Arquivo do mês: junho 2016

Uma data para lembrar o racismo como parte da exclusão social

Jacques Távora Alfonsin Dia 3 de julho próximo completam-se 65 anos da famosa lei Afonso Arinos (nº 1390 de 1951), a primeira lei brasileira prevendo pena para a discriminação de pessoas, por “preconceito de raça ou de cor.” Zumbi morrera … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Temer sanciona lei que autoriza pulverização aérea nas cidades

  O presidente interino (e golpista) Michel Temer sancionou segunda-feira (27) a Lei nº 13.301/2016, que dispõe sobre medidas de controle do mosquito Aedes Aegypti. Entre essas medidas está a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para controle desse mosquito. A … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , | 2 Comentários

Quando a segurança jurídica cria insegurança de fato

Jacques Távora Alfonsin As críticas direcionadas ao nosso modelo de Estado democrático de direito, muito resumidamente, acusam-no de não ter-se libertado de um dos mais graves defeitos do modelo liberal de Estado. A preocupação principal deste é a de moldar … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , , | 1 Comentário

Professores decidem manter a greve e rejeitam última proposta do governo

A assembleia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) decidiu, na tarde desta sexta-feira, manter a greve da categoria que já dura quarenta dias. A votação foi apertada. A proposta de continuidade da greve … Continuar lendo

Publicado em Política | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Debate aponta falência da era dos automóveis e defende outro modelo de cidade

No final da tarde de quinta-feira (23), Tássia Furtado levou cerca de 15 minutos, de bicicleta, para fazer o percurso entre a rua Bento Figueiredo, no Bom Fim, e a rua Coronel Fernando Machado, no centro de Porto Alegre. Raul … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente, Política | Marcado com , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Trabalhadores da Saúde lançam movimento Ocupa SUS-RS

O Fórum Gaúcho da Reforma Sanitária em Defesa do Sistema Único de Saúde promove nesta sexta-feira (24), às 13h30min, o Arraial do SUS, com o lançamento do movimento Ocupa SUS-RS. Diante da afirmação do governo interino de Michel Temer de … Continuar lendo

Publicado em Saúde Pública | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

Acordo de Sartori com Temer pode destruir serviço público no RS, alertam sindicatos

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus) e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) advertiram nesta quarta-feira (22) para as ameaças ao futuro do serviço público no Estado que … Continuar lendo

Publicado em Economia, Política | Marcado com , , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Sartori faz exposição com agasalhos doados por celebridades

O Gabinete de Políticas Sociais do governo do Estado decidiu criar uma exposição com roupas de “personalidades do cenário sociocultural gaúcho” para estimular a doação de roupas para a população mais pobre na Campanha do Agasalho 2016. Denominada “Galeria de … Continuar lendo

Publicado em Política | Marcado com , , , , | 1 Comentário

Encontro debaterá alternativas de mobilidade urbana para Porto Alegre

As fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois, com apoio da Fundação Friedrich Ebert, promovem nesta quinta-feira (23), às 18h30min, o terceiro seminário do ciclo de debates POA Mais. O tema do encontro, que ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores … Continuar lendo

Publicado em Política | Marcado com , , , , , , , , , | Deixe um comentário

A ética da virtude como pressuposto de ética da magistratura

Jacques Távora Alfonsin Na tarde do dia 30 de maio passado, um sábado, em horário não previsto para atos processuais próprios das ações submetidas ao Poder Judiciário, um juiz e um promotor de Porto Alegre foram fazer, informalmente, uma visita … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Sete centrais sindicais se unem contra propostas para alterar Previdência e CLT

As propostas apresentadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) para reformar o sistema de previdência social, aprofundar o processo de terceirização no país e flexibilizar direitos trabalhistas, incluindo a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conseguiram um feito … Continuar lendo

Publicado em Política | Marcado com , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Banzé em Brasília

Ayrton Centeno Muitas versões se engalfinham para designar quem dá o tom do governo Michel Temer. Uns dizem que é Eduardo Cunha quem manipula os cordéis, outros juram que as ordens são da Fiesp, uma turma sustenta que vem mesmo … Continuar lendo

Publicado em Cinema, Política | Marcado com , , , , , , | Deixe um comentário