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No centro de Porto Alegre, milhares pedem “Fora Temer” e eleições diretas já

Novo ato Fora Temer reuniu milhares de pessoas no centro de Porto Alegre, após a divulgação das gravações onde o presidente dá aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Assim como aconteceu em outras capitais e cidades brasileiras na noite desta quinta-feira (18), o centro de Porto Alegre foi palco de um protesto que reuniu milhares de pessoas defendendo a renúncia de Michel Temer (PMDB) e a convocação de eleições diretas já. A revelação das gravações envolvendo um executivo do frigorífico JBS, o ex-vice-presidente da República, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) e o senador Aécio Neves (PSDB), candidato derrotado por Dilma Rousseff nas eleições presidenciais de 2014, acrescentaram combustível às já tradicionais manifestações contra o golpe que, há mais de uma ano, tem a Esquina Democrática como ponto de concentração.

Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS) falou em 10 mil pessoas reunidas no centro de Porto Alegre. Guimar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também destacou a presença de milhares de pessoas na Esquina Democrática e convocou para um novo ato, no mesmo horário, nesta sexta-feira (19). A estratégia das centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares, após a divulgação das gravações de conversas não muito republicanas entre Michel Temer, Aécio Neves e executivos do frigorífico JBS, é uma só: intensificar as mobilizações de rua nos próximos dias para apressar a derrubada de Temer e abrir um processo para a convocação de eleições diretas no Brasil ainda este ano.

O ato desta quinta-feira foi convocado na noite de quarta pelo Facebook, com um sucesso estrondoso. A ordem agora dos movimentos que convocaram a manifestação é intensificar ao máximo a presença nas ruas.

Essa foi a tônica das falas no ato desta quinta-feira, no centro de Porto Alegre. Cristiano Moreira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Judiciário Federal do Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), disse que a estratégia para os próximos dias é não sair das ruas até atingir o objetivo principal: a renúncia de Temer, a convocação de eleições diretas já e a retirada das reformas da Previdência e Trabalhista da pauta do Congresso Nacional. O sindicalista convocou todos os presentes a trabalharem para construir uma grande mobilização nacional no dia 24 de maio que deve ser um preparativo para uma nova greve geral nacional, talvez por tempo indeterminado.

Além dos sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais, a mesma reivindicação foi feita por representantes do movimento estudantil. Giovani Culau Oliveira, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), definiu o governo Temer como “inimigo do povo e da juventude”. “Não arredaremos pé das ruas até acabar com esse governo e conseguirmos a convocação de eleições diretas para a presidência da República”, afirmou.

Representando a Intersindical, a professora Neiva Lazaroto, afirmou que a revelação das gravações feitas por executivos da JBS fizeram “cair a máscara dos golpistas”. “Nos últimos dias, estavam dizendo que a economia do Brasil estava melhorando e que eles iriam colocar o país nos trilhos. Tudo mentira. O que vimos nos últimos dois dias mostra que o pato da Fiesp vai explodir”, assinalou. Na mesma linha, Érico Correa, da CST Conlutas, enfatizou que não resta outro caminho aos trabalhadores e seus movimentos que não as ruas do país, numa luta até a derrubada do atual governo.

“Não podemos permitir que um governo ilegítimo leve em frente essas reformas que retiram direitos dos trabalhadores e da população em geral”, acrescentou Guiomar Vidor, da CTB-RS. “Amanhã (sexta-feira) estaremos aqui, neste mesmo horário e local, em um número maior, e no domingo ocuparemos parques da cidade para manifestarmos nosso repúdio a esse governo espúrio. No dia 24, ocuparemos as ruas de Porto Alegre, Brasília e de outras capitais para darmos um pontapé em Temer”, disse ainda o dirigente da CTB, destacando a ampla unidade que está sendo construída entre movimentos sociais e o movimento sindical.

Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), estimou em 10 mil pessoas a concentração na Esquina Democrática no início da noite, assinalando que, naquele mesmo momento, outras manifestações estavam ocorrendo em cidades como Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande  e Pelotas. “Temos hoje cerca de 14 milhões de trabalhadores no Brasil que não podem esperar 20128. Não será essa corja de ladrões de direitos e de ladrões propriamente ditos que interromperam o ciclo de avanços sociais no país. Nada substitui a população nas ruas como estratégia para derrotar esse governo usurpador”, disse ainda Claudir Nespolo.

Após a fala de representantes de centrais sindicais e de outras organizações na Esquina Democrática, milhares de manifestantes saíram em caminhada pela avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, na Cidade Baixa. Na esquina da rua Jerônimo Coelho com a Borges, um pelotão do batalhão de choque da Brigada Militar estava postado para impedir que os manifestantes se dirigissem para o Palácio Piratini, localizado na Praça da Matriz. O trajeto entre a Esquina Democrática e o Largo Zumbi dos Palmares transcorreu sem incidentes. Após o término dessa caminhada, um grupo de manifestantes se dirigiu para a esquina da avenida Ipiranga com a Érico Veríssimo, onde está localizado o prédio do jornal Zero Hora e da rádio Gaúcha, do grupo RBS. O choque da Brigada impediu a aproximação desse grupo e chegou a lançar algumas bombas de gás contra os manifestantes. Até o final da noite,  não havia registro de detidos ou feridos neste episódio.

No final da noite, em meio às notícias sobre os áudios das gravações envolvendo Michel Temer e Aécio Neves, os manifestantes combinavam a participação no ato desta sexta-feira, atendendo ao chamamento das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo que anunciaram a intensificação dos atos de rua nos próximos dias para acelerar a queda do governo de Michel Temer e interromper a tramitação das reformas que ele vem tentando implementar no país.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Marcha reúne milhares e expõe unidade inédita contra reformas de Temer

Segundo estimativa de organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram da marcha contra a Reforma da Previdência em Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Milhares de pessoas participaram, no início da noite desta quarta-feira (15), da marcha que encerrou a jornada de mobilização contra a Reforma da Previdência em Porto Alegre. Segundo estimativa dos organizadores, cerca de 10 mil pessoas participaram da manifestação que partiu da Esquina Democrática e seguiu pela avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares. Organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais, o ato de encerramento do dia de luta contra a proposta de Reforma da Previdência do governo Temer exibiu uma unidade inédita até então: além das duas frentes, seis centrais sindicais, dezenas de sindicatos e movimentos sociais, contou também com a participação de partidos como o PT, PSOL, PCdoB, PSTU e PCB.

