Arquivo mensal: dezembro 2013

O Papa e as/os sem terra, sem teto, sem pão, sem-saúde…

jacquesalfonsin200 Por  Jacques Távora Alfonsin 

Entre os fatos destacados pelo Papa Francisco, na exortação apostólica Evangelii Gaudium (a alegria do Evangelho), de 24 de novembro passado, vale a pena prestar-se um pouco mais de atenção na lembrança por ele valorizada de um documento da CNBB (Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome) publicado ainda em 2002:

“Animados pelos seus Pastores, os cristãos são chamados em todo o lugar e circunstância, a ouvir o clamor dos pobres, como bem se expressaram os Bispos do Brasil: “Desejamos assumir, a cada dia, as alegrias e esperanças, as angústias e tristezas do povo brasileiro, especialmente das populações das periferias urbanas e das zonas rurais –  sem terra, sem teto, sem pão, sem saúde –  lesadas em seus direitos. Vendo a sua miséria, ouvindo os seus clamores e conhecendo o seu sofrimento, escandaliza-nos o fato de saber que existe alimento suficiente para todos e que a fome se deve à má repartição dos bens e da renda. O problema se agrava com a prática generalizada do desperdício.” (nº 191 da referida exortação).

“Ouvir o clamor dos  pobres”, “assumir alegrias e angústias” especialmente de quem sobrevive nas periferias urbanas e rurais, como as/os sem terra e as/os sem teto, reconhecer todo esse povo como “lesado em seus direitos”, escandalizar-se com a fome ao lado de alimento desperdiçado, isso tudo parece não deixar dúvida de que esse Papa “tem um lado”, fala claro sobre sua posição, não tergiversa, e quando endossa as palavras dos bispos brasileiros, proclama firmemente que a pobreza e a miséria são causadas por violações de direitos.

A exemplo de Jesus Cristo, não hesita em denunciar os responsáveis por tais injustiças. Quando analisa a “economia e distribuição das entradas”, proclama em linguagem imune a qualquer manipulação:

“A necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar; e não apenas por uma exigência pragmática de obter resultados e ordenar a sociedade, mas também para curá-la de uma mazela que a torna frágil e indigna e que só poderá levá-la a novas crises. Os planos de assistência, que acorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias. Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum.”  (nº 202 da exortação).

Como se tudo isso fosse pouco, o mesmo Papa Francisco determina à Academia de Ciências do Vaticano, no início de dezembro, realizar um seminário internacional para analisar a situação dos trabalhadores excluídos do mundo , causas e alternativas para a solução dos seus problemas. Essa convida João Pedro Stedile, liderança mais do que conhecida do MST e da Via Campesina para contribuir com sua palavra e testemunho no referido evento.

E agora? Quantos editoriais, quantas críticas cheias de raiva   contra as/os sem-terra, sem-teto, quilombolas, índias/os, catadoras/es de material, gente faminta, mal tratada em sua saúde, agredida até em suas próprias iniciativas educacionais de que deram exemplo as escolas itinerantes, será que vão atacar o Papa também? E aqueles pareceres doutos, aquelas  decisões  judiciais que sepultaram a justiça “em nome da lei”, despejando preconceito ideológico no papel e gente na rua, no descaminho e até no cemitério, sob aplauso da mídia, da CNA e da bancada ruralista no Congresso, não têm nada a dizer sobre essa exortação do papa? Os ardis  montados por não pequena parte do Poder Público e do econômico privado visando tornar invisível a miséria para que as responsabilidades por ela jamais fossem ou sejam identificadas e punidas, vão continuar mantendo escondidas as provas de que esse povo  pobre não é o que dizem dele e das suas organizações como, entre outras o MST, o MPA, o MAB, o CIMI, a CPT ?

Uma coisa parece certa. Os defensores do chamado “sistema” econômico-político do tipo que predomina no nosso país, como normal,   a injustiça social e as desigualdades que nos oprimem, como superáveis pelas próprias iniciativas do mercado (!) receberam uma advertência de renome insuspeito e internacional.

As/os pobres do mundo inteiro vão entrar 2014 empoderadas/os por um testemunho forte de defesa inquestionável dos seus direitos, das garantias que lhes são próprias e de censura não velada a quem é causa das injustiças que sofrem.

Manda um mínimo de decoro, modéstia intelectual, jurídica e sociológica, então, que os tais defensores daquelas generalidades onde quase tudo cabe (até injustiças sociais), como “livre mercado”, “globalização” “Estado mínimo”, “neoliberalismo”  tenham cuidado com a sua mente e a sua palavra, pois, de ética e moral, pelo menos, parece que o Papa, tão aberto ao diálogo e à acolhida de todas/os, duvida bastante, com sobradas razões, das deles.

Foto: Divulgação CDES/RS

Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar

tarsogenronova13dedezembro225 Tarso Genro (*)

O Brasil ficou em segundo lugar, em 2013, no ranking entre os 90 países que elevaram taxa de juros, só perdendo para a República de Gâmbia, fechando-a em 10% ao ano. Paralelamente o CEBL (sigla da instituição em inglês) –Centro de Pesquisas Econômicas e Negócios-  registra que em 2023 seremos a 5ª economia do mundo. Prevê, aquela instituição insuspeita de proteger nossos governos,   que alcançaremos daqui a dez anos um PIB de 3,2 trilhões de dólares com o crescimento,  portanto,  de 1 trilhão de dólares no PIB entre 2013 e 2023.

Para que tenhamos uma ordem de grandeza relativa do que está acontecendo em nosso país,  lembremos que a proposta do arquiteto da política de reformas na China Popular, Deng Xiaoping (1904 – 1997) foi chegar no seu país em 2050  -numa nação de 1 bilhão e 300 mil habitantes no dias de hoje- a um PIB de 6 trilhões de dólares, “quando teremos” –dizia Deng- “uma renda per capita, de 4 mil dólares”,  com uma população de  1,5 bilhão de  pessoas.

Quatro mil dólares, com uma forte distribuição de renda já  teria sido um impacto gigantesco no mercado interno em 2050, considerando ainda que a China -já nos próximos 10 anos-  portanto até 2024,  retirará da miséria e da pobreza mais duzentas milhões de almas. Mas,  as previsões do Presidente Deng “furaram”: a China já chegou em 2012 a um PIB de 8,28 trilhões de dólares,  mesmo reduzindo seu crescimento em função da crise europeia e americana, promovendo já em 2013 uma renda “per capita” de mais de 9.000 dólares ano.

A China é um Estado Nacional unificado há mais de 2.5OO anos e fez, recentemente, uma poderosa Revolução Popular. Esta revolução instaurou no poder  um Partido Comunista que centralizou com poderes quase  absolutos, o Governo e a Política. Em sucessivas fases de disputas permeadas por ações anárquicas de violência a China abriu  uma etapa nacional-desenvolvimentista, integrada na economia global, que preparou o país para ser a economia mais forte do Século. No século XXI a China pelo menos dividirá hegemonia sobre o mundo, com os países capitalistas mais desenvolvidos, mas certamente em condições de superioridade militar e econômica.

Sobre o caso chinês   –seu processo de desenvolvimento econômico e social acelerado –   podemos prestar atenção exclusivamente nos seus métodos não democráticos (dentro da perspectiva das democracias ocidentais)  ou, por escolha ideológica,  só no fato histórico formidável de um país que tirou da miséria e da doença “um Brasil e ½”, em mais ou menos trinta anos. Ou, se escolhermos,  podemos fazer uma terceira opção e   prestar atenção  -para fazer justiça ao seu povo e aos seus lutadores e dirigentes-  nas doía processos: seu crescimento espetacular, combinado com a promoção social dos mais pobres, num regime político não democrático para os nossos olhos,  num país que até há pouco foi praticamente feudal, tornou-se “agrário” e  depois industrialmente atrasado.

Partir deste  olhar mais abrangente para  concluir se aquilo que acontece na China é, ou não, um progresso humanista de cunho social,  que tem elementos  importantes de valor universal, não é um olhar manipulatório.  O que ocorre ali  pode ter sido a única saída de uma civilização de 5.OOO anos,  cujos conteúdos culturais e políticos jamais experimentaram os  processos de modernização política e social semelhantes à Revolução Francesa, à Revolução Americana ou à Gloriosa Revolução Inglesa. As chacinas coloniais e imperiais, que estas mesmas revoluções levaram adiante, não invalidaram as suas conquistas civilizatórias, sem “luzes” e sem humanidade, que  fomentaram  o desenvolvimento capitalista como progresso nos seus moldes clássicos.

Para pensar o Brasil como 5ª. economia mundial,  creio que devemos adotar a terceira hipótese: ver o processo como um todo,  sem descarte do compromisso com a democracia e a República, com os direitos humanos e com a sustentabilidade. Verificar, a partir daí,  o que podemos aproveitar do universal que tem a experiência chinesa, para que cheguemos em 2023, não somente como quinta economia mundial, mas no mínimo  a 5ª. em distribuição de renda, 5ª.em educação, 5ª.em sustentabilidade, 5ª. em melhor saúde pública, 5ª. em melhor mobilidade urbana, 5ª. em respeito aos direitos humanos.

