Arquivo do mês: outubro 2015

Onde estavas naquele 2015?

Renato Dalto Onde estavas naquele 2015? Daqui a algum tempo a história nos fará essa pergunta, e cada um lembrará em que lado da rua estava quando o bloco da conflagração passou. Recordarei sem dúvida uma tarde, em Pelotas, Stela … Continuar lendo

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Finados: chance de se pensar nas vidas que causam mortes

Jacques Távora Alfonsin O dia 2 de novembro é feriado. Estabelecido há séculos pela igreja católica, tem sido respeitado mesmo por Estados laicos como é o brasileiro.  Encontrou-se um modo de favorecer quem tem fé numa outra vida,  acredita na … Continuar lendo

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O STJ exige não violência em execuções de mandados judiciais

Jacques Távora Alfonsin Despejos e mandados de reintegração de posse, executados com violência contra multidões pobres, sem teto e sem terra, ordenados pelo Poder Judiciário ou pela administração pública, são noticiados diariamente, refletindo um fenômeno social urbano e rural do … Continuar lendo

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Economia solidária e felicidade interna bruta: as ideias de Paul Singer para enfrentar crise moral do capitalismo

A economia solidária é a única alternativa ao capitalismo não porque é mais eficaz economicamente que a capitalista, mas sim porque ela é solidária e precisamos da solidariedade para ser felizes e vivermos em paz. As pessoas estão cansadas deste … Continuar lendo

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Da justiça pelas próprias mãos aos riscos da regularização fundiária

 Jacques Távora Alfonsin   Casa decente e comida farta são condições indiscutíveis do respeito devido à dignidade humana e à cidadania de qualquer pessoa. Embora com atraso, o direito à moradia e o direito à alimentação foram introduzidos na Constituição … Continuar lendo

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As “Abuelas de Plaza de Mayo” completam 38 anos

Paulo de Tarso Riccordi Com grande festa nesta quinta-feira, 22 de outubro, a associação argentina Avós da Praça de Maio completará “38 anos buscando a verdade”. Ao mesmo tempo, comemora a localização de 117 crianças sequestradas pelos militares imediatamente após … Continuar lendo

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Ódio gera mais ódio: o conselho de Bisol e o papel da mídia no debate sobre o sistema prisional

Não é nenhuma novidade que o sistema prisional gaúcho e brasileiro é, de modo geral, um show de horrores que, não só não ressocializa os homens e mulheres nele trancafiados, como acaba funcionando como uma macabra faculdade de especialização no … Continuar lendo

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Lava Jato: a aplicação da lei depende de quem é acusado?

Jacques Távora Alfonsin   As/Os advogadas/os sabem muito bem o custo em trabalho, sacrifício e preocupação cobrado pelo respeito devido aos prazos processuais, inclusive do ponto de vista psíquico. Se a prática de um determinado ato não for levada a … Continuar lendo

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No dia do professor, um golpe na gestão democrática da escola pública

Leandro Gaspar Scalabrin (*) No dia do professor (15 de outubro) enquanto todos celebravam a data e as pessoas que se dedicam à profissão docente recebiam suas homenagens, o governador do Estado do RS concedeu um triste presente à categoria, … Continuar lendo

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No mês da padroeira, o direito à liberdade de religião

Jacques Távora Alfonsin   O feriado de 12 de outubro recorda Nossa Senhora Aparecida, reconhecida como padroeira do Brasil pela Lei n. 6.802, de 30 de junho de 1980, portanto, quando o país ainda vivia em plena ditadura, o que, … Continuar lendo

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Portugal: Derrota da direita e desafiador quadro político

Manuel Carvalho da Silva (*) Os resultados das eleições do passado dia 4 de outubro criaram em Portugal um quadro político significativamente diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio. É já claro que surgirão pressões … Continuar lendo

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O direito à cidade na perspectiva da ecologia política integral

Jacques Távora Alfonsin   O IBDU (Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico) realizou, entre 4 e 7 deste outubro, o seu VIII Congresso Brasileiro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Fortaleza. Juristas do Brasil e do exterior, professoras/es e … Continuar lendo

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