Arquivo mensal: julho 2013

RBS antecipa campanha eleitoral. Só falta assumir candidaturas e as suas escolhas

mascaras2 Já virou uma prática rotineira e saudável, em vários países do mundo, empresas de comunicação declararem abertamente suas posições políticas e, em períodos eleitorais, declarar apoio a este ou aquele candidato ou candidata. Jornais como New York Times, Washington Post, Le Monde e, mais recentemente, no Brasil, O Estado de São Paulo, anunciaram de modo transparente os candidatos e os programas que estavam defendendo. Essa prática ainda é pouco usual no Brasil.

No Rio Grande do Sul, além de não ser usual, ela tem uma particularidade: o maior grupo de comunicação do Estado, a RBS, além de não revelar à população a candidatura e as ideias que apoia, sistematicamente cede candidatos para a arena política, normalmente comunicadores de rádio e/ou tv com grande exposição midiática. Os casos de ex-funcionários do grupo que viraram candidatos são bem conhecidos: Antonio Britto, Sergio Zambiasi, Paulo Borges, Ana Amélia Lemos, apenas para citar alguns. Nas eleições do ano que vem, dois pesos pesados da empresa poderão estar em cena: a própria Ana Amélia Lemos (provável candidata ao governo do Estado) e Lasier Martins (possível candidato ao Senado ou à Câmara).

A empresa não admite nutrir simpatias programáticas por seus quadros-candidatos, mas, nas últimas semanas, o noticiário de alguns de seus principais veículos já começou a ensaiar um possível programa para essas candidaturas, em nível estadual e federal. Na noite desta segunda-feira, o programa RBS Notícias iniciou uma série sobre o Pesadelo da Saúde no Estado. Antes da exibição da primeira reportagem, em dois intervalos comerciais dos jornais, propaganda paga do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) pedia para que a população não fosse ao SUS amanhã e quarta porque os médicos farão uma paralisação “em defesa da saúde e contra as medidas eleitoreiras do governo federal”. Entre as “medidas eleitoreiras”, aliás, está justamente procurar resolver um dos problemas apontados na reportagem: a dificuldade da população mais pobre ter acesso a médicos.

É a segunda série no atual governo, conforme informa a própria reportagem. A primeira, em 2011, denunciou o “caos na saúde”. Entre o caos e o pesadelo não é feita nenhuma menção ao mercado privado dos planos de saúde e ao “cuidadoso” atendimento que ele presta à população pobre do país. O caos transformado em pesadelo mora exclusivamente no setor público e pega uma carona nos protestos de rua de junho. A saúde é apontada como uma das principais reivindicações dos manifestantes. Com uma estética típica de programas eleitorais, a reportagem retrata em tom dramático problemas de algumas pessoas pobres com dificuldade para ter acesso aos serviços públicos de saúde. Problemas reais, obviamente. Mas uma realidade contada só pela metade.

Além de não fazer nenhuma menção ao avanço do setor privado que transforma doença em mercadoria, na metade ocultada do telespectador, também (não) estão as escolhas, políticas, candidatos e governantes defendidos pela RBS nas últimas décadas que defenderam o Estado mínimo, as privatizações, a sacralização do mercado e a criminalização do setor público. Nada é dito sobre como essas escolhas e políticas impactaram a saúde pública no Estado e no país. O ocultamento da história também pode ser um pesadelo para uma democracia.

A RBS não só apoiou – e segue apoiando – esse ideário como participou ativamente de sua implementação como ocorreu, por exemplo, no caso da privatização da Companhia Riograndense de Telecomunicação (CRT). E em muitos outros casos. Segundo pesquisa realizada por Suzy dos Santos (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas da Faculdade de Comunicação da UFBa e Sérgio Capparelli (do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Fabico/UFRGS), a RBS esteve presente em praticamente todos os momentos do processo de privatização das telecomunicações no país. Em 16 de dezembro de 1996, esse processo atingiu seu ápice no Rio Grande do Sul, quando ganhou a licitação para a privatização de 35% da CRT, comandada pelo então governador Antônio Britto (ex-funcionário da RBS), através do consórcio Telefônica do Brasil. A história é bem conhecida na aldeia.

Logo em seguida, o grupo deflagrou uma guerra sem quartel contra o governo Olívio Dutra, do primeiro ao último dia. O caos, então, aterrissou na área da segurança e as manchetes se repetiam: caos, pesadelo, medo…No dia seguinte à eleição de Germano Rigotto, em um momento de transparência pós-parto, o jornal Zero Hora publicou um editorial saudando o fim daquele governo de conflitos e retrocesso e a chegada de um governo empreendedor. Na área da segurança, José Otávio Germano é anunciado como o homem que iria afastar o caos dos dias de José Paulo Bisol e Olívio Dutra. Logo no início, Germano anunciou a sua filosofia de trabalho: “a polícia agora vai atuar sem freio de mão”. Essas histórias também são bem conhecidas e sua repetição justifica-se apenas para lembrar que a RBS não é uma entidade a-histórica. Ela faz parte das escolhas que conduziram o Rio Grande do Sul ao ponto onde está hoje. Só que nunca assume isso. Nunca. Lembrar tudo isso é um revanchismo anacrônico? Talvez. Há quem chame de memória, ou de história. E há quem ache também que essas coisas, memória e história, são necessárias para entender os problemas do presente.

Obviamente que a saúde pública é um problema no Brasil, assim como a educação, a segurança e outros serviços públicos que ainda sofrem problemas de financiamento. O que também é um problema é a falta de transparência de empresas de comunicação que professam uma ideologia fundamentalista de mercado, a qual têm como alvo preferencial as instituições públicas, os governos, os servidores públicos e qualquer coisa que possa “atrapalhar” os negócios. As políticas públicas, na maior parte das vezes, ocupam o noticiário acompanhadas de palavras como “escândalo”, “pesadelo”, caos”…Dos servidores públicos, mais recentemente, o interesse recai principalmente sobre o seu salário, cercado de permanentes suspeitas.

Regularmente, a RBS produz seminários, séries de reportagens, grandes campanhas para apontar problemas, fazer diagnósticos e apresentar soluções para o Estado. Não há nada de errado nisso. O que é questionável é fazer tudo isso omitindo da população as suas próprias escolhas, crenças e responsabilidades. E a RBS é uma organização que tem data de nascimento, história e, portanto, passado: apoiou a ditadura, o golpe civil-militar que derrubou o governo presidente João Goulart, as privatizações (da saúde, inclusive), o discurso do Estado mínimo (na saúde também), os desertos verdes, o valor sagrado do mercado, foi contra o desarmamento e, no início, combateu iniciativas como o Orçamento Participativo, o Fórum Social Mundial. A linha editorial dos veículos do grupo está sempre pronta a apontar as mazelas do setor público e a silenciar sobre a responsabilidade do setor privado pelos problemas estruturais do país. Não é acaso que, na página de Zero Hora na internet, a editoria de Economia apresente na seção “O Rio Grande que dá certo” apenas “cases” do setor privado. Não há uma linha sequer sobre algo vindo do setor público que esteja “dando certo”.

Nossa história é feita de nossas escolhas. Ao omitir as suas escolhas e as suas respectivas responsabilidades, a RBS alimenta aquele que pode ser um dos piores pesadelos para uma democracia: a aversão pela memória e pela história. A empresa, assim como muitas outras no país, tem uma dívida pesada com a democracia brasileira. Já que parece disposta a antecipar a campanha eleitoral, poderia também anunciar já quem são seus candidatos e candidatas e seus respectivos programas.

Os protestos e a queda na desigualdade de renda

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Por Jorge Ussan (*)

A dimensão que as recentes manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus adquiriram em todo o país surpreendeu a todos. O grau de violência entre manifestantes e a polícia, somado a abrangências de cidades envoltas em distúrbios, conferiu ao movimento características únicas. Tentar analisar estes eventos lembra o elefante tateado por cegos da fábula budista, cada um descrevendo o que apalpava sem ter noção de como era o animal. Nesse sentido, o texto que segue tenta analisar, ou tatear, este fenômeno sob uma perspectiva econômica.

A bandeira pela redução das tarifas é emblemática, mas talvez diga pouco sobre a dinâmica atual. Os protestos na Turquia e no Egito começaram por muito menos. O pano de fundo a todos estes eventos é uma profunda mudança social, a ascensão de uma expressiva parcela da população que põe sob tensão instituições políticas e econômicas. Os protestos no Brasil não foram realizados pelos mais pobres, os mais beneficiados por essas mudanças. Para o presidente do IPEA, Marcelo Neri a forte queda da desigualdade na última década, que beneficiou os mais pobres do País, estaria provocando uma reação de parte da sociedade. Segundo ele “pessoas que estão no lado belga da ‘Belíndia’ [1] talvez tenham razões para não estarem satisfeitas”.