Nos discursos dos representantes dessas forças, “unidade” foi a palavra mais repetida, como condição para derrotar políticas como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista e também o próprio governo de Michel Temer, definido por todos como “ilegítimo e traidor do povo brasileiro”. Na concentração para a caminhada, na Esquina Democrática, representantes de seis centrais sindicais falaram da importância de manter e ampliar essa unidade para o êxito das lutas políticas que serão travadas este ano.

O presidente da Nova Central Sindical no Rio Grande do Sul, Oniro Camilo, definiu a manifestação desta quarta-feira como histórica. “Esse movimento é uma resposta a esse governo safado que está aí e que vem atacado direitos dos trabalhadores. Começou com o salário mínimo e agora quer acabar com a aposentadoria e com a legislação trabalhista. Se essa proposta da Reforma da Previdência for aprovada, vamos trabalhar a vida toda e, no final da vida, ganhar apenas um abono. Só com muita unidade e luta vamos conseguir reverter esse quadro”, afirmou.

Falando pela Intersindical, Bernadete Menezes também destacou o dia de hoje como vitorioso e histórico, pois milhares de trabalhadores e trabalhadoras saíram às ruas em praticamente todo o país contra o projeto da Reforma da Previdência e outras políticas do governo Temer. Ela fez uma saudação especial aos nove sindicatos que impetraram uma ação civil pública contra o governo federal e, nesta quarta, obtiveram uma liminar que determinou a suspensão imediata da campanha publicitária do Executivo em defesa da Reforma da Previdência. “É uma propaganda enganosa. É mentira que temos um déficit da Previdência. Ela é superavitária. Eles já começaram a se dividir e brigar entre si. Estão com medo das ruas e das urnas”. Por fim, Berna fez um agradecimento a todos os partidos que estavam presentes no ato, reforçando o tema da unidade.

Norton Jubelli Rodrigues, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), assinalou que os movimentos sociais e o movimento sindical esmoreceram durante um período o que acabou ajudando a gerar o quadro político atual. “Ficamos muito tempo dispersos. A unidade tem que ser retomada e a mobilização de hoje mostra isso. Agora, temos que tratar de construir uma mobilização maior ainda em Brasília, onde esses projetos serão votados”, defendeu.

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS), Guiomar Vidor, convocou a todos para lotar o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, no próximo dia 24 de março, quando será realizada uma audiência pública para debater a proposta de Reforma Trabalhista do governo Temer. “Hoje estamos vendo em profundidade o que é o golpe. Primeiro congelaram os investimentos em saúde, educação, segurança e outras áreas por 20 anos. Agora, querem acabar com a aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras e com a legislação trabalhista. Mas a sociedade brasileira começa a lançar uma contra-ofensiva como estamos vendo hoje. O mais importante é preservar a unidade que estamos vendo aqui, pois esse golpe não acabou”.

Neida Oliveira, da CSP-Conlutas, defendeu que as mulheres tem que ser protagonistas em todos os momentos dessa luta. “Não tem como derrotar o capitalismo sem derrotar o machismo. As mulheres precisam ocupar espaços nas direções dos sindicatos, das centrais sindicais, dos partidos e dos movimentos sociais. Além disso, precisamos construir uma greve geral para colocar Temer e sua corja para fora. Nossa palavra de ordem tem que ser greve geral já”, defendeu.

A necessidade da unidade para construir uma greve geral também foi tema da fala do presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. “Hoje foi um duro dia de combate e a classe trabalhadora, de forma unitária, conseguiu tirar o tema da Reforma da Previdência da clandestinidade. Tivemos no dia de hoje greves em 12 categorias, nos setores público e privado, dezenas de paralisações em Porto Alegre e no interior, além de dezenas de passeatas. Neste momento, estão ocorrendo outros 23 atos nas principais cidades gaúchas”. No entanto, ressaltou, essa mobilização ainda não é suficiente para “travar a máquina do golpe”. “Por isso, construir a greve geral é muito importante, mas isso só será possível com muita unidade”, concluiu.

A preocupação com a unidade não apareceu só nas falas, mas também em detalhes do protocolo das intervenções e na própria logística da caminhada. Com alguns escorregões e alfinetadas pontuais, a unidade sobreviveu até o final do ato. A marcha chegou ao Largo Zumbi dos Palmares por volta das 20 horas, seguida por um pelotão da cavalaria e do choque da Brigada Militar. Até a dispersão do ato, neste horário, nenhum incidente foi registrado.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016

Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe de acabar e que teve na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o seu fato principal e mais grave. Uma denúncia percorreu os doze meses do ano: a violação do Estado Democrático de Direito e a instalação de um estado de exceção no país.

A ruptura da ordem democrática no Brasil em 2016 teve como consequência também a implementação de uma política de criminalização de movimentos sociais, articulada por setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Um dos casos mais emblemáticos dessa ofensiva foi a prisão de militantes e dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob a acusação de integrarem uma “organização criminosa”.

Esse processo de criminalização também atingiu as mobilizações estudantis, que envolveram a ocupação de escolas e universidades por todo o país, e movimentos sociais de luta por moradia e outros direitos. Se as palavras “estado de exceção”, “golpe” e “criminalização” marcaram o cenário político brasileiro em 2016, elas tiveram como contrapartida imagética a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos, cercando parlamentos e garantindo a efetivação da agenda que iniciou o ano com o processo de impeachment e chegou a dezembro com o país mergulhado em um clima de insegurança e incerteza quanto ao futuro. (Leia aqui a íntegra da Restrospectiva Política Nacional de 2016, no Sul21)

Dia Nacional de Greve terá paralisações e protestos contra políticas do governo Temer

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Atividades do Dia Nacional de Greve, em Porto Alegre, culminarão com ato, a partir das 18h30min, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, sindicatos, movimentos sociais e estudantis promovem nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre e em outras cidades do Rio Grande do Sul, uma série de atos e paralisações dentro do dia nacional de greve que as centrais sindicais convocaram em todo o país contra as políticas de retiradas de direitos e de congelamento de investimentos em serviços públicos essenciais, anunciadas pelo governo de Michel Temer. Entre elas, estão a Reforma da Previdência, a precarização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ampliação total da terceirização, a PEC 55 que congela os investimentos em áreas como saúde e educação por até 20 anos (aprovada como PEC 241 na Câmara dos Deputados), a MP 746, que reforma o ensino médio, o PL 190/15 (“escola com mordaça”) e a mudança do regime de exploração do pré-sal.

