Quatro réus e 72 milhões de juízes

“O réu Luis Inácio Lula da Silva possui 36% das intenções de voto em 1º. turno e oscila entre 48% e 52% no 2º. turno”. (Foto: Ricardo Stuckert)

Ayrton Centeno (*)

“Se erro, prefiro que seja por excesso de bondade que por demasiado rigor”, dizia São Francisco de Sales, que nasceu num 24 de janeiro como este do qual nos aproximamos. Francês, formou-se em jurisprudência. Viveu no século 16, tornando-se célebre pela mansidão e empatia. Ignora-se se haverá mansidão e empatia no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por três desembargadores do Tribunal Federal da 4ª. Região no próximo dia 24. O que se sabe, com absoluta certeza, é que não haverá apenas um julgamento e um réu em Porto Alegre. Quem julga sempre será julgado. Sobretudo nesse caso, escolher entre inocente e culpado, significará escolher sua companhia na história do Judiciário brasileiro.

Foi o que fez o presidente do Supremo Tribunal Federal, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, nos idos de 1964. Escolheu a sua turma. Em 12 de dezembro de 1963, em seu discurso de posse na presidência do STF, Ribeiro da Costa trovejou: “Manter-se-á esta Suprema Corte vigilante na defesa das garantias constitucionais, na preservação dos princípios cardeais da democracia”. Foi um pronunciamento pomposo, como tais ocasiões impõem. Uma ode à liberdade e à república, salpicada de citações em francês e italiano e adornada com alusões a Stendhal, Benedetto Croce, Giacomo Leopardi e Ruy Barbosa.

Três meses depois, aconselhado pelo erro, Ribeiro da Costa correu a maquiar com as tintas da legitimidade a carantonha do golpe que estuprou a democracia, removeu do poder o presidente constitucional, João Goulart, e inaugurou 21 anos de ditadura. Na madrugada de 2 de abril de 1964, convalidou a cerimônia grotesca da posse do deputado Rainieri Mazzilli na Presidência da República. Como tal cena ocorreu quando Goulart permanecia em território brasileiro, Mazzilli jamais poderia ter sido empossado, caso aquilo não se tratasse de grossíssima impostura. Duas semanas depois, um apressado Mazzilli repassou o cargo ao dono dos canhões, o marechal Castelo Branco, primeiro dos cinco ditadores do período 1964-1985.

Dois dias após Castelo Branco assentar sua anatomia no trono presidencial, Ribeiro da Costa organizou recepção ao novo mandatário. “O desafio feito à democracia foi respondido vigorosamente. Sua recuperação tornou-se legítima através do movimento realizado pelas Forças Armadas, já estando restabelecido o poder de governo pela forma constitucional”, declarou então o presidente do STF em meio aos salamaleques de praxe. Ou seja, na novilíngua recém implantada, a ditadura viera para restaurar a democracia. E o governo inconstitucional era perfeitamente constitucional. Não havia mais menções a Ruy ou Stendhal e termos como liberdade e república haviam perdido sua utilidade. Ribeiro da Costa havia feito a sua escolha. Não se tratou de um gesto fora da curva. Foi o Judiciário no esplendor do seu padrão.

Vinte e oito anos antes de Ribeiro da Costa e sua tirania democrática, o Judiciário viveu outro grande momento de opróbrio. Em 17 de junho de 1936, cinco ministros do Supremo fizeram a sua escolha. Seus nomes, por irrelevantes, perderam-se na poeira das décadas. Mas vale aqui lembrar de cada um deles, a começar pelo presidente da corte, Edmundo Lins, seguido pelo relator Bento de Faria, mais os ministros Carlos Maximiliano, Carvalho Mourão e Eduardo Espínola. Ao julgarem, escolheram seus afins. Julgaram e foram julgados.

Os cinco negaram o pedido de habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes, que, grávida, seria deportada para a Alemanha nazista. Logo após o levante comunista de 1935, a esposa de Luiz Carlos Prestes fora apontada como envolvida nos eventos, detida e processada. O Judiciário curvara-se ao governo Vargas — que caminhava para a implantação do Estado Novo – e à atoarda da imprensa conservadora. Acocorara-se diante do ministro da Justiça Vicente Rao, anticomunista tenaz que criara, em janeiro de 1936, sua Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo e, para quem, Olga seria, mesmo presa, um perigo para a ordem pública.

Por todos os meios, o advogado de Olga, Heitor Lima, buscou convencer os juízes. Argumentou que o habeas pleiteado – ao contrário do objetivo geral do instrumento – visava manter a acusada como prisioneira no Brasil para ser julgada pela lei do país. Em outras palavras, impetrara-se o HC para a ré NÃO ser posta em liberdade. A entrega de uma militante comunista para Hitler equivalia a sentenciá-la à morte.

Lima invocou ainda o princípio da pessoalidade que consagra a premissa de que a pena não pode ultrapassar a pessoa do delinquente. Banir Olga implicaria na expulsão de seu filho ainda por nascer, sobre o qual não existia processo e que, no entanto, também seria punido. “Como brasileiro, ele tem o direito de não ser expulso do Brasil”, escreveu . Reiterou que Olga carregava “com quatro meses de gestação, o fruto de seu amor apaixonado, inexaurível, tormentoso e cego por Luis Carlos Prestes”.

De nada adiantou. Os juízes tolheram os movimentos da defesa, o que demonstra que algumas práticas vem de longe. Indeferiram a requisição dos autos do processo administrativo, impediram o comparecimento de Olga ao tribunal e negaram a perícia médica que comprovaria a gravidez. Em frias, secas e avaras 21 linhas, desconheceram todos os apelos. Lima descreveria o acórdão do Supremo como “uma nódoa perene na história do Judiciário brasileiro”.

Olga passou pelos campos de concentração de Ravensbruck e Barnimstrasse, antes de ser assassinada na câmara de gás do campo de extermínio de Bernburg em 23 de abril de 1942. Sua filha gerada no Brasil, Anita, seria, ainda bebê, arrancada dos braços da mãe.

“Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”, escreveu Olga em sua última carta também de abril de 1942, seis anos após o STF virar-lhe as costas e postar-se, genuflexo, perante o Executivo. Dirigindo-se a Prestes e à filha, prometeu que “até o último instante não terão porque se envergonhar de mim”. E explicou: “Quero que me entendam bem; preparar-me para a morte não significa que me renda, mas sim saber fazer-lhe frente quando ela chegue”. E despediu-se: “Agora vou dormir para ser mais forte amanhã. Beijo-os pela última vez”.

O tempo passou e mostrou-se generoso com Olga e Goulart. A companheira de Prestes deu nome a 91 escolas, creches e ruas na Alemanha, teve seu perfil cunhado em moedas e selos, sua casa em Berlim tornou-se memorial do holocausto, foi objeto de duas biografias, uma telenovela, dois filmes e uma ópera. Perseguido até sua morte na Argentina em 1976, Jango somente retornaria ao Brasil dentro de um caixão. Com o colapso da ditadura, nomeou escolas, ruas, rodoviárias, avenidas, estradas. Sua vida foi contada em livros e documentários. Virou monumento. Em 2013, o Congresso Nacional devolveu-lhe simbolicamente o mandato presidencial usurpado.

Mas o mesmo tempo foi implacável com os seus algozes. Sequer frequentam os subúrbios da história nacional. E sempre será assim com aqueles que torturam a noção de justiça para nela acomodar infâmias. Porém, embora o Judiciário tenha sido o mais subserviente dos poderes, as trajetórias dos juízes de 1936 e de 1964  nem sempre são replicadas por seus pares. Em 1969, os ministros Hermes Lima, Victor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva foram ejetados do Supremo. Eram vistos como insubmissos, permeáveis a pedidos de habeas corpus. Haviam escolhido o seu lado.  Em 1971, o ministro Adaucto Lúcio Cardoso jogou fora sua toga e abandonou a corte. Recusara-se a aprovar a censura prévia imposta pelo governo Médici e acatada pelos seus pares. Sua escolha era outra. Era de outra extração.

Julgar e ser julgado, a narrativa se repete. No dia 24, os três desembargadores estarão escolhendo os seus iguais. Aqueles que encontrarão em cada espelho. Poderão ser Ribeiro da Costa em 1964 e os cinco ministros de 1936. Ou poderão optar pela companhia rebelde dos três ministros de 1969 e do desassombro de Cardoso em 1971, raros referenciais de altivez numa justiça acostumada a sucumbir ao poder e ao poder dos holofotes. Sempre existe escolha.

Tomando-se como patamar a última pesquisa presidencial sobre as eleições presidenciais – Datafolha, 2 de dezembro de 2017 – o réu Luis Inácio Lula da Silva possui 36% das intenções de voto em 1º. turno e oscila entre 48% e 52% no 2º. turno. É, portanto, a escolha de 50% dos eleitores. Considerando-se o último levantamento do eleitorado brasileiro – 144  milhões – significa que 72 milhões de eleitores querem votar em Lula. Como todo o poder emana do povo, parece uma bizarria prepotente entender que três juízes – por mais sábios que sejam – possam extorquir o direito de decidir de milhões. Mais sábio é reconhecer o superior poder do eleitor. Até porque 72 milhões de juízes estarão julgando aqueles que pretendem julgar em seu lugar.

(*) Jornalista

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O que vale para a mãe de amigo de Moro não vale para Lula, questionam professoras de Filosofia da UFPR

Maria Isabel Papaterra Limongi, professora de Filosofia Política Moderna, e Viviane de Castilho Moreira, professora de Filosofia Grega Antiga, na Universidade Federal do Paraná. (Reprodução/Facebook)

Duas professoras de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) gravaram um vídeo, em frente ao escritório do advogado Carlos Zucoloto, em Curitiba, afirmando que a democracia brasileira está sendo ameaçada pelo uso impróprio da Justiça e dizendo porque viajarão para Porto Alegre no dia 24 de janeiro, quando ocorrerá o julgamento do ex-presidente Lula, no Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Professora de Filosofia Política Moderna, Maria Isabel Papaterra Limongi, lembra que um dos pilares da democracia moderna é a separação entre os poderes, princípio que estaria sendo atropelado no Brasil pela interferência indevida do Judiciário na esfera da política. “O que a gente tem observado no Brasil é uma interferência muito grande do Judiciário sobre o jogo político. Um dos presidenciáveis está sendo julgado aqui em Curitiba por supostos ilícitos e esse julgamento é bastante polêmico, pois está ocorrendo sem provas. O resultado dessa disputa pode ser a retirada de um dos presidenciáveis da disputa eleitoral, o que é bastante grave. É uma capacidade de interferir no jogo político muito grande do Judiciário”, afirma.

Professora de Filosofia Grega Antiga da UFPR, Viviane de Castilho Moreira, explica no vídeo o porquê do mesmo ter sido gravado em frente ao escritório de Carlos Zucoloto. “Carlos Zucoloto é um advogado muito amigo do juiz Sérgio Moro. Foi padrinho de casamento dele e ex-sócio da esposa de Sérgio Moro. Zucoloto foi acusado por um ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacla Durán, na CPI da JBS, de negociar vantagens para que ele fizesse uma delação premiada na Lava Jato. Ele também acusou o Ministério Público Federal. Essas denúncias sequer foram mencionadas no relatório da CPI da JBS”.

Além disso, Viviane de Castilho aponta um segundo caso envolvendo a mãe de Zucoloto, que foi beneficiada em um julgamento na Justiça Federal no Paraná, que foi confirmado no TRF4 em Porto Alegre. “A razão na qual se baseou o tribunal foi que a propriedade de um imóvel era da pessoa em cujo nome esse imóvel estava registrado. Isso valeu para a mãe do amigo de Sérgio Moro, então é natural, até por uma questão de jurisprudência, um princípio fundamental do Direito, que valha também para o julgamento que vai acontecer em Porto Alegre no dia 24 de janeiro”. Sem jurisprudência, acrescenta Maria Isabel Limongi, o Direito não é imparcial, pois ele se baseia justamente no princípio de julgar todos os casos segundo uma mesma regra.

