Arquivo mensal: fevereiro 2012

Encontro debate criação de Fórum Sul de Reforma Urbana

 O Fórum Nacional de Reforma Urbana e o Fórum Estadual de Reforma Urbana estão mobilizando movimentos sociais e entidades da sociedade para a instalação do Fórum Sul de Reforma Urbana. Para tanto, realizarão uma reunião dia 3 de março, das 9 às 16 horas, na sala Maurício Cardoso, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os organizadores do encontro divulgaram uma carta-convite onde apresentam os objetivos e as motivações da iniciativa. O texto, publicado no blog do Fórum Estadual de Reforma Urbana, afirma:

“Infelizmente o desejo inquietante da sociedade brasileira de sediar um evento esportivo internacional, associado aos interesses do mercado estrangeiro e mascarado pelas grandes agências de publicidade, vem provocando, em nome de uma ‘oportunidade de negócio’ e do ‘rápido desenvolvimento’ violações aos direitos humanos, os quais materializam-se nas nossas cidades através dos despejos massivos, da periferização da pobreza, da apropriação privada dos espaços públicos e da reserva de áreas para os projetos do capital”. (Leia aqui a íntegra da carta)

Tuitaço contra a Lei Geral da Copa

 O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) organizam tuitaço na próxima segunda-feira (27/02) contra os abusos a direitos trazidos pelo Projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11). O mote da campanha é #Fifabaixabola.

Na iminência da visita do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que pressiona pela aprovação votação do substitutivo do deputado Vicente Cândido (PT-SP), sobre a Lei Geral da Copa (PL 2.330/11), as organizações contam com a força da mobilização popular para que sejam revistos os pontos críticos do PL, que trarão sérios prejuízos à sociedade durante a realização da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

O Projeto prevê restrição de direitos sociais, especialmente dos consumidores, estudantes e idosos, afronta o Código de Defesa do Consumidor, desrespeita garantias asseguradas pela Constituição, e dá amplos e irrestritos poderes à Fifa, que passa a ficar isenta de obrigações e responsabilidades. Além disso, prejudica a atividade de trabalhadores informais, limita o direito de ir e vir, estabelece regras para privatização do patrimônio cultural brasileiro pela FIFA e prevê a responsabilidade ampla da União por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos”, gerando enorme ônus público.

A campanha está no ar desde novembro do ano passado e todos podem participar, enviando uma mensagem aos membros da Comissão Especial da Lei Geral da Copa, responsáveis pela sua aprovação. Para protestar, basta acessar a página:

http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fifa-abaixa-a-bola.

Posicionamento das organizações diante da Lei Geral da Copa

A sociedade civil organizada entende que o PL 2.330/2011, tal como se encontra, representa a flexibilização de direitos sociais para atender às exigências da Fifa e à excepcionalidade da Copa, fere direitos historicamente conquistados, expressos em leis como o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671-2003), as leis estaduais e municipais de meia-entrada para estudantes, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2011) e a própria Constituição Federal.

O PL elenca dispositivos que conflitam diretamente com direitos, garantias e princípios expressamente previstos no CDC. “Sua aprovação, portanto, além de levar a uma norma com significativo potencial de inconstitucionalidade, extrapola a própria lógica de preservação da ética e da boa-fé nas relações de consumo”, complementa Guilherme Varella, advogado do Idec.

Em outubro, o Idec iniciou a campanha “Fifa, abaixa a bola”, com carta envida por mais de 1.800 pessoas à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, ao então ministro dos Esportes, Orlando Silva Junior, e a todos os deputados e senadores, alertando sobre os problemas do projeto de lei.

Em dezembro, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades-sede dos jogos lançaram conjuntamente Nota Pública em repúdio ao projeto de lei, a qual foi encaminhada a diversos parlamentares. No mesmo período, realizaram a entrega oficial do Dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil a autoridades locais e nacionais.

“A Lei Geral da Copa é um cavalo de tróia no ordenamento jurídico brasileiro. Seu fundamento mesmo é ilegítimo: contratos particulares com organismos internacionais não podem se sobrepor ao interesse público. Não devemos permitir que as arbitrariedades cometidas estejam respaldadas em legislação de exceção como essa”, avalia Thiago Hoshino, assessor jurídico da organização Terra de Direitos e integrante da Articulação Nacional.

Serviço
Quando: segunda-feira, dia 27 de fevereiro.
Concentração: 16h.
Onde: Twitter: #ForaFifa e #FifaBaixaBola.