“Será um dia marcado por greves de categorias em campanhas salariais, paralisações e solidariedade às manifestações de trabalhadores do transporte coletivo. Vamos realizar uma grande manifestação democrática contra a retirada de direitos, em defesa das ocupações dos estudantes, a favor da democracia”, diz Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS). Além das paralisações e atos, será realizada uma audiência pública às 15 horas, no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT) para debater os impactos da PEC 55 e da MP 746. Mais tarde, às 18 horas, ocorrerá um ato na Esquina Democrática, seguido de uma caminhada pelas ruas do centro de Porto Alegre.

Atos no interior do estado

Pelo interior do estado, estão programas manifestações nas seguintes cidades:

Bento Gonçalves – A partir das 8 horas, em frente a Via Del Vino, na rua Tietê, 278, Imigrante.

Cruz Alta – Às 10h30, ato conjunto na Praça da Matriz, Centro, seguido de caminhada.

Ijuí – Às 17 horas, ato na Praça da República, Centro, e durante a semana Vigília na Praça.

Novo Hamburgo – Após mobilização na porta de fábricas, às 9 horas, metalúrgicos se encontram com professores municipais de Novo Hamburgo na Praça Central e realizam ato.

Passo Fundo – Às 8h30, concentração na Praça Tochetto (Avenida Brasil), com posterior caminhada até o INSS, Fórum e Catedral e encerramento na Praça em frente à Catedral.

Pelotas – Pela madrugada, piquetes nas garagens de ônibus; às 12 h, ato dos servidores da saúde; e às 17h, caminhada com estudantes.

Santa Cruz do Sul – Às 10h, aula pública na Praça Central, após caminhada; às 19h, ato na UNISC.

Santa Rosa – Às 10 horas, ato público no Parcão de Santa Rosa.

Policiais civis farão paralisação de 24 horas

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) convocou uma paralisação de 24 horas nesta sexta contra o parcelamento de salários promovido pelo governo Sartori e também contra a detenção de presos nas delegacias. Os policiais civis começarão a paralisação a partir das 8 horas em frente à 3ª DPPA de Porto Alegre, onde vários presos continuam detidos ilegalmente. Segundo a Ugeirm, lá será realizado um protesto, mostrando para a população as condições de trabalho que os policiais têm enfrentado. “A própria vida dos policiais tem sido colocada em risco, ao ter que cuidar de presos encarcerados em condições inadequadas, sem equipamentos e executando funções que não são suas. Tudo isso com salários parcelados e sem dinheiro nem mesmo para pagar suas contas mais elementares”, denuncia o sindicato.

Atividades do Cpers

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) orientou as direções de seus núcleos para que organizem e participem das atividades de mobilização e paralisação nesta sexta-feira. A direção do sindicato sugeriu que os educadores realizem ações em suas regiões para conscientizar a população sobre as consequências dos projetos do governo Temer. Os núcleos 38 e 39 do CPERS deverão realizar atividades em Porto Alegre. Às 13h30min, o Cpers fará uma concentração em frente à Reitoria da UFRGS para sair em caminhada em direção da Assembleia Legislativa, onde participará da audiência pública marcada para as 15h. Às 18h, os professores participarão do ato na Esquina Democrática.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Brigada Militar dissolve a bombas manifestação contra a PEC 241. Reitoria da UFRGS é atingida

Reitoria da UFRGS, onde manifestantes procuraram refúgio, também foi alvo de bombas de gás da Brigada Militar. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Reitoria da UFRGS, onde manifestantes procuraram refúgio, também foi alvo de bombas de gás da Brigada Militar. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Brigada Militar dissolveu com bombas de gás, em plena Avenida Osvaldo Aranha, a manifestação contra a PEC 241 que reuniu mais de quatro mil pessoas na noite desta segunda-feira (24), em Porto Alegre. Organizada pela Frente Povo Sem Medo, pelo Comitê das Escolas Independentes e pelo coletivo Ocupa Tudo Brasil, a manifestação protestou contra a proposta que prevê congelar por até vinte anos os investimentos em saúde, educação e outros serviços públicos. A caminhada que partiu da Esquina Democrática, percorreu a Júlio de Castilhos, o Túnel da Conceição, Sarmento Leite, João Pessoa, Venâncio Aires e início da Osvaldo Aranha, sem nenhum incidente. Os organizadores do ato prepararam inclusive um esquema especial de segurança para evitar que containers de lixo fossem virados durante a caminhada.

No início, a Brigada Militar acompanhou de forma discreta a manifestação, com um grupo de quatro homens que iam passando informações por rádio sobre o roteiro da caminhada. Na linha de frente da marcha, a organização do ato cuidava para que a manifestação prosseguisse sem violência. Na entrada do túnel da Conceição, surgiu a primeira aparição ostensiva de um pelotão de choque da Brigada, posicionado na avenida Independência. Nada, até ali, indicava que a manifestação terminaria de modo violento. Os organizadores do ato tiveram o cuidado de pedir silêncio a todos durante a passagem da marcha ao lado da Santa Casa. O pedido foi atendido e os tambores e palavras de ordem silenciaram na saía do túnel.

Mas, à medida que a caminhada foi prosseguindo, o clima de tensão foi aumentando. Na avenida João Pessoa, um pelotão da cavalaria da Brigada posicionou-se em frente à sede do PMDB. Os organizadores do ato orientaram os manifestantes para que não praticassem nenhum ato contra o prédio.

