Arquivo da categoria: Justiça

A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo

Jacques Távora Alfonsin O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e … Continuar lendo

Publicado em Política, Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Estado fora da lei

Quando o Estado não respeita a lei, que sinal ele está emitindo para a sociedade? As imagens de presos amontoados em carceragens de delegacias de polícia, ou pior, amontoados em camburões da Brigada Militar, ou pior ainda, algemados em grades … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Sargento da BM que assassina sem-terra pelas costas é herói?

Jacques Távora Alfonsin    O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça | Marcado com , , , , , , | 2 Comentários

Justiça manda libertar brigadiano condenado por matar sem terra no RS

O desembargador Manuel José Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu, nesta sexta-feira (29), pedido de habeas corpus feito pela defesa do policial militar Alexandre Curto dos Santos, condenado a 12 anos de prisão em … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST

“A senhora sabia que havia recursos públicos envolvidos na ocupação que pagavam inclusive a cachaça do MST?”. “O senhora é simpatizante do MST?”. “O senhor apoia as invasões de terra?”. “O que os direitos humanos disseram quando os sem terra … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Juiz nega pedido para suspender exibição de “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”

O juiz José Antonio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, indeferiu, na tarde desta terça-feira (19), o pedido feito pelo advogado Pedro Geraldo Cancian Lagomarcino Gomes para suspender a exibição da peça “O Evangelho Segundo Jesus, … Continuar lendo

Publicado em Cultura, Justiça, Política | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

Ato reivindica que Pampas Safári se transforme em santuário

Por Gelcira Teles Durante a tarde e noite de sábado (2), cerca de 50 ativistas da causa animal e ambientalistas realizaram um ato no gramado em frente ao Pampas Safári, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com cruzes, … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Meio Ambiente | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Filme sobre a Lava Jato é uma farsa tanto quanto dizer que no Brasil a Lei é Para Todos

Paulo Pimenta Dizer que, no Brasil, a “Lei é para Todos”, infelizmente, soa como uma piada. Que digam Aécio, Temer e o próprio juiz Sérgio Moro, que além de receber salários acima do teto constitucional, conforme divulgado pela imprensa, vem … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Política | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

A ordem capitalista impõe sua Constituição e mina os direitos sociais

Jacques Távora Alfonsin   O número de projetos encaminhados pelo Poder Executivo do atual (des)governo brasileiro ao Congresso Nacional, alguns já sancionados  como lei, está reavivando a eterna polêmica jurídico-política sobre as garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais, como condição de … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital

Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo

Publicado em Justiça, Política | Marcado com , , , , , | Deixe um comentário

‘Não consigo imaginar movimento social mais importante hoje do que o de luta por moradia’

As ocupações de prédios e áreas públicas e privadas por movimentos de luta por moradia está expondo uma realidade dramática que a maioria da população ignora: o déficit habitacional que ainda faz com que milhares de pessoas vivam em condições … Continuar lendo

Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política | Marcado com , , , , , , , , , , | Deixe um comentário