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‘Jornada de trabalho sem começo nem fim e a vida reduzida a um bico. É isso que queremos?’

José Eymard Loguércio: “Se o padrão de sociedade que queremos é este, estamos mal colocados no mundo”. (Foto: Maia Rubim / Sul21)

O modelo de sociedade projetado pela Reforma Trabalhista, aprovada recentemente no Congresso Nacional, pode jogar o Brasil de volta ao século XIX, com relações de trabalho extremamente precarizadas e um mercado onde poucos ganham muito e a grande massa da população se empobrece cada vez mais. Para o advogado José Eymard Loguércio, assessor jurídico nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esse é o horizonte que está se desenhando para ao Brasil com a implementação da nova legislação prevista pela Reforma Trabalhista. Os efeitos dessa mudança, defende, irão muito além da esfera das relações de trabalho.

“Se é essa a sociedade que pretende se construir no Brasil, ela é uma sociedade sem responsabilidade social, onde cada um resolve sua vida por si. É uma sociedade onde a grande massa de trabalhadores viverá empobrecida e sem proteção”, diz Loguércio em entrevista ao Sul21. “Quem fizer trabalho intermitente”, exemplifica, não conseguirá sobreviver trabalhando para uma pessoa só. “A jornada de trabalho dela não terá começo nem fim. Isso é a sociedade do século XIX. Tem dia que você consegue trabalho, tem dia que não consegue. É como se a própria fosse reduzida a um bico”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Cooperativa do MST aposta em planejamento estratégico para enfrentar crise

Plano de ações foi apresentado pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) em assembleia geral, na última terça-feira (1º). (Foto: Caco Argemi)

Catiana de Medeiros – MST

O enfrentamento da crise econômica por meio do planejamento estratégico tem sido prioridade para a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), que tem sua sede administrativa no Assentamento Integração Gaúcha, no município de Eldorado do Sul, a 16 quilômetros da Capital do Rio Grande do Sul. Uma das medidas adotadas é a busca de novos mercados para a comercialização de alimentos das 1600 famílias associadas.

A construção dos próximos passos ocorreu num trabalho de aproximação, nestes últimos cinco meses, da Cootap com seus associados, através de assembleias nas microrregiões onde há atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de reuniões do conselho deliberativo. O resultado das avaliações conjuntas do primeiro semestre e as ações para os próximos meses foram apresentados nesta terça-feira (1º), em assembleia geral. Na ocasião, Cedenir de Oliveira, dirigente estadual do MST, falou sobre as conjunturas política e econômica. Ele definiu o atual momento como “complexo e de resistência” para a esquerda e a classe trabalhadora, especialmente nos países da América Latina.

“No Brasil o projeto de conciliação de classes, que resultou em distribuição de renda e ganhos para todos, inclusive o capital, se esgotou com a crise econômica, gerando uma crise institucional. A burguesia tirou Dilma da presidência e hoje, com Temer, há derrotas das conquistas que obtivemos nos governos de esquerda. Ocorreram retrocessos tremendos na Saúde e Educação e em programas como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Agora há mais de 14 milhões de desempregados e a diminuição do Estado. Portanto, este é um período de resistência para não sermos rebaixados”, explica Oliveira.

Segundo o dirigente, entre os principais desafios dos trabalhadores está a construção de uma “força real e da massa”, que seja capaz de barrar os retrocessos e de fortalecer o controle sobre os seus territórios. Neste sentido, Oliveira aponta a Cootap como uma ferramenta fundamental para organizar os assentamentos da Reforma Agrária, conquistados na luta pela terra, nos aspectos produtivo e econômico. “Precisamos nos organizar para sobreviver nas cadeias produtivas, porque estamos em meio a uma crise econômica onde há superprodução, ao mesmo tempo em que ocorreu a diminuição do consumo. O nosso desafio é superar esse momento histórico. Temos total convicção de que vamos sobreviver e resistir devido nossa base”, argumenta.

Organizada por setores, hoje a Cootap tem em suas principais linhas de produção o arroz orgânico, cultivado por cerca de 600 famílias em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. (Foto: Caco Argemi)

Organizada por setores, hoje a Cootap tem em suas principais linhas de produção o arroz orgânico, cultivado por cerca de 600 famílias em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos; o leite in natura e em pó, que envolve a produção de 96 famílias; e as hortaliças, que chegam especialmente aos mercados institucionais e em feiras públicas e particulares da região Metropolitana, a partir do trabalho de cerca de 200 famílias. Além disto, parte destes alimentos é comercializada na Feira Nacional da Reforma Agrária, na Feira Latino-Americana de Economia Solidária e no Mercado Público de Porto Alegre.

Mas, com a atual conjuntura brasileira, uma das preocupações da cooperativa diz respeito às vendas institucionais, uma vez que alguns governos municipais, através de articulação política, passaram a dar preferência aos produtos com agrotóxicos em vez dos orgânicos para alimentar os estudantes, em algumas situações deixando de cumprir a Lei nº 11.947, que recomenda a aquisição de pelo menos 30% dos produtos da agricultura camponesa e familiar para a merenda escolar.

Um exemplo é que a prefeitura de São Paulo, na gestão de João Doria (PSDB), deixou de comprar para a merenda escolar do município neste último período em torno de 1 mil tonelada de arroz orgânico do MST, que hoje é conhecido como o maior produtor do alimento na América Latina. “A prefeitura vai comprar arroz convencional, então nós, que produzimos orgânico, estamos fora. As ferramentas de comercialização existem, eles só mudaram o foco. A prioridade deles agora é outra”, avalia o assentado Marcos Vanderlei dos Santos, do setor financeiro da Cootap.

