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MST ocupa fazenda Saco de Bom Jesus em Goiás. Senadora diz que já vendeu a área

Segundo MST, fazenda da senadora não atende aos índices de produtividade do estado de Goiás. (Foto: Agência Senado)

Segundo MST, fazenda não atenderia aos índices de produtividade do estado de Goiás.
(Foto: Agência Senado)

(*) Nota atualizada às 14h09min.

Cerca de 1 mil famílias do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta quinta-feira (06) a fazenda Saco de Bom Jesus, localizada no município de Formosa, interior de Goiás. A fazenda é ligada à senadora Ana Amélia Lemos (PP). Segundo o MST, o objetivo da ocupação é denunciar a existência de espaços improdutivos, ao mesmo tempo em que é negado à milhares de famílias um espaço de terra. Em Goiás, a estimativa é que cerca de 5 a 8 mil famílias estejam acampadas por todo o estado, à espera da terra. A ação segue o conjunto de mobilizações realizadas pelo país pela Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas.

Em Brasília, 2000 integrantes de movimentos campesinos ocuparam, entre os dias 5 e 7 de setembro, o Ministério do Planejamento e apresentaram à Casa Civil, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios das Cidades e Desenvolvimento Social um conjunto de pautas de reivindicações para retomada das políticas agrárias, paralisadas com as medidas adotadas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB), e para defesa de uma reforma agrária de caráter popular. Segundo o membro da coordenação nacional do MST, Marco Antônio Baratto, o objetivo dessas mobilizações é “tensionar o governo central para iniciar um negociar um processo de negociação em torno da reforma agrária, agricultura familiar e camponesa”.

A fazenda Saco de Bom Jesus, de extensão de 1.909 hectares, foi adquirida por Ana Amélia e pelo marido, senador Octávio Cardoso, em dois momentos, em 1984 e 1986.  Segundo o MST, no ano que incluiu a fazenda de Goiás em seu inventário, em 2011, a senadora não declarou parte de seu patrimônio. Cerca de 36% das terras em Goiás, correspondente a 680 hectares, não constariam na parte somada ao patrimônio da senadora após o falecimento de Cardoso, no mesmo ano.

As informações sobre a fazenda também apontam várias contradições, acrescenta o movimento. Citando a Escritura Pública de Inventário e partilha, publicada pela imprensa, a fazenda de Ana Amélia possui 600 cabeças de gado. E de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do espólio, junto ao Incra, disponível na internet, a área seria de 1.562,70 hectares, classificada como grande propriedade. Porém, os dados do Inventário falam em 1.909,00 hectares.

Pela legislação vigente, a lotação de gado não atenderia aos índices de produtividade do estado de Goiás. Seiscentas cabeças em 1909 hectares resultariam numa lotação de 0,31 cabeça por hectare. Segundo os movimentos sociais, índice muito baixo para quem diz representar o “moderno modelo do agronegócio”. Conforme o artigo 184 da Constituição Federal Brasileira de 1988, a fazenda que não cumpre a função social deve ser declarada de interesse social e destinada para fins de Reforma Agrária.

Em setembro de 2014, a Via Campesina se reuniu com o Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre, Roberto Ramos, para exigir a vistoria da fazenda. Então candidata ao governo do estado do Rio Grande do Sul, a lei eleitoral exige que candidatos declarem integralmente seu patrimônio. O pedido de vistoria foi encaminhado à sede do Incra, mas a vistoria não teve andamento.

Em nota, a assessoria da senadora Ana Amélia afirma que a fazenda foi vendida em 2014 e que o processo de transferência ao novo proprietário está em fase de conclusão. Ela afirma ainda que a propriedade rural fazia parte de um espólio no qual ela e e as filhas de seu marido, Octávio Cardoso, falecido em 2011, eram herdeiras.  ”A venda ocorreu em agosto de 2014, conforme registo no Cartório 2º Tabelionato de Notas, em Itumbiara (GO), e foi declarada no imposto de renda de todos os herdeiros na declaração seguinte, como determina a lei”.

(*) As informações são da assessoria de Comunicação do MST.

Ana Amélia e a alegria de ser golpista

Ana Amélia subiu à tribuna do Senado e comunicou ter "muita alegria de ser golpista ao lado de ministros como Carmen Lucia, como Antonio Dias Toffoli, e todos aqueles que declararam que o impeachment é constitucional". (Foto: Agência Senado)

Ana Amélia subiu à tribuna do Senado e comunicou ter “muita alegria de ser golpista ao lado de ministros como Carmen Lucia, como Antonio Dias Toffoli, e todos aqueles que declararam que o impeachment é constitucional”. (Foto: Agência Senado)

Ayrton Centeno

Rompendo o casulo opaco que a envolve, a senadora Ana Amélia finalmente ganhou os holofotes nacionais: ofereceu ao país aquela que é, talvez, sua maior contribuição enquanto figura pública. Seu pronunciamento no Senado durante os debates sobre o impeachment, cavou-lhe um lugar na história política do país. No rodapé mas, mesmo assim, notável. Aproximou-a de um velho companheiro de opção político-partidária, o coronel Jarbas Passarinho (1920-2016).

Quatro vezes ministro, uma vez governador e duas senador, Passarinho legou uma frase para a posteridade, aquela pronunciada no dia 13 de dezembro de 1968 ao assinar o Ato Institucional 5 que implodiria o simulacro de democracia então vigente. Das conversas em torno da mesa dos signatários que afundariam a nação na mais cruel de suas tiranias, a sentença de Passarinho foi a que ficou na memória coletiva. Trespassou as décadas, sempre relembrada, para desgosto do seu autor.

“Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”, disse o coronel ao ditador Costa e Silva antes de apor seu jamegão naquele papel que transformaria o habeas corpus em esquisitice, a censura em virtude, a tortura em método e a matança em regra.

