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Produtores apontam falácias e defendem agroecologia como solução para crise alimentar e climática

Produtores orgânicos de várias regiões do Estado participaram do debate no auditório Dante Barone.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O único animal do planeta Terra que coloca veneno no alimento que dá aos seus filhos é o homem. A lembrança feita pelo músico e cantor Antonio Gringo, no ato de abertura da Semana do Alimento Orgânico, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, resumiu um dos argumentos mais fortes dos agricultores que optaram por produzir alimentos sem agrotóxicos e com um uso responsável do solo, da água e do ar. “Ou a alimentação é saudável ou não é alimentação. Há muitos produtos que são consumidos hoje que não podem ser chamados propriamente de alimentos”, acrescentou o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em uma das mesas do debate realizado no auditório Dante Barone.

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Semana do Alimento Orgânico é promovida anualmente com o objetivo de difundir os princípios dos sistemas de agroecologia e estimular o consumo de alimentos orgânicos pela população. Ao analisar alguns desses princípios que estruturam a prática da agroecologia, Leonardo Melgarejo chamou a atenção para o caráter alienado do trabalho dos agricultores comprometidos com a produção convencional. “Esses agricultores”, exemplificou, “não escolhem as sementes que vão usar para plantar no próximo ano, como fazem os produtores agroecológicos de milho que selecionam as melhores espigas para servirem de sementes”. “Eles também não levam em conta os possíveis prejuízos de longo prazo à saúde e ao meio ambiente causados pelo modo de produção com veneno”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), destacou que fazer agroecologia não é mais uma prática romântica como era considerada até certo tempo. “O MST é hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com todas as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos. Isso mostra que é possível um modelo de agricultura sem veneno”, disse o deputado que é o autor de vários projetos estabelecendo proibições e restrições para o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Um deles é o PL 262/2014, que proíbe a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no Estado. “Esse é um dos venenos mais tóxicos do mundo que, se entrar no organismo humano, não tem mais quem tire. Além disso, dependendo do vento, ele pode se propagar por 5 ou 10 quilômetros”, observou Pretto, lembrando a matança de abelhas que também atingiu o Rio Grande do Sul.

O parlamentar também é autor do projeto 263/2014, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. “Já recebi muito xingamento por causa desse projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça”, contou Pretto, defendendo o mérito do mesmo. Em sua justificativa, o projeto assinala que cerca de 70% dos venenos aplicados por avião não atinge o alvo, envenenando terras de terceiros, sejam eles outros agricultores e plantações, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas ou mananciais de águas que abastecem as cidades.

A professora Ana Beatriz Almeida de Oliveira, do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre a acentuada queda na qualidade da alimentação consumida pela população brasileira nas últimas décadas. Essa queda de qualidade, afirmou, se traduz no presente pelo aumento expressivo dos problemas de sobrepeso e obesidade e pelo consequente crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias.) Citando os últimos levantamentos disponíveis, a professora da UFRGS lembrou que Porto Alegre é hoje campeã de obesidade no país. Além disso, cerca de 52% da população da capital gaúcha apresenta problemas de sobrepeso. A explicação para esses números, defendeu, passa por um ponto principal: passamos a comer muito mais alimentos ultraprocessados e práticos de consumir.

Ana Beatriz de Oliveira sugeriu aos participantes do debate para que fizessem um rápido experimento na internet. “Pesquisem fotos da população em geral nos anos 60 e fotos de hoje e terão uma constatação impactante pelo aumento da obesidade”. Não se trata, ressaltou, de alimentar preconceitos contra pessoas obesas, mas sim de constatar e alertar para um grave problema de saúde causado pela combinação entre uma alimentação de má qualidade e vida sedentária. A professora da UFRGS apontou o ambiente escolar como território estratégico para se iniciar um trabalho de educação e reeducação alimentar. “Precisamos fazer dos alimentos in natura ou minimamente processados a base de nossa alimentação”, defendeu.

Integrante da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPorg-RS), Leandro Venturini procurou rebater alguns argumentos que contestam a capacidade de um modelo de produção orgânica alimentar o mundo.  “Quando alguém pergunta se a agricultura orgânica é capaz de alimentar o mundo, devemos fazer algumas perguntas adicionais: Que alimentos estamos produzindo no modo convencional? Quem produz e quem consome esses alimentos? Qual o custo desse modelo de produção?” – questionou.

Quando se fala em alimentar o planeta, disse ainda Venturini, o problema central não é a escala de produção, mas sim o sistema de distribuição. O atual modelo de distribuição de alimentos está cada vez mais concentrado, defendeu, gerando um grande desperdício e provocando distorções nos preços. Ele citou uma pesquisa realizada na universidade de Michigan (EUA), que compilou os resultados de 293 estudos comparativos entre modelos convencionais e orgânicos de agricultura. Essa pesquisa, segundo Venturini, não apontou grandes diferenças do ponto de vista da produtividade, mas registrou algumas vantagens importantes para o modelo orgânico como o fato de ele ter um potencial de produção energética 80% maior que o da agricultura convencional.

Para ele, não só é uma falácia afirmar que a produção orgânica é incapaz de alimentar o mundo, como esse tipo de prática é a grande resposta para as crises alimentar e climática nas quais o planeta está mergulhado. Além disso, concluiu, é o caminho para promover segurança e soberania alimentar, defender a biodiversidade, gerar emprego e renda no campo e criar relações de justiça social e ambiental entre produtores e consumidores.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul

Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis. (Foto: Divulgação/MST)

Por Catiana de Medeiros – MST

Gerações passadas de agricultores e agricultoras talvez nem souberam em sua totalidade o bem que fizeram à saúde do planeta ao incentivarem seus filhos a permanecerem no campo e a continuarem desenvolvendo uma agricultura limpa. Seu José Elpídio da Silva, 62 anos de idade, conhece bem esta realidade, que parece estar tão distante dos dias atuais, mas não está: ele não sabe o que é produzir alimentos com o uso de venenos.

Assentado há 27 anos no Assentamento Conquista da Liberdade, constituído em Piratini, na região Sul do Rio Grande do Sul, Silva conta que herdou de seus pais, “grandes defensores do meio ambiente”, como faz referência, a prática de produzir alimentos saudáveis. “Lá em casa nós nunca sentimos dificuldade de produzir sem venenos, porque eu e minha companheira nos criamos no meio de um modelo de produção que respeita a vida. Nossos pais produziam sementes crioulas e alimentos saudáveis, então já viemos para o assentamento com este alicerce, sem dificuldade alguma. A produção agroecológica está no nosso sangue”, destaca.

Seu José acrescenta que, além de toda a produção de seu lote, de pouco mais de 20 hectares, ser 100% orgânica, há a preocupação de manter a diversidade e de colocar uma alimentação de qualidade na mesa da sua família. “Teve um ano que produzimos 38 tipos de alimentos sem usar uma gota de veneno, apenas com compostos orgânicos. A gente gasta pouco dinheiro com comida, só compra sal, café e outras coisinhas que não conseguimos produzir. Podemos dizer que 98% dos alimentos que consumimos vêm do nosso próprio lote”, declara.

Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

Segundo o assentado, a apicultura é a principal fonte de renda da família. Nos últimos anos ele plantou mais de cinco mil mudas de árvores nativas para o desenvolvimento das colmeias. Ainda no lote de Silva são produzidas sementes de hortaliças para a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Conaterra), que foi constituída há 20 anos pelo MST em Candiota, na região da Campanha, e detém a marca comercial Bionatur. Mas o popular feijão também faz parte da diversidade da produção da família, que destina uma área de quatro hectares para o cultivo de seis variedades.