Um pequeno grupo de anarquistas começou a demonstrar interesse pelos containers de lixo na avenida Venâncio Aires e foram impedidos por integrantes da organização do ato que protagonizaram uma novidade nas manifestações contra o golpe e contra o governo Temer realizadas até aqui: um serviço de proteção para os containers. Mas o número de manifestantes era muito superior à capacidade desse dispositivo de proteção, criando as condições para a repetição da insólita aliança entre alguns poucos manifestantes, em geral estudantes muito jovens, e o pelotão de choque da Brigada Militar que parece aguardar o primeiro incidente para dispersar a manifestação com bombas.

É difícil precisar a cronologia exata entre a primeira pedra lançada contra os vidros de uma agência bancária e o lançamento de bombas pela Brigada Militar. Quando a marcha chegou à esquina da Venâncio Aires com a Osvaldo Aranha, uma fileira de homens do Batalhão de Operações Especiais da Brigada bloqueava a passagem na direção do viaduto da Silva Só que, em tese, poderia conduzir os manifestantes do Parcão. Um estudante que  participava do ato observou que a Brigada não tomou esse tipo de atitude em nenhum dos atos organizados  no Parcão nos últimos meses. Com o bloqueio da Protásio Alves, a Brigada empurrou os manifestantes para a Osvaldo Aranha em direção ao centro.

Na entrada da rua Felipe Camarão havia outro bloqueio do choque, forçando os manifestantes a seguir em frente. Com a tensão aumentando e os ânimos se exaltando, algumas pedras foram jogadas contra uma agência do Santander. O choque da Brigada aproveitou o episódio para começar a dispersar a manifestação, lançando bombas de gás no meio da avenida Osvaldo Aranha que, naquele momento, tinha vários bares e outros estabelecimentos abertos e muitas pessoas na calçada.

Aos gritos de “não dispersa”, a marcha seguiu em frente até que, perto da esquina da Osvaldo Aranha com a Garibaldi, a Brigada resolveu intensificar o bombardeio contra os manifestantes. A tradicional avenida do Bom  Fim ficou coberta com nuvens do gás, enquanto a maioria dos manifestantes saiu correndo Redenção adentro. Uma parte menor, entrou para dentro do Bom Fim. Poucos minutos depois do lançamento das novas bombas, um pelotão da cavalaria da BM saiu em disparada pela rua Garibaldi atrás de alguns estudantes que tinham corrido por ali.

Entre os manifestantes que saíram correndo pela Redenção, uma parte deles buscou refúgio na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde ocorria uma formatura. Após dispersar a manifestação na Osvaldo Aranha, um grupo do choque da Brigada saiu em formação correndo ao lado do Instituto de Educação em direção à entrada da reitoria da UFRGS que não escapou de receber sua dose de bombas de gás, para o pânico dos participantes da formatura que ali ocorria.

Por volta das 21h45min da noite, a manifestação tinha se dispersado pelas ruas do Bom Fim, pelo parque da Redenção e pelas dependências da Reitoria da UFRGS. Enquanto isso, na esquina da Osvaldo Aranha com a Santo Antônio um grupo de moradores comentava os acontecimentos. A conversa acabou evoluindo para um debate sobre a situação política do país e para um bate-boca entre alguns moradores do bairro que, por muito pouco, não acabou em pancadaria. O ar da noite do Bom Fim estava encharcado de gás lacrimogêneo e de tensão. Alguns moradores estavam revoltados com a ação da Brigada que lançou várias bombas de gás em meio a prédios residenciais e comerciais. Uma mãe desavisada levou os dois filhos pequenos para ver o que estava acontecendo, quando foi advertida que o ar da Osvaldo Aranha ainda estava carregado de gás.

O ato contra a PEC 241 terminou assim, com o barulho das bombas de gás, os gritos dos manifestantes se dispersando pelo Bom Fim e pelo episódio que lembrou fatos ocorridos em 1964, quando a reitoria da UFRGS foi alvo de atos que anunciavam um período de repressão que durou quase duas décadas.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Raul Pont: ‘Brasil está entrando em um período de profunda instabilidade política’

Para Raul Pont, as eleições nas capitais e nos grandes municípios adquirem um novo sentido a partir do golpe contra Dilma Rousseff. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para Raul Pont, as eleições nas capitais e nos grandes municípios adquirem um novo sentido a partir do golpe contra Dilma Rousseff. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As eleições municipais deste ano, consumado o golpe contra Dilma Rousseff no Senado, devem adquirir um papel importantíssimo como expressão de resistência ao golpismo e trincheira da luta em defesa da democracia, como já ocorreu em outros momentos da história do Brasil. O país está entrando em um período de profunda instabilidade política e haverá resistência nas ruas contra o programa anunciado pelo PMDB e seus aliados. As afirmações são do ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont (PT), ao avaliar os possíveis impactos da derrubada da presidenta eleita em 2014 nas eleições municipais deste ano e, de modo mais geral, no ambiente político do país. Para Pont, as eleições nas capitais e nos grandes municípios adquirem um novo sentido a partir do golpe contra Dilma Rousseff. Ele lembra o caso da própria cidade de Porto Alegre que se tornou uma referência internacional em democracia na década de 90, em um período de predomínio muito forte do neoliberalismo.

“Mesmo que a eleição seja municipal, ela terá um viés nacional obrigatório. As pessoas terão que refletir, por exemplo, sobre o que aconteceu nestes últimos 13 anos na relação da União com os municípios e os estados, e o que existia antes. A diferença é da noite para o dia”, assinala Pont destacando que todas as obras em que estão em andamento em Porto Alegre, hoje, estão sendo realizadas com recursos federais:

“O município tem onde buscar recursos hoje para saneamento, mobilidade urbana e outras áreas. No período FHC, que volta agora com Temer associado aos tucanos, os municípios passaram por um momento muito difícil que deve retornar agora. Quando fui prefeito de Porto Alegre, durante o governo FHC, nunca recebemos um tostão do governo federal. Hoje, os municípios têm onde buscar recursos hoje para saneamento, mobilidade urbana e outras áreas. No período FHC, que volta agora com Temer associado aos tucanos, os municípios passaram por um momento muito difícil que deve retornar agora”.

