Arquivo mensal: setembro 2013

Uma droga chamada açúcar

Acucar-250x300 Digite o nome “Paul van der Velpen” no Google e você descobrirá algumas informações importantes e alarmantes sobre um produto amplamente consumido no nosso dia-a-dia: o açúcar. Paul van der Velpen é chefe do serviço de saúde de Amsterdã, na Holanda, e deflagrou uma campanha contra o açúcar que ele define, nada mais nada menos, como “a droga mais perigosa do nosso tempo”. Segundo ele, o seu uso deve ser desencorajado porque é altamente viciante, causando dependência química. Os produtos açucarados deveriam trazer alertas similares aqueles publicados nos maços de cigarro, defende o médico holandês. Para ele, largar o açúcar é tão difícil quanto parar de fumar e esse produto deveria ser tributado da mesma forma que ocorre com o álcool e o cigarro. Além disso, Van der Velpen defende uma regulamentação mais rígida sobre a quantidade de açúcar que pode ser adicionada nos alimentos processados, algo que a indústria alimentícia não quer nem ouvir falar.

Em agosto de 2012, entrevistei Sonia Maria Blauth de Slavutzky, professora titular da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sobre esse tema. Ela bateu de frente contra um muro quando passou a pesquisar os efeitos do açúcar na saúde humana, uma escolha que enfrentou muitas resistências, inclusive dentro dos cursos de Odontologia. Reproduzo aqui essa matéria que foi publicada na edição nº 197 da revista Adverso, publicação da Adufrgs Sindical.

sugar-blues “O gosto amargo do açúcar”

Em 1975, o jornalista William Dufty causou uma grande polêmica com o livro “Sugar Blues – O gosto amargo do açúcar”, onde ele aponta o açúcar branco como uma verdadeira droga que vicia, comparando seu consumo com o uso do álcool, da cocaína e da heroína. De lá para cá, os estudos e alertas cresceram, mas não foram suficientes para frear o consumo de açúcar no mundo. Em fevereiro deste ano, três cientistas da Universidade da Califórnia (Robert H. Lustig, Laura A. Schmidt e Claire D. Brindis) publicaram um artigo na revista Nature, intitulado The toxic truth about sugar (A verdade tóxica sobre o açúcar), retomando a advertência feita por Dufty e apontando o consumo de açúcar como um perigo para a saúde pública no mesmo patamar do cigarro e do álcool.

No livro, os autores afirmam que os efeitos danosos do açúcar no organismo humano são semelhantes aos promovidos pelo álcool e que seu consumo também deveria ser regulado. O consumo mundial de açúcar, adverte o artigo, triplicou nos últimos 50 anos, com os Estados Unidos aparecendo na liderança do ranking mundial dos consumidores de açúcar. Mas o problema, diz ainda o artigo, é grave também em países em desenvolvimento, onde “refrigerantes são frequentemente mais baratos do que leite ou mesmo água”.

Os autores defendem que os países deveriam começar a controlar o consumo de açúcar, taxando produtos industrializados açucarados, limitando a venda de tais produtos em escolas e a definindo uma idade mínima para o consumo de refrigerantes. Tais recomendações, obviamente, batem de frente com uma das mais poderosas indústrias do planeta: a da alimentação, com suas ramificações midiáticas e publicitárias. Essa influência penetra também nos círculos acadêmicos, principalmente nas áreas ligadas à alimentação e à saúde humana.

soniablauth200 Sonia Maria Blauth de Slavutzky, professora titular da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conhece essa realidade de perto Ela bateu de frente contra esse modelo quando passou a pesquisar os efeitos do açúcar na saúde humana, uma escolha que enfrentou (e ainda enfrenta) muitas resistências, inclusive dentro dos cursos de Odontologia.

O currículo tradicional dos cursos de Odontologia no Brasil trabalha fundamentalmente com a parte dentária e bucal, deixando quase todo o resto para o terreno da Medicina, da Nutrição, da Enfermagem e de outras áreas, relata a professora da UFRGS. Há hábitos arraigados que andam de mãos dadas com a resistência a outro tipo de abordagem. Uma criança tomar, três vezes por dia, refrigerante na mamadeira é uma atitude recomendável? Há muita gente que acha que isso não provoca nenhum grande problema. Essa percepção, observa a pesquisadora, tem origem em um estudo realizado na Suécia, em 1954, em um asilo para pessoas com problemas mentais, que receberam doses diárias crescentes de açúcar. Após sete anos, os pesquisadores chegaram à conclusão que três doses diárias de açúcar, junto às refeições, era o que causava menos cárie. A pesquisa não considerou outros problemas, como obesidade ou diabetes, que poderiam ser causados por essa ingestão de açúcar.

“Eu fui educada dentro desse paradigma e esse estudo ainda é uma das bases da odontologia moderna. Quando fui pesquisar mais sobre estudo descobri que ele foi pago parte pelo governo sueco e parte pela indústria do açúcar e do chocolate sueco”, relata Sonia Blauth de Slavutzky. A formação do dentista no Brasil, observa a professora da UFRGS, é muito influenciada pela odontologia norte-americana e escandinava, que privilegia o tratamento da questão bucal. Quando ela retornou de Londres, com uma bagagem diferente desta, provocou forte reação. “Na época, eu não me dei conta que isso representava uma ameaça ao conhecimento vigente e, inocentemente, coloquei todo o material que eu trouxe na biblioteca da faculdade. Foi um desastre. Os trabalhos que orientei e produzi não foram publicados em revista nenhuma, nem foram aceitos para ser apresentados em congressos”. Uma resistência até compreensível pelo tipo de informação que veiculava.

cocacolaanuncio “A Coca-Cola, por exemplo, pagou um milhão e meio de dólares para a Associação de Odontopediatria Americana dizer que o refrigerante não fazia mal para os dentes. O dentista, em geral, é orientado a ver o que está acontecendo com a boca do paciente. A mudança curricular, já vigente na UFRGS, tenta desconstruir essa forma de abordagem. No entanto, os desafios para essa reconstrução continuam ativos e necessitariam um envolvimento maior de toda comunidade acadêmica”.

