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Agapan promove debate sobre agroecologia e herança dos povos tradicionais

Atividade no Clube de Cultura é aberta ao público. (Divulgação)

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) promove nesta segunda-feira (19), às 19 horas, no Clube de Clube de Cultura (rua Ramiro Barcelos, 1853), em Porto Alegre, um debate com o educador José Maria Tardin sobre a herança dos povos tradicionais na agroecologia. O debate, aberto ao público, terá a mediação de Leonardo Melgarejo, presidente da Agapan.

Tardim é integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latino-Americana de Agroecologia (ELAA) localizada no assentamento Contestado, no município de Lapa (PR), criada pela Via Campesina Brasil em 2005. Atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Paraná (MST), em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades federais, cursos de licenciatura em ciências da natureza com universidades federais e estaduais, no Instituto Latino-Americano de Agroecologia (IALA), em Sabaneta, na Venezuela, no IALA Guarany, no Paraguai, IALA Amazônico, no assentamento Zumbi dos Palmares, em Paraupebas, Pará, e na Escola Nacional de Agroecologia, no Equador.

Além disso, participa da coordenação da Jornada de Agroecologia, no Paraná, desde 2001, que anualmente realiza um evento de quatro dias com participação média de 4 mil pessoas.

‘Temos um pacote do veneno tramitando no Congresso Nacional’, alerta procuradora

Ana Paula Carvalho de Medeiros: “Há vários projetos tramitando juntos, constituindo o que está sendo chamado de pacote do veneno. O PL 3200 é o mais preocupante”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em março de 2015, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.

A partir desse levantamento, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimaram que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.

O Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países. Na avaliação do instituto, o modelo de cultivo com o uso intensivo de agrotóxicos gera grandes malefícios, “como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”.

Apesar de todas essas advertências, estão tramitando no Congresso Nacional que propõe desde a flexibilização de instrumentos de fiscalização e controle sobre o uso de agrotóxicos até a mudança da designação dos mesmos para “aliviar a carga negativa” da expressão. “É um verdadeiro pacote do veneno”, diz a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros. Em entrevista ao Sul21, ela fala dos riscos que esses projetos trazem para a saúde da população e o meio ambiente. O mais perigoso de todos, destaca a procuradora, é o do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera toda a normatização e revoga a lei de 1989, criando uma legislação completamente diferente. Covatti Filho é o autor da proposta para que os agrotóxicos passem a ser chamados de “defensivos fitossanitários”. (Leia aqui a entrevista na íntegra)

JuntaPedido: Assentados oferecem alimentos orgânicos por meio de aplicativo de celular

Por enquanto, aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Imprensa – MST

Consumir produtos orgânicos está cada vez mais fácil para a população da região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Isto porque, com preço justo para quem produz e acessível para quem consome, famílias assentadas na Reforma Agrária que fazem feiras ecológicas agora oferecem alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos por meio do JuntaPedido, um aplicativo criado pela empresa gaúcha Sapiens I Tecnologia. O objetivo principal é facilitar o acesso dos consumidores urbanos aos alimentos saudáveis, por meio da ampliação dos espaços de comercialização.

Para comprar os alimentos orgânicos e recebê-los no endereço desejado basta acessar o site www.juntapedido.com no computador ou tablet, ou fazer download gratuito do JuntaPedido no celular, e criar uma conta de acesso. O aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android, mas em breve, segundo a Sapiens I Tecnologia, ele poderá ser baixado nos celulares com sistemas IOS, da Apple, e Windows Phone, da Microsoft.

O JuntaPedido permite que os feirantes configurem as suas contas para que clientes próximos dos locais das feiras possam visualizar e encomendar os produtos. As entregas são feitas nos endereços cadastrados pelos clientes, que podem ser o local de trabalho ou da própria casa. O raio de abrangência de entregas é definido por cada feirante, variando de 250 metros até 2.000 metros do ponto da feira. Até o momento, cerca de 35 famílias assentadas entregam alimentos em diferentes áreas de Porto Alegre, Viamão, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Canoas.

De acordo com Sandra Rodrigues, assistente social que acompanha as famílias assentadas através da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), a inserção dos alimentos orgânicos dos assentamentos ao JuntaPedido atenderá parte da demanda de escoamento da produção dos agricultores que participam do Grupo Gestor das Hortas, Frutas e Plantas Medicinais, coordenado pelo MST. Hoje, aproximadamente 200 famílias Sem Terra produzem de forma agroecológica na região e, devido aos cortes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sentem a necessidade de buscar outras alternativas para ampliar os espaços de comercialização, indo além das feiras ecológicas.

“Vai ser muito bom, porque hoje há falta de espaços para vender a nossa produção. Nós estamos em feiras, mas elas ainda não atingem 100% dos agricultores. Com o aplicativo vamos conseguir inserir mais famílias e fortalecer os grupos de produção dos assentamentos. Torcemos para que dê certo e que aumente cada vez mais o número de pedidos, assim nós poderemos produzir à vontade, porque teremos onde escoar a produção”, declara o assentado Arnaldo Soares, de Nova Santa Rita.

A primeira experiência do MST com o aplicativo, cedido gratuitamente pela Sapiens I Tecnologia para uso dos assentados, foi realizada no último mês de maio com o grupo Mulheres da Terra, do Assentamento Filhos de Sepé, localizado em Viamão. O grupo disponibiliza mais de 60 produtos, todos certificados como orgânicos por órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Agricultura (Mapa). As entregas acontecem sempre às quartas-feiras, às 11 horas, nos arredores dos principais prédios da administração pública da Capital, abrangendo o Incra, Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), Receita Federal, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Justiça Federal e Câmara de Vereadores. A adesão ao aplicativo por parte de outros grupos de feirantes da região Metropolitana de Porto Alegre aconteceu nos primeiros dias de junho. Assentados dos municípios de Tupanciretã, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Esmeralda e Vacaria já mostraram interesse em também comercializar alimentos via JuntaPedido. A iniciativa tem o apoio do Incra.

Como fazer pedidos?