Parto desta reflexão porque de nada adianta ser a quinta economia do mundo, mantendo as desigualdades sociais e econômicas que ainda existem no Brasil. Carregamos  nas costas do progresso a exclusão, a violência,  a insegurança e os brutais contrastes entre ricos e pobres, que não somente são geratrizes de todos os tipos de violência, mas também se apoiam na criação de empregos de baixa qualidade e qualidade de vida, material  e cultural,  muito inferior ao possível e desejável nas grandes regiões metropolitanas.

Nossos governos federais não conseguiram uma correlação de forças favorável, não só para obter o volume de recursos necessários para  financiar a saúde pública, taxando as movimentações financeiras,  como também não conseguiram condições políticas para uma Reforma Tributária,  que pudesse reordenar de forma mais democrática e eficiente as relações federativas, no plano econômico-financeiro.

O Prefeito Fernando Haddad, por exemplo,   neste momento sofre uma forte campanha de difamação política pela grande imprensa  por pretender adotar um mínimo de justiça tributária, com a simples correção do valores do IPTU –o que fizemos em 1990 em Porto Alegre com apoio dos Conselhos Regionais  do Orçamento Participativo e dos movimentos sociais, que hoje frequentemente tornam-se visíveis somente  em demandas mais imediatas.

Tivemos no país avanços significativos na distribuição de renda, na inclusão social e educacional, na defesa dos pobres do campo, na criação de milhões de empregos, que dão um nível de subsistência mínimo aos assalariados da nação. Em compensação fomos “obrigados”, pelo “mercado”,  a aumentar a taxa de juros, mesmo com índices reduzidos  de crescimento na economia, o que implica em reconhecer que o Brasil já não é mais o mesmo, é verdade, mas os fundamentos do Brasil atual  -que não é mais o mesmo-  precisam de reformas para que possamos ser outro país, integralmente.

A grande questão política, para a esquerda que  recusa a fantasia histórica de que está em curso uma revolução socialista no mundo ou que há possibilidades concretas de um horizonte socialista à médio prazo, é a seguinte:  o que fazer para que a democracia “volte a ter sentido”, como diz Boaventura Souza Santos?  Até agora o Estado Democrático não criou condições  para  interferir,  de molde a proporcionar uma taxa de juros compatíveis com os níveis internacionais. Nesta questão, estamos apenas à frente da remota Gâmbia  (país da África Ocidental com uma população ligeiramente superior a porto Alegre), o que nos obriga a pensar quais as mudanças estruturais que “devemos”, para que a  taxa de juros, portanto, compatibilize-se com o processo de desenvolvimento?

Deixando de lado a fantasia de que se trata, apenas, de arbitragem voluntarista da Presidenta ou do Banco Central e tendo consciência que, na verdade, esta deve ser  uma “guerra mundial” política, para vencer um tema que começa por decisões  internas sobre o modelo de desenvolvimento. Lembro que a China adotou na sua estratégia –como escreveu Perry Anderson-   com “a combinação do que é agora, de acordo com qualquer medida convencional, uma economia predominantemente  capitalista, com o que todavia é, inquestionavelmente –de acordo com qualquer medida convencional- um Estado comunista, sendo ambos os mais dinâmicos da sua classe até hoje”. Ou seja: planejamento de longo curso através do Estado,  dinâmica de mercado capitalista contida por regras de distribuição “pétreas”, monolitismo político para aplicação das normas do novo modelo.

Se quiséssemos enquadrar nas categorias do marxismo tradicional o que ocorreu na China após os anos sessenta,  poder-se-ia dizer que a Revolução Cultural  como forma específica de revolução política “permanente”,  foi sucedida por uma “Nova política Econômica”  (a NEP leninista),  de longo prazo, que tende a se tornar economia “permanente”. Assim como o sujeito político (Partido-Estado) cria o mercado e suas relações, estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro. Como “outro”, mudado pela nova sociedade que ele produziu, é que vai reportar-se aos resultados obtidos, tanto para aumentar as conquistas dos trabalhadores no novo modelo, bem como para aumentar ou diminuir as rendas das classes ricas, que estão surgindo neste processo.

O próprio capitalismo, sem perder seu eixo e sua fúria, assim como o “modelo chinês”, vão esbarrar em situações-limite, nem sempre em função das suas contradições internas, mas muito fortemente em função dos limites da naturalidade (crise de fornecimento de energia fóssil, destruição ambiental ampliada, esgotamento do modelo produtivo agrícola predatório, esgotamento de recursos naturais não renováveis), cujos efeitos (“estufa” e outros) já são plenamente visíveis. Isso quer dizer que as amarras que impedem hoje as mudanças, no médio prazo, podem ser rompidas e assim será agregada à crítica do capitalismo, não só a crítica aos seus regimes brutais de violência e  exploração que ele semeou no mundo, mas também a possibilidade de liquidação, através dele,  da sobrevivência do gênero humano, o que atinge inclusive aquela parte da sociedade planetária  que  o capitalismo prometeu e deu uma vida melhor.

Para atuar de maneira produtiva neste novo ciclo de lutas, que já se abre com a “rearrumação” internacional, já em curso pela intervenção do modelo chinês, não podemos cair na tentação simplista e despolitizada apresentada, por exemplo, por Michael Löwy, na Carta Maior: que só existem duas esquerdas na Europa, uma “oficial, institucional” e outra “radical”: o “sistema” e o “anti-sistema”.

Se é verdade que tal fórmula pode ter eco dar prestígio em setores radicalizados da academia e entre uma pequena-burguesia com dramas existenciais, em função das crises atuais, promove, como diz Marilena Chauí uma posição “ingênua, que “ninguém leva à sério” e levanta uma barreira à construção de uma nova hegemonia, promovida pelos distintos pensamentos de esquerda, que se expressam numa sociedade civil extremamente complexa, tanto pela via eleitoral, como pelos movimentos sociais mais diversos. Uma sociedade que não mais  se move exclusivamente a  partir dos conflitos entre capital e trabalho, e nem mesmo somente a partir dos choques entre “incluídos” e “excluídos”, mas que expõe suas contradições agudas também em questões relacionadas como a sustentabilidade, as novas relações de família, os novos “modos de vida”,  a diversidade sexual, a expulsão dos imigrantes, a pobreza endêmica nas grandes periferias.

Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral. Não somente celebrando as conquistas que tivemos nestes doze anos, mas sobretudo redesenhando a utopia concreta, pois “o objetivo concretamente antecipado rege o caminho concreto” (Bloch). Isso significa apontar as reformas na política e na economia, necessárias não somente para acabar com a miséria absoluta, mas para antecipar um programa para atacar as brutais desigualdades de renda e de padrão de vida, anunciador de um socialismo democrático renovado.

Por enquanto, a “utopia concreta está presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista” (Altvater). O “levantar âncoras” poderá ser uma nova Assembleia Nacional Constituinte”, no bojo de um amplo movimento político -por dentro e por fora do Parlamento- inspirado pelas jornadas de  junho: com partidos à frente  sem aceitar a manipulação dos cronistas do neoliberalismo, abrigados na grande mídia. Para estes, as organizações políticas são um  estorvo, pois os seus partidos são as suas empresas. Se não mexermos no futuro, daqui para diante, o passado vai recobrar seu peso. E voltaremos aqui no Brasil a uma sociedade inteiramente regulada pelo FMI e pelas agências risco, cuja novidade, provavelmente,  será o velho “choque de gestão”.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Foto: Imprensa/Palácio Piratini

O Uruguai, a aldeia que salva o mundo

uruguai Renato Dalto (*)

Caía a tarde naquela praia pequena e os músicos davam o tom num palco improvisado. Até que um deles, o jovem bandoneonista de jeans e sem camisa, resolveu solar no teclado Adios Noniño. Fez-se então aquele esparramar de notas melancólicas, aquela agudeza de dilacerar das notas de Piazzolla e a vida seguiu assim, na calma daquele crepúsculo. Em vez de buzinas, som bate-estacas, burburinho, viam-se na volta pais e filhos passeando na areia, cachorros brincando, as primeiras luzes ensaiando a noite e mais um fim de dia em Punta del Diablo. Naquela pequena aldeia, gente de todos os lados, como se buscasse apenas isso: um entardecer com notas suaves, uma noite descendo aos poucos, um elo perdido que deixou pra trás os silêncios, as caminhadas serenas, os passeios pela beira do mar. O mar de Galeano, que descreve o menino vendo-o pela primeira vez, agarrado à mão do pai, e faz um pedido diante da imensidão: “Me ajuda a olhar”.

Dizem que agora os olhos do mundo se voltam para esse país-aldeia de meninos e idosos que se dão ao luxo de andar sozinhos à noite na capital do país. Montevidéu é a vida em festa nas noites, tardes ou manhãs. Espoucam no sul brasileiro cartazes expondo um “Uruguay natural”, como se convidassem a uma visita ao que naturalmente se perdeu neste mundo de encontros virtuais, cartões de crédito, automóveis em excesso e níveis insuportáveis de monóxido de carbono. Poderia até haver outras chamadas dizendo, por exemplo: Venha ao Uruguai encontrar o que você achou que não existia mais.