Dependência química

Há doze anos, Sonia Blauth de Slavutzky criou, junto com uma colega, um curso de extensão para transmitir essas informações para fora dos muros da universidade. O curso visa a promover a saúde desde antes do nascimento e se destina a todos profissionais que trabalham com gestantes. Atualmente, assinala, o tema do risco do açúcar já frequenta mais a mídia, mas dentro da faculdade a resistência, inclusive entre os alunos, é grande.E essa resistência fica ainda maior quando se associa o consumo de açúcar ao tema da dependência química. “Há alguns anos, eu participei do Programa Universidade Solidária coordenando a equipe da UFRGS. Durante esse período, uma uma estudante de enfermagem da nossa universidade apresentou uma palestra sobre as drogas e a dependência química. Enquanto estava ouvindo a apresentação, me dei conta que o que ela estava falando em relação à maconha, cocaína e álcool, aplicava-se também ao açúcar. Quase tudo. A partir daí, passei a trabalhar sobre a dependência química em relação ao açúcar, um conhecimento que se revelou mais perigoso ainda”, relata.

Publicar pesquisas que falem sobre a dependência do açúcar é muito difícil. “Cada vez que eu descobria algo de novo sobre esse tema, pensava que os alunos e meus colegas gostariam de saber, mas, ao contrário, cada vez mais as portas se fechavam para mim. Tive vários pedidos de financiamento de pesquisa negados. Consegui um financiamento da CAPES para pesquisar substitutos saudáveis para o açúcar. Graças a esse financiamento, passei um período na Alemanha pesquisando sobre stevia, que é uma planta brasileira que não dá cárie nem causa obesidade. Agora, pesquisas específicas sobre os riscos do açúcar, nem pensar”.

Para falar da origem dessa relação com o açúcar, Sonia Slavutzky retrocede ao período do nascimento. “Há uma quantidade considerável de recém-nascidos que choram muito e os pais interpretam esse choro como fome. Para acalmar a criança, dão uma chupeta molhada no açúcar, no mel, ou um chá com açúcar. Outras mães tratam de suprir esse sofrimento por meio do carinho, do contato corporal, do leite. Lá pelos seis meses de idade, as papilas gustativas começam a aprender outros gostos, mas muitas crianças ficam fundamentalmente dependentes desse gosto do açúcar. É assim que funciona o mecanismo da dependência que vai sendo reforçado pelos pais que, por exemplo, quando vão pegar a criança na creche levam um docinho de presente por que estão com culpa. Assim, o doce vai substituindo o amor, o contato. Muitas crianças desenvolvem aí uma relação de dependência em relação ao açúcar que, mais tarde, na adolescência, poderá ser substituída por outra coisa”.

Merenda escolar

Isso deveria ser levado em conta pelos governos na hora de definir políticas governamentais para a merenda escolar ou a alimentação em berçários, defende Sonia. “O governo é o maior comprador de alimentos. Se tem essa força, poderia ter uma política de estímulo à alimentação saudável. Há leis no Brasil sobre como deve ser a merenda escolar, mas falta fiscalização. Há escolas de classe alta aqui em Porto Alegre, por exemplo, onde o que é considerado o máximo em alimentação está na cantina, no bar da escola e, quando uma merenda saudável é trazida de casa, a criança é ridicularizada. As merendas nas escolas públicas, em sua maioria, são elaboradas levando em consideração a facilidade de aceitação da merenda, pela quantidade de calorias, pela facilidade de armazenamento, e a educação alimentar para a promoção de saúde fica aquém do que seria possível. A legislação também prevê a compra de produtos da agricultura familiar para compor a merenda escolar e isso certamente melhora a merenda e a economia local.

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Sonia Slavutzky integra o Núcleo Interdisciplinar de Doenças Crônicas na Infância, da Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS, coordenado pela medida Noêmia Perli Goldraich. “Nós trabalhamos com os dois pós brancos legais – legais entre aspas. Ela trabalha com o sal e eu com o açúcar. Nós nos achamos e não paramos mais de trabalhar, organizamos seminários, atividades para professores e para o público em geral. Recentemente, começamos a realizar um trabalho com a prefeitura de Porto Alegre relacionado à qualidade da merenda nas escolas municipais”.

Apesar das dificuldades enfrentadas, esse trabalho avançou consideravelmente nos últimos anos. “De vez em quando eu me surpreendo muito agradavelmente vendo ex-alunos meus tendo esses cuidados com os filhos deles. Há uma ex-aluna minha que fez um trabalho muito bonito junto à Estratégia de Saúde na Família. Ela fazia consultas com gestantes junto com médicos obstetras e ensinava a não dar açúcar com a mamadeira ou o bico. Após quatro meses, quando a licença gestante dessas mães terminou e as crianças foram para creches, elas não queriam tomar a mamadeira da creche porque era muito doce. Isso mostra que as crianças podem ter uma alternativa ao ‘docinho’. O uso de mais de 10% de açúcar na merenda faz muito mal. Nós realizamos, há alguns anos, um trabalho muito interessante com a prefeitura de Novo Hamburgo, que decidiu cortar pela metade a quantidade de açúcar que comprava para a merenda escolar. Quando as pessoas entendem a natureza do problema, elas começam a buscar soluções e a tomar iniciativas como essas. Na Itália, há uma recomendação do governo para não se dar sal nem açúcar para crianças até um ano de idade. As pessoas podem até burlar essa norma, mas elas fazem isso sabendo que a recomendação não é essa”.

A legislação no Brasil

No dia 15 de junho de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução estabelecendo novas regras para as propagandas de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos com elevadas quantidades de açúcar, de gordura saturada ou trans e de sódio. A resolução foi adotada para proteger os consumidores de práticas que possam omitir informações ou induzir ao consumo excessivo. A partir dessa norma, ficaram proibidos os símbolos, figuras ou desenhos que possam causar interpretação falsa, erro ou confusão quanto à origem, qualidade e composição dos alimentos. Também ficou expressamente proibido “atribuir características superiores às que o produto possui, bem como sugerir que o alimento é nutricionalmente completo ou que seu consumo é garantia de uma boa saúde”.