As duas professoras lembram ainda a recente decisão da juíza Luciana Correa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, que determinou a penhora dos bens da OAS, entre lês, o polêmico triplex no Guarujá, atribuído por Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. “Isso nos preocupa muito e achamos que não está sendo apurado com a devida transparência. É em nome disso que estamos indo a Porto Alegre para acompanhar de perto esse julgamento, preocupadas que estamos com os rumos da democracia brasileira”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Carioca inicia greve de fome em Porto Alegre em apoio a Lula

Richard Faulhaber iniciou greve de fome na quarta-feira (10), em frente à entrada da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O carioca Richard Faulhaber iniciou quarta-feira (10) uma greve de fome, em frente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em solidariedade ao povo brasileiro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A intenção de Faulhaber é manter a greve até o dia 24 de janeiro, quando ocorre o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Servidor aposentado da Secretaria Municipal da Fazenda do Rio de Janeiro, Richard chegou a Porto Alegre no dia 5 de janeiro, junto de sua companheira, Marcia Alves Vilella. Ele tentou iniciar a greve de fome na entrada da Catedral Metropolitana, mas não foi autorizado a permanecer lá. A solução encontrada foi transferir-se para a entrada da Assembleia Legislativa, onde já passou a primeira noite de seu protesto, na companhia de alguns moradores de rua.

A situação do país, na avaliação de Richard Faulhaber, está exigindo novas formas de luta, um pouco mais radicais. “A gente acha, há algum tempo, que essa forma de luta adotada por Gandhi pode ser uma coisa importante para incorporar no Brasil. Não é nenhuma panaceia, mas é mais uma forma de luta. Tivemos o exemplo recente da greve de fome promovida por integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores em Brasília. Nós já vínhamos pensando nesta ideia e decidimos colocá-la em prática, no momento em que se quer criminalizar o ex-presidente Lula que dedicou sua vida inteira ao povo brasileiro”, afirmou.

Ele nunca havia participado de uma greve de fome até então, mas afirma estar disposto a mantê-la até o dia do julgamento de Lula. Neste período, vai ingerir apenas água e soro. O ideal, diz Richard, é que não fosse uma coisa individual. “Esse tipo de movimento não pode ser uma coisa personalista, mas sim uma iniciativa coletiva e popular”. Há duas semanas, Richard e Marcia divulgaram um texto nas redes sociais convidando outras pessoas a se somarem a esta iniciativa. “Não pretendo arriscar minha vida, mas vou dar o meu máximo para passar o meu testemunho”.

O texto-manifesto da greve de fome afirma que “Lula, que tem sido perseguido e difamado com mentiras e manipulações diárias, promovidas e patrocinadas por aqueles muito poderosos que somente pensam em lucrar e enriquecer cada vez mais; perseguido e difamado pelos muito poderosos, dia e noite, noite e dia, através de seus também poderosos sócios, os cartelizados veículos de mídia de nosso país”. Em sua essência, acrescenta, esta greve de fome é “um ato de declaração de amor ao povo brasileiro, deverá também trazer consigo algumas das nossas principais bandeiras de dedicação e luta por justiça social, por oportunidades equivalentes para todos”.

Richard e Marcia criaram, no Facebook, um Diário da Greve de Fome em POA, para relatar o andamento de seu protesto.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Agricultores comemoram safra de alimentos orgânicos e sugerem consumo de produtos da época

Vilson Stefanoski recomenda alimentos orgânicos da safra: “Estamos com uma melancia muito boa, um melão com um sabor imbatível e uma ótima safra de tomate, só para citar três exemplos”. (Foto: Laura Neis/Divulgação)

A tradicional feira de alimentos orgânicos, que ocorre todas as manhãs de sábado na rua José Bonifácio, ao lado do Parque da Redenção, tem cores diversas dependendo da época do ano e das safras correspondentes às mesmas. Agora, no início de 2018, o vermelho e suas variações são as cores dominantes nas bancas da feira, em função das safras de produtos como tomate, morango, melancia, framboesa, amora e mirtilo, entre outros. Como a política de preços da feira é mais estável que a do mercado privado tradicional, vários destes produtos estão com preços até abaixo do que se encontra nos grandes mercados. Mas a maior vantagem para o consumidor é o ganho em ausência de agrotóxicos, sabor e valor nutricional.

“Como seguimos princípios ecológicos, nós sempre incentivamos o consumo de alimentos orgânicos da época, pois eles são mais saborosos e têm um maior valor nutricional. Este ano estamos com um verão muito bom, com chuva equilibrada, sem excessos. Estamos com uma melancia muito boa, um melão com um sabor imbatível e uma ótima safra de tomate, para citar três exemplos”, diz Vilson Luiz Stefanoski, coordenador da Associação dos Agricultores Ecologistas Solidários do Rio Grande do Sul. A associação é responsável pela organização do espaço de comercialização em três feiras de alimentos orgânicos em Porto Alegre: a Feira dos Agricultores Ecologistas (FAE) da José Bonifácio, Parque da Redenção (sábados pela manhã), a Feira da Cultura Ecológica do Menino Deus (quartas à tarde) e a Feira Agroecológica do IPA (quintas à tarde).

 Redução de 30% no preço do tomate

A safra de tomate é tão boa que os produtores resolveram reduzir em 30% o preço do produto, que passou de R$ 10,00 para R$ 7,00 o quilo. Produtor no município de Cerro Grande do Sul, Vilson Stefanoski comemora o fato, assinalando que o tomate é uma cultura que sempre enfrentou dificuldade para ser produzida no sistema ecológico e aparece nas listas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre os produtos com maior índice de contaminação por agrotóxicos.

