Governadora relata mortes, prisões, desaparecidos, repressão e censura no Equador

Paola Pabón, governadora da província de Pichincha (Divulgação)

O Equador vive uma situação de convulsão social que foi detonada pelo anuncio feito, há onze dias, pelo presidente Lenin Moreno, de um pacote de medidas resultantes de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que incluem, entre outras coisas, um aumento de 120% do preço do diesel e da gasolina. Os protestos, que iniciaram com trabalhadores do setor dos transportes e estudantes ganharam apoio dos povos indígenas que convocaram uma grande mobilização nacional e uma caminhada em direção a Quito. A resposta do governo de Lenín Moreno foi uma dura repressão que já resultou na morte de pelo menos sete pessoas, centenas de feridos e mais de mil pessoas presas.

 “Se há um responsável pelos protestos ele é o regime de Moreno que deu às costas à cidadania ao anunciar essas medidas para satisfazer um acordo com o Fundo Monetário Internacional. Os únicos responsáveis por esse caos, instabilidade e forte convulsão social são o regime do presidente Moreno e o Fundo Monetário Internacional”, diz Paola Pabón, governadora da província de Pichincha, localizada no norte do país. Advogada e professora de Políticas Públicas, Paola Pabón participou do governo de Rafael Correa como Secretaria Nacional de Gestão da Política e integra hoje o Movimento Revolución Ciudadana (MRC). Em conversa com o Sul21, por meio do Whatsapp, a governadora relata um clima de repressão brutal patrocinada pelo governo de Lenín Moreno e de bloqueio informativo sobre o que está acontecendo no país. Ela relata:

 “Após onze dias de paralisação e protestos, o saldo que temos é de 1070 pessoas presas, das quais se calcula que aproximadamente 55% são menores de 30 anos e 13% são adolescentes. Há 885 feridos. O governo reporta a morte de cinco pessoas, mas as organizações sociais falam que há sete mortos já. A resposta do governo nacional a essa grave convulsão social foi a de decretar estado de exceção, toques de recolher e uma desmesurada violência”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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‘Sem terrinha’ defendem direito à educação pública de qualidade no campo

Sem Terrinha lotaram auditório do Memorial do legislativo em defesa do direito de ter uma educação pública de qualidade no campo. (Foto: Giulia Cassol/Sul21)

A educação no campo é um direito, não uma esmola. Essa frase atravessou todo o ato em defesa do direito das crianças à escola do campo pública e de qualidade, realizado na manhã desta sexta-feira (11), no Memorial do Legislativo do Rio Grande do Sul, pelo Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O salão localizado no primeiro andar no prédio do Memorial ficou lotado de sem terrinhas que estão participando do 19° Encontro Regional das Crianças Sem Terrinha, no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os sem terrinha que participam desse encontro já representam a terceira geração de sem terra desde que o movimento começou a se organizar no Rio Grande do Sul.

O ato no Memorial foi marcado por muita emoção e simbolismos. As crianças protagonizaram uma pequena peça teatral na abertura do encontro, onde um cabo de guerra opôs representantes do capital que tentavam destruir as escolas públicas do campo e alunos e professoras das escolas defendendo as escolas e o direito de as crianças terem uma educação pública de qualidade no campo. Os sem terrinha participaram ativamente da disputa e celebraram a vitória das escolas. Em seguida, as crianças ouviram o testemunho de Zoia Prestes, convidada especial para o evento. Filha de Luiz Carlos Prestes, Zoia é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF), mestre em pedagogia e psicologia pré-escolar pela Universidade Estatal de Pedagogia de Moscou e doutora em educação pela Universidade de Brasília (UnB).

Zoia Prestes, filha de Luís Carlos Prestes, contou para as crianças um pouco de sua história de vida. Foto: Giulia Cassol/Sul21

A educadora contou para as crianças a origem do seu nome, pouco usual para os padrões da língua portuguesa. “Foi uma homenagem que meus pais decidiram fazer a uma guerrilheira soviética de 18 anos que morreu na Segunda Guerra Mundial. Ela explodiu um depósito de munições dos alemães, foi presa, torturada e enforcada pelos alemães. Ela se chamava Zoia, um nome que é comum na Rússia”. Zoia viveu muitos anos na antiga União Soviética, onde Luis Carlos Prestes e Maria Prestes viveram anos exilados, e foi alfabetizada em russo. Ela também contou um pouco da história da Coluna Prestes, da qual seu pai foi principal protagonista. “Uma das demandas da Coluna era justamente a educação pública, gratuita e de qualidade. E nossa luta pela educação não está desvinculada da luta pela terra. Uma das lições que trago da minha trajetória é nunca desistir da luta. Estudar e conhecer é fundamental para essas lutas e para as nossas vidas”.

Em seguida, sem terrinha de vários assentamentos do Estado falaram um pouco dos problemas que enfrentam em seu cotidiano escolar. Em praticamente todos os relatos, um problema apareceu de modo recorrente: as más condições das estradas no interior e como isso impacta o transporte escolar. Felipe, de Nova Santa Rita, disse que uma das principais dificuldades que sua escola enfrenta são as estradas ruins para o ônibus do transporte escolar. Vitor Angelo de Bortoli, de Pontão, contou que sua escola está organizada em núcleos de pesquisa e núcleos de trabalho que têm na agricultura familiar um dos principais temas de atuação. Além dos problemas envolvendo o transporte escolar, as crianças expressaram sua vontade de seguir vivendo no campo e defenderam a melhoria das condições gerais de infraestrutura e de equipamentos das suas escolas.

Foto: Giulia Cassol/Sul21

Maria, do Assentamento Ibicuí, fez a leitura da carta dos sem terrinha, por “Terra, Escola e Dignidade”, que foi entregue para representantes da Assembleia Legislativa (deputado Edegar Pretto e deputada Sofia Cavedon, ambos do PT), representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Conselho Estadual de Educação, do CPERS Sindicato e de outras entidades que participaram do ato. Na carta, as crianças defendem o direito a uma educação pública de qualidade no campo, a melhoria das condições das estradas e da infraestrutura para o funcionamento das escolas, acesso à internet, instalação de laboratórios, melhores salas de aula e o direito a ter um currículo que dialogue com a realidade do campo. Segue abaixo a íntegra da carta:

Carta das Crianças Sem Terrinha

“Nessa historia nos somos os sujeitos, lutamos pela vida e o que é de direito!”

Nós, crianças Sem Terrinha do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/RS, juntamente com toda a família do MST, neste 19º Encontro Estadual, debatemos o Direito à Infância, a educação pública de qualidade e a realidade das Escolas do Campo nas áreas de Reforma Agrária.

Somos filhos e filhas de uma história de luta. Nossos pais nos ensinaram que a terra onde produzimos nossos alimentos, a casa onde moramos a escola onde estudamos foram conquistados com muita luta coletiva. Completamos 25 anos de realização de Encontros das Crianças Sem Terrinha.

Ainda não temos as condições necessárias nos nossos assentamentos; nosso direito a escola de qualidade é negado!

Nossa vida escolar é prejudicada pelas más condições das estradas que quando chove o transporte escolar não circula. Por vezes ficamos 3 dias da semana sem aulas em vista das situações das estradas. Também faltam infraestrutura nas escolas e não temos biblioteca, laboratórios e até sala de aula; não temos rede de internet, chove dentro da escola.

Os nossos assentamentos não recebem manutenção nas estradas o que acarreta a perca da produção; faltam incentivo a espaços culturais, esportivos, postos de saúde, bem como, falta incentivo para a produção orgânica e agroecológica.

Queremos viver no campo e para isso a escola precisa ter condições de estudo e ensino com qualidade e que o trabalho e a produção do campo seja valorizado.

Nossas escolas necessitam ter melhores condições:

– Reformar os prédios existentes e construir quadras de esportes (cobertas) para termos espaço para diversas atividades; refeitórios; aumentar as salas de aula pois não dão conta da demanda

– Garantir um currículo que dialogue com a realidade do campo, que valorize o trabalho camponês e que desenvolva as diversas linguagens artístico- culturais;

– Ter formação para os educadores das escolas do Campo;

– Garantir a contratação de professores para suprir a demanda de o trabalho nas escolas, bem como o quadro de funcionários: secretária, bibliotecário;

– Rever o valor de contrato de transporte escolar com as prefeituras municipais; Fiscalizar as condições do transporte escolar; aumentar a linhas de transporte;

– subsidiar projetos de experiência agroecológica e cuidado com o meio ambiente;

SEM TERRINHA EM MOVIMENTO: POR TERRA ESCOLA E DIGNIDADE!

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Lançada Frente em Defesa da Soberania Nacional: ‘nossas diferenças são secundárias’

Ato de lançamento da Frente em Porto Alegre reuniu partidos, entidades sindicais, estudantis e movimentos populares. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Construir a unidade de todas as forças democráticas, movimentos populares e organizações da sociedade civil para enfrentar o desmonte do Estado brasileiro e da Constituição de 1988, pelo governo Jair Bolsonaro, e defender a soberania nacional e os direitos que estão sendo destruídos neste processo. Esse é o objetivo estratégico da Frente em Defesa da Soberania Nacional que foi lançada na noite desta segunda-feira (7), em Porto Alegre, em um ato que lotou o auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi-RS) e contou a participação de lideranças e militantes de cinco partidos que fazem oposição ao governo Bolsonaro (PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB), das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, de entidades sindicais, estudantis e de movimentos populares do campo do senado. O ato também contou com um representante do MDB, o ex-senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião.

Todas as falas destacaram a necessidade de fortalecer a unidade política e social em torno dessa agenda e levar para as ruas, de modo mais massivo, a oposição às medidas que vêm sendo implementadas pelo governo Bolsonaro. “Estamos vivendo um momento histórico aqui. Esse é o caminho certo. Essa frente pode ser um espaço estratégico para levar a oposição ao governo para as ruas”, disse a jornalista Katia Marko, representando a Frente Povo Sem Medo. Falando pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriela Silveira também destacou a importância da construção de uma frente ampla em defesa da soberania nacional para enfrentar as políticas de desmonte em curso como aquelas que atingem as universidades públicas e os institutos federais.

