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Ex-prefeitos de Porto Alegre criticam falta de diálogo e políticas de Marchezan

Audiência pública debateu os impactos das políticas executadas no âmbito da Prefeitura de Porto Alegre. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Digam o que quiserem do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), mas ele já conseguiu uma proeza: reunir em uma audiência pública três ex-prefeitos e um ex-vice-prefeito da cidade, de partidos adversários entre si na histórica recente da política gaúcha, para criticar as políticas que vêm sendo aplicadas pela atual administração. João Dib (PP), último prefeito de Porto Alegre indicado pela ditadura e vereador durante dez legislaturas, Olívio Dutra (PP), José Fortunati (PDT) e Sebastião Melo (PMDB) participaram da audiência pública convocada pela Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa gaúcha, por iniciativa do deputado Adão Villaverde (PT), para debater os impactos das políticas municipais implementadas em Porto Alegre.

No início da audiência, o deputado Adão Villaverde informou que convidou o atual prefeito da capital para participar do debate. Na tarde desta segunda, disse o parlamentar, Marchezan enviou um email dizendo que não poderia participar pois estava em Brasília para uma “viagem de interesse do município”. O vice-prefeito Gustavo Paim (PP) também foi convidado, mas telefonou para Villaverde dizendo que também não poderia participar da audiência pública na Assembleia. Se Marchezan ou Paim tivessem aceito o convite, teriam ouvido de Dib, Fortunati, Olívio e Melo críticas à falta de diálogo e de transparência na condução dos assuntos do município, bem como a propostas como a privatização dos serviços de água e esgoto de Porto Alegre.

O diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Jonas Reis, fez um resumo dos primeiros sete meses de governo Marchezan apontando aqueles que considera alguns dos principais problemas da atual administração. “A gestão Marchezan não começou no dia 1o. de janeiro. Ainda em dezembro de 2016, ela interferiu no governo Fortunati se colocando contra o pagamento do décimo-terceiro salário aos servidores municipais. Nos dois primeiros de governo, anunciou que faria uma reestruturação na Prefeitura, que se resumiu a uma junção de secretarias sem a prometida, durante a campanha eleitoral, redução de CCs. Agora, em julho em pleno recesso, enviou um pacote à Câmara de Vereadores propondo o fim da universalidade da meia passagem escolar, o fim da gratuidade da segunda passagem para quem pega mais de um ônibus em um intervalo de 30 minutos e o fim da isenção de passagem para pessoas de 60 a 64 anos”.

O diretor do Simpa criticou ainda as propostas de privatização dos serviços de água e saneamento na cidade, a intenção de privatizar a Carris, o desmonte do Orçamento Participativo e das políticas de assistência social, a mudança do regime de trabalho dos professores e a entrega da administração do município para consultorias.

O ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, disse que ao longo dos últimos sete meses procurou não se manifestar sobre a política municipal por entender que “é preciso respeitar o processo democrático da cidade”. “Mantive-me à parte em respeito ao governo que assumiu. Resolvi estar presente aqui hoje porque não posso admitir que dados equivocados e mentirosos sejam usados para justificar a tomada de certas medidas”, afirmou. Fortunati questionou a “herança maldita” que Marchezan diz ter recebido, citando os índices Firjan de responsabilidade fiscal recebidos pela Prefeitura nos anos de 2014, 2015 e 2016. “Em 2014, Porto Alegre teve nota A e, em 2015 e 2016 teve nota B, lembrando que, das 4.544 prefeituras que apresentaram os dados de suas contas, apenas 13 pequenas prefeituras tiveram nota A em 2016 e só 13% tiveram nota B, Porto Alegre entre elas. 86% das prefeituras foram reprovadas. Não desconhecemos as dificuldades, mas Marchezan usa algo nocivo, a falta de transparência e de participação, para justificar as suas medidas”.

Fortunati disse ainda que a Prefeitura não fornece, desde dezembro de 2016, dados sobre os gastos do municípios. “Ao esconder os dados, Marchezan usa os números que lhe parecem adequados de um modo distorcido. Ele fala, fala e fala, mas não mostra os dados. Isso sinaliza, não a visão de um gestor, mas sim a de um presidente de partido. Ele vem se comportando como o presidente de um partido e não como gestor da cidade. Enquanto isso, quem anda pela cidade, vê um sucateamento das políticas sociais e o desmonte de todas as formas de participação popular”, acrescentou.

João Dib abriu sua intervenção definindo-se como um servidor público “por formação, vocação e convicção”. “Não cheguei à Prefeitura porque não tinha o que fazer e hoje estou aqui na condição de servidor”. O ex-prefeito classificou como um “equívoco muito grande” a tentativa de Marchezan intervir no governo Fortunati, em dezembro de 2016, no tema do pagamento do décimo-terceiro salário. “A administração continua, é só o prefeito que muda”, lembrou. Para Dib, o grande prefeito de Porto Alegre foi José Loureiro da Silva que recebeu a prefeitura com quatro meses de salários atrasados e nunca se queixou disso. “No final do primeiro ano de governo estava com os salários em dia e as contas pagas. O indivíduo que vai assumir um governo tem a obrigação de saber o que vai encontrar. Não adianta ficar reclamando, tem que buscar soluções”.

Dib também criticou a proposta de privatização dos serviços de água e esgoto do município. “Me senti magoado com essa proposta, pelo trabalho de 54 anos do Dmae, o qual dirigi por duas vezes. O Dmae é hoje uma das raras autarquias superavitárias do país”. O ex-líder do governo Fortunati na Câmara de Vereadores encerrou sua fala lembrando um conselho que um guru indiano deu certa vez a um milionário norte-americano que foi conversar com ele. “Simplifica, meu filho, simplifica”, disse Dib, estendendo a recomendação a Nelson Marchezan Júnior.

Ex-prefeito da capital e ex-governador do Estado, Olívio Dutra lembrou a diversidade que marca a história do município. “Porto Alegre é uma cidade que tem uma história muito rica, que se desenvolveu em um território que era habitado por povos indígenas muito antes da chegada dos açorianos”. Olívio também citou a presença do povo negro como elemento constitutivo da formação da cidade. “Porto Alegre tem a marca de uma cidade plural e diversificada. Temos populações desgarradas de suas origens e saudosas delas. Não é uma cidade onde possa prevalecer um pensamento único em detrimento dos demais”.

Olívio Dutra lembrou que foi o primeiro prefeito após o processo constituinte de 1988 e que assumiu após o governo de Alceu Colares (PDT), primeiro prefeito eleito após a ditadura e que teve apenas três anos para governar. “Collares enfrentou problemas terríveis. Nós assumimos a prefeitura com muitos problemas, mas não ficamos nos queixando. Fomos para a rua debater com a população da cidade os problemas”. O ex-prefeito também criticou a proposta de privatização da água e do saneamento, defendendo que “o Dmae é uma política de Estado e não de governo”.