“O tomate é de uma família que é mais suscetível a pragas e doenças, mas a agricultura ecológica evoluiu muito nestes anos. Hoje conseguimos produzir um tomate com qualidade, sem agrotóxico. Este anos, passamos a vender a sete reais o quilo por causa da boa safra. A gente recebe uma benção da natureza e repassa para quem consome”, assinala o produtor.

O preço dos alimentos orgânicos ainda é objeto de polêmica no que diz respeito à sua relação com os produtos convencionais. O coordenador da Associação dos Agricultores Ecologistas não vê, na média, tanta disparidade de preços assim e acredita que, nos últimos anos, essa diferença vem diminuindo. Stefanoski destaca que os agricultores orgânicos trabalham com uma lógica diferente no processo de definição dos preços dos produtos:

“Nós procuramos não subir nem descer muito os preços, mantendo-os mais estáveis. Este ano, como a safra do tomate foi ótima, estamos fazendo essa promoção com 30% de desconto. No caso das verduras, se você pegar uma base anual, de janeiro a janeiro, elas estão no preço das convencionais. Eu vendo alface a R$ 2,50 de janeiro a janeiro. Em outubro, quando há uma grande oferta, ela não está tão barata, mas agora em janeiro, quando há escassez, ela está muito mais barata do que a convencional. No mercado, os produtos sobem e descem. Nós consideramos que não é bom essa oscilação nem para o agricultor nem para o consumidor. Alguns produtos como o tomate, a batata inglesa e o melão tinham um preço um pouco maior pela falta de oferta, mas os produtores estão se especializando e a oferta está aumentando, o que está trazendo o preço para um nível bom”.

A associação de agricultores debate coletivamente a definição dos preços, inclusive com a participação de consumidores. “O preço tem que ser bom para todos. Nós buscamos sempre o tal do preço justo, que envolve um leque de discussão muito grande”, observa ainda Stefanoski.

Pedro Lovato: “Nesta safra de verão, os destaques são o morango, o mirtilo, a amora e a framboesa que se estende por mais tempo, até o início do inverno”. (Foto: Laura Neis/Divulgação)

Morangos “bombados” x morangos orgânicos

Pedro José Lovato, produtor em Farroupilha, dedica-se principalmente à produção orgânica de pequenas frutas vermelhas como morango, mirtilo, amora e framboesa, alem de outras como figo, caqui e ameixa. Nesta safra de verão, os destaques são o morango, o mirtilo, a amora e a framboesa que se estende por mais tempo, até o início do inverno. Lovato é um dos agricultores pioneiros que participa da feira desde a sua primeira edição. “Ao longo do tempo, fomos mudando um pouco a nossa produção, introduzindo algumas novas variedades e parando com outras, se adaptando também aquilo que a feira demanda dentro dessa grande variedade e diversidade que ela tem hoje”, relata.

Lovato também vê um crescente equilíbrio entre os preços dos orgânicos e dos produtos convencionais, com ganhos para os primeiros, porém, nos quesitos sabor, segurança alimentar e valor nutritivo. Ele cita o caso do morango como exemplo: “Em função do tipo de manejo que a gente faz da nutrição da planta, a produção diminui um pouco. Eu diria que o custo de produção não é maior que o do morango convencional, talvez até seja menor. Hoje, o morango convencional tem uma tecnologia de produção com fertiirrigação muito intensa que faz com que a planta exploda. O tipo de nutrição neste caso é bastante artificial com bastante adubação sintética. Ele dá um morango bombado, mas que perde em sabor e qualidade nutricional. A nutrição do orgânico é bem mais completa pelo tipo de alimento que a planta recebe”.

Quanto ao preço dos orgânicos, o produtor destaca que ele não oscila tanto o que proporciona uma média equilibrada em relação ao preço dos alimentos cultivados de modo convencional. “Ás vezes, ele pode estar um pouco acima, mas outras vezes ele está abaixo. Estamos conseguindo ter morango o ano inteiro. No período de escassez estávamos com o nosso preço abaixo do morango convencional. Agora, no período da safra, o que acontece normalmente é que o preço do morango convencional baixa muito. No nosso caso, não baixa tanto. A nossa oscilação é menor e a nossa média de preço mais equilibrada. O nosso mirtilo, por exemplo, agora está abaixo do preço do convencional. Procuramos manter um preço estável, um preço justo como chamamos”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Repórter do ‘Sul21’ é abordado pela Brigada e tem arma apontada para a cabeça nas imediações do TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região sediará julgamento em segunda instância do ex-presidente Lula dia 24 de janeiro. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O repórter fotográfico Guilherme Santos, do Sul21, teve uma pistola apontada para a cabeça, na tarde desta terça-feira (2), por um integrante da Brigada Militar, durante uma abordagem realizada nas imediações do prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Guilherme foi abordado por quatro policiais em uma viatura da Brigada Militar, na avenida Augusto de Carvalho, cerca de 10 minutos depois de fazer algumas fotos externas do prédio do TRF4, onde será realizado o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro.

Na abordagem, segundo relata o repórter, um dos policiais apontou uma pistola para ele, pela janela da viatura, e ordenou que colocasse as mãos na cabeça. Guilherme Santos, que portava o crachá do Sul21 no momento da abordagem, se identificou como jornalista e explicou que estava trabalhando. Os policiais pediram o documento de identidade do repórter e passaram os seus dados pelo rádio. Após a identificação, ele foi liberado. Questionados sobre o motivo da abordagem, os policiais disseram que receberam um chamado para averiguar o que ele estava fazendo nas proximidades do prédio do tribunal.

“Fiquei muito nervoso e sem reação na hora. Não entendi o que estava acontecendo. Não tinha nenhuma explicação para uma abordagem daquele tipo com arma apontada para a cabeça. Eu estava trabalhando, com a câmera no pescoço e o crachá visível na altura do peito”, relatou Guilherme Santos.