O Uruguai expõe ao mundo um presidente, Pepe Mujica, que em seu discurso de posse anunciou: “Meu governo terá quatro prioridades: educação, educação, educação e educação”. Educação civilizatória, é bom que se diga. A Frente Ampla, um governo de esquerda, está em seu segundo mandato histórico no país. E desde então, os donos de sempre- banqueiros, latifundiários e privilegiados em geral – foram taxados em suas fortunas e vem se exercendo justiça tributária. E também as crianças da escola ganharam computadores, e nos rincões mais distantes há professores pagos pelo governo para ensinar filhos de camponeses. O poder dos salários dos trabalhadores aumentou e o salário do presidente, voluntariamente, diminuiu.

Mujica doa mais de 80% do que ganha às instituições de caridade, mora na sua pequena chácara, dispensa a liturgia e o formalismo e segue o que sempre foi: um homem fiel às ideias de justiça, igualdade e liberdade. Não exerce o poder em nome próprio, mas sim como o seguidor de uma cartilha que acredita. Uma das afirmações de Mujica: As ideias são mais importantes que os nomes.

Uma bela idéia de país, quase de um conto de fadas, é de que há direitos fundamentais não escritos mas que deveriam sempre ser respeitados. Como, por exemplo, ter consideração e cuidado com os mais velhos, ter liberdade de ir e vir sem temer assaltos, caminhar seguro pelas praças, respeitar e ser respeitado em lugares públicos. Na noite uruguaia, é comum se ver famílias inteiras se divertindo juntas, num saudável encontro de gerações. País pequeno e verde, campesino, produtor de carne, vinhos e lacticínios mas, sobretudo, produtor de bons hábitos e de direitos que envolvem reciprocidade e educação – o respeito começa em casa e se propaga pelas escolas, ruas e praças. Parece que nada é mais encantador do que essa batida da simplicidade regulando a vida.

A mídia que voltou os olhos para isso tem como o acender da fogueira a eleição do The Economist, o jornal inglês dos ricos que elegeu o Uruguai o país do ano. Houve estranhamento nisso, observações pejorativamente preconceituosas, como se essa simplicidade toda incomodasse nessa guerra de informações e lorotas que virou o mundo e sua aldeia hi tech. O Uruguai é uma aldeia onde vale muito um aperto de mão, um olho no olho, um buenos dias sincero.

Volta a imagem de Adios Noniño, uma obra-prima de Astor Piazzolla cuja história remete a algo assim: um menino de 12 anos chamado Astor tocava na noite porteña, num bar. Todas as noites o avô, el noniño, o levava pela mão e ficava numa mesa, num canto, esperando o neto terminar de tocar. Depois o levava pra casa, pela mão, carregando também na outra mão o bandoneon. Quando Astor cresceu, e se tornou célebre, um dia recebeu a notícia da morte do avô. Estava longe demais, mas na noite melancólica daquela perda, se debruçou sobre o bandoneon e compôs Adios Noniño.

Essas notas do adeus, dilacerantemente belas e arrebatadoras, ganharam o mundo, os corações, comovendo gente em todos os lugares. Naquela praia pequena, de uma aldeia que agora ganha o mundo, aquele bandoneonista jovem e descontraído relembrava a céu aberto, respeitosamente, tudo o que essas notas significam. A tarde caiu mais bela nesse dia num pedaço de mar uruguaio. Um mar de respeito e silêncios. Um mar que a gente tem que aprender a olhar.

(*) Jornalista

Tarso comemora crescimento do RS e prevê luta ideológica acirrada em 2014

tarsogenro24dezembro2013668

Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, faz um balanço de três anos de governo e responde críticas de partidos de oposição. Tarso prevê um debate programático e ideológico em 2014 e avalia que luta política e luta ideológica estão plenamente fundidas no Estado que foi governado recentemente pelo PSDB mais puro (com Yeda Crusius) com apoio de um “polo ideológico mais histórico, originário da ditadura militar, a velha Arena representada pelo PP”. Respondendo às críticas de que o atual governo estaria “gastando demais”, o governador afirma:

“Nosso programa parte do pressuposto que é possível fazer o Estado sair da crise, qualificar os seus serviços, combater a pobreza extrema, com crescimento que gere empregos e não com encolhimento que gera pobreza e desemprego. Ele se opõe a este olhar simplista e medíocre, representada especialmente pelo Governo Yeda, cuja síntese foi a visão meramente contábil do “déficit zero”, que, aliás, é uma invenção midiática”.

E enfatiza os atuais números da economia do Estado, cujo desempenho foi superior à média nacional em 2013. O Produto Interno Bruto gaúcho deverá fechar 2013 em torno de 6%, mais que o dobro do índice nacional. No segundo trimestre, enquanto a média brasileira apontou um crescimento de 3,3%, a economia gaúcha cresceu mais de 15%. O acumulado no primeiro semestre chegou a 8,9%, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), índice superior aos 2,6% registrado para o conjunto de regiões do Brasil. O valor exportado do ano alcançou a cifra de US$ 17,5 bilhões, um aumento de 28,6%, o terceiro Estado em exportação. A safra gaúcha bateu recordes este ano e a indústria cresceu 6,1%, o maior crescimento segundo pesquisa do IBGE, enquanto a média brasileira situa-se em 1,6%.

Na entrevista, Tarso também fala sobre as eleições de 2014 e diz que a sua candidatura à reeleição ainda não está definida. “Estamos criando as condições externas e internas para declarar, ou não, a minha candidatura. Penso que não serei o candidato mais indicado, por exemplo, se  o nosso partido, nacionalmente, decidir que a Presidenta deverá ter aqui dois palanques”, afirma.

Carta Maior: O Rio Grande do Sul apresenta o maior índice de crescimento do país este ano. No entanto, partidos de oposição como o PP e o PSDB criticam a orientação do atual do governo dizendo, entre outras coisas, que está gastando demais? Qual a sua resposta a essas críticas?

Tarso Genro: Talvez o nosso Estado seja aquele em que a luta política e a luta ideológica estejam mais plenamente fundidas, não somente porque recentemente o Governo esteve nas mãos do mais “puro” PSDB – que se elegeu num lance de sorte e com um  apoio galopante da maioria da mídia – mas também porque tem um polo ideológico mais histórico, originário da ditadura militar, a velha Arena representada pelo PP,  que aqui sempre fez opções à direita e não ao centro, como eventualmente ocorre em outras unidades da Federação.

Desta união de partidos e setores de classes, articula-se, ora ganhando para seu campo outros partidos tradicionais, um bloco com apoio majoritário dos grandes empresários locais e cujo centro programático parte sempre do seguinte: as finanças públicas estão em ruína porque o Estado tem funcionários demais, os incentivos fiscais devem predominantemente atrair grandes montadoras para “puxar” o desenvolvimento, o salário mínimo regional faz o Estado “perder competitividade”, os agentes públicos em geral são incompetentes, o mal do “corporativismo” é que sempre impediu o Estado de decolar e o que nós precisamos é de mais incentivos fiscais, menos impostos, mais obras de infraestrutura e mais privatizações.

Como se funde, no concreto, a política e a ideologia?  De uma parte, reduzindo as funções públicas do Estado para mostrar, a partir daí, que ele é uma máquina lenta que só atrapalha os bons empresários e, de outra, criticando os gastos públicos de natureza social e os que são destinados a recuperar aquelas funções públicas, que eles desbaratam quando estão no Governo.

Carta Maior: Em que aspectos fundamentais sua visão de governo difere da oposição?

Tarso Genro: O nosso programa de governo só foi possível ser implementado com apoio do Governo Federal. Ele se opõe a este olhar simplista e medíocre, representada especialmente pelo Governo Yeda, cuja síntese foi a visão meramente contábil do “déficit zero”, que, aliás, é uma invenção midiática. Nosso programa parte do pressuposto que é possível fazer o Estado sair da crise, qualificar os seus serviços, combater a pobreza extrema, com crescimento que gere empregos e não com encolhimento que gera pobreza e desemprego. Para tanto, é preciso atrair investimentos públicos e  privados que energizem a base produtiva local, que se acoplem nela – por exemplo ajustando as  encomendas dos seus  insumos para dentro do Estado – e  saindo do sufoco financeiro pela reestruturação da dívida pública, o que já está em curso.

É preciso, neste novo contexto político e econômico, não sucatear, mas ampliar os  direitos sociais: melhorar os salários dos servidores, ampliar o quadro de funcionários de acordo com as reais necessidades da prestação de serviços e utilizar as agências financeiras do Estado para incentivar a produção de baixo para cima, ou seja, desde a agricultura familiar, até as médias e pequenas empresas locais, que aqui no Rio Grande do Sul compõem uma vasta rede com centenas de cooperativas de grande importância na história econômica e produtiva  do Estado. Sair da crise crescendo, não caindo na armadilha funesta do neoliberalismo, que reza ser um dever penalizar os mais pobres, para melhorar a vida de todos num dia inatingível. As grandes empresas pautam, hoje, seus investimentos mais pelo ambiente social e político das regiões, do que exclusivamente por incentivos unilaterais que elas sabem que nem são bem recebidos pelas comunidades em que elas se instalam.

