Arquivo da categoria: Justiça

‘Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos’, diz desembargador

O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil … Continuar lendo

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‘Há um genocídio dos povos indígenas no Brasil, feito pelo Estado e com aval do Judiciário’

No dia 5 de outubro deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016” denunciando que o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas traduziu-se em graves ações de … Continuar lendo

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Ocupação do MST nas terras de Dal’Agnol: MPE recusa apelação e relator suspende o julgamento

Catiana de Medeiros – Da Página do MST A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu início nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre, ao julgamento da apelação no processo de reintegração de posse de … Continuar lendo

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Marabá: vem aí um novo massacre de sem-terras?

Jacques Távora Alfonsin O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo … Continuar lendo

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Encontro da Renap debate luta pela terra e criminalização dos movimentos populares

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luis Carlos Prestes, em Porto Alegre. O encontro acontece anualmente e desta vez debaterá … Continuar lendo

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Rap marca passagem de um mês da ação policial na ong Parrhesia

Orlando Vitor, da organização não-governamental Parrhesia, produziu um rap para marcar a passagem de um mês da ação policial contra a sede da entidade, localizada na Travessa dos Venezianos, Cidade Baixa, em Porto Alegre. No dia 25 de outubro, ele … Continuar lendo

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A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo

Jacques Távora Alfonsin O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e … Continuar lendo

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Estado fora da lei

Quando o Estado não respeita a lei, que sinal ele está emitindo para a sociedade? As imagens de presos amontoados em carceragens de delegacias de polícia, ou pior, amontoados em camburões da Brigada Militar, ou pior ainda, algemados em grades … Continuar lendo

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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Sargento da BM que assassina sem-terra pelas costas é herói?

Jacques Távora Alfonsin    O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade … Continuar lendo

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Justiça manda libertar brigadiano condenado por matar sem terra no RS

O desembargador Manuel José Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu, nesta sexta-feira (29), pedido de habeas corpus feito pela defesa do policial militar Alexandre Curto dos Santos, condenado a 12 anos de prisão em … Continuar lendo

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Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST

“A senhora sabia que havia recursos públicos envolvidos na ocupação que pagavam inclusive a cachaça do MST?”. “O senhora é simpatizante do MST?”. “O senhor apoia as invasões de terra?”. “O que os direitos humanos disseram quando os sem terra … Continuar lendo

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