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Sirvam nossas façanhas de piada a toda Terra

"Progrediu no RS uma propensão incontrolável ao farsesco, uma opção preferencial pela palhaçada."

“Progrediu aqui no RS uma propensão incontrolável ao farsesco, uma opção preferencial pela palhaçada.”

Ayrton Centeno

Marx disse que a História só se repete como farsa. Desconfio que não, Marcão. Ou está certo quanto ao restante do mundo menos no velho Rio Grande sem porteira. Do Mampituba pra baixo e do Chuí pra cima, revogamos a História – a nossa é imutável – e adotamos a Farsa no seu lugar. Nossa história é com H minúsculo e nossa Farsa com F imponente. E se repete de modo interminável. Bem que o barbudo poderia ter nos alertado para tais desvios. Progrediu aqui uma propensão incontrolável ao farsesco, uma opção preferencial pela palhaçada.  Senão o que explica a reprise, eleição após eleição, do mesmo número no picadeiro e sempre sob ovação consagradora?

Em 2002, elegeu Germano Rigotto cuja propaganda eleitoral perdia em complexidade para um programa dos Teletubbies. No governo, enfiou o funcionalismo numa novela de Franz Kafka tomando dinheiro emprestado no Banrisul para pagar o próprio salário. Um teletubbie, por certo, não faria pior.

Em 2004, ressuscitou José Fogaça que, depois de perder mais uma reeleição ao Senado, rumava para casa escrever suas memórias e tocar violão. Extraído candidato do PMDB e após prefeito por obra e graça do antipetismo, Fogaça teve que ser reapresentado à Porto Alegre. Falava-se num bairro e ele respondia “Hã?” Nem conhecia mais a cidade. Compreende-se: passara o século anterior em Brasília, burilando uma das mais pálidas trajetórias de senador de todos os tempos.

Em 2006, a gauderiada foi de Yeda Crusius pra ver no que dava. E viu no que deu.  Yeda nascera do matrimônio entre Pedro Simon e a RBS. Itamar Franco tinha um ministério atulhado de machos e queria uma mulher para deixá-lo mais florido.  Simon disse a Itamar que havia uma economista jovem e bonita que dava pitacos sobre economia na RBS TV. E Yeda virou ministra. E depois deputada federal e depois, azar o nosso, governadora.

Em 2014, foi a vez de José Ivo Sartori. Que gastou seu horário eleitoral perambulando por uma praça e desfiando amenidades. Negou seu partido, negou a política e turbinou uma campanha de platitudes à maneira de Rigotto porém 2.0. Ana Amélia dissolveu-se em pouco mais de uma semana e ele assumiu seus votos. O resto se sabe.

Sartori e sua administração originaram um dos maiores fenômenos da ciência contemporânea, algo que intriga, choca e desafia os físicos de todo o planeta: a desaparição de 3.859. 657 pessoas. Ninguém sabe onde foram parar. São os eleitores e eleitoras do Homem Polenta. Ao lado de itens como emprego, saúde e segurança, todos e todas evanesceram em alguma dobra do tempo.

Com Sartori, um político pífio e paroquial, o Rio Grande caiu para a segunda divisão da política brasileira. Foi rebaixado. Ostenta, politicamente, a estatura de um Luverdense ou Sampaio Corrêa. Desde os interventores nomeados pela ditadura não tínhamos criatura tão inexpressiva no Piratini. A parte partidos e ideologias, não se pode negar a condição de personagens nacionais a Jair Soares, Antonio Britto, Alceu Collares, Olívio Dutra, Yeda Crusius e Tarso Genro ao subirem a escadaria do palácio. Mesmo Rigotto fora líder do FHC na Câmara.

Em 2016, o bravo eleitor já ajeita o nariz de bolota, prova as calças bufantes e remendadas nos fundilhos, ajeita o chapéu florido e retoca a maquiagem de cores berrantes. Respeitável público, o espetáculo vai começar.

É o que promete a última sondagem eleitoral para Porto Alegre (Methodus, 21/09/16) apontando o vice–prefeito Sebastião Melo (PMDB) na ponta com 21% de intenção de votos. Em empate técnico, vem a seguir três candidatos: Nelson Marchezan Jr., que pede uma segunda chance para o PSDB de Yeda, é o segundo com 13,7%; Raul Pont, do PT, surge em terceiro com 11,8%, enquanto Luciana Genro, do PSOL, aparece com 11,5%.

Agora, o papel de Rigotto, Fogaça e Sartori é desempenhado por Melo. Que empunha a máquina, uma coligação de 14 partidos que já ocupam ou orbitam os cargos da prefeitura – algo que a despacha imediatamente ao Guinness Book – e uma retórica de embromation, mesmo lero de Rigotto, Fogaça e Sartori. Representa o situacionismo em uma cidade degradada como nunca havia ocorrido.

Burlescamente, coordenou a campanha do espantoso e atual governador. Em outras palavras, vendeu o peixe do pior gestor e da pior gestão da história recente do Estado. E, neste momento, vende-se a si próprio. Com que autoridade mesmo?

Esquerda dividida, é a primeira vez, em décadas, que se apresenta a real possibilidade da direita emplacar dois nomes no segundo turno. Algo que, em tese, gerará inquietante dúvida nos segmentos economicamente mais vulneráveis da sociedade: qual deles lhes arrancará o couro de modo mais piedoso?

Na Semana Farroupilha, quando o Rio Grande celebra os heróis que se perderam nas brumas do passado, engolfados por uma tradição petrificada em lendas gloriosas, seria mais proveitoso contemplar os dias que correm. Sem ilusões, sem fábulas, sem fanfarras. Olhar no olho as figuras e as realidades presentes. Ver a vida além dos véus. E agir. Antes que tenhamos que alterar o refrão do Hino Riograndense que, pelo andar da carreta, poderia ficar assim: “Sirvam nossas façanhas de piada a toda Terra”.

Precisamos falar sobre Sartori

"Do 'Meu Partido é o Rio Grande' não se teve mais notícias. Mas seu partido, o PMDB, levou onze (11) secretarias, sete (07) fundações, quatro (04) empresas públicas, um banco, e mais de 60% dos cargos em comissão."  (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

“Do ‘Meu Partido é o Rio Grande’ não se teve mais notícias. Mas seu partido, o PMDB, levou onze (11) secretarias, sete (07) fundações, quatro (04) empresas públicas, um banco, e mais de 60% dos cargos em comissão.”
(Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

Marcelo Danéris (*)

No transe da crise nacional talvez você tenha esquecido algo importante: Sartori está governando o estado do Rio Grande do Sul. O então candidato sem programa e sem partido, que fazia piadas sobre professores procurando piso na Tumelero e citações filosóficas dos Simpsons, habita o Palácio Piratini há um ano e meio.