Produção para a cidade

A produção de diversas variedades de feijão no lote de seu José começou há três anos, quando a Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que envolve agricultores do Assentamento Conquista da Liberdade e Assentamento Conquista da Luta — Rubira I, localizados em Piratini, se tornou o principal instrumento de organização das famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis.

Com o passar do tempo, recorda seu José, os Sem Terra, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Conaterra e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ampliaram a produção em outros lotes e já estavam vendendo feijão uma vez por semana na cidade. “Nós começamos com 13 variedades, hoje produzimos mais de 30”, complementa. Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

A iniciativa deu tão certo que as famílias, por meio do trabalho coletivo, nos últimos três anos já realizaram três edições da Feira do Feijão Orgânico no Centro de Piratini — a última edição aconteceu nesta quarta-feira (17), na Praça Inácia Machado da Silveira, também conhecida popularmente como Praça do Palanque. Lá, ao lado de seu José, estava a assentada Dauraci da Rosa Tavares, 46 anos de idade, que também herdou de seus pais a produção de alimentos sem o uso de venenos.

De acordo com Dauraci, uma hectare de seu lote, localizado no Assentamento Conquista da Luta – Rubira I, em Piratini, é destinada para o cultivo de duas variedades de feijão (expedito e paisano), que abastecem a Apecol e o banco de sementes da Conaterra. A agricultora revela que a produção de sementes é o que garante a renda familiar e que em seu lote somente há espaço para o modo agroecológico de desenvolver a agricultura. “Meus pais nunca plantaram com veneno, e quando eu e meu esposo conseguimos um pedaço de chão seguimos nessa linha. Muitos pensam que não, mas é possível produzir sem veneno. É só insistir que dá. Plante e use o adubo que tem em casa, que é o esterco e a urina de vaca. Não tem necessidade de usar essas porcarias do pacote do agronegócio”, explica.

A assentada levou 30 quilos de feijão, malhados de manguá e selecionados à mão, para comercializar na 3ª Feira do Feijão Orgânico. Ela diz que pretende ampliar o espaço de produção do alimento, especialmente para as variedades que ‘são de cor’ — expressão utilizada pelos agricultores para se referir os feijões que não são da cor preta. Esta meta de Dauraci se insere nos planos da Apecol, conforme explica o assentado José Gabriel Venâncio, presidente da associação. Mas, segundo ele, aumentar a área plantada para conseguir atingir um público maior de consumidores requer o envolvimento de mais produtores do alimento. “Hoje, as 16 famílias que fazem parte da Apecol conseguem produzir para abastecer a população de Piratini, mas não para comercializar o alimento em outras cidades. O nosso grande objetivo é chegar ao mesmo volume de produção de arroz que há no estado [Atualmente o MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina]. Queremos oferecer feijão e arroz para o povo, que os dois alimentos estejam lado a lado. Para isto, quando mais pessoas dispostas a se inserir na Apecol e a cultivar de forma agroecológica, melhor”, argumenta. 

De acordo com Venâncio, a Apecol mantém uma área plantada de 20 hectares e todos os associados possuem seus lotes certificados como orgânicos por meio da Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD) — Conaterra e do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) — Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs). A proposta, para aumentar a produção, é inserir todos os grupos de agricultores da Conaterra, que já produzemsementes, também no cultivo de feijão. “Daríamos um salto no volume de produção de todas as variedades a curto prazo. Os agricultores ligados à Bionatur já estão organizados e produzindo de maneira agroecológica, o que garantiria a qualidade do nosso alimento”, salienta.

Onde comprar os alimentos da Apecol

Os alimentos saudáveis da Apecol podem ser adquiridos nas segundas e quartas-feiras na Praça Inácia Machado da Silveira, no Centro de Piratini. A feira acontece das 8 às 17 horas e comercializa feijão, hortaliças, queijos, ovos e panifícios, entre outros tipos de produção. A associação também conta com uma banca diária de alimentos nas margens da BR-293, entre os quilômetros 76 e 77, no sentido Pelotas-Bagé da rodovia.

RGE Sul anuncia demissão de mais de 100 trabalhadores no Estado

Concessionárias RGE e AES Sul adquiriram dois terços da rede de distribuição da CEEE no governo Britto. Hoje, empresas estão sob controle de estatal chinesa. (Foto: Divulgação/RGE)

O Grupo CPFL anunciou nesta sexta-feira (12) a demissão de mais de 100 trabalhadores da empresa RGE Sul, responsável pelo fornecimento de energia para 118 municípios das regiões Metropolitana e Centro-Oeste do Rio Grande do Sul. Em nota oficial, a CPFL afirma que, desde novembro de 2016, tem sido implementado um “plano de transição, com foco no respeito às pessoas, no aproveitamento dos profissionais e no compartilhamento das melhores práticas”. A empresa diz ainda que “adotou algumas alternativas para evitar um número maior de desligamentos como congelamento das novas contratações e o máximo de aproveitamento dos cargos em todas as áreas da empresa”.

No entanto, assinala ainda a nota da CPFL, “em processos de aquisição e fusão é natural que haja potencial de sinergia entre áreas”. Em função disso, acrescenta, “no dia de hoje (12), foram desligados aproximadamente 100 colaboradores dos mais de 2.400 que compõem o quadro da RGE Sul”. “Agradecemos aos colaboradores pelas contribuições, comprometimento e empenho dedicados à RGE Sul ao longo de suas trajetórias profissionais na companhia”, conclui o comunicado.

O Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) foi comunicado oficialmente, na manhã desta sexta, pelo setor de relações sindicais do Grupo CPFL, que 115 trabalhadores serão demitidos. Segundo Ana Maria Spadari, presidente do Senergisul, a CPFL justificou as demissões pela implementação de um processo de reestruturação da empresa.  Spadari adverte que há possibilidade de ocorrerem novas demissões ainda este ano. A meta seria realizar cerca de mil demissões até o final deste ano, reduzindo o quadro da empresa para algo em torno de 1.700 trabalhadores. Hoje, a RGE Sul tem 2.355 trabalhadores próprios e 959 terceirizados. Para a dirigente do Senergisul, essas demissões estão ligadas à liberação geral das terceirizações, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados.

Diego Mizette Oliz, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), também foi comunicado pelo Grupo CPFL que, entre essa leva de demitidos, há quatro engenheiros. Segundo ele, esse número equivale a cerca de 10% do total de engenheiros trabalhando hoje na RGE Sul. “Essa informação nos preocupa. Já prevíamos algo do tipo a partir da fusão das duas concessionárias que atuavam no Estado (RGE e AES Sul). Parte da engenharia da RGE já estava concentrada em São Paulo e essa concentração deve aumentar ainda mais”.

O diretor do Senge alerta que as demissões e a transferência da engenharia para São Paulo deve impactar negativamente no atendimento à população, especialmente nas áreas rurais mais distantes, como na região Noroeste do Estado. “O atendimento local e presencial para a população ficará ainda mais precário. A tendência é que a empresa concentre ainda mais seus funcionários nos grandes centros urbanos e terceirize todo o resto”. Diego Oliz lembra ainda que, conforme dados recentemente divulgados pelo portal Receita Dados, tanto a RGE como a AES Sul ganharam benefícios fiscais do governo gaúcho.

