Arquivo da tag: Judiciário

Já estamos proibindo e rasgando livros. Quando começaremos a queimá-los?

Publicado em outubro 6, 2018 por maweissheimer

Slavoj Zizek observou que o supremo desfecho da grande catarse moral-política, expressa na campanha Mãos Limpas na Itália, foi a chegada de Silvio Berlusconi no poder. “Sua vitória é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política”, escreveu … Continuar lendo →

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Frei Sérgio: ‘O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Precisamos enfrentar essa casta’

Publicado em setembro 3, 2018 por maweissheimer

Pela quinta vez em sua vida, Frei Sérgio Antonio Görgen adotou a greve de fome como uma forma de luta e de protesto. Desta vez, o frade franciscano e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integrou um grupo de … Continuar lendo →

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A utopia, o horizonte e o caminhar (considerações a partir da #GreveDeFome por #JustiçaNoSTF)

Publicado em agosto 25, 2018 por maweissheimer

Marcos Antonio Corbari (*) Vivemos dias intensos de luta e aprendizado. Uma luta que não cessa, um aprendizado que segue, ambos para além do alcance de nosso olhar. O cenário que nos envolve e funda as condições deste tempo é … Continuar lendo →

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A linguagem está ingressando na clandestinidade

Publicado em julho 9, 2018 por maweissheimer

Está difícil falar abertamente sobre o que se tornaram as instituições que, em tese, deveriam zelar pela democracia e pelo chamado Estado Democrático de Direito no Brasil sem correr o risco de ser oprimido ou mesmo destruídos pelas mesmas. Associações … Continuar lendo →

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Da cidade que desrespeita a cidadania ao direito à cidade

Publicado em janeiro 30, 2018 por maweissheimer

Jacques Távora Alfonsin (*) O que é, mesmo, o direito à cidade? Que relações sociais, políticas, econômicas, éticas, podem estar implicadas nesse direito? Quais sanções podem ser aplicadas pelo Poder Público no caso de ele ser ameaçado ou violado? Se … Continuar lendo →

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Comunicado da “justiça” aos eleitores e eleitoras

Publicado em janeiro 27, 2018 por maweissheimer

Antonio Lassance (*) Prezado eleitor, prezada eleitora, A “justiça a jato” apresenta, orgulhosamente, os candidatos às eleições deste ano. O judiciário brasileiro cumpre assim o seu papel de dizer quais são as opções sérias em que você poderá votar. Os … Continuar lendo →

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O “Plano Condor” judicial

Publicado em julho 9, 2017 por maweissheimer

Raúl Zaffaroni (*)  Sem os (Ford) “Falcon” nem as sirenes, sem zonas “liberadas”e sem seqüestros, se extende pelo Cone Sul uma “operação Condor” juidicial. Uma prisão política como a de Milagro Sala e seus companheiros, parece anacrônica, fora de época … Continuar lendo →

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“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”

Publicado em julho 3, 2017 por maweissheimer

O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo →

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‘O Judiciário vai pagar muito caro por esse momento de atração pelos holofotes da mídia’

Publicado em maio 15, 2017 por maweissheimer

No dia 22 de setembro de 2016, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por 13 votos a um, o arquivamento de uma representação contra o juiz federal Sérgio Moro encaminhada por um grupo de … Continuar lendo →

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Os chinelos do lavrador

Publicado em março 17, 2017 por maweissheimer

Ayrton Centeno Na 21ª Vara Trabalhista de Curitiba, flagrou-se a tragédia do Brasil. Revelou-se a face tenebrosa das suas relações interclasses, escancarando-se como os pequenos são vistos desde a varanda gourmet do nosso edifício social. Aquele edifício erguido séculos atrás … Continuar lendo →

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Há um previsível horizonte de avanço do Estado policial no Brasil, diz “anticandidata” ao STF

Publicado em março 13, 2017 por maweissheimer

No dia 15 de fevereiro, especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram, no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da … Continuar lendo →

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Quando a injustiça social é fortalecida por sentenças judiciais

Publicado em dezembro 1, 2016 por maweissheimer

Jacques Távora Alfonsin     As questões de fato e de direito, a serem lembradas obrigatoriamente em ações judiciais movidas contra multidões pobres, quando ignoradas por decisões liminares e sentenças judiciais de mérito, podem criar antecedentes jurisprudenciais não só infringentes da Constituição … Continuar lendo →

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