Arquivo mensal: outubro 2012

Missão gaúcha a Cuba tem “overbooking” de empresários

A bandeira de Cuba já não assusta ninguém no Rio Grande do Sul. Pelo menos não aqueles setores responsáveis pelo desenvolvimento do Estado, pela geração de emprego e renda. Uma missão político-empresarial articulada pelo governo gaúcho desembarca nesta quinta-feira (1º) em Havana, com uma extensa agenda de acordos de cooperação e negócios. “Houve overbooking de empresários querendo viajar a Cuba”, brincou Marcelo de Carvalho Lopes, diretor-presidente do Badesul Desenvolvimento – Agência de Fomento RS, ao comentar, durante entrevista coletiva no palácio Piratini, o grande interesse, por parte do empresariado gaúcho, em participar da missão a Cuba. Dos 56 integrantes da comitiva, 35 são empresários de diferentes setores da economia do Estado, principalmente dos de máquinas e implementos agrícolas e alimentação.

“A visão que orienta nossa política de desenvolvimento econômico e social está baseada numa conexão entre o local, o regional e o global”, disse o governador do Estado, Tarso Genro, ao falar sobre o objetivo da missão. “Cito um exemplo concreto disso. Neste momento, nós temos algumas dificuldades importantes para acelerar nossas exportações de máquinas agrícolas para a Argentina. De outra parte, o governo cubano inicia uma distribuição de 100 mil pequenas propriedades, dentro de um plano de desenvolvimento da agricultura familiar cubana que não tem o maquinário e os insumos necessários para responder a essa nova necessidade da economia. Então, temos trabalhado, desde o início do nosso governo um conjunto de relações que tem atraído investimentos para o Rio Grande do Sul”.

O governo gaúcho identificou, nas relações comerciais do Estado com Cuba, uma oportunidade de ampliação do comércio exterior do Rio Grande do Sul. As exportações gaúchas para a ilha caribenha representam hoje 38,6% do total das exportações brasileiras para aquele país. Os principais produtos dessa pauta de exportações são derivados de soja, arroz, móveis e construções pré-fabricadas. Cuba ocupa hoje a 23ª posição no ranking de destinos dos produtos gaúchos, segundo dados do Badesul, relativos ao período entre janeiro e setembro de 2012. Com o objetivo de ampliar esses números, o Badesul colocou à disposição das empresas do Rio Grande do Sul uma linha de financiamento de R$ 40 milhões. Os beneficiários da linha Pró Exportación Cuba serão as empresas que tem em Cuba um de seus mercados externos e que, preferencialmente, já tem uma tradição de exportação para aquele país.

Liderada pelo governador Tarso Genro, a missão formada por secretários de Estado, empresários e representantes de instituições de ensino e pesquisa participará, de 2 a 5 de novembro, de uma série de encontros com autoridades do governo cubano. O objetivo é consolidar acordos de cooperação técnica nas áreas de medicamentos, biofertilizantes, agricultura familiar, economia solidária e cultura. Um dos temas centrais da agenda é a produção de máquinas agrícolas. O Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, tem uma linha de crédito de US$ 200 milhões para financiar esse setor. As negociações entre Cuba e o Rio Grande do Sul envolvem a produção de tratores em território cubano, por meio de uma associação entre empresas gaúchas e companhias locais.

Outra possibilidade é abrir novos mercados para cooperativas gaúchas de suínos, frango e leite. Para tanto, o Estado pode aproveitar a criação de uma linha de crédito de US$ 350 milhões, por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para fortalecer a venda de produtos dessas cooperativas. Espumantes produzidos no Rio Grande do Sul também devem ser incluídos na pauta de negociações. A comitiva gaúcha contará, ainda, com representantes de setores de fármacos, calçados e cutelaria.

Essa missão dará continuidade as tratativas iniciadas em março deste ano, quando ocorreu a primeira viagem oficial do governo gaúcho a Cuba. O setor empresarial participa da missão com representantes das seguintes empresas e cooperativas: Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), Stara, Agritech Lavrare, Fitarelli, Vence Tudo, Di Solle, Marcopolo, Martinazzo, Perfilline, além da Odebrecth, Dimed Panvel e cooperativas de agricultores familiares. Também compõem a comitiva entidades representativas, como Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no RS (Simers), Federação do Comércio do RS (Fecomércio), Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin).

Cultura e Economia Solidária

Nem tudo serão negócios na missão do governo gaúcho a Cuba. O secretário adjunto da Cultura, Jéferson Assumção, participa da comitiva com a missão de ampliar as parcerias institucionais na área cultural. Entre os temas que serão discutidos na missão estão a retomada da participação cubana no Festival de Cinema de Gramado, a publicação de edição bilíngue com autores gaúchos e cubanos e a criação de programas de formação cinematográfica a partir da experiência da Escola Internacional de Cinema e Televisão San Antonio de los Baños (EICTV). No sábado, o governador Tarso Genro visitará a EICTV, considerada uma das principais escolas de cinema do mundo.

