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53 anos do golpe: tortura e violência sexual contra mulheres seguem presentes

Suzana Lisboa: “A primeira atitude contra as mulheres presas era tirar a roupa delas”. (Foto: Vanessa Vargas/Divulgação)

A violência sexual contra mulheres foi uma prática constante das forças repressivas durante a ditadura militar e segue presente no cotidiano de atuação de órgãos de segurança no país. Essa constatação foi reafirmada por diferentes gerações de mulheres, na manhã desta quarta-feira (29), na audiência pública “Os 53 anos do golpe civil-militar no Brasil e a resistência das mulheres”, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Testemunhos de mulheres que lutaram contra a ditadura e de mulheres que estão envolvidas hoje, em diferentes frentes, com o enfrentamento de diversas formas de violência relataram o exercício desse tipo de violência, acompanhado de práticas de tortura física e psicológica.

Suzana Lisboa, coordenadora da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, destacou o papel fundamental que as mulheres tiveram no enfrentamento da ditadura implantada após o golpe de 1964. Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), Suzana Lisboa viveu na clandestinidade entre 1969 e 1978, quando começou a participar dos movimentos de anistia. Ela relatou que 45 mulheres foram assassinadas na luta contra a ditadura. Duas gaúchas entre elas: Alceri Maria Gomes da Silva, nascida em Cachoeira do Sul, e Sonia Maria de Moraes Angel Jones, nascida em Santiago do Boqueirão. “A primeira atitude contra as mulheres presas era tirar a roupa delas. A partir daí, iniciava-se uma sessão de violência sexual e tortura, que era realizada principalmente nos órgãos genitais”, contou.

“Vivemos uma situação de terror”, disse Suzana Lisboa, estabelecendo uma relação entre o período da ditadura e a conjuntura política atual do Brasil. “Tenho muito medo do que vem por aí. Vivemos a ditadura e não conseguimos que essa história fosse realmente contada. É a impunidade desses crimes que alimenta a violência cotidiana que é cometida contra os pobres desse país”. Para ela, o trabalho da Comissão da Verdade foi importante para espalhar essa história, mas não conseguiu fazer a tarefa principal que era descobrir os corpos de 150 desaparecidos. “Mais do que nunca precisamos contar e divulgar tudo o que aconteceu para impedir que aconteça de novo”, defendeu.

Ignez Maria Serpa: “A primeira coisa que faziam com as mulheres era deixá-las nuas e aplicar choques nos órgãos genitais”. (Foto: Vanessa Vargas/Divulgação)

Testemunho semelhante foi feito por Inês Maria Serpa, Martinha, que também participou da resistência contra a ditadura, sendo presa e torturada. “Quero dar aqui um depoimento de quem sentiu na carne o ódio de uma ditadura. Fui presa em 1970 e passei vários meses sendo torturada. Como disse a Suzana, a primeira coisa que faziam com as mulheres era deixá-las nuas e aplicar choques nos órgãos genitais. Em alguns casos, as mulheres eram torturadas junto com seus companheiros”. Inês Maria Serpa também manifestou preocupação sobre o presente. “Já estamos vivendo um processo de exceção e uma ditadura camuflada que ainda não mostrou todo o seu viés repressor, mas está a caminho. Tenho muito receio do que vem pela frente”.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Jeferson Fernandes (PT) destacou a importância da resistência contra o autoritarismo também no terreno da memória. “Ainda há quem diga que não houve golpe em 64. As cenas que vimos no final do ano passado, aqui na Praça da Matriz, durante a votação do pacote do governador Sartori, lembraram muito imagens do golpe de 64 e da ditadura. O golpe atual tem uma máscara institucional, mas quando é necessário ele mostra sua verdadeira cara. Mesmo nós, deputados, tivemos dificuldade para entrar na Assembleia que ficou cercada pela Brigada Militar naquele período”, lembrou. Na mesma linha, o deputado Pedro Ruas (PSOL) chamou a atenção para a diferença existente entre a velha e a nova direita. “A velha ditadura assumia os crimes da ditadura e procurava justificá-los. A nova direita tem o requinte de negar os fatos ocorridos. O incrível é que muita gente acredita nisso”.

Ex-vereadora em Porto Alegre, feminista e ativista de Direitos Humanos, Helena Bonumá apontou como um avanço na luta contra o autoritarismo do presente a organização e mobilização dos movimentos de mulheres. “As mulheres estiveram na linha de frente do movimento que enfrentou a ditadura no processo da anistia. Estamos vendo esse mesmo protagonismo agora na luta contra o golpe e a destruição de direitos com o avanço da compreensão de que as lutas contra o machismo, o patriarcado e as desigualdades do capitalismo estão entrelaçadas. O patriarcalismo tem raízes profundas na sustentação do regime de desigualdade que marca o capitalismo”.

Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Mariana Py Cappellari fez um elo entre a violência cometida pela ditadura e a permanência dessas práticas no presente. “Não vivenciamos uma ruptura democrática. Talvez essa seja a razão do que está acontecendo hoje com a irrupção de movimentos fascistas no país, a permanência do autoritarismo e a institucionalização da tortura”. Cappellari relatou que, de um total de mil expedientes abertos no Centro de Referência em Direitos Humanos, 700 tem a ver com violência sexual e tortura. “O que mais chama a atenção nos relatos da Suzana e da Martinha é que isso ainda está acontecendo. As denúncias de abuso sexual são crescentes e 100% delas envolve mulheres até 21 anos de idade”.

Outra violação de direito das mulheres no presente foi relatada pela advogada Jucemara Beltrame. “Neste exato momento em que estamos aqui debatendo, em várias regiões da cidade mulheres estão sofrendo. Não ficamos sabendo disso pois a imprensa não se interessa por esse sofrimento”. Ela relatou um problema que  já está afetando milhares de pessoas na capital. Porto Alegre tem cerca de 102 mil famílias inscritas no Cadastro Único, que dá acesso a mais de 18 benefícios, entre eles o Bolsa Família. Integram esse universo cerca de 90 mil mulheres, que são titulares do programa. Até o governo Dilma, essas famílias passavam por uma averiguação do cadastro de dois em dois anos. No governo Temer, passou para quatro vezes por ano. A Prefeitura de Porto Alegre está negando esse direito a muitas famílias ao não colocar uma estrutura de entrevistadores sociais para atender a essa demanda de renovação do Cadastro Único.

Silvia Ehlers, professora da escola “Ditador Costa e Silva”, como fez questão de dizer, denunciou um processo de perseguição que estaria em curso na escola por conta do projeto “De Costa para a Ditadura”, criado em 2009 para resgatar a memória do período da ditadura e questionar o nome do ditador escolhido para “homenagear” a escola. José Luis Morais, professor de História, foi desligado da escola no dia 2 de março, após quase oito anos de atividades. “Houve uma reação da direção da escola, junto com a 1ª Coordenadoria Regional de Educação e com a Secretaria de Educação, que tentaram nos convencer a ‘esquecer o passado´, pois, segundo eles, o nosso projeto estaria causando desconforto na comunidade. A Lei da Mordaça já está sendo aplicada na prática”. O deputado Pedro Ruas destacou o surrealismo da situação: “Pediram para um professor de História esquecer o passado”.