Essas duas empresas foram criadas a partir do processo de privatização de dois terços da área de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) pelo governo Antonio Britto (PMDB), em 1997. As concessionárias RGE e AES Sul – hoje, RGE Sul – adquiriram os dois terços da companhia, cujo controle foi repassado, em 2016, para a estatal chinesa State Grid Brazil Power Participações Ltda. No dia 13 de dezembro de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência “do controle direto da sociedade” do grupo CPFL Energia, que administra as duas concessionárias, para a State Grid.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Test drive de Mercedes, degustação de uísque, torneio de golf, Sidney Magal: grupo de Dória debate ‘futuro do Brasi’

O Fórum Empresarial será realizado no Wish Resort, um hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu. (Foto: Divulgação/Wish Resort)

O vice prefeito Gustavo Paim (PP) assumiu, nesta quinta-feira (20), o cargo de prefeito de Porto Alegre interinamente, substituindo o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que viajou para uma atividade de aprimoramento profissional, segundo informou a Prefeitura. A atividade em questão é o 16° Fórum Empresarial Foz do Iguaçu, promovido pelo grupo Lide Global que, até o ano passado, era presidido pelo empresário e apresentador de TV João Dória (PSDB), atual prefeito de São Paulo.

Segundo informações dos organizadores, o evento, que iniciou nesta quinta-feira e se estende até o domingo (23), “reúne alguns dos mais importantes líderes políticos e empresariais para uma agenda de debates sobre política econômica, gestão empresarial e responsabilidade social que impactam no desenvolvimento do Brasil”.

A programação oficial do evento de quatro dias revela que a “agenda de debates” se resume a um único seminário na manhã de sexta que reunirá nomes como Beto Richa (governador do Paraná), Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), Mendonça Filho (ministro da Educação), Sarney Filho (ministro do Meio Ambiente) e Ives Gandra Filho (presidente do Tribunal Superior do Trabalho), entre outras personalidades.

Antes e após esse único debate, há uma intensa programação de atividades, com instruções detalhadas sobre os trajes que devem ser usados por homens e mulheres. Entre essas atividades, estão coquetéis, torneios de tênis, golfe e de futebol society, aulas de vinhos, test drive de automóveis Mercedes Benz, degustação de uísques e um show com Sidney Magal no encerramento.

Cada atividade orienta os participantes a utilizarem um traje específico. Na aula de vinhos, marcada para às 19h30min de quinta-feira, por exemplo, o traje é esporte, mas as cores são específicas: azul-marinho (camisa/blusa) e branco (calça/saia). No test drive de veículos Mercedes Benz, a cor do traje está liberada. Sobre essa atividade, a programação do evento informa ainda: “Prepare-se para uma experiência exclusiva com os automóveis Mercedes Benz. A marca terá uma pista off-road com dez obstáculos diferentes e modelos selecionados que poderão ser testados durante o evento”.

Já no “Jantar da Natureza”, oferecido pela Coca-Cola, na noite de sexta-feira, o traje é esporte e as cores dos mesmos devem ser verde e branco. Outra atração nesta mesma noite será o “Art of Blending”,  “uma experiência sensorial que o guiará pelas mais importantes regiões produtoras de Single Malts, conduzindo o convidado dos aromas e sabores à descoberta do líquido que faz parte da história e cultura da Escócia”, como afirma a programação.

Confira aqui a programação completa do evento que pretende debater a economia e o desenvolvimento do Brasil. No show de Sidney Magal não há uma orientação específica sobre as vestimentas a serem usadas pelos participantes.

O Fórum Empresarial será realizado no Wish Resort, um hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu. A página do Wish Resort informa que o mesmo tem uma “infraestrutura digna de hotel de luxo com padrão internacional: kids club, campo de golfe, piscinas, jacuzzis, quadras esportivas, arvorismo, entre outros itens que dão ao hotel muito dinamismo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Em audiência com Marcio Biolchi, MST pede liberação de recursos já repassados para o RS

Audiência do MST com chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT).

Prevista para durar 30 minutos, a audiência do chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi (PMDB) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no início da tarde desta terça-feira (18), durou cerca de duas horas e meia e tratou da pauta de reivindicações que levou o movimento a ocupar, pela manhã, o pátio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Segundo Ildo Pereira, integrante da direção nacional do MST, a reunião tratou de alguns pontos que estão trancados no governo e que, aparentemente, não eram de conhecimento da Casa Civil. Uma comitiva de dez integrantes do movimento participou da audiência.

Os sem terra cobraram, entre outras questões, a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que já foram liberados para o Rio Grande do Sul, como os R$ 40 milhões destinados à ampliação da rede de abastecimento de água nos assentamentos e outros R$ 25 milhões destinados ao Programa Camponês para a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. “Parece que estava faltando um pouco de boa vontade dentro da secretaria e havia algumas situações que não eram de conhecimento da Casa Civil”, observou ainda Ildo Pereira, que destacou a importância da intermediação do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), que participou da audiência.

Além disso, assentados e acampados também pediram a destinação de mais recursos para a assistência técnica, infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção, prioridade para a educação com o não fechamento de escolas no campo e a garantia da circulação do transporte escolar.

Na reunião no Palácio Piratini também ficou acertado que será realizado, na semana que vem, um encontro entre órgãos do governo do Estado e o Incra para debater a possibilidade de novos assentamentos no Rio Grande do Sul. O MST cobrou do governo do estado mais agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação para fins de Reforma Agrária, entre elas a da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que está ocupada desde novembro do ano passado pelo movimento em Charqueadas.

O secretário Márcio Biolchi se comprometeu a encaminhar uma solução para os destravar os temas, apontados pelo MST, que estão trancados dentro do governo. No final da tarde, os sem terra deixaram o prédio da SDR e voltaram para os pátios do Incra e no Ministério da Fazenda, ocupados desde a segunda-feira.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST ocupa Secretaria do Desenvolvimento Rural no RS e cobra retomada de assentamentos

Pelotão do Choque da Brigada Militar está na frente da Secretaria ocupada pelo MST na manhã desta terça. (Foto: Divulgação/MST)

Cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), o pátio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. O objetivo da ocupação é negociar com o governo gaúcho um conjunto de pautas que envolve desde a desapropriação de áreas de terra até melhorias nos assentamentos.

Através da ocupação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende cobrar agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação com o governo estadual e o assentamento de, pelo menos, 1 mil famílias acampadas ainda este ano. Hoje, segundo o MST, há mais de 2 mil famílias vivendo acampadas na beira de estradas no Estado.

Os sem terra também reivindicam a construção de escolas, a recuperação de estradas e a perfuração de poços artesianos, além de contrapartida do Estado para programas de habitação em áreas de assentamentos e a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis.

A ocupação da SDR faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Desde ontem 15 estados e o Distrito Federal estão mobilizados. Em Porto Alegre o MST também ocupa os pátios do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desemprego faz aumentar número de famílias acampadas no RS e procura pelo MST

Integrantes do MST ocuparam, na manhã desta segunda, pátio do Ministério da Fazenda e do Incra em Porto Alegre, em protesto contra paralisia das políticas de Reforma Agrária. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A crise econômica e o crescimento do desemprego trouxe de volta uma cena que havia diminuído sensivelmente nos últimos anos no Rio Grande do Sul e em quase todo o país: os acampamentos de sem terra na beira das estradas. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de 120 mil famílias acampadas hoje no Brasil sem nenhuma perspectiva de assentamento. No Rio Grande do Sul, o MST calcula que há mais de duas mil famílias acampadas na beira de estradas em várias regiões do Estado. “Por conta da crise, aumentou o número de acampados. Há três anos, tínhamos apenas umas cem famílias acampadas aqui no Rio Grande do Sul. Com a crise econômica, aumentou o número de famílias procurando o MST para ir acampar”, afirma Ildo Pereira, integrante da direção nacional do movimento.