A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, por sua vez, apresentará os projetos desenvolvidos no Estado, como o Programa Gaúcho de Microcrédito, a Cadeia Solidária Binacional do PET e Reciclagem de Resíduos Sólidos.
O governo gaúcho também vai mostrar a experiência da Cadeia Solidária Binacional do PET às autoridades cubanas. O projeto integra a cadeia produtiva no setor de reciclagem da garrafa PET no RS. A ideia é desenvolver um projeto de intercâmbio entre o RS e Cuba – por meio da Secretaria de Economia Solidária Empresa (Sesampe) e um grupo de empresas de recuperação de matérias primas do país caribenho.

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Secretaria Estadual da Cultura tem R$ 25 milhões em editais lançados em 2012 no RS

 A Secretaria Estadual da Cultura do Rio Grande do Sul está comemorando uma marca: mais de R$ 25 milhões em editais lançados em 2012. Segundo a Secretaria, é a primeira vez na história que tamanho aporte financeiro é destinado a incentivar a cultura. Há várias possibilidades para os interessados: Modernização de Bibliotecas, Agentes de Leitura, Pontos de Cultura, FAC dos Museus, FAC das Artes e FAC de Apoio a Projetos Colaborativos. Os critérios e prazos para a inscrição nos respectivos editais estão disponíveis no site da Secretaria.

 

 A Secretaria está chamando a atenção das prefeituras para o prazo do edital que promoverá a modernização de 125 bibliotecas no Estado: ele se encerra no dia 5 de novembro. Os recursos provenientes de convênio entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura contemplarão 100 bibliotecas, em cidades de até 10 mil habitantes, com valores de R$ 20 mil cada unidade; e 25 bibliotecas em cidades com população acima de 10 mil habitantes, com valores de R$ 55 mil por unidade. No total, estão destinados R$ 3,5 milhões para a modernização de bibliotecas.

O assassinato da mulher da paz

 Por Aldacir Oliboni (*)

O assassinato de Sílvia Aparecida de Miranda, ex-agente de saúde e integrante do projeto Mulheres da Paz em Passo Fundo comoveu todo o Rio Grande do Sul. É triste ver uma liderança comunitária, militante dos direitos humanos, mãe de cinco filhos, lutadora incondicional pelos direitos da mulher, tombar desta forma. Ao tentar defender a filha da agressão física, foi brutalmente assassinada pelo seu genro na quinta-feira, 25 de outubro.

Justamente uma das mulheres que, com coragem, humildade e muita força lutava pela implementação do Território da Paz em seu município, acaba vitimada pela violência. Sílvia era uma daquelas mulheres que batalhava pela autonomia das mulheres através da formação educacional e profissional, de maiores oportunidades de emprego, da garantia do título de propriedade das habitações populares para a mulher. Lutava pelo protagonismo feminino numa sociedade culturalmente patriarcal, onde a mulher é vista muitas vezes como propriedade ou objeto de alguém. Quesitos como a autonomia e o protagonismo, são elementos fundamentais para o enfrentamento à violência, a transformação cultural e a construção de uma sociedade em que todos possam viver em situação de paz, independente de gênero, raça, deficiência, orientação sexual, religião ou ideologia.

A Mulher da Paz Sílvia se foi, mas a sua luta continuará a inspirar todos os homens e mulheres defensores do fim da violência contra a mulher. Levaremos adiante o seu legado e trabalharemos até o último dia para mudar esta realidade. Também estaremos muito atentos nas investigações em curso, buscando que a verdade prevaleça e a justiça seja feita.

(*) Relator da Subcomissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A grande vitória política que está ao alcance do PT

O PT tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo. E essa vitória não se resume à possibilidade de uma vitória de Fernando Haddad na maior cidade do país. No ano em que o conservadorismo e seus braços midiáticos sonhavam com a derrocada do partido, em meio ao julgamento do mensalão, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocá-lo de joelhos. O PT não só está fazendo a maior votação do país, como renovou seus quadros e está abrindo uma nova possibilidade de futuro para políticas que enfrentam grande resistência.

O Partido dos Trabalhadores (PT) tem uma grande vitória política ao seu alcance no segundo turno das eleições municipais que ocorre neste domingo (28). E essa vitória não se resume à possibilidade de uma consagradora vitória de Fernando Haddad em São Paulo. A sua dimensão maior é de natureza política. E não é nada pequena.

Há cerca de quatro meses, lideranças da oposição ao governo federal (se é que ela tem hoje nomes que mereçam esse título) e a maioria dos colunistas políticos dos jornalões e grandes redes de comunicação apostavam que o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) destroçaria o PT nas eleições municipais. Numa curiosa coincidência, o processo no Supremo adequou-se ao calendário eleitoral, especialmente no primeiro turno. A pressão era intensa e permanente para que o julgamento fosse concluído dentro do calendário eleitoral.