Santos também afirma que no primeiro semestre deste ano não ocorreram novas contratações de projetos por meio de PAA, programa que somente no ano de 2016, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), teve corte de R$ 5,7 milhões e em 2017 de R$ 1,1 milhão. “É um momento de dificuldade econômica, mas a cooperativa não está mal, nem quebrada. Para enfrentar essa crise precisamos comercializar nossa produção e fazer contenção de gastos. Temos grandes apostas em chamadas públicas da Conab, que, se derem certo, nos possibilitarão vender cerca de um milhão de quilo de arroz para seis ou sete estados brasileiros”, revela.

Outras ações

A Cootap quer ser referência no Brasil na organização socioeconômica da produção, agroindustrialização e comercialização de alimentos produzidos com base agroecológica. Para isto, investe no planejamento estratégico como ferramenta de gestão para o funcionamento da cooperativa em suas instâncias e atividades econômicas. Hoje, esta forma de organização, que culmina na reorganização dos seus setores de produção, continua sendo a sua principal aposta para o próximo período (2017/2018), sobretudo para vencer a crise econômica.

Na área do leite o objetivo da Cootap é organizar os grupos de produção, inclusive com a inserção de novas famílias, aumentar a quantidade produzida e melhorar a qualidade do alimento. Para isto, a cooperativa promoverá capacitações e colocará no debate com os associados a experiência de leite orgânico. Já no setor das hortas o intuito é fortalecer a agroindústria vegetal do Assentamento Itapuí, construída em 2016 no município de Nova Santa Rita, também na região Metropolitana de Porto Alegre. Os produtos minimamente processados e higienizados, como geleias e kits sopas, já são vendidos nas feiras orgânicas do Parque da Redenção e dos bairros Auxiliadora, Três Figueiras e Petrópolis, além de alguns shoppings da Capital. Também são entregues às escolas municipais de Nova Santa Rita. De acordo com Santos, a Cootap vai buscar novos espaços de comercialização e aumentar a diversidade de produção da agroindústria.

Para o assentado Emerson Giacomelli, presidente da cooperativa, o planejamento estratégico construído em conjunto com as famílias associadas ajudará no enfrentamento da crise política e econômica que atinge vários setores do país. Conforme ele, é prioridade para a Cootap manter todas as suas atividades produtivas. “Temos consciência do momento que estamos passando e dos desafios que nos esperam. É nas situações difíceis que percebemos o valor do planejamento, da gestão, da cooperação e da unidade política. O nosso compromisso para o segundo semestre é continuar organizando os assentamentos e fazendo a luta política e de projeto de sociedade. Essa tempestade vai passar e nós vamos continuar gerando vida e lutando por mais direitos a todos”, declara.

Privatização total do setor elétrico pode trazer tarifaço e fim da energia como um bem público

Ronaldo Custódio: “Esse novo modelo proposto coloca em risco a segurança energética do país”. (Agência ALESC – Assembleia Legislativa de SC)

O Ministério de Minas e Energia emitiu a Nota Técnica nº 5/2017, propondo alterações das normas que regem o setor elétrico brasileiro, com o objetivo declarado de “aprimoramento do marco legal” desse setor. Esse “aprimoramento”, porém, pode levar a uma mudança radical, de orientação ultraliberal, do funcionamento do sistema elétrico do país como um todo.

“O centro desse novo modelo é o conceito de que a energia elétrica é uma mercadoria, uma commodity, que pode ser vendida e comprada em um mercado livre de energia elétrica”, diz o engenheiro Ronaldo Custódio, ex-diretor técnico da Eletrosul, idealizador do Atlas Eólico do Rio Grande do Sul e professor no curso de especialização em Energias Renováveis da PUC-RS. Para os consumidores, uma das principais consequências dessa mudança pode ser um aumento de até 6 vezes no preço pago hoje pela energia.

As mudanças propostas na Nota Técnica, assinala Custódio, abandonam o conceito de energia elétrica como serviço e bem público e alteram o atual modelo, implantado pela lei 10.848/2004 e estruturado em torno de três eixos: universalização, modicidade tarifária e garantia de suprimento. “Neste modelo, a energia elétrica é um bem público regulado, não existindo liberdade total de compra e venda. Até existe um mercado livre de energia, mas, majoritariamente, o modelo é regulado, com preços definidos pelo setor público. As medidas previstas na nota técnica objetivam a ampliação e consolidação do mercado livre. Será possível, entre outras coisas, especular com o preço e a oferta da energia. Esse novo modelo proposto coloca em risco a segurança energética do país”, alerta o engenheiro que trabalha no setor elétrico há 30 anos.

As propostas de “aprimoramento do marco legal” propõem a criação de um ambiente especulativo para o comércio de energia, com a formação de uma bolsa de energia, com total liberdade de definição de preços pelos agentes operadores. Isso significa, observa ainda Ronaldo Custódio, que a operação do sistema elétrico passará a se dar pelo preço e não mais pelo custo, o que permitirá que a especulação de preço afete a operação de todo sistema energético.

“Uma coisa é você especular com a venda de uma mercadoria qualquer, como o sabonete, por exemplo. Como é que você consegue maximizar o preço de um produto no mercado capitalista? Tendo equilíbrio entre oferta e demanda. Se eu tiver muita oferta, o preço cai. No setor da energia, isso é um perigo, pois esse equilíbrio implica o que alguns economistas chamam de escassez relativa. Você consegue o preço máximo quando há um princípio de escassez, sem ainda faltar o produto, mas no limite disso acontecer. Nesta situação, você tem o ganho máximo com aquele produto. Mas uma coisa é faltar sabonete no mercado, outra, bem diferente, é faltar energia”.