Logo após eleito, Sartori declarou, com a peculiar profundidade: “a ficha ainda não caiu” e “vamos fazer o que é preciso”. Desde lá a ficha caiu, e ele faz o que é preciso, para quem não precisa. O ilusionismo político começa com a imagem obtusa que se deixa mostrar em público. Como um professor de filosofia, ex-vereador, ex-deputado estadual por cinco mandatos, ex-deputado federal, ex-secretário no governo Pedro Simon e prefeito por oito anos, seria tão desconexo? Ilusão! Com a engendrada aparência de desorientação, Sartori age nas sombras da crise e na ausência de compromissos de campanha.

Do “Meu Partido é o Rio Grande” não se teve mais notícias. Mas seu partido, o PMDB, levou onze secretarias, sete fundações, quatro empresas públicas, um banco, e mais de 60% dos cargos em comissão. O restante foi dividido por um condomínio de 10 partidos aliados.

Nos primeiros dias de Palácio, ao ajeitar o quadro de Antônio Britto na parede, Sartori se viu refletido. Com a mesma intensidade do ex-governador, nutre pelo Estado o idêntico desejo de vê-lo mínimo. Atrasa e parcela salários dos servidores, pedala o pagamento de fornecedores, aumenta impostos, reduz recursos da educação, descumpre os 12% da saúde, abandona programas sociais e convênios com prefeituras, paralisa obras e manutenção de estradas, sucateia órgãos estaduais (EGR, Fepam, CEEE, Emater), limita o crédito, interrompe concursos. Um duro ajuste fiscal, para os outros, diga-se.

Do roteiro pré-estabelecido, acordado com poucos e omitido da maioria, Sartori errou a estratégia da dívida do estado com a União: não aproveitou o espaço fiscal da reestruturação da dívida – algo em torno de dois bilhões de reais –, e ainda assiste suas ações judiciais serem pedaladas pelo Supremo Tribunal Federal. Restou raspar a conta dos depósitos judiciais, que jurou não mexer!

Ao melhor estilo nonsense político, sugeriu aos servidores com salários atrasados “dar graças a Deus que têm estabilidade”, e dançou alegremente na Expointer um dia antes de anunciar novo parcelamento salarial. Questionado sobre a crise do estado, leu frase de Albert Einstein sem citar o autor. Comédia e tragédia de um governo. Assim como Dilma, Sartori “pedalou”, tem baixa popularidade e a economia está em crise. Nem por isso ruborizou ao justificar, em vídeo, a votação do impeachment da presidenta pela Câmara dos Deputados: “a paciência dos brasileiros passou do limite”. No despudor, esqueceu-se dos gaúchos, e demonstrou uma paciência ilimitada com o correligionário Eduardo Cunha – antes, durante e depois da queda.

O Rio Grande sofre uma crise sem precedentes na segurança pública, caiu de 4º para o 6º lugar nas exportações, tem a pior taxa de desemprego desde a crise internacional de 2008, perdeu recursos dos programas federais e a infraestrutura recuou aos patamares dos anos 80. Com o estado paralisado, Sartori recorreu à velha malinha de papelão que mostrava nos programas eleitorais para, de lá, retirar a nova com a qual pretende salvar seu governo: vender patrimônio público e entregar as estradas à iniciativa privada. A fórmula mágica, tentada por Britto há mais de vinte anos, tem resultados bem conhecidos.

A população, ao abandono, assiste a tudo trancada em casa, com medo da violência, salários atrasados, serviços precários, estradas ruins, e quase sem ter a quem recorrer. Colunistas e jornais, antes implacáveis críticos, silenciam. Não há enigma: Sartori materializa aqui o mesmo projeto que desejam ver aplicado ao país. Das sacadas gourmet espera-se, em vão, o bater das panelas. A indignação é seletiva. Dos empresários, fiéis vigilantes do bolso, tão pouco. Adormece em algum lugar seguro, longe do impostômetro, a revolta com o aumento do ICMS.

Pode até não parecer, mas o governador e seus apoiadores, no embalo da crise nacional, já sonham com a reeleição como prêmio por cumprir o “dever de casa”. Não é mais possível adiar: precisamos falar sobre Sartori.

(*) Cientista Político, ex-secretário do estado.

Vídeo traz promessas de Sartori na campanha eleitoral para RS “viver sem medo”

Na campanha eleitoral, Sartori prometeu implantar "modelo de policiamento desenvolvido pelo criminologista Herman Goldstein". (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

Na campanha eleitoral, Sartori prometeu implantar “modelo de policiamento desenvolvido pelo criminologista Herman Goldstein”. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

Um trecho do programa eleitoral de José Ivo Sartori (PMDB) destinado ao tema da segurança pública passou a circular com força nas redes sociais na última semana diante do agravamento do quadro de violência no Rio Grande do Sul. Neste vídeo, o então candidato Sartori diz que a segurança pública é “um dos assuntos mais delicados para todos, principalmente para pais e mães de jovens em situação de risco”. E acrescenta: “eu, como governador, quero que todos nós possamos voltar a viver sem medo”. Em pouco menos de 50 segundos, faz três promessas para melhorar a segurança da população:

Aumentar o efetivo da Brigada Militar: “Além de aumentar o efetivo da Brigada Militar, que está defasado, nosso plano prevê menos policiais em tarefas administrativas e mais policiais nas ruas”.

Guardas Municipais: “vamos incentivar a criação das guardas municipais onde elas não existem”.

Presença rotineira da Polícia: “a presença rotineira da polícia nas ruas é a melhor prevenção ao crime. Quem tem que sentir medo é o criminoso, não o cidadão”.

Essas promessas fazem parte também do programa de governo apresentado pelo candidato ao Tribunal Regional Eleitoral, em setembro de 2014. Esse documento resume os principais compromissos de Sartori com a segurança pública. Entre eles, está a aplicação, no Rio Grande do Sul, do “modelo de policiamento desenvolvido pelo criminologista Herman Goldstein”. As principais promessas apresentadas neste documento são as seguintes:

Aumento do efetivo da Brigada Militar: dar continuidade à recomposição do efetivo da Brigada Militar, de modo a recompor, pelo menos, a meta histórica de 3 policiais para cada 1.000 gaúchos.

Recuperação e modernização da estrutura de policiamento preventivo com investimentos em sistemas de comunicação e georreferenciamento.

Fortalecimento da capacidade investigativa da Polícia Civil, com ampliação do quadro de delegados e investigadores.

Atendimento ao cidadão: melhorar a presteza e a qualidade do atendimento aos cidadãos nas Delegacias de Polícia.