Carta Maior: Considerando os governos anteriores, quais são, na sua opinião, as principais mudanças alcançadas nestes três anos de governo? Foi possível fazer alguma mudança qualitativa?

Tarso Genro: Nosso Estado está crescendo mais do que o dobro do Brasil, a nossa rede de microcrédito já financiou milhares de pequenas e microempresas com 262 milhões de reais, incorporamos no nosso programa de renda para combate à miséria extrema 62 duas mil famílias e queremos chegar a 100 mil em 2014. Nosso Pronatec é o maior do Brasil em termos absolutos; promovemos aumentos inéditos no salário mínimo regional para aumentar o consumo de mais de um milhão de trabalhadores que dependem deste salário;  reformamos o sistema de incentivos fiscais e adotamos uma política industrial específica para o Estado, tendo atraído já quase trinta bilhões de reais de investimentos privados – alguns em andamento e outros já feitos, como o da Companhia Rio-grandense de Celulose, o maior da história do Estado, com 5 bilhões de reais.

Dobramos os recursos para a saúde pública e estamos chegando a uma mortalidade infantil com menos de um dígito por mil nascituros; a resolução dos homicídios pela Polícia Civil, reequipada e reformada, subiu de em torno de 20 por 100, para 70 por 100. Já montamos três planos Safras Regionais, com mais de três bilhões de reais em cada ano para financiar a agricultura familiar e de porte médio, no Estado; retomamos os investimentos em estradas através de financiamentos obtidos em agências nacionais e internacionais. Instituímos uma espécie de “passe livre” estudantil, nas regiões que o Estado tem o controle do transporte coletivo com recursos do Tesouro do Estado; instituímos, aqui,  um sistema de participação popular inédito, integrando Orçamento Participativo, Consulta Popular Direita através da forma “plebiscitária”, a participação virtual pela internet  (via Gabinete Digital), Conselhos Regionais de Desenvolvimento e Plenárias Consultivas no interior.

Essas são mudanças feitas dentro da democracia, que conseguimos graças a um sistema de alianças que nos permitiu governar com maioria e ir até o limite do possível. Algumas delas são mudanças qualitativas, que terão reflexos no futuro, inclusive para oxigenar as classes empresariais locais, que são extremamente conservadoras, cuja agenda é praticamente sempre a mesma: menos impostos e arrocho no salário mínimo regional.

Carta Maior: A oposição já está apresentando seus argumentos e críticas. Quais devem ser, na sua avaliação, os principais pontos do debate eleitoral no Estado em 2014?

Tarso Genro: O debate será programático e também ideológico. Hoje é impossível desconectar a oposição a nós, aqui no Estado, do que foi o Governo Yeda e o Governo Britto,  governos mais expressivos das posições programáticas e ideológicas desta turma. Não estou falando, aqui, de competência nas gestões nem de questões penais. Estou falando de programas mesmo, de ações de governos, de tratamento das aspirações populares, de visão de desenvolvimento dentro do sistema capitalista e dentro do regime democrático. É de se notar, por exemplo, que nas lutas mais corporativas  – radicalizadas por uma extrema-esquerda carente  de programa e sem propósitos de governar o Estado – esta oposição da direita ideológica sempre deu cobertura política ao esquerdismo voluntarista, seja na Assembleia Legislativa, seja junto ao movimento das categorias profissionais.

Estamos plenamente preparados para o debate, no terreno dos números, no terreno ideológico e nas questões de natureza programática, para debater com os dois extremos, a partir de uma visão de esquerda que aceita a responsabilidade de governar e governa dentro da ordem democrática da Constituição de 88.

Carta Maior: O calendário eleitoral vem se acelerando nas últimas semanas, com os partidos se movimentando em torno de possíveis alianças. O pré-candidato do PDT ao governo do Estado, Vieira da Cunha, estaria cogitando uma aliança com Aécio Neves em nível federal. Qual sua opinião sobre essa possibilidade?

Tarso Genro: Vieira da Cunha é uma liderança histórica do PDT do Estado, que esteve conosco, no Governo, até há poucos dias atrás e que governou conosco totalmente integrado e leal, com três secretários importantíssimos: esportes, saúde e relações federativas. Estranhei este movimento do Vieira e creio que se trata, na verdade, apenas de um tiro de pólvora seca, pois o Aécio, em especial, não significada nada para as bases eleitorais do PDT aqui no Estado, pelos menos do PDT de Brizola.

De qualquer forma não devo fazer qualquer juízo de valor, pois esta é uma questão que deve ser analisada nas instâncias internas do PDT, partido que eu respeito e considero nosso aliado estratégico. O fato é que nós, da esquerda, devemos nos preparar para um  novo período histórico no Brasil, a partir de 2015, quando o modelo lulo-desenvolvimentista, como eu gosto de chamar, estará esgotado. Esgotado porque deu certo, não porque deu errado. Isso significa que deveremos reciclar, não só o nosso sistema de alianças, mas também preparar as condições políticas e econômicas para acabar, não mais somente com a miséria extrema no país, mas acabar com a pobreza e com as humilhantes desigualdades sociais que permanecem uma marca bem brasileira.

Creio que nem Aécio nem Eduardo Campos, estão preocupados efetivamente com isso, pois o que se tem visto quando se une choque de gestão com desenvolvimentismo liberal, é mais riqueza e poder concentrados e mais desigualdades sociais e regionais. O México, o Chile, o Peru e outros já passaram por isso.

Carta Maior: Quando será anunciada a sua decisão sobre a candidatura à reeleição ao governo do Estado?

Tarso Genro: Estamos criando as condições externas e internas para declarar, ou não, a minha candidatura. Penso que não serei o candidato mais indicado, por exemplo, se  o nosso partido, nacionalmente, decidir que a Presidenta deverá ter aqui dois palanques. Isso seria contraditório com o papel que eu assumi aqui no RS, inclusive  no confronto político com os partidos adversários mais duros da Presidenta. É preciso levar em consideração, inclusive, que não só o nosso Estado é um dos mais politizados no país, como também aqui, os votos que saem do nosso campo não tem ido  em direção à direita, mas em direção a posições  tidas como de “esquerda”, como, por exemplo, em direção à Marina e ao PSOL. Quando comento este assunto estou tratando de estratégia eleitoral e de tática eleitoral no plano local, não de fidelidades abstratas ou sentimentais e, muito menos, do meu futuro político pessoal. O meu futuro possível eu já estou vivendo plenamente, com muita responsabilidade.

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

Aceleram-se as definições partidárias no RS para as eleições de 2014

eleicao2012150O documento firmado pelo DEM e PSDB no último dia 19 de dezembro configura mais uma tendência para o pleito de 2014. A candidatura Aécio Neves passa a ter palanque natural e de acordo com as forças conservadoras e neoliberais que o sustentam no Rio Grande do Sul. Isso por si só não é novidade, pois espera-se que também o PPS caminhe nessa direção por imposição nacional ou, como querem alguns no Rio Grande do Sul, garantir apoio à candidatura de Eduardo Campos. A avaliação é do deputado estadual Raul Pont (PT) que aponta uma aceleração do processo de definições partidárias para as eleições de 2014.

Para Pont, o documento do DEM e do PSDB reforça a análise feita por ele há algumas semanas sobre o que considera um equívoco do PDT em buscar um caminho próprio no Estado quando nacionalmente estão definidos e comprometidos com o governo Dilma Roussef. O deputado petista observa que antes da convenção do dia 7 de dezembro, o PDT alardeava as amplas possibilidades de contar com o PPS e DEM na busca de espaço próprio, porém. A aliança firmada agora no dia 19 de dezembro, acrescenta, sepulta essa possibilidade, mostrando que só restará ao PDT o caminho da chapa pura, mas isolada, com candidatura fraca e sem tempo de rádio e TV.

“Configura-se o quadro já anunciado quando conclamávamos os pedetistas a não cometerem esse equívoco e que se mantivessem conosco na Unidade Popular para reeleição de Tarso Genro. Num projeto sintonizado, coerente com a situação nacional e identificado com semelhanças comuns de projetos de trabalhistas, petistas, comunistas e democratas,” diz Pont.

O dirigente petista acredita que ainda há tempo para que o PDT mude de ideia. “Essa definição DEM/PSDB sinaliza o último momento possível de definição e discussão entre os trabalhistas do PDT na decisão da pré-convenção que anunciou candidatura própria. Ainda dá tempo de corrigir os rumos, mas os riscos estão cada vez maiores e continuamos na expectativa de que a coerência programática e a lógica do processo político permita aos companheiros do PDT repensar a estratégia e reforçar a alternativa constituída na Unidade Popular, governo que ajudaram a construir nos últimos três anos”, afirma.

