Arquivo da tag: Direitos Humanos

A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou

Jacques Távora Alfonsin  Dia 10 deste dezembro, a Declaração Universal de Direitos das Pessoas Humanas completou 69 anos. De boas intenções ela estava cheia, e ainda está, pois continua em vigor. Ela visava convencer o mundo de que o armistício … Continuar lendo

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‘Criminalização não se limita à ação policial. Estado de exceção foi declarado pelo TRF4’

A criminalização dos movimentos sociais e das lutas contra a destruição de direitos não se limita à violência policial. Ela é sistêmica, possui uma dimensão internacional e tem como objetivo atacar direitos constitucionalmente garantidos. No Brasil, o estado de exceção … Continuar lendo

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Encontro denuncia desmonte do sistema de direitos humanos no RS

Ativistas e representantes de entidades e órgãos públicos denunciaram, no início da noite desta quarta-feira (28), o processo de desmonte do sistema de direitos humanos no Rio Grande do Sul. A denúncia foi feita durante o Encontro Estadual de Defensores … Continuar lendo

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“Temer desmontou Direitos Humanos. Flavia Piovesan está rasgando sua biografia”

O governo de Michel Temer desmontou as estruturas de direitos humanos construídas ao longo dos últimos anos pelos governos Lula e Dilma e colocou o que restou sob controle do Ministério da Justiça. Uma das medidas que Temer tomou neste … Continuar lendo

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Em apenas seis meses, denúncias de violência policial no RS já igualam casos de 2015

O número de denúncias de violência policial, em Porto Alegre e na Região Metropolitana, enviadas à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul nos primeiros seis meses de 2016 já igualam todos os casos registrados em 2015. No ano … Continuar lendo

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Paulo Abrão assume Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA

O brasileiro Paulo Abrão assume nesta terça-feira (16) a secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), por um período de quatro anos, substituindo no cargo o mexicano Emilio Álvarez Icaza. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do … Continuar lendo

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Necessidades básicas. Basta sua satisfação ser prevista em lei?

Jacques Távora Alfonsin A turbulência política sob a qual vive o Brasil desde 2014 tem reduzido bastante o espaço de discussão da sociedade civil sobre assuntos do seu interesse imediato, como os das garantias devidas à boa convivência humana nas … Continuar lendo

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O que Flávia Piovesan poderá fazer pelos direitos humanos?

Jacques Távora Alfonsin A professora Flávia Piovesan aceitou convite do governo interino da República para ser secretária de direitos humanos, anteriormente um ministério no governo da presidenta Dilma, agora subordinada ao Ministério da Justiça, comandado por Alexandre de Moraes, ex-secretário … Continuar lendo

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Estudantes vítimas de violência política em Jaguarão são obrigadas a mudar de casa

As estudantes Carolina Schiffner e Suanne Carvalho que, juntamente com um amigo, foram vítimas de uma agressão, no município de Jaguarão, na noite da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, foram obrigadas a mudar de … Continuar lendo

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Adolfo Pérez Esquivel: a agonia das democracias é a mesma dos direitos humanos

Jacques Távora Alfonsin Depois do tumulto causado pelo pronunciamento de Adolfo Perez Esquivel, em sessão do Senado federal, feita no fim de abril passado, quando várias/os senadoras/es se insurgiram por ele ter identificado como golpe o processo de impeachment da … Continuar lendo

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Começa a V Conferência Estadual de Direitos Humanos

Inicia nesta sexta-feira (11), no auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a V Conferência Estadual de Direitos Humanos que tem como tema central “direitos humanos para todos e todas: democracia, justiça e igualdade”. O objetivo … Continuar lendo

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Os grandes desafios de hoje às conferências de direitos humanos

  Jacques Távora Alfonsin Os poderes econômicos contrários às garantias devidas aos direitos humanos, particularmente os sociais, têm um poder de divulgação, defesa e imposição bem superior às previstas nos ordenamentos jurídicos internacionais e nacionais para impedir o desrespeito devido … Continuar lendo

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