Na avaliação de Raul Pont, o afastamento da presidente Dilma Rousseff abrirá um período de instabilidade política ainda maior. Os partidos, sindicatos e movimentos sociais que se organizaram em torno da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo tendem a se unificar ainda mais, prevê Pont. “Eu acredito que amplos setores do PSB, que não concordam com a posição adotada por sua direção de se aliar ao golpismo, também podem se aliar a essa grande frente. O mesmo deve ocorrer com setores da Rede Sustentabilidade e com o PDT, que vive um momento muito difícil de definição programática. O suplente de senador do PDT, Christopher Goulart, tem participado e falado nos atos da Frente Brasil Popular aqui no Estado. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, me disse que está lutando para que o PDT se assuma efetivamente como defensor do trabalhismo, que não tem nada absolutamente nada a ver com os tucanos e com o Temer”, diz o dirigente petista.

As consequências do golpe, defende ainda Pont, exigirão uma redefinição programática e ideológica dos partidos. “O grande desafio para os setores que resistirão ao golpe é compor uma frente política. A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo envolvem dezenas de organizações de tamanhos e representatividades diferentes. Nosso desafio é compor uma frente política de oposição maior do que cada um de nós para resistir ao golpe e fazer o enfrentamento contra os golpistas. No Parlamento podemos ser minoria, mas dificilmente seremos minoria nas ruas. A luta para construir uma frente política será um desafio também para o processo eleitoral. Se não conseguirmos uma unidade até as eleições, podemos no mínimo construir uma unidade suficiente para uma coexistência pacífica e um compromisso de estarmos juntos no segundo turno. O tempo é curto, mas a importância da conjuntura exige da gente uma capacidade superior de resposta”.

As consequências deste golpe também devem incidir sobre a unidade completamente artificial que juntava o verde-amarelo dos manifestantes do Parcão, avalia Pont. “Era só Fora, Dilma! e Fora, PT! Agora tem que saber o que se faz com a Petrobras, com o Temer, que já teve o nome citado por delatores da Lava Jato”. Outra tarefa das organizações que resistirão ao golpe é explicar à população o que ele significa de fato, acrescenta. “O que está em jogo são os recursos do pré-sal, é a Petrobras, o fim das políticas sociais, do Mercosul e dos projetos de integração sulamericana, entre outras coisas. Não é o que a Globo e a RBS ficam repetindo todos os dias, mentindo e iludindo as pessoas para esconder o principal”.

Falando ainda sobre o comportamento da mídia, Pont citou o caso da jornalista Rosane de Oliveira, colunista de política da RBS, que reconheceu que a presidente Dilma não cometeu crime nenhum, mas diz que seu afastamento é legítimo porque “seu governo é ruim”. “Desde quando isso é legítimo? Governo ruim a gente afasta na eleição com o voto popular. Há vários editoriais que repetem esse argumento, admitindo que não há crime de responsabilidade, mas justificando o impeachment pelo conjunto da obra. Cabe lembrar que todos os dados macroeconômicos hoje, em meio à crise cobrada da Dilma, são superiores aos do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi derrubado em função disso?” – questiona.

Raul Pont fala também sobre a possibilidade de aumento da repressão policial sobre movimentos sociais e sindicatos que resistirão à agenda proposta pelo PMDB para o país. “Pelo que eles estão prometendo, não tem como não ter enfrentamento com o movimento sindical e com os movimentos sociais. O funcionalismo público federal sabe muito bem o que foi o período FHC: oito anos sem reajuste. Foi um período de perdas salariais, de deterioração das condições de trabalho nas universidades. Nós sabemos quem é essa equipe que está sendo formada por Temer, uma figura pusilânime que sempre se elegeu mal e porcamente. Estamos entrando em um período de profunda instabilidade política. Ela não vai diminuir. Se for desencadeado um processo de repressão contra os movimentos sociais e os sindicatos vamos entrar numa espiral sem limites. Haverá resistência porque o Brasil não é o mesmo. Ocorreram muitas mudanças na última década, criando outra consciência que, se não está generalizada, é muito ciosa de onde chegou”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST participa do Dia Nacional de Paralisações e Mobilização contra o Golpe

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul participa, nesta terça-feira (10), do Dia Nacional de Paralisações e Mobilização contra o Golpe, organizado pelas organizações que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. O objetivo da jornada de mobilizações é denunciar o golpe institucional, midiático e jurídico em curso contra a democracia brasileira, além de chamar a atenção da sociedade para os prejuízos que ele traria com a retirada de direitos sociais e trabalhistas.

Em Eldorado do Sul, na região Metropolitana de Porto Alegre, centenas de pessoas ligadas às duas Frentes trancam a BR-290 (nos dois sentidos, próximo ao viaduto, km 105). Ao longo do dia, várias outras ações serão realizadas em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul estão previstas ações mais de 15 em diferentes municípios. Em Porto Alegre, às 17 horas começa a concentração para o Ato Político Contra o Golpe, na Esquina Democrática. Após o ato, ocorrerá uma caminhada pelas ruas do centro da Capital.

Terça-feira terá paralisações, bloqueios e protestos contra golpe

Além de outras atividades, em Porto Alegre, haverá um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Além de outras atividades, em Porto Alegre, haverá um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As entidades que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo promovem nesta terça-feira (10), em Porto Alegre e em outras cidades do Estado, uma série de paralisações, atos e protestos “contra a admissibilidade do golpe do impeachment”, cuja votação está prevista para começar quarta-feira (11), no plenário do Senado. Segundo Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), “não será um dia normal”. Nespolo recomendou que a população “não saia de casa sem antes se informar como está a situação”. “Quem for sair”, acrescentou, “deve encontrar dificuldades maiores ou menores, dependendo da cidade e do horário”.