A assessoria de comunicação social do TRF4 disse que a ligação não partiu do tribunal e assegurou que não há nenhuma orientação para esse tipo de abordagem. Segundo Analice Bolzan, coordenadora de Comunicação do tribunal, os profissionais da imprensa poderão acompanhar o julgamento do dia 24 de janeiro segundo regras de credenciamento que deverão ser definidas na próxima semana.

Sul21 entrou em contato com o Cel. Jefferson Jacques, comandante do CPC (Comando de Policiamento da Capital), para entender se existe  uma orientação para abordagens deste tipo nas imediações do TRF4 e se já há alguma restrição física ao trabalho de jornalistas na região. Segundo ele, o plano de segurança para o dia do julgamento está sendo montado mas, no momento, não há qualquer restrição para a circulação de pessoas no local. O coronel disse ainda que, para que a BM tenha feito a abordagem, ela precisa ter sido acionada por outra parte.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Brasil precisa de discernimento e de um projeto de nação, defende arcebispo de Porto Alegre

“O que mais precisamos hoje, diante da situação nacional – e eu diria também eclesial – é o caminho que o discernimento propõe”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em 2013, o catarinense Jaime Spengler tornou-se o arcebispo mais jovem do país ao assumir, aos 53 anos, a Arquidiocese de Porto Alegre. Nos últimos quatro anos, Dom Jaime Spengler vem exercendo suas atividades religiosas como arcebispo sem deixar de se manifestar sobre a situação pela qual passa o Brasil. No último dia 25 de dezembro, Dom Jaime criticou as declarações feitas na noite anterior, na mensagem de Natal de Michel Temer, falando que a vida do povo estava mais barata. “Quem diz que a vida está mais barata não vive a realidade do nosso povo”, afirmou o arcebispo em entrevista à rádio Gaúcha.

No dia 12 de dezembro, Dom Jaime Spengler enviou uma mensagem ao Ato Em Defesa da Soberania e do Patrimônio Nacional, realizado na Assembleia Legislativa, criticando a “dilapidação do patrimônio nacional” e a “entrega das riquezas naturais à exploração desenfreada de empresas multinacionais, que olham para nossos bens naturais apenas com o olhar da ganância e da avareza”. E, no dia 26 de abril deste ano, divulgou nota apoiando as paralisações da greve geral convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contras as reformas da Previdência e Trabalhista.

Em entrevista ao Sul21, o arcebispo de Porto Alegre fala sobre a conjuntura nacional e sobre os desafios colocados para a Igreja Católica no atual cenário. Para ele, há duas coisas centrais faltando no país: discernimento e um projeto de nação. “Há décadas ouvimos que o bolo precisa crescer para depois ser repartido. No entanto, há anos, acompanhamos a realidade da pobreza e da miséria que só crescem. A repartição do bolo sempre fica pra depois. Hoje, no Brasil, temos uma porcentagem muito pequena da população concentrando a maior parte da riqueza em suas mãos. Quando esse bolo será repartido? – questiona Dom Jaime Spengler. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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Juiz proibiu acampamento mas autorizou manifestações no Parque Harmonia

 

O juiz não concordou em permitir unicamente à autoridade policial apontar o local onde devem ser realizadas as manifestações. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na decisão que tomou em função da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o juiz federal Osório Ávila Neto proibiu a instalação de qualquer acampamento no Parque Harmonia, bem como a realização de protestos nas ruas próximas ao prédio do Tribunal Regional Federal da 4a Região, que julgará, em segunda instância, dia 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O magistrado não concedeu, porém, o pedido feito pelo Ministério Público Federal para proibir toda e qualquer manifestação no Parque Harmonia, que fica nas imediações do tribunal.

Leia mais:
Juiz proíbe acampamento do MST e manifestações nas proximidades do TRF4
MST diz que não vai recorrer de decisão judicial, mas mantém mobilização em apoio a Lula

Em sua decisão, o juiz afirma:

“As manifestações de massa, espontâneas ou organizadas por movimentos institucionalizados e voltados para a concretização de um ideal (moradia, terra para plantar, emprego), são do cotidiano de uma sociedade que se quer democrática e pluralista. Nenhuma instituição que detenha e exerça certa parcela do poder do Estado pode pretender funcionar sem que eventualmente receba certa pressão popular com o fito de influenciar no rumo das decisões que ali são tomadas. O direito à livre manifestação é garantido constitucionalmente e, pois, deve ser preservado na sua mais ampla medida, tal preservação não significando, contudo, leniência ao vandalismo e à violência. Daí o papel do Estado policial, que aqui se apresenta não para controlar a extensão do exercício da livre manifestação, mas sim para coibir o que desborde do ato legítimo de protestar”.

O magistrado não concordou em “permitir unicamente à autoridade policial apontar o local em que, de acordo com sua ciência de atuação, seja o mais apropriado para o controle da manifestação”. “Embora seja sedutora, sob o aspecto da garantia da ordem pública, criar-se amplos embaraços ao exercício deste direito, agitando hipóteses de violência e vandalismo iminente, o temor de tais ocorrências não pode levar à supressão do direito constitucional. A exceção não pode virar regra”, argumentou.

Para o juiz, é isso que ocorreria, caso se “endereçasse ambos os grupos, apoiadores e oponentes do ex-presidente, as praças da Redenção e Moinhos de Vento”. “Protestar é um ato midiático, exige perfeita remessa entre a ação de protesto e o destinatário da agitação. A foto deste grupo protestando em frente ao Tribunal dirá muito mais à coletividade mundial do que a foto deste mesmo grupo em praça a centenas de metros de distância”, acrescentou. Além disso, advertiu que “manifestações de massa em dia útil na cidade de Porto Alegre e que envolvesse simultaneamente estes locais colocaria a cidade em caos”.