Repetindo o que disse Fortunati, o ex-vice prefeito Sebastião Melo, candidato derrotado no segundo turno das eleições municipais de 2016, disse que a partir do dia 1o. de janeiro voltou ao exercício da advocacia e não quis ficar dando opinião sobre a atual administração. Na audiência pública, porém, Melo criticou a conduta que vem sendo adotada por Marchezan na Prefeitura. “A população elege um governante para buscar soluções e não para ficar procurando culpados. Fica feio para ele dizer que não conhecia os problemas de Porto Alegre. O Marchezan tem uma lógica que lembra um personagem antigo da TV brasileira, o Nelson Rubens: ele não inventa, mas aumenta muito”.

Sebastião Melo também criticou a falta de diálogo da atual administração. “Governar uma cidade com muito dialogo é muito difícil, mas governar sem diálogo é impossível, ainda mais em uma cidade onde quem ganhou a eleição foi o voto nulo e branco”. Na opinião do ex-vice-prefeito, essa postura de Marchezan tem um duplo objetivo: uma justificativa para não cumprir as falsas expectativas criadas na campanha eleitoral e para retirar direitos da população. Na mesma linha dos ex-prefeitos, Melo criticou a proposta de privatização do Dmae. “Qual é a capital brasileira que tem a capacidade instalada para tratar 80% de esgoto e capacidade de 100% de abastecimento de água? A tarifa social, que hoje é de 13 reais vai passar para quanto em caso de privatização? 40 ou 50 reais?” – questionou.

Representando a Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT), disse que a pluralidade expressa na mesa da audiência pública representava um “alerta democrático” ao prefeito Marchezan. “Governar é um ato complexo, que exige muito diálogo”, assinalou. Na mesma linha, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) lembrou que seu antigo colega de Câmara de Vereadores de Porto Alegre, João Dib, costumava dizer que toda ação tem uma reação. A composição da mesa com representantes de partidos adversários entre si na vida política recente de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul é resultado direto da conduta que vem sendo adotada por Marchezan na prefeitura, destacou Manuela. Como que comprovando essa tese, o público que encheu o auditório do Teatro Dante Barone aplaudiu as manifestações de representantes do PMDB, PT, PCdoB, PSOL, PDT e PP, guardando as vaias para um único nome: o do atual prefeito de Porto Alegre.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

‘Perder as ilusões não é perder a esperança. É aprender que tem pedras pelo caminho’

Olívio Dutra: “Os partidos do campo democrático-popular tem um problemão para resolver. A natureza desse problema não é eleitoral e tem raízes mais profundas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para muita gente, Olívio Dutra é hoje uma espécie de Mujica brasileiro. A referência ao líder político uruguaio não é gratuita. A melhor maneira de testar essa comparação é ouvir as suas falas e conversas políticas. Não são estritamente políticas, ao menos no maltratado sentido comum que a palavra “política” adquiriu. Mas ambos são seres políticos por excelência, na mais alta acepção que esse termo pode alcançar. Ao falar da política, falam da vida e da condição humana no presente. Alçado por muitos à condição de referência moral do PT e da esquerda brasileira de modo geral, Olívio Dutra é respeitado por pessoas de todos os espectros políticos, inclusive por aqueles que acreditam viver fora desse espectro. Mas ele recusa essa condição de salvador da pátria. Essa, aliás, é uma das razões pelas quais ele não pretende concorrer a qualquer cargo na eleição de 2018. Ele tem a convicção de que as raízes dos problemas a serem enfrentados pelo “campo democrático-popular” são mais profundas e não serão resolvidas fundamentalmente pela via eleitoral.

Olívio Dutra recebeu o Sul21 em seu apartamento-biblioteca na Avenida Assis Brasil para uma conversa sobre esses temas. Nos recebeu com um avental do Internacional, seu clube do coração. Antes de iniciar a conversa, registrada também com fotos e vídeo, assinalou: “Acho melhor me desaparamentar, né? – retirando o avental. Por mais de uma hora, Olívio falou sobre sua decisão de não concorrer, sobre a conjuntura nacional e estadual, o sentido da experiência do governo que encabeçou no Rio Grande do Sul e, principalmente, sobre aqueles que considera ser os principais desafios da esquerda hoje: não se deixar consumir pelo eleitoralismo, retomar o trabalho de base e de formação e promover um amplo debate sobre o funcionamento da sociedade e do Estado brasileiro.

Crítico de longa hora dos erros e desvios do PT, ele, porém, não abraça a política da terra arrasada ou do desânimo. Pelo contrário, cita versos de Carlos Drummond de Andrade e de Mário Quintana para falar da importância de se permanecer juntos em meio às agruras do presente, perder as ilusões, mas não perder a esperança. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Golpe foi dado para radicalizar neoliberalismo e completar o que FHC não fez, diz Dilma

Dilma Rousseff e Olívio Dutra participaram de um painel sobre neoliberalismo e globalização no 40º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Dilma Rousseff e Olívio Dutra participaram de um painel sobre neoliberalismo e globalização no 40º Encontro Nacional dos Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O golpe parlamentar que conduziu o vice-presidente Michel Temer (PMDB) à presidência da República tem como principal objetivo estratégico radicalizar a implementação do neoliberalismo no país, terminando aquilo que não foi completado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa agenda de radicalização do neoliberalismo no Brasil tem três pilares centrais: a PEC 241 (agora PEC 55, no Senado), a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. A avaliação é da presidenta deposta Dilma Rousseff que participou, nesta quinta-feira (17), em Porto Alegre, do painel “O avanço neoliberal no mundo globalizado”, no 40º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, promovido pela Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas e pelo Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul.

A abertura do encontro, no auditório da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), foi marcada por uma manifestação de apoio das entidades organizadoras aos estudantes da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que estão participando do movimento de ocupações na UFRGS contra a PEC 241/55. No início do debate, Dilma Rousseff fez uma homenagem ao seu parceiro de debate, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, com quem trabalhou como secretária estadual de Minas e Energia. Dilma disse que aceitou o convite para o debate por acreditar que o tema do painel está ligada à grande reflexão que precisa ser feita na atual conjuntura no Brasil e no mundo.

A ex-presidenta destacou três fatos recentes neste contexto: a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, a saída da Inglaterra da União Europeia e o golpe ocorrido no Brasil. “Todos esses fatos fazem parte de um processo comum que expõe as contradições do neoliberalismo e da globalização no momento atual”, defendeu. Uma das características do último período, assinalou Dilma, é a intensificação das relações financeiras que se tornaram predominantes sobre as demais relações produtivas. “Neste processo, ocorreram o aumento da concentração da riqueza e o crescimento da desigualdade social. Esse fenômeno provoca profundas contradições no interior da democracia. Nos Estados Unidos, por exempla, menos de 1% da população detém mais de 75% da renda. Como um sistema político pode resistir a esse fato?”, questionou.