Patrulhamento Comunitário: programas permanentes de patrulhamento em bairros violentos, segundo o modelo desenvolvido pelo criminologista Herman Goldstein. Neste modelo, “o escopo da ação policial é ampliada para além do crime como incidente isolado, de forma a captar e buscar soluções para o conjunto de circunstâncias sociais, físicas e culturais que o incentivam”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Ajuste fiscal do governo Sartori provoca queda da receita e déficit maior em 2015

30/12/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Em coletiva de imprensa, governador José Ivo Sartori realiza balanço da gestão no ano de 2015 | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

30/12/2015 – PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – Em coletiva de imprensa, governador José Ivo Sartori realiza balanço da gestão no ano de 2015 | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

O corte indiscriminado de despesas, inclusive nas áreas essenciais de segurança pública e educação, com suspensão de nomeações e concursos, cortes de horas extras e diárias, e congelamento de salários, não contribuiu para melhorar a situação fiscal do Estado do Rio Grande do Sul em 2015. Pelo contrário. Os números divulgados pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), no final de janeiro, referentes à execução orçamentária de 2015 mostram uma forte deterioração das contas públicas, causada especialmente pela queda de receitas.

O Estado arrecadou cerca de R$ 7 bilhões a menos que o previsto. Assim, apesar da despesa executada ter sido cerca de R$ 2 bilhões a menos do que estava orçado, o Estado fechou o ano com um déficit de R$ 4,9 bilhões. Em 2014, esse déficit foi bem menor, chegando a R$ 1.266.685.719, com uma receita executada de R$ 50.408.781.571 e uma despesa executada de R$ 51.675.467.289. Em 2013, esse déficit foi de R$ 1,394 bilhões.

Cerca de 54% da receita total de 2015 (R$ 50.213.135.527)  corresponde à arrecadação via ICMS. Essa arrecadação, em termos nominais, foi R$ 1,27 bilhão maior do que a de 2014. Em termos reais, porém, a arrecadação do ICMS em 2015 foi 1,8% menor, considerando o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), indexador da dívida dos Estados com a União, e 4,5% menor, se os dados forem apurados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Outro dado que registrou queda foi o da receita de operações de crédito (considerando operações já contratadas até 2014). Esse índice foi 78,5% menor do que o orçado em 2015 e 90,7% menor do que o arrecadado em 2014. Em valores totais, as operações de crédito foram R$ 743 milhões menores do que o que estava orçado (R$ 203.103.141,00 executados de R$ 946.463.595 orçados).

O corte de despesas promovido pelo governo Sartori foi generalizado no custeio, mas atingiu também investimentos em áreas essenciais e estratégicas para o Desenvolvimento do Estado. Comparando com o que foi executado em 2014, as maiores reduções ocorreram nas seguintes áreas: Habitação (-78%), Indústria (-68%), Desporto e Lazer (-60%), Comércio e Serviços (-59%), Direitos da Cidadania (-41%), Agricultura (-33%). Houve queda também em relação ao que estava orçado para 2015, como nas seguintes áreas, por exemplo: Direitos da Cidadania (-81%), Comércio e Serviços (-73%), Urbanismo (-69%), Habitação (-63%), Indústria (-55%), Transporte (-49%), Agricultura (-47%) e Cultura (-46%).

Já os investimentos do Estado tiveram, em 2015, uma redução pela metade dos realizados em 2014 e de um terço em relação ao que estava previsto no orçamento. Em sentido amplo, os investimentos representaram apenas 1,78% da despesa total (em 2014 este percentual foi de 4,15%). A queda na receita contribuiu também para que o governo Sartori ultrapasse o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nas despesas com pessoal do Poder Executivo. Segundo os dados publicados pelo governo do Estado, esse índice chegou a 49,18%, acima, portanto, dos 49% previstos pela LRF.

Esse desempenho foi resultado da combinação de um crescimento insuficiente da Receita Corrente Líquida, de apenas 5,3%, contra um crescimento de 13,2% das despesas com pessoal. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aprovada no final de 2015 na Assembleia Legislativa, o governo Sartori deverá colocar em prática uma política de arrocho salarial ainda mais aguda em 2016.

A queda na receita em 2015 provou também a interrupção na curva descendente da trajetória da relação entre a dívida pública estadual e a receita corrente líquida. O Senado Federal definiu, para 2015, que o limite de endividamento deveria ser 204,85 da receita corrente líquida. Em 2015, segundo dos dados divulgados pelo Executivo, essa relação chegou a 227,23% em dezembro. Esse resultado, porém, não leva em conta os efeitos da Lei Complementar 148/2014, que reduz em dois pontos percentuais os juros da dívida contratada com a União e muda seu indexador de IGP-DI para o IPCA. Com a entrada em vigor desses dispositivos, a relação entre a dívida pública estadual e a receita corrente líquida deverá voltar ao limite estabelecido pelo Senado.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sartori exonera primeira-dama para 15 dias de férias na Flórida

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta quinta-feira (14) ato do governador José Ivo Sartori exonerando a primeira-dama Maria Helena Sartori das funções de Secretária Extraordinária do Gabinete de Políticas Públicas. A primeira-dama deve acompanhar Sartori em um período de 15 dias de férias. O governador transmite, nesta sexta-feira (15) o cargo de chefe do Executivo em exercício ao vice-governador José Paulo Cairolli. Segundo o Palácio Piratini, Sartori se ausentará do governo entre 15 e 29 de janeiro, na companhia da primeira-dama e de familiares. O governador e seus familiares – incluindo filhos, irmãos, cunhados e sobrinhos – deverão passar as férias na Flórida, segundo informou em sua coluna a jornalista Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora.

No dia 13 de fevereiro de 2014, o governador nomeou a primeira-dama como Secretária de Estado Extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais. A transformação da primeira-dama em secretária exigiu um complexo trabalho de engenharia política. Um dia antes de sua nomeação ser publicada no Diário Oficial do Estado, Maria Helena Sartori tomou posse como deputada estadual na Assembleia e, logo em seguida, anunciou que estava se licenciando para assumir uma secretaria do governo Sartori. Na eleição de 2014, a esposa do governador fez 31.234 votos e ficou como segunda suplente da bancada do PMDB. Dois deputados do partido, Fábio Branco e Juvir Costella, foram nomeados secretários, abrindo uma vaga para a segunda suplência.

A criação de uma nova secretaria permitiu que Maria Helena Sartori se licenciasse da Assembleia sem perder o mandato. Além disso, abriu espaço para o terceiro suplente do PMDB, Ibsen Pinheiro, assumir uma cadeira na Assembleia.

(*) Publicado originalmente no Sul21

O sul perdido em nós

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Renato Dalto

O sul, este lugar do mundo onde embriões libertários nasceram e sumiram, quase sem rastro. Aqui se dizimaram inimigos nas lonjuras, aos quais deram o nome genérico de gaúchos – gaucho, gauche , sem terra e sem destino. Homens livres que se viraram contra a miséria e o abandono e que, segundo nosso maior poeta, Jorge Luis Borges, não legaram à história um só caudilho embora tenham servido sempre a chefes de ocasião sem saber direito por que causa lutaram. É este sul, anárquico em sua relação de classes, cartorial pelo carimbo de oligarcas, cruel contra os inimigos e benevolente aos amigos, que permanece em nós como uma névoa onde, historicamente, nos perdemos. Benedetti falou de um lugar para onde foram os desaparecidos, os esquecidos, os que a história tentou relegar ao nada. “Estan aja en el sur del alma”.