A estudante Manuela Duarte, que participou do movimento de ocupações de escolas em 2016, relatou episódios de repressão policial vividos no passado, como os das ocupações da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e da Assembleia Legislativa. Ela destacou como duas conquistas desse movimento o surgimento de um sentimento de luta entre os estudantes e a retomada da bandeira feminista que apareceu com força em quase todas as ocupações.

O crescimento da repressão e o endurecimento do processo do golpe atual também foram enfatizados por Laura Sito, estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Essa violência, assinalou, está atingido especialmente a população negra. “Hoje, no Brasil, cerca de 77% dos jovens assassinados são negros. Em Porto Alegre, onde a população negra é de aproximadamente 20%, 70% dos jovens assassinados são negros,” exemplificou.

Ao final do encontro, acolhendo sugestão feita por Miguelina Vecchio, da Ação da Mulher Trabalhista, o deputado Jeferson Fernandes anunciou que pretende organizar um novo encontro reunindo diferentes gerações de mulheres envolvidas em lutas sociais para levar esses testemunhos para um público mais amplo. “Estamos vivendo esse autoritarismo no presente”, justificou.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Já estamos vivendo uma depressão. Caminhamos para uma convulsão social no país”

Franklin Martins: “A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Franklin Martins: “A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi se envolvendo cada vez mais na luta de resistência contra a ditadura que teve um de seus ápices em 1969 quando integrou o grupo, formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que seqüestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo militar a libertar 15 presos políticos. A partir dessa ação teve que sair do país. Viveu em Cuba, no Chile, chegou a retornar ao Brasil mas, em 1974, teve que sair mais uma vez, indo para a França. Só voltou em 1977, quando a ditadura começava a dar sinais de exaustão.

Após tornar-se um dos principais jornalistas políticos do país e ser ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins não imaginava que, 52 anos depois, viveria de novo a experiência de um golpe. “Tenho que fazer um mea culpa. Eu não esperava por isso. Achava que a ditadura tinha ensinado a esquerda e a direita. Nos últimos meses fui obrigado a repensar muitas coisas. A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”, diz o jornalista que esteve em Porto Alegre na última quinta-feira para participar de um debate sobre Comunicação, Resistência e Democracia, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.

Em entrevista ao Sul21, Franklin Martins fala sobre a experiência de ter vivido dois golpes, aponta as diferenças entre os dois processos históricos, critica a agenda regressiva do governo Temer que vem desmontando de modo acelerado as conquistas sociais dos últimos doze anos e alerta para o momento perigoso que o Brasil está vivendo. “Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil”. (Leia aqui a íntegra a entrevista)

Vítimas da repressão golpista: ecos de 1964 ainda em 2016

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Jacques Távora Alfonsin

Por mais que o sepulcro da ditadura implantada no país em 1964 seja caiado, os miasmas da sua podridão seguidamente voltam a empestar o ar, com novas revelações somadas ao que já foi publicado sobre ela contra o muito, também, com que se procura justificá-la.

Com a contribuição de várias fontes, inclusive de Comissões da Verdade do Rio Grande do Sul e outros Estados, os professores da Unisinos, Castor Ruiz e Solon Viola, organizaram uma coletânea de depoimentos tomados das próprias vítimas do Estado de exceção daquela época. Ela já pode ser acessada no site do IHU (Instituto Humanitas, da mesma Universidade), para conhecimento direto do terrorismo implantado pelo Estado repressor visando intimidar, humilhar, torturar e matar quem ousasse se insurgir contra o seu poder arbitrário de mando.

A necessidade de se manipular a opinião pública e transferir às/aos opositores do regime imposto em meados do século passado, a responsabilidade pelo clima de terror, intranquilidade e insegurança, assombrando o país desde o golpe, contou com um poder de imposição triplamente armado. Se essa coletânea for comparada com várias outras publicações, como as da Comissão de anistia e a Nacional da verdade, o “Brasil nunca mais”, organizado, entre outras/os, por Dom Paulo Evaristo Arns, “Os vencedores”, de Ayrton Centeno, “Memórias de uma guerra Suja”, de Rogerio Medeiros e Marcelo Netto, tomando depoimento do delegado do ex-delegado do Dops Claudio Guerra, o triplo apoio contou, por um lado, com a força militar; por outro, com a cumplicidade vergonhosa dos principais veículos de comunicação social da época, a grande maioria deles ardorosos defensores, hoje, da liberdade expressão; com uma terceira força, representada pelas mais poderosas confederações empresariais do país, por verem nas chamadas reformas de base, pretendidas pelo presidente em exercício legal dos seus encargos, uma ameaça aos privilégios históricos da tutela sob a qual sempre mantiveram o Estado brasileiro fiel aos seus interesses.

A perseguição movida também contra o Poder Legislativo, o Judiciário e representantes das Igrejas, mesmo contando com o apoio de muitos dos integrantes dessas instituições, acabou contribuindo para o empoderamento da oposição ao regime ditatorial. Parlamentares cassados, ministros do próprio Supremo Tribunal Federal destituídos, bispos críticos da ditadura tiveram a coragem de discordar da adesão ao golpe, contribuindo decisivamente para a desmoralização e a derrocada do regime de exceção na década de 80 do século passado.

Essa a principal virtude da nova coletânea publicada pelo IHU. A de dar a palavra para as próprias vítimas da repressão institucionalizada, para defensoras/es de seus direitos e até a de um torturador. À sua leitura poderá conferir-se, com espírito crítico, se os dias de hoje, desde a deposição da presidenta Dilma, guardam alguma semelhança com o acontecido em 1964.

Com exceção da não intervenção das Forças Armadas do país, duas coincidências, pelo menos, podem ser verificadas, à vista do que os organizadores da coletânea e as/os depoentes falaram. A primeira de inspiração ideológica e a segunda de perfil classista. Quem apoiou – não interessa se agora arrependeu-se ou não pela interrupção do mandato da presidenta Dilma, diante das novas iniciativas de governo – defende uma ideologia neoliberal do tipo redução do Estado à defesa da “segurança jurídica”, bem entendida a dos negócios, garantida a mais ampla liberdade de iniciativa econômica, independentemente dos efeitos anti sociais que essa possa acarretar, embora esse efeito jamais seja admitido publicamente. A abertura do nosso território e de nossas riquezas ao capital estrangeiro é vista como uma ótima consequência da chamada globalização econômica e o entreguismo não passaria de uma bandeira superada da “esquerda retrógrada”. Guardadas as diferenças de tempo, lugar, circunstâncias e denominações cunhando acontecimentos políticos, não era outra a fundamentação ideológica de 1964.