Uma das grandes preocupações dessa resolução da Anvisa está focada no público infantil, reconhecidamente mais vulnerável. A agência baseou-se em estudos internacionais que demonstram que a vontade das crianças pesa na escolha de até 80% das compras feitas pela família. Em maio de 2010, a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto do marketing desses alimentos sobre as crianças.

No Brasil, portanto, já há legislação que determina que, ao se divulgar ou promover alguns alimentos será necessário veicular alertas sobre os perigos do consumo excessivo. Para os alimentos com muito açúcar, por exemplo, o alerta é “O (marca comercial) contém muito açúcar e, se consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e de cárie dentária”. No caso dos alimentos sólidos, esse alerta deverá ser veiculado quando houver mais de 15g de açúcar em 100g de produto. Em relação aos refrigerantes, refrescos, concentrados e chás prontos, o alerta será obrigatório sempre que a bebida apresentar mais de 7,5 g de açúcar a cada 100 ml, determina a Anvisa.

A resolução também determina que, na televisão, o alerta terá de ser pronunciado pelo personagem principal. Já no rádio, a função caberá ao locutor. Quando se tratar de material impresso, o alerta deverá causar o mesmo impacto visual que as demais informações. E na internet, ele deverá ser exibido de forma permanente e visível, junto com a peça publicitária. Os fabricantes de alimentos, anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação que não cumprirem as exigências estarão sujeitos às penalidades da lei federal 6437/77: sanções que vão de notificação a interdição e multas entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. “Para que tudo isso se cumpra, é preciso que cada um que leia essa matéria se disponha a difundir esse conhecimento, contribuir como pais, cidadãos, para que cada criança brasileira tenha seu direito à saúde respeitado e cumprido”, conclui Sonia Blauth de Slavutzky.

Lajeado sediará 4ª Conferência Estadual de Cultura. Secretaria lamenta depredação de museu

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Secretaria Estadual da Cultura comemora que, em menos de três anos, captou cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que o governo anterior em quatro anos. E divulga nota lamentando depredação do Museu Júlio de Castilhos, alvo de manifestantes ligados ao Bloco de Lutas que, aparentemente, incluiu o patrimônio histórico e cultural do Estado entre seus alvos políticos.

A Secretaria Estadual da Cultura e o Conselho Estadual de Cultura, com apoio da Prefeitura de Lajeado e da Univates, promovem de 30 de setembro a 2 de outubro, em Lajeado, a 4ª Conferência Estadual de Cultura, que terá como tema central: “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional e Estadual de Cultura”. O encontro também é a preparatória para a Conferência Nacional de Cultura que será realizada de 26 a 29 de novembro deste ano, em Brasília.

Na Conferência, entre outros debates, será avaliada a execução das metas do Plano Nacional de Cultura a partir do monitoramento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. Além disso, os participantes definirão metas para o Plano Estadual da Cultura. Delegados e observadores debaterão também experiências de elaboração, implementação e monitoramento de Planos Municipais e Setoriais de Cultura e proporão estratégias para o reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável. A adoção de políticas e instrumentos para universalizar o acesso dos brasileiros à produção e à utilização dos bens, serviços e espaços culturais também integra a agenda da conferência.

O encontro será uma oportunidade também para fazer um balanço da política cultural no Estado nos últimos anos. Segundo a atual gestão, em menos de três anos, a Secretaria  Estadual da Cultura captou cerca de 1.500% a mais em convênios com o governo federal que o governo anterior em quatro anos. Foram obtidos neste período mais de R$ 60 milhões em convênios com o Ministério da Cultura: construção do Museu da Música e da Sala Sinfônica da OSPA, Pontos de Cultura, Modernização de Bibliotecas, Criativa Birô, Memorial da Democracia e dos Direitos Humanos, Agentes de Leitura, Núcleo de Formação de Agente Cultura da Juventude Negra (NUFAC), Céu das Artes, Carnaval. Todos em andamento.

Outro avanço apontado pelo governo é que o Sistema Pró-Cultura RS cresceu e hoje não se baseia apenas na isenção fiscal e sim em investimentos no Fundo de Apoio à Cultura, forma de financiamento da produção cultural local por meio de editais. Em 2013, foram selecionados, através de sete editais, projetos que somam R$ 10 milhões. O Fundo já está na sua segunda rodada de editais, que garantirá mais um pacote de R$ 10 milhões.

Além disso, destaca ainda a Secretaria, a Fundação OSPA terá recursos próprios de aproximadamente R$ 10 milhões para a quarta etapa da obra da construção de sua Sala Sinfônica. Além disso, a Casa de Cultura Mario Quintana passa atualmente por uma reforma completa, um investimento de R$ 8 milhões, financiados pelo Banrisul. A Secretaria da Cultura destaca ainda os seguintes investimentos feitos em Pontos de Cultura, modernização de bibliotecas e qualificação de museus:

Pontos de Cultura: Por meio de convênio de R$ 18,13 milhões com o Ministério da Cultura, são potencializados 82 Pontos de Cultura e, ainda em 2013, serão selecionados mais 78, o que totaliza uma rede de 160 Pontos de Cultura.

Modernização de Bibliotecas: Um convênio no valor de R$ 3,375 milhões com o Ministério da Cultura, entre 2011 e 2013, permitiu que fossem contempladas 110 bibliotecas públicas. Ainda em 2013, serão selecionados mais 50 projetos, atingindo um terço das bibliotecas públicas do Rio Grande do Sul.

