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Passaporte para o Inferno (I)

“O Zé do Passaporte ficava aberto a noite inteira, e era clássico, naqueles tempos em que a gente vestia paletó e gravata para ir a reuniões dançantes particulares ou aos bailes na Reitoria da Universidade, encerrar lá a madrugada”.

Flávio Aguiar
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades/ (…) E [o Tempo], afora este mudar-se cada dia,/Outra mudança faz de mor espanto:/Que não se muda já como soía”.

Luiz Vaz de Camões

Instado pelo Marco Aurélio e pela Katarina, passo a escrever uma série de crônicas rememorando tempos antigos de Porto Alegre. Não se trata de “sessão nostalgia”. Trata-se de evocar a vertiginosa passagem do tempo, coisa necessária hoje para se contrapor a estes arautos do “eterno retorno” às agruras do conservadorismo empedernido que faz questão de manter nosso país, nossa gente, mergulhados na injustiça e na condição subalterna no mundo e a suas vontades.

Chamei estas crônicas, presuntivamente, de “Passaporte para o Inferno”, evocação de cachorro-quente vendido na imortal banca do “Zé do Passaporte”, sita num trailer na esquina da José Bonifácio com a Osvaldo Aranha, perto de onde ficava a entrada do “Parque Shangai”, um parque de diversões com montanha russa, roda gigante e o escambau. Também por ali havia um campo de futebol amador, onde, ainda nos anos sessenta tardios, vi um combinado (!) de veteranos do Internacional e do Grêmio (!!!!) dar um baile num time de recrutas do CPOR, com Elton e Milton Kuelle (do Grêmio) jogando no meio-campo e Larry/Bodinho (do Inter) no ataque, acabando com a defesa adversária.

O Zé do Passaporte vendia todo tipo de cachorro-quente. Usava de tudo: purê de batata, ervilha, maionese, mostarda, ketchup, etc., e tinha um molho de pimenta feroz que deu nome ao predileto do cardápio: “Passaporte para o Inferno”. Ficava aberto a noite inteira, e era clássico, naqueles tempos em que a gente vestia paletó e gravata para ir a reuniões dançantes particulares ou aos bailes na Reitoria da Universidade, encerrar lá a madrugada. Naquela Porto Alegre de então, afora as boates, alguns puteiros e os inferninhos, havia quatro recantos que nunca fechavam, inverno e verão: além do Zé, havia o restaurante Mateus, no centro, uma farmácia na Borges de Medeiros, no térreo do edifício onde ficava o recém-aberto Cinema Continente (onde vi pela primeira vez – das cinquenta que se seguiram – “O Leopardo”, de Visconti/Lampedusa, com Burt Lancaster, Claudia Cardinale, Alain Delon e grande elenco de apoio), e, em frente ao Zé, na esquina da Felipe Camarão com a Osvaldo Aranha, o Bar do Fedor.

O Bar do Fedor, na esquina da Felipe Camarão com a Osvaldo Aranha, nunca fechava – simplesmente porque não tinha portas.

O Fedor nunca fechava – simplesmente porque não tinha portas. Servia de tudo: churrasco, sanduíches, cerveja, cachaça, Melhoral (naquele tempo ainda não havia Engov) pra quem precisasse. E ali, em frente ao Fedor, se passou um dos grandes dramas daquela Porto Alegre dos anos 50, ainda antes do Passaporte abrir as janelas do seu trailer.

Como narrativa em primeira pessoa, minha vida começa em 1954,  no dia 24 de agosto. Bateram na campainha de nossa casa, na rua Demétrio Ribeiro, ex-rua da Varzinha. Como era costume, fui abrir. A vizinha, Dona Wanda, nem me cumprimentou. Embarafustou casa adentro, aos gritos: “Dona Elsa” (minha mãe), “acenda o rádio. O doutor Getulio se matou!”

Corremos para o rádio, eu, minha mãe, minha avó Henriqueta, a empregada, Audes Maria, e a vizinha. Rogério, meu irmão mais velho e Nilo, meu pai, estavam fora de casa. Deviam ser umas nove horas da manhã. Emocionado, o locutor do Repórter Esso (seria o Heron Domingues?) lia a Carta Testamento: no fim, “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. Como um repentino flash, me veio à mente cena do ano anterior: eu sobre os ombros de meu pai, na praça da Matriz, no meio de uma multidão incalculável, foguetes espoucando por todo lado, e na rua em frente a nós, passando em carro aberto e acenando, de terno branco, o doutor Getulio, incólume e eterno. No banco de trás, um negro enorme: Gregório.

Reação popular ao suicídio de Getúlio Vargas, no centro de Porto Alegre. (Foto: Revista do Globo)

Seguimos colados ao rádio. Havia multidões derramadas pelas ruas de Porto Alegre, e também chegavam notícias iguais do Rio de Janeiro. No centro da cidade, a multidão enfurecida invadia as sedes dos partidos anti-getulistas e quebravam o que encontrassem pela frente. Uma parte subia pelos prédios, e jogava pelas janelas tudo: mesas, cadeiras, armários, arquivos. Embaixo, na rua, outra parte tocava fogo naquilo tudo. A multidão passou a atacar também os jornais e rádios da oposição, sobretudo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, o Chatô, antigo aliado de Getulio, que se voltara violentamente contra o benfeitor. (Seria porque Getulio tivesse favorecido a concorrente Última Hora, de Samuel Wayner?).

Ouvimos, no rádio, ao vivo, o locutor da Rádio Farroupilha, dos Diários, narrando a invasão e o incêndio do prédio, que ficava nos altos do Viaduto da Borges de Medeiros, esquina com a rua Duque de Caxias. No segundo piso do prédio ficava a rádio Difusora, também do grupo. Alguém ficou preso por lá, e pulou pela janela, quebrando a espinha, o que, naquele tempo, equivalia a ficar paralítico (a palavra “paraplégico” foi entronizada depois) pelo resto da vida.

Neste meio tempo, eu vestira o guarda-pó para ir à escola, no Colégio Paula Soares, na rua General Auto. Mas logo ficou claro que eu não iria: as escolas fecharam, pura e simplesmente, mandando crianças e professoras ou professores para casa. Outra vizinha bateu na porta e também embarafustou, aos prantos, casa adentro. O marido pusera um revólver na cintura e saíra para a rua.

Logo chegaram outras notícias. O quebra-quebra se espalhara pela cidade. Nos altos do Fedor ficava a sede de um partido da oposição (não lembro qual, seria o PRP?). A multidão se concentrara perto, para invadir o prédio. Do outro lado da rua ficava o Hospital do Pronto-Socorro. Talvez por isto havia ali um contingente da Brigada Militar, a PM sulina. Não se sabe muito bem como, o tiroteio começou. Na fuzilaria, dois civis morreram na hora. Um outro ficou ferido gravemente. Que me lembre, morreu algumas semanas depois.

O dia também morreu, e na manhã seguinte os jornais sobreviventes estampavam as fotos do quebra-quebra, mais as do Rio de Janeiro, com a multidão virando e incendiando caminhonetes de O Globo.

Depois, muito depois, criou-se a versão de que as multidões que saíam à rua para “comemorar” a queda de Getulio viraram a casaca ao ouvir a Carta Testamento lida no rádio. Uma ova. Não havia multidões comemorando a queda do presidente mais popular que o Brasil já teve, depois de D. Pedro II e antes de Lula. O Povo, assim com maiúscula, assistia, impotente, a queda do seu presidente. A notícia do suicídio e a leitura da Carta galvanizaram o descontentamento e a fúria. Que então, de fato, saiu às ruas. O Povo, assim,  com maiúscula, para desespero dos Lacerdas, os Temers de então.

Muitos anos depois li a biografia de Osvaldo Aranha, e de como ele disse a Getulio, naquela fatídica madrugada: “Manda todo mundo embora, fiquemos só nós dois aqui no Palácio do Catete, e resistiremos à bala”. Getulio lhe bateu no ombro, e disse: “Vai pra casa dormir, Osvaldo. Eu já pensei em tudo”.

O Velho (como também era chamado) ficou só e resistiu à bala. Uma única. E entrou pra História, tornando-se um mito.

Recentemente passei por aquele recanto da Osvaldo Aranha. De tudo, só resta o Pronto Socorro. Nem o Fedor, nem o Zé do Passaporte, nem o Parque Shangai, nem o campo de futebol estão lá (acho que no lugar de algum deles está o Auditório Araújo Viana).

O Fedor queimou. O Zé, o Parque e o campo viraram fumaça. Tudo o que é sólido desmancha no ar, dizia Marx.

Mas há certas coisas que não são sólidas, nem líquidas, nem mesmo gasosas. Estas não se desmancham nunca.