O sul, este lugar continental que em seu garrão se estende numa grande planície onde se estendem terras, posses e barões de folhetim mas também índios vagos, gente sem terra, nome ou destino. Os barões se pintam como nobres montados em exuberantes cavalos, os índios vagos são pintados por outras mãos que os identificam nos botecos, nas cercas à beira de corredor, numa diversão domingueira. Foram personagens de Blanes, de Debret, de Molina Campos, de Guiraldes, de Erico Veríssimo, de Hernandez mas nenhum deles pegou o pincel ou a pena para escrever a própria história. E estão então nesse lugar mais longe, ajá, lejos, onde a alma não identifica nomes, posses ou títulos.

Todo setembro, toda primavera, se celebra um aparente orgulho de toda essa gente – barões e peões – em nome de uma guerra cuja metáfora é maior que a realidade, mas enfim a figura do homem em andrajos, em farrapos, pode ser mais que um sinal. Pode ser orgulho de uma bandeira cujas insígnias indicam ideais que lembram a Revolução Francesa mas também práticas medievais que antecedem a república. Nesse sul que se divide entre amigos e inimigos, entre ódios e paixões cegas, entre privilégios e masmorras, o telurismo e a teimosia as vezes são maiores que a razão. O que talvez explique isso é o sentido de um sul que perdemos há muito tempo. E que nos escraviza como um espelho distorcido que quer nos fazer acreditar na imagem deturpada que reflete.

Projecto Sur era aquilo que, no filme de Solanas, se falava no ideal que não pode se prender, nos sonhos impossíveis de explicar – “el sueño de los sueños”– , utopia sem nome que nos levaria a um lugar, a um estar no mundo, a enfim um regaço onde a alma não tivesse sempre no sul distante, mas dentro de nós e enfim chegasse a uma identidade real dentro de si mesma. Mas este sul, sempre distante, nos toca sempre o clarim de uma guerra perdida.

Aqui se resistiu ao império e ao golpe militar. Aqui também se forjou uma gema digna de um partido que enfim representaria os trabalhadores, os excluídos, os que nunca chegaram ao palácio. Mas um dia, um certo povo que vivia no centro do país, acostumado a pelear com os barões da indústria, achou que podia ir ao palácio e participar do jantar do baronato. Definharam de indigestão.

Ainda caminho aqui pela beira do Guaíba e penso que essa vastidão de terra e águas talvez nos faça diferentes não só pela alma, mas pelo desenho que a geografia fez dela. Mas esse sul que nos faz sempre exilados de nós mesmos não permite pensar que podemos forjar “el sueño de los sueños” e enfim construir uma utopia maior e “mas aja”de nós mesmos. Continuamos perdidos em identidades falsas. Não somos o que pensamos que somos. Nossa bússola está sempre voltada para o outro lado. Perdemos o norte e o sul. Um estado à deriva. Um país náufrago. Nossos pés em lugar nenhum. E absolutamente exilados da terra e da raiz que nos forjou.

Página do governo não informa agenda diária de Sartori

agenda_do_governador Quem quiser conhecer a agenda diária oficial do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), pode ter dificuldade para obter essa informação na página do governo do Estado. A seção da página destinada a informar a agenda de Sartori à população não traz nenhum compromisso oficial, pelo segundo dia consecutivo. A falta de atualização parece abranger um período ainda maior. O link intitulado “Compromissos confirmados” remetia, na manhã desta quarta-feira (16) para um arquivo em pdf com a agenda do governador em agosto.

Na manhã desta quarta, o governador concedeu entrevista de uma hora a Rede de Rádios Sul, que congrega diversas emissoras do Estado. O chefe do Executivo, acompanhado de alguns secretários, concedeu a entrevista a partir da Rádio Legalidade, que funciona dentro do Palácio Piratini, mas a assessoria do governo parece não ter considerado relevante informar o compromisso na agenda oficial do governador que deve ser publicada diariamente. Durante a campanha eleitoral de 2014, Sartori prometeu fazer da transparência uma das marcas de seu governo.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Etecetera daqui, etecetera de lá… Sartori por ele mesmo

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em meio à crise provocada pelo parcelamento e atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos do Rio Grande do Sul, muita gente tem se questionado sobre qual foi mesmo o programa apresentado por José Ivo Sartori na campanha eleitoral de 2014. Para reavivar um pouco essa memória, seguem dez reflexões apresentadas pelo governador no período eleitoral, quando anunciou a intenção de implementar um novo modo de fazer política no Estado. Com a palavra, José Ivo Sartori…

1. Primeiro, vamos ganhar a eleição, vamos montar uma equipe e vamos governar bem.

2. Na educação, a primeira questão é fazer uma boa conversa, um grande diálogo com todos os professores, porque a gente sabe que a educação serve para todos os setores e para todos os fatores da vida da população.

3. Fazer a manutenção das escolas, fazer, por exemplo, instalar de que aquele professor que vai concorrer a diretor de escola, ele tenha um pré-requisito básico de fazer curso de gestão antes. Se o professor não estiver valorizado e a família não estiver junto, alguma coisa vai faltar na educação.

4. Como é que se faz a valorização do professor? Primeiro, ele ganhando bem. Em segundo lugar, ele poder se capacitar permanentemente.

5. Nossa campanha é politizada, esclarecida e, tanto é verdade, que a gurizada das redes sociais me trouxeram e me tornaram conhecido no Rio Grande do Sul todo.

6. Quando se coloca o retrovisor, não é olhar só para trás no mal feito, tem que olhar no que foi bem feito também.

7. Conter os gastos. Como? Cuidar das despesas, nas coisas que são inúteis, uma viagenzinha em demasia, etecetera daqui, etecetera de lá…Tem que poupar. Não pode se mexer naquilo que é importante para a vida das pessoas.

8. Precisamos recuperar a auto-estima dos professores, recuperar a escola com o ambiente de convivência boa. E que o aluno se sinta bem e que possa também se sentir protagonista de um novo mundo e de uma nova realidade.

9. A primeira questão é cuidar o cofre. A segunda questão é gastar bem, gastar onde precisa para a sociedade. Um governo austero e com gestão precisa ter transparência e não olhar apenas para a renegociação da dívida como ela está colocada hoje no Senado Federal.

10. Arrecadar mais é possível sem cobrar imposto novo. È preciso ter eficiência, é preciso ter desenvolvimento. Queremos fazer um governo que funcione, que ofereça uma boa saúde, educação e segurança para a população, e que não atrapalhe aquilo que está dando certo no Rio Grande do Sul.