(*) Publicado originalmente no Sul21

Tarso Genro: “em três anos já fizemos o dobro que os governos anteriores”

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Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini (19/12/2013)

O governador Tarso Genro fez um balanço de três anos de governo em um almoço com a imprensa nesta quinta-feira (19), no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. O balanço desse período foi apontado como positivo e veio acompanhado de um desafio proposto pelo chefe do Executivo gaúcho: “o desafio que queremos fazer a vocês (dirigindo-se aos jornalistas e às jornalistas presentes) e também aos nossos adversários é para comparar os números e resultados deste governo com os dos que nos antecederam. Para avaliar um governo é preciso compará-lo com o governo anterior, comparar as suas realizações. Nós pegamos um Estado paralisado financeiramente e o retiramos da letargia do déficit zero”.

No encontro com a imprensa, o Secretário Estadual de Comunicação, João Ferrer apresentou um filme sintetizando as principais ações do governo. “Nós estamos apresentando aqui nossas realizações e potencialidades. Não apresentamos as limitações que enfrentamos, muitas delas independentes de nossa vontade, e tampouco a forma pela qual recebemos o Estado”, disse Tarso Genro após a apresentação do filme produzido pela Comunicação do governo.

Ao fazer a defesa das realizações de seu mandato, o governador destacou os números da economia gaúcha que vem apresentando um desempenho superior à média nacional. O Produto Interno Bruto gaúcho deverá fechar 2013 em torno de 6%, mais que o dobro do índice nacional. No segundo trimestre, enquanto a média brasileira apontou um crescimento de 3,3%, a economia gaúcha cresceu mais de 15%. O acumulado no primeiro semestre chegou a 8,9%, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), índice superior aos 2,6% registrado para o conjunto de regiões do Brasil. O valor exportado do ano alcançou a cifra de US$ 17,5 bilhões, um aumento de 28,6%, o terceiro Estado em exportação. A safra gaúcha bateu recordes este ano e a indústria cresceu 6,1%, o maior crescimento segundo pesquisa do IBGE, enquanto a média brasileira situa-se em 1,6%.

Além disso, acrescentou Tarso, o Rio Grande do Sul saiu de uma situação de isolamento nacional e internacional, retomando o diálogo com o governo federal e  investindo em parcerias com outros países. “O Estado se desparoquializou. Temos hoje o maior volume de investimentos dos últimos anos, sem comparação”. De acordo com os dados do governo, o Rio Grande do Sul é hoje o segundo estado do Brasil com mais investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Entre 2011 e 2014, serão cerca de R$ 40 bilhões investidos em estradas, mobilidade urbana, saneamento e habitação.

Outro ponto destacado pelo chefe do Executivo foi a reestruturação da dívida pública do Estado. Tarso Genro está confiante que o Congresso aprovará a proposta de reestruturação que representará, segundo ele, uma nova etapa na vida do Rio Grande do Sul: “vamos sair de uma situação de dívida impagável e indeterminada para um futuro previsível e com uma dívida pagável. Pegamos um Estado sem perspectivas e agora temos a dívida renegociada e reestruturada, com 50% do caminho andado, o que em três anos é muito significativo”.

O governador apresentou o sistema estadual de microcrédito como outro fator que está impulsionando o desenvolvimento do Estado. Criado em 2011, o Programa Gaúcho de Microcrédito, em parceria com o Banrisul, beneficiou 29.714 tomadores de crédito, em 363 municípios. Entre 2011 e 2013, segundo o governo, foram mais de R$ 258 milhões destinados para micro e pequenas empresas. “O Rio Grande do Sul não cresceu só porque tivemos um bom regime de chuvas, como dizem alguns de nossos adversários. Temos uma série de políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo governo que vem apresentado um impacto extraordinário na economia”, observou Tarso.

Entre essas políticas, citou também algumas de cunho social como a política de valorização do salário mínimo regional e o Programa RS Mais Igual, que beneficia hoje cerca de 62 mil famílias no Estado. “Há cerca de 100 mil famílias vivendo no limite da situação de miséria no Rio Grande do Sul. Nós já estamos atingindo mais da metade desse número e queremos elevá-lo. Nós tivemos um aumento de arrecadação de 5,6%, sem elevar impostos, pelo contrário, reduzindo tributos em alguns setores. Nosso governo, nestes três anos, fez o dobro do que os dois governos anteriores em todas as áreas importantes. Isso começa a ser percebido pela comunidade. Não é a toa que tivemos agora no fim de ano uma melhora de avaliação expressiva. O conjunto de políticas que estamos implementando nos destaca, com sobras, em relação aos dois últimos governos”, defendeu.

Após citar esses números, Tarso comentou as críticas feitas por lideranças do PP nos últimos dias que já apontam a abertura do período eleitoral. “Essas críticas fazem parte do jogo democrático, mas eles não disseram quais são as propostas que defendem. Disseram que há aumentos salariais excessivos. Estão defendendo o arrocho salarial? Disseram que o governo gasta demais. Estão propondo a volta do déficit zero? Além disso, as críticas feitas não batem com os dados da realidade”.

O governador admitiu, por outro lado, que há um conjunto de impasses a resolver, entre eles, as dificuldades burocráticas para fazer uma obra. “Alguns desses impasses não dependem de nós, como os limites dramáticos para se fazer uma obra resultantes da sobreposição da atuação de órgãos de controle. Essa sobreposição envolve, entre outras instâncias, o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e os órgãos de controle do próprio governo”.

Indagado sobre as possíveis dificuldades que o governo enfrentará em 2014, com a perda da maioria na Assembleia Legislativa, resultante da saída do PSB e do PDT do governo, Tarso Genro assinalou que foi perdida a maioria automática, mas não a maioria estrutural. “As votações do Orçamento para 2014 e da transferência de recursos para a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) são exemplos disso. Alguns projetos serão mais difíceis de aprovar como ocorreu agora no caso dos projetos do Banrisul. Mas isso não significa que tenha se constituído uma maioria automática contra o governo na Assembleia”, concluiu.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Bioma Pampa: um Presente com que Futuro?

pampa Neste dia 17 de dezembro, Dia do Pampa, o Movimento Gaúcho em Defesa  do Meio Ambiente (MoGDeMA) e o Projeto de Extensão Construindo Consciência Crítica da UFRGS vêm a público alertar para o atual processo de degradação deste bioma único no Brasil.

O documento a seguir é resultado de um processo de cobrança de parte da sociedade para com os governos no que se refere à realização do seminário ocorrido no dia 10 de dezembro de 2013, no Auditório da Faculdade de Economia da UFRGS, no Painel “Bioma Pampa, Presente e Futuro: o que temos a apresentar aos gaúchos?” O objetivo do encontro foi avaliar a situação atual do bioma e as perspectivas quanto às políticas públicas voltadas tanto ao Pampa como aos Campos Sulinos, no Rio Grande do Sul. Estiveram presentes nas apresentações do painel o Professor Dr. Valério De Pata Pillar (Departamento de Ecologia da UFRGS); o Biólogo, Dr. Luís Fernando Perelló, Secretário Adjunto da SEMA-RS, representando o Governo do Estado; e o Biólogo, MSc. João Soccal Seyffarth, pelo Ministério de Meio Ambiente.

O Pampa é um bioma oficial (IBGE, 2004) compartilhado entre Brasil (RS), Argentina e Uruguai, que ocupa 63% do território estadual (176.496 km²), o que corresponde a 2,07% da superfície do Brasil. Atualmente, o bioma Pampa mantém-se, como outros, numa posição marginal nas políticas de meio ambiente. As informações disponíveis apontam para um quadro altamente preocupante com relação à conservação da biodiversidade e à sustentabilidade socioambiental no Estado, tanto na Metade Sul ou mesmo no Planalto (bioma Mata Atlântica).

Os dados mais recentes sobre a área de remanescentes do Pampa provêm de 2008. Ou seja, há cinco anos não se sabe sobre a sua situação real. As estimativas da cobertura restante, até 2002, correspondiam à existência de 41,32% de remanescentes do bioma, sendo que o resultado mais atual (2008), apontava a presença de apenas 36,03% de cobertura com vegetação nativa (CSR/IBAMA, 2010). Assim, o Pampa possuía, até aquele ano, um pouco mais de 1/3 de sua área coberta por campos nativos e outros tipos de vegetação natural, enquadrando-se como o segundo bioma mais devastado do País, depois da Mata Atlântica.

A perda acelerada de biodiversidade também acontece nos Campos de Cima da Serra, onde predominam formações campestres pertencentes ao Bioma Mata Atlântica, principalmente em decorrência do avanço desenfreado da silvicultura e das imensas lavouras empresariais de batata e de outras hortaliças, que se utilizam de alta carga de agrotóxicos. É importante destacar  que estes  plantios comprometem campos virgens (nunca lavrados) no Planalto das Araucárias, onde ocorrem originalmente mais de 1.100 de espécies de plantas nativas.

Estas lavouras destroem áreas úmidas das cabeceiras dos rios das principais bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul (bacia do rio Uruguai e bacia do rio Guaíba), liberando elevada carga de CO2, e depreciam uma paisagem única da região, com enorme riqueza em atributos turísticos. Por outro lado, tanto o órgão ambiental do Estado como o Ibama não dispõem até agora de estrutura necessária para a fiscalização, o licenciamento e a prevenção quanto a este processo que destrói milhares de hectares de campos nativos por ano. Por exemplo, várias empresas expandem sem limites suas lavouras  ou ainda mantêm milhares de hectares de plantios de pinus em imensas áreas e sem o devido licenciamento ambiental.