Nos últimos dias, vários sindicados realizaram assembleias e reuniões de trabalhadores para definir qual será sua participação nos protestos desta terça-feira, programados para ocorrer em todo o país. Os organizadores convocaram um Dia Nacional de Paralisações em defesa da democracia, dos direitos, trabalhistas, sociais e humanos e contra o golpe em curso no país. Estão previstas paralisações, atrasos de entrada no expediente, bloqueios de estradas e principais vias de acesso, passeatas, assembleias populares, ocupações de escolas e universidades, intervenções político-culturais e outras iniciativas das centrais sindicais e movimentos sociais do campo e da cidade. Em Porto Alegre, haverá também um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. Ao final do ato, será feita uma caminhada no centro da capital gaúcha.

Ainda segundo o dirigente da CUT-RS, “as manifestações serão pacíficas, mas fortes para alertar os senadores e os donos do capital de que a classe trabalhadora não abre mão da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta ao longo da história”. Nespolo anunciou também que as manifestações cobrarão dos senadores gaúchos que votem contra o golpe. “Enquanto o senador Paulo Paim (PT) tem se manifestado em favor da democracia, a senadora Ana Amélia (PP) votou a favor do golpe na comissão especial do impeachment e o senador Lasier Martins (PDT) tem dito que está do lado dos golpistas, manchando a história do trabalhismo de Getúlio, Jango e Brizola.”

Claudir Nespolo criticou o comportamento dos grandes meios de comunicação do Estado que não estão divulgando as manifestações programadas para esta terça-feira e tentam criar um clima de que o golpe está consumado, que a presidenta Dilma será deposta e o governo Temer será empossado, com legitimidade. “No entanto”, destacou o sindicalista, “os defensores da democracia não jogaram a toalha”. “Pelo contrário, continuamos fazendo a resistência e a luta, unindo a classe trabalhadora, movimentos sociais e milhares de cidadãos e cidadãs”.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) orientou a categoria a paralisar as atividades nesta terça. Além disso, o Conselho Geral do Sindicato terminou que, nos dias em que ocorrerem os períodos reduzidos, os professores debatam o documento do PMDB intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, que contém as propostas de um eventual governo de Michel Temer. O departamento jurídico do CPERS disponibilizou um texto que analisa o documento do PMDB.

Centrais sindicais e movimentos sociais preparam grande ato contra o golpe

Diversas atividades estão programadas para os próximos dias e deverão culminar no ato unitário domingo, a partir das 10 horas, no Parque da Redenção. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Diversas atividades estão programadas para os próximos dias e deverão culminar no ato unitário domingo, a partir das 10 horas, no Parque da Redenção. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As centrais sindicais e os movimentos sociais articulados na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo realizarão um grande ato unificado no dia 1° de maio junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção, em Porto Alegre. A atividade, com início marcado para as 10h, além da presença de lideranças políticas, sindicais e dos movimentos sociais, contará com apresentações culturais e artísticas. Atos regionais também serão realizados em diversas cidades do interior gaúcho para marcar o 1° de maio.

A plenária nacional da Frente Brasil Popular, realizada semana passada em São Paulo, definiu que o 1º de maio será marcado pela denúncia do golpe em curso e das ameaças de retirada de direitos sociais e trabalhistas em um eventual governo Temer. Segundo o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, que participou da plenária em São Paulo, o tema do 1º de maio será unitário: “Trabalhadores pela democracia em defesa dos direitos sociais e trabalhistas”.

Os próximos dias serão marcados por várias atividades em Porto Alegre com o mesmo objetivo político. Nesta quarta (27), às 19h, será realizada a plenária da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, em Canoas, no Sindicato dos Metalúrgicos. No mesmo horário, em São Leopoldo, ocorrerá a reunião do Comitê em Defesa da Democracia (na rua Independência, 66). Na quinta (28), será a vez do Dia Nacional de paralisação e mobilização das Universidades em defesa da Democracia. Neste mesmo dia, às 18 horas, na Esquina Democrática, em Porto Alegre, será realizado o ato “Todos pela Democracia – Fora Temer e Cunha! Dilma fica!”, atividade organizada pelo Comitê Cultura pela Democracia. Também está sendo chamado o ato “Anistia não, Fora Cunha!”, para esse mesmo horário, também na Esquina Democrática.

Na sexta, estudantes da PUC-RS e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizarão reuniões. A Frente Universitária da PUC-RS em Defesa da Democracia se reunirá às 17 horas. No mesmo horário, a Frente Universitária em Defesa da Legalidade e da Democracia da UFRGS promove o encontro “Juventude contra o golpe: Fora Cunha e Temer”, na Faculdade de Direito da UFRGS. Ainda na sexta, às 17 horas, as Mulheres em Defesa da Democracia realizarão um ato público em Novo Hamburgo, na Praça do Imigrante. Por fim, às 18h30, ocorrerá a Plenária Estadual contra o Golpe, realizada pelo Comitê de Advogados e Advogadas pela Legalidade Democrática, no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre.

O sábado também já conta com uma série de atividades programadas em defesa da democracia e contra o golpe. Entre elas, o Sarau da Democracia, às 16 horas, na Casa do Artista Riograndense. Organizado pelo mandato da vereadora Sofia Cavedon, o sarau contará com a participação de Raul Ellwanger, Liane Schuler, Silfarnei Alves e Lélia Almedida. Também às 16 horas, está sendo convocada pelas redes sociais a “Marcha Anti Fascista: pela reparação histórica”, na Esquina Democrática, em Porto Alegre. O ato está sendo chamado pela Ação Popular e pela Liga Insurrecionista Brasileira. No domingo será a vez do grande ato unificado de 1º de maio, no Parque da Redenção.

As centrais sindicais também estão preparando grandes atos de 1° de maio em outras capitais. Em São Paulo, as atividades começarão com um “escracho” à bancada de senadores (Aloysio Nunes Ferreira e José Serra, do PSDB, e Marta Suplicy, do PMDB), para que votem contra o processo de impeachment. O principal ato do dia está marcado para o Vale do Anhangabaú, na capital paulista, a partir das 10 horas do domingo. Além das intervenções políticas, vários shows musicais marcarão a data. Estão previstas as presenças de Beth Carvalho, Martinho da Vila, Detonautas, Chico Cesar e Luana Hansen, entre outros nomes.

