Arquivo da tag: Estado de Exceção

Mídia monopolista incita permanentemente a violência contra os excluídos, diz Zaffaroni

A questão democrática e a midiatização do processo judicial no Brasil foi o tema central do debate que lotou o salão do Hotel Continental, em Porto Alegre, na noite de quinta-feira (2). O responsável pela lotação do espaço foi o … Continuar lendo

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Dilma Rousseff: “Golpistas estão criando um inimigo interno: ele é brasileiro, negro, pobre e mora na periferia”

A recente intervenção federal no Rio de Janeiro, colocando o Exército no comando da segurança pública, abre uma fase muito perigosa para a já cambaleante democracia brasileira. A apresentação da proposta de mandados de busca e apreensão coletivos e a … Continuar lendo

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Quem tem medo da verdade?

Caroline Silveira Bauer (*) São muitas as definições possíveis para a atual conjuntura brasileira: da pós-democracia ao estado de exceção, profissionais das ciências humanas e sociais buscam qualificar a situação criada desde o golpe de 2016, ainda que possamos encontrar … Continuar lendo

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“O golpe de 2016 nos ajuda a ver como a construção do golpe de 64 e da ditadura foi paulatina”

Qual o relato sobre a ditadura civil-militar, implantada no Brasil pelo golpe de 1964, foi escrito pela Comissão Nacional da Verdade? Quais as omissões e silêncios presentes nessa narrativa e em que medida eles impactam o presente político do país? … Continuar lendo

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‘Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo’

“O golpe em curso no Brasil se insere no processo internacional da contrarrevolução neoliberal que está construindo estados constitucionais não democráticos pelo mundo inteiro. Os golpistas estão divididos e enfrentam dificuldades para lidar com a crise de legitimidade decorrente do … Continuar lendo

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“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”

O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo

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Há um previsível horizonte de avanço do Estado policial no Brasil, diz “anticandidata” ao STF

No dia 15 de fevereiro, especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram, no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da … Continuar lendo

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Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016

Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe … Continuar lendo

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Se o abuso de autoridade se torna regra, identifica o Estado de exceção

Jacques Távora Alfonsin   Incutir medo, gerar insegurança, exibir um contingente de homens bem armados e uniformizados, todo um aparato de força capaz de ameaçar, ferir e até matar pessoas, constitui uma das principais características das ditaduras, dos Estados de exceção, … Continuar lendo

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“Precisamos conter a ascensão do estado policial dentro do estado de direito”

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma série de decisões nos últimos anos que construíram um arcabouço legal que favorece o crescimento do estado policial dentro do estado de direito no Brasil. Ao trocar a perspectiva garantista pela punitivista, o … Continuar lendo

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Nota de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes e ao MST

Boaventura de Sousa Santos Diante da invasão policial truculenta, arbitrária e ilegal (sem mandado judicial) da sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na manhã de sexta-feira (4), em Guararema (SP), manifestamos solidariedade pública ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem … Continuar lendo

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Pedro Serrano: “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação … Continuar lendo

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