Os pedidos devem ser feitos com 36 horas de antecedência para que os agricultores possam organizar os alimentos. Para fazer a aquisição, os consumidores devem criar uma conta no JuntaPedido. O procedimento é muito simples e rápido (demora menos de 1 minuto), basta preencher um formulário com as seguintes informações: nome, número de telefone, email, endereço onde trabalha ou reside (para as entregas) e senha de acesso para efetivar os pedidos. Ao concluir esta etapa, chegará uma mensagem no email informando a situação do cadastro.

Valor mínimo e taxa de entrega

O pedido mínimo é de R$ 15 reais, o mesmo valor da taxa de entrega. Mas o custo da entrega fica mais baixo na medida que mais pessoas se juntam ao grupo de pedido. Ou seja, ela pode chegar a centavos caso os vizinhos também optem por adquirir os alimentos orgânicos por meio do JuntaPedido. Por exemplo: se os agricultores tiverem que fazer entrega apenas para um cliente numa determinada data e horário, o custo da entrega será de R$ 15. Mas se 15 vizinhos fizerem pedidos para o mesmo dia e horário, formando um grupo, o custo da entrega para cada um será de apenas R$ 1,00. O intuito do frete compartilhado é incentivar mais pessoas a consumirem alimentos saudáveis. A forma de pagamento pode ser em cartão, dinheiro ou cheque, dependendo das opções oferecidas pelos agricultores no aplicativo.

Feirantes já cadastrados

Feirante Mulheres da Terra
Porto Alegre: Av. Loureiro da Silva, 800 – Centro, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Organizando a Natureza
Porto Alegre: R. Mata Bacelar, 10 – Auxiliadora, (raio 1.000m). Entregas: terça-feira, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo dos Pampas
Porto Alegre: R. Rômulo Telles Pessoa, 50 – Bela Vista, (raio 1.500m). Entregas: sábado, 12 horas

Feirante COOTAP Grupo Três Figueiras
Porto Alegre: R. Antônio Carlos Berta, 600 – Boa Vista, (raio 750m). Entregas: 3º, 13 horas
Porto Alegre: R. Cel. Armando Assis, 264 – Três Figueiras, (raio 750m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Petrópolis
Porto Alegre: R. Dário Pederneiras, 700 – Petrópolis, (raio 1.500m). Entregas: quarta-feira, 16 horas

Feirante COOTAP Grupo Jaqueline
Porto Alegre: Av. Plínio Brasil Milano, 80 – Higienópolis, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 16 horas


Feirante COOTAP Paulo Savela
Canoas: Av. Açucena, 1205 – Estância Velha,  (raio 2.000m). Entregas: segunda-feira e sábado, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Sepé Tiaraju
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Terra Viva
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 7000 – São Lucas, TECNOPUC (raio 500m). Entregas: quinta-feira, 11 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 9750 – Cecília, Parada 56 (raio: 1.000m). Entregas: quinta-feira, 17 horas
Viamão: Av. Paraíso, 332 – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 10 horas
Viamão: R. Édio Nagel Boit – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 12 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 5412 – Jardim Krahe, Parada 44 (raio: 1.000m). Entregas: sábado, 13 horas

Feirante COOTAP Plantando Saúde
Eldorado do Sul: R. da Arrozeira, 270 – Medianeira (raio 500m). Entregas: terça-feira, 10 horas
Eldorado do Sul: Av. Emancipação, 480 – Centro (raio 500m). Entregas: quarta-feira, 10 horas

Feirante COOTAP Ana Gisel
Nova Santa Rita: Todo o município. Entregas: terça-feira, 16 horas

Entidades criticam Sartori por negociar carvão com empresa responsável por Fukushima

05/06/2017 – PORTO ALEGRE, RS – Ambientalistas entregam documento ao Presidente da Assembleia legislativa, Edegar Pretto, denunciando o desmonte da politica ambiental do Estado. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Uma carta assinada por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade criticou a parceria cogitada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com a Tokyo Electric Power Company (Tepco), responsável por várias usinas no Japão, entre elas a Central Nuclear de Fukushima, para implantar um “modelo sustentável” de exploração do carvão no Rio Grande do Sul. Sartori visitou na manhã desta segunda-feira (5) a usina de carvão Hitashinaka Power Plant, em Tokai-mura, de propriedade da Tepco. O governador disse que está buscando “referência de exploração sustentável” no modelo japonês para “renovar as plantas de carvão no Rio Grande do Sul”.

Para Sartori, o projeto da usina japonesa pode servir de “exemplo para a renovação das plantas de carvão no Rio Grande do Sul, com maior eficiência energética e ambiental”. “Precisamos de alternativas para utilizar a maior riqueza mineral que o Rio Grande do Sul possui, de forma sustentável, considerando a viabilidade econômica, social e ambiental”, acrescentou.

As entidades questionaram essa avaliação do governador:

“Coincidentemente, nesta Semana de Meio Ambiente uma comitiva chefiada pelo governador foi ao Japão oferecer parceria para explorar o carvão mineral do Estado bem como conhecer o suposto modelo de sustentabilidade de uma usina de carvão da empresa Tepco, mais conhecida pelo recente desastre nuclear em Fukushima”, afirma a nota intitulada “No Dia do Meio Ambiente, vivemos tempos de guerra declarada contra a natureza?”. A nota critica ainda a política de desmonte ambiental que estaria em curso no Rio Grande Sul, marcada por uma negligência com a problemática ambiental e uma subordinação completa a interesses empresariais.

“No Rio Grande do Sul, um governador que esqueceu de colocar qualquer palavra do tema ambiental em seu programa eleitoral não cansa em seguir esta política neoliberal falaciosa, alinhado – mesmo que não explicitamente – também ao discurso de Donald Trump, em favor dos combustíveis fósseis, altamente poluentes”, assinala ainda a nota que foi entregue na tarde desta segunda ao presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT). Em reunião na sala da presidência da Assembleia, representantes das entidades signatárias entregaram o documento e pediram o apoio da Casa para a defesa da legislação ambiental que está sofrendo forte ataque tanto em nível nacional como estadual.