Privatizações, liberdade total de compra e venda de energia e implantação de um mercado livre total são algumas das principais propostas para novo modelo. (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Preço ao consumidor pode aumentar de 5 a 6 vezes

O mercado, lembra o engenheiro, tentou implantar esse modelo do país na década de 90, mas esse processo foi interrompido pelo governo Lula. “Lula não rompeu com os contratos existentes, mas reestruturou todo o setor, mantendo um mercado livre pequeno, sem perder de vista o fundamento de que a energia é um bem e um serviço público que, portanto, precisa ser regulado pelo Estado. Segundo esse novo modelo, proposto na Nota Técnica, o mercado passaria a regular tudo e a estimular a especulação por meio da criação de uma bolsa de energia. Neste conceito, está embutida ainda a proposta de privatização de todas as empresas públicas do setor e também das usinas que tiveram suas concessões renovadas há pouco tempo. A ideia é vender e dar liberdade de definição de preço para os novos donos das usinas, o que pode aumentar de 5 a 6 vezes o preço pago hoje pelo consumidor. Esse preço, que hoje é da ordem de 40 megawatt-hora, poderá passar para algo entre 200 e 250 megawatt-hora. Quem vai ganhar com isso? O dono da usina. Quem pagará? O consumidor de energia”.

A nota técnica foi colocada em audiência pública que já está aberta a contribuições e que será encerrada no dia 4 de agosto. A partir dessa audiência será elaborada uma proposta ao Congresso Nacional, provavelmente por meio de uma Medida Provisória, prevê Custódio. “A ideia é estimular a participação de movimentos sociais e da população em geral nesta audiência pública que até prevê pouco tempo de debate pela profundidade da mudança. Quem está participando desse debate hoje são, basicamente, empresas do mercado de energia. Mas as alterações propostas vão além do mercado de energia, interessando diretamente a sociedade como um todo”.

“Privatização é o carro-chefe deste modelo”

Na avaliação de Ronaldo Custódio, os projetos do governo José Ivo Sartori (PMDB) para privatizar todas as empresas públicas de energia do Rio Grande do Sul se inserem dentro da lógica deste novo modelo que está sendo proposto. “Há um alinhamento ideológico neste sentido e a privatização é o carro chefe desse modelo”. Nos últimos anos, assinala ainda o engenheiro, a presença do capital internacional (especialmente chinês) no setor elétrico brasileiro vem crescendo muito. “Até aqui, porém, tivemos a presença do Estado, regulando o setor. Neste modelo, as estatais cumprem a função de regular os preços e a competição. Ao se retirar as estatais do mercado e se dar total liberdade de preço, abrem-se as portas para a instalação de um ambiente especulativo”.

O que está sendo proposto agora, resume, significa o fim da política energética de Estado no Brasil, que passaria a ser gerida totalmente pelo setor privado.  “A política energética passará a ser uma política privada. As empresas privadas que operam no mercado é que decidirão os rumos do país. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica assumirá a gestão de todos os contratos e do sistema de transmissão no Brasil. O que eu e vários especialistas avaliam que irá acontecer é o aumento do preço da energia e do risco de déficit, pois o Estado perderá a capacidade de controle”.

Nenhum país adotou um modelo como este, acrescenta Custódio, nem os Estados Unidos, que têm mecanismos de regulação de preços. “Na década de 90, eles tentaram liberar o mercado, mas depois da grande crise que ocorreu na Califórnia eles deram uma segurada. Na Argentina, há um modelo um pouco parecido com esse que querem implantar aqui no Brasil e veja a crise energética do país. Onde se tentou implementá-lo no mundo, a experiência foi mal sucedida. Mas, no nível em que está sendo proposto agora aqui, não conheço nenhum caso”.

Resumo de algumas das principais medidas propostas para o setor elétrico

Liberdade total de compra e venda de energia. implantação do mercado livre total, com consolidação prevista até 2028.

Criação de um ambiente especulativo para o comércio de energia, com a formação de uma bolsa de energia e total liberdade de preço.

Operação do sistema elétrico pelo preço, e não mais pelo custo. Especulação de preço pode afetar a operação e alterar a programação energética.

Extinção do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE). A energia secundária das usinas hidrelétricas, que hoje pertence ao sistema e é usada para a otimização energética, passará a ser uma mercadoria comercializada pelo agente privado.

Fortalecimento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), ambiente controlado pelos agentes de mercado. Todos os contratos e a gestão do mercado serão centralizados na CCEE.

Privatização das estatais, com incentivo financeiro para sua agilização, até 2019.

Fim dos incentivos, a partir de 2030, às fontes alternativas de energia (eólica, solar, biomassa, etc.)

(*) Publicado originalmente no Sul21.

13ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária terá túnel com alimentos da Reforma Agrária

O espaço também vai oferecer artesanatos, ervas medicinais e sementes, todos produzidos por famílias assentadas e acampadas no Rio Grande do Sul. (Foto: Divulgação/MST)

Catiana de Medeiros – MST

Os alimentos da Reforma Agrária estarão disponíveis para aquisição na 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) e 13ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (EcoSol), que serão realizadas de 7 e 9 de julho no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, na cidade de Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul. Os eventos são considerados os maiores do ramo na América Latina.

Famílias assentadas e acampadas de dez regionais do MST no estado gaúcho já se preparam para participar com diversidade e variedade de alimentos — a maioria é produzida sem o uso de venenos e por meio de 18 cooperativas e associações, todas localizadas em áreas de assentamentos. Entre eles há batata doce, abóbora, mandioca, amendoim, queijo, salame, mel, ovos, pães, bolos, bolachas, biscoitos, cuca, melado, feijão, arroz branco, integral, cateto e agulhinha, suco de uva, leite em pó, farinha de arroz, geleias de uva e amora. Nas bancas do Movimento Sem Terra, que estarão localizadas no Túnel da Reforma Agrária, de cerca de 50 metros de comprimento, situado ao lado direito do portão de entrada das feiras, também terão ervas medicinais, sementes de hortaliças agroecológicas e artesanatos. No local ainda terá produtos de povos tradicionais de matriz africana e de comunidades quilombolas.

De acordo com Salete Carollo, coordenadora do setor de Produção do MST no RS, a feira é fundamental para mostrar aos visitantes os resultados da Reforma Agrária, especialmente no cultivo de alimentos, além de propiciar convivências com processos de economia solidária, que têm como base relações de trabalho sem exploração. “São resultados do trabalho coletivo, que se estabelece em relações de solidariedade”, acrescenta.