A frustração dessa expectativa foi total. O PT foi o partido mais votado no país, venceu 626 prefeituras (12% a mais do que em 2008), somando mais de 17 milhões de votos. Além disso, aumentou em 24% o número de vereadores e vereadoras, que chegou a 5.164. E levou 22 candidatos para disputar o segundo turno. Mas esse êxito não se resume aos números. O saldo político é muito mais significativo. Essas foram as eleições realizadas sob o contexto do “maior julgamento da história do Brasil”, como repetiram em uníssono colunistas políticos e lideranças da oposição. Ironicamente, o julgamento das urnas talvez seja, de fato, um dos mais impactantes da história do país, fortalecendo o projeto do partido que comanda a coalizão que governa o país há cerca de dez anos e impondo uma derrota categórica ao principal projeto político adversário representado até aqui pelo PSDB, seu fiel escudeiro DEM e pequeno elenco.

E essa derrota, é importante destacar, tem um caráter programático. É a derrota de uma agenda para o Brasil e a vitória do programa que vem sendo implementado na última década com ampla aprovação popular. Não é casual, portanto, que a oposição já comece a flertar com integrantes da própria base de apoio do governo federal numa tentativa de cooptar novos aliados para seu projeto que faz água por todos os lados.

Esse conjunto de fatores indica que o principal vitorioso nessa eleição não é nenhuma liderança individual, mas sim um partido que conseguiu sobreviver a um terremoto político, reelegeu seu projeto em nível nacional duas vezes e agora, como se não bastasse tudo isso, renova suas lideranças com quadros dirigentes que aliam capacidade intelectual com qualidade política.

Independente do resultado das urnas neste domingo, nomes como Fernando Haddad, Márcio Pochmann e Elmano de Freitas já representam a cara de um novo PT, fortalecido pela tempestade pela qual passou, pelas experiências de governo e, principalmente, pela possibilidade de futuro.

Essa possibilidade de futuro é representada por um conjunto de políticas que enfrentam grande resistência por parte do conservadorismo brasileiro: Reforma Política, nova regulamentação para o setor de comunicação, colocar a agenda ambiental no centro do debate sobre o padrão de desenvolvimento que queremos, fazer avançar a reforma agrária, fazer a educação pública brasileira dar um salto de qualidade, recuperar a ideia do Orçamento Participativo para aprofundar a democracia e abrir mais o Estado à participação cidadã, acelerar a integração política, econômica e cultural sulamericana, entre outras questões.

A “raça” petista não só não foi destruída, como sonhavam algumas vetustas lideranças oposicionistas que despontaram para o anonimato, como sai agora fortalecida no final do ano que era apontado como o do “fim do mundo”.

Mas as vitórias quantitativas do PT dependem de algumas condições para se confirmarem como vitórias políticas qualitativas. Uma delas diz respeito à vida orgânica cotidiana do partido que deve ser um espaço de pensamento e organização social, com a participação regular dos melhores quadros pensantes do país.

Uma das razões dos sucessos eleitorais do PT, que a oposição político-midiática teima em não reconhecer (para seu azar) é o profundo enraizamento social que o partido atingiu no país; a famosa capilaridade que faz com que o PT seja a principal referência partidária brasileira. Esse é um capital político acumulado extraordinário que pode ser multiplicado se não for usado apenas como espaço eleitoral, mas, fundamentalmente, como um espaço de defesa da democracia e do interesse público, de discussão do Brasil e da construção de uma sociedade que supere o paradigma mercantilista que empobrece as relações humanas, destrói a natureza e privatiza a vida e o saber.

A militância petista tem todos os motivos do mundo para estar orgulhosa e esperançosa neste final de ano. Afinal de contas, o julgamento do voto popular subjugou o processo que pretendia colocar o partido e sua principal liderança, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de joelhos. Não conseguiram.

Este é, obviamente, um texto otimista que não está considerando os inúmeros problemas – organizativos e programáticos – que precisam ser enfrentados no PT, assim como nos demais partidos da esquerda brasileira. Mas esse otimismo, mais do que justificável, é a expressão da voz do povo brasileiro que sai das urnas mais uma vez. A nossa democracia tem muito o que avançar, os problemas sociais ainda são grandes, mas o aprendizado político desses últimos anos abre uma extraordinária possibilidade de futuro. Que o PT e seus aliados tenham a sabedoria de ouvir a voz que sai das urnas. É uma voz de apoio, de sustentação, mas é também uma voz que quer avançar mais, participar mais e viver uma vida com mais orgulho e ousadia.

(*) Artigo publicado originalmente na Carta Maior.

