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Protesto contra políticas de Marchezan reúne milhares de servidores em frente à Prefeitura

Segundo estimativa do Sindicato dos Municipários, cinco mil servidores participaram da manifestação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Milhares de servidores públicos municipais, com apoio de professores da rede estadual de ensino, lotaram o Paço Municipal no final da tarde desta terça-feira (1º), em um protesto contra as políticas do governo de Nelson Marchezan Júnior (PSDB).  Segundo estimativa do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), cerca de 5 mil pessoas participaram do ato que iniciou às 16h e se estendeu até o início da noite. Além das lideranças de entidades dos servidores e de outras categorias de trabalhadores dos setores público e privado, a manifestação também contou com a presença de representantes de movimentos sociais, estudantes e parlamentares do PT e do PSOL.

Alberto Terres, diretor do Simpa, considerou uma manifestação um marco na mobilização dos municipários durante a gestão de Marchezan. “A categoria demonstrou indignação com os projetos apresentados na semana passada, que atacam os servidores da saúde e de outros setores, além da cidade de Porto Alegre como um todo. Cinco mil servidores vieram aqui hoje, com menos de 48 horas de convocação e mobilização. Isso significa que os trabalhadores estão com disposição de luta e essa disposição vai se traduzir em um grande movimento contra as políticas de Marchezan, exigindo que ele retire da Câmara os projetos que atacam os servidores e os serviços públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social”, avaliou.

O ato desta terça também foi marcado pelo anúncio de unidade entre as lutas dos servidores municipais e estaduais contra as políticas dos governos Marchezan e Sartori. Pela manhã, a assembleia geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) decidiu que a categoria iria participar do ato dos municipários em frente à Prefeitura. Falando da escadaria da entrada da prefeitura, a presidenta do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, associou as políticas de Marchezan, Sartori e Temer e disse que elas pretendem destruir os serviços públicos no município, no Estado e no país. “Esse tipo de gente que está aqui no Paço, no Piratini e lá em Brasília só aprende com a pressão popular como estamos fazendo hoje. Marchezan, nos aguarde”.

A proposta de privatização dos serviços de água e esgoto em Porto Alegre foi citada por vários oradores como exemplo da política de desmonte dos serviços públicos que estaria em curso na cidade. Alexandre Dias, integrante do Conselho de Representantes Sindicais do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), lembrou que, durante a campanha eleitoral, Marchezan disse que iria privatizar os órgãos deficitários. “O Dmae é superavitário e, muitas vezes, garante a situação financeira da Prefeitura. Qual é a justificativa para ele querer privatizar o Dmae senão entregar esse patrimônio na mão de grandes empresários e de interesses outros que não os da população de Porto Alegre?”, questionou Dias.

O representante sindical relatou ainda que percorreu vários setores do Dmae nesta terça-feira e o sentimento geral entre os servidores era de indignação. “A indignação é imensa e vejo aqui neste ato uma expressiva representação de colegas do Dmae que estão dispostos a irem para a luta. Em cidades onde o serviço de água foi privatizado, uma das principais consequências foi um aumento monstruoso das tarifas. Defender o Dmae público não é apenas defender o direitos dos servidores, mas, acima de tudo, garantir a soberania e a dignidade do nosso povo e da nossa cidade”, afirmou Alexandre Dias.

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, defendeu a necessidade de unificar as resistências das diferentes categorias de servidores e de setores da população que são atingidas pelas políticas da atual administração municipal. “O povo de Porto Alegre é maior do que qualquer prefeito, especialmente de um que não conhece a cidade, que faz piada com a situação de moradores de rua, que usa uma tropa de choque fascista como o MBL porque não tem apoio da sociedade. Quando os municipários se juntam com o povo, nós podemos ganhar. Precisamos formar uma assembleia popular e democrática com todos os movimentos sociais, sindicatos e associações de bairro. Vamos mostrar para ele que vagabundo é quem ataca o direito da população. Vagabundo é quem fica fazendo dancinha enquanto tem gente morrendo nas filas dos hospitais”, disse a vereadora.

A deputada estadual Stela Farias (PT) afirmou que o projeto que está sendo aplicado em Porto Alegre é rigorosamente o mesmo que vem sendo implementado em nível estadual e nacional pelos governos Sartori e Temer. “É um projeto que visa a transferência dos recursos públicos e da renda pública para a iniciativa privada. Sartori acaba de fechar duas mil turmas de alunos em escolas públicas municipais. Cada serviço público que é diminuído representa a transferência de recursos públicos para a iniciativa privada. Essa é a agenda de Marchezan, Temer e Sartori”.

Acompanhada por integrantes da Guarda Municipal postados em frente à porta de entrada da prefeitura, a manifestação ocorreu sem incidentes. Municipários de várias categorias anunciaram a realização de reuniões setoriais nos próximos dias para debater os rumos da mobilização. Duas propostas se repetiram nas intervenções: a necessidade de unificar as lutas das categorias de servidores com os setores da sociedade que estão sendo atingidas pelas políticas da atual gestão, e, caso o prefeito Marchezan, não recue nestas medidas, a organização de uma greve geral. O ato desta terça teve a intenção de ser um recado claro nesta direção.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Professor conta como foi sua prisão na greve do dia 30 e a passagem pelo Presídio Central

Altemir Cozer: “Já vivi várias situações, mas essa agressividade totalmente desproporcional eu ainda não tinha visto”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Professor de Filosofia e História da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul, Altemir Cozer saiu de casa cedo no dia 30 de junho para participar dos protestos da greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista, marcada para aquele dia. Integrante do Conselho Fiscal do Cpers Sindicato e da executiva da Central Sindical e Popular Conlutas, Altemir acabou sendo preso no início da manhã pelo Batalhão de Choque da Brigada Militar, após participar de um piquete na garagem da Carris. O professor foi preso por carregar fogos de artifício na mochila e enquadrado no artigo 251 do Código Penal que tipifica o “crime de explosão”.

Em entrevista ao Sul21, ele nega ter disparado qualquer fogo de artifício contra os policiais militares, relata como foi a sua prisão e qualifica como truculenta e desproporcional a ação da Brigada contra os manifestantes no dia da greve. “Sou professor desde 2002 e sou filiado ao Cpers desde aquela data. Já fui atingido por bombas de efeito moral na época do coronel Mendes, no governo Yeda, aqui na Praça da Matriz. Já vivi várias situações, mas essa agressividade totalmente desproporcional eu ainda não tinha visto”.

Altemir Cozer também conta como foi sua passagem pelo Presídio Central, relata os xingamentos e hostilidades que sofreu, mas também gestos de solidariedade que ocorreram nas horas em que permaneceu detido. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Na Praça da Matriz: “Vamos entregar patrimônio público do RS e aumentar dívida em R$ 30 bi?”

O ato desta terça foi o maior das últimas semanas, contando com uma presença expressiva de servidores da CEEE, da CRM e da Sulgás. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Os servidores públicos estaduais retornaram à Praça da Matriz, na tarde desta terça-feira (11), para acompanhar a sessão plenária da Assembleia Legislativa e pressionar os deputados a votarem contra os projetos do pacote enviado em novembro de 2016, pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), e que ainda não foram votados. Mais uma vez, o governo decidiu não colocar em votação os projetos de privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás, pois não conta com a maioria necessária para a sua aprovação. A reunião do colégio de líderes, realizada pela manhã, definiu que apenas quatro projetos iriam à votação na sessão desta terça, três deles tratando de contratações emergenciais de servidores para a área da Educação.

O ato desta terça foi o maior das últimas semanas, contando com uma presença expressiva de servidores da CEEE, da CRM e da Sulgás, diretamente ameaçados pelos projetos de privatizações do governo Sartori, que vieram de municípios como Salto do Jacuí, Camaquã, Cruz Alta, Pelotas, entre outros. A mobilização iniciou por volta das 11h30min, na Esquina Democrática, de onde os manifestantes partiram para a Praça da Matriz. Estudantes do movimento Ocupa UERGS promoveram, também na Esquina Democrática, um ato em defesa da universidade e da manutenção da CEEE pública. Os servidores questionaram a lógica dos projetos apresentados pelo governo Sartori que, mesmo vendendo o patrimônio público do Estado, aumentaria a dívida do Rio Grande do Sul em aproximadamente R$ 30 bilhões.

Trabalhadores da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), da Fundação Piratini, do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) e do Sindicato dos Servidores da Justiça, entre outras entidades, também participaram do ato realizado em frente ao Palácio Piratini. Os servidores da CEEE levaram de volta à Praça da Matriz as buzinas, apitos e vuvuzelas que marcaram as mobilizações de dezembro. Uma delegação de municipários de Cachoeirinha fez um relato da greve da categoria que já dura 37 dias e denunciou a violência com que a Brigada Militar reprimiu os servidores no dia 30 de março.

Apesar da continuidade da tática do governo Sartori de adiar a votação dos projetos das privatizações, os servidores anunciaram que pretendem intensificar a mobilização. Diego Mizette Oliz, diretor do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), propôs que atos como o realizado hoje sejam repetidos todas as terças-feiras na Praça da Matriz até que os projetos de Sartori sejam derrotados. Ele destacou também as 52 moções de apoio à luta dos servidores e contra os projetos de venda de patrimônio público já aprovadas em câmaras de vereadores pelo interior.

O deputado Jeferson Fernandes (PT) fez um alerta aos servidores para que, além de pressionarem os deputados estaduais, eles precisam fazer o mesmo com os deputados federais que votarão o projeto que estabelece o chamado regime de recuperação fiscal para os estados. “Sartori está nas galerias da Câmara, em Brasília, torcendo pela aprovação desse projeto que propõe três anos de carência no pagamento da dívida e estabelece como condição para isso a venda de patrimônio público (Banrisul, Corsan, CEEE, Sulgás e CRM no caso do Rio Grande do Sul), o arrocho no salário dos servidores, a promoção de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e a proibição de novos concursos públicos. Além disso, o Estado tem que abrir mão de qualquer crédito que tenha junto à União, como é o caso das perdas referentes a Lei Kandir”, assinalou.

O parlamentar chamou a atenção ainda para o impacto que esse acordo, caso fosse aprovado, teria para as finanças do Rio Grande do Sul. “A dívida do Estado, hoje, é de aproximadamente R$ 52 bilhões. No governo Britto, era de 9 R$ bilhões e, na época, disseram que o acordo feito com o governo FHC resolveria os problemas financeiros do Estado. De lá para cá, o Rio Grande do Sul pagou R$ 25 bilhões e está devendo R$ 52 bi. Pois com esse novo acordo que está sendo costurado pelos governos Temer e Sartori, a nossa dívida aumentará em R$ 30 bilhões. Ou seja, vamos entregar todo o patrimônio público do Estado e aumentaremos a nossa dívida em R$ 30 bilhões”. Jeferson Fernandes disse aos servidores que a tática do governo Sartori é aguardar a aprovação desse projeto na Câmara para pressionar a Assembleia Legislativa a votar a favor das privatizações.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Professores preparam greve nacional da educação a partir de 15 de março

CPERS já convocou assembleia geral para o dia 8 de março, com indicativo de greve. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

CPERS já convocou assembleia geral para o dia 8 de março, com indicativo de greve. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou no 33º congresso da entidade, realizado de 12 a 15 de janeiro, a deflagração de uma greve nacional da educação a partir do dia 15 de março. Os eixos centrais da greve serão a oposição à proposta de Reforma da Previdência, encaminhada pelo governo de Michel Temer ao Congresso Nacional (PEC 287/16), e o cumprimento integral do Piso nacional do magistério. Os comandos estaduais e municipais de mobilização poderão agregar outras pautas à paralisação, de acordo com as realidades locais.

O congresso da CNTE, realizado em Brasília, considerou inevitável a deflagração de uma greve nacional em função dos desdobramentos do que definiu como “golpe jurídico-parlamentar e midiático” no Brasil. Esse golpe, na avaliação da confederação, afronta o Estado Democrático de Direito previsto na Constituição, substitui as políticas de distribuição de renda por políticas de privatização e terceirização, e engessa o Estado brasileiro, por meio do congelamento dos investimentos por vinte anos, impedindo-o de promover o crescimento econômico. Além disso, criticou ainda a confederação, pretende impor uma Reforma da Previdência que “castigará a classe trabalhadora e os mais pobres do país, especificamente na educação as mulheres, patrocinando o desmonte da previdência pública e promovendo os fundos privados”.

Ainda segundo a CNTE, a greve nacional da educação também pretende fortalecer a construção da greve geral da classe trabalhadora, que deve ser convocada pelas centrais sindicais este ano. O congresso da confederação definiu o seguinte calendário para a greve nacional da educação:

8 de março (Dia Internacional da Mulher) – Realização de assembleias gerais nos sindicatos locais, com atos e passeatas para deliberar sobre o início da greve em cada uma das redes de ensino do país.

