“Governo Temer é profundamente antinacional. É pior que 64”, diz Wanderley Guilherme

“Há um trabalho que vem sendo realizado há alguns anos junto ao subconsciente da sociedade para cultivar a impressão de que tudo o que vinha sendo feito desde 2002 era algo paliativo, populista e maligno”. Foto: Thiago Ripper/RBA

“Há um trabalho que vem sendo realizado há alguns anos junto ao subconsciente da sociedade para cultivar a impressão de que tudo o que vinha sendo feito desde 2002 era algo paliativo, populista e maligno”. Foto: Thiago Ripper/RBA

“O governo de Michel Temer dá as primeiras passadas, acelerando para o grande salto para trás e a grande queima de estoques. A massa assalariada brasileira está sendo vendida a preços de saldo, com as liquidações iniciais dos programas educativos e sociais. O patrimônio de recursos materiais, como antes, será oferecido como xepa. A repressão à divergência não será tímida. Não há nada a esperar”. Esse é o resumo da obra que será exibida no Brasil nos próximos meses, talvez anos, na avaliação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Em um artigo intitulado “O grande salto para trás de Michel Temer”, publicado em seu blog “Segunda Opinião”, o cientista político prevê dias sombrios para o país e aponta algumas características do bloco que apoia Temer e que pretende implantar uma nova agenda política e econômica no país, sem ser referendada pelo voto popular, com a confirmação da derrubada da presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista ao Sul21, Wanderley Guilherme dos Santos fala sobre essa agenda, destacando o seu caráter profundamente antinacional. Para ele, o movimento golpista pretende recolocar o Brasil no fluxo normal das relações do capitalismo que havia sido interrompido com a eleição de Lula em 2002. “O que vai acontecer agora, e já começou a acontecer, como tem ocorrido em várias democracias sociais no mundo inteiro, uma redefinição programática drástico dos contratos de solidariedade social com uma hegemonia desabrida da lógica do interesse do capital”, assinala. Para tanto, acrescenta, a esquerda foi expulsa do jogo político legal por algum tempo. “Eles não deixarão Lula ganhar a eleição em 2018 em hipótese alguma. Não sei como vão fazer, mas não deixarão”, diz, advertindo que a tentativa de prisão do ex-presidente Lula é uma possibilidade real neste cenário. (Leia aqui a íntegra da entrevista ao Sul21)

“Se depender da sociedade, todo mundo será linchado em praça pública. Vai valer para juiz também”

Gilberto Bercovici: “Esse golpe parlamentar é um retrocesso gigantesco em nossa história que levará muito tempo para ser corrigido”. (Foto: Marcos Santos/USP)

Gilberto Bercovici: “Esse golpe parlamentar é um retrocesso gigantesco em nossa história que levará muito tempo para ser corrigido”. (Foto: Marcos Santos/USP)

O Brasil está vivendo um período obscurantista e o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff representa um retrocesso gigantesco na nossa história que levará muito tempo para ser corrigido. O país ingressou em um regime de exceção com a violação de garantias individuais consagradas na Constituição, abuso de autoridade e ilegalidades cometidas por setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. A avaliação é de Gilberto Bercovici, professor titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que define como “um circo” o julgamento de Dilma Rousseff no Senado.

Em entrevista ao Sul21, Bercovici adverte para graves riscos e ameaças à democracia brasileira e à economia do país a partir do movimento político, jurídico e midiático que teve como objetivo derrubar uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos. “A Lava Jato está destruindo a nossa economia. O setor de engenharia foi para o buraco e a indústria naval foi destruída. Ainda não conseguiram destruir a construção civil, mas estão tentando. Estão agindo como uma casta que acha que o país é deles. Parecem querer que o Brasil volte a ser uma fazenda gigante e uma mina gigante”, assinala. O jurista critica também a postura dos tribunais superiores do país e dos riscos que isso representa para o tecido social:

“O STF e o STJ têm 30 anos de jurisprudência de garantia dos direitos individuais. Sempre foram cortes garantistas. De repente, do dia para a noite, eles mudaram de posição? Como foi essa mudança? Quem decidiu? É medo da mídia e do clamor popular? É uma demanda da sociedade? Se depender da demanda da sociedade, todo mundo vai ser linchado em praça pública. Se é isso que querem, tudo bem, mas vai valer para todo mundo. Valerá para juiz também ser linchado no meio da rua. É isso que estão querendo?” – questiona Bercovici. (Aqui a íntegra da entrevista)

Comunicador da RBS culpa marxismo pela violência e sugere morte de filhos de governantes e de jornalistas

“Carta aberta” foi lida ao vivo na edição da última sexta-feira do programa Pretinho Básico.

“Carta aberta” foi lida ao vivo na edição da última sexta-feira do programa Pretinho Básico.

O comunicador Alexandre Fetter, do programa Pretinho Básico, da rádio Atlântida (Grupo RBS), defendeu que jornalistas e formadores de opinião que criticam excessos da Brigada Militar, filhos e parentes de políticos e governantes sejam as próximas vítimas da violência que assola o Rio Grande do Sul, “que sejam eles a sangrar e a deixar suas famílias enterradas”, afirmou em uma “carta aberta” lida ao vivo no programa da última sexta-feira.

Fetter acusou deputados de “defender bandidos publicamente com o interesse velado de perpetuação no poder”, sem esclarecer que deputados seriam estes. Esses políticos, acrescentou, “estão advogando para miseráveis e ignorantes que são maioria neste país e que neles vão seguir votando”. O comunicador atacou também jornalistas e formadores de opinião, afirmando:

“Não é possível que jornalistas ou formadores de opinião sigam em seus espacinhos públicos batendo na Brigada Militar, na Polícia, em suas práticas de defesa da sociedade, denegrindo (sic) e manchando a imagem da instituição. Tenho mais do que vergonha destas pessoas, tenho nojo destas pessoas, gente que eu adoraria citar o nome, colegas de profissão que trabalham ali no morro do lado, trabalham aqui, um pouquinho acima, mas não dá, infelizmente. Para mim, que gente assim sejam as próximas vítimas, que sejam eles a sangrar e deixar suas famílias enterradas”.