Zoneamento da soja no Rio Grande do Sul: o debate ambiental interditado

 (*) Ana Terz

Foi com uma certa surpresa que, ao percorrer o site da Assembléia Legislativa, li a notícia de que nesta sexta-feira (26) seria realizado em São Gabriel um debate sobre o zoneamento da soja no Rio Grande do Sul. Surpresa porque esse tema, zoneamento, incluiria necessariamente discussões sócio ambientais, o que convenhamos é um tema muito espinhoso desde os debates, ou melhor, embates envolvendo o Zoneamento da Silvicultura no Estado, e está praticamente ausente na pauta da Casa.

O objetivo da discussão proposta pela deputado Ernani Polo, presidente da Comissão de Agricultura, segundo o texto divulgado pela AL, seria, conforme afirmou, a construção de uma normatização definitiva para o zoneamento agrícola evitando dessa forma riscos climáticos para a cultura da soja na metade sul do RS. Hum, risco climático, só isso? E que fórmula seria essa? Será que apenas açudes aliviariam o problema? Ou novas áreas a serem desbravadas?

Minhas dúvidas se confirmaram, a discussão (mais uma vez) privilegiará apenas aspectos agrícolas e econômicos. Mais uma oportunidade perdida de trazer a pauta ambiental da marginalidade em que é colocada pela mídia e pelo agronegócio tradicional. Mais uma oportunidade que se perde de colocar na pauta, entre os setores do agronegócio gaúcho a necessidade de realizar um zoneamento sócio ambiental não apenas da soja mas também do arroz, produtos cultivados até a exaustão nestas paragens e que utilizam doses industriais (literalmente) de agrotóxicos sem respeitar limites da Áreas de Preservação Permanentes -APPs, principalmente no caso do arroz.

Este traz consigo uma herança do malfadado Pró-Várzea que propiciou o aterramento e a drenagem de banhados e várzeas com incentivo governamental. Para cada quilo de arroz produzido consumimos, em média, mil litros de água, recurso não renovável, que após sua “utilização” na lavoura retorna aos rios repletas de venenos, mais adiante captamos esta água para beber.

O que deveríamos discutir num zoneamento sério é sobre a real necessidade de destruirmos os campos nativos do Pampa, cuja vocação econômica e ecológica para a atividade pecuária já está mais que demonstrada. A sua substituição pela monocultura de soja representa um tiro no pé e reflete a miopia e a esperteza imediatista de alguns setores. Além do que defende o deputado, o regramento é fundamental para dar segurança ao Bioma Pampa, que segundo dados do IBGE é o bioma brasileiro mais ameaçado.

Também é fundamental que produção agropecuária agregue outras considerações e conceitos para uma produção mais saudável e que respeite os limites dos nosos recursos naturais e a nossa saúde. Já basta a imagem que muitos tem de nós, gaúchos, como autênticos gafanhotos, queimando e cortando tudo ao seu redor, fama conquistada pelo rastro de destruição deixado país afora.

Esse é o desenvolvimento necessário e de uma única via? E o espaço para a agroecologia para o respeito as leis ambientais?

Até quando seguiremos ouvindo que arroz não dá em árvore como ironiza a líder da CNA, Kátia Abreu?

Eu também quero segurança para consumir e comprar, sem necessitar perder o pouco do Pampa e da Mata Atlântica que ainda nos resta e sem consumir produtos empestados de tudo quanto é veneno. Acho que essa discussão tem que ser encaminhada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que através da Fepam conseguiu, apesar das críticas furiosas e das audiências públicas hostis aos seus técnicos, levar adiante o zoneamento da Silvicultura.

Aliás, apesar de todo tipo de tragédias e catástrofes ambientais, por todo lado, já temos deputado achando que o zoneamento da Silvicultura é muito restritivo. Dá para acreditar? É um retrocesso atrás de outro. Temos que avançar nas discussões técnicas e políticas para garantir uma produção com mais qualidade e valor, sem descuidar dos nossos recursos naturais e ficar de olho em quem acha que regramentos só valem para os outros e que o lucro é garantia de paz no campo.

(*) Jornalista

Assembleia realizará audiência pública sobre agricultura gaúcha e agrotóxicos

 A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a proposta da deputada Marisa Formolo (PT) para realizar uma audiência pública com o objetivo de debater “A agricultura gaúcha e os agrotóxicos”. O tema foi sugerido à deputada pela Câmara de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA/RS). O encontro, cuja data ainda será confirmada, será na própria Assembleia Legislativa, e terá como convidados o Ministério da Agricultura, Anvisa, Secretarias Estaduais de Agricultura, de Desenvolvimento Rural e da Saúde, Fepam, Ministério Público do Estado, Emater, a Fepagro, Ceasa, Embrapa, CREA, SENGE, SARGS, faculdades de Agronomia e os municípios e entidades afins.