Dois ex-governadores do Rio Grande do Sul participaram do ato. Olívio Dutra (PT) foi mais um a defender a necessidade de levar a oposição para as ruas. “A nossa democracia foi golpeada em agosto de 2016. Temos que resgatar a democracia golpeada, mas precisamos qualificá-la também, construindo uma democracia radical que vá às raízes dos problemas que enfrentamos no Brasil. Essa frente tem um caráter estratégico e não meramente tático e deve incorporar todas as forças que lutam pela democracia e pela soberania”, defendeu. Tarso Genro (PT) fez uma saudação especial a Roberto Requião e ao músico Nei Lisboa que, para ele, simbolizam o caráter plural, amplo e diverso que a frente deve ter. “Estamos enfrentando novas formas de dominação, marcadas pela simbiose entre o capital financeiro, o autoritarismo e uma ideologia fascista que está presente no Brasil hoje. Enfrentar essa articulação perversa é a nossa tarefa prioritária”, afirmou o ex-governador e ex-ministro da Justiça.

Auditório da Fetrafi ficou lotado para lançamento da Frente em Porto Alegre. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

O cineasta Jorge Furtado também participou do ato de lançamento da frente e destacou o clima que se instalou no auditório da Fetrafi. “É uma alegria ver aqui pessoas de vários partidos e políticos em que já votei e para os quais já fiz campanha. Eu nunca me arrependi de nenhum de meus votos. Só o fato de estar numa sala onde ninguém acha que a terra é plana já é um alento. Nós vamos reerguer o Brasil a partir das cidades. Ontem já tivemos uma boa notícia com o resultado da eleição para o Conselho Tutelar. Ano que vem vamos vencer a eleição municipal e começar a reconstruir o país”, afirmou.

Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, o deputado federal Henrique Fontana (PT) destacou que o elemento unificador de todas as forças políticas e sociais que estão participando da frente, e que deve estar acima de qualquer diferença entre elas, é a defesa da soberania nacional que está ameaçada. Roberto Requião relembrou que o atual processo de desmonte teve uma de suas origens na agenda da chamada Ponte para o Futuro, abraçada pelo PMDB. Com ela, afirmou, o Brasil passa a ser um país de segunda categoria, completamente submisso. O ex-senador criticou a escolha do slogan “Fora, Bolsonaro!” para definir qual deve ser o centro da atuação política da oposição no próximo período. Para ele, Bolsonaro é apenas “um palhaço que distrai”. “O Brasil é governador hoje pelo capital financeiro representado pelo Paulo Guedes, no Ministério da Economia, e pelo Rodrigo Maia, no Congresso Nacional. O fundamentalismo de Bolsonaro representa apenas cerca de 6% da população”.

Requião citou o exemplo de Portugal, onde uma aliança entre socialistas, comunistas e Bloco de Esquerda, garantiu uma nova vitória eleitoral, como inspiração para a frente que deve ser construída no Brasil. “Precisamos de uma frente política para se opor ao neoliberalismo econômico e para encaminhar um referendo revogatório para reverter tudo o que Bolsonaro está destruindo”, defendeu.

Na mesma linha de Requião, o presidente estadual do PDT-RS, deputado federal Pompeo de Mattos destacou que, apesar das diferenças políticas existentes entre as forças presentes no ato, uma coisa muito sólida as unifica: a defesa da democracia e da soberania nacional. “Não somos partidos iguais, mas todos temos a mesma convicção sobre esse tema. Ou nós nos unimos ou não restará nada no país para defendermos. O PDT não vai faltar nesta hora de ação e luta pela soberania”, assegurou. Representando a direção nacional do PSB, Vicente Selistre, também manifestou apoio à criação da frente e anunciou que os socialistas estão comprometidos com essa agenda em nível nacional.

Ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, definiu o ato de criação da frente como expressão da resistência e da esperança. “Representamos a esperança do povo brasileiro. Precisamos ter isso em mente, resgatar a nossa autoestima e a dignidade das palavras soberania, nacionalismo e patriotismo, que foram sequestradas. Temos um anti-presidente que bate continência para a bandeira dos Estados Unidos”.

Manuela D’Ávila: : “Nossas diferenças são secundárias diante do desafio que temos pela frente”. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Acompanhada pela filha Laura, Manuela D’Ávila (PCdoB) chamou a atenção para o valor da unidade expressa no auditório da Fetrafi. “Temos representantes de seis partidos juntos aqui esta noite. Não é pouca coisa. É um grande desafio construir essa unidade e conseguimos nos reunir aqui hoje em torno da defesa da soberania nacional”. Para a candidata a vice-presidente nas eleições de 2018, o que está acontecendo no Brasil deixa mais claro do que nunca a ausência de qualquer vocação da elite brasileira para construir um projeto de nação. “O que estamos vendo, mais uma vez, é a construção de um governo colonial”, resumiu.  Além do espírito colonial, Manuela também apontou outra característica da elite brasileira: o ódio ao povo brasileiro.

Para Manuela, o ato de lançamento da Frente concretizou dois pressupostos necessários para enfrentar o governo Bolsonaro: uma unidade ampla e real e a aceitação das diferenças entre as forças que estão construindo essa unidade. “Essas diferenças são secundárias diante do desafio que temos pela frente e nós devemos estar à altura desse desafio”, concluiu.

A deputada federal Fernanda Melchionna falou pelo PSOL e também destacou a necessidade de construir uma ampla unidade de ação em defesa das liberdades democráticas e da Constituição de 1988. Mas defendeu também a importância de avançar na direção de um programa em defesa dos interesses dos trabalhadores que, para ela, deve ter um caráter anti-capitalista. Melchionna chamou a atenção para os ventos de revolta que começam a soprar na América Latina, citando os protestos que eclodiram nos últimos dias no Equador e no Peru. “Neste momento está ocorrendo uma insurreição no Equador contra o governo de Lenin Moreno e, no Peru, o regime está em crise envolvido em um processo de corrupção generalizada. A esquerda está nas ruas e não deixou espaço para a extrema-direita crescer. Isso deve servir de exemplo para nós”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Mapa mostra avanço de queimadas em terras indígenas com incidência mineral na Amazônia

De um total de 9.072 focos recentes de queimadas na Amazônia (áreas em vermelho), 5.112 ocorreram em áreas indígenas com incidência mineral. (Foto: Divulgação/MAM),

No dia 1° de outubro, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, em Brasília, uma comitiva de representantes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada, do Pará, que foram pedir proteção contra investidas da Vale em uma área explorada por eles. Neste encontro, Bolsonaro proferiu uma frase que acabou ganhando repercussão internacional. “O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore, é no minério”, disse. O presidente brasileiro também reafirmou o interesse de seu governo em liberar a mineração em terras indígenas. Bolsonaro já defendeu a abertura de várias “mini Serras Peladas” na região. O Ministério das Minas e Energia anunciou que pretende concluir até o fim deste mês a proposta que prevê mineração em terras indígenas. Essas áreas, na verdade, já vêm sendo objeto de cobiça do setor minerador que vê nos territórios indígenas um obstáculo para ampliar a exploração de uma série de minérios, entre eles o ouro.

De um total de 9.072 focos recentes de queimadas na Amazônia, 5.112 ocorreram em áreas indígenas com incidência mineral, mostra um mapa elaborado por Victor Salgueiro, militante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e mestrando em Desenvolvimento Territorial da América Latina na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Na avaliação do MAM, há uma corrida pelo ouro em curso globalmente que ajuda a entender os ataques à floresta e aos povos indígenas.

“Com a crise de 2008 no sistema capitalista financeiro, os bancos centrais passaram a comprar muito ouro. No caso do Brasil, há o ouro que sai do país contabilizado pelas transnacionais, que é declarado oficialmente, mas também há um mercado clandestino. Segundo um estudo do Ministério Público, somente da região da Bacia de Tapajós, no Pará, nos últimos oito anos, saíram clandestinamente 670 mil toneladas de ouro do país”, assinala Márcio Zonta, da coordenação nacional do MAM.

Não há, acrescenta Zonta, um controle sistemático, do ouro extraído nesta região. “Não há fiscais ou um controle organizado. É algo totalmente esdrúxulo. Parte desse ouro está sendo comprado por bancos centrais e parte está indo para países como China e Estados Unidos. Se olharmos para o mapa das queimadas recentes, veremos que uma grande quantidade delas está localizada em áreas que hoje são vedadas à mineração, como territórios indígenas, áreas de preservação ambiental e áreas de nascente. A maioria desse fogaréu, portanto, atingiu essas áreas com incidência mineral, sobretudo de ouro”, destaca.

Márcio Zonta, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Cerca de 50% dos pedidos de mineração, hoje, no mundo, sobretudo na América Latina e África, estão relacionados ao ouro. Márcio Zonta lembra que, com as legislações que existem hoje, sobretudo em relação à Amazônia, um projeto leva, em média sete ou oito anos para ser liberado. “As empresas não querem se submeter a isso. Um exemplo disso é o projeto da Belo Sun, no Pará, que está atropelando todas formas de legislação e violando direitos de povos indígenas para implantar uma mineração de ouro”, exemplifica.

O militante do MAM lembra outros ciclos de exploração mineral que já ocorreram na região, chamando a atenção para o mais recente deles, envolvendo a extração de ouro:

“A região amazônica teve um primeiro pico mineral, impulsionado pelos Estados Unidos, na região da Serra do Navio, no Amapá, nos anos 50. O ferro daquela região foi enviado para as fábricas da Ford, em Detroit, em um processo de exploração marcado por conflitos com povos indígenas e uma destruição ambiental gigantesca”.