Para Sartori, usina japonesa é “exemplo para a renovação das plantas de carvão no Rio Grande do Sul”. (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

Para as entidades, está em curso uma guerra contra o meio ambiente que, no caso do Rio Grande do Sul, se manifesta nas medidas que vem provocando o desmanche da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e das fundações. Na carta, elas pedem o afastamento de Ana Pellini, que acumula cargos de presidência da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “Ela está presidindo, ao mesmo tempo, um órgão de controle e um de Estado, o que é incompatível”, disse Júlio Alt, do Fórum Justiça. A carta lembra ainda a trajetória recente de Ana Pellini, apontando-a como uma especialista na “desestruturação de políticas ambientais”:

“Para dar curso ao desmonte, foi nomeada uma secretária sem formação alguma na área ambiental, porém expert na operação de desestruturação de políticas públicas ambientais do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (Sisepra). Pessoa com passagem pela Fepam, onde sofreu processo judicial por assédio moral, envergonhando a instituição, tendo o servidor prejudicado obtido ganho de causa. O volume de irregularidades perpetradas tanto no governo Yeda (2007-2010), quando foi Presidente da Fepam, como agora no governo Sartori, onde acumula a função de Presidente desta Fundação e de Secretária da SEMA, desde 2015, afeta a credibilidade do executivo e tem sido contestada pelo próprio Ministério Público Estadual e pelas entidades ecologistas do Rio Grande do Sul”.

O documento entregue pelas entidades ao presidente da Assembleia aponta ainda os seguintes problemas relacionados à política ambiental no RS:

– Ausência de projetos para estancar a redução dos remanescentes da Mata Atlântica e do Pampa, os dois biomas que ocorrem no Estado. Restam nestes biomas, respectivamente, 7,9% e cerca de 30% de sua cobertura natural, constituindo-se nos dois biomas brasileiros com maior perda de remanescentes.

– Entre a década passada e a atual, houve um crescimento de 6% e 30%, respectivamente, no número de espécies de flora e fauna ameaçadas. Entretanto, a resposta do governo estadual foi a edição desastrosa e ilegal de Decretos contra fauna ameaçada marinha e contra a manutenção da Reserva Legal do bioma Pampa.

– Extinção de instituições que desenvolvem programas estratégicos relacionados à recuperação da Mata Atlântica e do bioma Pampa, e à produção de pesquisas, como a Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), a Fundação Gaúcha de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) e a Fundação de Economia e Estatística (FEE).

– Articulação para garantir o aumento da fronteira da agricultura convencional, da silvicultura, da atividade de mineração e das grandes obras de hidrelétricas que impactam irreversivelmente o Mapa das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade.

Assinam o documento as seguintes entidades:

APEDEMA – Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente

MoGDeMA – Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural

Ingá – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais

Núcleo Ecojornalistas do Rio Grande do Sul

AMA – Associação Amigos do Meio Ambiente, de Guaíba

Fórum Justiça (FJ/RS)

Coletivo Cidade que Queremos

Programa de Educação Tutorial – PET Biologia/UFRGS

FLD – Fundação Luterana de Diaconia

RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Coletivo Ambiente Crítico

CEBS-RS – Comunidades Eclesiais de Base

Coletivo Igreja em Saída-RS

Preserva Belém Novo

Cimi Sul – Conselho Indigenista Missionário

FIRE – Fórum Interreligioso e Ecumênico pela Democracia, Diversidade e Direitos

Avesol – Associação do Voluntariado e da Solidariedade

NAT – Amigos da Terra Brasil

Semapi – Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do RS.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Produtores apontam falácias e defendem agroecologia como solução para crise alimentar e climática

Produtores orgânicos de várias regiões do Estado participaram do debate no auditório Dante Barone.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O único animal do planeta Terra que coloca veneno no alimento que dá aos seus filhos é o homem. A lembrança feita pelo músico e cantor Antonio Gringo, no ato de abertura da Semana do Alimento Orgânico, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, resumiu um dos argumentos mais fortes dos agricultores que optaram por produzir alimentos sem agrotóxicos e com um uso responsável do solo, da água e do ar. “Ou a alimentação é saudável ou não é alimentação. Há muitos produtos que são consumidos hoje que não podem ser chamados propriamente de alimentos”, acrescentou o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em uma das mesas do debate realizado no auditório Dante Barone.

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Semana do Alimento Orgânico é promovida anualmente com o objetivo de difundir os princípios dos sistemas de agroecologia e estimular o consumo de alimentos orgânicos pela população. Ao analisar alguns desses princípios que estruturam a prática da agroecologia, Leonardo Melgarejo chamou a atenção para o caráter alienado do trabalho dos agricultores comprometidos com a produção convencional. “Esses agricultores”, exemplificou, “não escolhem as sementes que vão usar para plantar no próximo ano, como fazem os produtores agroecológicos de milho que selecionam as melhores espigas para servirem de sementes”. “Eles também não levam em conta os possíveis prejuízos de longo prazo à saúde e ao meio ambiente causados pelo modo de produção com veneno”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), destacou que fazer agroecologia não é mais uma prática romântica como era considerada até certo tempo. “O MST é hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com todas as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos. Isso mostra que é possível um modelo de agricultura sem veneno”, disse o deputado que é o autor de vários projetos estabelecendo proibições e restrições para o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Um deles é o PL 262/2014, que proíbe a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no Estado. “Esse é um dos venenos mais tóxicos do mundo que, se entrar no organismo humano, não tem mais quem tire. Além disso, dependendo do vento, ele pode se propagar por 5 ou 10 quilômetros”, observou Pretto, lembrando a matança de abelhas que também atingiu o Rio Grande do Sul.

O parlamentar também é autor do projeto 263/2014, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. “Já recebi muito xingamento por causa desse projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça”, contou Pretto, defendendo o mérito do mesmo. Em sua justificativa, o projeto assinala que cerca de 70% dos venenos aplicados por avião não atinge o alvo, envenenando terras de terceiros, sejam eles outros agricultores e plantações, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas ou mananciais de águas que abastecem as cidades.

