Arquivo do mês: setembro 2015

O Caso Rubens Paiva: nova chance da lei de anistia não ser anistiada

Jacques Távora Alfonsin O ministro  Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido do Ministério Público para ouvir testemunhas no processo que apura a responsabilidade criminal de vários militares acusados de terem assassinado o deputado Rubens Paiva,  um dos casos … Continuar lendo

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Secretário Estadual da Segurança defende que “pessoas mais desprendidas” façam trabalho da polícia

O Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Wantuir Jacini, defendeu que a parcela “mais desprendida” da população exercite o papel de polícia e aja por conta própria quando presenciar algum crime. A afirmação foi feita durante entrevista … Continuar lendo

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O sul perdido em nós

Renato Dalto O sul, este lugar do mundo onde embriões libertários nasceram e sumiram, quase sem rastro. Aqui se dizimaram inimigos nas lonjuras, aos quais deram o nome genérico de gaúchos – gaucho, gauche , sem terra e sem destino. … Continuar lendo

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O significado político-jurídico da agressão sofrida pelo João Pedro

Jacques Távora Alfonsin O atentado sofrido por João Pedro Stédile no aeroporto de Fortaleza, neste 22 de setembro, revela pelo menos três coisas. A primeira é ideológico-cultural. Qualquer movimento popular de defesa de direitos humanos fundamentais de gente pobre, como … Continuar lendo

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Os dilemas do golpismo paraguaio

Tarso Genro Após quase dez meses de massacre diário, promovido pela ampla maioria da mídia tradicional, período em que Governo Federal mostrou graves limitações de natureza política e assim colaborou para o desgaste a que está submetido – após quase … Continuar lendo

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O Supremo condena a principal prática de corrupção política

Jacques Távora Alfonsin O Supremo Tribunal Federal julgou ontem, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela OAB, há anos, reconhecendo como inconstitucional a possibilidade aberta de haver o financiamento privado de campanhas eleitorais. Dia 17 deste setembro de 2015 … Continuar lendo

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Sartori, o irresponsável

Segundo o Dicionário Houaiss, “irresponsável” é alguém que não pode ser responsabilizado, que não está obrigado a responder por seus atos, que se exime de responsabilidade. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), enquadrou-se nesta definição … Continuar lendo

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O transporte passa a ser direito humano fundamental social

Jacques Távora Alfonsin O direito ao transporte vai integrar o artigo 6º da Constituição Federal, como direito humano fundamental social, junto a todos os outros lá previstos, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade … Continuar lendo

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Página do governo não informa agenda diária de Sartori

 Quem quiser conhecer a agenda diária oficial do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), pode ter dificuldade para obter essa informação na página do governo do Estado. A seção da página destinada a informar a agenda … Continuar lendo

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Hora da reflexão

Tarso Genro O Brasil vive uma situação inusitada. A falta de uma condução política coerente do Governo, de um lado, e, de outro, o fato de que ele tenta promover um ajuste contraditório com o discurso de campanha  – adotando … Continuar lendo

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O martelo do/a juiz/a não é o mesmo da/o leiloeira/o

Jacques Távora Alfonsin Já entrou para a história do direito, com influência direta no  imaginário cultural do povo, a associação da autoridade judicial com o gesto de alguém bater o martelo, um símbolo não despido de violência, para se considerar … Continuar lendo

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Veja mente quando diz que governo cortou Bolsa Família, diz MDS

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) divulgou nota oficial neste sábado (12), contestando matéria publicada pela revista Veja desta semana afirmando que o governo federal teria cortado benefícios do Bolsa Família para fazer o ajuste fiscal. … Continuar lendo

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