Depois, prossegue Zonta, houve a dobradinha Estados Unidos-Vale na região de Carajás. “Na década de 70, havia mais de 225 geólogos norte-americanos na região, que fizeram um mapa mineral da Amazônia brasileira. Também tivemos capitais coligados ao Japão que implantaram a indústria de alumínio na região de Barcarena. Essa indústria depois passou para o capital norueguês e, recentemente, tivemos o episódio dos dutos clandestinos que lançavam rejeitos tóxicos toda vez que a barragem enchia. Agora, temos essa corrida pelo ouro na região patrocinada por empresas transnacionais, mas também por essa via do mercado clandestino com o recrutamento de garimpeiros da região”.

Mais recentemente, aquele sistema de garimpagem tradicional, do garimpeiro com a sua bateia, passou a ser disputada também por verdadeiras máfias, associadas a milícias, grupos paramilitares e do narcotráfico. Esse fenômeno, destaca ainda o integrante da coordenação do MAM, é mais intenso em países como Venezuela, Brasil, Peru, Colômbia e Equador, que têm o maior número de áreas interditadas para a mineração na região amazônica.

“A bateia começou a ser substituída por dragas que perfuram os rios e utilizam uma grande quantidade de mercúrio para extrair o ouro, ocasionando uma grande quantidade de doenças na região. Grupos de garimpeiros passam a ser recrutados para trabalhar nesta cadeia de produção do ouro que sai do país de maneira lícita e ilícita. Esses cinco países que citei são os mais prejudicados com essa exploração de ouro. Imagine o que o Estado do Pará deixou de recolher em impostos nos últimos anos?”, questiona Zonta. Ele adverte, por fim, que a intenção do setor minerador avançar sobre territórios indígenas deve aprofundar o quadro de conflitos, de destruição ambiental e de violação de direitos na região.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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‘Vamos usar autobots, fazendas de likes ou hackers russos? Nossa relação com a tecnologia precisa mudar’

Jesús Sabariego: “Estão anulando a capacidade humana para resolver conflitos, para estabelecer escolhas, construir imaginários alternativos”. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Inteligência artificial, internet das coisas, tecnologia 5G, um admirável mundo novo está batendo à nossa porta. Será mesmo? Há quem desconfie de toda essa euforia tecnológica e chame a atenção para dois “detalhes”. Primeiro: qual é mesmo a indústria que está por trás dessa revolução tecnológica e quais seus interesses? Segundo: qual a nossa relação com essa tecnologia? Temos alguma soberania ou ela é totalmente submissa? Jesús Sabariego, professor da Universidade de Sevilha e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra é um dos céticos a advertir uma dose de desconfiança e alerta em relação ao mundo novo prometido.

“O problema é que estão anulando a capacidade humana para resolver conflitos, para estabelecer escolhas, construir imaginários alternativos. Nossas máquinas com inteligência artificial vão resolver todos os problemas. Mas, por enquanto, o que vemos, porém, é uma profusão de conflitos bélicos e de outros conflitos que não considerados bélicos, com guerras civis encobertas, relações profundamente predadoras e coloniais de novo, guerras comerciais…É um cenário meio apocalíptico. Toda essa tecnologia está servindo para isso. Não é um espaço de libertação nem de emancipação”, afirma o pesquisador, que veio a Porto Alegre para fazer uma conferência na PUCRS e para participar 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Memória e Ciências Criminais, que ocorrerá de 21 a 23 de outubro, também na PUC.

Historiador, Jesús Sabariego vem pesquisando a relação entre direitos humanos, tecnopolítica, violência e movimentos sociais na era das redes sociais. Em entrevista ao Sul21, ele defende a necessidade de uma mudança radical no modo pelo qual nos relacionamos com a tecnologia. Diante do uso que a extrema-direita vem fazendo dessas novas tecnologias para implementar sua estratégia política, Sabariego diz que o caminho para a esquerda e as forças progressistas não é simplesmente dominar essas ferramentas para fazer um contra-ataque:

“Se eles estão lançando fake news o tempo todo, vamos lançar mais do que eles, dizendo que os reaças estão comendo crianças ou algo assim, usando autobots, fazendas de likes, contratando hackers russos? Não é por aí. Precisamos de uma mudança radical na nossa relação com a tecnologia. A primeira coisa que precisamos entender é que precisamos nos apropriar da ferramenta. Precisamos nos apropriar dos modos de produção e dos meios de produção que, hoje, são os meios digitais.” (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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“O Estado, exceto no caso dos venezuelanos, não tem nenhuma ação para acolher migrantes”

Elton Bozzetto: “Se não fossem as organizações da sociedade civil, os migrantes não teriam nenhum tipo de acolhimento no Rio Grande do Sul”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Rio Grande do Sul está recebendo cerca de 35 novos migrantes por dia, de diferentes nações, o que aponta a continuidade de um intenso fluxo migratório. Esse quadro, porém, não tem sensibilizado o Estado a construir políticas públicas de acolhimento e atendimento a essas pessoas. O levantamento é do Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações (Cibai), que vem atuando como porta de entrada e de atendimento aos migrantes. “Se não fossem as organizações da sociedade civil, em sua extensa e diversa forma de atuação, os migrantes não teriam nenhum tipo de acolhimento no Rio Grande do Sul e no Brasil como um todo. O Estado brasileiro, exceto no caso dos venezuelanos, não tem nenhum tipo de ação para acolher os migrantes”, diz Elton Bozzetto, coordenador do Fórum Permanente de Mobilidade Humana/RS.

Esse cenário foi debatido no dia 30 de setembro, no salão de eventos da Missão Pompéia (que funciona junto à Igreja Pompéia), em Porto Alegre, no VII Seminário de Mobilidade Humana/RS. Promovido pelo Fórum Permanente de Mobilidade Humana, o encontrou reuniu representantes de entidades que atuam nesta área e de diferentes comunidades de migrantes. O seminário reafirmou o protagonismo das organizações da sociedade civil no acolhimento ao migrante, atuação que vem procurando suprir a ausência do Estado neste atendimento.

Em entrevista ao Sul21, Elton Bozzetto, coordenador do Fórum, fala sobre a situação de migrantes e refugiados e também sobre os desafios colocados neste cenário de continuidade de fluxo migratório e vazio de políticas públicas para acolher as pessoas que chegam ao Estado todos os dias. “Um dos principais muros que precisamos desconstruir no Rio Grande do Sul e no Brasil é o papel negativo que a imprensa desempenha em relação aos migrantes. Temos que ver o fenômeno da migração como uma oportunidade de enriquecimento e não como uma ameaça”, defende Bozzetto.

 Sul21: O VII Seminário de Mobilidade Humana escolheu como tema “Desconstruindo muros: para melhor acolher migrantes e refugiados”. Quais são esses muros que precisam ser desconstruídos?

 Elton Bozzetto: Esse é o sétimo seminário que estamos realizando. É a continuidade de um processo que iniciamos em 2012, sempre com a perspectiva de reafirmar e potencializar as ações em defesa da garantia do direito de migrar. De modo geral, no Brasil, a migração é vista como uma concessão. Precisamos mudar esse paradigma. A migração, na verdade, é um direito. Na medida em que a gente apenas diz que a migração é um fenômeno natural, não explicitamos toda a complexidade expressa no fenômeno migratório. Mais do que um deslocamento natural, a migração é um direito humano e, como tal, ela carrega uma complexidade que vai muito além da aceitação da pessoa neste contexto que ela optou por viver, envolvendo a situação legal, a questão cultural, a inserção em uma nova sociedade e a oportunidade laboral que ela precisa ter.

Neste encontro, estamos reafirmando nosso compromisso com essa concepção de migração e potencializar as ações da sociedade. Em uma das mesas, apresentamos oito ações que estão sendo feitas em distintos lugares do Rio Grande do Sul, mostrando como as comunidades locais estão fazendo a recepção dessas pessoas e assegurando o direito do migrante, tanto do ponto de vista de sua inserção no mercado de trabalho quanto, sobretudo, da integração cultural com essas comunidades. Isso é complexo de fazer porque integração cultural significa nós aqui estarmos abertos ao diferente, não apenas respeitando, mas também conhecendo, vivenciando e compartilhando esse jeito de ser diferente.

Encontro reuniu representantes de entidades e de comunidades de migrantes que vivem no RS. (Divulgação)

Sul21: De que universo de pessoas estamos tratando quando falamos desse fenômeno migratório no Rio Grande do Sul?

Elton Bozzetto: No Rio Grande do Sul, nós temos cerca de 108 mil migrantes vivendo hoje no Estado. Estamos contabilizando aqui todo o universo de migrantes oriundos do período pós-guerra, que vai desde 1945 até por volta dos anos setenta. Nos anos setenta iniciou um outro movimento migratório no Estado que compreende tanto o êxodo rural interno, mas especialmente os hispano-americanos que vieram de países limítrofes ao nosso em função de processos de perseguição nas ditaduras militares que se implantaram no cone sul da América. Mais recentemente, a partir de 2010, tivemos outro fenômeno migratório envolvendo os chamados migrantes globais, que vêm de diferentes locais do mundo para o Rio Grande do Sul.

Destes 108 mil, aproximadamente 32.500 são desse recente fluxo migratório que iniciou com os haitianos, em razão de toda situação causada pelo terremoto no Haiti que dizimou o país e também pela situação de desenvolvimento que vivia o Brasil e que chamou a atenção do mundo. Contabilizamos de 37 a 40 nações de origem presentes neste fenômeno migratório mais recente. Há uma predominância de haitianos e senegaleses, mas também há muitos peruanos, colombianos e, mais recentemente, o movimento dos venezuelanos que tem se ampliado a cada dia.

Há pouco se dizia na imprensa que o movimento migratório tinha refreado. No entanto, nós estamos contabilizando, através do Cibai (Centro Ítalo-Brasileiro de Assistência e Instruções às Migrações), que é a nossa porta de entrada e atendimento aos migrantes, a chegada de 35 novos migrantes por dia no Rio Grande do Sul. Essa informação desmente aquelas notícias que diziam, por exemplo, que os haitianos não estavam mais vindo pra cá. Continuamos a receber muitos haitianos que têm vindo por diversos caminhos. Uns vêm diretamente do Haiti, outros de deslocamentos a partir de outros países da América do Sul. Esse é o universo com o qual estamos lidando no Rio Grande do Sul.