A professora Ana Beatriz Almeida de Oliveira, do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre a acentuada queda na qualidade da alimentação consumida pela população brasileira nas últimas décadas. Essa queda de qualidade, afirmou, se traduz no presente pelo aumento expressivo dos problemas de sobrepeso e obesidade e pelo consequente crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias.) Citando os últimos levantamentos disponíveis, a professora da UFRGS lembrou que Porto Alegre é hoje campeã de obesidade no país. Além disso, cerca de 52% da população da capital gaúcha apresenta problemas de sobrepeso. A explicação para esses números, defendeu, passa por um ponto principal: passamos a comer muito mais alimentos ultraprocessados e práticos de consumir.

Ana Beatriz de Oliveira sugeriu aos participantes do debate para que fizessem um rápido experimento na internet. “Pesquisem fotos da população em geral nos anos 60 e fotos de hoje e terão uma constatação impactante pelo aumento da obesidade”. Não se trata, ressaltou, de alimentar preconceitos contra pessoas obesas, mas sim de constatar e alertar para um grave problema de saúde causado pela combinação entre uma alimentação de má qualidade e vida sedentária. A professora da UFRGS apontou o ambiente escolar como território estratégico para se iniciar um trabalho de educação e reeducação alimentar. “Precisamos fazer dos alimentos in natura ou minimamente processados a base de nossa alimentação”, defendeu.

Integrante da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPorg-RS), Leandro Venturini procurou rebater alguns argumentos que contestam a capacidade de um modelo de produção orgânica alimentar o mundo.  “Quando alguém pergunta se a agricultura orgânica é capaz de alimentar o mundo, devemos fazer algumas perguntas adicionais: Que alimentos estamos produzindo no modo convencional? Quem produz e quem consome esses alimentos? Qual o custo desse modelo de produção?” – questionou.

Quando se fala em alimentar o planeta, disse ainda Venturini, o problema central não é a escala de produção, mas sim o sistema de distribuição. O atual modelo de distribuição de alimentos está cada vez mais concentrado, defendeu, gerando um grande desperdício e provocando distorções nos preços. Ele citou uma pesquisa realizada na universidade de Michigan (EUA), que compilou os resultados de 293 estudos comparativos entre modelos convencionais e orgânicos de agricultura. Essa pesquisa, segundo Venturini, não apontou grandes diferenças do ponto de vista da produtividade, mas registrou algumas vantagens importantes para o modelo orgânico como o fato de ele ter um potencial de produção energética 80% maior que o da agricultura convencional.

Para ele, não só é uma falácia afirmar que a produção orgânica é incapaz de alimentar o mundo, como esse tipo de prática é a grande resposta para as crises alimentar e climática nas quais o planeta está mergulhado. Além disso, concluiu, é o caminho para promover segurança e soberania alimentar, defender a biodiversidade, gerar emprego e renda no campo e criar relações de justiça social e ambiental entre produtores e consumidores.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

No Dia da Biodiversidade, entidades denunciam desmonte ambiental no RS

Sem a Fundação Zoobotânica, Rio Grande do Sul estará descumprindo a Constituição Federal e Estadual, denunciam entidades. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governo José Ivo Sartori (PMDB) está promovendo a fragilização da proteção à natureza no Rio Grande do Sul, por meio do desmonte dos órgãos ambientais e das políticas ambientais do Estado. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (22), Dia Internacional da Biodiversidade, por um conjunto de entidades socioambientais que se reuniram com autoridades do Ministério Público de Contas, da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional do Trabalho. Esse desmonte no setor ambiental, denunciaram ainda as entidades, está trazendo insegurança ao próprio setor produtivo, por meio de decretos e leis que vem sendo questionadas pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

Em um documento entregue às autoridades, os representantes das entidades lembraram que, em 2015, a Justiça suspendeu a eficácia do Decreto Estadual 52.310/2015, que retirou espécies marinhas da lista da fauna ameaçada de extinção. No mesmo ano, a Justiça decidiu pela ilegalidade do Decreto Estadual 52.431/2015 que diminuía a proteção da Reserva Legal do Pampa. Por outro lado, ressaltam, o governo teve êxito em atender aos interesses da silvicultura no Estado, ao submeter em regime de urgência na Assembleia Legislativa o PL 145 que flexibiliza o licenciamento de plantios comerciais de monoculturas de pequeno e médio porte de eucalipto, pinus e acácia negra.

O documento destaca ainda que, em 2015, a Assembleia Permanente de Entidades em defesa do Meio Ambiente (Apedema_RS) alertou para o desmonte dos órgãos ambientais e da política ambiental no início do governo Sartori, criticando a indicação de Ana Pellini como secretária da pasta de Meio Ambiente. Esse processo de desmonte, denunciam as entidades, se aprofundou com a aprovação do PL 246/2016, autorizando a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB) Além disso, chamaram a atenção das autoridades para o tratamento desumano que vem sendo dado a servidores da FZB, com relatos de ameaças e casos de assédio moral por parte de CCs nomeados pelo governo Sartori para atuar na área.

As entidades pedem a intervenção das autoridades para a manutenção da Fundação Zoobotânica, destacando o papel que a instituição cumpre na implementação de políticas ambientais. “Sem a Fundação Zoobotânica, estaremos descumprindo a Constituição Federal e Estadual e deixando a desejar em licenciamento, ou melhor, poderemos deixar margem para um licenciamento parcial e no escuro dos conhecimentos necessários. Sem a base de dados necessária da biodiversidade para predizermos as consequências futuras de determinadas atividades – em geral progressivamente degradadoras – os empreendimentos poderão ser contestados, inclusive na Justiça”, advertem.