Os “ideais marxistas” também foram apontados por Fetter como responsáveis pela criminalidade. Esses ideais, segundo ele, estariam “entranhados nas faculdades de Direito e Jornalismo, nos poderes, especialmente Legislativo e Judiciário” e, entre outros problemas, “não permitem que a polícia mate…”.

O comunicador da RBS também chamou o governador Sartori de “figura patética” e defendeu que as próximas vítimas de violência sejam filhos e parentes dos atuais governantes: “eu quero que sejam amigos, parentes e familiares destes que estão patrocinando o massacre urbano lá de dentro de seus gabinetes, com segurança particular na porta”. “Que sejam vocês as próximas vítimas, seus parentes, seus filhos, seus pais, suas mães”.

O jornalista André Machado, que trabalhou na RBS e hoje está na rádio Bandeirantes reagiu indignado, em sua página no Facebook, às declarações de Fetter:

“Nunca imaginei que, em meio a uma grave crise de segurança que vivemos, um comunicador fosse ao radio desejar a morte de alguém. No caso específico, o comunicador Alexandre Fetter, do Pretinho Básico da Atlântida, sugeriu que familiares meus e de outros colegas sejam assassinados. A morte que marcou a minha vida de ontem para hoje foi da admiração que tinha pelo Fetter e pela sua história na comunicação. Como não sou rancoroso como os que trabalham nesta linha burra de dividir a sociedade entre “Eles e Nós”, aceito um pedido de desculpas.”

“Sério Alexandre? Você quer mesmo que eu seja a próxima vítima? Que minha família chore? E isto porque desejo um mundo mais igual e com uma sociedade mais justa? Passa seriamente pela sua cabeça que quando alguém questiona um excesso da Brigada Militar está defendendo bandidos ou denegrindo (sic) a corporação? Com esta lógica simplista poderia eu imaginar que o Fetter não quer uma polícia, mas um grupo de extermínio. Não seria o único, mas sério que é assim que se imagina vai ter paz?”

 

Sermão aos vermes

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Ayrton Centeno

Esta não é uma pregação para aqueles animais longilíneos, invertebrados, sem membros, no máximo com apêndices que usam para locomoção. Dirige-se a outros animais, teoricamente superiores. Animais que, embora sendo homens, escolheram ser vermes. Fizeram sua opção preferencial pela baixeza, as úmidas camadas inferiores da vida pública, escarafunchando e se empanturrando de matéria orgânica em decomposição.

Mas onde estão tais vermes por escolha? Em muitos lugares, em toda parte, em qualquer profissão. Em todos os poderes da república: no Judiciário, no Legislativo, no Executivo. Cada um de nós, por certo, conhece alguém que se enquadra na descrição. Mas o que interessa, agora, é saber onde estão no Senado Federal.

O Brasil está prestes a obter uma radiografia moral do Senado, instituição que muitos países sequer abrigam. Saberá quem são e como agem aqueles e aquelas a quem paga mais de R$ 33 milhões por ano. É apenas o custo unitário por senador, mais seus 11 assessores! E são 81 senadores! Se a choldra tem direito ao 13º salário, as excelências embolsam 14º e 15º salários.

Sem prejuízo de auxílio-moradia e torrencial verba pública para despesas com aluguel, alimentação, passagens aéreas, gasolina, telefone, serviços gráficos, correios e jornais e revistas. E absolutamente tudo sai do mesmo bolso: o seu. Do contribuinte. Resta saber qual o tratamento que a porção eleitor do contribuinte receberá daqueles a quem sustenta tão regiamente.

Quem sobreviverá ao escrutínio da nação? Quem escapará da mácula definitiva da História? É o que se verá. Estarão, todos e todas, com suas vísceras expostas. Abertos, devassados, completamente nus se apresentarão — num possível ensaio de pornografia extrema e levada às últimas consequências – nas casas dos brasileiros de ponta a ponta do território nacional. Os eleitores terão acesso a essa tomografia computadorizada do caráter de cada senador e senadora. Destes, há os que viverão e há os que morrerão. Enquanto figuras públicas, entenda-se. Mas morte política é também fatal ao menos no seu âmbito.

Entre os senadores existem os que percebem o que está em jogo. Que não é um simples mandato mas a própria noção de justiça: quem não tem crime a expiar não merece condenação. Não se trata de um governo ou um governante mas do respeito às regras democráticas: quem tem mais votos vence, quem tem menos perde. A Matemática servindo à Democracia.

Os homens e mulheres aptos a votar no Senado sabem que, aberta a porteira, não haverá mais prefeito, governador, presidente com a menor segurança no seu posto. Terão que irrigar continuamente de bênçãos as casas legislativas. O que farão como única forma de sobrevivência às custas da boa gestão, da racionalidade administrativa, da ética e, por óbvio, do dinheiro público. Ou isso ou a degola.

Há os toscos – e são muitos – que pensam apenas no curtíssimo prazo. Emplacar aquela indicação no ministério, descolar uma grande vantagem para meu financiador de campanha, acertar o lado do meu parente… Pensam com os bolsos e negociam com o diabo mesmo que isto represente imolar-se em prol de uma fraude aberrante, sem vez nem voto.

Há os que são adversários e sempre o foram. Menos pelos erros do governo e do governante no patíbulo. Mais pelos seus acertos. Os primeiros perdoáveis, os últimos jamais. E por isso a decisão a priori – mesmo sem provas, mesmo calcada em farrapos de argumentação — de condená-los. Mantê-los significaria correr o risco de mais acertos, algo intolerável.

E há – os piores entre os piores – os aliados de ontem e algozes de hoje. Aqueles que, punhais sob as vestes, traíram seu próprio governo e se dispõem a trair novamente. Traíram para salvar o próprio couro, para sepultar a investigação que os denunciou ou denunciaria. E trairão sempre.

Há ainda aqueles que, diante do destino avaro, deixarão de concorrer. Antes de votar, fizeram da consciência comércio. São os velhos prestidigitadores prontos a se refugiarem num cargo no exterior, numa indicação para algum órgão internacional, alguma sinecura distante do longo braço do eleitor.

