Arquivo mensal: fevereiro 2013

Flávio Aguiar lança “A Bíblia, segundo Beliel” nesta sexta, em Porto Alegre

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A Boitempo Editorial traz o escritor, colunista e pesquisador da Universidade de São Paulo, Flávio Aguiar, para debates e noite de autógrafos de lançamento do livro “A Bíblia segundo Beliel: como tudo de fato aconteceu e vai acontecer” (120 págs. R$ 29, Boitempo). Aguiar é gaúcho e se apresenta primeiro em Porto Alegre, na Palavraria – Livros & Café nesta sexta-feira, dia 1º de março, às 19h. Além do autor, o evento contará com a presença do escritor e tradutor Paulo Neves.

Em seguida, Flavio Aguiar vai a São Paulo para o lançamento no Espaço Revista CULT, no dia 12 de março, às 19h, que também contará com debate, com participação de José Roberto Torero, e sessão de autógrafos.

Flávio Aguiar foi professor de literatura da USP por mais de 30 anos, e já publicou mais de 30 livros ao longo de sua carreira, entre o quais vários ganhadores do Prêmio Jabuti. Atualmente ele mora na Alemanha e veio diretamente de Berlim para lançar no Brasil seu novo livro de ficção, uma sátira sobre as histórias bíblicas, que ele estuda com profundidade há anos.

Sobre o autor

Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre, em 1947. É professor aposentado de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/ USP), na qual fundou e dirigiu o Centro Ángel Rama. Atualmente, é pesquisador do programa de pós-graduação em Literatura Brasileira da mesma instituição. Orientou mais de quarenta teses e dissertações de doutorado e mestrado. Foi professor convidado e conferencista em universidades no Brasil, Uruguai, Argentina, Canadá, Alemanha, Costa do Marfim e Cuba. Tem mais de trinta livros publicados, entre os de autoria própria, organizados, editados ou antologias. São obras de crítica literária, ficção e poesia. Participou de várias antologias de poemas e contos no Brasil e no exterior (França, Itália e Canadá).

Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro: em 1984, na categoria “Ensaio”, com sua tese de doutorado A comédia nacional no teatro de José de Alencar (Ática, 1984); em 2000, com o romance Anita (Boitempo, 1999); e, em 2007, coletivamente, como responsável pela área de literatura da Latinoamericana: enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (Boitempo, 2006), na categoria “Ciências Humanas” e também como “Livro do Ano de Não Ficção”. Reside atualmente em Berlim, na Alemanha, onde é correspondente para publicações brasileiras.

“O alto comissário do Golbery não toma jeito”

tarso-genro3 Tarso Genro (*)

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

A estratégia usada por Elio Gaspari para promover suas crônicas foi muito comum na época da ditadura, quando o SNI – através de articulistas cooptados – recheava de informações manipuladas a grande imprensa, sobre a “subversão” e as “badernas estudantis”. O regime tentava, desta forma, tanto manter o controle da opinião pública, como dividir a oposição legal e a clandestina, num cenário em que povo já estava cansado do regime. Elio Gaspari parece que se contaminou com este vício e combinou-o com uma arrogância olímpica: desqualifica todo mundo, não respeita ninguém, o que pode significar uma volúpia de desrespeito a si mesmo, ensejada pela sua trajetória como jornalista com idéias muito próximas de um ceticismo anarco-direitista.

Vários dirigentes políticos, tanto da oposição como da situação – da direita e da esquerda – que não estão satisfeitos com o sistema político atual, debatem uma saída: uma reforma política para melhorar a democracia no país. Todos sabemos que não existe um sistema ideal e perfeito, mas que é possível uma melhora no sistema atual, que pode tornar mais decente a representação e os próprios partidos. Este debate para melhorar a democracia e dar maior coerência ao sistema de representação tem despertado a santa ira de Elio Gaspari, que dispara para todos os lados, mas nunca diz realmente qual é a sua posição sobre o assunto.

No seu artigo “O comissariado não toma jeito”, no qual sou citado nominalmente como defensor de fisiologismos, ele atinge o auge na deformação das opiniões de pessoas que ele não concorda. Vincula, inclusive de maneira sórdida estas opiniões a dirigentes políticos condenados na ação penal 470, para aproveitar a onda midiática que recorre diariamente a estas condenações, não só para desmoralizar a política e os partidos, mas para tentar recuperar os desastrados anos do projeto neoliberal no país, nos quais, como todos sabemos, não ocorreu nenhuma corrupção ou fisiologismo.

As deformações de Elio são explícitas quando ele examina dois pontos importantes da reforma política: o “voto em lista fechada” e o “financiamento público” das campanhas eleitorais. Sobre o voto em lista “fechada” ele argumenta, em resumo, que a “escolha deixa de ser do eleitor”, que vota numa lista preparada pelo Partido, que captura o seu direito de escolha.

Pergunto: será que Elio não sabe que a escolha na “lista aberta” (sistema atual), é feita, também, a partir de uma relação de nomes que é organizada pelos Partidos? E mais: será que Elio não sabe que a diferença entre um e outro sistema é que, no atual, o voto vai para a “fundo” de votos da legenda e acaba premiando qualquer um dos mais votados da lista, sem o mínimo nexo com a vontade do eleitor? Repito, qualquer um da lista, sem que o eleitor possa saber quem ele está ajudando eleger!