O aumento dos acampamentos, a falta de novos assentamentos e a paralisia das políticas de Reforma Agrária compõem o eixo central da pauta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, que o MST iniciou nesta segunda-feira (17) em todo o país. Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, entre acampados e assentados na Reforma Agrária, ocuparam no início da manhã os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o MST, a desocupação dos pátios ocorrerá somente após o atendimento de ao menos uma parte da pauta de reivindicações do movimento.

“Muitas pessoas procuram retornar às suas origens”

Assentado em Hulha Negra, Ildo Pereira relata que trabalhadores desempregados que vivem hoje na periferia das cidades, mas tem origem no meio rural, vem procurando o MST em busca de alternativas para suas famílias. “Com o retrocesso que estamos vendo no país, muitas pessoas procuram retornar às suas origens. Boa parte dessas pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto dessa crise”, observa.

A paralisia do programa de Reforma Agrária e a interrupção das políticas nesta área vêm causando sérios problema de infraestrutura para os assentamentos, denuncia ainda o MST. Os assentados reivindicam a construção de moradias, a abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, bem como a implantação de redes de água. “Temos R$ 38 milhões do Ministério da Integração Nacional, mais R$ 2 milhões do governo Tarso Genro para investir nas redes de abastecimento de água e até hoje temos obras completamente paradas. Com as chuvas que tivemos nos últimos dias aqui no Estado a produção não trafega mais e os nossos estudantes não conseguem ir para as escolas”, diz Ildo Pereira.

Ildo Pereira: “Boa parte das pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto da crise”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária protesta também contra a Medida Provisória 759, do governo de Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária. Para o MST, a MP 759, na prática, resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, com municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria, desapropriação de terra e definição de assentados. “Nós não somos contra a titulação. Queremos uma titulação que seja uma concessão que eu possa passar, por exemplo, para o meu filho ou a minha esposa. O governo federal quer estimular a venda da terra e nós sabemos que, quem vai comprar as terras, não serão assentados, mas sim o agronegócio”, adverte o dirigente do movimento.

O relato de um jovem acampado desde 2005

Acampado desde 2005 no Rio Grande do Sul, Everton Scherner destaca que, após um período de grande decréscimo no número de acampamentos, eles voltaram a se espalhar pelo Estado nos últimos meses. “No dia-a-dia temos sido procurados por novas famílias, principalmente aquelas que já foram da agricultura e que agora estão sem emprego nas cidades. Elas pretendem retornar para a agricultura, mas não têm condições de adquirir terras”, conta o jovem agricultor que atualmente está acampado em Passo Fundo.

“Ocupamos uma área de um advogado que lesou milhares de pessoas e com isso adquiriu muitas propriedades. Cerca de 60 famílias ocuparam uma dessas áreas, que possui em torno de 350 hectares, e estão produzindo alimentos para a sua própria subsistência. O principal problema que estamos vivendo hoje é o desinteresse dos governantes em acelerar o processo de Reforma Agrária”, diz Everton Scherner.

Programas paralisados pelo TCU

Além da paralisia do programa nacional de Reforma Agrária, os assentados também enfrentam um bloqueio do acesso a políticas públicas por conta de supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse bloqueio, na verdade, é uma perseguição. Muitas famílias estão com o seu nome trancado por motivos que não se justificam. Toda nossa vida fica bloqueada. Não conseguimos tirar bloco de produtor, nem financiamentos, o que paralisa o desenvolvimento dos assentamentos”, aponta Roberta Coimbra, assentada em Piratini há 16 anos e dirigente estadual do setor de gênero do MST no Rio Grande do Sul. Ela teve seu nome trancado pelo TCU por, supostamente, ter dupla moradia.

“Fui atrás do que era essa dupla moradia, pois estou assentada há 16 anos em Piratini e nunca morei em outro lugar desde então. Descobri que, quando eu tinha 16 anos de idade fiz meu CPF aqui no Chocolatão – eu morava na vila aqui em Gravataí. Quando fui assentada em Piratini eu refiz um cadastro do meu CPF lá e aí aparecem dois endereços na Receita Federal. Por isso, estou com o nome e a vida trancada há quase um ano no TCU sem poder acessar bloco de produtor novo, mesmo já tendo apresentado justificativa, como todos fizeram. Está tudo parado lá em Brasília e não temos qualquer retorno. Estamos aqui também exigindo o desbloqueio do nome de todos aqueles que apresentaram justificativa sobre os supostos indícios de irregularidades”.

Muitas das famílias que acabaram nesta lista, conta ainda Roberta, acessaram o programa Mais Alimentos, do governo federal, para aquisição de veículos para fazer feiras e agilizar a comercialização dos produtos. “O TCU identificou todos aqueles que adquiriram veículos por meio desse programa como suspeitos de enriquecimento indevido e determinou que informassem de onde veio o dinheiro. Veio do próprio programa do governo federal. O pessoal apresentou a justificativa, mas não teve nenhum retorno”. Ela também confirma o aumento do interesse de trabalhadores que estão vivendo em cidades em participar de acampamentos do MST:

“Muitas famílias, especialmente das periferias, estão nos procurando. O desemprego, o preço da alimentação, da luz, da água e dos aluguéis estão inviabilizando a vida das famílias mais pobres. As pessoas estão olhando para o seu futuro e vendo que não tem vez. O que a terra traz de diferente é que pelo menos lá a gente não passa fome. Além disso, tem onde morar e criar os filhos. Por isso essas famílias estão procurando o Movimento Sem Terra que é uma chance de ter um espaço para ter um trabalho, se alimentar minimamente e tocar a vida”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Prefeito de Rio Grande critica silêncio e omissão de Sartori na defesa do Polo Naval

Alexandre Lindenmeyer: “Há uma política de silêncio por parte do governo do Estado”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), vem cultivando um misto de silêncio e omissão diante da ameaça real de desmonte do Polo Naval de Rio Grande. A mobilização que reúne prefeitos e parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de universidades, sindicatos e outras entidades da sociedade civil em defesa da indústria naval no Estado e no País não conta até agora com a participação ativa do governador e do governo como um todo. O registro dessa ausência foi feito nesta segunda-feira (10) pelo prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, e pelo deputado federal Henrique Fontana (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, que se reuniram em Porto Alegre para conversar sobre os próximos passos da mobilização em defesa do Polo Naval.

Lindenmeyer fez questão de destacar que o tema da indústria naval não é uma pauta que diz respeito apenas a Rio Grande, São José do Norte ou ao Estado do Rio Grande do Sul, mas envolve uma mudança de visão de desenvolvimento da indústria brasileira:

“Tivemos uma inversão de projetos agora que nos fez passar de 80 mil trabalhadores empregados na área para pouco mais de 30 mil atualmente. Em Rio Grande, chegamos a ter 21 mil postos de trabalho e hoje estamos reduzidos a três mil. Em 2016, entre outubro e novembro, tivemos mais de quatro mil demissões. Temos os maiores ativos do Hemisfério Sul em termos de indústria naval com altíssimo valor tecnológico agregado, com grande possibilidade de acúmulo. Países como Inglaterra, Noruega, Canadá, China, Coréia do Sul, Índia e Rússia seguiram esse caminho. Podemos fazer isso ou seguir o exemplo de Angola e Nigéria que só extraem o petróleo sem produzir valor agregado para os seus países”.

O prefeito destacou que essa pauta da defesa da indústria naval e da política de conteúdo local mobiliza hoje sete frentes parlamentares no Congresso, envolvendo os mais variados matizes políticos e partidários, inclusive do próprio PMDB. “Participei de uma reunião dessas sete frentes parlamentares com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), outros senadores e o prefeito de Angra dos Reis, que também é do PMDB. Tivemos várias manifestações entendendo que é estratégica para o país a defesa dessa indústria pelo que ela agrega em termos de oportunidade de emprego e de agregação de valor”.