250 mil visitantes

A Feicoop e EcoSol são feiras anuais e promovidas pelo Projeto Esperança/Cooesperança, com o apoio da Prefeitura de Santa Maria, Cáritas, Instituto Marista Solidariedade (IMS), Fórum Brasileiro e Gaúcho de Economia Solidária, entre outras entidades.

Para esta edição, segundo a irmã Lourdes Dill, que coordena o projeto, a expectativa é que as duas feiras atraiam cerca de 250 mil pessoas ao Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter. No ano passado, 248 mil visitantes de 16 países e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal passaram pelo local, onde puderem conferir a exposição de mais de 10 mil produtos e participar de dezenas de seminários, oficinas, cursos de formação e palestras.

No próximo sábado (8) o MST vai coordenar, junto a outras entidades, a roda de conversa “Resistência Econômica dos Povos Tradicionais de Matriz Africana: uma outra economia já acontece”. A atividade acontecerá das 15 às 19 horas no lonão 3, identificado como Democracia Participativa, no Parque Medianeira.

“Nosso patrimônio genético agrícola está sendo sequestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

José Maria Tardin: “Patrimônio genético agrícola está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Produtores apontam falácias e defendem agroecologia como solução para crise alimentar e climática

Produtores orgânicos de várias regiões do Estado participaram do debate no auditório Dante Barone.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O único animal do planeta Terra que coloca veneno no alimento que dá aos seus filhos é o homem. A lembrança feita pelo músico e cantor Antonio Gringo, no ato de abertura da Semana do Alimento Orgânico, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, resumiu um dos argumentos mais fortes dos agricultores que optaram por produzir alimentos sem agrotóxicos e com um uso responsável do solo, da água e do ar. “Ou a alimentação é saudável ou não é alimentação. Há muitos produtos que são consumidos hoje que não podem ser chamados propriamente de alimentos”, acrescentou o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em uma das mesas do debate realizado no auditório Dante Barone.

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Semana do Alimento Orgânico é promovida anualmente com o objetivo de difundir os princípios dos sistemas de agroecologia e estimular o consumo de alimentos orgânicos pela população. Ao analisar alguns desses princípios que estruturam a prática da agroecologia, Leonardo Melgarejo chamou a atenção para o caráter alienado do trabalho dos agricultores comprometidos com a produção convencional. “Esses agricultores”, exemplificou, “não escolhem as sementes que vão usar para plantar no próximo ano, como fazem os produtores agroecológicos de milho que selecionam as melhores espigas para servirem de sementes”. “Eles também não levam em conta os possíveis prejuízos de longo prazo à saúde e ao meio ambiente causados pelo modo de produção com veneno”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), destacou que fazer agroecologia não é mais uma prática romântica como era considerada até certo tempo. “O MST é hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com todas as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos. Isso mostra que é possível um modelo de agricultura sem veneno”, disse o deputado que é o autor de vários projetos estabelecendo proibições e restrições para o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Um deles é o PL 262/2014, que proíbe a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no Estado. “Esse é um dos venenos mais tóxicos do mundo que, se entrar no organismo humano, não tem mais quem tire. Além disso, dependendo do vento, ele pode se propagar por 5 ou 10 quilômetros”, observou Pretto, lembrando a matança de abelhas que também atingiu o Rio Grande do Sul.

O parlamentar também é autor do projeto 263/2014, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. “Já recebi muito xingamento por causa desse projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça”, contou Pretto, defendendo o mérito do mesmo. Em sua justificativa, o projeto assinala que cerca de 70% dos venenos aplicados por avião não atinge o alvo, envenenando terras de terceiros, sejam eles outros agricultores e plantações, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas ou mananciais de águas que abastecem as cidades.

A professora Ana Beatriz Almeida de Oliveira, do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre a acentuada queda na qualidade da alimentação consumida pela população brasileira nas últimas décadas. Essa queda de qualidade, afirmou, se traduz no presente pelo aumento expressivo dos problemas de sobrepeso e obesidade e pelo consequente crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias.) Citando os últimos levantamentos disponíveis, a professora da UFRGS lembrou que Porto Alegre é hoje campeã de obesidade no país. Além disso, cerca de 52% da população da capital gaúcha apresenta problemas de sobrepeso. A explicação para esses números, defendeu, passa por um ponto principal: passamos a comer muito mais alimentos ultraprocessados e práticos de consumir.

Ana Beatriz de Oliveira sugeriu aos participantes do debate para que fizessem um rápido experimento na internet. “Pesquisem fotos da população em geral nos anos 60 e fotos de hoje e terão uma constatação impactante pelo aumento da obesidade”. Não se trata, ressaltou, de alimentar preconceitos contra pessoas obesas, mas sim de constatar e alertar para um grave problema de saúde causado pela combinação entre uma alimentação de má qualidade e vida sedentária. A professora da UFRGS apontou o ambiente escolar como território estratégico para se iniciar um trabalho de educação e reeducação alimentar. “Precisamos fazer dos alimentos in natura ou minimamente processados a base de nossa alimentação”, defendeu.

Integrante da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPorg-RS), Leandro Venturini procurou rebater alguns argumentos que contestam a capacidade de um modelo de produção orgânica alimentar o mundo.  “Quando alguém pergunta se a agricultura orgânica é capaz de alimentar o mundo, devemos fazer algumas perguntas adicionais: Que alimentos estamos produzindo no modo convencional? Quem produz e quem consome esses alimentos? Qual o custo desse modelo de produção?” – questionou.

Quando se fala em alimentar o planeta, disse ainda Venturini, o problema central não é a escala de produção, mas sim o sistema de distribuição. O atual modelo de distribuição de alimentos está cada vez mais concentrado, defendeu, gerando um grande desperdício e provocando distorções nos preços. Ele citou uma pesquisa realizada na universidade de Michigan (EUA), que compilou os resultados de 293 estudos comparativos entre modelos convencionais e orgânicos de agricultura. Essa pesquisa, segundo Venturini, não apontou grandes diferenças do ponto de vista da produtividade, mas registrou algumas vantagens importantes para o modelo orgânico como o fato de ele ter um potencial de produção energética 80% maior que o da agricultura convencional.