Na lista fechada é exatamente o contrário. O eleitor sabe em quem ele está votando. E sabe da “ordem de preferência”, que o seu voto vai chancelar, a partir do número de votos que o Partido vai amealhar nas eleições. O eleitor faz, então, previamente, uma opção partidária – inclusive a partir da qualidade da própria lista que os Partidos apresentaram – e fica sabendo, não só quem compõe a lista do seu partido, mas também a ordem dos nomes que vão ter a preferência do seu voto.

Na lista aberta, ao invés de crescer o poder político dos partidos – que Elio parece desprezar do alto da sua superioridade golberyana – o que aumenta é o poder eleitoral pessoal de candidatos que, neste sistema de lista aberta, carreiam os votos dos eleitores para qualquer desconhecido. Por mais respeito humano que se tenha por figuras folclóricas que ajudam eleger pessoas com meia dúzia de votos, não se pode dizer que a sua influência pessoal possa ser melhor que a influência das comunidades partidárias, por mais defeitos que elas tenham.

A tegiversação sobre o financiamento público das campanhas não é ridícula, porque é simplesmente uma falcatrua argumentativa. Elio diz que este tipo de financiamento não acabará com o “caixa 2” e que tal procedimento vai levar a conta para o povo, que ele chama gentilmente de “patuléia”. Vejamos se estes argumentos são sérios.

Primeiro: ninguém tem a ilusão de acabar com o “caixa 2”, que acompanhará as campanhas, enquanto tivermos eleições. O que devemos e podemos buscar é um sistema que possa diminuí-la, substancialmente, através – por exemplo – de um controle “on line”, de todos os gastos das campanhas, num sistema financiado por recursos conhecidos e previamente distribuídos aos partidos.

Este sistema certamente diminuirá a dependência dos partidos em relação aos empresários e permitirá um controle mais detalhado dos gastos, pois cada partido terá um valor previamente arbitrado, para ser fiscalizado à medida que os recursos forem sendo gastos. Reduzir, portanto, a força do poder econômico sobre as eleições, este é o objetivo central do financiamento público.

Quanto à transferência das despesas para o povo, qualquer aluno do General Golbery – digo aqui da modesta situação de fisiológico que me foi imputada – sabe que as contribuições dadas pelas empresas aos partidos e aos políticos, são “custos” de funcionamento de uma empresa, que integram o preço dos seus produtos e serviços, que são comprados pelo consumidor comum ou pelo Estado.

Quem paga por tudo, sempre, é o povo que trabalha e compra e o Estado que encomenda, compra e paga. O defensor da patuléia, portanto, não está defendendo nem a “viúva” metafórica nem o Estado concreto. Está, sim, defendendo a atual influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, de uma forma aparentemente moralista, mas concretamente interessada: acha que o sistema assim está bem. Uma forma de fisiologismo altamente disfarçado. O alto comissário do Golbery não toma jeito.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Vereador quer tornar obrigatória leitura da Bíblia na Câmara de Passo Fundo

sidneiavila O programa Jornal do Almoço desta quarta-feira (20), exibido na RBS TV Passo Fundo, apresentou uma enquete sobre projeto que tramita na Câmara de Vereadores da cidade e que determina leitura da Bíblia antes do início das sessões (segundo a produção do programa, o resultado da enquete será divulgado nesta quinta-feira). O projeto de lei nº 130/2010, “que determina leitura de versículo bíblico nas sessões”, é de autoria do vereador Sidnei Ávila (PDT), que é pastor da Assembleia de Deus. Fundador e coordenador do Celebration, “maior evento evangélico da região norte do RS”, como afirma seu currículo disponível na internet, o vereador pedetista também é autor de um projeto “que dispõe sobre a observação de guardar sábados pelos adeptos do adventismo”. O objetivo deste projeto é fazer com que a data seja observada “na realização de vestibulares e concursos públicos”.

É a segunda vez que o vereador evangélico tenta aprovar o projeto que torna obrigatória e leitura da Bíblia. A primeira delas, em 2010, foi bloqueada por parecer da Procuradoria Jurídica do Legislativo. Segundo o edil, o projeto atenderia “ao clamor da comunidade cristã” e contemplaria todas as demais confissões religiosas.

Em entrevista ao jornal O Nacional, Sidnei Ávila defendeu seu projeto dizendo que “sabemos por dados científicos que a pessoa que tem o hábito de ler a Bíblia é uma pessoa que se relaciona melhor e tem hábitos mais saudáveis”. O vereador não citou que dados científicos seriam estes e tampouco especificou quais seriam os “hábitos mais saudáveis” proporcionados pela leitura de versículos bíblicos. Negando que queira “implantar uma religião dentro da Câmara”, o vereador disse que “a Bíblia não está vinculada a uma religião”. “É o livro mais vendido do mundo, é o maior best-seller do planeta”, emendou. Segundo ele, “todas as religiões interpretam a Bíblia segundo as suas maneiras”. Ávila tampouco detalhou que interpretações e maneiras seriam estas.