Ministério Público está preocupado com a destinação do lixo em Porto Alegre

 O Ministério Público Estadual está preocupado com a destinação do lixo em Porto Alegre e deve realizar brevemente uma audiência pública para discutir o tema. Alguns procuradores estão preocupados que a busca por novas tecnologias para tentar resolver o problema da destinação do lixo acabe na alternativa da incineração. Por isso, o MP quer discutir qual é a melhor opção para a destinação do lixo, reunindo a comunidade técnico-científica, acadêmica, juristas e catadores de materiais recicláveis.

A Procuradora de Justiça, Marta Leiria Leal Pacheco, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, destaca que a Política de Resíduos Sólidos brasileira, aprovada após 20 anos de debates, privilegia não só a proteção ambiental no tratamento dos resíduos, mas também a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Em relação à destinação dos resíduos sólidos, diz a procuradora, a prioridade é evitar a geração de resíduos. “A seguir, reduzir o consumo. Depois, reutilizar os produtos. Após, reciclar. Fazer a compostagem do material orgânico vem depois. Por fim, cuida-se do rejeito. A última opção é o aproveitamento energético!”, observa, referindo-se à posição dos defensores da incineração.

“A Lei autoriza o Poder Público a vedar formas de destinação que considere inadequadas. Temos o exemplo de Maringá, no Paraná, que proibiu a incineração dos resíduos. Já Porto Alegre está buscando novas tecnologias para o tratamento do lixo, porque não existiriam mais áreas disponíveis para aterros sanitários, estando em fase inicial a implantação de centrais de resíduos, surgindo como opção a utilização de queima por incineração”, observa Marta Leiria Pacheco. Ela pergunta:

“Quais são as melhores opções para a destinação dos resíduos em nossa cidade? A opção pela instalação de incineradoras assegura ausência de riscos à nossa saúde e ao meio ambiente? Há, hoje, certeza científica sobre os efeitos dessas soluções tecnológicas em nossa saúde e no meio ambiente? Nós sabemos realmente qual o custo ambiental, social e econômico da escolha sobre como nossa cidade irá destinar os resíduos?”

Essas questões deverão ser debatidas na audiência pública que será promovida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

Comitê Carlos de Ré faz ato de identificação do Madre Pelletier como espaço de tortura na ditadura

 O Comitê Carlos de Ré – Da Verdade e da Justiça promove nesta terça-feira (23), a partir das 11h30min, o ato de identificação pública da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, como espaço de tortura e resistência durante a ditadura. O ato foi construído em conjunto com a Delegacia Penitenciária da Mulher e com as mulheres que estão em situação de prisão hoje. Além da identificação da penitenciária, localizada na Avenida Teresópolis, 2727, será feita uma homenagem às mulheres que protagonizaram a resistência. Ex-presas políticas que estiveram no Madre Pelletier durante a ditadura civil-militar darão um depoimento no local. Além disso, haverá a leitura de cartas escritas especialmente para o ato por mulheres que também passaram pelo presídio. A organização avisa que o ato será realizado mesmo com chuva.

A informação falsa para a análise política vazia

 Por Guilherme Gomes (*)

Comparar e avaliar gestões sempre foram papéis essenciais do jornalismo político. Porém, nos últimos anos, a banalização da análise sem fundamentos de fato causou uma superficialização política. Atualmente, são poucos os jornalistas que se propõem a identificar as características dos governos e os que diferenciam uns dos outros.

Nesta segunda-feira (22), no texto “Reposicionamento ao centro”, publicado na Página 10 do jornal Zero Hora, acompanhamos mais um caso de análises e comparações superficiais que não têm nenhum nexo com a realidade. Apesar disso, por defender o bom e civilizado debate político, apresento, ponto a ponto, argumentos que que contropõem a opinião do jornalista:

1- A afirmação de que o atual governo está “afastando o PT da esquerda” é falsa: Ao manter no centro do governo os partidos da esquerda – PT,PSB, PC do B, originários da vitória eleitoral – e ampliando para outros partidos do campo de esquerda e do centro democrático, o governo reforçou-se claramente como um governo de esquerda que governa com alianças;

2- Também é falsa a afirmação de que o governo está “promovendo uma centralização da gestão”: oO funcionamento pleno do CDES propondo e instituindo projetos estratégicos para o Governo, as vinte e uma interiorizações já realizadas – além dos “Encontros para o Desenvolvimento” realizados em todas as regiões-, o funcionamento do Conselho Político de Governo, composto por todos os partidos da Unidade Popular Pelo Rio Grande, e a “transversalidade” dos projetos estratégicos mostram que há, isto sim, unidade política, centralizações da execução das decisões estratégicas na Sala de Gestão e descentralização das decisões governamentais, que abrangem as esferas do Estado e a sociedade civil;