A segunda morte dos Lanceiros Negros

 

(Rafuagi – Manifesto Porongos. Direção: Thiago Koche)

Marcelo Danéris

Na madrugada do dia 14 de novembro de 1844, nos estertores da Revolução Farroupilha, os Lanceiros Negros, após quase dez anos de batalhas ao lado dos farroupilhas, acampados no cerro de Porongos, desarmados e separados do restante das tropas, foram covardemente atacados e dizimados por tropas imperiais. A traição havia sido perpetrada pelo comandante farroupilha, David Canabarro, e o comandante imperial, Duque de Caxias, com apoio de fazendeiros latifundiários. Um dos episódios mais infames da história brasileira, que maculou profundamente os ideais revolucionários de igualdade, fraternidade e humanidade. Para assinar a “Paz de Ponche Verde” era preciso resolver a questão dos “negros em armas” e a promessa de liberdade ao final da guerra, que incomodava os escravocratas e o Império. As tropas de Lanceiros, integradas também por índios e brancos, era formada majoritariamente por negros. Estima-se que mais de 600 pessoas foram assassinadas, 80% delas eram negras.

Mais de 170 anos depois, na madrugada fria de 15 de junho de 2017, presenciamos outra vez as cenas brutais da invasão de tropas do governo na “Ocupação Lanceiros Negros” no centro de Porto Alegre, a Mui Leal e Valerosa capital do Rio Grande do Sul. Mais uma vez a covardia da hora traiçoeira, de uma força militar descomunal contra pessoas desarmadas, famílias inteiras, crianças, todas postas na rua, presas, feridas, agredidas, mas, principalmente, desrespeitadas na dignidade humana. Largadas a própria sorte, sem moradia ou destino, dependendo da solidariedade da sociedade gaúcha que, felizmente, não lhes faltou. Mais uma vez a justificativa vil e falaciosa: “é preciso desocupar para realizar a reforma no prédio que irá abrigar, futuramente, a Casa Civil do governo do estado”.

Mais uma vez a complacência da imprensa oficial, que na ânsia de proteger governo e governador, justificam a violência com argumentos pueris, submetendo a razão da justiça às formalidades e interesses políticos. Afinal, “a questão da moradia é complexa e não pode ser tratada superficialmente”, ou “como dar a 60 famílias um bem que é de milhões?”. Respondo: da mesma forma que se dá milhões em benefícios fiscais a uma só família, sob os aplausos de alguns colunistas. Desconfie dos que dizem isto apenas para tentar aplacar a indignação da população.

A questão da escravidão durante a revolução farroupilha também era complexa, mas a solução estava na abolição e não no assassinato dos Lanceiros Negros, como agora a solução para a complexidade do tema habitacional está na construção de moradias populares e no aproveitamento de prédios públicos abandonados, não no despejo violento de mais de 60 famílias em uma noite de inverno.

Mais uma vez a traição de um comandante que se diz “governador de todos os gaúchos” surpreende sua própria gente. Como no passado foram os comandantes farroupilhas, hoje, o governador Ivo Sartori é o grande responsável pela ação, mas este sequer teve a coragem de falar ao Rio Grande, escondendo-se atrás dos seus secretários.

A memória dos Lanceiros Negros foi mais uma vez agredida. Mas a resistência e a bravura dessa gente forte que luta por moradia mais uma vez orgulha gaúchos e gaúchas e homenageia os combatentes negros.

Um seminário para lembrar os 100 anos da Revolução Russa

Seminário é composto de seis encontros de estudos e debates sobre os 100 anos da Revolução Russa. (Divulgação)

Jacques Távora Alfonsin

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHG/RGS), o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da URGS (IFCH/UFRGS), a Fundação Mauricio Grabois (FMG) e o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), com mais de uma dezena de outras entidades, abriram em Porto Alegre, dia 8 de maio, um seminário composto de seis encontros de estudos e debates sobre os 100 anos da Revolução Russa.

A cada sexta-feira, até o último encontro, dia 12 de junho, temas como os da primeira mesa, “O legado dos cem anos da Revolução Russa”  vão entrar no debate: “A URSS, o movimento comunista internacional e a luta anticolonial”, dia 15 de maio, “Razões e lições do colapso soviético”, dia 22  de maio, e “A crise do capitalismo – Civilização ou Barbárie?”, dia 29 do mesmo maio; no dia 5 de junho,  “Socialismo hoje – Cuba, Vietnã, China”; e no dia 12 do mesmo junho, “A luta pelo Socialismo no século XXI”.

Pela oportunidade e importância dos temas propostos a cada um dos encontros e pelo conhecimento das pessoas convidadas para as mesas de debate, pode-se prever que a iniciativa das entidades promotoras, a julgar pela mesa de abertura do dia 8, já se constitui num grande sucesso.

O teatro de Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul foi reservado para sediar o evento, mas, pelo interesse manifestado pelo grande número de inscritas/os, que o teatro não comporta receber, já foram avisados as/os interessadas/os, já inscritos ou que ainda vão se inscrever, que os próximos encontros vão se dar em auditório bem mais amplo, o da Fetrafi  (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul), na rua Cel. Fernando Machado, 820).

Já se pode antecipar também, pelo que se ouviu na primeira mesa de discussão, a qualidade das propostas de análise histórica da revolução, seus efeitos posteriores sobre a constituição do Estado social, a criação e o desenvolvimento dos direitos sociais, o empoderamento das organizações de trabalhadoras/es, dos direitos das mulheres, da justiça do trabalho, do anti racismo, entre  muitas outras conquistas que, se não nasceram todas lá, receberam daquela inconformidade revolucionária um poderoso impulso.

O espaço para a crítica positiva ou negativa da revolução ficou aberto para as/os presentes e, pelo teor das perguntas endereçadas aos expositores da primeira mesa, com ampla participação do auditório. Na abordagem do legado da revolução, por exemplo, tema da primeira mesa, o professor e historiador da UFRGS, Luiz Dario Teixeira Ribeiro, tratou de demonstrar a desproporção existente entre o que se prega como defeitos da revolução de 1917 quando comparados com os seus méritos, nisso se  ocultando todo o mal e a injustiça social gerada pelo capitalismo, seu alvo principal de antes e de depois dela.

O mesmo é de se esperar, tanto sobre os temas quanto sobre as/os expositoras/es e a participação do público, nas próximas reuniões do Seminário. Entre outras/os expositoras/es de reconhecido saber sobre os temas, podem ser lembradas/os o professor e historiador, também da UFRGS, Enrique Serra Padrós (UFRGS), que falará na segunda mesa, sobre A URSS, o comunismo e a luta anticolonial; a terceira mesa, sobre razões e lições do colapso soviético, vai ouvir contribuição de Valter Pomar da Universidade do ABC; a quarta contará com a palavra do economista Luiz Gonzaga Belluzo, da Unicamp, colunista da Carta Capital, sobre a atual crise do capitalismo, como civilização ou barbárie; a quinta,  sobre Socialismo hoje, Cuba, Vietnã e China, vai ouvir o ex-deputado do PC do B e também historiador Raul Carrion.

A mesa de encerramento do Seminário, prevista para ser realizada no salão de atos da UFRGS, contará com exposição do ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que vai falar sobre A luta pelo Socialismo no século XXI.

É evidente que uma iniciativa desse porte fica sempre muito longe de esgotar toda a matéria do conhecimento e da disputa científica, filosófica, sociológica, econômico-política e ideológica relacionada com revolução de 1917. Parece de todo relevante, mesmo assim, valorizar-se o propósito de, com os estudos e debates sugeridos pelas promotoras e co-promotoras do Seminário, serem melhor esclarecidas, por exemplo, as razões pelas quais, vencido um século, a sua história permanece gerando tanta admiração, seguimento, luta e paixão por gente pobre, oprimida e explorada, bem ao contrário de tanto ódio cevado por gente rica, endinheirada, egoísta, indiferente  à vida e ao destino de multidões lançadas à miséria pelos próprios vícios dos quais, com raríssimas exceções, esta é portadora.

Se outro resultado o Seminário sobre a Revolução Russa não colher, a conscientização e a politização dos seus participantes sobre essa verdade, já terá alcançado um êxito extraordinário.

53 anos do golpe: tortura e violência sexual contra mulheres seguem presentes

Suzana Lisboa: “A primeira atitude contra as mulheres presas era tirar a roupa delas”. (Foto: Vanessa Vargas/Divulgação)

A violência sexual contra mulheres foi uma prática constante das forças repressivas durante a ditadura militar e segue presente no cotidiano de atuação de órgãos de segurança no país. Essa constatação foi reafirmada por diferentes gerações de mulheres, na manhã desta quarta-feira (29), na audiência pública “Os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil e a resistência das mulheres”, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Testemunhos de mulheres que lutaram contra a ditadura e de mulheres que estão envolvidas hoje, em diferentes frentes, com o enfrentamento de diversas formas de violência relataram o exercício desse tipo de violência, acompanhado de práticas de tortura física e psicológica.

Suzana Lisboa, coordenadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, destacou o papel fundamental que as mulheres tiveram no enfrentamento da ditadura implantada após o golpe de 1964. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Suzana Lisboa viveu na clandestinidade entre 1969 e 1978, quando começou a participar dos movimentos de anistia. Ela relatou que 45 mulheres foram assassinadas na luta contra a ditadura. Duas gaúchas entre elas: Alceri Maria Gomes da Silva, nascida em Cachoeira do Sul, e Sonia Maria de Moraes Angel Jones, nascida em Santiago do Boqueirão. “A primeira atitude contra as mulheres presas era tirar a roupa delas. A partir daí, iniciava-se uma sessão de violência sexual e tortura, que era realizada principalmente nos órgãos genitais”, contou.

“Vivemos uma situação de terror”, disse Suzana Lisboa, estabelecendo uma relação entre o período da ditadura e a conjuntura política atual do Brasil. “Tenho muito medo do que vem por aí. Vivemos a ditadura e não conseguimos que essa história fosse realmente contada. É a impunidade desses crimes que alimenta a violência cotidiana que é cometida contra os pobres desse país”. Para ela, o trabalho da Comissão da Verdade foi importante para espalhar essa história, mas não conseguiu fazer a tarefa principal que era descobrir os corpos de 150 desaparecidos. “Mais do que nunca precisamos contar e divulgar tudo o que aconteceu para impedir que aconteça de novo”, defendeu.

Ignez Maria Serpa: “A primeira coisa que faziam com as mulheres era deixá-las nuas e aplicar choques nos órgãos genitais”. (Foto: Vanessa Vargas/Divulgação)

Testemunho semelhante foi feito por Inês Maria Serpa, Martinha, que também participou da resistência contra a ditadura, sendo presa e torturada. “Quero dar aqui um depoimento de quem sentiu na carne o ódio de uma ditadura. Fui presa em 1970 e passei vários meses sendo torturada. Como disse a Suzana, a primeira coisa que faziam com as mulheres era deixá-las nuas e aplicar choques nos órgãos genitais. Em alguns casos, as mulheres eram torturadas junto com seus companheiros”. Inês Maria Serpa também manifestou preocupação sobre o presente. “Já estamos vivendo um processo de exceção e uma ditadura camuflada que ainda não mostrou todo o seu viés repressor, mas está a caminho. Tenho muito receio do que vem pela frente”.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Jeferson Fernandes (PT) destacou a importância da resistência contra o autoritarismo também no terreno da memória. “Ainda há quem diga que não houve golpe em 64. As cenas que vimos no final do ano passado, aqui na Praça da Matriz, durante a votação do pacote do governador Sartori, lembraram muito imagens do golpe de 64 e da ditadura. O golpe atual tem uma máscara institucional, mas quando é necessário ele mostra sua verdadeira cara. Mesmo nós, deputados, tivemos dificuldade para entrar na Assembleia que ficou cercada pela Brigada Militar naquele período”, lembrou. Na mesma linha, o deputado Pedro Ruas (PSOL) chamou a atenção para a diferença existente entre a velha e a nova direita. “A velha ditadura assumia os crimes da ditadura e procurava justificá-los. A nova direita tem o requinte de negar os fatos ocorridos. O incrível é que muita gente acredita nisso”.

Ex-vereadora em Porto Alegre, feminista e ativista de Direitos Humanos, Helena Bonumá apontou como um avanço na luta contra o autoritarismo do presente a organização e mobilização dos movimentos de mulheres. “As mulheres estiveram na linha de frente do movimento que enfrentou a ditadura no processo da anistia. Estamos vendo esse mesmo protagonismo agora na luta contra o golpe e a destruição de direitos com o avanço da compreensão de que as lutas contra o machismo, o patriarcado e as desigualdades do capitalismo estão entrelaçadas. O patriarcalismo tem raízes profundas na sustentação do regime de desigualdade que marca o capitalismo”.

Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Mariana Py Cappellari fez um elo entre a violência cometida pela ditadura e a permanência dessas práticas no presente. “Não vivenciamos uma ruptura democrática. Talvez essa seja a razão do que está acontecendo hoje com a irrupção de movimentos fascistas no país, a permanência do autoritarismo e a institucionalização da tortura”. Cappellari relatou que, de um total de mil expedientes abertos no Centro de Referência em Direitos Humanos, 700 tem a ver com violência sexual e tortura. “O que mais chama a atenção nos relatos da Suzana e da Martinha é que isso ainda está acontecendo. As denúncias de abuso sexual são crescentes e 100% delas envolve mulheres até 21 anos de idade”.

Outra violação de direito das mulheres no presente foi relatada pela advogada Jucemara Beltrame. “Neste exato momento em que estamos aqui debatendo, em várias regiões da cidade mulheres estão sofrendo. Não ficamos sabendo disso pois a imprensa não se interessa por esse sofrimento”. Ela relatou um problema que  já está afetando milhares de pessoas na capital. Porto Alegre tem cerca de 102 mil famílias inscritas no Cadastro Único, que dá acesso a mais de 18 benefícios, entre eles o Bolsa Família. Integram esse universo cerca de 90 mil mulheres, que são titulares do programa. Até o governo Dilma, essas famílias passavam por uma averiguação do cadastro de dois em dois anos. No governo Temer, passou para quatro vezes por ano. A Prefeitura de Porto Alegre está negando esse direito a muitas famílias ao não colocar uma estrutura de entrevistadores sociais para atender a essa demanda de renovação do Cadastro Único.

Silvia Ehlers, professora da escola “Ditador Costa e Silva”, como fez questão de dizer, denunciou um processo de perseguição que estaria em curso na escola por conta do projeto “De Costa para a Ditadura”, criado em 2009 para resgatar a memória do período da ditadura e questionar o nome do ditador escolhido para “homenagear” a escola. José Luis Morais, professor de História, foi desligado da escola no dia 2 de março, após quase oito anos de atividades. “Houve uma reação da direção da escola, junto com a 1ª Coordenadoria Regional de Educação e com a Secretaria de Educação, que tentaram nos convencer a ‘esquecer o passado´, pois, segundo eles, o nosso projeto estaria causando desconforto na comunidade. A Lei da Mordaça já está sendo aplicada na prática”. O deputado Pedro Ruas destacou o surrealismo da situação: “Pediram para um professor de História esquecer o passado”.

A estudante Manuela Duarte, que participou do movimento de ocupações de escolas em 2016, relatou episódios de repressão policial vividos no passado, como os das ocupações da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Assembleia Legislativa. Ela destacou como duas conquistas desse movimento o surgimento de um sentimento de luta entre os estudantes e a retomada da bandeira feminista que apareceu com força em quase todas as ocupações.

O crescimento da repressão e o endurecimento do processo do golpe atual também foram enfatizados por Laura Sito, estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Essa violência, assinalou, está atingido especialmente a população negra. “Hoje, no Brasil, cerca de 77% dos jovens assassinados são negros. Em Porto Alegre, onde a população negra é de aproximadamente 20%, 70% dos jovens assassinados são negros,” exemplificou.

Ao final do encontro, acolhendo sugestão feita por Miguelina Vecchio, da Ação da Mulher Trabalhista, o deputado Jeferson Fernandes anunciou que pretende organizar um novo encontro reunindo diferentes gerações de mulheres envolvidas em lutas sociais para levar esses testemunhos para um público mais amplo. “Estamos vivendo esse autoritarismo no presente”, justificou.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

A esperança morre pelo medo, não pela verdade

Antonio Berni – Manifestacion – 1934

Antonio Berni – Manifestacion – 1934

Jacques Távora Alfonsin

Quando termina um ano, as interrogações sobre o futuro oscilam quase sempre entre o medo e a esperança. Dependendo do acontecido no ano findo, nas impressões favoráveis ou desfavoráveis deste passado, a segurança e a tranquilidade desejadas para o ano seguinte podem ficar dependentes da predominância de um ou de outro desses sentimentos. A busca da verdade sobre eles não é fácil e a permanência da dúvida, criando incerteza e até angústia em muitos casos, exige ponderar-se com cuidado qual deles traz maior benefício ou maior dano sobre a vida de cada pessoa.

O medo costuma se auto justificar passando-se uma certidão de ser prudente, pois teme ainda mais passar por covardia. A esperança se auto justifica por coragem. Entretanto, basta a sombra da dúvida cair sobre a próxima ou o próximo de cada uma dessas raras virtudes, para  a verdade sobre elas ser posta também em questão, e os testemunhos sobre elas continuarem gerando incerteza.

Procurar objetividade nessas disposições nunca vai passar de mera adivinhação sobre o peso que uma e outra exercem no comportamento humano, mas hoje, no Brasil, parece certa a predominância do medo. Se o contrário dele é a coragem e o contrário da esperança é o desespero, só a verdade sobre um e outra pode oferecer um mínimo de orientação segura às/aos brasileiras/os em 2017.

  Algumas certezas, contudo, parece oferecerem alguma orientação segura. O pessimismo ligado ao medo tem o conhecido efeito de travar ou retardar iniciativas necessárias e urgentes para mudar o rumo de uma realidade adversa, enquanto o otimismo é típico da esperança, fazendo exatamente o contrário. A consequência passiva de nada mudar, ou até piorar, não caracteriza a prudência e ao efeito de enfrentar problemas individuais e sociais, com disposição ativa de não se submeter a aparentes fatalidades, caracteriza a coragem.