O perfil classista de apoio ao golpe de agora também é semelhante ao daquele ano. Empresárias/os, banqueiras/os, ricas/os, média e pequena burguesia, quando não foram às ruas gritar e bater panelas em apoio à deposição, deram-lhe o suporte suficiente para a sua efetivação. Nos depoimentos tomados na coletânea do IHU só surpreende, mesmo, a notável diferença da violência imposta às vítimas do golpe. Se, em 1964, o terrorismo de Estado feriu o corpo e a alma das suas vítimas, agora, sob a pele de cordeiro da democracia, vai lesar os seus direitos, reduzindo ou suprimindo conquistas de outro perfil classista, gente pobre e trabalhadora, sobre a qual pesará o dogma de “não caberem na Constituição”, como se o povo fosse refém dessa lei e não ela devesse servi-lo. Algum sacrifício a ser suportado pelos patrões nem pensar.

Bem afirmaram os organizadores da coletânea sobre os testemunhos tomados às vítimas do golpe de 1964, chamando a atenção para o que está acontecendo na atualidade brasileira. Castor Ruiz, na apresentação dos depoimentos, relembra uma lição histórica muito incômoda para quem prefere olvidar injustiças praticadas no passado:

“De modo inverso ao esquecimento, a memória apresenta-se como práxis de justiça. A memória repõe no presente um passado que nunca passou plenamente, já que a injustiça cometida perpassa diacronicamente o tempo e a história. A memória das vítimas atualiza um passado de injustiça que interpela o nosso presente, precisamente porque ele permanece carente de justiça. O passado, que pretendeu negar-se pelo esquecimento, sobrevive como demanda de justiça para o presente.”

Na mesma linha, a crítica de Solon Viola. À semelhança do medo generalizado de ontem, repetido sempre a cada crise do nosso sistema econômico-político capitalista, o medo de hoje, inerente aos responsáveis pela proteção e defesa desse sistema, não está muito preocupado com democracia, cidadania, dignidade humana, justiça social e nem com a lei. A segurança contra qualquer medo deve ser garantida é ao sistema, o resto que se comporte como resto. Assim ele identificou os depoimentos tomados na coletânea:

“São textos densos nos quais mulheres e homens que lutaram pela liberdade e a democracia revelam sujas historias e demonstram o quanto os crimes cometidos contra a humanidade compuseram uma política produtora de medo. Política que envolveu nossa América e que acrescentou – à violência que marca a história do nosso continente – uma doutrina internacional de terror batizada de Doutrina de Segurança Nacional.” {…} “Minha esperança – ainda agora a esperança que não espera – é a de que a leitura deste livro se constitua em uma possibilidade de nunca mais.”

Amém! Por mais que essa possibilidade, com outro feitio habilidoso de disfarce, tenha sido encorajada pela deposição da presidenta e os preparativos para todos os seus desdobramentos já se encontrem em pleno andamento.

Evento agradece acolhida do Chile a brasileiros após o golpe de 1964

Chile recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964

Chile recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964

O Comitê Carlos de Ré da Verdade e Justiça promove neste sábado (10), em Porto Alegre, um ato de agradecimento ao Chile, que recebeu cerca de seis mil brasileiros após o golpe de 1964. O “Brasileiros agradecem o Chile” é um evento anual que começou a ser realizado na capital gaúcha em 2012. A quinta edição do encontro inicia às 15 horas deste sábado no Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega. A programação do evento prevê a exibição dos documentários “Brasil agradece ao Chile – 4 anos” e “Um poeta da América”, o relato de dois brasileiros presos pela Marinha chilena após o golpe de 1973 contra o governo de Salvador Allende, uma fala do projeto Clínicas do Testemunho, falas do público e apresentações de canções chilenas.

O fascistômetro da Folha

Em 1964, quando o cadáver da democracia ainda estava quente, um editorial da Folha de São Paulo clamava contra “o totalitarismo subversivo” e excitava-se com as forças armadas que defendem o “poder constitucional, a lei e a ordem”. O jornal chegou a "emprestar" veículos para a ditadura.

Em 1964, quando o cadáver da democracia ainda estava quente, um editorial da Folha de São Paulo clamava contra “o totalitarismo subversivo” e excitava-se com as forças armadas que defendem o “poder constitucional, a lei e a ordem”. O jornal chegou a “emprestar” veículos para a ditadura.

Ayrton Centeno

“Fascistas à solta”, esbravejou a Folha de S. Paulo. Batendo os olhos no título  do editorial de sexta, 02, neste falso setembro invadido por agosto, minha primeira reação foi de entusiasmo. “Jornalismo, enfim. Alguém dá nome aos bois”, pensei. Já passava da hora dos jornalões que se jactam de estarem a serviço do bem comum apontarem o dedo acusador para a tomada do poder pelos fascistas em Brasília! Sem voto, a não ser aqueles comprados ou alugados – com o PMDB nunca se sabe… – implantou-se, através de uma bufonaria, um governicho misógino e de direita tripulado por brancos, velhos, ricos, reacionários e corruptos em boa parte. Santa candura, a minha.

Acontece que os fascistas detectados pela Folha não  frequentam o consórcio de bandidos que empalmou o poder e vandalizou a jovem democracia brasileira. Pois não é que, na visão frígida dos Frias, é a turma que saiu à rua justamente para denunciar o golpe contra a democracia?

Foi o que acusou o fascistômetro do diário paulistano. Que, convenhamos, está precisando de uma boa checagem pela assistência técnica. Então me pergunto: há quanto tempo mesmo os Frias não submetem seu detector de fascistas a uma revisão geral, ampla e irrestrita? Ou será que, quando o adquiriram, o equipamento já veio com defeito de fabricação?

Inevitável cogitar do problema ao se saber que, já em 1964, o fascistômetro dos Frias batia biela. No dia 2 de abril daquele ano, quando o cadáver da democracia abatida ainda estava quente, o editorial “Em defesa da lei” esbordoava o presidente deposto e suas reformas de base. Clamava contra “o totalitarismo subversivo” e excitava-se com as forças armadas que defendem o “poder constitucional, a lei e a ordem”.

Suspeitava que Jango pretendia “eliminar o Congresso” . Como a História nos ensina, quem mandou o Congresso às favas foi o regime que os Frias saudaram como democrático. Na opinião da Folha, a derrubada de Jango restabelecia “o primado da Constituição e do Direito”!  Naquele momento, o fascistômetro apontava sua agulha para o lado contrário. Pobres Frias!

Editado o AI-5, a Folha sugeriu certa “moderação” no uso da bomba atômica do arbítrio. Porém, no dia 15 de dezembro de 1968, o único artigo destacado na página de opinião trazia o jamegão do jurista Miguel Reale – o pai do junior que pediu a forca para Dilma Rousseff em 2016. Cabeça coroada do integralismo, a versão cabocla do fascismo, Reale atribuiu o crime à vítima. A responsabilidade pelo golpe dentro do golpe era de “estudantes e mestres agitacionistas, padres afoitos e políticos irresponsáveis”.

