Arquivo mensal: junho 2014

Sem desculpas

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por Katarina Peixoto

Está rolando nas timelines um milhão de pedidos de desculpas. Desculpas a Dilma pela vaia da rafameia endinheira do Itaquerão, pela vaia dessa mesma rafameia contra o Chile. Por que pessoas decentes têm de pedir desculpas pelos delinquentes? A Copa mostrou ao mundo a mídia oligárquica, ignorante e racista que comanda a comunicação no Brasil. Dois grandes exemplos dessa conduta ˜pega bêbado” foram as bobajadas reproduzidas pelo El País e pela BBCBrasil, sobretudo antes de a Copa começar. Neste quesito, deve-se à Escola Mônica Bergamo (no vídeo impagável da TVFolha) e a sua finesse, o esclarecimento devido.

O Brasil é o pais que mais reduziu desigualdades no planeta, na última década. Não há precedentes para esta velocidade, consistência e contradição, com uma política econômica dessas, na história. Disso não se segue qualquer milagre, nem ufanismo, nem autoriza a menor alienação. Isso tem de servir para nos tirar do umbigo moraloide que reduz as experiências políticas e históricas a negócios de balcão. Quem não é rafameia sabe e pode saber que, no Brasil, parte dos conflitos deriva dos ressentimentos e do racismo construídos pela desigualdade que sempre nos marcou. SEMPRE. Não se muda um país apenas em uma geração, nem em duas, nem assim. Então, galera, é o seguinte: não há que se pedir desculpas por termos uma elite rafameia, subletrada, racista e bocó. Há que se lembrar, sempre, e não negligenciar, nunca, que a vida é dura e que, fora da Política, o que sobra é confusão e ideologia.

Não peço desculpas a quem pode ver. E quem pode pagar ingresso e hotel em outro país pode ver, e quem acessa a internet pode ver, que o Brasil está vivendo uma grande transformação, da qual essa gente que frequenta os estádios da FIFA dá testemunho estético, moral e politico da gravidade e consistência. É contra esses patifes, contra essa rafaméia, contra esse subletramento endinheirado, bocó e crente em ignorantes raivosos e ressentidos que estamos celebrando a #CopadasCopas. Ninguém precisa ser nacionalista, nem governista, nem da oposição, basta conhecer o pretinho básico da nossa história e acessar os dados mais objetivos da transformação que está em curso, para reconhecer isto. Não é por outra razão que a vaia e as vaias saíram pela culatra.

Fora dos estádios, elas não chegam. Nem no segundo turno, tampouco. Limpem os umbigos da mesquinhez moralóide. E para os finos que optam pela elegância do pedido de desculpas pelos mazombos brasileiros, rá, não contem comigo. Sempre estive e assim pretendo estar, à esquerda do salão.

A verdade vence a confusão: debate com Raul Pont e João Pedro Stédile

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Raul Pont

A eleição de 2014, formalmente, ainda não começou. A tendência dos debates preliminares, no entanto, é preocupante. Principalmente, nos grandes meios de comunicação. Coordenados pelo Instituto Millenium, financiado por poderosos grupos econômicos, os grandes jornais e suas respectivas redes de rádio e TV, vêm orquestrando as críticas ao governo Dilma de forma preconceituosa e em questões secundárias e irrelevantes mas que servem para a criação das manchetes e sua reprodução em cascata, em todo o país.

Um exemplo disso foi a coincidente interpretação e apoio para retirar do ar o programa do espaço do PT no rádio e TV. A comparação com o ocorrido em 2002 quando os tucanos puseram no ar a atriz Regina Duarte com o “discurso do medo”, dos riscos que o país corria com a eleição de Lula.

Foi assim, também, com o alarmismo do descontrole inflacionário, com a falsa crise da Petrobras e a Refinaria de Pasadena, sobre os índices do crescimento econômico do país (pibão x pibinho) sem incorporar o quadro internacional ou as relações com as políticas de emprego e renda.

Essa pregação permanente anti-governo e anti-PT mantém-se também na repetição do noticiário da ação penal 470 agora em sua fase de execução das penas submetidas ao arbítrio, ao rancor e aos casuísmos do ministro Joaquim Barbosa. Há mais de dez anos a grande mídia destila ódio e preconceito contra o PT, sem nenhuma correspondência com os outros casos de acusações e denúncias sobre membros e dirigentes de outros Partidos. Agora, por exemplo, o vergonhoso engavetamento do voto do ministro Gilmar Mendes no STF sobre a arguição de inconstitucionalidade do financiamento eleitoral por empresas, impedindo um Acordão já vitorioso pelo voto de outros seis ministros, não recebeu uma linha crítica dessa mídia sempre tão ciosa com a moralidade pública.

Sem o Acordão a eleição de 2014 será dominada de novo pelo poder econômico. Em 2010, conforme o TSE, foram 4,1 bilhões de repasse de empreiteiras, bancos e grupos empresariais para candidatos. Isso não é caixa dois, não é corrupção, não é comprometimento dos eleitos com seus financiadores??

Ou seja, o que vale não são fatos objetivos, números concretos, indicadores sociais e econômicos comprovados, vale a versão, o preconceito, a desinformação deliberada e a confusão mentirosa sobre os acontecimentos.

Não há exagero quando Lula afirma que neste ano, a “esperança terá que vencer o ódio”. Entendo, porém, que nosso maior desafio será o de fazer a “verdade vencer a confusão, a mentira” pois essa é a política da grande mídia, como “partido” organizador da oposição.