Para ilustrar estas insatisfações de maneira sumária apresentamos a seguir alguns indicadores. Os dados mais recentes mostram que uma mudança tímida, mas poderosa, de desconcentração da renda está em curso na sociedade brasileira. Os 50% mais pobres do país possuíam em 2001 pouco mais que 12,5% de toda a renda disponível da economia enquanto o 1% mais rico tinha acesso a quase 14%. Os últimos dados de 2009 mostram uma inversão, ainda que discreta, e os 50% mais pobres detém 15,5%, enquanto a participação do 1% mais rico recuou para pouco mais que 12%, como pode ser visto no gráfico a seguir.

Participação na Renda – Brasil (%)

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Esta redistribuição ocorreu em um período houve um aumento da renda real generalizado. O gráfico abaixo mostra quanto aumentou a renda real de cada décimo da população e do 1% mais rico.

Variação Real da Renda per capita 2001/09 – média por décimo da população

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Fica claro que não se trata de os mais ricos perderem para os mais pobres ganharem e sim de todos ganharem, mas a renda dos mais pobres aumentou em escala maior. Assim, uma das insatisfações pode estar contida na seguinte frase de Marcelo Neri, “Talvez as pessoas que estejam mais no topo da distribuição, e que tiveram menores crescimentos de renda, olhem para o lado e falem: também quero um crescimento mais alto”.

Dados mais recentes mostram que esta tendência de redução das desigualdades vem se consolidando. Entre 2001 e 2011 a razão entre o rendimento familiar per capita dos 20% mais ricos em relação aos 20% mais pobres apresentou queda. Enquanto, em 2001, os 20% mais ricos percebiam uma renda 24 vezes superior àquela auferida pelos 20% mais pobres, essa diferença, em 2011, caiu para 16,5 vezes. Segundo o Centro de Políticas Sociais da FGV, desde 2003, quase 50 milhões de brasileiros e brasileiras, uma população superior à da Espanha, ingressaram no mercado de consumo. O Rio Grande do Sul contém 30 dos 50 municípios com maior participação relativa da classe média.

Outro ponto importante é o grau de escolaridade em elevação no país. Para demonstrar este movimento o gráfico abaixo mostra os anos de escolaridade de pessoas com mais de 25 anos nas 4 maiores economias da Federação e no Brasil.

Anos de Estudo médio de pessoas com mais de 25 anos

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A média de anos de estudos no Brasil subiu neste período 15% no país, um avanço considerável, embora ainda insuficiente. Todas essas mudanças mostram a ascensão de uma “Nova Classe Média” [2], que tem criado tantas oportunidades de negócio no país, seja no consumo diário de bens e serviços, seja no mercado imobiliário. Entretanto, a nova realidade coloca sob pressão uma estrutura econômica moldada a gerações para atender integralmente apenas uma parte da população.

Nesse sentido, as demandas por melhorias nos serviços públicos podem estar associadas também à elevação do nível de exigência da sociedade. As condições objetivas de vida dos brasileiros melhoraram, mas talvez as aspirações tenham aumentado ainda mais, gerando as presentes insatisfações. Isto se assemelha ao modelo de Tocqueville: a revolta vem não quando tudo vai mal, mas quando um período de progresso, durante o qual as expectativas crescem muito, é interrompido. Os indicadores de bem-estar brasileiros cresceram nos últimos anos, mas embora não tenha havido uma interrupção brusca, é inegável que a economia nacional está em um momento de desaceleração.

Assim, a saída para a superação desses conflitos significa, por um lado, mais crescimento econômico e, por outro, uma reacomodação das expectativas da parcela de maior renda da sociedade. O Brasil reúne as condições objetivas e subjetivas para avançar, investindo mais e crescendo mais.

(*) Economista, da Coordenação de Assessoramento Superior do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Notas

[1] A expressão “Belíndia” foi criada pelo economista Edmar Bacha, em 1974, para designar a concentração de renda que gerou o abismo entre o minúsculo Brasil rico, a “Bélgica”, e o enorme Brasil pobre, a “Índia”.

[2] Termo intensamente contestado por muitos, em especial Marilena Chauí, para quem isso é uma “bobagem sociológica”, pois o que houve de fato foi a ampliação da classe trabalhadora.

Seminário debaterá crise da representação e renovação da democracia no século XXI

encruzilhada150 O governo do Estado do Rio Grande do Sul promove, dias 5 e 6 de setembro, o seminário Crise da Representação e Renovação da Democracia no Século XXI. O evento, que será realizado no Teatro Bruno Kiefer, na Casa de Cultura Mário Quintana, quer ser um “amplo debate sobre as perspectivas de renovação das instituições democráticas no Brasil e no mundo, na esteira das manifestações do último mês, e seus desdobramentos no cenário nacional”.

Também estarão em pauta temas como reforma da comunicação, novas tecnologias e experiências inovadoras de participação. Esses temas estarão divididos em quatro mesas de debate, com convidados nacionais e internacionais em colóquios presenciais ou por meio de videoconferência. Todos os debates serão transmitidos ao vivo pelo site do Gabinete Digital e por blogs e sites que assim o desejarem.

Tarso Genro: “Não sejamos ingênuos. Quem está ganhando é o Centrão”

tarsogenronova150 O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi um dos raros casos de políticos brasileiros que colocou a cara para bater durante as manifestações de rua que sacudiram o país em junho e julho deste ano. No calor dos protestos, promoveu reuniões, entrevistas coletivas, audiências públicas, convidou os jovens manifestantes para debater e ouviu diretamente, sem nenhum filtro, críticas destes à atuação das forças de segurança e sobre outros problemas relacionados a políticas e serviços públicos. Dentro do PT, suas iniciativas acabaram tendo projeção nacional, diante do ruidoso silêncio que se ouvia então. Foi um dos primeiros a defender a necessidade de uma Constituinte exclusiva, proposta que mais tarde seria abraçada pela presidenta Dilma Rousseff e, rapidamente, bombardeada pelo “Centrão” político que comanda o Congresso Nacional e tem crescente poder inclusive dentro do PT.

Goste-se ou não de suas opiniões, do governador gaúcho não poderá se dizer que pecou pela omissão. Entrou em várias bolas divididas e segue entrando. Tarso Genro está preocupado com o que considera ser uma interpretação ingênua por parte de setores da esquerda a respeito das consequências políticas de todo o processo de manifestações até aqui. O desdobramento do debate sobre a Reforma Política no Congresso, a subordinação do PT à lógica Vaccarezza, e a tentativa de desconstituição das conquistas sociais dos últimos 10 anos são alguns dos fatos apontados por Tarso para analisar a conjuntura atual. “O que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre normas mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política,  para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”, resume.

Tarso Genro expõe as suas preocupações a respeito do atual momento político no país e sobre as leituras que vêm sendo feitas sobre as manifestações de rua e suas consequências:

“A ingenuidade de uma parte da esquerda meio pollyana”

O que me pasma é uma certa ingenuidade de uma parte da esquerda  meio “pollyana” a respeito das manifestações do início de julho, pela qual confundem  as autênticas manifestações dos estudantes e de certos novos movimento sociais – que aliás já estão na cena pública há mais de duas décadas-  com a instrumentalização que a mídia oposicionista fez do próprio movimento, direcionando-o para dois níveis: primeiro, desgastando as funções públicas do Estado, principalmente nas áreas da saúde e do transporte público das grandes regiões metropolitanas e, segundo, pretendendo “apagar” da memória popular, de forma totalitária, as grande conquistas  dos governos do Presidente Lula, seguidas pelo governo atual da Presidenta Dilma, na base do “gigante acordou”, que tanto deleitou as classes médias mais conservadoras.  Tudo isso veio combinado com um ataque aos partidos e aos políticos em geral, que atingem a própria democracia, que certamente na visão destes conservadores deve ser substituída por um processo “limpo”, de manejos tecnocráticos,  feito por gerentes do capital financeiro.

A histórica campanha da grande mídia contra o Estado 

Na verdade, ocorreram dois movimentos neste processo: um movimento tipicamente eleitoreiro da grande mídia, seguido por algumas redes sociais, preparando o ambiente eleitoral para o próximo ano, e um autêntico movimento popular, insatisfeito pelas limitações das conquistas até agora obtidas, cujo seguimento e  aprofundamento, agora,  só pode ser dado por novos processos de participação popular direta, inclusive para reformar o atrasado sistema político brasileiro, que já é um emperramento para que se aprofundem as conquistas sociais até agora obtidas.

Dou o exemplo da saúde pública. Quem não sabe  que o SUS faz dezenas de milhões de atendimentos às populações mais pobres  e que é uma das grandes conquistas do povo trabalhador do país, que salva milhões e milhões de vidas em cada ano?  Pois bem, dezenas de reportagens “contra” este sistema público foram feitas precisamente no momento em que os planos privados, que eram apontados como a grande saída pelos neoliberais, entraram  numa crise profunda, que ficou totalmente subsumida nos noticiários, pois o “problema”, para esta mídia,  era o Estado, não o mundo privado.