No dia 30 de outubro, o editorial “Otimismo e confiança” vibrava com a posse de Garrastazu Médici, o que chamou de “o 3º. Governo da Revolução”. A propósito, este é outro probleminha reiterado: a confusão entre “golpe” e “revolução”.

Três anos após a edição do AI-5, com o fascistômetro queimando óleo, os Frias ainda não haviam se dado conta do que estava acontecendo. Em 1971, um de seus jornais, a Folha da Manhã, andava emprestando camionetes de distribuição para os meganhas da ditadura emboscarem suas vítimas. Três camionetes amanheceram incendiadas. A Folha reagiu com o editorial “Banditismo”. Nele, o publisher Octávio Frias de Oliveira exaltava o general Médici e seu governo “sério, responsável e respeitável” e atacava “o terrorismo”. Mirrado e clandestino, o jornalzinho Venceremos, da Ação Libertadora Nacional, chutou-lhe as canelas com o artiguete “Os que mentem ao povo”, descrevendo Frias como “um fascista convicto e colaborador da repressão”. Como se percebe, é o que ocorre quando o  fascistômetro não recebe a correta manutenção…

Mais um ano e mais um chabu no identificador de fascistas. Desta vez, em 1972. Sob o dubitativo titulo “Presos políticos?”, a Folha estampou editorial em 30 de junho escrachando a imprensa internacional. Sustentou que o noticiário negativo no exterior sobre a barbárie das masmorras brasileiras no caridoso período Médici era uma “distorção da verdade”.

Maquinações da esquerda mundial e sua ânsia de “denegrir e de negar a inusitada ascensão de um país que emerge da desordem e do subdesenvolvimento pelos caminhos da livre empresa”. Ulalá! Tive até um arrepio na espinha lendo tão soberbo momento do jornalismo pátrio. Que maravilha, família Frias!

Já era 2009 e quando se pensava que os Frias haviam trocado seu velho fascistômetro analógico por um digital e mais eficaz, eis que a Folha se sai com um editorial bizarro. Crismou a ditadura de 1964 como “ditabranda”. É pouco provável que o termo tenha a concordância da família de Eduardo Coleen Leite, por exemplo. Torturado durante 109 dias, ele foi assassinado em 8 de setembro de 1970.  Seus familiares receberam um corpo com orelhas decepadas, dentes arrancados, olhos vazados, queimaduras e hematomas, dois tiros no peito e dois na cabeça. Tinha 25 anos. Ou, entre tantas famílias, a de Sônia Angel. Que, estuprada com um cassetete, teve os seios retalhados e foi assassinada. Para evidenciar a crônica precariedade do fascistômetro, a expressão fora chupada de um fascista sem titubeios. Em 1983, o ditador chileno Augusto Pinochet, ao definir o regime sanguinário que implantara, declarou: “Esta nunca ha sido dictadura, señores, esta es dictablanda”.

Maldito fascistômetro! Não é possível que sofra panes tão continuadas! Sabemos que a intenção dos Frias é a melhor possível. Devem estar muito aborrecidos. Todo tempo sendo induzidos a erro, logo eles tão democratas. Sempre com esse estorvo provocado pela medição e a localização imperfeita. Troquem de assistência técnica, processem o fabricante, façam algo, por favor. Procon neles, Otavinho!

Trinta anos num só golpe: a segunda morte da bossa nova

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Katarina Peixoto

Acabou a bossa nova, de novo. Saímos dos anos sessenta para o início dos anos zero e agora voltamos aos trinta anos de instabilidade, no Brasil. Estamos nos últimos dias da segunda bossa nova. Há uma novidade imensa, que nos invade qual uma experiência de ubiquidade das trevas, uma ficção científica distópica: fomos expulsos de novo de uma possibilidade, mesmo que, desta feita, real, e regredimos a um estado posterior, ao ajuste de contas histórico, de décadas. Em 2016, o Brasil afundou na soma de todas as trevas. É a segunda morte da bossa nova.

Dos anos 70 temos o ridículo e o despudor da sanha repressiva. Restaurado o GSI, ameaçada a inteligência civil como derivada de estrutura republicana, tem-se sumidades refratárias à pesquisa, ao conhecimento, em defesa do uso da força. E, sim, já há presos políticos e o retorno da censura, contra o cinema nacional, é claro, contra o melhor do cinema nacional, globos fora. Professores desempregados e perseguidos politicamente. O delírio do anticomunismo marchando célere para a alucinação desnuda, em extrema paranoia só superada pela capacidade de destruição de laços sociais e do bom funcionamento educacional.

É claro que isso não é tudo. Quando mataram a bossa nova, da primeira vez, levaram junto os anos 60. A vanguarda dos golpistas consistia em anteciparem, com a violação do sufrágio, então, as trevas que viriam e vieram, nos anos seguintes, sobretudo a partir dos 70.

Estas trevas, tanto na história como na arquitetura da atual destruição da bossa nova, não se sustentariam, hoje, sem o grande legado dos anos 80: o fisiologismo do PMDB. Responsáveis por todas as lacunas e ausências de regulamentação no projeto constituinte, operadores das grandes negociatas no setor midiático ultraconcentrado do país e, claro, da negociação de tudo e qualquer coisa, por valores igualmente flácidos, o PMDB, neste segundo assassinato, tomou à frente a decisão sobre os destinos da burocracia, financiamentos e entregas, do país.

Nada está garantido, tudo é negociável, é claro, como chefes negociam com colaboradores. E como colaboradores negociam entre si, povos fora. Nessa contingência tão brasileira, dirão os jornais amigos, os maiores, a única coisa capaz de estabilidade precisa ser a moeda.

E então é que vem o corte na jugular da bossa nova. A volta da agenda utópica, descarnada e financista, dos anos 90. Mas desta feita, esqueçam o Serra dos genéricos e os pudores de elegância bem nascida do Fernando Henrique. Com o apoio dos anos 70 e 80 assim, nessa tríade transcendental e macabra, quem é que precisa de mais do que um capanga togado, na alta corte, pronto para barrar os avanços republicanos da bossa nova agora a caminho do necrotério?

Serra é chanceler nesta chacina histórica, ora vejam. A aliança eleitoral e política da direita, que embalou aquela contingência dos anos 90, não é mais necessária, quando a Constituição embala o cadáver da bossa nova, pela segunda vez assassinada, após a descoberta e o investimento na tecnologia soberana do Pré-Sal, está claro.

A novidade desta segunda morte é o modo como, de novo, jogaram fora as urnas. É o peso da repetição, a soma de todas as trevas que empacaram, melaram, concentraram e destruíram o processo de redemocratização.

Enquanto esses trinta anos de golpe se anuncia, o país assiste a primeira mulher servir de desculpa (sombrio e repulsivo espetáculo misógino) para a segunda morte da bossa nova, A guerrilheira contra os anos 70, a economista nacionalista dos anos 80, a burocrata estatal competente, dos projetos de resistência democrática e populares dos anos 90, segue altiva para a forca política dos assassinos da nossa bossa, de novo.

