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Sociólogo alerta para nova doutrina de segurança nacional defendida pelo general Etchegoyen

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo: “Estamos vivendo um processo preocupante de mudança no contexto da segurança pública e da justiça criminal”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

A área da segurança pública no Brasil adquiriu extrema importância no governo de Michel Temer, com a implementação de uma nova política que tem por trás dela uma nova doutrina de segurança nacional. Essa doutrina vê os grupos ligados ao tráfico de drogas e os movimentos sociais ligados a uma visão de esquerda como os novos inimigos internos e alvos de uma política nacional de segurança que justificaria inclusive a intervenção as forças armadas. Além disso, a polícia militar tem um salvo conduto para atuar de forma violenta e, às vezes, até contra a lei em nome de um “bem maior”. O alerta é do sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor e pesquisador da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vê um preocupante processo de militarização da segurança pública no Brasil.

Em entrevista ao Sul21, ele identifica as origens desse processo no período que precedeu a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas e o seu agravamento a partir da destituição do governo de Dilma Rousseff. Apesar de não ser um consenso dentro das Forças Armadas, a utilização de militares para funções de policiamento, como está acontecendo mais uma vez no Rio de Janeiro, indica o aprofundamento dessa nova doutrina que vem sendo sustentada pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e por algumas pessoas ligadas ao governo Temer, assinala o professor da PUC.

Natural de Cruz Alta, de 2011 a 2012, Etchegoyen comandou a 3ª Divisão do Exército em Santa Maria. O militar gaúcho foi o primeiro general da ativa a criticar publicamente o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, qualificado por ele como “patético” e “leviano”. Isso porque a Comissão incluiu o pai dele, general Leo Guedes Etchegoyen, entre os militares responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Essa não foi a única citação envolvendo familiares do general. Um tio dele, Cyro Guedes Etchegoyen, foi apontado pelo coronel Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, como autoridade responsável pela Casa da Morte, local de tortura e morte de presos políticos da ditadura, localizada no município de Petrópolis, Rio de Janeiro. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Golpe, estado de exceção e repressão nas ruas: a democracia brasileira em 2016

Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Uma cena que se repetiu em 2016: a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos e cercando parlamentos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Estado de exceção, golpe, delação, criminalização, impeachment, grampos, vazamentos, condução coercitiva, prisões… Essas foram algumas das principais palavras que frequentaram o cenário político brasileiro em 2016. Esse cenário, de janeiro a dezembro, foi dominado por uma crise que parece longe de acabar e que teve na derrubada da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o seu fato principal e mais grave. Uma denúncia percorreu os doze meses do ano: a violação do Estado Democrático de Direito e a instalação de um estado de exceção no país.

A ruptura da ordem democrática no Brasil em 2016 teve como consequência também a implementação de uma política de criminalização de movimentos sociais, articulada por setores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Um dos casos mais emblemáticos dessa ofensiva foi a prisão de militantes e dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sob a acusação de integrarem uma “organização criminosa”.

Esse processo de criminalização também atingiu as mobilizações estudantis, que envolveram a ocupação de escolas e universidades por todo o país, e movimentos sociais de luta por moradia e outros direitos. Se as palavras “estado de exceção”, “golpe” e “criminalização” marcaram o cenário político brasileiro em 2016, elas tiveram como contrapartida imagética a presença constante dos batalhões de choque das polícias militares nas ruas do país reprimindo protestos, cercando parlamentos e garantindo a efetivação da agenda que iniciou o ano com o processo de impeachment e chegou a dezembro com o país mergulhado em um clima de insegurança e incerteza quanto ao futuro. (Leia aqui a íntegra da Restrospectiva Política Nacional de 2016, no Sul21)

Reitoria expressa preocupação com ação da BM e diz que na UFRGS há liberdade de expressão

Reitoria da UFRGS, onde manifestantes procuraram refúgio, também foi alvo de bombas de gás da Brigada Militar na manifestação contra a PEC241, realizada segunda-feira (24). (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Reitoria da UFRGS, onde manifestantes procuraram refúgio, também foi alvo de bombas de gás da Brigada Militar na manifestação contra a PEC241, realizada segunda-feira (24). (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) encaminhou nesta quarta-feira (26) ofício ao Comando da Brigada Militar manifestando preocupação com os fatos ocorridos na noite de segunda-feira (24), em frente ao prédio da Reitoria, no Campus Central da instituição. Após dissolver com bombas de gás uma manifestação contra a PEC 241 na avenida Osvaldo Aranha, um destacamento do pelotão de choque da Brigada Militar perseguiu manifestantes que se refugiaram no prédio da Reitoria e disparou novas bombas de gás contra o portão de entrada do Salão de Atos da UFRGS, onde ocorria uma apresentação artística.