Para Dilma Rousseff, a reação a esse processo de aumento da concentração de renda e de crescimento da desigualdade está “eivada de preconceitos e indica como inimigo quem não é o verdadeiro inimigo dessas populações”. O que é mais preocupante, acrescentou, é que nas grandes democracias do mundo começam a aparecer medidas de exceção que convivem com o sistema democrático. “Essa suspensão de normas democráticas está sendo feito de forma segmentada, atingindo apenas alguns setores da sociedade. É preciso criar um inimigo e é em cima dele que se suspende a democracia”, afirmou Dilma que classificou como preocupantes declarações de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que justificaram a suspensão de determinadas normas legais na Operação Lava Jato pelo fato desta, supostamente, estar lidando com uma situação excepcional.

Exceção e neoliberalismo

Essa expansão da lógica da exceção no sistema democrático tem como contrapartida, no plano econômico, uma ofensiva do neoliberalismo mundial para aprofundar medidas que começaram a ser implementadas no final dos anos 70, início dos anos 80, tendo o Chile de Pinochet como laboratório. As principais características desse modelo, apontou Dilma, são a redução de impostos para os ricos, a desregulamentação do setor financeiro, a desregulamentação dos serviços públicos e a privatização de empresas públicas. “Vários países emergentes seguiram esse processo. No Brasil, ele foi aplicado de forma incompleta no governo FHC e conseguimos manter as nossas principais empresas públicas. No Brasil e em outros países da América Latina conseguimos resistir a esse processo e implementar uma política de distribuição de renda, mas não havia a correlação de força necessária para promover também a desconcentração de renda”.

“Estamos vivendo um momento bastante difícil na vida do país”, avaliou ainda Dilma. “Estão tentando aplicar o neoliberalismo de forma profunda no país sem qualquer negociação. A raiz do golpe não é só para estancar a Lava Jato, mas está ligada à crise econômica. Houve uma articulação iniciada após minha reeleição em 2014 capitaneada por aqueles que perderam a eleição”. No plano político, observou, essa articulação foi favorecida e alimentada pela transformação que ocorreu no centro democrático que emergiu da Constituição de 1988 e que era liderado por políticos como Ulysses Guimarães. Ao longo dos anos, esse centro foi sendo progressivamente hegemonizado pela direita, culminando no seu controle pelos setores políticos mais conservadores do país, processo este que foi construindo as condições políticas para o golpe. “O objetivo do golpe é completar o que não foi completado no governo FHC”, resumiu.

Os efeitos da PEC 241/55

Dilma Rousseff defendeu ainda que a melhor maneira de conversar com a população sobre os efeitos da PEC 241/55 é pensar qual seria a realidade hoje caso ela estivesse em vigor há dez anos. “Se essa PEC estivesse em vigor há dez anos, o orçamento da educação, que hoje está em torno de R$ 102 bilhões, seria 70% menor (cerca de R$ 35 bilhões). O orçamento da saúde, que também é de aproximadamente R$ 102 bilhões, seria 45% menor. E o salário mínimo, que hoje é de R$ 880,00 seria de R$ 400,00. Em um país que deu apenas o primeiro passo para a redução da desigualdade, essa PEC trará efeitos muito dolorosos. Ela só não impõe um limite ao pagamento de juros ao sistema financeiro”.

Além da PEC 241/55, as outras pernas do ajuste neoliberal, segundo Dilma, são a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. “O Brasil vai precisar fazer uma Reforma da Previdência, pois a sua população está envelhecendo, mas não do jeito que está sendo proposto. Querer desvincular o reajuste da aposentadoria de 70% da população, que ganha um salário mínimo, do reajuste do salário mínimo é criminoso do ponto de vista social. No plano da Reforma Trabalhista, ainda não temos uma noção exata do que virá, mas sabemos que seguirá a lógica do primado do negociado sobre o legislado”.

Ainda segundo a avaliação da ex-presidenta, a PEC 241/55 fere cláusulas pétreas da Constituição ao retirar dos próximos cinco presidentes o direito de exercer a presidência e ferir o pacto federativo, retirando recursos dos estados e autonomia de gestão dos governadores. “Vamos ter que disputar à unha esses temas. Esse tripé – PEC 241/55, Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista – é decisivo para o futuro do Brasil”, defendeu Dilma.

“Retomar a luta de baixo para cima”

Na mesma direção, o ex-governador Olívio Dutra disse que essa PEC                                                 “está destroçando o pacto federativo, centralizando tudo na União”. Olívio defendeu que o momento exige a retomada da “luta de baixo para cima”, deixada de lado nos últimos anos, do trabalho de formação e de fortalecimento dos movimentos sociais. “Nossos governos conquistaram muitos avanços como a inclusão social de 40 milhões de brasileiros e brasileiras e a retirada do país do mapa da pobreza, o que não é pouca coisa. Mas não mexemos em coisas estruturais e estruturantes, o que mostra agora suas consequências pois essa luta é mais embaixo, mais profunda”.

O ex-governador gaúcho lembrou que, em abril de 2003, o governo Lula encaminhou uma proposta de Reforma Tributária ao Congresso Nacional que previa, entre outras coisas, o fim da renúncia fiscal e a adoção de uma taxação progressiva, inclusive sobre grandes fortunas. “Tínhamos maioria, mas não para aprovar isso ou temas relacionados à Reforma Agrária ou à Reforma Urbana. Precisamos retomar essas lutas em todos os planos. Nós nunca discutimos Reforma Tributária no Orçamento Participativo. Só discutimos despesa, nunca a receita. Nem nos tempos mais firmes do OP nós discutimos com a população a questão da renda da cidade. Não tivemos força social, nem instigamos a população do modo necessário para avançar nestes temas. O resultado é que hoje a especulação imobiliária dita as regras das nossas cidades”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

 

 

PT gaúcho lança manifesto pedindo Congresso para mudar direção e política do partido

Ato de lançamento do manifesto “Congresso partidário já”, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de militantes, parlamentares e dirigentes históricos do partido. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Ato de lançamento do manifesto “Congresso partidário já”, na Assembleia Legislativa, contou com a presença de militantes, parlamentares e dirigentes históricos do partido. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e seus fundamentos”. Com essa frase, o ex-governador Olívio Dutra resumiu o espírito do manifesto lançado nesta quinta-feira (27) pelo PT do Rio Grande do Sul defendendo a convocação imediata de um congresso nacional plenipotenciário do partido para construir uma nova política e uma nova direção. O lançamento do manifesto, realizado na Sala Adão Pretto, da Assembleia Legislativa, contou com a presença das principais lideranças do partido no Estado, deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e militantes. Entre outros nomes históricos do partido, participaram do ato Olívio Dutra, Tarso Genro, Miguel Rossetto, Raul Pont e Flávio Koutzii.

O documento intitulado “Congresso Partidário Já”, aprovado pelo Diretório Estadual do PT no dia 13 de outubro, faz uma análise do resultado das eleições municipais, da crise política que atingiu o partido e do golpe contra o governo de Dilma Rousseff. Além disso, aponta desafios que o partido precisa enfrentar no curto prazo para se renovar política e programaticamente. O manifesto será lançado também como abaixo-assinado e vai recolher assinaturas, na base do partido em todo Estado, e será encaminhado para a direção nacional para sua homologação.