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Epidemia de obesidade infantil: a conexão criminosa entre indústria, publicidade e mídia

muitoalemdopeso200  Tomei conhecimento do documentário Muito Além do Peso pelo ótimo blog do médico José Carlos Souto, urologista gaúcho que trabalha na Santa Casa e que vem se dedicando a estudar as relações entre nutrição e saúde. Na opinião de Souto, um dos documentários mais importantes já produzidos no Brasil. “É um documentário assustador. Trata da obesidade infantil no Brasil (e nos EUA), de uma forma que você nunca viu. O filme produziu em mim uma mistura de sentimentos, que incluíram tristeza, raiva, incredulidade e surpresa”, comenta o doutor Souto em um post que publicou, recomendando vivamente que o documentário fosse assistido. E, de fato, “Muito Além do Peso” é tudo isso e muito mais. Deveria virar instrumento de política pública e ser exibido em todas as escolas do país, na presença de pais, professores e crianças.

Dirigido por Estela Renner, produzido pela Maria Farinha Filmes com o patrocínio do Instituto Alana, “Muito Além do Peso” mostra e discute o fenômeno da obesidade infantil no Brasil e no mundo. “Pela primeira vez na história da raça humana, crianças apresentam sintomas de doenças de adultos. Problemas de coração, respiração, depressão e diabetes tipo 2” – é disso que se trata. Os fatores causadores dessa epidemia têm nome e sobrenome bem definidos: indústria alimentícia, cadeias de fast-food, governos omissos, pais desinformados e agências de publicidade e meios de comunicação que faturam milhões vendendo drogas diariamente para crianças.

A conexão entre a indústria alimentícia e a plataforma das indústrias midiática-publicitária-entretenimento é particularmente mortífera e poderosa. A maioria das iniciativas de alguns corajosos médicos e promotores no sentido de regulamentar e proibir determinado tipo de propaganda vem sendo sistemática e criminosamente boicotado pelos proprietários dessas empresas que não hesitam em levantar a bandeira da “liberdade de expressão” e da “liberdade de escolha” para defender a propaganda de seus produtos que vem envenenando milhões de crianças em todo o mundo. Acha que é um exagero? Veja o documentário, ouça a opinião de pais, crianças, professores, médicos e promotores e tire suas próprias conclusões. Uma mãe, que trabalhou como gerente em uma cadeia de fast-food , diz lá pelas tantas que se sentia como uma traficante vendendo crack para crianças.

“O problema afeta crianças em todo o país e em todas as classes sociais. As crianças não sabem mais identificar a comida de verdade: confundem pimentão com abacate, cebola com batata, etc. Afinal, só comem coisas que vem dentro de embalagem”, observa José Carlos Souto, comentando o que viu no documentário.

“Uma das maiores tragédias de se permitir que publicitários tenham acesso irrestrito às crianças é que a publicidade, na verdade, enfraquece o brincar criativo. Os brinquedos mais vendidos são normalmente ligados à mídia ou são brinquedos com chip de computador em que basta apertar um botão. E os brinquedos gritam, pulam, cantam, fazem tudo sozinhos, enquanto as crianças ficam sentadas apertando um botão. Isso é interessante para os vendedores pois os brinquedos não são muito interessantes e as crianças logo vão querer outro”, diz a psicóloga Susan Linn, diretora da Campaign for a Comercial-Free Childhood (Campanha por uma infância livre de propaganda), entrevistada no documentário que dá atenção especial às técnicas publicitárias e de marketing dos fabricantes de refrigerantes e fast-food e sua associação com a indústria de brinquedos.

No início deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vetou o Projeto de Lei 193/2008, que propõe a restrição da publicidade de alimentos não saudáveis dirigida às crianças entre às 6h e 21h nas rádios e TVS e a qualquer horário nas escolas. Após assistir “Muito Além do Peso”, fica difícil fugir da sensação de que o governador está, na verdade, incorrendo em uma prática criminosa. Ou que nome devemos dar a decisões que contribuem direta ou indiretamente com o que autoridades médicas já definem como uma epidemia que está afetando milhões de crianças em todo o mundo? Veja e decida você mesmo.

Jeferson Fernandes assume Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

jefersonfernandes170 Uma boa notícia. O deputado Jeferson Fernandes (PT) assumirá a presidência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, da Assembleia Legislativa do RS, no biênio 2013/2014. Está em boas mãos. O deputado integrou a comissão como membro titular nos dois primeiros anos de seu mandato, dedicando atenção especial ao tema da situação carcerária. A posse ocorre nesta quinta-feira (14), às 10h30min, no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha.

A economia em 2012 e as perspectivas para 2013

encruzilhada2 Por Paulo Muzell

Findo o ano de 2012, este começo de 2013 é hora do balanço, de lançar um olhar sobre o que aconteceu no passado recente e, também, de vislumbrar o cenário e os desafios que já estão aí, “batendo à nossa porta”. Uma breve retrospectiva histórica da trajetória das economias da Argentina e do Brasil – os dois principais países da América do Sul -, ao longo do século XX, é importante para que melhor se possa compreender o que acontece hoje.

Os dois países tiveram seus períodos de extraordinário dinamismo econômico em épocas distintas. A “era de ouro” da Argentina começou bem antes, nas últimas décadas do século XIX e se estendeu até o início dos anos vinte do século seguinte. Uma agricultura de elevada produtividade combinada com pesados investimentos em infra-estrutura, especialmente no sistema de transporte ferroviário foram fundamentais para o início da “arrancada”. A industrialização e a urbanização avançaram: em 1920, dois terços dos argentinos trabalhavam na indústria, no comércio e nos serviços. O crescimento populacional foi extraordinário e ainda assim a renda “per capita” cresceu em média 4% ao ano. Buenos Aires se tornou a grande metrópole do continente, sua principal referência educacional e cultural. Era comum um brasileiro em visita à Europa ou aos Estados Unidos ouvir com desconforto a observação: “Brasil? Exótico país tropical, muito bela sua capital, Buenos Aires!” A crise econômica mundial dos anos trinta marca o início do declínio. O país nunca mais conseguiu retomar aquele “ciclo virtuoso de prosperidade”.