3- Igualmente absurdo é considerar “emblemático” o episódio do “tatu-bola” para sutentar a tese de que o governo compactua com “abuso de força e autoridade”: Ao contrário das práticas adotadas pelo governo que o jornalista refere, os incidentes do “tatu-bola” estão sendo investigados pelo governo, com o apoio explícito do Comando da BM e do Comandante da Capital, para avaliar a existência de violência e ações desnecessárias e ilegais de quadros da Corporação, inclusive com a chamada, pelo governo, dos jovens que denunciaram publicamente os abusos, para que deponham na Ouvidoria da Secretaria de Segurança e,inclusive, junto ao próprio gabinete do governador. Além disso, os movimentos sociais, MST, CUT, Centrais Sindicais, jovens do campo e da cidade tem se manifestado, com amparo da própria Brigada Militar na organização dos atos, entrando no Palácio e sendo recebidos, em muitos casos pelo governador, para encaminhar as suas demandas. É por isso que não tem ocorrido confrontos no Estado, que o jornalista parece estar com saudade para fazer matérias “espetaculares”.

4- Afirmar que “Tarso não paga o piso” é, mais uma vez, falsear a verdade: nenhum professor no Estado recebe menos que o piso do Fundeb e os salários dos professores serão reajustados novamente em novembro deste a ano e fevereiro de 2013. O que o governo persegue, atualmente, é o ajuste do piso no quadro de carreira. A própria CNTE, órgão nacional dos professores, já aceita que o “piso-Fundeb” deve ser reduzido e combinado com o INPC. Além do mais, é evidente a inconstitucionalidade desta forma de reajuste que interfere na autonomia dos entes federados e que irá gerar um passivo impagável aos estados e prefeituras, como, outrora, admitido pela titular da referida coluna.

5- Mais um exemplo da superficialização da comparação de gestão é buscar semelhanças no processo de distribuição de alunos nas salas de aula do ensino público gaúcho: a atual governo estabeleceu critérios claros de controle do número de alunos por turma. Além disso, realizou concurso público para a contratação de milhares de professores que estarão lecionando já a partir de 2013. Não houve “enturmação” para poupar a contratação de professores, mas racionalização das classes com mais professores.

6- Outro argumento falso para comparar gestões é o da contratação da consultoria Dynatest-SD: a empresa, que passou pelo processo licitatório, foi contratada para colaborar com o governo no processo de NÃO PRORROGAÇÃO dos atuais contratos de concessão de rodovias. Na gestão anterior, a intenção era renovar os contratos. Também foi criada a Empresa Gaúcha de Rodovias, que irá garantir a gestão PÚBLICA e TRANSPARENTE das rodovias pedagiadas. As ponderações apontadas pelo Ministério Público já foram respondidas e são públicas, portanto, deveriam ter sido expostas no texto.

Por fim, a avaliação feita na coluna é tão superficial que o jornalista não percebe que a “principal diferença” entre os governos, apontada por ele, não é uma mera diferença. Trata-de de uma diferença substancial, que demonstra os caminhos escolhido por cada gestor. O governo Tarso fortaleceu e qualificou a estrutura estatal e buscou recursos para melhorar a prestação dos serviços públicos aos cidadãos. O que o referido texto pretende é dar uma orientação para a oposição, que pode constatar a mediocridade dos argumentos.

Lembro quando entidades representantivas dos grandes veículos de comunicação disseram que fariam oposição ao Governo Lula, dizendo que os partidos no Congresso Nacional não tinham capacidade. Porém, a oposição aqui no Rio Grande do Sul sabe o que fazer e tem trabalhado muito para defender seus projetos e/ou pontos de vista na Assembleia Legislativa.

(*) Assessor de Imprensa do Governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Manifesto pede ao Ibama que não conceda licença ambiental para usina de Pai Querê

 Um grupo de mais de 50 entidades do movimento ambientalista entregou ontem (18) ao superintendente do Ibama/RS, João Pessoa, um manifesto contra a construção da usina hidrelétrica de Pai Querê, na bacia do rio Pelotas, fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O manifesto defende que a obra “não é ambientalmente viável pelos graves danos ambientais e culturais não compensáveis e não mitigáveis que trará à macrorregião afetada”. O projeto de pai Querê, dizem ainda as entidades, carrega uma herança que não pode ser esquecida: “está à montante da hidrelétrica de Barra Grande, cujas falhas no licenciamento ambiental foram judicialmente reconhecidas e geraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que redesenhou tudo que deveria acontecer na região rio acima”.

O documento elaborado pelas entidades ambientalistas aponta os seguintes problemas no projeto de Pai Querê que prevê o alagamento de uma área de 6,2 mil hectares de Mata Atlântica:

“Onde hoje se cogita esta nova hidrelétrica deveria ser implantado um corredor ecológico interligando os Parques Nacionais da Serra Geral e de São Joaquim ao que restou de florestas na calha do rio Pelotas, proposta feira pelo próprio Ministério do Meio Ambiente”.

