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A guerra de posição que cercou o depoimento de Lula e alguns cenários futuros

Nós estamos ainda no vestiário, apenas fardando para a luta de classes”, disse João Pedro Stédile. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A capital paranaense virou centro das atrações nacionais no dia 10 de abril, por ocasião do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro. Anunciado por revistas semanais como um duelo entre as duas personalidades, como se um juiz pudesse assumir tal posição em um processo, o depoimento de Lula mobilizou um gigantesco aparato policial, mas foi marcado também por uma gigantesca mobilização de trabalhadores do campo e da cidade. Coordenada pela Frente Brasil Popular, a Jornada pela Democracia em Curitiba teve a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como principais protagonistas. O MST, em especial, deu uma vigorosa demonstração de força e organização ao deslocar milhares de militantes para a capital e erguer um acampamento dentro da cidade na véspera da chegada de Lula.

A chegada do MST a Curitiba foi precedida por um clima de guerra. Nas redes sociais, circularam vídeos de um exercício de treinamento do choque da Polícia Militar do Paraná e de um sargento da Polícia Rodoviária mandando um “aviso” aos manifestantes: “Estamos preparados para dar segurança às pessoas de bem que, por ventura, vierem a Curitiba ou que residem em Curitiba. E para aqueles que tencionam vir badernar, fazer bagunça e cometer crimes, um aviso: coloquem as barbinhas de molho porque as forças de segurança do Paraná estão preparadas para cumprir a lei, manter a ordem e a segurança do povo paranaense”.

Dois dias antes da chegada de Lula, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, proibiu a montagem de acampamentos e estruturas em qualquer rua e praça da cidade no dia do depoimento. A magistrada, que foi autora de posts contra Lula nas redes sociais, não estabeleceu nenhuma restrição para os outdoors instalados pela cidade com a figura de Lula atrás das grades. A Defensoria Pública tentou, sem sucesso, uma liminar contra a decisão da juíza. Diante da proibição, o MST mudou de tática e decidiu ocupar uma área situada entre o estádio do Paraná Clube e a estação rodoferroviária. Na manhã do dia 9, dezenas de ônibus com integrantes do movimento chegaram à área e, em poucas horas, montaram o acampamento que virou o QG dos militantes que estavam na cidade para apoiar o ex-presidente.

A “guerra de posição” entre a PM e o MST

No entanto, o conflito e a “baderna” que muitos temiam não aconteceu. Se houve alguma “guerra”, foi uma espécie de guerra de posição, com dois grandes grupos apresentando suas forças. A Polícia Militar instalou o seu dispositivo de guerra em torno do prédio da justiça Federal. Liderados pelo MST, os movimentos pró-Lula não tentaram se aproximar do prédio, mas não ficaram confinados ao acampamento. Na noite de terça-feira, realizaram uma caminhada com velas e tochas pelas ruas centrais de Curitiba. Não houve nenhuma baderna, como temia o sargento da PM. Como costuma acontecer nas manifestações do MST, a marcha foi organizada, com os militantes distribuídos em três colunas e uma equipe de disciplina do movimento acompanhando todo o trajeto da caminhada. No dia seguinte, se concentraram na praça Santos Andrade para um ato político-cultural que iniciou pela manhã e se estendeu até o início da noite, quando recebeu Lula logo após o final de seu depoimento a Moro.

O único episódio de violência nos dois dias de mobilização em Curitiba foi um ataque noturno com fogos de artifício ao acampamento do MST. Do alto de um viaduto, pessoas não identificadas dispararam vários foguetes contra as barracas. A militância pró-Lula também não foi hostilizada pela população da cidade, com exceção de alguns casos isolados. Na noite da marcha com velas e tochas, a cena mais comum entre a população era a de celulares gravando a caminhada luminosa pelas ruas centrais da cidade. No dia seguinte, em plena quarta-feira, a praça Santos Andrade virou palco de uma grande festa popular muito bem recebida pelos restaurantes e lancherias da região que passaram o dia lotados. Já a manifestação convocada por apoiadores do juiz Sérgio Moro reuniu apenas algumas dezenas de pessoas em uma esquina do Museu Oscar Niemeyer.

Militância do MST foi a principal força organizada da mobilização em Curitiba. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As forças pró-Lula ganharam a batalha também nas redes sociais. A hashtag #MoroPersegueLula chegou a ocupar o quarto lugar entre os assuntos mais comentados no mundo no dia 10, liderando esse ranking em nível nacional. Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), traduziu assim o sentido político dessa hashtag. “Investigação não pode ser linchamento e trabalhar com presunção de culpa. Um juiz tem que julgar e não tomar parte como faz Moro que age como acusador, desmoralizando a Justiça e depondo contra a democracia. Ao invés de agir como um juiz, ele quer posar de xerife do Brasil”.

Alguns cenários para o futuro

Apesar de tudo o que aconteceu nos últimos anos, a jornada de mobilização de Curitiba mostrou que o PT segue tendo uma base social vigorosa e ativa no campo e na cidade. Além disso, possui como aliado o principal movimento social do país, o MST, que foi definido pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenere, como “a principal força de libertação da América Latina”.

A referência central dessa base é Lula que aparece como uma figura muito maior do que o partido. Mas não há como dissociar Lula do PT que, com todos os seus limites e contradições, segue no centro da linha de tiro das elites brasileiras e seus braços políticos, econômicos e midiáticos. No ato do dia 10 de maio, Antônio Carlos Silva, dirigente do Partido da Causa Operária, disse que o PCO, ao contrário de alguns partidos de esquerda, não tem uma estratégia de se construir sobre os escombros do PT, por entender que, se o PT for destruído, toda a esquerda brasileira será golpeada duramente. Segundo esse entendimento, dos escombros resultantes do golpe em curso no país, só nascerão ruínas.

Se, por um lado, diversos dirigentes partidários e de movimentos sociais defenderam o direito de Lula ser candidato em 2018, por outro, alguns chamaram a atenção de que a conjuntura política atual do país tem uma dimensão mais profunda que ultrapassa o terreno meramente eleitoral. A professora Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais, fez a fala mais enfática sobre esse tema, apontando a necessidade de uma profunda transformação na conduta do movimento sindical. O momento é de guerra, assinalou, e impõe o retorno à luta de classes, deixando em segundo plano as lutas por categoria que marcaram a luta sindical nas últimas décadas. “O momento é de pensarmos da classe para a categoria e não mais da categoria para a classe. Se não colocarmos a luta contra o golpe no nosso cotidiano, seremos derrotados”, defendeu.

“Estamos apenas fardando para a luta de classes”

Na mesma direção, João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, usou uma imagem futebolística para falar sobre o presente e o cenário futuro que se aproxima. “Nós estamos ainda no vestiário, apenas fardando para a luta de classes”. Em Curitiba, o MST deu uma demonstração de força e de organização indicando que a disposição do movimento para uma luta social aberta não deve permanecer no plano retórico. Outra organização que anunciou sua entrada nesta luta foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. O presidente da Contag, Aristides Santos, resumiu assim essa disposição: “O campo está pronto para lutar junto com os trabalhadores da cidade. Estamos dispostos a colocar as nossas vidas a serviço dessa luta”.

Essas declarações indicaram que os acontecimentos dos dias 9 e 10 em Curitiba não expressaram um conflito entre um juiz e um réu, mas sim a evolução da cena política do país para um quadro de luta social aberta. As organizações de trabalhadores urbanos e rurais anunciaram que não pretendem assistir passivamente a retirada de direitos sociais e trabalhistas, o desmonte de políticas públicas e a supressão da democracia no país. O direito de Lula ser candidato em 2018 é um capítulo central dessa narrativa, mas não é o único.

Junto com o desenrolar da Lava Jato e com intenção de inviabilizar a candidatura do ex-presidente, o governo Temer e seus aliados tentam aprovar as suas propostas o mais rapidamente possível. Contam com o aparato de repressão, especialmente das polícias militares, para conter a reação popular a elas. O cenário que se apresentou em Curitiba nestes dias sinalizou que esse conflito pode estar prestes a explodir nas ruas do país. “Nós, trabalhadores do campo, que já vivemos escravizados, não aceitaremos mais viver sem direitos”, resumiu Aristides Santos.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Após greve geral e milhares nas ruas, centrais querem manter unidade para derrotar Temer

Grande ato unificado da Greve Geral reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ato que reuniu representantes das categorias profissionais e setores da sociedade que participaram da greve geral desta sexta-feira (28) reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. Após a mobilização iniciada pela madrugada nas garagens de ônibus da capital, trabalhadores dos setores público e privado, estudantes e profissionais liberais foram se concentrando na Esquina Democrática e no Largo Glênio Peres que logo se tornaram praticamente um só espaço, reunindo várias manifestações ao mesmo tempo. Entre organizadores e participantes foi se formando um consenso: aquele era o maior ato público realizado em Porto Alegre desde que iniciaram as manifestações contra o golpe e, em seguida, contra as reformas propostas pelo governo Temer e seus aliados.

Servidores da área da segurança, municipários de Porto Alegre, trabalhadores do setor de transporte, servidores do Judiciário, professores das mais diferentes áreas, movimentos sociais e estudantis: foi difícil identificar a quantidade e diversidade de categorias e setores concentrados no espaço que se estendia do Largo Glenio Peres até a Esquina Democrática. No ato, realizado ao lado do Mercado Público, dirigentes das centrais sindicais enfatizaram mais uma vez a importância da unidade construída entre as entidades para o êxito da greve geral e da continuidade da mobilização. Todos concordaram também que a luta contra as reformas de Temer será longa e exigirá a manutenção dessa unidade. Após a greve geral desta sexta, os próximos passos apontam fundamentalmente em uma direção: tentar barrar a votação da Reforma Trabalhista no Senado e derrotar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Após o ato no Largo Glênio Peres, milhares de manifestantes seguiram em caminhada pela avenida Júlio de Castilhos em direção ao túnel da Conceição e, depois, ao Largo Zumbi dos Palmares. Quando a ponta da marcha entrou na rua que dá acesso ao túnel, o final da mesma ainda estava perto do Mercado Público.  A caminhada foi acompanhada por agentes motorizados da EPTC, duas viaturas da Brigada Militar e o já tradicional helicóptero da instituição que acompanhou as manifestações em vários momentos do dia.

Passagem pelo túnel da Conceição foi marcada por cantos pedindo “Fora Temer!”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na avaliação de Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), a greve geral deste dia 28 de abril entrará para a história como uma grande mobilização da classe trabalhadora. “Em todo o Rio Grande do Sul, as principais cidades pararam. Porto Alegre nunca tinha visto uma paralisação deste tamanho. Essa greve vitoriosa nos coloca na mesa dos debates. Eles vão ter que começar a nos escutar”, destacou. O dirigente da CUT informou que todas as centrais sindicais farão nos próximos dias uma avaliação sobre o movimento e sobre os próximos passos. “Se não houver nenhum debate com os trabalhadores, voltaremos às ruas com uma greve maior ainda, por mais dias”, disse Claudir Nespolo.

Na mesma linha, Claudio Correa, diretor da Força Sindical, disse que a greve geral é o início de uma luta da classe trabalhadora unificada com a sociedade civil e com os estudantes para derrotar as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. “Não existe dívida na Previdência. O governo toma 30% da Previdência todos os meses, não cobra as dívidas bilionárias do empresariado e agora quer sacrificar os que menos ganham. Nós vamos lutar muito contra isso. Não vamos entregar para os nossos filhos menos do que recebemos dos nossos pais. Vamos continuar nas ruas para barrar esse golpe que tentam dar na classe trabalhadora e na sociedade brasileira”. Correa também afirmou que uma greve geral continuada, por vários dias, está no horizonte de lutas, dependendo da evolução da conjuntura. “A sociedade brasileira precisa acordar, pois é o futuro de seus filhos que está em jogo”, defendeu.

Para Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato), o balanço da greve geral é extremamente positivo. “Ela mostrou o descontentamento do povo brasileiro com esse governo ilegítimo e corrupto que não tem o direito de prejudicar a vida dos trabalhadores do campo e da cidade. A greve uniu o povo de norte a sul do país e, daqui para frente, essa união tem que continuar para derrubar esses dois monstros que estão no Congresso, que são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista”, afirmou Ortiz. Essas propostas, ressaltou, “nem merecem ser chamadas de reformas, pois representam o fim da aposentadoria e do trabalho no Brasil”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT), disse que a greve geral desta sexta-feira foi uma grande demonstração de unidade das centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares, com um resultado extraordinário. “Foi um grande grito de alerta. Finalmente, os trabalhadores, independente de sua preferência partidária, se deram conta que o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer está tentando pagar o golpe para quem o patrocinou, a saber, a grande indústria, a finança, o capital internacional que financiou parlamentares para derrubar a Dilma. O pagamento dessa fatura está se dando agora às custas dos direitos do povo trabalhador”.

Para Edegar Pretto, as reformas de Temer, além de serem injustas e ilegais, são medidas covardes. “O covarde faz justamente isso: ataca o mais fraco, pisa no pescoço dos pequenos, que é o que Temer está fazendo. As centrais sindicais e os movimentos sindicais se deram conta disso e construíram uma grande unidade que parou o país no dia de hoje. Acho que, daqui para frente, essa mobilização só aumenta. Os trabalhadores estão acordando e se dando conta que é preciso sair para a rua e parar o país, se for preciso, para defender o próprio país. O Temer e a sua turma gostariam que voltássemos ao tempo da escravidão”.

Neiva Lazarotto, da Intersindical, também destacou a importância da unidade construída nos últimos meses para o sucesso da greve geral. Ela defendeu a manutenção e aprofundamento dessa unidade como condição para derrotar as reformas de Temer. Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor foi outro a chamar a atenção para o valor estratégico da unidade inédita construída. “As centrais sindicais e os movimentos sociais se unificaram pela defesa do nosso país e pelos direitos do nosso povo e da classe trabalhadora brasileira. Os governos Temer, Sartori e Marchezan representam um alinhamento dos infernos que vamos derrotar”, disse Vidor.

A próxima mobilização já tem data marcada. Na segunda-feira, 1° de maio, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato, a partir das 10h, no Monumento do Expedicionário, na Redenção.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Greve geral dia 28 de abril: Nota oficial das centrais sindicais

Centrais convocam paralisação nacional contra as reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril: Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB

Marcha reúne milhares e expõe unidade inédita contra reformas de Temer

Segundo estimativa de organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram da marcha contra a Reforma da Previdência em Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Milhares de pessoas participaram, no início da noite desta quarta-feira (15), da marcha que encerrou a jornada de mobilização contra a Reforma da Previdência em Porto Alegre. Segundo estimativa dos organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação que partiu da Esquina Democrática e seguiu pela avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares. Organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais, o ato de encerramento do dia de luta contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer exibiu uma unidade inédita até então: além das duas frentes, seis centrais sindicais, dezenas de sindicatos e movimentos sociais, contou também com a participação de partidos como o PT, PSOL, PCdoB, PSTU e PCB.

Nos discursos dos representantes dessas forças, “unidade” foi a palavra mais repetida, como condição para derrotar políticas como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista e também o próprio governo de Michel Temer, definido por todos como “ilegítimo e traidor do povo brasileiro”. Na concentração para a caminhada, na Esquina Democrática, representantes de seis centrais sindicais falaram da importância de manter e ampliar essa unidade para o êxito das lutas políticas que serão travadas este ano.

O presidente da Nova Central Sindical no Rio Grande do Sul, Oniro Camilo, definiu a manifestação desta quarta-feira como histórica. “Esse movimento é uma resposta a esse governo safado que está aí e que vem atacado direitos dos trabalhadores. Começou com o salário mínimo e agora quer acabar com a aposentadoria e com a legislação trabalhista. Se essa proposta da Reforma da Previdência for aprovada, vamos trabalhar a vida toda e, no final da vida, ganhar apenas um abono. Só com muita unidade e luta vamos conseguir reverter esse quadro”, afirmou.

Falando pela Intersindical, Bernadete Menezes também destacou o dia de hoje como vitorioso e histórico, pois milhares de trabalhadores e trabalhadoras saíram às ruas em praticamente todo o país contra o projeto da Reforma da Previdência e outras políticas do governo Temer. Ela fez uma saudação especial aos nove sindicatos que impetraram uma ação civil pública contra o governo federal e, nesta quarta, obtiveram uma liminar que determinou a suspensão imediata da campanha publicitária do Executivo em defesa da Reforma da Previdência. “É uma propaganda enganosa. É mentira que temos um déficit da Previdência. Ela é superavitária. Eles já começaram a se dividir e brigar entre si. Estão com medo das ruas e das urnas”. Por fim, Berna fez um agradecimento a todos os partidos que estavam presentes no ato, reforçando o tema da unidade.

Norton Jubelli Rodrigues, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), assinalou que os movimentos sociais e o movimento sindical esmoreceram durante um período o que acabou ajudando a gerar o quadro político atual. “Ficamos muito tempo dispersos. A unidade tem que ser retomada e a mobilização de hoje mostra isso. Agora, temos que tratar de construir uma mobilização maior ainda em Brasília, onde esses projetos serão votados”, defendeu.

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS), Guiomar Vidor, convocou a todos para lotar o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, no próximo dia 24 de março, quando será realizada uma audiência pública para debater a proposta de Reforma Trabalhista do governo Temer. “Hoje estamos vendo em profundidade o que é o golpe. Primeiro congelaram os investimentos em saúde, educação, segurança e outras áreas por 20 anos. Agora, querem acabar com a aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras e com a legislação trabalhista. Mas a sociedade brasileira começa a lançar uma contra-ofensiva como estamos vendo hoje. O mais importante é preservar a unidade que estamos vendo aqui, pois esse golpe não acabou”.

Neida Oliveira, da CSP-Conlutas, defendeu que as mulheres tem que ser protagonistas em todos os momentos dessa luta. “Não tem como derrotar o capitalismo sem derrotar o machismo. As mulheres precisam ocupar espaços nas direções dos sindicatos, das centrais sindicais, dos partidos e dos movimentos sociais. Além disso, precisamos construir uma greve geral para colocar Temer e sua corja para fora. Nossa palavra de ordem tem que ser greve geral já”, defendeu.

A necessidade da unidade para construir uma greve geral também foi tema da fala do presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. “Hoje foi um duro dia de combate e a classe trabalhadora, de forma unitária, conseguiu tirar o tema da Reforma da Previdência da clandestinidade. Tivemos no dia de hoje greves em 12 categorias, nos setores público e privado, dezenas de paralisações em Porto Alegre e no interior, além de dezenas de passeatas. Neste momento, estão ocorrendo outros 23 atos nas principais cidades gaúchas”. No entanto, ressaltou, essa mobilização ainda não é suficiente para “travar a máquina do golpe”. “Por isso, construir a greve geral é muito importante, mas isso só será possível com muita unidade”, concluiu.

A preocupação com a unidade não apareceu só nas falas, mas também em detalhes do protocolo das intervenções e na própria logística da caminhada. Com alguns escorregões e alfinetadas pontuais, a unidade sobreviveu até o final do ato. A marcha chegou ao Largo Zumbi dos Palmares por volta das 20 horas, seguida por um pelotão da cavalaria e do choque da Brigada Militar. Até a dispersão do ato, neste horário, nenhum incidente foi registrado.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Mulheres protestam contra Reforma da Previdência no aeroporto Salgado Filho

Ato denunciou impactos da aprovação da PEC nos direitos conquistados ao longo dos anos pelos trabalhadores do campo e da cidade. (Foto: Ana Costa/Divulgação)

Cerca de cem mulheres da Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Levante Popular da Juventude realizaram, no início da manhã desta terça-feira (7), um protesto contra a Reforma da Previdência Social do governo de Michel Temer (PMDB), no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre.

A ação, iniciada às 5 horas da manhã, ocorreu nos portões de embarque das empresas Latam e GOL e teve como objetivo dialogar com os deputados federais e senadores que apoiam o governo Temer e estarão viajando hoje a Brasília, para que se posicionem contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma previdenciária. Com faixas, cartazes e distribuição de panfletos, as mulheres também denunciaram os impactos da aprovação da PEC sobre os direitos conquistados ao longo dos anos pelos trabalhadores do campo e da cidade.

 

Ato na Praça da Matriz marca 30 dias da votação de pacote de Sartori

De 20 a 23 de dezembro, Brigada Militar utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os servidores.

De 20 a 23 de dezembro, Brigada Militar utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os servidores.

O Movimento Unificado dos Servidores (MUS), integrado pela Frente em Defesa das Estatais, com apoio da CUT-RS, promove nesta sexta-feira (20), às 10 horas, na Praça da Matriz, um ato para marcar a passagem de 30 dias da votação do pacote do governo José Ivo Sartori (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Intitulada “Não Esqueceremos”, a manifestação lembrará que, há um mês, o governo Sartori , com o apoio de um forte aparato policial que cercou o prédio da Assembleia, aprovou a extinção de nove fundações, da Corag e da Superintendência de Portos e Hidrovias.

Entre os dias 20 a 23 de dezembro de 2016, os servidores públicos, com apoio de estudantes e trabalhadores de outros setores, enfrentaram o bloqueio imposto pelo batalhão de choque da Brigada Militar que utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os manifestantes. Apesar de o governo ter anunciado que não pretende fazer uma convocação extraordinária da Assembleia, os sindicatos estão servidores não descartam essa possibilidade e, por isso, pretendem manter suas categorias mobilizadas.

O CPERS Sindicato fará uma concentração dos professores e funcionários de escolas, a partir das 9h30, em frente à sede da entidade (Avenida Alberto Bins, 480, Centro), e depois seguirá em caminhada até a Praça da Matriz.

Frente Jurídica prepara ações contra extinção de fundações e destruição de patrimônio público

Advogados que representam os funcionários das fundações ameaçadas de extinção pelo governo Sartori anunciaram próximas ações, em entrevista coletiva. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Advogados que representam os funcionários das fundações ameaçadas de extinção pelo governo Sartori anunciaram próximas ações, em entrevista coletiva. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

A Frente Jurídica em Defesa das Fundações anunciou, na manhã desta quinta-feira (19), em entrevista coletiva, que está preparando uma série de ações na Justiça comum para contestar as extinções dessas instituições anunciadas pelo governo José Ivo Sartori (PMDB). Os advogados que integram a Frente e representam os servidores das fundações estão analisando, caso a caso, as situações que envolvem ataque a direitos trabalhistas, dilapidação de patrimônio público e a própria razoabilidade dos atos administrativos do governo do Estado que invocam uma suposta economia de recursos como justificativa para as extinções. Além disso, apresentaram as consequências jurídicas e estratégias de enfrentamento judicial à proposta de extinção das fundações, após a publicação das leis e de alguns decretos pelo governo Sartori.

Criada pelo Coletivo Jurídico da CUT-RS, a Frente é integrada por vários escritórios de advocacia, que assessoram entidades sindicais, e questiona a real necessidade de extinguir nove fundações que produzem pesquisa, cultura e planejamento para o Estado e a sociedade. Ademir Wiederkehr, secretário de Comunicação da CUT-RS, afirmou que a luta contra a extinção das fundações não se encerrou com as votações de dezembro de 2016 na Assembleia Legislativa nem com os recentes decretos publicados pelo Executivo no Diário Oficial. “Essa luta tem uma nova trincheira agora e estamos nos preparando para uma batalha jurídica em defesa dos direitos dos servidores e do patrimônio científico e cultural do Estado e de toda a população”, assinalou.

O advogado Antônio Escosteguy Castro, que representa o Sindicato dos Radialistas, informou que a Frente Jurídica analisou os decretos publicados pelo governo tratando das extinções. Segundo ele, os encaminhamentos do governo estão “eivados de inconstitucionalidades e irregularidades”. “Deveria haver uma lei para cada processo de extinção. Isso não ocorreu sequer de forma administrativa. As fundações serão extintas por suas próprias direções por meio de comitês criados para esse fim. Os atos e declarações de integrantes do governo indicam que o Executivo não sabe direito o que vai fazer para extinguir as fundações. Isso é de uma irresponsabilidade absoluta. Essas fundações prestam serviços essenciais e indispensáveis. Não é a vontade individual do governante que define o que é essencial, mas sim a Constituição do Estado. Nós vamos disputar na Justiça e junto à opinião pública a manutenção desses serviços”, afirmou Castro.

Délcio Caye, advogado do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), disse, por sua vez, que a preocupação da Frente Jurídica não é apenas com a defesa dos direitos trabalhistas dos servidores, mas também preservar as fundações que representam a inteligência do Estado. “As manifestações do governo pela imprensa têm sido contraditórias. Primeiro, um secretário disse que o governo pretendia extinguir o CNPJ das fundações para evitar ações dos trabalhadores, um sincericídio pelo qual agradecemos. Após as decisões judiciais suspendendo as demissões, o mesmo secretário disse que o governo não tinha pressa e faria todas as negociações necessárias”, assinalou. Caye também chamou a atenção para a destruição de patrimônio público que já está acontecendo. “Além do caso do laboratório da Fepam abandonado, já começaram invasões na área da Cientec (Fundação de Ciência e Tecnologia) e ontem ocorreu uma depredação no serpentário da Fundação Zoobotânica”.

Antônio Carlos Porto Jr., representante do Sindicato dos Jornalistas, questionou a racionalidade econômica das propostas de extinção das fundações. “A extinção da TVE, por exemplo, não faz sentido econômico, pois a folha de pagamento da mesma representa 0,39% dos gastos do governo com servidores e os seus gastos de custeio representam 0,09% do que o Estado gasta neste item”. Além disso, acrescentou, a existência de uma comunicação pública não é um capricho do governante, mas sim uma norma constitucional, assim como ocorre em outras áreas como a da Saúde. “Qual será o destino do acervo cultural da Fundação Piratini, que é um patrimônio de toda a sociedade? Basta ver a situação atual do Museu Hipólito da Costa para imaginar o que vai acontecer”, alertou Porto.

A racionalidade e razoabilidade dos projetos do governo Sartori também foi questionada por Adroaldo da Costa, advogado do Sindicato dos Engenheiros (Senge). “Não se trata apenas de que o governo não sabe o que vai fazer. Vou mais longe. Eles não sabem o que fizeram”. Lembrando que a lei assegura o emprego dos funcionários estáveis, Adroaldo citou o caso da Cientec. “O custo da folha da Cientec em 2016 foi de R$ 33,4 milhões. Deste total, R$ 3,9 milhões saíram de receitas próprias da fundação. O Estado, portanto, aportou R$ 29 milhões para a Cientec em 2016. Como os empregados estáveis têm o emprego garantido, o governo pretende fazer economia com os não estáveis. Vocês sabem quantos funcionários não estáveis têm a Cientec? Sete. Isso mesmo. Sete. Isso deve dar uma economia de 50 ou 60 mil. O governo seguirá pagando todos os demais. Isso é algo de quem sabe o que está fazendo?” – questionou.

O governo Sartori, acrescentou, está hipotecando o futuro do Estado ao extinguir as fundações responsáveis pela produção de pesquisa, cultura e planejamento. Adroaldo da Costa citou uma recente notícia publicada na imprensa para sugerir qual é a promessa de futuro que o governo está sinalizando para a sociedade. “Foi publicado que uma área de 80 hectares da Cientec em Cachoeirinha foi visitada pelo prefeito desse município e pelo superintendente da Susepe. A solução de futuro de Sartori é construir cadeias para encerrar os despojados de futuro. Esse governo entrará para a história do Rio Grande do Sul como uma desgraça. É de uma irracionalidade total”.

Na mesma linha, Rômulo Escouto, advogado do Sindicato dos Gráficos e dos servidores da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag), chamou a atenção para o total desconhecimento sobre a situação dos entes que estão sendo extintos. “No caso da Corag, além dos direitos dos trabalhadores, há o fato de que se trata de uma empresa lucrativa, ao contrário do que vem sendo veiculado na imprensa de modo leviano. O lucro da empresa não é meramente contábil, como vem se dizendo. O que ocorre, anualmente, é um acerto de contas no balanço, mas o Tesouro do Estado não coloca, efetivamente, dinheiro na empresa. Não há nenhuma economia com a extinção da Corag, nenhuma racionalidade econômica”. Escouto lembrou ainda uma das determinações da lei que regula as sociedades anônimas: “comete ato abusivo o gestor que quiser extinguir empresas prósperas”.

Os advogados concluíram a coletiva enfatizando que ingressarão com medidas judiciais para evitar a entrega e destruição de patrimônio público. “Na Cientec, por exemplo, temos o caso de um convênio com a Marinha que envolveu a compra de um equipamento que custou R$ 12 milhões. É um equipamento sofisticado que exige manutenção e cuidado constantes. Nós iremos tomar todas as medidas necessárias para a preservação do patrimônio público”, garantiu Adroaldo da Costa.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

PEC 55 pode inviabilizar atuação da Justiça do Trabalho, alertam magistrados

Manifesto foi lançado durante ato público promovido pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho contra a PEC 55. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Manifesto foi lançado durante ato público promovido pelo Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho contra a PEC 55. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho promoveu um ato público nesta segunda-feira (28), no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para alertar a sociedade sobre os impactos da PEC 55 nos próximos 20 anos, caso ela seja aprovada no Senado. Além do congelamento de investimentos em serviços essenciais como saúde, educação e segurança, a PEC 55 pode inviabilizar também a atuação da Justiça do Trabalho no país em função dos cortes orçamentários, advertiram os organizadores.

Segundo o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Rodrigo Trindade, o ato representa um alerta urgente à sociedade para o desmonte da Justiça do Trabalho, caso seja aprovada a PEC. As reformas previdenciária e trabalhista também são tema de preocupação por parte dos magistrados, especialmente quanto às propostas de ampliação das terceirizações, estabelecimento de contratos parciais de trabalho e o projeto de lei que defende a primazia do negociado sobre o legislado.

As entidades que integram o Fórum Interinstitucional divulgaram um manifesto sobre a PEC e seus impactos na Justiça do Trabalho. Segue a íntegra do documento:

MANIFESTO DO FIDDEJUST A RESPEITO DA PEC 55 E SEUS POSSÍVEIS EFEITOS PARA COM A JUSTIÇA DO TRABALHO

O Fórum Interinstitucional em Defesa do Direito e da Justiça do Trabalho (Fiddejust), entidade composta pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Ministério Público do Trabalho (MPT/RS), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação dos Juízes para a Democracia (AJD), Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS (Femargs), Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do RS (Sintrajufe/RS), Central Única dos Trabalhadores (CUT/RS), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/RS), Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra), Associação dos Servidores da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecosul/RS) e Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos, Bens e Serviços do Estado do RS (Seaacom/RS), vêm a público manifestar-se contra a PEC 55/2016, atualmente em tramitação no Senado Federal.

O ano de 2017 pode ser marcado por um dos piores reveses civilizatórios em nosso país, aquele em que a Justiça do Trabalho começará a ser inviabilizada, em que se aceitará a injustiça nas relações laborais como condição inevitável. Caso aprovada a PEC 55/2016, se instituirá congelamento de gastos públicos para os próximos 20 anos, levando a verdadeiro desmonte do Judiciário Trabalhista.

A PEC 55/2016 impõe limitação à despesa primária total para o ano de 2017 considerando o orçamento de 2016 (apenas com acréscimo inflacionário); orçamento este que já fora drasticamente reduzido e de forma absolutamente discriminatória para a Justiça do Trabalho.

A imposição de teto às despesas primárias atinge a parcela mais numerosa e carente da população. Caso mantidas as promessas da PEC, essa mesma população, já sem acesso à saúde e educação em níveis adequados, terá somado sofrimento de passar a carecer da basilar garantia de satisfação de seus direitos básicos sonegados pelo poder econômico.

Rejeitamos a monologia utilistarista-financeira.  A Justiça do Trabalho é instrumento de civilização, cumpre função de assegurar direitos fundamentais, injeta recursos na micro economia, pacifica conflitos entre capital e trabalho e restringe a marginalização. Esses valores não podem ceder a privilégios do setor financeiro credor da dívida pública.

As entidades que assinam este documento contestam a forma escolhida pelo Governo para equilibrar as contas públicas – a partir da amputação de direitos e penalização da parte mais numerosa e necessitada de nossa população.

Por tudo isso, rejeitamos a tese simplista de que o equilíbrio de contas públicas só pode ocorrer com retirada de direitos, com penalização de quem menos possui. Propomos discussão ampla que, exemplificativamente, alcance questões como exclusão de benesses ao capital financeiro, estabelecimento de teto para pagamento de juros, aumento do número de faixas-alíquotas de imposto de renda, combate efetivo, permanente e sistemático à corrupção e à sonegação de impostos, taxação de dividendos remuneratórios de sócios de empresas e auditoria da dívida pública. Enfim, que se busquem alternativas à perversidade da retirar até mesmo expectativa de conserto da injustiça para quem já recebe tão pouco do Estado.

Por 75 anos, o Judiciário Trabalhista vem construindo sólida história de defesa dos direitos sociais, pacificação dos conflitos entre capital e trabalho, redução das desigualdades de um país tão cheio de mazelas e injustiças. Os operadores da Justiça do Trabalho, hoje aqui reunidos no Pleno do TRT-RS afirmamos: Não aceitaremos que rasguem essa história; não permitiremos que fechem as portas da casa de reprovação do injusto e conserto da mesquinharia humana nas relações de trabalho.

Conclamamos a sociedade civil a manter as virtudes que nos identificam como Nação e que recuse, de maneira peremptória, a PEC 55 e todas as demais tentativas de desmonte da Justiça do Trabalho e inefetividade de direitos fundamentais.

Porto Alegre, 28 de novembro de 2016.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Dia Nacional de Greve terá paralisações e protestos contra políticas do governo Temer

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Atividades do Dia Nacional de Greve, em Porto Alegre, culminarão com ato, a partir das 18h30min, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, sindicatos, movimentos sociais e estudantis promovem nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre e em outras cidades do Rio Grande do Sul, uma série de atos e paralisações dentro do dia nacional de greve que as centrais sindicais convocaram em todo o país contra as políticas de retiradas de direitos e de congelamento de investimentos em serviços públicos essenciais, anunciadas pelo governo de Michel Temer. Entre elas, estão a Reforma da Previdência, a precarização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ampliação total da terceirização, a PEC 55 que congela os investimentos em áreas como saúde e educação por até 20 anos (aprovada como PEC 241 na Câmara dos Deputados), a MP 746, que reforma o ensino médio, o PL 190/15 (“escola com mordaça”) e a mudança do regime de exploração do pré-sal.

“Será um dia marcado por greves de categorias em campanhas salariais, paralisações e solidariedade às manifestações de trabalhadores do transporte coletivo. Vamos realizar uma grande manifestação democrática contra a retirada de direitos, em defesa das ocupações dos estudantes, a favor da democracia”, diz Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS). Além das paralisações e atos, será realizada uma audiência pública às 15 horas, no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT) para debater os impactos da PEC 55 e da MP 746. Mais tarde, às 18 horas, ocorrerá um ato na Esquina Democrática, seguido de uma caminhada pelas ruas do centro de Porto Alegre.

Atos no interior do estado

Pelo interior do estado, estão programas manifestações nas seguintes cidades:

Bento Gonçalves – A partir das 8 horas, em frente a Via Del Vino, na rua Tietê, 278, Imigrante.

Cruz Alta – Às 10h30, ato conjunto na Praça da Matriz, Centro, seguido de caminhada.

Ijuí – Às 17 horas, ato na Praça da República, Centro, e durante a semana Vigília na Praça.

Novo Hamburgo – Após mobilização na porta de fábricas, às 9 horas, metalúrgicos se encontram com professores municipais de Novo Hamburgo na Praça Central e realizam ato.

Passo Fundo – Às 8h30, concentração na Praça Tochetto (Avenida Brasil), com posterior caminhada até o INSS, Fórum e Catedral e encerramento na Praça em frente à Catedral.

Pelotas – Pela madrugada, piquetes nas garagens de ônibus; às 12 h, ato dos servidores da saúde; e às 17h, caminhada com estudantes.

Santa Cruz do Sul – Às 10h, aula pública na Praça Central, após caminhada; às 19h, ato na UNISC.

Santa Rosa – Às 10 horas, ato público no Parcão de Santa Rosa.

Policiais civis farão paralisação de 24 horas

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) convocou uma paralisação de 24 horas nesta sexta contra o parcelamento de salários promovido pelo governo Sartori e também contra a detenção de presos nas delegacias. Os policiais civis começarão a paralisação a partir das 8 horas em frente à 3ª DPPA de Porto Alegre, onde vários presos continuam detidos ilegalmente. Segundo a Ugeirm, lá será realizado um protesto, mostrando para a população as condições de trabalho que os policiais têm enfrentado. “A própria vida dos policiais tem sido colocada em risco, ao ter que cuidar de presos encarcerados em condições inadequadas, sem equipamentos e executando funções que não são suas. Tudo isso com salários parcelados e sem dinheiro nem mesmo para pagar suas contas mais elementares”, denuncia o sindicato.

Atividades do Cpers

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) orientou as direções de seus núcleos para que organizem e participem das atividades de mobilização e paralisação nesta sexta-feira. A direção do sindicato sugeriu que os educadores realizem ações em suas regiões para conscientizar a população sobre as consequências dos projetos do governo Temer. Os núcleos 38 e 39 do CPERS deverão realizar atividades em Porto Alegre. Às 13h30min, o Cpers fará uma concentração em frente à Reitoria da UFRGS para sair em caminhada em direção da Assembleia Legislativa, onde participará da audiência pública marcada para as 15h. Às 18h, os professores participarão do ato na Esquina Democrática.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Centrais e movimentos sociais fazem dia nacional de lutas para preparar greve geral

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, UGT, Força Sindical, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam nesta quinta-feira (22) o Dia Nacional de Paralisação contra as propostas de retirada de direitos que vêm sendo anunciadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Durante todo o dia, ocorrerão paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações em todo o País. No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. O objetivo é preparar a construção de uma greve geral no país ainda este ano.

Em Porto Alegre, a mobilização vai começar na madrugada. Haverá concentrações de trabalhadores em garagens de empresas de ônibus, apoiando os rodoviários. No início da manhã, diversas categorias de trabalhadores rumarão ao centro da cidade. Haverá pelo menos quatro grupos que sairão em caminhada de diferentes zonas de Porto Alegre: IAPI, Protásio Alves, Azenha e ponte do Guaíba. Às 11h será realizado um ato público em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Mauá, 1013, em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

As propostas de ampliação da jornada de trabalho, da Reforma da Previdência, de aprofundamento das terceirizações e da prevalência do negociado sobre o legislado, defendidas pelo governo Temer e seus aliados estão conseguindo a proeza de unificar praticamente todas as centrais sindicais do país.  “Aqueles que apoiaram e financiaram o golpe estão agora cobrando a fatura. Querem rasgar a CLT e roubar direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta ao longo da história. Não aceitamos pagar o pato para aumentar o lucro dos empresários”, diz Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.

Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, no Rio Grande do Sul, a jornada desta quinta-feira será o início de um processo de mobilizações que deverá culminar numa greve geral nacional. “Estaremos, já na madrugada, nas portas das principais garagens de ônibus de Porto Alegre conclamando os trabalhadores a aderirem à manifestação. Posteriormente, sairemos em caminhadas de diversas regiões da cidade, convergindo no centro da capital onde haverá grande ato unitário para marcar esse dia. Acreditamos que haverá grande adesão dos trabalhadores, pois esse é o momento de iniciarmos um processo de resistência já que corremos o risco de perder todos os nossos direitos”, assinala Vidor.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) convocou todos professores e funcionários de escola a paralisarem suas atividades nesta quinta e participarem do Dia Nacional de Luta e Mobilização, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Estão previstos atos em todo o país. Em Porto Alegre, a concentração inicia às 9 horas, em frente à sede do CPERS (Alberto Bins, 480, Centro), de onde sairá a Caminhada para o ato unificado de todas as centrais sindicais.

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) também está mobilizado para esta quinta-feira. Às 4 horas, está programada a saída dos piquetes móveis, da Casa dos Bancários, para participação no Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações.

A Frente de Luta Contra o Golpe convocou um ato “Contra o golpe: nenhum direito a menos e Fora Temer” a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. A página do evento do Facebook, que tinha mais de 1.500 confirmações na tarde desta quinta, traz a seguinte convocação para o ato: “Porto Alegre tem sido capital da resistência e da luta contra o golpe. É nossa tarefa permanecer mobilizados para barrar a retirada de nossos direitos! Esse ato se soma a um dia de lutas convocado pelas centrais sindicais, contra a reforma da previdência e a terceirização, e toda a agenda de retirada de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores promovida pelo governo golpista”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

João Felício: “Nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. É sempre para retirar”

João Felício: “Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

João Felício: “Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O movimento sindical está sofrendo, no mundo inteiro, já há algumas décadas, uma poderosa ofensiva do grande capital e de suas organizações econômicas, políticas e midiáticas. Essa ofensiva se traduz em retirada de direitos, flexibilização e precarização de leis trabalhistas, enfraquecimento e repressão à organização sindical. Em todos os países onde isso ocorre, o discurso utilizado é o mesmo: defesa de reformas e da necessidade de “modernização” da legislação trabalhista. O processo de derrubada do governo de Dilma Rousseff no Brasil anda de mãos dadas com esse discurso que expressa uma nova tentativa de aprovar propostas que vêm tentando emplacar desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. “O argumento utilizado é sempre o mesmo: a modernização, ou melhor, uma suposta modernização. O movimento sindical não se ilude com esse discurso”, diz o sindicalista João Felício, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores e atual presidente da Confederação Sindical Internacional, entidade com 180 milhões de sócios, congregando centrais sindicais do mundo inteiro.

Em entrevista ao Sul21, João Felício fala sobre essa ofensiva, apontando o que considera ser as falácias básicas do discurso que a embala. “Eu nunca ouvi falar de uma reforma para ampliar direitos. Todas as reformas caminham na direção da retirada de direitos. Com o discurso da modernização é a mesma coisa. Quando alguém fala de modernização pode ter certeza que não é para humanizar as relações entre capital e trabalho ou ampliar direitos. A direção é sempre a mesma: retirada de direitos”, destaca. O sindicalista prevê um período de grandes mobilizações de rua para enfrentar a agenda proposta pelo governo de Michel Temer.

“Uma coisa é você ir para a rua para garantir a democracia, o que, infelizmente, ainda é um tema que mobiliza apenas os setores mais politizados e organizados da sociedade. Outra coisa é sair para a rua em defesa de direitos que estão ameaçados. O movimento sindical irá para as ruas em peso, juntamente com os movimentos sociais e com essa juventude que já está mobilizada. Não temos nenhuma dúvida disso”. (A íntegra da entrevista)

Grito dos Excluídos denuncia golpe e promete luta

. Na linha frente da marcha, algumas faixas davam o tom da pauta da 22ª edição do Grito dos Excluídos: “Fora Temer”. “Não à Previdência Rural de Temer”, “Lutar sempre, Temer jamais”. (Foto: Igor Sperotto/Extra Classe)

Na linha frente da marcha, algumas faixas davam o tom da pauta da 22ª edição do Grito dos Excluídos: “Fora Temer”. “Não à Previdência Rural de Temer”, “Lutar sempre, Temer jamais”. (Foto: Igor Sperotto/Extra Classe)

A 22ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na manhã desta quarta-feira (7), em Porto Alegre, engrossou o coro dos protestos que vem ocorrendo nos últimos dias, em várias cidades do país, em defesa da democracia e contra o golpe parlamentar que afastou Dilma Rousseff (PT) da presidência da República, colocando em seu lugar o até então vice-presidente Michel Temer (PMDB). Os gritos de “Fora Temer!” marcaram todo o trajeto da Marcha em Defesa da Democracia que partiu por volta das 9h45min da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ocupada desde segunda-feira por cerca de 2 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em defesa da democracia, contra o golpe e pela retomada da Reforma Agrária no país. As bandeiras do MST dominaram a marcha do Grito dos Excluídos, que contou também com a participação de representantes de outros movimentos sociais, de sindicatos, centrais sindicais, partidos políticos, organizações ligadas a igrejas, Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e Frente de Luta Contra o Golpe, entre outras entidades.

Sob um vento forte e gelado, a marcha seguiu pela avenida Loureiro da Silva em direção à avenida Beira Rio, onde ocorria o desfile militar de 7 de setembro, data da independência brasileira. Na linha frente da marcha, algumas faixas davam o tom da pauta da 22ª edição do Grito dos Excluídos: “Fora Temer”. “Não à Previdência Rural de Temer”, “Lutar sempre, Temer jamais” e “Este sistema insuportável exclui, degrada e mata”, este último o lema deste ano, inspirado em uma afirmação do Papa Francisco. Para os organizadores do evento, é notório que nos momentos de crise política, econômica e social, o sistema capitalista não suporta as mulheres, os pobres, negros, indígenas e os excluídos da sociedade, além de degradar cada vez mais o meio ambiente. Nestes contextos de crise sempre alguém será violado de diferentes formas, seja excluído, exterminado ou privado de direitos básicos. No caso brasileiro, a conjunção dessas crises acabou se expressando na consumação do golpe parlamentar contra o governo Dilma e na tentativa de aplicar um país um programa econômico que não foi referendado pelo voto popular.

Acompanhada por um helicóptero da Brigada Militar, a caminhada passou ao lado do Acampamento Farroupilha, no Parque Harmonia, e se dirigiu para a avenida Beira Rio. No meio deste percurso, o tenente coronel Mario Ikeda, titular do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, foi conversar com os organizadores da marcha sobre o posicionamento da mesma em relação ao desfile militar do 7 de setembro. Na presença do deputado estadual Edegar Pretto (PT) e de dirigentes do MST e da CUT, ficou acertado que os manifestantes aguardariam o final do desfile para prosseguir sua caminhada pela Beira-Rio. Quando a marcha chegou perto da avenida, a mesma estava bloqueada por dezenas de homens do pelotão do batalhão de choque da Polícia do Exército, carregando escudos, cassetetes, fuzis, extintores de incêndio e um cão Rotweiller, identificado como “Urso”, nome que fazia jus ao seu tamanho. Neste momento, a marcha interrompeu sua caminhada e ficou aguardando o término do desfile, liberando uma das pistas para a passagem de tanques e outros veículos militares. Apesar de alguma tensão no encontro entre a tropa do exército e os manifestantes, não ocorreu nenhum incidente.

Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST-RS, destacou que o Grito dos Excluídos vem adquirindo novos significados ao longo do tempo. “Se, na década de 90, ele começou denunciando os excluídos do modelo neoliberal que abrangiam grande parte da sociedade brasileira, neste momento ele se reposiciona e trata também daqueles que serão excluídos pela Reforma da Previdência, dos que serão excluídos de direitos sociais e dos excluídos que perderão o emprego em função dessa manobra político que ocorreu no país. Sem dúvida, quem pagará essa conta será a classe trabalhadora e os excluídos dessa sociedade”.

A estratégia dos movimentos sociais para enfrentar esse novo cenário, acrescentou o dirigente do MST, será, juntamente com a Frente Brasil Popular e com a Frente Povo Sem Medo, retomar um processo forte de mobilizações, sobretudo os movimentos do campo, como ocorreu no início desta semana. “Vamos continuar denunciando esse golpe, continuar reafirmando que o governo Temer não tem legitimidade política e, sobretudo, recolocando as nossas pautas estratégicas na ordem do dia. Nós não aceitaremos retrocessos nas conquistas que acumulamos nos últimos anos”, assegurou Cedenir de Oliveira.

Na mesma linha, o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, convocou uma intensificação da mobilização em defesa da democracia e dos direitos e contra o golpe para as próximas semanas, na direção de uma greve geral. “A 22ª edição do Grito dos Excluídos se manifesta em todo o Brasil, no dia 7 de setembro, denunciando a pauta do golpe que está em curso no Brasil. Já consolidaram o golpista Michel Temer na presidência e os seus ministros não escondem que sua pauta principal é mexer nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários. Estamos aqui hoje, as principais organizações do campo e da cidade que fazem a defesa diária da classe trabalhadora e de um Brasil soberano, denunciando e acumulando forças para enfrentar a agenda do golpe. Essa agenda é contra o povo. Por isso, realizaremos no próximo dia 22 de setembro, uma jornada nacional de paralisações, greves, atos e protestos com o objetivo de barrar esses ataques e essa agenda que é contra o Brasil e contra a classe trabalhadora”.

Diversos oradores e participantes do Grito dos Excluídos salientaram a importância das mobilizações de rua para barrar a agenda política do governo Temer e de seus aliados. “Vamos viver momentos de muita disputa sobre os rumos do Brasil a partir da instalação desse governo ilegítimo via um golpe parlamentar. É um governo com minoria social que quer aplicar no país um programa que nunca seria aprovado nas urnas”, disse o deputado federal Henrique Fontana (PT). “Só intensas mobilizações de rua permitirão derrotar essa agenda e retirar Temer do governo. No Congresso, ele terá um grande apoio, mas nas ruas ele terá grande dificuldade para legitimar o seu governo. O que nos preocupa são os crescentes sinais de aumento da repressão contra essas mobilizações de rua. Eles estão agindo com muita rapidez, pois os compromissos que assumiram foram muitos grandes”, assinalou ainda Fontana.

O ex-secretário geral do governo Dilma e ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, também participou da manifestação e destacou o sentido de defesa da soberania que ela carrega. “A construção de uma verdadeira independência exige democracia popular, direitos para o povo e um projeto de futuro soberano para o país. No momento em que a elite brasileira rasga a Constituição e agride a democracia com um golpe, mais do que nunca é preciso resistir e enfrentar essa agenda anti-nacional que pretende entregar os recursos do pré-sal para empresas estrangeiras e retirar direitos do nosso povo”, afirmou.

Após o final do desfile e da passagem dos veículos militares, os organizadores do Grito dos Excluídos decidiram retornar para o pátio da sede do Incra, onde foi realizado o encerramento do ato. Ao final, foi feita uma convocação geral para a preparação do dia 22 de setembro, próxima escala na preparação de uma greve geral contra o golpe e a agenda política e econômica dos golpistas.

(*) Publicado originalmente no Extra-Classe.