Sul21: E quanto aos refugiados, qual o quadro atual?

Elton Bozzetto: Os migrantes, muitas vezes, já vêm de sua nação de origem com um visto de ingresso no país, como é o caso dos haitianos. Os haitianos, até em função da nova lei de migrações, ingressam no Brasil com o visto humanitário, desde que expedido pela nossa embaixada no Haiti. Os refugiados vem para cá em função de algum tipo de perseguição política que estão sofrendo em seu país. Há uma outra situação que são aqueles enviados pelo ACNUR, órgão da ONU que trabalha com as migrações. O que está acontecendo aí, na verdade, é um reassentamento humano. Estas pessoas estavam ou num campo de refugiados ou já tinham sido enviados como refugiados para outro país e agora está ocorrendo o deslocamento para o Brasil.

Sul21: Quantos refugiados há no Rio Grande do Sul atualmente?

Elton Bozzetto: Eu não tenho esse dado preciso. Acredito que tenhamos no Estado hoje algo em torno de 110 e 115 famílias.

Sul21: A maioria é de venezuelanos?

Elton Bozzetto: Não, temos de várias nacionalidades, colombianos, muitos árabes, sírios, afegãos. São pessoas que já foram deslocadas do seu país de origem e hoje estão sendo redirecionadas.

Sul21: Como está a nossa capacidade institucional de acolher essas pessoas?

Elton Bozzetto: Se não fossem as organizações da sociedade civil, em sua extensa e diversa forma de atuação, os migrantes não teriam nenhum tipo de acolhimento no Rio Grande do Sul e no Brasil como um todo. O Estado brasileiro, exceto no caso dos venezuelanos, não tem nenhum tipo de ação para acolher os migrantes. Quem tem feito algo é a sociedade civil organizada. Aqui no Rio Grande do Sul temos um leque de mais de duzentas entidades que, em diferentes regiões do Estado, fazem esse trabalho de acolhimento, recepção, cuidado e de inserção dessas pessoas no mercado local de trabalho. Mesmo as agências do SINE, que deveriam ser um espaço muito mais público e democrático, cedem à pressão de algumas empresas e não encaminham trabalhadores migrantes para o mercado de trabalho.

O Estado brasileiro tem uma dificuldade enorme para lidar com a questão da migração. No Rio Grande do Sul, sofremos o reflexo disso também. Quem faz o trabalho de acolhimento são entidades da sociedade civil. A minha instituição, por exemplo, a Cáritas Diocesana de Porto Alegre, este ano, por meio do programa Mensageiro da Caridade, equipou 79 residências de migrantes, a maioria deles vinda através do programa de interiorização do governo federal. Essas pessoas foram alocadas em abrigos, especialmente em Porto Alegre, Canoas e Esteio, na Região Metropolitana. Quando terminou o prazo previsto pelo programa de interiorização para ficarem nestes abrigos, algumas delas tinham para onde ir mas sem nenhum tipo de assistência da parte do Estado, sem nenhuma política pública de auxílio na organização de sua vida. Nestes dois abrigos, de Canoas e Esteio, nós ofertamos móveis e utensílios domésticos para organizar 79 residências. É apenas um de tantos outros exemplos do que a sociedade civil vem fazendo para suprir uma atribuição que seria do Estado para acolher, proteger e inserir essas pessoas.

Sul21: Chegou a ocorrer a liberação de uma verba, pelo governo federal, para a construção de um centro de referência e acolhimento de migrantes aqui no RS, o que acabou não se concretizando. O que ocorreu?

Elton Bozzetto: Graças a uma mobilização da sociedade civil, particularmente do Fórum Permanente de Mobilidade Humana, obtivemos a alocação de R$ 735 mil pelo governo federal para a construção de um centro de referência de atendimento ao migrante aqui no Estado. A Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul não conseguiram se entender para viabilizar a contrapartida local que era mínima, um espaço e alguma coisa mais para garantir o atendimento propriamente. O Rio Grande do Sul perdeu essa verba e nós ate hoje não temos um centro de referência para acolhimento dos migrantes. Lamentavelmente, uma disputa inglória entre esses dois entes públicos fizeram com que perdêssemos esse recursos conquistado a duras penas pela sociedade civil.

Sul21: O Rio Grande do Sul vem se mostrando, nos últimos anos, um dos estados mais conservadores do país. Da parte da sociedade, como vem sendo a recepção aos migrantes e refugiados, pelos relatos que vocês recebem?

 Elton Bozzetto: Penso que a postura que vemos aqui no Rio Grande do Sul não difere muito da do resto do Brasil. Acho que a concepção de acolhimento dos migrantes tem avançado muito. Em muitas regiões, há um trabalho efetivo de organizações da sociedade civil, particularmente junto às unidades de ensino. Muitas escolas têm trabalhado a temática migratória. Costumo dizer que a mudança de qualquer concepção ou percepção é resultado de um processo que você empreende. E o processo que estamos empreendendo para mudar essa concepção começa com a educação e vai até ações de conscientização que as entidades fazem de acordo com os seus públicos e as suas áreas de atuação.

O respeito ao direito de hospitalidade tem aumentado muito. Creio que essa é uma questão que devemos aprofundar. O direito de hospitalidade é o direito de ser acolhido e de prover a sua subsistência em qualquer lugar da face da Terra. Acho que devemos trabalhar mais com as pessoas em torno desse tema. O medo que se estabeleceu em uma larga parcela da população é um medo que não se sustenta.  Quando a gente trata a migração como uma ameaça, estamos provocando medo e esse medo precisa ser desconstruído.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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‘UFRGS na rua’: estudantes e professores vão ao centro de Porto Alegre conversar com a população

Estudantes e professores mostraram, no centro de Porto Alegre, pesquisas e projetos desenvolvidos dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Estudantes e professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram para o Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (2), para conversar com a população sobre o que é feito dentro da instituição, apresentar serviços oferecidos à população e alertar para as consequências dos cortes que vêm sendo promovidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) para a educação e a produção científica do país, bem como para a manutenção desses serviços.  Mesmo sob chuva, a exposição pública ‘UFRGS na rua’ apresentou à população pesquisas, projetos de extensão e serviços prestados pela comunidade acadêmica à sociedade. Além disso, estudantes distribuíram panfletos e procuraram conversar com a população sobre a importância da universidade para o conjunto da sociedade.

Jaqueline Rocha, do curso de Fonoaudiologia da UFRGS, foi uma das estudantes que decidiram ir para o centro da capital falar da relevância do que é produzido na sua área para a vida das pessoas. “Estamos aqui divulgando serviços de saúde e atendimentos a baixo custo que a universidade oferece nas áreas de Odontologia, atendimento psicológico e Fonoaudiologia. Esses atendimentos são normalmente caros no mercado convencional. Na UFRGS, a gente consegue oferecê-los a baixo custo, por 5 reais o atendimento. Dependendo do procedimento a ser feito é muito abaixo do preço do mercado”, afirmou.

Ela e um grupo de colegas também procuraram conversar com a população sobre os cortes que a universidade está sofrendo e as consequências disso. “Estamos com milhares de estudantes sem esses estágios, o que significa milhares de pacientes sem atendimento. A maioria não conhece o que a gente faz na universidade em relação à saúde, não conhece os atendimentos que estão disponíveis. Mesmo que a universidade tenha uma ampla divulgação, os serviços que ela oferece não são conhecidos, especialmente pela população de baixa renda”, assinalou.

Agnes Gossenheimer, professora da Faculdade de Farmácia da UFRGS, também foi para o centro da capital, acompanhada por um grupo de estudantes, para conversar e mostrar para a população a conexão que existe entre o que é feito dentro da universidade e o cotidiano da sociedade. “Viemos aqui mostrar alguns dos serviços que o farmacêutico pode prestar à população, como a medida da pressão arterial, da glicemia, além de orientações sobre a prevenção de doenças crônicas e sobre o uso racional de medicamentos”, explicou.

Chuva não impediu realização da mostra de pesquisas e conversa com a população. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

A recepção da população à oferta desse serviço foi muito boa, relatou a professora. Em pouco mais de duas horas, cerca de 120 atendimentos já tinham sido prestados à população no Largo Glenio Peres. “Muita gente veio medir a pressão arterial e a glicemia. A gente sabe que uma boa parte da população não tem uma assistência de saúde de forma devida. Esses serviços muitas vezes não chegam a população ou ela não consegue acesso a eles. Tivemos casos de pessoas que estavam com problemas de uso de medicamentos, glicemia alterada ou pressão elevada. Prestamos atendimento também a uma crise hipertensiva que aconteceu aqui. Foi muito bom tanto para os estudantes como para a população conhecer o que fazemos”.

Presidente da União Estadual de Estudantes (UEE) e estudante de Direito da UFRGS, Gerusa Pena destacou que a ideia das 48 horas de paralisação convocadas para os dias 2 e 3 de outubro foi mobilizar estudantes e professores para levar a universidade para a rua e para trazer a rua para dentro da universidade. “Muitos setores da sociedade, para além da comunidade acadêmica, não sabem o que é produzido dentro da universidade e, por isso, acabam não defendendo ela neste cenário de cortes de recursos que o governo Bolsonaro está promovendo. Por isso estamos aqui na rua hoje. O que é feito dentro da universidade não é balbúrdia, como diz o presidente. Muitas pessoas não sabem que o remédio que tomam só existe porque, em algum momento, existiu uma pesquisa dentro de uma Faculdade de Farmácia, que envolveu pesquisadores e estudantes bolsistas. O que procuramos mostrar aqui hoje é que atacar a educação acaba com o futuro do Brasil”, destacou. Os estudantes, acrescentou, pretendem dar prosseguimento a esse tipo de atividade, levando mostras como a que ocorreu nesta quarta no Largo Glênio Peres também para outras regiões da cidade, incluindo comunidades da periferia.

Ana Paula de Souza dos Santos, estudante de Matemática e coordenadora do Diretório Central de Estudantes da UFRGS, destacou que a universidade pública representa hoje cerca de 95% da pesquisa feita no Brasil. “Tudo o que a gente produz dentro da universidade é para o desenvolvimento do país e para a população. Com os cortes que estão acontecendo, isso não poderá mais ser realizado”, afirmou.

O cenário atual motivou a decisão de propor um calendário de atividades para além das mobilizações de rua, para que se abrisse também um espaço de conversa direta com a população e para apresentar de um modo mais concreto a importância do tema da educação e o que isso tem a ver com a vida cotidiana. “Se formos para uma parada de ônibus e perguntarmos para as pessoas se elas se preocupam com a educação, todo mundo vai dizer que se preocupa. Mas gente percebe que muita gente, mesmo dentro da UFRGS, não conhece o que a universidade produz e os serviços que ela presta. Está sendo bem importante o que estamos fazendo aqui hoje. As pessoas estão fazendo perguntas, pegando os materiais que estamos distribuindo e querendo saber mais”, destacou Ana Paula.

Nesta quinta-feira (3), a mobilização da comunidade acadêmica em defesa da universidade pública e da educação prossegue. Às 17 horas, começa a concentração em frente à Faculdade de Educação da UFRGS, no Campus do Centro, para a caminhada até a Esquina Democrática onde será realizado o Ato em Defesa da Educação e da Ciência.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Mina Guaíba: MP vê déficit democrático, análises insuficientes e pede suspensão de licenciamentos

Audiência pública, no auditório Dante Barone, debateu impactos do projeto da Mina Guaíba no RS. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul decidiu ingressar com uma ação contra a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Estado do RS com o objetivo de suspender a emissão de licença ambiental para qualquer empreendimento relacionado ao projeto de instalação do Pólo Carboquímico na Região Metropolitana de Porto Alegre. A determinação envolve também o projeto da Mina Guaíba, da empresa Copelmi, para instalar uma mina de carvão a céu aberto numa área que abrange os municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas, a aproximadamente 16 quilômetros da capital. O anúncio foi feito na noite de segunda-feira (30) pela promotora Ana Maria Moreira Marchesan, durante audiência pública, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, que debateu os impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto da Mina Guaíba.

Segundo a promotora da área ambiental, o MP-RS identificou um déficit democrático muito grave no processo de licenciamento ambiental em curso e a ausência de uma avaliação dos impactos potenciais sinérgicos dos empreendimentos que compõem o projeto do Pólo Carboquímico. A Mina Guaíba, assinalou a promotora, é só um dos empreendimentos deste projeto e a avaliação de seus impactos ambientais não pode ser considerada isoladamente. Quanto ao déficit democrático, Ana Maria Marchesan citou a ausência de escuta e consulta a comunidades que serão impactadas pelo projeto de mineração e lembrou que todo o direito ambiental é permeado pela questão democrática.

Convocada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, a audiência pública lotou o auditório Dante Barone, reunindo parlamentares, representantes da empresa Copelmi, da Fepam, de órgãos de controle e de dezenas de entidades da sociedade, articuladas em torno do Comitê de Combate à Megamineração no RS. O clima da audiência foi marcado por alguns momentos de tensão. A ampla maioria do público manifestou-se contra o projeto da Mina Guaíba. O empreendimento da Copelmi teve apoio de um grupo minoritário que se envolveu em vários confrontos verbais durante as intervenções realizadas a favor e contra o projeto.

Proponente da audiência pública, o deputado Edegar Pretto (PT) defendeu o aprofundamento do debate com a sociedade sobre os possíveis impactos do projeto de instalação do maior complexo de mineração a céu aberto do Brasil. “Não estamos falando de um local qualquer, mas de um megaempreendimento de mineração a 15 quilômetros da capital do Estado, a dois quilômetros do delta do Jacuí, principal fonte de água potável que abastece Porto Alegre e a Região Metropolitana. Queremos buscar respostas para a complexidade de um empreendimento deste tamanho em uma área tão sensível. A empresa trabalha com a ideia de uma margem zero de risco. Eu acho que um empreendimento desta natureza não tem margem zero de risco. Qual o risco, por exemplo, do sistema aquífero da região ser impactado e sofrer danos que atinjam diretamente a população?”, questionou o parlamentar.

Representantes de comunidades indígenas protestaram contra o projeto da mina Guaíba. Foto: Luiza Castro/Sul21

Representante a Fepam na audiência pública, Renato Silva ouviu várias cobranças para que o órgão licenciador inclua Porto Alegre entre as cidades a realizar uma audiência pública para debater os impactos do projeto. Segundo ele, a Fepam vem procurando cumprir a legislação que determina a realização de audiências públicas em cidades diretamente atingidas por um empreendimento. Supostamente, segundo essa posição, Porto Alegre não estaria entre os municípios diretamente impactados pela Mina Guaíba, posição esta que foi questionada e criticada por vários oradores. Ainda segundo Renato Silva, o processo de licenciamento está paralisado aguardando que a Copelmi realize os estudos adicionais e forneça as informações solicitadas pela Fepam, após a análise do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa.

O engenheiro Cristiano Weber representou a Copelmi na audiência pública e teve vinte minutos para defender a importância econômica do projeto para o Estado e rebater as críticas feitas ao mesmo em função de seus potenciais impactos ambientais e sociais. Impactos que, segundo ele, não existiriam. Segundo Weber, a Mina Guaíba pretende extrair 8,1 milhões de toneladas de carvão por ano. Apesar desse volume de extração, ele negou um a um todos os possíveis impactos e danos ambientais levantados por quem se opõem à instalação da Mina. Ainda segundo o engenheiro, as novas tecnologias disponíveis para a mineração de carvão fariam com que não houvesse nenhum risco poluidor para as águas ou para a atmosfera. “Não haverá falta de água, nem problemas respiratórios nem problemas de rachaduras em residências e edificações nas cidades”, disse Cristiano Weber que teve sua fala acompanhada por um protesto de representantes da comunidade indígena guarani que, até agora, não foi consultada a respeito de sua posição sobre o projeto da mina. A intervenção de Weber terminou embalada pelos gritos de “Fora Copelmi!. Fora Copelmi!”.

Audiência foi marcada por várias manifestações de protesto. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

A representação do Comitê de Combate à Megamineração no RS decidiu dividir seus vinte minutos de intervenção em três partes. O engenheiro ambiental Eduardo Quadros classificou o projeto da Mina Guaíba como exemplo de um modelo de desenvolvimento anacrônico, poluidor e empobrecedor. Ele destacou o trabalho do corpo técnico do comitê, formado por mais de 50 profissionais de diferentes áreas, que vem elaborando pareceres técnicos que estão sendo encaminhados ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Eduardo Quadros questionou as lacunas e insuficiências do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Copelmi. “Como contemplar o risco de gestão em um EIA-Rima? Temos aí o caso de Brumadinho a mostrar os graves riscos que escolhas de gestão podem trazer. Os fatos recentes que temos visto no Brasil não nos levam a confiar no setor minerador”, afirmou.

A bióloga Lorena Fleury, professora do Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisadora nas áreas de sociologia ambiental e de sociologia das mudanças climáticas, apontou quatro problemas centrais no projeto da Copelmi. O primeiro deles diz respeito à definição das áreas de influência do empreendimento. Para ela, é indispensável a inserção de Porto Alegre como área de influência direta da mina, pela proximidade física em relação à mesma. O segundo é uma contradição entre as promessas oferecidas pelo setor minerador e a realidade dos municípios que tem essa atividade como eixo de sua economia. Um levantamento realizado por pesquisadores da UFRGS mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios estão abaixo dos índices médios de desenvolvimento dos demais municípios do Estado. O terceiro ponto, acrescentou, é a contradição entre as promessas de aumento de arrecadação para o Estado e as isenções de ICMS para a empresa que vem sendo acertadas com o governo do Estado. Lorena Fleury defendeu que seja solicitado um parecer à Receita estadual sobre esse tema. Outra contradição apontada pela pesquisadora está ligada às promessas de geração de empregos. Citando dados da Agência Nacional de Produção Mineral, Lorena assinalou que, nos últimos cinco anos, o nível de empregos criados no setor caiu de 8,6% para 6,6%.

Lorena Fleury: “Esse projeto é social, ambiental e economicamente degradante”. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Por fim, ela citou algumas das expressões do déficit democrático mencionado pelo MP no início da audiência. Os povos indígenas que vivem na região, principalmente Mbya Guarani, foram ignorados até agora pela Copelmi no processo de licenciamento. Além disso, a maioria das famílias que vivem na área é contra o projeto da mina, entre elas as do assentamento Apolônio de Carvalho, um dos principais territórios de produção de arroz orgânico no Rio Grande do Sul. “Esse projeto é social, ambiental e economicamente degradante”, concluiu a pesquisadora da UFRGS.

Terceiro representante do Comitê a falar, o geólogo Rualdo Menegat, professor da UFRGS, também apontou uma série de insuficiências no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela empresa. “Estamos falando de uma das paisagens mais importantes do Brasil e de um projeto cuja extensão equivale a quase totalidade da área da zona norte de Porto Alegre”. Não há nada no EIA-Rima sobre a composição química do carvão a ser explorada, sobre o risco de drenagem ácida ou sobre o impacto de vizinhança na Região Metropolitana, que é uma área já saturada ambientalmente por outros empreendimentos econômicos como o Pólo Petroquímico ou a Refinaria Alberto Pasqualini, assinalou Menegat. Por tudo o que o projeto da mina implica, o geólogo defendeu a realização de um plebiscito para a população decidir.