Para ele, não só é uma falácia afirmar que a produção orgânica é incapaz de alimentar o mundo, como esse tipo de prática é a grande resposta para as crises alimentar e climática nas quais o planeta está mergulhado. Além disso, concluiu, é o caminho para promover segurança e soberania alimentar, defender a biodiversidade, gerar emprego e renda no campo e criar relações de justiça social e ambiental entre produtores e consumidores.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul

Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis. (Foto: Divulgação/MST)

Por Catiana de Medeiros – MST

Gerações passadas de agricultores e agricultoras talvez nem souberam em sua totalidade o bem que fizeram à saúde do planeta ao incentivarem seus filhos a permanecerem no campo e a continuarem desenvolvendo uma agricultura limpa. Seu José Elpídio da Silva, 62 anos de idade, conhece bem esta realidade, que parece estar tão distante dos dias atuais, mas não está: ele não sabe o que é produzir alimentos com o uso de venenos.

Assentado há 27 anos no Assentamento Conquista da Liberdade, constituído em Piratini, na região Sul do Rio Grande do Sul, Silva conta que herdou de seus pais, “grandes defensores do meio ambiente”, como faz referência, a prática de produzir alimentos saudáveis. “Lá em casa nós nunca sentimos dificuldade de produzir sem venenos, porque eu e minha companheira nos criamos no meio de um modelo de produção que respeita a vida. Nossos pais produziam sementes crioulas e alimentos saudáveis, então já viemos para o assentamento com este alicerce, sem dificuldade alguma. A produção agroecológica está no nosso sangue”, destaca.

Seu José acrescenta que, além de toda a produção de seu lote, de pouco mais de 20 hectares, ser 100% orgânica, há a preocupação de manter a diversidade e de colocar uma alimentação de qualidade na mesa da sua família. “Teve um ano que produzimos 38 tipos de alimentos sem usar uma gota de veneno, apenas com compostos orgânicos. A gente gasta pouco dinheiro com comida, só compra sal, café e outras coisinhas que não conseguimos produzir. Podemos dizer que 98% dos alimentos que consumimos vêm do nosso próprio lote”, declara.

Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

Segundo o assentado, a apicultura é a principal fonte de renda da família. Nos últimos anos ele plantou mais de cinco mil mudas de árvores nativas para o desenvolvimento das colmeias. Ainda no lote de Silva são produzidas sementes de hortaliças para a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Conaterra), que foi constituída há 20 anos pelo MST em Candiota, na região da Campanha, e detém a marca comercial Bionatur. Mas o popular feijão também faz parte da diversidade da produção da família, que destina uma área de quatro hectares para o cultivo de seis variedades.

Produção para a cidade

A produção de diversas variedades de feijão no lote de seu José começou há três anos, quando a Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que envolve agricultores do Assentamento Conquista da Liberdade e Assentamento Conquista da Luta — Rubira I, localizados em Piratini, se tornou o principal instrumento de organização das famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis.

Com o passar do tempo, recorda seu José, os Sem Terra, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Conaterra e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ampliaram a produção em outros lotes e já estavam vendendo feijão uma vez por semana na cidade. “Nós começamos com 13 variedades, hoje produzimos mais de 30”, complementa. Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

A iniciativa deu tão certo que as famílias, por meio do trabalho coletivo, nos últimos três anos já realizaram três edições da Feira do Feijão Orgânico no Centro de Piratini — a última edição aconteceu nesta quarta-feira (17), na Praça Inácia Machado da Silveira, também conhecida popularmente como Praça do Palanque. Lá, ao lado de seu José, estava a assentada Dauraci da Rosa Tavares, 46 anos de idade, que também herdou de seus pais a produção de alimentos sem o uso de venenos.

De acordo com Dauraci, uma hectare de seu lote, localizado no Assentamento Conquista da Luta – Rubira I, em Piratini, é destinada para o cultivo de duas variedades de feijão (expedito e paisano), que abastecem a Apecol e o banco de sementes da Conaterra. A agricultora revela que a produção de sementes é o que garante a renda familiar e que em seu lote somente há espaço para o modo agroecológico de desenvolver a agricultura. “Meus pais nunca plantaram com veneno, e quando eu e meu esposo conseguimos um pedaço de chão seguimos nessa linha. Muitos pensam que não, mas é possível produzir sem veneno. É só insistir que dá. Plante e use o adubo que tem em casa, que é o esterco e a urina de vaca. Não tem necessidade de usar essas porcarias do pacote do agronegócio”, explica.

A assentada levou 30 quilos de feijão, malhados de manguá e selecionados à mão, para comercializar na 3ª Feira do Feijão Orgânico. Ela diz que pretende ampliar o espaço de produção do alimento, especialmente para as variedades que ‘são de cor’ — expressão utilizada pelos agricultores para se referir os feijões que não são da cor preta. Esta meta de Dauraci se insere nos planos da Apecol, conforme explica o assentado José Gabriel Venâncio, presidente da associação. Mas, segundo ele, aumentar a área plantada para conseguir atingir um público maior de consumidores requer o envolvimento de mais produtores do alimento. “Hoje, as 16 famílias que fazem parte da Apecol conseguem produzir para abastecer a população de Piratini, mas não para comercializar o alimento em outras cidades. O nosso grande objetivo é chegar ao mesmo volume de produção de arroz que há no estado [Atualmente o MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina]. Queremos oferecer feijão e arroz para o povo, que os dois alimentos estejam lado a lado. Para isto, quando mais pessoas dispostas a se inserir na Apecol e a cultivar de forma agroecológica, melhor”, argumenta. 

