Arquivo da categoria: Justiça

Filosofia africana: a luta pela razão e uma cosmovisão para proteger todas as formas de vida

Em suas Lições sobre a Filosofia da História, Hegel diz que a África não tem interesse histórico próprio e é um local em que os homens “vivem na barbárie e na selvageria, sem se ministrar nenhum ingrediente da civilização”. A … Continuar lendo

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As virtudes femininas da Romaria da Terra

Jacques Távora Alfonsin (*)   Três virtudes tipicamente femininas inspiram a Romaria da Terra do Rio Grande do Sul deste ano de 2018.  Realizada, como sempre acontece, na terça feira de carnaval, dia 13 de fevereiro, terá como lema “resistência, cuidado … Continuar lendo

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Da cidade que desrespeita a cidadania ao direito à cidade

Jacques Távora Alfonsin (*) O que é, mesmo, o direito à cidade? Que relações sociais, políticas, econômicas, éticas, podem estar implicadas nesse direito? Quais sanções podem ser aplicadas pelo Poder Público no caso de ele ser ameaçado ou violado? Se … Continuar lendo

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Julgamento de Lula foi uma farsa, um ‘reality show’ orquestrado, diz Werner Becker

Em uma entrevista concedida ao Sul21 em março de 2016, o advogado Werner Becker advertiu que o país estava vivendo então um clima muito parecido com o que antecedeu o do golpe de 1964, que derrubou o governo João Goulart. … Continuar lendo

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As traças têm fome

Ayrton Centeno (*) Quem foi o algoz de Danton? Em 1969, a pergunta do jornalista e diretor de teatro Flávio Rangel mirou o capitão do exército na prisão em que aquele era prisioneiro e este carcereiro. Rangel fora preso com … Continuar lendo

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Alteração curricular e demissões: Sindicato diz que UniRitter está descumprindo decisão judicial

O Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS) questionará judicialmente a alteração da grade curricular de alguns cursos e as demissões anunciadas nesta quinta-feira (14) pela direção da UniRitter. As demissões pegaram professores e estudantes de … Continuar lendo

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Frente Brasil Popular promoverá aula pública em frente ao TRF4

A Frente Brasil Popular promoverá na próxima terça-feira (19), às 12 horas, uma aula pública sobre Direito e Democracia, no Parque da Harmonia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, em Porto Alegre. Estão confirmadas as presenças de … Continuar lendo

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‘Em muitos países civilizados, os condutores da Lava Jato estariam presos’, diz desembargador

O discurso emocionado feito pelo desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, na sessão fúnebre em homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier, ganhou repercussão nacional ao denunciar a implantação de uma ditadura no Brasil … Continuar lendo

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‘Há um genocídio dos povos indígenas no Brasil, feito pelo Estado e com aval do Judiciário’

No dia 5 de outubro deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016” denunciando que o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas traduziu-se em graves ações de … Continuar lendo

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Ocupação do MST nas terras de Dal’Agnol: MPE recusa apelação e relator suspende o julgamento

Catiana de Medeiros – Da Página do MST A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu início nesta quarta-feira (29), em Porto Alegre, ao julgamento da apelação no processo de reintegração de posse de … Continuar lendo

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Marabá: vem aí um novo massacre de sem-terras?

Jacques Távora Alfonsin O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo … Continuar lendo

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Encontro da Renap debate luta pela terra e criminalização dos movimentos populares

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luis Carlos Prestes, em Porto Alegre. O encontro acontece anualmente e desta vez debaterá … Continuar lendo

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