Se Passarinho produziu a epígrafe do golpe dentro do golpe em 1968, Ana Amélia escreveu o bordão do golpe de 2016. Subiu à tribuna do Senado e comunicou ter “muita alegria de ser golpista ao lado de ministros como Carmen Lucia, como Antonio Dias Toffoli, e todos aqueles que declararam que o impeachment é constitucional”. E seguiu o baile com a senadora reparando que “a fraude, ou o golpe, incrivelmente tem a cobertura da Suprema Corte de nosso país”.

Presidindo o processo, Ricardo Lewandowski reagiu à batatada com cara de paisagem, afivelando aquele semblante catatônico que o faz mais parecido com um personagem extraviado de uma refilmagem de “Um Estranho no Ninho” do que com um ministro da corte. Não tugiu, nem mugiu. E seguiu o baile.

Ana Amélia tirou o STF para dançar como forma de blindagem. Se sou golpista, o STF também é. Ao propor a parceria, demonstrou desconhecer o comportamento das excelências nos idos de 1964. O governo Goulart foi derrubado uma semana depois de Ana Amélia completar 19 anos, idade suficiente para entender algumas coisas básicas. Em 1964, o cidadão que se sentava na cadeira hoje de Lewandowski, o então presidente do STF, Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa, abençoou o assalto ao poder:

“O desafio feito à democracia foi respondido vigorosamente. Sua recuperação tornou-se legítima através do movimento das Forças Armadas, já estando restabelecido o poder de governo pela forma constitucional”, pontificou. Sob a ótica esdrúxula do STF, tudo estava em seu lugar: o golpe era legítimo, a democracia estava preservada e a constituição idem. No dia 2 de abril de 1964, Ribeiro da Costa representou o Supremo na posse de Ranieri Mazzilli, quando Goulart permanecia no Brasil e, portanto, o cargo não estava vago. E abriu as portas da corte para recepcionar o marechal Castello Branco.

Tem sido assim: ao ser confrontado com um golpe, o tirocínio do STF, teórico guardião da democracia, torna-se, subitamente, embotado. É um bailarino de pé quebrado e quem com ele bailar pensando em tirar vantagem irá, no pior sentido, dançar.

Mas não é algo que vá enodoar a alegria golpista da senadora. Ana Amélia vem de carreira fecunda no jornalismo onde, até onde se sabe, nunca explicitou maior desconforto com os 21 anos de ditadura civil-militar. Sentou praça na RBS, empresa que, através de seus veículos, jamais negou respaldo ao regime. “A preservação dos ideais”, editorial de Zero Hora, de 1º. de setembro de 1969, não deixa dúvida sobre a ternura dessa relação. Nele, exalta-se “a autoridade e a irreversibilidade da Revolução”. Em outros termos, enquanto as chacinas ensanguentavam os porões, o jornal propugnava a ditadura infinita.

Antes da carreira política, Ana Amélia serviu à RBS durante 33 anos. Em 2010, afastou-se para se candidatar. Bem antes, casara-se com o senador Octávio Cardoso (1930-2011). Cardoso vinha da Aliança Renovadora Nacional (Arena), legenda criada pela ditadura para apoiá-la. Desembarcou no Senado por obra e graça do arbítrio. Suplente de Tarso Dutra, abiscoitou o cargo sem necessidade de voto. O titular era biônico, indicado pelo regime. Com a morte de Tarso Dutra, Cardoso assumiu a bionicidade e a vaga. Pertencia ao PDS, que sucedeu a Arena. É mais uma evidência da intimidade com o governo discricionário no currículo da senadora, não por casualidade eleita pelo PP, atual disfarce daquela mesma Arena.

Ana Amélia repete Passarinho porém ao seu feitio. No instante de firmar o AI-5, o coronel revelou certa contrariedade. Assinou-o entre resmungos. Mandou os escrúpulos às favas mas teve escrúpulos para dispensar. Já a senadora não parece incomodada. Ao contrário, exulta ao anunciar seu júbilo de ser golpista ao lado do STF. Aquilo que, na boca de Passarinho, soa quase como imprecação, na sua parece uma apoteose, uma epifania. Por isso confesso que não entendo bem quando ouço o escracho “Ana Amélia golpista!”. Deveria ser ofensa mas é apenas um pleonasmo.

Dia 3 de maio: da liberdade de expressão ao monopólio da informação

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins.

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo: Ana Amélia Lemos e Lasier Martins.

Jacques Távora Alfonsin

O dia 3 de maio, estabelecido pela ONU para celebrar a liberdade imprensa, tem uma força simbólica muito expressiva. Nesta data, em 1991, a Unesco organizou um Seminário em Windhoek, Namíbia, objetivando discutir a “Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista das Nações Unidas/Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura”, conforme vê-se no vasto repositório de notas que a internet disponibiliza sobre o evento. Eram muitas as denúncias então divulgadas naquela época sobre ações autoritárias e coercitivas visando cercear ou eliminar a liberdade de expressão e comunicação em vários países do continente africano.

No final do evento, a “declaração de Windhoek”, assinada pelos participantes do Seminário, por sua redação visivelmente adequada e oportuna para a imprensa do mundo todo, acabou por ser adotada pela ONU, em 1993, como um texto básico do direito humano fundamental à liberdade de expressão e comunicação.

Os parágrafos 2 e 3 dessa Declaração vale serem lidos com bastante atenção por todas/os aquelas/es brasileiras/os atualmente atônitas/os com o volume das informações publicadas pela mídia local sobre a causa e os efeitos da crise vivida pelo país hoje, cada uma fornecendo sua versão como a única verdadeira, mesmo quando outra a contradiga com base em fatos já comprovados:

“ 2. Por imprensa independente, referimo-nos a uma imprensa independente do controle governamental, político ou econômico ou do controle dos equipamentos e das infraestruturas essenciais à produção e disseminação dos jornais, revistas e publicações periódicas”.