É uma soma de trevas, de todas as trevas.

A primeira bossa nova era música e promessa, uma antecipação poética e política com pouca experiência e quase nenhum lastro social. Foi uma morte que feriu o país para sempre e produziu muitos monstros, em sua maioria ressuscitados, como tivessem nascido há pouco. Esta morte, não.

O Brasil ferido agora precisa da concentração de todas as trevas dos últimos 30 anos para ser destroçado, de novo, para a bossa nova ser finalmente sepultada, na história. Não é só bossa nova, nem é bossa, somente. É o fim da fome, e o fim da miséria. É a transferência de renda e o combate ao racismo. O respeito à democracia e ao papel do estado, no desenvolvimento social.

Saibam, os que sobreviverem a esta segunda morte, quem foi e quem é esta bossa. É este país em que ainda estamos vivendo, é este horizonte jurídico e político que decidimos, juntos, há menos de dois anos. É a nossa música e nosso tom. O nosso petróleo e a nossa democracia. Não há descanso em paz, como nunca houve, nem haverá, para os nossos cadáveres insepultos.

Que resistamos com o caráter dos que se deram quando a noite chegou dentro das trevas, nos anos 70. Que lutemos como os nacionalistas e estadistas lutaram, pelas regras e pelo reconhecimento dos direitos, nos anos 80. Que nos mantenhamos juntos, firmes, intransigentes e organizados, como conseguimos, nos anos 90.

Trinta anos num só golpe.

Diz que numa prece, que ela regresse. Vai, minha tristeza.

O Globo e os golpes: uma história de amor

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Ayrton Centeno

Todo mundo viu a saia justa em que as Organizações Globo se meteram com a mídia internacional depois que esta chamou o golpe pelo seu verdadeiro nome: golpe. Todo mundo soube da carta de João Roberto Marinho a The Guardian depois que o jornal britânico descreveu o papel da Globo – e do resto da imprensa hegemônica – na produção do impeachment de Dilma Rousseff. Todo mundo acompanhou os faniquitos dos globais – Mônica Waldvogel, Jorge Pontual e Lúcia Guimarães entre eles – perante o desnudamento no exterior da sua narrativa doméstica dos fatos. Escancarada inclusive pelo maior diário do mundo, The New York Times que, como se sabe, é aquele jornaleco editado em Havana. Não foi um ponto fora da curva. Como faz agora com Temer, O Globo comprou briga com o NY Times em defesa de outro governo parido por um golpe: a ditadura de 1964.

Foi em 1969, logo depois da edição do Ato Institucional 5, o golpe dentro do golpe que ampliou a censura, suspendeu o habeas corpus, disseminou a tortura e serviu como carta branca para prisões e execuções à margem das próprias leis ditatoriais. Naquele momento, como agora, o Brasil era governado por uma gerontocracia a serviço da plutocracia. Com a mídia acumpliciada ou amordaçada – no caso de O Globo, cúmplice – o jornal norte-americano tocaria na ferida ao publicar o editorial “As notícias encarceradas na América Latina” na edição de 4 de janeiro de 1969, expondo a censura e a violência no Brasil e na Argentina, dois regimes militares. Setenta e duas horas depois, O Globo brandiu seu tacape em editorial atacando não só o NY Times mas incluindo na diatribe os franceses Le Monde e L`Express. Tornou-se, na primeira página, advogado de defesa das duas ditaduras.

“A crise política brasileira está tendo lá fora um tratamento vexatório para o país, marcado pela apresentação exagerada dos fatos e a inteligente ainda que pérfida exploração da meia verdade”, atacou. O NY Times denunciara prisões de jornalistas e pedira que Washington intercedesse junto ao aliado latino-americano. Convertendo sinuosamente o questionamento humanista do NY Times em uma afronta ao Brasil e não à violência praticada por um poder de fato, legitimado pelas armas, o matutino dos Martinho contra-atacou, além do diário, os próprios Estados Unidos – de resto, mentor e apoiador dos militares. Descreveu-o como um país “onde presidentes e líderes eminentes são caçados e abatidos nas ruas como bichos”.

Critica o NY Times como “fonte da campanha antibrasileira”. Ao qual acusa de ter “sabidamente, grande responsabilidade na promotion – e consequente fortalecimento – da ditadura sanguinária de Fidel Castro”.

Debaixo da mesma perspectiva xenófoba, O Globo dá-se ao desplante de debochar da democracia. Critica a “imaturidade política” da França e sua “hilariante democracia parlamentarista”. Ainda reclama que plebiscitos “montados sobre o monopólio estatal da televisão” desmoralizam as instituições francesas. Convenhamos: para um jornal parceiro de uma autocracia assassina seria perfeitamente normal achar “hilariante” a democracia ou considerar que eleições livres – plebiscitos – servem para desmoralizar…

Mas porque a França entrou na roda? Acontece que O Globo, na condição de órgão oficioso do despotismo, ficara fulo com L`Express. A revista francesa mencionara a censura no Brasil às palavras do Papa Paulo VI. O editorial dos Marinho desprezou tal afirmação mas Paulo VI fora mesmo vítima da tesoura. Ocorreu no Correio da Manhã que, ao contrário de O Globo, não se acumpliciara à tirania.

Na mensagem natalina de 1969 aos católicos do mundo, o pontífice citava os “povos oprimidos”. Como “povos” e “oprimidos” separados já pareciam palavras suspeitas, juntas eram algo simplesmente intolerável. E Paulo VI não escapou da tesoura da censura prévia, aboletada na redação. Depois disso, alguém afixou um cartaz com uma recomendação de muito bom senso no banheiro masculino do Correio. Dizia: “Não faça xixi com os censores: eles cortam tudo”.

Sobrou ainda para o também francês Le Monde, acusado de ser brando com Fidel Castro e Che Guevara… Tratando o NY Times e Le Monde como bisbilhoteiros, o editorial sustentou que o Brasil deveria resolver seus problemas sem pedir “as bênçãos” das duas publicações…

No fantástico editorial – insatisfeito por representar somente sua prepotência predileta — O Globo patrocina também a causa da ditadura argentina, pilotada pelo general Juan Carlos Ongania. Relata que a Argentina, a exemplo do Brasil, vai atingindo “o ponto da decolagem industrial” e está buscando “novas soluções políticas”. Lá e cá, a “nova solução política” era a mesma: a tirania. A de Ongania terminaria no ano seguinte, destronada pelo golpe de outro general, Alejandro Lanusse. A outra, que arrebatou o coração dos Marinho, iria estender suas trevas por mais 16 anos.

Não seria, jamais, uma paixão inútil. É muito mais a história de um amor plenamente correspondido. Em 1969 – ano em que o jornalismo dos Marinho peitou o NY Times contra o jornalismo e em prol da ditadura — o grupo Globo tinha três emissoras de TV. Em 1973, já possuia 11…

O dia em que Jango seria Kennedy

O brutal atentado planejado contra a vida do então presidente só não ocorreu porque o golpe teve sucesso. (Foto: Library of Congress / EUA)

O brutal atentado planejado contra a vida do então presidente só não ocorreu porque o golpe teve sucesso. (Foto: Library of Congress / EUA)

Por Ayrton Centeno

Cinco meses depois de John Kennedy ser assassinado em Dallas, outra bala viajaria para matar outro presidente: João Belchior Marques Goulart. O assassinato de Jango já estava planejado. Aconteceria em Belo Horizonte num feriado como este, de 21 de abril, exatos 172 anos após a execução do mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Jango seria assassinado na praça da Estação, centro de Belo Horizonte, durante comício de divulgação das reformas de base. O atentado da ultradireita militar só não vingou porque o golpe de 31 de março chegou antes.  Da maneira como o plano seria executado – ataque à tribuna com metralhadoras — o presidente não seria a única vítima. Haveria um banho de sangue.

Embora tenha vindo à luz no final dos anos 1970, a urdidura ainda é pouco conhecida e — nestes tempos de violência e golpe contra a Constituição e de ódio fascista– é didático resgatá-la. Um de seus cabeças, o general reformado José Lopes Bragança, anticomunista de quatro costados, contou em 1977, ao jornalista Geraldo Elísio, de O Estado de Minas, como os assassinos operariam.

Havia três alternativas para matar Jango. Na primeira delas, seria usado um avião teco-teco que, em vôo rasante, “despejaria cargas de dinamite sobre o palanque onde estivessem João Goulart e seus assessores”. A segunda opção envolvia uma ação preliminar para despistar o ataque. Bragança: “O plano era soltar ‘bombinhas’ destas usadas em festas juninas para distrair o povo. Nessa hora, um grupo de dois ou três homens armados de metralhadoras, contando com a colaboração de outro grupo que abriria um corredor, se aproximaria correndo do palanque e metralharia os seus ocupantes”.  Na alternativa C, desfechada em caso de insucesso, “atiradores de escol, munidos de armas dotadas de lunetas, deitados sobre caminhões ou ônibus, alvejariam Jango e os principais líderes esquerdistas”.

Quem comandaria o pelotão de atiradores seria o coronel José Oswaldo Campos do Amaral, da Polícia Militar, de apelido Cascavel, campeão de tiro. Através de carta ao jornal mineiro, o coronel Amaral confirmou o esquema montado para eliminar o presidente e as pessoas que o acompanhavam. Segundo ele, o que seria feito, “para o bem e a salvação do Brasil”. No texto, o coronel explicou que, após muitas discussões entre os conspiradores, havia sido escolhido o ataque frontal ao palanque com o uso de metralhadoras como a opção mais adequada. E acrescentou que “ninguém escaparia vivo do palanque”.

‘Se elites brasileiras derrubarem Dilma, vai se abrir um fosso social profundo’

Carlos Araújo: “É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

Carlos Araújo: “É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

Um aparente paradoxo ronda a atual crise política no Brasil. As raízes dessa crise estão no futuro. “Tudo o que está ocorrendo neste momento, desde as eleições passadas, tem como referência 2018. É 2018 que informa todos os movimentos. Os conservadores não admitem, de forma nenhuma, uma nova vitória do Lula, que é um candidato, quer se queira ou não, bastante expressivo e com chance de se eleger em 2018”, assinala Carlos Franklin Paixão de Araújo, político, advogado trabalhista e ex-marido da presidenta Dilma Rousseff. Em entrevista ao Sul21, Carlos Araújo fala sobre a ofensiva conservadora no país para derrubar a presidenta eleita em 2014 e para inviabilizar a possibilidade de uma nova vitória de Lula em 2018.

Araújo reconhece que a situação política e social do país é muito delicada, mas acredita que o governo Dilma tem fôlego para superar a crise atual. E adverte: “Se ocorrer de eles derrubarem a Dilma, acho que vai ficar um fosso social mais profundo do que o que ocorreu após a derrubada de Jango e do suicídio de Getúlio”. Para ele, as elites brasileiras e seus braços midiáticos têm uma postura idealista similar a de grupos de extrema esquerda: “Eles imaginam que a realidade é o que eles pensam que é. Por isso, nunca conseguem traçar uma estratégia mais eficiente. Eles sempre estão anunciando para daqui a pouco uma coisa que não ocorre. Estão nesta aventura de querer derrubar a Dilma, mas derrubar a Dilma é uma aventura inconsequente para eles mesmos. O povo está olhando tudo isso que está acontecendo”, assinala. (Leia aqui a entrevista na íntegra)

A OAB está onde esteve em 1964: no golpe.

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Ayrton Centeno

Houve quem se surpreendesse com a decisão do Conselho Federal da OAB de apoiar o impeachment de Dilma Rousseff.  Mas quem sabe como a Ordem se comportou 52 anos atrás recebeu a notícia até com certo enfaro. Zero de espanto. Em 1964, o Conselho Federal da OAB saudou a deposição de João Goulart e o fim abrupto do governo constitucionalmente eleito. Em êxtase, alegrou-se com o golpe.

Quem afirma isto não é o reles escriba mas…a OAB. Abre aspas: “Dessa forma, a Ordem recebeu com satisfação a notícia do golpe, ratificando as declarações do presidente Povina Cavalcanti, que louvaram a derrocada das forças subversivas”. É o que está registrado, com todos os verbos e adjetivos, no próprio site do Conselho Federal (http://www.oab.org.br/historiaoab/estado_excecao.htm).

Então na presidência da OAB, o alagoano Carlos Povina Cavalcanti “parabenizou a atuação do Conselho, considerando-a lúcida e patriótica ao alertar, durante a reunião realizada a 20 de março, os poderes constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição”.

Com a palavra Cavalcanti, estendendo-se um pouco sobre as razões da pregação golpista: “(…) antecipando-nos à derrocada das forças subversivas, acionadas por dispositivos governamentais, que visaram, em disfarces, a destruição do primado da democracia e a implantação de um regime totalitário no qual submergiram todos os princípios da liberdade humana, tivemos a lucidez e o patriotismo de alertar, na memorável reunião extraordinária de 20 de março findo, os poderes constituídos da República para a defesa da ordem jurídica e da Constituição, tão seriamente ameaçadas”.

Em outro trecho do documento reproduzido pelo site, Cavalcanti argumenta que “(…) Sem sairmos da órbita constitucional, podemos hoje, erradicar o mal das conjunturas comuno-sindicalistas e proclamar que a sobrevivência da Nação Brasileira se processou sob a égide intocável do Estado do Direito. Que a Providência Divina inspire os homens responsáveis desta terra e lhes ilumine a consciência jurídica, pois que sem o direito, como pregou Rui Barbosa, não há salvação”. É o que consta da ata da 1115ª. sessão realizada em 7 de abril de 1964.

Neste precioso parágrafo, a OAB reproduz um argumento recorrente durante o autoritarismo: o golpe foi dado para salvar a democracia. Em outras palavras, implantou-se uma ditadura porque a ordem democrática corria perigo e poderia ser substituída por um regime ditatorial. Bingo!

Em alto e bom som, sente-se o eco da novilíngua engendrada por George Orwell. No seu romance 1984, o nome das coisas significa justamente o oposto do que se afirma. Bom é mau, paz é guerra, liberdade é escravidão. Outro ingrediente da distopia orwelliana, o duplipensar, também ingressaria na dança. É a capacidade de conciliar duas crenças opostas ao mesmo tempo e de acreditar genuinamente na fabulação que produz.

Como paradoxo pouco é bobagem, Cavalcanti arremata proclamando, Ruy Barbosa a tiracolo, que “sem o direito não há salvação.” Sob a tirania, o direito atenderia pelo nome curto e grosso de AI-5. Mais Orwell.

Sete dias após o estupro da Constituição ter sido visto como relação consensual, o Conselho Federal exultava. Na sessão ordinária de 7 de abril, “a euforia transborda das páginas da ata que registrou o encontro”, registrou a historiadora Denise Rollemberg, autora de Memória, Opinião e Cultura Política. A OAB sob a ditadura (1964-1974). E prossegue: “A euforia da vitória, de estar ao lado das forças justas, vencedoras. A euforia do alívio. Alívio de salvar a nação dos inimigos, do abismo, do mal”. Em júbilo, Cavalcanti chamou os conselheiros de  “cruzados valorosos do respeito à ordem jurídica e à Constituição” e se apresentava, orgulhoso, como “em paz com a nossa consciência”.

No livro Modernidades Alternativas, de 2008, a pesquisadora investigou o comportamento da OAB na primeira década da ditadura. Em entrevista ao repórter Chico Otávio, de O Globo, sustentou que aquilo que se conhece como a postura critica da Ordem ao poder militar somente aconteceu a partir de 1972. Até então, oscilou entre o apoio aos generais no poder, o mutismo e uma discreta desaprovação às prisões arbitrárias. Mais: nos primeiros meses após o AI-5, o golpe dentro do golpe, editado em 13 de dezembro de 1968, só uma voz se ergueu claramente contra a abominação, a do advogado Heráclito Sobral Pinto. Voto vencido entre os conselheiros, Sobral apoiara a derrubada de Jango e se arrependera. “No mais, o silêncio foi a resposta da Ordem ao ato que eliminou o que ainda restara de direitos civis”, declarou Denise Rollemberg ao repórter.

Foi um silêncio interessante. Quatro dias após o AI-5, o ex-presidente da OAB, Cavalcanti, foi nomeado pela tirania para compor a Comissão Geral de Investigações (CGI) que pretendia extirpar a corrupção. O levantamento de Denise Rollemberg constatou que Cavalcanti não estava sozinho. Diversos presidentes regionais da Ordem juntaram-se às subcomissões de investigações nos seus estados. A CGI seria um fracasso mas esta é outra historia.

Antes, mal o golpe assoprara a primeira vela de seu bolo, e o vice-presidente da OAB, Alberto Barreto de Melo, resolveu criticá-lo. Não pela repressão mas por repressão insuficiente. Reclamou que antigos colaboradores do governo Goulart ainda continuavam na administração pública. Era preciso alijá-los também. Garimpando as atas do CF, Denise Rollemberg recolheu a manifestação da conselheira Maria Rita Soares de Andrade que aplaudia a edição do AI- 2 “como um ato de legítima defesa ditado pelo estado de necessidade em que se viu a revolução que tem o dever de preservar seus objetivos”. Na época, o golpe atendia por “revolução” — Orwell mais uma vez. Baixado em outubro de 1965, o Ato Institucional 2 reabriu processos de cassação, extinguiu partidos políticos, determinou que funcionários públicos estáveis seriam sumariamente demitidos se suas atividades não fosse consideradas compatíveis com os objetivos do regime de força e consagrou a intervenção direta do Executivo sobre o Judiciário.

Existe outro episódio espinhoso para a história da OAB vinculado aqueles ásperos tempos. Em maio de 1964, ainda através de Cavalcanti, ela participou da comissão designada pelo ditador Castelo Branco para verificar a integridade física de nove membros de missão comercial da República Popular da China. Resultado de acordo entre os dois países, a missão estava no Brasil desde 1961. Detidos sob suspeita de conspiração, os chineses tomaram 10 anos de cadeia. Cumpriram pouco mais de um ano e com a ajuda gratuita do velho Sobral, novamente ele, conseguiram ser repatriados. Não se sabe qual foi o parecer da comissão oficial mas o fato é que os estrangeiros, como relatariam mais tarde, foram torturados.

Um deles, Ju Quingdong, funcionário da agência de notícias Xinhua, contou que teve a casa arrombada, foi espancado, ameaçado de morte e queimado com brasa de cigarros no Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Pisoteado na barriga, sofreu uma evacuação involuntária. E os meganhas do Dops puseram a mão em todo o dinheiro que possuía e que nunca mais viu. Em 2014, aos 84 anos, ele esmiuçou os suplícios à Comissão da Verdade/RJ.

Se na alvorada do golpe, a OAB brindou aos “homens responsáveis desta terra” que baniram “o mal das conjuras comuno-sindicalistas”, mais tarde constataria o trágico resultado da sua opção.  No começo da tarde de 27 de agosto de 1980, a secretária Lyda Monteiro da Silva, de 59 anos, abria a correspondência do presidente do Conselho Federal da Ordem, Eduardo Seabra Fagundes, quando uma carta-bomba explodiu, matando-a.

Entre uma e outra data, a OAB mudara. Apesar de sua postura, no mínimo, ambígua durante os oito primeiro anos da gestão ditatorial, o Conselho Federal,  assegura que, logo nos primeiros meses, começou a vislumbrar “a verdadeira face do novo regime”. Em 1977, presidida por Raymundo Faoro, a Ordem empenhou-se pela revogação da Lei de Segurança Nacional e do AI-5, a defesa dos presos políticos, o fim da tortura. Também pelo retorno das garantias plenas da magistratura e do habeas corpus, além da convocação de uma assembleia nacional constituinte. Transformou-se, então, em alvo de terroristas de ultradireita, contrários à abertura política. Nem parecia que aquilo tudo, que ajudara a partejar com sua adesão entusiasmada, nascera “sob a égide intocável do Estado do Direito”.

Se o capital está a favor do impeachment de Dilma, então é melhor contrariá-lo

fiesp

Jacques Távora Alfonsin

Manifestações públicas de organizações empresariais poderosas estão se pronunciando sobre a crise brasileira do momento, algumas de forma um pouco mais discreta, mas a maioria de forma explícita, em favor do impeachment da presidenta Dilma.