Mas ainda não está disponível a cirurgia plástica de caráter, tampouco botox para alma. Não haverá, portanto, salvação para quem proceder sem respeito e sem decência.

Vagando pela névoa do autoengano, alguns acreditam que, depois do voto infame, ainda estarão vivos. Falso. Cadáveres insepultos, espalhando o odor pestilento dos zumbis, serão descartados politicamente. À moda do Zorro terão, no espírito, não o Z escarlate que flui do florete do justiceiro mascarado mas o G eterno da humilhação e da desonra. Um G perpétuo. Diante desse G, invisível mas denunciador, as ruas lhes gritarão nas fuças: “Golpista”. Nas escolas, lhes gritarão “Golpista”, nas fábricas lhes gritarão “Golpista” e até mesmo em casa, com portas e janelas fechadas, alguém muito próximo lhe dirá “Golpista”. Esteja onde estiver será perseguido pela palavra-pedrada: “Golpista!” Seus descendentes receberão o legado. “É o filho do golpista!” E nada se poderá fazer diante dessa realidade assombrosa. Virá para ficar. Eterna e inabalável.

Seu gesto será esquadrinhado pela História, a Política, a Sociologia, a Psicologia. Mas também pelos ramos da ciência menos comuns nesse esforço para apurar os fatos e detectar a verdade de modo integral. Pela Paleontologia, por exemplo. Pela Zoologia. E, inapelavelmente, pela Microbiologia.

Os vermes? Os autênticos? Bem, perdão a eles. Cumprem uma missão crucial na terra revolvendo e reciclando. Estão justificados biológica e ecologicamente. São indispensáveis. São chaves da existência. Dão continuidade ao ciclo que encadeia vida, morte e novamente vida. Não se vendem. Não regateiam. Não traem sua missão. Trabalham na água e no solo. Nos intestinos, são os imprescindíveis operários da imundície.

Dignos, corretos, laboriosos, não merecem a comparação reiterada com semelhantes tão vis. Mesmo assim, seu nome será usado como chicote para açoitar aqueles cínicos e hipócritas que, na hora da eleição, perseguirão o eleitor para implorar-lhe o voto. Nesta procura, em algum momento, alguém lhes dará uma resposta ríspida como uma bofetada:

– Como você ousa, verme, pedir-me aquilo que me roubou?

Rede Minha Porto Alegre lança campanha contra o projeto Escola sem partido

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A Rede Minha Porto Alegre está lançando uma mobilização contra o Projeto de Lei 124/2016, chamado de “Escola sem partido”, de autoria do vereador Valter Nagelstein (PMDB), que determina a “neutralidade do professor” nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Alegre.

Na avaliação da Rede Minha Porto Alegre, um coletivo que defende uma cidade mais inclusiva e saudável por meio de uma maior participação de cidadãos e cidadãs, o projeto poderá proibir que estudantes e professores debatam temas como política, sexualidade e gênero nas escolas.

A rede criou o site http://bit.ly/escolasdemocraticaspoa com o objetivo de esclarecer o que prevê o projeto de Nagelstein, explicar porque é contra a iniciativa e convidar os portoalegrenses a assinarem uma petição pedindo o arquivamento do projeto em questão. No site, a Rede Minha Porto Alegre aponta ainda que, se aprovado, o projeto “acabará com a liberdade de expressão na sala de aula, pois prevê que professores e alunos só possam discutir com a abstenção da emissão de opiniões de cunho pessoal dos professores, já que a emissão das mesmas poderia angariar simpatia a determinada corrente político-partidária-ideológica”. “É por isso que temas como direitos iguais entre mulheres e homens, política, sexualidade e religião poderão ser barrados das escolas”.

Além de colocar uma mordaça nos educadores, adverte o coletivo, quer criar um clima de medo nas escolas, uma vez que os professores poderão ser processados se fizerem alguma atividade que esteja “em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes” (inciso V do artigo 1º), funcionando como se fosse um tribunal pedagógico da inquisição. A Rede Minha Porto Alegre quer entregar milhares de assinaturas diretamente nas mãos dos vereadores para barrar a “mordaça” nas escolas.

Esta mobilização é uma iniciativa de Nossas Cidades, uma organização ativista que reúne mais de 250 mil pessoas em diferentes cidades do Brasil. Nesta campanha, estão presentes os grupos Minha Campinas, Minha Sampa e Minha Porto Alegre.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Trinta anos num só golpe: a segunda morte da bossa nova

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Katarina Peixoto

Acabou a bossa nova, de novo. Saímos dos anos sessenta para o início dos anos zero e agora voltamos aos trinta anos de instabilidade, no Brasil. Estamos nos últimos dias da segunda bossa nova. Há uma novidade imensa, que nos invade qual uma experiência de ubiquidade das trevas, uma ficção científica distópica: fomos expulsos de novo de uma possibilidade, mesmo que, desta feita, real, e regredimos a um estado posterior, ao ajuste de contas histórico, de décadas. Em 2016, o Brasil afundou na soma de todas as trevas. É a segunda morte da bossa nova.

Dos anos 70 temos o ridículo e o despudor da sanha repressiva. Restaurado o GSI, ameaçada a inteligência civil como derivada de estrutura republicana, tem-se sumidades refratárias à pesquisa, ao conhecimento, em defesa do uso da força. E, sim, já há presos políticos e o retorno da censura, contra o cinema nacional, é claro, contra o melhor do cinema nacional, globos fora. Professores desempregados e perseguidos politicamente. O delírio do anticomunismo marchando célere para a alucinação desnuda, em extrema paranoia só superada pela capacidade de destruição de laços sociais e do bom funcionamento educacional.

É claro que isso não é tudo. Quando mataram a bossa nova, da primeira vez, levaram junto os anos 60. A vanguarda dos golpistas consistia em anteciparem, com a violação do sufrágio, então, as trevas que viriam e vieram, nos anos seguintes, sobretudo a partir dos 70.