No Rio Grande do Sul, porém, ressaltou Lindenmeyer, há uma política de silêncio por parte do governo do Estado. “Esse sentimento acaba gerando um sentimento de que há uma concordância com essa mudança de política industrial que a Petrobras está aplicando”. O prefeito relata que chegou a ser recebido pelo governador em uma audiência e que este, depois de alguma resistência, participou de uma reunião em Brasília com o ministro de Minas e Energia. Mas depois o que se seguiu foi o silêncio.

“Recentemente, o presidente do Legislativo de Rio Grande solicitou uma audiência com Sartori, mas ouviu do chefe de gabinete que esse tema não era da alçada do governador, mas sim do secretariado. Eu espero que haja uma revisão de posicionamento por parte do governador e que ele venha para a linha de frente dessa pauta. É difícil acreditarmos que o governo do Estado vá dar as costas para um tema desses, a não ser que essa seja uma decisão política do governo em favor da exportação de empregos, de tecnologia e de geração de impostos para outros países”.

O processo de desmonte do Polo Naval já afeta a economia de Rio Grande e do Estado como um todo. Lindenmeyer citou alguns números para ilustrar a natureza desse impacto. “Em Rio Grande, saímos de um orçamento de mais de R$ 200 milhões, em 2009, chegamos a algo em torno de R$ 700 milhões em 2016, mas, para este ano, estamos prevendo uma retração de algo entre 70 e 75 milhões, sendo que cerca de 55 milhões desse valor é de ICMS. Esses números mostram porque o governador do Estado precisa estar na linha de frente dessa pauta. O impacto dessa retração em termos de desemprego não se limita a Rio Grande. É por isso que a Associação dos Prefeitos da Zona Sul está apoiando a nossa pauta. Entre estaleiros e projetos já executados em Rio Grande tivemos investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, um valor superior aos R$ 5,3 bilhões da Celulose Riograndense, apontado como o maior investimento no Estado nos últimos anos”.

Alexandre Lindenmeyer rebateu ainda as afirmações feitas recentemente pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em uma entrevista para a rádio Gaúcha. “Nós somos plenamente favoráveis à apuração de toda corrupção, com a responsabilização dos envolvidos, mas devemos seguir o exemplo de outros países que puniram os corruptos sem acabar com as suas indústrias e o conhecimento acumulado pelas mesmas ao longo de décadas. Parente também faz uma fala totalmente equivocada quando diz que a Petrobras não tem qualquer função social a cumprir, como se fosse uma empresa privada como a Shell e não tivesse nenhum papel estratégico a cumprir para o desenvolvimento do país. Pelas estimativas que recebemos, com 216 milhões de dólares terminamos a P-71. Já a construção dessa plataforma na China custará pelo menos 400 milhões de dólares. Agora, a Petrobras anuncia que vai, até 2021, construir dezenove plataformas. É inadmissível que esse emprego seja gerado lá fora e não no Brasil”.

“Está em curso de crime de altas proporções contra a economia brasileira e a economia gaúcha. O polo naval representa para o Rio Grande do Sul hoje o que o polo petroquímico representou há algumas décadas, constituindo-se em dos vetores mais potentes de política de desenvolvimento industrial, que está, progressivamente, sendo perdido. Isso está acontecendo com um silêncio omisso do governador Sartori que é quase inacreditável”, disse Henrique Fontana. Para o deputado, o governador deveria estar ao lado do prefeito Alexandre Lindenmeyer nesta luta que é de interesse de toda a população gaúcha. “O presidente da República tem que dizer se vai deixar a P-71 apodrecer ancorada no estaleiro em Rio Grande ou se vai concluí-la”.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval lembrou que o Brasil passou, em razão da política de valorização do conteúdo local, de dois mil para 83 mil trabalhadores na indústria naval. “Em Rio Grande, nós tínhamos 21 mil trabalhadores. Perdemos cerca de 18 mil desses empregos aqui no Estado, o que representa um impacto muito pesado. Estamos mobilizados agora, em uma operação emergencial, pois o nosso paciente está na UTI. Se não forem tomadas medidas emergenciais para salvar a indústria naval brasileira, nós veremos o sucateamento de investimentos estimados em torno de R$ 30 bilhões. Não se pode usar o tema da corrupção para destruir empregos e política de desenvolvimento industrial de um país. A Siemens, por exemplo, esteve envolvido em graves problemas de corrupção, inclusive em São Paulo, mas os alemães não destruíram a empresa por conta disso. A solução para o problema da corrupção não é a Petrobras se tornar uma exportadora de empregos para a China, Taiwan ou Singapura”, defendeu Fontana.

Diretor Presidente da Associação Arranjo Produtivo Local Polo Naval e de Energia RS (APL) e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Danilo Giroldo, também contestou a recente fala de Pedro Parente, principalmente no que diz respeito ao papel da Petrobras no desenvolvimento econômico e social do país. “O fato de se criar uma estatal de economia mista, sob controle do Estado, por si só, já é uma política pública. As estatais de economia mista estão submetidas à Constituição Federal e têm que cumprir os interesses do Estado inclusive na questão do desenvolvimento. Isso está bastante claro na história da Petrobras e não é só o Brasil que faz. Muitos países fazem isso, especialmente em uma área estratégica como é a da indústria naval”.

Giroldo lembrou o que aconteceu em Rio Grande com o desenvolvimento dessa indústria. “Com o polo naval, a arrecadação municipal quadruplicou, a renda dobrou, o número de participantes no Bolsa Família caiu 35% em função da situação de pleno emprego. Ouvir o presidente da Petrobras dizer que ela não é um instrumento de políticas públicas é algo muito grave. Essa é a finalidade dela, senão o setor seria todo privado. Ela é, obviamente, um instrumento de política pública”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sindicância no Badesul não garantiu contraditório e tem erros grosseiros, diz ex-presidente

Marcelo Lopes: “A comissão de sindicância realizada não garantiu o direito ao contraditório e à ampla defesa”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ex-presidente do Badesul, Marcelo Lopes, qualificou como “absurdo” o relatório da Comissão de Sindicância, coordenada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), sobre supostas irregularidades cometidas na concessão de empréstimos às empresas Wind Power Energy, Iesa Óleo e Gás e D’Itália Móveis, no período entre 2011 e 2014. Segundo o relatório, esses empréstimos teriam sido concedidos sem as devidas garantias, causando um prejuízo de R$ 157 milhões à instituição. Em entrevista ao Sul21, Marcelo Lopes sustenta que a sindicância realizada contém erros grosseiros e não garantiu ao longo dos seus trabalhos a possibilidade do contraditório e da ampla defesa.

Sul21: Qual a sua avaliação sobre o relatório de sindicância coordenado pela Procuradoria Geral do Estado que responsabilizou 23 pessoas por supostas irregularidades envolvendo os empréstimos em questão?

Marcelo Lopes: Eu definiria esse relatório como um absurdo. A comissão de sindicância realizada não garantiu o direito ao contraditório e à ampla defesa, que é um princípio básico que deveria ter sido adotado. Eu fui chamado uma vez na sindicância e falei apenas algo entre 30 e 40 minutos. Além disso, as perguntas que me foram feitas tinham pouca relevância para o que estava sendo discutido e os advogados não puderam acompanhar. O relatório final contém erros grosseiros como, por exemplo, dizer que na aprovação do crédito para a Wind Power Energy, houve uma determinação do Comitê de Crédito para que a operação fosse compartilhada. Na verdade, o que o Comitê de Crédito fez foi uma recomendação neste sentido. Ou seja, o relatório aponta algo que não aconteceu e tira uma série de conclusões em cima disso.