Qualificação de museus: Entre projetos de modernização, convênios com o Ministério da Cultura, restauros e aquisição de acervo foram investidos mais de R$ 4 milhões nos seguintes museus vinculados à Secretaria de Estado da Cultura. Museu da Comunicação Hipólito José da Costa, Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC), Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), Museu Estadual do Carvão, Museu Histórico Farroupilha, Museu Júlio de Castilhos, Memorial do Rio Grande do Sul e Sistema Pró-Cultura RS.

Ataque ao Museu Julio de Castilhos

A Secretaria Estadual da Cultura divulgou nota oficial lamentando os fatos ocorridos na noite de quinta-feira (26), no Museu Julio de Castilhos. O Museu foi alvo de um bando de manifestantes ligados ao Bloco de Lutas que, aparentemente, incluiu o patrimônio histórico e cultural do Estado entre seus alvos políticos. A nota afirma:

As depredações atingiram o museu em seu melhor momento, quando o público pode voltar a acessar o prédio histórico, por sua porta principal, recentemente restaurado. O investimento de R$ 300 mil garantiu o restauro e renovação do museu e a reabertura de quatro salões, sendo três deles salas expositivas. O local já foi periciado e a Secretaria de Estado da Cultura trabalha neste momento para a substituição dos vidros quebrados, através de sua diretoria administrativa. Junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, serão avaliadas as pichações na fachada de pedra de arenito e na porta histórica do Museu Julio de Castilhos.

TVE exibe neste domingo animação cubana premiada

Vampiros_en_La_Habana A TVE exibe neste domingo (22), às 23 horas, a animação cubana “Vampiros em Havana”, de 1985, dirigida por Juan Padrón e premiada em diversos festivais no mundo. O desenho, de 75 minutos de duração, conta a história do vampiro e cientista Berndhart Amadeus Von Drácula que cria o Vampisol, um elixir que permite aos vampiros passear sob a luz do sol. Von Drácula decide que o produto será distribuído gratuitamente entre os vampiros, mas a notícia provoca comoção nas máfias vampirescas dos Estados Unidos e da Europa, que querem se promover com a fórmula de Vampisol. A conspiração que essas máfias empreendem acaba com a vida de Berndhart Amadeus. A partir desse momento seu sobrinho, Joseph Emmanuel Von Drácula, também conhecido como Pepito, guardará a fórmula secreta.

Ibama indefere, por unanimidade, pedido de licença prévia para hidrelétrica Pai Querê

O rio Pelotas fica localizado na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em uma área marcada por vales com fragmentos de Mata Atlântica e araucárias.

O rio Pelotas fica localizado na fronteira entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em uma área marcada por vales com fragmentos de Mata Atlântica e araucárias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licença prévia para a construção da Hidrelétrica Pai Querê, no rio Pelotas, na divisa dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A área afetada pelo projeto da usina possui profundos vales abrigando fragmentos de Mata Atlântica e araucárias, com dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas. O Relatório do Processo de Licenciamento, do Ibama, aponta que nesta área foram identificadas mais de 70 espécies de faunas integrantes de listas oficiais, com diferentes níveis de ameaça. Além disso, foram registradas 39 espécies ameaçadas de flora, muitas das quais raras ou com baixa abundância.

Segundo parecer do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, a região em questão é da maior importância para a conservação da biodiversidade nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. “Ainda que a paisagem local se apresente fragmentada, essa região abriga grande diversidade faunística e florística, com elevado número de espécies ameaçadas”, diz o Ibama. Além disso, acrescenta, “muitas dessas espécies possuem ocorrências restritas ao Alto Uruguai e são extremamente exigentes quanto ao habitat, merecendo atenção redobrada quanto às estratégias de conservação”.

O Estudo de Impacto Ambiental do projeto da hidrelétrica de Pai Querê concluiu, em 2011, pela viabilidade ambiental do empreendimento. Nos meses de março e abril de 2012, foram realizadas quatro audiências públicas, nos municípios de Lajes, São Joaquim, Bom Jesus e Porto Alegre, para discutir esse EIA-RIMA. O Ibama, em parecer técnico, avaliou que esse estudo havia abordado os principais impactos relacionados aos meios físico e socioeconômico, mas que não apresentava elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento.

Área de alagamento de Pai Querê. Ibama apontou presença de dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas, além da situação de fragilidade da biodiversidade da região.

Área de alagamento de Pai Querê. Ibama apontou presença de dezenas de espécies de fauna e flora ameaçadas, além da situação de fragilidade da biodiversidade da região.

O parecer do Ibama contestou os argumentos do EIA-RIMA, assinalando que “não foram conduzidos estudos de uso de habitat, nem coletados dados de densidade ou abundância que pudessem embasar as afirmações do EIA a respeito da inviabilidade das populações de espécies ameaçadas na área”. Além dessas fragilidades, o Ibama apontou ainda que “a cumulatividade de impactos na bacia do rio Uruguai, ocasionada não apenas pelos aproveitamentos hidrelétricos instalados a jusante do AHE Pai Querê, como também pelo histórico de ocupação da bacia por outras atividades, terminou por fragmentar e fragilizar os ecossistemas da região”.

Essa fragmentação, por sua vez, provoca um “alto grau de incerteza quanto à viabilidade das espécies ameaçadas”. Em outras palavras, conclui o Ibama, “não fica afastada a possibilidade de que a implantação do empreendimento venha a acelerar o processo de perda da diversidade biológica.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) também se manifestou contrário à emissão da licença prévia para Pai Querê, apontando “carência de informações, inconsistência técnica do EIA-RIMA e presença de impactos significativos no Passo de Santa Vitória”.

Após analisar o Relatório do Processo de Licenciamento, a Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama aprovou, por unanimidade, o indeferimento do pedido de licença prévia de Pai Querê. O Consórcio Empresarial Pai Querê-Cepaq já foi informado da decisão pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, que comunicou também a abertura de prazo para um eventual recurso administrativo. O consórcio é composto pelas empresas Votorantim, Alcoa e DME Energética.