Pois aqui no Brasil a Revolução de 30 marca o fim da República Velha e o começo da era Vargas, que criou a base do processo de modernização e industrialização do país. Um grande e novo impulso ocorre a partir de meados dos anos 50 com o início da construção de Brasília e a implantação do Plano de Metas de JK cuja ousadia otimista é sintetizada no seu arrojado slogan: “crescer 50 anos em apenas 5”.

A partir dos anos cinqüenta até meados dos anos setenta a economia brasileira foi uma das que mais cresceu no mundo. Na ótica do aumento do PIB sua teve sua “era de ouro”. Crescimento que beneficiou poucos: elevados lucros conviveram com baixíssimos salários. No fim do período o Brasil tinha um salário mínimo aviltante, um dos menores do mundo. A participação dos salários na renda do país caiu sensivelmente. A renda se concentrou. Os porta-vozes da área econômica da ditadura militar – Simonsen, Roberto Campos, Delfim Neto – não cansavam de repetir a cínica justificativa: primeiro o “bolo deveria que crescer, só depois seria possível distribuir”. Pois o “bolo” cresceu – e muito -, e as desigualdades e a miséria aumentaram.

No período seguinte, que vai de meados dos anos setenta até o final do século passado, o país foi vítima das políticas neoliberais. Sob as batutas da madame Thatcher na Inglaterra, de Bush (pai) nos Estados Unidos e aqui de FHC, penamos a “era do deus mercado”. Redução dos impostos dos ricos, mínimo de regulamentação e controle da atividade econômica, diminuição dos investimentos públicos e dos gastos sociais e, por fim, o desastre das privatizações. Em poucos anos foram transferidos ao setor privado nacional e internacional, a preços de banana, centenas de bilhões de dólares do patrimônio público brasileiro.

Nestes primeiros anos do século XXI a economia brasileira já experimentou um curto período de retomada da atividade econômica. Entre 2004 e 2010 a taxa média anual do PIB cresceu 5%, apesar da queda ocorrida em 2009, conseqüência da crise mundial que teve origem no estouro da bolha imobiliária americana. A partir de 2011, a economia brasileira volta a “perder velocidade”: cresceu apenas 2,7%. E os dados dos nove primeiros meses de 2012 confirmam a tendência descendente. Projeta-se para o exercício um crescimento modesto, que dificilmente ultrapassará 1%. Se a economia brasileira foi mal, a gaúcha teve um desempenho pior, os dados dos três primeiros trimestre do ano passado apontam para uma queda de 2,7% no PIB gaúcho.

Há, porém, fatos extremamente positivos no cenário regional e nacional do último biênio. O desemprego atingiu em 2012 – na região metropolitana de Porto Alegre e no país – o nível mais baixo desde que o indicador foi criado. E mais: trata-se de um aumento do emprego qualificado, do trabalho formal. Os salários reais seguem crescendo e persiste um consistente aumento do salário mínimo nacional.

O modesto crescimento do PIB nos últimos dois anos foi sustentado pelo aumento do consumo das famílias e do governo. O fato negativo, preocupante, é a redução do investimento total, a produção dos chamados bens de capital, aqueles que produzem outros bens. Os economistas pomposamente definem o fato “uma queda na formação bruta do capital fixo (FBCF)”. Reduz-se a produção industrial brasileira. O setor da construção civil vai bem obrigado; já a indústria de transformação vai mal. O governo tem feito a sua parte: desonerou o IPI do setor automotivo; diminuiu a tarifa de energia elétrica especialmente do setor industrial; desonerou a folha de pagamento das empresas reduzindo alguns encargos sociais; diminuiu a taxa referencial de juros e a taxa de juros de longo prazo, a TJLP. Além disso, lançou o PAC 2, o PAC lojística e o PSI – Programa de Sustentação do Investimento que até o final de 2013 aplicará recursos num montante total de 100 bilhões de reais. E dá prioridade e tenta acelerar as obras do Minha Casa Minha Vida.

A grande indagação que fica neste início de ano é quais as reais perspectivas de 2013? Continuaremos a trajetória descendente ou conseguiremos iniciar a retomada?

Segundo a visão predominante dos analistas a economia americana – que responde por 30% do PIB mundial – deve fechar 2012 com um crescimento de 2%. Os níveis de desemprego são elevados, na faixa dos 8% mas a tendência é de redução. O grande desafio é a ameaça de uma enorme e crescente dívida pública que recentemente gerou um impasse político que quase paralisou o país. Há um justificado temor de um possível desequilíbrio fiscal. A crise da zona do Euro é ainda uma ameaça maior: os níveis de desemprego de alguns países são extremamente elevados e os sinais de recuperação lentos e débeis.