Estas trevas, tanto na história como na arquitetura da atual destruição da bossa nova, não se sustentariam, hoje, sem o grande legado dos anos 80: o fisiologismo do PMDB. Responsáveis por todas as lacunas e ausências de regulamentação no projeto constituinte, operadores das grandes negociatas no setor midiático ultraconcentrado do país e, claro, da negociação de tudo e qualquer coisa, por valores igualmente flácidos, o PMDB, neste segundo assassinato, tomou à frente a decisão sobre os destinos da burocracia, financiamentos e entregas, do país.

Nada está garantido, tudo é negociável, é claro, como chefes negociam com colaboradores. E como colaboradores negociam entre si, povos fora. Nessa contingência tão brasileira, dirão os jornais amigos, os maiores, a única coisa capaz de estabilidade precisa ser a moeda.

E então é que vem o corte na jugular da bossa nova. A volta da agenda utópica, descarnada e financista, dos anos 90. Mas desta feita, esqueçam o Serra dos genéricos e os pudores de elegância bem nascida do Fernando Henrique. Com o apoio dos anos 70 e 80 assim, nessa tríade transcendental e macabra, quem é que precisa de mais do que um capanga togado, na alta corte, pronto para barrar os avanços republicanos da bossa nova agora a caminho do necrotério?

Serra é chanceler nesta chacina histórica, ora vejam. A aliança eleitoral e política da direita, que embalou aquela contingência dos anos 90, não é mais necessária, quando a Constituição embala o cadáver da bossa nova, pela segunda vez assassinada, após a descoberta e o investimento na tecnologia soberana do Pré-Sal, está claro.

A novidade desta segunda morte é o modo como, de novo, jogaram fora as urnas. É o peso da repetição, a soma de todas as trevas que empacaram, melaram, concentraram e destruíram o processo de redemocratização.

Enquanto esses trinta anos de golpe se anuncia, o país assiste a primeira mulher servir de desculpa (sombrio e repulsivo espetáculo misógino) para a segunda morte da bossa nova, A guerrilheira contra os anos 70, a economista nacionalista dos anos 80, a burocrata estatal competente, dos projetos de resistência democrática e populares dos anos 90, segue altiva para a forca política dos assassinos da nossa bossa, de novo.

É uma soma de trevas, de todas as trevas.

A primeira bossa nova era música e promessa, uma antecipação poética e política com pouca experiência e quase nenhum lastro social. Foi uma morte que feriu o país para sempre e produziu muitos monstros, em sua maioria ressuscitados, como tivessem nascido há pouco. Esta morte, não.

O Brasil ferido agora precisa da concentração de todas as trevas dos últimos 30 anos para ser destroçado, de novo, para a bossa nova ser finalmente sepultada, na história. Não é só bossa nova, nem é bossa, somente. É o fim da fome, e o fim da miséria. É a transferência de renda e o combate ao racismo. O respeito à democracia e ao papel do estado, no desenvolvimento social.

Saibam, os que sobreviverem a esta segunda morte, quem foi e quem é esta bossa. É este país em que ainda estamos vivendo, é este horizonte jurídico e político que decidimos, juntos, há menos de dois anos. É a nossa música e nosso tom. O nosso petróleo e a nossa democracia. Não há descanso em paz, como nunca houve, nem haverá, para os nossos cadáveres insepultos.

Que resistamos com o caráter dos que se deram quando a noite chegou dentro das trevas, nos anos 70. Que lutemos como os nacionalistas e estadistas lutaram, pelas regras e pelo reconhecimento dos direitos, nos anos 80. Que nos mantenhamos juntos, firmes, intransigentes e organizados, como conseguimos, nos anos 90.

Trinta anos num só golpe.

Diz que numa prece, que ela regresse. Vai, minha tristeza.

Servidores pedem espaço na rádio Gaúcha para defender TVE de críticas

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O Movimento dos Servidores da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul (TVE) e da rádio FM Cultura, emissoras da Fundação Piratini, solicitou nesta quarta-feira (24) à rádio Gaúcha, do grupo RBS, a abertura de um espaço na programação da emissora para fazer uma defesa da importância de emissoras públicas, em resposta a comentários críticos à existência das mesmas, feitos no programa Atualidades da última terça-feira.

Neste programa, o jornalista Daniel Scola questionou a destinação de recursos públicos para a manutenção da TVE. O apresentador do programa reproduziu a mesma opinião em sua página no Twitter:

 

 

Invocando a pluralidade como um valor caro aos trabalhadores da comunicação pública, os servidores da TVE e da FM Cultura publicaram uma nota em sua página no Facebook, reforçando a solicitação que, segundo eles, foi negada por email e também por telefone:

“Insistimos com os colegas da Rádio Gaúcha para que abram espaço na sua programação aos que defendem que os gaúchos e gaúchas têm o direito de se ver e ouvir em uma rádio e uma TV públicas. Insistimos especialmente com os colegas da equipe do programa Gaúcha Atualidade, uma vez que seus apresentadores fizeram questão, nos dois últimos dias, de apresentar opiniões sobre os destinos da Fundação Piratini amparados em dados que sequer foram checados com os citados – no caso, nós trabalhadores da TVE e da FM Cultura”.

“Fizemos esta solicitação por e-mail e nos foi negado o espaço. Fizemos esta solicitação por telefone e a resposta foi a mesma. Fazemos então esta solicitação novamente, agora pelas redes sociais. Sintam-se à vontade para negar publicamente aos gaúchos e gaúchas uma abordagem plural de tema tão relevante. Ou então, entrem em contato conosco por esta página. Teremos prazer em fazer o que fazemos sempre: comunicação com espírito público”.