Acordo da dívida em 1998 foi lesivo ao Rio Grande do Sul, dizem auditores

27/08/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Seminário "A corrupção e o sistema da dívida" no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS - com entrevista de entrevista com Josué Martins, auditor público do TCE-RS. Foto: Guilherme Santos/Sul21

27/08/2015 – PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – Seminário “A corrupção e o sistema da dívida” no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS – com entrevista de entrevista com Josué Martins, auditor público do TCE-RS. Foto: Guilherme Santos/Sul21

A iniciativa do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir uma revisão geral do atual contrato da dívida do Estado com a União carrega uma ironia histórica. O contrato em questão foi firmado em outro governo do PMDB, em 1998. Além disso, dois anos antes, em 1996, o então governador Antônio Britto assinou um contrato de refinanciamento da dívida do Estado com o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que chegou a ser apontado como a solução definitiva para a crise financeira do Estado que estaria pronto, assim, para ingressar em um novo ciclo de desenvolvimento. José Ivo Sartori, na época, era deputado estadual. Como parlamentar, presidiu a Assembleia Legislativa e foi líder do PMDB no governo Britto.

Os acordos da dívida, firmados naquele governo, ganharam dezenas de manchetes positivas na época. Entre os dias 20 e 22 de setembro de 1996, o jornal Zero Hora saudou o acordo de refinanciamento da dívida firmado por Britto com a União como a solução para o problema da dívida do Rio Grande do Sul. Na edição do dia 21 de setembro, a manchete de ZH destacava: “Rio Grande liquida a dívida”. A principal foto da capa mostrava Britto e o então ministro da Fazenda Pedro Malan, sorridentes, comemorando o acordo que, segundo ZH, estaria “limpando a ficha dos gaúchos”. O editorial de ZH, de 22 de setembro de 1996 afirmava: “O refinanciamento da dívida do governo do Rio Grande do Sul, cujo total chega a R$ 8 bilhões, mereceu consideração especial (do governo FHC) por conta dos esforços do governo gaúcho para reduzir os gastos de rotina na administração, em particular aqueles de pessoal. O Rio Grande foi pioneiro na implantação de um programa de demissões voluntárias”.

O que deu errado?

O jornalista José Barrionuevo, principal colunista político do jornal Zero Hora na época, escreveu na edição de 22 de setembro de 1996: “A renegociação da dívida obtida pelo governo Britto liberta o Estado do maior obstáculo ao seu desenvolvimento (…) É uma obra que restabelece o crédito e a credibilidade do Rio Grande, com reflexos nas próximas administrações. Graças à reforma do Estado, considerada modelo pela imprensa nacional, o RS é o primeiro a renegociar a dívida. Não poderia haver data mais oportuna para o anúncio do que o dia em que se comemora a Revolução Farroupilha”.

Quase duas décadas depois, o governador José Ivo Sartori vem a público dizer que o Rio Grande do Sul está entrando em um processo de crise humanitária em função do endividamento do Estado. Considerando as manchetes ufanistas da década de 1990, o que saiu errado, então, de lá para cá? O seminário regional “A corrupção e o sistema da dívida”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida e por um conjunto de sindicatos de servidores públicos, discutiu essa questão, sexta-feira à tarde, no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Movimento da Auditoria Cidadã da Dívida Pública tem denunciado a existência de um Sistema da Dívida estruturado par manter uma drenagem permanente de recursos públicos para o sistema financeiro e defende uma auditoria dessas dívidas para expor esses mecanismos à sociedade.

27/08/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Seminário "A corrupção e o sistema da dívida" no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS - com entrevista de entrevista com Josué Martins, auditor público do TCE-RS. Foto: Guilherme Santos/Sul21

27/08/2015 – PORTO ALEGRE, RS, BRASIL – Seminário “A corrupção e o sistema da dívida” no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS – com entrevista de entrevista com Josué Martins, auditor público do TCE-RS. Foto: Guilherme Santos/Sul21

“Acordo de 1998 foi altamente lesivo ao Estado”

Na avaliação da Auditoria Cidadã da Dívida, o atual contrato da dívida, firmado em 1998, no governo Antônio Britto, foi altamente prejudicial para o Rio Grande do Sul, retirando do Estado a autonomia financeira e administrativa prevista na Constituição Federal. Essa perda de autonomia foi denunciada, em 1999, em um trabalho de auditoria realizado pelos auditores externos do Tribunal de Contas do Estado, que criticaram os termos do contrato. A lei federal n° 9.496/1997 obrigou os Estados a alinharem sua gestão às diretrizes da União, que passou a intervir na gestão financeira dos Estados por meio do estabelecimento de metas a serem cumpridas, entre elas a privatização de empresas públicas e o corte de investimentos em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.

A gênese do refinanciamento da dívida dos Estados está no compromisso firmado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, em 1997 com o Fundo Monetário Internacional (FMI), assinalou Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. “O refinanciamento da dívida com a União foi um esquema bem pensado, onde os bancos públicos pararam de refinanciar as dívidas dos Estados que foram obrigados a adotar planos de ajuste fiscal, programas de privatização de patrimônio público e assunção de passivos de bancos”, lembrou. O Banrisul foi um dos poucos bancos estaduais a escapar da privatização, o que, só ocorreu, pela derrota de Antônio Britto nas eleições de 1998. Todo esse processo foi marcado, acrescentou Fattorelli, por um crescente avanço de concessões ao sistema financeiro, que prossegue até hoje.

A corrupção institucionalizada do Sistema da Dívida

A lógica desse Sistema da Dívida, disse ainda a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, é o mesmo no Rio Grande do Sul, no Brasil e na Grécia. Essa lógica, segundo Fattorelli abriga a grande corrupção que deve ser combatida, perto da qual, as denúncias envolvendo desvios na Petrobras, por exemplo, representam, comparativamente, uma gota d’água. “A corrupção institucionalizada do Sistema da Dívida é o grande problema a ser enfrentado. Há um mesmo esquema em funcionamento em todos os casos de endividamento público: a utilização do endividamento como mecanismo de subtração de recursos públicos que deveriam estar sendo utilizados para investimentos. Há todo um sistema legal que dá suporte a algo que é abertamente inconstitucional. A corrupção é essencial para o sistema da dívida, não só porque ele é corrupto em si, mas porque ela desvia o foco da grande corrupção institucionalizada desse sistema”, assinalou.

E citou como exemplo desse desvio de atenção o que aconteceu em 2009 quando foi realizada uma CPI da Dívida Pública no Congresso Nacional. “Alguém ouviu falar dessa CPI? Muito pouca gente, mas quase todo mundo acompanhou a CPI do Cachoeira que, no mesmo período, tratou de um desvio de 100 mil reais”. Para Fattorelli, esse sistema da dívida não traz só um dano financeiro para a sociedade, mas justifica um modelo baseado nas privatizações, no desmantelamento do Estado e na transferência permanente de recursos públicos para o sistema financeiro. “Há um planejamento de longo prazo no sistema da dívida que atravessa diferentes governos. Por meio dele, o poder financeiro domina os poderes políticos na maioria dos países, independentemente do governo que seja eleito”.