Estamos analisando ponto a ponto esse relatório da sindicância e provavelmente vamos achar outros equívocos. Além disso, colocaram o poder do Estado sobre a reputação das pessoas, repercutindo o relatório na imprensa, sem que tenha sido garantido o contraditório e a ampla defesa, causando assim um dano de imagem irreparável a todos os envolvidos e também à instituição. Se fosse um procedimento zeloso, não teria porque não permitir que as pessoas pudessem se defender adequadamente. Eu não entendo porque houve a decisão de seguir esse caminho.

Outro equívoco que está sendo cometido é se falar em calote. A lei de recuperação judicial foi criada para permitir que as empresas não venham a falir e possam sentar com os seus credores para fazer uma reestruturação da dívida. Muito pouco se tem falado sobre a situação em que o Brasil entrou. Quando estávamos fazendo os financiamentos, tínhamos uma perspectiva de crescimento no país. A partir do segundo semestre de 2014 e com o início do processo de impeachment da presidente Dilma gerou-se uma crise política e econômica no país. A economia brasileira caiu 3,8% em 2015 e esse índice deve se repetir em 2016. Ou seja, temos quase 8% de queda em dois anos, com 12% de desemprego. Estamos vendo o que está acontecendo com as empresas em nossos principais polos industriais.

Sul21: A acusação principal é que empréstimos teriam sido concedidos pelo Badesul de maneira temerária, sem as devidas garantias. Isso aconteceu? Qual sua posição diante dessa acusação?

Marcelo Lopes: Não é verdade que esses empréstimos foram concedidos sem garantias. Durante a nossa gestão no Badesul, passamos de um desembolso médio anual de 300 milhões de reais para quase um bilhão de reais. Entre 2011 e 2014, foram desembolsados cerca de quatro bilhões de reais em quatro mil operações de crédito. Em 2014, tivemos uma auditoria do Banco Central que nos questionou sobre as garantias envolvendo duas operações de crédito, da Iesa e da Wind Power. Essa auditoria foi feita em 2014 e apresentou seus resultados em 2015. Portanto, o Banco Central questionou duas operações de um total de quatro mil.

Nós apresentamos documentos mostrando que a Iesa, que obteve um crédito de $ 40 milhões, tem uma sentença da Primeira Vara de Falência e Recuperação Judicial do Estado de São Paulo deixando claro que está à disposição do Badesul, desde maio de 2015, a planta industrial de Charqueadas avaliada em R$ 88,5 milhões, para que esta seja vendida e o produto da venda sirva para cobrir prioritariamente o crédito do Badesul. No caso da Wind Power, tivemos as garantias dos parques eólicos que a Eletrosul estava construindo no Rio Grande do Sul e que, em virtude da crise econômica, não foram concluídos. Além disso, tivemos uma fiança corporativa de R$ 125 milhões emitida pela matriz argentina IMPSA.

Quando se fala dos créditos concedidos a essas empresas não se dá a devida dimensão aos projetos envolvidos nestas operações, nem ao contexto econômico da época. A Iesa assinou um contrato de 700 milhões de dólares para fabricar 32 módulos para plataformas que seriam montadas em Rio Grande, dentro da nova estratégia do polo naval do Jacuí. Era um projeto bastante estratégico para o Rio Grande do Sul, envolvendo uma empresa que vinha sendo muito bem sucedida em projetos na área de óleo e gás. O Badesul emprestou R$ 40 milhões para esse projeto com capacidade de geração de 1.600 empregos diretos. Depois do acordo com os credores, está destinada ao Badesul essa unidade fabril avaliada em R$ 88,5 milhões. Estamos repetindo isso o tempo todo. É estranho que a comissão de sindicância continue dizendo que a operação não tem garantia, uma vez que esses documentos são públicos.

Sul21: A que você atribui essa atitude da comissão de sindicância?

Marcelo Lopes: Há um conjunto de ações estranhas promovidas pela atual direção do Badesul, como promover um PDV (Programa de Demissões Voluntárias) e parar de capitalizar o banco. Recentemente, foi feita uma alteração na legislação do Fundopem que destinava 30% dos recursos do retorno do fundo para capitalizar o Badesul. Isso foi honrado durante todo o período do governo Tarso Genro. Mais do que isso, durante a nossa gestão, foram injetados 380 milhões de reais para capitalizar o banco. Isso deu a segurança, em termos de capital, para que pudéssemos ter o crescimento que o Badesul teve. Esse processo teve planejamento estratégico, suporte do controlador em termos de capitalização e investimento para que a empresa pudesse fazer essas operações com segurança jurídica.

Considerando essas medidas de promoção do PDV, de deixar de capitalizar a empresa e de fazer uma sindicância da maneira como está sendo feita, divulgando informações equivocadas, a impressão que dá é que o objetivo é privatizar ou fechar o banco. Estamos assistindo ao fechamento de fundações produtoras de inteligência que são estratégicas para o Estado. Talvez o fomento a investimentos também esteja sendo considerado como algo sem importância e o governo queira se desfazer também do Badesul.

Sul21: Qual foi o peso da inadimplência dos empréstimos em questão para a saúde financeira do banco?

Marcelo Lopes: A partir do processo de capitalização ocorrido no governo Tarso Genro, o Badesul tem um colchão de liquidez de mais de R$ 600 milhões que estão aplicados em títulos no Banrisul, que dão solidez financeira ao banco. O índice de Basileia do banco (que estabelece o volume de capital que a instituição precisa ter para fazer suas operações) nunca esteve ameaçado, sempre foi superior a 13%, sendo que o índice mínimo exigido pelo Banco Central é de 11%. O objetivo principal da nossa política industrial era trazer, junto com o Banrisul e o BRDE, uma oferta de crédito do BNDES que estava disponibilizando em torno de R$ 200 bilhões por ano em financiamentos. Queríamos que o máximo possível desses recursos viesse para cá. A nossa ação trouxe diversos benefícios que não têm sido colocados neste debate. Nós triplicamos, por exemplo, a irrigação no Rio Grande do Sul nos quatro anos de governo. Boa parte do financiamento para que isso acontecesse foi feito pelo Badesul. Cabe destacar ainda a aquisição de tratores, colheitadeiras e silos que aumentaram a capacidade de armazenagem do Estado, também financiada pelo Badesul.

Segundo dados do Banco Central, o Badesul tem 84% de seu crédito com qualidade de carteira entre AA,A, B e C. O que está precisando é que haja gestão, inclusive sobre a cobrança dessas dívidas. Não tenho conhecimento de que tenha ocorrido alguma ação para executar essa planta industrial da Iesa que está à disposição. A Impsa, que foi muito impactada pelos resultados negativos que teve no Brasil, está sofrendo um processo de reestruturação na Argentina. Ela é a maior empresa metal mecânica da Argentina, com mais de 100 anos de vida, e já teve como credores o Deutsche Bank, que emprestou mais de 400 milhões de dólares, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Citibank. Um pool desses bancos deve assumir o controle da empresa na Argentina. Também não tive notícias de que alguém do Badesul tenha ido a Argentina acompanhar esse processo de renegociação para cobrar o aval de até R$ 125 milhões que o banco detém e que cobre a totalidade do crédito.

Outro absurdo é tentar transformar um compromisso com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, apoiado com mais de R$ 380 milhões em investimentos, em um processo irresponsável de concessão de crédito. Para se chegar a uma conclusão como essa, seria preciso ter um processo sério de apuração, que garantisse o contraditório e o direito de ampla defesa, o que não aconteceu.