O juiz assinalou, por fim, que a circulação de manifestantes no âmbito do Parque Maurício Sirotski Sobrinho caracteriza exercício legítimo de manifestação e reunião, se previamente comunicada ao órgão público e se desenvolvida de modo ordeiro, representa legítimo exercício do direito de livre manifestação. E concluiu:

“A área do Parque da Harmonia é tradicional acolhedora de eventos de grande assistência, situa-se próximo ao prédio do Tribunal, destinatário do protesto, e sua topografia autoriza a utilização de meios físicos de contenção de multidão por parte dos órgãos policiais, se assim entenderem necessário. Certamente não seria adequado deferir-se a permanência dos dois movimentos antagônicos no mesmo local. Se for este o caso, deve-se dar preferência à que ali se manifeste o movimento dos apoiadores do ex-presidente, eis que há muito já anunciaram sua intenção de ali comparecer”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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Conheça as “medidas preventivas” propostas pelo subcomandante da Brigada para barrar protestos no entorno do TRF4

Subcomandante da Brigada Militar, coronel Mário Ikeda, enviou proposta de plano de operação ao presidente do TRF4. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

A decisão do juiz federal Osório Ávila Neto, da Vara Federal de Porto Alegre, proibindo a instalação de acampamento e manifestações nas proximidades do prédio do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representado por seu coordenador nacional João Pedro Stédile. Assinada pelo Procurador da República Max dos Passos Palombo, a ação baseia-se em um ofício enviado pelo subcomandante da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Mário Ikeda ao presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, respondendo a uma solicitação do mesmo a respeito de medidas de segurança envolvendo o julgamento em segunda instancia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de janeiro.

Neste ofício, o coronel Mário Ikeda indica a necessidade de adoção de “medidas preventivas de segurança” visando assegurar o “adequado funcionamento do TRF4” durante o julgamento. O subcomandante da Brigada Militar assinala ainda que “o recurso referente à condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ganha contornos especiais pois o mesmo se encontra na condição de pré-candidato à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores, inclusive figurando em primeiro lugar nas intenções de voto segundo diversos institutos de pesquisa”. Em razão da “grande repercussão do julgamento do referido recurso e diante das manifestações de cunho político e social”, Mário Ikeda recomenda a adoção de “medidas cautelares que possibilitem à Brigada Militar a adoção de medidas preventivas, como forma de garantir a preservação da incolumidade dos cidadãos”.

O coronel destaca a mobilização do MST que anunciou a instalação de um acampamento em Porto Alegre para acompanhar o julgamento. O oficial diz ao presidente do TRF4:

“Caso haja a ocupação das ruas e praças no entorno da sede do TRF4, certamente haverá grave possibilidade de perturbação do curso do serviço público prestado pelo Poder Judiciário, assim como possível lesão à ordem e à segurança pública, tendo em vista que a ameaça de violência será iminente, haja vista a participação de simpatizantes de grupos políticos rivais, com ânimos acirrados pelo momento histórico vivido pelo País e pela importância do julgamento a ser proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região”.

As medidas preventivas propostas pela Brigada Militar, assinala o oficial, não pretendem negar o direito à liberdade de manifestação e de reunião.” No entanto, ressalta, “as condutas comumente adotadas por manifestantes em ocasiões similares podem ultrapassar o permissivo constitucional, causando transtornos ao funcionamento regular do Poder Judiciário”. A Brigada apresentou ao presidente do TRF4 um Plano de Operação destinado a “garantir a segurança da população no entorno da sede do TRF4 e evitar acontecimentos lesivos à ordem pública, bem como para propiciar condições às forças de segurança para a preservação do bem estar social”.

Ainda segundo o comando da Brigada Militar, a finalidade dessa operação, “em razão do risco de confrontos e do elevado numero de manifestantes esperado, é estabelecer uma estrutura de policiamento preventivo, mediante o planejamento de ações de policia ostensiva e de preservação da ordem visando à organização dos ambientes com a garantia das atribuições institucionais com a preservação dos direitos e da integridade dos envolvidos”. Para tanto, a Brigada propôs ao desembargador a criação de um “anel de isolamento ao trânsito e à permanência de manifestantes no polígono no qual está inserida a sede do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, além de estabelecer locais pré-determinados para as manifestações de grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente da República em julgamento”. O Plano da Brigada recomenda quatro medidas em especial:

a) determinar a área do Parque Farroupilha (Parque da Redenção), como local para as manifestações dos simpatizantes ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva;

b) determinar o Parque Moinhos de Vento (Parcão), como local para as manifestações contrárias ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva;

c) determinar anel de isolamento ao trânsito e permanência de manifestantes, correspondente à área poligonal formada pelas vias: Rua Edvaldo Pereira Paiva, Avenida Loureiro da Silva e Avenida Augusto de Carvalho;

d) desde já, até três dias após o julgamento do recurso, declarar a interdição para acampamentos, permanência de manifestantes bem como de manifestações públicas de qualquer espécie nas áreas do Parque Maurício Sirotski Sobrinho (Parque da Harmonia), e nos terrenos e estacionamentos lindeiros a tais instituições.

A ação civil pública do MP Federal contra o MST pediu urgência à Justiça Federal para aprovar tais medidas, alegando que “os movimentos já se encontram em fase de preparação para a estruturação do acampamento no parque em frente ao TRF4, nos próximos dias, podendo tal fato ocorrer ainda antes da virada do ano”. “Seria bastante menos problemática a medida prévia de vedar o acampamento no local, do que eventual retirada dos manifestantes porventura já acampados”, afirma ainda o MPF.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

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‘Governo Sartori fará grande ofensiva em 2018 para a privatização do Banrisul’, prevê deputado

Zé Nunes: “A ambição do chamado Regime de Recuperação Fiscal é mesmo a privatização do banco”. (Foto: Guerreiro/Agência ALRS)

Desde os seus primeiros meses de vida, o governo José Ivo Sartori (PMDB) deixou transparecer sua intenção de retomar o projeto privatista iniciado pelo governo de Antonio Britto, no final da década de 1990. Além da extinção de fundações responsáveis pela pesquisa científico-tecnológica e pelo fomento à cultura, o atual governo já deixou clara sua intenção de privatizar empresas como a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Sulgás, Companhia Riograndense de Saneamento e mesmo o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).