 “O empréstimo de 1998 já foi pago”

Josué Martins, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e diretor-presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE/RS (CEAPE), reforçou como a dívida do Rio Grande do Sul está ligada a esse Sistema da Dívida. “O Plano Real trocou o controle da inflação pelo super-endividamento do setor público. O contrato de 1998 se insere nesta lógica e foi muito prejudicial ao Rio Grande do Sul que teve perda de autonomia de gestão sobre as próprias finanças, diminuição da capacidade de investimento e de custeio do Estado. Antes de 1998, a média de comprometimento da Receita Líquida Real do Estado era de 8%. No período entre 1998 e 2014, essa média praticamente dobrou subindo para 15,9%”.

Os termos negociados pelo contrato de 1998, assinalou ainda Josué Martins, seguem, com algumas pequenas variações, governando o Rio Grande do Sul até hoje. Segundo as contas da Auditoria Cidadã, o “empréstimo” de R$ 26,9 bilhões concedido pela União ao Estado naquele ano já foi pago. “Em valores corrigidos, foram pagos R$ 29,7 bilhões e ainda devemos R$ 47,1 bilhões. Ou seja, já pagamos R$ 2,8 bilhões a mais que o valor emprestado e estamos devendo 1,75 vezes esse mesmo valor. O contrato firmado se transformou numa grande agiotagem”, conclui a Cartilha da Dívida Pública do RS, elaborada pela Auditoria Cidadã. Para Martins, a mudança do indexador da dívida, definida pela Lei Complementar nº 148/2014, não enfrenta os problemas centrais do atual contrato da dívida, mas representa um avanço ao admitir o IPCA como índice de correção e abre uma brecha que pode favorecer o questionamento da lógica do contrato como um todo, levando esse debate para toda a sociedade.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Sartori está fazendo muito mal para o Rio Grande do Sul”

Helenir Schürer: “É lamentável o nível de irresponsabilidade e de falta de compromisso com o servidor público demonstrado pelo governador José Ivo Sartori.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Helenir Schürer: “É lamentável o nível de irresponsabilidade e de falta de compromisso com o servidor público demonstrado pelo governador José Ivo Sartori.” (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Professores, policiais civis e militares, servidores da saúde e de outras áreas começam a semana com uma paralisação geral em protesto contra a decisão do governo de José Ivo Sartori (PMDB) de parcelar e atrasar os salários do funcionalismo. Desde a última sexta, o clima é de revolta e indignação entre os servidores. No sábado e no domingo, em vários cantos do Estado, já ocorreram manifestações como o protesto de familiares de brigadianos que ameaçou a realização do jogo entre Juventude e Brasil de Pelotas, sábado, em Caxias do Sul. A mobilização do funcionalismo público tem uma dimensão inédita: nunca houve uma aliança tão ampla entre as diferentes categorias de servidores. “O governador Sartori conseguiu unificar a todos com essa política irresponsável”, diz, em entrevista ao Sul21, a presidente do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer.

Na entrevista, a dirigente do CPERS fala sobre a paralisação geral dos trabalhadores nesta segunda e sobre a mobilização nos próximos dias em várias regiões do Estado que pretende trazer cerca de 40 mil servidores públicos para Porto Alegre no próximo dia 18 de agosto, na assembleia geral que será realizada no Largo Glênio Peres. Segundo ela, as diversas categorias de servidores conversarão com a população nos próximos dias para denunciar os efeitos das políticas do governo Sartori sobre a qualidade de serviços essenciais como educação, saúde e segurança.

“O que significa mesmo, para a população, zero por cento de investimento na saúde, na educação e na segurança? Não aceitamos e a sociedade como um todo não deve aceitar que tentem colocar no colo do servidor a responsabilidade por essa situação de caos. Esse caos tem nome, sobrenome e endereço. Esse caos está sendo causado pelo governador José Ivo Sartori e seu endereço é o Palácio Piratini”, afirma a professora.

Sul21: A ameaça do parcelamento dos salários já vinha pairando sobre a cabeça dos servidores há alguns meses até que se concretizou neste final de julho. Como é que o CPERS recebeu essa decisão do governo do Estado?

Helenir Aguiar Schürer: Em primeiro lugar vamos colocar as palavras como elas devem ser colocadas. O que o governo chama de parcelamento nós estamos chamando de atraso de salários. A nossa Constituição é bem clara e o governo está infringindo uma norma constitucional. O servidor público tem que receber até o último dia do mês. Então, nós estamos com os nossos salários atrasados. Nós já estamos vivenciando essa ameaça há algum tempo e, ao longo do mês de julho, começamos a ter certeza que ela se concretizaria. Entre os dias 20 e 21 de cada mês, a gente dá uma olhada no portal do servidor para ter notícias do pagamento dos salários. Agora em julho, não havia absolutamente nada. Seguia não havendo nenhuma informação na manhã do dia 31 de julho.

Nos dias 28 e 29, começamos a receber telefonemas da nossa base, indignada com o que estava acontecendo em suas contas no Banrisul. O nosso complemento de salário é fazer crédito minuto e usar o Banricompras. Pois o Banrisul, mesmo sabendo que o Estado não havia depositado o nosso salário, descontou absolutamente tudo o que devíamos pagar. E isso não aconteceu só na nossa categoria. Há muitas pessoas que tiveram o seu cartão do Banricompras bloqueado por insuficiência de fundos. Achamos essa atitude extremamente desrespeitosa. O governo não cumpre com um de seus deveres básicos, que é pagar seus servidores, e o banco do Estado não pensou na possibilidade de agir de modo diferente diante do atraso no pagamento dos salários? É lamentável o nível de irresponsabilidade e de falta de compromisso com o servidor público demonstrado pelo governador José Ivo Sartori.

Sul21: E quais são as primeiras medidas que o CPERS tomou diante dessa situação?

Helenir Schürer: O Conselho Geral da nossa entidade decidiu na sexta-feira que vamos acompanhar a pauta do movimento unificado dos servidores e que vamos cruzar os braços nesta segunda-feira. Nos outros dias da semana, vamos fazer períodos reduzidos e vamos começar a conversar com os nossos alunos para contar o que está acontecendo no Estado do Rio Grande do Sul. A questão do atraso dos nossos salários representa, na verdade, o início de uma nova etapa sobre a qual já estamos discutindo há bastante tempo e que tem a ver sobre qual é a saída para a crise do Estado. O governador Sartori fez a opção de tentar superar essa crise colocando o servidor como motivo central da crise. Isso não é verdade. Em mais de uma ocasião, o governador disse que, como precisava pagar o salário dos servidores, não poderia fazer o repasse para a Saúde, para o transporte escolar e mesmo para socorrer as vítimas de alagamentos no Estado.