O documento apresenta, por fim, uma série de reivindicações para a política ambiental do Rio Grande do Sul. Entre elas, estão as seguintes:

– Interrupção do processo de extinção da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul pelo fato da inconstitucionalidade da nova Lei e pela consideração de se tratar de instituição insubstituível na área de Biodiversidade do Estado, exigindo fortalecimento e retorno de seu papel de principal esteio às politicas publicas nesta área;

– Reconhecer os direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, desde a Convenção da OIT 169, a Constituição Federal e as Leis de proteção e promoção destas populações, contra os retrocessos e tentativas de criminalização;

– Reconhecer a Territorialidade Protetiva e a Vocação das Ecorregiões do Rio Grande do Sul, inclusive no Zoneamento Ecológico Econômico, com base na às Áreas Prioritárias para a Biodiversidade (Port. MMA n. 9, 2007), na Zona Núcleo e demais zonas da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica;

– Investimento em aquisição de novas áreas para Unidades de Conservação, em especial de uso sustentável no bioma Pampa e Mata Atlântica;

– Retomada urgente dos compromissos dos Decretos 51.797/2014 e 52.109/2014 que preveem a reavaliação das Listas da Flora e Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul;

– Reforço de todas as instituições e setores governamentais e não governamentais pela aprovação da PEC n. 5/2009 que inclui no Art. 225 da Constituição Federal na categoria de Patrimônio Nacional o Bioma Pampa, a Caatinga e o Cerrado;

– Revisão de todos os incentivos econômicos que possam recair contra nossa sociobiodiversidade, em especial sustar financiamentos de atividades degradadoras, como no caso da expansão sem limites das monoculturas de soja sobre o Pampa e Campos de Altitude, hidrelétricas, carvão mineral, entre outras, sobre as Áreas Prioritárias da Biodiversidade.

Participaram dos encontros com autoridades nesta segunda-feira integrantes do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Fundações Estaduais (Semapi), da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema), da Agapan, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, do Fórum Justiça, do Coletivo Cidade Que Queremos, entre outros.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul

Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis. (Foto: Divulgação/MST)

Por Catiana de Medeiros – MST

Gerações passadas de agricultores e agricultoras talvez nem souberam em sua totalidade o bem que fizeram à saúde do planeta ao incentivarem seus filhos a permanecerem no campo e a continuarem desenvolvendo uma agricultura limpa. Seu José Elpídio da Silva, 62 anos de idade, conhece bem esta realidade, que parece estar tão distante dos dias atuais, mas não está: ele não sabe o que é produzir alimentos com o uso de venenos.

Assentado há 27 anos no Assentamento Conquista da Liberdade, constituído em Piratini, na região Sul do Rio Grande do Sul, Silva conta que herdou de seus pais, “grandes defensores do meio ambiente”, como faz referência, a prática de produzir alimentos saudáveis. “Lá em casa nós nunca sentimos dificuldade de produzir sem venenos, porque eu e minha companheira nos criamos no meio de um modelo de produção que respeita a vida. Nossos pais produziam sementes crioulas e alimentos saudáveis, então já viemos para o assentamento com este alicerce, sem dificuldade alguma. A produção agroecológica está no nosso sangue”, destaca.

Seu José acrescenta que, além de toda a produção de seu lote, de pouco mais de 20 hectares, ser 100% orgânica, há a preocupação de manter a diversidade e de colocar uma alimentação de qualidade na mesa da sua família. “Teve um ano que produzimos 38 tipos de alimentos sem usar uma gota de veneno, apenas com compostos orgânicos. A gente gasta pouco dinheiro com comida, só compra sal, café e outras coisinhas que não conseguimos produzir. Podemos dizer que 98% dos alimentos que consumimos vêm do nosso próprio lote”, declara.

Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

Segundo o assentado, a apicultura é a principal fonte de renda da família. Nos últimos anos ele plantou mais de cinco mil mudas de árvores nativas para o desenvolvimento das colmeias. Ainda no lote de Silva são produzidas sementes de hortaliças para a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Conaterra), que foi constituída há 20 anos pelo MST em Candiota, na região da Campanha, e detém a marca comercial Bionatur. Mas o popular feijão também faz parte da diversidade da produção da família, que destina uma área de quatro hectares para o cultivo de seis variedades.

Produção para a cidade

A produção de diversas variedades de feijão no lote de seu José começou há três anos, quando a Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que envolve agricultores do Assentamento Conquista da Liberdade e Assentamento Conquista da Luta — Rubira I, localizados em Piratini, se tornou o principal instrumento de organização das famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis.

Com o passar do tempo, recorda seu José, os Sem Terra, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Conaterra e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ampliaram a produção em outros lotes e já estavam vendendo feijão uma vez por semana na cidade. “Nós começamos com 13 variedades, hoje produzimos mais de 30”, complementa. Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

A iniciativa deu tão certo que as famílias, por meio do trabalho coletivo, nos últimos três anos já realizaram três edições da Feira do Feijão Orgânico no Centro de Piratini — a última edição aconteceu nesta quarta-feira (17), na Praça Inácia Machado da Silveira, também conhecida popularmente como Praça do Palanque. Lá, ao lado de seu José, estava a assentada Dauraci da Rosa Tavares, 46 anos de idade, que também herdou de seus pais a produção de alimentos sem o uso de venenos.

De acordo com Dauraci, uma hectare de seu lote, localizado no Assentamento Conquista da Luta – Rubira I, em Piratini, é destinada para o cultivo de duas variedades de feijão (expedito e paisano), que abastecem a Apecol e o banco de sementes da Conaterra. A agricultora revela que a produção de sementes é o que garante a renda familiar e que em seu lote somente há espaço para o modo agroecológico de desenvolver a agricultura. “Meus pais nunca plantaram com veneno, e quando eu e meu esposo conseguimos um pedaço de chão seguimos nessa linha. Muitos pensam que não, mas é possível produzir sem veneno. É só insistir que dá. Plante e use o adubo que tem em casa, que é o esterco e a urina de vaca. Não tem necessidade de usar essas porcarias do pacote do agronegócio”, explica.

A assentada levou 30 quilos de feijão, malhados de manguá e selecionados à mão, para comercializar na 3ª Feira do Feijão Orgânico. Ela diz que pretende ampliar o espaço de produção do alimento, especialmente para as variedades que ‘são de cor’ — expressão utilizada pelos agricultores para se referir os feijões que não são da cor preta. Esta meta de Dauraci se insere nos planos da Apecol, conforme explica o assentado José Gabriel Venâncio, presidente da associação. Mas, segundo ele, aumentar a área plantada para conseguir atingir um público maior de consumidores requer o envolvimento de mais produtores do alimento. “Hoje, as 16 famílias que fazem parte da Apecol conseguem produzir para abastecer a população de Piratini, mas não para comercializar o alimento em outras cidades. O nosso grande objetivo é chegar ao mesmo volume de produção de arroz que há no estado [Atualmente o MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina]. Queremos oferecer feijão e arroz para o povo, que os dois alimentos estejam lado a lado. Para isto, quando mais pessoas dispostas a se inserir na Apecol e a cultivar de forma agroecológica, melhor”, argumenta. 