“O PT saiu profundamente ferido desse processo eleitoral, mas talvez essa seja uma oportunidade para fazer as mudanças que precisamos fazer. Estamos vivendo um dos momentos mais decisivos da nossa trajetória como partido”, disse Raul Pont. Na mesma linha, Tarso Genro destacou que um partido não vive só e vitórias e conquistas, mas também de suas crises e da capacidade de superá-las. “Somos um partido em crise porque reduzimos nosso eleitorado, porque perdemos referenciais éticos e políticos e também porque perdemos centralidade programática. Precisamos de um congresso profundo que não rejeite enfrentar nenhum tema. Autocrítica não é autoflagelação nem transformar o partido em delegacia de polícia, mas sim verificar que condições trouxeram o partido para o ponto em que está”, afirmou o ex-governador gaúcho.

Olívio Dutra: “Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Olívio Dutra: “Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Também ex-governador, Olívio Dutra destacou que o PT não nasceu de cima para baixo, nem por geração espontânea nem por acaso. “O PT nasceu de um processo de lutas do povo brasileiro no final da década de 1970 que não tinha por objetivo apenas enfrentar a ditadura, mas também as políticas da elite brasileira. Uma ferramenta política com essa história não se esgota assim. O teto da casa caiu, mas não o seu alicerce e os seus fundamentos”, disse Olívio que defendeu a convocação de um congresso plenipotenciário capaz de fazer profundas transformações no partido. “O congresso não pode ser para depois de amanhã, amanhã já é tarde, temos que fazer já esse debate. Não fizemos o debate cultural e político mais profundo que deveríamos ter feito e caímos no pragmatismo eleitoral”, acrescentou.

Ao fazer a apresentação do manifesto, o deputado estadual Adão Villaverde afirmou que a combinação do golpe contra o governo Dilma com a derrota nas eleições municipais representaram quase uma derrota desorganizadora do partido. Villaverde destacou, por outro lado, a capacidade de resistência que está emergindo no partido e na esquerda de modo geral para enfrentar os desafios do presente. Além disso, destacou o valor da unidade construída no PT gaúcho em torno do conteúdo do manifesto. “Não foi pouca coisa que fizemos para chegar a esse documento. Foram muitas horas de debate para construir essa síntese e essa unidade. Agora é hora de resistência, de diálogo e de unidade”, assinalou Villaverde.

Na mesma linha, o presidente estadual do PT-RS, Ary Vanazzi, defendeu a importância do debate travado dentro do partido no Estado para a construção do manifesto. “A decisão que tomamos no Diretório Estadual já está fomentando um debate nacional. O PT gaúcho tem um grande papel a cumprir neste debate. Estamos completando 90 dias de um golpe político, período no qual estão claras as políticas entreguistas e de desmonte dos serviços públicos defendidas pelo governo golpista. Nós vamos andar pelo Rio Grande com esse manifesto. Queremos buscar não só assinaturas, mas promover um debate profundo sobre o momento político que estamos vivendo”, disse Vanazzi.

Confira abaixo a íntegra do manifesto “Congresso Partidário Já”:

“O Diretório Estadual do PT-RS, reunido com bancadas federal, estadual e lideranças, convoca a militância partidária que combateu nas ruas e nas urnas a aderir ao presente manifesto:

Estamos submetidos e no auge de uma poderosa operação de cerco e tentativa de aniquilamento do PT. Operação que impôs o impeachment, a maior derrota eleitoral de nossa história e – se não a detivermos – buscará prender Lula e destruir o Partido.

O objetivo da coalizão golpista é, através da destruição da esquerda, abrir caminho para aplicar um programa lesa-pátria contra os direitos sociais, humanos, econômicos e políticos da classe trabalhadora e do povo brasileiro. A PEC 241 e a mudança no modelo de exploração do Pré-Sal confirmam isto.

O golpe decorre, em alguma medida, de nossos erros e/ou do atraso em tomarmos determinadas decisões, da ausência de uma estratégia adequada ao período, de uma política de alianças superada, do que fizemos ou deixamos de fazer na política econômica e nas chamadas reformas estruturais, no atraso ou na ausência de reação à altura da ofensiva inimiga.

Neste contexto, o Partido precisa debater o que fazer e escolher uma nova direção. Precisamos realizar imediatamente um congresso partidário. Um congresso que tenha início nas bases, no encontro de nossa militância consigo mesma. Um congresso que discuta como recuperar o apoio do PT na classe trabalhadora brasileira, razão de nossa existência como organização e partido político.

É preciso debater como reatar os laços com a classe trabalhadora, através de respostas políticas e organizativas. Com conteúdo e com programa. Com ação prática reconectando o partido com a voz das ruas e dos movimentos sociais na luta por direitos duramente conquistados.

Não basta trocar os dirigentes, é preciso debater a linha política da direção. Por isto é um erro querer primeiro eleger a direção no PED e depois fazer o Congresso. Por isto é um equívoco trocar o debate pelo voto em urna.

A realização de mais um PED não é suficiente. Defendemos a renovação da direção em todos os níveis, a começar pela necessária renovação da direção nacional do PT. Mas quem deve decidir como renovar a direção é um Congresso plenipotenciário do Partido.
O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, convoca seus filiados e filiadas a aderir à proposta, urgente e necessária, de realização imediata de um congresso plenipotenciário, isto é, com plenos poderes para atualizarmos e corrigirmos nossa estratégia, programa, tática, política de alianças, organização e métodos de funcionamento interno.

Conclamamos a sociedade e, sobretudo os trabalhadores, trabalhadoras e juventude para a defesa da soberania nacional, dos bens públicos, dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários ameaçados pela onda conservadora que impôs o golpe e a cassação da Presidenta Dilma, eleita com mais de 54 milhões de votos”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

‘Sartori está partindo o Rio Grande ao meio com uma política mais radical que a da Yeda’

“O governador Sartori tem seu lado de Yeda. Ele não usava a expressão ‘déficit zero’, mas está atuando exatamente como se fosse, de um modo até mais radicalizado”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O governador Sartori tem seu lado de Yeda. Ele não usava a expressão ‘déficit zero’, mas está atuando exatamente como se fosse, de um modo até mais radicalizado”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Flavio Koutzii nos recebeu em seu apartamento, no Bom Fim, na tarde cinzenta e abafada do último dia de 2015. Uma data apropriada para falar sobre a conjuntura política de um ano extremamente conturbado e repleto de acontecimentos. A poucas horas da passagem de ano, diminuía a possibilidade de uma nova surpresa. O final de ano foi alucinante. Koutzii confessa que estava muito pessimista até o início de dezembro, quando a retomada da capacidade do campo de esquerda de levar gente para a rua, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment e a conduta de Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, jogaram um balde de água fria na ânsia oposicionista de derrubar a presidenta Dilma Rousseff.

“Houve certa surpresa com algumas decisões muito recentes e essa surpresa precisa ter uma explicação”, diz Koutzii. Na entrevista ao Sul21, ele apresenta alguns elementos para construir uma explicação sobre o estado das coisas no cenário nacional e também no cenário estadual. Para tanto, utiliza com fio condutor comparativo uma realidade que acompanha de perto há décadas: a da política argentina. Além de lutar contra a ditadura brasileira, Flavio Koutzii participou também da luta armada contra a ditadura argentina, sendo preso em Buenos Aires, em 1975. Ficou quatro anos preso, sofrendo torturas físicas e psicológicas. A comparação com a situação da política argentina não é gratuita.

Para Koutzii, os governos Kirchner fizeram algo que faltou aos governos nacionais do PT, a saber, uma disputa mais sistemática do sentido político das realizações e dos conceitos do governo e a disposição para assumir alguns confrontos, como fizeram no tema da mídia, por exemplo. Mesmo com a derrota eleitoral agora, defende, essa postura produz outro tipo de educação política na sociedade, o que deverá dificultar os planos do novo presidente, Mauricio Macri.

No plano estadual, o ex-chefe da Casa Civil do governo Olívio Dutra enxerga o governo de José Ivo Sartori (PMDB) adotando a mesma lógica de “fazer todo o mal de uma só vez”, aplicada por Macri. E seguindo uma mesma agenda neoliberal também, de diminuição do papel do Estado e de ataque aos servidores públicos. Mas, para Koutzii, Sartori não tem apenas uma “cara de Macri”. “Ele também tem seu lado de Yeda. Ele não usava a expressão ‘déficit zero’, mas está atuando exatamente como se fosse, de um modo até mais radicalizado”. Essa política, afirma, “está partindo o Rio Grande ao meio”. (Leia aqui a íntegra da entrevista ao Sul21)

Trinta Anos Estes Dias

Em 1985, com a candidatura de Raul Pont, PT ultrapassou a marca dos dois dígitos em Porto Alegre. Quatro anos mais tarde, conquistaria a prefeitura com Olívio Dutra e Tarso Genro.

Em 1985, com a candidatura de Raul Pont, PT ultrapassou a marca dos dois dígitos em Porto Alegre. Quatro anos mais tarde, conquistaria a prefeitura com Olívio Dutra e Tarso Genro.

Saulo Bartini

Talvez porque o mundo esteja muito louco e terrivelmente convulsionado é possível deixar sem registro uma data muito significativa ao menos para alguns milhares de nós que fizemos uma opção de esquerda.

Há trinta anos e alguns dias – no 15 de novembro de 1985 – Porto Alegre dava mais de 10% dos votos para o PT na eleição à Prefeito de Porto Alegre. Pela primeira vez rompíamos a barreira dos dois dígitos. Ultrapassamos o partido da ditadura e chegamos em terceiro lugar numa eleição ganha por Alceu Collares, do PDT. Collares venceu, nós comemoramos. O PT dava o primeiro grande passo concreto para disputar a hegemonia da capital. E aqueles milhares de nós que cantávamos e comemorávamos o terceiro lugar e aqueles suados 68.429 votos.sabíamos que algo muito potente estava nascendo. O PT mostrava-se viável para além dos movimentos sindical e popular. O partido da estrela começava a galvanizar setores médios, lideranças sindicais e comunitárias.

Iniciava-se naquele momento eleitoral uma trajetória que levou à conquista da Prefeitura de Porto Alegre, do Governo do Estado e à incorporação na máquina pública de milhares de militantes sociais. Muitas experiências, políticas e projetos foram gestados e ganharam vida Brasil e mundo afora. Notadamente o Orçamento Participativo implantado anos depois na gestão Olívio Dutra em Porto Alegre.

E, talvez, ali também tenha nascido o caminho sinuoso que hoje cobra o seu preço. O processo eleitoral se mostrava permeável. Era possível disputar e ganhar nacos do poder oferecido pela política institucional. E por aí – majoritariamente – fomos milhares de nós. Pelo Rio Grande e pelo Brasil afora houve sem dúvidas grandes e importantes experiências administrativas que melhoraram a vida de milhões de brasileiros e que nos trouxeram até aqui. Aquele projeto que em 1985 começava a ganhar forma exerceu tal magnetismo que somente 30 anos depois parece dar sinais de esgotamento.

Não tomamos o poder, é fato. Mas trouxemos para a política temas que até hoje pautam o debate nacional e internacional: direitos das mulheres, negros, sexualidade, meio ambiente, participação popular, distribuição de renda, universalização da saúde e da educação.
Nestes 30 anos e alguns dias não houve nenhuma derrota política que significasse um retrocesso definitivo. Mas hoje aquele projeto de Partido que nasceu em 1982 e se mostrou viável em 1985 está sob ataque. Sofrendo seus piores percalços.

O futuro está em aberto. Mas enganam-se os que pensam que o PT está morto. Mesmo que semi-destruído, fragilizado e incapaz de se manter hegemônico eleitoralmente o PT permanecerá como um espectro que atua sobre nossas vidas e estará presente e será significativo por um longo período. Porque a potência social galvanizada e liberada pelo PT na vida política nacional dificilmente será reaglutinada em outras legendas. Quem viver verá.

O que é e o que não é detalhe. Sobre o que Jorge Furtado nos ensinou, há 12 anos

jorgefurtado

Katarina Peixoto

Em 2002, ano em que Lula foi eleito, o PT gaúcho perdeu as eleições para o governo do Estado e começou a declinar, política e eleitoralmente. Execrado e excomungado por alguns dirigentes nacionais do partido, considerado antro de radicais, conflitantes e jacobinos, os petistas do Rio Grande do Sul amargaram ministérios fora do centro decisório do que viria a ser o governo Lula, a partir de 2003. Essa história ainda está para ser contada, mas, passados mais de dez anos e levando em conta que as árvores são melhor medidas quando estão derrubadas (*) , algumas coisas podem ser ditas.

Durante os anos de estabilidade monetária e dos ajustes protagonizados pela aliança oligárquico-tucana e midiático-familiar, o RS vivia outra possibilidade de redemocratização. Não há qualquer nostalgia nem demarcação política e isso não deve ser requerido; sabemos que nostalgia é a falta de caráter da memória e que demarcação política é para um tipo de militância que foi debilitada por um certo messianismo que se instalou em torno do chamado lulismo. No entanto, a resistência e a oposição ao PT, à esquerda, que ganhou força na medida exata do ajuste após as eleições de 1998, em nível nacional, e após a vitória inesperada da Frente Popular, numa campanha com sangue, suor e lágrimas, para o governo do estado, em 1998, era uma resistência de natureza programática. Era uma resistência refletida e deliberada contra a esquerda, contra o radicalismo, contra a invasão de terra, em defesa da propriedade privada.

Sério, era assim.

Não era nem foi uma resistência moral. Ninguém questionava a envergadura moral daqueles “loucos esquerdistas”. O problema e o combate era político.

Claro, meia dúzia de delinquentes, com o mais vergonhoso e odioso vexame jornalístico protagonizado pelo grande monopólio do sul do país, tentou ligar o PT ao jogo do bicho. A baixaria protagonizada por figuras de nível menor, do PDT e da vida institucional do estado, serviu para cevar uma guerra que era e nunca deixava de ser ideológica.

Eram tempos diferentes. Amigos discordavam do governo, mas não te julgavam cúmplice de bandidagem. Amigos riam do esquerdaloidismo (que, sim, existia), mas sabiam que a guerra midiática, protagonizada pela RBS e pela Zero Hora era, sobretudo, uma guerra com a realidade e por isso muito suja.

Um dos capítulos dessa guerra suja é de uma atualidade tremenda. Diariamente, em tempos em que a internet engatinhava e era usada fundamentalmente para compra e venda e correspondência privada, as notícias eram acompanhadas nas manchetes. Tomávamos café da manhã já com náusea, muitas vezes, com as manchetes garrafais, em Zero Hora. Eram tempos pré-rede social.

A Casa de Cinema é uma produtora de Porto Alegre desde o nascimento ligada, politicamente, à democracia. Fez várias vezes a campanha eleitoral da Frente Popular. Em julho de 2002, pouco antes de a campanha eleitoral começar a ser veiculada nas redes de televisão e rádio, uma das manchetes de Zero Hora levou o diretor de cinema e da Casa de Cinema, Jorge Furtado, a escrever uma crônica luminosa, na própria Zero Hora.

Por acaso peguei esta crônica em mãos, numa faxina. Não tinha versão digital dela. Terei algum trabalho, mas vou fazer isso. Porque ontem, e nesses últimos meses, desde que a oposição de direita enveredou pelo mais despudorado moralismo e golpismo, há dias difíceis em que muita gente fina, elegante e sincera, acredita nessa mídia familiar e nos seus representantes oligárquicos, refratários ao jogo democrático.

O texto de Jorge Furtado é bom demais para não ser transcrito. Voilà:

Resumos e Manchetes

Jorge Furtado, em Zero Hora, 13 de julho de 2002

“Narigudo se apaixona por moça e tem vergonha de se declarar. Este é o resumo de Cyrano de Bergerac, numa revista de televisão. Compreendo a necessidade do redator, tendo que resumir cada filme em uma linha, mas duvido que essa síntese motive alguém a conhecer a história de Cyrano e Roxana (“Como acontece a alguém que fita o sol dourado, e vê depois em tudo um círculo encarnado, tal eu, quando não estás e o meu sol é posto, vejo, em tudo que vejo, o brilho do teu rosto”). Filho conversa com o fantasma do pai, mata todo mundo e morre. Sujeito diz que é filho de Deus e é crucificado. Maluco procura mulher e ataca moinho. Grego casa com a mãe e fura os olhos.

Qualquer história, Hamlet, Cristo, Dom Quixote, Édipo, pode ser resumida em uma linha. Pode, mas não deve. “Deus está nos detalhes” (essa frase já foi atribuída ao Mies van der Rohe, ao Frank Lloyd Wright e ao Guimarães Rosa, mas isso é um detalhe). Billy Wilder uma vez tentou convencer o produtor Samuel Goldwyn a fazer um filme sobre a vida de Nijinsky, o grande bailarino russo. Goldwyn nunca tinha ouvido falar dele e pediu que Wilder lhe resumisse a história. Ele contou que Nijinsky era um camponês que sonhava em ser um grande bailarino, e foi, o maior de todos. Ele foi descoberto por Diaghliev, empresário do balé de Moscou, que se apaixonou por ele. Goldwyn interrompeu a história: “Esse Diaghliev era mulher?’”. “Não, um homem”. “Dois homens? Duas tias? Pode parar, Wilder!”. “Calma, escute mais um pouco. Nijinsky um dia foi levado a um sanatório e começou a ter alucinações, pensava ser um cavalo”. Goldwyn interrompeu mais uma vez, furioso: “Você quer que eu faça um filme sobre um cavalo gay?”. Não, ninguém quer fazer um filme sobre um cavalo gay.

Outro exemplo da imprecisão das sínteses são as manchetes de jornal. Esta semana (quinta), eu li esta manchete em Zero Hora: “Casa de Cinema se afasta do PT”. A notícia informava que a Casa de Cinema (produtora da qual sou sócio), responsável pelos programas eleitorais do PT nas últimas cinco campanhas, não vai fazer os programas este ano. Acho que quem leu a notícia até o fim deve ter entendido os motivos. Quem leu só a manchete (muita gente) pode imaginar que a expressão “se afasta” tem outro sentido, político ou ideológico. Assim como um roteirista precisa ter uma boa síntese da história para convencer o produtor a bancar um filme, uma notícia só se cria se tiver uma boa manchete. “Casa de Cinema não fará a campanha do PT” seria neutro demais, falta o duplo sentido que sugere um conflito, atrativo básico de toda boa trama. “Casa de Cinema não tem como fazer a campanha do PT” é uma péssima manchete e, portanto, não é notícia. “Casa de Cinema rompe com o PT” seria melhor ainda, pena que não é verdade. E se Diaghliev fosse uma mulher (Marlene Dietrich) que descobre Nijinsky (Gene Kelly), um rude camponês, se apaixona por ele e o transforma no maior bailarino da história? Eles casam, tem filhos… Pena que não é verdade. Em tempo: vou votar em Lula, Tarso, Paim, Emília, Henrique Fontana e Flavio Koutzii. Mas isso é um detalhe”.

Há quase 12 anos, Jorge Furtado já nos ensinava a prestar atenção à mentira, para não nos perdermos da verdade, nem mesmo quando esta vem discreta, só no detalhe. Em tempo: Dilma era secretária de estado de Olívio; no ano seguinte, iria ocupar a pasta do Ministério de Minas e Energia e, hoje, reeleita presidenta, enfrenta esses resumos e manchetes. E isso não é um detalhe.

(*) Este é o título de uma biografia de Abraham Lincoln, escrita por Carl Sandburg (em inglês: “Abraham Lincoln, the War years: A tree is best measured when it is down—and so it is with people”.)

Curtir e compartilhar o RS: um trabalho desafiador

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Eu aceitei o convite que recebi para trabalhar na campanha majoritária da Unidade Popular pelo Rio Grande que buscará a reeleição de Tarso Genro para o governo do Estado, com Abigail Pereira de vice, e Olívio Dutra para o Senado. Além de compartilhar os valores e as políticas que acompanham essas candidaturas e achar importante que o RS siga no caminho que tomou nos últimos quatro anos, encaro esse trabalho também como um desafio pessoal e profissional. Vou trabalhar na equipe de comunicação da campanha na internet, em especial nas redes sociais, área que terá este ano, como se sabe, uma importância fundamental. É um terreno novo e trafegar por ele envolverá trabalho árduo e muita responsabilidade. E um aprendizado constante também. A ideia é compartilhar as ideias, valores e propostas das candidaturas e as mudanças que já se tornaram realidade no Estado, como por exemplo a construção do maior parque eólico da América Latina, como mostra a foto acima, uma obra arrojada e inovadora, que abre novos caminhos na busca por um modelo de desenvolvimento que não seja sustentável só no nome.

Decidi compartilhar essa notícia com quem me acompanha aqui no RS Urgente desde 2005 por duas razões: para dar uma satisfação a quem acompanha o blog que, provavelmente, diminuirá o ritmo de atualizações, e também para convidar quem tiver interesse a participar da rede presencial e virtual que pretendemos construir em todo o Estado para ajudar a divulgar e compartilhar essas ideias e as propostas para o futuro. Todos e todas estão convidados: blogueiros, tuiteiros, facebuqueiros, rádios comunitárias, militantes de direitos humanos, ambientalistas, movimentos sociais, sindicatos, entidades comunitárias e não militantes também que estão interessados em conversar sobre o presente e o futuro do Rio Grande do Sul. O objetivo é fazer esse debate em alto nível, sem baixarias, buscando divulgar e compartilhar ideias, realizações e propostas.

Neste domingo, quando começa oficialmente a campanha, será dado o pontapé inicial desse trabalho com o primeiro encontro #tarsonasredes, a partir das 14 horas, no CTG 35 (Avenida Ipiranga, 5300), em Porto Alegre. Entre outros temas, a atividade discutirá estratégias de comunicação e mobilização nas redes sociais e fora delas. Laércio Portella, da campanha Dilma Presidente, participará da reunião. Quem quiser, e puder, apareça. Encontros similares a este devem ocorrer em outras cidades também, ao longo dos próximos meses.

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Para quem já se definiu por outras candidaturas fica o convite para tentarmos construir um debate civilizado nesta campanha que coloque como horizonte estratégico a melhoria da qualidade de vida do povo gaúcho e o aprofundamento da democracia no Estado. Nestes dias em que todos curtimos e compartilhamos muitas informações todos os dias, buscaremos dar destaques às boas novas e boas ideias, sem esconder os problemas com os quais nos defrontamos nas nossas vidas. Quem quiser nos acompanhar nesta caminhada, está desde já convidado. Propostas, ideias e outras observações podem ser enviadas para o email gamarra@hotmail.com. Um abraço a todos e todas e mãos à obra. Que bons ventos nos acompanhem!

Foto: Claudio Fachel/Palácio Piratini

Ford pode ter que pagar mais de R$ 1 bilhão ao RS

bohngass150 A sentença da juíza Lilian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que condenou a empresa Ford a ressarcir o Rio Grande do Sul em mais de R$ 160 milhões, por desistir de instalar uma fábrica em Guaíba após ter recebido recursos públicos, determina que esses valores “devem ser corrigidos pelo IGP-M e acrescidos de juros de 6% ao ano, a contar da citação até a vigência do novo Código Civil (10/01/2003), após os juros devem ser calculados em 12% ano”. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT), que na época do Caso Ford era deputado estadual da base de sustentação do governo Olívio, fez os cálculos e concluiu que os valores corrigidos podem chegar a R$ 1,4 bilhão.

Bohn Gass comemorou a decisão da Justiça e assinalou que a dívida da Ford não é só de ordem material. O deputado lembrou que, na época, o governo Olívio Dutra sofreu duríssimas críticas que foram utilizadas politicamente pelos adversários. “O desgaste que o episódio causou e os estragos na imagem do partido e do governo da época, não se pagam com dinheiro. Fizeram até a CPI da Ford que não chegou a lugar nenhum. E nem poderia, porque o fato determinado era falso como está demonstrado pela decisão judicial. Não da pra esquecer. A mentira de que o PT havia mandado a Ford embora foi tão insistentemente repetida, inclusive por uma parte muito significativa da mídia, que muita gente acabou acreditando. Fico feliz ao constatar que,  mesmo tardiamente, a Justiça está revelando ao povo gaúcho a verdade do que aconteceu naquele período”, destacou o deputado.

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul em mais de R$ 160 milhões

justiça150 A juíza Lilian Cristiane Siman, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, condenou a empresa Ford a ressarcir o Rio Grande do Sul em mais de R$ 160 milhões por investimentos realizados pelo Estado para a implantação de uma filial da empresa no município de Guaíba, em 1998. Na época, a empresa recebeu recursos para o início das obras de instalação da fábrica e depois desistiu do negócio alegando falta de pagamento por parte do governo Olívio Dutra (PT), que assumiu em 1999. A empresa  assinou um financiamento com o Banrisul no valor de R$ 210 milhões e acabou indo para a Bahia, depois de ter recebido a primeira parcela do financiamento no valor de R$ 42 milhões. A Ford alegou atraso no pagamento da segunda parcela e “motivos de ordem política” com o governo que assumia o Estado.

O governo do Estado ajuizou uma ação para a devolução da primeira parcela do financiamento, gastos com aquisição de máquinas e equipamentos para as obras no valor de cerca de R$ 93 milhões, além de perdas e danos provocados pelos gastos com servidores públicos colocados à disposição da empresa para o desenvolvimento do projeto, além de uma série de outras despesas.

Em sua decisão, a juíza Lilian Cristiane Siman disse que ficou demonstrada a “inadequação do procedimento” da Ford ao desistir do negócio. “Entre a data prevista para a liberação da segunda parcela do financiamento e a notificação da empresa informando sobre sua retirada do empreendimento decorreram somente 29 dias, o que, pelo volume de documentação acostada com a prestação de contas, não é excessivo”, assinalou.

A magistrada contestou a alegação da montadora sobre o suposto atraso na liberação da segunda parcela do financiamento: “o suposto atraso, (suposto porque na verdade, não se implementou, mas sim teve retardado seu implemento porque condicionado à regularidade da prestação de contas relativa à primeira parcela do financiamento), de 29 dias não justificaria a postura adotada pela ré, retirando-se do empreendimento”.

A sentença lembra a cláusula 12ª do contrato assinado pela empresa com o Estado: “Caso a Ford, injustificadamente, venha a desistir da implantação do Complexo, ficará obrigada a devolver, a valor presente, ao Estado e/ou Município, as importâncias recebidas…, obrigando-se, ainda, por ressarcir o Estado pelos gastos por realizados em obras de infraestrutura dentro da área do Complexo Ford”.

Segundo informa nota publicada na página do Tribunal de Justiça do RS, a juíza determinou que o contrato com a Ford está formalmente rescindido. Além disso, “condenou a Ford à devolução da primeira parcela do financiamento no valor de R$ 36 milhões (R$ 42 milhões iniciais, dos quais devem ser deduzidos R$ 6 milhões, relativo à terraplenagem do terreno onde seria instalado o complexo e se somou ao patrimônio do autor da ação), cerca de R$ 93 milhões referentes à aquisição de máquinas e equipamentos e cerca de R$ 33 milhões referentes aos estudos técnicos e análises para disponibilização de infraestrutura”. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Terra e poder no Rio Grande do Sul: livro analisa políticas agrárias do governo Olívio Dutra

oliviodutrareformaagraria Apesar de não ter conseguido cumprir a ambiciosa meta a que se propôs – assentar 10 mil famílias de agricultores sem terra no Rio Grande do Sul -, o governo Olívio Dutra (PT) representou um marco na luta pela Reforma Agrária no Brasil. No período entre 2000 e 2002, com Fernando Henrique Cardoso na presidência da República, o governo Olívio conseguiu assentar 3.100 famílias no Estado, o que representou 88% de todos os assentamentos realizados no Rio Grande do Sul no período citado. Ou seja, o governo estadual tomou para si a política de Reforma Agrária, enfrentando limites, contradições nas suas relações com os movimentos sociais e, principalmente, uma reação cerrada dos setores conservadores no Estado, aliados com o principal grupo de comunicação do Sul do Brasil, a RBS.

O parágrafo acima resume uma das principais conclusões do livro “Terra e poder no Rio Grande do Sul. As políticas agrárias durante o governo Olívio Dutra (1999-2002|)”, de César Augusto Da Ros (Editora Garamond/FAPERJ). A pesquisa publicada neste livro foi defendida originalmente como tese de doutoramento junto ao Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Em meio ao governo de FHC em nível nacional e após o governo de Antônio Britto (PMDB) no Rio Grande do Sul, que teve nas privatizações um de seus principais eixos programáticos, o governo Olívio Dutra caminhou em outra direção, resgatando compromissos que só tinham assumido caráter de política de Estado no RS no governo de Leonel Brizola.

Meta audaciosa e armadilha política
Na estratégia de desenvolvimento rural preconizada pelo governo Olívio Dutra, assinala Da Ros, a construção de uma política fundiária foi concebida para fortalecer e recuperar as formas familiares de produção, em contraposição às políticas de incentivo praticamente exclusivo ao agronegócio e à política fundiária centrada então nos instrumentos de obtenção de terras pela via do mercado. Em seu livro, o autor elenca os avanços obtidos nesta área, mas aponta também os problemas e limites enfrentados pelo governo da Frente Popular. A meta audaciosa de assentar 10 mil famílias de agricultores sem terra, escreve Da Ros, acabou se constituindo “numa armadilha política para o governo, uma vez que o forçou a trabalhar sob pressão, não apenas por parte dos sem-terra, mas pelo conjunto das organizações da sociedade civil gaúcha, que cobravam pelo seu cumprimento integral”.

Além disso, acrescenta o autor, essa meta acabou desviando o foco das pressões sobre o governo federal, a quem cabia a atribuição constitucional na execução de políticas de reforma agrária. Por outro lado, a ousadia da meta fixada levou o governo estadual a construir políticas e espaços institucionais até então inexistentes. Entre essas medidas, destacaram-se a criação do Gabinete de Reforma Agrária, o fortalecimento orçamentário do Funterra e a elaboração do Programa Estadual de Reforma Agrária (Pera). “Pela primeira vez na história recente do Rio Grande do Sul, um governo estadual propugnava por implantar uma política de assentamentos articulada à sua estratégia de desenvolvimento rural, e não apenas como resposta episódica ao acirramento dos conflitos fundiários”, sustenta Da Ros.

Na avaliação do autor, o traço mais singular do governo Olívio Dutra nesta área foi a participação de representantes dos movimentos sociais e sindicais na estrutura da Secretaria da Agricultura e dos seus respectivos departamentos. Isso não ocorreu apenas por concessão do governo, assinala Da Ros, mas também por uma decisão dos movimentos sociais que desejavam influir no processo de elaboração de políticas públicas. Inédita e ousada politicamente, essa decisão trouxe, porém, problemas para o governo, aponta o estudo. “Essa participação, além de ter gerado dúvidas acerca dos papeis a serem cumpridos de parte a parte, contribuiu para internalizar na Secretaria da Agricultura as divergências existentes entre os movimentos da Via Campesina e o movimento sindical rural ligado à CUT (…) O centro dessas divergências relacionava-se ao grau de prioridade a ser conferido pelo governo estadual à reforma agrária”.

Um governo pressionado à esquerda e à direita
Pressionado à esquerda pelo MST, Via Campesina e setores do PT, o governo Olívio enfrentou também uma forte pressão à direita, capitaneada pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). O que mais desagradou os integrantes da Farsul, assinala Da Ros, “não foi o aumento das ocupações em si – as quais foram parcialmente estimuladas pela meta de assentamentos anunciado pelo governo -, mas, sim, a opção do governo em tratá-las por meio da negociação política, em detrimento do uso da repressão policial, como havia sido nos governos anteriores”. Nesta luta política, diz o pesquisador, “os representantes do patronato rural sempre contaram com o apoio dos órgãos da imprensa local para vocalizar suas posições e argumentos, em especial àqueles pertencentes à Rede Brasil Sul de Comunicações (RBS), principal afiliada das Organizações Globo nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina”. Mesmo com estas contradições sendo exploradas pela oposição durante todo o governo, assinala ainda o autor, a orientação de privilegiar a negociação política em detrimento da repressão foi dominante até o final do mandato de Olívio.

Apesar de todas as limitações postas então à execução de uma política agrária estadual, sem apoio do governo federal, a ação do governo Olívio Dutra, conclui o pesquisador, “foi a mais vigorosa, se comparada aos governos que o antecederam, o que permitiu um avanço significativo no número de assentamentos rurais no estado, contribuindo para ampliar consideravelmente o universo das famílias beneficiadas” Além disso, acrescenta, a análise do conjunto das ações fundiárias adotadas pelo governo da Frente Popular mostra que, “a despeito dos compromissos eleitorais e das disposições favoráveis dos governos estaduais em adotarem políticas fundiárias próprias, estas somente podem ser pensadas em caráter complementar às ações do governo federal”.

“Um Pepe Mujica do Brasil”
No prefácio ao livro, o professor Miguel Carter, da American University Washington DC, faz um elogio à figura de Olívio Dutra, apontado por ele como “um Pepe Mujica do Brasil”, uma figura que, segundo ele, “parece escassear no PT atual”. Carter fala da saudade que o governo Olívio desperta em setores da esquerda:

“Desconfio que essa saudade revela uma certa nostalgia de uma virtude que marcou um padrão em seu governo e que tem minguado em setores importantes da esquerda brasileira: a intrepidez de abraçar grandes sonhos e ideais e com eles lutar por profundas transformações sociais. Para isto é imprescindível cultivar um senso de utopia e esperança, acreditar que um outro mundo é possível. Esta inspiração é indispensável para estimular mudanças ousadas, criativas e viáveis porque, como salienta Max Weber, neste mundo nunca se consegue o possível se não tentarmos uma e outro vez atingir o impossível. Uma esquerda que deixa de sonhar, que despreza os horizontes utópicos e se apega a administrar com pragmatismo o status quo, se torna lânguida e insípida”.