Parece que ele é o primeiro governador do Estado do Rio Grande do Sul que precisa pagar os servidores. Até o dia 31 de dezembro, essa crise existia, mas não tínhamos esse caos, e aí, a partir do dia 1º de janeiro, não havia mais dinheiro para pagar os servidores? Ou melhor, não foi a partir do dia 1º de janeiro, pois houve o reajuste de 46% para o próprio governador e de 64% para os seus secretários, sancionado pelo governador, apesar de nós termos pedido para que ele não o fizesse. Isso, em um cenário de uma inflação acumulada de 26%. Então, em primeiro lugar, houve um belo reajuste salarial para quem quer hoje vender o discurso da crise. Se o governador sabia que não havia recursos, como é que ele sancionou esse aumento para deputados, secretários e para si mesmo?

Nós tivemos reuniões com os auditores fiscais, que trabalham exatamente com a arrecadação do Estado. Eles nos disseram que o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar, só em sonegação de ICMS, cerca de 7 bilhões por ano. Além disso, há uma dívida ativa com o Estado de mais de 30 bilhões de reais. Desse total, eles reconhecem que 8 bilhões podem ser recuperados. Em Brasília, está parada no Congresso a lei para regulamentar a distribuição dos royalties do pré-sal. A questão envolvendo estes e outros temas é que nós não vemos o governador fazendo absolutamente nenhum movimento. Talvez agora ele deixe de falar, mas quando ele apresentou as metas do governo em julho abriu sua fala dizendo: “ainda não me caiu a ficha que eu ganhei”. O governador está assinando embaixo disso. A impressão que nós temos é que ainda não caiu a ficha mesmo, que ele não acreditava realmente que seria eleito. Parece que ainda não se deu conta de que é o governador e que vai ter que governar. O Estado do Rio Grande do Sul é hoje um navio à deriva, que pode rumar perigosamente para algum abismo.

Sul21: Como está a articulação dos servidores para a assembleia geral marcada para o dia 18 de agosto, que pode aprovar uma greve geral de todas as categorias?

Helenir Schürer: Tudo indica que nós vamos deflagrar uma greve geral no dia 18 de agosto. A comunidade vai perceber nesta segunda-feira, quando cruzarmos os braços, que ela também não merece ser tratada dessa forma por aquele que dizia que o seu partido era o Rio Grande. Estamos chamando a atenção da nossa sociedade para essa situação. Os brigadianos, nesta segunda, permanecerão aquartelados. A Polícia Civil também não estará na rua. As escolas estarão fechadas. Os postos de saúde com trabalhadores estaduais estarão fechados. Se alguém precisar de perícia, esse serviço também estará paralisado.

Não aceitamos e a sociedade como um todo não deve aceitar que tentem colocar no colo do servidor a responsabilidade por essa situação de caos. Esse caos tem nome, sobrenome e endereço. Esse caos está sendo causado pelo governador José Ivo Sartori e seu endereço é o Palácio Piratini. Infelizmente ele não fez nenhum gesto que pudesse, pelo menos, demonstrar que não teria vontade de penalizar os servidores e buscar novas alternativas. Nós tivemos nove encontros com o governo. Nos três últimos fomos muito incisivos e dissemos ao governador que queríamos conhecer o projeto que ele tinha para enfrentar o tema da sonegação. Nunca tivemos resposta. Fizemos até mais do que deveríamos, pois não é papel do servidor mostrar onde os governos devem ir buscar recursos.

Infelizmente, o governador decidiu penalizar os servidores e nos próximos dias deve apresentar um projeto propondo aumento de impostos. Esse filme a gente já viu. Como ele disse que ainda não tinha caído a ficha e que ainda não tinha projeto, deve ter mexido em algumas gavetas e encontrado o projeto Britto. É a mesma velha receita de volta: privatização, diminuição do Estado, elevação de impostos e arrocho sobre os servidores. A população gaúcha não merecia isso e nós vamos resistir. Os servidores públicos fizeram uma aliança histórica, reunindo quarenta entidades, entre sindicatos e associações.

Sul21: Essa aliança é inédita, não, do ponto de vista histórico?

Helenir Schürer: Sim. Acho que o governador Sartori vai ficar conhecido na história como o melhor mobilizador dos trabalhadores, pois ele conseguiu unificar a todos. Com essa política de desrespeitar absolutamente todos os servidores ele conseguiu nos unificar. Compreendemos que, para fazer frente a essas políticas, precisamos estar juntos. E aqui não estamos falando apenas do parcelamento e do atraso dos salários. Estamos falando da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentários), da previsão de investimento zero até 2016. Não se trata só de nossos salários e nós vamos conversar sobre isso com a sociedade. O que significa mesmo, para a população, zero por cento de investimento na saúde, na educação e na segurança? O que significa não investir nada para uma educação que já tem dois mil professores faltando, para hospitais que estão fechando as portas por falta de recursos, para a segurança que vive uma situação de aumento da violência?

Infelizmente essas são as opções que o governo está fazendo, prejudicando a imensa maioria do povo gaúcho. Nós não nos calaremos e faremos as denúncias necessárias, pelo tempo que for necessário, até que o governo Sartori respeite o povo gaúcho. Desde que assumiu, só ouvimos um discurso de terra arrasada. Por que alguém vai investir em um Estado assim? Como vamos trazer investimentos para cá com esse discurso de terra arrasada. O governador Sartori está fazendo muito mal para o Rio Grande do Sul. Espero que ele reflita um pouco sobre o que está produzindo. Está não só destruindo com o Estado do Rio Grande do Sul, mas abalando profundamente a auto estima do povo gaúcho, que sempre foi aguerrido, confiante e trabalhador.

Sul21: O movimento unificado de servidores definiu um calendário que converge para a assembleia geral do dia 18, em Porto Alegre, que pode decretar a greve geral. Em função da evolução dos acontecimentos, é possível que haja uma antecipação nesse cronograma?

Helenir Schürer: Não. Na última quarta-feira fizemos uma reunião extraordinária em função da iminência do não pagamento dos nossos salários e fizemos uma profunda reflexão. Nós já viemos de uma caminhada de muito tempo com muita guerra, mas estamos saindo de um período de férias. Então, precisamos rearticular nossas bases para poder mobilizar o pessoal. Nós temos outras categorias que, muitas vezes, não têm essa caminhada que nós temos.

Então decidimos que nos dias 4, 5 e 6 faremos assembleias regionais unificadas. Toda a nossa coordenação estadual participará dessas assembleias e estão sendo criadas coordenações regionais. A primeira dessas assembleias regionais ocorrerá em Pelotas. Estamos chamando todos os núcleos do CPERS daquela região e os servidores de outras categorias também e faremos um grande ato em praça pública, pois queremos conversar também com a população.