“Brasil está sem rumo. Presença da indústria no PIB regrediu ao estágio de 1910”

Marcio Pochmann: “Essa é a recessão mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos do país”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O aspecto mais grave da crise política e econômica vivida pelo Brasil hoje é que o país está completamente sem rumo, sem nenhum debate sobre um projeto nacional e contaminado pelo curtíssimo prazo. Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística, que foram importantes para viabilizar a recuperação da economia nos anos 2000, nos governos do PT, estão gravemente comprometidos e o país está cada vez mais dependente de uma pauta de exportação primarizada. Em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional. Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910. A avaliação do economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), não recomenda nenhum otimista sobre o futuro da economia brasileira nos próximos meses.

Em entrevista ao Sul21, Pochmann analisa o momento econômico e político, contextualizando-o na história recente do país. Das quatro recessões que o capitalismo brasileiro já viveu, ele considera a atual a mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos no Brasil. Para Pochmann, o governo Temer é a “pedra que faltava para retirar as possibilidades da industrialização brasileira”. “O que temos hoje basicamente é a força do setor de produção agro-mineral e o setor de serviços. São setores importantes, mas sem capacidade de permitir um ritmo de expansão sustentável para um país com mais de 200 milhões de habitantes”, adverte. No plano político, Marcio Pochmann diz que só uma saída institucional para a atual crise política, as eleições em 2018, mas está preocupado com essa possibilidade: “A minha preocupação maior é se, de fato, nós teremos eleições em 2018”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

MST celebra arroz orgânico como exemplo de projeto popular para a agricultura brasileira

Abertura oficial da 14a. Colheita do Arroz Agroecológico ocorreu no assentamento Capela, em Nova Santa Rita. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Essa atividade é um símbolo da resistência do povo brasileiro. Vocês que vêm se dedicando, nestes 15 anos, a produzir arroz orgânico são motivo de orgulho do nosso movimento e representam a prova de que é possível outra agricultura, sem usar veneno e transgênicos”. Com essas palavras, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), saudou a abertura oficial da 14o. Colheita do Arroz Agroecológico, sexta-feira (17), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita. Além do valor em si de produzir alimento de qualidade, sem agrotóxicos, Stédile destacou ainda um sentido mais amplo da cerimônia de abertura da colheita do arroz orgânico: “Isso aqui representa um grande projeto popular para a agricultura brasileira, baseado na agroecologia, no cooperativismo e no controle da agroindústria pelos trabalhadores. Vocês são uma espécie de vanguarda apontando qual o caminho a ser seguido”.

A chuva que caiu na região na noite de quinta e na madrugada de sexta levou os organizadores do ato a transferir a abertura oficial da colheita para a parte da tarde. Pela manhã, o ginásio do Assentamento Capela ficou pequeno para acolher todos os convidados para a cerimônia. Segundo estimativa dos organizadores, mais de mil pessoas participaram do encontro. Além de integrantes do MST, vindos de acampamentos e assentamentos de todo o Estado, o ato também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, do escritor e teólogo Leonardo Boff, da prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, do ex-governador Olívio Dutra, do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), do presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Claudir Nespolo e da Procuradora da República, Suzete Bragagnolo, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre outros.

Edegar Pretto destacou que a tradicional da abertura da colheita do arroz orgânico expressa os resultados positivos da reforma agrária que dá certo. “Não é por acaso que o MST realiza essa grande celebração na abertura da colheita do arroz. A luta pela reforma agrária tem muitos percalços e esse momento é motivo de celebração para os assentados que comemoram mais uma colheita como uma prova da viabilidade do assentamento e da produção orgânica, como também para os apoiadores da luta do MST. Estamos dizendo aqui, com alegria e emoção, que a luta que nós fizemos é uma luta que vale a pena”.

Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher quase 550 mil sacas do alimento. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na abertura do ato, crianças e jovens militantes do MST fizeram uma encenação teatral dos sentidos da luta pela terra e por um outro modelo de produção. A disputa entre a agricultura agroecológica e cooperativada e o agronegócio que pratica o uso intensivo de agrotóxicos e prioriza a produção para exportação foi simbolizada por um cabo de guerra. De um lado, a agricultura que é sinônimo de vida, cooperação e abundância; do outro, a agricultura que produz alimentos cheios de venenos que levam à morte. Embalada pelo refrão “não recuaremos nem um passo na luta pela terra”, a encenação celebrou todo o ciclo da geração do alimento, da semeadura até a colheita.

A solidariedade foi representada por um desfile de bandeiras de entidades e movimentos que apóiam essa luta por um outro modelo de produção: MST, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, CUT, União Nacional de Estudantes (UNE), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Ao final, o hino do MST foi cantado de pé por centenas de militantes e apoiadores do movimento.

Após a mística de abertura, Emerson Giacomelli, da coordenação do grupo gestor do arroz agroecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre, declarou aberta oficialmente a abertura da colheita do arroz agroecológico. O MST produziu uma edição especial do Jornal dos Sem Terra, que apresenta os números da safra deste ano e da evolução da cultura do arroz agroecológico que começou a ser plantado em 1999 nos assentamentos da Região Metropolitana. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher cerca de 549 mil sacas do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. A produção envolve o trabalho de 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Em comparação com a safra do ano passado, houve um aumento de quase 40% na produção. Já a produção de sementes, envolve 25 famílias em nove assentamentos e oito municípios. A estimativa do MST para este ano é colher mais de 22 mil sacas de sementes.

No final da manhã, João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida pelo país. Para Stédile, o Brasil vive um dos períodos mais difíceis e complexos de sua história. “A economia brasileira, da forma como foi estruturada, continua inserida na periferia do capitalismo mundial. O grande capital internacional controla a nossa economia. Mas o capitalismo está em crise. Hoje, toda a riqueza do trabalho no mundo está concentrada na mão de 50 empresas somente. Com a crise, esse capital internacional vem para o Brasil, não para investir, mas para recuperar o lucro que perderam lá fora. Essa crise desequilibrou a estrutura de classes no Brasil que, no período do governo Lula, viveu um certo equilíbrio. Esse equilíbrio não existe mais. O navio começou a afundar e a burguesia brasileira está na linha do cada um por si”.

João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida no país. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tentando se salvar, acrescentou o dirigente do MST, a burguesia, a partir de 2013, começou a conspirar para assumir também o controle absoluto do Executivo e do Legislativo. “Gastaram seis bilhões de reais, em 2014, para eleger esse Congresso que é o pior da história. Perderam a eleição para presidente e passaram a conspirar permanentemente contra a Dilma. Foram beneficiadas pelas escolhas erradas que o governo Dilma fez na política econômica e que lhe custaram o apoio popular. Quando a burguesia via, pelas suas pesquisas, que o povo não ia defender o governo Dilma, deram o golpe. Em 2016, ficamos só nós, a militância, defendendo Dilma nas ruas contra o golpe. Não foi o suficiente”.

