Arquivo da tag: Jacques Távora Alfonsin

Segurança econômica é causa de crise e insegurança social

Jacques Távora Alfonsin Quando todas as garantias públicas de direito se restringem ao de segurança, é certa a multiplicação de muitas crises políticas e inseguranças para outros direitos. Na origem do tumulto brasileiro atual, essa constatação se impõe. Projetos de … Continuar lendo

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Uma Rede com 20 anos de defesa gratuita dos direitos de gente pobre

Jacques Távora Alfonsin A Renap (Rede Nacional de Advogadas/os Populares) acaba de realizar em Lousiania, Goiás, o seu 20º Encontro anual, celebrando os correspondentes 20 anos de prestação de serviços jurídicos gratuitos ao povo pobre do Brasil. Dezenas de advogadas/os … Continuar lendo

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O significado político-jurídico da agressão sofrida pelo João Pedro

Jacques Távora Alfonsin O atentado sofrido por João Pedro Stédile no aeroporto de Fortaleza, neste 22 de setembro, revela pelo menos três coisas. A primeira é ideológico-cultural. Qualquer movimento popular de defesa de direitos humanos fundamentais de gente pobre, como … Continuar lendo

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O Supremo condena a principal prática de corrupção política

Jacques Távora Alfonsin O Supremo Tribunal Federal julgou ontem, uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela OAB, há anos, reconhecendo como inconstitucional a possibilidade aberta de haver o financiamento privado de campanhas eleitorais. Dia 17 deste setembro de 2015 … Continuar lendo

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O transporte passa a ser direito humano fundamental social

Jacques Távora Alfonsin O direito ao transporte vai integrar o artigo 6º da Constituição Federal, como direito humano fundamental social, junto a todos os outros lá previstos, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade … Continuar lendo

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O martelo do/a juiz/a não é o mesmo da/o leiloeira/o

Jacques Távora Alfonsin Já entrou para a história do direito, com influência direta no  imaginário cultural do povo, a associação da autoridade judicial com o gesto de alguém bater o martelo, um símbolo não despido de violência, para se considerar … Continuar lendo

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O individualismo lesa direitos sociais e ambientais

Jacques Távora Alfonsin   “O poder do indivíduo” é o título de um artigo publicado no jornal Zero Hora, no dia em que se celebra a independência (?) do Brasil, assinado pelo advogado Michel Gralha. Qualificando o momento que vive … Continuar lendo

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7 de setembro: falta independência, ainda, para muita gente

Jacques Távora Alfonsin  Dia 7 de setembro vão desfilar de novo, festivamente, pelas principais ruas e avenidas do país, esquadrões de soldados das forças armadas,  tanques, carros de combate, canhões e cavalos. Exibe-se um tipo de armamento vencido no tempo … Continuar lendo

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O INCRA vai ficar algemado, também, pela bancada do boi?

Por Jacques Távora Alfonsin Se ainda pudesse sobreviver alguma dúvida sobre o poder da bancada congressual do boi frente ao Poder Executivo da União, ela se dissipa totalmente, com uma notícia recente da Agência Globo, publicada no dia 28 deste agosto: … Continuar lendo

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Direito à alimentação: Entre a crise, os venenos e a Expointer

Jacques Távora Alfonsin Como a mídia brasileira está praticamente voltada para notícias sobre escândalos políticos, corrupção, crise econômica, punitivismo exigido aos  gritos, injúrias trocadas entre pessoas acusadas, muita coisa importante acontecendo no mundo e no país fica em segundo plano … Continuar lendo

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A carta da OAB à nação carece de legitimidade popular

Jacques Távora Alfonsin O histórico da OAB nacional registra fatos notáveis em defesa das/os brasileiras/os, da democracia, do Estado democrático de direito. Uma prova muito significativa dessa história pode ser lida no seu site. A cada mês de agosto, por … Continuar lendo

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O julgamento da ética pública não é monopólio de políticos

Por  Jacques Távora Alfonsin O editorial do Estadão do dia 21 deste agosto, comentando a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia oferecida no dia anterior, pelo procurador geral da república, contra Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos … Continuar lendo

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