Arquivo da tag: Supremo Tribunal Federal

Lenio Streck: juízos morais e ‘voz das ruas’ não podem valer mais que Direito e Constituição

A Constituição brasileira de 1988 e o Direito estão sob ataque cerrado. Esses ataques vem de todos os lados, incluindo de um que deveria zelar pela sua defesa: setores do próprio Judiciário. Juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal e procuradores … Continuar lendo

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“Precisamos conter a ascensão do estado policial dentro do estado de direito”

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma série de decisões nos últimos anos que construíram um arcabouço legal que favorece o crescimento do estado policial dentro do estado de direito no Brasil. Ao trocar a perspectiva garantista pela punitivista, o … Continuar lendo

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A venda de terras para estrangeiros não passará fácil pelo Supremo

Jacques Távora Alfonsin O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, atendendo pedido do Incra e da União Federal, suspendeu qualquer efeito jurídico de um parecer da Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, que permitia a aquisição … Continuar lendo

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STF está envolvido no processo do golpe, diz professor da UnB

Em dezembro de 2015, Marcelo da Costa Pinto Neves, Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e Visiting Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Yale (EUA), divulgou um parecer classificando o pedido de … Continuar lendo

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Feliz Sexta-Feira 13

Ayrton Centeno Feliz Sexta-Feira 13, Michel Temer.  É o que desejariam nomes notáveis que, tempos atrás, nas urnas e no parlamento, ajudaram a forjar o velho MDB para enfrentar um regime parido por um golpe. É o que deve lhe … Continuar lendo

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STF nunca viu golpe no país

Antonio Lassance (*) Se o Supremo Tribunal Federal fala que não há golpe em curso, quem somos nós para discordar? Na verdade, nós somos aqueles que conhecem minimamente a História do Brasil e a História do Supremo para saber que … Continuar lendo

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Um aviso indígena, enviado pelo presidente do Supremo, aos outros tribunais do país

Jacques Távora Alfonsin O ano de 2016 talvez possa passar a história do Poder Judiciário brasileiro, como uma importante conquista dos direitos humanos fundamentais do acesso de gente pobre a terra, serem reconhecidos e garantidos mesmo quando em lide com … Continuar lendo

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Entre o direito legal e o justo, esse sai frequentemente perdendo

Jacques Távora Alfonsin Na edição do jornal Zero Hora de segunda-feira, 25 deste janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, fez críticas ao ativismo judicial, entendendo como duas das suas principais expressões os chamados direito alternativo e o … Continuar lendo

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O presidente do STF suspende reintegração de posse

Jacques Távora Alfonsin Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais, concedidas sem medida criteriosa dos seus efeitos, desapossando multidões pobres de suas moradias, em … Continuar lendo

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Relatório do MP Federal aponta elos entre grupo RBS e João Augusto Nardes

O relatório sobre investigações da operação Zelotes, que apura fraudes tributárias envolvendo grandes empresas do país, encaminhado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta uma teia de relações entre o grupo RBS, empresas de consultoria no setor … Continuar lendo

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“Terceiro turno que nunca termina tem um alto custo para o Brasil”

2015 poderá ficar conhecido na história do Brasil como o ano que prolongou, ao longo de doze meses, um terceiro turno das eleições presidenciais de 2014, vencidas por Dilma Rousseff . Inconformados com os resultados das urnas, que reelegeram a … Continuar lendo

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