Na nota, a reitoria reconhece o trabalho realizado pela Brigada na segurança pública e as parcerias realizadas entre as instituições, mas manifesta preocupação quanto à repressão com bombas de gás, inclusive no espaço interno da universidade, diz que a ação da Brigada colocou em situação de risco, além dos manifestantes, mais de cem pessoas que estavam no Salão de Atos e lembra que a UFRGS é uma instituição federal autônoma em cujos espaços há liberdade de manifestação.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Temer desmontou Direitos Humanos. Flavia Piovesan está rasgando sua biografia”

Maria do Rosário: “Estamos vivendo sob uma cultura mais forte de ódio contra as mulheres. O golpe assumiu esse caráter misógino porque ele se consolidou também a partir dessa agenda retrógrada do ponto de vista dos direitos humanos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Maria do Rosário: “Estamos vivendo sob uma cultura mais forte de ódio contra as mulheres. O golpe assumiu esse caráter misógino porque ele se consolidou também a partir dessa agenda retrógrada do ponto de vista dos direitos humanos”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governo de Michel Temer desmontou as estruturas de direitos humanos construídas ao longo dos últimos anos pelos governos Lula e Dilma e colocou o que restou sob controle do Ministério da Justiça. Uma das medidas que Temer tomou neste processo de desmonte foi proibir por 90 dias qualquer reunião de colegiado nacional na área de direitos humanos, como as do Conselho Nacional da área, prazo esse que já foi renovado. Além disso, cortou os recursos das políticas de proteção a vítimas, testemunhas e de defensores de direitos humanos, ameaçados de morte em vários estados do país. A denúncia é da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que vê com preocupação a combinação entre desmonte de políticas na área e o aumento da repressão a movimentos sociais e adoção de prática como infiltração de militares e policiais em organizações e mobilizações da sociedade.

Em entrevista ao Sul21, Maria do Rosário fala sobre esse quadro e critica postura da atual secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que não se manifestou até agora sobre esses fatos. “Durante todo esse período do governo golpista eu não vi a Flavia Piovesan fazer nada pelos direitos humanos. Na minha opinião, está rasgando a sua biografia. A única coisa que ela fez até agora foi contestar o direito de Lula fazer uma petição internacional pelos seus direitos”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Manifestantes protestam em frente a sedes do PMDB e da RBS e prometem: “não sairemos das ruas”

Primeiro ato contra a consumação do golpe reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre na noite desta quarta-feira. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Primeiro ato contra a consumação do golpe reuniu milhares de pessoas em Porto Alegre na noite desta quarta-feira. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A página do evento no Facebook já anunciava um ato de grandes dimensões. Em menos de 24 horas, cerca de seis mil pessoas confirmaram presença no ato contra o golpe que começou a se concentrar a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. Alguns minutos depois do horário marcado para o início da concentração, os primeiros gritos de “Fora Temer!” começaram a ecoar no centro da capital gaúcha. Em poucos minutos, centenas de pessoas começaram a se reunir na Esquina Democrática. A chuva, que prejudicou o ato chamado para o dia anterior, cessou e o céu chegou a exibir alguns minutos de sol no final da tarde de quarta-feira em Porto Alegre. Os gritos de “Fora Temer” se alternaram com os “Golpistas, fascistas, não passarão” e “Dilma guerreira, mulher brasileira”. Mas o grito mais repetido, desde o início do ato, foi mesmo o “Fora Temer”.

A concentração inicial foi marcada pelo enterro da democracia. Um caixão coberto de velas foi velado por um grupo de manifestantes no centro de Porto Alegre. E o ambiente foi de velório mesmo. Dezenas de pessoas cercaram o caixão depositado na Esquina Democrática em um clima de silêncio e gravidade que durou alguns minutos. O clima para o ato foi esquentando com a chegada de vários grupos de coletivos e organizações que, desde o primeiro semestre vem participando das manifestações de rua em Porto Alegre: Levante Popular da Juventude, Juventude do PT, União da Juventude Socialista (UJS), coletivos Kizomba e Mudança, do PT, União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), entre outros grupos, deram a dinâmica da manifestação que, pouco depois das 19 horas, saiu em caminhada pela Borges de Medeiros, pegando a Salgado Filho e depois a João Pessoa, aos gritos de “Olê, olê, olê, fora Temer”.