Há luta ideológica sobre a saúde pública

Ambos, certamente, estavam e estão subfinanciados e  o nosso SUS precisa ser muito melhorado. Mas o que foi escondido – nestes ataques ao sistema de saúde pública no Brasil – é que ele é, predominantemente bom para o povo e que o  privatismo  não resolveu a questão nem para a classe média que paga religiosamente os seus planos.  A direita, na verdade, se propôs a uma luta ideológica, sobre a questão da saúde no Brasil, manipulando a informação,  e a esquerda e os governos se recusaram a fazê-la. As lideranças de esquerda em geral, com algumas exceções honrosas, manifestaram-se “encantadas” com os movimentos, como se eles fossem uniformemente “autênticos”, não manipulados, o que não é verdade. Basta ver que quando eles saíram da domesticação induzida passaram a ser depreciados.

A falência do sistema político atual

O que preocupa não é mais simplesmente a eleição do ano próximo, pois acredito que a Presidenta vai recuperar o seu prestígio,  porque o governo tem bala na agulha. O  que me  preocupa é o grau de governabilidade que qualquer governo terá, no próximo período, em função da falência do sistema político atual, que estimula as alianças fisiológicas que tornam os governos reféns de maiorias artificiais,  e,  em função da incapacidade dos estados e municípios  -sejam eles quais forem-  de responder às demandas populares, por melhor saúde, melhor educação, melhor transporte, em função de duas coisas: as desonerações que sacrificam as nossas arrecadações,  através da redução dos valores do Fundo de Participação dos Estados e dos Fundo de Participação dos Municípios, e em função das dívidas do Estados,  que não param de crescer  e impedem  que se obtenha novos financiamentos para obras de infra-estrutura, por  exemplo

A tarefa estratégica para um governo de esquerda

Reagir contra a “desindustrialização” do país e reforçar a capacidade de resposta dos Estados e Municípios – principalmente os que governam com  participação popular – no próximo período é, na minha opinião, a principal tarefa estratégica de um governo democrático de esquerda, pois ,como parece que não haverá reforma política nem reforma tributária, a estabilidade política dos governos só pode ser moldada através de “remendos” no pacto federativo, mais no âmbito da política do que âmbito de reformas na legalidade vigente.

“Quem está ganhando é o centrão”

Que me perdoem os estetas da democracia formal, mas o que está ocorrendo agora não é mais um debate sobre “normas” mais, ou menos, democráticas, mas um debate sobre a correlação de forças no plano da política,  para a aplicação dos princípios que inspiraram a Constituição de 88. E quem está ganhando é o “centrão”,  ou seja, as mudanças que eles toleram já chegaram ao seu limite. Agora, para eles, é conservar e acalmar a plebe. Para nós deve ser mais igualdade, o que significa reforma tributária, reforma política, democratização dos meios de comunicação e mais combate às desigualdades sociais e regionais. Que tal encarar um imposto sobre  as grandes fortunas e um bom CPMF, para Transportes e Saúde?

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Guardiões de sementes crioulas promovem encontro no RS

Milho-Crioulo O município de Ibarama, localizado na região central do Rio Grande do Sul, sediará nos dias 8 e 9 de agosto, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula. Desde 1998, Ibarama destaca-se pela produção de milho crioulo no Estado. Em 2008, agricultores da região, comprometidos com essa cultura, criaram a Associação dos Guardiões das Sementes Crioulas de Ibarama, com o objetivo de manter vivo os saberes tradicionais locais que passam de geração a geração, buscar conhecimentos sobre práticas agroecológicas e desenvolver o cultivo de milho crioulo, diminuindo a dependência da agricultura em relação aos atuais pacotes tecnológicos das grandes empresas transnacionais do setor.

Ao todo, quatro eventos ocorrerão nestes dois dias (no Ginásio Esportivo João Lazzari) : o 12º Dia da Troca de Sementes Crioulas de Ibarama, o 2º Seminário da Agrobiodiversidade Crioula, a 2ª Feira da Economia Popular Solidária do território centro Serra e o 2º Semionário Regionalo de Guardiões Mirins de Sementes Crioulas. Todos esses eventos compartilham os seguintes objetivos: troca de experiências e sementes, exposição e comercialização de produtos oriundos de empreendimentos solidários e a discussão da importância do reconhecimento da identificação geográfica para o milho crioulo de Ibarama e seus derivados, assim como para o desenvolvimento regional sustentável.

Estimulados por técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS) e trabalhando com apoio de professores e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) , um grupo de agricultores familiares está envolvido com procedimentos de resgate, conservação e multiplicação de cultivares crioulas, em especial do milho. Desde 2009, uma equipe da UFSM vem trabalhando junto com os agricultores para consolidar essa experiência e disseminá-la para outros municípios.

Os eventos são promovidos em conjunto pela Associação dos Guardiões de Sementes Crioulas de Ibarama, Emater, UFSM, Prefeitura de Ibarama, Colegiado do Território Centro Serra e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Clima Temperado.

A professora Lia Rejane Reinger, do Departamento de Fitotecnia da UFSM, destaca que as sementes crioulas constituem um imenso repositório genético não somente para as comunidades que as conservam, mas para toda a humanidade. Sua importância, enfatiza, vai além dos cenários locais e regionais, uma vez que seus genes podem ser importantes para garantir a sobrevivência dos cultivos agrícolas, esgotados, muitas vezes, em seu germoplasma pelos programas convencionais de melhoramento genético”.

A conservação da agrobiodiversidade crioula, adverte Lia Reinger, sofre hoje uma série de ameaças: “inexistência de uma infraestrutura eficiente de conservação, que a proteja de eventuais perdas por intempéries de natureza climática ou ações antropogênicas; carência de estudos técnico-científicos que possibilitem o seu resgate, conservação e uso sustentável e, também, pelo risco de que a reputação do germoplasma crioulo conservado em Ibarama e seus derivados, em especial a farinha, sejam indevidamente apropriados por outrem, dada a inexistência de registro de uma marca coletiva ou do reconhecimento de identificação geográfica, estratégias que podem proteger e, simultaneamente valorizar esses produtos locais”.

Nova agenda para um novo ciclo

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Por Tarso Genro (*)

Imposto sobre as grandes fortunas, 10% do PIB para a educação, nova regulação para concessões na área de comunicações visando a democratização da circulação da opinião; uma CPMF com fundos vinculados especialmente para a saúde e transporte coletivo, com controle social; um “sistema” de participação popular – virtual, presencial com revalorização dos conselhos e conferências nacionais – para produzir e vigiar o orçamento público, combinado com a representação política permanente e estável. (Novas políticas de Estado.)

Um plano de obras públicas especialmente voltado para ferrovias e VLTs urbanos para os próximos vinte anos; um programa de estímulo e pesquisa para inovação tecnológica especialmente voltado para economia criativa e para redes de médias e pequenas empresas de todas as áreas, para atrair investimentos externos e empregos de qualidade; um programa novo de reforma agrária, tendo com ponto de partida não só o acesso à terra, mas também a promoção da agricultura camponesa para produzir e circular alimentos de qualidade, “limpos” de agrotóxicos; novo ciclo de fortalecimento dos bancos públicos e duplicação das redes de microcrédito, urbano e rural. Compromisso com a Reforma Política. (Novas políticas específicas de governo).

O Partido dos Trabalhadores e os partidos ou setores de partidos da esquerda -ou que se avocam progressistas – defrontam-se hoje com o esgotamento de um ciclo político iniciado com Constituição de 88 e, na área das políticas de inclusão social e educacional, com os governos Lula e Dilma. A reestruturação da sociedade de classes, que ocorreu no país neste período, propõe novos desafios ao neo-desenvolvimentismo, para que os atuais avanços não se percam e para que não voltemos à sociedade dos “três terços”, que caracterizou a política dos governos de ajuste da academia “moderna” com o conservadorismo neoliberal.

Mas o ciclo lulo-desenvolvimentista atingiu o seu limite. Não porque não deu certo. Mas porque se realizou plenamente. E para passarmos para uma nova etapa é necessário mudar a agenda política e econômica do país: à segurança da estabilidade financeira, na relação com as finanças globais (já conquistada), deve suceder a estabilidade das instituições democráticas republicanas (em crise), que só podem ser re-legitimadas pela combinação da representação política, com a participação direta da cidadania em diversas instâncias de poder.

Não se trata de promover o assembleísmo espontâneo, como método de gestão técnica e política do Estado. Trata-se de criar instituições regulares de participação direta – presenciais e virtuais – para dar um sentido novo ao republicanismo originário dos mais de duzentos anos de revoluções democráticas no ocidente. Porque me refiro à substituição da “segurança financeira” pela “segurança política”? Ora, os setores conservadores e as classes privilegiadas do país, ligadas ao “rentismo” ou que tiram proveito -direto ou indireto – das suas especulações e exorbitâncias, já perceberam que este primeiro ciclo de mudanças progressivas no país está esgotado.