Stédile vê um cenário diferente se desenhando em 2017. Segundo ele, os autores do golpe não entenderam que o capitalismo mundial está em crise e não virá para o Brasil investir, como fizeram após o golpe de 1964, gerando um período de crescimento econômico. Além disso, acrescentou, o governo Temer não tem um centro de direção único, como ocorreu em 1964 e no governo FHC. “Figuras como Temer, Padilha e Jucá são lumpens da política. A burguesia também não gosta deles. O governo golpista não está conseguindo ser popular. Pelo contrario, está tirando direitos do povo e não tem nenhuma sustentação popular. Em 2017, novos ventos estão soprando”, afirmou, apontando três sinais disso:

“O primeiro sinal ocorreu no Carnaval quando, por todo o país, de forma espontânea, o Fora Temer foi adotado pelos blocos populares. O segundo foi no 8 de março que teve uma participação inédita de mulheres nas manifestações de rua. E o terceiro foi agora, no dia 15 de março, na jornada de mobilização contra Reforma da Previdência. Em São Paulo, 200 mil foram às ruas”. Diante deste cenário, Stédile defendeu que Lula lance imediatamente sua candidatura à presidência da República e comece a percorrer o país, denunciando as políticas do governo Temer e propondo um projeto emergencial para o Brasil. “A candidatura de Lula é fundamental na atual correlação de forças. Se o povo engatar nessas mobilizações de rua, as eleições podem ocorrer ainda este ano. Caso contrario, já estaremos com o cavalo encilhado para 2018, com uma vantagem. Sem o PMDB, que conspirou pelo golpe, um novo governo Lula deverá estar baseado, necessariamente, em um projeto popular”.

Leonardo Boff também chamou a atenção para a importância de entender a natureza da crise do capitalismo internacional, inclusive para identificar as raízes do golpe no Brasil. “A política externa dos Estados Unidos está baseada em três princípios: cobrir todos os espaços, construir no mundo um só império e desestabilizar todos os governos que se oponham a esse projeto. Um dos espaços que estava muito livre e solto era o Brasil. Fizeram ensaios de um novo tipo de golpe em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, conseguiram resolver com uma eleição. No Brasil, foram para o golpe mesmo”.

Boff mencionou o episódio da viagem do senador tucano Aloysio Nunes para os Estados Unidos no dia em que o golpe foi consumado. “Aloysio Nunes teve uma glória na vida que foi ser motorista de Marighella, Depois traiu todo mundo e agora está traindo o país. O Brasil é uma das grandes potencias ecológicas do planeta, com recursos naturais fabulosos. Estão tentando se apropriar disso. Hoje, há dois projetos em disputa no nosso país: o entreguista e o popular. Temos que derrotar esse projeto entreguista nas ruas e, quando for possível também nas urnas”, concluiu Boff que também defendeu o lançamento imediato da candidatura de Lula para as eleições de 2018.

Após o debate político, foi serviço um almoço para as mais de mil pessoas que participaram do ato. No cardápio, carreteiro, feijão, salada de tomate, repolho e cebola. Depois do almoço, ocorreu a abertura oficial da colheita na lavoura do arroz, com a presença de representantes da Emater, do Incra e de outras entidades. Os assentamentos dominam hoje todo o processo de cultivo do arroz, desde a produção agrícola, passando pela produção industrial e chegando à comercialização. O MST é considerado hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

(*) Publicado originalmente  no Sul21.

 

Tarifaço na conta de luz agravará exclusão causada por atual modelo energético, denuncia MAB

Seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas” marcou passagem do Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em dezembro de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste de 11,41% no preço da energia que as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste compram da usina hidrelétrica de Itaipu. A nova tarifa vai vigorar de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. A Aneel também aprovou, no final de 2016, uma redução de 22,66% no valor da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), imposto pago pelas geradoras de energia elétrica à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios como compensação financeira pelo alagamento de áreas destinadas a usinas hidrelétricas.

A combinação dessas duas medidas deverá causar um aumento expressivo no preço da energia para os consumidores e do lucro das empresas geradoras de energia e uma diminuição dos recursos repassados para estados e municípios. O Rio Grande do Sul, por exemplo, que recebeu cerca de R$ 54 milhões em 2016 via CFURH deverá receber 20% a menos este ano. O alerta foi feito nesta terça-feira, por Tatiane Paulino, da coordenação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no Rio Grande do Sul, no seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas”, realizado no plenarinho da Assembleia Legislativa.

Além de marcar a passagem o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, o evento teve como objetivo iniciar um diálogo sobre a questão energética nacional e estadual, a violação de direitos da população atingida por barragens e a destinação das riquezas geradas pelo setor. O dia 14 de março, assinalou Tatiane Paulino, marca uma luta internacional que questiona o atual modelo energético vigente no Brasil e em outros países da América Latina. “Estamos promovendo mobilizações em todo o país denunciando esse modelo energético e as consequências do mesmo para a população. Vivemos um momento muito difícil no país. Estamos perdendo os poucos direitos que tínhamos. Além disso, agora vai ocorrer um tarifaço nas contas de energia”, disse a militante do MAB.

Tatiane Paulino também questionou o padrão de desenvolvimento associado ao atual modelo energético. “O Rio Grande do Sul tem 23 hidrelétricas construídas na bacia do Uruguai e do Jacuí. As regiões onde essas usinas foram instaladas não se desenvolveram e apresentam elevados níveis de pobreza. O desenvolvimento não chegou nestas comunidades. Temos que questionar também por que o preço da energia é tão caro. Ela é cara porque não é para nós. Entre as usinas de Itá e Machadinho, por exemplo, há problema de falta de energia para a população”, observou. Enquanto isso, acrescentou, grandes empresas como a Tractebel Suez, Votorantim, Alcoa e CPFL, controladoras de usinas que em boa parte foram financiadas pelo BNDES, lucram milhões todos os anos. “A saída não é produzir mais barragens, mas tornar essas usinas estatais e criar um fundo soberano para investir os recursos gerados por elas dentro do país”, defendeu.

Milton Viário, da Federação dos Metalúrgicos do Rio Grande do Sul, destacou o debate da Plataforma Operária e Camponesa, que reúne movimentos sociais e entidades sindicais, para a construção de um projeto energético popular e soberano no Brasil. “O momento político do país ficou um pouco desfavorável para esse debate, mas precisamos ter persistência. O potencial de produção de energia do Brasil é impressionante e está sendo alvo da cobiça de outros países”, disse. Viário lembrou que a lei de partilha do pré-sal, de 2010, e a política de valorização do conteúdo local estão sendo desmontadas pelo governo Temer. “A política de conteúdo local previa que entre 65 e 70% dos componentes (da indústria naval e petrolífera) tinham que ser produzidos dentro do país. Agora, vai cair para 25% e, em alguns casos, para zero”, lamentou.

Diretor do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), Antonio Lima defendeu a importância de os temas relacionados à política energética começarem a ser discutidos nas escolas desde a infância, por se tratar de uma questão estratégica para o desenvolvimento do país. Ele lembrou que a lei do petróleo de 1953 já garantia a destinação de recursos para a educação. “Infelizmente, o golpe de 1964 acabou extinguindo esses recursos em 1973. Agora, outro golpe está fazendo a mesma coisa”.

Rodrigo Medeiros, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), lembrou a lista de 16 direitos humanos dos atingidos por barragens que, segundo relatório aprovado em 2010 pela Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, são sistematicamente violados. O primeiro deles é o direito à informação e participação. Essa violação, exemplificou, se expressa em audiências públicas com técnicos que se limitam a fazer propaganda das obras, sem tratar da vida das pessoas que serão atingidas por elas. Medeiros também criticou a violação dos direitos das comunidades tradicionais e originária e do direito à moradia adequada. “Temos vários casos de obras que são concluídas antes das casas. Removem as pessoas de qualquer jeito para áreas sem estrutura. Além disso, os técnicos não levam em conta o valor sentimental, sagrado e ambiental das áreas atingidas”.

O deputado Catarina Paladini (PSB) anunciou que apresentará na Comissão de Segurança e Serviços Públicos uma proposta para a realização de uma audiência pública na região Norte do Estado, para debater a situação dos atingidos por barragens e os problemas relacionados à atual política energética apontados no encontro.

(*) Publicado originalmente no Sul21.