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“Um dos objetivos do golpe é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar”

Guilherme Cassel: “Quanto mais cedo conseguirmos derrotar o golpe, mais possibilidade teremos de recuperar o que está sendo desmontado agora”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República há cerca de um ano, a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, elaborada pelo PMDB e rejeitada pelo voto popular em 2014, começou a ser implementada no país com o desmonte de um amplo conjunto de políticas públicas construídas nos últimos 12 anos. Uma das primeiras áreas a ser desmantelada foi a da Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto e incorporado, em um primeiro momento, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Depois, foi reduzido a uma secretaria especial vinculada à Casa Civil, concretizando o desmonte das políticas de Reforma Agrária e de fortalecimento da agricultura que tiveram seu ponto máximo de investimentos no governo Lula.

Para Guilherme Cassel, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o objetivo último do golpe neste setor é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar e dos assentamentos de Reforma Agrária, reconcentrar a terra e ampliar o mercado para as grandes transnacionais de alimentos. Em entrevista ao Sul21, Guilherme Cassel fala sobre o processo de desmonte do MDA e de suas políticas e os seus objetivos. “Além de extinguir o ministério, interromper as desapropriações e cortar os recursos para assistência técnica, manutenção e investimentos, as propostas que estão apresentando não apontam para o assentamento de novas famílias, mas sim para a legalização da grilagem de terras no Brasil”, adverte. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Uma crítica da Igreja sobre a crise atual dos direitos ameaçados

Papa Francisco: “A Igreja deve envolver-se na política.“ (Foto: Divulgação)

Jacques Távora Alfonsin

“A Igreja deve envolver-se na política”, afirma o Papa Francisco. Esta é a manchete do site IHU noticias do dia 6 de junho, publicando uma nota que apareceu no jornal Corriere della Sera de domingo passado. O preconceito histórico de a política constituir-se em atividade alheia à religião, ou até nociva, também à espiritualidade das pessoas, recebeu do Papa uma advertência clara sobre o erro e a improcedência dessa pseudo doutrina.

Bergoglio louvou o empenho, prossegue a nota, de muitos magistrados em perseguir as escravidões modernas: “Sei que sofreis ameaças e condicionamentos de tantas partes. Sei que hoje ser procuradores, ser ministros públicos é arriscar a vida e isto me faz ser reconhecido da coragem de alguns de vós que querem ir em frente, permanecendo livres. Sem esta liberdade, o poder judiciário se corrompe e gera corrupção”.

O Papa falava para juízas/es, uma coincidência com a situação brasileira de hoje, quando o Superior Tribunal Eleitoral julga, no momento em que são escritas essas linhas, se a última eleição para a presidência da República aqui no Brasil, foi viciada, ou não, para ser considerada válida.   A palavra de Francisco reconhece nas/os magistradas/os uma coragem e uma liberdade de uma autenticidade tão opostas às injustiças que podem colocar em risco as suas próprias vidas.

Se essas virtudes estão presidindo mesmo a conduta de cada ministro/a nesse histórico julgamento, não é uma hipótese de resposta fácil. O poder de um Tribunal, por ser só um tribunal, não está isento de sofrer influências externas sobre os seus julgados, as vezes promovidas por uma  indução com força para criar convencimento no próprio inconsciente de quem  julga.

Para o bem e para o mal, a mídia cumpre nisso uma função ideológica de peso até decisivo, conforme o caso, não se podendo ignorar o quanto de inconveniente e inoportuna é a presença frequente do presidente do STE, ministro Gilmar Mendes,  junto aos meios de comunicação social opinando sobre fatos que, por mais indireta possa parecer sua versão, podem colocar sob suspeita fundada a própria imparcialidade do Tribunal.

A Igreja, pela voz de alguns dos seus bispos, entre eles mais de um integrante da própria direção da CNBB, está tomando uma posição política em tudo afinada com aquela afirmação do Papa e esclarecedora das causas pelas quais o Brasil chegou a esse ponto da sua frágil democracia, em atitude muito semelhante a adotada por Dom Paulo Evaristo Arns contra a ditadura implantada no Brasil em 1964.

Inspirada em sua fé, passou a encorajar a sociedade civil do país para resistir ao exercício de um poder público que objetiva colocar em risco direitos sociais conquistados no passado, a custa de muito sacrifício das/os trabalhadoras/es.

Antes da exitosa greve geral do dia 28 de abril passado, só lembrada pela mídia mais conservadora por alguns atos de depredação e incêndio de prédios, sabidamente alheios aos fins do massivo protesto, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, concedeu entrevista tratando da posição da entidade sobre esse protesto, considerando “fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, como se lê em vários sites que publicaram a mesma:

“Certamente o conteúdo das manifestações se dará no sentido de defesa dos direitos dos trabalhadores do campo e da cidade, de modo muito particular dos mais pobres. O movimento sinaliza que a sociedade quer o diálogo, quer participar, quer dar sua contribuição. Reformas de tamanha importância não podem ser conduzidas sem esse amplo debate.O Congresso Nacional e o Poder Executivo, infelizmente, têm se mostrado pouco sensível ao que a sociedade tem manifestado em relação às reformas. Os brasileiros e brasileiras desejam o bem do Brasil e para construir uma nação justa e fraterna querem participar das discussões e encaminhamentos.

 É uma crítica explícita a um (des)governo que, por julgar-se auto suficiente, dirige um Estado de exceção, confiando numa “democracia” só formalmente representativa, isolada, sem legitimidade, composta em grande parte por gente comprovadamente corrupta, mas mantida junto dele para dominar todo um povo segundo as conveniências que ele se propôs garantir penem os direitos que penem. Dia 30 de junho próximo, entretanto, o país vai parar de novo, em nova greve geral, advertindo-o de que o empoderamento da resistência cívica contrária às suas políticas públicas está crescendo em todo o Brasil, julgue como julgar o Superior Tribunal Eleitoral sobre sua legitimidade ou ilegitimidade.

Fim da Reforma Agrária e grilagem de terras legalizada na Amazônia

Senado aprovou com facilidade a MP que trata da regularização fundiária no campo e cidade. (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Comissão Pastoral da Terra

Mais uma vez a Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT vêm a público para denunciar a dilapidação dos direitos dos povos indígenas e comunidades camponesas. Na noite do dia 31 de maio, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a Medida Provisória – MP 759, que se tornou o Projeto de Lei de Conversão, PLV 12/2017, ao serem introduzidas pelo relator mudanças na redação original. Trata-se da regularização fundiária e de alterações estruturais em legislações sobre terra rural e solo urbano, visando favorecer os interesses da bancada ruralista e do capital imobiliário e retirar empecilhos para que áreas sejam subtraídas ao mercado.

No apagar das luzes de 2016, no dia 23 de dezembro, quase na surdina, o governo de Michel Temer havia baixado a MP 759, um grande presente de Natal para os ruralistas, base de sua sustentação no Congresso Nacional. A MP possibilitava o pagamento em dinheiro de terras desapropriadas para Reforma Agrária, quando a legislação vigente determinava o pagamento em títulos da dívida agrária, a serem pagos em até 20 anos e permitia regularizar áreas até 2,5 mil hectares, quando o limite era de 1,5 mil hectares.