De acordo com Venâncio, a Apecol mantém uma área plantada de 20 hectares e todos os associados possuem seus lotes certificados como orgânicos por meio da Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD) — Conaterra e do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) — Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs). A proposta, para aumentar a produção, é inserir todos os grupos de agricultores da Conaterra, que já produzemsementes, também no cultivo de feijão. “Daríamos um salto no volume de produção de todas as variedades a curto prazo. Os agricultores ligados à Bionatur já estão organizados e produzindo de maneira agroecológica, o que garantiria a qualidade do nosso alimento”, salienta.

Onde comprar os alimentos da Apecol

Os alimentos saudáveis da Apecol podem ser adquiridos nas segundas e quartas-feiras na Praça Inácia Machado da Silveira, no Centro de Piratini. A feira acontece das 8 às 17 horas e comercializa feijão, hortaliças, queijos, ovos e panifícios, entre outros tipos de produção. A associação também conta com uma banca diária de alimentos nas margens da BR-293, entre os quilômetros 76 e 77, no sentido Pelotas-Bagé da rodovia.

RGE Sul anuncia demissão de mais de 100 trabalhadores no Estado

Concessionárias RGE e AES Sul adquiriram dois terços da rede de distribuição da CEEE no governo Britto. Hoje, empresas estão sob controle de estatal chinesa. (Foto: Divulgação/RGE)

O Grupo CPFL anunciou nesta sexta-feira (12) a demissão de mais de 100 trabalhadores da empresa RGE Sul, responsável pelo fornecimento de energia para 118 municípios das regiões Metropolitana e Centro-Oeste do Rio Grande do Sul. Em nota oficial, a CPFL afirma que, desde novembro de 2016, tem sido implementado um “plano de transição, com foco no respeito às pessoas, no aproveitamento dos profissionais e no compartilhamento das melhores práticas”. A empresa diz ainda que “adotou algumas alternativas para evitar um número maior de desligamentos como congelamento das novas contratações e o máximo de aproveitamento dos cargos em todas as áreas da empresa”.

No entanto, assinala ainda a nota da CPFL, “em processos de aquisição e fusão é natural que haja potencial de sinergia entre áreas”. Em função disso, acrescenta, “no dia de hoje (12), foram desligados aproximadamente 100 colaboradores dos mais de 2.400 que compõem o quadro da RGE Sul”. “Agradecemos aos colaboradores pelas contribuições, comprometimento e empenho dedicados à RGE Sul ao longo de suas trajetórias profissionais na companhia”, conclui o comunicado.

O Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) foi comunicado oficialmente, na manhã desta sexta, pelo setor de relações sindicais do Grupo CPFL, que 115 trabalhadores serão demitidos. Segundo Ana Maria Spadari, presidente do Senergisul, a CPFL justificou as demissões pela implementação de um processo de reestruturação da empresa.  Spadari adverte que há possibilidade de ocorrerem novas demissões ainda este ano. A meta seria realizar cerca de mil demissões até o final deste ano, reduzindo o quadro da empresa para algo em torno de 1.700 trabalhadores. Hoje, a RGE Sul tem 2.355 trabalhadores próprios e 959 terceirizados. Para a dirigente do Senergisul, essas demissões estão ligadas à liberação geral das terceirizações, recentemente aprovada na Câmara dos Deputados.

Diego Mizette Oliz, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), também foi comunicado pelo Grupo CPFL que, entre essa leva de demitidos, há quatro engenheiros. Segundo ele, esse número equivale a cerca de 10% do total de engenheiros trabalhando hoje na RGE Sul. “Essa informação nos preocupa. Já prevíamos algo do tipo a partir da fusão das duas concessionárias que atuavam no Estado (RGE e AES Sul). Parte da engenharia da RGE já estava concentrada em São Paulo e essa concentração deve aumentar ainda mais”.

O diretor do Senge alerta que as demissões e a transferência da engenharia para São Paulo deve impactar negativamente no atendimento à população, especialmente nas áreas rurais mais distantes, como na região Noroeste do Estado. “O atendimento local e presencial para a população ficará ainda mais precário. A tendência é que a empresa concentre ainda mais seus funcionários nos grandes centros urbanos e terceirize todo o resto”. Diego Oliz lembra ainda que, conforme dados recentemente divulgados pelo portal Receita Dados, tanto a RGE como a AES Sul ganharam benefícios fiscais do governo gaúcho.

Essas duas empresas foram criadas a partir do processo de privatização de dois terços da área de distribuição da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) pelo governo Antonio Britto (PMDB), em 1997. As concessionárias RGE e AES Sul – hoje, RGE Sul – adquiriram os dois terços da companhia, cujo controle foi repassado, em 2016, para a estatal chinesa State Grid Brazil Power Participações Ltda. No dia 13 de dezembro de 2016, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência “do controle direto da sociedade” do grupo CPFL Energia, que administra as duas concessionárias, para a State Grid.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Test drive de Mercedes, degustação de uísque, torneio de golf, Sidney Magal: grupo de Dória debate ‘futuro do Brasi’

O Fórum Empresarial será realizado no Wish Resort, um hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu. (Foto: Divulgação/Wish Resort)

O vice prefeito Gustavo Paim (PP) assumiu, nesta quinta-feira (20), o cargo de prefeito de Porto Alegre interinamente, substituindo o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) que viajou para uma atividade de aprimoramento profissional, segundo informou a Prefeitura. A atividade em questão é o 16° Fórum Empresarial Foz do Iguaçu, promovido pelo grupo Lide Global que, até o ano passado, era presidido pelo empresário e apresentador de TV João Dória (PSDB), atual prefeito de São Paulo.

Segundo informações dos organizadores, o evento, que iniciou nesta quinta-feira e se estende até o domingo (23), “reúne alguns dos mais importantes líderes políticos e empresariais para uma agenda de debates sobre política econômica, gestão empresarial e responsabilidade social que impactam no desenvolvimento do Brasil”.