A Frente Povo Sem Medo, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), pretende intensificar as mobilizações ainda nesta semana, com fechamento de rodovias e avenidas, ocupações e manifestações, para mandar um recado aos parlamentares que votarem a favor do impeachment. “O que precisa ficar claro é que um governo Temer não vai ter apoio popular e nem vida fácil para aprovar o seu projeto”, diz Josué Rocha, coordenador estadual do MTST em São Paulo.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Alfonsin: Do diagnóstico sombrio da crise ao prognóstico da esperança

A formação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o posicionamento do PSOL e PDT mudaram o quadro da esquerda rapidamente. (Foto: Mídia Ninja)

A formação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o posicionamento do PSOL e PDT mudaram o quadro da esquerda rapidamente. (Foto: Mídia Ninja)

Jacques Távora Alfonsin

O Brasil é o país do futuro. Esse refrão surrado de uma esperança descompromissada com a sua própria fundamentação, é muito usado em discursos de agentes políticos, a cata de uma frase de efeito, quando surpreendem seus ouvintes já bocejando com o desejo de ouvir outra coisa, e sentem que é hora de encerrar o que já cansou o auditório.

Se a falta de fundamentação de um discurso cansa, o auditório composto de todo o povo brasileiro também se mostra exausto com o que tem visto e ouvido sobre a crise política, econômica e social atualmente fazendo sofrer a nação.

Ansioso por sair desse impasse, quer ouvir, apesar de tudo, prognósticos credíveis sobre e o nosso futuro, pois, a partir dos pronunciamentos pelo sim do impeachment na Câmara dos deputados, recrudesceu o pessimismo sobre o amanhã.

Se o constrangimento já foi grande por aqui, pelas justificativas apresentadas para aqueles votos, quase certamente envergonhando a maioria das/os próprias/os eleitoras/es daquelas/es deputadas/os, lá fora foi pior. Desceu ao nível da ridicularia e do deboche, denunciou como golpista a iniciativa toda – nisso fazendo coro, por sinal, a quem votou não e a todo o o movimento popular de rua contrário a admissão do processo de impedimento da presidenta – questionando até a legitimidade de alguns ladrões terem o direito de votar. Quando o exercício do mandato parlamentar, com poder para elaborar as leis do país, se encontra submetido à motivações desse nível, os problemas urgentes pelos quais a sua elaboração se proponha a dar resposta e solução estão jogados a deriva de qualquer perspectiva minimamente segura.

Daí a necessidade de procurar-se alguma orientação razoável, em meio a essa incerteza, se não bastante para tranquilizar de todo o país, pelo menos suficiente para balizar a conduta de quem ainda não se deixou vencer pelo pessimismo.

Algumas opiniões de brasileiras/os conhecidas/os por seus trabalhos em defesa dos direitos humanos fundamentais sociais podem servir de leme para o barco onde navega gente preocupada com essas dúvidas e angústias ter força para enfrentar a tempestade provocada por quem tem até interesse em aumentá-las.

José Luis Bolzan de Moraes e Guilherme Valle Brum, em estudo editado este ano, pela Livraria do advogado, em Porto Alegre (Políticas públicas e jurisdição constitucional. Entre direitos deveres e desejos), lembram alguns juristas que já se dedicaram ao estudo das causas e dos efeitos das crises, para demonstrar que, ao contrário do juízo nada otimista, geralmente adotado sobre elas, as crises podem abrir possibilidades capazes de viabilizar o contrário do que aparentam:

“A noção de ‘crise’ não necessariamente carrega uma marca negativa, de fim, de destruição, de ruína. Pode, isto sim, aportar o novo, e este como momento inaugural onde tudo está ‘à disposição’. O momento da crise é aquele em que já nada parece possível. Mas também é o momento em que se cruzam muitas transformações… Quer dizer, a crise é conjunção do ‘nada é possível’ e do ‘tudo é possível’.

O professor Fabio Comparato, igualmente, em um dos seus estudos recentes, já circulando pela internet (‘O desrespeito aos direitos humanos e aos princípios políticos fundamentais no Brasil’), pode orientar com precisão o diagnóstico das nossas crises políticas, para iluminar qualquer prognóstico denunciando “as razões pelas quais o conjunto das normas referentes aos direitos humanos, assim como o complexo de vários outros princípios e regras constitucionais, permanecem substancialmente inaplicados no Brasil.” Para ele, há uma realidade social por trás do nosso direito positivo, dominada por oligarquias com poder para manipulá-lo ou, conforme suas próprias palavras, criando entre nós “um sentimento de vivermos desterrados em nossa própria terra. Assim, nossas Constituições sempre foram criadas a partir de um modelo estrangeiro, vigente em país que considerávamos culturalmente superior ao nosso, sem que os oligarcas jamais se preocupassem em saber se tal modelo podia ou não se adaptar à realidade brasileira bem como indicar possíveis soluções para esse problema.”

Tal indiferença foi testemunhada pela escravidão vigente ainda no nosso passado imperial, mesmo que vetada por lei, e a exploração latifundiária da terra, com poder para privatizar, de fato, espaços públicos, inclusive os relacionados com o poder de autoridade local. A burguesia serviu-se então do sistema capitalista para falsear os princípios da revolução francesa de liberdade, igualdade e fraternidade “ao provocar a existência de dois ordenamentos jurídicos nacionais: um oficial, que consagra todas as conquistas políticas do mundo moderno em matéria de direitos humanos; outro não oficial, que efetiva a realidade do poder capitalista, nunca revelada publicamente.”

As consequências dessa realidade são conhecidas, impondo-se ao mesmo autor relembrá-las: “Em estudo realizado no período de 2007 a 2013, com base nos dados oficiais ajustados do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, verificou-se que a renda das famílias da classe A, isto é, a parcela mais rica de nossa população, é 40,9 vezes superior à das classes D/E, ou seja, as mais pobres. Acontece que as famílias da classe A representam apenas 3,6% do total das famílias brasileiras, ao passo que as das classes D/E correspondem a mais da metade desse total; precisamente, 53,5%.”

Mesmo sob esse quadro pouco encorajador de esperanças, Fabio Comparato mostra como o desânimo não pode nos levar à inércia. Ele tem ajuizado ações judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal que, embora até aqui sujeitas à uma tramitação incompatível com a importância dos direitos em causa (matérias que deveriam ser objeto de referendos ou plebiscitos obrigatórios, eliminação de monopólios e oligopólios inconstitucionais de comunicação, por exemplo) visam contribuir, com a permanente luta em defesa dos direitos humanos. Conclui o seu estudo com um verdadeiro ato de fé na consciência social e coletiva para se curar nossas doenças jurídico-políticas”: Ela “já começa a se abrir para a realidade social. Mas a lentidão do processo de abertura da consciência popular, nesta época de abalo mundial provocado pela passagem histórica do capitalismo industrial ao capitalismo financeiro, é das mais inquietantes. É urgente estabelecer desde logo um programa de renovação fundamental de nossa sociedade.”

Erminia Maricato é outra conhecida e ardorosa defensora dos direitos, de modo especial os relacionados com as condições indispensáveis a cidades mais humanas, a um ordenamento jurídico urbanístico não excludente nem dominado pela especulação imobiliária. Na Carta Maior de 20 deste abril, sob o título surpreendente de “Há motivos para comemorar” diz essa arquiteta: “Existe sim dignidade na Câmara Federal e olha que não são tão poucos. Há um sentimento em setores da sociedade que “é tudo farinha do mesmo saco”. Não, não é. Há parlamentares que contrariam interesses da mídia, dos poderosos e não colocam seus interesses acima do interesse público. Eles são mais de uma centena! Essa verdade precisa chegar ao povo. Saudemos ainda a unidade da esquerda. A formação das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e o posicionamento do PSOL e PDT mudaram o quadro da esquerda rapidamente. A Frente Brasil Popular (FBP) está apostando numa construção ou reconstrução de médio prazo com a elaboração de uma proposta para o Brasil. Para muitos de nós há vida fora do aparelho de Estado. Quando o preço da governabilidade é tão alto que termina por fortalecer a direita é hora do passo atrás para recuperar as forças. Finalmente teremos eleições municipais este ano. É uma boa oportunidade de retomar o protagonismo dos poderes locais e das cidades. Como lembra Fernando Haddad, a partir das cidades é possível enfrentar a crise econômica/política e social. Oxalá a esquerda não se disperse.”

Ela termina o seu artigo com uma poesia que diz muito do momento que estamos vivendo no Brasil: “Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros. Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considero a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas.” Carlos Drummond de Andrade

Pretenso governo Temer será combatido nas ruas, dizem frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

Organizações populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

Organizações populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo divulgaram nota oficial, na noite de domingo (17) afirmando que não aceitarão o golpe contra a democracia e os direitos dos trabalhadores, articulado na Câmara dos Deputados por Eduardo Cunha, Michel Temer e seus aliados. As duas organizações, que reúnem movimentos sociais, entidades sindicais, partidos de esquerda e movimentos populares antecipam que não reconhecerão legitimidade em um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional e que ele será combatido nas ruas. As mobilizações de rua, informa ainda a note, continuará com paralisações, atos e ocupações já nas próximas semanas, e com a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Segue a íntegra da nota:

“Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos. Vamos derrotar o golpe nas ruas”

“Este 17 de abril, data que lembramos o massacre de Eldorado dos Carajás, entrará mais uma vez para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Isso porque uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment fraudulento de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de responsabilidade.

As forças econômicas, políticas conservadoras e reacionárias que alimentaram essa farsa têm o objetivo de liquidar direitos trabalhistas e sociais do povo brasileiro. São as entidades empresariais, políticos como Eduardo Cunha, réu no STF por crime de corrupção, partidos derrotados nas urnas como o PSDB, forças exteriores ao Brasil interessadas em pilhar nossas riquezas e privatizar empresas estatais como a Petrobras e entregar o Pré-sal às multinacionais. E fazem isso com a ajuda de uma mídia golpista, que tem como o centro de propaganda ideológica golpista a Rede Globo, e com a cobertura de uma operação jurídico-policial voltada para atacar determinados partidos e lideranças e não outros.

Por isso, a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo conclamam os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, e as forças democráticas e progressistas, juristas, advogados, artistas, religiosos a não saírem das ruas e continuar o combate contra o golpe através de todas as formas de mobilização dentro e fora do País.

Faremos pressão agora sobre o Senado, instância que julgará o impeachment da presidente Dilma sob a condução do ministro Lewandowski do STF. A luta continua contra o golpe em defesa da democracia e nossos direitos arrancados na luta, em nome de um falso combate à corrupção e de um impeachment sem crime de responsabilidade.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo desde já afirmam que não reconhecerá legitimidade de um pretenso governo Temer, fruto de um golpe institucional, como pretende a maioria da Câmara ao aprovar a admissibilidade do impeachment golpista. Não reconhecerão e lutarão contra tal governo ilegítimo, combaterá cada uma das medidas que dele vier a adotar contra nossos empregos e salários, programas sociais, direitos trabalhistas duramente conquistados e em defesa da democracia, da soberania nacional.

Não nos deixaremos intimidar pelo voto majoritário de uma Câmara recheada de corruptos comprovados, cujo chefe, Eduardo Cunha, é réu no STF e ainda assim comandou a farsa do impeachment de Dilma. Continuaremos na luta para reverter o golpe, agora em curso no Senado Federal e avançar à plena democracia em nosso País, o que passa por uma profunda reforma do sistema político atual, verdadeira forma de combater efetivamente a corrupção.

Na história na República, em vários confrontos as forças do povo e da democracia sofreram revezes, mas logo em seguida, alcançaram a vitória. O mesmo se dará agora: venceremos o golpismo nas ruas! Portanto, a nossa luta continuará com paralisações, atos, ocupações já nas próximas semanas e a realização de uma grande Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, no próximo 1º de maio.

A luta continua! Não ao retrocesso! Viva a democracia!”