Estes setores passaram – a partir desta constatação – a apostar claramente no desgaste político da Presidenta Dilma e sua estratégia está clara na “previsão” de um novo surto inflacionário para, rapidamente, aumentar a taxa de juros, visando “ajudar” os bancos atolados na dívida europeia a promover a transferência parcial dos custos daquela crise. A “socialização” dos custos da crise europeia é a grande política, neste momento, desenvolvida pelos grandes grupos financeiros globais acalentado pela “grande mídia. Ela, como seu viu durante as mobilizações deste julho, demanda um novo ciclo de “reformas”, cujo exemplo mais significativo é a substituição, na Europa, da política pelas decisões tecnocráticas do Banco Central Europeu.

É óbvio que por dentro deste processo está igualmente o objetivo de “viciar”, ainda mais, a economia financeira do nosso país na ortodoxia das agências de risco e de especulação. E este processo não tem fim: continuará endividando União, Estados e Municípios, até chegarmos à mesma situação dos países europeus, já ajoelhados perante as decisões do Banco Central Europeu. Como é sabido até pelo Conselheiro Acácio é ele quem , de fato, governa a Europa nos dias de hoje, transformando os partidos e as instituições democráticas de Estado em organismos irrelevantes.

É preferível, a partir desta análise, uma taxa de investimentos que proporcione um crescimento persistente de 3,5% ao ano, do que os solavancos atuais, que geram dúvidas em todo o setor privado – grande, pequeno e médio – que nos viciam nos riscos rentistas e nos colocam nas mãos das profecias autorrealizáveis.

É hora de romper com a morfina do sistema financeiro global e mudar a agenda econômico-financeira do país, mudando a sua agenda política. O primeiro movimento é partir para a formulação de um programa que estruture um novo Bloco político-partidário (de partidos, frações de partidos, instituições da sociedade civil, movimentos sociais, organizações sindicais e populares) para iniciar – por exemplo – uma ampla Consulta Popular, com a ajuda dos governos de esquerda do país, sobre a Reforma Política e os 10% do PIB para a educação: à inércia e ao fisiologismo da maioria do Congresso, responder com uma mobilização de “baixo para cima”, dentro da ordem constitucional atual.

Refiro-me especialmente a estes pontos porque eles contém os dois elementos mais importantes para mudar a agenda do país, pois enfrentam diretamente o poder econômico (sobre os partidos: financiamento público ou proibição de financiamento por pessoas jurídicas), e a força do capital financeiro sobre o Estado (reserva de recursos para a educação reduzindo as reservas do pagamento dos juros e serviços da dívida).

A chamada “agenda das ruas”, que está em debate atualmente, não pode ser romantizada. De uma parte, vimos jovens de setores médios e setores populares lutando por melhor transporte, saúde, educação, melhores condições de vida nas regiões metropolitanas e melhores serviços públicos, estes aliás, às vezes submetidos aos interesses imediatos das corporações. Mas não devemos nos esquecer que também estavam lá setores médios conservadores, altas classes médias (“contra a política”), diretamente motivados pela mídia de direita (“o gigante acordou”), pedindo também uma mudança de agenda, mas contra o Bolsa Família, contra os pobres terem automóveis, contra os “aeroportos lotados”, contra a democracia, contra “os impostos”, como se um país pudesse arrecadar menos e depois investir mais.

Independentemente de que a nossa candidata (no meu caso) possa acolher, hoje, integralmente, aqueles ideias para sua reeleição, e assim responder a este novo ciclo no seu segundo governo, é necessário que o novo programa seja apresentado e formatado publicamente, através de consultas, debates, de conversações inter e extraparditárias, de diálogos entre a academia e o movimento social e sindical.

Trazer as novas gerações de militantes sem partido para participar da elaboração do programa para o novo período é uma tarefa crucial da esquerda que ainda não morreu. Se isso não ocorrer, a falsificação de que o “gigante acordou” (agora!), pode vingar, com uma restauração do projeto conservador neoliberal, de privatização do Estado e subordinação ao rentismo. Alguém vai conseguir governar o país com o retrocesso das conquistas dos governos Lula e Dilma? Duvido. A renovação da agenda política e econômica do país é, também, a defesa da República e da Democracia para o futuro.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

FOTO: Agência Brasil

Cândido Vaccarezza, o líder do PMDB no PT

candido-vaccarezza-divulgacao1 Por Antonio Lassance (*)

Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.

Até agora, a sigla PIG, cunhada pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), era conhecida como a abreviatura de Partido da Imprensa Golpista. Ultimamente, o PIG ganhou um reforço: o dos Políticos Insatisfeitos com o Governo.

Os PIGs são hoje a maior coalizão da Câmara, pois reúnem, além da oposição, a maior parte do PMDB, sob a liderança de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também a parte insatisfeita do PT. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) tem se afirmado como um expoente dos insatisfeitos e do fenômeno conhecido como peemedebismo.

Em março de 2012, Vaccarezza foi destituído por Dilma da condição de líder do governo na Câmara, varrido na mesma onda que levou embora o senador Romero Jucá (PMDB-RR) da liderança do governo no Senado. Desde então, o fracasso lhe subiu à cabeça. Faltou alguém ler Lord Byron aos seus ouvidos para dizer que a mágoa é instrutora dos sábios e que a tristeza pode ser fonte de conhecimento.

Ao contrário, o que ocorreu? O parlamentar petista foi picado pelo peemedebismo. A expressão peemedebismo ganhou um interessante referencial explicativo dado pelo filósofo Marcos Nobre. Criada em 2009, a expressão está atualizada ao cenário pós-protestos de rua no e-book “Choque de democracia: razões da revolta” (São Paulo: Companhia das Letras, 2013). O peemedebismo, explica Nobre, é uma cultura política adepta de negociações e barganhas fechadas em si mesmas e avessas ao debate público.

Ao invés de “cultura”, me parece mais apropriado dizer que o peemedebismo é uma receita política. Surgiu e foi cozinhada em fogo brando nos caldeirões do PMDB, há mais de 30 anos. Ela se tornou uma receita de sucesso, a ponto de ser copiada por muitos outros partidos. É difícil encontrar quem resista a dar uma provada e copiar a mesma fórmula.

A receita é a seguinte: é preciso um vasilhame bem grande, para que se forme maioria no Congresso e possa ter o máximo de ingredientes, por mais díspares que sejam, como alhos e bugalhos. O importante de se ter maioria é a força que os líderes de bancadas ou de facções ganham na negociação com o Executivo e na ampliação de seu poder de barganha.

A discussão de fundo das políticas é posta de cabeça para baixo e caminha ao ritmo da tramitação e das manobras do processo legislativo. Os operadores do peemedebismo têm pleno domínio das táticas regimentais e usam habilmente os prazos de decisão a seu favor. A grande ameaça aos governos é a de ser surpreendido por decisões desagradáveis, que dão carona a votos também da oposição.

Uma das consequências das manifestações de rua que tomaram conta do país, por incrível que pareça, foi o alastramento do peemedebismo no Congresso. Contra tudo e contra todos, o peemedebismo se aproveita da queda na popularidade de Dilma para saborear o prato que se come frio.

É a hora da vingança contra aquela que trata parlamentares a contragosto. Aquela que recebeu um bambolê de presente do então líder do PMDB (hoje, presidente da Câmara) como um recado de que ela precisava aprender a ter jogo de cintura. Aquela que não presta as devidas cerimônias e, ao contrário, quando em vez, os xinga e bate o telefone em suas caras. Aquela que não costuma lhes dar carona em jatinhos. A mesma que defenestrou justo aqueles que melhor representavam o peemedebismo. É agora ou nunca o momento para cobrar todas as faturas atrasadas e vender caro a vaga no palanque para 2014.

Quando as faturas não são pagas regiamente, vem o troco. Medidas provisórias podem caducar, vetos correm o risco de serem derrubados, emendas que limitarão o poder de qualquer presidente podem ser aprovadas e a agenda do Executivo corre o risco de ser tratada como um Judas em sábado de Aleluia. Exemplo disso foi o desprezo absoluto à proposta de plebiscito sobre reforma do sistema eleitoral.

Ao invés de plebiscito, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, montou uma comissão de partidos. Sua coordenação está a cabo do petista mais peemedebista do planeta, Cândido Vaccarezza. Na prática, Alves criou uma nova instância na Casa: a Liderança do PMDB no PT. Graças ao PMDB, Vaccarezza foi agraciado com seu primeiro cargo desde que perdeu a liderança do governo na Câmara.

Para o PT, ficar à testa dos trabalhos da comissão que enterrou o plebiscito é um estrago sem tamanho. Pior ainda é que ela tenha a cara de Vaccarezza, que é o avesso do avesso do avesso de tudo o que seu partido defende sobre reforma do sistema eleitoral. O PT defende com unhas e dentes a lista pré-ordenada (ou lista fechada, com queiram) e o fim do financiamento de empresas às campanhas eleitorais.

Vaccarezza é um defensor do “status quo” das atuais regras que elegem os políticos. Sua visão está exposta no projeto de lei 1.210, de 2007 (confira em  http://goo.gl/LWKPI ). Em 2007, estava em curso mais uma das inúmeras tentativas de reforma. Contraditando os argumentos em prol das mudanças, Vaccarezza dizia que “o processo de lista fechada pode ser um instrumento portentoso de barganha no universo de algumas legendas”. Concluímos então que, hoje, graças ao fato de não termos lista fechada, estamos livres da barganha. Assim sendo, por que mudar o que está dando tão certo?

Sobre financiamento de campanha, o argumento é que “deve-se simplesmente fazer cumprir as normas existentes e demandar uma fiscalização mais acirrada no processo eleitoral”. Ironia das ironias, Vaccarezza é também o relator da proposta de minirreforma eleitoral que tem dado a ele (e ao PT, por osmose) a pecha de querer “afrouxar” as regras da prestação de contas de campanhas e diminuir o rigor da Lei da Ficha Limpa.

A leitura da justificativa do PL 1.210/2007  vale a pena ser feita até o fim para que se veja o coveiro-mor da proposta de plebiscito declarar, em 2007, que “devíamos nesta reforma política, conforme diversos países desenvolvidos, fortalecer a democracia representativa através de plebiscitos, referendos e de leis de iniciativas populares”.

Talvez tenha mudado de ideia e chegado à conclusão de que mais vale ser cabeça de PMDB do que rabo de PT.

(*) Cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.

Hamlet sem o príncipe: a reunião do G20 em Moscou

hamlet Por Paulo Nogueira Batista Jr. (*)

Estou em Moscou para reuniões do G20 e dos BRICS. A agenda dos encontros é vasta, como se depreende do comunicado ministerial do G20. Um tema se destaca, entretanto:  o significado e as repercussões internacionais dos movimentos do Fed, por extenso “Federal Reserve System” – o Banco Central dos EUA. Desde maio, as declarações das autoridades monetárias americanas desencadearam grande turbulência nos mercados financeiros internacionais, particularmente nos emergentes, inclusive Brasil. Só muito recentemente, depois de várias tentativas, o Fed conseguiu tranquilizar os ânimos dos investidores.

Uma das ausências notáveis em Moscou: a de Ben Bernanke, o presidente do Fed. Ora, na atual conjuntura, uma reunião do G20 sem o presidente do Fed é como Hamlet sem o príncipe. Ele foi representado pela sua vice, Janet Yellen, mas mesmo assim a reunião de Moscou é para titulares. E o Fed deveria ser o último a escalar o time reserva nas atuais circunstâncias.

Bem sei que o Brasil não pode reclamar. Afinal, por motivos de força maior, bem conhecidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não puderam vir a Moscou. Mas a ausência de Bernanke é sintomática de algo mais amplo: os EUA se comportam, ou parecem se comportar, como se não devessem explicações a ninguém. E muito menos consultas ou aviso prévio. O Fed toma medidas ou faz anúncios que repercutem, as vezes violentamente, no resto do mundo, em especial nos mercados emergentes. No entanto, o Fed se orienta exclusivamente, ou quase exclusivamente, por considerações domésticas. O mandato do Fed é doméstico, fixado por autoridades nacionais. O comportamento do Fed é consistente com esse arcabouço jurídico e político.

Duas ressalvas, porém. Primeiro,  o que é o G-20 senão um foro em que as principais autoridades econômico-financeiras  podem trocar experiências, realizar consultas e definir uma agenda comum? Se os governos dos EUA ou de outros membros do G20 evitam ou diluem a discussão de temas fundamentais, o esvaziamento do foro será inevitável.

Segundo, mesmo uma economia do porte da americana mantém extensas e crescentes ligações com as demais. Se as ações do Fed favorecem ou prejudicam outras economias, isso termina por afetar, num efeito bumerangue, a própria economia dos EUA. Assim, mesmo da ótica exclusivamente nacional, o Fed precisaria levar em conta os efeitos externos de suas políticas e anúncios. E deveria estar disposto a dialogar com os demais países em maior profundidade.

Sugiro ao leitor que dê uma busca por certas palavras nas atas das reuniões do Federal Open Market Committee – FOMC (o equivalente ao Copom). A íntegra das atas pode ser encontrada na página do Fed na internet. Vale a pena verificar quantas vezes aparecem palavras como “global”, “world” ou “foreign” . Na ata da última reunião do FOMC, um documento razoavelmente extenso, um dos meus assessores encontrou uma única e escassa referência a cada uma dessas três palavras. A ata contém um único e superficial parágrafo sobre o quadro econômico internacional e nenhuma análise sobre as repercussões externas da política monetária americana! Alias, a solitária referencia a “ world”, descobre-se, não é ao planeta mas a  “real world” (mundo real) por oposição a abstrações…

Não é a toa, nem por acaso, que a economia internacional vive de crise em crise. Uma das razões fundamentais – apontadas insistentemente pela França, por exemplo, nos idos dos anos 60 do século passado – é a dificuldade de apoiar o sistema monetário internacional em uma moeda nacional. “Privilégio exorbitante”, dizia de Gaulle ao se referir à posição do dólar no sistema pós-Segunda Guerra Mundial. Passaram-se cinquenta anos desde que de Gaulle lançou suas diatribes e nada de fundamental mudou nesse particular. (Enquanto digito essas notas passa a meu lado um dos delegados americanos que sistematicamente obstrui a discussão desse tema no G20; a França, aliás, tentou destacar a questão durante a sua presidência do G20 em 2011 sem qualquer resultado substantivo.)

Em síntese, eis o que eu queria dizer: como pode alguém, em sã consciência, admitir que funcione a contento um  “sistema” em que o emissor da moeda hegemônica parece se comportar, para todos os efeitos práticos, como se o resto do mundo não existisse? O Fed, ao redigir as suas atas, divulgar as suas intenções e definir as suas políticas, ignora solenemente os seus “parceiros internacionais” .

(*) Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo pelo Brasil e mais dez países no Fundo Monetário Internacional, mas expressa os seus pontos de vista em caráter pessoal. Artigo publicado originalmente na Carta Maior.

E-mail: paulonbjr@hotmail.com; twitter: @paulonbjr

Nota de 27 deputados do PT critica indicação de Vaccarezza e reação contra Reforma Política

henriquefontana150 Um grupo de 27 deputados federais do PT divulgou uma nota nesta quinta-feira (19) criticando a designação pela presidência da Câmara, do deputado Candido Vaccarezza (PT-SP) para presidir a nova comissão criada para propor uma reforma política, ou, para empregar a expressão usada por Vaccarezza, uma “minirreforma eleitoral”. A nota critica a reação conservadora no Congresso à ideia do plebiscito apresenta pela presidenta Dilma Rousseff e manifesta solidariedade ao deputado Henrique Fontana, que havia sido indicado pela bancada para presidir a referida comissão. Confira a íntegra da nota:

As manifestações da juventude brasileira, nas jornadas de junho de 2013, deram um inequívoco recado ao nosso sistema político: é necessário reformá-lo profundamente, combatendo vícios arraigados, dos quais o mais grave é a corrupção, que se assenta nos mecanismos de financiamento privado das campanhas eleitorais no Brasil.

Nosso partido defende há muitos anos uma ampla  Reforma Política que afaste a influência do poder econômico, ao mesmo tempo em que reforça o caráter partidário das disputas eleitorais.

Há quinze anos tentamos aprovar no parlamento mudanças no sistema político, sem sucesso. As reformas esbarram nas forças conservadores que prevalecem no Congresso Nacional.

Ouvindo a voz das ruas, a Presidenta Dilma Rousseff deu uma resposta avançada aos anseios populares. Propôs cinco pactos, dentre os quais, um plebiscito pela Reforma Política. Essa ideia contou imediatamente com enorme apoio da opinião pública e passou a ser combatida pelos mesmos setores que empatam a transformação de nosso sistema eleitoral.

Uma das respostas conservadoras, patrocinada pela atual Presidência da Câmara dos Deputados, além da rejeição à ideia do plebiscito, foi a constituição de mais uma  comissão para propor uma reforma política em marcos muito mais tímidos do que inicialmente proposto pela Presidenta Dilma.

O caráter regressivo desse ato foi reafirmado por interferência externa na indicação do membro da bancada do PT  para coordenar os seus trabalhos. Indicamos por unanimidade o deputado Henrique Fontana, relator há dois anos e meio da comissão anteriormente incumbida para propor a Reforma Política. Para a surpresa da bancada, a Presidência da Câmara designou o Deputado Cândido Vaccarezza como coordenador da nova comissão. Mais do que uma escolha pessoal, este gesto é um claro movimento para impor à bancada do PT preferências políticas que não são as suas. Tal atitude antecipa um antagonismo às posições que o PT defende na reforma política.

O PT foi construído como partido democrático a partir de relações de confiança e de respeito às decisões tomadas em seus fóruns legítimos. O episódio aqui referido é um grave precedente que viola a nossa cultura política e afronta nossos princípios.

Somos inteiramente solidários ao companheiro Henrique Fontana e estaremos  ao seu lado na luta por uma reforma política para valer.

À Presidenta Dilma, nosso total apoio, lealdade e confiança. Conte conosco na defesa, mobilização e articulação do Plebiscito.

Assinam esta nota:

1- Deputado Federal Afonso Florence
2- Deputado Federal Alessandro Molon
3- Deputado Federal Arthur Bruno
4- Deputado Federal Bohn Gass
5- Deputado Federal Cláudio Puty
6- Deputado Federal Dr. Rosinha
7- Deputado Federal Francisco Praciano
8- Deputada Federal Janete Pietá
9- Deputado Federal Jesus Rodrigues
10- Deputado Federal João Paulo Lima
11- Deputado Federal Luiz Couto
12- Deputada Federal Margarida Salomão
13- Deputado Federal Nazareno Fonteles
14- Deputado Federal Padre Ton
15- Deputado Federal Paulo Pimenta
16- Deputado Federal Paulo Teixeira
17- Deputado Federal Ronaldo Zulke
18- Deputado Federal Jorge Bittar
19- Deputado Federal Leonardo Monteiro
20- Deputada Federal Iriny Lopes
21- Deputada Federal Erika Kokay
22- Deputado Federal Marcon
23- Deputado Federal Eudes Xavier
24- Deputado Federal Pedro Uczai
25- Deputado Federal Domingos Dutra
26- Deputado Federal Waldenor Pereira
27- Deputado Federal Reginaldo Lopes

Documentário mostra um rio Gravataí cheio de vida e desconhecido pela população

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O documentário Gravataí, um rio em minha vida será lançado oficialmente, dia 13 de agosto, no teatro do Sesc (rua Anápio Gomes, 1241), em Gravataí. Com 47 minutos de duração, o filme mostra um rio vivo e cheio de atrativos de lazer e esportes. A produção independente foi realizada pela Lead Filmes, com direção e roteiro do historiador Amon da Costa e do jornalista Andrei Fialho. Segundo os realizadores, o documentário faz o caminho inverso da opinião popular que vê o Gravataí como um rio totalmente poluído e repleto de lixo. E faz por meio de depoimentos de ribeirinhos, pescadores, ecologistas, agricultores e esportistas que mostram outra realidade desse rio com 80 quilômetros de extensão. A entrada é franca, e os ingressos devem ser solicitados pelo email umrioemminhavida@gmail.com.

Segundo os autores do documentário, apenas um terço do Gravataí está poluído, justamente nas regiões onde o rio cruza os perímetros urbanos de Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Porto Alegre até sua foz no Guaíba, por receber dos arroios e córregos vários tipos de esgoto. “Achava que iria ver um rio caótico, podre e mal cheiroso, mas vimos o rio levemente afetado, com alguns pontos com lixo. Apenas onde desemboca arroios como o do Passo da Areia – de Porto Alegre, Feijó – de Alvorada, e Barnabé de Gravataí, é que a coisa fica feia, mas em alguns metros tudo se dilui e o rio se mostra vivo novamente”, diz Amon da Costa. Entre os depoimentos, pescadores afirmam que o rio Gravataí é um dos melhores do Estado para pesca, apresentando uma grande variedade de peixes.

O documentário também trata dos canais de drenagem construídos nos anos 60 e 70 para secar os banhados Grande e dos Pachecos e utilizar essas áreas para agricultura. A construção desses canais acabou desregulando a vazão natural do rio. A trilha sonora conta com artistas como pianista Paulo Dorfmann, o músico Marcelo Delacroix e a banda Pata de Elefante. Além disso, o jornalista Andrei Fialho, que também é músico, compôs e gravou quatro trilhas para o documentário. Graças a uma parceria entre a Lead Filmes e o SESC-RS ocorrerão 10 exibições nas cidades que compõem a Bacia do Gravataí. Em todas elas, a entrada será franca. Também está prevista a realização de palestras e atividades educativas em empresas, universidades e escolas, especialmente nas comunidades que vivem em torno do rio.

Foto: Andrei Fialho

“PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna”

marcelodaneris O sistema político-partidário brasileiro vem sendo fortemente questionado pelas mobilizações de rua que mudaram a conjuntura do país a partir de junho. Como partido que governa o país há mais de dez anos, o PT não escapa desse questionamento. Mas o partido está mesmo ouvindo as vozes das ruas e, a partir do que escuta, está disposto a fazer alguma mudança mais profunda em seu atual modo de funcionamento? No final de novembro, o PT realiza seu Processo de Eleições Diretas (PED) para renovar suas direções em todos os níveis. O PED pode significar um espaço de mudança dentro do PT? Identificando a existência de uma “zona de conforto” dentro do partido, mesmo com tudo o que aconteceu em junho, a tendência Esquerda Democrática, do Rio Grande do Sul, apresentou a proposta de realização de um plebiscito interno no PT como forma de enfrentar o que considera ser um quadro de acomodação e burocratização do partido.

“O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS e Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). Em entrevista, Danéris fala sobre a origem e o sentido dessa proposta e defende a necessidade urgente do partido reformar-se internamente para enfrentar a crise de representatividade que atingiu todo o sistema político.

Qual é a origem dessa ideia de realizar um plebiscito interno no PT?

Marcelo Danéris – A origem dessa ideia está ligada à atual conjuntura que vivemos. Os acontecimentos de junho revelam um fenômeno que não é privilégio do Brasil. Há alguns elementos centrais que devem ser considerados aí. Em primeiro lugar, a crise do modelo econômico neoliberal em nível internacional que, paradoxalmente, acaba intensificando em alguns países os remédios que justamente conduziram à crise: redução do Estado, privatização, supressão de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, redução do salário mínimo e assim por diante. Os partidos de esquerda tradicionais da Europa traíram programaticamente as bandeiras de contraposição a um modelo econômico excludente e elitista.

Neste cenário, a população foi para as ruas em vários países da Europa defender seus direitos e manifestar-se contra a aplicação dos remédios que justamente alimentaram a crise. O resultado dessas mobilizações até aqui não é dos mais positivos, pois houve uma vitória da direita, que mantém os remédios citados acima, o que reforça uma segunda crise, a da representatividade política. O discurso do grande capital, do grande poder econômico e de seus braços midiáticos transferem a responsabilidade da crise da economia para a política. É óbvio que as duas coisas estão ligadas, mas esse discurso procura reduzir a crise a uma suposta incapacidade de gestão por parte do sistema político e dos partidos. Assim, a crítica que deveria ser dirigida a um modelo econômico é transferida para a política, como se fossem coisas dissociadas.

Outro elemento juntou-se à crise da representatividade: a criminalização da política, algo que é trabalhado metodicamente no Brasil. Segundo esse discurso, tudo que vem da política é ruim, sujo e corrupto. Qual é a motivação que um jovem tem hoje, no mundo inteiro, para se filiar a um partido político ou fazer parte mais ativa de um processo eleitoral? Se os partidos (e os próprios governos) são criminalizados e acusados de responsabilidade pela crise econômica, que motivação pode ter? Então, temos no mesmo ambiente uma crise econômica, uma crise da representação política e a criminalização da política como um todo. No Brasil, essa criminalização é muito mais evidente, inclusive.

Na sua avaliação, o que as mobilizações no Brasil têm a ver com esse quadro geral?

Marcelo Danéris – As pessoas começaram a organizar suas demandas a partir de mobilizações sociais que se encontraram nas ruas. E esses grupos não estavam, necessariamente, saindo junto para as ruas. Tomemos o exemplo do que ocorreu em Porto Alegre. Houve um grupo que saiu às ruas para garantir mobilidade, para defender ciclovias, uma luta da Massa Crítica que é um movimento mundial. Outras pessoas se mobilizaram pela questão ambiental na defesa das árvores do Gasômetro. Um terceiro movimento é o da Defesa Pública da Alegria, que questiona a venda de espaços públicos para o setor privado. O Tatu-Bola, no Largo Glenio Peres, acabou se tornando o símbolo dessa crítica. Depois veio com força a mobilização contra o aumento das passagens de ônibus. É certo que há manifestantes que participam de mais de um desses grupos, mas eles não são necessariamente os mesmos. Mas todos eles se encontram nas ruas e não em alguma instância do sistema político tradicional, que está completamente esgotado e superado.

Esses movimentos não se encontram nos partidos, pois estes não são hoje um canal capaz de dar vazão às suas reivindicações, seus sonhos e ideais. Infelizmente, o PT também não é, apesar de ser originário das ruas e das lutas democráticas. O PT é hoje um partido que se burocratizou, se financeirizou, virou um partido tradicional. Está deixando de ser um grande partido para virar um partido grande. Então, esses novos movimentos que estão nas ruas não encontram espaço dentro dessas estruturas quase feudais de grupos de interesse subordinados a mandatos e ao calendário eleitoral. Onde encontram esse espaço? Nas ruas.

Há um terceiro elemento que virou uma ferramenta altamente adequada para toda essa situação: as redes sociais. Muita gente da esquerda dizia que a internet, da forma como estava sendo feita, o Facebook, o Twitter e outras ferramentas levariam a uma individualização extrema, onde as pessoas não precisariam ter mais relações sociais diretamente e fariam isso através da tela de um computador. Seria o exemplo mais bem acabado do individualismo neoliberal. Pois bem, essas redes sociais acabaram virando uma ferramenta de mobilização social, mostrando o erro de avaliação de muita gente da esquerda. As redes sociais se transformaram na ferramenta que organiza a insatisfação e leva as pessoas para a rua. Ela não é a ferramenta que transforma, mas mobiliza e organiza.

E o PT foi pego de surpresa em meio a todo esse processo…

Marcelo Danéris – Ouvi o Marcelo Branco dizer uma coisa que para mim sintetiza muito bem o que aconteceu: os jovens foram para as ruas e subitamente os partidos envelheceram. É impressionante como os partidos envelheceram rapidamente. Quando os jovens saíram para as ruas isso ficou ainda mais evidente e escancarado. E aqui no Brasil, isso aconteceu mesmo com todas as políticas inclusivas implementadas nos últimos anos. Apesar de muitos avanços, esse modelo não conseguiu dar saltos de qualidade no transporte público, na mobilidade urbana e no acesso a vários serviços públicos. Gostaria só de apontar também a disputa que os setores mais conservadores fizeram (e seguem fazendo) pelo significado dessas mobilizações, tentando capturá-las para criar um nível de instabilidade política tendo como alvo principal o governo federal. E é preciso assinalar também que os resultados de todos esses movimentos, até aqui, é preocupante. Eles não resultaram em governos mais progressistas ou mais à esquerda. Ao contrário.

A nossa resposta a isso no caso brasileiro é a defesa de uma Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política, entregando, como diz o governador Tarso Genro, à fonte constituinte originária, o povo, a tarefa de se pronunciar sobre o seu sistema político e eleitoral. Essa proposta foi barrada pelos setores conservadores. Nós defendemos que a sociedade seja escutada, que um plebiscito seja feito com o objetivo de reformar e ressignificar todo o nosso sistema político. Do jeito que está não é possível ficar. E há um segundo elemento que muita gente parece que não está querendo ver: os partidos estão em xeque, seu formato e modo de funcionamento. Falando do meu partido, o que essas mobilizações e movimentos que estão nas ruas podem fazer por dentro do PT?

Há uma zona de conforto que faz com que muita gente pense assim: do jeito que está estou elegendo os meus, às vezes eu subo, às vezes caio um pouco, mas nada demais. Há uma acomodação evidente aí, que está completamente desconectada do que aconteceu em junho. A pergunta que nós estamos fazendo dentro do partido é: o que o PT fará com isso, já que ele tem um PED (Processo de Eleições Diretas) no final de novembro? O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje? Nós entendemos que sim.

Esse plebiscito interno trataria de que temas exatamente?

Marcelo Danéris – A nossa sugestão é ouvir os nossos mais de um milhão de filiados no país inteiro. Queremos que eles respondam algumas questões: o filiado do PT acha que o partido precisa fazer uma reforma política interna em seu estatuto? Acha que deve haver uma convocação exclusiva para realizar essa reforma, elegendo filiados unicamente para fazer essa tarefa? Esses filiados não poderiam ter mandato nem cargos de direção, o que permitira que, no caso do Rio Grande do Sul, nomes históricos como Olívio Dutra e Flavio Koutzii, e mais nomes da juventude do partido fossem indicados para isso.

Há um terceiro elemento, que tem tensionado muito o partido internamente, que é o poder econômico. O mesmo poder econômico que grassa para fora grassa para dentro. Quem tem mais estrutura, mais mandatos, mais dinheiro desequilibra as eleições internas, fazendo delas um processo injusto e desproporcional. Nós queremos perguntar internamente: você é a favor do financiamento único das campanhas? O partido paga as campanhas e nenhuma candidatura tem o direito de fazer finanças próprias. O estatuto prevê isso hoje, é verdade, mas é uma previsão sem consequência, sem fiscalização. É letra morta. Hoje aqui no Rio Grande do Sul nós temos candidaturas que já têm panfleto, material rodando, pesquisas rodando, estruturas de militantes paralelas às estruturas do partido, filiações em massa e garantia de que todas as mensalidades serão pagas até o dia do PED.

Outra proposta que estamos levantando para discussão é a realização de primárias no PT para a escolha de candidaturas majoritárias. A sociedade está reivindicando protagonismo e o partido precisa dar uma resposta a essa demanda, na nossa avaliação. Os não-filiados não votariam diretamente no candidato, mas em delegados que definirão as candidaturas. O filtro do militante partidário, eleito por uma primária, controlaria tentativas de entrismo por parte de outros partidos. Acreditamos que esse instrumento oxigenaria o PT, trazendo a sociedade para o debate sobre programas e candidaturas.

Junto com isso, defendemos também a integração das redes sociais em processos de consultas e eleições. Teríamos que ver como fazer isso, há várias alternativas. O partido poderia estar usando as redes sociais agora, por exemplo, para fazer uma consulta sobre a reforma política no país inteiro. Nós queremos Constituinte, plebiscito, mas qual é a consulta que o PT, como partido, está fazendo hoje à sociedade?

Quando ele seria realizado?

Marcelo Danéris – Nossa proposta é realizá-lo até o dia 1º de outubro, sem alterar as datas do PED (final de novembro). Se aprovado o financiamento único das campanhas, por exemplo, que é quase um referendo ao que está previsto hoje no estatuto, teria que se garantir o cumprimento efetivo dessa regra para a eleição interna. Se fosse aprovada a constituinte exclusiva interna, no PED elegeríamos filiados para esse fim. E assim por diante.

E como é que tem sido a receptividade dessa proposta dentro do partido?

Marcelo Danéris – O partido repete, infelizmente, agora, a mesma acomodação que o Congresso revela em relação à Reforma Política. A ideia é não mudar, apesar de tudo o que aconteceu, do recado que vem das ruas e da nova conjuntura instalada no país. Há desde uma acomodação burocrática até uma acomodação de interesses em torno do PED que foi validado antes dessa nova realidade. O PT precisa encarar seus próprios fantasmas, tirar seus esqueletos do armário e reconhecer: “sim, nós também estamos sendo criticados”. Essas críticas evidenciaram que o partido não está preparado para enfrentar a atual conjuntura. E o PT faz o que com isso? Por interesses de maiorias já constituídas dentro do partido ou por uma leitura burocrática da realidade, resolve não promover grandes mudanças. Há uma cortina de silêncio em torno da proposta que fizemos. Parece haver um acordo tácito: ninguém fala sobre isso para não criar polêmica e deixa essa ideia morrer de silêncio. Mas nós vamos falar e vamos passar a campanha inteira do PED falando sobre tudo isso.

Para o gigante, já acordado, caminhar melhor

tarsogenronova150 Por Tarso Genro (*)

A tese do “gigante acordou”, acarinhada pela direita conservadora e pela grande mídia no período das manifestações recentes, é uma fantasia manipulatória neoliberal. Ela tem por objetivo criar um caldo ideológico destinado a “naturalizar” a tese de que o Brasil precisa embarcar nas “reformas” que vem sendo feitas, atualmente, no continente Europeu.

Esta fantasia faz um jogo sujo, do ponto de vista histórico, para promover uma omissão que torna invisível o povo trabalhador e outros atores sociais progressistas, no processo das grandes lutas que precederam e sucederam a Constituição de 88.

As conquistas que dela derivaram, as lutas respondidas com assassinatos e torturas contra o regime militar, a luta pelas diretas, pela Constituinte, o “Fora Collor”, a eleição de Lula em 2002, promoveram  extraordinárias conquistas políticas  e sociais, com grande influência da esquerda que, para os promotores do “gigante acordou”,  não passaram de um embuste, que agora os tecnocratas dos “ajustes” de segunda geração colocarão no seu devido lugar. Trata-se de iludir que, como gigante estava dormindo,  nada ocorreu no período que precedeu as manifestações. E que a suposta “letargia” do país, até agora, abrir-se-á para uma dinâmica democrática nova, patrocinada como uma grande novela das oito, ajustada certamente com o tucanato e os zumbis pefelistas que ainda restam.

A leva de manifestações que antecedeu o dia nacional de lutas de 11 de junho, mobilizadora de milhões de pessoas no país, confrontada com a modesta mobilização conseguida pelas centrais naquela data, inclusive a denominada “Conlutas”, obriga a esquerda que governa dentro da democracia política – o que se dá necessariamente com alianças problemáticas – a  repensar  sua estratégia para o próximo período.  As conexões entre “tática” e “ética” – no contexto de uma crise econômica mundial que não será solucionada com legitimidade nos quadros da atual democracia representativa – voltam com toda força.

Não se trata de desprezar alianças ou de avocar-se  um “purismo” irreal para fazer política. Este “purismo” só existe como aparência, naquela parte das classes médias conservadoras, quando os seus líderes preferidos pensam em aumentar algum imposto ou não estão governando de acordo com os seus interesses imediatos. Trata-se, penso, de avaliar como se dará o sistema de alianças, necessário para o próximo período, considerando um Congresso majoritariamente conservador e desligado do mundo real. Um Congresso regionalizado nas suas relações políticas e que só se move perante uma forte pressão para salvar sua pele, seja para que “lado” for.

De outra parte, quando  nos referimos às relações entre “tática” e “ética”, estamos falando de interdependência entre “fins” e “meios”. Ou seja, em que ponto da estratégia política as alianças deixam de ser táticas e passam a ser “taticismos”. Quando é que os meios (alianças), passam a ser um fim em si mesmo (estagnantes), apenas usados para manter uma certa hegemonia (esgotada) que,  no concreto,  já não faz mais o projeto avançar, bloqueando os fins do projeto pensado na Revolução Democrática? (Esta,   significando a recuperação das funções  públicas do Estado, a combinação dinâmica da democracia representativa com a democracia direta, a promoção de um  modelo de desenvolvimento não tutelado pelo capital financeiro globalizado: mais políticas públicas de Estado, mais participação, mais igualdade,  empregos, trabalho de qualidade e proteção social digna).

As amplas mobilizações sociais deste período, não só não devem ser desconhecidas, como também não podem ser desqualificadas pela fragmentação da sua pauta. As simpatias que elas suscitaram na grande mídia, a ausência de lideres visíveis ou mesmo a forte adesão dos setores mais conservadores da sociedade,  que se manifestavam “contra tudo”, contra os políticos em geral e contra os partidos, não tira o seu valor político. Foi, ainda, uma manifestação em parte alienada, pois fulminava por igual as instituições partidárias, que mesmo apenas aderentes poderiam se opor às manipulações do senso comum pelo fascismo ou pelo anarco-direitismo, como ocorre com frequência nestas oportunidades.

A verdade é que, majoritariamente, foram manifestações populares de inconformidade e “mal estar”, pelas mais variadas causas. E tiveram o mérito de mostrar a desqualificação das estruturas de saúde pública e do transporte coletivo, principalmente nas grandes regiões metropolitanas, que não mereceram atenção responsável dos governantes, pelo menos nos últimos vinte anos.  O movimento foi aproveitado para tentar reorganizar um sentimento de repulsa à esquerda e ao governo Dilma? Foi, é óbvio.

A grande mídia induziu-o, assim como fabricou a tese do “gigante que acordava”. E ela mesma vibrava de ira cívica e arrogância, até que se deu conta que também estava na linha de tiro: os controlados se rebelaram  contra os seus controladores no processo de formação da opinião. Uma mobilização política daquela dimensão não emerge sem ter base, em alguma medida, nas  fortes desigualdades sociais e nos contrastes entre pobreza e riqueza,  que caracterizam o “capitalismo real”. Isso supõe, em consequência, um descontentamento com quem sempre defendeu os ajustes do sistema financeiro e a ordem social que promoveu as desigualdades, que também  estavam sendo impugnadas nas ruas.

Um mero manifesto nas redes, como diz Manuel Castells, não mobiliza ninguém. As mobilizações ocorrem quando têm bases na vida diária das pessoas e no seu  anseio efetivo por mudanças, que inclusive supõem a democratização da circulação da opinião e um sistema de informação plural,  no âmbito das comunicações, atualmente controladas por quem apoia a globalização financeira do mundo, tal qual ela é orientada pelo Banco Central Europeu e pelo FED.

São os que promovem os “ajustes” em Portugal, Espanha, Grécia, Itália,  extinguem empregos sem criar outros melhores e fazem-no com a mesma voracidade que  submetem a democracia aos seus tecnocratas da especulação,  tornando irrelevantes os governos e as eleições. Quando a grande mídia começou alertar que o “gigante acordou”, boa parte do povo nas ruas entendeu, na verdade, que se  tratava -para esta “companheira de mobilização” –  de desmantelar conquistas e não de avançar para um novo patamar de democracia e de ampliação dos direitos,  conquistados nos últimos trinta anos de democracia e dez anos de governos progressistas no país.

Apanhado de surpresa com a intensidade do movimento o Governo Federal reagiu abrindo um diálogo formal e propondo medidas  para incorporá-lo no patrimônio político da República. Esta estrutura política demonstrou, no entanto, estar mais atrasada, quanto ao seu sistema de representação, do que os  movimentos “diretos” de rua, que clamavam por mais participação, mais Estado e Estado mais eficiente. Este “atraso” das instituições políticas da democracia representativa já está patente na digestão que o Congresso atual (pelas as suas maiorias partidárias) está fazendo do aspecto mais arrojado da proposta presidencial: o plebiscito.

O processo plebiscitário, que tanto pode servir de avanço para a participação da sociedade na resistência à crise econômica global, relegitimando pela reforma o Estado Democrático de Direito em franca crise, como para recuperar a dignidade da política – envilecida pelas maiorias partidárias e pelo financiamento empresarial das campanhas – parece que vai ser substituído pelo pragmatismo eleitoreiro, que envolve tanto a oposição conservadora como grande parte da base do governo.

Este é o ponto central, de cuja análise seremos capazes de desenhar uma estratégia para o próximo período, que envolva tanto as eleições presidenciais de 2014, os efeitos dos movimentos sobre elas, bem como a continuidade da ação das redes e das mídias, já como sujeitos determinantes e permanentes da luta política. Aquelas, as redes, com uma influência ainda maior  -para o bem o para o mal-  na formação da opinião, de forma externa à democracia  de partidos que carregamos até agora.

O sistema de alianças atual, no plano nacional, foi montado para sustentar um governo que, no contexto do conservadorismo neoliberal mundial do início do século XXI, precisava ser extremamente defensivo para governar um país quebrado. Com uma relação Dívida x PIB alarmante, carente de infra-estrutura mínima (mesmo para dar um pequeno “salto para frente”), com inflação elevada, juros altíssimos e com total falta de credibilidade perante um sistema financeiro mundial asfixiante não se constituiu, no primeiro governo Lula,  uma aliança programática explícita. Constituiu-se uma aliança pragmática, defensiva de uma governabilidade mínima, necessária para iniciar algumas mudanças no país, que o então Presidente conduziu a sua melhor possibilidade.

Hoje seria necessário que os partidos de esquerda se unissem e promovessem um processo inverso: as alianças a partir do programa. Não mais  um programa “espontâneo” que coopte alianças de sobrevivência,  que em 2002  foram inevitáveis, mas desenhar um programa de avanços, tanto  no modelo de democracia política, como no modelo de crescimento com inclusão e pleno emprego, apontando de forma clara a origem dos recursos para áreas  “chaves”.

Formar as alianças com um programa capaz de dar um novo impulso ao iniciado em 2002: fundos específicos e vinculados para a reforma agrária; para a mobilidade e o transporte coletivo urbano; para a saúde pública e a educação, com os percentuais do PIB respectivos – crescendo ano a ano –  para cada setor, vislumbrando o ponto ótimo à médio prazo. Colocar, assim, explicitamente em  lugar dependente,  os demais compromissos orçamentários e inverter, desta forma, a hierarquia orçamentária atual, que tem na dívida e não no povo, o seu fator determinante.

No plano político o programa deveria explicitar as novas formas de participação direta, presencial e virtual, as políticas de referendo, plebiscito e consulta, abrindo caminhos para uma democracia de alta intensidade e participação, com estabilidade e previsibilidade.  Hoje seria necessário, portanto – para que o próximo governo não seja um governo de crise –   desenhar as alianças a partir de um programa claro, não confeccionar as alianças para daí resolver o que fazer.

É preciso, para que isso ocorra, que o PT como partido majoritário da esquerda, volte a ser um partido-sujeito, de governo, de luta e de movimento. Não seja apenas um “partido-apoio”, que até agora pode ter cumprido uma boa missão, mas que está visivelmente esgotada. Não é que “o gigante acordou, finalmente”, como sugeriu a grande mídia, pois ele já estava bem alerta. É que agora ele quer caminhar por paisagens mais verdejantes, que o neoliberalismo e o conservadorismo em geral,  não tem a menor possibilidade de oferecer.  Pode, o PT?

(*) Governador do Rio Grande do Sul