Sugestões de mensagens para o Twitter ou Facebook :

#FifaBaixaBola Vamos fazer barulho contra a Lei da Copa, nossos deputados estão vendendo nossos direitos para a Fifa http://bit.ly/fifabaixabola

Envie a mensagem aos deputados: #FifaBaixaBola, o Brasil está se vendendo para a Fifa com a Lei da Copa http://bit.ly/fifabaixabola

A Lei da Copa viola os direitos dos consumidores mas os deputados querem aprová-la mesmo assim #FifaBaixaBola http://bit.ly/fifabaixabola

Deputados querem aprovar a Lei Geral da Copa esta semana! Ainda dá tempo de dizer #FifaBaixaBola. Vamos enviar mensagens http://bit.ly/fifabaixabola

TCE suspende licitação para privatização da água em São Borja


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que a Prefeitura de São Borja suspenda o edital de concorrência pública para contratação de serviços de abastecimento de água e saneamento no município. De acordo com a decisão do conselheiro relator, Estilac Xavier, persistem inconformidades já apontadas anteriormente pelo TCE-RS em inspeção especial.

Entre os problemas, foram verificadas fragilidades na homologação do edital pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agesb). Na decisão, o relator observa que o decreto de criação da Agência Municipal não satisfaz as condições de sua efetiva instituição, dada a inexistência de corpo técnico próprio concursado, regulações atinentes, estabelecimento de padrões e normas, procedimentos de atuação com independência decisória, autonomia administrativa, orçamentária e financeira.

O edital prevê a concessão dos serviços por 30 anos e envolve valores estimados em R$ 684 milhões. A prefeitura de São Borja tem agora um prazo de 15 dias para se pronunciar sobre a decisão. As informações são do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Morro do Farol: blocos de pedra e antenas de telefonia instaladas sem licenciamento preocupam MP


Um dos cartões postais de Torres, o Morro do Farol apresenta problemas que levaram o Ministério Público a solicitar uma vistoria para a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), informa matéria publicada no site do MP Estadual. Entre os problemas, estão a presença de dezenas de antenas de telefonia instaladas no topo do morro sem licenciamento ambiental e a existência de blocos de pedra que podem se deslocar e ameaçar a vida de pessoas.

No dia 17 de fevereiro, técnicos do programa de gerenciamento da Zona Costeira da Fepam vistoriaram o morro na companha dos promotores Karinna Licht Orlandi Goulart e Roberto José Taborda Masiero. Segundo a promotora Karinna Goulart, os técnicos constaram a existência de blocos que podem se descolar da formação basáltica, oferecendo grande risco para quem anda pela encosta do morro, entre a Praia Grande e a Prainha, no caminho concretado sem licenciamento. Além disso, apontaram a afixação de dezenas de antenas de telefonia no topo do morro, também sem licenciamento.

Dois inquéritos civis tramitam na Promotoria de Torres, um para apurar o risco decorrente de uma eventual queda de pedregulhos do Morro do Farol, e o outro para investigar os impactos da fixação de antenas de telefonia no topo do morro, sem licença ambiental.

O MP quer que a Fepam, órgão ambiental licenciador e responsável pelo gerenciamento e gestão da zona costeira do Estado, busque uma solução conjunta com a Prefeitura de Torres para o uso sustentável e responsável do Morro do Farol, um dos pontos turísticos mais visitados do Litoral Norte. Entre as medidas cogitadas, está a realização de estudos geotécnicos e planos de manejo para o uso sustentável da área, sem risco para turistas e moradores.

É o 1º. Fórum Mundial da Bicicleta!

 Por Marcelo Sgarbossa (*)

A partir desta quinta-feira, inicia na Usina do Gasômetro o 1º. Fórum Mundial da Bicicleta. A idéia partiu de um grupo de cidadãos e cidadãs de Porto Alegre que utiliza a bicicleta no dia-a-dia, como meio de transporte. A data escolhida não é ocasional: no sábado, dia 25 de fevereiro, um ano se completa do atropelamento coletivo ocorrido na Rua José do Patrocínio. Mas, além de marcar esta data, o Fórum Mundial da Bicicleta se pretende propositivo na busca de idéias e soluções para tornar as cidades mais humanas.

Durante os painéis, passeios e oficinas, shows, a bicicleta estará contemplada em suas mais variadas dimensões: mobilidade urbana, educação para a paz no trânsito, democracia direta, sustentabilidade, cooperação, solidariedade, cycle chic,mecânica básica, a bicicleta na economia, esporte, cicloturismo e por aí vai.

Mas há algo igualmente relevante e transformador que marcou toda a organização deste encontro internacional: a horizontalidade e a ausência de “donos” do evento. Com efeito, as assembléias onde a organização do evento ocorreu foram realizadas todas as segundas-feiras, abertas para quem quisesse participar. Só não soube das reuniões quem não acompanha o mundo da bicicleta em Porto Alegre. Quem participava, e de alguma forma se dispusesse a ajudar, se tornava um organizador.

Naturalmente, como o grupo sempre foi muito numeroso, o Fórum conta com o trabalho voluntário de designers, programadores, assessores de imprensa e muitos outros profissionais que colaboraram para colocar de pé um evento tão singular e importante. Singular também foi a forma como os recursos foram arrecadados: através de um vídeocoletivo postado no site catarse.me foi possível, através da colaboração financeira de muitos internautas e algumas entidades, pagar passagens aéreas e outros custos necessários ao evento. A meta de R$ 3.500,00 foi rapidamente alcançada e superada.