O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade. Mais uma página da Constituição Federal de 1988 está sendo rasgada, aquela que estabelece a “função social da terra” (CF art. 5º, XXIII e art. 170, III) e se busca impedir a participação dos movimentos sociais no processo de democratização da terra, o que – todos sabem – é decisivo para que alguma reforma agrária aconteça. Com o mesmo fim, o PLV 12/2017 consolida a legalização da grilagem de terras na Amazônia que já vinha sendo feita pelo Programa Terra Legal. Como tal põe em risco o patrimônio ambiental e hídrico do país e do planeta.

A Medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação-relâmpago, que durou menos de 10 minutos, no dia 24 de maio, dia das manifestações em Brasília, quando os deputados da oposição se retiraram do plenário em protesto contra o decreto do governo autorizando o emprego das Forças Armadas “para garantia da Lei e da Ordem” na repressão aos manifestantes. Aproveitando-se da ausência da oposição esta e outras MPs foram aprovadas naquele dia. Uma semana depois o Senado consagra o esbulho. Agora só falta a assinatura do Presidente da República ilegítimo para se tornar lei.

Em meio à crise político-social em que o país está imerso, não se poderia esperar outro comportamento de um Congresso Nacional dominado pelas forças mais retrógradas e violentas, que afastou com base em acusações infundadas uma presidenta eleita pelo voto popular, e que se aproveita do caos instalado para garantir e fortalecer interesses e privilégios de uma oligarquia rural que sempre dominou a nação, agora aliada à elite empresarial-financeira globalizada.

Os pequenos avanços, duramente conquistados, com suor e sangue, pelos povos indígenas e comunidades camponesas, são desmontados e tornados pó.

A CPT e as comunidades do campo sonham e já anteveem que este Congresso golpista e este Governo usurpador em breve serão jogados na lata do lixo da história. E a democracia será reestabelecida através de Eleições Diretas já e uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana. Como diz o profeta Isaías, “Ai dos que subornados, absolvem o criminoso, negando ao justo um direito que é seu. Por isso como a labareda queima o graveto e a palha desaparece na chama, assim a raiz deles apodrecerá” (Is 5, 33-34).

Goiânia, 06 de junho de 2017, Semana do Meio Ambiente. 

Direção e Coordenação Executiva Nacional da CPT 

Bullshit fields forever: as pérolas do primeiro semestre de 2017

“É o Brasil temerário, inigualável no incentivo à promoção da bobagem nacional. É o governo do sorvete na testa”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Ayrton Centeno

O negócio empolga de tal maneira que não dá mais para fazer aquele apanhado de “frases do ano”. Tem que ser por semana ou mês ou, nosso caso, que não somos de ferro, por semestre, o primeiro do ano da desgraça de 2017. A todo momento, brota uma pepita, reluz uma pérola, cintila um diamante de 18 quilates. É o Brasil temerário, inigualável no incentivo à promoção da bobagem nacional. É o governo do sorvete na testa. Se besteira tivesse mercado, poderíamos abandonar os campos de soja, parar de queimar floresta para criar gado, deixar de poluir as cidades com a fumaça de velhas fábricas. Iríamos todos sentar na soleira, na varanda, na sacada e, no embalo suave da cadeira de balanço, tomando mate, pinga, café, pitando ou chupando cana, admirar a florada de nossos imensos campos de bobagem. Bullshit fields forever, entoariam Lennon&McCartney.

E, assim ficaríamos, antevendo o momento da colheita em que encheríamos os bolsos com os dólares da nossa mais fértil commodity, fazendo os números da pauta de exportações vibrarem e darem pulinhos de alegria. Contudo, enquanto não descobrimos uma maneira de viabilizar tamanha jogada e faturar uma grana preta, vamos em frente para exibir garbosamente a pujança da produção nacional:

   “Acredito que isso decorre muito mais do coração generoso de Moro, que a absolveu por ser esposa de um criminoso, ligado a corrupção”.

(Procurador do MPF, Carlos Fernando dos Santos Lima, comentando a absolvição, pelo bondoso juiz Sergio Moro, de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, operadora de conta em paraíso fiscal e acusada de lavagem de dinheiro)

“Os nordestinos sabem muito bem se unir para roubar”.

(Vereadora Eleonora Broilo, do PMDB, de Farroupilha/RS, em sessão da câmara local)

“Seria lindo ver aquela gente nojenta e escurinha da Bahia explodindo”

(Internauta Nelma Baldassi, de Curitiba, lastimando no Facebook que o atentado de Manchester, que matou 22 pessoas, não tenha vitimado baianos)

“Ele é pessoa de muito boa índole”

(Michel Temer sobre seu ex-assessor Rodrigo da Rocha Loures, flagrado com mala contendo 500 mil reais de propina)

“Quando [Joesley Batista] tentou muitas vezes falar comigo, achei que fosse por questão da [Operação] Carne Fraca”

(MT, novamente, agora na Folha de S. Paulo, dizendo que o empresário-delator da JBS queria falar com ele sobre a operação da PF contra os frigoríficos. Mas a operação, sigilosa, só aconteceria dez dias depois…)

“Mas esse tipo de agressão — à lei, à privacidade, à liberdade de imprensa — não é digno de um Estado democrático de direito. É coisa própria de Estados policiais”

(Editorial de Veja atacando os métodos da Lava-Jato depois de ter publicado as conversas do grampo ilegal e vibrado com a violação da privacidade de Lula, Marisa e Dilma)

“Não tem jeito. Qualquer outro caminho é enganoso ou doloroso”.

(Colunista Dora Kramer, da revista Veja, erguendo o cartaz das Indiretas Já)

“A eleição direta não existe, ponto”.

(Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB em entrevista para a BBC Brasil)

“O que posso te garantir com toda a sinceridade é que não apaguei foto alguma recentemente em função dos acontecimentos da semana passada”

(Apresentador Luciano Huck negando estar apagando suas fotos com o amigo Aécio nas redes sociais depois da delação da JBS)

“O ministro é um bosta de um caralho”

(Aécio Neves em conversa gravada com Joesley Batista, escrachando o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio)

“Eu não faço nada de errado, eu só trafico droga”

(Senador Zezé Perrela, PMDB/MG, usando, presume-se, de ironia, em conversa com seu amigo Aécio grampeada pela Polícia Federal)

“A Esplanada dos Ministérios foi atacada pelos que desprezam a democracia”

(Temer, na Folha, em 28/05/17. Não, ele não se refere ao assalto ao poder de 2016…)

“Estão preocupados que o Michel pode ficar… com a bunda na janela”

(Deputado Beto Mansur (PRB/SP), em grampo da PF, citando o medo de assessores de Temer que seu chefe ficasse muito exposto com aprovação de portaria dando vantagens aos empresários dos portos já muito favorecidos pelo Planalto. A norma acabou aprovada e aplaudida pela mídia)

“O Brasil está se tornando uma grande Organização Tabajara”

(Ministro Gilmar Mendes, do TSE e do STF, ridicularizando o Palácio do Planalto)

“As Organizações Tabajara protestam contra comparações chulas e fantasiosas. Nossos advogados serão acionados”

(Humorista Hélio de la Peña, ex-Casseta & Planeta, no twitter, pegando carona no deboche de Mendes)