Ação da Convias para manter pedágio em Caxias do Sul é arquivada no STF

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Do Site do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Ação Cautelar (AC) 3430, ajuizada pela Convias S/A Concessionária de Rodovia, que pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que suspendeu a prorrogação do contrato de concessão do complexo rodoviário de Caxias do Sul (RS). A empresa pretendia manter decisão de primeira instância que fixava a manutenção do contrato até 10 de dezembro de 2013 ou até decisão judicial definitiva, o que ocorrer primeiro.

A empresa entrou na Justiça buscando a correção do valor das tarifas de pedágio e a manutenção da concessão. Como parte do complexo rodoviário é composta por rodovias federais, foi firmado um convênio da União com o Estado do Rio Grande do Sul. A empresa obteve uma antecipação de tutela para manter o contrato de concessão rodoviária de Caxias do Sul, mas essa decisão foi cassada pelo TRF-4.

Inconformada, a empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial, e ao STF por meio de um recurso extraordinário (RE), cuja admissibilidade ainda não foi analisada. A empresa então pediu ao STF a concessão de liminar, de forma a suspender a decisão do TRF-4 que afastou a prorrogação do contrato.

O ministro Celso de Mello, relator da ação, verificou ser inviável a pretensão da empresa. Ele destacou jurisprudência do STF que explicita não caber recurso extraordinário contra decisões que concedem ou denegam medidas cautelares, porque esses atos decisórios – fundados na verossimilhança das alegações ou na mera plausibilidade jurídica da pretensão deduzida – não veiculam qualquer juízo conclusivo de constitucionalidade. Dessa forma, explicou o ministro, o pedido não se enquadra ao disposto no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição, que, se caracterizado, legitimaria a interposição de recurso extraordinário.

O relator ressaltou ainda que a parte autora não ficaria desprovida de amparo jurisdicional, no plano da tutela cautelar, pois no atual estágio em que se encontra a causa cabe ao próprio presidente do tribunal de origem [TRF-4], enquanto não realizada a admissibilidade do recurso extraordinário, “praticar os atos inerentes à jurisdição cautelar (Súmula 635/STF), em ordem a impedir, desse modo, que se possa consumar dano irreparável aos direitos alegadamente titularizados pela ora requerente”.

Novos riscos dos transgênicos na agricultura: o herbicida 2,4-D, componente do “agente laranja”

paulobrack2 Por Paulo Brack

Nova primavera silenciosa se aproxima? Na pauta (*) da Reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do próximo dia 19 de setembro de 2013, constam três processos de liberação comercial de sementes transgênicas de soja e milho, da empresa Dow AgroSciences, com adaptação ao herbicida 2,4-D, de alta toxicidade, junto com outros herbicidas, entre eles o glifosato, também tóxico. A intenção dos transgênicos é resistir a estes agrotóxicos potentes, que matam as chamadas “ervas daninhas” (=especismo?), para “aumentar a produtividade” das commodities agrícolas, ou mesmo pastagens. Mas, segundo dados do próprio Ministério da Agricultura, o que vem aumentando exponencialmente é a venda e o uso de herbicidas e outros agrotóxicos. O uso de agrotóxicos subiu no Brasil, em menos de 10 anos, a partir de 2002, em 70%, enquanto a expansão da área agrícola em 60%. Somos, vergonhosamente, os campeões no mundo no uso de biocidas, desde 2009.

O herbicida 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético) foi desenvolvido a partir de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial, sendo na década de 1960 um dos componentes do agente laranja (junto com o 2,4,5-T, na Guerra do Vietnã). É um produto que tem eficácia contra plantas de folhas largas, sendo por isso utilizado para desbastar as florestas, em mais uma guerra provocada, onde os EUA alegava seu uso para poder “enxergar seus inimigos”. Porém, mais do que isso, foi usado como arma química, causando a morte e malformações em milhares de pessoas (**). Ironicamente, a empresa Dow é do mesmo país (EUA) que se diz contra as armas químicas e usa esta “justificativa” para poder atacar agora a Síria.

Esta guerra contra as tais “plantas daninhas”, inclui também a guerra contra a biodiversidade, via morte de plantas as quais mais de 50% delas apresentam potencial de uso alimentício ou medicinal. Um dos produtos mais utilizados hoje com o 2,4-D tem nome comercial Tordon. Nem as pastagens se livram dele. Existe uma gama enorme de alternativas ao uso de herbicidas. A mais inteligente, para começar, é buscar a reconciliação com a biodiversidade, com o consequente banimento das monoculturas, inerentemente quimicodependentes. A Agroecologia e os movimentos sociais no campo têm exemplos de sobra para mostrar que copiar os processos da natureza, sem a atual acumulação ilimitada, é o melhor caminho.

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classificou para a saúde o 2,4-D como Extremamente Tóxico (Classe I) e Perigoso para o meio ambiente (Classe III). Os maiores riscos para a saúde residem no potencial de perturbador endócrino (alterar a função hormonal), sendo também potencialmente cancerígeno. Os principais efeitos dos perturbadores endócrinos são androgênico ou estrogênico-dependentes. Segundo Ferment (2013)***, “ interferências em rotas biológicas geradas por perturbações endócrinas podem causar danos sérios e irreversíveis à saúde humana durante o desenvolvimento fetal e infantil”. Além da característica potencial de toxicidade à reprodução (teratogênico), existem fortes evidências de ser geneticamente tóxico (genotóxico).

Alguns autores, citados por Ferment (2013, observaram disfunções dos neurotransmissores e neuro-hormônios dopamina e serotonina em cérebros de ratos quando expostos ao 2,4-D. Alguns testes encontraram danos a células hepáticas humanas, demonstrando alteração da expressão de vários genes associados, entre outras funções biológicas, à resposta imunitária, à resposta ao estresse, ao ciclo celular e à reparação do DNA (ácido desoxirribonucleico).

Afetaria também o processo de síntese da progesterona, hormônio central nos processos biológicos do ciclo menstrual feminino, e da prolactina, que está envolvida no processo de lactação. Estudos indicam inibição do processo de amamentação em ratas alimentadas com uma dieta incluindo pequenas doses do herbicida, tendo como consequência a perda de peso da progênie.”

