Comentários
rsurgente- A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo
- Governo Sartori quer alterar legislação sobre uso de agrotóxicos, alertam entidades
- STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos
- MST reapresenta ao governo Sartori problemas já debatidos em abril e que seguem sem solução
- Extinção da FZB afetará projetos prioritários para o RS, alertam servidores da Fepam e da Sema
Instagram
Arquivo da tag: STF
STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo
Publicado em Meio Ambiente
Marcado com Agrotóxicos, Fepam, pulverização áerea, Ricardo Lewandowski, STF
Deixe um comentário
Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF
Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo
Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Meio Ambiente
Marcado com Amazônia Legal, demarcações, indígenas, Jacques Alfonsin, povos indígenas, quilombolas, regularização fundiária, STF
Deixe um comentário
A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital
Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo
Publicado em Justiça, Política
Marcado com Direito, golpe, Michel Temer, Roberto Lyra Filho, STF, Temer
Deixe um comentário
A mãe de todas as criminalizações em curso no Brasil
A criminalização de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser pensada, no contexto mais amplo do que está acontecendo no país. O Brasil vive um golpe de Estado, que ainda está em curso e que implicou não apenas o afastamento … Continuar lendo
Publicado em Política
Marcado com brigada militar, criminalização, Defensoria Pública, Dilma Rousseff, golpe, governo Sartori, governo Temer, liberdade de expressão, Michel Temer, Movimentos sociais, STF
Deixe um comentário
O Código Penal dos Petralhas
Ayrton Centeno Eu, vocês e toda a torcida do Flamengo ficamos pasmos com as últimas decisões emanadas do Supremo liberando Aécio “Me Dá Dois Milhões Aí” Neves e Rocha “Mala” Loures, ambos flagrados em gravações cometendo crimes. Todo esse povo … Continuar lendo
Publicado em Justiça, Política
Marcado com Aécio Neves, Cesare Lombroso, Gilmar Mendes, Luis Fachin, Marco Aurélio Mello, Operação Lava-Jato, petralha, PT, Raimundo Nina Rodrigues, Sergio Moro, STF
Deixe um comentário
“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”
O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo
Publicado em Justiça, Política
Marcado com crise política, Estado de Exceção, Gilson Dipp, golpe, Judiciário, Lava jato, Michel Temer, Ministério Público, Operação Lava-Jato, Polícia Federal, Sergio Moro, STF, Temer
Deixe um comentário
Flavio Koutzii: ‘Em 64 tivemos um Fleury. Hoje, temos um Fleury de toga’
Quase nove meses depois da confirmação, pelo Senado, da deposição da presidenta Dilma Rousseff, eleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos, o Brasil convive com dois fenômenos que andam de mãos dadas: a instabilidade política, social e … Continuar lendo
Publicado em Mundo, Política
Marcado com : banalização, Argentina, Dilma, Dilma Rousseff, Ditadura, Flavio Koutzii, golpe, Lula, Marchezan, Sartori, STF, Temer
Deixe um comentário
Para entender a lógica e o timing da Lava Jato
Antonio Lassance (*) Os destinos do país em 2018 Primeiramente, a crise está de volta às ruas. “Fora, Temer!” e “eleições diretas, já!” são as palavras de ordem. Para aprovar as diretas, é preciso uma Proposta de Emenda à Constituição. … Continuar lendo
Publicado em Política
Marcado com Antonio Lassance, Diretas Já, Gilmar Mendes, Globo, golpe, Lava jato, Lula, Michel Temer, Operação Lava-Jato, Rodrigo Janot, Sergio Moro, STF, Temer
Deixe um comentário
‘O Judiciário vai pagar muito caro por esse momento de atração pelos holofotes da mídia’
No dia 22 de setembro de 2016, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por 13 votos a um, o arquivamento de uma representação contra o juiz federal Sérgio Moro encaminhada por um grupo de … Continuar lendo
Publicado em Justiça, Política
Marcado com Corrupção, Democracia, Dilma Rousseff, golpe, judicialização, Judiciário, Lava jato, Lula, Michel Temer, Ministério Público, Movimentos sociais, Operação Lava-Jato, Rogério Favreto, Sergio Moro, STF
Deixe um comentário
‘A Constituição é um remédio contra maiorias. Moro extrapolou seu poder de juiz’
A atuação do juiz Sérgio Moro, na condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato, vem sendo alvo de muitos questionamentos no meio jurídico pela adoção de “medidas excepcionais” que, na avaliação da maioria do Tribunal de Justiça Federal da … Continuar lendo
Publicado em Justiça, Política
Marcado com Constituição, Direito, Lava jato, Lênio Streck, Lenio Luiz Streck, Lula, Operação Lava-Jato, Política, Sergio Moro, STF
Deixe um comentário
Sindicatos criticam decisão do STF. Policiais federais aprovam estado de greve
“Como é que a sociedade pode exigir que os policiais exerçam seu papel de defesa da segurança pública e da cidadania se não é permitido a eles o direito à cidadania?”. A reação de Fábio Nunes Castro, vice-presidente do Sindicato … Continuar lendo
Publicado em Política
Marcado com direito de greve, Fábio Nunes Castro, Reforma da Previdência, Sindicato dos Policiais Federais do RS, SINPEF-RS, STF, Ubiratan Sanderson, Ugeirm
Deixe um comentário
Há um previsível horizonte de avanço do Estado policial no Brasil, diz “anticandidata” ao STF
No dia 15 de fevereiro, especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram, no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da … Continuar lendo
Publicado em Direitos Humanos, Justiça, Política
Marcado com Beatriz Vargas Ramos, Dilma, Dilma Rousseff, Estado de Exceção, golpe, impeachment, Judiciário, Lava jato, Ministério Público, Operação Lava-Jato, Polícia Federal, STF
Deixe um comentário