Somente as áreas de monoculturas arbóreas, tanto no bioma Pampa como nos Campos de Altitude (Planalto) devem superar mais de 800 mil hectares, ou seja, ultrapassam em muitas vezes a superfície das áreas protegidas do Estado, que, mesmo precariamente, não passam de 2,6% do território estadual. Cabe lembrar que os compromissos internacionais assinados pelo Brasil indicam que se alcance até 2020 a proteção de 17% da superfície de cada bioma, constituídos por unidades de conservação.

Verificou-se que as poucas iniciativas ambientais para os campos do RS somente tenham surgido de alguns anos para cá demandadas, em geral, por iniciativas de técnicos dos órgãos de meio ambiente, acadêmicos e ambientalistas. Por outro lado, a preocupação da cúpula dos governos, ao contrário, segue de forma hegemônica na busca do crescimento econômico, a qualquer custo, com base em atividades que realimentam a tendência de aprofundamento da situação, com destaque à exportação de commodities (grãos, pasta de celulose, minérios, etc.). Tudo isso, pressionado pelas federações empresariais da agricultura e pelo setor ruralista, que logrou o afrouxamento do Código Florestal Federal, em 2012.

Em definitivo, percebe-se que os governos, em geral, não buscam prover recursos orçamentários necessários para a efetiva política de proteção e promoção ambiental dos biomas brasileiros, e, ademais, impõem constantes cortes e contingenciamentos nos escassos recursos disponíveis. A “solução” dada é deixar que os projetos dos órgãos ambientais sobrevivam basicamente com recursos internacionais e/ou compensações decorrentes de projetos degradadores. A falta de vontade política do centro dos governos também se refletiu, até recentemente, na escassa articulação para a proteção ambiental do bioma, entre as esferas federal, estadual e municipal.

Até poucos anos atrás, com o “boom” do incremento à celulose, viu-se canalizar, como prioridade número um, muitas centenas de milhões de reais, de recursos advindos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros bancos oficiais, para o atendimento do setor da silvicultura. Isso segue se aprofundando, agora, com o megaprojeto industrial da chilena CMPC Celulose, em Guaíba. Da mesma forma, verificava-se uma maior flexibilização da legislação e tentativas de não implantação, de fato, do Zoneamento Ambiental da Silvicultura (ZAS), instrumento técnico fundamental para dar limites às monoculturas arbóreas.

Para fechar o ciclo vicioso, as grandes empresas de celulose, com capital muitas vezes estrangeiro, investem muitos milhões de reais no financiamento privado de campanhas eleitorais para políticos em regiões de seu interesse e nos principais partidos brasileiros. E estes setores também investem elevados recursos na propaganda indiscriminada dos supostos benefícios de uma atividade concentradora que, na realidade, representa um maior empobrecimento da matriz produtiva do Estado.

Apesar da existência de algumas iniciativas de proteção à biodiversidade do Pampa, principalmente devido a iniciativas de parte do corpo técnico de carreira dos órgãos ambientais, estas são vistas de forma marginal pelo centro dos governos. Essas políticas carecem, portanto, de conexão com o planejamento das atividades econômicas. Ganham corpo os projetos governamentais, e dos grandes setores econômicos a eles aliados, na lógica da mundialização econômica, perversamente competitiva. Promovem-se atividades de atração de investimentos vultosos do governo federal ou de capitais externos em projetos megalomaníacos (megabarragens, megaindústrias de celulose, megamineração de carvão com suas megatérmicas poluentes). E, mais uma vez, os benefícios ficam centrados em grandes corporações econômicas que estão acostumadas a manter o processo degradatório que assegura seus lucros imediatos. Nisso, a temática ambiental é vista, em geral, como entrave aos seus objetivos.

No ápice desta insustentabilidade, ganha destaque a construção de megabarragens de irrigação para a expansão da fronteira agrícola dos mesmos tipos de monoculturas – de tolerância zero com a biodiversidade – que se espraiam pelo Rio Grande do Sul. Neste sentido, no coração do Pampa, o tema refere-se principalmente às barragens de Jaguari e Taquarembó, obras do PAC, que correspondem a investimentos públicos de algumas centenas de milhões de reais. Os dois empreendimentos tiveram como resultado imediato a destruição de mais de 1,2 mil hectares das poucas matas ciliares remanescentes dos rios da região.

As obras foram interrompidas até alguns meses atrás, por apresentarem várias irregularidades, denunciadas pelo Ministério Público e Polícia Federal (Operação Solidária), principalmente no tocante a problemas no licenciamento ambiental e a denúncias de fraude nas licitações e tráfico de influência. Seus supostos benefícios não justificam o gigantismo e os volumosos recursos gastos e centralizados para irrigação de algumas dezenas de grandes propriedades que investem em monoculturas que envenenam o ambiente e a saúde do homem do campo. Infelizmente, este modelo de investimentos “deu certo” e segue dando vez a outros grandes empreendimentos que estão terminando com muitas das últimas matas em galeria na região.

Como se isso não bastasse, na mesma linha da insustentabilidade, verifica-se a retomada de megaempreendimentos poluentes representados por grandes termelétricas a carvão mineral, principalmente no município de Candiota. Isso ocorre, justamente, num momento em que os relatórios mundiais apontam para a maior certeza com relação ao papel dos gases de efeito estufa nas mudanças climáticas e na acidificação e crescente morte dos oceanos (ácido carbônico). E surgem quando outros países investem massivamente nas energias alternativas (solar e eólica), com custos decrescentes. A Alemanha, por exemplo, já investiu em energia solar o equivalente à geração elétrica de uma Itaipu e meia, apesar de seu território apresentar insolação em menos da metade do que a média do Brasil.

Lamentavelmente, a hegemonia dos grandes projetos econômicos degradantes somente se torna possível graças ao amplo incentivo governamental, principalmente, através de financiamento com recursos públicos (centenas de milhões ou bilhões de reais), provenientes em sua maioria do BNDES, e com apoio de políticos que teimam em negar a grave crise socioambiental sistêmica sobre o Planeta.

Após a apresentação das iniciativas dos representantes do governo da SEMA e MMA, reconhecemos anúncios importantes como: a Criação da Reserva da Biosfera do Bioma Pampa; o RS Biodiversidade; a atualização da lista das espécies ameaçadas do RS (SEMA) e do Brasil (MMA); alguns incentivos ao projeto Pastizales; o aperfeiçoamento das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Pampa; a realização de concursos públicos para técnicos da área ambiental do Estado.

Entretanto, é praticamente inverossímil admitir-se coerência entre algumas políticas setoriais meritórias, mas que são profundamente contraditórias com as demais áreas governamentais, que prezam pela lógica do crescimento econômico, em esgotamento crescente, e que vem gerando concentração, dependência e acentuadas perdas ambientais e de culturas locais.

Apesar disso, os promotores do evento do dia 10/12, e em homenagem ao dia 17/12, Dia do Bioma Pampa, conclamam a sociedade gaúcha e brasileira no sentido de cobrar o conjunto de políticas públicas necessárias a este e aos demais biomas, com destaque aos seguintes temas:

a) Revisão das grandes obras de irrigação do PAC no Pampa e discussão democrática do tema dos grandes empreendimentos impactantes no Brasil com a sociedade;

b) Consolidação e efetivação do Mapa das Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade (Portaria MMA n. 09 de 23 de janeiro de 2007);

c) Realização imediata e implementação do Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE/RS);

d) Manutenção da Faixa de Fronteira que assegure a soberania quanto aos investimentos estrangeiros sobre nosso território, com limite às grandes propriedades e distribuição de terras a quem mais precisa e pode desenvolver a pecuária familiar e outras atividades compatíveis com o bioma;

e) Implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por parte do Estado, sem interferência do setor econômico ruralista, considerando a necessidade de Reserva Legal na proteção à área de vegetação nativa (20%) das propriedades;

f) Criação da Reserva da Biosfera do Bioma Pampa (Unesco) e inclusão do Pampa como patrimônio reconhecido pela Constituição Federal;

g) Criação de Unidades de Conservação no Pampa, e que permitam o manejo através da pecuária, em especial a pecuária familiar;

h) Reestruturação dos órgãos ambientais com fortalecimento do orçamento anual que reflete em melhores condições de trabalho e recursos humanos através de concurso público;

i) Inversão da lógica atual de financiamento, como o abandono de  atividades altamente degradadoras, como as monoculturas e os megaempreendimentos (ligados ao carvão mineral, celulose, barragens, etc.)  e apoio às atividades que historicamente conviveram de forma sustentável com os campos nativos, como no caso da pecuária familiar;

j) Atualização anual e monitoramento da cobertura da vegetação natural remanescente do bioma Pampa.

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2013.