“ 3. Por imprensa pluralista referimo-nos ao fim dos monopólios de qualquer tipo e à existência do maior número possível de jornais, revistas e publicações periódicas que reflitam a maior variedade possível de opiniões na comunidade.”

A Constituição Federal brasileira parece alinhada com a Declaração de Windhoek, por mais de uma das suas disposições. Um capítulo inteiro (artigos 220-224) prevê os direitos e deveres próprios da comunicação social e, no artigo 5º, algumas das chamadas cláusulas pétreas, assim denominadas porque não podem ser emendadas Entre essas, figuram as dos incisos IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem e IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Frente aos possíveis abusos que costumam acompanhar o exercício de liberdades, a Constituição teve o cuidado de proteger o povo. Em perfeita sintonia com a disposição do número 3 da Declaração de Windhoek acima transcrito, ela determinou, no parágrafo 5º do artigo 220, o seguinte:

§ 5º Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.

Sendo fato notório no Brasil – dispensada a prova dele, portanto – o de as nossas estações de rádio, televisão, e os nossos jornais se encontrarem em mãos de muito poucas famílias, um comando legal como esse, como vários outros artigos da nossa Constituição, não tem poder algum de eficácia, ser obedecido concretamente na realidade que ele pretendia corrigir.

Quem interpreta o artigo 223 da mesma Constituição, por outro lado, pode se convencer que, na pura letra, ela procurou defender o povo das más influências de qualquer monopólio informativo, reservando

“ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.”

Esse poder ficou gravado, entretanto, sob as seguintes condições:

§ 1º O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.

§ 2º A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

§ 3º O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.

§ 4º O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.

§ 5º O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.

Se todas essas cautelas pretendiam impedir monopólios ou oligopólios manipulando a opinião pública, o resultado zero dessa pretensão tem de ser reconhecido, e os vícios próprios dos seus efeitos se instalam dentro dos poderes públicos com força superior a do Estado.

Um olhar superficial sobre a composição do Congresso Nacional denuncia essa manifesta inconveniência. Quem pode, durante anos a fio, beneficiado por concessão pública dessa espécie, usar a sua palavra ou imagem, para formar a opinião pública, assim que se candidatar a um mandato político, além de desequilibrar as possibilidades de voto a seu favor – pela histórica exposição a que teve acesso, por um meio de comunicação social qualquer – pode levar consigo todo o conhecimento das condições pelas quais aquele meio garante a continuidade da concessão pública que titula, inclusive a beneficiária de monopólio.

Dos três parlamentares, representantes do Rio Grande do Sul no Senado, por exemplo, dois são jornalistas de uma afilhada da rede Globo. Durante oito anos, pelo menos, seria muita ingenuidade prever-se a independência e a total liberdade deles em relação aos interesses da sua antiga patroa a quem devem, decisivamente, o seu mandato.

No dia da liberdade de imprensa, portanto, convém considerar-se, com muito cuidado, de qual liberdade está se tratando. Se a legítima, da qual o povo é o titular, se a manipulada, da qual os monopólios e os oligopólios abusam e mandam conforme seus próprios interesses.

“Estão omitindo que PP gaúcho apoiou Aécio e bloco conservador no RS”, diz Tarso Genro

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O PP gaúcho, cuja bancada federal aparece inteira na lista de políticos investigados na Operação Lava-Jato, divulgada na última sexta-feira, apoiou a candidatura de Aécio Neves (PSDB) nas eleições presidenciais de 2014, colocando-se contra o governo de Dilma Rousseff (PT). Um dos seis integrantes do PP citados na lista, o deputado federal Luiz Carlos Heinze virou notícia nacional ao acusar, durante uma audiência pública realizada no interior do Rio Grande do Sul, o então secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, de ser um protetor de gays, lésbicas, índios, quilombolas e “tudo que não presta”. Em 2014, Aécio Neves veio mais de uma vez ao Rio Grande do Sul para apoiar a candidatura da senadora Ana Amélia Lemos (PP) ao governo do Estado.

A lembrança foi feita nesta segunda-feira (9) pelo ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, que vê uma tentativa de ocultamento deste fato em setores da imprensa local. “Há uma particularidade importante, aqui no Estado, que até agora não foi ressaltada. Aqui no Rio Grande do Sul, os grupos políticos que estão sendo incriminadas foram aqueles que formaram o bloco contra a Dilma e contra o meu governo no Estado. Ou seja, a cor local do fato político, até agora não foi ressaltada devidamente, o que é uma clara omissão para proteger o bloco conservador, que aliás ganhou a eleição, legitimamente, aqui no RS”, assinalou o ex-chefe do Executivo gaúcho. O jornal Zero Hora publicou uma matéria sobre “como os deputados gaúchos do PP se aproximaram do governo (Dilma)”, sem mencionar o fato de que o PP gaúcho apoiou Aécio Neves na disputa presidencial do ano passado.

Tarso Genro não acredita que todas as pessoas que estão sendo apontadas para investigação serão consideradas culpadas, ao fim do processo. “Algumas podem ter se beneficiado sem saber, outras, podem ter sido alvo de uma delação premiada, para proteger pessoas que o delator não quer apontar. Vejam como Aécio ficou feliz!”, assinala. O ex-governador critica ainda o clima de “justiçamento midiático” que se formou no país: “Esse clima que esconde interesses políticos, que promove a fragilização da política e o enfraquecimento dos partidos, jamais me levará para esse tipo postura fascista de incriminação em grupo e sem provas. De outra parte, é claro que estes inquéritos são importantes para combater, tanto a corrupção no setor público, como no setor privado”.