“Me desculpem as Organizações Tabajara. Não queria ofender”

(Gilmar Mendes em resposta no twitter e fazendo troça novamente)

“O Brasil está uma zona e de putaria eu entendo”

(Empresário Oscar Maroni, dono de bordel, explicando por que quer ser candidato a presidente da república)

 

“Será preciso defender a democracia brasileira com luta nas ruas”, diz Boaventura de Sousa Santos

Boaventura de Sousa Santos: “As instituições têm que ser pressionadas a partir da rua. Queremos que isso se dê dentro dos marcos democráticos, que já estão muito abalados pelo golpe”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O que está acontecendo no Brasil hoje, a partir do golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff é o caso paradigmático de uma intervenção externa, motivada principalmente pelo fato de que o país era uma das forças importantes dos Brics, em aliança com China e Rússia, que tentavam construir uma articulação alternativa ao capitalismo global sob dominação dos Estados Unidos. A avaliação é do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos que esteve em Porto Alegre, semana passada, participando de um debate sobre a crise da democracia, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao Sul21, Boaventura fala sobre as motivações do golpe e defende que a democracia brasileira terá que ser defendida nas ruas. “No próximo período, será preciso defender a democracia no Brasil, mas, devido ao comportamento das instituições, será preciso defendê-la nas ruas. As instituições têm que ser pressionadas a partir da rua. O que queremos é que isso se dê dentro dos marcos democráticos, que já estão muito abalados pelo golpe institucional, e que não se chegue a uma confrontação do tipo da que está ocorrendo agora na Venezuela, com luta de rua violenta”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo dizem que PM e Forças Armadas servem a um governo moribundo

Milhares de pessoas participaram da caminhada que pediu a renúncia de Temer e a realização de Diretas Já. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo condenaram, durante ato realizado no início da noite desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, o aparato militar utilizado para reprimir os milhares de manifestantes que participaram de uma caminhada em Brasília em defesa da renúncia de Michel Temer e da realização de Diretas Já. A condenação se estendeu às Forças Armadas que foi chamada por Temer para cercar o Congresso Nacional e a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta. Em nota, as organizações que integram as duas frentes afirmaram que as Forças Armadas “rebaixaram seu papel para servir a um governo moribundo”.

No início da concentração do ato, por volta das 18 horas, na Esquina Democrática, praticamente todas as atenções estavam voltadas para os acontecimentos da tarde em Brasília. Como estão as coisas? Notícias sobre feridos? É verdade que Aécio foi preso? – essas eram algumas das perguntas que se ouviam no local. Enquanto as pessoas iam chegando para a manifestação, representantes de organizações que integram a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo se alternavam em intervenções em um caminhão de som, falando sobre os últimos acontecimentos e sobre os desafios colocados para o futuro próximo.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT) esteve no local para levar sua solidariedade aos manifestantes. Ele destacou o caráter de resistência da manifestação e defendeu o afastamento de Michel Temer, a convocação de eleições diretas e a interrupção da votação das reformas da Previdência e Trabalhista no Congresso Nacional.

Representando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Via Campesina, Cedenir de Oliveira defendeu que não há outra saída para a crise a não ser a realização de eleições diretas. “Esse Congresso, que está enlameado pela corrupção, não tem a mínima condição de oferecer uma saída para a crise política”, afirmou. Na mesma linha, o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, criticou os ensaios que começam a ser feitos em Brasília para a substituição de Temer pela via de uma eleição indireta no Congresso. “Qualquer saída indireta, representará uma traição ao povo brasileiro”, resumiu Pont.

Por volta das 19 horas, a manifestação ganhou o reforço de um grupo de estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que tinham se concentrado na Faculdade de Direito. As faixas e cartazes pediam o afastamento imediato de Michel Temer da Presidência da República e a realização de Diretas Já, como forma para o país superar a crise política que atravessa. Cerca de meia hora depois, os manifestantes iniciaram a caminhada subindo a Borges de Medeiros. Desta vez, porém, ao contrário de atos anteriores que seguiram pela Borges rumo ao Zumbi dos Palmares, a caminhada dobrou à esquerda na Salgado Filho, provocando um pequeno alvoroço entre um destacamento da Brigada Militar que acompanhava o início da manifestação.

A caminhada, que reuniu milhares de pessoas, seguiu pela Salgado Filho em direção à João Pessoa, acompanhada de perto por um helicóptero da Brigada Militar. A ausência do caminhão de som, que acompanhou as últimas manifestações, deu outra dinâmica à caminhada, animada por vários grupos de percussão que embalaram os cânticos e gritos pedindo Fora Temer e Diretas Já. Ao longo da João Pessoa, várias pessoas manifestaram apoio das janelas e sacadas de seus apartamentos, piscando as luzes ou acenando bandeiras improvisadas com panos e toalhas.

Um pouco antes do cruzamento da João Pessoa com a Venâncio Aires ocorreu o momento de maior tensão da caminhada. A Brigada Militar postou um pequeno exército no Parque da Redenção, com pelotões do Batalhão de Choque, acompanhados por cães, viaturas e o recém adquirido “caveirão”, uma viatura anti-distúrbios que ficou na esquina da José Bonifácio com a João Pessoa, quase em frente à antiga sede do PMDB, aguardando a passagem dos manifestantes.

A caminhada pegou a Venâncio Aires e foi obrigada a entrar na Lima e Silva, pois uma nova barreira do choque da Brigada estava postada na quadra seguinte. A marcha seguiu pela Lima e Silva até a Perimetral e chegou ao fim no Largo Zumbi dos Palmares, sem qualquer incidente. Mesmo com a dispersão da caminhada, o helicóptero da Brigada Militar seguiu circulando a área e sobrevoando os manifestantes à baixa altitude.

Como no início, as conversas finais tiveram Brasília como centro das atenções. A entrada das Forças Armadas nas manifestações de rua sinalizou o ingresso em um novo período. Em resposta à disposição do governo Temer de aprovar as reformas da Previdência e Trabalhista a qualquer custo, manifestantes e representantes das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo sinalizavam que a forma de luta para enfrentar à crescente repressão que acompanha essa tentativa pode ser uma grave geral por tempo indeterminado no país.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Stédile e Boulos apontam cenários e riscos da crise e os desafios para a esquerda

A natureza das crises econômica e política, a confluência das mesmas e a agenda do governo de Michel Temer e seus aliados colocou o Brasil em uma encruzilhada que aponta basicamente para dois caminhos. O primeiro: as forças de esquerda e do campo democrático conseguem construir uma sólida unidade e manter mobilizações massivas de rua, como ocorreu na greve geral do dia 28 de abril e na jornada de Curitiba, dias 9 e 10 de maio, para derrotar o governo golpista e a agenda de destruição de direitos que este vem implementando no país, via eleições diretas este ano ou em 2018. O segundo: o governo Temer consegue aprovar seu pacote de reformas que provocarão um retrocesso de décadas em termos de direitos, aumentando a repressão contra as forças de esquerda e do campo democrático e promovendo um fechamento político ainda maior que aumentará a radicalização social no país.