Quanto maior a confusão, mais fácil para diluir o caráter programático das candidaturas e dificultar as diferenças entre os projetos em disputa que são claramente de esquerda e de direita. É evidente o esforço feito pelos candidatos oposicionistas para não falarem em seus verdadeiros objetivos. O desgaste e a falta de sustentação eleitoral para o surrado discurso neoliberal: “choque de gestão”, “déficit zero”, “meritocracia”, “desregulação da economia”, “globalização do mercado”, “diminuição do Estado”, obriga-os a manobras diversionistas, a verdadeiras piruetas programáticas para não assumirem o que efetivamente são: neoliberais convictos.

Às vezes, deixam escapar frases sintomáticas como “os governantes devem ter coragem de proporem medidas impopulares”, ou como dizem seus assessores economistas, “com essa política salarial não haverá investimento privado”.

Em Minas Gerais, um exemplo do “choque de gestão” de Aécio Neves foi, com a cumplicidade da maioria da Assembleia Legislativa, tentar burlar a Constituição “legalizando” quase cem mil contratos temporários e emergenciais no magistério sem concurso público. Há pouco, perdeu no STF essa aventura administrativa criando o maior desarranjo educação pública.

Essas candidaturas oposicionistas por expressarem o pensamento da classe dominante brasileira não conseguem apresentar uma alternativa viável que não seja a regressão ao Estado neoliberal dos tucanos e outros emplumados. Reféns do capital financeiro hegemônico nas elites brasileiras têm apenas a oferecer o receituário FHC ao Brasil e isso é que necessita ser desnudado no meio da confusão criada pela mídia. A denúncia escandalosa e lacerdista que praticam no cotidiano, para gerar uma visão anti-partido e antipolítica, esconde, de fato, a corrupção sistêmica que acobertam. A posição contrária ao plebiscito popular, a uma reforma política-eleitoral e, agora, a histeria demonstrada em relação ao decreto da presidenta Dilma sistematizando e fortalecendo os mecanismos de participação social junto ao governo, revelam a ojeriza que possuem diante do protagonismo popular.

Ao contrário, a presidenta Dilma, no seu discurso em homenagem ao dia do trabalhador, 1º de maio, afirmou cristalinamente, que seu governo tem lado. É o lado dos trabalhadores da cidade e do campo: “quero reafirmar, antes de tudo, que é com vocês e para vocês que estamos mudando o Brasil.” E segue, “estamos vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário”. Esse é um divisor de águas. Isso Aécio e Eduardo Campos não assumem, pois representam outros interesses de classe. A posição da presidenta Dilma ao assumir o lado dos trabalhadores é que lhe permite também assumir radicalmente a reforma política e eleitoral que o Brasil precisa para avançar para outro patamar civilizatório, assim como lhe dá sustentação política e eleitoral para que o país possa levar adiante a integração latino-americana e a independência e soberania frente aos centros imperialistas mundiais.

As forças que sustentam Aécio Neves há muito tempo abdicaram da soberania nacional e se contentam que sejamos sócios menores e coadjuvantes no quadro internacional.

O programa que a presidenta Dilma representa com base no emprego e salário é o que pode fazer esse país continuar crescendo com igualdade e inclusão social, mantendo acesa a chama da esperança, da utopia de uma sociedade igualitária.

Por isso, nossa principal tarefa nessa eleição é restabelecer a verdade contra a confusão e a mentira deliberadas que tentam, assim, retomar o poder governamental.

Zumbilândia

Zombies from Columbia Pictures' comedy ZOMBIELAND.

Ayrton Centeno (*)

Eles estão de volta. As cabeças desengonçadas, os olhos esgazeados, as mãos voltadas para dentro, os pés trôpegos de Jânio, os beiços botocados, as palavras pendendo com a baba: “Vai pra Cuba!”, “Paguei 15 mil por essa Vuitton!”, “Comprei esse Bulgari em Beverly Hills, lindo né?”, “Ai meu Deus. Nem te conto. Eu perco o juízo quando vejo uma Balenciaga…”.

Eles estão de volta. E com eles, o taque-taque compulsivo das mandíbulas: “Não dou mais essa água pro meu pet. Ele só toma Perrier”, “Você viu esse povinho nos aeroportos?”, “Nem me fala! E as roupas deles : havaianas, blusinhas fake da 25 de Março…”, “E ainda querem que eu pague previdência pras empregadas. Onde já se viu?”, “Mas o pior são os impostos”, “Pois, é. Meu marido sempre fala que, depois, se a gente sonega, acham ruim”, “É, assim não dá”.

Eles estão de volta. Deixaram as quadras de tênis, os campos de golfe, o iate em Ilhabela, as picaretagens na Bovespa, o instituto Millenium, a grana nas ilhas Cayman e se instalaram na ala VIP do Itaquerão. As palavras de novo. As que disseram: “Vai tomar no cu!”. E as que não disseram mas talvez dissessem: “Bolivariana!”, Terrorista!”, “Amante da gentalha!”

Eles estão de volta. Em 1964, ergueram-se dos sepulcros, sacudiram as teias e saíram arrastando suas figuras patéticas pelas ruas e avenidas: comedores de hóstia, moralistas de cuecas, puxadoras de terço, duces de opereta, o sinistro CCC, mal-amados e mal-amadas balbuciavam “Um, dois, três, Jango no xadrez”, “Verde e amarelo, sem foice nem martelo”. A infecção se espalhou e epidemia fez vítimas durante 21 anos.

Eles estão de volta. Os sintomas da doença são os mesmos: ódio febril, ressentimento crônico, preconceito agudo, medo mórbido, complexo de vira-lata. Procura-se o Paciente Zero. As primeiras suspeitas apontaram para um assinante da Folha de S. Paulo. Foi visto com esgares e repuxos musculares ao ler o editorial que tratava a ditadura de 1964 como “ditabranda”, expressão antes usada pelo general Pinochet. Latente, o vírus teria acordado uma semana num sonho molhado com o general Médici. Porém, a maioria dos pesquisadores coincide em indicar o Paciente Zero como um paulistano do Morumbi e leitor de Veja. Ao ver aquela capa informando que os estádios da Copa somente ficariam prontos em 2038, teve salivação intensa e violentas convulsões. Com o exemplar debaixo do braço, mordeu a mente de sua mulher, atacou os filhos e até o cachorro do vizinho. Virando e revirando o pescoço sobre seu eixo, tuitou e foi retuitado.

Eles estão de volta. São as classes ruminantes, rapaces, reverentes à alta cultura de Miami e seus penduricalhos. Não puxam mais terço. Oram nos altares dos shoppings. O balbucio retórico é outro mas o medo é o mesmo. O medo “dos de baixo” como em 1954, 1961, 1964, 1989, 2002, 2006, 2010. O medo próprio de quem não tem voto. O medo do voto.

(*) Jornalista

A Copa e os nossos defeitos vistos ao contrário

Darcy Ribeiro com índios Kadiweu, no Mato Grosso do Sul. em 1947. (Foto: Berta Ribeiro).

Darcy Ribeiro com índios Kadiweu, no Mato Grosso do Sul. em 1947. (Foto: Berta Ribeiro).

O cheiro do café novo sendo feito e do louro que começa a dar sinal de vida no feijão que está na panela ajudam a aquecer a manhã deste domingo de quase inverno. Neste domingo, Porto Alegre recebe alguns milhares de franceses, hondurenhos e de muitos outros países para o primeiro jogo da Copa do Mundo na cidade. O céu está parcialmente nublado, mas não promete chuva. Temperatura na casa dos 16 graus. Ao longe, um helicóptero sobrevoa a orla do Guaíba. Tudo parece pronto para a estreia da Copa na cidade. Há protestos marcados também, mas a maioria da população parece ter entrado no clima da competição. Há ainda os que não gostam de futebol e da muvuca que acompanha grandes jogos. Para estes, há salas de cinemas, livros, restaurantes, parques e muitas outras opções para exercer seu direito de #aquinãovaitercopa.

Para além de todos os problemas econômicos e sociais relacionados à Copa, ela carrega consigo também uma oportunidade: um olhar sobre nós mesmos a partir de um lugar onde praticamente todo o mundo está representado, ao menos do ponto de vista de suas nacionalidades. Temos olhares de todo tipo: apocalípticos, ufanistas, pessimistas, nacionalistas, ufanistas críticos, pessimistas moderados, caóticos de resultados e várias outras combinações. Temos também alguns olhares feitos há anos que podem nos ajudar a ver o momento atual. Como o olhar de Darcy Ribeiro em “O Povo Brasileiro” (Companhia das Letras, 1995). Ao refletir sobre o que chama de “destino nacional”, ele toma o que Sérgio Buarque de Holanda escreveu sobre os mais variados defeitos e qualidades atribuídos ao povo brasileiro.

Darcy Ribeiro escreve: “Para Sérgio Buarque de Holanda seriam características nossas, herdadas dos iberos, a sobranceria hispânica, o desleixo e a plasticidade lusitanas, bem como o espírito aventureiro e o apreço à lealdade de uns e outros e, ainda, seu gosto maior pelo ócio do que pelo negócio. Da mistura de todos esses ingredientes, resultaria uma certa frouxidão e anarquismo, falta de coesão, a desordem, a indisciplina e a indolência. Mas derivariam delas, também, certo pendor para o mandonismo, para o autoritarismo e para a tirania”. Essa percepção é facilmente encontrável no senso comum, que repete diariamente expressões como “só no Brasil mesmo”, “esse país não é sério”, “brasileiro é preguiçoso” e outras coisas do gênero. Mas Darcy Ribeiro pergunta se não há virtudes a extrair desses supostos defeitos de origem.

Não seria pior se tivéssemos o contrário de nossos defeitos? – pergunta o antropólogo. E responde: “Muito pior para nós teria sido, talvez, e Sérgio o reconhece, o contrário de nossos defeitos, tais como o servilismo, a humildade, a rigidez, o espírito de ordem, o sentido de dever, o gosto pela rotina, a gravidade, a sisudez. Elas bem poderiam nos ser ainda mais nefastas porque nos teriam tirado a criatividade do aventureiro, a adaptabilidade de quem não é rígido mas flexível, a vitalidade de quem enfrenta, ousado, azares e fortunas, a originalidade dos indisciplinados”. Nós, brasileiros, acrescenta Darcy, somos um povo em ser, um povo mestiço na carne e no espírito, na dura busca de seu destino. Esse povo, com cheiro de café, feijão e louro, torce com orgulho pelo Brasil e pelo seu destino, sem rigidez, sem muita ordem e com uma certa esculhambação. É aí que estamos e é esse Brasil que está se mostrando ao mundo neste momento, sem maquiagens, com todos os seus defeitos e as virtudes que os acompanham.

O que está em jogo no Brasil?

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Lúcio Centeno (*)

Não é só o título mundial que está em disputa no Brasil neste ano. Mesmo após a abertura da Copa, o jogo da política parece estar mais acirrado do que a competição entre as seleções nacionais. No entanto, posicionar-se na arena da política é mais complexo do que optar por torcer pelo Brasil ou pela Croácia.

Desde as Jornadas de Junho temos visto uma efervescência crescente na sociedade brasileira, em especial na juventude. Este marco contrasta com a tônica apática dos últimos anos, na qual o jogo da política era exclusivo aos profissionais. O debate sobre os problemas fundamentais do país tornou-se mais presente no cotidiano. A luta social, as manifestações, retornaram ao imaginário social como formas de expressão política. Aquilo que era visto com natural, passa ser alvo de contestação.

Nesse sentido, embora não tenhamos mais manifestações massivas, acompanhamos a irrupção de inúmeras lutas localizadas, sejam elas pela morte de um jovem na periferia, sejam pela instalação de uma faixa de segurança. Os primeiros meses de 2014 deram continuidade a este processo, no entanto, outros setores da sociedade entraram em cena.

Se as Jornadas de Junho foram eminentemente protagonizadas pela juventude universitária, as manifestações deste ano assumiram uma nova configuração. São as greves das categorias de trabalhadores que predominaram no calendário das lutas sociais. Ainda que haja uma participação expressiva de jovens nestas categorias, inclusive liderando tais greves, estamos falando de outro estrato social.

No desenrolar dessas manifestações, que ocorreram no contexto da Copa das Confederações, e na medida em que nos aproximávamos da abertura do mundial, a Copa do Mundo foi assumindo um papel de destaque, seja por configurar-se como um signo de indignação, seja por constituir um cenário favorável para as lutas por aumento salarial e melhorias das condições de trabalho.

Desde então a Copa do Mundo tornou-se um elemento de polarização na sociedade brasileira, ou se é contra, ou se é a favor. Evidentemente que as motivações para esses posicionamentos são várias, podemos fundamentar nossa opinião contra a Copa em pressupostos progressistas ou conservadores e vice-versa. No entanto, na medida em que este torneio de futebol foi constituído como um balizador político, estabeleceu-se o senso de que apoiar uma manifestação grevista é ser anti-petista, e assistir um amistoso da seleção brasileira lhe imputa o rótulo de governista.

Aproveitando-se desta polarização e do contexto de ebulição social o oligopólio das comunicações está agindo sistematicamente para conduzir essas insatisfações para seus objetivos políticos. Da mesma forma em que a mídia disputou a linha política das Jornadas de Junho, imputando suas pautas como a PEC-37, age agora para capitalizar de forma reacionária o sentimento de indignação do povo brasileiro.

Deste modo os conglomerados midiáticos viram nessas mobilizações uma janela de oportunidade para derrotar o projeto neodesenvolvimentista, em um cenário eleitoral que até então se desenhava bastante favorável ao governo. Se antes de Junho a mídia questionava somente a competência técnica do atual governo em oferecer as condições estruturais para a realização do evento, agora passaram a surfar na onda de indignação, o que significa inclusive dar ampla visibilidade as manifestações.

No entanto, como estes veículos têm interesse comerciais com a realização da Copa, adotaram a linha editorial das “duas Copas”. Existe a Copa que acontece dentro das quatro linhas do campo, que é a Copa da Seleção brasileira, do Neymar, do sonho do Hexa, ou seja, a Copa da paixão nacional. E existe a Copa que está fora das quatro linhas, que é a Copa que não deu certo, das obras inacabadas, da corrupção, dos protestos, em suma a Copa da Dilma.

O substrato político das Jornadas de Junho, que se manifesta ainda nos dias de hoje, em especial entre os jovens que a protagonizaram, é o sentimento de não representação, ou seja, nenhuma canal institucional é capaz de lhe representar. Isto fica evidente no caso do Congresso, do Executivo, dos Partidos, mas inclui de alguma forma a própria mídia, rechaçada das manifestações. Este sentimento é plenamente justificável, na medida em que vivemos em um sistema político absolutamente sequestrado por interesses oligárquicos e de segmentos econômicos.

No entanto, está em curso uma operação para canalizar esta subjetividade potencialmente progressista para um viés altamente reacionário. Grande parte das forças de esquerda parecem não perceber que estamos perdendo a batalha com o conservadorismo na disputa dos corações e mentes da geração de Junho. Tanto a mídia tradicional, como parcela das novas mídias, vide TV Revolta, estão fomentando uma indignação seletiva. Trata-se da construção de uma interpretação “crítica” da realidade, na qual são atribuídos todos os problemas estruturais da sociedade brasileira aos políticos corruptos, leia-se petistas.

São evidentes os limites e as contradições do projeto neodesenvolvimentista que está em curso no Brasil desde 2003, no entanto, sabemos a quem interessa esse tipo de discurso. Como disse recentemente Maringoni, candidato do PSOL ao governo de São Paulo: “O petismo pode não ser de esquerda, mas o anti-petismo geralmente é de Direita”.

As contradições desse projeto também se expressam na Copa do Mundo, mas a realização deste evento não é causa explicativa de nenhum problema estrutural do Brasil. O processo de segregação social que ocorre nos grandes centros urbanos, está longe de ser originado com a Copa, é fruto de uma política de urbanização orientada pelo capital, vinculado ao setor imobiliário, que estrutura nossas cidades há décadas. Se a Copa não ocorresse no Brasil, a capacidade de segmentos econômicos definirem os rumos da nossa urbanização seria a mesma.

Devemos, portanto, nos eximir de criticar os impactos da Copa? Não. Devemos deixar de apoiar as categorias de trabalhadores que estão reivindicando aumento? Não. No entanto, não podemos perder de vista o embate maior contra o neoliberalismo como política econômica e social e o conservadorismo ideológico que ronda o nosso país. Se observarmos a conjuntura internacional, veremos que não estamos isolados, há um movimento ascendente da extrema-direita europeia, da mesma forma na América Latina, as experiências progressistas estão sofrendo com ações de desestabilização política e econômica articuladas por forças conservadoras internas e externas.

Portanto, o que está em jogo no Brasil é muito mais que a Copa. Estamos vivendo uma situação dilemática, a capacidade de conciliação entre diferentes frações de classe que tornou possível o neodesenvolvimentismo está se esgotando. De modo que, ou conseguimos avançar na construção de reformas estruturais dando vazão as necessidades dessa nova classe trabalhadora que se expressa nas recentes greves, bem como nas demandas da parcela mais escolarizada da classe, que se projetaram em Junho. Ou vamos retroceder para um cenário de mais ortodoxia em termos econômicos, e mais conservadorismo em termos culturais.

Este segundo cenário se aplicará também mesmo em caso de reeleição do atual projeto, caso não avance em um programa de reformas estruturais. O que passa necessariamente por alterarmos as regras do jogo do poder, e isto não será feito por obra daqueles que são os principais beneficiários das “regras do jogo”. Somente a instauração de um Assembleia Constituinte possibilita criar condições institucionais de absorver as pressões populares.

É nesse sentido que desde o final do ano passado dezenas de movimentos sociais e populares estão construindo a luta pela Constituinte. Não se trata de uma “reforminha”, como acusam alguns setores, trata-se da única possibilidade desse novo ciclo de lutas ver suas reivindicações serem atendidas, trata-se de refundarmos as bases da democracia no Brasil, criando as condições políticas para emergência de um projeto de nação soberana e popular.

(*) Militante do Levante Popular da Juventude

Agrotóxicos: Fepam recorre contra liberação de paraquat no Rio Grande do Sul

paraquat A assessoria jurídica da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) apresentou quarta-feira (11) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, na 22ª turma, dois recursos em relação às decisões liminares proferidas na ação que discute o cadastramento dos produtos à base da paraquat, e da proibição da indicação na bula do produto de que ele não está autorizado no RS. Além disso, nos recursos apresentados a Fepam reforça a competência do Estado em legislar de forma concorrente a legislação federal,o que significa dizer que não há ilegalidade na aplicação da lei estadual em relação ao cadastramento dos produtos.

Conforme a chefe da assessoria jurídica da FEPAM, foi apresentada farta documentação técnica em relação às restrições de uso destes produtos uma vez que há estudos em relação a toxicidade do paraquat . Cristiane Bandeira da Silva, explica que a FEPAM recorreu da decisão em função da periculosidade comprovada do agrotóxico e ressalta que o Estado pode sim ter leis mais restritivas na sua atribuição de proteção da saúde da população e do meio ambiente.

Histórico

A FEPAM indeferiu em 2012 os produtos a base do princípio ativo Paraquat, por seus efeitos danosos à saúde humana. Estes produtos são extremamente tóxicos- Classe Toxicológica I, e apresentam alta toxicidade e alta persistência, causando falência aguda de órgãos, e fibrose pulmonar progressiva. Mesmo com informações sobre as conseqüências do uso do paraquat comprovadas pelo Centro de Informações Toxicológicas do RS, a indústria responsável pela fabricação do agrotóxico busca a liberação do mesmo no Estado.

O paraquat causa asfixia progressiva do intoxicado, que se agrava quando é fornecido oxigênio ao paciente. Efeitos clínicos, decorrentes da absorção dermal com paraquat pode levar a um envenenamento sistêmico e resultar em toxicidade grave. Não existe antídoto para o Paraquat e a morte se dá por asfixia.

De acordo com informações fornecidas pelo Centro de Informações Toxicológicas do RS – CIT/RS, nos anos de 2005 a 2011 houve 167 intoxicações por paraquat, sendo que destes 35 resultaram em óbito, somente no estado do Rio Grande do Sul. O agrotóxico está proibido na Comunidade Européia há mais de cinco anos.

(*) As informações são da Assessoria de Comunicação da FEPAM

Justiça nega pedido do PP gaúcho para tirar do ar site da Associação Nacional de Procuradores Municipais

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Do site da Associação Nacional de Procuradores Municipais

O pedido foi motivado por reclamação da senadora Ana Amélia (PP-RS), de que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) estaria promovendo propaganda eleitoral negativa antecipada

A Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu a importância da liberdade de expressão, prevista em nossa Constituição, ao negar pedido do Partido Progressista (PP) para retirar do ar as páginas na internet do site e do Facebook da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O pedido foi motivado por reclamação da senadora Ana Amélia (PP-RS), pré-candidata ao governo estadual, de que a ANPM estaria promovendo propaganda eleitoral negativa antecipada contra ela, pela luta em favor da PEC 17 e contra a emenda que a senadora apresentou.

O PP alegou que as imagens da senadora veiculadas no site da ANPM tinham motivação eleitoral. No entanto, todos sabem que a defesa que a ANPM faz da PEC 17, sem a emenda Ana Amélia, tem como objetivo maior o interesse municipal, a partir da realização de concursos públicos para procurador municipal como forma de reduzir o espaço para a ocorrência de fraudes na gestão das cidades. Foi justamente o que reconheceu a Justiça.

A desembargadora Fabianne Breton Baisch, juíza-eleitoral auxiliar, recomendou, em sua decisão, cautela em casos como esses para não ferir “as garantias constitucionais de livre manifestação do pensamento e informação”. Nesse sentido, para preservar a liberdade de expressão, a magistrada considerou que, “ao invés de propaganda eleitoral negativa”, as notícias do site da ANPM “divulgam verdadeira crítica à atuação pública da senadora”.

“As fotografias da senadora levam a textos que reproduzem as notícias de irregularidade, informam sobre a emenda oferecida pela parlamentar e posicionam-se contrariamente a tal medida, destacando a importância da realização de concurso público para a nomeação de procuradores municipais”, escreveu a magistrada. “Alie-se a tais fundamentos o fato de que as notícias e as imagens de Ana Amélia não fazem qualquer alusão à futura eleição.”

Para o presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, a atitude do PP gaúcho vai contra um dos direitos humanos fundamentais a cidadania, pois quer inibir a liberdade de expressão da associação e o direito a informação de seus leitores. “No Brasil, que é um país democrático, a liberdade de expressão é requisito para a autonomia política. Não vamos calar, nem ser calados. A PEC 17 é fundamental para o país porque vai combater corrupção e fraudes nas administrações municipais”, afirma Guilherme Rodrigues.

A Justiça do Rio Grande do Sul já havia negado o pedido de liminar feito pelo PP. A tentativa de calar a ANPM em sua defesa da importância da PEC 17 para combater fraudes recorrentes em municípios, a partir da realização de concurso público para contratação de procuradores municipais, constitui um risco ao ambiente democrático nacional. A ANPM reafirma seu compromisso com a defesa do municipalismo REPUBLICANO e informa que não irá recuar um milímetro na luta pela aprovação da PEC 17.

A PEC 17 aguarda para ser votada no plenário do Senado, tendo passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sem a emenda Ana Amélia, que pretendia restringir a PEC 17 apenas às cidades com população superior a 100 mil habitantes —ou seja, somente para 4% dos municípios.

Não temos porque ter medo da participação popular

participa Por Cristiano Lange dos Santos e Marcelo Sgarbossa (*)

O decreto da presidenta Dilma Rousseff (PT), que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criou um alvoroço ao Legislativo, mas também à mídia conservadora, que o chamou de “decreto ditatorial”, com o objetivo de implantar no Brasil o modelo bolivariano, aos moldes do Hugo Chávez na Venezuela.

Basta estar que o decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, não foi bem recebida pelo Congresso Nacional. Em resposta, a oposição (DEM, PPS, PSDB, Solidariedade, PR, PV, PSD e PROS) quer votar, em regime de urgência, outro decreto legislativo para anular o Sistema Nacional de Participação Social. Ao contestar a iniciativa, justificaram que há uma tentativa de alijar o Poder Legislativo.

Tal medida demonstra novamente o medo de perder representatividade. Vale lembrar aos desavisados que a Constituição Federal de 1988 trouxe consigo uma nova ordem fundada nos valores da democracia e respeito aos direitos fundamentais, além de consagrar um paradigma transformador de Estado, no qual os cidadãos devem ser sujeitos desse processo: o Estado Democrático de Direito.

Nessa perspectiva, a Constituição manteve o sistema de democracia representativa (democracia indireta) caracterizado pela dualidade representante/representado, relação pela qual prevalece a vontade do representante na definição das prioridades, bem como pelo sufrágio eleitoral da escolha dos agentes políticos a fim de ocupar os cargos nos Poderes Executivo e Legislativo.

Não obstante a isso, o texto constitucional inovou ao combinar também o processo democrático participativo (democracia direta) com a finalidade de aproximar o Estado da sociedade civil, fundado na legitimidade de que todo poder emanava do povo, suprimindo qualquer relação de mediação política, atribuindo ao cidadão deliberar e participar diretamente do processo.

Essa é a mensagem do decreto presidencial: promover espaços públicos de diálogo/discussão/deliberação de políticas públicas com o fim de interação conjunta entre a Administração Pública e os atores sociais. Percebe-se que o conceito de democracia transmudou-se significando modernamente como a teoria e prática política que reconhece o poder como um atributo difuso no povo e do povo.

Esse foi o recado das “jornadas de junho”, que gritaram em alto e bom som, “não me representa”, pedindo a reforma política, o que sequer foi ouvido pelo Congresso Nacional, pois a tão esperada reforma mais uma vez foi engavetada e esquecida.

É preciso reconhecer o mérito do decreto presidencial ao garantir a democracia de forma combinada, ou seja, a junção da democracia representativa com a participativa, como uma alternativa ao modelo hegemônico da democracia liberal representativa, que é de baixa intensidade e baseada na privatização do bem publico por algumas elites, o que, por si só, distancia a relação entre representantes e representados.

O decreto inova ao permitir a participação por meio da internet, assegurando que a juventude também possa colaborar na construção e definição de políticas públicas. Apesar de setores da mídia mais conservadores temerem esse processo, essa é a inovação que vai garantir o futuro democrático de nosso País. Somente com a cultura do diálogo e da participação social vamos conseguir consolidar de verdade a nossa jovem democracia.

(*) Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS. Vereador em Porto Alegre pelo Partido dos Trabalhadores (PT)

As aves que aqui gorjeiam não gorjeiam como lá

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Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país. A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias. Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Bruna Santos (*)

O famigerado complexo de vira-latas brasileiro, diagnosticado por Nelson Rodrigues, tem sido recorrentemente citado ao longo das últimas semanas. Ele reflete a insegurança e descontentamento daqueles que repetem “só no Brasil mesmo” toda vez que se deparam com algum problema. A percepção do brasileiro sobre a situação atual do país piorou significativamente desde que os protestos tomaram as ruas em junho do ano passado. A mensagem era clara: o brasileiro quer eficiência, integridade política e, acima de tudo, quer ser ouvido. A iminência da Copa do Mundo nos jogou no meio de uma nuvem de insegurança coletiva em relação à percepção alheia sobre o Brasil, nesse caso, a percepção de nada menos do que o restante do mundo. A fim de dar um empurrãozinho na disposição de alguns brasileiros a ver o copo meio cheio, proponho uma reflexão breve sobre democracia e participação.

Na última quinta-feira, “só no Brasil mesmo”, foi realizada a maior consulta pública da história da internet no país. A Votação de Prioridades realizada pelo Gabinete Digital do Estado do Rio Grande do Sul encerrou as consultas com 255.751 votantes em três dias. Com este resultado, o Rio Grande do Sul realizou a maior consulta pública da história da Internet no país e o maior processo de orçamento participativo digital do mundo. Tudo isso foi monitorado de perto por pesquisadores do Banco Mundial que estavam no estado para conduzir uma série de experimentos relacionados à participação cidadã.

Comparação e competição

Como quem olha o pão com manteiga que tem na frente e compara com o carré de cordeiro na foto do Instagram do vizinho, o brasileiro complexado olha para fora e se deprime. (Não cabe a mim explicar o porquê). Ele se deprime porque pensa que em Miami a vida é mais fácil; que em Nova Iorque tem emprego pra todo lado e que em Pequim tudo funciona, pois o governo é eficiente.

Aos que pensam assim, fica o meu depoimento. Há algum tempo vivo entre Brasil, China e Estados Unidos. Ser expatriada foi uma opção de vida. Não saí do Brasil por que o país não funciona. Saí por inquietação intelectual.

Manhattan connection às avessas – com parada na Praça da Paz Celestial

Olho para os países onde morei nos últimos 4 anos e vejo que o Rio Grande do Sul não está nem um passo atrás em termos de democracia e participação. Pelo contrário.

Nos EUA, desde a década de 1990 tem-se tentado reinventar o governo. David Osborne foi o idealizador dessa reforma na administração Bill Clinton. Nos últimos 8 anos, Nova Iorque também passou por uma transformação intensa na forma de pensar a intersecção entre políticas públicas e tecnologia. Liderada pelo prefeito Bloomberg, a iniciativa de usar a tecnologia da informação a serviço dos cidadãos foi feita de maneira colaborativa. A prefeitura abriu seus dados e criou canais de participação para que a população inovasse criando soluções criativas para os problemas urbanos. Eu considero a experiência nova-iorquina admirável e replicável. No entanto, a cidade ainda carece de iniciativas de participação popular eficazes. Acredite, tendo Porto Alegre como exemplo, a esquina do mundo lançou apenas em 2012 seu modelo de orçamento participativo – 23 anos depois da implantação do OP em POA pelo então prefeito Olívio Dutra.

Depois da grande maçã, olhemos para a outra esquina do mundo: Pequim. Na China, se você não é filiado ao Partido Comunista Chinês (PCC), as suas chances de ser ouvido e de participar das decisões políticas do país são reduzidas a nada. O chinês de classe média hoje tem acesso às grandes marcas internacionais, carros de luxo e etc, mas ainda está encerrado em um modelo não participativo de governo. Lá vive-se era da informação, da velocidade, da internet e das redes sociais, mas ninguém pode usar o Google, a internet é censurada e os cidadãos leem com descredibilidade o que é dito na mídia local.

No mesmo 4 de junho que, no Rio Grande do Sul, comemorávamos o sucesso da participação popular na votação das prioridades, na China, o governo repetia, pela 25º vez, seu esforço anual para apagar da história os vestígios do massacre de estudantes que pediam democracia na praça de Tianamen.

Oportunidades

A era da informação, da internet, das redes sociais e dos dados abertos nos oferece a oportunidade única de reformular nossas instituições políticas. O Rio Grande do Sul tem sido pioneiro nisso. Uma revolução na forma de fazer política é necessária. A desigualdade entre ricos e pobres é um abismo que os líderes mundiais passaram décadas tentando fechar. Mas, na realidade, a maioria dos cidadãos permanece insatisfeito com uma desigualdade diferente: a que existe entre os poderosos e os impotentes.
Mais uma vez, o Gabinete Digital deu poder à voz dos gaúchos. Elevou o volume dos que ainda falam baixo ou não são ouvidos. Eu tenho orgulho disso e não vejo espaço para inseguranças e complexos, mas sim para avaliação crítica e construtiva. Melhoria, sugestões, participação e inovação. Que assim seja e que nossa voz nunca se cale. Os ouvidos dos poderosos estão abertos. Aproveitem!

(*) Bruna é mestranda em Administracao Pública na Universidade de Columbia, pesquisadora no projeto Public Management Innovation entre os Columbia Global Centers do Rio de Janeiro, Pequim e Mumbai e sócia-fundadora da empresa Ethos Intelligence, dedicada ao monitoramento e avaliação de projetos de impacto social. Contato: bsd2118@columbia.edu ::: b.santos.ri@gmail.com ::: LinkedIn

Foto: Gabinete Digital

Os protestos de junho sob o olhar das Ciências Sociais

livro #protestos - CAPA300 O livro #protestos: Análises das Ciências Sociais, organizado pelo sociólogo Antonio David Cattani (UFRGS) e editado pela Tomo Editorial, será lançado dia 6 de junho, às 18h30min, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), na rua João Alfredo, 61, Cidade Baixa.

O livro reúne artigos de pesquisadores que pretendem refletir sobre as formas inéditas de mobilização coletiva que, para eles, não se esgotaram em junho de 2013. Os artigos e seus autores:

Apresentação: E depois? (Antonio David Cattani – Organizador)

#vemprarua: o ciclo de protestos de 2013 como expressão de um novo padrão de mobilização contestatória?
Marcelo Kunrath Silva

A Copa das Manifestações
Arlei Sander Damo

As duas caudas de Gauss: minorias, protesto e representação política
André Marenco

Movimento Passe Livre e Black Blocs: quem são os novos atores que emergiram dos protestos de 2013
Adriana Coelho Saraiva

O significado dos protestos urbanos segundo o mainstream econômico
Antonio David Cattani

Atores sociais jovens nos protestos de 2013
José Vicente Tavares dos Santos e Alex Niche Teixeira

Junho de 2013 e a retomada das ruas: conflitualidades e alguns desdobramentos legais pós-manifestações
Mariana Chies Santiago Santos, Rochele Fellini Fachinetto e Vítor Eduardo Alessandri Ribeiro

As manifestações sob a ótica da sociologia da moral
Raquel Weiss

Cronologia parcial
Nota do Bloco de Lutas pelo Transporte 100% Público

Carta de Vila Velha defende apuração de todos os casos de violação de direitos humanos

memoriaverdadeejustiça500

A Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça divulgou carta aberta manifestando preocupação com a “persistência de violações dos direitos dos pobres, negros (as), jovens moradores (as) de periferia, mulheres, LGBTT, camponeses, indígenas e outros, como resultado da herança da ditadura militar e da ineficiência dos poderes democráticos instituídos”. A “Carta de Vila Velha” foi aprovada no encontro da rede composta por organizações que lutam por memória, verdade e justiça, que ocorreu dias 24 e 25 de maio, na cidade do mesmo nome, no Espírito Santo. Entre outros pontos, o documento também defende a punição dos crimes da ditadura, o cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Araguaia, e o reforço de medidas de proteção para as pessoas que testemunharem nas diferentes comissões da verdade espalhadas pelo país, em especial após a recente morte do torturador Paulo Malhães, no Rio de Janeiro. Segue a íntegra da Carta:

Carta de Vila Velha

A Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça, composta por comitês, comissões, fóruns, coletivos e outras organizações que lutam pela memória, verdade e justiça, reunida em Vila Velha, Espírito Santo, nos dias 24 e 25 de maio de 2014, aprovou a seguinte carta aberta:

Valorizamos o progresso já alcançado, desde a promulgação da Constituição de 1988, no campo dos Direitos Humanos no Brasil, mas avaliamos como preocupante a persistência de violações dos direitos dos pobres, negros/as, jovens, moradores/as de periferia, mulheres, LGBTT, camponeses, indígenas e outros, como resultado da herança da ditadura militar e da ineficiência dos poderes democráticos instituídos.

Conhecendo a tradição de impunidade seletiva brasileira, sabemos que o poder econômico e o Estado patrimonialista perseveram na mentira e na ocultação da verdade. Por isso, pressionamos, construtivamente, os sucessivos governos democráticos com demandas e exigências de uma política ativa e positiva de promoção dos Direitos Humanos e segurança pública. Com revezes e vitórias, viemos somando conquistas e encaramos a leniência dos agentes governamentais, legislativos, judiciários e militares como obstáculos que a nossa sociedade saberá superar.

Após mais de quatro décadas de resistência e luta das vítimas, familiares de vítimas, de militantes de DHs, de cidadãos/ãs e entidades democráticas, obtivemos avanços na busca por direito à verdade, memória e justiça, que ganhou impulso com a mobilização da sociedade e com a consequente criação da Comissão Nacional da Verdade.

A RBMVJ é resultado deste processo, busca estimulá-lo e vê com otimismo as perspectivas de progressão na senda da justiça, reparação e não repetição dos crimes praticados pela ditadura militar, e eliminação de todos os entulhos autoritários.

Preocupa-nos, contudo, a tentativa de limitar as investigações e reduzir a abrangência dos casos apurados. Exigimos a apuração de todos os casos de tortura, sequestro, assassinato, estupro (crimes sexuais), genocídio, etnocídio, entre outros, e especialmente os desaparecimentos forçados.

Entendemos nula a auto-anistia e imprescritíveis os crimes praticados por agentes do Estado ou a seu mando. Exigimos o respeito à nossa Constituição, aos tratados internacionais de Direitos Humanos e o cabal cumprimento da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (caso Araguaia).

É indispensável a garantia de segurança para todos/as aqueles/as que se disponham a oferecer informações que há muito vêm sendo omitidas e sonegadas. Desde a morte do delegado Sérgio Fleury, em São Paulo, paira sobre cada torturador uma ameaça permanente de queima de arquivo. A recente morte do torturador Paulo Malhães, no Rio de Janeiro, nos leva a cobrar da CNV e do Ministério da Justiça a proteção para todos/as aqueles/as ouvidos/as nas diferentes comissões e ouvidorias.

A RBMVJ reafirma seu compromisso com a construção da democracia no Brasil. Defende a memória da luta contra a ditadura, a completa apuração da verdade sobre os crimes de lesa-humanidade e os de lesa-pátria, a identificação e punição de todos os agentes do Estado e civis envolvidos.

A Justiça é fundamental não somente para as vítimas e seus familiares, mas para toda a sociedade brasileira, constituindo-se num marco democrático.

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça!

Espírito Santo, dia 25 de maio de 2014.

Rede Brasil – Memória, Verdade, Justiça