Arquivo da tag: STF

Frei Sérgio: ‘O que não queríamos no Império se preservou no Judiciário. Precisamos enfrentar essa casta’

Pela quinta vez em sua vida, Frei Sérgio Antonio Görgen adotou a greve de fome como uma forma de luta e de protesto. Desta vez, o frade franciscano e integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) integrou um grupo de … Continuar lendo

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Na volta a Porto Alegre, Frei Sérgio fala em nova etapa da luta: ‘agora é na rua’

Após permanecer 26 dias em greve de fome, em Brasília, juntamente com seis militantes de movimentos populares do país, Frei Sérgio Görgen retornou nesta segunda-feira (27) a Porto Alegre, afirmando que o fim do protesto não representa o fim de … Continuar lendo

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A utopia, o horizonte e o caminhar (considerações a partir da #GreveDeFome por #JustiçaNoSTF)

Marcos Antonio Corbari (*) Vivemos dias intensos de luta e aprendizado. Uma luta que não cessa, um aprendizado que segue, ambos para além do alcance de nosso olhar. O cenário que nos envolve e funda as condições deste tempo é … Continuar lendo

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Situação de saúde de grevistas de fome preocupa médicos. Movimentos cobram sensibilidade do STF

A repercussão dos atos públicos programados para a terça-feira (21), com a participação dos sete grevistas de fome que representam organizações e movimentos populares vinculados à Frente Brasil Popular e Via Campesina, bem como os dois grevistas que utilizam a … Continuar lendo

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Quatro réus e 72 milhões de juízes

Ayrton Centeno (*) “Se erro, prefiro que seja por excesso de bondade que por demasiado rigor”, dizia São Francisco de Sales, que nasceu num 24 de janeiro como este do qual nos aproximamos. Francês, formou-se em jurisprudência. Viveu no século … Continuar lendo

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“Lula será candidato em 2018 mesmo que o TRF4 confirme sentença de Moro”, diz Gleisi Hoffmann

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quinta-feira (9), em Porto Alegre, que Luiz Inácio Lula da Silva é o candidato do partido à presidência da República em 2018 e que não existe nenhum plano B. Segundo ela, … Continuar lendo

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Sartori aposta em nova decisão de Gilmar Mendes para acelerar extinção de fundações e demissões

O governador José Ivo Sartori (PMDB) encaminhou quarta-feira (1o.) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de aditamento à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que pede a suspensão das decisões judiciais que determinam a necessidade de negociação coletiva … Continuar lendo

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STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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A ordem é subtrair direitos do trabalho para somar ganhos ao capital

Jacques Távora Alfonsin Roberto Lyra Filho, um reconhecido jurista crítico das nossas leis, dos nossos direitos e das instituições públicas, autor de “O que é direito” (Brasília: Editora brasiliense, 1982), entre outras obras, costumava dizer que toda a ordem jurídica, … Continuar lendo

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A mãe de todas as criminalizações em curso no Brasil

A criminalização de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser pensada, no contexto mais amplo do que está acontecendo no país. O Brasil vive um golpe de Estado, que ainda está em curso e que implicou não apenas o afastamento … Continuar lendo

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O Código Penal dos Petralhas

Ayrton Centeno  Eu, vocês e toda a torcida do Flamengo ficamos pasmos com as últimas decisões emanadas do Supremo liberando Aécio “Me Dá Dois Milhões Aí” Neves e Rocha “Mala” Loures, ambos flagrados em gravações cometendo crimes. Todo esse povo … Continuar lendo

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