Movimento Gaúcho em Defesa  do Meio Ambiente (MoGDeMA) e Projeto de Extensão Construindo Consciência Crítica da UFRGS

Ato público defende transformação de ex-centro de tortura no Memorial Ico Lisboa

Luiz-Eurico-Lisboa O Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça do Rio Grande do Sul promove nesta quarta-feira (18), a partir das 14h30min, um ato público na casa localizada na rua Santo Antônio, nº 600, em Porto Alegre, onde funcionou um centro clandestino de tortura da ditadura na década de 60. Foi neste casarão, conhecido como “Dopinha”, que foi torturado e desaparecido o sargento Manuel Raimundo Soares, encontrado morto no rio Jacuí com as mãos amarradas.

O local será abraçado por militantes políticos e dos direitos humanos, por poetas, chargistas e artistas plásticos, que deixarão ali seus registros. Haverá ainda a exibição de filmes, esquetes temáticos e um sarau musical com a participação de Nei Lisboa, Raul Elwanger e outros músicos.

Os organizadores do ato defendem que a casa seja transformada no Sítio de Memória Ico Lisboa, um memorial de luta de resistência e reparação dos crimes contra a humanidade. Eles esperam contar com o apoio do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que devem participar do ato.

Os ministros de Direitos Humanos dos países do Mercosul assinaram um protocolo estabelecendo a criação, em Porto Alegre, de um local de memória da resistência democrática e reparação dos crimes cometidos pelas ditaduras do continente. A capital gaúcha foi escolhida por ter sido um ponto de cruzamento tanto das operações policiais-militares clandestinas da Operação Condor, quanto das rotas de fuga dos perseguidos políticos. Integrante da Rede Brasil de Memória-Verdade- Justiça, o Comitê Carlos de Ré da Verdade e da Justiça do Rio Grande do Sul está propondo que o Memorial Ico Lisboa seja esse sítio do Mercosul, no casarão da rua Santo Antônio.

O nome proposto homenageia o militante político Luiz Eurico Tejera Lisboa, sequestrado e assassinado em São Paulo em 1972 e sepultado clandestinamente pela ditadura. Seu corpo foi o primeiro no Brasil a ser encontrado e identificado, sete anos depois, no Cemitério de Perus em São Paulo, comprovando a política de desaparecimento de opositores por parte da ditadura.

Como alguém pode desejar o poder? Os últimos dias de Versalhes

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– Acabo de conversar com Monsieur Bailly, que foi nomeado prefeito de Paris. Ele me disse algo perturbador. O povo não quer apenas pão, mas poder. Como alguém pode desejar o poder? Sempre considerei o poder uma maldição herdada a contragosto. Uma maldição escondida por um manto de pele.

Essa é a única conversa do rei Luis XVI com a rainha Maria Antonieta no ótimo filme Adeus, Minha Rainha (Les adieux à la Reine), de Benoît Jacquot. A Bastilha já caiu, o Palácio de Versalhes está cada vez mais isolado e a nobreza começa a abandonar o barco da monarquia, levando o que consegue carregar. O fardo do poder referido por Luis XVI a sua rainha expressa de certo modo uma situação de fato que se configura naqueles dias: a maldição herdada a contragosto está mudando de mãos. O filme de Jacquot retrata com agudeza os últimos dias da corte, vistos pelos olhos de uma das mais fieis servas da rainha, Sidonie Laborde, leitora oficial de Maria Antonieta.

A lealdade e a paixão que Laborde cultiva pela rainha se enredarão no turbilhão daqueles dais que cercaram o 14 de julho de 1789 e que conduziram, mais tarde, o casal real para a guilhotina. Baseado no livro homônimo da escritora Chantal Thomas, o filme acompanha os dramáticos últimos três dias de Maria Antonieta e Luis XVI no Palácio de Versalhes. Os três últimos dias de um mundo em ruínas.

O cinema já produziu muitos bons filmes sobre a Revolução Francesa. Um dos traços mais originais de Adeus, Minha Rainha é mostrar a decomposição da monarquia pelos olhos da criadagem de Versalhes. Normalmente apresentado como símbolo de luxo e ostentação, o palácio tinha uma pequena cidade dentro dele habitada por cerca de três mil pessoas, Além dos grandes salões espelhados repletos de ouro, vemos também corredores e pequenos quartos sombrios onde viviam os servos da realeza.

O filme nos oferece como guia uma representante desse povo que, não muito longe dali, em Paris, estava fazendo a Revolução Francesa. Sidonie Laborde, vivida por Léa Seydoux, acompanhará a rainha até o fim, ou melhor, quase até o fim. Um pedido final de Maria Antonieta, interpretada magistralmente pela atriz alemã Diane Kruger, testará sua lealdade e, ao mesmo tempo, funcionará como um indicador das razões pelas quais o casal real perderá suas cabeças na guilhotina. A ideia da traição cometida pela realeza contra seu povo ficará bem exemplificada.

Os jogos amorosos da corte estão presentes no filme, inclusive uma possível paixão homossexual da rainha, mas eles não são o foco principal da narrativa. O olhar que nos guia é o da leitora oficial de Maria Antonieta que tem na rainha o centro de sua vida. Ela mal acredita quando esse mundo começa a desmoronar frente aos seus olhos. Os corredores de Versalhes viram lugares assombrados por nobres decadentes e desesperados que se arrastam com velas nas mãos, como se fossem fantasmas expostos pela insurreição popular em Paris. Sidonie Laborde quer saber o que está acontecendo lá fora e que real perigo isso representa para sua rainha.

Para tanto ela recorre ao historiador Jacob-Nicolas Moreau, vivido esplendidamente no filme por Michel Robin. Moreau é um nome importante na história francesa. Defensor do Antigo Regime, ele escreve um grande número de memórias e ensaios e organiza um arquivo de cartas destinado a guardar os textos oficiais da história nacional. Diante da evolução da insurreição popular, Luís XVI pediu a Moreau que escrevesse uma carta que seria lida nas igrejas ameaçando os rebeldes do castigo divino. Ele tem dificuldades com a tarefa pois tem um olhar crítico sobre o comportamento da nobreza naquele momento. Moreau considerava que os privilégios que os nobres possuíam deveriam vir acompanhados de deveres, o que não estaria acontecendo. Com esse olhar ele mantém a leitora da rainha informada sobre a gravidade dos acontecimentos.

O historiador deixa claro a ela que estão diante de um mundo em ebulição e sugere que ela abra os olhos e deixe de fazer da adoração à rainha o centro de sua vida. Ela recusa a ideia em um primeiro momento, mas a realidade se encarregará de enquadrá-la. Sidonie Laborde é o fio condutor do filme. A escritora Chantal Thomas a definiu como alguém que vê o mundo de baixo, uma alusão à obrigação dos serviçais sempre estarem inclinando a cabeça à nobreza. Mas ela crê ter uma arma importante do seu lado: as palavras. “Palavras são tudo o que tenho e eu sei usá-las muito bem”, diz rispidamente à rainha depois que ela lhe pede que sirva de isca para proteger a vida de Gabrielle, a paixão de Maria Antonieta que estava na lista dos guilhotináveis da revolução. Sidonie fica decepcionada com o pedido, mas cumpre a missão, veste uma roupa de Gabrielle, enquanto esta se veste como serviçal. As palavras da leitora salvarão a vida de ambas, mas ela sabe, arrasada, que nunca mais voltará a Versalhes.

A corte de Versalhes geralmente é tratada como sinônimo de frivolidade, privilégios, desperdício e esbanjamento. Não por acaso, certamente, merece esse tratamento. O filme de Jacquot tem o mérito de ir além dessa forma, já reproduzida muitas vezes no cinema, e lançar um olhar penetrante sobre as entranhas de um mundo em ruínas. “Como alguém pode desejar o poder?” – interroga-se perplexo Luís XVI. O rei e a rainha sabem que as suas cabeças lideram uma lista de mais de 200 nobres candidatos à guilhotina. O poder, de fato, já não está mais com eles em Versalhes que, depois do 14 de julho de 1789, vai se tornando pouco a pouco um palácio fantasma. A alienação que habitava a casa real nos dias que antecederam a queda da Bastilha já anunciava que o poder estava mudando de endereço.

As condições de possibilidade para o regicídio na guilhotina estavam dadas. O povo iria extirpar a maldição escondida sob o manto real. Isolada em Versalhes, a corte perdeu o contato com o seu povo. Ao fazer isso, perdeu o contato com o poder que estava deixando de ser uma “maldição herdada a contragosto”. A fonte do poder estava mudando, passando do terreno divino para o plano humano. A perplexidade de Luís XVI e Maria Antonieta deve ter sido real. No filme, após a queda da Bastilha, as sugestões de leitura de Sidonie para a rainha vão ficando cada vez mais restritas e difíceis. O que ler no momento em que o mundo que você conhece está ruindo à sua volta? A maldição do poder acabou finalmente caindo sobre as cabeças de Maria Antonieta e Luís XVI, ou melhor, sobre seus pescoços.