Crítico daqueles que tentam transformar partidos políticos em organizações criminosas, Tarso Genro alerta para os riscos dessa postura: “Não acho que o PP e o PMDB sejam organizações criminosas. São partidos políticos tradicionais, que têm eleitorado, defendem interesses regionais e de classes, mas estão longe de serem organizações criminosas. Só dentro da democracia essas coisas aparecem, como apareceram dentro do meu partido e de todos os partidos”. Para ele, “fulminar a validade dos partidos é despertar numa parte da comunidade, um sentimento de impotência, que só favorece os verdadeiros criminosos, os que defendem aniquilamento da democracia e o monopólio de formação da opinião, para, ao fim e ao cabo, eles mandarem em tudo de maneira irrestrita”. E conclui:

“Nossa torcida, de todas as pessoas honestas de todos os partidos, e que prezam o regime democrático , no meu caso, com uma veneração especial à Constituição de 88, é que os processos andem, garantam o direito de defesa, condenem com provas e absolvam quem não tem culpa. E fica o registro para a posteridade: aqui no RS, as facções que estão respondendo na polícia e na justiça, são principalmente as facções oposicionistas, ao meu Governo, governo do PT, com seus aliados”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

A última façanha do Rio Grande

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Ayrton Centeno (*)

Quando a fumaça dos últimos braseiros se contorce no ar farroupilha e o aroma da picanha ainda alegra nossos narizes, o Rio Grande velho de guerra ajeita as pilchas disposto a perpetrar a mais memorável de suas façanhas. Que não servirá, porém, de modelo a toda terra. A proeza que o Continente de São Pedro urde nestes dias que se aproximam da hora do voto significará, se efetivada, o derradeiro baque na sua reputação cantada em prosa e verso de “mais politizado Estado da federação”. Abrirá mão de sua história para demandar o posto inverso, o do rincão mais despolitizado do Brasil, objeto do espanto e da chacota nacional.

Cento e setenta e nove anos passados do primeiro tropel dos farrapos, o Estado que gestou ou cultivou legendas de tutano, como o Partido Republicano Riograndense, o Partido Libertador e o Partido Trabalhista Brasileiro, acolherou-se num namorisco exótico, matutando catapultar ao poder dois personagens sem vida partidária. São criações artificiais produzidas e projetadas pelo canhão midiático da RBS, única sigla que comove seus corações. São ficções. São candidatos de plástico.

É de se perguntar o que faz no PDT a queixada mussoliniana de Lasier Martins, um neoliberal empedernido que elevou o endeusamento do governo Britto às raias do grotesco. Logo o PDT que, em tempos que não voltam mais, orgulhava-se de seu comprometimento com os despossuídos e que, agora, revoluteia sua chimarrita nos salões da oligarquia rural. E que se presta ao papel de penduricalho de um postulante postiço, extramuros, buscando tornar menos vexatória a aventura em que se embrenhou no páreo pelo Piratini. É o rabo abanando o cavalo. Rebolcando-se num estrambótico conúbio com o DEM, vitrine do coronelismo mais arcaico, a postulação pedetista ao governo gaúcho bordeja 1% das intenções de voto. E despacha a sigla que Brizola forjou ao retornar do exílio para o abismo da irrelevância.

Pergunta-se menos sobre o que faz no Partido Progressista a fugaz atriz de “Não Aperta, Aparício”, filme e veículo do gaudério José Mendes. A afinidade, aqui, é autodemonstrável. Uma identificação de tal ordem e intensidade que convergiu ao altar, quando escolheu partilhar sua vida e seus lençóis com o senador Octávio Cardoso, biônico da vetusta Arena, o partido de sustentação do regime militar de cuja costela nasceu o PP.

Não se conhece, nem de um nem de outro candidato, qualquer frase, palavra, letra, muxoxo, vírgula ou gotícula de saliva contra a ditadura que espionou, censurou, expurgou, exilou, perseguiu, prendeu, torturou, assassinou ou fez desaparecer centenas de milhares de brasileiros e brasileiras ao longo de 21 anos. Não se conhece, nem de um nem de outro, qualquer dissonância da opinião de seus patrões. Compreende-se. É a quem devem, de fato, sua construção enquanto espectros da sociedade do espetáculo. E, portanto, sua existência enquanto candidatos.

Como se sabe, o esporte favorito dos conglomerados de mídia – sobretudo desde que derrotados eleitoralmente — é escarmentar os políticos, a política, os partidos, o Estado e o país. O horário político de achincalhamento da ação político-partidária – com a ajuda imprescindível de muitos detentores de mandato, diga-se – dura o ano inteiro, com ou sem eleições. É um processo esmagador e deletério, que acusa, indicia, julga e condena sumariamente. Generaliza e criminaliza, corroendo os fundamentos da democracia. A política é tão percebida como atividade delituosa quanto o Estado e suas instituições são vistos como modelos de desperdício, inércia e incompetência. Persuadida, a sociedade freme de indignação e pede um basta à esbórnia. Soam então os clarins proclamando o Advento. Está preparado o cenário para a irrupção do Homem (ou da Mulher) Providencial. Vem das entranhas das corporações. É uma prole sem passado nem passivo. É a consubstanciação do Novo absoluto. É o Não-Político. Vem varrer a corrupção. Chega para botar a casa em ordem. É um roteiro e uma rotina, um parto batido, previsível e reiterado.