Em um primeiro momento, integrantes do primeiro escalão do governo Sartori desmentiram enfaticamente a intenção de vender o Banrisul, mas com o passar dos anos essas negativas foram ficando mais débeis e ambíguas até praticamente desaparecerem com o surgimento do Regime de Recuperação Fiscal, proposto pelo governo Temer, que tem, entre suas contrapartidas, privatizações nos setores financeiro, de energia e de saneamento.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, o deputado estadual Zé Nunes (PT) não tem duvidas acerca das reais intenções do governo Sartori em relação ao Banrisul. “O governador desejou vida longa à Fundação Piratini num mês e logo em seguida mandou um projeto para a Assembleia propondo a extinção desta e de outras fundações”, lembra o parlamentar.

Em entrevista ao Sul21, Zé Nunes analisa as intenções do atual governo, e também do governo Temer, em relação ao banco público gaúcho. Para ele, a decisão de desistir de vender as ações do Banrisl deveu-se não só ao baixo preço das ações, mas porque a ambição do chamado Regime de Recuperação Fiscal é mesmo a privatização do banco. “Precisamos estar muito atentos a isso. Possivelmente, no início de 2018, o governo fará uma grande ofensiva que aponta para a privatização definitiva do Banrisul”, prevê. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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Passaporte para o Inferno (VI): um outro Natal é possível

“O calor humano era tal – de todas e todos – que o manjar nos pareceu, com perdão da expressão, divino”.

Flavio Aguiar

Retomo a série porto-alegrense, mas para abordar um assunto natalino e muito distante: um Natal passado na ilha de Tenerife, no arquipélago das Canárias. No ano que vem retornarei à memorialística  gauchesca.

A gente vive falando da necessidade de se compreender “o outro”, defender “a alteridade”, etc.  Quando a gente fala isto, a gente sempre acha que é o “eu” e que o “outro” é “outrem”. Um aprendizado muito importante é, em contrapartida, sentir-se como este “outro” em carne e osso.

Já me senti tal, por exemplo, quando dava aulas na Costa do Marfim, na África subsaariana. Mas o sentimento era contrabalançado pelo fato de ser “eu” o “Professor”. Tenho uma foto imorredoura deste momento: “eu”, de paletó e gravata, em meio às alunas e aos alunos com seus vistosos trajes africanos. Claro: dá para se dizer que ali “eu” sou o “outro”. Mas com a pose professoral mantenho a segurança (talvez pseudo-segurança) de meu “eu” face às “outras” e aos “outros”.

O que se passou em Tenerife foi algo completamente diferente. “Eu” era o “inteiramente outro”, para glosar título de livro da professora Olgária Matos, que durante muitos anos foi minha colega na USP (“Os arcanos do inteiramente outro”).

Ou melhor, “nós”, eu e a Zinka minha companheira, éramos os “inteiramente outros”.

Passávamos o Natal em Tenerife, terra natal do Padre Anchieta (cuja casa de família ainda existe), para fugir ao frio e à escuridão de Berlim. Logo depois da chegada, passamos algumas noites da cidade de Güímar, onde há o museu das expedições de Heyerdahl às Américas em barcos de junco para provar que a travessia fora possível antes da de Colombo.

Passamos um 24 muito agradável, com passeios, visitas a museus ainda abertos, etc. Na manha do 25 saímos a passear com nosso carro alugado, com material para um lanche. Mas depois… fomos surpreendidos. No hotel, o restaurante estava fechado. A recepção, idem. Tínhamos a chave da porta de entrada e a do quarto, mas isto não mata a fome. Carro guardado, saímos a pé. Fora, os mercados e mercadinhos, também fechados. Os restaurantes, todos fechados. A cidade, toda e tudo, fechada. E nós, os viajantes imprevidentes, sem nada, nem um pão, nem mesmo uma bolacha, para comer. A noite caindo, e a fome subindo. Tínhamos umas duas garrafas de vinho e água, mas isto se bebe, não se come. A cidade mais próxima ficava a trinta, quarenta quilômetros de distância, descendo a serra, e depois para voltar, subindo: nem pensar.

Não estávamos grávidos, mas foi inevitável pensar num certo casal: este mítico e místico, nós apenas prosaicos mortais do realismo crítico, ou melhor, já entrando em estado crítico. Nas ruas evanescentes pelas névoas que vagavam (poético, pensarão leitoras e leitores desavisados – mas com muita fome não há muita poesia que subsista) não havia vivalma que nos acolhesse. As casas nos miravam indiferentes e cerradas, com suas janelas sobranceiras e escuras parecendo juízes a nos condenar com seus olhares sem condescendência nem misericórdia. A cidade, antes tão alegre e acolhedora, com suas feiras buliçosas, agora nos parecia um deserto hostil e ameaçador, sem sombra de compaixão.

Foi então que encontramos um passante tardio. Ele tinha destino, mas lhe perguntamos pelo nosso. Ele disse, meio duvidoso, que talvez houvesse um bar aberto na mesma rua onde os ônibus viajores eventualmente paravam. Não era longe, e para lá fomos.

Alvíssaras! Onde ficava o tal de bar, havia portas abertas, luz e calor dentro! Entramos.

Deparamos com uma cena digna de Breughel ou Bosch. Quem estava lá? Deixemos, cara leitora ou caro leitor, os eufemismos de lado. Seria aquilo que um romancista do peso de Victor Hugo chamaria de “a plebe mais plebéia” da cidade: eram putas, bêbados, talvez rufiões, outras pessoas de roupa remendada, puída, pobre, os donos do bar – mas vejam só – compunham uma família, com crianças, uma mulher (seria a filha do dono?) grávida de vários meses, outra anciã, total, os párias daquela noite de Natal em que todos os outros e outras estavam recolhidos em seus lares. Enfim, havia aquela coleção de gente. E nós. Sim, nós, “os estrangeiros na fronteira deste bar”, para glosar conhecido tango cantado por Nelson Gonçalves, um dos prediletos de meu pai. Nós, os “inteiramente outros” naquele rincão dos, digamos, “rejeitados” na noite natalina. Éramos os “outros dos outros”, por isto chamei-nos de “os inteiramente outros”.