A última carta de conjuntura do IPEA, do mês de dezembro passado trouxe duas boas novas: em outubro, a indústria de transformação brasileira registrou desempenho positivo. Há, também, a expectativa da safra agrícola brasileira 2012/2013 ser recorde. Em contrapartida temos um grande desafio a ser enfrentado: a recente tendência de aceleração da inflação. O IPCA de janeiro atingiu 0,86% e a elevação nos últimos 12 meses superou os 6%. E o pior: esta é uma inflação ainda mais perversa: os preços dos alimentos e dos serviços pessoais, além dos aluguéis têm liderado os aumentos, penalizando as famílias de menor renda. O governo tem, também, feito sua parte no combate à inflação: reduziu as tarifas de energia elétrica e controla o preço dos combustíveis, mantendo-os abaixo dos níveis internacionais. A Petrobras reduz seus lucros, mas o país ganha com isso.

O mercado, é claro, não gosta. As aves do “mau agouro”, que voam por aí desde a era Vargas, falam através da grande mídia, na voz de seus “analistas” ou de ex-presidentes do Banco Central, aqueles mesmo da época da ditadura, com crescente insistência, que, inevitavelmente, a taxa referencial de juros deverá aumentar. Eles torcem por isso porque assim os lucros dos seus patrões – os bancos – vão engordar.

O homem que plantava árvores

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“As pessoas não utilizam estas árvores no Gasômetro”. A frase saiu da boca do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), no dia 6 de fevereiro, ao defender o corte de árvores em uma praça situada ao lado da Usina do Gasômetro, um ponto tradicional da capital gaúcha. O corte promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente provocou um protesto quase imediato. Na tarde do próprio dia 6, algumas das árvores ainda não cortadas foram “ocupadas” por jovens que subiram em seus galhos para evitar a destruição. Conseguiram temporariamente. Diante dos protestos e da repercussão provocada pela frase de Fortunati sobre a “utilização das árvores”, a Prefeitura foi obrigada a recuar e suspender a operação. O próprio prefeito admitiu no dia seguinte que houve um “problema de comunicação”.

Trata-se, aparentemente, de um problema de comunicação antigo a julgar pela facilidade com que árvores são derrubadas pelos mais variados motivos. No caso em questão, a justificação é a duplicação de uma avenida de Porto Alegre, que integra o pacote das chamadas “obras da Copa”. A desastrada tentativa de recorrer ao argumento do “uso” das árvores serve ao menos para atualizar uma questão tão óbvia quanto desprezada por uma parcela significativa dos administradores das nossas cidades: para que é mesmo que “serve” uma árvore? A pergunta em si mesma já é atravessada, podendo se questionar em que medida as árvores precisam “servir” para alguma coisa ou para alguém como condição de sobrevivência. Apesar desse questionamento, as árvores servem mesmo para muitas coisas, provavelmente bem distintas daquelas que o prefeito de Porto Alegre estava pensando ao proferir a curiosa frase.

A história de Elzèard Bouffier

Há várias possibilidades de respostas à pergunta: para que serve uma árvore? Uma delas pode ser encontrada no desenho animado “L’homme qui plantait des arbres” (O homem que plantava árvores, de 1987), vencedor do Oscar de Melhor Animação de 1988. Baseado em um conto do romancista francês Jean Giono, de 1953 (há tradução em português disponível), e dirigido por Fréderic Back, o desenho conta a história de Elzéard Bouffier, um pastor de ovelhas silencioso e persistente, que dedicou sua vida ao plantio de milhões de árvores, durante mais de 30 anos, em uma grande área dos Alpes franceses, na região de Provença (não por acaso terra natal do autor). O trabalho silencioso de Bouffier não só deu origem a matas e florestas onde havia um deserto, como modificou toda a paisagem humana da região, trazendo paz e alegria onde antes havia dor, rancor e sofrimento.

homemqueplantavaarvores A história de Elzéard Bouffier é narrada por um jovem viajante (na voz de Philippe Noiret) e atravessa as duas grandes guerras que devastaram a Europa sem conseguir perturbar, porém, o trabalho diário do pastor. Escrito na década de 50, o conto guarda extraordinária atualidade neste momento onde a crise ambiental assumiu proporções planetárias. E um de seus elementos mais atuais consiste justamente em mostrar os efeitos multiplicadores em uma comunidade humana de um gesto tão simples como plantar uma árvore. Não há nenhuma retórica, nenhum discurso ambientalista explícito no filme que, aliás, é repleto de silêncio. Bouffier trabalha e vive em silêncio. Sabe o que tem que fazer e faz, sem aguardar recompensa, sem nenhuma publicidade. O seu público é unicamente o testemunho do viajante narrador que, mesmo assim, troca apenas umas poucas palavras com ele durante suas visitas.

10 mil carvalhos: uma gota no oceano

O viajante compartilha conosco as poucas informações que obteve sobre a vida do pastor: Tinha 55 anos e se chamava Elzéard Bouffier. Outrora, possuía uma fazenda na planície onde vivia com a esposa e um filho. Mas uma tragédia se abate sobre sua vida. Perdeu o filho único e, depois, a esposa. Ele se retira então para as montanhas e para uma vida silenciosa na companhia de seu cão e de um rebanho de ovelhas. Em um determinado momento, Bouffier constata que a região estava morrendo por falta de árvores. E a morte aparecia não apenas na paisagem desértica e desolada da natureza, mas também no ambiente de brutalidade que passou a marcar as comunidades humanas da área. Ele começou seu novo trabalho selecionando e plantando sementes de carvalho. Quando o viajante o encontrou pela primeira vez, já havia plantado dez mil carvalhos. Em uma de suas poucas falas, o pastor diz ao viajante que se Deus lhe permitisse viver, dentro de trinta anos “já teria plantado tantas outras que estas dez mil não seria mais do que uma gota de água no oceano”. Além disso, naquele momento, já planejava o início do plantio de faias, bétulas e outras espécies, o que acabou efetivamente fazendo nos anos seguintes.