Esse foi o cenário apresentado, sexta-feira à noite, em Porto Alegre, pelos dirigentes de dois dos principais movimentos sociais do Brasil. João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participaram de um debate promovido pela Associação Juízes para a Democracia (AJD), em parceria com o coletivo A Cidade que Queremos, no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Além do debate com Stédile e Boulos, o encontro teve uma mesa que tratou da criminalização de ativistas e movimentos sociais, que contou com a presença do jornalista Matheus Chaparini (Jornal Já), de Isaías Vedovato (MST) e da arquiteta Claudia Favaro (MTST).

Em suas falas, João Pedro Stédile e Guilherme Boulos fizeram uma caracterização sobre a natureza das crises econômicas e política, identificando os seus protagonistas e setores sociais envolvidos. Além disso, desenharam cenários possíveis e hipóteses acerca do desdobramento dessas crises e apontaram os desafios que o campo de esquerda e democrático têm hoje para evitar um gigantesco retrocesso social que pode mergulhar o Brasil em um ambiente de convulsão social e de maior fechamento político que poderá levar décadas para ser revertido.

A natureza da crise

A sociedade brasileira vive uma grave crise econômica que iniciou por volta de 2008 e cujos impactos foram amortecidos, no governo Lula, por políticas públicas financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse Stédile. “O Lula deu um tranco na crise em 2008, mas ela voltou com força em 2013, em meio a uma cenário econômico internacional mais adverso. Essa crise é uma crise do modo de produção capitalista internacional. Sempre que o capital entra em crise, ele aumenta a exploração sobre a periferia para recuperar seus prejuízos”. Quando há uma crise econômica dessa natureza, há uma desarrumação da relação entre as classes sociais, acrescentou o dirigente do MST.

Guilherme Boulos: “A natureza da atual crise econômica reduz muito a possibilidade de uma nova política de conciliação de classe”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O tamanho dessa desarrumação, assinalou Stédile, foi resumido pelo general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, que, em um longo artigo no jornal Valor Econômico, disse que o Brasil estava à deriva e sem comando. “É aí que estamos. O navio está afundando e as classes, como aconteceu no Titanic, estão em um jogo de salve-se quem puder. Cada um quer pegar o seu bote”. Foi neste cenário de desarrumação, apontou, que se deu o golpe contra o governo de Dilma Rousseff. “Eles já tinham o controle do Judiciário e da Mídia, mas ainda não tinham o controle do Congresso. Em 2014, gastaram R$ 6 bilhões para eleger este Congresso que está aí, o mais conservador da história. E quase venceram a eleição para a presidência da República. Quando a Dilma colocou o Joaquim Levy na Fazenda, esta já era uma medida para salvar a burguesia. Em abril de 2015, nós dissemos a ela, em um assentamento do MST aqui no Rio Grande do Sul, que se ela não mudasse esse caminho, o governo ia afundar. E foi o que aconteceu”.

Quando a Rede Globo, “o único partido ideológico da burguesa brasileira”, percebeu que essa política econômica tinha afastado a classe trabalhadora da Dilma, eles deram o golpe, prosseguiu Stédile. O objetivo desse golpe, resumiu, é um só: recuperar a taxa de lucro e de acumulação, por meio do aumento da exploração da classe trabalhadora. “Em um ano de governo Temer, mais de 3 milhões de trabalhadores de carteira assinada perderam o emprego. Isso é deliberado. Outra via para recuperar a taxa de lucro e acumulação é a do assalto aos cofres públicos. Só via DRU (Desvinculação de Receita Orçamentária), Temer deslocou R$ 180 bilhões das áreas de saúde e educação para os cofres do grande capital. A PEC que congelou os investimentos nestas áreas por 20 anos foi outra medida com o mesmo objetivo. Essa estratégia de recuperação do capital inclui ainda a apropriação dos recursos naturais do Brasil, como água e petróleo. Por fim, no plano geopolítico, o objetivo é realinhar o Brasil com os Estados Unidos”.

O esgotamento dos pactos da Nova República

Guilherme Boulos também caracterizou o atual momento histórico como gravíssimo, com retrocessos sociais e democráticos que podem ser ainda maiores que os já provocados. Para ele, a confluência das crises econômica e política é uma crise da Nova República, iniciada no período pós-ditadura. Nos governos Lula e Dilma, afirmou o dirigente do MTST, no mínimo os retrocessos foram freados por políticas implementadas a partir de um acordo de conciliação de classes. Esse período, acrescentou, além de bloquear retrocessos, trouxe ganhos reais para a classe trabalhadora, mas chegou ao fim. “A crise política atual vai além da instabilidade do governo Temer. Ela é uma crise da Nova República, uma crise de representatividade e de legitimidade de todo o sistema político”.

Para Boulos, essa crise se traduz também em uma crise de hegemonia que coloca para a própria burguesia a necessidade de uma transição. “Isso não é, necessariamente uma boa notícia, pois pode levar a um fechamento democrático ainda maior”. A natureza da atual crise econômica, sustentou ainda, reduz muito a possibilidade de uma nova política de conciliação de classes, como a que ocorreu nos governos Lula e Dilma. “Isso foi possível, porque o país estava crescendo a uma média de 4% ao ano. Agora, estamos indo para três anos consecutivos de recessão. No período anterior, era possível fazer política pública para os mais pobres só com ajuste orçamentário. Isso não é mais possível”.

Boulos também chamou a atenção para o fato de que não foi a esquerda que rompeu com essa política de conciliação de classes, mas a própria burguesia. “Saiu a conciliação e entrou a exploração. A política do governo Temer envolve uma profunda repressão social. A PEC do congelamento dos gastos sociais. Nem os governos mais neoliberais que tivemos na América Latina, incluindo o de Pinochet no Chile, chegaram a esse atrevimento. Com essa medida, definiu-se a política econômica dos próximos quatro governos. Uma das conseqüências disso é que não basta mais eleger outro governo. É preciso também ter três quintos do Congresso para reverter isso”.

Os atores e os possíveis caminhos do golpe

Stédile e Boulos apresentaram também algumas contradições existentes dentro do bloco que conduziu Temer ao poder e possíveis desdobramentos da situação atual. O dirigente do MST observou que, ao contrario do que ocorreu no golpe de 1964 e no período do governo Fernando Henrique Cardoso, a burguesia não tem hoje uma sólida unidade política. Ele identificou três grandes blocos que articularam o golpe: o bloco do poder econômico (representado por Henrique Meirelles e pelo capital financeiro), o bloco da lumpen-burguesia (representado por figuras como Michel Temer, Romero Jucá, Eliseu Padilha e Renan Calheiros) e o bloco ideológico (representado pela Globo, pelo Ministério Público Federal, liderado procurador Rodrigo Janot, e pelo juiz Sérgio Moro). Esse último bloco, enfatizou, é o mais perigoso de todos.

Stédile apontou alguns ruídos que aconteceram recentemente na relação entre esses blocos. “A Operação Carne Fraca foi um tiro no pé, provocando um prejuízo de R$ 300 milhões para a JBS, quando os problemas mais graves se concentravam em três frigoríficos do Paraná ligados ao atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Se a Polícia Federal fosse séria, ela teria que prender o seu chefe. Estamos diante de um governo ilegítimo e instável que ninguém sabe quanto tempo vai durar. Gilmar Mendes parece que abandonou o bloco ideológico e foi para o bloco do poder econômico. Ele virou o primeiro-ministro do poder econômico no Judiciário”.