Até o início da noite desta quarta-feira, não havia resposta ao pedido.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MP decide investigar suspeita de pagamentos de serviços não prestados na Fasc

Uma sindicância na Fasc, concluída no final de 2014, apontou falta de fiscalização no pagamento de serviços e determinou abertura de inquérito administrativo, que não teria sido concluído até hoje. (Foto: Divulgação)

Uma sindicância na Fasc, concluída no final de 2014, apontou falta de fiscalização no pagamento de serviços e determinou abertura de inquérito administrativo, que não teria sido concluído até hoje. (Foto: Divulgação)

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre decidiu abrir investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Segundo a Promotoria, a decisão foi tomada com base em matéria da jornalista Adriana Irion, publicada nesta quarta-feira (24) no jornal Zero Hora. Segundo a reportagem, uma suspeita de pagamentos por serviços não realizados na Fasc estaria há mais de dois anos sem apuração.

O caso envolve o trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem em abrigos, mão de obra fornecida por uma empresa terceirizada. Uma sindicância na Fasc, concluída no final de 2014, apontou falta de fiscalização e determinou abertura de inquérito administrativo para investigar atos de improbidade do funcionário que era fiscal do contrato, Jonatas de Freitas Silva, e do então diretor-administrativo da Fasc, Miguel Barreto, inquérito este até hoje não concluído.

Em maio de 2014, Miguel Barretto saiu da fundação e assumiu a diretoria jurídica do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Em julho deste ano, Barreto pediu afastamento da direção-geral do DEP, após outra matéria, também publicada pelo jornal Zero Hora, denunciando casos de superfaturamento em cobrança de serviços de limpeza de bueiros na capital gaúcha.

A comissão de sindicância concluída em 2014 determinou ainda que o fato deveria ser comunicado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, o que também não ocorreu. O promotor Tiago Moreira da Silva está solicitando à Prefeitura de Porto Alegre toda documentação pertinente ao caso.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Melo se inspira em Sartori ao apresentar suas ideias para Porto Alegre

Foto: Galileu Oldenburg/Divulgação/PMDB)

Foto: Galileu Oldenburg/Divulgação/PMDB)

Em entrevista concedida à rádio Bandeirantes, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato do PMDB à Prefeitura de Porto Alegre, Sebastião Melo, adotou um pouco do estilo do governador José Ivo Sartori para dizer o que vai fazer se for eleito:

“Se eu for prefeito vou fazer muitos projetos pilotos em várias áreas. O mais importante em uma cidade é a vida das pessoas”, afirmou o candidato, garantindo que conhece muito bem a cidade. Melo não especificou que projetos pilotos seriam estes, mas assegurou que vai “melhorar o dia a dia das pessoas” e “avançar nos projetos que temos para a cidade”.

Na campanha, Sartori também adotou um tom vago e genérico em seu discurso, repetindo que, se fosse eleito, a primeira coisa que faria seria montar a sua equipe e começar a governar para “as pessoas que mais precisam”. Questionado por jornalistas do programa La Urna, a apresentar uma única proposta, com início, meio e fim, o candidato do PMDB afirmou: “Primeiro vamos ganhar a eleição, depois vamos montar a equipe e depois vamos governar bem”.

Melo prometeu cortar gastos, CCs, secretarias para melhorar a vida das pessoas e a qualidade dos serviços públicos. Em seu discurso de posse, Sartori também anunciou que cortaria os “gastos ruins e desnecessários” para “gastar nas pessoas, especialmente nas que mais precisam”. Eleito, congelou concursos e nomeação de servidores e cortou investimentos em todas as áreas, inclusive nas mais essenciais, como saúde, educação e segurança.

Outra semelhança entre os dois discursos de campanha está no uso da figura do abraço. Usando pessoas e os próprio candidato com os braços abertos, a campanha de Sartori teve como slogan “o meu partido é o Rio Grande”. Agora, a coligação que abriga a candidatura de Melo se chama “Abraçando Porto Alegre”.

Jacques Alfonsin: Por uma defesa internacional de direitos das (os) camponesas (es)

Participaram do encontro cerca de 60 militantes de 18 países da África, Ásia, Europa e América. (Foto: Divulgação)

Participaram do encontro cerca de 60 militantes de 18 países da África, Ásia, Europa e América. (Foto: Divulgação)

Jacques Távora Alfonsin

Entre 18 e 20 deste agosto, reuniram-se na Escola Florestan Fernandes em São Paulo, a convite da Via Campesina, advogadas e advogados que prestam seus serviços ao povo camponês em vários continentes. Denúncias diversas de desrespeito à vida e à dignidade de comunidades rurais pobres foram feitas, como de ocorrência frequente quase sempre submetidas a versões públicas manipuladas ou subtraídas a divulgação.

Vítimas de opressão socioeconômica e cultural, criminalização, prisões arbitrárias, violentos desapossamentos de terra, tortura e até morte, apareceram em números, tempos e lugares, revelando como toda essa injustiça social ainda acontece hoje em todo o mundo, sem a responsabilização penal nem a indenização cível devidas.

Estiveram sob exame dois documentos para análise crítica das/os participantes deste encontro, visando empoderar a proteção internacional dessas pessoas e comunidades.

O primeiro, redigido pela própria Via Campesina, compõem-se de uma introdução reivindicatória do reconhecimento de todos os Estados à necessidade e urgência de uma declaração internacional de direitos das camponesas e dos camponeses, define quem são elas/es, elenca seus direitos à vida digna, à terra e ao território, às sementes, ao saber e à prática da agricultura tradicional, aos meios de produção agrícola, à informação e à tecnologia agrícola, à determinação do preço do que produzem, à proteção de seus valores inclusive espirituais, à diversidade biológica, à preservação do meio ambiente, à liberdade de associação, opinião e expressão e ao acesso à justiça.

O segundo, do Conselho de Direitos Humanos da ONU, publicado em maio deste ano, é um projeto de declaração sobre direitos das/os camponesas/es e de outras pessoas que trabalham em zonas rurais. Detalha um pouco mais os direitos reivindicados no documento da Via Campesina, e pelo menos dois dos seus dispositivos merecem transcrição aqui, avaliando-se o quanto uma declaração como essa, tornando-se oficial, teria condições de impedir modelos de se tratar multidões camponesas, sob presunção de culpa, sendo sem mais criminalizadas, quando reivindicam direitos humanos fundamentais e quando são vítimas de desapossamentos forçados:

Artigo 10.1. Os camponeses e outras pessoas em zonas rurais têm direito, individual e coletivamente, de participar em atividades pacíficas contra as violações dos direitos humanos e liberdades fundamentais. Os Estados adotarão todas as medidas necessárias para garantir a proteção, por parte das autoridades competentes, de toda a pessoa, individual e coletivamente, frente a toda a violência, ameaça, represália, discriminação negativa de fato e de direito, pressão ou qualquer outra ação arbitrária resultante do exercício legítimo dos direitos mencionados na presente declaração.

