Arquivo da categoria: Justiça

Julgamento na Itália pode trazer primeira condenação de militar brasileiro por crimes na ditadura

Publicado em setembro 11, 2020 por maweissheimer

Instituto Vladimir Herzog Um processo na Itália pode ser o primeiro a condenar em última instância um brasileiro pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). O caso iniciado em 2016 julga Átila Rohrsetzer por participação no sequestro, tortura, assassinato … Continuar lendo →

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‘Se não houver uma reação forte da sociedade, cenário tende a se agravar’, alerta Procurador

Publicado em agosto 12, 2019 por maweissheimer

No dia 31 de julho deste ano, a juíza federal Ana Paula de Bortoli acatou em caráter liminar um pedido do Ministério Público Federal de suspensão de artigos do Decreto nº 9.725, assinado em março pelo governo Bolsonaro, que determinava … Continuar lendo →

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Lenio Streck: juízos morais e ‘voz das ruas’ não podem valer mais que Direito e Constituição

Publicado em agosto 5, 2019 por maweissheimer

A Constituição brasileira de 1988 e o Direito estão sob ataque cerrado. Esses ataques vem de todos os lados, incluindo de um que deveria zelar pela sua defesa: setores do próprio Judiciário. Juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal e procuradores … Continuar lendo →

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Encontro com cacique kaingang debate situação dos povos indígenas no RS

Publicado em julho 18, 2019 por maweissheimer

O Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais, do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (NIT/PPGAS – UFRGS) e o Museu Antropológico do Rio Grande do Sul, promovem nesta sexta-feira (19) … Continuar lendo →

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Modelo policial contribui para aprofundar racismo estrutural e desigualdade no Brasil, diz antropólogo

Publicado em junho 25, 2019 por maweissheimer

Um paradoxo marca a situação da segurança pública no Brasil hoje. Segundo o último Atlas da Violência, em 2017, o país teve 65.700 homicídios dolosos. As principais vítimas são jovens negros pobres moradores de periferias. Não há números precisos sobre … Continuar lendo →

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Nazaré, Brumadinho, Moçambique: a luta contra projetos que esvaziam territórios e expulsam populações

Publicado em maio 18, 2019 por maweissheimer

O que há em comum entre realidades vividas na Vila Nazaré, em Porto Alegre, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, ou na província de Tete, em Moçambique? Nos três casos, as comunidades que vivem nestas regiões tiveram suas vidas … Continuar lendo →

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Trabalho na Uber é neofeudal, diz estudo. ‘São empreendedores de si mesmo proletarizados’

Publicado em maio 13, 2019 por maweissheimer

O Grupo de Estudos “GE Uber”, da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, realizou um estudo sobre as novas formas de organização do trabalho relacionadas à atuação por meio de … Continuar lendo →

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“Futuro roubado”: pesquisadora estuda dano existencial provocado pela construção de barragens

Publicado em abril 1, 2019 por maweissheimer

Estima-se hoje que cerca de 70% da energia consumida no Brasil é produzida por hidrelétricas. Segundo a Agencia Nacional de Energia Elétrica, há mais de 2 mil barragens construídas em diferentes estados e que são responsáveis pela produção dessa energia. … Continuar lendo →

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‘Intenção de acabar com os ativismos já está em curso no Brasil’

Publicado em dezembro 10, 2018 por maweissheimer

A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos. Adotada pela Organização das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi uma tentativa de resposta à barbárie que assolou o planeta ao longo da Segunda Grande … Continuar lendo →

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Nota do MST sobre o assassinato de dois militantes na Paraíba

Publicado em dezembro 9, 2018 por maweissheimer

Nota da Direção do MST Paraíba sobre o assassinato de dois militantes no Acampamento Dom José Maria Pires, município de Alhandra “O que seria deste mundo sem militantes? Como seria a condição humana se não houvesse militantes? Não porque os … Continuar lendo →

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Dos acampamentos na beira de estradas às retomadas: a luta do povo guarani pelo ‘lugar onde se é’

Publicado em setembro 23, 2018 por maweissheimer

Todos os dias, uma cena se repete nas margens de rodovias gaúchas, mostrando um lado sonegado da história da colonização do Estado. Famílias de indígenas guarani mbya e kaingang vivem acampadas em pequenas faixas de terra na beira de estradas … Continuar lendo →

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Frei Sérgio: ‘O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Precisamos enfrentar essa casta’

Publicado em setembro 3, 2018 por maweissheimer

Pela quinta vez em sua vida, Frei Sérgio Antonio Görgen adotou a greve de fome como uma forma de luta e de protesto. Desta vez, o frade franciscano e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integrou um grupo de … Continuar lendo →

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