“Se conseguirmos manter a classe trabalhadora na rua, algo com que eles não contavam, com uma grande mobilização no próximo dia 24 e uma possível greve geral por tempo indeterminado, poderemos acelerar a renúncia do Temer, conseguindo uma passagem para ele para Miami, que é o refúgio preferido de todos os canalhas do mundo”, disse ainda Stédile, desenhando quatro hipóteses para o futuro próximo:

“Na primeira hipótese, a crise se aprofunda, Temer renuncia e a Carmen Lucia convoca eleições diretas ainda este ano. Essa é a hipótese mais otimista. Na segunda, Temer renuncia e eles formam um governo de transição com o Nelson Jobim, o que só não aconteceu ainda porque os tucanos não aprovam. Na terceira, o governo Temer vai se arrastando até o ano que vem, com um desgaste cada vez maior, e o Lula é eleito no primeiro turno. E na quarta, a pior de todas, o governo Temer se mantém e eles prendem o Lula. Aí se abriria um terreno de completa de radicalidade, onde, nós do MST ao menos, recusaríamos a legitimidade do processo eleitoral”.

Auditório do Simpa ficou lotado para ouvir debate sobre a atual conjuntura política do país. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Riscos e desafios para a esquerda e o campo democrático

Guilherme Boulos também falou sobre possíveis desdobramentos da crise, apontando para os principais riscos que estão no horizonte. “Uma crise dessa natureza não deixa vácuo. Estamos falando de uma crise do pacto da Nova República potencializada por um processo de desmoralização profunda da classe política. Neste cenário, a Globo já está pensando em como canalizar o discurso da anti-política para a sua agenda. Já fizeram isso nas eleições municipais, elegendo figuras como o Dória em São Paulo e o próprio Marchezan aqui em Porto Alegre que surfaram neste discurso da anti-política”.

Este quadro, acrescentou, abre espaço para um fechamento democrático ainda maior, como alternativa de superação da crise. “A Lava Jato se afirma cada vez mais como um projeto político. Ninguém tenta criar um herói nacional para deixá-lo mofando em um tribunal de primeira instância em Curitiba. Dias atrás, a ministra Carmen Lucia promoveu um café da manhã no STF com o G13 do empresariado. A ordem é acelerar o seu programa. Em apenas um ano, querem desmontar três pactos: o inaugurado pelo governo Lula, o pacto da Constituição de 1988 e o pacto varguista firmado nas décadas de 30 e 40”.

Para Boulos, o que permite o governo Temer bancar essa destruição é justamente a sua ilegitimidade. “Apenas um governo não eleito, com apenas 5% de aprovação, pode implementar um tamanho programa de destruição nacional. Ele não tem nada a perder. A única chance de ele permanecer no governo até 2018 é entregar o pacote inteiro. E parte desse pacote é o aumento da criminalização e da repressão, com o aprofundamento das medidas de exceção. A brecha de crise entre eles, acrescentou, está no fato de que os deputados e senadores que apóiam esse governo têm sim, ao contrario de Temer, algo a perder, já que terão que enfrentar uma eleição para serem reeleitos.”

Considerando esse contexto, o dirigente do MTST apontou três grandes desafios para a esquerda e para o campo democrático como um todo. “Chegamos a um ponto que, quem defende a Constituição, já é de esquerda. E não estamos falando da Constituição bolivariana de Chávez, mas sim da Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães”, ironizou Boulos. Esses três desafios são:

(1) “Construir uma ampla unidade de todos os setores que resistem ao golpe e à sua agenda. Não podemos nos dar ao luxo de nos dividirmos. Se isso acontecer, cada um vai ser derrotado no seu canto. Talvez eles consigam executar o programa do golpe mesmo com a gente unido. Mas a nossa única chance de vitória é construir essa unidade. Se o golpe seguir na velocidade atual, a radicalidade nas ruas pode aumentar muito. Nosso papel é canalizar essa radicalização de massa para a derrubada deste governo”.

(2) “Alem da unidade, precisamos começar a pensar em um programa contra-hegemônico da esquerda brasileira. Não dá para pensar só nas eleições de 2018. Precisamos pensar em um programa para as próximas décadas, com a consciência de que não há mais espaço para avançar sem conflito e enfrentamento. Se não for por opção, é por sobrevivência mesmo, uma vez que não há mais espaço para conciliação. Pensar esse programa é uma condição para disputar o próprio discurso da anti-política, como fizeram recentemente Sanders, nos Estados Unidos, Melenchon, na França e o Podemos, na Espanha. A anti-política tem uma base real, a saber, a percepção de que o sistema político não representa o povo, mas sim o poder econômico. Não podemos entregar esse discurso de bandeja para a direita”.

(3) “Não adianta ter um programa, sem capacidade de mobilização social e de capilaridade social da esquerda. Para isso, é preciso retomar aquilo que foi abandonado: o trabalho de base, pisar no barro, ouvir o povo e construir vínculos estruturais mais fortes com ele. Quando tivemos que resistir ao golpe, pagamos o preço por ter abandonado isso. Só quem conseguiu colocar povo na rua foram os movimentos que tinham trabalho de base”.

Por fim, Boulos estabeleceu uma hierarquia entre esses desafios, dando primazia ao primeiro. “As diferenças existentes entre nós em relação `ao programa não podem ameaçar a ampla unidade que precisamos construir”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

Após greve geral e milhares nas ruas, centrais querem manter unidade para derrotar Temer

Grande ato unificado da Greve Geral reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ato que reuniu representantes das categorias profissionais e setores da sociedade que participaram da greve geral desta sexta-feira (28) reuniu mais de 20 mil pessoas no centro de Porto Alegre. Após a mobilização iniciada pela madrugada nas garagens de ônibus da capital, trabalhadores dos setores público e privado, estudantes e profissionais liberais foram se concentrando na Esquina Democrática e no Largo Glênio Peres que logo se tornaram praticamente um só espaço, reunindo várias manifestações ao mesmo tempo. Entre organizadores e participantes foi se formando um consenso: aquele era o maior ato público realizado em Porto Alegre desde que iniciaram as manifestações contra o golpe e, em seguida, contra as reformas propostas pelo governo Temer e seus aliados.

Servidores da área da segurança, municipários de Porto Alegre, trabalhadores do setor de transporte, servidores do Judiciário, professores das mais diferentes áreas, movimentos sociais e estudantis: foi difícil identificar a quantidade e diversidade de categorias e setores concentrados no espaço que se estendia do Largo Glenio Peres até a Esquina Democrática. No ato, realizado ao lado do Mercado Público, dirigentes das centrais sindicais enfatizaram mais uma vez a importância da unidade construída entre as entidades para o êxito da greve geral e da continuidade da mobilização. Todos concordaram também que a luta contra as reformas de Temer será longa e exigirá a manutenção dessa unidade. Após a greve geral desta sexta, os próximos passos apontam fundamentalmente em uma direção: tentar barrar a votação da Reforma Trabalhista no Senado e derrotar a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Após o ato no Largo Glênio Peres, milhares de manifestantes seguiram em caminhada pela avenida Júlio de Castilhos em direção ao túnel da Conceição e, depois, ao Largo Zumbi dos Palmares. Quando a ponta da marcha entrou na rua que dá acesso ao túnel, o final da mesma ainda estava perto do Mercado Público.  A caminhada foi acompanhada por agentes motorizados da EPTC, duas viaturas da Brigada Militar e o já tradicional helicóptero da instituição que acompanhou as manifestações em vários momentos do dia.