“Avaliações ambientais integradas da bacia hidrográfica dos rios Uruguai-Pelotas determinaram que não podemos conectar um lago artificial no outro ao longo dos rios e que é necessário manter áreas inalteradas, justamente o contrário do que está acontecendo no rio Pelotas.

O projeto está em fase de licenciamento, sob a responsabilidade do Ibama em Brasília. “O que perderemos em Pai Querê, se a licença for emitida, é imensamente maior do que o que ganharemos em energia ou em benefícios sociais pontuais. Dessa forma, apoiados na fundamentação técnica já incorporada ao processo, as instituições, movimentos e fóruns colegiados signatários desse manifesto solicitam que a licença ambiental da hidrelétrica de Pai Querê seja negada”, conclui o documento.

O PT e a eleição municipal em Porto Alegre

  Por Paulo Muzell (*)

O PT sofreu nesta última eleição em Porto Alegre a sua maior derrota desde sua criação. Um analista pintou o episódio com tintas fortes, classificando-o como “derrota inclemente”. Os números não deixam qualquer dúvida: a candidatura majoritária fez menos de 10% dos votos válidos e foram eleitos apenas cinco vereadores. Em 1996 no “auge” de sua trajetória o PT de Porto Alegre obteve quase o triplo, conquistando 14 cadeiras na Câmara. O voto na legenda despencou: foram 110,9 mil em 1996 e apenas 14,7 mil em 2012, uma queda de 87%!

O paradoxo é que apesar do péssimo desempenho na capital, o PT cresceu no Estado e no Brasil: elegeu mais prefeitos e vereadores. É verdade que a veracidade desta afirmativa inicial só poderá ser melhor avaliada depois de apurado o resultado do segundo turno, pois nas maiores cidades o desempenho, à uma primeira vista, não indica avanços. Em nove das 26 capitais brasileiras as eleições foram definidas no primeiro turno. Em apenas uma, Goiânia o PT foi vencedor. Nas restantes dezessete capitais o partido disputa o segundo turno em seis: São Paulo, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Cuiabá e Rio Branco. Aqui no Estado o PT perdeu em quase todas grandes cidades, as exceções foram Canoas, Rio Grande, Alvorada e, talvez, Novo Hamburgo (resultado ainda dependendo de decisão judicial); em Pelotas disputa o segundo turno.

Como explicar o fato? Do que se ouve e do que se lê, dentre as causas mais mencionadas cita-se a perda de inserção nos movimentos sociais e comunitários; evasão dos melhores quadros que paulatinamente saíram da esfera municipal, transferindo-se para a área estadual ou federal. Há uma evidente redução da capacidade militante que resultou na diminuição do protagonismo no debate público da cidade. Uma causa mais específica, muito citada durante e especialmente após o episódio eleitoral seria a falta de capacidade da candidatura petista de explicar a confrontação e as diferenças entre as três candidaturas do “campo democrático-popular”. Até a opção pela candidatura própria – ao invés de uma coligação com o PC do B com Manuela na “cabeça” e o PT de vice – também é citada como um equívoco que dividiu a “esquerda”, favorecendo a candidatura de Fortunati. E por fim, a escolha de um candidato pouco conhecido na cidade, de baixa densidade eleitoral.

Essas e outras razões comumente citadas no meu entendimento apenas tangenciam o tema. É necessário que se faça uma breve análise histórica da disputa política na cidade nas três últimas décadas e do papel desempenhado pelo petismo porto-alegrense no processo para que se possa vislumbrar as verdadeiras causas.

Em primeiro lugar julgo um equívoco afirmar que o recente episódio eleitoral “confrontou três candidaturas do campo democrático-popular”.

A candidatura Fortunati tem suas origens numa aliança de centro-direita que teve como eixo central o PMDB de Simon, apoiado por um ressentido, um raivoso anti-petismo liderado por Viera da Cunha (PDT). A eles se uniram outros partidos de direita: o PP e o DEM legítimos representantes do conservadorismo mais tradicional, herdeiros legítimos da velha Arena e os “novos” partidos da “direita lúmpen”, cuja maior expressão é o PTB. Há, também, a adesão da tradicional “sopinha de letras”, representada por siglas inexpressivas que “correm ao botim para disputar alguns farelos”. Esta aliança, ampliada em 2012, na eleição de Fortunati, teve desde 2005 total e irrestrito respaldo da mídia conservadora, liderada pelo PRBS (Partido da RBS). Esse conglomerado da mídia dá total apoio a um governo municipal que desde 2005 tem sido muito “fiel e eficiente” na tarefa de “desatar nós” – entenda-se remover entraves do Plano Diretor – que “impediam ou atrasavam os mega empreendimentos do seu braço imobiliário”. No jargão jornalístico da empresa, “fundamentais para o crescimento e desenvolvimento da cidade”. Resumindo o governo Fo-Fo (Fogaça Fortunati) assegurou zoneamentosde uso mais permissivos, maiores alturas, índices de aproveitamento e taxas de ocupação, assegurando gordos lucros para o setor.