Dez anos depois do primeiro encontro e após ter sobrevivido à Primeira Guerra Mundial, o narrador volta à região na esperança de reencontrar Bouffier. E fica espantado com o que vê:

“O espetáculo era impressionante. Eu estava literalmente privado de palavras e como ele não falava, passamos todo o dia em silêncio a passear na floresta. Ela tinha, em três seções, onze quilômetros de comprimento e três quilômetros na maior largura. Se tudo tinha saído das mãos deste homem – sem meios técnicos – compreende-se que os homens possam ser tão eficazes quanto Deus em domínios que não a destruição”.

“A criação parecia operar em cadeia”

O viajante constata que o surgimento dessa floresta havia repercutido em outras áreas também. “A criação parecia operar em cadeia”, observa. “Vi correr água nos regatos que estavam secos desde que havia memória (…) O vento também dispersava algumas sementes. Ao mesmo tempo em que a água reaparecia, reapareciam os salgueiros, os choupos, os prados, os jardins e as flores e uma certa razão de viver”. E o mais incrível, acrescenta, é que toda essa transformação ocorria “tão lentamente que entrava no hábito, sem provocar espanto”.

A última vez que o viajante viu Bouffier foi em 1945, quando este contava já com 87 anos. Ele relata um novo espanto que teve com a transformação radical da paisagem humana e natural da região:

“Precisei de um nome de uma aldeia para concluir que estava mesmo nesta região outrora tão arruinada e desolada. Em 1913, essa área tinha dez ou doze habitações. Eram selvagens, detestavam-se, viviam da caça com armadilhas. As urtigas cresciam em volta das casas abandonadas. A sua condição era desespero. Tudo estava mudado. O próprio ar. Em lugar do vento seco e brutal que me tinha acolhido nesse tempo, soprava uma brisa suave carregada de aromas (…)”.

“Um ruído semelhante ao da água descia das alturas: era o do vento na floresta. Enfim, a coisa mais espantosa, foi ouvir o verdadeiro barulho da água correndo para uma bacia. Tinham feito uma fonte, e ela era abundante e, aquilo que mais me tocou, tinham plantado ao pé dela uma tília que devia ter quatro anos, já crescida, símbolo incontestável de uma ressurreição. A esperança tinha renascido. Tinham-se limpo as ruínas, deitado abaixo os muros quebrados e reconstruído cinco casas. As casas novas, rebocadas de fresco, eram rodeadas de hortas e jardins, misturados mas alinhados, os legumes e as flores, as couves e as roseiras, as pereiras e as bocas-de-lobo, a salsa e as anêmonas. Era um lugar onde apetecia morar”.

Bem, não é preciso nenhum discurso normativo sobre como as coisas devem ser em relação às arvores. A história de Elzéard Bouffier é autoexplicativa e mostra que, no caso de Porto Alegre, quem parece que não está “utilizando” as árvores, na verdade, é o prefeito da cidade. Para isso, é preciso saber para que, de fato, elas servem. O nosso viajante narrador resume assim a “cura” que presenciou:

Não foram precisos mais de oito anos para que toda a região resplandecesse de saúde. Sobre as ruínas que eu tinha visto em 1913, elevam-se agora limpas fazendas, que denotam uma vida feliz e confortável. As velhas nascentes, alimentadas pela chuva e pela neve que a floresta retinha, puseram-se de novo a correr.

É para isso que servem as árvores. Elas servem à vida.

Quantas copas por uma Copa? Ato em defesa das árvores de Porto Alegre

arvoresportoalegre A ofensiva desencadeada pela prefeitura de Porto Alegre contra árvores e espaços verdes da cidade, em nome das obras da Copa, está despertando uma contraofensiva em setores crescentes da população. O episódio do corte das árvores no Gasômetro, nesta quarta-feira, deixou isso claro. A reação contra a iniciativa da prefeitura mobilizou entidades ambientalistas, urbanistas, ativistas e vereadores que convocaram um ato para esta quinta-feira, às 18 horas, no local onde as árvores foram derrubadas nesta quarta. Segue abaixo o texto convocatório da manifestação que, no início da madrugada desta quinta, já contava com mais de 300 apoiadores no Facebook:

Quantas copas por uma Copa?

Mais uma vez o poder “público” municipal impõe um dito redesenho da cidade. Na manhã do dia 6 de fevereiro, 14 árvores da Praça Júlio Mesquita (Praça do Aeromóvel) foram cruelmente derrubadas. Essas árvores, que perfazem a lateral da Avenida João Goulart, estão ali a mais de 40 anos.

Um projeto que visa ampliação das avenidas, para a Copa/2014, que prevê a derrubada de mais 111 árvores do entorno (que já estão devidamente marcadas com “C”). Segundo a prefeitura, em “compensação”, seriam plantadas 401 mudas em outros locais da cidade (como se mudas pudessem compensar a importância de árvores que fazem parte da história de Porto Alegre).