No dia 5, o mesmo ocorrerá em Santa Maria e no dia 6 em Santana do Livramento. No dia 11, estaremos em Caxias, dia 12 em Passo Fundo e encerraremos essas plenárias regionais em Ijuí, no dia 13. No dia 14 faremos uma avaliação e aí já estaremos quase no dia 18. Estamos dando esse tempo para mobilizar as nossas categorias e garantir o sucesso da assembleia do dia 18. Estamos trabalhando com a possibilidade de trazer 40 mil servidores para Porto Alegre. Faremos uma grande assembleia no Largo Glênio Peres e depois marcharemos para o Palácio Piratini.

Sul21: Houve algum contato com o secretário da Educação nos últimos dias para tratar dessa questão do parcelamento e atraso dos salários dos servidores?

Helenir Schürer: Não. Nós fomos o primeiro sindicato que conseguiu romper o decreto do governo e fazer nomeações. Nós dissemos ao secretário Vieira da Cunha, nas reuniões que tivemos com ele, que nossas conversas não conseguiam avançar e pedimos a presença do Secretário da Fazenda. Conseguimos fazer isso uma única vez. O secretário da Fazenda foi à reunião, sentou de braços cruzados e ficou quieto. Entrou mudo e saiu calado. Teve a atitude que a minha neta de três anos às vezes tem quando fica de castigo. Ficou emburrado e fez questão de demonstrar isso. Essa foi a atitude de um secretário que, ao menos, deveria ter consciência de qual o seu papel.

Naquele momento, nós dissemos ao governo para que não nos chamasse mais para conversar enquanto não tivesse uma proposta. Não fomos mais chamados para absolutamente nada. A resposta do governo foi enviar para a Assembleia projetos que nos atacam e que nos retiram direitos. O PL 206 é a cereja do bolo e pretende eliminar a possibilidade de que lutemos pelo nosso piso e pela valorização do nosso trabalho.

Nós temos um foco. A paralisação dessa segunda deixará claro que não aceitamos parcelamento. Mas seguiremos lutando também pela retirada do PL 206 de Assembleia, que prevê o congelamento de investimentos em saúde, educação, segurança e outras áreas. Nós vamos lutar muito e não iremos recuar. O governo tem que saber que há servidores que sabem resistir. Eu quero ver quantos dias o governo do Estado consegue segurar uma greve do magistério, da segurança e da saúde.

Sul21: Já houve uma greve dessa dimensão na história do Rio Grande do Sul?

Helenir Schürer: Nunca. O governador Sartori terá o prazer de ser o primeiro a conhecê-la. (Sul21 – 03/08/2015)

TCE aprova contas de 2014 do governo Tarso e destaca investimentos em saúde e educação

Conselheiro Algir Lorenzon afirmou que a gestão do ex-governador Tarso Genro investiu, comparativamente, recursos bem mais expressivos em Saúde e Educação do que os governos anteriores. (Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21)

Conselheiro Algir Lorenzon afirmou que a gestão do ex-governador Tarso Genro investiu, comparativamente, recursos bem mais expressivos em Saúde e Educação do que os governos anteriores. (Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21)

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas de 2014 do governo Tarso Genro. O Pleno do TCE rejeitou o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que havia recomendado a reprovação das contas de 2014. Segundo o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação”

Lorenzon assinalou ainda que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a dimensão dos problemas a serem resolvidos. “O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, disse o conselheiro.

O Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) assinalou, sobre o exercício de 2014, “que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”.

Em um texto publicado em sua página no Facebook, o ex-governador comemorou a decisão e o diagnóstico do Tribunal de Contas sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. Tarso Genro reproduziu a fala do conselheiro Algir Lorenzon sobre a gestão financeira do último ano de seu governo:

“Ele sacou bastante do Caixa Único? Sacou, é verdade! Mas ele aplicou mais do que qualquer outro, em qualquer período do estado do Rio Grande do Sul na Educação, na Saúde, no pagamento de precatórios, no reajuste de servidores públicos, no pagamento em dias destes servidores e na reposição de pessoal nas áreas da segurança, saúde e educação. Se formos confrontar toda a situação, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade ou irregularidade na contabilização dos gastos, aquilo que hoje a imprensa nacional vem chamando de pedaladas, observamos que no Rio Grande não teve nada disso. Tudo foi às claras, está tudo contabilizado”.

É um quadro ruim? É! Mas no ano passado era também, no governo passado também foi, no anterior também foi. Quando eu disse que estou examinando pelo vigésimo sexto ano consecutivo contas de governador, me recordo, pela memória que ainda tenho, de que o quadro também era ruim em 1990. Se o governador Tarso Genro tivesse agido com dolo, com ma fé, com atos de corrupção, com qualquer coisa desse tipo, nós estaríamos propondo o voto desfavorável. Mas nada disso ocorreu. Ele retirou recursos do Caixa Único e aplicou em Saúde, Educação e Segurança atingindo os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado”.

O parecer do TCE-RS pela aprovação das contas será agora encaminhado à Assembleia Legislativa que tem a palavra final sobre a matéria.

Onde está Sartori? Procura-se o governador…

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Nos últimos dias, a população do Rio Grande do Sul assistiu cenas que há muito não via. Na quarta-feira, cerca de dez mil policiais civis e militares, junto com servidores do Instituto Geral de Perícias e da Superintendência de Serviços Penitenciários saíram às ruas da capital gaúcha para denunciar o desmonte da segurança pública. Na mesma semana, os prefeitos de duas das maiores cidades do Estado, Canoas e Porto Alegre, anunciaram que estavam entrando na Justiça para garantir o repasse de recursos à saúde por parte do governo do Estado. O prefeito de Jairo Jorge (PT), de Canoas, foi o primeiro a tomar a iniciativa. Cerca de 24 horas depois, José Fortunati, ao lado do vice Sebastião Mello, do mesmo partido do governador José Ivo Sartori anunciava que estava ingressando com um mandado de segurança para evitar um colapso na saúde.

Na noite do mesmo dia, estudantes e professores da Escola Protásio Alves, bloquearam a avenida Ipiranga, em Porto Alegre, em protesto contra a insegurança no entorno da escola. Na noite anterior, um estudante foi esfaqueado na escola localizada quase em frente ao prédio do jornal Zero Hora. Em meio a esse acontecimento, aguardava-se alguma palavra do governador do Estado à população, mas o que se ouviu foi um silêncio ensurdecedor. Eleito com o slogan “meu partido é o Rio Grande”, José Ivo Sartori mantém-se distante e silencioso diante de todos esses acontecimentos. Enquanto isso, seu marqueteiro de campanha comemorava nas redes sociais a “medalha de prata” conquistada no “Oscar do marketing político”, prêmio concedido nos Estados Unidos, como a “campanha mais surpreendente no Brasil”. A comemoração do marqueteiro contrastou com o silêncio do candidato eleito. Parece que a surpresa maior ficou para seus eleitores. Ou não.