O 2,4-D tem como destaque sua tendência de se espalhar mais amplamente no ar do que a maioria dos herbicidas, despejados por via aérea ou por terra. Isso pode comprometer o ambiente nas vizinhanças de seu uso agrícola. Em ambientes fechados, como interior de casas, pode ficar ativo durante vários meses, via pó doméstico. Nos EUA, em cidades onde foram realizadas amostras em habitações a presença do 2,4-D variou em cerca de 60 a 90% das residências. Esse tipo de exposição diária doméstica, mesmo em pequenas doses, corresponderia a uma intoxicação crônica, que pode ria desencadear efeitos endócrinos prejudiciais. Outra característica é que o espalhe do produto pelo ar atinge também pomares e outros cultivos localizados nas proximidades das lavouras onde é aplicado este herbicida.

No que se refere ao meio ambiente, o 2,4-D compromete a vegetação nativa das proximidades onde é aplicado, sendo tóxico para micro-organismos do solo, minhocas, insetos beneficiários e outros organismos importantes para o equilíbrio ecológico da lavoura, como abelhas e predadores naturais (joaninhas, vespas, aranhas, etc.). Apresentaria efeito teratogênico em aves (malformações em filhotes). Em meio aquático é considerado com ecotoxicidade elevada para os micro-organismos do plancton, bioacumulando em peixes, contaminando a cadeia alimentar como um todo, incluindo o ser humano e animais domésticos (Fermant, 2013). Quanto às águas subterrâneas, este herbicida pode se infiltrar facilmente nos solos, contaminando os aquíferos.

Até hoje, segundo Ferment (2013), nenhum país autorizou o plantio comercial de plantas transgênicas tolerantes ao 2,4-D. A regularização do 2,4-D sofre risco na União Europeia (UE), em especial por causa das suas potencialidades de perturbador endocrinológico. O autor destaca que o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, dos EUA, solicitou o banimento do herbicida .

O processo paulatino de aumento de resistência das ervas ruderais (“daninhas”) nas lavouras, com relação à tecnologia de plantas geneticamente modificadas (GM), tolerantes aos herbicidas, está trazendo um aumento quantitativo de biocidas em relação às lavouras convencionais. Com o advento desta tecnologia, os produtores começaram a usar cada vez mais herbicidas a base de glifosato por hectare, em meados da década passada. Nesse sentido, tudo indica que a adoção de plantas tolerantes ao 2,4-D irá aumentar ainda mais as quantidades desse herbicida nos grandes países produtores de grãos transgênicos, inclusive no Brasil. Então, daí, qual a sua vantagem?

Até que se faça algo, a liberação comercial deste evento transgênico pela CTNBio será iminente, pois a Comissão não costuma indeferir os pedidos de liberação comercial desde sua constituição legal, em 2005, extrapolando o poder dos órgãos de fiscalização e controle do Estado.

Entretanto, uma campanha começa a surgir, por parte da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural) e do Mogdema (Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente), entre outros movimentos da academia, do campo e da cidade, para evitar que o Brasil se torne o primeiro país a liberar comercialmente um evento para culturas transgênicas ligadas ao uso de um herbicida componente do agente laranja, utilizado na Guerra do Vietnã. Cabe à sociedade acompanhar isso, começando a questionar e pressionar os membros da CTNBio, em especial os relatores, alguns deles pesquisadores de universidades e outras instituições públicas, inclusive do Rio Grande do Sul.

NOTAS

(*) http://www.ctnbio.gov.br

(**) BBC: Vietnã ainda sofre com químico jogado por EUA há 40 anos .

(***) FERMENT, Gilles. Documento contendo avaliação do risco relativo à saúde do trabalhador rural, ao meio ambiente e às práticas agronômicas das plantas transgênicas tolerantes aos herbicidas a base de 2,4-D no âmbito da Agricultura Familiar. Relatório técnico. Brasília: NEAD-MDA, FAO, 2013, 43 p.

Números da FEE contradizem tese da RBS sobre a decadência do Rio Grande do Sul

gaucho190 A direção da RBS tem uma tese geral sobre a decadência do Rio Grande do Sul, que vem sendo expressa de diferentes maneiras por matérias publicadas pelas empresas de comunicação do grupo. Nos últimos meses foram publicadas matérias sobre o “caos” e o “pesadelo” na saúde, sobre a decadência da educação, o aumento da insegurança, entre outras. Em geral, essas matérias baseiam-se em dados que vão até 2010, 2011, diluindo responsabilidades e desconsiderando ou relativizando os números que vem depois desse período.

E sempre omitem que a RBS tem a sua parcela de responsabilidade sobre o estado das artes no Rio Grande do Sul, pois apoiou governos e tomou parte ativa de políticas, como ocorreu com o processo de privatizações no Estado durante o governo de Antônio Britto. A tese geral da RBS sobre o “Rio Grande” é sempre apresentada de um ponto de vista supostamente neutro a respeito do que foi feito no Estado nas últimas décadas.

No último domingo (8), o jornal Zero Hora publicou uma matéria especial analisando “fatores que têm feito o Estado crescer menos do que poderia, perdendo espaço em áreas estratégicas, como educação e saúde” e apontando “caminhos que garantam um futuro em que o Rio Grande se afirme como modelo a toda a terra”.

Três dias depois, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) anuncia que o PIB gaúcho cresceu 15% no segundo trimestre e 8,9% no semestre, índices bem superiores à média nacional. Como assim? O Rio Grande do Sul não está estagnado, crescendo menos do que poderia? Na terça-feira, a rádio Gaúcha falava em risco de desemprego por conta da retração da indústria no Estado. Um dia depois, a FEE anuncia que a indústria como um todo cresceu 3,9% no segundo trimestre.