De acordo com Venâncio, a Apecol mantém uma área plantada de 20 hectares e todos os associados possuem seus lotes certificados como orgânicos por meio da Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD) — Conaterra e do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) — Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs). A proposta, para aumentar a produção, é inserir todos os grupos de agricultores da Conaterra, que já produzemsementes, também no cultivo de feijão. “Daríamos um salto no volume de produção de todas as variedades a curto prazo. Os agricultores ligados à Bionatur já estão organizados e produzindo de maneira agroecológica, o que garantiria a qualidade do nosso alimento”, salienta.

Onde comprar os alimentos da Apecol

Os alimentos saudáveis da Apecol podem ser adquiridos nas segundas e quartas-feiras na Praça Inácia Machado da Silveira, no Centro de Piratini. A feira acontece das 8 às 17 horas e comercializa feijão, hortaliças, queijos, ovos e panifícios, entre outros tipos de produção. A associação também conta com uma banca diária de alimentos nas margens da BR-293, entre os quilômetros 76 e 77, no sentido Pelotas-Bagé da rodovia.

Juíza suspende eficácia de lei que aumentou índice construtivo na Fazenda Arado Velho

Refúgio de centenas de espécies de animais, incluindo peixes, jacaré, capivara, lontra, ratão do banhado, ouriço, graxaim, entre outros. (Foto: Movimento Preserva Arado – http://www.preservaarado.wordpress.com)

A juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reconheceu a existência de um vício na Lei Complementar 780/2015, que aumentou o índice construtivo na área da Fazenda Arado Velho, localizada na zona sul da Capital, e suspendeu liminarmente a eficácia da mesma. A referida lei alterou, por iniciativa do então prefeito José Fortunati, a Lei Complementar 434/1999, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Capital.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra o município de Porto Alegre e a empresa Arado-Empreendimentos Imobiliários S.A. para apurar a existência de danos ambientais causados pela implementação do Condomínio Fazenda Arado Velho, na Estrada do Lami, bairro Belém Novo. Segundo apontou o MP, a nova legislação modificou os limites do regime urbanístico da Fazenda Arado Velho aumentando os limites construtivos da área rural de Porto Alegre, sem a adoção de algum instrumento de participação popular prévia. O MP requereu liminarmente a suspensão dos efeitos da Lei Complementar 780/2015 e, ao final, a declaração de ilegalidade de todo o processo legislativo.

O município de Porto Alegre argumentou foi assegurada a participação popular no caso em questão, por meio da audiência pública realizada no dia 30 de janeiro de 2014. No entanto, assinalou a juíza em sua decisão, o edital de convocação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente referia-se apenas ao licenciamento ambiental.

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre reconheceu que não houve requerimento para realização de audiência pública ou para o uso da Tribuna Popular. Na avaliação da magistrada, “a participação popular na fase de elaboração do projeto no Poder Executivo não supre a exigência imposta ao Poder Legislativo de realizar audiências ou debates públicos, bem como divulgar as informações que subsidiam o projeto de lei”.

Em função disso, Nadja Mara Zanella apontou a existência de vício material no processo legislativo, deferindo o pedido liminar para suspender a eficácia da Lei Complementar 780, de 20 de novembro de 2015.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST celebra arroz orgânico como exemplo de projeto popular para a agricultura brasileira

Abertura oficial da 14a. Colheita do Arroz Agroecológico ocorreu no assentamento Capela, em Nova Santa Rita. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Essa atividade é um símbolo da resistência do povo brasileiro. Vocês que vêm se dedicando, nestes 15 anos, a produzir arroz orgânico são motivo de orgulho do nosso movimento e representam a prova de que é possível outra agricultura, sem usar veneno e transgênicos”. Com essas palavras, João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), saudou a abertura oficial da 14o. Colheita do Arroz Agroecológico, sexta-feira (17), no Assentamento Capela, em Nova Santa Rita. Além do valor em si de produzir alimento de qualidade, sem agrotóxicos, Stédile destacou ainda um sentido mais amplo da cerimônia de abertura da colheita do arroz orgânico: “Isso aqui representa um grande projeto popular para a agricultura brasileira, baseado na agroecologia, no cooperativismo e no controle da agroindústria pelos trabalhadores. Vocês são uma espécie de vanguarda apontando qual o caminho a ser seguido”.

A chuva que caiu na região na noite de quinta e na madrugada de sexta levou os organizadores do ato a transferir a abertura oficial da colheita para a parte da tarde. Pela manhã, o ginásio do Assentamento Capela ficou pequeno para acolher todos os convidados para a cerimônia. Segundo estimativa dos organizadores, mais de mil pessoas participaram do encontro. Além de integrantes do MST, vindos de acampamentos e assentamentos de todo o Estado, o ato também contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto, do escritor e teólogo Leonardo Boff, da prefeita de Nova Santa Rita, Margarete Ferretti, do ex-governador Olívio Dutra, do deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), do presidente da Central Única dos Trabalhadores no RS, Claudir Nespolo e da Procuradora da República, Suzete Bragagnolo, do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, entre outros.

Edegar Pretto destacou que a tradicional da abertura da colheita do arroz orgânico expressa os resultados positivos da reforma agrária que dá certo. “Não é por acaso que o MST realiza essa grande celebração na abertura da colheita do arroz. A luta pela reforma agrária tem muitos percalços e esse momento é motivo de celebração para os assentados que comemoram mais uma colheita como uma prova da viabilidade do assentamento e da produção orgânica, como também para os apoiadores da luta do MST. Estamos dizendo aqui, com alegria e emoção, que a luta que nós fizemos é uma luta que vale a pena”.

Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher quase 550 mil sacas do alimento. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na abertura do ato, crianças e jovens militantes do MST fizeram uma encenação teatral dos sentidos da luta pela terra e por um outro modelo de produção. A disputa entre a agricultura agroecológica e cooperativada e o agronegócio que pratica o uso intensivo de agrotóxicos e prioriza a produção para exportação foi simbolizada por um cabo de guerra. De um lado, a agricultura que é sinônimo de vida, cooperação e abundância; do outro, a agricultura que produz alimentos cheios de venenos que levam à morte. Embalada pelo refrão “não recuaremos nem um passo na luta pela terra”, a encenação celebrou todo o ciclo da geração do alimento, da semeadura até a colheita.

A solidariedade foi representada por um desfile de bandeiras de entidades e movimentos que apóiam essa luta por um outro modelo de produção: MST, Marcha Mundial de Mulheres, União Brasileira de Mulheres, CUT, União Nacional de Estudantes (UNE), Via Campesina, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. Ao final, o hino do MST foi cantado de pé por centenas de militantes e apoiadores do movimento.

Após a mística de abertura, Emerson Giacomelli, da coordenação do grupo gestor do arroz agroecológico na Região Metropolitana de Porto Alegre, declarou aberta oficialmente a abertura da colheita do arroz agroecológico. O MST produziu uma edição especial do Jornal dos Sem Terra, que apresenta os números da safra deste ano e da evolução da cultura do arroz agroecológico que começou a ser plantado em 1999 nos assentamentos da Região Metropolitana. Para a safra 2016-2017, a estimativa é colher cerca de 549 mil sacas do grão, numa área plantada de mais de 5 mil hectares. A produção envolve o trabalho de 616 famílias, em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. Em comparação com a safra do ano passado, houve um aumento de quase 40% na produção. Já a produção de sementes, envolve 25 famílias em nove assentamentos e oito municípios. A estimativa do MST para este ano é colher mais de 22 mil sacas de sementes.

No final da manhã, João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida pelo país. Para Stédile, o Brasil vive um dos períodos mais difíceis e complexos de sua história. “A economia brasileira, da forma como foi estruturada, continua inserida na periferia do capitalismo mundial. O grande capital internacional controla a nossa economia. Mas o capitalismo está em crise. Hoje, toda a riqueza do trabalho no mundo está concentrada na mão de 50 empresas somente. Com a crise, esse capital internacional vem para o Brasil, não para investir, mas para recuperar o lucro que perderam lá fora. Essa crise desequilibrou a estrutura de classes no Brasil que, no período do governo Lula, viveu um certo equilíbrio. Esse equilíbrio não existe mais. O navio começou a afundar e a burguesia brasileira está na linha do cada um por si”.

João Pedro Stédile e Leonardo Boff fizeram uma análise da conjuntura política e econômica vivida no país. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tentando se salvar, acrescentou o dirigente do MST, a burguesia, a partir de 2013, começou a conspirar para assumir também o controle absoluto do Executivo e do Legislativo. “Gastaram seis bilhões de reais, em 2014, para eleger esse Congresso que é o pior da história. Perderam a eleição para presidente e passaram a conspirar permanentemente contra a Dilma. Foram beneficiadas pelas escolhas erradas que o governo Dilma fez na política econômica e que lhe custaram o apoio popular. Quando a burguesia via, pelas suas pesquisas, que o povo não ia defender o governo Dilma, deram o golpe. Em 2016, ficamos só nós, a militância, defendendo Dilma nas ruas contra o golpe. Não foi o suficiente”.

Stédile vê um cenário diferente se desenhando em 2017. Segundo ele, os autores do golpe não entenderam que o capitalismo mundial está em crise e não virá para o Brasil investir, como fizeram após o golpe de 1964, gerando um período de crescimento econômico. Além disso, acrescentou, o governo Temer não tem um centro de direção único, como ocorreu em 1964 e no governo FHC. “Figuras como Temer, Padilha e Jucá são lumpens da política. A burguesia também não gosta deles. O governo golpista não está conseguindo ser popular. Pelo contrario, está tirando direitos do povo e não tem nenhuma sustentação popular. Em 2017, novos ventos estão soprando”, afirmou, apontando três sinais disso:

“O primeiro sinal ocorreu no Carnaval quando, por todo o país, de forma espontânea, o Fora Temer foi adotado pelos blocos populares. O segundo foi no 8 de março que teve uma participação inédita de mulheres nas manifestações de rua. E o terceiro foi agora, no dia 15 de março, na jornada de mobilização contra Reforma da Previdência. Em São Paulo, 200 mil foram às ruas”. Diante deste cenário, Stédile defendeu que Lula lance imediatamente sua candidatura à presidência da República e comece a percorrer o país, denunciando as políticas do governo Temer e propondo um projeto emergencial para o Brasil. “A candidatura de Lula é fundamental na atual correlação de forças. Se o povo engatar nessas mobilizações de rua, as eleições podem ocorrer ainda este ano. Caso contrario, já estaremos com o cavalo encilhado para 2018, com uma vantagem. Sem o PMDB, que conspirou pelo golpe, um novo governo Lula deverá estar baseado, necessariamente, em um projeto popular”.

Leonardo Boff também chamou a atenção para a importância de entender a natureza da crise do capitalismo internacional, inclusive para identificar as raízes do golpe no Brasil. “A política externa dos Estados Unidos está baseada em três princípios: cobrir todos os espaços, construir no mundo um só império e desestabilizar todos os governos que se oponham a esse projeto. Um dos espaços que estava muito livre e solto era o Brasil. Fizeram ensaios de um novo tipo de golpe em Honduras e no Paraguai. Na Argentina, conseguiram resolver com uma eleição. No Brasil, foram para o golpe mesmo”.

Boff mencionou o episódio da viagem do senador tucano Aloysio Nunes para os Estados Unidos no dia em que o golpe foi consumado. “Aloysio Nunes teve uma glória na vida que foi ser motorista de Marighella, Depois traiu todo mundo e agora está traindo o país. O Brasil é uma das grandes potencias ecológicas do planeta, com recursos naturais fabulosos. Estão tentando se apropriar disso. Hoje, há dois projetos em disputa no nosso país: o entreguista e o popular. Temos que derrotar esse projeto entreguista nas ruas e, quando for possível também nas urnas”, concluiu Boff que também defendeu o lançamento imediato da candidatura de Lula para as eleições de 2018.