Observe-se que Fortunati reforçou a “ala direita” do seu governo trazendo para posições chaves de sua equipe Edmar Titukian e Ana Pellini, quadros que integraram o primeiro escalão do governo Yeda.

A candidatura Manuela até que largou bem, mas ao longo da campanha não mostrou fôlego, foi perdendo consistência. Pela segunda vez um partido pequeno – o PC do B – tenta dar o “grande salto” conquistando a prefeitura de uma grande capital. Tem à frente um quadro novo, fenômeno eleitoral em eleições proporcionais, mas que já tivera um fraco desempenho na sua primeira candidatura à Prefeitura em 2008. Não viabilizando a sua pretendida aliança com o PT, fragilizou-se sua candidatura. O PC do B repetiu o erro de 2008, buscou aliança à direita. Em 2008 com o PPS do Britto, em 2012 com a senadora Ana Amélia, que desconsiderou a posição do seu partido, o PP e assumiu a candidatura Manuela. Ficou claro que ela é do PRBS e não do PP. Manuela é uma candidata que de “novo” só tem a idade.Tentou demonstrar que era o moderno, não colou, o eleitor não acreditou. A candidatura tinha propostas vagas sobre os temas da cidade e não partiu para o confronto ideológico com a candidatura Fortunati, que saiu ilesa, sem danos dos debates. A candidata me deu a clara impressão de se ressentir da falta de um conhecimento mais sólido, restringindo-se a repetir falas inconsistentes elaboradas por um marketing uma assessoria política conservadora, pra lá de convencional. Não podia dar e não deu certo.

A candidatura Villaverde também tinha tudo para não dar cento. Candidato pouco conhecido de um partido em rota francamente descendente em Porto Alegre. E que se defrontou com uma grande coligação de partidos, reforçada por novas adesões, tentando a reeleição de um candidato com forte apoio da mídia. Mídia que blindou seus oito anos de governo. Mais de uma dezenas de escândalos, denúncias de desvios e de favorecimentos, recebimento de propinas – que resultaram, inclusive, no suspeito assassinato de uma importante figura do governo – ocorreram sem que os jornais e as tevês locais concedessem espaços de veiculação que correspondessem à importância dos fatos. Um constrangedor silêncio tumular que perdurou de 2005 a 2012.

O PT cresceu até o ano 2000 porque tinha um projeto para Porto Alegre resumido no seu conhecido e repetido slogan: “coragem de mudar”. Inversão de prioridades, fim das mordomias e do nepotismo, incentivo à participação popular, justiça social e tributária resumida no slogan: quem tem mais paga mais (impostos), quem tem menos recebe mais (salários, serviços e obras). Especialmente a partir de 2001 começa o declínio do ciclo petista. A conquista do governo estadual em 1998 e a vitória de Lula em 2002 trazem como conseqüência a migração de quadros históricos e qualificados para as esferas administrativas estadual e federal. A crise econômica de 2002 (último ano do governo FHC) traz o desequilíbrio orçamentário-financeiro às contas municipais. Pioram as práticas políticas, há claras evidências do “cansaço dos metais”. O resultado foi a primeira vitória de Fogaça em 2004.

Nos oito anos seguintes, na oposição, o PT de Porto Alegre, bancada e partido perderam consistência, fazendo quase sempre uma oposição tíbia, pontual, ao governo. Um governo mau gestor e marcado por graves irregularidades.. Um governo que destruiu o que restava do planejamento urbano e o “esquartejou plano diretor da cidade”. Um governo servil e submisso aos interesses da construção civil. Um governo que privatizou equipamentos e espaços públicos (Araújo Viana e Largo Glenio Peres). O PT pouco criticou nos oito anos e, em conseqüência, calou também na campanha, onde evitou a crítica e o debate político e ideológico mais forte. Calara em 2008, na desastrosa campanha de Maria do Rosário e repetiu o erro, calou novamente na campanha em 2012. Mas calou, sobretudo, por não ter unidade programática, por ter perdido a convicção ideológica do passado.

Terá o PT de Porto Alegre compreendido as lições desta grande derrota eleitoral? Terá o partido, ainda, reservas de energia e um mínimo de consistência ideológica que permita a necessária mudança de rumos? Há condições de construir um novo projeto capaz de reconquistar a hegemonia perdida na cidade? Tarefa extremamente difícil sem que seja alterada a atual correlação de forças internas do partido. Mas vital para a sua sobrevivência.