Vale lembrar que as praças no entorno da Usina do Gasômetro são parques de lazer e não podem ser modificadas sem consulta popular. Cabe lembrar que projeto de revitalização do Cais do Porto, apresentado em 2012, a solução ao escoamento do tráfego da região aconteceria por via subterrânea (também questionável).

Queremos as árvores no lugar onde estão, nem um milhão de mudas pode compensar!

Quantas copas por uma Copa? Para responder tal questionamento vamos para a rua, para a frente do Gasômetro, mostrar que a cidade que queremos não é esta que estão tentando nos impor com a desculpa da Copa do Mundo!

Levem velas, instrumentos musicais, cartazes e vamos impedir que mais árvores sejam derrubadas!!

Mais amor, menos motor!

Foto: Guilherme Caon

Prefeito de Porto Alegre defende corte de árvores no Gasômetro: “as pessoas não utilizam estas árvores”

fortunati190O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), deu uma justificativa curiosa hoje ao defender o corte de árvores numa praça situada ao lado da Usina do Gasômetro. Segundo nota publicada no site do jornal Correio do Povo, Fortunati defendeu o corte afirmando que “as pessoas não utilizam estas árvores no Gasômetro”. Além disso, o prefeito de Porto Alegre afirmou: “Precisamos entender que existe um gargalo no trânsito e o monóxido de carbono liberado no ar diariamente é muito grande”.

Fortunati não explicou em que medida o corte de árvores pode contribuir para diminuir a quantidade de monóxido de carbono liberado no ar. O prefeito destacou ainda as medidas compensatórias da Prefeitura que incluem o plantio de 400 mudas de árvores em outras áreas da cidade, mas não observou se espera que essas árvores sejam “utilizadas pela população”. O Executivo da capital gaúcha tampouco revelou se pretende remover outras árvores da cidade que “estariam em desuso”.

Raul Pont questiona critérios da Justiça Eleitoral

raulpont2 Não está muito fácil entender alguns critérios da Justiça Eleitoral. Depois da polêmica cassação do prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), por ter participado da inauguração de uma obra em 2004, ano em que concorreu à prefeitura do município, agora é a vez do prefeito de Vacaria, Elói Poltronieri (PT), e de sua vice Vera Marcelja (PDT), cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral pela divulgação de um boletim institucional da prefeitura, no primeiro semestre de 2012. A decisão foi tomada a partir de uma ação movida pelo candidato derrotado nas eleições de 2012, Francisco Appio, do Partido Progressista (PP), que alegou propaganda irregular.

O deputado estadual Raul Pont (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa ontem (5) para protestar contra a decisão do TRE. “Qual o crime eleitoral em um prefeito informar a população sobre as obras e serviços executados pela prefeitura em um informativo onde não há nenhuma foto ou citação de qualquer integrante do Executivo?”, questionou. Pont considerou a acusação absurda e a decisão injusta. No dia 2 de janeiro, ocorreu um ato público em Vacaria em apoio a Poltronieri, que foi reeleito com mais de 50% dos votos.

Para ilustrar o questionamento que dirigiu ao TRE, Raul Pont mostrou o material de prestação de contas de 2012 da Assembleia Legislativa, que esteve sob a presidência de Alexandre Postal (PMDB). “É um material que demandou mais investimento financeiro, nomina e mostra fotos do presidente da Assembleia no ano passado, da mesa diretora e de todos os deputados. Seria isso também crime eleitoral para o TRE?” – perguntou o parlamentar.

O livro de capa dura destaca os principais feitos da gestão Postal, entre eles, três debates ao longo do ano, a pintura da cobertura da escadaria que dá acesso à rua Riachuelo passando pela garagem, e a mudança da entrada da Assembleia, onde foram colocadas fotos de ex-presidentes, espaço onde em breve será inaugurada da foto do próprio Postal.

Uma ordem judicial, capaz de torturar multidão de gente pobre, prova que a chamada justiça de transição pressupõe uma transição da justiça

jacquesalfonsin200 Jacques Távora Alfonsin (*)

O incêndio da boite Kiss, em Santa Maria, pela dimensão extraordinária dos seus efeitos, fez a mídia deixar em segundo plano aquelas tragédias, lamentavelmente freqüentes, geradas pela pobreza, pela falta de teto e comida, em muitas favelas e acampamentos do país. Como aconteceu recentemente na Vila Liberdade, em Porto Alegre e no inexplicavelmente esquecido episódio de remoção das milhares da famílias que moravam no local conhecido como Pinheirinho, em São José dos Campos. As redes sociais, todavia, não esqueceram.

Circula na internet, por exemplo, um vídeo revelador desta última tragédia.
(http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-excepcional-documentario-sobre-pinheirinho). Dali podem ser retiradas muitas lições, mas, do ponto de vista estritamente jurídico, pelo menos três delas têm de ser lembradas com muita ênfase.

A primeira retrata a semelhança vergonhosa entre o tratamento dado às/os moradoras/es da região, ali residentes há quase 10 (dez) anos, com a tortura que o regime militar impôs a brasileiras/os defensoras/es da liberdade, da dignidade humana e da cidadania na época da ditadura. Violências, agressões e humilhações impostas a todo um povo, desconsiderada sua pobreza, condições de idade, saúde e gênero, constitui tortura, sim, ainda mais quando sacrificam um bem indispensável a vida como é a moradia. Não interessa se elas partem de uma ordem judicial, pois, como o vídeo também demonstra, alem de ilegal e injusta, era completamente desnecessária, pelas muitas tratativas de negociação ainda em curso, quando o mandado de execução da reintegração de posse foi cumprido.