Um olhar sobre o passado recomenda bastante cuidado com o que estão dizendo. Não tanto pelo fato de não refletirem a unanimidade do empresariado do país, como se todo ele fosse favorável ao impeachment, mas principalmente pela semelhança que mostram com o apoio explícito dado ao golpe militar de 1964, quando grupos econômicos poderosos se apressaram em avalizar a supressão da democracia, então perpetrada contra a República e o seu povo.

Um exemplo mais do que lembrado e repetido disso forneceu a Rede Globo. Décadas depois do golpe, viu-se obrigada e constrangida a se desculpar por sua cumplicidade com a barbárie desencadeada então, mancha atualmente denunciada por todas as pessoas que voltam a identificar nesse grupo midiático a mesma recaída daquela época.

A Folha de São Paulo desta sexta-feira, 18 de março, dá um outro exemplo. O presidente da Riachuelo, “que comenda um dos maiores grupos de varejo do país”, segundo a notícia, “avalia que a convocação de novas eleições seria a melhor saída para o impasse que paralisa o Brasil, mas pondera que as saídas mais viáveis politicamente são a renúncia ou o impeachment de Dilma”.

Parece tão convicto de essa hipótese já constituir-se fato consumado ao ponto de “defender que o vice-presidente Michel Temer assuma o comando do país, apesar do seu envolvimento com a Operação Lava-Jato.”

Incrível não? As graves acusações contra políticos, investigados nessa operação, partidas de empresários como esse, tem esse tipo de dupla moral revelado da forma mais clara possível: se a Operação Lava-Jato alcançar a presidenta, prova a imoralidade desta e sua queda tem de ser decretada, mas se está investigando o seu vice, aí não! Mesmo processado, a “moralidade” deste é diferente, por gozar do prestígio e do apoio do empresário.

Ou seja, quem pode e deve impor o que seja moral ou não, é o empresário, Queiram e aguentem assim as leis, as instituições, as autoridades e o povo. Não foi bem esse o resultado do golpe de 1964?

Sob o título “Entidades empresariais pedem saída de Dilma”, a Zero Hora deste mesmo 18 de março, noticia serem favoráveis ao impeachment também a Fiesp, Firjan, a Fecomercio do Rio Grande do Sul, a Câmara da Indústria e Comércio de Caxias do sul, mais “22 sindicatos patronais filiados”.

Como não há possibilidade de impeachment para o capital, circunstância por si só demonstrativa da impossibilidade de ele ser responsabilizado pela sua imoralidade, essa diferença em relação ao Estado dá chance de a “economia da despossessão” por ele gerada, conforme a identifica David Harvey, ser avaliada pelo menos segundo o peso de sua expressão, no criar e reproduzir crises exponencialmente muito mais graves do que a do Brasil de hoje. Inclusive para se medir sua influência decisiva sobre a imoralidade política por ela própria impulsionada.

No conhecido estudo “O enigma do capital”, Harvey denuncia como a inconformidade contrária aos efeitos socialmente injustos dessa economia, está chegando com atraso, no hoje do mundo todo, exatamente pelo que está mais em causa na crise brasileira de agora pelo capital mesmo acusada como a sua principal causa: a moralidade.

Se a moral, privada ou pública, não for capaz de empoderar mobilização coletiva, suficiente para bem identificar o verdadeiro alvo da sua indignação, ela pode ser enganada mais pelo alto-falante de quem se proclama seu porta-voz do que pela necessidade de mudanças muito mais profundas e estruturais do que as dos comportamentos econômico-políticos de agora:

“Na medida em que a indignação e o ultraje moral se constroem em torno da economia da despossessão que de modo tão claro beneficia uma classe capitalista aparentemente toda – poderosa, movimentos políticos necessariamente tão diferentes começam a se fundir, transcendendo as barreiras do espaço e do tempo. Entender a necessidade política disso exige em primeiro lugar que o enigma do capital seja desvendado. Uma vez que sua máscara é arrancada e seus mistérios são postos a nu, é mais fácil ver o que tem de ser feito e por que, e como começar a fazê-lo. O capitalismo nunca vai cair por si próprio. Tem de ser empurrado. A acumulação do capital nunca vai cessar. Terá de ser interrompida. A classe capitalista nunca vai entregar voluntariamente seu poder. Terá de ser despossuída. Fazer o que tem de ser feito exigirá tenacidade e determinação, paciência e astúcia, juntamente com compromissos políticos firmes originados da indignação moral em relação ao que o crescimento composto explorador faz com todas as facetas da vida humana e não apenas no planeta Terra. Mobilizações políticas suficientes para tal tarefa ocorreram no passado. Podem, e certamente virão outra vez. Estamos, penso, atrasados.” (“O enigma do capital e as crises do capitalismo”, São Paulo: Boitempo, p.209)

“Empurrar” o capital, “interromper” a sua acumulação, “despossuir” o seu poder de classe. Qualquer crítico identificará aí o pensamento marxista do autor, mas, se tiver algum senso verdadeiramente moral, terá de reconhecer, sem poder negar o quanto essa economia empurra gente para a pobreza e a miséria, interrompe antecipadamente vidas, despossui multidões de pessoas no mundo todo, não de dinheiro, coisas ou mercadorias, mas sim de dignidade, honra, cidadania, convivência fraterna, bem-estar, humanidade enfim.

Thomas Piketty, por exemplo, não é marxista, mas, em “O capital no século XXI” não diz coisa muito diferente. Se é o poder econômico, então, que está inspirando o impeachment da presidenta Dilma, a sua fonte ética está mais do que poluída e, por via de consequência lógica, a sua legitimidade também. De outra parte, se a história serve mesmo de aviso, não lhe basta nem o número de pessoas nem o volume do som que puxam o seu cortejo. À marcha multitudinária e militante por Deus, pátria, família e liberdade de 1964, seguiu-se uma procissão de tanques nas ruas, torturas nas cadeias, sangue, lágrimas e morte.

Hoje tudo é diferente e essa hipótese é alarmista? Pode até ser, mas, como Harvey previne, não se pode chegar atrasada/o para impedir que as mesmas, violentas e injustas consequências, violando direitos fundamentais das/os brasileiras/os, sejam impostas por outros meios, mesmo quando esses tenham o poder de manipular, a seu gosto, a interpretação da Constituição Federal e das leis.

Sarau da Democracia promove descomemoração do golpe de 64

Sarau da Democracia (2) O mandato da vereadora Sofia Cavedon (PT) promove nesta terça-feira (15), das 18h30min às 22h, na sede da Nova Acrópole (Praça da Matriz, 148), no centro de Porto Alegre, um sarau especial para marcar a passagem dos 50 anos do golpe de 1964. Sob a coordenação de Chris Rondon, o encontro juntará música e conversa com militantes políticos que lutaram contra a ditadura civil-militar.

Estão confirmadas as presenças de Flavio Koutzii, Lorena Holzmann, socióloga, professora e pesquisadora da UFRGS, e dos músicos Henry Lentino, Raul Ellwanger e Nei Lisboa, que, além de fazerem um pocket show, falarão sobre o golpe de 1964 e a luta pela Democracia no Brasil. A entrada é franca.