Entretanto, depois de uma breve hesitação necessária ao reconhecimento mútuo, fomos recebidos com um espírito de braços abertos. Por todas e todos. Nos ofereceram a melhor mesa. As crianças trouxeram o cardápio. A escolha era pouca: alguns sanduíches, o vinho da casa. Ou alguma cerveja. Pedimos. Fomos servidos com uma extrema dedicação, brindados também com perguntas interessadas: quem éramos, de donde vínhamos, o que fazíamos ali, para onde íamos… Brasil?! Nossa! Que interessante. A comida veio: sofrível. O vinho também veio: Balzac o chamaria de “medíocre”. Mas o calor humano era tal – de todas e todos – que o manjar nos pareceu, com perdão da expressão, divino. E vinham perguntas e mais perguntas, se estávamos nos sentindo bem, se precisávamos de mais alguma coisa… Dentro de um certo tempo deixamos de  nos sentir os estrangeiros, e passamos a nos sentir “em casa”, tanto quanto isto era possível. Nós, os filhos da intempérie e da imprevisão, encontramos nosso abrigo.

Passada a refeição, nos quedamos ainda um bom tempo no lugar, tomando o vinho da casa e desfrutando daquela acolhida que nos surpreendeu em todos os melhores sentidos, provando que a solidariedade humana pode saltar por sobre as mais irredutíveis fronteiras, aquelas da alma e dos preconceitos, de que todas e todos podemos ser os impacientes pacientes. E vítimas.

Um outro Natal foi possível.

E é possível.

Louvado seja o abraço humano.

Leia também:

Passaporte para o inferno (I)

Passaporte para o inferno (II): As longas sessões de cinema

Passaporte para o inferno (III): O Dia D

Passaporte para o inferno (IV): O folclore da Legalidade

Passaporte para o inferno (V) – Ainda a Legalidade. Tanques, aviões da FAB, canhões e metralhadoras anti-aéreas

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‘Acordo de Sartori com Temer é um desastre para o RS: dívida passará de R$ 60 bi para R$ 90 bi’

“Nem um país que perdeu uma guerra pagou dívida de guerra por 50 anos”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Caso o chamado Regime de Recuperação Fiscal, proposto em conjunto pelos governos de Michel Temer e José Ivo Sartori, seja aprovado e implementado a situação fiscal do Rio Grande do Sul irá se agravar ainda mais. A suspensão do pagamento da dívida por três anos não significará a redução da mesma pois, neste período, ela seguirá sendo corrigida com juros e correção monetária. Em 2020, quando terminar a suspensão do pagamento, a dívida terá passado de R$ 60 bilhões para R$ 90 bilhões. A avaliação é de Miguel Rossetto, ex-ministro dos governos Lula e Dilma e pré-candidato do PT ao governo gaúcho nas eleições de 2018.

Em entrevista ao Sul21, Rossetto, apresenta as ideias que animam a sua candidatura e antecipa alguns temas que considera centrais para o debate sobre o futuro do Rio Grande do Sul. Para ele, o “Regime de Recuperação Fiscal” é, na verdade, um “plano de condenação fiscal”. “Nós que já pagamos essa dívida durante 20 anos, vamos pagar mais 30 anos. Nem um país que perdeu uma guerra pagou dívida de guerra por 50 anos. Isso não existe na história mundial. Se o projeto do governo Sartori for aprovado, nós vamos ficar 50 anos pagando uma dívida insuportável”.

Vice-governador do Estado durante o governo Olívio Dutra, Rossetto defende que o Rio Grande do Sul tem uma oportunidade histórica singular de rediscutir com a União um novo posicionamento do pacto federativo e promover um grande encontro de contas determinado pelo crédito que o Estado tem decorrente da Lei Kandir. Ao invés de trilhar esse caminho, critica, o governo Sartori adota a estratégia de “criar crises para desmontar o Estado”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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‘Empresas favorecidas pelo governo golpista devem ser tratadas como receptadoras de roubo’

Guilherme Estrella: “Há 30 anos, Kissinger disse que os Estados Unidos não queriam um novo Japão ao sul do Equador”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Apontado como o “pai do pré-sal”, Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, esteve em Porto Alegre na semana passada para participar de um ato em defesa da soberania e do patrimônio nacional, na Assembleia Legislativa. O geólogo não vem poupando palavras para denunciar as mudanças que vem sendo feitas na Petrobras e no marco de exploração das reservas do pré-sal, após a derrubada do governo Dilma Rousseff.  “Estão transferindo riquezas estratégicas do Brasil para empresas estrangeiras”, resume.

Em entrevista ao Sul21, Guilherme Estrella defende que as medidas tomadas pelo governo Temer, a partir do golpe de 2016, estão acabando com a produção de ciência e tecnologia, com a universidade pública, com a educação e saúde públicas. Esse processo, acrescenta, “carrega ainda a face perversa da reescravização do povo brasileiro”. Para o ex-diretor da Petrobras, não há dúvida que houve interferência externa no golpe que foi dado no Brasil: “A espionagem rolou solta, contra a Petrobras e contra a própria presidente Dilma Rousseff. Além disso, três meses depois de anunciarmos a descoberta do pré-sal, os Estados Unidos decidiram reativar a Quarta Frota no Atlântico Sul”.

Estrella vê um vício de origem na base de todos os atos do governo Temer e defende a anulação pura e simples desses atos pelo próximo governo. “Não há o que negociar. Gilberto Bercovici, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, disse que os beneficiários desses atos não são compradores, mas sim receptadores de roubo. Eles precisam ser enquadrados como receptadores. Estamos lidando com crimes lesa-pátria e com uma ditadura civil”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

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