A segunda está ligada as preferências que a juíza entendeu de impor, no caso. No conflito entre o direito patrimonial de uma empresa falida e seus credores e o direito humano fundamental de moradia, a ordem judicial preferiu sacrificar este em benefício daquele. Embora o primeiro esteja hierarquicamente em nível muito inferior ao segundo, embora o Direito Processual moderno consagre várias formas e oportunidades de negociação entre partes litigantes, câmaras de conciliação, arbitragem, audiência públicas e outras, muitas delas ainda em tramitação quando a execução desapossou as/os rés/réus da ação, prevaleceu a cultura da afirmação de autoridade, custasse o que custasse, até risco de vidas como o vídeo mostra.

A terceira está relacionada com o momento histórico que o país está vivendo em decorrência do trabalho que a Comissão Nacional da Verdade está procurando fazer juntamente com as estaduais. Bem ao contrário do que aconteceu no Pinheirinho, o que está em causa nesse trabalho é justamente evitar que as causas das prisões, das torturas, dos desaparecimentos e das mortes patrocinadas pelo próprio Estado, não sejam esquecidas e muito menos imitadas por preconceitos ideológicos arraigados especialmente contra populações pobres, os responsáveis por elas sejam identificados, a verdade daquele passado desumano e cruel revelada e a justiça, ainda que tardia, garantida. Se, no acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a lei de anistia e, em São José dos Campos, o Poder Judiciário desencoraja essa esperança, isso demonstra que a chamada justiça de transição pressupõe uma transição da própria Justiça, não só aquela de valores próprios, que parece ausente num e noutro caso, como na própria conduta daquele Poder, quando executa ações possessórias contra multidões pobres, como se ainda vivêssemos na época do Império, sujeitos às Ordenações Filipinas.

Menos mal que iniciativas do tipo da Procuradoria da República de São Paulo (caso Ustra) demonstra que a sociedade civil ainda encontra base sólida para agir e não se dobra à acomodação de quantas/os, dentro ou fora do Poder Judiciário, optam pela indiferença, essa outra forma de despiste da injustiça. Assim como aconteceu com as ONGs defensoras dos direitos humanos à alimentação e a moradia, os comitês de Memória, Verdade e Justiça que estão surgindo em todo o Brasil dão testemunho de que, sem memória da injustiça sofrida, não há como revelar a verdade histórica devida às vítimas da repressão passada, nem garantir uma justiça de transição devida à reparação desse mal, que gere, no presente, uma transição de justiça capaz de impedir os horrores como os revelados neste vídeo.

Seria de todo conveniente que as faculdades de direito do país incluíssem a visão deste filme em seus programas de ensino e as corregedorias de justiça, as associações de juízes, promotores e procuradores fizessem o mesmo. Quem sabe assim o Brasil todo não voltasse a se envergonhar com o massacre de um pinheirinho tão semelhante àquele vizinho do presépio, lembrado no natal.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

Árvores sofrem com falta de rega em Porto Alegre

arvorespoaagapan  Agapan/Comunicação

Dezenas de árvores jovens e mudas estão sofrendo pela ausência de rega em locais públicos, como podemos constatar nos canteiros ajardinados na II Perimetral, mais especificamente próximo à esquina da Av. Salvador França e Av. Ipiranga, relatou o professor da Biologia da UFRGS, menbro do Ingá e coordenador da Apedema RS, professor Paulo Brack através de carta encaminhada ontem, dia primeiro de fevereiro, ao Secretário da SMAM, Luiz Fernando Zachia e ao Coordendor da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, sr. Dr. Alexandre Sikinowski Saltz .

“As fotos constatam a muito provável morte de mudas pela falta de rega e também na ausência de tutores. Entre as mudas de plantas nativas, raras em áreas públicas e que em situação crítica estão grumixamas (Eugenia speciosa), Murta (Blepharocalix salicifolius), Chal-chal (Allophylus edulis). Muitas mudas não se pode identificar pois estavam já sem folhas e/ou mortas. Cabe destacar que esta situação parece se repetir em outras partes de áreas públicas de Porto Alegre e a população do Município não gostaria que só fossem tomadas providências após reportagens sobre os fatos pela imprensa. ”.

arvorespoagapan2 Apelo por providências agora

Esperamos que rapidamente a SMAM tome providências, antes que seja tarde. Não queremos dar mais notícias assim. Já estamos bastante alarmados pela falta de cuidados com a arborização de Porto Alegre, que vem sendo suprimida em grande quantidade pelas mega construções, pelas obras da Copa de 2014, pelos cortes desnecessários em praças e ruas.Cidade arborizada é cidade que oferece mais saúde e vida à sua população. As cartilhas e leis já existem alertando para o manejo vegetal necessário. Precisamos é da prática em realizar.

Árvores aumentam o sombreamento, diminuem a temperatura e os níveis de gás carbônico, reduzem a tristeza, promovem beleza à paisagem local, entre outros vários benefícios. Em pleno século 21 precisamos é avançar em busca de políticas sustentáveis e reais, não podemos mais aceitar o falso marketing verde, presente em sites e folders de todos os tipos de empresas e instituições, que fala mas não faz.

Fotos: Paulo Brack/ Ingá