14 de março – Mobilização de preparação da Greve Nacional da Educação.

15 de março – Indicativo para o início da Greve Nacional da Educação.

25 de março – Reunião da Coordenação Nacional da Greve Nacional.

27 a 31 de março – Período para as entidades filiadas à CNTE e entidades parceiras realizarem avaliações do movimento paredista.

CPERS fará assembleia geral dia 8 de março

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) realizará, dia 8 de março, uma assembleia geral com indicativo de greve. Na avaliação do CPERS, o alinhamento dos governos Temer e Sartori está se traduzindo em propostas de privatização, desmonte dos serviços públicos e retirada de direitos sociais e trabalhistas. O Conselho Geral do CPERS também definiu um calendário de mobilização para o mês de março:

2 e 3 de março – Visitação às escolas.

2 a 6 de março – Realização de assembleias regionais.

6 e 7 de março – Debate nas escolas sobre os ataques aos direitos dos trabalhadores, construção de Comitês Regionais de Resistência e realização de aulas cidadãs com as comunidades.

8 de março – Assembleia geral do CPERS.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Ato na Praça da Matriz marca 30 dias da votação de pacote de Sartori

De 20 a 23 de dezembro, Brigada Militar utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os servidores.

De 20 a 23 de dezembro, Brigada Militar utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os servidores.

O Movimento Unificado dos Servidores (MUS), integrado pela Frente em Defesa das Estatais, com apoio da CUT-RS, promove nesta sexta-feira (20), às 10 horas, na Praça da Matriz, um ato para marcar a passagem de 30 dias da votação do pacote do governo José Ivo Sartori (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Intitulada “Não Esqueceremos”, a manifestação lembrará que, há um mês, o governo Sartori , com o apoio de um forte aparato policial que cercou o prédio da Assembleia, aprovou a extinção de nove fundações, da Corag e da Superintendência de Portos e Hidrovias.

Entre os dias 20 a 23 de dezembro de 2016, os servidores públicos, com apoio de estudantes e trabalhadores de outros setores, enfrentaram o bloqueio imposto pelo batalhão de choque da Brigada Militar que utilizou bombas de gás, spray de pimenta, balas de borracha, cavalaria e helicóptero contra os manifestantes. Apesar de o governo ter anunciado que não pretende fazer uma convocação extraordinária da Assembleia, os sindicatos estão servidores não descartam essa possibilidade e, por isso, pretendem manter suas categorias mobilizadas.

O CPERS Sindicato fará uma concentração dos professores e funcionários de escolas, a partir das 9h30, em frente à sede da entidade (Avenida Alberto Bins, 480, Centro), e depois seguirá em caminhada até a Praça da Matriz.

Professores aprovam greve a partir do dia 13 e ocupação da Praça da Matriz

Sob forte calor, professores realizaram assembleia geral em frente ao Palácio Piratini. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Sob forte calor, professores realizaram assembleia geral em frente ao Palácio Piratini. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A assembleia geral do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), realizada na tarde desta quinta-feira (8), na Praça da Matriz, aprovou a deflagração de uma greve, a partir do próximo dia 13 de dezembro, contra o pacote enviado pelo governo José Ivo Sartori à Assembleia Legislativa. Segundo a proposta aprovada, a greve se estenderá até a votação dos projetos na Assembleia, prevista para o final de dezembro. Os professores também decidiram “ocupar massivamente” a Praça da Matriz, a partir do dia 19 de dezembro, para pressionar os deputados a não aprovar as propostas de extinção de fundações, demissão de servidores e privatizações previstas no pacote do governo do Estado.

Além da ocupação, também foi aprovada a realização de atos regionalizados em municípios que são bases eleitorais de deputados da base do governo Sartori e atos radicalizados nas regiões dos núcleos do Cpers, cobrando o pagamento do 13° salário e denunciando o pacote que tramita na Assembleia. Os professores também aprovaram a participação da categoria no ato estadual unificado dos servidores programa para o dia 13 de dezembro.

Na abertura da assembleia, a presidente do sindicato, Helenir Aguiar Schürer, conclamou a categoria a intensificar a mobilização contra as políticas do governo Sartori e também do governo Temer, como a PEC 241/55 e a MP da Reforma do Ensino Médio, aprovada quarta-feira na Câmara dos Deputados. “Esses governos não querem nenhuma disciplina que ensine nossos alunos a pensar. Não querem saber de Sociologia, Filosofia, História ou Literatura. Essas são disciplinas perigosas. Isso deixa claro que o ataque que vem de Brasília e aqui do Palácio Piratini não é só contra o serviço público. Estamos realizando a nossa assembleia aqui na praça hoje para mandar um aviso muito claro ao governador José Ivo Sartori e aos deputados: aqui vai ter luta.”

Ex-presidente do sindicato, Rejane de Oliveira defendeu a necessidade de aumentar o grau de mobilização dos servidores para enfrentar o pacote de Sartori. “O tamanho da nossa reação não está à altura do tamanho do ataque que estamos sofrendo. É hora de radicalizarmos as ações contra o nosso algoz. Precisamos fazer uma greve com ações radicalizadas. Só assim poderemos ter êxito. Não há meio termo. Ou o governo será derrotado ou nós seremos derrotados”.

A professora Neiva Lazzarotto também fez um chamado à intensificação da mobilização dos professores e sua articulação com os movimentos de ocupações de estudantes e com as demais categorias de servidores públicos. “Nosso movimento tem que ser unido e aberto, todo mundo junto. Precisamos mostrar essa unidade no ato do próximo dia 13. Só a Ugeirm (Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS) deve colocar 3 mil policiais na rua. Faremos um grande ato aqui na frente do Palácio neste dia”.

Vários professores citaram o exemplo da mobilização dos servidores públicos do Rio de Janeiro como exemplo a ser seguido nas próximas semanas no Rio Grande do Sul. Ao final da Assembleia, representantes de fundações ameaçadas de extinção pelo governo Sartori somaram-se ao ato dos professores e também manifestaram a disposição de intensificar a luta contra o pacote do Executivo.

As propostas aprovadas na Assembleia

1 – Deflagrar greve de resistência, contra a aprovação do pacote do governo, a partir do dia 13 de dezembro até a votação dos projetos na Assembleia Legislativa;

2 – Dia 13 de dezembro: realizar grande Ato Estadual Unificado, com o conjunto dos Servidores do Estado e Comunidade Escolar;

3 – Realizar Atos Regionalizados de pressão aos deputados, em conjunto com os servidores.