A programação oficial do evento de quatro dias revela que a “agenda de debates” se resume a um único seminário na manhã de sexta que reunirá nomes como Beto Richa (governador do Paraná), Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), Mendonça Filho (ministro da Educação), Sarney Filho (ministro do Meio Ambiente) e Ives Gandra Filho (presidente do Tribunal Superior do Trabalho), entre outras personalidades.

Antes e após esse único debate, há uma intensa programação de atividades, com instruções detalhadas sobre os trajes que devem ser usados por homens e mulheres. Entre essas atividades, estão coquetéis, torneios de tênis, golfe e de futebol society, aulas de vinhos, test drive de automóveis Mercedes Benz, degustação de uísques e um show com Sidney Magal no encerramento.

Cada atividade orienta os participantes a utilizarem um traje específico. Na aula de vinhos, marcada para às 19h30min de quinta-feira, por exemplo, o traje é esporte, mas as cores são específicas: azul-marinho (camisa/blusa) e branco (calça/saia). No test drive de veículos Mercedes Benz, a cor do traje está liberada. Sobre essa atividade, a programação do evento informa ainda: “Prepare-se para uma experiência exclusiva com os automóveis Mercedes Benz. A marca terá uma pista off-road com dez obstáculos diferentes e modelos selecionados que poderão ser testados durante o evento”.

Já no “Jantar da Natureza”, oferecido pela Coca-Cola, na noite de sexta-feira, o traje é esporte e as cores dos mesmos devem ser verde e branco. Outra atração nesta mesma noite será o “Art of Blending”,  “uma experiência sensorial que o guiará pelas mais importantes regiões produtoras de Single Malts, conduzindo o convidado dos aromas e sabores à descoberta do líquido que faz parte da história e cultura da Escócia”, como afirma a programação.

Confira aqui a programação completa do evento que pretende debater a economia e o desenvolvimento do Brasil. No show de Sidney Magal não há uma orientação específica sobre as vestimentas a serem usadas pelos participantes.

O Fórum Empresarial será realizado no Wish Resort, um hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu. A página do Wish Resort informa que o mesmo tem uma “infraestrutura digna de hotel de luxo com padrão internacional: kids club, campo de golfe, piscinas, jacuzzis, quadras esportivas, arvorismo, entre outros itens que dão ao hotel muito dinamismo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Em audiência com Marcio Biolchi, MST pede liberação de recursos já repassados para o RS

Audiência do MST com chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT).

Prevista para durar 30 minutos, a audiência do chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi (PMDB) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no início da tarde desta terça-feira (18), durou cerca de duas horas e meia e tratou da pauta de reivindicações que levou o movimento a ocupar, pela manhã, o pátio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Segundo Ildo Pereira, integrante da direção nacional do MST, a reunião tratou de alguns pontos que estão trancados no governo e que, aparentemente, não eram de conhecimento da Casa Civil. Uma comitiva de dez integrantes do movimento participou da audiência.

Os sem terra cobraram, entre outras questões, a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que já foram liberados para o Rio Grande do Sul, como os R$ 40 milhões destinados à ampliação da rede de abastecimento de água nos assentamentos e outros R$ 25 milhões destinados ao Programa Camponês para a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. “Parece que estava faltando um pouco de boa vontade dentro da secretaria e havia algumas situações que não eram de conhecimento da Casa Civil”, observou ainda Ildo Pereira, que destacou a importância da intermediação do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), que participou da audiência.

Além disso, assentados e acampados também pediram a destinação de mais recursos para a assistência técnica, infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção, prioridade para a educação com o não fechamento de escolas no campo e a garantia da circulação do transporte escolar.

Na reunião no Palácio Piratini também ficou acertado que será realizado, na semana que vem, um encontro entre órgãos do governo do Estado e o Incra para debater a possibilidade de novos assentamentos no Rio Grande do Sul. O MST cobrou do governo do estado mais agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação para fins de Reforma Agrária, entre elas a da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que está ocupada desde novembro do ano passado pelo movimento em Charqueadas.

O secretário Márcio Biolchi se comprometeu a encaminhar uma solução para os destravar os temas, apontados pelo MST, que estão trancados dentro do governo. No final da tarde, os sem terra deixaram o prédio da SDR e voltaram para os pátios do Incra e no Ministério da Fazenda, ocupados desde a segunda-feira.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST ocupa Secretaria do Desenvolvimento Rural no RS e cobra retomada de assentamentos

Pelotão do Choque da Brigada Militar está na frente da Secretaria ocupada pelo MST na manhã desta terça. (Foto: Divulgação/MST)

Cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), o pátio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. O objetivo da ocupação é negociar com o governo gaúcho um conjunto de pautas que envolve desde a desapropriação de áreas de terra até melhorias nos assentamentos.

Através da ocupação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende cobrar agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação com o governo estadual e o assentamento de, pelo menos, 1 mil famílias acampadas ainda este ano. Hoje, segundo o MST, há mais de 2 mil famílias vivendo acampadas na beira de estradas no Estado.

Os sem terra também reivindicam a construção de escolas, a recuperação de estradas e a perfuração de poços artesianos, além de contrapartida do Estado para programas de habitação em áreas de assentamentos e a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis.

A ocupação da SDR faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Desde ontem 15 estados e o Distrito Federal estão mobilizados. Em Porto Alegre o MST também ocupa os pátios do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desemprego faz aumentar número de famílias acampadas no RS e procura pelo MST

Integrantes do MST ocuparam, na manhã desta segunda, pátio do Ministério da Fazenda e do Incra em Porto Alegre, em protesto contra paralisia das políticas de Reforma Agrária. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A crise econômica e o crescimento do desemprego trouxe de volta uma cena que havia diminuído sensivelmente nos últimos anos no Rio Grande do Sul e em quase todo o país: os acampamentos de sem terra na beira das estradas. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de 120 mil famílias acampadas hoje no Brasil sem nenhuma perspectiva de assentamento. No Rio Grande do Sul, o MST calcula que há mais de duas mil famílias acampadas na beira de estradas em várias regiões do Estado. “Por conta da crise, aumentou o número de acampados. Há três anos, tínhamos apenas umas cem famílias acampadas aqui no Rio Grande do Sul. Com a crise econômica, aumentou o número de famílias procurando o MST para ir acampar”, afirma Ildo Pereira, integrante da direção nacional do movimento.