Certamente a economia do Rio Grande do Sul enfrenta muitos problemas, ainda é muito dependente das exportações de soja e precisa diversificar sua matriz produtiva. Mas os indicadores mais recentes não permitem inferir uma tese sobre a decadência do Estado. Ao contrário, eles apontam para uma recuperação dessa economia.

Certamente os serviços públicos do Rio Grande do Sul enfrentam muitos problemas, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança, mas esses problemas também são resultado de políticas como a das privatizações (no governo Britto) e do déficit zero (no governo Yeda), que desmontaram estruturas do Estado e sucatearam serviços públicos, políticas estas apoiadas editorialmente pela RBS.

Os problemas apontados pelo jornalismo praticado pelos veículos da empresa não são inexistentes. Eles existem, sim, e devem ser enfrentados. O que parece inexistir é qualquer disposição para assumir sua dose de responsabilidade pela “decadência do Rio Grande”. Afinal de contas, além de apoiar editorialmente determinadas políticas, o grupo forneceu vários de seus funcionários para a política com o objetivo de apontar “caminhos que garantam um futuro em que o Rio Grande se afirme como modelo a toda a terra”.

Seção gaúcha do Centro Barão de Itararé será lançada dia 16 de setembro, em Porto Alegre

Ato de lançamento com debate será dia 16 de setembro, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários.

Ato de lançamento com debate será dia 16 de setembro, às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários.

A seção gaúcha do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé será lançada na próxima segunda-feira (16), às 19 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários, rua General Câmara, 424, em Porto Alegre. Criado em 2011, o Centro Barão de Itararé é uma iniciativa de veículos da mídia progressista e de entidades que lutam pela democratização da comunicação, maior pluralidade e diversidade informativa e cultural no país. Em 2013, vários núcleos estaduais estão sendo formados com o objetivo de ampliar esse movimento e articular blogueiros, jornalistas, comunicadores populares e ativistas digitais de todo o Brasil.

No lançamento da seção gaúcha do Centro haverá um debate reunindo os blogueiros Altamiro Borges (Blog do Miro), Miguel do Rosário (Blog O Cafezinho) e este que vos fala (Blog RS Urgente). A atividade é aberta ao público.

Mais anarquismo e menos cretinismo, por favor

O anarquismo não é coisa para quem recusa a palavra: diga o nome de um anarquista sério da história que não tenha sido um erudito voraz? Como Emma Goldman, por exemplo, que era um assombro.

O anarquismo não é coisa para quem recusa a palavra: diga o nome de um anarquista sério da história que não tenha sido um erudito voraz? Como Emma Goldman, por exemplo, que era um assombro. Usar tacos de baseball para espatifar uma agência da Caixa Econômica Federal não é anarquismo.

 Por Katarina Peixoto

Wanderley Guilherme dos Santos escreveu o diagnóstico menos inconsistente, até agora, sobre os tumultos iniciados em junho no Brasil (leia aqui). Eu discordo da equiparação dele, no que concerne à inconsequência, com a gurizada do maio de 68. Quem já leu Guy Debord, Mustapha Khayati e Michele Bernstein (neste caso, viu), sabe que deles se podia, de cara, discordar e muito. Que eles eram e foram capazes de muita coisa grotesca, de atitudes grosseiras, para dizer o mínimo. Mas produziram documentos de atualidade insuperável, e ANTES mesmo (sim, aos berros, em caixa alta) de tomarem as ruas, já estavam escrevendo, reunindo-se, deliberando, produzindo, PENSANDO.

Nenhum situacionista pegaria um taco de baseball, para quebrar algo. Em tempo, fora da herança num intercâmbio de rotary, qual é a outra hipótese do uso de um taco de baseball? Teria herdado do autoritarismo cubano ou do antianarquismo militante de Chávez?

Usar tacos de baseball e pedaços de pau para espatifar a Caixa Econômica Federal, entre outras coisas, instituições públicas, republicanas e eventualmente democráticas (como sedes de partidos políticos) não é anarquismo. Em si mesmo, sem política, é, na melhor das hipóteses, puro cretinismo. Os situacionistas nem teriam como fazer isso, porque tal coisa  como Caixa Econômica Federal, para ficar num exemplo, não existiu com as funções e atribuições e papel histórico de que dispõe hoje, no governo de De Gaulle e no de Miterrand, que nem precisavam dessas instâncias de fomento, financiamento e produção de eixos anticrise, do financiamento estatal.

Sobre todas as outras coisas, o texto de Wanderley é o caminho mais sério e rigoroso já considerado. Imagino a cara de Guy Debord ao escutar alguém se dizer de esquerda e anticapitalista porque sai de camiseta na cara a bater boca com subletrados, subassalariados e armados, fardados, formados e financiados por estruturas autoritárias, cuja herança e vigência de barbárie segue viva e impune, desde a ditadura civil-militar, contra a qual anarquistas, comunas, socialistas e gente com um nível básico de tico e teco moral lutaram, deram juventude, carne, neurônios e vidas.

Não se bate boca com polícia militar. O que ameaça a polícia militar é a lei. Sempre foi assim e, enquanto não se superar a ditadura civil-militar brasileira, naquilo em que ela vigora, seguirá sendo. Uma boa maneira de saber disso é ter algumas lições de história da ditadura deste país autoritário e racista e, quem sabe, conversar com algum militante de esquerda defensor dos direitos humanos, essa coisa sem máscara, esses valores em defesa da transparência, outra luta da esquerda.

A Miséria do Meio Estudantil e A Sociedade do Espetáculo seguem textos insuperáveis e necessários, para quem lê, e não para quem tira onda de esquerda ou de anarquista.

O anarquismo não é coisa para quem recusa a palavra: diga o nome de um anarquista sério da história que não tenha sido um erudito voraz. Um só é suficiente. Emma Goldman, a de verdade, era um assombro. Atualmente pode-se enxergar, com a nitidez de quem é de esquerda, o paradigma de anarquista, na figura de Noam Chomsky, é, ele mesmo. Ser anarquista não é coisa para moleque, anarquismo é coisa séria demais para ser feita em cliques e fotografias, sem letra, nem palavra, nem organicidade.