Artigo 14.1. Os camponeses e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais têm direito a acessar procedimentos justos e equitativos de solução de controvérsias nos quais se adotem decisões com prontidão. Os Estados permitirão o acesso sem discriminações, mediante organismos judiciais e administrativos imparciais e competentes, a meios de soluções de controvérsias que sejam oportunos, acessíveis e efetivos como o direito de apelação, segundo se processe. Esses recursos deveriam aplicar-se com prontidão e deveriam incluir a restituição, a indenização, a compensação e a reparação. Os Estados respeitarão e fomentarão os mecanismos consuetudinários e outros mecanismos alternativos de solução de controvérsias utilizadas pelos camponeses e outras pessoas que trabalham nas zonas rurais para resolver ditas controvérsias de maneira compatível com os direitos humanos.

Esses artigos, se comparados com a rotina das execuções de liminares e de sentenças comumente dadas contra multidões pobres, em ações possessórias propostas aqui no Brasil, constituem advertências sérias a quem não hesita em determinar o uso da força em seus despachos. E, como já aconteceu sobre redação semelhante usada pelo PNDH3 (terceiro plano nacional de direitos humanos), procurando evitar essa violência, já deve estar animando quem defende terra sem função social a mover toda a sua poderosa influência em sentido contrário.

Os encaminhamentos votados no final deste encontro de defensoras/es de direitos humanos não ignoram o tamanho desse desafio, mas, mesmo assim, são animadores. Há uma proposta de criar-se uma rede de advogadas/os, semelhante a Renaap (Rede de advogadas/os populares do Brasil), com a incumbência de tudo quanto produzem na defesa de direitos das/os camponesas/es em seus respectivos países, ser rapidamente conhecido e divulgado fora, partilhando-se experiências, leis, sentenças, doutrina e jurisprudência, visando não só ampliar o elenco desses direitos, como as garantias efetivas devidas aos já conquistados.

Será um trabalho de muita ousadia, disciplina, concentração, paciência e fé, pretendendo ser estendido e feito com as mãos dadas às/aos camponesas/os do mundo todo, vítimas de injustiças seculares, geradas por uma economia de exclusão, contra a qual nem os tratados internacionais, nem os Estados signatários deles têm mostrado até agora suficiente poder para vencê-la. O documento da Via Campesina testemunha:

A crise global de alimentos de 2008, precipitada e exacerbada pelas políticas e pelas corporações transnacionais (que atuam unilateralmente de acordo com o seu próprio interesse) demonstrou claramente o fracasso em fomentar, respeitar, proteger e cumprir com os direitos do campesinato. Isso afeta a todos os povos do mundo, tanto em países desenvolvidos como em países em vias de desenvolvimento. Enquanto o campesinato trabalha duro para assegurar a sustentabilidade das sementes e dos alimentos, a violação dos direitos desse setor prejudica a capacidade do mundo para alimentar-se.

Não há, pois, como deixar-se de atender ao apelo final desse documento:

Esperamos o apoio de gente preocupada com as lutas das camponesas e dos camponeses pela promoção e proteção dos seus direitos.

Candidato do PP acusa coligação e militantes de esquerda de “preconceito de classe” e crime eleitoral

Representação acusa coligação e dois militantes de divulgar um panfleto anônimo “com a intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal e de denegrir a imagem do candidato”.

Representação acusa coligação e dois militantes de divulgar um panfleto anônimo “com a intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal e de denegrir a imagem do candidato”.

A Coligação Mudança de Verdade (PP/PRB/PTN/PRTB/PHS/PSB/PROS/PEN/PTC), do candidato à prefeitura de Esteio, Leonardo Pascoal, ingressou com representação na Justiça Eleitoral contra a Coligação Juntos Fazemos Mais (PT/PTB/Rede/PV,PSD e PCdoB) e contra Rodrigo Carvalho dos Santos e Eduardo Chittolina dos Santos, acusando-os de divulgar um panfleto anônimo “com a intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal” e de “denegrir a imagem do candidato a prefeito nas eleições de 2016”, promovendo “preconceito de classe”. Na representação, a coligação encabeçada pelo candidato do PP solicitou a cobrança de uma multa, que pode chegar a R$ 25 mil, e uma operação de busca e apreensão dos referidos panfletos.

A juíza Jocelaine Teixeira, da 97ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul, recebeu a representação dando prazo de cinco dias para os citados apresentarem sua defesa em relação à acusação de divulgação de material anônimo, mas negou o pedido de busca e apreensão, considerando “insuficientes os elementos acerca da autoria do material juntado”. A juíza eleitoral também considerou que o panfleto em questão, em princípio, “não fere a liberdade de expressão e o direito de crítica e a liberdade de fazer referência a fatos históricos, ainda que isso vincule um dos candidatos a prefeito no pleito municipal”.

Panfleto, anexado na representação, relaciona candidato do PP à ditadura e aos nomes de Paulo Maluf, Jair Bolsonaro e Marcel van Hattem.

Panfleto, anexado na representação, relaciona candidato do PP à ditadura e aos nomes de Paulo Maluf, Jair Bolsonaro e Marcel van Hattem.

O panfleto em questão, de duas páginas, foi distribuído no dia 12 de agosto em frente à Casa de Cultura de Esteio por militantes do grupo #EsteiodaEsquerda, que se apresenta como um movimento político cultural “crítico dos partidos tradicionais da cidade, como o PMDB, o PP e o PSB”.