Para o medo não conseguir se mascarar, então, de prudência, e a esperança provar-se mesmo corajosa, sem concessões ao desespero, só a efetiva ação testemunhada pelas suas/seus portadoras/es é capaz de afastar as dúvidas porventura pendentes sobre a prudência e a coragem delas/es.

Se a verdade sobre a prudência tem por característica o cuidado de não prejudicar ninguém, ela sabe que sua ação é necessária quando alguém, uma organização, um grupo qualquer de pessoas, estão sendo ameaçadas ou prejudicadas. Ela é a própria negação do medo, pois as características típicas deste são a omissão, a fuga das dificuldades e dos problemas, o descompromisso, a indiferença até com os direitos alheios. A prudência, portanto, é responsável, o medo é irresponsável; enquanto ela se preocupa e  age em favor de todas/os, ele se isola, desconfia, arma sua própria segurança com um aparato de “defesa pré-disposta” de agressividade tão ameaçadora que faz dela a sua própria carcereira.

A verdade sobre a coragem nem pode ser imaginada sem a esperança, pois essa já parte do pressuposto de “assim como está não pode e não deve ficar”. Em vez de conformar-se com o posto e imposto, próprio de todo o cerceamento injusto da liberdade e da dignidade, ela trata de identificar as causas da situação real da vida própria e da alheia, e imediatamente toma as providências indispensáveis à produção social da sua inconformidade. Ao medo introjetado individualmente, conveniente a quem propõe, impõe e dispõe, ela responde com a coragem projetada socialmente.

É o medo, portanto, que mata a esperança e essa verdade pode ser provada identificando-se a quem o medo é conveniente. No Brasil de hoje, vítima de uma crise pela qual as/os pobres não são responsáveis, é sobre elas/es que se tem procurado acentuar o medo sobre terem de arcar com um futuro, um 2017 pior do que o presente já suportado e sofrido, até com a subtração dos seus direitos humanos fundamentais sociais:

“São necessárias medidas amargas”, desde que a amargura só à pobreza e à miséria afete; “O Brasil não cabe dentro da atual Constituição”, assim seja desencadeada essa “adaptação” pela mutilação dos direitos sociais; “é urgente recuperarmos nossa economia e a nossa credibilidade no exterior”, pois aqui dentro ela já está garantida a quem realmente interessa ao país, os banqueiros, os latifundiários e as grandes empreiteiras; “em tempos de globalização, a economia moderna relativiza fronteiras”, assim, acabe-se com os limites estabelecidos para as transnacionais comprarem o que ainda nos resta de soberania sobre o nosso território, até porque “reforma agrária”, “quilombos”, “povos tradicionais”, “isso tudo pertence a um passado atrasado e vencido”; “o processo administrativo de licenciamento ambiental precisa ser agilizado”, assim o desmatamento, a morte da fauna, da flora e dos rios dos aquíferos cedam o passo à degradação da natureza indispensável ao lucro.

É muito grande, portanto, o desafio à esperança das/os milhões de brasileiras/os, e à das organizações populares que as/os defendem, se equiparem de uma coragem coletiva, distante de toda a divisão alheia aos seus interesses e direitos. Contra todas as mentiras disfarçadas de verdade – fazendo passar por necessidade inadiável o que é pura ganância e egoísmo – é necessário fazer frente a esses maus tempos com o ânimo fortalecido pela inspiração e o desejo de vencerem o medo e produzirem as garantias econômicas, políticas e sociais da sua libertação, atualmente impulsionadas pelo lema “nenhum direito a menos.”

Irmanado a essa esperança, estou desejando a nossas/os leitoras/os um ano de 2017 no qual “a justiça e a paz se abraçarão”, como diz o salmo e a nossa utopia – esperançosa – não deixa esquecer.

Em fevereiro, voltarei a conversar com todas/os, se Deus quiser.

Criticado, 2016 reage: “A culpa é de vocês!”

tempo

Ayrton Centeno

Mas ia o matusalênico 2016 saindo do calendário para entrar na História quando consegui fisgá-lo pela ponta do camisolão puído. Virou-se deixando ver a barba comprida e branca que lhe batia quase à altura do umbigo. Dirigiu-me um olhar enviesado, algo entre contrafeito e iracundo. Sem dar tempo ao tempo – curtíssimo, aliás – joguei-lhe a primeira pergunta nas fuças já com ar provocativo:

P – Então, você fez o que fez e ia saindo à francesa, sem prestar contas do despautério que foi sua passagem por aqui?

R – Pois falaram tão mal de mim que, não fosse meu mandato estar chegando ao fim, eu renunciaria…

P- E porque não renunciou lá pelo verão passado, deixando o 2017 tomar conta do seu boteco? Ele cumpriria um mandato tampão até dezembro e, agora, na virada do ano, na hora dele assumir, passaria o cetro direto pro 2018, com eleições etc…

R – Se soubesse que o troço ia ficar do jeito que ficou… Mas achei que, talvez, ainda desse pra consertar e fui ficando…

P – Mas vá ser otimista lá em 1964, seu gagá! Cunha, Temer, Quadrilha, Mendoncinha, Gato Angorá, Renan, Bolsonaro, Marchezan, Dória, Caiado, Serra, Aécio, Crivella, Jucá…Até o Al Capone iria ficar com inveja…

R – Pára aí! Toda essa catrefa que você citou andava por aí faz tempo. São crias da ditadura, do FHC, do Collor. Não tenho nada a ver com isso. Eles só viram uma janela de oportunidade e… Crã!…deram o golpe…

P- Crã? Você é do tempo do Crã? Faça-me o favor…Além do mais, a tal janela de oportunidade ocorreu no seu mandato e você ficou mais quieto que guri mijado…

R- Não me jogue esta culpa! Dei um tempão pro Teori Zavascki pensar no caso do Cunha. E ele gastou seis meses pensando e pensando sentado no seu piniquinho. E só meteu o pé na bunda do Cunha depois que o Cunha fez a caveira da Dilma.

P- Não acredito que você pegou a democracia que o 2015 lhe repassou e, agora, vai entregar um governo golpista pro 2017 e ainda fica inventando desculpas!

R- Ei, vamos baixar a bola, seu canetinha. A propósito, o 2015 não tá com essa bola toda. Lembra como foi a gestão dele? Era só conspiração, sacanagem e pancadaria da mídia. E foi o ano em que o Cunha, o Moro e o Aécio aprontaram todas.

P – E as passeatas dos coxinhas?

R – E lá eu tenho culpa se uma cambada de pascácios patrocinados pelo PSDB e a Fiesp e turbinados pela mídia resolveu se fantasiar de CBF, botar a bunda de fora na avenida e pedir a volta da ditadura?

P – Pascácio é bom…

R- De mais a mais, não dá pra condenar a mim nem ao 2015. Não se esqueça de 2014 quando foi eleito o pior congresso desde que Cabral botou o pé nessa joça… E os caras, de imediato, elegeram o Cunha presidente da Câmara.

P – O que você está querendo dizer?

R- Somente o óbvio, Caneta: que a culpa da merda toda é de vocês. Que eu sou apenas o rio que recebeu a avalancha de esgoto não tratado que vocês jogaram sem parar no meu leito.

P- Mas você não tomou nenhuma atitude!

R – E você acha que é fácil? Trabalho com o material que me dão. Você quer que eu vá esculpir um diamante a partir de um cocô?

P – Você ainda quer se defender? Foi um ano de atentados, massacres, furacões, desastre de avião, desemprego, fundamentalismo babaca, destruição do patrimônio do país, entrega da Petrobrás, avanço da direita, do racismo, do preconceito, da ascensão do pior do pior da humanidade. Isso sem contar a ida do Inter pra Segundona. Me admira que você não tenha tirado uma selfie com o Trump. Ele é a sua cara.

R – Trump? Também fica na minha conta? Se fosse a Hillary você acha que seria melhor? Pro quintal deles – ou seja, vocês – daria no mesmo. Vão levar ferro no rabo do mesmo jeito…

P – Estou sentindo você muito pra baixo…

R – E não é pra estar? No fundo, eu queria que o meu período fosse outro. Fazer um papado luminoso que nem o do Francisco. Mas, agora, saio apedrejado.

P – Acha uma injustiça, né?

R – Acho sim. Pelo resto dos tempos todos se lembrarão de 2016 como o ano da burrice, da violência, da intolerância, da hipocrisia, da mentira, do renascer da barbárie…

P – Alguns dizem até que você não foi ano mas ânus…

R- Sem contar esse tipo de deboche…Vocês devem estar sonhando com um novo 1968. Pois é, o Meia Oito até hoje continua desfilando no Departamento dos Anos Passados com calça jeans, t-shirt, tênis, Marcuse no sovaco, um baseado no bolso e um molotov na mão. Faz o maior sucesso. Já o Meia Quatro anda fardado de milico e ninguém leva o tipo a sério.

