Arquivo mensal: maio 2014

Seminário debaterá saúde das crianças, escola e mídia. Pesquisa mostra dados preocupantes

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Um dos painéis apresentará resultados de pesquisa realizada pela UFRGS e SMED/Porto Alegre com dados preocupantes, incluindo hipertensão arterial em crianças de 2 a 6 anos de idade.

A criança atual – a família, a escola e a mídia. Esse é o tema do seminário que será realizado dia 7 de junho, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) entre 8h e 18h. A expectativa é de que o evento reúna cerca de 600 pessoas, especialmente educadores, profissionais da área da saúde, estudantes, pais e comunidade em geral.

Um dos temas que será apresentado e debatido no seminário é o resultado de uma pesquisa realizada pela UFRGS, através do Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão, e a Secretaria de Educação do município de Porto Alegre (SMED). Com o objetivo de construir políticas públicas para a prevenção das doenças crônicas não comunicáveis (DCNC), a pesquisa foi desenvolvida, entre maio e novembro de 2013, com crianças de 0 a 6 anos matriculadas nas escolas de educação infantil (EMEIs) da rede pública municipal.

Ao todo, foram avaliadas 1.765 crianças de 15 EMEIs, situadas em diferentes bairros da periferia de Porto Alegre. E os resultados trazem dados preocupantes:

• Risco de sobrepeso, sobrepeso e obesidade ocorreu em 38% das crianças de 0 a 2 anos, em 41% das de 2 a 5 anos e em 31% das de 5 a 6 anos. Não houve diferenças entre meninos e meninas. É preciso que se destaque que sobrepeso e obesidade, uma vez instalados, persistem.

• A pressão arterial (PA) foi medida em 359 crianças de 2 a 6 anos. Em 66% estava normal, em 12% apresentou pré-hipertensão arterial e em 22% os valores foram classificados como sendo hipertensão arterial.

Noemia Perli Goldraich, nefrologista pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e coordenadora do Projeto de Extensão que desenvolveu a pesquisa defende que é urgente criar uma grande mobilização social para que a saúde das crianças realmente seja prioridade. “A situação é grave. Os dados que colhemos confirmam o anúncio da Organização Mundial de Saúde de que, pela primeira vez nos últimos dois séculos a expectativa de vida da atual geração de crianças é menor do que a de seus pais”.

Segundo a doutora Noemia, essa situação ocorre devido a dois fatores, especialmente: consumo de alimentos industrializados – que contem quantidade excessivas de sal – associado ao sobrepeso e obesidade das crianças. “No dia a dia, vamos flexibilizando na alimentação das crianças, tanto em casa quanto na escola. Hora se libera um salgadinho, outra hora o refrigerante, depois libera biscoito, etc”, diz a médica, enfatizando a importância de se envolver a escola, a família e os profissionais da saúde nesta mobilização.

Para dar conta destas discussões, o seminário está organizado em dois eixos. Pela manhã, o foco será Criança e Consumo. A psicóloga Laís Fontenelle Pereira, do Instituto Alana de SP, apresentará um painel sobre o consumo na infância, a publicidade dirigida ao público infantil, os impactos e consequências dessa relação e o papel da educação. Ainda pela manhã, será abordado também o tema da amamentação e do resgate da alimentação infantil.

No período da tarde, a discussão se volta para a questão da alimentação saudável tanto na escola quanto em casa. E é nesse contexto da discussão que a doutora Noemia apresentará os resultados da pesquisa realizada com as crianças das escolas de educação infantil de Porto Alegre. A lei das cantinas e o Programa Nacional de Alimentação Escolar também são temas de painéis que ocorrem no período da tarde.

A pergunta O que quer uma criança? é o ponto de partida para que a professora Tania Fortuna, da Faculdade de Educação da UFRGS, aborde as aflições dos adultos que hoje se veem às voltas com as tarefas de criar, cuidar e educar uma criança. O que mudou em relação ao passado? E o que continua sendo importante para a criança atual?

Além dos debates, o evento terá também a apresentação das experiências premiadas na alimentação escolar dos municípios de Campo Bom, São Lourenço e Teotônia.  As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste endereço.  Serão fornecidos certificados pela Pró-Reitoria de Extensão.

O seminário envolvendo universidade e escolas está em sua terceira edição e é realizado pelo Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas na Infância da Pró-Reitoria de Extensão/ UFRGS com apoio do Canal Futura, Secretaria de Educação de Porto Alegre, Secretaria de Saúde do RS, Sinpro/RS, Silvestrin e Sindicreches.

FEPAM quer manter proibição do agrotóxico Paraquat (proibido na Europa há mais de 5 anos)

paraquat A Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa, defendendo a manutenção da proibição da comercialização e uso do agrotóxico Paraquat no Estado, que foi suspensa esta semana por decisão judicial. Segue a íntegra da nota:

A FEPAM indeferiu em 2012 os produtos a base do princípio ativo Paraquat, por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são extremamente tóxicos- Classe Toxicológica I, e apresentam alta toxicidade e alta persistência, causando falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. Mesmo com informações s sobre as conseqüências do uso do paraquate comprovadas pelo Centro de Informações Toxicológicas do RS, a indústria responsável pela fabricação do agrotóxico busca a liberação do mesmo no Estado.

O paraquat causa asfixia progressiva do intoxicado, que se agrava quando é fornecido oxigênio ao paciente. Efeitos clínicos, decorrentes da absorção dermal com paraquat pode levar a um envenenamento sistêmico e resultar em toxicidade grave. Não existe antídoto para o Paraquat e a morte se dá por asfixia.

De acordo com informações fornecidas pelo Centro de Informações Toxicológicas do RS – CIT/RS, nos anos de 2005 a 2011 houve 167 intoxicações por paraquat, sendo que destes 35 resultaram em óbito, somente no estado do Rio Grande do Sul. O agrotóxico está proibido na Comunidade Europeia há mais de cinco anos.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental tem a atribuição de conceder o cadastramento de produtos agrotóxicos, através do qual autoriza ou indefere a sua distribuição e utilização no Estado do Rio Grande do Sul. Esta competência está prevista na Lei Federal nº 7.802/89 e os procedimentos são regrados pela Lei Estadual nº 7.747, de 22 de dezembro de 1982, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 32.854, de 27 de maio de 1988, bem como pelo Decreto Nº 35.428, de 09 de agosto de 1994. O cadastramento é realizado mediante requerimento da indústria produtora ou manipuladora, protocolado perante à FEPAM.

Em 2013, a empresa Helm do Brasil ajuizou Ação Ordinária (001/1.13.0119962-2) contra ato da FEPAM que indeferiu os pedidos de cadastramento de dois dos seus produtos (Helmoxone e Laredo), ambos com o princípio ativo paraquat. Conforme a chefe da assessoria jurídica da FEPAM, Cristiane Bandeira da Silva, a Fepam recorreu da decisão em função da periculosidade comprovada do agrotóxico e ressalta que o Estado pode sim ter leis mais restritivas na sua atribuição de proteção da saúde da população e do meio ambiente. Ainda não houve julgamento do Agravo de Instrumento apresentado pela FEPAM.

Dia da Biodiversidade: Barbosa Lessa e um pequeno memorial sobre os espíritos do Pampa

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Por Cristiano Antunes Souza (*)

Há mais de dez anos, no março de 2002, os gaúchos viram partir para um mundo mais sutil do que este o Piratiniense Barbosa Lessa, desde aquela que foi sua última casa nestes pagos, o Sítio Água Grande, interior de Camaquã, região Centro-Sul do Rio Grande do Sul.
*
Por razões de trabalho, vim a conhecê-lo pessoalmente já nos seus derradeiros anos. Não o fiz sem aquele misto de respeito e carinho pelos mais velhos que aprendi em casa, mas também com um sentimento muito presente de que travava conversas, quase sempre entremeadas de silêncios para admirar a natureza que cercava e adentrava sua morada, com uma criatura que já houvera podido gozar “de um tudo” do que o trabalho pode proporcionar, e que ainda trabalhava. Ele me falou, entre tanto e entre mates, de plantas medicinais.
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Recordo que, de todas as marcantes passagens que tive lá pelas cascatas da água grande, a mais nítida não envolve diretamente a pessoa do grande escritor que invoco, mas sim um personagem que poderia ser de uma história sua, como aquela que aparece na apresentação do livro vermelho da fauna ameaçada de extinção no RS – uma obra referencial para entender a biodiversidade gaúcha – em que Barbosa contou sobre o olhar de um tucano, contemplando ele, humano, como um ser em extinção.
*
Eis que certa feita, na mata das encostas e vales da área do sítio, em uma das saídas de campo que pude fazer ainda quando o poeta residia por lá com a esposa, Dona Nilza, tive a oportunidade de ficar muito próximo de um bando de bugios. E pude sentir a advertência, no olhar da fêmea, desde o alto da figueira onde comia, menos ruiva e mais esguia que os machos, firme e calma mãe de cria pendurada. Ela e os demais me observaram chegando, depois subindo num catiguá, me aproximando sempre mui devagar num começo de manhã nublada. A maioria foi saindo, só ela ficou a me mirar, com interesse, como se olha para um irmão, que embora de espécie degredada da condição necessária para partilhar do convívio, ainda assim é irmão. Em extinção.
*
Anos passados, vivendo hoje na campanha do Rio Grande, que já foi Continente e continuará a ser província por sabe quanto ainda, calhou-me de trabalhar com o Instituto da proteção à biodiversidade e aos recursos naturais pátrios, por gosto e destino. Embora invisíveis para a maior parte de gaúchos e demais brasis, é direito e dever meu e de escassos e bravos colegas zelar por todas as espécies de pedras, paus, flores, peixes, aves, bichos de teta, pelo, couro ou cheiro que têm por aí, assim como de todos os demais bens que foram espalhados pelos ares, mares, planuras, varzedos, campos, canhadas e pirambeiras da nossa querência-madre, enchendo de vida essa paisagem fronteira, salobra e severa aqui do Sul até a linha do equador, entranhado ou litoral. Não é cousa fácil respeitar e dar valor a tais existências, que a maior parte da sociedade ignora e depreda, por cultura ou prazer, e aceitar que tem que se dirigir o olhar para outros índios, por vezes, repleto de paciência e resignação como o daquela macaca lá da Água Grande. Olhar a espera de uma mudança, para melhor… Mas como bem sei a que peso de madeiro me adequo, então agradeço se esta tem sido a minha oportunidade, e ainda a tempo, trabalho. A receita é não perder o horizonte de vista, e nunca frouxar o cabresto, como diziam os mais sabidos antigos.
*
E para comemorar o (todo) dia da biodiversidade, nessa alusão, divido com os amigos este pequeno memorial sobre a natureza dos espíritos pampa, saído de uma coleção particular de experiências que vem sendo coligidas, desde a carreira de professor que me fez ir conhecer as cascatas do Sítio do Lessa, na Camaquã da Serra do Herval, até os trabalhos atuais neste indispensável Instituto Brasileiro. E que é, sem embargo, a minha reverência a esta terra ameríndia, céu do Barbosa, nossa Casa.

***
PIRATINIM-MISTÉRIO
Bah! Piratinim
Caá-eté,
Jerivá,
Itá-guaçu,
Tiribá,
Teiú…
Juriti!

Aah! Piratinim
Araçá,
Preá,
Butiá,
Tamanduá,
Surucuá,
Sabiá…
Toropí!

Bah! Piratinim
Urutú,
Jacú,
Nhandú,
Murucututu,
Tucanuçu,
Tatú,
Pitanga…
Yataí!
Piratinim…
…Piratinim!
Bah!
É mistério desta terra
com tanta serra e aspereza
tanto sol sobre seus filhos
e escassa água
doce santa
ter tanta vida, tanta
crescendo na pedra bruta
e no vácuo da esperança
ter tanto índio, tanto!

e ainda maior mistério?!
ver nativos de alma inculta
sem sede de liberdade
(por haver de origem isto)
a matar a grande vontade
de existir no “austero-andante”
na planície, ou a montante
solidários de verdade
gaudéria vida, gaúcha!
gaudéria vida…
Mistério!

Bah! é mistério!
desta terra do rio grande,
Vida gaudéria
com tanta serra e aspereza…
É Mistério!
(*) Cristiano Antunes Souza é biólogo

Eleição de 2014 no Brasil é chave para os Estados Unidos

brasileomundoPela primeira vez na história da democracia brasileira temos um governo de centro-esquerda tão longo, construído a partir do centro político e conduzido pelo PT. Agora, o desafio do PT e do governo Dilma é, ao mesmo tempo, manter esse centro político e construir uma nova agenda social para a classe trabalhadora do país. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, que participou de um debate segunda-feira à noite, no Hotel Everest, promovido pelo mandato do deputado federal Pepe Vargas (PT).

Pochmann fez um balanço sobre o período de doze anos dos governos Lula e Dilma, falou sobre os desafios que estão colocados para a continuidade desse projeto nos próximos anos e analisou o cenário internacional no qual se dará essa disputa, em especial no que diz respeito às relações entre Brasil e Estados Unidos.

Para contextualizar a natureza desses desafios, Marcio Pochmann situou a posição do Brasil hoje no mundo. “O Brasil não é um país do centro dinâmico capitalista. Não temos uma moeda forte internacionalmente, não temos uma produção tecnológica de peso, a nossa participação em patentes é muito débil e também não temos forças armadas de grande peso”. Ou seja, apesar de o protagonismo internacional do país ter aumentado significativamente nos últimos anos, o Brasil segue sendo um país da periferia capitalista e é neste contexto que os desafios para o futuro devem ser pensados.

O economista atribuiu o sucesso do projeto atualmente no comando do país ao grande grau de mobilização e enraizamento social do PT e à fragmentação da classe dominante provocada pelas políticas neoliberais. Esse quadro, assinalou Pochmann, permitiu que o PT chegasse ao governo federal com uma maioria política muito fragmentada e tendo que lidar com uma série de contradições geradas pelo neoliberalismo. Isso aconteceu também em virtude de uma nova relação adotada com o centro político. “Nós aprendemos com movimentos políticos anteriores, como o de João Goulart, que tentaram fazer reformas no Brasil, mas foram interrompidos pelas classes dominantes. Essas tentativas nos tornaram mais cuidadosos quanto às fragilidades da democracia no Brasil. A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo, caso esse afronte os interesses dominantes”.

Esse aprendizado com derrotas anteriores e a decisão de incorporar o centro político tiveram como uma de suas contrapartidas, assinalou ainda Pochmann, a necessidade de fazer uma série de concessões. “Temos uma democracia com problemas, com uma representação extremamente desigual. Um exemplo disso é o peso dos proprietários de terra no Congresso. Apesar desses limites e problemas, o PT está há 12 anos no governo federal e procurou fazer uma polarização mais avançada, mas sempre preservando o centro”. Para Pochmann, as três principais conquistas desse período foram as seguintes:

1. Reposicionamento do Brasil no mundo. O Brasil é hoje uma referência internacional. O país inventou outra diplomacia que, entre outras coisas, perdoou a dívida de países mais pobres e estabeleceu acordos de cooperação técnica. Nós mudamos o padrão de nossas relações comerciais, fortalecendo o eixo Sul-Sul. Nossas Forças Armadas estão firmando parcerias, como ocorreu agora com a Suécia no caso da compra dos caças, que envolvem transferência de tecnologia. Em parceria com França e Argentina, estamos construindo submarinos nucleares. Na licitação do campo de Libra, firmamos relações com chineses e franceses. Tudo isso expressa uma mudança significativa na política de inserção internacional do Brasil.

2. Construção de uma nova estratificação social. O salário mínimo aumentou mais de 70% em termos reais. Houve uma expansão do trabalho com a criação de 22 milhões de novos empregos, 90% deles com a carteira assinada. A média salarial do país, embora ainda seja baixa, chegou a dois salários mínimos, o que significou uma expressiva mudança na inserção social e econômica de milhões de pessoas.

3. Reinvenção do mercado. Hoje temos de 10 a 12 políticas públicas voltadas para pequenos empreendimentos, cerca de 4 milhões de microempreendedores individuais, que têm acesso a políticas de compras públicas e de microcrédito.

O reposicionamento dos EUA no cenário mundial

Ao contextualiza o cenário internacional no qual se dará a disputa eleitoral este ano Brasil, Pochmann destacou como tema central o reposicionamento dos Estados Unidos. “Desde 2008, os Estados Unidos estão com um problema sério e olham para a China cada vez com mais atenção. Os EUA estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China e também os BRICs. Além disso, estão enfrentando a crise energética apostando no xisto e ganharam em competitividade com a redução do custo de sua mão-de-obra nacional. Hoje, os EUA querem se livrar do Iraque e do Afeganistão e se concentrar na China”.

Neste cenário, acrescentou Pochmann, a eleição de 2014 no Brasil é chave para os Estados Unidos. Não é pouca coisa que está em jogo no futuro político do país. “O ataque que a Petrobras vem sofrendo não é só eleitoral, mas tem também um elemento de disputa comercial dramático. O Brasil precisa ter grandes empresas, públicas e privadas, para assumir uma posição menos periférica em um mundo onde as grandes corporações econômicas são responsáveis por dois terços dos investimentos em novas tecnologias. Além isso, precisa também construir um grande bloco de investimentos, como tivemos com Getúlio e JK, com capacidade de coordenar o investimento privado no país”.

Tarefas para o futuro

O economista apontou, por fim, algumas tarefas que o PT e seus aliados têm no próximo período para garantir a continuidade e o avanço do atual projeto. Entre elas, destacou:

Construção de uma nova agenda para a classe trabalhadora: temos um grande crescimento de trabalhadores no setor de serviços, de trabalho imaterial. Cerca de 22 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho e que não foram para os sindicatos. Nós temos um outro tipo de trabalho hoje, com grande expansão do trabalho imaterial, onde as pessoas estão conectadas 24 horas por dia. Não sei se as instituições que temos hoje são portadoras de uma agenda para o futuro. Tivemos cerca de 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente. Esse é um segmento em disputa.

Revolução na Educação: por que o filho do pobre tem que entrar no mercado de trabalho antes de terminar a universidade? O país precisa desenvolver um sistema de educação contínua, uma educação para a vida toda. Todas as grandes empresas brasileiras têm hoje uma universidade corporativa. Elas têm a consciência de que é preciso aprender e capacitar durante toda a vida. As pessoas estão vivendo mais e trabalhando até mais tarde. Cerca de um terço dos aposentados e pensionistas estão trabalhando.

Jornada de Trabalho: é preciso uma CLT de novo tipo para os trabalhadores do setor imaterial (serviços). Cada vez mais as pessoas estão trabalhando muito em casa e estão trabalhando mais. Nada disso está regulamentado.

Marcio Pochmann fala sobre conquistas dos governos Lula e Dilma e desafios do futuro

marciopochmanndebate O mandato do deputado federal Pepe Vargas (PT) promove nesta segunda-feira (12), às 19h30min, uma palestra com o economista e presidente da fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. Autor de mais de 40 livros sobre economia, desenvolvimento e políticas públicas, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Pochmann falará sobre as conquistas dos governos Lula e Dilma e os desafios do futuro. O encontro ocorrerá no Salão Rio Grande do Sul, do Hotel Everest (rua Duque de Caxias, 1357), no Centro Histórico de Porto Alegre.

Das advertências que vem de lá: sobre como a mídia e a direita promovem a intolerância

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Por Tarso Genro (*)

O colunista Arnaldo Jabor no jornal Estado de São Paulo (06.05), termina uma coluna política da sua lavra, com o seguinte apelo: “O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam ‘sujeitos da história’. Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa”. Este texto foi publicado no curso de uma campanha da mídia tradicional, não somente contra o governo da Presidenta Dilma, mas já combinada com uma campanha contra o Estado e contra os partidos em geral, especialmente contra tudo que cheira esquerda. Esta cruzada já está contaminando, igualmente, a suposta isenção da cobertura eleitoral, bem como a importância das eleições presidenciais. Já festejam que quase 70% dos eleitores não gostariam de votar em 2014. De outra parte, a campanha contra Petrobrás e a favor de uma CPI, como se esta tivesse interesse em investigar corrupção e ilegalidades -de resto já sob análise do MP e da Polícia Federal- alcançou um paroxismo inédito.

Não há mais noticiário político, nas televisões, com um mínimo de equilíbrio. Aliás, os informativos tratam, principalmente,de crimes (assassinatos em especial), incêndios de ônibus nas grandes capitais; tratam de deficiências na prestação dos serviços públicos ( com fatos singulares, como se fossem característicos das prestações dos serviços estatais); tratam de pequenas e grandes corrupções, com acompanhamento (para humilhar) do cumprimento da pena do ex-Ministro José Dirceu ( já privilegiando a visita da sua filha!); tratam da impropriedade do BNDES subsidiar investimentos que promovem empregos. Certamente o fazem para que esqueçamos um fato já notório, atestado por juristas insuspeitos: Dirceu e Genoíno foram condenados sem provas, depois uma formidável pressão, promovida para desgastar a memória positiva, no meio popular, dos governos do Presidente Lula.

Nem tudo que é publicado é inverdade ou manipulação. Inclusive sobre a esquerda em geral e sobre o próprio partido que pertenço, como se vê de casos recentes. Mas a grande mensagem que está sendo passada, de forma abrangente e totalitária não é, na verdade, destinada a criticar o sistema político, melhorar a vida interna e os procedimentos dos partidos ou mesmo as instituições públicas do Estado. A grande mensagem é outra e a questão de fundo está contida no texto de Jabor, que diz com todas as letras: “O Brasil está sofrendo mutação gravíssima e as nossas cabeças também.”

À medida que é dado tratamento distorcido ao Governo -seus problemas e suas conquistas-, à medida que não se contrastam os problemas econômicos e financeiros do país com o cenário da crise global; à medida que é promovida uma propaganda massiva do privatismo e do antiestatismo -relativizando ou deixando de lado todas as incompetências e corrupções do polo neoliberal, desde a crise da água em São Paulo até o “mensalão mineiro”; à medida que se omite que a corrupção aparece mais, porque os nossos Governos instituíram a Controladoria da União e aparelharam os demais órgãos de controle e a própria Polícia Federal; à medida que se coloca como regra que os políticos e os partidos, em geral, são ineficientes e corruptos, o que está se tratando, meticulosamente, é de promover uma disputa de fundo sobre o futuro. Esta “mutação gravíssima” do Brasil e das “nossas cabeças”, como disse Jabor, vai para que direção? É isso que está em disputa e das suas respostas vai ser instituída uma democracia mais, ou menos substantiva, mais, ou menos receptiva das desigualdades brutais que o nosso país ainda mantém.

Como as políticas de desenvolvimento e as políticas de redistribuição de renda promoveram a redução das diferenças, internamente ao mundo trabalho -diminuindo os espaços entre os assalariados de baixa e alta renda- mas não atingiram as desigualdades que ocorrem na apropriação desigual entre capital e trabalho (para reduzir a diferença entre a “renda do capital” e “renda do trabalho”), fica claro que o Brasil, para avançar com mais estabilidade, terá de enfrentar agora um outro conflito: entre a totalidade dos assalariados que querem mais renda e mais Estado social, de um lado e, de outro, o grande capital quer mais “renda”, através do sistema financeiro privado, e menos Estado social, com redução dos gastos públicos especialmente na área social,.

O artigo de José Luís Fiori “A miragem mexicana” (Carta Maior, 01.05.14) faz uma síntese perfeita do que está em disputa entre as grandes correntes políticas que incidem sobre as eleições de 2014. A saber, entre os entusiastas do modelo mexicano, de corte liberal não-intervencionista (depreciadores da capacidade regulatória do Estado) e os que entendem que a capacidade regulatória do Estado pode criar uma sociedade mais coesa ( corrente neo-keinesianista social-democrata), própria para atenuar as brutalidades do capitalismo e abrir à sociedade, perspectivas de emancipação social.

Ressalto esta contradição porque é voluntarista entender, hoje, que o debate principal no país é entre socialistas e não socialistas. Esta análise gera divisões artificiais no campo popular e democrático, já que o debate real foi bem colocado e com intenções muito claras, pelo estrategista Jabor: a mutação gravíssima das “nossas cabeças” embarcará na tolerância do caminho aberto da “tradição da dúvida” -como diz Maria Rita Kehel-, ou se fixará na a “tradição da certeza”. Ficará com esta visão do caminho único, defendida pelo estrategista Jabor, que querem nos impingir (de mais desigualdades, guerras e intolerância), ou se abrirá para o caminho da utopia democrática, que contém o socialismo ( não como repartidor de carências) como democracia realizada no seu sentido pleno.

Na verdade, lamentavelmente, a História tem sido sempre “suja e calamitosa” e ela revela, em todos os campos políticos, não somente as imperfeições humanas, mas também as grandezas, as escolhas morais, as capacidades do indivíduos se posicionarem nos grandes conflitos sociais e econômicos, de um lado ou de outro. Mas ela também revela a capacidade de cada um escolher o seu desempenho ético, naquilo que Lukács designou como “centralidade ontológica do presente”.

No Brasil, hoje, o que está sendo preparado pela grande mídia e pela direita -que é beneficiária conjuntural das suas manipulações- é a intolerância, não somente com os movimentos sociais, com os comunistas ou com o PT, mas sobretudo com a democracia e com as instituições republicanas. Como disse, recentemente, aqui no meu Rio Grande, o líder empresarial Jorge Gerdau, um dos homens mais ricos do mundo: “Os gaúchos estão felizes, mas por acomodação” (Zero Hora 04. 05). Se o texto não foi editado para prejudicar o entrevistado, o que parece improvável pelo posicionamento político tradicional do referido jornal, Gerdau quer dizer que aqueles que não forem ricos como ele, não tem direito à felicidade dentro da democracia. Mesmo que seja num momento de pleno emprego e de funcionamento razoável do Estado Democrático de Direito.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

No dia das mães, uma juíza dá um presente cruel para as mães dos sem-terrinha, na comarca de Pelotas

jacquesalfonsin200 Por Jacques Távora Alfonsin (*)

Em matéria de conflito sobre terra, seja ou não ligado à reforma agrária ou à urbana, o Poder Judiciário tem demonstrado posicionar-se de modo o mais diverso, tanto aqui no Rio Grande do Sul, como no resto do país. Ora revela profunda e autêntica sensibilidade humana, reconhecendo a pobreza e a miséria do povo sem-terra e sem-teto como inaceitável violação da lei e da justiça, das quais ele é vítima e não responsável, ora dá apoio à mais grosseira defesa e preservação da injustiça social que o aflige, humilha, despreza e, as vezes, até mata.

O primeiro ainda é visivelmente minoritário, mas o segundo tem-se encarregado de impedir qualquer proposta, ainda que prevista em lei, de políticas públicas, como da reforma agrária e da urbana, capazes de ameaçar, ainda que remotamente, históricos privilégios do tipo de propriedade privada de terra que impera no Brasil, desde o esbulho violento e criminoso (esse sim) praticado pelo branco contra o índio, há mais de cinco séculos, desde a lei de Terras de 1850, e mesmo depois do Estatuto da Terra de 1964.

À violenta colonização de ontem, sucedeu a violenta injustiça social de hoje, sempre que um despacho judicial iguala todo o papel de posse ou domínio de terra registrada, independentemente do modo como está sendo usada, para decidir qualquer ação possessória, em favor de quem tem tal título; manda a força policial agir com a maior presteza contra as/os rés/réus, para impedir qualquer efeito a algum recurso judicial de que se socorra a defesa das/os sem-terra e sem-teto no sentido de modificar ou revogar o despacho liminar de desocupação do imóvel em causa; aproveita a chance de substituir a autoridade dos argumentos invocados nos processos em defesa de gente pobre, mesmo quando são direitos humanos fundamentais dela que se encontrem violados, agredidas sua dignidade e cidadania, para fazer valer o argumento de autoridade da espécie “esse povinho precisa saber quem manda”; de vez em quando alfineta a administração pública como coroinha da rebeldia motivadora da ocupação de terra, etc…

A força e o poder de exclusão social capitalista sobre as/os pobres e miseráveis do Brasil recebe nessas decisões judiciais a aprovação de estarem sendo exercidos em favor da ordem, da segurança, da paz, do devido processo legal. De outro lado, contam com um duplo e poderosíssimo apoio, por uma parte da mídia – a mais reacionária e conservadora – e por organizações corporativas de latifundiários ricos.

Faz parte dessa espécie o despacho de uma juíza – queira ela ou não – que atua na comarca de Pelotas, 5ª Vara Cível, numa ação de reintegração de posse tramitando sob o nº 11400064110. Depois de ter mandado a multidão de sem-terra, ré da ação possessória, sair imediatamente do imóvel objeto do referido processo, baseada exclusivamene num papel (contrato de promessa de compra e venda), quando é mais do que sabido documento sozinho não constituir prova de posse, prolatou novo despacho, acrescentando à decisão anterior um novo fundamento e uma nova ordem.

O primeiro, de não caber à sua decisão “adentrar-se em minúcias afetas à função social da propriedade, questões estas que, embora relevantes, tem seu lugar na esfera da Administração Pública, pelo seu órgão próprio, ao que se sabe, de toda simpática à causa, notoriamente.” A segunda, uma ordem conclusiva: “Agrego, ademais, que deverá ser contatado, pela oficiala de justiça, o Conselho Tutelar local para verificar o número de crianças dentre os invasores com vistas a perpetrar-se previamente a busca e apreensão dos mesmos, ante a evidente situação de risco a que expostos pelos seus genitores.

Incrível, mas verdadeiro. Já que o princípio constitucional da função social da propriedade é simples “minúcia” (!?), mesmo que o seu eterno descumprimento pelos titulares de propriedade privada no país o desrespeitem, aí causando repetidas vezes, ocupações de suas terras, toda a responsabilidade por aquela notória injustiça tem de cair mesmo é em cima dos “genitores” (sic) dos sem-terrinha.

O malsinado despacho entende, então, não ser de sua obrigação e competência analisar a função social da terra onde o conflito se instalou, letra morta permaneça (como quase sempre acontece) o referido princípio constitucional, ainda que a tal disposição de lei, interpretada à luz dos artigos 2º e 12 do Estatuto da Terra nem possa deixar de ser cogitada em casos como o de qualquer possessória sobre terra.

Como os inimigos da reforma agrária e da urbana, das/os sem-terra e das/os sem teto, devem estar festejando esse presente que a juíza deu às mães dos sem-terrinha no dia mesmo delas: que chorem elas a ousadia de defenderem sua dignidade e cidadania; ponham-se no lugar que a juíza reservou para elas: o de serem tão pobres, excluídas, marginalizadas, discriminadas, a ponto de se pressupor que, justamente por defenderem a vida de suas/seus filhas/os, agindo quase em desespero como agem, devem ser separadas delas/es, da forma mais agressiva, violenta e humilhante – a da busca e apreensão executada por ordem judicial.

A injustiça é bem isso. Ela tem o cruel poder de manter escrava a verdade. Como ela não tem rosto, está disseminada por todo um sistema de opressão e exclusão social, típico do regime econômico, político e jurídico que aqui manda, precisando ser defendida “em nome do crescimento econômico e do progresso”, tem-se de responsabilizar quantas/os se movimentem para denunciá-la, atacá-la e condená-la.

Quem se admira dos índices de concentração da propriedade da terra no Brasil, do envenenamento criminoso de que ela, seu ar, suas sementes, florestas e águas estejam sendo explorados de forma devastadora, depredando a matando o solo, saiba que despachos judiciais como o desta juíza – queira ela ou não, repete-se aqui – particularmente no que concerne à desconsideração da função social da propriedade e à insensibilidade social desses efeitos sobre o povo pobre da nação, são cúmplices dessa tragédia.

O mar dos preconceitos culturais e ideológicos, aproveitado contra esse mesmo povo, que já inspirou no passado uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público decidindo providenciar a extinção do MST (!) da qual voltou atrás, envergonhado, tempos depois, tenta afogar, de novo, em maré de violência oficial conhecida pelos seus péssimos e desastrosos efeitos, qualquer defesa de direitos humanos fundamentais que ele ouse fazer.

Não se sabe se a juíza prolatora do infeliz despacho é mãe ou não. Já que ela se permite, todavia, ilações aleatórias e gratuitas, no seu despacho, da espécie, por exemplo, de que as mães dos sem-terrinha podem perder a guarda e a companhia das/os suas/seus filhas/os, sem um mínimo de prova justificativa de medida tão grave, deveria permitir, baseada na mesma irresponsabilidade de exame dessa prova, que o Conselho Tutelar pudesse ir na casa dela conferir, igualmente, no dia das mães, se ela trata as/os suas/seus filhas/os com o mesmo amor, o mesmo carinho, a mesma coragem e a mesma determinação que as mães vítimas da sua injusta, inconstitucional e ilegal decisão tratam as/os delas.

(*) Procurador do Estado aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

(**) Foto: CDES-RS

RS constrói maior complexo eólico da América Latina

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O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, visitou nesta segunda-feira o parque eólico de Geribatu, em Santa Vitória do Palmar, no extremo sul do Estado, que, junto com os parques Chuí e Hermenegildo passarão a formar o Complexo Eólico Campos Neutrais, que será o maior da América Latina. Tarso Genro assinou a ordem de serviço para o início das obras do Parque Eólico do Chuí, destacando que o novo complexo simboliza o modelo de desenvolvimento econômico e social apoiado pelo governo gaúcho.

O novo complexo eólico gerará energia para 3,7 milhões de pessoas e 8,9 mil novos empregos, possuindo 302 aerogeradores, 583 megawatts de capacidade instalada e totalizando investimentos de R$ 3,5 bilhões.

“Este polo eólico tem o mesmo significado para o sul do Estado que o pré-sal tem para todo o Brasil”, comparou o chefe do Executivo gaúcho. O prefeito de Santa Vitória, Eduardo Morroni, informou que as mudanças trazidas pelos parques eólicos já são visíveis, com os novos postos de trabalho criados, viabilizados por meio da capacitação técnica trazida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

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Instalado em uma área de 4.750 hectares, o Parque Eólico Geribatu está 30% construído e tem previsão de conclusão total das obras para outubro deste ano, quando deverá gerar energia para 1,6 milhão de pessoas e proporcionar 2,1 mil empregos diretos e indiretos. Do investimento total de R$ 3,5 bilhões no Complexo Eólico Campos Neutrais, R$ 2,7 bilhões são em geração e R$ 800 milhões em transmissão. Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística, João Victor Domingues, o Grupo CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), parceiro do empreendimento na área de transmissão, já investiu R$ 200 milhões na metade sul do Estado.

A previsão de conclusão do parque Eólico Chuí é para o primeiro semestre de 2015, onde estão sendo instaladas seis usinas com 72 aerogeradores, suficientes para gerar energia para 900 mil habitantes. Os investimentos de R$ 800 milhões também são uma parceria com o Fundo de Investimentos Rio Bravo e garantem a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos.

Já o Parque Eólico Hermenegildo, também localizado em Santa Vitória do Palmar, tem previsão de conclusão para o segundo semestre de 2015. Ele terá 101 aerogeradores, que garantirão energia para o consumo de 1 milhão habitantes e onde estão sendo investidos R$ 900 milhões em parceria com a Renobrax. No local, serão gerados 1,5 mil empregos diretos e indiretos.

Recursos de cerca de R$ 800 milhões para o sistema de transmissão irão escoar energia gerada para seis instalações do Complexo Campos Neutrais. O sistema é uma parceria entre a Eletrosul e a CEEE e devem gerar mais 2,8 mil empregos. A Eletrosul será responsável por 51% e a CEEE, por 49% do sistema. Até 2018, dentro do Programa RS Eólica, estarão operando 88 parques no Rio Grande do Sul, com capacidade para gerar 1.978,9 megawattes, o que representa cerca de R$ 8,3 bilhões em investimentos no setor.

Fotos: Gustavo Gargioni/Especial Palácio Piratini

O segredo da felicidade, segundo Jorge Gerdau

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A entrevista com o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, publicada neste domingo (4) no jornal Zero Hora, mostra mais uma vez a, aparentemente, inesgotável capacidade de alguns representantes da chamada elite gaúcha de se eximirem de qualquer responsabilidade sobre os problemas do Estado e de sonegarem ao público informações sobre sua participação em escolhas políticas que estão intimamente ligadas a esses problemas. Sonegam outro tipo de informação: os benefícios fiscais e outras vantagens concedidas pelo “vilão Estado” que ajudaram a construir impérios empresariais. Na entrevista, entre outras coisas, Gerdau diz que “os gaúchos estão felizes, mas por acomodação”, o que ele qualifica como algo terrível:

“(…) O terrível é que, se você pergunta ao cidadão médio do Rio Grande do Sul, verá que ele está feliz. Não comparamos direito as coisas: se olharmos a logística de São Paulo e a nossa, é irritante. E como São Paulo fez? Com concessões [ao setor privado], mas nós as suspendemos”.

Ao falar da “acomodação gaúcha”, o empresário também ironiza “o churrasquinho do final de semana e um baita desafio que é o Gre-Nal”, apontando-os como ingredientes dessa acomodação.

Após se aventurar pelos terrenos da sociologia e da psicologia e sustentar que a felicidade acomodada dos gaúchos está relacionada a questões logísticas  e a problemas cognitivos associados à capacidade de comparação, Gerdau fala mais claro e critica a substituição do modelo de pedágios no Rio Grande do Sul: “um Estado falido e sem dinheiro festeja a estatização das estradas”. O discurso é bem conhecido. Para Gerdau, o Estado só não está falido e sem dinheiro quando se trata de conseguir benefícios fiscais para suas empresas. Ele tampouco exerce o que recomenda e não compara os desempenhos das economias do RS e de São Paulo em 2013. E minimiza o fato de a economia gaúcha ter crescido acima da média nacional: “Estamos festejando que tivemos um crescimento econômico fantástico, mas que, somado ao do ano anterior, nos deixa na média histórica”.

Crítico contumaz e eloquente do que chama de ineficiência dos governos e do setor público em geral, o empresário Jorge Gerdau não hesita em recorrer a estes mesmos governos para obter isenções fiscais para seus negócios. Não é o único a fazer isso, mas essa aparente contradição ganha mais visibilidade pelos discursos inflamados que Gerdau costuma fazer aos seus pares contra a incompetência e a ineficiência do setor público, sempre devidamente amplificados por seus colegas donos de empresas de comunicação.

O Estado a serviço da família e da empresa

Esse discurso se repete a cada ano, como se fosse uma liturgia. Em abril de 2013, falando no 26º Fórum da Liberdade, em Porto Algre, Gerdau criticou a falta de eficiência, produtividade e visão estratégica sobre “onde eu quero chegar” por parte do setor público. Também criticou “o domínio da politicagem sobre a gestão” e se disse angustiado com a situação financeira do Estado do Rio Grande do Sul, criticando o saque de R$ 4,2 bilhões em depósitos judiciais para o caixa único do Estado.

A preocupação e a angústia de Gerdau com a situação financeira do Estado não impede, porém, que ele siga recorrendo ao instrumento da isenção fiscal para tocar seus negócios. Em seus discursos autoelogiosos sobre práticas eficientes de gestão, o empresário gaúcho não costuma citar a ajuda que recebe dos governos ineficientes, politiqueiros e incompetentes, para empregar algumas das palavras que ele costuma usar.

Gerdau não costuma dizer que é um usuário frequente de políticas públicas, como o Fundopem, por exemplo. O Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul é um instrumento de parceria entre os setores público e privado, que visa a promover o desenvolvimento por meio de incentivos fiscais. Nem sempre os maiores incentivos fiscais representam maior geração de postos de trabalho. Um dos maiores projetos de incentivos fiscais aprovados em 2013 beneficiou a Gerdau Aços Longos S/A, com um investimento de quase meio bilhão de reais (R$ 475.519.127,33), e uma geração prevista de dez empregos.

O uso desse tipo de instrumento não ameniza as críticas do empresário ao setor público. Segundo ele falta governança e eficiência, falta saber “onde eu quero chegar”. No Fórum da Liberdade, Gerdau elencou a escala de valores que embasa sua visão estratégica de gestão: “o empresário tem que cuidar em primeiro lugar da família, em segundo lugar, da empresa e, em terceiro lugar, dos políticos”. O empresário repete assim uma visão pré-Revolução Francesa, onde o Estado e os governos existem para privilegiar a primeira pessoa ou a própria família.

A política atrapalha?

Na entrevista à Zero Hora, Gerdau repete esse discurso, desqualificando o Estado e a política de um modo geral que, segundo ele, “atrapalha a gestão”:

“Não quero entrar em política, sou mais útil como empresário. Com a minha idade (77 anos), nem posso mais pensar na política. O processo político é doloroso”.

“Tudo o que funciona bem em administração no Brasil é o que não tem ingerência política na administração”.

Gerdau é modesto. Na verdade, ele não precisa “entrar na política” porque já está dentro dela há muito tempo. Mas a memória do empresário parece acomodada. Se, por um lado, o presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, diagnostica uma acomodação alienada no Rio Grande do Sul, alimentada pelo churrasquinho de domingo, pela disputa Gre-Nal e por uma mistura de burrice e preguiça, por outro caberia perguntar: o que alimenta a felicidade de Gerdau, uma vez que ele se coloca fora da órbita da acomodação? Será porque é dinâmico, inteligente e rico? E fartamente subsidiado com recursos do Estado falido?

E por que é mesmo que o Estado “está falido”? O sr. Gerdau teria, por acaso, alguma responsabilidade por decisões de governos que apoiou umbilicalmente, como os governos Britto e Yeda, por exemplo? Teria alguma responsabilidade pelo percentual que o Rio Grande o Sul herdou, sobre a receita líquida, para pagar a dívida do Estado, acelerada durante a ditadura, que ele tanto apoiou e que foi negociada pelo governo de Antônio Britto, que ele ajudou a eleger e sempre admirou? E sobre a situação das estradas, caberia perguntar:  os preços exorbitantes dos pedágios e a situação precária das estradas, fatos que antecederam a criação da EGR, tem algo a ver com o modelo inaugurado pelo governo Britto? E quais foram mesmo os resultados das consultorias com magos da gestão e seus PGPQs no governo Yeda?

A julgar pelas palavras de Gerdau, ele não tem nada a ver com isso. Afinal de contas, como ele disse no Fórum da Liberdade, “o empresário tem que cuidar em primeiro lugar da família, em segundo lugar, da empresa e, em terceiro lugar, dos políticos”. O Estado e a política, segundo essa lógica, existem para servir aos interesses da família e das suas respectivas empresas. Esse seria o segredo da felicidade.

(*) Coluna publicada hoje no Sul21.

FOTO: Elza Fiúza (Agência Brasil)

Reforma política será um tema central na campanha de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff teve seu nome lançado oficialmente como pré-candidata do PT à Presidência da República. O ato aconteceu durante o 14º Encontro Nacional do partido, em São Paulo. (Foto: Agência PT)

A presidenta Dilma Rousseff teve seu nome lançado oficialmente como pré-candidata do PT à Presidência da República. O ato aconteceu durante o 14º Encontro Nacional do partido, em São Paulo. (Foto: Agência PT)

A reforma política será um dos pontos centrais das diretrizes do programa de governo para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. A decisão foi confirmada no 14º Encontro Nacional do PT, que terminou neste sábado (3) em São Paulo. Para o partido, a reforma vai ao encontro das demandas da população demonstradas nas manifestações de junho do ano passado. No pronunciamento que fez logo depois de ser confirmada como pré-candidata pelo PT, Dilma disse que “após mais de uma década de melhorias sociais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o exemplo da reforma política”.

Ela lembrou o projeto enviado para o Congresso Nacional que pede uma consulta popular para a reforma. Segundo Dilma, a participação da sociedade é fundamental para que o projeto avance no Legislativo, o que definiu como “algo estratégico e decisivo para o futuro da democracia no Brasil”.

Segundo o documento de diretrizes para o programa de governo, a reestruturação do sistema político abrirá espaço para outras mudanças e avanços sociais. “A reforma política é a mãe de todas as reformas. Sua realização permitirá que a sociedade tome o destino do país em suas mãos, corrigindo as profundas distorções que marcam o nosso sistema representativo e o funcionamento equilibrado dos poderes”, afirma o texto.

PT prevê disputa eleitoral mais dura desde a redemocratização do país

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Rui Falcão: “A questão da comunicação será uma das prioridades do partido para fazermos frente a avalanche de mentiras assacadas diariamente contra nós”. (Foto: Portal do PT)

O Encontro Nacional de Tática Eleitoral, que o PT realiza neste final de semana em São Paulo, debaterá e votará o texto de tática e estratégia eleitoral para a campanha deste ano e também definirá as diretrizes gerais para o programa de governo. A presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são presenças confirmadas na abertura do evento. Participarão do encontro 800 delegados eleitos no Processo de Eleição Direta (PED) de 2013, dirigentes nacionais do partido e outras lideranças petistas.

Segundo a direção nacional do PT, o objetivo central em 2014 é dar continuidade ao projeto de desenvolvimento iniciado no governo Lula e continuado agora no governo Dilma. Esse é o tema central que deverá subordinar todas as demais questões, incluindo as disputas eleitorais nos Estados. As outras prioridades são reeleger os governos estaduais e ampliar as bancadas parlamentares do PT e dos partidos aliados favoráveis à reforma do sistema político-eleitoral.

O PT avalia que a disputa eleitoral de 2014 será uma guerra de alta intensidade, onde a oposição e seus braços de apoio não hesitarão em usar de todas as armas que estiverem ao seu alcance para evitar a continuidade do atual projeto. A direção nacional da legenda identifica que já está em curso “um pesado ataque ao nosso projeto, ao governo e ao PT da parte dos conservadores, de setores da elite e da mídia monopolizada, que funciona como verdadeiro partido de oposição”. “Nossos adversários representam um projeto oposto ao nosso, muito embora um deles se esforce em transmutar-se em uma suposta terceira via”, diz o texto sobre tática eleitoral e política de alianças que será debatido no encontro.

O partido prevê ainda que essa disputa eleitoral será a mais dura desde a redemocratização do País, “devido à complexidade da conjuntura, ao perfil dos adversários aos reflexos da crise mundial”. Por isso, sustenta a direção petista, esse enfrentamento exigirá “uma tática política capaz de promover um elevado grau de unidade interna e mobilização, associados à formação e capacitação da militância, a fim de que o debate e a defesa do projeto possa ser feito nas ruas e para que sejamos capazes de superar os padrões de despolitização e os ataques insidiosos que a oposição vem tentando imprimir à sucessão presidencial”.

O PT entende ainda que as eleições deste ano serão um momento decisivo para travar o debate sobre a Reforma Política. O partido defende a proposta de um plebiscito para convocar uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, proposta pela presidenta Dilma ao Congresso e encampada por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos políticos, organizações da sociedade. “A luta pela reforma política deve estar no centro de nossa tática eleitoral e dos programas de governo nacional e estaduais”, diz ainda o documento que será discutido no encontro deste final de semana.

Partido anuncia nova política de comunicação

O debate sobre a democratização da Comunicação também deverá ocupar um papel central na campanha deste ano. Nesta semana, o PT lançou seu novo portal e uma Agência de Notícias, coordenada pelo jornalista Leandro Fortes. Em um texto intitulado “Uma nova comunicação para um novo tempo”, Fortes define assim a função da nova agência: “Será um espaço fundamental para a publicação de informações relevantes ignoradas pela mídia tradicional por razões políticas, mercadológicas ou, simplesmente, ideológicas. Isso inclui desde as muitas ações dos governos e parlamentares petistas até a rotina de luta dos movimentos sociais e da complexa estrutura de trabalho do PT”.

Em entrevista publicada no portal do partido, o presidente nacional da sigla, Rui Falcão, assegura: “a questão da comunicação será uma das prioridades do partido para fazermos frente a avalanche de mentiras assacadas diariamente contra nós. Só investindo pesado em novas formas de comunicar nós conseguiremos debelar essa investida cruel”. E acrescenta: “Com a capilaridade adquirida pelos meios digitais do PT, nenhuma mentira, invenção, boato ou calúnia fica sem resposta imediata. Hoje, dialogamos em tempo real com centenas de milhares de petistas e simpatizantes, coisa que há tempos passados não conseguíamos”.

O debate sobre a necessidade de um novo marco regulatório para o setor da comunicação no país deverá integrar o documento final que apontará as diretrizes gerais para o programa de governo da candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. Sobre esse tema, o documento preparatório ao encontro afirma:

“A democratização da sociedade brasileira exige finalmente que seja garantida, como até agora tem sido, a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação – impedindo práticas monopolistas – sem que isso implique em qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos. O Marco Civil da Internet, ao garantir respeito à privacidade, transparência e neutralidade da rede, foi nossa resposta ao desafio de preservar a independência deste meio de comunicação que vem ganhando cada vez mais relevância no país e no exterior. Ele balizará o desenvolvimento de uma política de comunicação nos próximos anos e expressará a postura soberana do Brasil no mundo de hoje”.

A direção do PT garante que, daqui em diante, o debate sobre a comunicação não será mais relegado a um segundo plano e se tornará prioritário na agenda política do partido.

(*) Publicado hoje no Sul21

RS tem maior aproveitamento em programa nacional de ensino técnico e formação continuada

Senai discute com parceiros sistema de matrículas do Pronatec

O Rio Grande do Sul é o Estado que apresenta melhores resultados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Formação Inicial e Continuada (Pronatec-FIC), segundo levantamento do Governo Federal. O programa de Formação Inicial e Continuada é uma oportunidade para aqueles que, mesmo sem recursos financeiros, buscam qualificação profissional. No primeiro semestre de 2014, são 95 mil novas vagas de cursos destinados a famílias de baixa renda, em 350 cidades do Estado. Em 2013, foram abertas mais de 100 mil vagas em 328 municípios, quase o dobro do que foi registrado no ano anterior. Esses números têm impacto direto no nível de emprego no Estado. De 2011 a 2014, foram colocadas mais de 120 mil pessoas no mercado de trabalho.

Os cursos que tiveram maior procura em 2013 foram os de auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista, manicure e pedicure, montador e reparador de computadores, auxiliar de Recursos Humanos e recepcionista. As mulheres representam 64%, e os homens, 36% na participação nos cursos oferecidos. Os cursos do Pronatec são realizados gratuitamente pelos Institutos Federais de Educação e sistemas de formação continuada, como Senai e Senac. Cada uma dessas instituições tem inscrições e critérios próprios para seleção de participantes no Pronatec.

Podem fazer os cursos trabalhadores, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. Também podem se inscrever integrantes de povos indígenas, de comunidades quilombolas, adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, desempregados, pessoas com deficiências, e que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. Estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos, também podem ter acesso aos cursos.

O Guia Pronatec RS traz maiores informações para quem estiver interessado em fazer algum desses cursos ou indicá-los para alguém. É uma política pública que está se destacando em todo o país, oferecendo oportunidades de educação, trabalho e geração de renda.

Foto: Divulgação/Senai