O sonho de Wadjda e a voz das mulheres na Arábia Saudita

O-Sonho-de-Wadjda “A voz da mulher não deve ser ouvida pelos homens lá fora. A voz da mulher é a nudez dela”. A ríspida e enérgica advertência feita por uma professora saudita a duas alunas que falavam e riam alto no pátio da escola é um exemplo do tipo de dificuldade que Wadjda, uma menina de 10 anos de idade, vai encontrar para realizar seu sonho: ter uma bicicleta. É um sonho proibido para as meninas sauditas. Uma entre tantas outras proibições que fazem parte da vida das mulheres na Arábia Saudita. Elas não devem ser ouvidas e muito menos vistas. “Se a gente vê os homens, eles veem a gente. Meninas de respeito não são vistas”, ouve Wadjda na escola. Mas Wadjda, assim como sua criadora, a cineasta saudita Haifaa al-Mansour, ignora todas essas proibições e persegue seu sonho com obstinada coragem até o fim.

O Sonho de Wadjda é o primeiro longa-metragem rodado inteiramente dentro da Arábia Saudita, um país onde os cinemas ainda são proibidos. O simples fato de o cinema ganhar uma realizadora saudita talentosa e corajosa como Haifaa al-Mansour é um indicador que parecem existir muitas Wadjdas querendo comprar as suas bicicletas naquele reino. A Wadjda do filme, vivida pela ótima Waad Mohammed, é uma colecionadora de sonhos e objetos proibidos: fitas cassetes com gravações de músicas românticas e rock’n roll (“músicas malignas), pulseiras de times de futebol, um par de tênis com cadarços de cor lilás. Querer andar de bicicleta também entra nesta coleção maldita. “Você não vai poder ter filhos se andar de bicicleta”, escuta ela da própria mãe, sob permanente ameaça de perder o marido para outra esposa.

As restrições que pesam sobre a vida das mulheres na Arábia Saudita são variadas. A história contada por Haifaa al-Mansour, porém, não mostra mulheres submissas e resignadas. A cineasta recusa a linha do “coitadismo”. Em entrevista à revista TPM, Haifaa diz que o foco de seu trabalho não são os preconceitos e obstáculos enfrentados em seu país: “para as mulheres sauditas é muito fácil dizer que tudo é difícil, que a Arábia Saudita é um país muito conservador e não fazer nada para mudar esse quadro. Precisamos seguir em frente, lutar e torcer para que consigamos transformar a sociedade saudita em um povo mais tolerante. O reino está se abrindo, há oportunidades para as mulheres agora, as coisas estão mudando. Sempre haverá pessoas que irão pressionar as mulheres para que elas fiquem em casa, quietas, mas nós temos que lutar”.

O Sonho de Wadjda é um filme de combate. O objetivo perseguido pela pequena lutadora protagonista da história é, conforme nos diz a diretora, uma metáfora para uma luta maior: “A bicicleta é uma metáfora para liberdade de movimento, que não existe para mulheres e garotas na Arábia Saudita. Se eu quero ir a qualquer lugar, preciso de permissão de algum homem da família. Eu não posso dirigir um carro nem mesmo andar na rua ou tomar um trem sem permissão. Eu queria que a aceleração, o movimento da bicicleta desse vida ao debate intelectual e fizesse as pessoas entenderem que isso é apenas movimento”. De fato, durante todo o filme, Wadjda está se movimentando por espaços proibidos. Ela afronta limites e convenções com a naturalidade e a suavidade que uma criança de 11 anos pode apresentar.

Haifaa-Al-Mansour A busca obstinada pela bicicleta é acompanhada por um olhar atento à situação da mãe ameaçada pela sombra de uma nova esposa articulada pela sogra. O pai ausente aparece esporadicamente no filme até se consumar o medo maior da mãe, uma situação que vai gerar um laço de solidariedade muito forte entre as duas mulheres. “Agora só restamos nós duas”, diz a mãe de Wadjda, sob os fogos de artifício do novo casamento do pai da menina. Essa nova realidade provocará uma mudança de comportamento da mãe em relação ao sonho da filha. Aliás, considerando o caráter determinado da personagem talvez “sonho” não seja a palavra mais adequada. Wadjda estabeleceu a compra da bicicleta como uma meta com um propósito bem definido: quer disputar uma corrida com seu melhor amigo Abdallah, e chegar na frente dele.

Para atingir sua meta, ela fará o que for necessário, inclusive disputar um concurso de leitura do Alcorão na escola, surpreendendo suas professoras que já a davam como um caso perdido para a categoria das “meninas de respeito”. De fato era, mas elas só ficarão sabendo disso tarde demais. Wadjda parece o tempo todo à frente das mulheres adultas que tentam enquadrá-la como uma “menina de respeito”. Ela está de fato. O olhar que ela dirige para o mundo de proibições que lhe é apresentado é o olhar de quem não reconhece aquele mundo como seu. Por isso ela precisa poder correr para chegar mais perto de outro mundo que vislumbra no horizonte. Um mundo onde as mulheres não precisam esperar o marido e seus amigos comerem para depois ficarem com os restos. Um mundo onde a filha possa colocar seu nome feminino na árvore genealógica do pai que só traz nomes masculinos. Um mundo onde o amor substitua o casamento de encomenda.

O olhar de Wadjda na cena final do filme persegue essas possibilidades de outros mundos possíveis. A coragem que a impulsiona parece alimentada pela percepção de que ela está deixando para trás um mundo carcomido e decadente. Ela não reconhece aquilo como seu. Mas, para além do retrato que oferece sobre a dura realidade das mulheres na Arábia Saudita, O Sonho de Wadjda é ótimo cinema. Com um ponto de partida simples, Haifaa Al Mansour conta uma história repleta de coragem, generosidade e esperança. Nestes tempos deslumbrados com as novidades tecnológicas que não param de aparecer, um bom roteiro, uma direção segura, comprometida com um tema, e a sintonia do elenco com o roteiro ainda são elementos indispensáveis para um ótimo filme. No meio de tanta porcaria e irrelevância que inunda as telas hoje, conhecer o trabalho de Haifaa é quase uma obrigação.

Escola realiza votação para mudar de nome: sai Médici, entra Marighella

mariguella O Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, de Salvador (BA), promoveu uma votação envolvendo alunos, professores, pais e moradores do bairro onde está localizado para mudar o nome da escola inaugurada em 1971 pelo então governador (interventor, na verdade) Antônio Carlos Magalhães. Resultado da votação: sai o nome do ditador que presidiu o Brasil entre 1969 e 1974 e entra o nome de Carlos Marighella, que pegou em armas para enfrentar a ditadura. Dois nomes foram submetidos à apreciação do eleitorado: Carlos Marighella e o geógrafo Milton Santos, ambos baianos. Marighella venceu disparado: 406 contra 128, com 27 votos brancos e 25 nulos.

Segundo a diretora da escola, Aldair Almeida Dantas, há mais de dez anos havia uma inquietação por parte do corpo de professores, principalmente dos profissionais da área de Ciências Humanas, Filosofia e História, com o nome da escola. “Este ano, porém, decidimos levar esse desejo dos professores à frente. Mas não foi algo de uma hora para outra. Realizamos um longo trabalho de pesquisa junto a toda a comunidade escolar, e percebemos que esse era um desejo comum”, disse ao jornal Estado de São Paulo.

A eleição virou uma aula de história para toda a comunidade. A história de vida de Marighella e Milton Santos foi apresentada aos alunos, por meio de vídeos, exposições, explanações e debates. A escola tem cerca de mil alunos e oferece cursos do ensino fundamental, ensino médio e profissionalizante. O resultado do processo de escolha será submetido agora à apreciação do secretário de Educação do Estado, Oswaldo Barreto, que dará a palavra final.

Está aí um belo exemplo a ser seguido. Além do sentido simbólico e do resgate da memória, é uma oportunidade para as comunidades escolares estudarem a história de seu país. Quais foram mesmo os crimes de Médici, que era gaúcho aliás, durante a ditadura? Esse não é um assunto que interessa aos nossos estudantes?

Concentração dos meios de comunicação é maior ameaça à liberdade de expressão, diz relator da ONU

franklaruenova225 A concentração dos meios de comunicação nas mãos de alguns poucos grupos econômicos é a maior ameaça que paira hoje sobre a liberdade de expressão e o trabalho dos jornalistas. A afirmação é de Frank La Rue, relator para liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), que participou nesta quinta-feira (12), em Brasília, de um debate no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorre esta semana na capital federal. Para La Rue, a liberdade de expressão é um direito humano que é condição para o acesso a outros direitos, e está ameaçada pelo poder econômico. Poder expressar ideias e receber informação de qualidade, sem o filtro de interesses particulares, é uma condição para a participação das pessoas na democracia de um país.

Em entrevista à assessoria de comunicação do Fórum, Frank La Rue disse:

“A liberdade de expressão e o direito à comunicação são direitos facilitadores. O direito à comunicação implica duas dimensões: o de ter acesso à informação e poder disseminar, difundir ideias, opiniões e informação. Este direito permite a participação cidadã com decisões baseadas em informações para decidir em nível pessoal ou social. Permite a participação na sugestão de políticas públicas ou mesmo criticando as mesmas. Pode denunciar violações de direitos humanos e demandar o respeito aos direitos humanos”.