Arquivo da tag: Jacques Alfonsin

A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou

Jacques Távora Alfonsin  Dia 10 deste dezembro, a Declaração Universal de Direitos das Pessoas Humanas completou 69 anos. De boas intenções ela estava cheia, e ainda está, pois continua em vigor. Ela visava convencer o mundo de que o armistício … Continuar lendo

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Marabá: vem aí um novo massacre de sem-terras?

Jacques Távora Alfonsin O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo … Continuar lendo

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Quando são as/os sem-teto que garantem mesmo o direito de moradia

Jacques Távora Alfonsin    Desde o início de setembro passado, uma multidão de gente pobre e sem-teto está ocupando uma extensa área de terra em São Bernardo do Campo, visando  garantir  o  seu direito de moradia. Como sempre acontece em situações como esta, as … Continuar lendo

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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Sargento da BM que assassina sem-terra pelas costas é herói?

Jacques Távora Alfonsin    O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade … Continuar lendo

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Desta vez a natureza venceu e a Renca sobreviveu

Jacques Távora Alfonsin    Já não era sem tempo. Está crescendo uma resistência popular consistente contra tudo aquilo que o atual (des)governo impõe ao Brasil. Os seus (des)mandos no tratamento jurídico da terra urbana e rural  já recebeu mais de uma … Continuar lendo

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A ordem capitalista impõe sua Constituição e mina os direitos sociais

Jacques Távora Alfonsin   O número de projetos encaminhados pelo Poder Executivo do atual (des)governo brasileiro ao Congresso Nacional, alguns já sancionados  como lei, está reavivando a eterna polêmica jurídico-política sobre as garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais, como condição de … Continuar lendo

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O feriado do Corpo de Cristo serviu para bater no corpo das/os pobres

Jacques Távora Alfonsin O desapossamento de dezenas de famílias pobres, ocupantes de um prédio público abandonado pelo Estado há muitos anos, no centro de Porto Alegre, levantou mais uma vez todo o debate relativo ao escândalo social que marca a … Continuar lendo

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Catadores denunciam higienização e interesses de contratos milionários na coleta do lixo

A legitimidade e a legalidade do trabalho de catação de material reciclável em Porto Alegre foi tema de um seminário nesta terça-feira (21), no auditório do Ministério Público do Trabalho, que reuniu representantes dos catadores, da Defensoria Pública, advogados, juízes, … Continuar lendo

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Quando a desobediência e o descumprimento da lei se justificam plenamente

Jacques Távora Alfonsin  O grau de interesse e urgência imposto à execução de medidas administrativas dos Poderes Públicos, tramitação de projetos de lei considerados indispensáveis à implementação de políticas a seu cargo, processos judiciais entendidos como de julgamento prioritário, é … Continuar lendo

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O STF pode ser vítima de uma indicação tendenciosa

Jacques Távora Alfonsin   A recente indicação de Alexandre de Moraes, feita pelo Poder Executivo em exercício, está cercada de crescentes dúvidas e polêmicas. Se a Constituição Federal – desde o ano passado sob severa agressão partida dos grupos políticos … Continuar lendo

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A esperança morre pelo medo, não pela verdade

Jacques Távora Alfonsin Quando termina um ano, as interrogações sobre o futuro oscilam quase sempre entre o medo e a esperança. Dependendo do acontecido no ano findo, nas impressões favoráveis ou desfavoráveis deste passado, a segurança e a tranquilidade desejadas … Continuar lendo

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