Após o debate político, foi serviço um almoço para as mais de mil pessoas que participaram do ato. No cardápio, carreteiro, feijão, salada de tomate, repolho e cebola. Depois do almoço, ocorreu a abertura oficial da colheita na lavoura do arroz, com a presença de representantes da Emater, do Incra e de outras entidades. Os assentamentos dominam hoje todo o processo de cultivo do arroz, desde a produção agrícola, passando pela produção industrial e chegando à comercialização. O MST é considerado hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

(*) Publicado originalmente  no Sul21.

 

Seminário debaterá legitimidade e legalidade da catação de material reciclável

A entrada é franca, as vagas são limitadas ao tamanho do auditório (75 lugares).(Divulgação)

O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre e o Fórum Justiça promovem dia 21 de março, às 14h30min, no auditório do Ministério Público do Trabalho (rua Sete de Setembro, 1133), o seminário Legitimidade e Legalidade da Catação de Material Reciclável. O encontro debaterá a situação social dos catadores de material reciclável em Porto Alegre e o atual estágio da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Os organizadores do encontro pretendem reunir juízes, promotores, defensores públicos, advogados,  representantes do Poder Executivo (municipal e estadual) e das entidades representativas, para debater o tema. A entrada é franca, as vagas são limitadas ao tamanho do auditório (75 lugares), sendo divididas da seguinte forma: 50 vagas para catadores, 15 para entidades, por ordem de chegada.

O seminário tem o apoio do Ministério Público do Trabalho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre e da Associação Juízes para a Democracia.

MAB promove seminário sobre Questão Energética e Direitos

Seminário será realizado em Porto Alegre no Dia Internacional de Luta Contra as Barragens. (Divulgação/MAB)

O Movimento dos Atingido por Barragens (MAB) promove na próxima terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Seminário “Questão Energética e Direitos: atualidades e perspectivas”. O evento tem o apoio da Assembleia Legislativa e tem como objetivo iniciar um diálogo sobre a questão energética nacional e estadual, a violação de direitos promovidos pelo setor da Energia e as riquezas geradas por este setor.

Segundo o MAB, o seminário ocorre em um momento de ataques e retiradas de direitos onde a questão energética se coloca como central para maioria dos países pelo mundo, estando em constante disputa. No Brasil, em especial, assinala a entidade, está ocorrendo uma forte ofensiva das multinacionais para apropriação dos recursos naturais e energéticos, sendo a questão energética um dos principais motivadoras para a realização do golpe de 2016.

A abertura do Pré-sal para a exploração de multinacionais e os ataques ao Fundo Social do Pré-Sal, que destinava recursos para a educação (50%), para a saúde (25%) e para a cultura (10%) exemplificam, diz ainda a entidade, o quanto as riquezas geradas pelos recursos naturais e energéticos estão sendo apropriadas por grupos estrangeiros e não servindo para o povo brasileiro e nem para a promoção de direitos. Outro exemplo, acrescenta o MAB, é o caso das hidrelétricas, que violam direitos, causam inúmeros impactos sociais e ambientais e quase todas as riquezas geradas também são enviadas para fora do país, ainda obrigando o povo brasileiro a pagar um dos preços de energia elétrica mais caros do mundo.

Nos últimos dias foi anunciado reajuste do preço da energia elétrica que aumentará em torno de 11% para as famílias brasileiras, mas ao mesmo tempo também foi anunciada diminuição de 20% da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) que é um imposto cobrado às hidrelétricas, essa diminuição junto com o aumento do preço da energia elétrica significa aumento dos lucros das empresas donas das hidrelétricas que são em grande maioria multinacionais. Essa ação, alerta o movimento, significará também diminuição dos recursos obtidos pelos estados e municípios, o estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, recebe anualmente pela CFURH cerca de 50 milhões de reais por ano, que agora terá 20% a menos deste recurso.

O seminário pretende aprofundar uma analise sobre as contradições e disputas envolvidas nesta questão energética, iniciando um diálogo com as entidades presentes da necessidade de se garantir as riquezas naturais e energéticas para beneficio do povo brasileiro. O Seminário ocorrerá em uma data importante para o MAB. 14 de março é Dia Internacional de Luta contra as Barragens, ocorrendo também inúmeras outras ações e seminários como este pelo restante do país.

Natureza e sociedade: curso debaterá “a ecologia de Marx”

O coletivo A Cidade que Queremos e o Clube de Cultura promovem, de 14 de março a 24 de junho, o curso de formação “A Ecologia de Marx: natureza e sociedade na contemporaneidade”, com a orientação da cientista social Denise De Melo Smania. O curso partirá do estudo da obra “A Ecologia de Marx: materialismo e natureza”, de John Bellamy Foster (Civilização Brasileira, 2005). Realizado em parceria com o Clube de Cultura, o curso faz parte da política de formação do coletivo A Cidade que Queremos. A programação do curso é a seguinte:

14/03 – 19h | Lançamento

25/03 – 9h30 | Primeiro encontro | Conceitos e categorias de análise e Introdução ao estudo.

29/04 – 9h30 | Segundo encontro | Capítulo 1: A concepção materialista de natureza | Capítulo 2: A questão realmente terrena

20/05 – 9h30 | Terceiro encontro | Capítulo 3: Os párocos naturalistas | Capítulo 4: A concepção materialista de história

24/06 – 9h30 | Quarto encontro | Capítulo 5: O metabolismo entre natureza e sociedade | Capítulo 6: A base da nossa perspectiva na história natural

O número de vagas é limitado (30), sendo que dez destas cagas serão subsidiadas para membros de movimentos populares, ocupações e movimentos que integram o coletivo A Cidade Que Queremos. O valor do curso é de R$ 120,00. Informações e inscrições podem ser feitas pelo email clubedecultura@gmail.com ou pelo telefone (Whats) 51 99535-1835.

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