Uma das páginas traz em destaque no alto “Fora Temer” e denuncia a decisão do “governo ilegítimo de Michel Temer” de extinguir o Ministério da Cultura e de cortar investimentos no setor. A outra página critica o que chama de “a nova (velha) política de Leonardo Pascoal”, sustentando que o mesmo é candidato do PP, “partido cuja origem remete à ditadura militar” e que tem entre seus quadros nomes como Paulo Maluf e Jair Bolsonaro, associando este a práticas de machismo, racismo e preconceito contra LGBTs. O material também relaciona Pascoal ao deputado estadual Marcel van Hattem e à defesa de “cortes de direitos sociais e trabalhistas”.

A representação movida pela Coligação liderada pelo PP sustenta que esse conteúdo “possui nítido caráter e intenção de difamar a pessoa de Leonardo Pascoal, não restando dúvidas que o material distribuído procura denegrir a imagem do candidato à prefeito nas eleições de 2016, ao passo que o vincula a palavras baixas e incitações preconceituosas, por fim o definindo como nada mais do que a velha política”. Além disso, aponta como indícios que relacionariam a autoria do mesmo à coligação da qual o PT faz parte, a presença da expressão “Primeiramente, Fora Temer!” e da hashtag #esteiodaesquerda, argumentando que “é de conhecimento que o partido/coligação que se apresenta/defende tal ideologia hoje encontra-se representado pelo Partido dos Trabalhadores (PT)”. E registra que Rodrigo Carvalho dos Santos e Eduardo Chittolina publicaram palavras semelhantes em redes sociais.

Em nota divulgada nesta terça, em sua página no Facebook, Eduardo Chittolina classificou a ação como “pura perseguição política e ideológica”, que sequer o identificou corretamente, pois seu nome é Eduardo Santos Chittolina e não “Chittolina dos Santos”. Eduardo diz que sequer esteve na atividade de panfleteação, embora tenha dado apoio à mesma. E acrescenta: “Tudo o que fizemos no corpo do texto foi apontar as estreitas relações que o PP, partido de Pascoal, mantém com o período de regime ditatorial brasileiro. Mesmo que tente esconder o sinistro passado do partido a que pertence, a verdade é dura: o PP apoiou a ditadura! Não há nada de inverídico nessa afirmação. Por que Pascoal tem vergonha do próprio partido?”.

Ele também rechaça a ligação feita na representação com a coligação do PT: “Nunca, nem mesmo por um dia, fui filiado ao Partido dos Trabalhadores. Muito pelo contrário, aliás: desde que comecei a me manifestar politicamente, há quase 10 anos, faço oposição ao PT e qualquer pessoa minimamente informada sabe disso. A bem da verdade, sou filiado ao e militante do PSOL há mais de três anos”. O PSOL não integra a coligação citada na representação.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Viagem ao Universo Coxa

Viajar ao Universo Coxa é fácil, hoje em dia. Moinhos de Vento, em Porto Alegre,  Jardins e arredores na Paulicéia Comportada, circuito Ipanema-Leblon no Rio...(Foto: Sul21)

Viajar ao Universo Coxa é fácil, hoje em dia. Moinhos de Vento, em Porto Alegre, Jardins e arredores na Pauliceia Comportada, circuito Ipanema-Leblon no Rio…(Foto: Sul21)

Ayrton Centeno

Agora que o Coxismo pretende moldar o país a sua imagem e semelhança, é crucial entendê-lo. Adentrá-lo, penetrá-lo em profundidade. Visitar, percorrer e desbravar o território do fenômeno. Mas quem viajar ao Universo Coxa deve-se preparar para um impacto: é um mundo habitado exclusivamente por certezas absolutas. Seus nativos acreditam integralmente em tudo que lhes convém acreditar. Para eles, a ferramenta do conhecimento não é a experiência e a reflexão mas o desejo. É ele que constrói a convicção. Acreditam, então existe.

Sim, o Nove Dedos é o homem mais rico do Brasil. E aquela capa da Forbes que assim o apresenta não é fake, não! Disseram pra você que era uma enjambração de internet? Oh, como você é crédulo! E o filho do Nove Dedos é o segundo homem mais rico, dono que é da Friboi, da Band e da Microsoft. E a Dilmanta então? Torturou o Ustra, não sabia? Coitado, quando morreu ainda estava abalado… Não lhe contaram isso, não? Ora, você precisa ler a Veja. Está tudo lá. Como você sobrevive sem ler? Vai dizer que também não lê a Folha, o Estadão e o Globo? Não vê o Jornal Nacional? Golpe? Em que mundo você vive, seu cabecinha vazia?

O Universo Coxa reproduz uma imensa caverna de Platão. Lá fora impera o Nada. O mundo real são as sombras projetadas pelos telejornais no fundo da cova. Nada se transforma, tudo permanece o mesmo. Bem, para dizer a verdade, algo muda aqui ou ali. Por exemplo, agora não se vê mais aquelas faixas “Somos todos Cunha”. Ou seja, algo muda para tudo ficar igual.
Viajar ao Universo Coxa é fácil, hoje em dia. Basta, geralmente, olhar em torno. Ou aguçar o ouvido. Se você estiver em alguma região onde os Coxas vivem, acasalam e se reproduzem será moleza ainda maior: Moinhos de Vento, em Porto Alegre, Jardins e arredores na Paulicéia Comportada, circuito Ipanema-Leblon no Rio por aí… Se o Coxismo for seu objeto de estudo, considere-se em pleno campo de observação do fenômeno. Pode começar, por exemplo, examinando o que faz o Coxa ser Coxa. Que afinidade mantém o grupo entre seus membros? Quais elementos forjam sua identidade? O que há de consenso interno para lhes servir de amálgama?

Esclarecidos tais pontos, passa-se ao oposto: como se distinguem os diferentes espécimes que habitam o Mundo Coxa? Porque – sabe-se bem – nenhum Coxa é exatamente igual a outro Coxa. O que não impede que, a grosso modo, todos se alinhem à direita. Fosse um time de futebol, haveria um deserto à esquerda do gramado e um tumulto no lado oposto. Toda bola lançada à esquerda seria desperdiçada ou do adversário. À direita, confusão total, com todos os atletas querendo chutar a mesma bola com o pé direito e no canto direito da meta.