Calendário:

14/12 – Uruguaiana (base do deputado Frederico Antunes);
14/12 – Frederico Westphalen (base da deputada Silvana Covatti);
15/12 – Marau (base dos deputados Vilmar Zanchin e Sérgio Turra);
15/12 – Nova Prata (base do deputado João Reinelli);
16/12 – Candelária (base do deputado Adolfo Britto).

4 – Ocupar massivamente a Praça da Matriz, em Porto Alegre, a partir do dia 19 de dezembro e realizar atos radicalizados nas regiões dos Núcleos, cobrando o pagamento do 13º Salário e barrar o Pacote;

5 – Cobrar do Governo o cumprimento do calendário de pagamento e publicação das alterações de níveis, reivindicação que constou na pauta da última greve;

6 – Realizar denúncia através de outdoors e banners em todo o Estado.

(*) Publicado originalmente no Sul21

Dia Nacional de Greve terá paralisações e protestos contra políticas do governo Temer

ato11novembro

Atividades do Dia Nacional de Greve, em Porto Alegre, culminarão com ato, a partir das 18h30min, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Frente Brasil Popular, a Frente Povo Sem Medo, sindicatos, movimentos sociais e estudantis promovem nesta sexta-feira (11), em Porto Alegre e em outras cidades do Rio Grande do Sul, uma série de atos e paralisações dentro do dia nacional de greve que as centrais sindicais convocaram em todo o país contra as políticas de retiradas de direitos e de congelamento de investimentos em serviços públicos essenciais, anunciadas pelo governo de Michel Temer. Entre elas, estão a Reforma da Previdência, a precarização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a ampliação total da terceirização, a PEC 55 que congela os investimentos em áreas como saúde e educação por até 20 anos (aprovada como PEC 241 na Câmara dos Deputados), a MP 746, que reforma o ensino médio, o PL 190/15 (“escola com mordaça”) e a mudança do regime de exploração do pré-sal.

“Será um dia marcado por greves de categorias em campanhas salariais, paralisações e solidariedade às manifestações de trabalhadores do transporte coletivo. Vamos realizar uma grande manifestação democrática contra a retirada de direitos, em defesa das ocupações dos estudantes, a favor da democracia”, diz Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS). Além das paralisações e atos, será realizada uma audiência pública às 15 horas, no teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa gaúcha, proposta pelo deputado Adão Villaverde (PT) para debater os impactos da PEC 55 e da MP 746. Mais tarde, às 18 horas, ocorrerá um ato na Esquina Democrática, seguido de uma caminhada pelas ruas do centro de Porto Alegre.

Atos no interior do estado

Pelo interior do estado, estão programas manifestações nas seguintes cidades:

Bento Gonçalves – A partir das 8 horas, em frente a Via Del Vino, na rua Tietê, 278, Imigrante.

Cruz Alta – Às 10h30, ato conjunto na Praça da Matriz, Centro, seguido de caminhada.

Ijuí – Às 17 horas, ato na Praça da República, Centro, e durante a semana Vigília na Praça.

Novo Hamburgo – Após mobilização na porta de fábricas, às 9 horas, metalúrgicos se encontram com professores municipais de Novo Hamburgo na Praça Central e realizam ato.

Passo Fundo – Às 8h30, concentração na Praça Tochetto (Avenida Brasil), com posterior caminhada até o INSS, Fórum e Catedral e encerramento na Praça em frente à Catedral.

Pelotas – Pela madrugada, piquetes nas garagens de ônibus; às 12 h, ato dos servidores da saúde; e às 17h, caminhada com estudantes.

Santa Cruz do Sul – Às 10h, aula pública na Praça Central, após caminhada; às 19h, ato na UNISC.

Santa Rosa – Às 10 horas, ato público no Parcão de Santa Rosa.

Policiais civis farão paralisação de 24 horas

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) convocou uma paralisação de 24 horas nesta sexta contra o parcelamento de salários promovido pelo governo Sartori e também contra a detenção de presos nas delegacias. Os policiais civis começarão a paralisação a partir das 8 horas em frente à 3ª DPPA de Porto Alegre, onde vários presos continuam detidos ilegalmente. Segundo a Ugeirm, lá será realizado um protesto, mostrando para a população as condições de trabalho que os policiais têm enfrentado. “A própria vida dos policiais tem sido colocada em risco, ao ter que cuidar de presos encarcerados em condições inadequadas, sem equipamentos e executando funções que não são suas. Tudo isso com salários parcelados e sem dinheiro nem mesmo para pagar suas contas mais elementares”, denuncia o sindicato.

Atividades do Cpers

O Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) orientou as direções de seus núcleos para que organizem e participem das atividades de mobilização e paralisação nesta sexta-feira. A direção do sindicato sugeriu que os educadores realizem ações em suas regiões para conscientizar a população sobre as consequências dos projetos do governo Temer. Os núcleos 38 e 39 do CPERS deverão realizar atividades em Porto Alegre. Às 13h30min, o Cpers fará uma concentração em frente à Reitoria da UFRGS para sair em caminhada em direção da Assembleia Legislativa, onde participará da audiência pública marcada para as 15h. Às 18h, os professores participarão do ato na Esquina Democrática.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Professores protestam contra parcelamento de salário pelo 9º mês consecutivo

Em Porto Alegre, os 38° e 39° núcleos do CPERS Sindicato promoveram um protesto na Praça Matriz, em frente ao Palácio Piratini. (Foto: Divulgação/CPERS)

Em Porto Alegre, os 38° e 39° núcleos do CPERS promoveram protesto em frente ao Piratini. (Foto: Divulgação)

Professores, funcionários de escola, estudantes, servidores da saúde e da segurança realizaram nesta terça-feira (1°) novos protestos contra o parcelamento de seus salários que, em outubro, se repetiu pelo nono mês consecutivo. Para manifestar seu repúdio ao novo parcelamento, educadores e funcionários paralisaram suas atividades em várias escolas do Estado e realizaram manifestações em frente ao Palácio Piratini, às Coordenadorias Regionais de Educação e a agências do Banrisul.

