Arquivo da tag: STF

Lenio Streck: juízos morais e ‘voz das ruas’ não podem valer mais que Direito e Constituição

Publicado em agosto 5, 2019 por

A Constituição brasileira de 1988 e o Direito estão sob ataque cerrado. Esses ataques vem de todos os lados, incluindo de um que deveria zelar pela sua defesa: setores do próprio Judiciário. Juízes, ministros do Supremo Tribunal Federal e procuradores … Continuar lendo →

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Frei Sérgio: ‘O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Precisamos enfrentar essa casta’

Publicado em setembro 3, 2018 por

Pela quinta vez em sua vida, Frei Sérgio Antonio Görgen adotou a greve de fome como uma forma de luta e de protesto. Desta vez, o frade franciscano e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integrou um grupo de … Continuar lendo →

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Na volta a Porto Alegre, Frei Sérgio fala em nova etapa da luta: ‘agora é na rua’

Publicado em agosto 27, 2018 por

Após permanecer 26 dias em greve de fome, em Brasília, juntamente com seis militantes de movimentos populares do país, Frei Sérgio Görgen retornou nesta segunda-feira (27) a Porto Alegre, afirmando que o fim do protesto não representa o fim de … Continuar lendo →

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A utopia, o horizonte e o caminhar (considerações a partir da #GreveDeFome por #JustiçaNoSTF)

Publicado em agosto 25, 2018 por

Marcos Antonio Corbari (*) Vivemos dias intensos de luta e aprendizado. Uma luta que não cessa, um aprendizado que segue, ambos para além do alcance de nosso olhar. O cenário que nos envolve e funda as condições deste tempo é … Continuar lendo →

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Situação de saúde de grevistas de fome preocupa médicos. Movimentos cobram sensibilidade do STF

Publicado em agosto 22, 2018 por

A repercussão dos atos públicos programados para a terça-feira (21), com a participação dos sete grevistas de fome que representam organizações e movimentos populares vinculados à Frente Brasil Popular e Via Campesina, bem como os dois grevistas que utilizam a … Continuar lendo →

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Quatro réus e 72 milhões de juízes

Publicado em janeiro 18, 2018 por

Ayrton Centeno (*) “Se erro, prefiro que seja por excesso de bondade que por demasiado rigor”, dizia São Francisco de Sales, que nasceu num 24 de janeiro como este do qual nos aproximamos. Francês, formou-se em jurisprudência. Viveu no século … Continuar lendo →

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“Lula será candidato em 2018 mesmo que o TRF4 confirme sentença de Moro”, diz Gleisi Hoffmann

Publicado em novembro 10, 2017 por

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (9), em Porto Alegre, que Luiz Inácio Lula da Silva é o candidato do partido à presidência da República em 2018 e que não existe nenhum plano B. Segundo ela, … Continuar lendo →

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Sartori aposta em nova decisão de Gilmar Mendes para acelerar extinção de fundações e demissões

Publicado em novembro 2, 2017 por

O governador José Ivo Sartori (PMDB) encaminhou quarta-feira (1o.) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de aditamento à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a suspensão das decisões judiciais que determinam a necessidade de negociação coletiva … Continuar lendo →

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STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

Publicado em outubro 19, 2017 por

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo →

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Publicado em outubro 13, 2017 por

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo →

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A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital

Publicado em agosto 11, 2017 por

Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo →

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A mãe de todas as criminalizações em curso no Brasil

Publicado em julho 27, 2017 por

A criminalização de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser pensada, no contexto mais amplo do que está acontecendo no país. O Brasil vive um golpe de Estado, que ainda está em curso e que implicou não apenas o afastamento … Continuar lendo →

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