Passagem pelo túnel da Conceição foi marcada por cantos pedindo “Fora Temer!”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na avaliação de Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), a greve geral deste dia 28 de abril entrará para a história como uma grande mobilização da classe trabalhadora. “Em todo o Rio Grande do Sul, as principais cidades pararam. Porto Alegre nunca tinha visto uma paralisação deste tamanho. Essa greve vitoriosa nos coloca na mesa dos debates. Eles vão ter que começar a nos escutar”, destacou. O dirigente da CUT informou que todas as centrais sindicais farão nos próximos dias uma avaliação sobre o movimento e sobre os próximos passos. “Se não houver nenhum debate com os trabalhadores, voltaremos às ruas com uma greve maior ainda, por mais dias”, disse Claudir Nespolo.

Na mesma linha, Claudio Correa, diretor da Força Sindical, disse que a greve geral é o início de uma luta da classe trabalhadora unificada com a sociedade civil e com os estudantes para derrotar as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. “Não existe dívida na Previdência. O governo toma 30% da Previdência todos os meses, não cobra as dívidas bilionárias do empresariado e agora quer sacrificar os que menos ganham. Nós vamos lutar muito contra isso. Não vamos entregar para os nossos filhos menos do que recebemos dos nossos pais. Vamos continuar nas ruas para barrar esse golpe que tentam dar na classe trabalhadora e na sociedade brasileira”. Correa também afirmou que uma greve geral continuada, por vários dias, está no horizonte de lutas, dependendo da evolução da conjuntura. “A sociedade brasileira precisa acordar, pois é o futuro de seus filhos que está em jogo”, defendeu.

Para Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato), o balanço da greve geral é extremamente positivo. “Ela mostrou o descontentamento do povo brasileiro com esse governo ilegítimo e corrupto que não tem o direito de prejudicar a vida dos trabalhadores do campo e da cidade. A greve uniu o povo de norte a sul do país e, daqui para frente, essa união tem que continuar para derrubar esses dois monstros que estão no Congresso, que são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista”, afirmou Ortiz. Essas propostas, ressaltou, “nem merecem ser chamadas de reformas, pois representam o fim da aposentadoria e do trabalho no Brasil”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Edegar Pretto (PT), disse que a greve geral desta sexta-feira foi uma grande demonstração de unidade das centrais sindicais, dos movimentos sociais e populares, com um resultado extraordinário. “Foi um grande grito de alerta. Finalmente, os trabalhadores, independente de sua preferência partidária, se deram conta que o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer está tentando pagar o golpe para quem o patrocinou, a saber, a grande indústria, a finança, o capital internacional que financiou parlamentares para derrubar a Dilma. O pagamento dessa fatura está se dando agora às custas dos direitos do povo trabalhador”.

Para Edegar Pretto, as reformas de Temer, além de serem injustas e ilegais, são medidas covardes. “O covarde faz justamente isso: ataca o mais fraco, pisa no pescoço dos pequenos, que é o que Temer está fazendo. As centrais sindicais e os movimentos sindicais se deram conta disso e construíram uma grande unidade que parou o país no dia de hoje. Acho que, daqui para frente, essa mobilização só aumenta. Os trabalhadores estão acordando e se dando conta que é preciso sair para a rua e parar o país, se for preciso, para defender o próprio país. O Temer e a sua turma gostariam que voltássemos ao tempo da escravidão”.

Neiva Lazarotto, da Intersindical, também destacou a importância da unidade construída nos últimos meses para o sucesso da greve geral. Ela defendeu a manutenção e aprofundamento dessa unidade como condição para derrotar as reformas de Temer. Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor foi outro a chamar a atenção para o valor estratégico da unidade inédita construída. “As centrais sindicais e os movimentos sociais se unificaram pela defesa do nosso país e pelos direitos do nosso povo e da classe trabalhadora brasileira. Os governos Temer, Sartori e Marchezan representam um alinhamento dos infernos que vamos derrotar”, disse Vidor.

A próxima mobilização já tem data marcada. Na segunda-feira, 1° de maio, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato, a partir das 10h, no Monumento do Expedicionário, na Redenção.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST ocupa Secretaria do Desenvolvimento Rural no RS e cobra retomada de assentamentos

Pelotão do Choque da Brigada Militar está na frente da Secretaria ocupada pelo MST na manhã desta terça. (Foto: Divulgação/MST)

Cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), o pátio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. O objetivo da ocupação é negociar com o governo gaúcho um conjunto de pautas que envolve desde a desapropriação de áreas de terra até melhorias nos assentamentos.

Através da ocupação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende cobrar agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação com o governo estadual e o assentamento de, pelo menos, 1 mil famílias acampadas ainda este ano. Hoje, segundo o MST, há mais de 2 mil famílias vivendo acampadas na beira de estradas no Estado.

Os sem terra também reivindicam a construção de escolas, a recuperação de estradas e a perfuração de poços artesianos, além de contrapartida do Estado para programas de habitação em áreas de assentamentos e a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis.

A ocupação da SDR faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Desde ontem 15 estados e o Distrito Federal estão mobilizados. Em Porto Alegre o MST também ocupa os pátios do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desemprego faz aumentar número de famílias acampadas no RS e procura pelo MST

Integrantes do MST ocuparam, na manhã desta segunda, pátio do Ministério da Fazenda e do Incra em Porto Alegre, em protesto contra paralisia das políticas de Reforma Agrária. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A crise econômica e o crescimento do desemprego trouxe de volta uma cena que havia diminuído sensivelmente nos últimos anos no Rio Grande do Sul e em quase todo o país: os acampamentos de sem terra na beira das estradas. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de 120 mil famílias acampadas hoje no Brasil sem nenhuma perspectiva de assentamento. No Rio Grande do Sul, o MST calcula que há mais de duas mil famílias acampadas na beira de estradas em várias regiões do Estado. “Por conta da crise, aumentou o número de acampados. Há três anos, tínhamos apenas umas cem famílias acampadas aqui no Rio Grande do Sul. Com a crise econômica, aumentou o número de famílias procurando o MST para ir acampar”, afirma Ildo Pereira, integrante da direção nacional do movimento.

O aumento dos acampamentos, a falta de novos assentamentos e a paralisia das políticas de Reforma Agrária compõem o eixo central da pauta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, que o MST iniciou nesta segunda-feira (17) em todo o país. Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, entre acampados e assentados na Reforma Agrária, ocuparam no início da manhã os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o MST, a desocupação dos pátios ocorrerá somente após o atendimento de ao menos uma parte da pauta de reivindicações do movimento.

“Muitas pessoas procuram retornar às suas origens”

Assentado em Hulha Negra, Ildo Pereira relata que trabalhadores desempregados que vivem hoje na periferia das cidades, mas tem origem no meio rural, vem procurando o MST em busca de alternativas para suas famílias. “Com o retrocesso que estamos vendo no país, muitas pessoas procuram retornar às suas origens. Boa parte dessas pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto dessa crise”, observa.

A paralisia do programa de Reforma Agrária e a interrupção das políticas nesta área vêm causando sérios problema de infraestrutura para os assentamentos, denuncia ainda o MST. Os assentados reivindicam a construção de moradias, a abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, bem como a implantação de redes de água. “Temos R$ 38 milhões do Ministério da Integração Nacional, mais R$ 2 milhões do governo Tarso Genro para investir nas redes de abastecimento de água e até hoje temos obras completamente paradas. Com as chuvas que tivemos nos últimos dias aqui no Estado a produção não trafega mais e os nossos estudantes não conseguem ir para as escolas”, diz Ildo Pereira.

Ildo Pereira: “Boa parte das pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto da crise”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária protesta também contra a Medida Provisória 759, do governo de Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária. Para o MST, a MP 759, na prática, resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, com municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria, desapropriação de terra e definição de assentados. “Nós não somos contra a titulação. Queremos uma titulação que seja uma concessão que eu possa passar, por exemplo, para o meu filho ou a minha esposa. O governo federal quer estimular a venda da terra e nós sabemos que, quem vai comprar as terras, não serão assentados, mas sim o agronegócio”, adverte o dirigente do movimento.

O relato de um jovem acampado desde 2005

Acampado desde 2005 no Rio Grande do Sul, Everton Scherner destaca que, após um período de grande decréscimo no número de acampamentos, eles voltaram a se espalhar pelo Estado nos últimos meses. “No dia-a-dia temos sido procurados por novas famílias, principalmente aquelas que já foram da agricultura e que agora estão sem emprego nas cidades. Elas pretendem retornar para a agricultura, mas não têm condições de adquirir terras”, conta o jovem agricultor que atualmente está acampado em Passo Fundo.

“Ocupamos uma área de um advogado que lesou milhares de pessoas e com isso adquiriu muitas propriedades. Cerca de 60 famílias ocuparam uma dessas áreas, que possui em torno de 350 hectares, e estão produzindo alimentos para a sua própria subsistência. O principal problema que estamos vivendo hoje é o desinteresse dos governantes em acelerar o processo de Reforma Agrária”, diz Everton Scherner.

Programas paralisados pelo TCU

Além da paralisia do programa nacional de Reforma Agrária, os assentados também enfrentam um bloqueio do acesso a políticas públicas por conta de supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse bloqueio, na verdade, é uma perseguição. Muitas famílias estão com o seu nome trancado por motivos que não se justificam. Toda nossa vida fica bloqueada. Não conseguimos tirar bloco de produtor, nem financiamentos, o que paralisa o desenvolvimento dos assentamentos”, aponta Roberta Coimbra, assentada em Piratini há 16 anos e dirigente estadual do setor de gênero do MST no Rio Grande do Sul. Ela teve seu nome trancado pelo TCU por, supostamente, ter dupla moradia.

“Fui atrás do que era essa dupla moradia, pois estou assentada há 16 anos em Piratini e nunca morei em outro lugar desde então. Descobri que, quando eu tinha 16 anos de idade fiz meu CPF aqui no Chocolatão – eu morava na vila aqui em Gravataí. Quando fui assentada em Piratini eu refiz um cadastro do meu CPF lá e aí aparecem dois endereços na Receita Federal. Por isso, estou com o nome e a vida trancada há quase um ano no TCU sem poder acessar bloco de produtor novo, mesmo já tendo apresentado justificativa, como todos fizeram. Está tudo parado lá em Brasília e não temos qualquer retorno. Estamos aqui também exigindo o desbloqueio do nome de todos aqueles que apresentaram justificativa sobre os supostos indícios de irregularidades”.

Muitas das famílias que acabaram nesta lista, conta ainda Roberta, acessaram o programa Mais Alimentos, do governo federal, para aquisição de veículos para fazer feiras e agilizar a comercialização dos produtos. “O TCU identificou todos aqueles que adquiriram veículos por meio desse programa como suspeitos de enriquecimento indevido e determinou que informassem de onde veio o dinheiro. Veio do próprio programa do governo federal. O pessoal apresentou a justificativa, mas não teve nenhum retorno”. Ela também confirma o aumento do interesse de trabalhadores que estão vivendo em cidades em participar de acampamentos do MST:

“Muitas famílias, especialmente das periferias, estão nos procurando. O desemprego, o preço da alimentação, da luz, da água e dos aluguéis estão inviabilizando a vida das famílias mais pobres. As pessoas estão olhando para o seu futuro e vendo que não tem vez. O que a terra traz de diferente é que pelo menos lá a gente não passa fome. Além disso, tem onde morar e criar os filhos. Por isso essas famílias estão procurando o Movimento Sem Terra que é uma chance de ter um espaço para ter um trabalho, se alimentar minimamente e tocar a vida”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Prefeito de Rio Grande critica silêncio e omissão de Sartori na defesa do Polo Naval

Alexandre Lindenmeyer: “Há uma política de silêncio por parte do governo do Estado”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), vem cultivando um misto de silêncio e omissão diante da ameaça real de desmonte do Polo Naval de Rio Grande. A mobilização que reúne prefeitos e parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de universidades, sindicatos e outras entidades da sociedade civil em defesa da indústria naval no Estado e no País não conta até agora com a participação ativa do governador e do governo como um todo. O registro dessa ausência foi feito nesta segunda-feira (10) pelo prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, e pelo deputado federal Henrique Fontana (PT), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, que se reuniram em Porto Alegre para conversar sobre os próximos passos da mobilização em defesa do Polo Naval.

Lindenmeyer fez questão de destacar que o tema da indústria naval não é uma pauta que diz respeito apenas a Rio Grande, São José do Norte ou ao Estado do Rio Grande do Sul, mas envolve uma mudança de visão de desenvolvimento da indústria brasileira:

“Tivemos uma inversão de projetos agora que nos fez passar de 80 mil trabalhadores empregados na área para pouco mais de 30 mil atualmente. Em Rio Grande, chegamos a ter 21 mil postos de trabalho e hoje estamos reduzidos a três mil. Em 2016, entre outubro e novembro, tivemos mais de quatro mil demissões. Temos os maiores ativos do Hemisfério Sul em termos de indústria naval com altíssimo valor tecnológico agregado, com grande possibilidade de acúmulo. Países como Inglaterra, Noruega, Canadá, China, Coréia do Sul, Índia e Rússia seguiram esse caminho. Podemos fazer isso ou seguir o exemplo de Angola e Nigéria que só extraem o petróleo sem produzir valor agregado para os seus países”.

O prefeito destacou que essa pauta da defesa da indústria naval e da política de conteúdo local mobiliza hoje sete frentes parlamentares no Congresso, envolvendo os mais variados matizes políticos e partidários, inclusive do próprio PMDB. “Participei de uma reunião dessas sete frentes parlamentares com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), outros senadores e o prefeito de Angra dos Reis, que também é do PMDB. Tivemos várias manifestações entendendo que é estratégica para o país a defesa dessa indústria pelo que ela agrega em termos de oportunidade de emprego e de agregação de valor”.

No Rio Grande do Sul, porém, ressaltou Lindenmeyer, há uma política de silêncio por parte do governo do Estado. “Esse sentimento acaba gerando um sentimento de que há uma concordância com essa mudança de política industrial que a Petrobras está aplicando”. O prefeito relata que chegou a ser recebido pelo governador em uma audiência e que este, depois de alguma resistência, participou de uma reunião em Brasília com o ministro de Minas e Energia. Mas depois o que se seguiu foi o silêncio.

“Recentemente, o presidente do Legislativo de Rio Grande solicitou uma audiência com Sartori, mas ouviu do chefe de gabinete que esse tema não era da alçada do governador, mas sim do secretariado. Eu espero que haja uma revisão de posicionamento por parte do governador e que ele venha para a linha de frente dessa pauta. É difícil acreditarmos que o governo do Estado vá dar as costas para um tema desses, a não ser que essa seja uma decisão política do governo em favor da exportação de empregos, de tecnologia e de geração de impostos para outros países”.

O processo de desmonte do Polo Naval já afeta a economia de Rio Grande e do Estado como um todo. Lindenmeyer citou alguns números para ilustrar a natureza desse impacto. “Em Rio Grande, saímos de um orçamento de mais de R$ 200 milhões, em 2009, chegamos a algo em torno de R$ 700 milhões em 2016, mas, para este ano, estamos prevendo uma retração de algo entre 70 e 75 milhões, sendo que cerca de 55 milhões desse valor é de ICMS. Esses números mostram porque o governador do Estado precisa estar na linha de frente dessa pauta. O impacto dessa retração em termos de desemprego não se limita a Rio Grande. É por isso que a Associação dos Prefeitos da Zona Sul está apoiando a nossa pauta. Entre estaleiros e projetos já executados em Rio Grande tivemos investimentos de cerca de R$ 6 bilhões, um valor superior aos R$ 5,3 bilhões da Celulose Riograndense, apontado como o maior investimento no Estado nos últimos anos”.

Alexandre Lindenmeyer rebateu ainda as afirmações feitas recentemente pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, em uma entrevista para a rádio Gaúcha. “Nós somos plenamente favoráveis à apuração de toda corrupção, com a responsabilização dos envolvidos, mas devemos seguir o exemplo de outros países que puniram os corruptos sem acabar com as suas indústrias e o conhecimento acumulado pelas mesmas ao longo de décadas. Parente também faz uma fala totalmente equivocada quando diz que a Petrobras não tem qualquer função social a cumprir, como se fosse uma empresa privada como a Shell e não tivesse nenhum papel estratégico a cumprir para o desenvolvimento do país. Pelas estimativas que recebemos, com 216 milhões de dólares terminamos a P-71. Já a construção dessa plataforma na China custará pelo menos 400 milhões de dólares. Agora, a Petrobras anuncia que vai, até 2021, construir dezenove plataformas. É inadmissível que esse emprego seja gerado lá fora e não no Brasil”.

“Está em curso de crime de altas proporções contra a economia brasileira e a economia gaúcha. O polo naval representa para o Rio Grande do Sul hoje o que o polo petroquímico representou há algumas décadas, constituindo-se em dos vetores mais potentes de política de desenvolvimento industrial, que está, progressivamente, sendo perdido. Isso está acontecendo com um silêncio omisso do governador Sartori que é quase inacreditável”, disse Henrique Fontana. Para o deputado, o governador deveria estar ao lado do prefeito Alexandre Lindenmeyer nesta luta que é de interesse de toda a população gaúcha. “O presidente da República tem que dizer se vai deixar a P-71 apodrecer ancorada no estaleiro em Rio Grande ou se vai concluí-la”.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval lembrou que o Brasil passou, em razão da política de valorização do conteúdo local, de dois mil para 83 mil trabalhadores na indústria naval. “Em Rio Grande, nós tínhamos 21 mil trabalhadores. Perdemos cerca de 18 mil desses empregos aqui no Estado, o que representa um impacto muito pesado. Estamos mobilizados agora, em uma operação emergencial, pois o nosso paciente está na UTI. Se não forem tomadas medidas emergenciais para salvar a indústria naval brasileira, nós veremos o sucateamento de investimentos estimados em torno de R$ 30 bilhões. Não se pode usar o tema da corrupção para destruir empregos e política de desenvolvimento industrial de um país. A Siemens, por exemplo, esteve envolvido em graves problemas de corrupção, inclusive em São Paulo, mas os alemães não destruíram a empresa por conta disso. A solução para o problema da corrupção não é a Petrobras se tornar uma exportadora de empregos para a China, Taiwan ou Singapura”, defendeu Fontana.

Diretor Presidente da Associação Arranjo Produtivo Local Polo Naval e de Energia RS (APL) e vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Danilo Giroldo, também contestou a recente fala de Pedro Parente, principalmente no que diz respeito ao papel da Petrobras no desenvolvimento econômico e social do país. “O fato de se criar uma estatal de economia mista, sob controle do Estado, por si só, já é uma política pública. As estatais de economia mista estão submetidas à Constituição Federal e têm que cumprir os interesses do Estado inclusive na questão do desenvolvimento. Isso está bastante claro na história da Petrobras e não é só o Brasil que faz. Muitos países fazem isso, especialmente em uma área estratégica como é a da indústria naval”.

Giroldo lembrou o que aconteceu em Rio Grande com o desenvolvimento dessa indústria. “Com o polo naval, a arrecadação municipal quadruplicou, a renda dobrou, o número de participantes no Bolsa Família caiu 35% em função da situação de pleno emprego. Ouvir o presidente da Petrobras dizer que ela não é um instrumento de políticas públicas é algo muito grave. Essa é a finalidade dela, senão o setor seria todo privado. Ela é, obviamente, um instrumento de política pública”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Greve geral dia 28 de abril: Nota oficial das centrais sindicais

Centrais convocam paralisação nacional contra as reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Reunidos na tarde desta segunda-feira (27), na sede nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em São Paulo, os presidentes das centrais sindicais, dirigentes sindicais analisaram a grave situação política, social e econômica que o país atravessa e decidiram que:

Dia 28 de abril: Vamos parar o Brasil

As centrais sindicais conclamam seus sindicatos filiados para, no dia 28, convocar os trabalhadores a paralisarem suas atividades, como alerta ao governo de que a sociedade e a classe trabalhadora não aceitarão as propostas de reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto de Terceirização aprovado pela Câmara, que o governo Temer quer impor ao País.

Em nossa opinião, trata-se do desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT.

Por isso, conclamamos todos, neste dia, a demonstrarem o seu descontentamento, ajudando a paralisar o Brasil.

São Paulo, 27 de março de 2017

Adilson Araújo
Presidente da CTB

Antonio Neto
Presidente da CSB

José Calixto Ramos
Presidente da Nova Central

Paulo Pereira da Silva (Paulinho)
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Vagner Freitas
Presidente da CUT

Edson Carneiro (Índio)
Secretário Geral Intersindical

Luiz Carlos Prates (Mancha)
Secretaria Nacional da CSP-Conlutas

Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira)
Presidente da CGTB