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Encontro debate como experiência da Frente Ampla uruguaia pode inspirar esquerda brasileira

Debate ocorrerá nesta quinta (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, em Porto Alegre. (Divulgação)

Debate ocorrerá nesta quinta (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, em Porto Alegre. (Divulgação)

O Instituto Comunidade promove nesta quinta-feira (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, o debate “Ampliar os caminhos da esquerda: a experiência uruguaia”. O palestrante será Sebastián Valdomir, da Frente Ampla do Uruguai, coordenadora da Bancada de Esquerda no Parlasul e deputado suplente na Câmara uruguaia. O debate contará também com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, que comentará a fala de Valdomir.

O objetivo do encontro é resgatar a história de formação da Frente Ampla do Uruguai e debater em que medida ela pode ser uma fonte inspiradora para a construção de uma experiência frentista no Brasil, no momento em que a esquerda atravessa um dos momentos difíceis de sua história no país. O encontro tem apoio do SindBancários, Fetraif-RS e Sul21 e é aberto ao público.

Debate: Ampliar os Caminhos da esquerda: a experiência uruguaia

Palestrante: Sebastián Valdomir (Frente Ampla do Uruguai – Coordenador da Bancada de Esquerda no Parlasul e deputado suplente na Câmara uruguaia).
Comentários: Raul Pont.
Data: Quinta, 8/12
Horário: 18h
Local: Sede da FETRAFI-RS (Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).
Promoção: Instituto Comunidade
Apoio: SindBancários, Fetrafi-RS e Sul Vinte Um

O segundo turno em Porto Alegre

Raul Pont: PMDB, PSDB e PP votaram em bloco na PEC n° 241 e sob o comando de José Serra (PSDB) querem liquidar a Petrobras e para isso já entregaram as reservas do pré-sal (no campo de Carcará), os gasodutos e a Distribuidora BR. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont: PMDB, PSDB e PP votaram em bloco na PEC n° 241 e sob o comando de José Serra querem liquidar a Petrobras e entregar as reservas do pré-sal, os gasodutos e a Distribuidora BR. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont

O segundo turno da eleição municipal em Porto Alegre reabriu o debate sobre a abstenção e/ou o voto nulo. A tese de maior legitimidade do eleito, pretexto da adoção desse sistema, e a possibilidade da segunda escolha programática mais próxima do eleitor são os argumentos esgrimidos por quem votou nas outras candidaturas e agora se encontra diante do dilema Melo (PMDB) e Marchezan (PSDB). São as razões que se apresentam do “mal menor” ou votar “no menos pior” das alternativas restantes.

 Ora, o voto nulo não é um princípio nem, por si só, é uma negação do processo democrático. O mesmo vale para a abstenção, mesmo no Brasil onde o voto é obrigatório pela Constituição.

 Trata-se, portanto, de respostas conjunturais, de situações concretas, nas quais essas hipóteses se colocam e expressam posições de parcelas consideráveis da população. Foi assim, quando um segmento expressivo da sociedade brasileira chamou o voto nulo para não legitimar a violência e o golpe da ditadura cívico-militar de 64 que através do Ato Institucional n° 2 fechou, arbitrariamente e contra a Constituição, os partidos políticos e impôs o bipartidarismo. Durante anos coexistiram formas de luta distintas na denúncia e no enfrentamento ao regime ditatorial.

 Mais tarde, já na retomada do processo democrático e com o pluripartidarismo em consolidação, vivemos uma situação desafiadora para o PT em nossa terceira disputa governamental no Estado. Em 1990, fora do 2° turno, tivemos que decidir entre Collares (PDT) e Marchezan (PDS). Em uma acalorada Convenção, por larga maioria, aprovamos o apoio aberto, público a Collares pelo significado do trabalhismo e da proximidade de teses sociais que nos colocavam num campo político democrático e popular. Marchezan era a expressão da velha Arena e havia sido líder na Câmara Federal no período mais duro da repressão e da tortura no país. Não reivindicávamos espaço no governo, continuamos na oposição, mas não tivemos dúvida do apoio aberto e público ao candidato do PDT.

Da mesma forma, no Rio de Janeiro, estamos empenhados, no segundo turno, na eleição de Marcelo Freixo (PSol), diante da candidatura Crivella.

 Agora, em Porto Alegre, após a derrota sofrida no primeiro turno, a Direção Municipal abriu o debate sobre o resultado eleitoral e seus desdobramentos. Em reunião do Diretório Municipal, aberta aos candidatos proporcionais e a um grande número de filiados, aprovou-se a posição de não apoio a nenhum dos candidatos do 2° turno, por não representarem, minimamente, compromissos com o projeto que apresentamos para a cidade e diante da conjuntura nacional que estamos vivendo.

  As razões que levaram o Diretório Municipal do PT a aprovar, praticamente por unanimidade esta questão se fundamentam em questões objetivas políticas e programáticas, sem ranços sectários ou principistas.

 Os candidatos e seus partidos, através de Cunha, Temer, Aécio, Serra e outros coordenaram e dirigiram o golpe parlamentar que cassou de forma ilegítima e ilegal o mandato da presidenta Dilma.

 No RS, esses partidos defenderam e estiveram a frente desse golpe que, sem novas eleições, fraudou o resultado das urnas de 2014. A população elegeu o projeto liderado por Dilma Roussef e não a usurpação praticada por Temer em aliança com o PSDB. A “Ponte para o Futuro” de Cunha e Temer (PMDB) unificou o PSDB nessa reedição neoliberal de congelar os gastos públicos, cortar programas sociais e se render ao rentismo financeiro dos grandes bancos, dos especuladores e das federações empresariais que aplaudem o saque financeiro e o entreguismo das empresas brasileiras ao capital internacional.

 Os atuais candidatos e seus partidos sustentam Sartori no governo e no parlamento. São os responsáveis pela tragédia administrativa que vive o Estado e a falência dos serviços públicos essenciais. Os seus partidos PMDB, PP e PSDB estão juntos também no município e a própria propaganda do vice-prefeito denuncia o número de cargos de confiança que possuem no governo municipal. Vinho da mesma pipa, farinha do mesmo saco.

 Os atuais candidatos passaram toda campanha fazendo coro ao monopólio da mídia na negação dos Partidos, no elogio ao “indivíduo”, à “pessoa”, ao candidato como se fosse possível construir uma democracia sólida sem Partidos políticos programática e ideologicamente bem definidos. Apostam nas alianças sem princípios, sem programas e fazem a elegia do personalismo, do individualismo mais rasteiro. A hipocrisia e a demagogia transformam-se em argumentos para agradar o senso comum domesticado pela mídia na anti-política, no anti-partido e, em especial, na intolerância anti-petista que faz sua escolha pela negação e pelo preconceito.

 São candidatos e partidos sem nenhum compromisso com a democracia participativa, com as políticas sociais de distribuição de renda, da moradia popular e da assistência social. PMDB, PSDB e PP votaram em bloco na PEC n° 241 e sob o comando de José Serra (PSDB) querem liquidar a Petrobras e para isso já entregaram as reservas do pré-sal (no campo de Carcará), os gasodutos e a Distribuidora BR, como FHC já havia feito com a petroquímica nos anos 90.

 As rusgas pessoais que infestam os programas de rádio e TV são meros jogos de cena. Não é necessário ser profeta para saber que logo após as eleições, em nome da “união pelo Rio Grande”, “dos interesses maiores de Porto Alegre” e da “necessário governabilidade” estarão todos juntos na Prefeitura, como já estão juntos com Sartori e Temer.

 Por estas razões o PT de Porto Alegre orientou seus filiados a não legitimarem, a não darem seus votos a um ou outro pois são candidatos que não nos representam, não expressam, do nosso ponto de vista, os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras e dos setores populares de Porto Alegre. Somos oposição a qualquer uma dessas alternativas.

PT gaúcho lança manifesto pedindo Congresso para mudar direção e política do partido

Ato de lançamento do manifesto “Congresso partidário já”, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de militantes, parlamentares e dirigentes históricos do partido. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Ato de lançamento do manifesto “Congresso partidário já”, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de militantes, parlamentares e dirigentes históricos do partido. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e seus fundamentos”. Com essa frase, o ex-governador Olívio Dutra resumiu o espírito do manifesto lançado nesta quinta-feira (27) pelo PT do Rio Grande do Sul defendendo a convocação imediata de um congresso nacional plenipotenciário do partido para construir uma nova política e uma nova direção. O lançamento do manifesto, realizado na Sala Adão Pretto, da Assembleia Legislativa, contou com a presença das principais lideranças do partido no Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e militantes. Entre outros nomes históricos do partido, participaram do ato Olívio Dutra, Tarso Genro, Miguel Rossetto, Raul Pont e Flávio Koutzii.

O documento intitulado “Congresso Partidário Já”, aprovado pelo Diretório Estadual do PT no dia 13 de outubro, faz uma análise do resultado das eleições municipais, da crise política que atingiu o partido e do golpe contra o governo de Dilma Rousseff. Além disso, aponta desafios que o partido precisa enfrentar no curto prazo para se renovar política e programaticamente. O manifesto será lançado também como abaixo-assinado e vai recolher assinaturas, na base do partido em todo Estado, e será encaminhado para a direção nacional para sua homologação.

“O PT saiu profundamente ferido desse processo eleitoral, mas talvez essa seja uma oportunidade para fazer as mudanças que precisamos fazer. Estamos vivendo um dos momentos mais decisivos da nossa trajetória como partido”, disse Raul Pont. Na mesma linha, Tarso Genro destacou que um partido não vive só e vitórias e conquistas, mas também de suas crises e da capacidade de superá-las. “Somos um partido em crise porque reduzimos nosso eleitorado, porque perdemos referenciais éticos e políticos e também porque perdemos centralidade programática. Precisamos de um congresso profundo que não rejeite enfrentar nenhum tema. Autocrítica não é autoflagelação nem transformar o partido em delegacia de polícia, mas sim verificar que condições trouxeram o partido para o ponto em que está”, afirmou o ex-governador gaúcho.

Olívio Dutra: “Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Olívio Dutra: “Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Também ex-governador, Olívio Dutra destacou que o PT não nasceu de cima para baixo, nem por geração espontânea nem por acaso. “O PT nasceu de um processo de lutas do povo brasileiro no final da década de 1970 que não tinha por objetivo apenas enfrentar a ditadura, mas também as políticas da elite brasileira. Uma ferramenta política com essa história não se esgota assim. O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e os seus fundamentos”, disse Olívio que defendeu a convocação de um congresso plenipotenciário capaz de fazer profundas transformações no partido. “O congresso não pode ser para depois de amanhã, amanhã já é tarde, temos que fazer já esse debate. Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”, acrescentou.

Ao fazer a apresentação do manifesto, o deputado estadual Adão Villaverde afirmou que a combinação do golpe contra o governo Dilma com a derrota nas eleições municipais representaram quase uma derrota desorganizadora do partido. Villaverde destacou, por outro lado, a capacidade de resistência que está emergindo no partido e na esquerda de modo geral para enfrentar os desafios do presente. Além disso, destacou o valor da unidade construída no PT gaúcho em torno do conteúdo do manifesto. “Não foi pouca coisa que fizemos para chegar a esse documento. Foram muitas horas de debate para construir essa síntese e essa unidade. Agora é hora de resistência, de diálogo e de unidade”, assinalou Villaverde.

Na mesma linha, o presidente estadual do PT-RS, Ary Vanazzi, defendeu a importância do debate travado dentro do partido no Estado para a construção do manifesto. “A decisão que tomamos no Diretório Estadual já está fomentando um debate nacional. O PT gaúcho tem um grande papel a cumprir neste debate. Estamos completando 90 dias de um golpe político, período no qual estão claras as políticas entreguistas e de desmonte dos serviços públicos defendidas pelo governo golpista. Nós vamos andar pelo Rio Grande com esse manifesto. Queremos buscar não só assinaturas, mas promover um debate profundo sobre o momento político que estamos vivendo”, disse Vanazzi.

Confira abaixo a íntegra do manifesto “Congresso Partidário Já”:

“O Diretório Estadual do PT-RS, reunido com bancadas federal, estadual e lideranças, convoca a militância partidária que combateu nas ruas e nas urnas a aderir ao presente manifesto:

Estamos submetidos e no auge de uma poderosa operação de cerco e tentativa de aniquilamento do PT. Operação que impôs o impeachment, a maior derrota eleitoral de nossa história e – se não a detivermos – buscará prender Lula e destruir o Partido.

O objetivo da coalizão golpista é, através da destruição da esquerda, abrir caminho para aplicar um programa lesa-pátria contra os direitos sociais, humanos, econômicos e políticos da classe trabalhadora e do povo brasileiro. A PEC 241 e a mudança no modelo de exploração do Pré-Sal confirmam isto.

O golpe decorre, em alguma medida, de nossos erros e/ou do atraso em tomarmos determinadas decisões, da ausência de uma estratégia adequada ao período, de uma política de alianças superada, do que fizemos ou deixamos de fazer na política econômica e nas chamadas reformas estruturais, no atraso ou na ausência de reação à altura da ofensiva inimiga.

Neste contexto, o Partido precisa debater o que fazer e escolher uma nova direção. Precisamos realizar imediatamente um congresso partidário. Um congresso que tenha início nas bases, no encontro de nossa militância consigo mesma. Um congresso que discuta como recuperar o apoio do PT na classe trabalhadora brasileira, razão de nossa existência como organização e partido político.

É preciso debater como reatar os laços com a classe trabalhadora, através de respostas políticas e organizativas. Com conteúdo e com programa. Com ação prática reconectando o partido com a voz das ruas e dos movimentos sociais na luta por direitos duramente conquistados.

Não basta trocar os dirigentes, é preciso debater a linha política da direção. Por isto é um erro querer primeiro eleger a direção no PED e depois fazer o Congresso. Por isto é um equívoco trocar o debate pelo voto em urna.

A realização de mais um PED não é suficiente. Defendemos a renovação da direção em todos os níveis, a começar pela necessária renovação da direção nacional do PT. Mas quem deve decidir como renovar a direção é um Congresso plenipotenciário do Partido.
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, convoca seus filiados e filiadas a aderir à proposta, urgente e necessária, de realização imediata de um congresso plenipotenciário, isto é, com plenos poderes para atualizarmos e corrigirmos nossa estratégia, programa, tática, política de alianças, organização e métodos de funcionamento interno.

Conclamamos a sociedade e, sobretudo os trabalhadores, trabalhadoras e juventude para a defesa da soberania nacional, dos bens públicos, dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários ameaçados pela onda conservadora que impôs o golpe e a cassação da Presidenta Dilma, eleita com mais de 54 milhões de votos”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Nenhum deles nos representa. PSDB e PMDB são golpistas e querem entregar pré-sal”, diz Pont

Raul Pont: “Há argumentos fartos e suficientes para sustentar tal posição. O PMDB e o PSDB estão na linha de frente do golpe contra a presidenta Dilma”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont: “Há argumentos fartos e suficientes para sustentar tal posição. O PMDB e o PSDB estão na linha de frente do golpe contra a presidenta Dilma”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O PT de Porto Alegre realizou nesta terça-feira (4) uma reunião de sua Executiva Municipal para fazer uma primeira conversa sobre o resultado da eleição municipal e sobre qual deve ser a postura do partido no segundo turno na capital gaúcha, que será disputado entre as candidaturas de Nelson Marchezan Jr. (PSDB) e Sebastião Melo (PMDB). A postura praticamente unânime até aqui é que o partido não apoie nenhum dos dois candidatos. Essa posição já foi expressa pelo candidato à Prefeitura, Raul Pont, no final da tarde de domingo, em conversa com militantes na sede municipal do PT. Nesta quarta, o Diretório Municipal do partido se reunirá, às 18h30min, para um encontro de balanço das eleições, definição de posicionamento frente ao segundo turno e perspectivas de futuro.

Nesta terça, Pont reafirmou ao Sul21 a posição que manifestou no final da tarde de domingo. “Creio que todo mundo dentro do PT está alinhado com essa posição de não apoiar ninguém no segundo turno. Nenhuma das duas candidaturas nos representa e não temos nenhum compromisso com elas. Há argumentos fartos e suficientes para sustentar tal posição. O PMDB e o PSDB estão na linha de frente do golpe contra a presidenta Dilma e são os grandes articuladores de propostas como a que pretende entregar o pré-sal para petroleiras norte-americanas e as que retiram direitos da população”, assinalou.

Sobre o resultado da eleição de domingo, Pont destacou que a avalanche de brancos, nulos e, principalmente, abstenções, evidenciaram o peso do processo de criminalização da política e, em especial, do PT. Esse fenômeno, acrescentou, mostra também a crise do atual sistema de representação política, onde partidos inexpressivos acabam disputando a administração de grandes cidades, como está ocorrendo em Curitiba com o PMN e a candidatura da Rafael Greca. “Estamos vivendo um quadro de profunda instabilidade”, resumiu.

Falando sobre a derrota que o PT sofreu em nível nacional, o ex-prefeito de Porto Alegre ressaltou que o desempenho do partido no Rio Grande do Sul também foi afetado, mas representou uma das menores derrotas no país. “Mantivemos 38 prefeituras, mais a prefeitura de Butiá, que depende de uma decisão judicial, e disputaremos o segundo turno em Santa Maria e em Canoas, onde o partido tem o candidato a vice. O número de vereadores caiu um pouco, mas não foi muito. Tínhamos pouco mais de 600 e elegemos 475 vereadores. Estamos presentes em 77 municípios do Estado com prefeito ou vice eleitos. Tivemos 650 mil votos, entre vereadores e voto em legenda, e 815 mil votos para prefeito”.

“Considerando o que ocorreu em outros estados e o processo de criminalização ao qual fomos submetidos”, acrescentou, “o nosso desempenho aqui no Rio Grande do Sul não foi dos piores”. “Durante a campanha, a gente ouvia praticamente todos os dias xingamentos ao partido nas ruas. Mas, se o PMDB e o PSDB têm mais envolvidos na Lava Jato do que nós, por que esses partidos não receberam o mesmo tratamento?” – questionou.

Raul Pont reconheceu que o estrago político, em nível nacional, foi grande. “Ficamos com 15 ou 16% das prefeituras em todo o país, mas que representam uma população de apenas 5%. O estrago foi grande em São Paulo, no Rio, mas também no Norte e Nordeste. Vai levar algum tempo para recuperar o que foi perdido”. Diante desse quadro, ele defendeu a necessidade de uma mudança no curto prazo dentro do Diretório Nacional. “O atual Diretório está eleito até o próximo PED (Processo de Eleições Diretas), que só ocorrerá no ano que vem. Nós propusemos fazer um congresso antecipado para dezembro, mas a direção nacional até agora não aprova essa proposta. Estão sinalizando antecipar para o final do primeiro trimestre o processo do PED. Nós achamos que isso é insuficiente. Não dá para adiar o tanto debate que precisa ser feito dentro do partido”, defendeu.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Por que vou votar em Raul Pont e Leonel Radde

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A eleição municipal deste ano é absolutamente atípica. Ela ocorre em meio a um processo de golpe de Estado que tirou da presidência a candidata que foi eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, para colocar no seu lugar não apenas um vice-presidente traidor e desleal, mas, principalmente, um programa que foi derrotado pelo voto popular nas últimas quatro eleições presidenciais. Mais do que a figura individual de Dilma Rousseff, é esse voto popular que foi golpeado. Como se nada tivesse acontecido, somos chamados a votar mais uma vez, poucos meses depois do instrumento do voto popular ser atropelado por uma articulação ultraconservadora liderada pelo PMDB, DEM, PSDB e seus demais braços políticos, jurídicos e midiáticos.

Como Flavio Koutzii disse recentemente em uma entrevista, as pessoas, muitas vezes, transitam de uma posição A para uma posição B sem ter a consciência instantânea que se trata exatamente de um trânsito. Nós estamos vivendo esse trânsito de uma posição onde, entre outras coisas, o voto popular era respeitado, para outra posição, onde ele pode sê-lo ou não, dependendo dos interesses da articulação político-judicial-midiática que tomou de assalto o poder no país sob a cortina de fumaça de uma suposta luta contra a corrupção. É neste contexto que iremos votar neste domingo para eleger novos prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras.

Para mim, o conceito que melhor define aquilo que a candidatura de Raul Pont expressa é o de “necessidade”. Raul Pont é um homem necessário. Essa é uma marca de sua trajetória pessoal e política que alia integridade, qualidade política e compromisso com a política como algo que dá sentido à vida em comum. A integridade aí não se resume a uma qualidade moral, mas sim ao caráter de um homem que está inteiro naquilo que faz. Essa é uma exigência da conjuntura que vivemos. Estamos diante de um homem necessário para a cidade, para a política, para o PT se reinventar e para a esquerda de um modo em geral.

Há quem considere Pont um homem cansado e ultrapassado, que deveria dar lugar a alguém mais jovem. Particularmente, conheço poucos jovens que superem a disposição, a energia e o compromisso de Raul. Ele poderia estar em casa gozando uma merecida aposentadoria, mas ele está aí para mostrar que a luta por uma vida mais justa e menos alienada não se aposenta. A sua coragem de enfrentar a atual conjuntura para disputar uma eleição municipal é um exemplo para as novas gerações que terão duríssimos embates pela frente. A sua candidatura, portanto, expressa coragem, compromisso e necessidade, marcas que também caracterizam a sua vice, a professora Silvana Conti, uma das boas notícias desta campanha.

Entre tantas trevas, outra boa notícia é o surgimento de uma nova geração na esquerda que está representada entre as candidaturas à Câmara de Vereadores. Há ótimas candidaturas no PT, PCdoB, PSOL e outras forças políticas de esquerda. Não é uma escolha fácil. Após pensar muito, refletir sobre várias possibilidades, decidi votar no Leonel Radde por três razões.

A primeira delas é pela exemplaridade de sua campanha. Com escassos recursos financeiros, ele fez uma campanha criativa, ousada e qualificada politicamente, com vídeos que falaram, com clareza e bom humor, das trevas e das mentiras que nos envolvem e da importância de chamar as coisas pelo nome.

A segunda é a coragem, uma virtude que será absolutamente necessária para o próximo período. Uma coragem que não significa agir sem medo, mas sim, apesar dos medos que temos diante do cenário que se avizinha. Creio que estamos precisando de uma certa “brabeza” para enfrentar esse cenário.

A terceira é que, me parece, tratar-se de uma candidatura que definiu como seu objetivo primeiro falar do que está acontecendo na cidade e do país, denunciar as máscaras e mentiras da direita gaúcha, uma das mais fascistas de todo o país. Essa escolha adquire um sentido ainda mais forte por partir de um policial civil comprometido com a agenda de direitos humanos e com os graves problemas vividos na área da segurança pública.

Essas três características estão presentes em várias outras candidaturas também, mas as encontrei reunidas, de modo exemplar, na campanha do Leonel, a quem nem conheço pessoalmente. Quando me dei conta, nas últimas semanas, vi que tinha compartilhado vários vídeos produzidos por ele em minha linha do tempo no Facebook. Foram compartilhamentos quase imediatos, motivadas pela força daquilo que tem a marca da exemplaridade a nos dizer: “aí está, é esse tipo de coisa que precisamos fazer”. Sejam ou não eleitos, Raul Pont e Leonel Radde deixam como legado a coragem e a força do exemplo, duas coisas que serão muito necessárias neste próximo período que viveremos.

‘Especialidade do governo Sartori é aumentar de 600 para 800 reais a parcela dos salários em atraso’, diz Tarso Genro

"Gestores incompetentes e políticos sem programa, sempre colocam a responsabilidade do seu fracasso nos governos anteriores”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21) (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tarso Genro: “Gestores incompetentes e políticos sem programa, sempre colocam a responsabilidade do seu fracasso nos governos anteriores”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Assim que deixou o governo do Rio Grande do Sul, no final de 2014, Tarso Genro disse que iria se recolher por um tempo e que o novo governador, José Ivo Sartori (PMDB), tinha obtido legitimidade nas urnas para governar o Estado da maneira que achasse melhor. Neste período o ex-governador dedicou-se a conversar com várias lideranças políticas e sociais sobre a criação de uma nova frente política no país, agregando a esquerda e outros setores progressistas, bem como a retomar seu trabalho como advogado. Passados mais de um ano e oito meses do governo Sartori, onde ouviu muitas críticas que atribuíram ao seu governo uma “gastança” que teria “quebrado o Estado”, Tarso Genro entende que já passou da hora do atual ocupante do Palácio Piratini assumir a responsabilidade pelo seu governo e dizer a que veio.

“Gestores incompetentes e políticos sem programa, sempre colocam a responsabilidade do seu fracasso nos governos anteriores. Fazer isso que o Governo Temer quer fazer e que já está sendo implementado aqui no Estado é fácil. Qualquer pessoa faz. Não precisa ter talento nem propostas. É só ferrar os “de baixo” e iludir os “de cima” que mais tarde tudo vai se acalmar”, diz o ex-governador em entrevista ao Sul21. Na conversa, Tarso Genro relata uma recente conversa que manteve com o ex-governador Alceu Collares que fez o seguinte diagnóstico sobre a política gaúcha: “o PMDB nunca soube ser gestor, nunca soube governar o Estado”. “O problema é que agora o estrago vai se redobrar, pois o PMDB governa inteiramente o país e tudo que acontecer nas unidades federadas será pior”, acrescenta Tarso. (A íntegra da entrevista)

Pesquisa Ibope aponta empate técnico entre quatro candidaturas em Porto Alegre

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 6 e 9 de setembro. A pesquisa tem uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 6 e 9 de setembro. A pesquisa tem uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O Grupo RBS divulgou, no início da noite desta sexta-feira (9), a segunda pesquisa Ibope de intenção de votos para a prefeitura de Porto Alegre, que apontou empate técnico entre quatro candidaturas. O atual vice-prefeito Sebastião Melo (PMDB) aparece em primeiro com 22% das intenções de voto, sendo seguido por Raul Pont (PT) com 19% e por Luciana Genro (PSOL) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com 17%.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada no dia 22 de agosto, Melo passou de 10 para 22%, Pont de 18% para 19%, Luciana caiu de 23% para 17% e Marchezan subiu de 12 para 17%. Como a pesquisa tem margem de erro de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos, as quatro candidaturas estão tecnicamente empatadas.

A pesquisa Ibope também projetou seis cenários de segundo turno. Segundo esse levantamento, Melo venceria a disputa contra Pont, Luciana Genro e Marchezan. Marchezan venceria contra o candidato do PT e a candidata do PSOL. Luciana Genro, por sua vez, venceria caso a disputa fosse com Raul Pont.  O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 6 e 9 de setembro.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Golpe e impacto da agenda Temer sobre cidades marcam debate e campos em disputa em Porto Alegre

Debate promovido pelo SIMPA entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre lotou o Teatro Dante Barone. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Debate promovido pelo SIMPA entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre lotou o Teatro Dante Barone. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O debate entre os candidatos à prefeitura de Porto Alegre, realizado no início da noite desta quinta-feira (1°) pelo Sindicato dos Municipários (Simpa), na Assembleia Legislativa, evidenciou a complexa equação política que cerca a eleição municipal na capital gaúcha e em muitas outras cidades do país. Todos os nove candidatos inscritos para a disputa participaram do debate no Teatro Dante Barone, que ficou praticamente lotado e expressou a conjuntura política que o país vive após a derrubada da presidenta Dilma Rousseff, eleita pelo voto popular em 2014. Organizado um dia após a confirmação do afastamento da presidenta Dilma Rousseff, o debate entre os candidatos foi marcado, do início ao fim, pelos gritos de “Fora Temer!” e “golpista”, dirigidos por militantes do PT e do PSOL principalmente contra os candidatos Sebastião Melo (PMDB) e Nelson Marchezan Junior (PSDB).

Carmen Padilha, diretora de Comunicação do Simpa, conduziu o debate com constantes pedidos ao público para que só se manifestasse após a fala de cada candidato. O golpe contra Dilma Rousseff sobrevoou as mais de duas horas de debate. No início do encontro, ela deixou clara a posição do Sindicato sobre o tema: “A posição da diretoria do Simpa é que, ontem, vivenciamos um golpe de Estado no país, por meio do qual foi retirada do governo uma presidenta legitimamente eleita. O governo que assume tem a clara intenção de colocar sobre as costas dos trabalhadores o ônus da crise, por meio de uma Reforma da Previdência e de uma Reforma Trabalhista que retiram direitos. Neste contexto, a Prefeitura de Porto Alegre deve ser um bastião em defesa das liberdades democráticas e dos direitos dos trabalhadores”.

O peso dessa conjuntura nacional ajudou a organizar o debate com nove candidatos, quatro blocos de intervenções e dois grandes grupos de propostas. As apresentações das candidaturas no primeiro bloco delinearam essas fronteiras e os seus respectivos subgrupos. João Carlos Rodrigues, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), abriu sua fala dialogando com os pedidos de “Fora Temer” e defendendo a realização de eleições gerais no país. No plano municipal, defendeu mais respeito às entidades de classe dos servidores que, enfatizou, “tem um conhecimento mais profundo das engrenagens da cidade”. “Governos de conchavos políticos”, defendeu Rodrigues, “não levam à cidade a lugar nenhum”.

Luciana Genro lembrou as recentes denúncias de corrupção e desvio de recursos envolvendo DEP e FASC como uma fonte de sangria de recursos públicos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Luciana Genro lembrou as recentes denúncias de corrupção e desvio de recursos envolvendo DEP e FASC como uma fonte de sangria de recursos públicos. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Luciana Genro iniciou sua participação dizendo que se preparou ao longo de 30 anos para este momento, para colocar em prática tudo o que defendeu neste período. “Tenho orgulho em estar em primeiro lugar nas pesquisas. Isso mostra a confiança da população de Porto Alegre na possibilidade de construir um governo diferente, com uma lógica diferente da política tradicional. É possível governar com as mãos limpas, combatendo a corrupção e impedindo que ocorram problemas como os que vimos recentemente no Dep (Departamento de Esgotos Pluviais) e na Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania)”. A candidata do PSOL também prometeu “fazer um governo de enfrentamento com o governo Temer, que pretende implementar políticas que já vinham sendo implementadas pelo governo Dilma”.

O candidato do PSDB, Nelson Marchezan Junior, foi um dos recebidos com os gritos de “golpista”. O deputado tucano enfrentou essa recepção dizendo que a sua ideia para Porto Alegre é “avançar e não repetir o passado, nem o presente”, repetindo uma clássica estratégia de se apresentar como sendo o representante de algo jovem e novo, espaço discursivo também disputado pelo deputado estadual Mauricio Dziedrick, do PTB, e Fábio Ostermann, do PSL. Para Marchezan Junior, Porto Alegre tem hoje um déficit de serviços públicos. “Temos 22 mil colaboradores para trabalhar em um novo projeto para a cidade. Não tenho nenhum preconceito contra CCs, mas acho que eles estão em um número exagerado”, disse o candidato do PSDB, que defendeu ainda a necessidade de uma reforma administrativa emergencial e a busca de isonomia da distribuição de recursos entre servidores.

No extremo oposto ao discurso do candidato do PSDB, Julio Flores apresentou-se dizendo que sentia muito orgulho de fazer parte da classe trabalhadora e da categoria dos municipários. Em seguida, repetiu a consigna do “Fora Temer”, indo mais longe e defendendo o “Fora Todos”, “todos aqueles que roubaram o nosso país”. “O capitalismo tem uma vocação no mundo inteiro, que é a corrupção. As prefeituras das capitais precisam enfrentar este governo que está aí e temos que aprender uma lição: não podemos nos aliar com os partidos da burguesia como fez o PT”, acrescentou Julio Flores, prometendo fazer um governo apoiado em conselhos populares.

Raul Pont convocou luta contra o golpe e advertiu para impacto de projeto do governo Temer que congela por 20 anos investimentos em saúde e educação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Raul Pont convocou luta contra o golpe e advertiu para impacto de projeto do governo Temer que congela por 20 anos investimentos em saúde e educação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marcelo Chiodo, candidato pelo Partido Verde (PV), apresentou-se como alguém que “não vive da política”. “Não sou político de carreira, sou cabelereiro. Fui secretário adjunto do Trabalho e vi a importância da presença na memória no serviço público, que garante a continuidade da prestação de serviços de qualidade entre diferentes governos”. Assim como outros candidatos, Chiodo prometeu diminuir o número de CCs, caso eleito. O candidato do PTB, Mauricio Dziedrick, defendeu, por sua vez, um projeto de revisão da máquina pública, com enxugamento de secretarias e a discussão, junto com o Sindicato dos Municipários, de um plano de carreira para a categoria e de uma estratégia para diminuir a disparidade entre o piso e o teto salarial entre os servidores.

Raul Pont, candidato do PT à prefeitura de Porto Alegre, chamou a atenção para o impacto do golpe contra Dilma Rousseff na vida dos municípios e dos futuros prefeitos e prefeitas. “O que ocorreu ontem foi um golpe parlamentar e midiático, com a participação de um setor do Judiciário, que conspira contra os interesses populares e terá um impacto nas cidades. Temos projetos que tramitam no Congresso, como a Emenda Constitucional 251, que congelam por vinte anos os gastos públicos em educação e saúde, por exemplo. Esse projeto atinge em cheio o trabalho das prefeituras. O golpe foi feito para garantir uma política anti-povo e anti-nação, uma vez que também prevê a destruição de empresas como a Petrobras e a entrega dos nossos recursos naturais. É contra essas políticas que a nossa cidade tem que resistir”, defendeu Pont.

Candidato do PMDB, o vice-prefeito Sebastião Melo foi recebido aos gritos de “golpista” no debate. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Candidato do PMDB, o vice-prefeito Sebastião Melo foi recebido aos gritos de “golpista” no debate. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O atual vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), foi recebido aos gritos de “Fora Temer!” e “golpista” e chegou a ameaçar a se retirar do debate. “ Um dos grandes males do mundo hoje é a intolerância, é não saber respeitar as indiferenças. Eu fui convidado para debater o tema dos servidores. Se o debate não é esse, eu vou embora”, afirmou. Mas Melo ficou, admitiu que a cidade tem vários problemas para resolver, mas defendeu o legado dos últimos 12 anos. “Estou neste governo há 12 anos e tenho orgulho disso, ao contrário de alguns aqui”, provocou, fazendo referência às candidaturas de Marchezan Junior e Dziedrick, cujos partidos, PSDB e PTB, estão na base do governo Fortunati.

Ex-integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) e candidato pelo Partido Social Liberal (PSL), Fábio Ostermann abriu sua participação no debate com uma “pegadinha”. Ele abriu sua fala dizendo que queria ler uma declaração explicando por que o impeachment não era golpe, leu e foi muito vaiado.  Logo em seguida, disse que a autora da declaração era Luciana Genro. Na mesma linha de Marchezan, Ostermann defendeu uma redução do número de secretarias na prefeitura. “Pretendo rever essas estruturas para fazer com que os servidores públicos façam jus ao seu nome. A ideia é reduzir o número atual para 6 macrosecretarias que articulariam o trabalho de secretarias afins. A Prefeitura não tem condições de abraçar o mundo. O cobertor é curto e os recursos são escassos”, disse.

Em outro bloco, o Sindicato dos Municipários questionou os candidatos sobre o que eles pensavam sobre temas como terceirizações, privatizações, política salarial, meritocracia e direito de greve. Neste ponto, dois grandes blocos apareceram. De um lado, as candidaturas simpáticas às práticas de terceirizações, privatizações e meritocracia. “Temos um modelo de estado paquidérmico que quer alcançar tudo e todos”, criticou Ostermann. “A meritocracia é uma forma de valorizar o bom profissional”, emendou Marchezan. “Não vou fazer concurso público para alguém podar árvore”, disse Melo.

Do outro lado, com diferentes inflexões, Raul Pont, Luciana Genro e Julio Flores criticaram as terceirizações e as privatizações como caminho para resolver os problemas da cidade. “Essas práticas têm como objetivo precarizar as relações de trabalho e enriquecer os amigos dos governos”, disparou Julio Flores. Na mesma linha, Luciana Genro disse que, nos últimos 12 anos, Porto Alegre viveu um processo de desmonte do setor público, com um “processo de terceirização brutal”. Raul Pont, por sua vez, lembrou que, quando o PT esteve na Prefeitura, a Carris foi considerada a melhor empresa de transporte coletivo do país e hoje há quem pense em privatizá-la, como sugeriu o candidato do PSDB. “Nós criamos a EPTC para que ela tivesse o controle da caixa de compensação que, nos governos Fogaça e Fortunati foi entregue para a ATP (Associação de Transportadoras de Passageiros)”, acrescentou.

Com diferentes inflexões, Melo, Marchezan, Ostermann e Dziedrick defenderam a meritrocracia, o empreendedorismo e as práticas de terceirizações e privatizações como caminhos para enfrentar os problemas da cidade. No outro campo, também com diferentes inflexões, Luciana Genro, Raul Pont e Julio Flores defenderam o fortalecimento das carreiras dos servidores públicos e a participação popular como forma de qualificar a gestão e a fiscalização dos serviços públicos prestados à população. A agenda de projetos defendida pelo governo Temer, como a Emenda Constitucional 251 mencionada por Raul Pont, atravessa esse debate sobre as possíveis políticas para enfrentar os problemas das cidades brasileiras nos próximos anos.

As diferenças ficaram bem marcadas. Questionado por um servidor da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre o favorecimento da especulação imobiliária em detrimento de uma visão mais sustentável de cidade, Marchezan respondeu: “A burocracia está afastando os empreendedores de Porto Alegre. Os imóveis têm que valer bastante mesmo para que o nosso patrimônio se valorize. Vocês precisam abrir mão das pautas de seus umbigos”. Vaiado mais uma vez, o candidato do PSDB se dirigiu a um dos manifestantes. “Deixa eu me eleger, depois tu vai lá gritar ‘Fora Marchezan’ e me incomodar com os teus panfletinhos”.

No debate, uma das perguntas feitas por integrantes da plateia questionou recentes declarações feitas por Marchezan em Brasília, referindo-se a servidores públicos como vagabundos. Pelo sorteio, coube a Raul Pont responder a questão. “Essa conversa da meritocracia no serviço público geralmente se transforma em arbítrio de chefias. A aprovação em concurso público já é um grande mérito e é preciso garantir um processo de formação continuada aos servidores como fizemos com os professores da rede municipal de educação que hoje é uma das mais qualificadas do país”. A falta de segurança na cidade foi outro tema questionado por vários servidores que denunciaram a insegurança nas escolas e as más condições de trabalho da Guarda Municipal que, segundo um servidor, estava trabalhando com coletes à prova de bala vencidos.

O debate se encaminhou ao seu final em um clima tenso, mas ao mesmo tempo esclarecedor, indicando que o debate sobre os problemas presentes e as possíveis soluções de futuro para a cidade está atravessado pela crise política nacional. A relação com o governo Temer e sua agenda política, explicitada com inclinações diferentes pelos três candidatos do campo da esquerda e silenciada especialmente pelos candidatos Sebastião Melo e Marchezan Junior, indicou o quadro mais geral da disputa eleitoral deste ano em Porto Alegre.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Raul Pont e Silvana Conti inauguram comitê de campanha

16/08/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Lançamento do comite de Raul Pont PT. Foto: Guilherme Santos/Sul21

16/08/2016 – PORTO ALEGRE, RS – Lançamento do comite de Raul Pont PT. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O PT e o PCdoB inauguraram, na noite desta terça-feira (16), o comitê de campanha das candidaturas de Raul Pont e Silvana Conti à Prefeitura de Porto Alegre. O comitê funcionará na atual sede municipal do PT, na rua Lima Silva, 140, na Cidade Baixa. Militantes dos dois partidos e apoiadores da candidatura lotaram o auditório do comitê e a calçada em frente ao mesmo para o ato de inauguração que contou com a presença de Raul Pont e Silvana Conti, candidatos a vereador, parlamentares e lideranças dos dois partidos.

A coordenação da campanha fez um chamado especial para que toda a militância se engaje em um processo colaborativo de abertura de outros comitês pela cidade. As mudanças nas regras de financiamento das campanhas, com o fim das doações empresariais, e o tempo mais curto de campanha exigirão dos partidos e de seus apoiadores uma campanha muito mais participativa e militante.

Raul Pont e Silvana Conti destacaram o entusiasmo da militância que compareceu ao ato de inauguração do comitê e fizeram uma convocação para a participação de todos numa campanha coletiva e participativa a partir desta terça-feira, quando iniciou oficialmente o período da campanha eleitoral. “É essa alegria e entusiasmo das pessoas que estamos vendo aqui hoje que queremos de volta para a nossa cidade”, disse Pont. Ao meio dia de terça, ambos participaram também de um ato na Esquina Democrática, quando escreveram em cartazes os compromissos da candidatura com Porto Alegre.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Porto Alegre perdeu a alegria e a democracia, dizem Raul Pont e Silvana Conti

27/07/2016 - PORTO ALEGRE, RS - Raul Pont e Silvana Conti, PT e PCdoB, confirmam no Mercado Público aliança para eleições à prefeitura. Foto: Guilherme Santos/Sul21

27/07/2016 – PORTO ALEGRE, RS – Raul Pont e Silvana Conti, PT e PCdoB, confirmam no Mercado Público aliança para eleições à prefeitura. Foto: Guilherme Santos/Sul21

“Há muito tempo que ando nas ruas de um porto não muito alegre…”. A professora Silvana Conti lembrou a letra da música “Horizontes”, de Elaine Geissler, para definir como vê a cidade de Porto Alegre no presente. Definida como candidata à vice-prefeita, Conti teve na tarde desta quarta-feira (27) o primeiro encontro público com seu companheiro de chapa para disputar a Prefeitura, o ex-prefeito da capital, Raul Pont. PT e PCdoB escolheram um dos pontos mais tradicionais da cidade para confirmar a aliança para a eleição municipal na capital. Acompanhada da deputada estadual Manuela D’Ávila, da vereadora Jussara Cony e de dirigentes do PCdoB, Silvana Conti se reuniu com Raul Pont para um café na banca 40 e uma conversa com jornalistas.

Questionada sobre o estado atual da cidade, a professora da rede municipal de ensino e diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) afirmou que a capital gaúcha perdeu a democracia e o foco. “Nós tínhamos uma gestão democrática na cidade, com espaços de diálogo com a população. Esses espaços não existem mais. Como está tentando fazer agora em nível nacional, a direita acabou com a democracia em Porto Alegre, que é hoje uma cidade sem foco e sem projeto. E quem sofre com isso são as pessoas que vivem aqui. Eu conheço Porto Alegre como a palma da minha mão e realidade que vemos hoje é de uma cidade com muitos moradores de rua, com a juventude negra sendo criminalizada e mulheres sem conseguirem dar sustento a suas famílias”.

A deputada Manuela D’Ávila destacou algumas características de Silvana Conti que, na sua opinião, agregam muita qualidade política à chapa PT-PCdoB na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. “A gente fica muito feliz em ter uma militante como a Silvana participando dessa chapa. Ela representa o que existe de mais transformador hoje: é uma militante da luta dos trabalhadores e em defesa dos direitos humanos. É uma militante histórica do movimento de mulheres”. A defesa da retomada da democracia na cidade e dos direitos da população foi enfatizada pelos por Conti e Pont. O ex-prefeito da capital relatou uma conversa que teve com uma mulher negra na manhã desta quarta, na qual ela relatou, alarmada, nunca ter sentido tanto racismo no dia a dia como nos dias atuais.

Raul Pont relatou também que, em diversas conversas que têm realizado pela capital, tem ouvido uma mesma reclamação contra a ausência de democracia que marca Porto Alegre hoje. Em uma dessas conversas, contou, moradores de Belém Velho manifestaram-se totalmente contrários à construção de um condomínio de luxo na área da Fazenda do Arado, na zona sul da cidade. “A democracia participativa se tornou um patrimônio de Porto Alegre. Ontem, em uma ótima conversa que tivemos na Associação de Moradores da Restinga, as pessoas cobraram que querem ser ouvidas e participar da tomada de decisões que tem a ver com suas vidas. Hoje, elas vão a reuniões, definem prioridades e as coisas não acontecem”.

Pont e Silvana Conti falaram também do contexto nacional que cerca a eleição municipal deste ano e sua relação com os problemas dos moradores de Porto Alegre. “Hoje, praticamente todos os programas sociais do município vêm da União. Os golpistas que assumiram a presidência estão desmontando esses programas, o que atinge especialmente a população que mais precisa. Se eles continuarem lá, vão aprofundar a política recessiva, o que atingirá diretamente estados e municípios”, disse Raul Pont. Na mesma linha, Silvana Conti defendeu que, na disputa política deste ano, não é possível ficar em cima do muro. “Ou se é contra o golpe, ou se é favor dele. Temos um alinhamento nefasto de políticos e governos do PMDB hoje, com Temer, Cunha, Sartori e Melo. Vamos lutar para romper esse alinhamento. A aliança que estamos construindo vai muito além do PT e do PCdoB. É uma aliança com os movimentos sociais e com a população da cidade”.

Ainda no plano das alianças, Raul Pont relatou um telefonema que recebeu de um histórico dirigente popular da cidade, ligado ao PDT, que afirmou que, caso Vieira da Cunha desista de concorrer e o PDT decidir apoiar Melo, fará campanha para o candidato do PT. Pont voltou a defender que os partidos que estão hoje no campo de luta contra o golpe mantenham uma relação de civilidade no primeiro turno e depois, em caso de segundo turno, debatam a construção de uma aliança.

PT e PCdoB realizam suas convenções municipais na tarde de sábado quando a coligação para a disputa municipal será formalizada. O PCdoB realizará sua convenção a partir das 14h, no Ritter Hotel. No mesmo horário, o PT promove o seu encontro municipal, no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi). Dirigentes e militantes dos dois partidos deverão se reunir no final da tarde para celebrar a aliança.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

O desafio progressista em Porto Alegre

"Com Raul Pont, Porto Alegre pode, sim, voltar a ser aquela cidade mais justa e democrática que um dia encantou o mundo". (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Com Raul Pont, Porto Alegre pode, sim, voltar a ser aquela cidade mais justa e democrática que um dia encantou o mundo”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Por Jeferson Miola

A eleição municipal de 2016 será um round privilegiado para a continuidade da luta democrática e para a politização do povo brasileiro contra o golpe de Estado que está em curso no Brasil.

Por 16 anos o PT conduziu a Administração Popular [AP] de Porto Alegre, juntamente com o PCdoB e o PSB – quando este ainda integrava o campo democrático e popular. Este período que vai de 1989 a 2004 representou um ciclo extraordinário de inovações urbanas e de modernização democrática da cidade com a concretização de direitos de cidadania para a maioria da população.

Os primeiros governos da AP [Olívio, 1989/1992 e Tarso, 1993/1996] se desenvolveram no momento decisivo em que o país se preparava para a implementação dos dispositivos da Constituição recém promulgada, em especial os sistemas e redes de proteção social.

Os outros dois governos, com Raul Pont [1997/2000] e Tarso/Verle [2001/2004], aconteceram no contexto da aplicação selvagem das políticas neoliberais no Brasil por FHC. Essas duas gestões tiveram um papel importante tanto na resistência ao ideário de Estado mínimo com destruição dos direitos sociais, assim como na geração de estratégias de desenvolvimento que atenuavam o drama do desemprego devastador do período.

Este ciclo progressista, cuja característica mais marcante foi o Orçamento Participativo, projetou mundialmente Porto Alegre, que se converteu em fonte inspiradora para a criação do Fórum Social Mundial.

Com o encerramento deste ciclo e a eleição sucessiva do condomínio conservador capitaneado pelo PMDB, a qualidade da gestão pública, dos serviços e das políticas públicas se deteriorou sobremaneira. A fisiologia, o compadrio e a partilha de interesses entre 14 partidos componentes do condomínio conservador, em detrimento de quadros preparados e experimentados na gestão, ocasionaram notáveis retrocessos.

O desmonte das políticas públicas só não foi mais dramático porque o governo federal, sob a presidência de Lula e Dilma, teve papel determinante na expansão de direitos sociais, na regulação, na organização e no financiamento das políticas desenvolvidas nos municípios e nos estados.

Na eventualidade de concretização do golpe de Estado no Senado com o impeachment fraudulento da presidente Dilma, o retrocesso poderá ser então avassalador – é indiscutível a sintonia programática e ideológica entre o governo usurpador de Temer-Cunha e o condomínio conservador que governa Porto Alegre desde 2005.

A eleição de 2016, neste sentido, coloca o PT e o campo democrático e popular da cidade diante de desafios de enorme transcendência.

Governar Porto Alegre desde a perspectiva progressista e de esquerda representa, por um lado, resistir e se opor, com políticas inclusivas, democracia participativa e ética na política, ao projeto golpista que quer fazer o Brasil retroceder 50 anos, com impacto nefasto sobre a vida das pessoas nas cidades.

Por outro lado, conquistar a Prefeitura permitiria interromper-se o desmonte em curso para, ao mesmo tempo, conectar Porto Alegre com as soluções inteligentes e modernizadoras de mobilidade, funcionamento e organização democrática da cidade.

É inconcebível que numa época em que imperam tecnologias comunicacionais revolucionárias e experimentos avançados de gestão pública no Brasil e no mundo, Porto Alegre continue sendo prisioneira de visões retrógradas e elitistas das forças políticas que, por enquanto, ainda a governam.

A Porto Alegre que já encantou o mundo com as políticas de igualdade social, com o Orçamento Participativo e com uma gestão inovadora e democrática, tem diante de si a possibilidade de retomar esta vocação, voltando a eleger uma tradição de esquerda e progressista que tão bem fez à cidade.

Com sua coerência política, conhecimento dos problemas da cidade e capacidade de gestão, Raul Pont representa uma esperança de fazer Porto Alegre um território de resistência democrática no qual as políticas inovadoras e inteligentes em todos os campos – na educação, no SUS, nas obras viárias, na cultura, no transporte público de qualidade, na mobilidade, no cuidado das pessoas – ganham ainda mais significado porque são construídas num ambiente fecundo e livre de democracia participativa.

Porto Alegre pode, sim, voltar a ser aquela cidade mais justa e democrática que um dia encantou o mundo.

Debate aponta falência da era dos automóveis e defende outro modelo de cidade

Terceiro seminário do ciclo de debates POA Mais debateu problemas da mobilidade urbana e possíveis alternativas ao atual modelo. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Terceiro seminário do ciclo de debates POA Mais debateu problemas da mobilidade urbana e possíveis alternativas ao atual modelo. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

No final da tarde de quinta-feira (23), Tássia Furtado levou cerca de 15 minutos, de bicicleta, para fazer o percurso entre a rua Bento Figueiredo, no Bom Fim, e a rua Coronel Fernando Machado, no centro de Porto Alegre. Raul Pont gastou quase uma hora para chegar ao mesmo local, de carro, partindo de sua residência, localizada em uma região próxima ao Bom Fim. A diferença de tempo serviu como exemplo, ao mesmo tempo, dos problemas de mobilidade enfrentados diariamente pela população da capital gaúcha e das possíveis soluções para esses problemas. O tema foi objeto do debate “Alternativas em Mobilidade Urbana e Sustentabilidade”, realizado nesta quinta-feira, no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (Fetrafi). O encontro foi o terceiro do ciclo de debates POA Mais, promovido pelas fundações Perseu Abramo e Maurício Grabois, com apoio da Fundação Friedrich Ebert.

Além de Tássia Furtado, fundadora do Vulp Bici Café, idealizadora do Libélula Ações Transformadoras, do Biciponto e do Velopodcast, e do ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, o debate teve a participação do equatoriano Juan Manuel Mantilla, fundador da organização Ciudad Feliz (www.ciudadfeliz.org) , e do advogado Mauri Cruz, diretor da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e Secretário-executivo do Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP).

Vereador do município de Ibarra, no Equador, Juan Manuel Montilla fez um relato de algumas das experiências que vêm sendo implantadas em sua cidade e em outras localidades para buscar alternativas aos problemas de mobilidade, um fenômeno global em um mundo que, em 2050, terá cerca de 70% de sua população vivendo em cidades, segundo as estimativas mais recentes. Montilla citou, em primeiro lugar, o que não está funcionando em nenhum lugar: o modelo de mobilidade baseado em automóveis individuais, em ruas lotadas que levam, nas grandes cidades, à construção de cada vez mais viadutos que acabam não dando conta do problema. As alternativas a esse modelo, assinalou, já existem e podem ser vistas em países como Holanda, Dinamarca, Suécia, Nova Zelândia e outros, que adotaram políticas de humanização dos espaços públicos, investiram em transportes públicos e incentivaram o uso massivo da bicicleta como meio de transporte.

Não por acaso, disse Montilla, esses países lideram o ranking de qualidade de vida no planeta, sem possuir os maiores PIBs da economia mundial. Cidades como Londres, Paris e Nova York, destacou ainda o vereador equatoriano, estão mudando suas políticas de mobilidades para essa direção. A cidade de Paris está pagando um bônus para as pessoas que adotam a bicicleta como meio de transporte. Em Londres, há bicicletas gratuitas para quem quiser usar esse meio de transporte para ir trabalhar. A ideia é tratar os cidadãos que fazem essa opção pela bicicleta como cidadãos de primeira categoria. “Há intervenções simples, que não exigem grandes orçamentos, que podem dar grandes resultados. Temos diversos exemplos disso espalhados pelo mundo”, assinalou Montilla.

Mauri Cruz destacou que a natureza dos problemas enfrentados nas cidades hoje exige que os debates sobre suas possíveis soluções não sejam mais temáticos. “Temos que sair dos debates temáticos. Não é mais possível debater os problemas da mobilidade urbana de modo isolado, sem decidir antes que conceito de cidade queremos. As nossas cidades também estão vivendo a crise de transição do modelo de acumulação capitalista e enfrentando novos fenômenos na área de transporte, como está ocorrendo agora em Porto Alegre e em outras cidades brasileiras com o Uber”. Mauri Cruz defendeu a adoção do conceito de bem viver, que vem sendo adotado em países da América Latina como Equador e Bolívia, como um orientador para o debate sobre o modelo de cidade a ser buscado. Uma cidade que, no caso da mobilidade urbana, deve ser pensada não do ponto de vista da lógica do predomínio dos automóveis e do transporte individual, mas sim do transporte coletivo, do uso intensivo de bicicletas e da humanização dos espaços públicos. O diretor da Abong defendeu ainda a necessidade de reinventar o conceito de participação popular como condição para a construção desse novo modelo de cidade.

Tássia Furtado destacou o tempo que levou para chegar ao local do debate, em um horário de grande movimentação de trânsito, como um exemplo de alternativa que já está disponível. Ela citou dados de uma recente pesquisa com usuários de bicicleta, feita em diversas cidades brasileiras, que mostrou, entre outras coisas, que 37% dos entrevistados começaram a pedalar, não por uma questão de saúde, mas sim por que esse meio de transporte era mais rápido e mais prático. “Quem faz esse percurso da Bento Figueiredo até aqui em 15 minutos de carro neste horário?” – questionou. Essa opção não está livre de problemas, reconheceu Tássia Furtado. O principal deles é a educação no trânsito para o convívio com as bicicletas e seus usuários. Além de um trabalho intensivo em torno deste tema, ela defendeu a necessidade de mais infraestrutura para os ciclistas. “Eu cheguei aqui hoje, por exemplo, e não havia um bicicletário na frente do prédio. Ainda bem que me deixaram entrar com a bicicleta. As pessoas, especialmente os comerciantes, precisam se dar conta que uma vaga de carro equivale a cerca de 10 vagas para bicicletas, o que pode ser uma mudança boa inclusive para os seus negócios”.

Ex-prefeito da capital gaúcha, Raul Pont afirmou que os relatos de Juan Manuel Montilla, Mauri Cruz e Tássia Furtado mostraram a necessidade de mudar profundamente o atual modelo de mobilidade, dando primazia aos pedestres, ao transporte coletivo e a alternativas como bicicleta. “Eu saí às 17h50min do meu apartamento em uma região próxima a de onde a Tássia saiu. Levei cerca de uma hora para chegar até aqui. Isso ocorre todos os dias, com milhares de pessoas”. Para que essa mudança de modelo seja possível, destacou Pont, a cidade precisa recuperar seu poder de regulação. “Hoje, o predomínio do automóvel dá a ele o domínio das ruas. Para mudar essa situação, precisamos descentralizar a cidade, ampliar o acesso de serviços e de lazer e proporcionar um acesso mais fácil ao trabalho. Mas, para que tudo isso ocorra, será preciso comprar algumas brigas”.

Para Raul Pont, uma das principais armas para comprar essas brigas é recuperar a capacidade decisória de democracia participativa. “Hoje, ela se tornou um simulacro. Se dermos voz e direito de deliberação aos ciclistas, por exemplo, as coisas vão acontecer. Precisamos devolver à população o poder de decisão sobre o seu cotidiano. Essa prática não é uma coisa velha ou fora de moda. Pelo contrário, penso que é o que tem de mais moderno”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.