Mas um evento desta importância só ocorre quando se legitima socialmente. Neste caso, muito provavelmente a legitimação desta iniciativa é a perda de qualidade de vida nas grandes cidades, e com Porto Alegre não é diferente. Além da poluição, a quantidade de horas perdidas dentro dos automóveis em razão dos congestionamentos, o automóvel é uma espécie de “caixa” que isola o motorista do contato real com a cidade e com as outras pessoas.

Desde o atropelamento coletivo na Cidade Baixa, notícia que circulou os quatro cantos do planeta, incrivelmente a quantidade de ciclistas se locomovendo pelas ruas de Porto Alegre aumentou. E nem isso foi capaz de sensibilizar os gestores municipais.

A política implementada pela atual gestão municipal revela a cultura “carrocêntrica” dos atuais ocupantes do Paço Municipal.  Com efeito, a ciclovia da Ipiranga está sendo construída sobre o canteiro para não “atrapalhar o trânsito”. Poucas pessoas sabem que os ciclistas precisarão mudar cinco vezes de lado até chegar na PUC,o que fere um dos princípios básicos de toda ciclovia: a directibilidade. Mais uma ciclovia que corre o risco de servir apenas para lazer.

Pior: o Plano Diretor Cicloviário Integrado – Lei Complementar Municipal 626/2009 – que prevê a destinação de 20% das multas de trânsito para construção de ciclovias nunca foi cumprido. Enquanto isso, o Prefeito vibra com os estacionamentos subterrâneos que serão construídos – o que aumentará o fluxo de veículos no centro da cidade- e acredita que duplicar algumas ruas vai resolver o problema da mobilidade urbana. Definitivamente, estamos na contramão da história e das soluções inteligentes para melhorar a vida das pessoas nas grandes cidades e torná-las mais humanas.

(*) Marcelo Sgarbossa. Advogado e ciclista urbano . Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – Lappus. Um dos organizadores do 1º. Fórum Mundial da Bicicleta.

Anuário do PNUMA mostra redução de produtividade em 24% do solo global por uso insustentável

 Do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

O esgotamento do solo e o crescente número de reatores nucleares no fim da vida útil são algumas das questões ambientais mais importantes, de acordo com o Anuário 2012 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), lançado na segunda-feira (13/02).

Nos últimos 25 anos, houve redução de produtividade em 24% do solo global por causa do uso insustentável. Avaliações indicam que alguns tipos de agricultura intensiva estão provocando a erosão do solo em taxas aproximadamente cem vezes superiores à capacidade da natureza para formar o solo.

No mês passado, 138 reatores nucleares com fins civis foram fechados em 19 países, incluindo 28 nos Estados Unidos, 27 no Reino Unido, 27 na Alemanha, 12 na França, nove no Japão e cinco na Rússia. O desmantelamento, entretanto, só foi concluído em 17 deles.

O anuário adverte que, sem mudanças na forma como a terra é gerida, haverá graves perdas nas florestas, turfeiras e pastagens, bem como da biodiversidade. Além disso, a erosão dos solos também afeta a mudança climática já que enorme quantidade de carbono armazenado no solo na forma de matéria orgânica pode ser liberada na atmosfera, agravando o aquecimento global.

O documento ainda oferece informações sobre opções que os países têm hoje relacionadas a materiais radioativos, procedimentos de segurança e implicações financeiras.

Clique aqui para acessar o Anuário 2012.

Uma tarde de verão em Araricá

 (*) O Ibama/RS está iniciando um projeto de reintrodução de animais silvestres na natureza. A prática já existe em outros Estados mas no Rio Grande do Sul é uma iniciativa pioneira. A jornalista Maria Helena Firmbach Annes, do Ibama/RS, fez uma crônica sobre a soltura de pássaros em Araricá.

No calor abafado de mais de 30ºC de uma típica tarde do verão gaúcho, a garota loura de pés descalços no gramado do campinho de futebol da escola municipal de Araricá, está concentrada. Aparentando uns dez anos ela está sentada no chão e cutuca com os dedos uma pequena bolha que se formou em seu calcanhar direito. São quase 15h30min de uma terça-feira (14/02/12). Há poucos minutos ela jogava bola junto com outros alunos das três escolas de ensino fundamental da cidade de pouco menos de cinco mil habitantes, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, quanto foram interrompidos na sua brincadeira. Um veículo branco seguido de uma caminhonete do IBAMA/RS chegou ao local, ambos levantando poeira da estrada de chão batido e estacionam no lado direito da pequena escola, localizada na área rural da cidade, junto ao gramado contínuo e bem cuidado.

O biólogo da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araricá, Gustavo Reich era o motorista do primeiro veículo e contato do Núcleo de Fauna do IBAMA/RS para iniciar um projeto de reintrodução inédito no Estado, com a parceria do município. Na caminhonete do IBAMA/RS os analistas Paulo Wagner, chefe do Núcleo de Fauna e do Centro de Triagem de Animais Silvestres e sua colega Cláudia Enk de Aguiar (auxiliados pela tratadora, bióloga Daniela Soares Rivaldo) transportavam uma carga especial na caçamba do veículo. Reunidos em gaiolas, as mesmas nas quais foram encontrados pela fiscalização confinados em um pequeno espaço (2m por 4m) nos fundos de uma residência sob a luz forte de lâmpadas acesas dia e noite e responsáveis pela cegueira parcial em dois deles, pequenos pássaros eram transportados. Chegaram para seu novo e definitivo destino 23 pássaros, que iniciaram o trajeto de cerca de uma hora através dos 65 quilômetros da BR 116.

Todos os pássaros portavam anilhas do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA para monitoramento pós-soltura (entre eles canários da terra, pintassilgos, coleirinhos, azulão, tico tico rei e cardeais). “Os animais foram apreendidos todos no mesmo local, na residência de uma pessoa licenciada e que abusou do direito de possuir pássaros”, salienta Paulo Wagner. Apesar de todas as irregularidades, ele alegava cuidar dos pássaros, fato comum entre infratores que rejeitam o rótulo de traficantes. Além de anilhas em desacordo com as originais do Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passiformes (Sispass), o criador possuía passeriformes sem origem no Sistema.

Colocados no centro do gramado, os pássaros foram apresentados aos alunos do projeto Ecoférias da Prefeitura Municipal, que incluiu visitas à nascente do rio Caraá (um dos formadores do rio dos Sinos) e trilhas ecológicas em Cambará do Sul, entre outras atividades. As crianças formaram um círculo em meio ao campo de futebol de grama da escola e escutaram por alguns minutos uma palestra improvisada sobre a importância do processo de reintrodução dos pássaros e da sua conservação junto à natureza, feita pelo chefe do Núcleo de Fauna do IBAMA e reforçada pelas colocações do biólogo Gustavo Reich. Aos poucos a timidez dos alunos deu lugar a perguntas e, no final, a disputa para carregar as gaiolas até o local da soltura.

O processo de reintrodução de passeriformes faz parte do plano de gestão do Centro de Triagem de animais silvestre da Superintendência do IBAMA/RS de conservação in situ (no ambiente). E como destaca o superintendente João Pessoa Moreira Junior, o projeto piloto foi feito em parceria com a prefeitura da cidade de Araricá e teve o acompanhamento da secretária de meio ambiente local, Karen Brenner, e do biólogo Gustavo Reich, valorizando a importância da educação ambiental dos alunos.

Quase uma hora depois do jogo interrompido, a garota loira agora está atenta e foi a primeira a sugerir a soltura dos pássaros junto aos araçás carregados de frutos vermelhos, localizados nos fundos da escola, próximos de um milharal e ladeados por araucárias e um pequeno riacho. Ela também foi escolhida para abrir uma das gaiolas depois de acertar algumas questões levantadas pelos professores. Sete gaiolas fixadas em estruturas entre as árvores foram abertas pelos estudantes que incentivavam os animais a saírem voando, com palavras de apoio e abrindo com as mãos, buracos nas gaiolas. Durante todo o processo, eles interagiram e receberam orientação dos analistas do Núcleo de Fauna, Paulo Wagner e Cláudia Enk de Aguiar. A soltura não levou mais de 20 minutos até que os pássaros deixassem as gaiolas, apenas dois ficaram um pouco mais até voltarem à natureza.

A expectativa da Superintendência é de ampliar o projeto de reintrodução de espécies – sempre em parceira com prefeituras e com enfoque na educação ambiental – utilizando recintos compatíveis e observando especificações técnicas, entre as quais o monitoramento dos animais. “O importante é que o local escolhido neste piloto (uma área verde na área rural da cidade) é um local protegido e o projeto está inserido dentro de uma atividade de educação ambiental da prefeitura”, destaca o analista ambiental Paulo Wagner. Ele afirma que a reintrodução de animais resgatados pelo IBAMA (e com capacidade de retorno à natureza) não entra em conflito com a destinação dos mesmos ao cativeiro, “quando houver a necessidade”.

Caso Lucio Flavio: o grileiro vencerá?

Por Lucio Flavio Pinto – Jornal Pessoal

Em 1999 escrevi uma matéria no meu Jornal Pessoal denunciando a grilagem de terras praticada pelo empresário Cecílio do Rego Almeida, dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, com sede em Curitiba, no Paraná.

Sem qualquer inibição, ele recorreu a vários ardis para se apropriar de quase cinco milhões de hectares de terras no rico vale do rio Xingu, no Pará, onde ainda subsiste a maior floresta nativa do Estado, na margem direita do rio Amazonas, além de minérios e outros recursos naturais. Onde também está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, para ser a maior do país e a terceira do mundo.

Os 5 milhões de hectares já constituem território bastante para abrigar um país, mas a ambição podia levar o empresário a se apossar de área ainda maior, de 7 milhões de hectares, o equivalente a 8% de todo o Pará, o segundo maior Estado da federação brasileira. Se fosse um Estado, a “Ceciliolândia” seria o 21º maior do Brasil.

Em 1996, na condição de cidadão, ajudei a preparar uma ação de anulação e cancelamento dos registros das terras usurpadas por C. R. Almeida, com a cumplicidade da titular do cartório de registro de imóveis de Altamira e a ajuda de advogados inescrupulosos. A ação foi recebida e todos advertidos de que aquelas terras não podiam ser comercializadas, por estarem sub-judice, passíveis de nulidade.

Os herdeiros do grileiro podem continuar na posse e no usufruto da pilhagem, apesar dessa decisão, porque a grilagem recebeu decisão favorável de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. Deve-se salientar que essas foram as únicas decisões favoráveis ao grileiro.

Com o acúmulo de informações sobre o estelionato fundiário, os órgãos públicos ligados à questão foram se manifestando e tomando iniciativas contra o golpe. O próprio poder judiciário estadual interveio no cartório de Altamira e demitiu todos os serventuários que ali trabalhavam, inclusive a escrivã titular, por justa causa.

Todos os que o empresário processou na comarca de São Paulo foram absolvidos. O juiz observou que essas pessoas, ao invés de serem punidas, mereciam era homenagens por estarem defendendo o patrimônio público.

A justiça de São Paulo foi muito mais atenta à defesa da verdade e da integridade de um bem público ameaçada por um autêntico “pirata fundiário”, do que a justiça do Pará, com jurisdição sobre o território esbulhado. C. R. Almeida considerou ofensiva à sua dignidade moral a expressão, “pirata fundiário”, e as duas instâncias da justiça paraense sacramentaram a sua vontade.

Mesmo tendo provado tudo que afirmei fui condenado. A cabulosa sentença de 1º grau foi confirmada pelo tribunal, embora a ação tenha sido abandonada desde que Cecílio do Rego Almeida morreu, em 2008.

Depois de enfrentar todas as dificuldades possíveis, meus recursos finalmente subiram a Brasília em dezembro do ano passado. O recurso especial seguiu para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, graças ao agravo de instrumento que impetrei (o Tribunal do Pará rejeitou o primeiro agravo; sobre o segundo já nada mais podia fazer).

Mas o presidente do STJ, em despacho do último dia 7, negou seguimento ao recurso especial. Alegou erros formais na formação do agravo: “falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante do pagamento das custas do recurso especial e do porte de retorno e remessa dos autos”.

A falta de todos os documentos apontada pelo presidente do STJ me causou enorme surpresa. Vou tentar esclarecer a situação, sabendo das minhas limitações. Não tenho dinheiro para sustentar uma representação desse porte. Muito menos para arcar com a indenização.

Desde 1992 já fui processado 33 vezes. Nenhum dos autores exerceu o legítimo direito de defesa. O Jornal Pessoal reproduz todas as cartas que recebe, mesmo as ofensivas, na íntegra. Todos foram diretamente à justiça, certos de contarem com a cumplicidade daquele tipo de toga que a valente ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, disse esconder bandidos, para me atar a essa rocha de suplícios, que, às vezes, me faz sentir no papel de um Prometeu amazônico.

Apesar de todas essas ações e do martírio que elas criaram na minha vida nestes últimos 20 anos, mantenho meu compromisso com a verdade, com o interesse público e com uma melhor sorte para a Amazônia, onde nasci. Não gostaria que meus filhos e netos (e todos os filhos e netos do Brasil) se deparassem com espetáculos tão degradantes, como o que vi: milhares de toras de madeira de lei, incluindo o mogno, ameaçado de ser extinto nas florestas nativas amazônicas, nas quais era abundante, sendo arrastadas em jangadas pelos rios por piratas fundiários, como o extinto Cecílio do Rego Almeida.

Depois de ter sofrido todo tipo de violência, inclusive a agressão física, sei o que me espera. Mas não desistirei de fazer aquilo que me compete: jornalismo. Algo que os poderes, sobretudo o judiciário do Pará, querem ver extinto, se não puder ser domesticado conforme os interesses dos donos da voz pública.

Decidi escrever esta nota não para pressionar alguém. Não quero extrapolar dos meus direitos. Decisão judicial cumpre-se ou dela se recorre. Se tantos erros formais foram realmente cometidos no preparo do agravo, o que me surpreendeu e causou perplexidade, paciência: vou pagar por um erro que impedirá o julgador de apreciar todo meu extenso e profundo direito, demonstrado à exaustão nas centenas de páginas dos autos do processo.

Terei que ir atrás da solidariedade dos meus leitores e dos que me apoiam para enfrentar mais um momento difícil na minha carreira de jornalista, com quase meio século de duração. Espero contar com a atenção das pessoas que ainda não desistiram de se empenhar por um país decente.