Nos últimos 20 anos, a RBS elegeu dois governadores. Em 2014, a senadora Ana Amélia busca abiscoitar o terceiro mandato. Emplacou dois senadores, Sérgio Zambiasi em 2002 e Ana Amélia em 2010. Nas prévias do PMDB em 1994, os dois pretendentes, Britto e Mendes Ribeiro, tinham raízes na empresa. Britto chegou ao Piratini. Em 2006, foi a vez de Yeda Crusius. Seus candidatos são, por norma, vazios que nem pastel de rodoviária mas, desde 1994, a RBS disse presente em todas as disputas ao governo gaúcho.

Levada a cabo, a façanha em gestação não terá carga de cavalaria, relampejar de lanças, cheiro de pasto esmagado, brados de guerra, fragor de batalha. Não será épica. Será banal, silenciosa e melancólica.

Sob a ditadura, um deputado da Arena amputou uma estrofe do Hino Sul-Riograndense que falava em tirania. Cordeiramente, a Assembléia Legislativa aprovou a supressão. “Entre nós, reviva Atenas/ para assombro dos tiranos/ Sejamos gregos na glória/ e na virtude, romanos”, dizem os versos assassinados. Em 2014, dependendo do que expressarem as urnas, não reviveremos Atenas. Não seremos gregos na glória, nem romanos na virtude. Não assombraremos tiranos mas apenas a consciência republicana que um dia julgamos ter.

Charge: Edgar Vasques/Sul21

O verdadeiro programa de Ana Amélia para o RS em 10 pontos

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Na política, como na vida, o que não é dito é tão importante quanto o que é dito. A candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul adotou algumas palavras como esperança, confiança e transparência que acabam funcionando como uma cortina de fumaça que encobre as propostas que, de fato, apresenta para o Estado. Na verdade, o programa de governo apresentada por Ana Amélia Lemos resgata alguns conceitos fundamentais do choque de gestão aplicado por Yeda Crusius (PSDB).

Mais do que esperança, a tesoura é um dos principais instrumentos dessa proposta. A senadora promete extinguir secretarias, demitir servidores, diminuir gastos e o tamanho do Estado, o que chama de “moderno modelo de gestão”. E não assume nenhum compromisso em manter políticas como o Plano Safra, o RS Mais Igual e o Mais Médicos.

Da leitura do programa de governo da senadora, pode-se extrair dez pontos que ajudam entender o que ela propõe para o Estado:

1. Corte de Secretarias e demissão de servidores: promete corte do número de secretarias e demissoes de servidores em cargos de comissão. Não define quais secretarias serão cortadas nem quantos servidores serão demitidos.

2. Ao invés de reajustes salariais, “recompensas”: Ao invés de reajustes salariais, a senadora quer instituir um sistema de “recompensas” para quem “trabalhar melhor e produzir bons resultados”. Ela não esclarece quais critérios serão usados para dizer “quem trabalha melhor”.

3. Ausência de proposta de melhoria salarial para os professores: Não há nenhuma proposta de reajuste para os professores (que receberam 76,68% de aumento no atual governo). O Plano de Resgate da Educação Pública promete apenas “sinceridade e vontade” para “atacar os problemas levantados”.

4. Terceiração da saúde no atendimento à população de baixa renda: Na área da Saúde, não há nenhum compromisso com a destinação de 12% da receita líquida do Estado, hospitais regionais e o Mais Médicos. Quando se trata da população de baixa renda, o programa de Ana Amélia ou se omite ou empurra a responsabilidade para “instituições da sociedade civil”.

5. Diagnóstico da economia usando índice criado pela RBS: Ao falar sobre a situação da economia gaúcha, o programa da senadora usa um índice encomendado pela RBS e recua até 1985 para fazer comparações com o desempenho da economia nacional. E omite que o PIB gaúcho vem crescendo acima da média nacional. Em 2013, cresceu 5,8%, índice superior ao do Brasil que foi de 2,3%, e o maior entre todos os estados brasileiros.

6. Silêncio para micros, pequenos e médios: nenhuma proposta para micro, pequenas e médias empresas, pequenos e médios agricultores, programas de inovação ou microcrédito.

7. Na Previdência, promete o que já existe: promete criar “fundo para garantir o pagamento das aposentadorias dos novos ingressantes no serviço público”. Esse fundo já existe; foi criado pelo atual governo.

8. PAC, Simples Gaúcho, Plano Safra??? Não cita nem assume compromissos com políticas em curso como o PAC, Simples Gaúcho, Plano Safra, RS Mais Igual e Política Industrial.

9. Flexibilização radical da legislação ambiental: a candidata apresenta como modelo o Estado de Santa Catarina, onde, segundo ela, um licenciamento sai em 30 dias.

10. Retorno do antigo modelo de pedágios: desmonte da Empresa Gaúcha de Rodovias e retorno ao antigo modelo de pedágios, implementado pelo governo de Antonio Britto.

Para RBS, Código de Ética da empresa não se aplica ao caso Ana Amélia

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O Grupo RBS manifestou-se oficialmente neste sábado, em matéria publicada no jornal Zero Hora (Ana Amélia foi CC no gabinete do marido no Senado em 1986), dizendo que não vai se pronunciar sobre o caso porque entende que “o assunto diz respeito à candidata”. O assunto em questão diz respeito ao fato de a jornalista Ana Amélia Lemos ter acumulado, em 1986, por um período de aproximadamente onze meses, as funções de diretora da sucursal da RBS em Brasília e a de um Cargo de Confiança (CC) no gabinete do marido, o senador biônico Octávio Cardoso (PDS, sucedâneo da Arena, o partido da ditadura implantada no Brasil a partir do golpe de 1964). A RBS entende entende que não tem nada a ver com o fato de uma de suas principais formadoras de opinião ter acumulado as funções citadas.

Não é o que afirma o Guia de Ética e Autorregulamentação Jornalística do Grupo RBS, que proíbe e condena expresamente esse tipo de prática e conduta. A manifestação da empresa dizendo que não tem nada a ver com o assunto contraria o que afirma o seu próprio código de ética, que afirma:

Os jornalistas da RBS devem ter em mente que, aos olhos do público, a sua atitude pessoal, no exercício da atividade ou não, está sob permanente observação. Portanto, jornalistas devem considerar que sua atividade profissional frequentemente se confunde com sua vida pessoal, exigindo de todos elevados padrões éticos e de conduta em diferentes momentos e circunstâncias, a fim de assegurar sua credibilidade e a do veículo para o qual trabalham.

Ao tratar de possíveis conflitos de interesse envolvendo profissionais da empresa, o guia diz:

É vedado exercer atividades paralelas à da RBS que configurem conflito de interesses, concorrência ou que comprometam as obrigações e responsabilidades para com a empresa.

Além disso, recomenda aos seus profissionais:

“…não participar, em serviço ou não, de almoços, jantares ou confraternizações de caráter político, entre os quais eventos relacionados a disputas em entidades de classe ou outros organismos”

Ao defender o princípio da isenção na atividade dos veículos da empresa, o Guia de Ética do grupo declara:

Ao elaborar uma notícia, o jornalista da RBS deve ter como única motivação divulgar, com precisão e equilíbrio, um fato de interesse do público. Quando o jornalista tiver algum tipo de envolvimento pessoal ou emocional com o fato ou com o entrevistado, deve declarar-se impedido de realizar a tarefa.

E ainda:

Comentaristas, colunistas, comunicadores ou colaboradores externos que tenham envolvimento pessoal com o caso ou situação em questão devem deixar clara esta condição para o público.

A elaboração do Guia de Ética da empresa é posterior ao ano de 1986, mas já naquela época a RBS condenava editorialmente a prática do nepotismo e da falta de transparência, como atesta uma nota editorial (“Moralidade”), publicada coincidentemente no mesmo dia em que era publicada a nomeação de Ana Amélia para desempenhar a função de Secretária Parlamentar no gabinete do próprio marido. Entre outras coisas, o editorial afirma:

“A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”.

Hoje, a RBS diz que não tem a ver com isso e que o assunto “diz respeito à candidata”.

Sobre nepotismos, salariozinhos e horários flexíveis

editorialmoralidadenovo
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) tentou relativizar nesta sexta-feira (12) a acusação de nepotismo pelo fato de ter sido CC do próprio marido no Senado, em 1986, acumulando essa função com a de chefe da sucursal da RBS em, Brasília. A candidata do PP ao governo gaúcho disse ao portal Terra: “durante nove meses, fiz uma assessoria com um salariozinho para o meu marido. Não havia nenhuma incompatibilidade porque o salário na época era baixo”.

Segundo ela, a atuação ocorreu antes da Constituição de 1988 e da criação de regras claras sobre nepotismo. Além disso, os cargos de confiança poderiam ter horários flexíveis, já que não havia ponto. Os critérios da relação de assessoramento eram diferentes.

A referência ao fato de, na época, não existirem regras claras sobre nepotismo é frágil, para dizer o mínimo. Conforme revelou matéria do portal Suil21, no mesmo dia em que era nomeada para um cargo no Senado (09/06/1986), um editorial de ZH criticava o nepotismo e defendia a moralidade nas nomeações de cargos públicos. Ana Amélia era chefe da sucursal do jornal em Brasília naquele período. Recordando as palavras do editorial:

“A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”.

Ao falar sobre o tema, já eleita senadora, Ana Amélia afirmou à Agência Senado (14/10/2010): “De minha parte não admitirei atos secretos, funcionários fantasmas, nepotismo e recebimento de verbas indevidas”

Em relação à alegada flexibilidade dos cargos de confiança, não é isso o que diz a norma do Senado referente ao cargo para o qual a jornalista foi nomeada: regime de 40 horas semanais de trabalho, sendo de 8 horas a jornada diária, devendo a frequência ser atestada, quinzenalmente, pelo titular do Gabinete.

E a definição de seus vencimentos como um “salariozinho” também é discutível: “salário mensal de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados)”.

E uma outra questão: Como colunista política e formadora de opinião de um dos principais jornais do país, Ana Amélia Lemos informou aos seus leitores que, num determinado período, estava lotada também no gabinete de um senador?

E como a jornalista exercia suas funções como chefe da sucursal da RBS em Brasília e, ao mesmo tempo, trabalhava oito horas por dia no Senado como secretária parlamentar do marido? A RBS tinha conhecimento disso?

O Rio Grande do Sul é um Estado conservador?

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Em agosto de 2003, Flávio Koutzii escreveu um artigo intitulado A extrema-direita mora nos pampas, que tratava da reação ruralista a um processo judicial de desapropriação de 13 mil hectares de terra em São Gabriel. Essa reação, na época, foi marcada, entre outras coisas, por um panfleto anônimo, onde produtores rurais proclamavam “a superioridade da raça dos cidadãos gabrielenses e sugeriram o extermínio (por fogo) das centenas de sem-terra que se aproximavam, comparando-os a uma praga de ratos”. Na época, escreveu Koutzii, partiu da elite econômica gaúcha a afronta à Constituição que impôs barreiras e desvios a uma longa caminhada promovida pelo MST, em pleno inverno gaúcho, espichando-a por mais 200 quilômetros.

Quem viveu o governo Olívio Dutra deve lembrar bem episódios similares de reação conservadora a políticas de governo e a mobilizações de sindicatos ou movimentos sociais em função de várias pautas. Capitaneado pelos veículos do grupo RBS, o conservadorismo gaúcho impôs uma guerra sem tréguas ao governo Olívio desde o primeiro dia, quando um militante estendeu uma bandeira de Cuba na sacada do Palácio Piratini. A história é bem conhecida. A RBS e seus aliados políticos ainda não tinham digerido (e nunca digeriram, na verdade) a derrota de seu ex-funcionário Antonio Britto para aquele sindicalista bigodudo e seus companheiros, amigos dos sem terra, dos sindicatos, movimentos sociais e outros bichos estranhos à paisagem política e social então dominante no Estado.

Após o governo Olívio, veio o governo do pacificador Germano Rigotto e, depois, a radicalização neoliberal com o “novo jeito de governar” de Yeda Crusius, que acabou sendo um desastre completo. O PT voltou ao governo com Tarso Genro que, lidando com um Estado com graves dificuldades financeiras, recusou o caminho do choque de gestão e do Estado mínimo, e investiu na recuperação da capacidade formuladora do Estado, na recomposição dos quadros de servidores do Estado, por meio de diversos concursos e reajustes salariais, na mudança do modelo de pedágios instaurado por Antonio Britto, na retomada da participação popular nas esferas de governo, entre outras medidas que recusaram a fórmula de desmonte do Estado. Apesar de todos os problemas, os indicadores do governo Tarso são amplamente superiores aos do governo da tucana Yeda Crusius.

Eis que, em 2014, as pesquisas de opinião apontam a possibilidade dessa fórmula do choque de gestão e da diminuição do Estado voltar ao governo, com outro ex-quadro da RBS, a senadora Ana Amélia Lemos. A população do Rio Grande do Sul estaria com saudades dos governos de Antonio Britto e Yeda Crusius, nos quais as ideias e propostas da candidata do PP se espelham? Como explicar esse possível sentimento considerando o desastre que foi o governo de Yeda Crusius? Falta de memória, falta de conhecimento dessa proximidade? Um conservadorismo atávico sempre pronto a reagir a qualquer tentativa de fazer o Estado avançar para além dessas fronteiras?

Não há respostas prontas e simples a essas questões. Pesquisas também mostram que uma parte significativa do eleitorado gaúcho não tem qualquer informação sobre as ações do atual governo. Nenhuma informação, nem boa, nem ruim. Os instrumentos de comunicação de governos costumam sem limitados para dar conta dessa exigência. Quando os grandes meios de comunicação privados, como é o caso da RBS no Rio Grande do Sul, são defensores do Estado mínimo e adversários ferrenhos do setor público, o fluxo de informação para a população é sempre seletivo e interessado. Essam equação fica mais complexa ainda quando esses grupos midiáticos passam a ter candidatos saídos de suas próprias fileiras. Nas eleições deste ano, dois dois principais comentaristas políticos da RBS, Ana Amélia Lemos e Lasier Martins, disputam o governo do Estado e o Senado.

Desinformação, falta de memória e conservadorismo, até que ponto esse caldo de cultura é responsável por manter o Rio Grande do Sul num movimento pendular que parece querer fazer o Estado voltar atrás em reação a qualquer avanço que desafie as fronteiras impostas por seus auto-declarados donos. A reação que Flávio Koutzii apontou em 2003 segue viva, apresentando-se sob um novo disfarce. O conservadorismo, que ainda lidera certos setores no Estado, prevalecerá e, mais uma vez, o RS andará para trás após um período progressista, ou as forças que buscam constituir um novo pacto político conseguirão romper essa perversa aliança político-midiática que neste ano apresenta-se fantasiada de esperança?

Unidas pela esperança

unidaspelaesperançaanaeyeda A aparição da ex-governadora Yeda Crusius na propaganda eleitoral da coligação Unidos pela Esperança (PP, PSDB, PRB, SD) expõe uma proximidade que o programa da candidata do PP não mostra à população. Desde o início da campanha, a senadora Ana Amélia Lemos vem tentando se distanciar do governo de Yeda Crusius, do qual seu partido participou. As aparições de Yeda prejudicam essa estratégia.

O governo do PSDB no Rio Grande do Sul, que se apresentou como um “novo jeito de governar” acabou se traduzindo em uma sucessão de escândalos, autoritarismo, arrocho, redução do tamanho do Estado e denúncias partindo de próprios integrantes do governo. A reprovação da população ao governo tucano deixou Yeda Crusius em um distante terceiro lugar na eleição de 2010.

As semelhanças entre as ideias de Yeda Crusius e Ana Amélia Lemos não estão apenas no slogan “Unidos pela Esperança”. Há propostas comuns que são definidoras da ideia de choque de gestão, defendida historicamente pelo PSDB: cortar recursos, diminuindo os gastos com o custeio da estrutura administrativa e de serviços públicos; enxugar a máquina do Estado e distribuir melhor os recursos; demitir funcionários em cargo de confiança e diminuir secretarias.

Logo que assumiu, em 2007, Yeda determinou um corte linear de 30% nos gastos de custeio de todas as secretarias. Uma medida com impacto negativo direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, especialmente nas áreas da educação, saúde e segurança. Na época, a governadora não explicou como era possível ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos cortando gastos de custeio, uma das medidas fundamentais da chamada política de déficit zero.

Em 2014, Ana Amélia Lemos repete o mantra do Estado mínimo anunciando que pretende economizar recursos, diminuir os gastos com o custeio da estrutura administrativa e enxugar a máquina, propostas que repetem algumas das principais ideias adotadas por Yeda Crusius em seu governo.

Inspirada em Paulo Coelho

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A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) revelou nesta segunda-feira (25) que se inspira em uma frase do escritor e mago Paulo Coelho na hora de tomar algumas decisões. A revelação foi feira aos jornalistas Juremir Machado da Silva e Taline Oppitz, durante entrevista no programa Esfera Pública, da rádio Guaíba. Ao falar sobre questão de gênero, a senadora travou o seguinte diálogo:

Ana Amélia: Sobre o ingrediente do gênero, no caso da mulher, minha cara Taline, tem a ver…uma vez eu falei com um grande e famoso autor, Paulo Coelho, na Suíça. Eu estava fazendo uma cobertura e encontrei o Paulo Coelho na rua…

Juremir: Olha só…

Taline: Ele adora o Juremir…

Juremir: É, ele gosta de conversar comigo no Twitter – ironizou o jornalista que certa feita chamou o mago-escritor de “minha anta predileta”, recebendo uma resposta do mesmo.

Ana Amélia: Que bom. Vê a minha sorte, Juremir. Eu como repórter encontrar o Paulo Coelho na rua.

Juremir: Ah, isso é bom. É sorte de repórter…

Ana Amélia: Exatamente. Falamos algumas coisas e ele disse que esse século é o século da intuição e a intuição é um sentimento feminino…Eu sempre penso nesta frase do Paulo Coelho. Quando no partido (PP), eles dizem: vamos fazer isso…eu digo não, não é hora. O que a intuição está me dizendo não é bem isso.

Editorial de ZH revela: Ana Amélia retoma propostas de Antônio Britto, da década de 90

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A influência da RBS na vida política do Rio Grande do Sul não é novidade para ninguém. Em 2014, quando dois de seus principais comentaristas políticos na última década disputam o governo do Estado e o Senado, essa influência adquire um caráter inédito. O principal aqui nem são os nomes em questão – Ana Amélia Lemos e Lasier Martins -, mas sim as ideias e propostas com as quais eles disputam o voto da população. Ideias e propostas que, não por acaso, coincidem com posições defendidas historicamente pelo grupo midiático. Quando, por exemplo, a senadora do PP defende a redução do tamanho do Estado, com a extinção de secretarias, demissão de servidores em cargos de confiança e corte de gastos, está repetindo propostas defendidas em incontáveis editoriais dos veículos da RBS, e em governos passados de ex-funcionários da RBS, como foi o de Antonio Britto.

É possível constatar isso, por exemplo, no editorial do jornal Zero Hora de 22 de setembro de 1996, intitulado “Socorro ao Estado”, que comemora o acordo da dívida firmado pelo então governador Antônio Britto que, segundo ZH, teria “liquidado a dívida do Estado e limpado a ficha dos gaúchos”. O editorial destaca que:

“O governador Antônio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida…”

E elogia

“…os esforços do governo gaúcho para reduzir as rotinas dos gastos da administração em particular aqueles com pessoal”

Não é um acaso, portanto, que cerca de 20 anos depois, Ana Amélia Lemos retome essas ideias procurando apresentá-las com uma roupagem nova associando-as a palavras como “esperança”. Não é casual, tampouco, que a senadora se esforce diariamente para esconder suas relações umbilicais com a ideologia do Estado mínimo que habita os editoriais dos veículos da RBS e que governou o Rio Grande do Sul com os governos de Antônio Britto e de Yeda Crusius. Ana Amélia garante que não tem nada a ver com Britto e Yeda embora suas ideias coincidam em pontos essenciais no que diz respeito à administração do Estado.

Quase vinte anos depois, outro editorial de ZH aponta

“… as deficiências de gestão da administração pública, que colocam o Rio Grande do Sul entre os Estados retardatários na adoção de reformas que resultem em austeridade, com a adequação do tamanho do governo às demandas da economia, o enxugamento de estruturas obsoletas e, por consequência, maiores ganhos de produtividade”. (O Estado alquebrado, 22/08/2014)

O que é mais ardiloso na relação de Ana Amélia com a RBS é que a associação entre a senadora e a empresa não é necessariamente algo ruim para ela do ponto de vista eleitoral. Pelo contrário, para alguns setores da sociedade, é até algo positivo emprestando uma aura de respeitabilidade pela convivência diária com a comentarista política nos canhões midiáticos que são a rádio Gaúcha, a RBS TV e o jornal Zero Hora. Ela se elegeu, aliás, fundamentalmente, graças à essa visibilidade midiática diária massiva, numa evidente distorsão que ainda atinge o sistema político brasileiro.

Há uma distorsão mais grave, porém, que é o ocultamento sistemático das relações entre as ideias defendidas editorialmente pela RBS e as propostas de seus ex-funcionários transformados em candidatos. Yeda Crusius apresentou-se disfarçada de “novo jeito de governar”. Ana Amélia, agora, apresenta-se como porta-voz da “esperança”. Quando indagada a respeito de uma de suas principais propostas de campanha – extinção de secretarias e demissão de servidores em cargo de confiança – ela evita dar detalhes. Evita por que não pode, pois, no momento em que o fizer, estará fragilizando seu disfarce.

Essas relações são perversas em vários níveis. A RBS afirma que não tem candidatos, embora haja uma proximidade carnal entre as ideias que defende em seus editoriais e as defendidas por seus ex-funcionários candidatos. Estes aproveitam-se da massiva visibilidade midiática construída durante muitos anos e apresentam-se ao eleitor como “novidades”, sempre embaladas em um disfarce diferente. Mas, em algum momento, aparecem as propostas de cortes, demissões e enxugamento do Estado, e aí fica evidente que estão falando a mesma língua. Essas distorções e perversidades talvez ajudem a explicar parte das dificuldades políticas e econômicas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul nas últimas décadas.

A RBS e seus candidatos, é claro, não tem nada a ver com elas, pois vivem em uma esfera a-histórica, apresentando-se permanentemente como o novo sem passado, sem memória e sem responsabilidade por suas escolhas. Quem lê o editorial de 22 de setembro de 1996 perceberá essas relações e o esforço diário de seus autores para escondê-las. A sua verdadeira esperança é que elas permaneçam ocultas e consigam regularmente reaparecer no debate público como uma novidade retumbante.