O papel da Rede Globo e da RBS no processo de derrubada da presidenta Dilma Rousseff também foi lembrado pelos milhares e manifestantes que ocuparam praticamente toda a avenida João Pessoa, desde o viaduto na conjunção com a Salgado Filho até as proximidades da Venâncio Aires. O clima era de muita indignação com os acontecimentos dos últimos dias no Senado. “Temer, ladrão, teu lugar é na prisão” foi uma das palavras de ordem mais repetidas pelos manifestantes, um público predominantemente muito jovem, com uma faixa etária média em torno de 22 anos, e com muitos estudantes secundaristas que participaram do movimento de ocupação das escolas no primeiro semestre.

Na descida da João Pessoa, os manifestantes passaram por um efetivo numeroso do Batalhão de Operações Especiais da Brigada Militar, postado sob às arvores do Parque da Redenção, ao longo da avenida. Um pouco antes da Venâncio Aires, a manifestação fez uma parada em frente à sede do PMDB, onde o caixão velado na Esquina Democrática foi colocado no meio da rua e incendiado em forma de protesto contra a violação da democracia no país. Logo em seguida, alguns manifestantes passaram a tentar derrubar uma grade de acesso à sede do PMDB, denunciando o protagonismo do partido de Michel Temer, do governador José Ivo Sartori e do vice-prefeito Sebastiao Melo, no processo de derrubada de Dilma Rousseff. A grade foi finalmente derrubada e um container que estava na calçada foi lançado dentro da sede do PMDB aos gritos de “lixo, lixo”.

este momento, a Brigada Militar começou a disparar bombas de gás da Redenção em direção a João Pessoa, em frente à sede do PMDB, com o objetivo de dividir a coluna de manifestantes que, aquela altura, somava alguns milhares de pessoas. Conseguiu provisoriamente seu objetivo, fazendo com  que algumas centenas de manifestantes corressem para a Lima Silva, na Cidade Baixa. Mas, logo, em seguida, o grupo se reagrupou e seguiu em direção à avenida Ipiranga e de lá para a frente do prédio da RBS, onde ocorreu o confronto mais sério com a Brigada Militar. A uma quadra do prédio da Zero Hora, cerca de dez viaturas da polícia militar correram para a frente da RBS com as sirenes ligadas. Logo, um destacamento do pelotão de choque se posicionou em frente ao prédio. Um grupo de manifestantes começou a queimar pneus na avenida Ipiranga, do lado oposto ao do prédio de ZH. Os brigadianos começaram a lançar bombas de gás e balas de borracha que atingiram as costas de uma manifestantes que ficou cerca de 20 minutos deitado no piso da avenida Érico Veríssimo até se recuperar dos ferimentos e conseguir voltar a andar.

Após um período de muita correria e asfixia provocada pelas bombas de gás, a manifestação se reagrupou na Érico Veríssimo e seguiu em direção à Cidade Baixa. O restante do trajeto foi tranquilo e recebeu muitos apoios de moradores e frequentadores de bares da região. Na esquina da República com a José do Patrocínio, um letreiro luminoso com os dizeres “Fora Temer!” foi exibido na lateral de um prédio. Por volta das 21h30min, a manifestação chegou à Perimetral, ao lado do Largo Zumbi dos Palmares, onde ocorreu uma rápida reunião transmitida boca a boca para todos os participantes.

“Hoje, mostramos ao PMDB que não vai ter arrego para golpistas e, para a Brigada Militar, que não temos medo. Nós não vamos sair das ruas”, disseram os organizadores da manifestação que convidaram para uma assembleia popular que ocorrerá neste domingo, às 16 horas, na sede do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato). Essa assembleia definirá os próximos passos o movimento que promete intensificar as mobilizações de rua “contra o golpe e o governo ilegítimo de Michel Temer”. O escracho promovido em frente à sede do PMDB evidenciou que o resultado do processo de impeachment no Congresso Nacional provocou uma fratura na sociedade que, dificilmente, será resolvida pelas bombas de gás e balas de borracha da polícia militar.

(*) Publicado originalmente no Sul21.