Belém (PA), 11 de fevereiro de 2012
LÚCIO FLÁVIO PINTO
Editor do Jornal Pessoal

“Usuários estranhos” tiveram acesso a informações da área da segurança no governo Yeda

 O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado adote medidas para corrigir “deficiências” no manejo do Sistema de Consultas Integradas e no sistema de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente,  conhecido como “Guardião”.  A recomendação é resultado de uma inspeção especial realizada em 2010, durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), quando o titular da Secretaria de Segurança era o general Edson de Oliveira Goularte. O Ministério Público de Canoas encaminhou denúncia ao TCE dando conta que, entre 2009 e 2010, cerca de 10 mil pessoas teriam sido vítimas de escutas telefônicas ilegais e teriam tido seus dados cadastrais violados.

O ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, que denunciou irregularidades no uso desses sistemas durante o governo Yeda Crusius, comentou na noite desta quarta-feira que, depois de quase três anos, suas denúncias foram comprovadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado que levou dois anos investigando o caso. Segundo Paiani, “o objetivo da espionagem, que tinha a antessala da ex-governadora do Estado como um de seus braços operacionais era, principalmente, neutralizar adversários do grupo político que então governava o Estado”. “Votações e CPI’s na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul foram decididamente alteradas em razão de uma rede de espionagem, chantagem e pressão política, pagas com o dinheiro do contribuinte”, acrescentou o advogado.

O curioso, afirmou ainda Adão Paiani, é que “o relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta essas violações, mas omite o nome dos violadores”. Para ele, essa omissão no relatório “deixa o trabalho constrangedoramente incompleto”. “Que interesses estariam sendo defendidos? A quem interessa tal omissão?” – perguntou o ouvidor, que anunciou novas medidas na esfera judicial para tentar trazer a público esses nomes. “Muito embora saiba quem são eles, pretendo ingressar judicialmente – na condição de parte interessada, uma vez que fui um dos espionados – para ter acesso formal aos nomes  e poder finalmente mostrar à sociedade rio-grandense uma das facetas mais vergonhosas da recente história gaúcha”.

Usuários estranhos e órgãos indevidos
Em seu relatório, o TCE anuncia que “detectou ausência de nomeação formal do Grupo Gestor de Tecnologia da Informação e de documentação nas etapas de projeto, desenvolvimento e manutenção dos sistemas”. Além disso, registra que “também foi notado que usuários estranhos à Secretaria de Segurança acessam o Sistema de Consultas Integradas sem convênio formalmente estabelecido, além de órgãos externos cuja atividade-fim não tem relação direta com a segurança pública”. O texto não identifica quem seriam esses “usuários estranhos” e tampouco “os órgãos externos cuja atividade-fim não tem relação direta com a segurança pública”. Quando o escândalo veio à tona, em 2010, noticiou-se que inclusive jornalistas teriam acesso a senhas exclusivas do serviço de segurança do Estado. Até hoje esses nomes permanecem em sigilo.

O relatório do conselheiro Algir Lorenzon fala em “falhas e deficiências envolvendo a utilização de sistemas informatizados utilizados pela Secretaria (de Segurança) e órgãos vinculados”. O texto apontou os seguintes problemas no uso dos referidos sistemas:

Item 1 (fl. 40) – Ausência de nomeação formal do Grupo Gestor de Tecnologia da Informação.

Item 2.1 (fl. 41) – Ausência de documentação nas etapas de projeto/desenvolvimento/manutenção do Sistema de Consultas Integradas (SCI).

Item 2.2 (fls. 41/43) – Usuários estranhos à SSP acessando o sistema sem convênio formalmente estabelecido.

Item 2.3 (fls. 43/44) – Acesso ao Sistema por Órgãos externos cuja atividade-fim não tem relação direta com a segurança pública.

Item 3.1 (fls. 44/45) – Os backups do Sistema de Interceptação de Sinais Telefônicos (Sistema Guardião) não estão armazenados em localização remota.

Item 3.2 (fls. 45/46) – Os backups do Sistema de Interceptação de Sinais Telefônicos (Sistema Guardião) estão armazenados sem criptografia.

Algir Lorenzon determinou que “as medidas adotadas pelo TCE-RS sejam comunicadas ao governador do Estado, à Assembleia Legislativa e ao Ministério Público Estadual”.

Denúncia de espionagem política
Em maio de 2011, o juiz Fernando Alberto Corrêa Henning, da 3ª Vara Criminal de Canoas, recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra César Rodrigues de Carvalho (sargento da Brigada Militar), Ricardo Luís Lied (ex-chefe de gabinete da ex-governadora Yeda Crusius) e Frederico Bretschneider Filho (tenente-coronel da reserva e ex-assessor de gabinete da ex-governadora) por acesso ilegal ao Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança Pública. Henning manteve o decreto de sigilo sobre o processo, alegando que os autos contém conversas telefônicas interceptadas e dados bancários e fiscais de um dos acusados, sendo essas informações protegidas por lei.

Segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público de Canoas, em pouco mais de um ano, o sargento César teria realizado mais de 96 mil consultas ao Sistema de Consultas Integradas. Segundo o MP, várias delas foram feitas por determinação dos outros dois denunciados “com finalidades não condizentes com as de sugerir medidas de prevenção e proteção à integridade física da Governadora e de seus familiares”. Em março de 2009, cabe lembrar, Adão Paiani denunciou o uso político do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos do governo. A denúncia feita pelo MP de Canoas revelou que políticos (e parentes, como ocorreu com o filho da deputada Stela Farias), jornalistas e outras autoridades do Estado foram alvo desse esquema ilegal. O relatório do TCE não se manifesta sobre esses fatos.

Como destruir um país e seu povo em nome da austeridade

O FMI e as autoridades financeiras da União Europeia aumentam a pressão sobre a Grécia e dizem que país “ainda não reúne todas as condições” para receber ajuda. Querem mais cortes de gastos públicos. Enquanto isso, na Grécia, crescem os casos de abandono de crianças e de desnutrição infantil, o desemprego bate na casa dos 20%, as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%, alunos não receberam livros escolares e cidadãos deficientes, inválidos ou portadores de doenças raras tiveram subsídios e medicamentos cortados. Saiba como destruir um país e seu povo em nome da austeridade.

A Grécia deveria prestar atenção no que está acontecendo em Portugal, onde o governo decidiu cumprir tudo o que a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) exigiu e a situação econômica do país só está piorando. A advertência foi feita por Landon Thomas, colunista econômico do jornal The New York Times, em um artigo intitulado Portugal’s Debt Efforts May Be Warning for Greece. Portugal, diz Thomas, vem fazendo tudo o que a troika exigiu em troca dos 78 bilhões de euros de “resgate” liberados em maio de 2011. No entanto, o resgate está fazendo a economia do país afundar cada vez mais no buraco. Neste momento, a Grécia está sendo pressionada a seguir o mesmo caminho para garantir um “resgate” de 130 bilhões de euros.

Em Portugal, o portal Esquerda.net destacou a advertência de Landon Thomas que vem apoiada em um dado eloquente: quando Portugal fechou o acordo para receber o “resgate” de 78 bilhões, a relação dívida/PIB do país era de 107%. Agora,  a expectativa é que ela suba para 118% até 2013. Na opinião do colunista do New York Times, isso não se deve ao fato de que a dívida de Portugal está crescendo, mas sim ao encolhimento da economia do país. “Sem crescimento, a redução da dívida torna-se quase impossível”, resume. Os números mais recentes ilustram bem essa tese. O PIB português caiu 1,5% em 2011, sendo que, no último trimestre do ano passado,  a queda foi de 2,7%. A taxa de desemprego no país chegou a 13,6% e o governo admite que esses números não devem melhorar em 2012.

Grécia “ainda não reuniu todas as condições”
A resistência da Grécia em aceitar os termos exigidos pelo FMI e pela União Europeia está fazendo aumentar o tom das ameaças dirigidas contra o país. Os ministros de Finanças da zona do euro cancelaram uma reunião marcada para terça-feira (14) para discutir a situação grega alegando que o país “ainda não reuniu todas as condições” para conseguir um novo empréstimo. As autoridades monetárias europeias querem que o governo grego especifique em que áreas serão executados cortes para atingir a meta de 325 milhões anuais exigida pelo bloco europeu. O problema é onde cortar na penúria? A cobertura jornalística sobre a crise na Grécia e em outros países europeus é abundante em números, mas escassa em relatos sobre os dramas sociais cada vez maiores.

Uma exceção nessa cobertura é uma matéria da BBC que fala sobre como a crise financeira grega causou tamanho desespero em algumas famílias que elas estão abrindo mão dos próprios filhos. Há casos de abandono de crianças em centros de juventude e instituições de caridade em Atenas. “No último ano, relatou à BBC o padre Antonios, um jovem sacerdote ortodoxo grego, “recebemos centenas de casos de pais que querem deixar seus filhos conosco por nos conhecerem e confiarem em nós. Eles dizem que não têm dinheiro, abrigo ou comida para suas crianças e esperam que nós possamos prover-lhes isso”. Até bem pouco tempo, a Aldeias Infantis SOS da Grécia costumava cuidar de crianças afastadas de seus país por problemas com álcool e drogas. Agora, o problema principal é a pobreza.

Crescem casos de abandono e desnutrição infantil
Segundo os responsáveis pelas Aldeias SOS está crescendo o caso também de crianças abandonadas nas ruas. De acordo com as estatísticas oficiais, 20% da população grega está vivendo na pobreza e cerca de 860 mil famílias estão vivendo abaixo da linha da pobreza. No final de janeiro, o governo grego anunciou que iria começar a distribuir vales-refeição para as crianças após quatro casos de desmaios em escolas por desnutrição. A medida, segundo o governo, seria aplicada principalmente nos bairros mais afetados pela crise econômica e pelo desemprego. Em um segundo momento, também receberiam os vales as famílias em situação econômica mais grave. “Há casos de alunos de famílias pobres que passam o dia todo na escola sem comer nada”, denunciou, em dezembro de 2011, Themis Kotsifakis, secretário geral da Federação de Professores de Ensino Médio.