Em Porto Alegre, os 38° e 39° núcleos do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) promoveram um protesto na Praça Matriz, em frente ao Palácio Piratini, que reuniu centenas de professores e estudantes. Além de repudiar o novo parcelamento, o ato também denunciou os projetos de lei estaduais e federais que tiram benefícios de servidores, entre eles a PEC 241, rebatizada agora de PEC 55 no Senado Federal. Confira algumas das manifestações que ocorreram segunda e terça-feira no interior do Estado:

Santa Maria

Centenas de educadores e estudantes reuniram-se na Praça Saldanha Marinho e manifestaram-se contra a política de parcelamento de salários do governo do Estado. Durante o ato, foi realizado um abaixo-assinado reivindicando o impeachment do governador José Ivo Sartori (PMDB). Centenas de assinaturas foram recolhidas.

Uruguaiana

Os educadores, juntamente com os servidores da saúde, reuniram-se no Centro da cidade na manhã de segunda-feira, dia 31. Com faixas e cartazes, os servidores protestaram contra o parcelamento de salários dos educadores e contra o atraso de pagamento dos funcionários do maior hospital da fronteira oeste, a Santa Casa de Uruguaiana. As duas categorias denunciaram à população o desmonte do serviço público e o caos instalado pelo governo Sartori nas áreas da educação e da saúde.

Ijuí

Educadores concentraram-se em frente ao Banrisul, no Centro da cidade, e exibiram uma  faixa denunciando os nove meses de parcelamentos consecutivos. Os educadores conversaram com a comunidade explicando a difícil situação dos professores e funcionários de escola, que enfrentam, mês após mês, o parcelamento de seus salários.

São Leopoldo

Na manhã desta terça-feira, dia 1º, educadores e estudantes do Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider e da Escola Estadual 25 de Julho realizaram ato em frente da 2ª CRE contra o parcelamento dos salários e a PEC 241 (congela por 20 anos os investimentos nas áreas da saúde e da educação). A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e os diretores Ida Irma Dettmer e Cássio Ritter participaram da mobilização.

Pelotas

Professores, funcionários de escola e estudantes concentraram-se às 10h em frente à 5ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE para denunciar o descaso do governo Sartori com os educadores.

Rio Grande

Os educadores de Rio Grande reuniram-se em frente a agência do Banrisul e realizaram panfletagem, denunciando a política de diminuição de Estado promovida pelo governo Sartori. Professores e funcionários de escola também coletaram assinaturas para o abaixo assinado organizado pelo CPERS, que reforça o pedido de impeachment do governador, feito pela entidade.

Taquara

Educadores e servidores da Brigada Militar e Civil realizaram ato em frente a agência do Banrisul na manhã, desta terça-feira, dia 1º. Professores e funcionários de escola plantearam na sinaleira e dentro do Banco, denunciando o parcelamento dos salários dos servidores e o descaso com os serviços públicos essenciais para a população, saúde, educação e segurança.

Centrais e movimentos sociais fazem dia nacional de lutas para preparar greve geral

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. A mobilização vai começar já na madrugada. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

As principais centrais sindicais do Brasil – CUT, CTB, UGT, Força Sindical, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical –, e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo realizam nesta quinta-feira (22) o Dia Nacional de Paralisação contra as propostas de retirada de direitos que vêm sendo anunciadas pelo governo de Michel Temer (PMDB). Durante todo o dia, ocorrerão paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações em todo o País. No Rio Grande do Sul, estão programadas manifestações em Porto Alegre e em grandes cidades do Interior. O objetivo é preparar a construção de uma greve geral no país ainda este ano.

Em Porto Alegre, a mobilização vai começar na madrugada. Haverá concentrações de trabalhadores em garagens de empresas de ônibus, apoiando os rodoviários. No início da manhã, diversas categorias de trabalhadores rumarão ao centro da cidade. Haverá pelo menos quatro grupos que sairão em caminhada de diferentes zonas de Porto Alegre: IAPI, Protásio Alves, Azenha e ponte do Guaíba. Às 11h será realizado um ato público em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), na Avenida Mauá, 1013, em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e sociais.

As propostas de ampliação da jornada de trabalho, da Reforma da Previdência, de aprofundamento das terceirizações e da prevalência do negociado sobre o legislado, defendidas pelo governo Temer e seus aliados estão conseguindo a proeza de unificar praticamente todas as centrais sindicais do país.  “Aqueles que apoiaram e financiaram o golpe estão agora cobrando a fatura. Querem rasgar a CLT e roubar direitos conquistados pelos trabalhadores com muita luta ao longo da história. Não aceitamos pagar o pato para aumentar o lucro dos empresários”, diz Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.

Segundo Guiomar Vidor, presidente da CTB-RS, no Rio Grande do Sul, a jornada desta quinta-feira será o início de um processo de mobilizações que deverá culminar numa greve geral nacional. “Estaremos, já na madrugada, nas portas das principais garagens de ônibus de Porto Alegre conclamando os trabalhadores a aderirem à manifestação. Posteriormente, sairemos em caminhadas de diversas regiões da cidade, convergindo no centro da capital onde haverá grande ato unitário para marcar esse dia. Acreditamos que haverá grande adesão dos trabalhadores, pois esse é o momento de iniciarmos um processo de resistência já que corremos o risco de perder todos os nossos direitos”, assinala Vidor.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) convocou todos professores e funcionários de escola a paralisarem suas atividades nesta quinta e participarem do Dia Nacional de Luta e Mobilização, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Estão previstos atos em todo o país. Em Porto Alegre, a concentração inicia às 9 horas, em frente à sede do CPERS (Alberto Bins, 480, Centro), de onde sairá a Caminhada para o ato unificado de todas as centrais sindicais.

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) também está mobilizado para esta quinta-feira. Às 4 horas, está programada a saída dos piquetes móveis, da Casa dos Bancários, para participação no Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações.

A Frente de Luta Contra o Golpe convocou um ato “Contra o golpe: nenhum direito a menos e Fora Temer” a partir das 18 horas, na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. A página do evento do Facebook, que tinha mais de 1.500 confirmações na tarde desta quinta, traz a seguinte convocação para o ato: “Porto Alegre tem sido capital da resistência e da luta contra o golpe. É nossa tarefa permanecer mobilizados para barrar a retirada de nossos direitos! Esse ato se soma a um dia de lutas convocado pelas centrais sindicais, contra a reforma da previdência e a terceirização, e toda a agenda de retirada de direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores promovida pelo governo golpista”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

Sindicatos unificam lutas, criam frente e querem greve geral contra Temer e Sartori

Frente Sindical em Defesa do Serviço Público nasceu prometendo resistir contra políticas de desmonte de direitos e serviços dos governos Temer e Sartori. (Fotos: Renata Machado/CUT/RS)

Frente Sindical em Defesa do Serviço Público nasceu prometendo resistir contra políticas de desmonte de direitos e serviços dos governos Temer e Sartori. (Fotos: Renata Machado/CUT/RS)

Sindicatos e associações de servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal lançaram no final da tarde de sexta-feira (12), no auditório do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato), a Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, que nasceu prometendo resistir contra o desmonte de direitos e serviços, anunciado em vários projetos de lei de autoria do governo interino de Michel Temer, em nível federal, e do governo José Ivo Sartori (PMDB), em nível estadual. A criação da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público foi resultado de três meses de debates e articulações para construir uma unidade entre dezenas de entidades que decidiram privilegiar aquilo que as une neste momento – a luta contra o golpe e o desmonte de direitos e serviços públicos -, deixando as divergências de lado. Essa unidade se refletiu no auditório do CPERS que ficou praticamente lotado de representantes de sindicatos do setor público.

“Esta frente vai dialogar com outras frentes e articulações já existentes que estão lutando em defesa do serviço público e contra propostas como os projetos 257 e 241, em nível federal e o PL 44, em nível estadual. O que estamos lançando aqui hoje é um espaço de organização, debate e construção. Nós, municipários, temos uma vantagem este ano, pois vamos eleger nossos patrões nas eleições”, disse Andréia Nunes, presidente do Sindicato dos Professores de São Leopoldo. Vitalina Gonçalves, secretária de Finanças da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), destacou que a frente lutará em defesa do serviço público nas esferas municipal, estadual e federal, procurando esclarecer a população sobre os ataques que os servidores públicos estão sofrendo e como isso prejudicará toda a sociedade, especialmente a parcela mais pobre que necessita de serviços públicos de qualidade.

Cássio Ritter, diretor do CPERS Sindicato, afirmou que a frente será um espaço de resistência e luta contra o golpe e o que está por vir com ele. “Nós já estamos sentindo isso aqui no Rio Grande do Sul, com nossos salários atrasados e parcelados, sem qualquer perspectiva de reajuste. Passamos mais de 50 dias em greve, não para garantir alguma conquista, mas sim para resistir aos ataques do governo Sartori. Podemos perder muito mais ainda se o projeto de Serra sobre o pré-sal for aprovado, acabando com a destinação das receitas do petróleo para a educação e para a saúde. Aqui no Estado, o governo Sartori enviou para a Assembleia um projeto (o PL 44) que, se aprovado, significará a privatização da educação e dos demais serviços públicos que passarão a ser administradas pelas chamadas OS (Organizações Sociais)”, advertiu Ritter.

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Sindsepe), Cláudio Augustin lembrou que, há alguns dias, o deputado federal e pré-candidato do PSDB à Prefeitura de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, chamou os servidores públicos de “vagabundos” no Congresso Nacional. “Estamos vivendo um processo de destruição dos nossos direitos. O golpe em curso também tem como objetivo destruir a Petrobras, com a ajuda do juiz Sérgio Moro, para entregar o pré-sal para as empresas petrolíferas norte-americanas. Além disso, quer destruir o BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Todos esses ataques precisam de uma resposta unitária da nossa parte”, afirmou Augustin.

O sindicalista citou dois projetos prioritários do governo Temer que representam o desmonte dos serviços públicos no Brasil. “O PL 257 alonga as dívidas dos estados (que já foram pagas, aliás) por mais 20 anos, congelando reajustes salariais e nomeações neste período. Ou seja, aquilo que já é pouco e insuficiente vai ficar ainda pior. E o PL 241 proíbe por 20 anos que o orçamento da União cresça acima da inflação. Ou a população se dá conta do que isso significa ou vamos perder todos os nossos direitos. Precisamos chamar a sociedade para lutar por seus direitos e construir a greve geral”, acrescentou Augustin. Na mesma linha, Maria Helena Oliveira, diretora do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), disse que a palavra-chave para definir o trabalho da frente é resistir ao desmonte dos serviços públicos. “No âmbito estadual, já estamos vivendo isso com Sartori. Precisamos ampliar a nossa frente e manter a unidade para enfrentar o que vem por aí”, assinalou.

O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Marizar de Melo, lembrou mobilizações históricas dos servidores durante os governos de FHC e Antônio Britto, como o Fórum das Estatais e a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público. “No governo FHC, nós perdemos 56 direitos. Agora, o discurso que temos que fazer para a população não é que nós, servidores, seremos atingidos pela agenda do golpe, mas é a sociedade como um todo. Os PLs 257 e 241 atacam os serviços públicos utilizados pela população. Marizar de Melo propôs uma moção de repúdio ao deputado Marchezan e anunciou que a Confederação pretende acionar o parlamentar do PSDB na Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. “Precisamos construir uma grande greve geral dos trabalhadores brasileiros e a manifestação do dia 16 em todo o país será um passo nesta direção”.

A proposta de greve geral também foi defendida por Jerônimo Menezes, da coordenação da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Assufrgs). “Precisamos ter clareza sobre a necessidade de defender os direitos que estão sob ataque. Estamos vivendo um período de acirramento da luta de classes, onde há uma pesada tentativa de transferir recursos do setor público para o privado. As bandeiras que nos unem agora são o Fora Temer e a construção da greve geral. Devemos deixar as nossas diferenças de lado e trabalhar juntos em torno dessas bandeiras”, defendeu.

Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou a atenção para a dimensão econômica do golpe: “se projeto de Serra sobre pré-sal for aprovado, Brasil ficará na mesma situação do Iraque e do Kuwait”. (Foto: Renata Machado/CUT-RS)

Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou a atenção para a dimensão econômica do golpe: “se projeto de Serra sobre pré-sal for aprovado, Brasil ficará na mesma situação do Iraque e do Kuwait”. (Foto: Renata Machado/CUT-RS)

A dimensão econômica do golpe

O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) saudou a criação da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, destacando a importância que ela terá no próximo período. Pimenta defendeu que, para entender o que está acontecendo no Brasil hoje, é preciso olhar para um contexto maior. “Precisamos olhar para o que está acontecendo em outros países como a Argentina. Estamos vivendo hoje um esforço de reorganização do capitalismo, que necessita de estados mínimos para promover o desmonte de serviços públicos e controlar as nossas riquezas. O golpe é muito mais que uma questão democrática. Ele é decorrência direta da vitória da Dilma no segundo turno em 2014 e tem uma dimensão econômica”, afirmou o parlamentar.

Para Pimenta, o governo Temer tem duas características muito perigosas: em primeiro lugar, não foi eleito por ninguém: em segundo, é um governo que não terá sucessor, ninguém disputará seu legado. Portanto, alerta o deputado, é um governo que agirá com pressa e sem limites. Pimenta citou um exemplo de como isso já está acontecendo: “Na última terça-feira, tivemos uma guerra na CCJ para analisar a admissibilidade do PL 241. Há um prazo de 48 horas para instaurar a Comissão Especial que vai tratar do projeto. Na terça-feira à noite, Rodrigo Maia comunicou aos deputados que não teríamos mais sessões legislativas esta semana, o que fez com que a maioria dos parlamentares viajasse para seus estados. Para nossa surpresa, às 17 horas da quinta-feira, com a Câmara vazia, foi instalada a Comissão Especial, que será presidida pelo deputado Danilo Fortes (PSDB-CE) e terá como relator o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

“Há um acordo tácito do governo golpista com o parlamento para aguardar a votação do impeachment e as eleições municipais. Mas o prazo deles é este ano para aprovar o PL 4330 que prevê a terceirização de atividades fins, bem como o que estabelece a prevalência do negociado sobre o legislado. É uma exigência da Fiesp que esses projetos sejam votados até o final do ano. Então, o golpe tem uma dimensão econômica que deve ser entendida. O que mais me assusta é a nossa incapacidade de convencer a população sobre o que está em jogo no tema do pré-sal. Se o projeto de Serra for aprovado, o Brasil ficará numa situação que só existe em dois países do mundo: Kuwait e Iraque. Os recursos petrolíferos desses países são explorados 100% por multinacionais e o petróleo é refinado em outros países. Estão prestes a votar isso no Brasil. Eles podem transformar o Brasil num Kuwait ou num Iraque sem disparar um tiro”, advertiu Pimenta.

A dimensão econômica do Escola sem Partido

Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Público, a deputada estadual Stela Farias (PT) chamou a atenção para outro projeto do governo Sartori que está tramitando na Assembleia, o PL 77, que privatiza o custeio da segurança pública, repassando para a iniciativa privada a manutenção de automóveis e outros equipamentos da Polícia Civil e da Brigada Militar. Além deste, acrescentou, o PL 44 pode acabar com a educação pública, abrindo as portas das escolas para grupos privados.

“Não estamos falando apenas de um movimento estadual e nacional, como disse o Pimenta. Estão de olho não só nas nossas riquezas, mas também no orçamento público. Não é por acaso que começaram a difundir essa ideia do Escola sem Partido. Essa proposta tem um componente ideológico, mas também há um grande interesse econômico por trás dela. Se o PL 44 for aprovado, ele acaba com a carreira pública dos professores, que serão substituídos por gente indicada pelas OS. Isso abriria as portas a grupos privados como Anhanguera e Abril para venderem suas apostilhas nas escolas. Estamos vivendo um período de retrocessos absurdos”, disse a deputada.

O encontro realizado no CPERS aprovou o Manifesto de Lançamento da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público que foi lido em público e entregue aos parlamentares que estavam presentes: Paulo Pimenta, Stela Farias e a vereadora de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT).

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Professores decidem manter a greve e rejeitam última proposta do governo

Assembleia geral realizada no Gigantinho reuniu mais de 1400 professores que decidiram pela continuidade da paralisação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Assembleia geral realizada no Gigantinho reuniu mais de 1400 professores que decidiram pela continuidade da paralisação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A assembleia geral do Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) decidiu, na tarde desta sexta-feira, manter a greve da categoria que já dura quarenta dias. A votação foi apertada. A proposta de continuidade da greve venceu por 39 votos de diferença (730 a 691). Além de aprovar a manutenção da paralisação, os professores rejeitaram a última proposta apresentada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) na quinta-feira, que não trouxe maiores novidades em relação a propostas anteriores. O governo disse que não há nenhuma possibilidade de reajuste salarial, dispondo-se apenas a revogar a Portaria n° 116/2016, que trata da questão do difícil acesso, e a não criminalizar o movimento dos estudantes e dos educadores, entre outras questões.

Na abertura da assembleia, que reuniu cerca de 1400 professores no Gigantinho, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez um balanço da mobilização da categoria e criticou a intransigência e falta de diálogo do governo Sartori. “Esse governo só foi apresentar uma proposta após mais de 30 dias de greve e depois de termos ocupado o CAFF. Isso mostra bem o que estamos enfrentando: um governo autoritário, intransigente e que não dialoga”. Em seguida foi apresentado o balanço por núcleos feito na noite de quinta-feira, durante a reunião do Conselho Geral da entidade. Do total de 42 núcleos, 16 manifestaram apoio à proposta de continuidade da greve, 20 pela suspensão da paralisação e outros cinco decidiram acatar o que fosse decidido na assembleia desta sexta.

Em seguida, foi aberto um espaço para defensores das duas propostas apresentadas sobre o futuro da greve. Os defensores da suspensão da paralisação argumentaram que apenas Santa Maria, Pelotas, o 38° e o 39° núcleos de Porto Alegre estavam conseguindo sustentar a greve. A fraca mobilização de professores nas demais regiões do Estado e a baixa participação da categoria na própria assembleia geral também foram apresentadas como razões para interromper a greve e tentar fortalecer a mobilização. Neiva Lazzarotto afirmou que votou a favor da continuidade da greve no seu núcleo, mas que repensou sua posição após o ouvir o relato da situação da paralisação na reunião do Conselho Geral. “Nós já temos 15 núcleos onde não há mais greve”, assinalou.

Os defensores da continuidade da greve, por sua vez, definiram como inaceitável suspender a greve sem nenhuma proposta de reajuste salarial por parte do governo do Estado. Para Rejane de Oliveira, “é inadmissível que a categoria esteja há 40 dias em greve, período no qual os estudantes também se mobilizaram ocupando escolas, e agora retorne ao trabalho sem que o governo tenha apresentado qualquer proposta de reajuste salarial”. Logo após o período das intervenções foi aberta a votação realizada em urnas colocadas na pista do Gigantinho. A votação foi simples. Os defensores da manutenção da greve escreviam o número um no verso do seu crachá, e os partidários da suspensão escreviam o número dois. O processo de votação e escrutínio ocorreu sem nenhum incidente e por volta das 17 horas, Helenir Schürer anunciou o resultado final, muito festejado pelos defensores da continuidade da greve. “Agora precisamos sair daqui dispostos a aumentar a nossa mobilização em todo o Estado”, disse a presidente da entidade.

A assembleia também aprovou, por unanimidade, uma série de propostas de mobilização que devem começar a ser implementadas nos próximos dias:

Fazer pressão sobre as Câmaras de Vereadores;

Realizar campanha de mídia contra o PL 44/2016;

Participar das mobilizações para transparência em relação as empresas que recebem incentivos fiscais do Governo;

Organizar uma campanha para denunciar o Governo Sartori e seus aliados nas eleições municipais;

Realizar Moção de Repúdio ao Governo, frente a violência do tratamento dado aos estudantes, educadores e apoiadores;

Realizar uma campanha para denunciar a criminosa cobrança de juros sobre juros pela união das dívidas dos Estados e Municípios (até nov/dez) e o Acordo Temer – Governadores;

Ingressar com Ação Judicial contra a cobrança inconstitucional de juros sobre juros da dívida do Estado com a União;

Participar da Frente de Lutas em Defesa da Previdência e da CLT, que reúne Centrais Sindicais;

Organizar um Congresso da Comunidade Escolar a partir da experiência das ocupações das escolas – debater a escola, a educação que queremos;

Criar de comitê em defesa do serviço público, agregando forças com outras categorias, visto que o PL 44/2016 atinge toda a população;

Mobilizar e debater com a comunidade escolar através de atos já demarcados, como “Defender a Escola Pública é Show” (espaço de arte em defesa da escola pública);

Organizar campanha denunciando o fascismo do Deputado Marcel Van Hattem através do PL 190;

Buscar os sindicatos de trabalhadores para formar Fórum em Defesa dos Direitos a níveis estadual e federal;

Denunciar a sonegação do Estado e informar o valor;

Participar do Ato em Defesa da Democracia da Educação Pública e dos Direitos dos(as) Trabalhores(as) em Educação, chamado pela CNTE, no dia 29/06/2016, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF.

Realizar Moção de Apoio a luta dos professores, estudantes, indígenas e movimentos sociais do México;

Realizar Moção de Repúdio ao Deputado Marcel Van Hattem;

Realizar Moção de Repúdio ao Tenente Coronel comandante do 15º BPM – Canoas, pela forma truculenta e desrespeitosa com que tratou os professores que ocuparam a 27º CRE de Canoas.

Secretaria da Educação lamenta decisão

Em nota oficial divulgada no final da tarde, a Secretaria Estadual da Educação lamentou a decisão da assembleia, definindo-a como “claramente política”. A nota afirma:

O Governo do Estado lamenta que o Cpers tenha decidido manter a greve da categoria. Mesmo com baixa adesão, a paralisação prejudica principalmente os alunos e as famílias gaúchas. Trata-se de uma decisão claramente política. A sociedade não pode ser penalizada por disputas internas do próprio sindicato. 

Desde o primeiro dia de greve, que já dura mais de 40 dias, o Governo do Estado dialogou de forma transparente com a categoria, informando que a grave crise financeira afasta, momentaneamente, qualquer possibilidade de reajuste salarial. 

Em pautas sem repercussão financeira, foram apresentadas propostas concretas à categoria, como a revogação da portaria que institui um grupo de trabalho para avaliar o Difícil Acesso e o prolongamento, até o final do ano, da discussão sobre o Projeto de Lei nº 44/2016. 

A partir da decisão de manutenção da greve, o Governo do Estado tomará as medidas legais e administrativas cabíveis, inclusive com o corte do ponto dos grevistas, conforme determina a legislação em vigor.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Terça-feira terá paralisações, bloqueios e protestos contra golpe

Além de outras atividades, em Porto Alegre, haverá um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Além de outras atividades, em Porto Alegre, haverá um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

As entidades que integram a Frente Brasil Popular e a Frente Povo sem Medo promovem nesta terça-feira (10), em Porto Alegre e em outras cidades do Estado, uma série de paralisações, atos e protestos “contra a admissibilidade do golpe do impeachment”, cuja votação está prevista para começar quarta-feira (11), no plenário do Senado. Segundo Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), “não será um dia normal”. Nespolo recomendou que a população “não saia de casa sem antes se informar como está a situação”. “Quem for sair”, acrescentou, “deve encontrar dificuldades maiores ou menores, dependendo da cidade e do horário”.

Nos últimos dias, vários sindicados realizaram assembleias e reuniões de trabalhadores para definir qual será sua participação nos protestos desta terça-feira, programados para ocorrer em todo o país. Os organizadores convocaram um Dia Nacional de Paralisações em defesa da democracia, dos direitos, trabalhistas, sociais e humanos e contra o golpe em curso no país. Estão previstas paralisações, atrasos de entrada no expediente, bloqueios de estradas e principais vias de acesso, passeatas, assembleias populares, ocupações de escolas e universidades, intervenções político-culturais e outras iniciativas das centrais sindicais e movimentos sociais do campo e da cidade. Em Porto Alegre, haverá também um ato público, a partir das 17 horas, na Esquina Democrática. Ao final do ato, será feita uma caminhada no centro da capital gaúcha.

Ainda segundo o dirigente da CUT-RS, “as manifestações serão pacíficas, mas fortes para alertar os senadores e os donos do capital de que a classe trabalhadora não abre mão da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas conquistados com muita luta ao longo da história”. Nespolo anunciou também que as manifestações cobrarão dos senadores gaúchos que votem contra o golpe. “Enquanto o senador Paulo Paim (PT) tem se manifestado em favor da democracia, a senadora Ana Amélia (PP) votou a favor do golpe na comissão especial do impeachment e o senador Lasier Martins (PDT) tem dito que está do lado dos golpistas, manchando a história do trabalhismo de Getúlio, Jango e Brizola.”

Claudir Nespolo criticou o comportamento dos grandes meios de comunicação do Estado que não estão divulgando as manifestações programadas para esta terça-feira e tentam criar um clima de que o golpe está consumado, que a presidenta Dilma será deposta e o governo Temer será empossado, com legitimidade. “No entanto”, destacou o sindicalista, “os defensores da democracia não jogaram a toalha”. “Pelo contrário, continuamos fazendo a resistência e a luta, unindo a classe trabalhadora, movimentos sociais e milhares de cidadãos e cidadãs”.

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) orientou a categoria a paralisar as atividades nesta terça. Além disso, o Conselho Geral do Sindicato terminou que, nos dias em que ocorrerem os períodos reduzidos, os professores debatam o documento do PMDB intitulado “Uma Ponte para o Futuro”, que contém as propostas de um eventual governo de Michel Temer. O departamento jurídico do CPERS disponibilizou um texto que analisa o documento do PMDB.