Deve-se pensar bem antes de xingar um Coxa de fascista. A começar pelo fato de que muitos Coxas não sabem bem o que o termo significa. Ainda não estudaram este ponto. É como você ofender alguém em Islandês ou Aramaico. Ou chamar alguém de filho da puta quando a criatura não sabe o significado de “filho” ou “puta”. Seria um simples rosnado que poderia deixar o destinatário aborrecido mais pelo tom do que pela percepção. Pior ainda se o “Fascista!” for interpretado ao contrário, algo como “Faixinha!”, quer dizer, robertocarleanamente, “Meu amigo de fé, meu irmão, camarada”. Então, aquela criatura responde “Meu bródi !” e acaba se apegando a você. E, como somos eternamente responsáveis por aquele a quem cativamos – assim nos ensina O Pequeno Príncipe — você pode acabar indo ao cinema com aquele armário afetuoso com tatuagem do Bolsonaro no bíceps. Ineficaz e insalubre, portanto.

No cartesiano esforço para segmentar os Coxas, identificamos a categoria dos Coxas Brancas. São os torcedores do Coritiba e os naturais de Curitiba. Como o Universo Coxa foi turbinado e expandido a partir da República das Araucárias, deve-se dizer que compõem, com os paulistas, o núcleo duro do Coxismo nacional, de onde partem as diretrizes, ornamentos e modinhas das marchas coxas.

Com o prestimoso auxílio do açougueiro da esquina, foi possível identificar os dois grupos e tendências ideológicas predominantes no Universo Coxa, um moderado e outro radical. O primeiro é o Coxão Mole, assim desairosamente apelidado pelos adversários. São os Coxas de butique. Eleitores do Aécio, já votaram na Marina e até – credo! — no PT. Vão às passeatas coxas mais para exibir os tênis e óculos de grife, levar os totós para fazer cocô e tirar selfies. Que postam no Facebook sempre mostrando as canjicas.

Já o pessoal do Coxão Duro diz no nome ao que veio. Quando ouve falar a palavra “diálogo” puxa o revólver. Não tem conversa, é na porrada, meu! Falam entre dentes, com porrete na mão e baba no queixo, até para perguntar as horas. Acreditam que o New York Times, o Le Monde, o The Guardian e outros jornais estrangeiros são subsidiados pelo comunismo internacional para chamar o golpe de golpe. Veem os Coxas Moles com suspeição e acalentam o secreto anseio de decorar a cidade pendurando-os nos postes.

Outra segmentação é de ordem vertical. Há Coxas e, claro, Sobrecoxas. Situam-se no topo da pirâmide. Ou da Coxa. Seria aquela ponta afunilada da coxinha de padaria. Frequentam este nicho os Arautos do Coxismo: os ideólogos do movimento, suas lideranças, seus financiadores, donos de jornais e seus pet-colunistas, dirigentes político-partidários. São os que dão os rumos, entram com a propaganda e a grana grossa.

Desferindo certeiras tuitadas no cérebro de seu rebanho, o astrólogo Olavo de Carvalho é da primeira galera, sempre tangendo os bolsões sinceros porém radicais do Coxismo. É Bolsonaro desde criancinha, quando escapou de ser comido, via oral, pelos comunistas. Seu bolsonarismo rendeu-lhe – e continua rendendo – uma guerra de bugios com Reinaldo Azevedo e Rodrigo Constantino, rivais na refrega pela condição de Guia Genial dos Coxas. Joga pesado, do pescoço para cima tudo é canela. Aprecia apelidos e escrachos. Chama Constantino de “Cocô Instantâneo” e Reinaldo de “Arruinaldo”. Seu pensamento vivo: 1) a abertura das Olímpiadas mostrou que os comunistas controlam o Brasil; 2) as universidades são agências do comunismo internacional; 3) o aquecimento global é uma farsa completa; 4) o PSDB é de esquerda; 4) Obama é um agente russo.

Azevedo criticou Olavo que retrucou no seu padrão: “Cada vez que o Reinaldo Azevedo fala de mim ou do deputado Bolsonaro ele se emboneca todo e fica tocando punh… na frente do espelho…”, escreveu no Twitter. Constantino caiu um tanto no ibope da Coxilândia depois que viajou à Disney e postou no FB uma foto com o Pateta. Embora muitos Coxas tenham achado fofo, outros não amaram tanto. No meio da barafunda, Olavo acertou-lhe um uppercut: “Só não digo que seita fechada é o seu cu porque não averigüei o estado das pregas”.

É a face mais circense da coisa toda. O poderio mesmo vem dos financiadores – Fiesp e similares — e da pregação tóxica e diuturna dos grandes conglomerados da mídia empresarial.
Não podemos esquecer da facção Coxabamba. Não, nada a ver com o altiplano, flautas e El Condor Pasa, que eles tem horror desses troços de índio. São os Coxas que já botaram camiseta da CBF, bateram panelas e foram pra rua com nariz de palhaço. Hoje, com a ascenção do interino, após as gravações nauseabundas de Sérgio Machado com Jucá e outros, estão meio confusos, vacilantes, enfim bambeiam hamletianamente: ser ou não Coxa? Onde eu errei, perguntam-se usando, agora, apenas o nariz de palhaço.

Finalmente, a ala Coxa da real politik. Não são Coxas orgânicos. Estão Coxas. São de conveniência. Manejam os punhais, a peçonha e as lições dos Bórgias. Sem o charuto de Capone, exalam o aroma dos Corleones. É a turma que grudou – com cola bonder – o nariz de bolota vermelha nos Coxas modelito avenida Paulista – aqueles que patrioticamente até a bunda botaram de fora para varrer a corrupção. É a patota que faz política de resultados – seja para empalmar, sem voto, o mando e o comando da nação, seja para livrar-se da cadeia. A união do útil ao agradável. São os Temer, os Padilha, os Serra, os Geddel, os Jucá, os Mendoncinha, os Cunha. Será justo defini-los como Coxa Nostra.