P – Bem que o 2017 poderia se inspirar no Meia Oito…

R – Não esqueça que o Meia Oito, na saideira, deixou o AI-5 pro Bananão…

P – De novo, socializando a lambança. Caraca! Vá fazer análise! Você nos levou o Muhammad Ali, o Fidel, o Bowie, o Umberto Eco, o Cruijff, o Lake e o Emerson do Emerson, Lake & Palmer, o Leonard Cohen, o Dom Paulo, o Ferreira Gullar, o George Martin, o Ettore Scola, a Debbie Reynolds, entre muita gente boa. Na finaleira, nem a Força conseguiu impedir que você levasse a Princesa Leia e nos deixasse Jabba The Hut. É típico do seu caráter: levou a mocinha e nos deixou o vilão…

R – Jabba The Hut?

P – Vai dizer que não acompanha a saga? Jabba the Hut, que aqui a gente pode chamar de Gilmar Mendes…Vá ver: é a mesma lata, foram separados no nascimento.

R – Bem, a conversa tá boa mas tá chegando a hora.

P – Já vai tarde!

R – Quanta originalidade…Ei, quem vem vindo lá longe no meio da bruma? Será que estou vendo bem? É ele, é o garotão 2017…

P – Não pode ser. Aquele vulto tem guampas e cauda…

R – Pois é. Desconfio que vocês vão ter saudade do velho aqui…

P – Pois que venha. Se for quem estou pensando, vamos botá-lo pra correr. Mas antes vamos capá-lo!

Grupo de hip hop lança clipe para lembrar massacre de Porongos

Música lembra o massacre de negros escravizados ocorrido durante a Revolução Farroupilha. (Foto: Divulgação)

Música lembra o massacre de negros escravizados ocorrido durante a Revolução Farroupilha. (Foto: Divulgação)

O grupo de hip hop de Esteio, Rafuagi, lançou um clipe intitulado “Manifesto Porongos” para lembrar o massacre de negros escravizados ocorrido durante a Revolução Farroupilha. Na música, utilizando versos do poeta negro Oliveira Silveira, a letra do Hino do Rio Grande do Sul é alterada e o trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” dá lugar a “povo que não tem virtude acaba por escravizar”.

Além do clipe, o grupo produziu também o minidocumentário “Manifesto Porongos”, que traz a colaboração de diversos líderes do movimento negro nacional, historiadores e artistas como Leandro Karnal, Juremir Machado, Odete Diogo (Unir Raças), Jorge Euzébio Assumpção, Naiara Oliveira (filha do poeta Oliveira Silveira) e o quilombola Ségio Fidelix, entre outros.

O vídeo tem direção, edição e câmera de Thiago Köche, produção de Karen Lose, roteiro de Rafa Rafuagi, Karen Lose e Thiago Köche, e animações de Marcel Trindade e Mamau. A letra é de Rafa Rafuagi, Ricky Rafuagi e Manoel Soares.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Ocupa Direito promove conversa com ex-alunos que lutaram contra ditadura

Estudantes da ocupação da Faculdade de Direito promoveram uma roda de conversa com ex-alunos da Faculdade e de outros cursos da UFRGS que participaram do movimento estudantil na época da ditadura civil-militar. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Estudantes da ocupação da Faculdade de Direito promoveram uma roda de conversa com ex-alunos da Faculdade e de outros cursos da UFRGS que participaram do movimento estudantil na época da ditadura civil-militar. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na assembléia realizada na noite do dia 3 de novembro, os estudantes do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram ocupar o prédio da Faculdade, somando-se ao movimento nacional contra a PEC 241, agora rebatizada de PEC 55 no Senado e também conhecida como PEC da Morte, por propor o congelamento de investimentos em áreas essenciais como saúde e educação por até 20 anos. Ao todo já são cerca de 30 cursos ocupados na UFRGS e mais de 150 em todo o Brasil. Desde o dia do início da ocupação, os estudantes vem realizando uma série de atividades como oficinas, debates e aulas públicas para debater os efeitos das políticas propostas pelo governo Temer para a educação e os riscos que pesam sobre a democracia brasileira.

Na noite desta segunda-feira (7) ocorreu uma roda de conversa sobre o movimento estudantil nos tempos da ditadura militar, que reuniu diferentes gerações de estudantes da Faculdade de Direito e de outros cursos. Ex-estudantes da faculdade e de outros cursos da UFRGS participaram da conversa, fazendo rápidos testemunhos sobre o que o movimento estudantil enfrentou no tempo da ditadura e manifestando apoio à luta em defesa da democracia e da educação pública que se alastra agora por todo o pais. “Nós nunca pensamos que pudéssemos voltar a viver essa situação de retrocesso e de ameaça à democracia. Nosso apoio ao movimento de vocês é incondicional para evitar a hecatombe que vem por aí”, disse Pedro Osório, que estudou no Direito entre 1977 e 1981. O advogado Adroaldo Mesquita da Costa Neto também manifestou apoio aos estudantes e resumiu sua intervenção em duas rápidas frases: “Vou ser curto e grosso. Fora Temer!”.

Antonio Escosteguy Castro, que estudou na faculdade de Direito entre 1977 e 1981, lembrou algumas das lutas do movimento estudantil daquele período. “Foram anos em que acreditamos nas nossas forças. Em março de 1977, a primeira passeata pós-AI-5 no país, saiu daqui. Havia cerca de três brigadianos para cada um de nós, mas nós saímos para a rua e damos uma volta no quarteirão. Acreditem no que vocês são capazes de fazer”, afirmou Castro aos estudantes. Na mesma linha, o advogado Madureira lembrou que era um estudante na Faculdade no maio de 68 e também em 69 quando a repressão recrudesceu no país. “Tivemos colegas que desapareceram, sem que ninguém soubesse o que havia acontecido com eles. Depois ficamos sabendo que tinham sido presos. Vocês estão fazendo algo que nos orgulha muito, essa opção de vida de não se curvar ao autoritarismo”, assinalou.

Terezinha Maria Wollfell Vergo, a Teteca, que presidiu o Centro Acadêmico do Direito da UFRGS entre 1982 e 1983, também expressou seu apoio e solidariedade às lutas do presente do movimento estudantil e defendeu a necessidade de formar operadores do Direito com consciência crítica. “A gente não pode formar Moros na vida. O nosso compromisso, enquanto instituição pública, é formar operadores do direito com consciência crítica, que conheçam a realidade onde atuam, que conheçam o poder Judiciário e as leis, mas que saibam mais do que decorar os seus artigos”, disse a ex-presidenta do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR).

Márcia Cadore, Procuradora Geral do Estado, lembrou que, quando estudou na Faculdade de Direito da UFRGS, a Constituição de 1988 estava sendo promulgada. “Achávamos que íamos mudar o mundo. Mal sabíamos que estaríamos aqui, 30 anos depois, fazendo parte da resistência democrática no país. Não somos todos Moro. Vocês têm nosso total apoio e muito obrigado por resistirem”. A atual ouvidora da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Denise Dora, lembrou uma luta da qual foi protagonista em 1980. Ela foi uma das principais lideranças do movimento pela entrada das mulheres na Casa de Estudantes da UFRGS. “Fizemos uma grande luta contra o racismo e a misoginia na universidade. No dia 29 de abril de 1980, ocupamos a Casa de Estudantes com cerca de 200 mulheres. Ocupamos a casa para ficar três dias, mas no segundo dia a reitoria cedeu e liberou a presença de mulheres na Casa”, Relatou Dora, lembrando que o episódio tem um registro em vídeo no Youtube (ver abaixo).

O advogado Antonio Vicente Martins, que presidiu o CAAR entre 1983 e 1984, recordou a grande greve realizada em 1983 contra as reformas que se estabeleciam então nas universidades e destacou: “Mais do que orgulho, nós temos esperança em vocês pois é a geração de vocês que deverá levar essa luta em frente”. Outro relato das lutas contra a ditadura que se instalou no país com o golpe de 64 foi dado por Paulo de Tarso Carneiro, que participou do famoso congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna, em 1968, e acabou sendo preso pelos militares. “Naquele momento se rompeu o movimento estudantil legal no país. Em 1970, fui preso e fiquei um ano encarcerado. Depois, como muitos outros, fui para a luta armada. Mais tarde, já com 32 anos, decidi fazer a faculdade de Direito. Hoje temos 167 universidades ocupadas em todo o Brasil. Essa resistência é a única forma de derrotar a construção de uma ditadura que a gente não sabe onde vai parar”, disse Paulo de Tarso.