O aumento dos acampamentos, a falta de novos assentamentos e a paralisia das políticas de Reforma Agrária compõem o eixo central da pauta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, que o MST iniciou nesta segunda-feira (17) em todo o país. Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, entre acampados e assentados na Reforma Agrária, ocuparam no início da manhã os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o MST, a desocupação dos pátios ocorrerá somente após o atendimento de ao menos uma parte da pauta de reivindicações do movimento.

“Muitas pessoas procuram retornar às suas origens”

Assentado em Hulha Negra, Ildo Pereira relata que trabalhadores desempregados que vivem hoje na periferia das cidades, mas tem origem no meio rural, vem procurando o MST em busca de alternativas para suas famílias. “Com o retrocesso que estamos vendo no país, muitas pessoas procuram retornar às suas origens. Boa parte dessas pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto dessa crise”, observa.

A paralisia do programa de Reforma Agrária e a interrupção das políticas nesta área vêm causando sérios problema de infraestrutura para os assentamentos, denuncia ainda o MST. Os assentados reivindicam a construção de moradias, a abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, bem como a implantação de redes de água. “Temos R$ 38 milhões do Ministério da Integração Nacional, mais R$ 2 milhões do governo Tarso Genro para investir nas redes de abastecimento de água e até hoje temos obras completamente paradas. Com as chuvas que tivemos nos últimos dias aqui no Estado a produção não trafega mais e os nossos estudantes não conseguem ir para as escolas”, diz Ildo Pereira.

Ildo Pereira: “Boa parte das pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto da crise”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária protesta também contra a Medida Provisória 759, do governo de Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária. Para o MST, a MP 759, na prática, resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, com municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria, desapropriação de terra e definição de assentados. “Nós não somos contra a titulação. Queremos uma titulação que seja uma concessão que eu possa passar, por exemplo, para o meu filho ou a minha esposa. O governo federal quer estimular a venda da terra e nós sabemos que, quem vai comprar as terras, não serão assentados, mas sim o agronegócio”, adverte o dirigente do movimento.

O relato de um jovem acampado desde 2005

Acampado desde 2005 no Rio Grande do Sul, Everton Scherner destaca que, após um período de grande decréscimo no número de acampamentos, eles voltaram a se espalhar pelo Estado nos últimos meses. “No dia-a-dia temos sido procurados por novas famílias, principalmente aquelas que já foram da agricultura e que agora estão sem emprego nas cidades. Elas pretendem retornar para a agricultura, mas não têm condições de adquirir terras”, conta o jovem agricultor que atualmente está acampado em Passo Fundo.

“Ocupamos uma área de um advogado que lesou milhares de pessoas e com isso adquiriu muitas propriedades. Cerca de 60 famílias ocuparam uma dessas áreas, que possui em torno de 350 hectares, e estão produzindo alimentos para a sua própria subsistência. O principal problema que estamos vivendo hoje é o desinteresse dos governantes em acelerar o processo de Reforma Agrária”, diz Everton Scherner.

Programas paralisados pelo TCU

Além da paralisia do programa nacional de Reforma Agrária, os assentados também enfrentam um bloqueio do acesso a políticas públicas por conta de supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse bloqueio, na verdade, é uma perseguição. Muitas famílias estão com o seu nome trancado por motivos que não se justificam. Toda nossa vida fica bloqueada. Não conseguimos tirar bloco de produtor, nem financiamentos, o que paralisa o desenvolvimento dos assentamentos”, aponta Roberta Coimbra, assentada em Piratini há 16 anos e dirigente estadual do setor de gênero do MST no Rio Grande do Sul. Ela teve seu nome trancado pelo TCU por, supostamente, ter dupla moradia.

“Fui atrás do que era essa dupla moradia, pois estou assentada há 16 anos em Piratini e nunca morei em outro lugar desde então. Descobri que, quando eu tinha 16 anos de idade fiz meu CPF aqui no Chocolatão – eu morava na vila aqui em Gravataí. Quando fui assentada em Piratini eu refiz um cadastro do meu CPF lá e aí aparecem dois endereços na Receita Federal. Por isso, estou com o nome e a vida trancada há quase um ano no TCU sem poder acessar bloco de produtor novo, mesmo já tendo apresentado justificativa, como todos fizeram. Está tudo parado lá em Brasília e não temos qualquer retorno. Estamos aqui também exigindo o desbloqueio do nome de todos aqueles que apresentaram justificativa sobre os supostos indícios de irregularidades”.

Muitas das famílias que acabaram nesta lista, conta ainda Roberta, acessaram o programa Mais Alimentos, do governo federal, para aquisição de veículos para fazer feiras e agilizar a comercialização dos produtos. “O TCU identificou todos aqueles que adquiriram veículos por meio desse programa como suspeitos de enriquecimento indevido e determinou que informassem de onde veio o dinheiro. Veio do próprio programa do governo federal. O pessoal apresentou a justificativa, mas não teve nenhum retorno”. Ela também confirma o aumento do interesse de trabalhadores que estão vivendo em cidades em participar de acampamentos do MST:

“Muitas famílias, especialmente das periferias, estão nos procurando. O desemprego, o preço da alimentação, da luz, da água e dos aluguéis estão inviabilizando a vida das famílias mais pobres. As pessoas estão olhando para o seu futuro e vendo que não tem vez. O que a terra traz de diferente é que pelo menos lá a gente não passa fome. Além disso, tem onde morar e criar os filhos. Por isso essas famílias estão procurando o Movimento Sem Terra que é uma chance de ter um espaço para ter um trabalho, se alimentar minimamente e tocar a vida”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.