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Na moita (sobre a disputa eleitoral no RS)

Mascara02 Por Juremir Machado da SilvaCorreio do Povo

A disputa eleitoral no Rio Grande do Sul lembra certos reality shows. Ganha quem consegue se fingir de morto o mais tempo possível. O importante, no caso, é não atacar para não ser atacado. José Ivo Sartori foi, de certa forma, beneficiado por esse efeito “Big Brother” ao longo do primeiro turno. Sorriu bastante, raramente ousou uma ironia e atuou quase como um espectador da guerra entre Tarso Genro e Ana Amélia Lemos. Correu livre, leve e solto. É a terceira vez que o Rio Grande do Sul entra no mesmo jogo. Teve Germano Rigotto paz e amor, Yeda Crusius correndo por fora e agora Sartori, o bonachão.

São constatações, não críticas. O segundo turno, porém, certamente será diferente. Ana Amélia foi atacada em função de aspectos pessoais. Com Sartori, por outro lado, o confronto será mais ideológico. O PT buscará comparar duas visões de mundo e duas formas de governar. Aproximará Sartori do britismo-yedismo, poupando, talvez, um pouco Germano Rigotto, cujo governo também foi paz e amor, e o oporá aos governos de Olívio e do próprio Tarso. Voltarão ao palco termos como privatizações e enxugamento da máquina. A pergunta que Sartori mais ouvirá poderá ser de uma simplicidade transparente:

Quais são mesmo as suas propostas novas?

Ou, com um pouco mais de provocação, uma questão direta:

— O que o diferencia de Antônio Britto e de Yeda Crusius?

Por trás desse aparente deslocamento da discussão, continuará o debate entre endividamento do Estado para poder investir versus controle rigoroso das contas públicas, uma variante soft do déficit zero. Os pedágios também reaparecerão. O Rio Grande do Sul não muda. Tem suas obsessões. No resto, faz como todo mundo. Elegeu Jardel, um jogador de futebol tão talhado para a política quanto para a técnica futebolística, embora tenha sido goleador; Luís Carlos Heinze, o mais votado para a Câmara de Deputados, eleito pela ONG inglesa Survival como o “deputado mais racista do ano” por ter dito que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”; e um grupo de deputados da tropa de choque conservadora. Em casa, continuamos na polarização entre PMDB e PT. Sartori será Ana Amélia com sotaque italiano e bigode. Na política de alianças, o PT está praticamente isolado. Vai brigar com uma frente compacta.

Para virar o jogo, Tarso Genro terá de ir direto aos eleitores, pois os tradicionais mediadores do jogo – partidos e líderes – estão do outro lado. A política, como já dizia Lord Prysthon, é a arte de bater sempre lembrando que o mais elegante, embora não necessariamente eficaz, é apresentar propostas e até entregar um programa. Marina Silva deve anunciar apoio a Aécio Neves, o que provará, mais uma vez, o quanto a nova política quase sempre é um novo rótulo para uma velha virada à direita. Na Europa, em muitos países, o ecologismo começou à esquerda e endireitou. O PSB já teve em sua rede socialista Paulo Skaf, presidente da Fiesp, a mais poderosa organização patronal brasileira. O Brasil é surrealista.

A “linguagem do coração” da turma do Sartorão

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O candidato José Ivo Sartori (PMDB) vem se apresentando na campanha eleitoral como representante de um novo modo de fazer política, que faz política “com o coração”, sem atacar ninguém, sem ser “anti-ninguém”. Além da própria campanha do candidato no primeiro turno já ter desrespeitado esse lirismo todo, em peças produzidas na reta final do primeiro turno, uma parte significativa de seus apoiadores utilizam uma linguagem de ódio e raiva nas redes sociais. Segue uma amostra de alguns comentários enviados ao RS Urgente, no artigo “O Sartori que José Ivo não mostra”. A “política com o coração” aparece, na verdade, como um discurso raivoso e grosseiro que lembra os tempos da Guerra Fria. Esse é o discurso que vai “unir o Rio Grande”?

Que artigo de merda… fala pro tarso expor todas verdades e podridoes sem limites dele tbm.. a verdade eh que nao tem oq falar contra o gringo.. ele é superior a essa raça de petezada doente e cega… os pt tao eh todos cagados que vao perder a boquinha no governo e as tetas que tao mamando… isso ta nitido.. hahahahahahhahahah.. chupa essa petezada… desejo a vcs que a vida só melhore… e que o rio grande seja grande.. (dale gringo)

Chora petralha! acabou a farra! chega de mensalão! A única ideologia do PT é de se manter no poder a todo custo! Armar esquemas de corrupção e sugar o povo brasileiro! Depois joga um bolsa família pro povão com os trocados do mensalão e acha que tá tudo certo! PT é um partido podre corroído pela desonestidade e sede de poder acima de tudo! CHORA! ACABOU A FARRA PETRALHA CORRUPTO! (Rafael)

Chora comunistas! Sartori tem a cara do Rio Grande. Cara de colono grosso mesmo que trabalha e não fica vivendo de greve e bagunça. Esse nao tem a cara de Cuba e seus comunistas amigos de criminosos internacionais e narcotrafocantes das farc… (Rogério)

Vcs são da cambada do PT e ficam escrevendo um monte de merda (essa é a palavra) esse PT é um partido corrupto de demagogias e ditatorial. Fora Petezada o dia está chegando. Aecio Neves para presidente e Ivo Sartore governador. Tarso Genro é um lobo com pelo de ovelha e grande safado onde quando ministro fez o teto mínimo para os professores e como governador não cumpriu FORA PT. (Antônio)
FORA COMPANHEIRADA DO PT…. SUJOS (Lancaster)

CAMBADA DE PT NABENTO QUE FICAM ESPERANDO UM BOLSA FAMÍLIA SEM FAZER NADA EM CASA E DORMINDO ATÉ O MEIO DIA!!! GOVERNO ROBIN HOOD (TIRA DE QUEM PRODUZ E TRABALHA E DA PARA VAGABUNDOS IGNORANTES) (Guilherme)

O PT é um partido comunista sim meu amigo democrata. Vå ao foro de Sao Paulo, veja o que diz o ex militante Gabeira sobre o que os terroristas da Dilma queriam pro Brasil ao lutar contra a ditadura dos militares. O PT usou a democracia porque não conseguiu o poder pelas armas. Já notou que na sigla do partido nao tem “democrático” e nem “Brasil” no nome? É uma mafia internacional com único objetivo do alinhamento comunista da america latina. Pegam nosso dinheiro desviado para financiar campanhas em toda América Latina e já colocaram presidentes escolhidos no foro de SP em vários paises. (Rogério)

O Sartori que José Ivo não mostra

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O candidato do PMDB, José Ivo Sartori, foi o grande vencedor do primeiro turno das eleições ao governo do Estado do Rio Grande do Sul. Na verdade, uma grande parte do eleitorado de Sartori provavelmente não sabe que ele é candidato do PMDB, uma vez que o candidato passou todo o primeiro turno dizendo: “meu partido é o Rio Grande”. Não é. José Ivo Sartori é filiado ao PMDB. Na campanha do primeiro turno, o candidato peemedebista também resumiu a sua trajetória política à sua passagem pela prefeitura de Caxias do Sul. Apresentou-se, assim, como um gringo simples do interior, o “Sartorão da massa”, ex-prefeito de Caxias e, supostamente, sem filiação partidária nem passagens por governos além da prefeitura. Esses ocultamentos foram – e seguem sendo – vitais para a estratégia de Sartori.

Durante os debates do primeiro turno, Sartori chegou a se irritar com o governador Tarso Genro pelo fato deste tê-lo chamado de “José Ivo” e “Ivo” em alguns momentos. A irritação parece ter uma justificação que vai além de um incômodo pessoal. A mistura e ocultamento de identidades não são um detalhe na estratégia do candidato. Além de dizer que seu partido é o Rio Grande e apontar a prefeitura de Caxias do Sul como a origem de sua trajetória política, Sartori também procurou pegar carona nos protestos de junho de 2013, apresentando-se como o “candidato da mudança”. Na verdade, Sartori e o PMDB tem tanta intimidade com os protestos de junho quanto o deputado Luiz Carlos Heinze tem com a agenda de direitos humanos.

O sucesso de Sartori, portanto, é alimentado, entre outras coisas, por uma série de pequenas – e não tão pequenas assim – falsidades ideológicas e identitárias. Resumindo a série: seu partido é o Rio Grande, foi prefeito em Caxias (“nunca fui a outros lugares”), faz política com o coração, não é anti-ninguém e representa o desejo de mudança expresso nos protestos de junho. É assim que Sartori se apresenta ao povo gaúcho.

Na verdade, Sartori é um antigo quadro dirigente do PMDB gaúcho, já governou o Estado várias vezes e é responsável por escolhas que se revelaram desastrosas para o Rio Grande do Sul, como a renegociação da dívida realizada pelo governo Antônio Britto, as privatizações de empresas públicas, planos de demissão voluntaria de servidores públicos e o modelo de pegágios adotado por este mesmo governo. Sartori também esteve no governo com Pedro Simon e Germano Rigotto e é co-responsável, entre outras coisas, pela gestão de José Otávio Germano (PP) na Secretaria de Segurança Pública.

Em nenhum momento de sua propaganda eleitoral, Sartori faz referência a esses pontos de sua biografia política. Também esconde que apoiou o governo de Yeda Crusius que sucateou o Estado e arrochou os servidores públicos. Em que sentido ocultar a própria trajetória política, suas escolhas e responsabilidades quando esteve em governos, significa “fazer política com bom coração” ou “fazer política de um modo diferente”?

Também não é verdade que Sartori não é “anti-ninguém”. A sua propaganda eleitoral no primeiro turno produziu várias peças repetindo o mais rançoso discurso “anti-PT” reproduzido pela direita gaúcha. O candidato do PMDB buscou com isso tirar votos da Ana Amélia repetindo o bordão “o único capaz de tirar o PT do poder”. Mas ele não é o candidato do “bom coração” que “não é contra ninguém”? Não vai “unificar” e “pacificar” o Rio Grande que, supostamente, estaria em guerra? A julgar pela sua propaganda, a vontade política dos mais de 2 milhões de eleitores de Tarso Genro tem que ser “tirada do poder”.

Sartori é dirigente de um dos principais partidos do Rio Grande do Sul, que já governou o Estado várias vezes e tem responsabilidade por um conjunto de decisões políticas que foram tomadas nestes governos. Ele tem todo o direito de adotar a estratégia que quiser na campanha eleitoral, mas não tem o direito de ocultar a sua identidade e seu passado político do eleitorado, apresentando-se como representante do novo e da mundaça. Não há nada mais atrasado e típico da “velha política” do que esse tipo de falsidade identitária e ideológica.

Foto: Galileu Oldenburg (PMDB-RS)

Continuidade pode ser a grande mudança na vida do RS

fogoeterno

Desde o fim da ditadura civil-militar e a retomada das eleições para a escolha de governantes e legisladores, o Rio Grande do Sul nunca reelegeu um governo estadual, sempre optando por votar na oposição ao governo de plantão. Há várias teses a respeito desse fenômeno. Uma delas consiste em apontar a dívida financeira do Estado como a causa central da não reeleição de governadores. Desde o governo de Antonio Britto (PMDB) que, supostamente, teria firmado um proveitoso acordo de renegociação da dívida com a União, essa crise financeira só se agravou, mas ela não explica por inteiro o processo de alternância de projetos no Palácio Piratini de lá até hoje. Essa processo pode ser caracterizado, em linhas gerais, como uma disputa entre duas concepções de Estado em meio a um quadro de estrangulamento financeiro.

Por um lado há um projeto que pretende enfrentar a crise do Estado diminuindo o tamanho do Estado, eliminando políticas públicas, arrochando salários de servidores, privatizando empresas públicas e apostando no mercado como a solução para o desenvolvimento. Os governos de Antonio Britto (PMDB) e de Yeda Crusius (PSDB), com as suas inflexões próprias, tentaram implementar esse projeto no Rio Grande do Sul. Britto fez das privatizações o carro-chefe de seu governo. Yeda aplicou o que chamou de “choque de gestão” baseado no princípio do déficit zero. O Estado diminuiu de tamanho e de qualidade. Empresas públicas foram vendidas, serviços privatizados, servidores demitidos e salários arrochados. O Estado ficou menor, mas, em função disso, o Rio Grande do Sul não ficou maior.

Por outro, há um projeto que defende o fortalecimento do Estado e das políticas públicas como forma de, não só superar a crise financeira, como também de promover um novo padrão de desenvolvimento. Esse projeto aposta numa solução política para o tema da dívida, que passa por uma reestruturação dessa dívida com a União. Os governos de Olívio Dutra e Tarso Genro, do PT, representam essa via que, agora, busca vencer o tabu da não reeleição. É muito mais do que um tabu que está em jogo, na verdade. Há um espesso véu de desinformação pairando sobra a sociedade que não deixa claro que as disputas eleitorais envolvem a disputa desses projetos, e não uma disputa de personalidades ou celebridades da mídia.

Não por acaso, dois dos principais candidatos às eleições majoritárias este ano no Rio Grande do Sul são celebridades do principal grupo midiático do Estado. Ana Amélia Lemos e Lasier Martins apresentam-se como se fossem completamente desvinculados dessa disputa de projetos no Estado, mas basta abrirem a boca para ficar claro que se alinham no time de Antonio Britto e Yeda Crusius que enxerga o Estado como um estorvo que deve ser diminuído o máximo possível. Ana Amélia Lemos apresenta-se sob a bandeira da esperança, uma palavra que tem simpatia universal, mas não diz absolutamente nada sobre seus projetos para o Estado. Entre as poucas propostas concretas que se apresenta, as ideias de corte e eliminação são muito mais presentes do que a de esperança.

É neste cenário que se dá o embate eleitoral deste ano. Apesar dos muitos problemas que persistem no Estado em áreas como saúde, educação e segurança, o governo de Tarso Genro é superior ao de Yeda Crusius em todos os indicadores. O Rio Grande do Sul começa a abrir novas fronteiras econômicas como o pólo naval de Rio Grande, o parque eólico e a criação de um núcleo de empresas de alta tecnologia no Vale dos Sinos. Além disso, há um amplo conjunto de políticas sociais que estão reproduzindo, em escala estadual, alguns dos avanços que o Brasil obteve na última década em escala nacional. Qual seria, então, a razão para não reeleger esse projeto e voltar ao modelo de Antonio Britto e Yeda Crusius?

Eleições não são processos inteiramente racionais, entre outras razões porque o processo de criminalização da política alimentado diariamente pela grande mídia comercial faz engrossar o véu de desinformação citado acima. Cada eleição é apresentada como uma nova eleição desvinculada do passado. Em certo sentido, é verdade que cada eleição é uma nova eleição, mas ela guarda laços com as escolhas passadas e suas consequências para o Estado. Considerando o contexto político das últimas décadas no Rio Grande do Sul e as escolhas feitas nas eleições passadas, parece que o principal desafio estratégico para a abertura de um novo ciclo de desenvolvimento é superar esse véu de desinformação e vislumbrar com clareza os projetos em disputa e seus representantes. Ao longo de sua história, toda a vez que o Rio Grande do Sul optou por diminuir o tamanho do Estado, a qualidade de vida da população diminuiu junto. Se é assim, a verdadeira mudança que pode ocorrer nestas eleições é a continuidade do projeto que está no governo hoje. Ao menos é o que a história recente do RS parece nos ensinar.

FOTO: Mantida acesa desde os tempos da Revolução Farroupilha (1835-1845), esse fogo de chão é cuidado pela família Simões Pires há mais de 150 anos, na Fazenda Boqueirão, no município de São Sepé (distante 264 km de Porto Alegre/RS). São seis gerações dedicadas a manter esse  fogo aceso.

A última façanha do Rio Grande

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Ayrton Centeno (*)

Quando a fumaça dos últimos braseiros se contorce no ar farroupilha e o aroma da picanha ainda alegra nossos narizes, o Rio Grande velho de guerra ajeita as pilchas disposto a perpetrar a mais memorável de suas façanhas. Que não servirá, porém, de modelo a toda terra. A proeza que o Continente de São Pedro urde nestes dias que se aproximam da hora do voto significará, se efetivada, o derradeiro baque na sua reputação cantada em prosa e verso de “mais politizado Estado da federação”. Abrirá mão de sua história para demandar o posto inverso, o do rincão mais despolitizado do Brasil, objeto do espanto e da chacota nacional.

Cento e setenta e nove anos passados do primeiro tropel dos farrapos, o Estado que gestou ou cultivou legendas de tutano, como o Partido Republicano Riograndense, o Partido Libertador e o Partido Trabalhista Brasileiro, acolherou-se num namorisco exótico, matutando catapultar ao poder dois personagens sem vida partidária. São criações artificiais produzidas e projetadas pelo canhão midiático da RBS, única sigla que comove seus corações. São ficções. São candidatos de plástico.

É de se perguntar o que faz no PDT a queixada mussoliniana de Lasier Martins, um neoliberal empedernido que elevou o endeusamento do governo Britto às raias do grotesco. Logo o PDT que, em tempos que não voltam mais, orgulhava-se de seu comprometimento com os despossuídos e que, agora, revoluteia sua chimarrita nos salões da oligarquia rural. E que se presta ao papel de penduricalho de um postulante postiço, extramuros, buscando tornar menos vexatória a aventura em que se embrenhou no páreo pelo Piratini. É o rabo abanando o cavalo. Rebolcando-se num estrambótico conúbio com o DEM, vitrine do coronelismo mais arcaico, a postulação pedetista ao governo gaúcho bordeja 1% das intenções de voto. E despacha a sigla que Brizola forjou ao retornar do exílio para o abismo da irrelevância.

Pergunta-se menos sobre o que faz no Partido Progressista a fugaz atriz de “Não Aperta, Aparício”, filme e veículo do gaudério José Mendes. A afinidade, aqui, é autodemonstrável. Uma identificação de tal ordem e intensidade que convergiu ao altar, quando escolheu partilhar sua vida e seus lençóis com o senador Octávio Cardoso, biônico da vetusta Arena, o partido de sustentação do regime militar de cuja costela nasceu o PP.

Não se conhece, nem de um nem de outro candidato, qualquer frase, palavra, letra, muxoxo, vírgula ou gotícula de saliva contra a ditadura que espionou, censurou, expurgou, exilou, perseguiu, prendeu, torturou, assassinou ou fez desaparecer centenas de milhares de brasileiros e brasileiras ao longo de 21 anos. Não se conhece, nem de um nem de outro, qualquer dissonância da opinião de seus patrões. Compreende-se. É a quem devem, de fato, sua construção enquanto espectros da sociedade do espetáculo. E, portanto, sua existência enquanto candidatos.

Como se sabe, o esporte favorito dos conglomerados de mídia – sobretudo desde que derrotados eleitoralmente — é escarmentar os políticos, a política, os partidos, o Estado e o país. O horário político de achincalhamento da ação político-partidária – com a ajuda imprescindível de muitos detentores de mandato, diga-se – dura o ano inteiro, com ou sem eleições. É um processo esmagador e deletério, que acusa, indicia, julga e condena sumariamente. Generaliza e criminaliza, corroendo os fundamentos da democracia. A política é tão percebida como atividade delituosa quanto o Estado e suas instituições são vistos como modelos de desperdício, inércia e incompetência. Persuadida, a sociedade freme de indignação e pede um basta à esbórnia. Soam então os clarins proclamando o Advento. Está preparado o cenário para a irrupção do Homem (ou da Mulher) Providencial. Vem das entranhas das corporações. É uma prole sem passado nem passivo. É a consubstanciação do Novo absoluto. É o Não-Político. Vem varrer a corrupção. Chega para botar a casa em ordem. É um roteiro e uma rotina, um parto batido, previsível e reiterado.

Nos últimos 20 anos, a RBS elegeu dois governadores. Em 2014, a senadora Ana Amélia busca abiscoitar o terceiro mandato. Emplacou dois senadores, Sérgio Zambiasi em 2002 e Ana Amélia em 2010. Nas prévias do PMDB em 1994, os dois pretendentes, Britto e Mendes Ribeiro, tinham raízes na empresa. Britto chegou ao Piratini. Em 2006, foi a vez de Yeda Crusius. Seus candidatos são, por norma, vazios que nem pastel de rodoviária mas, desde 1994, a RBS disse presente em todas as disputas ao governo gaúcho.

Levada a cabo, a façanha em gestação não terá carga de cavalaria, relampejar de lanças, cheiro de pasto esmagado, brados de guerra, fragor de batalha. Não será épica. Será banal, silenciosa e melancólica.

Sob a ditadura, um deputado da Arena amputou uma estrofe do Hino Sul-Riograndense que falava em tirania. Cordeiramente, a Assembléia Legislativa aprovou a supressão. “Entre nós, reviva Atenas/ para assombro dos tiranos/ Sejamos gregos na glória/ e na virtude, romanos”, dizem os versos assassinados. Em 2014, dependendo do que expressarem as urnas, não reviveremos Atenas. Não seremos gregos na glória, nem romanos na virtude. Não assombraremos tiranos mas apenas a consciência republicana que um dia julgamos ter.

Charge: Edgar Vasques/Sul21

Se candidata/o e voto não são mercadorias, o mercado não pode ser assemelhado à democracia

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(*) Jacques Távora Alfonsin

O jornal Zero Hora publicou na sua edição do dia 15 deste setembro um artigo de Ricardo Felizzola, sob o título “Mercado e democracia, fundamentos da cidadania”, assemelhando as operações próprias da compra e venda mercantil com o que acontece numa eleição democrática. Entre outras coisas, ele afirma o seguinte: “Na democracia, exalta-se o direito do cidadão de escolher seus eleitos, em uma discussão absolutamente pessoal e soberana.” (…) “No caso do mercado, a similaridade é enorme, pois o consumidor, de forma soberana e individual, elege sua opção pelo produto de melhor qualidade, ao custo compatível com o objetivo de consumo.”

Afora a grosseria de se assemelhar candidata/o e voto com mercadoria, a infelicidade notória dessa comparação, o quanto de alienada e distante da realidade ela se encontra, também “é enorme”. Dá chance à crítica sob muitos aspectos, mas o principal, talvez, está presente na ocultação intencional ou não, muito ao gosto da ideologia neoliberal, do fato inquestionável de não existir nada mais discriminatório, responsável pelo desumano e injusto desequilíbrio econômico existente no meio do povo do que, justamente, o poder de compra do/a consumidor/a pobre, desigualdade essa que não acontece quando ele vota.

Não se sabe como o autor do tal escrito consegue achar soberania em quem, nesse estado de carência e privação, é até excluído pelo mercado. Se houvesse soberania sobre o mercado esse é que deveria estar a serviço das pessoas, mas o que ele faz é justamente o contrário. Seus mecanismos de propaganda e aliciamento para a venda de qualquer “produto” estabelecem um preço, como o próprio autor do artigo reflete no “custo compatível com o objeto de consumo”. Ora, a maior parte das vezes, esse preço está fora de alcance do povo pobre, sem outro efeito que não o de só aguçar o seu desejo e acentuar a sua frustração. A palavra soberania, portanto, utilizada para caracterizar tanto o mercado como a democracia, acaba soando como ironia e deboche.

Se o mercado fosse fundamento da cidadania, por outro lado, Luigi Ferrajoli no seu “Derechos y garantias, la ley del más débil” editado em Madri (Trotta, 1997, p. 103) não precisaria ter-se dado à prudência de salientar a relevante diferença jurídica que pode existir entre pessoa e cidadã/o além do fato de uma determinada concepção de cidadania – com certeza a do Sr. Felizzola – poder desmentir a tão decantada tese de que só existe liberdade onde o mercado reina. Dizia aquele jurista sobre a liberdade, ainda em 1999, em trecho da sua obra que vale a pena traduzir, o seguinte:

“Para começar, os direitos de liberdade não tem nada a ver com o mercado, que pode tranquilamente prescindir deles, tal como ficou provado durante os diversos fascismos e nas diversas involuções autoritárias das democracias de nosso século. Ademais, esses direitos se encontram virtualmente cm conflito não somente com o Estado mas também com o mercado; não é possível alienar a própria liberdade pessoal, bem como não é possível vender o próprio voto.”

Residem no conflito com o mercado, assim, os principais obstáculos de acesso do povo pobre à plena cidadania. Quem o proíbe e o marginaliza na sociedade chamada civil é a sua força incivil. E é justamente o Estado, tão mal visto e condenado por gente abonada pelo mercado, mesmo com todos os seus conhecidos defeitos, que se empenha por corrigir os efeitos abusivos desse, socorrendo socialmente as vítimas que ele deixa pelo caminho do seu “crescimento”. Não deixa de chamar a atenção o fato de o tal crescimento ser sempre adjetivado como econômico, nunca como social. Se isso afeta a diminuição da liberdade alheia, e a história mostra que afeta, tudo se explica e tolera, a pretexto de que é um sacrifício necessário ao progresso, sem se questionar o impulso reprodutor da desigualdade social aí ampliado e fortalecido.

Se existe alguma semelhança, então, entre a democracia e o mercado, ela se encontra, bem ao contrário das virtudes de uma e outro exaltadas pelo Sr. Felizzola, nos vícios próprios do segundo impostos à primeira, quando o poder privado do dinheiro compra o poder público da administração do Estado. Antes das eleições, medindo o grau de subserviência das/os candidatos e barganhando financiamento de campanha a quem se mostre mais dócil. Depois das eleições, pela cobrança da conta, transformando em lei e direito, por meio das/os eleitas/os, o que não passa de seus exclusivos interesses e lucros.

Com tais credenciais e poderes de exclusão, o mercado jamais alcançará ser fundamento da democracia e, menos ainda, da cidadania. No primeiro domingo do próximo outubro todas/os as/os brasileiras/os terão a chance de provar, mais uma vez, a grande diferença existente entre o voto, universal, livre, independente de renda, classe, etnia, crença etc… demonstrando ser esse muito diferente do preço do “produto” de mercado, na linguagem do artigo publicado na ZH do dia 15. Basta dizer que aquele é gratuito, para todas/os e esse é pago, com acesso garantido apenas para quem disponha de dinheiro suficiente para alcançar o “custo compatível com o objetivo de consumo” como leciona o autor do artigo. Enquanto a possibilidade de mais democracia se faz por aquele, a possibilidade de se ampliar a exclusão social se faz por esse.

As eleições, portanto, mesmo com todas as suas limitações e problemas, em lugar da liberdade para oprimir e dominar, abrem oportunidade de se fazer valer o permanente e legítimo anseio popular pela conquista de uma efetiva justiça social para o nosso país, garantia primeira de solidariedade e paz. Por enquanto, pelo menos, isso não se constrói sem confronto, um confronto duríssimo por sinal, sendo o voto uma das formas de empoderar todas/os quantas/os não recuam diante de um desafio tão grande para se construir, sem exclusão de ninguém, como faz o mercado, tanto a democracia quanto a cidadania.

(*) Procurador do Estado aposentado, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

O verdadeiro programa de Ana Amélia para o RS em 10 pontos

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Na política, como na vida, o que não é dito é tão importante quanto o que é dito. A candidata do PP ao governo do Rio Grande do Sul adotou algumas palavras como esperança, confiança e transparência que acabam funcionando como uma cortina de fumaça que encobre as propostas que, de fato, apresenta para o Estado. Na verdade, o programa de governo apresentada por Ana Amélia Lemos resgata alguns conceitos fundamentais do choque de gestão aplicado por Yeda Crusius (PSDB).

Mais do que esperança, a tesoura é um dos principais instrumentos dessa proposta. A senadora promete extinguir secretarias, demitir servidores, diminuir gastos e o tamanho do Estado, o que chama de “moderno modelo de gestão”. E não assume nenhum compromisso em manter políticas como o Plano Safra, o RS Mais Igual e o Mais Médicos.

Da leitura do programa de governo da senadora, pode-se extrair dez pontos que ajudam entender o que ela propõe para o Estado:

1. Corte de Secretarias e demissão de servidores: promete corte do número de secretarias e demissoes de servidores em cargos de comissão. Não define quais secretarias serão cortadas nem quantos servidores serão demitidos.

2. Ao invés de reajustes salariais, “recompensas”: Ao invés de reajustes salariais, a senadora quer instituir um sistema de “recompensas” para quem “trabalhar melhor e produzir bons resultados”. Ela não esclarece quais critérios serão usados para dizer “quem trabalha melhor”.

3. Ausência de proposta de melhoria salarial para os professores: Não há nenhuma proposta de reajuste para os professores (que receberam 76,68% de aumento no atual governo). O Plano de Resgate da Educação Pública promete apenas “sinceridade e vontade” para “atacar os problemas levantados”.

4. Terceiração da saúde no atendimento à população de baixa renda: Na área da Saúde, não há nenhum compromisso com a destinação de 12% da receita líquida do Estado, hospitais regionais e o Mais Médicos. Quando se trata da população de baixa renda, o programa de Ana Amélia ou se omite ou empurra a responsabilidade para “instituições da sociedade civil”.

5. Diagnóstico da economia usando índice criado pela RBS: Ao falar sobre a situação da economia gaúcha, o programa da senadora usa um índice encomendado pela RBS e recua até 1985 para fazer comparações com o desempenho da economia nacional. E omite que o PIB gaúcho vem crescendo acima da média nacional. Em 2013, cresceu 5,8%, índice superior ao do Brasil que foi de 2,3%, e o maior entre todos os estados brasileiros.

6. Silêncio para micros, pequenos e médios: nenhuma proposta para micro, pequenas e médias empresas, pequenos e médios agricultores, programas de inovação ou microcrédito.

7. Na Previdência, promete o que já existe: promete criar “fundo para garantir o pagamento das aposentadorias dos novos ingressantes no serviço público”. Esse fundo já existe; foi criado pelo atual governo.

8. PAC, Simples Gaúcho, Plano Safra??? Não cita nem assume compromissos com políticas em curso como o PAC, Simples Gaúcho, Plano Safra, RS Mais Igual e Política Industrial.

9. Flexibilização radical da legislação ambiental: a candidata apresenta como modelo o Estado de Santa Catarina, onde, segundo ela, um licenciamento sai em 30 dias.

10. Retorno do antigo modelo de pedágios: desmonte da Empresa Gaúcha de Rodovias e retorno ao antigo modelo de pedágios, implementado pelo governo de Antonio Britto.

Sobre nepotismos, salariozinhos e horários flexíveis

editorialmoralidadenovo
A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) tentou relativizar nesta sexta-feira (12) a acusação de nepotismo pelo fato de ter sido CC do próprio marido no Senado, em 1986, acumulando essa função com a de chefe da sucursal da RBS em, Brasília. A candidata do PP ao governo gaúcho disse ao portal Terra: “durante nove meses, fiz uma assessoria com um salariozinho para o meu marido. Não havia nenhuma incompatibilidade porque o salário na época era baixo”.

Segundo ela, a atuação ocorreu antes da Constituição de 1988 e da criação de regras claras sobre nepotismo. Além disso, os cargos de confiança poderiam ter horários flexíveis, já que não havia ponto. Os critérios da relação de assessoramento eram diferentes.

A referência ao fato de, na época, não existirem regras claras sobre nepotismo é frágil, para dizer o mínimo. Conforme revelou matéria do portal Suil21, no mesmo dia em que era nomeada para um cargo no Senado (09/06/1986), um editorial de ZH criticava o nepotismo e defendia a moralidade nas nomeações de cargos públicos. Ana Amélia era chefe da sucursal do jornal em Brasília naquele período. Recordando as palavras do editorial:

“A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”.

Ao falar sobre o tema, já eleita senadora, Ana Amélia afirmou à Agência Senado (14/10/2010): “De minha parte não admitirei atos secretos, funcionários fantasmas, nepotismo e recebimento de verbas indevidas”

Em relação à alegada flexibilidade dos cargos de confiança, não é isso o que diz a norma do Senado referente ao cargo para o qual a jornalista foi nomeada: regime de 40 horas semanais de trabalho, sendo de 8 horas a jornada diária, devendo a frequência ser atestada, quinzenalmente, pelo titular do Gabinete.

E a definição de seus vencimentos como um “salariozinho” também é discutível: “salário mensal de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados)”.

E uma outra questão: Como colunista política e formadora de opinião de um dos principais jornais do país, Ana Amélia Lemos informou aos seus leitores que, num determinado período, estava lotada também no gabinete de um senador?

E como a jornalista exercia suas funções como chefe da sucursal da RBS em Brasília e, ao mesmo tempo, trabalhava oito horas por dia no Senado como secretária parlamentar do marido? A RBS tinha conhecimento disso?

Editorial de ZH revela: Ana Amélia retoma propostas de Antônio Britto, da década de 90

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A influência da RBS na vida política do Rio Grande do Sul não é novidade para ninguém. Em 2014, quando dois de seus principais comentaristas políticos na última década disputam o governo do Estado e o Senado, essa influência adquire um caráter inédito. O principal aqui nem são os nomes em questão – Ana Amélia Lemos e Lasier Martins -, mas sim as ideias e propostas com as quais eles disputam o voto da população. Ideias e propostas que, não por acaso, coincidem com posições defendidas historicamente pelo grupo midiático. Quando, por exemplo, a senadora do PP defende a redução do tamanho do Estado, com a extinção de secretarias, demissão de servidores em cargos de confiança e corte de gastos, está repetindo propostas defendidas em incontáveis editoriais dos veículos da RBS, e em governos passados de ex-funcionários da RBS, como foi o de Antonio Britto.

É possível constatar isso, por exemplo, no editorial do jornal Zero Hora de 22 de setembro de 1996, intitulado “Socorro ao Estado”, que comemora o acordo da dívida firmado pelo então governador Antônio Britto que, segundo ZH, teria “liquidado a dívida do Estado e limpado a ficha dos gaúchos”. O editorial destaca que:

“O governador Antônio Britto vem extinguindo, na medida do possível, cargos em comissão e cargos vagos com o objetivo de enxugar uma folha que tem consumido em torno de 80% da receita líquida…”

E elogia

“…os esforços do governo gaúcho para reduzir as rotinas dos gastos da administração em particular aqueles com pessoal”

Não é um acaso, portanto, que cerca de 20 anos depois, Ana Amélia Lemos retome essas ideias procurando apresentá-las com uma roupagem nova associando-as a palavras como “esperança”. Não é casual, tampouco, que a senadora se esforce diariamente para esconder suas relações umbilicais com a ideologia do Estado mínimo que habita os editoriais dos veículos da RBS e que governou o Rio Grande do Sul com os governos de Antônio Britto e de Yeda Crusius. Ana Amélia garante que não tem nada a ver com Britto e Yeda embora suas ideias coincidam em pontos essenciais no que diz respeito à administração do Estado.

Quase vinte anos depois, outro editorial de ZH aponta

“… as deficiências de gestão da administração pública, que colocam o Rio Grande do Sul entre os Estados retardatários na adoção de reformas que resultem em austeridade, com a adequação do tamanho do governo às demandas da economia, o enxugamento de estruturas obsoletas e, por consequência, maiores ganhos de produtividade”. (O Estado alquebrado, 22/08/2014)

O que é mais ardiloso na relação de Ana Amélia com a RBS é que a associação entre a senadora e a empresa não é necessariamente algo ruim para ela do ponto de vista eleitoral. Pelo contrário, para alguns setores da sociedade, é até algo positivo emprestando uma aura de respeitabilidade pela convivência diária com a comentarista política nos canhões midiáticos que são a rádio Gaúcha, a RBS TV e o jornal Zero Hora. Ela se elegeu, aliás, fundamentalmente, graças à essa visibilidade midiática diária massiva, numa evidente distorsão que ainda atinge o sistema político brasileiro.

Há uma distorsão mais grave, porém, que é o ocultamento sistemático das relações entre as ideias defendidas editorialmente pela RBS e as propostas de seus ex-funcionários transformados em candidatos. Yeda Crusius apresentou-se disfarçada de “novo jeito de governar”. Ana Amélia, agora, apresenta-se como porta-voz da “esperança”. Quando indagada a respeito de uma de suas principais propostas de campanha – extinção de secretarias e demissão de servidores em cargo de confiança – ela evita dar detalhes. Evita por que não pode, pois, no momento em que o fizer, estará fragilizando seu disfarce.

Essas relações são perversas em vários níveis. A RBS afirma que não tem candidatos, embora haja uma proximidade carnal entre as ideias que defende em seus editoriais e as defendidas por seus ex-funcionários candidatos. Estes aproveitam-se da massiva visibilidade midiática construída durante muitos anos e apresentam-se ao eleitor como “novidades”, sempre embaladas em um disfarce diferente. Mas, em algum momento, aparecem as propostas de cortes, demissões e enxugamento do Estado, e aí fica evidente que estão falando a mesma língua. Essas distorções e perversidades talvez ajudem a explicar parte das dificuldades políticas e econômicas enfrentadas pelo Rio Grande do Sul nas últimas décadas.

A RBS e seus candidatos, é claro, não tem nada a ver com elas, pois vivem em uma esfera a-histórica, apresentando-se permanentemente como o novo sem passado, sem memória e sem responsabilidade por suas escolhas. Quem lê o editorial de 22 de setembro de 1996 perceberá essas relações e o esforço diário de seus autores para escondê-las. A sua verdadeira esperança é que elas permaneçam ocultas e consigam regularmente reaparecer no debate público como uma novidade retumbante.

O que ZH parece desconhecer e não diz: Quem fez mais contra a crise financeira do RS?

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Tarso Genro (*)

É importante ressaltar, para uma boa leitura da ZH de hoje, no que concerne a dívida do Estado, medidas fundamentais, de natureza estrutural, que o atual governo teve a coragem de tomar para combater este legado de décadas, consolidado com o acordo feito pelo Governo Britto em 98:

1. Parece incrível, mas o jornal não sabe que o atual governo – com maioria na Assembleia – já aprovou o Fundo de Aposentadoria, que vincula todos os novos servidores públicos, vencendo as resistências das altas corporações que tentaram brecar o projeto no Legislativo; repito, o jornal desconhece que esta questão está solucionada, por iniciativa do atual Governo;

2. Não é verdadeira a afirmativa de que a modificação dos indexadores só tem efeitos “no longo prazo”: imediatamente, nós abateremos da dívida do Estado mais ou menos R$ 15 bilhões, abrindo um espaço de financiamento imediato de US$ 1 bilhão! Ora, se isso não é considerado uma conquista extraordinária (reduzir a dívida e abrir novo espaço fiscal!), é porque o olhar sobre o tema é ideológico e distorcido.

E esse olhar está revelado na crítica aos aumentos dados aos funcionários públicos, que sofriam um brutal arrocho salarial. Ou seja, abater da dívida R$ 15 bilhões não é nada, mas voltar ao arrocho é uma boa solução. Trata-se, na verdade, de passar como mercadoria-notícia uma “tese” sobre o Estado: para ter solução é preciso pagar mal os servidores e, portanto, rebaixar a qualidade dos serviços públicos.

De outra parte, convém lembrar que uma das maiores pressões sobre o caixa do tesouro são as requisições de valores e os precatórios. Originários de onde, principalmente? Dos aumentos dados pela famosa “Lei Britto”, que não foram pagos pelos sucessivos Governos e que estouraram agora. Essa deve ser a qualidade de gestão recomendada pelo Editorial de ZH.

Venho dizendo – desde o início do meu Governo – que não temos divergência sobre o fato de que existe uma crise financeira estrutural no Estado. A divergência é sobre como sair dela. O nosso Governo, com o Fundo de Aposentadoria já aprovado e com a reestruturação da dívida, já acordada, deu dois passos fundamentais para uma saída de médio e longo prazo. Quem não reconhece isso, ou está em campanha eleitoral, ou não gosta de lidar com o mundo real, porque ele desmente suas utopias de direita fundadas na ideologia do Estado Mínimo.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Mendelski, sobre a pesquisa Methodus: Esses números circulam há muito tempo nos bastidores

O jornalista Rogério Mendelski achou curiosos os números da pesquisa divulgada pela revista Voto, segunda-feira (18), que apontam a senadora Ana Amélila Lemos (PP), em primeiro lugar na disputa para o Palácio Piratini, com 42% das intenções de voto, contra 30% do atual governador Tarso Genro. Ao comentar a pesquisa com o jornalista Juremir Machado da Silva, no programa Bom Dia, da rádio Guaíba, Mendelski disse que esses números circulam pelo menos há dois meses e que ouviu esses mesmos números da boca de Celso Bernardi, presidente do PP, em um restaurante do Barra Shopping. Mendelski considera a hipótese dos números terem se repetido, mas apontou o fato curioso. Veja áudio e texto abaixo do comentário do jornalista da rádio Guaíba:

“Essa pesquisa, esses números, circulou durante muito tempo pelos bastidores. Eu não sei se essa pesquisa é nova, se não é, mas esse número, exatamente esse número, quem me deu esse número, no mínimo há dois meses, foi o Celso Bernardi, numa quarta-feira, lá no restaurante Bah, no Barra Shopping. O Celso passou ali, estava junto com o Marco Peixoto, com o deputado Westphalen. Eu perguntei: Escuta, Celso, alguma novidade, alguma pesquisa? E ele disse: Olha, está circulando aí esse número e me passou esse número, 42 a 30. Talvez tenha se repetido. Talvez a revista Voto não usasse uma coisa tão antiga”.

O RS e o fundo do poço

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Em entrevista ao jornal Metro, nesta segunda-feira (18), a senadora Ana Amélia diz que “o Estado está como um poço que secou”. Cabe perguntar, como um “Estado que está como um poço que secou” cresce acima da média nacional, tem uma das menores taxas de desemprego do país, recupera os salários dos servidores, recompõe carreiras do Estado e constroi o maior parque eólico da América Latina? E como a reprise do filme do choque de gestão pode ajudar o Estado?

O Estado do Rio Grande do Sul vive um dos melhores momentos de sua história recente. Não é nenhum ufanismo acrítico afirmar isso e tampouco implicar negar a existência de muitos problemas que são reais, como o do endividamento crônico do Estado. E, mesmo para este, avizinha-se um início de solução com a votação do projeto de reestruturação da dívida, que deve ocorrer em novembro no Senado.

Alguns números e dados sobre o presente do RS:

A Região Metropolitana de Porto Alegre apresentou o menor índice de desemprego do país em 2014: 3,5%. O PIB do RS teve uma alta de 3,2% no primeiro trimestre de 2014 em comparação com o mesmo período do ano anterior. O Rio Grande do Sul é hoje referência nacional na capacitação de mão de obra. Em três anos foram qualificados mais de 184 mil trabalhadores em 350 municípios gaúchos. Pela primeira vez, o Estado está investindo 12% na Saúde, como pede a Constituição. O Complexo Eólico Campos Neutrais, que está sendo construído no extremo Sul do Estado, será o maior da América Latina.

Apesar do problema da dívida, o Estado recuperou sua capacidade de investir, após o desastroso período de quatro anos onde o governo de Yeda Crusius aplicou o choque de gestão do déficit zero. Além de recuperar a capacidade de investir, o atual governo começou a recompor os salários arrochados do funcionalismo público e a realizar concursos em diversas áreas.

Outro dado da realidade é que uma parte significativa da população do Estado não tem acesso a essas informações.

Pesquisas recentes mostram a senadora Ana Amélia Lemos em primeiro lugar na preferência do eleitorado. A população do Rio Grande do Sul estaria disposta a aguentar mais um governo partidário do Estado mínimo e do choque de gestão? A candidata do PP vem tentando se distanciar do governo de Yeda Crusius (PSDB), do qual seu partido participou ativamente. Mas está ficando difícil para a candidata sustentar esse disfarce. A cada nova entrevista, Ana Amélia reforça que pretende diminuir o tamanho do Estado, demitir funcionários e extinguir secretarias.

Em entrevista ao jornal Metro, nesta segunda-feira (18), a senadora repete essas promessas, dizendo que “o Estado está como um poço que secou”. Cabe perguntar, como um “Estado que está como um poço que secou” cresce acima da média nacional, tem uma das menores taxas de desemprego do país, recupera os salários dos servidores, recompõe carreiras do Estado e constroi o maior parque eólico da América Latina?

O que a candidata do PP oferece é a reedição das fórmulas já tentadas nos governos de Antonio Britto e Yeda Crusius. Para o seu sucesso eleitoral, é fundamental que ela negue isso e procure se apresentar como porta-voz do “novo”, da “mudança” e da “esperança”, palavras lançadas ao vento de modo vago e paradoxal. Considerando seus antecedentes históricos, o novo não é novo, a mudança é repetição do que não funcionou e a esperança é a promessa de retrocesso.

O principal capital dessa candidatura é a sua visibilidade midiática via RBS. A empresa nega ter simpatias programáticas por seus jornalistas-candidatos, mas a afinidade ideologica é gritante, e sistematicamente ocultada. O que a população sabe sobre as escolhas, políticas, candidatos e governantes defendidos pela RBS nas últimas décadas que defenderam o Estado mínimo, as privatizações, a sacralização do mercado e a criminalização do setor público? Qual a responsabilidade da RBS e de seus candidatos pela situação do Rio Grande do Sul? Segundo eles, nenhuma. São, na acepção literal da palavra, irresponsáveis.

O mesmo mantra do Estado mínimo é repetido agora, prometendo economizar recursos, diminuir os gastos com o custeio da estrutura administrativa, enxugar a máquina, cortar secretarias e demitir funcionários. Mais uma vez, como ocorreu recentemente com o “novo jeito de governar” de Yeda Crusius, essa proposta é apresentado como sinônimo do “novo ” e da “mudança”. Esse filme foi exibido durante quatro anos, entre 2007 e 2010, e revelou-se um fracasso de crítica e público, indicando que o fundo do poço sempre pode ser mais fundo.