Ex-aluno da Faculdade de Arquitetura, Jaime Rodrigues recordou que, quando entrou na UFRGS, em 1965, cinco professores tinham sido expulsos da faculdade. E destacou a importância da atual mobilização dos estudantes em todo o país. “Vocês estão fazendo um movimento extremamente importante que vai se ampliar para outros setores da sociedade brasileira”, previu. Outro ex-estudante da faculdade de Direito, o hoje advogado Antonio Carlos Porto relatou um episódio que marcou a história do movimento estudantil da UFRGS contra a ditadura que foi o protesto realizado, em 1980, contra a presença do então ditador argentino Jorge Rafael Videla em Porto Alegre para inauguração da Praça Argentina, localizada quase ao lado da Faculdade de Direito.

“Videla veio inaugurar a praça aqui na frente. Nós nos reunimos aqui na faculdade e decidimos que iríamos atravessar a rua. Foi uma pauleira aqui na frente. Nunca vi tanto cavalo na minha vida. Mas o ditador da Argentina não conseguiu inaugurar a praça ao lado da Faculdade de Direito”, relatou. Moral da história, segundo Porto: “a gente não pode se acovardar”. Sobre o mesmo episódio, Gustavo de Mello disse que usou o próprio corpo para parar um ônibus na avenida João Pessoa durante esse protesto. Ao contar essa história, fez um elogio à coragem dos estudantes que estão participando das ocupações. “Vocês são a justiça, o direito e a fome de mudar as coisas”.

O deputado estadual Adão Villaverde (PT) observou, por sua vez, que na semana passada, esteve no Campus do Vale, onde alguns elementos, inclusive com gente armada, quis intimidar os estudantes que participam das ocupações dos cursos lá localizados. Villaverde anunciou que nesta quarta-feira ocorrerá uma reunião na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia com representantes dos espaços ocupados na UFRGS.

Dominique, estudante do sétimo semestre do Direito, disse que, pela primeira vez, estava se vendo dentro da faculdade em três anos. “A gente não se olha, a gente não conversa. Passamos uns pelos outros nos corredores sem conversar, sem falar o que a gente está pensando. Esse prédio é chamado, ironicamente, de castelinho. Ele tem muros para que a gente não veja o exterior e o que está acontecendo lá fora. E um dos motivos pelos quais estamos aqui é combater privilégios. Incomoda muita gente ter gente negra aqui. Estamos fazendo com que essa faculdade viva, que tenha um verdadeiro diálogo˜, afirmou a estudante, que foi muito aplaudida.

Esse diálogo prossegue nesta terça-feira com um debate sobre a legitimidade jurídica das ocupações, que terá a participação de representantes do Comitê de Apoio às Ocupações. Na quarta-feira, será a vez de promotores de justiça participarem de um debate sobre a vulnerabilização de direitos sociais com a PEC 241/PEC 55.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Exposição resgata história dos quilombos rurais no Rio Grande do Sul

Eduardo Tavares e Gabriel Dienstmann viajaram mais de 5 mil quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul para registrar o cotidiano da vida dos quilombos rurais no Estado. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Eduardo Tavares e Gabriel Dienstmann viajaram mais de 5 mil quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul para registrar o cotidiano da vida dos quilombos rurais no Estado. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O jornalista Eduardo Tavares e o historiador Gabriel Dienstmann uniram esforços para resgatar parte de uma história ainda muito pouco conhecida no Rio Grande do Sul: a dos quilombos rurais. A exposição fotográfica “Quilombos rurais e o gaúcho negro”, inaugurada dia 25 de outubro, no Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo, reúne mais de 120 fotos preto e branco, de autoria de Eduardo Tavares, com textos de Gabriel Dienstmann e vídeos com depoimentos de personagens quilombolas de várias regiões do Estado. Esses testemunhos trazem à tona relatos sobre episódios pouco conhecidos da nossa história, como a do líder quilombola Manuel Padeiro que, nos meados do século XIX, formou grupos de resistência contra a escravidão, a cerca de 30 km de Pelotas. Segundo relatos da época, os capitães-do-mato desistiam de caçar os escravos fugitivos quando estes conseguiam chegar à Serra dos Tapes, território onde estava Manuel Padeiro e onde foram criados vários quilombos.

Para construir essa exposição, o jornalista e o historiador percorreram mais de 5 mil quilômetros pelo interior do Rio Grande do Sul, visitando 15 comunidades quilombolas. O objetivo do projeto é dar visibilidade aos quilombos rurais no Estado, valorizando a luta das comunidades negras por melhores condições de vida e contra o preconceito. Após o final da exposição, as fotos, textos e os depoimentos de lideranças quilombolas gravados em vídeo ficarão disponibilizados em um site que também trará informações de trabalhos acadêmicos sobre o tema. O endereço do portal será http://www.quilombosrs.com.br

Em entrevista ao Sul21, Tavares e Dienstmann falam sobre a exposição e destacam as muitas lacunas e ausências que marcam a história dos quilombos rurais e da presença do negro na história do Rio Grande do Sul.

Sul21: Como nasceu a ideia de fazer esse trabalho sobre os quilombos rurais no Rio Grande do Sul?

Eduardo Tavares: Em 2014, eu fiz uma exposição sobre o gaúcho negro, que foi apresentada no Solar dos Câmara, na Assembleia Legislativa. Esse trabalho foi fruto de um sentimento meu, ao andar pelo interior do Estado e ver a presença do negro nas fazendas, sempre alguém muito habilidoso com as lides do campo. Em geral, não existe a figura do negro na representação imagética da figura gaúcha. Fiquei indignado com isso e fui consultar meu arquivo fotográfico para buscar a prova dessa constatação. E essa prova, a presença do negro, estava no arquivo. O negro não só está presente como é uma figura protagonista do meio rural gaúcho, mas não é representado culturalmente. Não tive apoio nenhum para fazer essa exposição de 2014. Fui eu quem bancou tudo. Na época, eu já queria ir para o interior para fazer um registro dos quilombos rurais, mas não tive condições.

No ano passado, o Gabriel me sugeriu inscrever um projeto no edital Juntos pela Cultura, da Secretaria Estadual da Cultura. No início eu estava meio cético, mas ele insistiu e decidimos fazer.

Gabriel Dienstmann: A presença do negro na história e na cultura gaúcha sempre me chamou a atenção. Como o Eduardo já havia feito uma exposição sobre o tema e planejava ir a campo para fotografar essa presença no interior do Rio Grande do Sul, sentamos para conversar e decidimos fazer um projeto específico sobre os quilombos rurais, algo que pouca gente conhece. Fizemos uma pesquisa para identificar onde estão localizados esses quilombos e quais os mais significativos. O projeto foi selecionado e conseguimos recursos para viajar pelo interior. Nós percorremos cerca de 5 mil quilômetros e visitamos 15 comunidades.

Sul21: Qual é a história dos quilombos rurais no Rio Grande do Sul?

Gabriel Dienstmann: Os primeiros quilombos começaram a surgir logo após a chegada dos primeiros escravos aqui, por volta da metade do século XVIII, para trabalhar nas charqueadas e nas lidas do campo. Em 1780, a chegada de escravos começou a se intensificar, sobretudo na região de Pelotas. Boa parte deles veio direto da África, mas também teve uma parte significativa que veio do Rio de Janeiro que, na época, era a capital do país e principal porto por onde entravam os escravos e havia um grande número de contrabandistas.

Há uma diversidade no processo de formação dos quilombos. Alguns se formaram por fugas de escravos, outros por meio de escravos que conseguiram comprar sua liberdade e outros ainda que ganharam terras de herança de seus antigos senhores. O maior quilombo titulado do Rio Grande do Sul, o da Casca, em Mostardas, foi criado por meio de uma doação testamentária feita em 1824 pela então proprietária da área. O tipo de produção e de relação com a terra também varia bastante. Atualmente, são 169 quilombos no Rio Grande do Sul, entre urbanos e rurais. Deste total, cerca de 80% são quilombos rurais. Há desde comunidades pequenas com apenas cinco famílias até comunidades com 450 famílias, como é a de Morro Alto, em Maquiné, que é a maior do Estado.

Eduardo Tavares: Esse quilombo tem uma história complicada. Originalmente, eles herdaram 15 mil hectares numa área que vai de Maquiné a Osório. Hoje, eles pleiteiam a titulação de 4.500 hectares.

Gabriel Dienstmann: No testamento foram concedidos 15 mil hectares, que era o tamanho original da fazenda. Eles receberam esse testamento, mas como a maioria era composta por ex-escravos analfabetos, não conseguiram garantir a titulação dessa terra na época e, ao longo dos anos, foram surgindo fazendas e sítios de lazer nesta área. Hoje, dos 15 mil hectares iniciais aos quais teriam direito, eles estão reivindicando 4.500 hectares para 450 famílias, o que dá dez hectares por família. Não é muita coisa. Hoje há muitos grileiros e conflitos de interesse que estão retardando a definição desse processo.

Eduardo Tavares: A Constituição de 1988 definiu que essas comunidades têm direito à titulação. O governo Fernando Henrique estabeleceu a exigência de um laudo antropológico e outros itens para fazer a titulação. No governo Lula, esse processo de titulação avançou, despertando, por outro lado, a reação da bancada ruralista. O poder da oligarquia rural segue muito forte no país e no Congresso Nacional.

Sul21: E essa resistência tende a ficar ainda mais forte com o governo Temer…

Gabriel Dienstmann: Sim. A luta pela titulação está muito devagar, quase parando. Só há dois quilombos rurais titulados no Rio Grande do Sul e, mesmo assim, é uma titulação parcial: o de Casca, em Mostardas, que tem 1200 hectares para um grupo de 90 famílias; e o de Desmate Menos, em Restinga Seca. Foram os dois únicos que conseguiram titulação neste universo de mais de cem quilombos rurais. O que nós percebemos nos quilombos que visitamos é que, apesar do processo de titulação estar travado, eles conseguiram conquistar muitos avanços através da mobilização quilombola. Foram criadas diversas associações comunitárias que começaram a ter, pela primeira vez, acesso a programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Bolsa Família. Todas as crianças estão na escola, há postos de saúde próximos e quase todas as famílias moram em casas de alvenaria. Houve muitos avanços que, nos últimos anos, sofreram certa estagnação que deve piorar mais ainda, depois do golpe.

Sul21: Os quilombos rurais têm estruturas de produção própria a exemplo do que ocorre com os assentamentos do MST?

Gabriel Dienstmann: A maioria não tem essa estrutura nem pernas para isso. A maioria das famílias vive em um ou dois hectares, no meio rural, cercadas por propriedades muito maiores. Uma das grandes lutas deles agora é em defesa da agroecologia. Criaram a cooperativa Terra de Quilombos para fazer produção orgânica e garantir acesso ao mercado consumidor. Conseguiram começar a fazer isso por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que compra produtos orgânicos para abastecer escolas e hospitais. O Grupo Hospitalar Conceição, por exemplo, estava comprando uma grande quantidade de feijão orgânico, hortaliças e temperos produzidos em quilombos.

Mesmo não possuindo a titulação, quando eles se reconhecem como quilombolas e recebem o certificado de reconhecimento da Fundação Palmares, eles conseguem comprovar a posse da terra, o que já permite acessar uma série de políticas públicas e dar um salto de qualidade de vida muito grande. Agora, o desafio é conseguir avançar na organização de cooperativas e na produção orgânica.

Sul21: Há uma preocupação com o resgate cultural e histórico por parte dessas comunidades?

Eduardo Tavares: Sobre esse tema, nós tínhamos um interesse especial na questão da religiosidade afro. É muito difícil encontrar sinais dessa religiosidade, que foi muito boicotada e reprimida. Conseguimos fotografar uma benzedeira no Alto do Caixão, em Pelotas, e um ialorixá, na Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul. A maioria desses quilombos está localizada em lugares afastados, afinal, em muitos casos, eram pontos de fuga para se esconder. Nesta região de Pelotas, os negros saíam das charqueadas, naquela região plana do arroio Pelotas, e fugiam para a Serra. Há uma história muito interessante nesta região e pouco conhecida, a história de um quilombola guerrilheiro que atuou ali por volta da metade do século XIX. O quilombola Manoel Padeiro montou um grupo volante que resistia aos caçadores de escravos fugitivos e atacava algumas fazendas de proprietários de terra. Essa é uma das histórias que precisa ser resgatada, pois é muito rica. Há várias outras.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Vítimas da repressão golpista: ecos de 1964 ainda em 2016

ditadura-64

Jacques Távora Alfonsin

Por mais que o sepulcro da ditadura implantada no país em 1964 seja caiado, os miasmas da sua podridão seguidamente voltam a empestar o ar, com novas revelações somadas ao que já foi publicado sobre ela contra o muito, também, com que se procura justificá-la.

Com a contribuição de várias fontes, inclusive de Comissões da Verdade do Rio Grande do Sul e outros Estados, os professores da Unisinos, Castor Ruiz e Solon Viola, organizaram uma coletânea de depoimentos tomados das próprias vítimas do Estado de exceção daquela época. Ela já pode ser acessada no site do IHU (Instituto Humanitas, da mesma Universidade), para conhecimento direto do terrorismo implantado pelo Estado repressor visando intimidar, humilhar, torturar e matar quem ousasse se insurgir contra o seu poder arbitrário de mando.

A necessidade de se manipular a opinião pública e transferir às/aos opositores do regime imposto em meados do século passado, a responsabilidade pelo clima de terror, intranquilidade e insegurança, assombrando o país desde o golpe, contou com um poder de imposição triplamente armado. Se essa coletânea for comparada com várias outras publicações, como as da Comissão de anistia e a Nacional da verdade, o “Brasil nunca mais”, organizado, entre outras/os, por Dom Paulo Evaristo Arns, “Os vencedores”, de Ayrton Centeno, “Memórias de uma guerra Suja”, de Rogerio Medeiros e Marcelo Netto, tomando depoimento do delegado do ex-delegado do Dops Claudio Guerra, o triplo apoio contou, por um lado, com a força militar; por outro, com a cumplicidade vergonhosa dos principais veículos de comunicação social da época, a grande maioria deles ardorosos defensores, hoje, da liberdade expressão; com uma terceira força, representada pelas mais poderosas confederações empresariais do país, por verem nas chamadas reformas de base, pretendidas pelo presidente em exercício legal dos seus encargos, uma ameaça aos privilégios históricos da tutela sob a qual sempre mantiveram o Estado brasileiro fiel aos seus interesses.

A perseguição movida também contra o Poder Legislativo, o Judiciário e representantes das Igrejas, mesmo contando com o apoio de muitos dos integrantes dessas instituições, acabou contribuindo para o empoderamento da oposição ao regime ditatorial. Parlamentares cassados, ministros do próprio Supremo Tribunal Federal destituídos, bispos críticos da ditadura tiveram a coragem de discordar da adesão ao golpe, contribuindo decisivamente para a desmoralização e a derrocada do regime de exceção na década de 80 do século passado.

Essa a principal virtude da nova coletânea publicada pelo IHU. A de dar a palavra para as próprias vítimas da repressão institucionalizada, para defensoras/es de seus direitos e até a de um torturador. À sua leitura poderá conferir-se, com espírito crítico, se os dias de hoje, desde a deposição da presidenta Dilma, guardam alguma semelhança com o acontecido em 1964.

Com exceção da não intervenção das Forças Armadas do país, duas coincidências, pelo menos, podem ser verificadas, à vista do que os organizadores da coletânea e as/os depoentes falaram. A primeira de inspiração ideológica e a segunda de perfil classista. Quem apoiou – não interessa se agora arrependeu-se ou não pela interrupção do mandato da presidenta Dilma, diante das novas iniciativas de governo – defende uma ideologia neoliberal do tipo redução do Estado à defesa da “segurança jurídica”, bem entendida a dos negócios, garantida a mais ampla liberdade de iniciativa econômica, independentemente dos efeitos anti sociais que essa possa acarretar, embora esse efeito jamais seja admitido publicamente. A abertura do nosso território e de nossas riquezas ao capital estrangeiro é vista como uma ótima consequência da chamada globalização econômica e o entreguismo não passaria de uma bandeira superada da “esquerda retrógrada”. Guardadas as diferenças de tempo, lugar, circunstâncias e denominações cunhando acontecimentos políticos, não era outra a fundamentação ideológica de 1964.

O perfil classista de apoio ao golpe de agora também é semelhante ao daquele ano. Empresárias/os, banqueiras/os, ricas/os, média e pequena burguesia, quando não foram às ruas gritar e bater panelas em apoio à deposição, deram-lhe o suporte suficiente para a sua efetivação. Nos depoimentos tomados na coletânea do IHU só surpreende, mesmo, a notável diferença da violência imposta às vítimas do golpe. Se, em 1964, o terrorismo de Estado feriu o corpo e a alma das suas vítimas, agora, sob a pele de cordeiro da democracia, vai lesar os seus direitos, reduzindo ou suprimindo conquistas de outro perfil classista, gente pobre e trabalhadora, sobre a qual pesará o dogma de “não caberem na Constituição”, como se o povo fosse refém dessa lei e não ela devesse servi-lo. Algum sacrifício a ser suportado pelos patrões nem pensar.

Bem afirmaram os organizadores da coletânea sobre os testemunhos tomados às vítimas do golpe de 1964, chamando a atenção para o que está acontecendo na atualidade brasileira. Castor Ruiz, na apresentação dos depoimentos, relembra uma lição histórica muito incômoda para quem prefere olvidar injustiças praticadas no passado:

“De modo inverso ao esquecimento, a memória apresenta-se como práxis de justiça. A memória repõe no presente um passado que nunca passou plenamente, já que a injustiça cometida perpassa diacronicamente o tempo e a história. A memória das vítimas atualiza um passado de injustiça que interpela o nosso presente, precisamente porque ele permanece carente de justiça. O passado, que pretendeu negar-se pelo esquecimento, sobrevive como demanda de justiça para o presente.”

Na mesma linha, a crítica de Solon Viola. À semelhança do medo generalizado de ontem, repetido sempre a cada crise do nosso sistema econômico-político capitalista, o medo de hoje, inerente aos responsáveis pela proteção e defesa desse sistema, não está muito preocupado com democracia, cidadania, dignidade humana, justiça social e nem com a lei. A segurança contra qualquer medo deve ser garantida é ao sistema, o resto que se comporte como resto. Assim ele identificou os depoimentos tomados na coletânea:

“São textos densos nos quais mulheres e homens que lutaram pela liberdade e a democracia revelam sujas historias e demonstram o quanto os crimes cometidos contra a humanidade compuseram uma política produtora de medo. Política que envolveu nossa América e que acrescentou – à violência que marca a história do nosso continente – uma doutrina internacional de terror batizada de Doutrina de Segurança Nacional.” {…} “Minha esperança – ainda agora a esperança que não espera – é a de que a leitura deste livro se constitua em uma possibilidade de nunca mais.”

Amém! Por mais que essa possibilidade, com outro feitio habilidoso de disfarce, tenha sido encorajada pela deposição da presidenta e os preparativos para todos os seus desdobramentos já se encontrem em pleno andamento.

20 de setembro: nem belas façanhas nem modelo a toda a terra

A ilustração é de Sandro Andrade e faz parte do livro "Sepé Tiaraju e a guerra guaranítica", escrito por Luis Rubira e iIustrado por Sandro Andrade (Editora Callis, 2012)

A ilustração é de Sandro Andrade e faz parte do livro “Sepé Tiaraju e a guerra guaranítica”, escrito por Luis Rubira e iIustrado por Sandro Andrade (Editora Callis, 2012)

Jacques Távora Alfonsin

O interesse de se conhecer as causas e os efeitos de alguns acontecimentos do passado é sempre motivado pela conveniência de seus protagonistas serem lembrados como exemplo a ser seguido ou rejeitado pelas gerações do presente e do futuro, conforme o juízo de quem conta a sua história. A verdade pode ser então provada, mas também pode ser vítima de algum desvio consciente ou inconsciente. O dia 20 de setembro é feriado no Rio Grande do Sul e os motivos para isso até hoje ainda servem de assunto para muita conjetura e debate, ora de louvação, ora de crítica acerba.

Conforme alguns relatos, o povo deste Estado celebra o 20 de setembro como a data da tomada de Porto Alegre, em 1835, por forças contrárias ao império naquela época governando o Brasil. De inspiração liberal, o levante teria sido motivado também pela carga tributária abusiva, cobrada pelo Império sobre a venda do charque e do couro, base da economia da então chamada província de São Pedro. Festas em muitas cidades, desfiles de carros alegóricos e cavaleiros ao trote de animais domados no capricho, portanto bandeiras, exibindo bombacha, faca embainhada, segura por cintos com guaiacas, bota e espora nos pés, chapéu de aba larga, lenços coloridos no pescoço, tudo aprumado para “manter a tradição do gaúcho”, à vista de um publico numeroso e animado com tanto jeito de se provocar admiração por um passado geralmente considerado heroico. Cabe serem examinadas com cuidado as razões dessa lembrança.

O Instituto Humanitas da Unisinos publicou dia 19 deste setembro, em edição já disponível na internet, o número 493 da sua revista, reunindo opiniões de historiadoras/es, em parte dedicada a essa história, com uma chamada de capa expressiva: “Gauchismo: a tradição inventada e as disputas pela memória.”

Duas entrevistas chamam bastante a atenção, a primeira (feita com Mario Maestri) por criticar, de modo contundente, os méritos atribuídos à guerra dos farrapos e a segunda (feita com o Irmão Marista Antonio Cecchin) por mostrar como a revolução do índio Sepé Tiaraju, deflagrada muito antes, no mesmo solo do Rio Grande, foi inspirada em motivação de muito maior valor e significado histórico do que a dos farrapos.

Maestri, depois de contrariar os vícios presentes na formação da própria cultura responsável pela identificação do verdadeiro gaúcho, um homem pobre muito diferente da que passou à história, denuncia:

“A chamada Revolução Farroupilha foi um movimento dos grandes criadores escravistas do meridião do Rio Grande do Sul e do norte do Uruguai. O projeto farroupilha dominante era a fundação de uma república pastoril-latifundiária que ultrapassava a fronteira rio-grandense.” {..}” Os principais líderes farroupilhas eram proprietários de enormes extensões de terras e de cativos no meridião rio-grandense e no norte do Uruguai. Para conseguir seus objetivos, arrolaram nas tropas republicanas peões, minuanos, libertos e muitos cativos – sobretudo dos rio-grandenses monarquistas.” {…} “Bento Gonçalves morreu senhor de muitos cativos; o general Neto, de muito mais!” {…} “Hoje, festejam-se os lanceiros negros como exemplo da participação popular e negra no “Decênio Heróico”. Eles foram massacrados em Porongos e os que não morreram foram reescravizados e enviados ao Rio de Janeiro” {…}”Razão tinham os cativos que fugiram numerosos para os quilombos e para fora da província. Eles não precisavam de historiadores para saber quem eram realmente os chefes farroupilhas.”

E Antonio Cecchin assinala:

“Esse falso tradicionalismo gaúcho, filho adotivo da ditadura, teve todos os meios possíveis e imagináveis ao alcance da mão, com a finalidade de tornar-se avassalador, como de fato aconteceu. Foi internalizado à força como cultura de raiz nossa, graças ao poder principal dessa nossa fase do capitalismo financeiro quando, na realidade, é uma grande mentira. A mídia conservadora se encarregou de consagrar como real aquilo que era apenas fruto da imaginação, pois se trata de algo que acabou absorvido também pela elite dominante no nosso Estado e como tal continua se impondo. A ditadura e o farroupilhismo se sentem bem ao gosto da colonização portuguesa que durou quatro séculos ininterruptos, no Brasil, desde o ano de 1500 até o ano de 1888 quando, apenas teoricamente, foi suprimida a escravatura. Hoje, vivemos ainda sob a hegemonia das elites escravocratas ou do conservadorismo brasileiro, filhote do colonialismo dos “descobridores” da terra brasilis. Haja vista o golpe que esse Brasil conservador acaba de infligir à nossa presidente Dilma , como exemplo atualíssimo de mais um bote certeiro promovido contra as classes populares.”

Sobre o índio Sepé, Antonio afirma: “Sepé Tiaraju é um dos poucos, talvez até o único herói-santo popular deste nosso Rio Grande do Sul. Para a opinião pública hegemônica, que é a do conservadorismo das elites no poder, como sucessoras que são das elites escravocratas portuguesas da colonização inicial, Sepé é um herói muito perigoso porque, desde que surgiram no Brasil, particularmente na Igreja Católica, a opção pelos pobres, as Comunidades Eclesiais de Base, a catequese e a Teologia da Libertação, aproveitamos nosso herói-santo-popular para o empoderamento dos nossos Movimentos Sociais tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST, a Via Campesina, os movimentos de mulheres, o Levante da Juventude, os catadores etc.”

20 de setembro, portanto – tomada de Porto Alegre – e 7 de fevereiro de 1756 – morte de Sepé Tiaraju, em combate contra tropas portuguesas e espanholas armadas para exterminarem as missões da Igreja aqui no continente – são datas incomparáveis em seus motivos, na coragem revelada pelos índios por força da desproporção das armas e combatentes, no heroísmo da defesa da terra por amor a ela e ao seu povo e não por interesse em manter um tipo de exploração desse bem dependente de um povo escravo, assim mantido mesmo depois de 1845 quando terminou a guerra.

O hino rio-grandense, até hoje entoado em solenidades as mais diversas exemplifica aquela “tradição inventada” do gauchismo, referida por Mario Maestri. A sua letra insiste num estribilho visando passar a guerra farroupilha como verdadeira defensora da liberdade, assim enchendo de ardor cívico o povo do Rio Grande do Sul, como herdeiro dela: “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda a terra.”

Algum poder futuro, legitimado para tanto, talvez consiga modificar esse hino, salvando a história de perpetuar façanha e modelo como palavras de sentido duplo, a primeira para disfarçar mentira e a segunda para esconder hipocrisia.

Evento agradece acolhida do Chile a brasileiros após o golpe de 1964

Chile recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964

Chile recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964

O Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça promove neste sábado (10), em Porto Alegre, um ato de agradecimento ao Chile, que recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964. O “Brasileiros agradecem o Chile” é um evento anual que começou a ser realizado na capital gaúcha em 2012. A quinta edição do encontro inicia às 15 horas deste sábado no Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega. A programação do evento prevê a exibição dos documentários “Brasil agradece ao Chile – 4 anos” e “Um poeta da América”, o relato de dois brasileiros presos pela Marinha chilena após o golpe de 1973 contra o governo de Salvador Allende, uma fala do projeto Clínicas do Testemunho, falas do público e apresentações de canções chilenas.