Não há anarquismo na destruição: o anarquismo é uma convocação criadora, da qual a destruição é uma parte eventual, nem condição de possibilidade, nem necessidade.

Desde que estava no colégio defendia a desmilitarização da polícia, de todas as polícias. Agora, tem uma horda a acreditar que o fará com um clique e o fornecimento de seu email e dados privados a grandes corporações. E tem outra horda, que descobriu ontem que as PMs são um câncer resistente à democracia (esse valor e regime tão recente como frágil, neste país autoritário, que nunca puniu torturador),  que fica tirando onda de que está lutando contra a PM. Já ouviu falar em Brilhante Ustra, bando de sequestrador for dummies do legado anarquista?

Explicar essa degeneração e penúria política leva tempo, seriedade, rigor e compromisso. Wanderley diz que os soixante-huitard levaram à direita. Pode até ser. Eu não tenho como saber, nem sei se isso me interessa, exatamente. O que sei é que esse lixão que está tirando onda da paciência e da boa vontade de muita gente boa na esquerda do país não produziu, até agora, um segundo de política. Alguém por favor me explique quando é que a ausência de política e a recusa da palavra constituíram algo emancipatório. Mais anarquismo e menos cretinismo, por favor.

TVE Repórter sobre a ditadura argentina é exemplo de qualidade na televisão pública

tvereporter Está de parabéns toda a equipe do TVE Repórter, da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul, pela produção do programa sobre a ditadura argentina e o trabalho de preservação da memória e resgate da verdade e da justiça que vem sendo realizado nos últimos anos. A reportagem traz depoimentos de nomes como Flávio Koutzii (que participou da luta contra a ditadura argentina), Eduardo Epstein (militante político exilado), Estela de Carlotto (presidente da Associação das Abuelas da Praça de Mayo) e Juan Cabandié (neto número 77 a ter a identidade recuperada).

A TVE exibiu a primeira parte do programa no dia 28 de agosto e a segunda no dia 4 de setembro. O TVE Repórter tem horários alternativos às sextas-feiras, às 20h30, e aos domingos, às 17h. A produção, reportagem e edição do programa são de Daniela Bonamigo e Simone Feltes com o apoio do estagiário de Jornalismo, Rafael Marantes. A primeira parte da reportagem já está disponível na íntegra no Youtube (ver abaixo).

É um exemplo da importância que uma televisão pública de qualidade tem para o avanço da democracia no Brasil neste momento em que o sistema político como um todo é muito questionado. Que sirva de estímulo e inspiração também para o trabalho das comissões da verdade (nacional e estaduais) que anda com dificuldade aqui no Brasil.

Links de textos fundamentais sobre o Mais Médicos

maismedicos (*) Organizado por Katarina Peixoto

A carta luminosa de um médico do Sírio Libanês, ex-diretor do Médecins sans frontières;

No Viomundo, médico que já foi a Cuba escreve positivamente sobre a medicina cubana;

No Guardian, o assombro com a reação dos médicos brasileiros;

PHA e a censura ao vídeo do Jorge Pontual;

Artigo do Nassif sobre o suicídio da imagem dos médicos brasileiros;

Matéria do Estadão mostrando que os primeiros lugares do Revalida são de cubanos;

Matéria de Heloísa Vilela com a estudiosa da medicina cubana que Jorge Pontual tinha entrevistado:

Vídeo de ZH faz manipulação grosseira contra programa Mais Médicos

saudeorcamento150 O portal do jornal Zero Hora publicou neste sábado uma vídeo-reportagem inacreditável sobre o programa Mais Médicos. Contra o programa, seria melhor dizer. Mais parece uma peça de propaganda da oposição ao programa. E com uma manipulação grosseira de conteúdos e edição, que começa já no título da reportagem: “Mais Médicos gera muita polêmica e pouca adesão”. Certamente gerou muita polêmica, mas gerou também um forte e sólido apoio da população à proposta do governo federal. Pouca adesão dos médicos, mas forte apoio da população, poderia ter esclarecido.

A maior parte dos oito minutos do vídeo com roteiro assinado por Marlise Brenol traz imagens de postos de saúde deteriorados e depoimentos de médicos contra o programa. O discurso da presidenta Dilma Rousseff aparece embalado por uma trilha sonora grave (que beira o fúnebre algumas vezes) entrecortado por declarações do tipo:

“Vai continuar a mesma porcaria”.

“Não adianta médico se não tem condições de trabalho”.

“O problema é falta de saúde e não falta de médico”.

“O Mais Médico ficou com Menos Médico”

“A sociedade inteira questionou que os médicos cubanos talvez não tivessem a formação mais adequada” (Afirmação absolutamente falsa. Não há nenhuma pesquisa que indique que “a sociedade inteira” tenha feito tal questionamento; pelo contrário, as pesquisas feitas apontam apoio)

“Dificuldade da língua”.

Há ainda uma aparição ameaçadora de um deputado federal chamado Eleiser Paiva (PSD-SP), com declarações em tom ameaçador dirigidas ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha: “Vou denunciar as primeiras mortes”, brada o parlamentar.

As escassas frases de mulheres declarando apoio ao programa ficam perdidas em um roteiro que poderia muito bem ter sido escrito pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Paulo de Argollo Mendes, um ardoroso adversário do programa, cujos filhos se formaram em Medicina em Cuba. A jornalista que assina o roteiro poderia ter conversado com sua colega Rosane de Oliveira, colunista política de ZH, que já publicou análises muito mais equilibradas sobre o programa, que lhe valeram, aliás, muitos xingamentos e até algumas ameaças vindas de profissionais da Medicina.

Veja abaixo outra reportagem produzida sobre o programa (pelo CQC), que, entre outras coisas, denuncia as manifestações racistas contra os médicos cubanos que chocaram o país e são totalmente ignorados no vídeo de ZH: