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A guerra de posição que cercou o depoimento de Lula e alguns cenários futuros

Nós estamos ainda no vestiário, apenas fardando para a luta de classes”, disse João Pedro Stédile. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A capital paranaense virou centro das atrações nacionais no dia 10 de abril, por ocasião do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro. Anunciado por revistas semanais como um duelo entre as duas personalidades, como se um juiz pudesse assumir tal posição em um processo, o depoimento de Lula mobilizou um gigantesco aparato policial, mas foi marcado também por uma gigantesca mobilização de trabalhadores do campo e da cidade. Coordenada pela Frente Brasil Popular, a Jornada pela Democracia em Curitiba teve a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como principais protagonistas. O MST, em especial, deu uma vigorosa demonstração de força e organização ao deslocar milhares de militantes para a capital e erguer um acampamento dentro da cidade na véspera da chegada de Lula.

A chegada do MST a Curitiba foi precedida por um clima de guerra. Nas redes sociais, circularam vídeos de um exercício de treinamento do choque da Polícia Militar do Paraná e de um sargento da Polícia Rodoviária mandando um “aviso” aos manifestantes: “Estamos preparados para dar segurança às pessoas de bem que, por ventura, vierem a Curitiba ou que residem em Curitiba. E para aqueles que tencionam vir badernar, fazer bagunça e cometer crimes, um aviso: coloquem as barbinhas de molho porque as forças de segurança do Paraná estão preparadas para cumprir a lei, manter a ordem e a segurança do povo paranaense”.

Dois dias antes da chegada de Lula, a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, proibiu a montagem de acampamentos e estruturas em qualquer rua e praça da cidade no dia do depoimento. A magistrada, que foi autora de posts contra Lula nas redes sociais, não estabeleceu nenhuma restrição para os outdoors instalados pela cidade com a figura de Lula atrás das grades. A Defensoria Pública tentou, sem sucesso, uma liminar contra a decisão da juíza. Diante da proibição, o MST mudou de tática e decidiu ocupar uma área situada entre o estádio do Paraná Clube e a estação rodoferroviária. Na manhã do dia 9, dezenas de ônibus com integrantes do movimento chegaram à área e, em poucas horas, montaram o acampamento que virou o QG dos militantes que estavam na cidade para apoiar o ex-presidente.

A “guerra de posição” entre a PM e o MST

No entanto, o conflito e a “baderna” que muitos temiam não aconteceu. Se houve alguma “guerra”, foi uma espécie de guerra de posição, com dois grandes grupos apresentando suas forças. A Polícia Militar instalou o seu dispositivo de guerra em torno do prédio da justiça Federal. Liderados pelo MST, os movimentos pró-Lula não tentaram se aproximar do prédio, mas não ficaram confinados ao acampamento. Na noite de terça-feira, realizaram uma caminhada com velas e tochas pelas ruas centrais de Curitiba. Não houve nenhuma baderna, como temia o sargento da PM. Como costuma acontecer nas manifestações do MST, a marcha foi organizada, com os militantes distribuídos em três colunas e uma equipe de disciplina do movimento acompanhando todo o trajeto da caminhada. No dia seguinte, se concentraram na praça Santos Andrade para um ato político-cultural que iniciou pela manhã e se estendeu até o início da noite, quando recebeu Lula logo após o final de seu depoimento a Moro.

O único episódio de violência nos dois dias de mobilização em Curitiba foi um ataque noturno com fogos de artifício ao acampamento do MST. Do alto de um viaduto, pessoas não identificadas dispararam vários foguetes contra as barracas. A militância pró-Lula também não foi hostilizada pela população da cidade, com exceção de alguns casos isolados. Na noite da marcha com velas e tochas, a cena mais comum entre a população era a de celulares gravando a caminhada luminosa pelas ruas centrais da cidade. No dia seguinte, em plena quarta-feira, a praça Santos Andrade virou palco de uma grande festa popular muito bem recebida pelos restaurantes e lancherias da região que passaram o dia lotados. Já a manifestação convocada por apoiadores do juiz Sérgio Moro reuniu apenas algumas dezenas de pessoas em uma esquina do Museu Oscar Niemeyer.

Militância do MST foi a principal força organizada da mobilização em Curitiba. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As forças pró-Lula ganharam a batalha também nas redes sociais. A hashtag #MoroPersegueLula chegou a ocupar o quarto lugar entre os assuntos mais comentados no mundo no dia 10, liderando esse ranking em nível nacional. Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), traduziu assim o sentido político dessa hashtag. “Investigação não pode ser linchamento e trabalhar com presunção de culpa. Um juiz tem que julgar e não tomar parte como faz Moro que age como acusador, desmoralizando a Justiça e depondo contra a democracia. Ao invés de agir como um juiz, ele quer posar de xerife do Brasil”.

Alguns cenários para o futuro

Apesar de tudo o que aconteceu nos últimos anos, a jornada de mobilização de Curitiba mostrou que o PT segue tendo uma base social vigorosa e ativa no campo e na cidade. Além disso, possui como aliado o principal movimento social do país, o MST, que foi definido pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenere, como “a principal força de libertação da América Latina”.

A referência central dessa base é Lula que aparece como uma figura muito maior do que o partido. Mas não há como dissociar Lula do PT que, com todos os seus limites e contradições, segue no centro da linha de tiro das elites brasileiras e seus braços políticos, econômicos e midiáticos. No ato do dia 10 de maio, Antônio Carlos Silva, dirigente do Partido da Causa Operária, disse que o PCO, ao contrário de alguns partidos de esquerda, não tem uma estratégia de se construir sobre os escombros do PT, por entender que, se o PT for destruído, toda a esquerda brasileira será golpeada duramente. Segundo esse entendimento, dos escombros resultantes do golpe em curso no país, só nascerão ruínas.

Se, por um lado, diversos dirigentes partidários e de movimentos sociais defenderam o direito de Lula ser candidato em 2018, por outro, alguns chamaram a atenção de que a conjuntura política atual do país tem uma dimensão mais profunda que ultrapassa o terreno meramente eleitoral. A professora Beatriz Cerqueira, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Minas Gerais, fez a fala mais enfática sobre esse tema, apontando a necessidade de uma profunda transformação na conduta do movimento sindical. O momento é de guerra, assinalou, e impõe o retorno à luta de classes, deixando em segundo plano as lutas por categoria que marcaram a luta sindical nas últimas décadas. “O momento é de pensarmos da classe para a categoria e não mais da categoria para a classe. Se não colocarmos a luta contra o golpe no nosso cotidiano, seremos derrotados”, defendeu.

“Estamos apenas fardando para a luta de classes”

Na mesma direção, João Pedro Stédile, da direção nacional do MST, usou uma imagem futebolística para falar sobre o presente e o cenário futuro que se aproxima. “Nós estamos ainda no vestiário, apenas fardando para a luta de classes”. Em Curitiba, o MST deu uma demonstração de força e de organização indicando que a disposição do movimento para uma luta social aberta não deve permanecer no plano retórico. Outra organização que anunciou sua entrada nesta luta foi a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. O presidente da Contag, Aristides Santos, resumiu assim essa disposição: “O campo está pronto para lutar junto com os trabalhadores da cidade. Estamos dispostos a colocar as nossas vidas a serviço dessa luta”.

Essas declarações indicaram que os acontecimentos dos dias 9 e 10 em Curitiba não expressaram um conflito entre um juiz e um réu, mas sim a evolução da cena política do país para um quadro de luta social aberta. As organizações de trabalhadores urbanos e rurais anunciaram que não pretendem assistir passivamente a retirada de direitos sociais e trabalhistas, o desmonte de políticas públicas e a supressão da democracia no país. O direito de Lula ser candidato em 2018 é um capítulo central dessa narrativa, mas não é o único.

Junto com o desenrolar da Lava Jato e com intenção de inviabilizar a candidatura do ex-presidente, o governo Temer e seus aliados tentam aprovar as suas propostas o mais rapidamente possível. Contam com o aparato de repressão, especialmente das polícias militares, para conter a reação popular a elas. O cenário que se apresentou em Curitiba nestes dias sinalizou que esse conflito pode estar prestes a explodir nas ruas do país. “Nós, trabalhadores do campo, que já vivemos escravizados, não aceitaremos mais viver sem direitos”, resumiu Aristides Santos.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Acampamento em defesa da democracia reúne milhares de militantes em Curitiba

No início da manhã, diversas delegações começaram a chegar ao acampamento que foi tomando forma na vasta área localizada ao lado da estação Rodoferroviária. (Foto: Mídia Ninja)

Milhares de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais e sindicatos que integram a Frente Brasil Popular iniciaram, nesta terça-feira (9) uma jornada de mobilização pela democracia que acompanhará o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, previsto para a tarde de quarta-feira (10). As bandeiras vermelhas e as lonas pretas do MST deram o tom do acampamento instalado no Jardim Botânico, entre a estação Rodoferroviária e o estádio do Paraná Clube. No final da manhã, a Frente Brasil Popular, divulgou uma nota orientando as caravanas que estão a caminho de Curitiba para participar da Jornada em Defesa da Democracia a se dirigirem para o acampamento localizado no final da rua Getúlio Vargas.

A mobilização do MST iniciou por volta das 6h30min da manhã, quando cerca de 1500 trabalhadores rurais vindos de várias regiões do Paraná se reuniram na BR 277, na localidade de Campo Largo onde, há 17 anos, o agricultor sem terra Antônio Tavares Pereira foi morto pela Polícia Militar durante um ato do Dia do Trabalhador. Tavares Pereira tinha 38 anos e era pai de cinco filhos. Além dessa morte, 185 trabalhadores rurais sem terra ficaram feridos naquela ocasião. No local, foi erguido um monumento criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O ato em homenagem à memória de Tavares Pereira também denunciou o processo de criminalização dos movimentos sociais e pediu a libertação de militantes do MST que estão presos no país.

No início da manhã, diversas delegações começaram a chegar ao acampamento que foi tomando forma na vasta área localizada ao lado da estação Rodoferroviária, situada a cerca de 20 minutos do prédio da Justiça Federal, onde Lula deverá depor nesta quarta-feira. A situação nas imediações da Justiça Federal, pela manhã, foi de total tranqüilidade. Algumas viaturas da Polícia Militar foram estacionadas na frente do prédio e um grupo de aproximadamente dez policiais ficou no local preparando o dispositivo planejado para amanhã que implicará um bloqueio de 150 metros em torno do prédio onde o juiz Sérgio Moro ouvirá o depoimento do ex-presidente. Vários moradores e pessoas que trabalham nas imediações buscaram informações com os policiais para saber como funcionará esse esquema de bloqueio.

O acampamento dos movimentos sociais também montou o seu próprio esquema de segurança. Além da segurança realizada pelos próprios movimentos, uma empresa de segurança privada foi contratada para cuidar de todo o perímetro do acampamento. Não há nenhuma caminhada prevista pelos movimentos em direção ao prédio da Justiça Federal. Serão realizados debates e outras atividades no acampamento e em alguns outros locais no Centro de Curitiba. Pela manhã, a montagem do acampamento transcorreu sem nenhum incidente. A presença policial se deu por via aérea. Um helicóptero da Polícia Militar sobrevoou a área diversas vezes, ficando, em alguns momentos, parado sobre a mesma a uma baixa altitude.

No final da manhã, a Policia Rodoviária Federal barrou na BR 227, em uma das entradas de Curitiba, vários ônibus com militantes que se dirigiam para o acampamento da Jornada pela Democracia. Os policiais revistaram os militantes e seus pertences pessoais, apreendendo uma enxada que, segundo seu proprietário, seria utilizada para montar barracas no acampamento. Depois, escoltaram os ônibus até a área onde está instalado o acampamento. Na região central de Curitiba, nenhum incidente foi registrado na manhã desta terça-feira. A principal movimentação concentrou-se mesmo em torno do acampamento que não parou de receber militantes durante toda a manhã.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Frente de Juristas defende direito de defesa de Lula gravar depoimento a Moro

Registro da audiência ao vivo é garantia para ampla defesa e contraditório, diz nota de juristas. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia divulgou nota oficial, segunda-feira (8), defendendo o direito da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de gravar o depoimento que o mesmo concederá na Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira (10). O juiz Sérgio Moro proibiu que os advogados de Lula gravem o depoimento. Na nota, os juízes afirmam que “o registro audiovisual dos atos processuais de forma ampla, irrestrita, capaz de transmitir o momento da audiência na sua totalidade, é garantia para ampla defesa e contraditório”.  Veja abaixo a íntegra da nota:

Registro das audiências como garantia dos justo processo

A Frente Brasil de Juristas pela Democracia – FBJD – intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito e reiterando preocupação com o resguardo do “justo processo” para todos e, em especial, para o ex-Presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato, vem a público ALERTAR sobre a necessidade de que a gravação do depoimento remarcado para o dia 10/05 seja ampla de modo a proteger a defesa e não frustrar o propósito legal de dar a conhecer a totalidade da dinâmica da audiência, formada por acusação, defesa e juízo. 

A forma pela qual as gravações têm sido feitas, centrando o registro apenas na imagem fixa e nas respostas do depoente, somando-se aos vazamentos seletivos, fere o sentido da prerrogativa legal do registro fidedigno e pode dar azo a alegações de cerceamento de defesa.

O registro audiovisual dos atos processuais de forma ampla, irrestrita, capaz de transmitir o momento da audiência na sua totalidade, é garantia para ampla defesa e contraditório, com o fim de evitar que as audiências sejam instrumento de abuso contra o próprio acusado em posição vulnerável, maculando o rito processual e o sentido de justiça.

Brasil, 8 de maio de 2017.

FRENTE BRASIL DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA