Arquivo da tag: Estado de Exceção

‘Não há nada mais desmobilizador hoje do que 2018. Entre nós e 2018 há um abismo’

“O golpe em curso no Brasil se insere no processo internacional da contrarrevolução neoliberal que está construindo estados constitucionais não democráticos pelo mundo inteiro. Os golpistas estão divididos e enfrentam dificuldades para lidar com a crise de legitimidade decorrente do … Continuar lendo

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“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”

O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo

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Há um previsível horizonte de avanço do Estado policial no Brasil, diz “anticandidata” ao STF

No dia 15 de fevereiro, especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram, no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da … Continuar lendo

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Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016

Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe … Continuar lendo

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Se o abuso de autoridade se torna regra, identifica o Estado de exceção

Jacques Távora Alfonsin   Incutir medo, gerar insegurança, exibir um contingente de homens bem armados e uniformizados, todo um aparato de força capaz de ameaçar, ferir e até matar pessoas, constitui uma das principais características das ditaduras, dos Estados de exceção, … Continuar lendo

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“Precisamos conter a ascensão do estado policial dentro do estado de direito”

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma série de decisões nos últimos anos que construíram um arcabouço legal que favorece o crescimento do estado policial dentro do estado de direito no Brasil. Ao trocar a perspectiva garantista pela punitivista, o … Continuar lendo

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Nota de solidariedade à Escola Nacional Florestan Fernandes e ao MST

Boaventura de Sousa Santos Diante da invasão policial truculenta, arbitrária e ilegal (sem mandado judicial) da sede da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), na manhã de sexta-feira (4), em Guararema (SP), manifestamos solidariedade pública ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem … Continuar lendo

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Pedro Serrano: “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação … Continuar lendo

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Desembargador critica adoção de estado de exceção pelo Judiciário

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve dia 22 de setembro, por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra o juiz federal Sérgio Moro interposta por 19 advogados e advogadas em abril deste … Continuar lendo

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“Se depender da sociedade, todo mundo será linchado em praça pública. Vai valer para juiz também”

O Brasil está vivendo um período obscurantista e o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff representa um retrocesso gigantesco na nossa história que levará muito tempo para ser corrigido. O país ingressou em um regime de exceção com a violação … Continuar lendo

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Lavenere: Abusos de Moro e da Lava Jato só são compatíveis com tirania e estado de exceção

A Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, vem cometendo abusos que são incompatíveis com o estado democrático de direito e só são compatíveis com a tirania e com o governo de um estado de exceção. A advertência é … Continuar lendo

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“Em setembro de 2016 devemos lutar como fizemos em abril de 1964”

“Caso o impeachment da presidenta Dilma seja confirmado no Senado no final do mês, devemos, no início de setembro, começar a lutar contra o governo golpista como fizemos em abril de 1964, logo depois do golpe”. A convocação do advogado … Continuar lendo

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