Arquivo da tag: STF

“Lula será candidato em 2018 mesmo que o TRF4 confirme sentença de Moro”, diz Gleisi Hoffmann

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (9), em Porto Alegre, que Luiz Inácio Lula da Silva é o candidato do partido à presidência da República em 2018 e que não existe nenhum plano B. Segundo ela, … Continuar lendo

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Sartori aposta em nova decisão de Gilmar Mendes para acelerar extinção de fundações e demissões

O governador José Ivo Sartori (PMDB) encaminhou quarta-feira (1o.) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de aditamento à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a suspensão das decisões judiciais que determinam a necessidade de negociação coletiva … Continuar lendo

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STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital

Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo

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A mãe de todas as criminalizações em curso no Brasil

A criminalização de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser pensada, no contexto mais amplo do que está acontecendo no país. O Brasil vive um golpe de Estado, que ainda está em curso e que implicou não apenas o afastamento … Continuar lendo

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O Código Penal dos Petralhas

Ayrton Centeno  Eu, vocês e toda a torcida do Flamengo ficamos pasmos com as últimas decisões emanadas do Supremo liberando Aécio “Me Dá Dois Milhões Aí” Neves e Rocha “Mala” Loures, ambos flagrados em gravações cometendo crimes. Todo esse povo … Continuar lendo

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“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”

O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo

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Flavio Koutzii: ‘Em 64 tivemos um Fleury. Hoje, temos um Fleury de toga’

Quase nove meses depois da confirmação, pelo Senado, da deposição da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o Brasil convive com dois fenômenos que andam de mãos dadas: a instabilidade política, social e … Continuar lendo

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Para entender a lógica e o timing da Lava Jato

Antonio Lassance (*) Os destinos do país em 2018 Primeiramente, a crise está de volta às ruas. “Fora, Temer!” e “eleições diretas, já!” são as palavras de ordem. Para aprovar as diretas, é preciso uma Proposta de Emenda à Constituição. … Continuar lendo

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‘O Judiciário vai pagar muito caro por esse momento de atração pelos holofotes da mídia’

No dia 22 de setembro de 2016, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por 13 votos a um, o arquivamento de uma representação contra o juiz federal Sérgio Moro encaminhada por um grupo de … Continuar lendo

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‘A Constituição é um remédio contra maiorias. Moro extrapolou seu poder de juiz’

A atuação do juiz Sérgio Moro, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, vem sendo alvo de muitos questionamentos no meio jurídico pela adoção de “medidas excepcionais” que, na avaliação da maioria do Tribunal de Justiça Federal da … Continuar lendo

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