Apesar desses relatos, para as autoridades do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, a Grécia ainda não reuniu todas as condições para receber uma nova ajuda. A perversidade embutida neste discurso anda de mãos dadas com o cinismo. No dia 24 de janeiro deste ano, Sonia Mitralia, membro do Comitê Grego contra a Dívida e do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM), denunciou, diante da Comissão Social da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo, a crise humanitária sem precedentes que está sendo vivida na Grécia. Segundo ela, as medidas de austeridade propostas pela troika representam um perigo para a democracia e para os direitos sociais.

“Dizimaram toda uma sociedade europeia para nada”
Mitralia lembrou que as próprias autoridades financeiras admitem que, se suas políticas de austeridade fossem 100% eficazes, o que não é o caso, a dívida pública grega seria reduzida para 120% do PIB nacional, em 2020, ou seja, a mesma percentagem de 2009 quando iniciou o processo de agravamento da crise. “Em resumo, o que nos dizem agora cinicamente, é que dizimaram toda uma sociedade europeia…absolutamente para nada!”. Estamos vendo agora, acrescentou, “o sétimo memorando de austeridade e destruição de serviços públicos, depois dos seis primeiros terem provado sua total  ineficácia. Assiste-se a mesma cena em Portugal, na Irlanda, na Itália, na Espanha e um pouco por toda a Europa, disse ainda Mitralia: afundamento da economia e das populações numa recessão e num marasmo sempre mais profundos.

Além do abandono de crianças e da desnutrição infantil, Mitralia aponta outros deveres de casa que estão sendo cobrados da Grécia e cuja execução é considerada insuficiente: o desemprego é de 20% da população e de 45% entre os jovens; as camas dos hospitais foram reduzidas em 40%; já não há nos hospitais públicos curativos ou medicamentos básicos, como aspirinas; em janeiro de 2012, o Estado grego não foi capaz de fornecer aos alunos os livros do ano escolar começado em setembro passado;  milhares de cidadãos gregos deficientes, inválidos ou que sofrem de doenças raras tiveram seus subsídios e medicamentos cortados. Mas, para o FMI e a União Europeia, a Grécia ainda não está fazendo o suficiente…

FOTO: Um homem come uma refeição distribuída aos pobres , Thessalonique, setembro de 2011. (Presseurop)

(*) Publicado originalmente na Carta Maior

Mirante do Morro Santa Tereza: Prefeitura e Zaffari planejam permuta de áreas


Por Paulo Muzell

O jornal Metro – uma “joint venture” do Grupo Bandeirantes e da Metro Internacional – publicou na semana passada, com grande destaque, matéria sobre a reforma e ampliação do Mirante do bairro Santa Tereza. É de se estranhar que um importante projeto da Prefeitura da capital, envolvendo um negócio de dezenas de milhões de reais seja anunciado na ausência do prefeito José Fortunati – candidato à reeleição num ano eleitoral -, pelo ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia, atual secretário municipal do Meio Ambiente (SMAM).

Segundo Záchia, o projeto seria viabilizado através da permuta de áreas entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Cia. Zaffari. O município entregaria uma área de sua propriedade, de 6 mil metros quadrados localizada no bairro Três Figueiras, avaliada em 15 milhões de reais, recebendo em troca 3,8 mil metros quadrados localizados junto ao Mirante S. Tereza e uma gleba de 120 hectares localizada junto à Reserva Ecológica do Lami, que seria ampliada. A reurbanização do Mirante ficaria à cargo do grupo privado, com custo estimado em 600 mil reais. O projeto de lei autorizativo, anunciou o secretário, será enviado à Câmara Municipal num prazo de 60 dias.

Numa avaliação preliminar, sem dispor ainda dos laudos técnicos, parece carecer de isonomia a permuta anunciada. A Prefeitura trocaria uma área localizada num bairro nobre, classe A, com excelente potencial construtivo por um terreno localizado em área degradada, desvalorizada e mais uma gleba situada em zona periférica, rural, junto à uma reserva ecológica com baixo ou nulo potencial construtivo e, portanto, de reduzido valor.

Surpreendentemente, procurada pelo Metro a Cia. Zaffari informou “não possuir envolvimento com o assunto”.

Outro fato estranho é que a notícia do anúncio de um projeto deste porte não ter tido  repercussão: os demais veículos da mídia impressa da capital simplesmente ignoraram o assunto. Há uma “misteriosa nuvem de fumaça” em torno do tema. O prefeito Fortunati enviará o projeto à Câmara Municipal até o final de abril próximo? Vamos aguardar, atentos, com os olhos bem abertos.