A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) também defendeu o plebiscito e apresentou uma proposta para a viabilização do mesmo: um Projeto de Decreto Legislativo, que necessita de 19 assinaturas para ser apreciado no Parlamento. “O que a Copelmi está propondo não é um empreendimento, mas um crime ambiental contra o futuro do nosso Estado”, afirmou a deputada que criticou também a apresentação, pelo governador Eduardo Leite (PSDB) de um projeto de mudanças do Código Ambiental Estadual que seriam curiosamente adequadas aos interesses da Copelmi. Se essas mudanças forem aprovadas, acrescentou, “a Lei Copelmi será o novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul”.

O projeto da Mina Guaíba recebeu o apoio do deputado estadual Gabriel Souza (MDB), que se utilizou de uma “pegadinha” em sua intervenção. O parlamentar afirmou que, mesmo estigmatizado o carvão representa hoje o pré-sal gaúcho e uma grande possibilidade de desenvolvimento e de garantia da autossuficiência energética para o Rio Grande do Sul. Interrompidos por vaias da plateia, o deputado do MDB respondeu: “vocês não estão vaiando a mim, mas o ex-governador Tarso Genro, que proferiu essas palavras. Não vaiem o mensageiro”, disse ainda o deputado que classificou os opositores ao projeto da mina como a “vanguarda do atraso”.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) respondeu a “pegadinha” de Gabriel Souza dizendo que “dois erros não fazem um acerto” e que não concordava nem com a mensagem nem com o mensageiro. “Não há nada mais atrasado no mundo hoje do que defender o uso de combustíveis fósseis. A Alemanha acaba de anunciar que, a partir de 2020, passará as fechar suas últimas minas de carvão. Estamos vivendo uma emergência climática no planeta e precisamos dar uma resposta a esse problema”.

Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Litoral Sul e presidente do Fórum Nacional de presidentes de Saúde Indígena, Andreia Takua, da comunidade Guarani Mbya, defendeu que os povos indígenas sejam escutados e tenham voz no debate sobre o projeto da Mina Guaíba. “Hoje, estão presentes aqui nesta audiência representantes de todas as comunidades da região impactada por esse empreendimento, para dizer que não fomos consultados, não fomos ouvidos e não aceitamos isso. Temos direitos, temos a OIT 169 e leis do Estatuto do Índio dizendo que precisamos ser ouvidos. E isso não está acontecendo”, protestou.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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No postão da Cruzeiro, moradores repudiam demissões: ‘passam na tua casa com guarda-chuva na mão. Quem faz isso?’

Zilda Vieira Felício: “Deus me livre, o que tive foi pra lá de ajuda. Nem tenho palavras”. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

No dia 17 de setembro, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou que pretende demitir 1.840 mil funcionários do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), em função de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a atuação do instituto ilegal por se tratar de uma fundação pública de direito privado. Contestada por servidores, entidades de classe e usuários do serviço de saúde, a decisão do prefeito ganhou na última quinta-feira (26), um novo opositor. O plenário do Conselho Municipal de Saúde aprovou, por unanimidade, que todos os servidores do IMESF sejam absorvidos pela Prefeitura de Porto Alegre. Aprovada por votação, a medida se torna uma recomendação ao prefeito da capital.

Para além das tecnicalidades jurídicas envolvendo o estatuto do instituto, as comunidades atingidas pela possível demissão das equipes que trabalham hoje nos postos de saúde têm outra preocupação: o desmonte dessas equipes significaria a ruptura de vínculos entre profissionais e comunidades que vêm sendo construídos há anos e que estão diretamente relacionados à qualidade dos serviços prestados. O Sul21 esteve esta semana no postão da Vila Cruzeiro, em Porto Alegre que atende cerca de 30 mil pessoas em uma área de grande vulnerabilidade social. Profissionais das equipes de saúde e moradores da comunidade foram unânimes em alertar sobre os graves problemas decorrentes da quebra desse vínculo para a saúde da população.

Daniela Aguiar Martins Domingues, médica de família e comunidade, trabalha há um ano e meio na Unida Básica de Saúde Moab Caldas. Seguindo a rotina no nono mês de gravidez, ela relata que os cerca de 40 funcionários do IMESF que trabalham na unidade estão vivendo uma situação de tensão e incerteza a partir da notícia das demissões. “Nós não recebemos ainda os avisos prévios, mas está todo mundo muito tenso. Isso foi anunciado de uma maneira que não nos deixou respaldados de nenhum jeito para saber se seremos recontratados ou não, se ficaremos nas mesmas comunidades ou não. Essa situação está acabando com a saúde mental dos funcionários”. A doutora Daniela enfatiza o impacto para a comunidade da descontinuidade do serviço que é prestado atualmente.

Essa incerteza sobre o presente e sobre o futuro, acrescenta, é uma das piores coisas para o trabalho dos profissionais e para a comunidade como um todo. “A gente trabalha com o vínculo e com a longitudinalidade do cuidado, o que significa acompanhar os mesmos pacientes, as mesmas famílias ao longo do tempo. Quebrar esse vínculo, de uma hora pra outra, da equipe inteira, é algo muito grave, tanto para a gente que é profissional de saúde quanto, principalmente, para a comunidade que perderá esse vínculo”, diz Daniela. Além dela, a equipe com que trabalha tem uma enfermeira, duas técnicas de enfermagem e três agentes de saúde.

Dra. Daniela Aguiar Martins Domingues: a gente trabalha com o vínculo e com o acompanhamento das famílias ao longo do tempo. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

“Quem e o que virá no lugar deles?”

Bruna Rodrigues é moradora na comunidade há 32 anos e também destaca a importância dos vínculos estabelecidos com os profissionais do posto de saúde para a qualidade do atendimento recebido pela população. “Esse ano minha filha completa 15 anos. Neste tempo todo, fomos integralmente atendidas pelo posto de saúde. Esse formato das equipes de saúde da família que vão na casa da gente acabou se revelando o melhor modelo, pois temos um contato real com os profissionais. Há uma relação de troca e uma interação muito real. Em todo esse tempo, essa equipe que está aqui há cerca de sete anos, é a melhor que já tivemos. Ela estabeleceu um vínculo com a comunidade muito grande”.

Bruna conta que, quando ficaram sabendo pela TV da possibilidade de fechar o posto ou perder esses profissionais, todos ficaram muito preocupados. “Quem e o que virá no lugar deles? A gente não sabe. Não queremos isso. Nossa luta é pela permanência desses profissionais e pela manutenção do posto e do atendimento que temos hoje”.

O cuidado com o pé da Dona Zilda

A história de Dona Zilda Vieira Felício é um exemplo da importância e do valor do atendimento prestado pelas equipes de saúde da família na comunidade. No início do ano, ela fincou um parafuso no chinelo, o que acabou provocando uma lesão séria em seu pé. O diabetes afetou a sensibilidade da perna e ela acabou não percebendo o parafuso machucando seu pé. “Tem dias que sinto, tem que dias que não. Fiquei semanas com o parafuso fincado no chinelo. Meu neto pediu o chinelo emprestado para tomar um banho e viu o parafuso. Minha perna ficou vermelha como um tomate”. Após um tratamento com antibiótico durante algumas semanas, Dona Zilda teve que operar o pé para retirar toda a parte infeccionada. Após a operação, passou a receber, a cada dois dias, a visita de uma técnica de enfermagem da equipe de saúde da família para limpeza e troca do curativo no pé operado. Ela define como “maravilhoso” o atendimento que vem recebendo: “Deus me livre, o que tive foi pra lá de ajuda. Nem tenho palavras. É nota dez. São maravilhosos”.

Bruna Rodrigues: há uma relação de troca e uma interação muito real. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Agente comunitária de saúde, Elisangela de Fátima Lima Rosanelli destaca a dedicação dos profissionais neste atendimento à população. Ela conta que o postão da Cruzeiro atende cerca de 400 pacientes por dia. O atendimento a domicílio é dividido entre as micro-equipes que trabalham dentro do posto. Cada território recebe uma visita por semana. “Atendimentos médicos, são geralmente 12 de manhã e 12 de tarde. Além disso, há o acolhimento por livre demanda. Quem chegar vai ser ao menos escutado e, se não conseguir uma consulta no dia, ser direcionado ou agendado. Há um número de atendimentos e acolhimentos determinados que o médico pode fazer todo dia. Mas, além disso, tem as demandas espontâneas. A doutora sempre dá um jeito”.

“As doutoras tiram dinheiro do salário delas pra comprar uma folha ou caneta”

Aneliese Santos dos Santos mora há 43 anos na região e também é contrária à saída das atuais equipes do posto da Cruzeiro. “Qual é o lugar que vai ter um posto e, no dia em que tu precisa tomar a tua injeção, eles ligam pra tua casa pra lembrar disso? Em dia de chuva, passam na tua casa, com guarda-chuva e as fichinhas na mão. Quem é que faz isso? Em vez de tirar, deveriam dar melhores condições financeiras para eles trabalharem. Muitas vezes, as doutoras tiram dinheiro do salário delas pra comprar uma folha ou caneta. É raro o ser humano que faz isso. Agora querem tirar umas pessoas assim para colocar uns espantalhos pra nos atender? Não queremos”.

Olívia Gomes da Cruz e Sebastião Pereira da Cruz: “nos tratamos há mais de 30 anos aqui no postão”. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Olívia Gomes da Cruz e Sebastião Pereira da Cruz têm a mesma posição. “Nós nos tratamos há mais de 30 anos aqui no Postão. Somos a favor do pessoal que trabalha aqui. Isso é um relaxamento do governo. Eles mentem pro povo para poder passar na eleição. Depois que passam, querem usar e abusar. É um abuso o que querem fazer”, diz Sebastião. Ele conta que a doutora Daniela e as enfermeiras sempre os visitam e estão junto deles. “O atendimento é muito bom. A gente toma remédio pra dor, para as mãos, pra pressão, pra tudo que é coisa. Como é que vão fechar uma coisa que a comunidade precisa. Não é só pra nós. Se eles saírem, vai fazer falta pra muita gente”, lamenta.

Morador da Vila Santa Teresa, Eder Fabis Torres ficou sabendo da notícia da demissão dos funcionários do IMESF durante uma consulta no posto de saúde. “Achei uma palhaçada. Vão demitir o pessoal que a gente já conhece, colocar outras pessoas e começar tudo de novo? Isso não dá certo. Para que tirar o pessoal que já está trabalhando há tanto tempo aí? Essa Prefeitura parece que não tem mais o que fazer. Eles querem que o povo consulte onde? Na rua?”, questiona indignado.

“A comunidade não tem para quem se dirigir”

Célia Maria Albuquerque, moradora da comunidade há 45 anos, engrossa o coro de indignação com o anúncio feito pela Prefeitura. “Fiquei muito triste em saber. O atendimento só melhorou depois que colocaram esse pessoal do IMESF com o acompanhamento de saúde da família. Eu sou depressiva e tomo medicamento controlado. Sempre fui muito bem atendida todas as vezes que precisei. O trabalho do pessoal aqui do posto é excelente. Sem esse pessoal vai ficar muito ruim pra nós. Tem pessoas acamadas, pessoas que não caminham e é muito difícil pra elas chegar ao posto”. Célia reclama também da falta de informação sobre o que vai acontecer. “A comunidade não tem para quem se dirigir. O pessoal que está trabalhando também não sabe o que vai acontecer com eles. Médicos, enfermeiros, tá todo mundo perdido. É muito triste”.

Dentro do posto, muitos usuários do sistema não sabem o que está acontecendo e ficam surpresos quando são informados que os profissionais do posto estão ameaçados de demissão. Ao saber da notícia pela doutora Daniela, em um corredor do posto, um paciente da médica pergunta atônito: “mas e eu, como é que vou ficar?” Essa pergunta vem sendo repetida por muitos moradores que prometem ir para as ruas protestar contra a ameaça de perda de um vínculo e de um cuidado que faz toda diferença na vida deles.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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O cinema de Werner Herzog: “sigo o impulso da minha fantasia, daquilo que impressiona minha imaginação”

Werner Herzog: “Sempre tive uma busca central: o que constitui a verdade?” (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

“É a primeira vez que venho ao Sul do Brasil. Procurei não vir de mãos vazias”, brincou Werner Herzog ao mostrar um de seus livros no início da conversa de uma hora, na Sala Redenção, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no encerramento da mostra que, desde o dia 16 de setembro, exibiu filmes do cineasta alemão. Herzog veio a Porto Alegre para participar de mais uma edição do Fronteiras do Pensamento que, este ano, tem como tema central “Sentidos da Vida”. O cineasta não trouxe nas mãos uma resposta para os sentidos da vida, mas deixou, nas duas conversas que manteve nesta segunda-feira, na capital gaúcha, algumas sugestões de método parar fazer cinema e pensar a nossa relação com a realidade que nos cerca e com as representações que fazemos sobre ela o tempo todo, no cinema e no cotidiano da vida. E exibiu também trechos de filmes seus (um deles ainda em fase de produção) para ilustrar como tenta compartilhar suas visões com o público.

Aos 77 anos, Herzog segue fazendo cinema como nunca. As inovações tecnológicas abriram espaço e tempo para a inquieta imaginação do autor se espraiar por diferentes temas e territórios. Somente nos últimos oito meses foram três filmes. Na conversa na Sala da Redenção, que teve na plateia uma representação expressiva da comunidade produtora de cinema de Porto Alegre, Herzog deixou um conselho para os novos realizadores: não reclamem da falta de financiamento; é possível fazer filmes com câmeras cada vez menores e mesmo com um celular, editar o seu filme em um lap top e exibi-lo em uma das plataformas disponíveis na internet. Ele citou o exemplo do filme “Tangerine”, de Sean Baker, filmado inteiramente com três aparelhos iPhones 5s (ver trailer abaixo). “Fiz filmes com muito pouco dinheiro. Você pode fazer um longa hoje com menos de 20 mil dólares”.

Essas novas possibilidades tecnológicas, porém, têm contrapartidas não exatamente positivas, ressaltou. Uma delas, que pode parecer paradoxal na era das redes sociais, é o crescimento da solidão no mundo. “Quanto mais estamos conectados, mais profunda a solidão se torna. Estamos vivendo um século de solidões. Conheci uma adolescente de 16 anos que chegou a enviar mais de 2 mil mensagens por dia para amigos e amigas virtuais. Mensagens de todo tipo. Passava o dia fazendo isso. Ela vai ser hospitalizada em breve por profunda depressão”.

Mas as principais sugestões e conselhos que Herzog deixou não foram de natureza tecnológica, mas sim metodológica. Alguns modos de fazer que, segundo ele, não se aprendem nas escolas de cinema, mas na experiência de vida. Uma das perguntas feitas a ele na Sala Redenção foi simples e direta: o que o motiva a fazer um filme? A pertinência da questão não estava baseada simplesmente na curiosidade acerca das motivações subjetivas do autor, mas também na impressionante diversidade temática que marca a obra de Herzog. Ele mesmo testemunhou isso, fazendo um rápido resumo de suas andanças pelo mundo dos últimos meses: terminando um filme com Mikhail Gorbachev na Rússia, outro no Japão, outro na Patagônia, uma visitinha ao Vale do Amanhecer, em Brasília, no último sábado. A diversidade não é apenas geográfica. Tudo, potencialmente, parece interessá-lo: as memórias do ex-líder soviético, a suposta presença de alienígenas no Distrito Federal, vulcões, crateras de meteoros, Meca…A lista é infindável.

A resposta de Herzog à pergunta, como era de se esperar, não deu nenhuma receita de bolo. Um possível resumo: você deve fazer algo que impressione sua imaginação, que diga respeito à sua experiência de vida, que lhe afete de algum modo. Muitas vezes, nem fica claro de onde vem a motivação, mas quando algo faz a imaginação se mover, a obra começa.

Para espanto de muitos na plateia, o diretor contou que escreveu o roteiro de um de seus clássicos, “Aguirre, a Cólera dos Deuses”, em dois dias e meio. Além de respeitar o que toca a própria imaginação, Herzog deixou outro conselho a quem pretende fazer cinema: “Ler, ler, ler…Se não fizer isso será um cineasta medíocre”.

Herzog também foi questionado sobre os limites éticos neste trabalho que leva da imaginação à realização cinematográfica. Há um filme do cineasta que está diretamente relacionado a esse tema: “O Homem Urso”, que conta a história de Timothy Treadwell, ecologista e especialista em ursos que, por 13 verões consecutivos foi para o Alasca viver entre esses animais. Ele e sua namorada acabaram sendo mortos, em um episódio trágico, devorados pelos ursos. Herzog utilizou filmagens feitas por Treadwell e teve que escolher se incluía no filme o aterrador áudio que registrou os últimos momentos dele e da namorada. Decidiu proibir a inclusão desses áudios no filme, para preservar a privacidade e a dignidade das duas pessoas que morreram.

Na conferência realizada no Fronteiras do Pensamento, no Salão de Atos da UFRGS, Herzog mostrou trechos de alguns de seus filmes para ilustrar como funciona seu método de trabalho e sua visão sobre o fazer cinema. Um deles foi de seu trabalho mais recente, que começa a ser exibido agora pela BBC, “Nomad: In the Footsteps of Bruce Chatwin”, um documentário sobre a vida de seu amigo e colaborador Bruce Chatwin, escritor e explorador apaixonado pela vida nômade, por histórias desconhecidas de tribos perdidas e esquecidas. “Ele tinha uma relação muito forte com paisagens, como eu também tenho, como essa paisagem de pedras pré-históricas no interior da Inglaterra”, contou.

Herzog também exibiu um trecho ainda bruto de um trabalho que está realizando sobre meteoritos. Ele ficou cerca de três semanas no interior da Austrália, filmando uma cratera com cerca de um quilômetro de diâmetro, resultante do impacto de um meteorito há aproximadamente 120 mil anos. O tema interessa ao cineasta por várias razões: “Muita coisa que temos hoje no nosso planeta chegou aqui por meteoritos. Será que a própria vida veio de algum meteorito? Se isso for verdade, eu gostaria de perguntar ao Papa como fica a questão de que Deus criou a vida na Terra. E queria perguntar também se, caso ele encontrasse um alien, ele o batizaria?” – brincou. Além de mostrar a própria cratera e o ambiente que a cerca, Herzog também filmou um pedaço de meteorito que é translúcido e possui cristais com uma forma logicamente impensável pelo que se conhece na Terra sobre cristais.

Essas “questões estranhas”, como definiu fornecem uma pista para entender a ampla diversidade temática de sua obra. “Sigo o impulso da minha fantasia, daquilo que impressiona minha imaginação. É uma questão da intensidade da visão que tenho. Quando tenho uma visão muito forte, quero comunicar ela para vocês e parte dessa visão tem muito a ver com música também. Nos meus filmes, tento criar um compromisso entre o espectador e o que está na tela, resultado dessa visão”. Ainda sobre seu método de trabalho, Herzog disse ainda que nunca seguiu o código da indústria cinematográfica e que tem como um dos objetivos centrais de seu trabalho uma busca a respeito da natureza da verdade.

As raízes e a natureza dessa busca remontam à infância de Herzog: “Eu cresci em um lugar muito isolado, que não tinha água potável nem eletricidade. Fiz meu primeiro telefonema com 17 anos de idade”. A ausência da tecnologia foi compensada, porém, por uma vida rica em imaginação e fantasia, o que o tornou um grande contador de histórias. “Eu sou um contador de histórias melhor que Hollywood. Hollywood faz coisas muito bem, mas contar histórias não é uma delas. Sempre tive uma busca central: o que constitui a verdade? Sempre tento cavar até um nível mais profundo, não me limitando aos fatos aparentes. Acho que isso faz com que meus documentários se tornem mais verdadeiros”, acrescentou, citando um trabalho que fez no Kuwait, por ocasião da guerra com o Iraque, “Lessons of Darkness”, onde ele mostra campos de petróleo em chamas de um modo em que não se reconhece mais aquela paisagem como sendo de nosso planeta.

Um pensamento de Pascal inspirou Herzog: o colapso do universo estelar se dará como a criação, em um grandioso esplendor. Ou terá sido a imaginação de Herzog a inspirar Pascal? – como brincou o cineasta. Afinal, o que impacta a imaginação pode se mover por tempos e espaços hoje impensáveis para nós, como observou em relação ao pedaço translúcido do meteorito que caiu na Austrália. Levar a sério e dar atenção ao que impacta a nossa imaginação e a nossa fantasia. Esse foi o presente que Herzog trouxe em suas mãos para deixar em Porto Alegre.

(*) Publicado originalmente no Sul21

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Boulos: ‘Bolsonaro quer uma saída autoritária e ruptura institucional no país’

Guilherme Boulos: “O caminho para a esquerda brasileira agora é criar um movimento contra o governo Bolsonaro como um todo”. (Foto: Giulia Cassol/Sul21)

Há método e estratégia na loucura de Bolsonaro. Ele não age como todos os outros presidentes da Nova República que tentaram construir governabilidade e maioria social, mas sim dirigindo-se a uma minoria extremista, com o objetivo de radicalizá-la e para alimentar um tensionamento constante na sociedade. No fundo, Bolsonaro quer uma saída autoritária e uma ruptura institucional no país. A avaliação é de Guilherme Boulos, candidato do PSOL à presidência da República em 2018 e uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Em entrevista ao Sul21, Boulos faz um balanço dos oito primeiros meses do governo Bolsonaro, chama a atenção para as táticas militares usadas pelo atual presidente em sua ação política (como a do bombardeio de saturação) e aponta o que considera ser o principal desafio para a esquerda e a oposição em geral nos próximos meses:

Depois de oito meses, nós já percebemos como é que eles agem. Se, num primeiro momento, existia, para usar uma palavra do Moro, a escusa desse método ser uma novidade, agora não existe mais. O caminho para a esquerda brasileira agora é criar um movimento contra o governo Bolsonaro como um todo. Não dá para criar um movimento em torno apenas de agendas específicas do governo, pois ele trata dessas agendas adotando a tática do bombardeiro de saturação. Se você fica só correndo para apagar incêndios dessas agendas específicas, você acaba perdendo o foco. Precisamos criar um movimento que diga ‘Chega de Bolsonaro’, um movimento nas ruas para enfrentar e derrotar o governo Bolsonaro, a sua agenda e a sua política.” (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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‘Nunca vi nada igual. Esse lugar não deveria nem existir’: advogados denunciam depósito de presos em viaturas

Familiares de presos em viaturas em um terreno localizado na rua Salvador França, em Porto Alegre, tentam manter algum contato. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Os advogados Ramiro Goulart e Pedro Gil Weine, integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), realizaram na tarde desta sexta-feira (6) uma visita ao pátio localizado junto ao Centro de Triagens do Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, para vistoriar a situação de pessoas presas em viaturas e em outras instalações no local. A visita só foi possível mediante decisão judicial. Uma primeira tentativa de ingressar no local foi barrada pelo comando do Brigada Militar. Os advogados recorreram então à Justiça e o juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu mandado de segurança autorizando a visita, inclusive com fotos e filmagens.

Diversos veículos de imprensa foram convidados para acompanhar a visita, mas não puderem entrar no local. Ficaram do lado de fora, assim como parentes das pessoas detidas que formaram uma fila em um trecho da rua Salvador França para poder entregar alguns pertences aos seus familiares presos.

Os dois advogados saíram indignados com a situação que presenciaram lá dentro. “Eles estão em uma situação absolutamente desumana, dormindo em viaturas, algemados como se fosse uma roleta russa. Eu nunca tinha visto nada igual. Eles estão algemados num mesmo lugar, como se fosse uma roda, com as mãos para trás. Quando chegamos, mudaram essa situação e algemaram o braço direito de um no braço esquerdo do outro”, relatou Ramiro Goulart, em conversa com jornalistas logo após a vistoria. “Há um rapaz baleado, um com tuberculose e outro com princípio de pneumonia. É lamentável. A vontade que eu tenho é de chorar ao ver essa situação. O que eu vi ali é a tragédia humana em seu mais alto grau. É o vilipêndio absoluto de qualquer dignidade humana. É impossível se enxergar como ser humano nesta situação. Estão todos muito fragilizados, alegando maus tratos e violência, principalmente no turno da noite”, acrescentou o conselheiro do CEDH.

Quem passa pela Salvador França dificilmente perceberá que ali está funcionando uma espécie de presídio com cerca de 140 detentos. Ao todo, 69 pessoas estão presas em viaturas, vigiadas pela Brigada Militar e outras 72 no Centro de Triagem, controlado por agentes da Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) e instalado no mesmo terreno.

Além de denunciar a precariedade da situação que presenciou, Ramiro Goulart chamou a atenção para o fato de que o problema só tende a piorar. “O número de presos no Rio Grande do Sul, que hoje é de aproximadamente 44 mil, está aumentando a uma taxa de dez novos presos por dia. Isso significa que, a cada ano que passa, temos cerca de 3.650 presos a mais no Estado”. Na opinião do advogado, o maior responsável por essa situação é o Poder Judiciário. “Apenas um por cento dos que vão para as audiências de custódia é liberado. Os outros 99% são mantidos presos. Seria importante que os juízes viessem um dia aqui para ver a situação desumana a que estão submetidas essas pessoas. Todas elas estão no limbo, não estão no sistema prisional. Estão em um não lugar, onde não há nenhuma humanidade nem dignidade”, afirmou.

Problema só tende a piorar, alertou integrante do Conselho Estadual de Direitos Humanos. (Foto: Luiza Castro/Sul21)

Questionado se a situação pode motivar um pedido de interdição, Ramiro Goulart respondeu categoricamente. “Não tenho a menor dúvida de que é o caso de uma intervenção judicial pelo menos para impedir o ingresso de outras pessoas aqui e conduzir os que já estão para alguma outra instituição”. Os advogados anunciaram que encaminharão um relato do que viram ao presidente do CEDH-RS, Paulo César Carbonari, para que o Conselho decida qual o encaminhamento a ser feito.

Pedro Gil relatou que há casos de pessoas que estão há mais de 30 dias presas em viaturas. “A maioria está nesta situação há dez ou vinte dias. É desumano pensar que eles estão há tanto tempo dormindo dentro de um carro. Em alguns casos são mais de dez pessoas algemadas dentro de uma van. É uma situação bastante degradante e violadora dos direitos humanos como um todo. Esse lugar não poderia sequer existir. A nossa lei de execuções penais prevê que todo preso deve ter um tratamento digno e precisa ser ressocializado. É impossível falar em qualquer ideia ou perspectiva de ressocialização nesta situação”.

Além disso, acrescentou o advogado, há casos de presos que são de diferentes facções dentro da mesma viatura. “É uma bomba relógio. A qualquer momento pode acontecer uma briga e uma morte ali dentro por conta dessa situação de misturar presos que têm rivalidade na rua”. Pedro Gil também denunciou o tratamento que vem sendo dado aos familiares dos presos. “Estamos vendo aqui do lado de fora os familiares gritando, querendo um contato com seus parentes. Eles estão há mais de 20 ou 30 dias sem poder falar com eles. Os presos estão impedidos de ter qualquer contato com seus familiares e também de ter uma assistência jurídica adequada”, afirmou.

Advogada de um dos presos, Mariane Echeverria confirmou esse relato enquanto aguardava na calçada para ser atendida por alguém e ter acesso ao pátio. “O acesso é bem complicado para os advogados. Eles pedem que a gente entre em contato pelo telefone, mas estou desde a manhã tentando ligar e não consigo. É preciso ficar um tempo aqui batendo no portão até que alguém venha atender. Além disso, não tem nenhum espaço onde o advogado possa conversar com seu cliente. É difícil a comunicação com a própria Susepe, que fica bem no fundo do terreno. Na frente do terreno, estão os presos que estavam no Palácio da Polícia e que foram trazidos para cá, numa área aberta. Eles ficam presos e algemados dentro das viaturas da polícia, com apenas um banheiro químico à disposição”, relatou.

Mães e familiares de detentos também reclamaram da impossibilidade de ter qualquer contato com eles e das condições às quais estão submetidos. Mãe de um rapaz de 25 anos, que pediu para não ser identificada para evitar qualquer tipo de retaliação ao filho, resumiu assim o que está vivendo. “O meu filho está há dois meses aqui dentro e não tem vaga em lugar nenhum. Ele não é um bandido. É primário e está passando por tudo o que é coisa aqui dentro. Nem os remédios e outras coisas que trago alcançam direito pra ele. Eles acham que a gente que é mãe tem que sofrer também. Eu estou sofrendo e já enfartei por conta de toda essa situação. Eles tiveram a coragem de dizer que eu estava mentindo. Estou doente, tomando remédio para depressão, tudo por causa disso aqui. E eles não deixam eu ver o meu filho de jeito nenhum. Ele tem uma bebezinha novinha que chora dia e noite, chama o pai 24 horas por dia, mas eles não deixam ninguém ver ele”, protestou com os olhos tomados de lágrimas.

Os familiares de presos aproveitaram a presença de jornalistas para contar o que estão vivendo e pedir que essa realidade seja trazida a público. Durante a visita dos advogados integrantes do CEDH, o portão da rua Salvador França abriu várias vezes para a saída e entrada de viaturas da Brigada Militar e da Guarda Municipal de Porto Alegre, algumas delas com novos detentos. A cada abertura do portão, as pessoas tentavam enxergar lá dentro algum sinal de seu familiar preso. Em uma dessas ocasiões um grupo comemorou aos gritos porque conseguiu ver quem queria ver. Após deixar uma pequena sacola de plástico com alguns produtos de higiene para seu filho (alimentos não são permitidos), uma mãe perguntou a um jornalista: que hora vai sair a matéria contando a nossa história?

(*) Publicado originalmente no Sul21

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