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‘Perder as ilusões não é perder a esperança. É aprender que tem pedras pelo caminho’

Olívio Dutra: “Os partidos do campo democrático-popular tem um problemão para resolver. A natureza desse problema não é eleitoral e tem raízes mais profundas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para muita gente, Olívio Dutra é hoje uma espécie de Mujica brasileiro. A referência ao líder político uruguaio não é gratuita. A melhor maneira de testar essa comparação é ouvir as suas falas e conversas políticas. Não são estritamente políticas, ao menos no maltratado sentido comum que a palavra “política” adquiriu. Mas ambos são seres políticos por excelência, na mais alta acepção que esse termo pode alcançar. Ao falar da política, falam da vida e da condição humana no presente. Alçado por muitos à condição de referência moral do PT e da esquerda brasileira de modo geral, Olívio Dutra é respeitado por pessoas de todos os espectros políticos, inclusive por aqueles que acreditam viver fora desse espectro. Mas ele recusa essa condição de salvador da pátria. Essa, aliás, é uma das razões pelas quais ele não pretende concorrer a qualquer cargo na eleição de 2018. Ele tem a convicção de que as raízes dos problemas a serem enfrentados pelo “campo democrático-popular” são mais profundas e não serão resolvidas fundamentalmente pela via eleitoral.

Olívio Dutra recebeu o Sul21 em seu apartamento-biblioteca na Avenida Assis Brasil para uma conversa sobre esses temas. Nos recebeu com um avental do Internacional, seu clube do coração. Antes de iniciar a conversa, registrada também com fotos e vídeo, assinalou: “Acho melhor me desaparamentar, né? – retirando o avental. Por mais de uma hora, Olívio falou sobre sua decisão de não concorrer, sobre a conjuntura nacional e estadual, o sentido da experiência do governo que encabeçou no Rio Grande do Sul e, principalmente, sobre aqueles que considera ser os principais desafios da esquerda hoje: não se deixar consumir pelo eleitoralismo, retomar o trabalho de base e de formação e promover um amplo debate sobre o funcionamento da sociedade e do Estado brasileiro.

Crítico de longa hora dos erros e desvios do PT, ele, porém, não abraça a política da terra arrasada ou do desânimo. Pelo contrário, cita versos de Carlos Drummond de Andrade e de Mário Quintana para falar da importância de se permanecer juntos em meio às agruras do presente, perder as ilusões, mas não perder a esperança. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Civilização ou barbárie: o namoro do capitalismo com a democracia terminou?

Luiz Gonzaga Belluzzo: “No Brasil, estamos vendo uma tentativa de voltar para trás, com essas reformas ridículas e grotescas”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A construção de Marx é uma catedral. Ele não persegue propriamente a crise do capitalismo como objeto em si, mas sim a dinâmica endógena desse sistema, dentro da qual as crises têm um papel fundamental. A regra metodológica materialista que ele adota em O Capital consiste em tomar o capitalismo tal como ele existe, já com todas as suas formas, e voltar para trás. É preciso ter essa regra em mente para entender que o modo de investigação e o modo de exposição são diferentes na obra de Marx. A natureza do esclarecimento feito pelo economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), na abertura de sua participação no debate “A Crise do Capitalismo – Civilização ou Barbárie?”, na noite de segunda-feira (29), no auditório da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), ultrapassou a esfera meramente metodológica, apontando um elemento essencial da lógica do pensamento do autor de O Capital, ao analisar o funcionamento e as crises do sistema capitalista.

Parte da programação do seminário sobre os 100 anos da Revolução Russa, o debate sobre o tema da barbárie, levantado por Rosa Luxemburgo no início do século XX, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, analisou a atualidade da advertência levantada pela revolucionária alemã: diante de uma nova crise do capitalismo, o mundo está, mais uma vez – e, talvez, da forma mais perigosa de todas – diante de uma encruzilhada onde a barbárie é um dos caminhos a nos espreitar. Além de Luiz Gonzaga Belluzzo, essa questão foi analisada pelos economistas Renildo de Souza, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), e Gentil Corazza, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sob a mediação da historiadora Sônia Ranincheski, da UFRGS.

A chave, no pensamento de Marx, para a resposta ao tema levantado pelos organizadores do debate está, fundamentalmente, nas páginas de O Capital, uma leitura enfrentada por poucos. A menção à figura de uma catedral, feita por Belluzzo para descrever esse obra, dá uma ideia da dimensão do desafio. A leitura de partes separadas da obra não dá a visão da catedral que está sendo construída e dos caminhos conceituais seguidos nesta obra. Marx começa sua análise a partir da mercadoria, assinalou Belluzzo, definindo a sociedade como um arsenal de mercadorias. Ele analisa a passagem da mercadoria para o dinheiro e do dinheiro para o capital. “Marx analisa uma dinâmica que leva necessariamente à crise, uma dinâmica que está inserida em seu modo de funcionamento”. As crises do capitalismo, portanto, são parte constitutiva do mesmo e sua análise é importante não só para debater a possibilidade de superação desse sistema, mas o seu próprio funcionamento.

A questão envolvendo o dilema entre civilização e barbárie, assinalou Belluzzo, está relacionada às possibilidades de liberdade do ser humano, um tema central em toda a obra de Marx. Para ele, o avanço do progresso tecnológico do capitalismo acabaria por tornar o trabalho cada vez mais redundante. “É o que estamos vendo hoje, com o sistema financeiro financiando a sua própria expansão, girando em torno de si mesmo, com o trabalho humano se tornando uma base miserável de valorização. Isso impõe dores e possibilidades para a sociedade. Por um lado, amplia-se desmesuradamente o numero de despossuídos na sociedade; por outro, amplia-se a possibilidade de tempo livre, um elemento central para o objetivo principal do projeto político de Marx: a busca da liberdade”, observou Belluzzo.

Esse cenário, acrescentou, indica uma das contradições centrais do sistema. O capital oprime e subordina, mas, ao mesmo tempo, cria as condições para os homens se libertarem dessa opressão. Civilização, para Marx, destacou o economista da Unicamp, é a realização da autonomia do indivíduo, livre e responsável na sua inserção social, um projeto caro ao idealismo alemão e à obra de Kant, em particular. Marx, destacou Belluzzo, não quer retornar ao comunismo primitivo, mas sim perseguir a emancipação dos indivíduos das cadeias do trabalho e do capital.

Seguindo a lógica do pensamento de Marx, entre os caminhos da crise atual estão a possibilidade do seu aprofundamento e a possibilidade de libertação dos grilhões que ela coloca. A recente eleição nos Estados Unidos, assinalou ainda o economista, aponta algumas contradições e dilemas que atravessam essas possibilidades. “Os que votaram em Trump foram os abandonados pelo capitalismo e pela globalização, embora ele não vá cumprir as promessas que fez para eles. Hoje, cerca de 40% dos novos empregos nos Estados Unidos são precários e temporários”. Mas, junto com essa precariedade, surge outra coisa: “o tempo livre está à espreita, mas usufruir esse tempo exige uma grande reformulação social”, observou Belluzzo, apontando aí um dos grandes desafios que está colocado para a esquerda hoje no mundo.

Países como a Irlanda e a Islândia estão discutindo a implantação de uma renda mínima cidadã universal, ou seja, uma renda a qual todo indivíduo teria direito independente de sua relação com o mundo do trabalho e do capital. Esse fato, para o economista, deve ser acompanhado com atenção, pois aponta para uma quebra da subordinação da liberdade humana à lógica do sistema capitalista e para a possibilidade de um Estado de Bem Estar Social fora das regras econômicas do capitalismo.

Renildo de Souza: “Crise fez aflorar as entranhas dos problemas estruturais do capitalismo contemporâneo”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O capítulo brasileiro do atual estágio do capitalismo mundial, disse Belluzzo, é marcado pelo retrocesso. “Estamos vendo uma tentativa de voltar para trás, com essas reformas ridículas e grotescas, como são as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Robert Reich, ex-ministro do Trabalho nos Estados Unidos, já mostrou como o mercado de trabalho está diminuindo no mundo inteiro, o que faz com que os sistemas de Previdência não possam mais ser sustentados exclusive à base de contribuições dos trabalhadores e dos empresários, necessitando de um imposto geral baseado no princípio da solidariedade. As propostas de reformas que estão sendo feitas no Brasil hoje partem de um bloco regressivo sob todos os pontos de vista.

O professor Renildo de Souza visitou a encruzilhada entre civilização ou barbárie a partir da natureza e de alguns resultados da recente crise de 2007-2008. Essa crise, afirmou, não sepultou o neoliberalismo, mas abriu uma oportunidade para a contestação de algumas, até então, “verdades sacrossantas” do capital, que hegemonizaram a cena mundial nas últimas décadas. Mas, alem dessa possibilidade de contestação, a crise também provocou uma reação brutal por parte dos detentores do capital. “Depois dessa crise, o neoliberalismo veio mais radicalizado, sem mediações ou concessões, como estamos vendo acontecer hoje no Brasil”, assinalou o economista da Universidade Federal da Bahia.

Por outro lado, acrescentou, essa crise fez aflorar as entranhas dos problemas estruturais do capitalismo contemporâneo. Retomando um tema destacado por Belluzzo, Renildo de Souza observou que a crise é algo normal e mesmo necessário dentro do capitalismo, que é movido pela acumulação de capital, um processo que não é marcado exatamente pela tranqüilidade. O economista contestou a visão dominante nos meios de comunicação que falam da crise de 2007-2008 como uma crise financeira. “Não foi apenas uma crise financeira, mas sim uma crise do sistema como um todo. Como ocorreu em crises anteriores, o sistema aproveita essas situações para se reestruturar, destruindo excedentes de capital”. Mas não são apenas excedentes de capital que são destruídos, observou Renildo. “O capitalismo é uma máquina extraordinária de produção, mas é também o sistema mais destrutivo que já existiu”.

Gentil Corazza: “Há quem diga que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o fim do Estado de Bem Estar Social”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Seguindo a linha de Luiz Gonzaga Belluzzo e Renildo de Souza, Gentil Corazza defendeu que tanto as crises como a barbárie são inerentes ao capitalismo. A partir dessa afirmação, o professor da UFRGS levantou algumas questões que interrogaram diretamente o tema central do debate: Assim como as crises no capitalismo, a barbárie também é algo inevitável? Até que ponto o capitalismo ainda pode reforçar o seu lado civilizatório e afastar a ameaça da barbárie? O capitalismo democrático esgotou seu potencial civilizatório? Há quem diga que o namoro do capitalismo com a democracia acabou com o fim do Estado de Bem Estar Social. É isso mesmo?

Corazza lembrou que essas questões também fizeram parte de alguns dos debates teóricos, no campo da esquerda, que marcaram as crises capitalistas que antecederam as duas grandes guerras mundiais no século XX, especialmente na Alemanha e na Rússia. Nestes debates que envolveram Rosa Luxemburgo, Bernstein e Lênin, entre outros, as possibilidades civilizatórias do capitalismo sempre estiveram em xeque. E essas crises, assinalou o economista, acabaram se resolvendo por grandes processos de destruição de capital e por guerras. Estamos diante de um cenário similar no presente?

Os três debatedores assinalaram que a resposta a essa questão passa, não apenas pelo entendimento da lógica interna do capitalismo, mas também pela dinâmica da luta política na sociedade. Gentil Corazza reivindicou uma formulação feita por Carlos Nelson Coutinho como um princípio e uma tarefa que deveriam ser assumidos integralmente pela esquerda. “Carlos Nelson Coutinho defendeu a democracia como valor universal e foi criticado por setores da esquerda por fazer isso. Após apresentar essa formulação, ele esclareceu que o que estava defendendo não era propriamente a democracia liberal burguesa, mas sim a democratização como um valor universal, a democratização do poder, algo que o socialismo real não fez. As reformas liberais de hoje reduzem o horizonte da democracia e da participação e aí está o campo onde a esquerda deve atuar”, defendeu o professor da UFRGS.

Para Corazza, o grito de Rosa Luxemburgo por socialismo ou barbárie é dramaticamente atual e coloca, à frente da esquerda, a necessidade de consolidar uma aliança política conceitual entre socialismo e democracia, ou, como reformulou Carlos Nelson Coutinho, entre socialismo e democratização. No quadro atual, concluiu, “não haverá socialismo sem democracia, assim como não haverá democracia sem socialismo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Brasil está sem rumo. Presença da indústria no PIB regrediu ao estágio de 1910”

Marcio Pochmann: “Essa é a recessão mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos do país”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O aspecto mais grave da crise política e econômica vivida pelo Brasil hoje é que o país está completamente sem rumo, sem nenhum debate sobre um projeto nacional e contaminado pelo curtíssimo prazo. Os setores de petróleo e gás, construção civil, agronegócio e indústria automobilística, que foram importantes para viabilizar a recuperação da economia nos anos 2000, nos governos do PT, estão gravemente comprometidos e o país está cada vez mais dependente de uma pauta de exportação primarizada. Em 2014, a indústria representava cerca de 15% de todo o produto nacional. Em 2017, esse número deve chegar a algo em torno de 8% a 9% do PIB, o que equivale ao que era o Brasil na década de 1910. A avaliação do economista Marcio Pochmann, professor da Unicamp e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), não recomenda nenhum otimista sobre o futuro da economia brasileira nos próximos meses.

Em entrevista ao Sul21, Pochmann analisa o momento econômico e político, contextualizando-o na história recente do país. Das quatro recessões que o capitalismo brasileiro já viveu, ele considera a atual a mais grave do ponto de vista da desorganização do sistema de investimentos no Brasil. Para Pochmann, o governo Temer é a “pedra que faltava para retirar as possibilidades da industrialização brasileira”. “O que temos hoje basicamente é a força do setor de produção agro-mineral e o setor de serviços. São setores importantes, mas sem capacidade de permitir um ritmo de expansão sustentável para um país com mais de 200 milhões de habitantes”, adverte. No plano político, Marcio Pochmann diz que só uma saída institucional para a atual crise política, as eleições em 2018, mas está preocupado com essa possibilidade: “A minha preocupação maior é se, de fato, nós teremos eleições em 2018”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

O Papa adverte os movimentos populares contra o “fio invisível”

Participaram do encontro em Roma, delegados de movimentos populares de mais de 60 países. (Foto: L'Osservatore Romano/Divulgação)

Participaram do encontro em Roma, delegados de movimentos populares de mais de 60 países. (Foto: L’Osservatore Romano/Divulgação)

Jacques Távora Alfonsin

   O Papa Francisco se reuniu em Roma com  representantes de movimentos populares do mundo inteiro, já pela terceira vez, no início deste novembro. Mujica, ex-presidente do Uruguai, encontrava-se entre os convidados e  foi lembrado mais de uma vez na mensagem pontifícia de saudação às/aos presentes. O discurso do Papa está disponível nos sites da CNBB e da Rádio  Vaticano.

    Como já tinha feito nos dois primeiros encontros, o Papa voltou a lembrar a necessidade e urgência de se garantir os três “Ts” – terra trabalho e teto –  para todas as pessoas. Desta vez, acrescentando outras críticas  muito duras à estrutura econômica dominante no mundo todo, com poder de exclusão do acesso das/os pobres a bens e direitos como esses. Mostrou como é antiga a posição da Igreja, sobre essa injustiça.  De Pio XI, lembrou a sinistra previsão de que firmava-se no mundo, quando escreveu a encíclica Quadragesimo Anno, isso em 1931 (!) “uma ditadura econômica global que chamou de “imperialismo internacional do dinheiro”. De Paulo VI, recordou a encíclica Octogesima adveniens, de 1971, quando denunciou a “nova forma abusiva de domínio econômico no plano social, cultural e também político.”

   Sobre a perseverante resistência dos movimentos populares contra essa dominação, o quanto se dedicam a enfrentá-la, defendendo mudanças inadiáveis, Francisco não poupou avisos:

Existem forças poderosas que podem neutralizar este processo de amadurecimento de uma mudança que seja capaz de deslocar o primado do dinheiro e colocar novamente no centro o ser humano, ao homem, a mulher. Aquele “fio invisível” do qual havíamos falado na Bolívia, aquela estrutura injusta que liga todas as exclusões que vocês sofrem, pode consolidar-se e transformar-se em um chicote, um chicote existencial que, no Antigo Testamento, torna escravos, rouba a liberdade, fere sem misericórdia alguns e ameaça constantemente os outros, para abater todos como gado até onde quer o dinheiro divinizado.

Quem governa então? O dinheiro. Como governa? Com o chicote do medo, da desigualdade, da violência econômica, social, cultural e militar que gera sempre mais violência em uma espiral descendente que parece não acabar nunca. Quanta dor, quanto medo! Existe – disse recentemente – existe um terrorismo de base que deriva do controle global do dinheiro sobre a terra e ameaça toda a humanidade. Deste terrorismo de base se alimentam os terroristas derivados como o narcoterrorismo, o terrorismo de Estado e aquele que alguns erroneamente chamam terrorismo étnico ou religiosos. Nenhum povo, nenhuma religião é terrorista. É verdade, existem pequenos grupos fundamentalistas de todas as partes. Mas o terrorismo inicia quando “é expulsa a maravilha da criação, o homem e a mulher, e colocado ali o dinheiro (Coletiva de imprensa no voo de retorno da Viagem Apostólica à Polônia, 31 de julho de 2016). Tal sistema é terrorista.

    Não há qualquer necessidade de forçar a interpretação dessa advertência para se concluir que o fio invisível, transformado agora em chicote, vem atando novas alianças entre o terrorismo divinizado do dinheiro e o terrorismo de Estado, para dominar onde, como e quando for do seu interesse, inclusive sob a aparência da legalidade e da democracia.

    Sobre essa realidade, por sinal objeto de muita polêmica no Brasil de hoje, ao lado da corrupção política, o discurso do Papa ofereceu uma surpreendente crítica à pregação da “austeridade” e à necessidade do “ajuste”:

    “Disse “austeridade”. Gostaria de esclarecer a que me refiro com a palavra austeridade. Pode ser uma palavra equivocada. Austeridade moral, austeridade no modo de viver, austeridade em como levo em frente a minha vida, minha família. Austeridade moral e humana. Porque no campo mais científico, científico-econômico se quiserem, ou das ciências do mercado, austeridade é sinônimo de ajuste. E não é a isto que me refiro. Não estou falando disto.

    Essas duas palavras, austeridade e ajuste, ganham um contexto de significação completamente diverso na palavra do Papa, do que o governo do Brasil, pós golpe, como de outros da América Latina na mesma situação, procuram legitimar-se através delas, dando-lhes um sentido descolado da sua verdadeira referência. Fazem passar austeridade como uma virtude política que enquadre o país no receituário neoliberal de condução do Estado e ajuste como uma virtude econômica adequada a  “apertar o cinto” (desde que o cinto não seja o do capital).

    As duas receberam igual número de negações seguidas do Papa, e, se forem interpretadas em sintonia com o que ele diz do protagonismo dos movimentos populares para a construção de uma verdadeira democracia, parece óbvio que a sua proposta é, também, muito diferente da que auto se proclama como vigente no Brasil de hoje:

Vocês, organizações dos excluídos e tantas organizações de outros setores da sociedade, são chamados a revitalizar, a refundar as democracias que estão passando por uma verdadeira crise. Não caiam na tentação da limitação que vos reduz a atores secundários, ou pior, a meros administradores da miséria existente. Nestes tempos de paralisias, desorientação e propostas destrutivas, a participação como protagonistas dos povos que buscam o bem comum pode vencer, com a ajuda de Deus, os falsos profetas que exploram o medo e o desespero, que vendem fórmulas mágicas de ódio e crueldade ou de um bem-estar egoístico e uma segurança ilusória.”

   Pode não haver muita esperança de uma voz como essa ser ouvida pelo novo governo do Brasil, mas para “revitalizar e refundar as democracias”, a representação brasileira dos movimentos populares neste encontro, deve ele saber disso, não volta de lá como “atores secundários” e  nem como “administradores da miséria existente”.

Economia solidária e felicidade interna bruta: as ideias de Paul Singer para enfrentar crise moral do capitalismo

“O capitalismo passa por uma crise moral no mundo inteiro. O problema não é exatamente a sua eficácia econômica, mas o modo de vida que ele engendra”. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

“O capitalismo passa por uma crise moral no mundo inteiro. O problema não é exatamente a sua eficácia econômica, mas o modo de vida que ele engendra”. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

A economia solidária é a única alternativa ao capitalismo não porque é mais eficaz economicamente que a capitalista, mas sim porque ela é solidária e precisamos da solidariedade para ser felizes e vivermos em paz. As pessoas estão cansadas deste modo de vida onde têm que competir o tempo todo sem parar. Por isso, o essencial na ideia de economia solidária está na segunda parte da expressão: a solidariedade. As afirmações são do economista Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária, que veio a Porto Alegre nesta segunda-feira (26) para conversar com trabalhadoras e trabalhadores da economia solidária do Rio Grande do Sul, na atividade de encerramento dos trabalhos da Subcomissão de Economia Solidária, presidida pelo deputado estadual Zé Nunes (PT).

O plenarinho da Assembleia Legislativa ficou pequeno para a palestra de Paul Singer. O público formado em sua esmagadora maioria por mulheres, representantes de empreendimentos de economia solidária, teve que se acomodar em outras duas salas para acompanhar a atividade por meio de telões. “Estou comovido com o que estou vendo aqui”, disse Paul Singer. “Não é só aqui, tenho visto isso em outros países também; há alguma coisa impactante acontecendo no mundo inteiro”, destacou o economista que, aos 83 anos, tem viajado para vários países para levar a experiência das políticas e das práticas de economia solidária implementadas no Brasil nos últimos anos. Nestas viagens, Singer disse ter presenciado o mesmo sentimento: as pessoas estão cansadas de um modo vida onde tem que competir e concorrer o tempo todo.

“Capitalismo passa por uma crise moral”

O economista reconheceu um certo paradoxo em sua posição. O mundo, disse, é mais do que nunca capitalista, baseado no liberalismo cuja essência econômica é a ideia da concorrência. “O capitalismo fomenta a ideia da concorrência em praticamente todos os níveis da vida humana, como se fosse a única motivação capaz de fazer as pessoas fazerem o que devem fazer. É exatamente isso que a economia solidária nega. A ideia de um comércio justo é incompatível com o capitalismo”, assinalou Singer. Para ele, o capitalismo passa por uma crise moral no mundo inteiro. O problema não é exatamente a sua eficácia econômica, mas o modo de vida que ele engendra. E a insatisfação com esse modo de vida é crescente, especialmente entre os jovens. “Estive recentemente no congresso europeu de economia solidária, em Berlim, e a presença da juventude é muito animadora”, relatou.

Paul Singer introduz um conceito que, apesar da resistência dos mais ortodoxos, começa a penetrar de modo mais acentuado o campo da economia: o da felicidade. A ideia parte de uma constatação básica: as pessoas querem viver bem e ser felizes. E o mundo atual impõe um ritmo de vida opressivo que obriga a imensa maioria do planeta a competir o tempo todo. “Não é que a economia solidária seja tão eficiente, mas sim que ela nos deixa mais felizes, sem precisar competir o tempo todo”, disse ainda Singer que citou uma recente pesquisa realizada na Alemanha e na Áustria, onde 70% dos entrevistados se disseram insatisfeitos com o capitalismo. O mais interessante nesta pesquisa, acrescentou o economista, é que, indagadas sobre o que queriam no lugar do capitalismo, as pessoas disseram: “felicidade”, uma resposta que lembra o índice da Felicidade Interna Bruta (FIB), desenvolvido no Butão.

Em busca da “Felicidade Interna Bruta”

O FIB nasceu em 1972, elaborado pelo rei butanês Jigme Singya Wangchuck. Com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o reino do Butão começou a colocar esse conceito em prática, atraindo a atenção do resto do mundo com uma fórmula para medir o progresso de uma nação. Segundo esse conceito, o cálculo da riqueza de um país deve considerar outros aspectos além do desenvolvimento econômico, como a conservação do meio ambiente e a qualidade da vida das pessoas. O índice está baseado na ideia de que o objetivo principal de uma sociedade não deveria ser somente o crescimento econômico, mas a integração de todas as dimensões da vida humana em busca de um bom viver, em harmonia com a natureza. Com cerca de 750 mil habitantes, o Butão se tornará, antes de 2020, o primeiro do mundo a produzir todos os seus alimentos com práticas de agricultura ecológica. A partir desta data, o uso de agrotóxicos estará proibido.

“O mais importante da economia solidária é a prática da solidariedade. Se vocês querem ser felizes, sejam solidários”, enfatizou Paul Singer. Esse conceito, advertiu, ultrapassa a dimensão meramente econômica. “As trocas solidárias são a essência da economia solidária. O significado dessa ideia transcende a esfera da economia. Economia solidária é uma forma de ser feliz e a gente só pode ser feliz se tem a consciência tranquila. E só temos a consciência tranquila se tratamos bem as outras pessoas”. A prática da solidariedade, insistiu o economista, é o principal ingrediente desta receita.

Os problemas da política nacional de economia solidária

Ao analisar a política nacional de economia solidária, o economista assinalou que os poucos recursos de que ela dispõe devem ficar ainda menores com o ajuste fiscal e apontou problemas nas parcerias com estados e municípios. “Fazemos uma política por meio de convênios. Temos hoje mais de 200 convênios, geralmente com estados e municípios, e a grande maioria fracassou. O grande problema é que os nossos parceiros, que recebem o dinheiro para fazer as coisas, acabam não fazendo por insuficiência técnica. Nossos governos estaduais e municipais não estão preparados para implementar essas políticas. A solução para isso é mais democracia, mais conselhos e fóruns de economia solidária que ajudem os governos a implementar as políticas”, disse Singer.

Quanto ao futuro das políticas nacionais de economia solidária, Paul Singer manifestou confiança no novo ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, e no novo Secretário do Trabalho do ministério, José Lopez Feijóo. “Com essas pessoas no ministério, estou tranquilo. Teremos o apoio que precisamos. A economia solidária não vai perecer pela falta de apoio político. Precisamos é de mais reuniões como essa, onde possamos conversar e resolver juntos os problemas. O que não podemos perder de vista é que a função principal da economia solidária é propiciar que as pessoas possam se realizar integralmente como seres humanos”.

Novo capitalismo dissolve cooperação, desurbaniza cidades e expulsa pessoas

O sociólogo Richard Sennett e a socióloga Saskia Sassem analisaram, no Fronteiras do Pensamento, algumas marcas do novo capitalismo globalizado na vida das pessoas e das cidades. (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

O sociólogo Richard Sennett e a socióloga Saskia Sassem analisaram, no Fronteiras do Pensamento, algumas marcas do novo capitalismo globalizado na vida das pessoas e das cidades. (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

Quando eclodiu a crise financeira de 2007-2008, o sociólogo Richard Sennett acreditou que as pessoas iriam se rebelar contra as atitudes e o funcionamento do sistema financeiro internacional, responsável por rombos e falências cujas repercussões ainda estão presentes na economia mundial. Mas as pessoas não se comportaram da maneira que supôs que iria acontecer. O que teria acontecido? O professor da Universidade de Nova York e da London School of Economics iniciou sua participação no Fronteiras do Pensamento, na noite desta segunda-feira (24), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), expondo essa expectativa frustrada e a perplexidade que se seguiu a ela. “Fiquei intrigado com a crise de 2007-2008. Por que as pessoas não estavam se rebelando contra ela?” – assinalou.

As reflexões de Sennet apontaram dois motivos centrais para que isso acontecesse. Em parte, afirmou, as pessoas não se rebelaram porque deixaram de acreditar na ação cooperativa e colaborativa. Uma das evidências desse fenômeno foi a redução da participação de trabalhadores em sindicatos. “A nova economia, neoliberal, enfatiza muito a autonomia e não a colaboração. As pessoas não ficam no mesmo emprego por muito tempo, não desenvolvem laços mais permanentes e não se associam com outras pessoas”, observou Sennett. Havia, portanto, razões ligadas à estrutura de funcionamento da economia para explicar a baixa participação.

A corrosão do caráter e da colaboração

Em parte, esse diagnóstico já está presente em seu livro “A Corrosão do Caráter: Consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” (1998, publicado no Brasil pela Record), onde Sennett argumenta que o ambiente de trabalho dessa nova economia, com ênfase na flexibilidade e no curto prazo, inviabiliza a experiência e narrativas coerentes sobre a própria vida por parte dos trabalhadores, o que, por sua vez, impediria a formação do caráter. No novo capitalismo, não haveria lugar para coisas antiquadas como lealdade, confiança, comprometimento e ajuda mútua. De 1998 para 2015, muita coisa aconteceu, mas a julgar pela reflexão que Sennett fez nesta segunda-feira em Porto Alegre sobre a possibilidade das cidades seguirem sendo espaços para se “viver juntos”, o déficit desses valores e princípios só se agravou.

Richard Sennett: "A ideia de que preciso do outro para viver, de que é importante fazer parte de um grupo, tudo isso está desaparecendo" (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

Richard Sennett: “A ideia de que preciso do outro para viver, de que é importante fazer parte de um grupo, tudo isso está desaparecendo” (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

Um indicativo desse agravamento apareceu no segundo motivo apresentado pelo autor para tentar entender a não revolta das pessoas diante da crise provocada pelo sistema financeiro altamente desregulamentado. Sennett pesquisa há algum tempo a vida em comunidades carentes de cidades como Nova York e Paris. Na década de 80, relatou, estudou uma comunidade deste tipo na capital francesa e constatou que havia muito espírito de colaboração e cooperação entre seus moradores. “Hoje”, constatou preocupado, “isso também está desaparecendo”. “As pessoas passaram a viver em compartimentos, sem esse espírito de colaboração. Não sou sociólogo político, meu foco sempre foi a vida social dos indivíduos, mas o que me chama a atenção é que a ideia de interdependência está desaparecendo. A ideia de que preciso do outro para viver, de que é importante fazer parte de um grupo, tudo isso está desaparecendo”, afirmou.

A ausência de destino compartilhado

“Algo está errado com a nossa sociedade”, acrescentou Sennett, “com o modo como estamos tratando a questão da cooperação. O novo capitalismo está dissolvendo esses laços”. Ou, como o autor em seu livro de 1998: “Esse é o problema do caráter no capitalismo moderno. Há história, mas não narrativa partilhada de dificuldades, e portanto tampouco destino compartilhado. Nestas condições, o caráter se corrói e a pergunta “Quem precisa de mim?” não tem mais resposta imediata.

Sennett não apresentou nenhuma receita pronta para lidar com essa situação, mas apontou um caminho que considera necessário para a recuperação da experiência do convívio com o outro: a cooperação dialógica, termo tomado do linguista russo Mikhail Bakhtin, que reivindica um tratamento participativo, diverso e múltiplo na linguagem. Contra a dissolução da interdependência e a corrosão da cooperação, Sennett defendeu a importância de nos tornarmos bons ouvintes, sensíveis à fala, mas também aos silêncios e gestos do outro, de estarmos abertos às ambiguidades e às diferenças. A cooperação envolve a capacidade de negociação entre essas distâncias e diferenças, defendeu. O autor não detalhou como essa postura comunicacional dialógica poderia enfrentar os mecanismos de dissolução da interdependência alimentados diariamente pelo novo capitalismo.

A marca da globalização: expulsar pessoas

Richard Sennett dividiu o palco do Salão de Atos da UFRGS com sua esposa, a socióloga holandesa Saskia Sassen, uma estudiosa dos impactos da globalização e das novas tecnologias na vida das cidades e também dos processos de migração urbana que ocorrem neste contexto. Para Saskia Sassen, as nossas cidades vivem uma crise derivada, entre outros fatores, do processo de concentração de renda ocorrido no mundo nas últimas três décadas. Ao longo dos últimos trinta anos, defende, “houve perda de renda de metade da população mundial e tamanha concentração no topo que simplesmente chegamos ao limite. É a explosão disso que estamos vendo agora nas nossas cidades”. Em sua obra, Sassen defende que a globalização permitiu às grandes corporações terem uma geografia global da produção e da exploração, maximizando as possibilidades da velha lógica de obtenção do lucro, com práticas como a da terceirização e da redução dos custos do trabalho.

Saskia Sassen: "Fileiras de grandes prédios comerciais, estacionamentos e shoppings centers não fazem de uma região uma cidade". (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

Saskia Sassen: “Fileiras de grandes prédios comerciais, estacionamentos e shoppings centers não fazem de uma região uma cidade”. (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

Uma das marcas características desse modelo, que se reflete na vida das cidades, defende a socióloga holandesa, é expulsar pessoas. Essas práticas de expulsão ocorrem de maneiras variadas: desemprego, expulsão de pequenos agricultores para as periferias cidades, expulsão dentro das cidades por mega-projetos imobiliários. Neste contexto, defende Saskia Sassen, as cidades têm que ser vistas como algo diferente de uma área geográfica preenchida por grandes construções. Fileiras de grandes prédios comerciais, estacionamentos e shoppings centers não fazem de uma região uma cidade. “Isso não é uma cidade, é apenas um terreno densamente construído”. Contra esses aglomerados de densas construções, a socióloga cita o caso de Londres que tem mais de três de dezenas de pequenos centros no seu espaço urbano.

Os megaprojetos que desurbanizam as cidades

Para Sassen, a existência dessas pequenas comunidades civiliza o espaço urbano e a vida nas cidades. O que predomina hoje, porém, na maioria das nossas grandes cidades, é uma relação predatória, dominada por megaprojetos imobiliários que vão dissolvendo o tecido urbano e a vida em comunidade. “Esses megaprojetos, na verdade, provocam desurbanização. São complexos, mas são sistemas incompletos que tornam os espaços urbanos rígidos e repletos de áreas mortas”. Essas forças que reduzem a vitalidade dos espaços urbanos, acrescentou, reduzem a possibilidade de convivermos juntos nas cidades. Contra esse modelo de cidade dominado por corporações e seus megaprojetos, Saskia Sassen defendeu a construção de novas cidades, formadas por pequenos centros urbanos, com vida comunitária própria.

Como no caso dos caminhos indicados por Richard Sennett para a superação do problema da dissolução da cooperação e do espírito de colaboração, as propostas indicadas por Sassen pressupõem mudanças radicais no modo de funcionamento das nossas cidades. Sem pretender oferecer respostas e caminhos definitivos, no final de “A Corrosão do Caráter”, Sennett define assim o que anima essa necessidade de mudança:

“Que programas políticos resultam dessas necessidades interiores, eu simplesmente não sei. Mas sei que um regime que não oferece aos seres humanos motivos para ligarem uns para os outros não pode preservar sua legitimidade por muito tempo”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Não há alternativa?

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Por Lauro Almeida (*)

Os dois primeiros acontecimentos políticos que marcaram a minha vida foram a queda do muro de Berlim e as primeiras eleições diretas para Presidente da República depois da Ditadura, ambos em 1989. Os jovens que nasceram depois de 1985 não teriam como lembrar as intensas discussões sobre o fim da história após o desmoronamento da União Soviética, nem da propaganda eleitoral do Silvio Santos na TV. Mas, como fui testemunha ocular, posso assegurar que ambas existiram ainda que hoje pareçam surreais.

Os anos 1980 foram duros no Brasil. Ali conhecemos a voracidade do capital que devorava o salário da classe trabalhadora por meio de um violento mecanismo inflacionário. Foi a época em que se popularizou o uso da expressão “rancho” para as compras de início de mês, já que esperar alguns dias para gastar o salário significava perda do valor de compra.

Mas, apesar dessas mazelas próprias do capital, a burguesia brasileira soube levar a cabo uma operação ideológica de grandes proporções no final dos anos 1980 para desviar o foco dos problemas nacionais. Como vivíamos o final da Ditadura Militar, que havia começado em 1964, a burguesia teve a sabedoria de identificar todos os problemas vividos naquela época como heranças da Ditadura. Os mesmos agentes históricos que haviam apoiado ativamente o golpe militar, como a família Marinho, agora argumentavam que era preciso superar a herança maldita da Ditadura. Só que essa herança era identificada, sobretudo, na excessiva presença do Estado na nossa vida econômica e na frágil presença dos mecanismos de mercado. Nesse cenário, evidentemente que a democracia não era um valor sagrado para a burguesia, e por isso coube às forças de esquerda pautá-la com centralidade naquele momento.

Foi com esse espírito que Fernando Collor de Mello venceu as eleições de 1989. Como bem resgata o filme mais recente de Silvio Tendler, Privatizações: A distopia do capital, buscava-se incutir na mentalidade popular a imagem de um Estado gordo e desengonçado, na figura de um elefante. Esse foi o espírito neoliberal não só no Brasil, mas em toda a América Latina. O lema dos estadistas da época era “Não há alternativa!”, frase imortalizada pela dama de ferro inglesa Margaret Thatcher. E, aqui no Brasil, aqueles que ousavam criticar tal operação ideológica eram acusados de serem defensores do aparelho burocrático-militar da Ditadura.

Dessa forma, os anos 1990 foram marcados pelo avanço avassalador dos mercados no Brasil. A ideia básica era a de que o país precisava abrir-se para o mercado mundial e colocar abaixo as barreiras comerciais que mantinham artificialmente em funcionamento uma indústria nacional defasada. Junto a isso, as empresas estatais eram vistas como ineficientes, gastadoras e corruptas. Por isso, era necessário privatizá-las, uma vez que as transnacionais eram muito mais competentes para atender os serviços públicos básicos como telefonia, transporte, abastecimento de energia e de água e até mesmo a extração de minério de ferro.

Este foi o modelo hegemônico dos anos 1990 no Brasil. O seu legado foi extenso e profundo. Do ponto de vista ideológico, perdurou a ideia de que o Estado não funciona, de que as empresas públicas são ineficientes e corruptas por natureza. Da mesma forma, enraizou-se a ideia de que a iniciativa privada é eficiente, rápida, universalizante e presta serviços de qualidade. Já do ponto de vista econômico, colocou-se em operação o maior desmonte da história do Estado brasileiro e o correlato avanço do domínio privado nas mais diversas áreas da vida coletiva: estão aí os planos de saúde e as previdências privadas para prová-lo.

No entanto, por um breve momento da nossa história parecia que este modelo estava prestes a ser superado. Durante os dois governos de Lula alguns começaram a acreditar que desta vez havia um caminho alternativo. Através das políticas compensatórias como o Fome Zero e o Bolsa Família iniciou-se uma distribuição de renda significativa, foram descobertas as reservas de petróleo no pré-sal que impulsionou o fortalecimento da Petrobrás, e o BNDES voltou a atuar estrategicamente para o desenvolvimento do Brasil. O número de empregos formais e o setor industrial pareciam viver um novo surto de crescimento e passou-se a investir de novo na educação técnica e na construção de novas universidades públicas.

Mas de forma alguma houve uma superação das mazelas neoliberais. Mesmo com o espírito neodesenvolvimentista recente o Estado jamais se recuperou daquela fragilidade estrutural ao qual foi exposto nos anos 1990. Pior que isso, houve um elemento crucial, uma pedra fundadora, que não foi sequer tocada por essa suposta alternativa: o poder do mercado. Ao invés de se aproveitar esse novo ímpeto de recuperação estatal para se enfrentar os grandes interesses que assaltam o nosso país, ao invés de chamar essa multidão de brasileiros beneficiados com as políticas públicas para se mobilizar contra os agentes que sequestram quotidianamente a vontade da maioria, não, os nossos estadistas optaram por manter a médio e longo prazo uma coalizão. Essa coalizão foi muito claramente enunciada no lema “Brasil, um país de todos”, mas sem nenhum intento de superação, de enfrentamento, ou sequer de enfraquecimento do poder do mercado sobre o todo da sociedade.

Depois de muitas conquistas, ainda que parciais, mas onde abriu-se uma oportunidade histórica para enfrentar problemas estruturais e interesses estratégicos sobre os rumos do nosso país, os ímpetos privatistas começam a se recuperar e, mais uma vez, volta a prevalecer o espírito do “Não há alternativa!”. Os derrotados das eleições vão para cima do Governo dizendo que os brasileiros estão divididos. Uma direita reacionária pede impeachment da Presidenta, clama pela intervenção militar, e os nossos estadistas permanecem imóveis, confiando que essa moda não vai pegar. A base aliada pressiona a direção do governo e este cede. A mídia desmoraliza a maior empresa brasileira, que tem um papel estratégico para o desenvolvimento nacional, mas os nossos estadistas se reservam o direito de aguardar o resultado das investigações sem questionar uma vírgula daquilo que é dito na TV. O mercado financeiro chantageia, pede juros altos e um Ministério, ganha os dois. O agronegócio também exige o seu quinhão e ganha facilmente. Com tudo isso o Governo age bem ao espírito dos anos 1990 e dá um claro sinal: realmente não há alternativa!

Será mesmo que o bombardeio ideológico daqueles anos neoliberais sequelou irreversivelmente o campo progressista?

É claro que há alternativa! Afinal, o Brasil não sofre mais por falta de capitalismo e sim por seu excesso. Jamais tivemos um cenário tão favorável para mostrar o quanto está fadada ao fracasso essa economia de mercado. Não podemos ignorar que a burguesia, com seu aparelho midiático, tenta reeditar a sua ofensiva ideológica neoliberal em terreno pantanoso. É evidente que todas as mazelas que eles pretendem atribuir ao Estado, como a corrupção, a ineficiência na prestação dos serviços, a má gestão, nunca estiveram tão evidentes na iniciativa privada. É só dar uma olhada nas denúncias dos PROCONs e nos processos judiciais para confirmá-lo. É só refletir sobre o julgamento do sr. Eike Batista e sobre o envolvimento das maiores empreiteiras brasileiras no caso de corrupção mais recente. É só perguntar para qualquer cidadão na rua o que ele acha dos serviços prestados pelos Bancos e pelas empresas de telefonia. E isso não ocorre apenas aqui, mas tem uma dimensão global.

Ademais, se o Estado esta enredado numa série de escândalos, é muito difícil argumentar que isso decorre de seu caráter público, como sugerem as grandes agências de comunicação. Bem pelo contrário, depois dos anos 1990, o estado perdeu força, perdeu papel na gestão da economia nacional e na prestação dos serviços para a população. Se há alguma coisa errada com o Estado, está claro que é justamente o fato de que a lógica privada tomou conta de sua “alma”, de que os interesses empresariais nunca estiveram tão enraizados em sua estrutura, e de que a sua natureza pública está bastante fragilizada. Se há algo errado com o Estado é a sua mercantilização e o seu aburguesamento. E essa é exatamente a herança deixada pelos anos neoliberais.

Dizia Marx que a história se repete como tragédia ou como farsa. É algo desse tipo que a alta burguesia pretende fazer com o Brasil. Tentam repetir velhos argumentos num contexto completamente diferente e relativamente desfavorável para seus interesses. Essa é a sua fraqueza e o nosso trunfo. A lógica do privado jamais esteve tão desmoralizada quanto está agora e a população nunca esteve tão sedenta de projetos de natureza pública. Cabe a nós denunciar essa farsa para que ela não se torne tragédia. Resta saber se a esquerda, os progressistas e os nossos estadistas serão capazes de recuperar-se a tempo da lobotomia que a era neoliberal lhes causou.

(*) Professor

O Papa, a terra, o teto e o trabalho. Uma condenação expressa do sistema capitalista

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Jacques Távora Alfonsin

O discurso do Papa Francisco dirigido aos participantes do Encontro Mundial de movimentos populares, reunidos no Vaticano, a seu convite, na terça-feira passada, acessível em sites da internet no seu inteiro teor, está caracterizado por uma condenação tão contundente das causas da pobreza, que é muito fácil identificar ali a responsabilidade do sistema econômico capitalista por essa situação de injustiça social.

Exclusão e desigualdade, desrespeito à terra e a natureza, desperdício de bens indispensáveis à vida de todos, por uma apropriação injusta, desemprego, fome, falta de teto, descarte de idosas/os e crianças como gente inútil à produção econômica, toda uma relação de vítimas de uma economia sustentada por especulação financeira, tudo isso está lá como prova de que toda essa pregação neoliberal em favor de um sistema indiferente aos seus efeitos sociais, não ilude mais ninguém.

Não ficou sem reparo, também, a “hipocrisia” – note-se a lembrança desse vício com as acusações de Jesus Cristo contra escribas e fariseus do seu tempo – de políticas tendentes a domesticar as/os pobres, mantendo-os conformados com a injustiça ignominiosa que os isola nesse estado.

O Papa identificou os movimentos populares pelos grupos de pobres que eles defendem, tendo lembrado expressamente a Via Campesina (!), recordando a doutrina social da Igreja sobre uma das políticas públicas das mais necessárias e trancadas no Brasil, pela força latifundiária e da especulação financeira:

Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável. Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral” (CDSI, 300).

Sobre as violências praticadas contra as/os pobres sem teto, nas cidades, reprimidos e enxotados para as periferias, parecia que o Papa estava vendo os efeitos das ordens judiciais que os desterram:

“Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje.”

Denunciou a descaracterização progressiva da palavra solidariedade, reconhecendo nos movimentos populares a recuperação autêntica do seu sentido. Deu muita ênfase ao protagonismo deles, evitando divisões que os enfraquecem.

“Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!”

Mostrou os espaços, os tempos e as formas a serem enfrentados por esse protagonismo de maneira muito corajosa e precisa, numa palavra até muito oportuna no momento em que, aqui no Brasil, a Câmara das/os deputadas/os rejeita uma iniciativa do Poder Executivo de criar Conselhos Populares em favor de uma democracia efetivamente participativa.

Lembrou até as fontes evangélicas onde esse protagonismo solidário pode se inspirar (o famoso sermão da montanha, com a lembrança das bem-aventuranças e, posteriormente, do juízo final – Mt 5, 3; e Lc 6, 20; Mt 25), deixando muito claro que se precisa e deve :

“…pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem.” (…) “ … não pode haver terra, não pode haver teto, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruímos o planeta. São temas tão importantes que os Povos e suas organizações de base não podem deixar de debater. Não podem deixar só nas mãos dos dirigentes políticos. Todos os povos da terra, todos os homens e mulheres de boa vontade têm que levantar a voz em defesa desses dois dons preciosos: a paz e a natureza. A irmã mãe Terra, como chamava São Francisco de Assis.”

Como se estivesse em presença de todos os críticos da teologia da libertação e de todos os cristãos conscientes ou inconscientes dos preconceitos que a ideologia neoliberal e o sistema econômico capitalista conseguiu lhes introjetar, afirmou:

O amor pelos pobres está no centro do evangelho.

Há um vento de perfumada primavera, pois, passando pelo Vaticano, embora lá a estação climática nessa época seja até outra. Para quem tem fé, isso não é impossível, pois pode ser obra do Espírito Santo. Para quem não tem, uma promessa ético-política de revitalização da autoridade moral da Igreja católica e de outras que compartilham de um autêntico ecumenismo desarmado de ressalvas.

Como o natal está próximo, é lícito esperar-se que o vigor da mensagem do Papa inspire a prestação de serviço renovada, animada e perseverante dos movimentos populares ao povo pobre, como pobre e sem-teto nasceu Jesus Cristo, ao ponto de o presépio perder o significado de um lugar de chegada, para recuperar o de partida.

O Papa e as/os sem terra, sem teto, sem pão, sem-saúde…

jacquesalfonsin200 Por  Jacques Távora Alfonsin 

Entre os fatos destacados pelo Papa Francisco, na exortação apostólica Evangelii Gaudium (a alegria do Evangelho), de 24 de novembro passado, vale a pena prestar-se um pouco mais de atenção na lembrança por ele valorizada de um documento da CNBB (Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome) publicado ainda em 2002:

“Animados pelos seus Pastores, os cristãos são chamados em todo o lugar e circunstância, a ouvir o clamor dos pobres, como bem se expressaram os Bispos do Brasil: “Desejamos assumir, a cada dia, as alegrias e esperanças, as angústias e tristezas do povo brasileiro, especialmente das populações das periferias urbanas e das zonas rurais –  sem terra, sem teto, sem pão, sem saúde –  lesadas em seus direitos. Vendo a sua miséria, ouvindo os seus clamores e conhecendo o seu sofrimento, escandaliza-nos o fato de saber que existe alimento suficiente para todos e que a fome se deve à má repartição dos bens e da renda. O problema se agrava com a prática generalizada do desperdício.” (nº 191 da referida exortação).

“Ouvir o clamor dos  pobres”, “assumir alegrias e angústias” especialmente de quem sobrevive nas periferias urbanas e rurais, como as/os sem terra e as/os sem teto, reconhecer todo esse povo como “lesado em seus direitos”, escandalizar-se com a fome ao lado de alimento desperdiçado, isso tudo parece não deixar dúvida de que esse Papa “tem um lado”, fala claro sobre sua posição, não tergiversa, e quando endossa as palavras dos bispos brasileiros, proclama firmemente que a pobreza e a miséria são causadas por violações de direitos.

A exemplo de Jesus Cristo, não hesita em denunciar os responsáveis por tais injustiças. Quando analisa a “economia e distribuição das entradas”, proclama em linguagem imune a qualquer manipulação:

“A necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar; e não apenas por uma exigência pragmática de obter resultados e ordenar a sociedade, mas também para curá-la de uma mazela que a torna frágil e indigna e que só poderá levá-la a novas crises. Os planos de assistência, que acorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias. Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum.”  (nº 202 da exortação).

Como se tudo isso fosse pouco, o mesmo Papa Francisco determina à Academia de Ciências do Vaticano, no início de dezembro, realizar um seminário internacional para analisar a situação dos trabalhadores excluídos do mundo , causas e alternativas para a solução dos seus problemas. Essa convida João Pedro Stedile, liderança mais do que conhecida do MST e da Via Campesina para contribuir com sua palavra e testemunho no referido evento.

E agora? Quantos editoriais, quantas críticas cheias de raiva   contra as/os sem-terra, sem-teto, quilombolas, índias/os, catadoras/es de material, gente faminta, mal tratada em sua saúde, agredida até em suas próprias iniciativas educacionais de que deram exemplo as escolas itinerantes, será que vão atacar o Papa também? E aqueles pareceres doutos, aquelas  decisões  judiciais que sepultaram a justiça “em nome da lei”, despejando preconceito ideológico no papel e gente na rua, no descaminho e até no cemitério, sob aplauso da mídia, da CNA e da bancada ruralista no Congresso, não têm nada a dizer sobre essa exortação do papa? Os ardis  montados por não pequena parte do Poder Público e do econômico privado visando tornar invisível a miséria para que as responsabilidades por ela jamais fossem ou sejam identificadas e punidas, vão continuar mantendo escondidas as provas de que esse povo  pobre não é o que dizem dele e das suas organizações como, entre outras o MST, o MPA, o MAB, o CIMI, a CPT ?

Uma coisa parece certa. Os defensores do chamado “sistema” econômico-político do tipo que predomina no nosso país, como normal,   a injustiça social e as desigualdades que nos oprimem, como superáveis pelas próprias iniciativas do mercado (!) receberam uma advertência de renome insuspeito e internacional.

As/os pobres do mundo inteiro vão entrar 2014 empoderadas/os por um testemunho forte de defesa inquestionável dos seus direitos, das garantias que lhes são próprias e de censura não velada a quem é causa das injustiças que sofrem.

Manda um mínimo de decoro, modéstia intelectual, jurídica e sociológica, então, que os tais defensores daquelas generalidades onde quase tudo cabe (até injustiças sociais), como “livre mercado”, “globalização” “Estado mínimo”, “neoliberalismo”  tenham cuidado com a sua mente e a sua palavra, pois, de ética e moral, pelo menos, parece que o Papa, tão aberto ao diálogo e à acolhida de todas/os, duvida bastante, com sobradas razões, das deles.

Foto: Divulgação CDES/RS

Uma perspectiva de esquerda para o Quinto Lugar

tarsogenronova13dedezembro225 Tarso Genro (*)

O Brasil ficou em segundo lugar, em 2013, no ranking entre os 90 países que elevaram taxa de juros, só perdendo para a República de Gâmbia, fechando-a em 10% ao ano. Paralelamente o CEBL (sigla da instituição em inglês) –Centro de Pesquisas Econômicas e Negócios-  registra que em 2023 seremos a 5ª economia do mundo. Prevê, aquela instituição insuspeita de proteger nossos governos,   que alcançaremos daqui a dez anos um PIB de 3,2 trilhões de dólares com o crescimento,  portanto,  de 1 trilhão de dólares no PIB entre 2013 e 2023.

Para que tenhamos uma ordem de grandeza relativa do que está acontecendo em nosso país,  lembremos que a proposta do arquiteto da política de reformas na China Popular, Deng Xiaoping (1904 – 1997) foi chegar no seu país em 2050  -numa nação de 1 bilhão e 300 mil habitantes no dias de hoje- a um PIB de 6 trilhões de dólares, “quando teremos” –dizia Deng- “uma renda per capita, de 4 mil dólares”,  com uma população de  1,5 bilhão de  pessoas.

Quatro mil dólares, com uma forte distribuição de renda já  teria sido um impacto gigantesco no mercado interno em 2050, considerando ainda que a China -já nos próximos 10 anos-  portanto até 2024,  retirará da miséria e da pobreza mais duzentas milhões de almas. Mas,  as previsões do Presidente Deng “furaram”: a China já chegou em 2012 a um PIB de 8,28 trilhões de dólares,  mesmo reduzindo seu crescimento em função da crise europeia e americana, promovendo já em 2013 uma renda “per capita” de mais de 9.000 dólares ano.

A China é um Estado Nacional unificado há mais de 2.5OO anos e fez, recentemente, uma poderosa Revolução Popular. Esta revolução instaurou no poder  um Partido Comunista que centralizou com poderes quase  absolutos, o Governo e a Política. Em sucessivas fases de disputas permeadas por ações anárquicas de violência a China abriu  uma etapa nacional-desenvolvimentista, integrada na economia global, que preparou o país para ser a economia mais forte do Século. No século XXI a China pelo menos dividirá hegemonia sobre o mundo, com os países capitalistas mais desenvolvidos, mas certamente em condições de superioridade militar e econômica.

Sobre o caso chinês   –seu processo de desenvolvimento econômico e social acelerado –   podemos prestar atenção exclusivamente nos seus métodos não democráticos (dentro da perspectiva das democracias ocidentais)  ou, por escolha ideológica,  só no fato histórico formidável de um país que tirou da miséria e da doença “um Brasil e ½”, em mais ou menos trinta anos. Ou, se escolhermos,  podemos fazer uma terceira opção e   prestar atenção  -para fazer justiça ao seu povo e aos seus lutadores e dirigentes-  nas doía processos: seu crescimento espetacular, combinado com a promoção social dos mais pobres, num regime político não democrático para os nossos olhos,  num país que até há pouco foi praticamente feudal, tornou-se “agrário” e  depois industrialmente atrasado.

Partir deste  olhar mais abrangente para  concluir se aquilo que acontece na China é, ou não, um progresso humanista de cunho social,  que tem elementos  importantes de valor universal, não é um olhar manipulatório.  O que ocorre ali  pode ter sido a única saída de uma civilização de 5.OOO anos,  cujos conteúdos culturais e políticos jamais experimentaram os  processos de modernização política e social semelhantes à Revolução Francesa, à Revolução Americana ou à Gloriosa Revolução Inglesa. As chacinas coloniais e imperiais, que estas mesmas revoluções levaram adiante, não invalidaram as suas conquistas civilizatórias, sem “luzes” e sem humanidade, que  fomentaram  o desenvolvimento capitalista como progresso nos seus moldes clássicos.

Para pensar o Brasil como 5ª. economia mundial,  creio que devemos adotar a terceira hipótese: ver o processo como um todo,  sem descarte do compromisso com a democracia e a República, com os direitos humanos e com a sustentabilidade. Verificar, a partir daí,  o que podemos aproveitar do universal que tem a experiência chinesa, para que cheguemos em 2023, não somente como quinta economia mundial, mas no mínimo  a 5ª. em distribuição de renda, 5ª.em educação, 5ª.em sustentabilidade, 5ª. em melhor saúde pública, 5ª. em melhor mobilidade urbana, 5ª. em respeito aos direitos humanos.

Parto desta reflexão porque de nada adianta ser a quinta economia do mundo, mantendo as desigualdades sociais e econômicas que ainda existem no Brasil. Carregamos  nas costas do progresso a exclusão, a violência,  a insegurança e os brutais contrastes entre ricos e pobres, que não somente são geratrizes de todos os tipos de violência, mas também se apoiam na criação de empregos de baixa qualidade e qualidade de vida, material  e cultural,  muito inferior ao possível e desejável nas grandes regiões metropolitanas.

Nossos governos federais não conseguiram uma correlação de forças favorável, não só para obter o volume de recursos necessários para  financiar a saúde pública, taxando as movimentações financeiras,  como também não conseguiram condições políticas para uma Reforma Tributária,  que pudesse reordenar de forma mais democrática e eficiente as relações federativas, no plano econômico-financeiro.

O Prefeito Fernando Haddad, por exemplo,   neste momento sofre uma forte campanha de difamação política pela grande imprensa  por pretender adotar um mínimo de justiça tributária, com a simples correção do valores do IPTU –o que fizemos em 1990 em Porto Alegre com apoio dos Conselhos Regionais  do Orçamento Participativo e dos movimentos sociais, que hoje frequentemente tornam-se visíveis somente  em demandas mais imediatas.

Tivemos no país avanços significativos na distribuição de renda, na inclusão social e educacional, na defesa dos pobres do campo, na criação de milhões de empregos, que dão um nível de subsistência mínimo aos assalariados da nação. Em compensação fomos “obrigados”, pelo “mercado”,  a aumentar a taxa de juros, mesmo com índices reduzidos  de crescimento na economia, o que implica em reconhecer que o Brasil já não é mais o mesmo, é verdade, mas os fundamentos do Brasil atual  -que não é mais o mesmo-  precisam de reformas para que possamos ser outro país, integralmente.

A grande questão política, para a esquerda que  recusa a fantasia histórica de que está em curso uma revolução socialista no mundo ou que há possibilidades concretas de um horizonte socialista à médio prazo, é a seguinte:  o que fazer para que a democracia “volte a ter sentido”, como diz Boaventura Souza Santos?  Até agora o Estado Democrático não criou condições  para  interferir,  de molde a proporcionar uma taxa de juros compatíveis com os níveis internacionais. Nesta questão, estamos apenas à frente da remota Gâmbia  (país da África Ocidental com uma população ligeiramente superior a porto Alegre), o que nos obriga a pensar quais as mudanças estruturais que “devemos”, para que a  taxa de juros, portanto, compatibilize-se com o processo de desenvolvimento?

Deixando de lado a fantasia de que se trata, apenas, de arbitragem voluntarista da Presidenta ou do Banco Central e tendo consciência que, na verdade, esta deve ser  uma “guerra mundial” política, para vencer um tema que começa por decisões  internas sobre o modelo de desenvolvimento. Lembro que a China adotou na sua estratégia –como escreveu Perry Anderson-   com “a combinação do que é agora, de acordo com qualquer medida convencional, uma economia predominantemente  capitalista, com o que todavia é, inquestionavelmente –de acordo com qualquer medida convencional- um Estado comunista, sendo ambos os mais dinâmicos da sua classe até hoje”. Ou seja: planejamento de longo curso através do Estado,  dinâmica de mercado capitalista contida por regras de distribuição “pétreas”, monolitismo político para aplicação das normas do novo modelo.

Se quiséssemos enquadrar nas categorias do marxismo tradicional o que ocorreu na China após os anos sessenta,  poder-se-ia dizer que a Revolução Cultural  como forma específica de revolução política “permanente”,  foi sucedida por uma “Nova política Econômica”  (a NEP leninista),  de longo prazo, que tende a se tornar economia “permanente”. Assim como o sujeito político (Partido-Estado) cria o mercado e suas relações, estas relações novas recriam o sujeito (Partido-Estado), que será permanentemente outro. Como “outro”, mudado pela nova sociedade que ele produziu, é que vai reportar-se aos resultados obtidos, tanto para aumentar as conquistas dos trabalhadores no novo modelo, bem como para aumentar ou diminuir as rendas das classes ricas, que estão surgindo neste processo.

O próprio capitalismo, sem perder seu eixo e sua fúria, assim como o “modelo chinês”, vão esbarrar em situações-limite, nem sempre em função das suas contradições internas, mas muito fortemente em função dos limites da naturalidade (crise de fornecimento de energia fóssil, destruição ambiental ampliada, esgotamento do modelo produtivo agrícola predatório, esgotamento de recursos naturais não renováveis), cujos efeitos (“estufa” e outros) já são plenamente visíveis. Isso quer dizer que as amarras que impedem hoje as mudanças, no médio prazo, podem ser rompidas e assim será agregada à crítica do capitalismo, não só a crítica aos seus regimes brutais de violência e  exploração que ele semeou no mundo, mas também a possibilidade de liquidação, através dele,  da sobrevivência do gênero humano, o que atinge inclusive aquela parte da sociedade planetária  que  o capitalismo prometeu e deu uma vida melhor.

Para atuar de maneira produtiva neste novo ciclo de lutas, que já se abre com a “rearrumação” internacional, já em curso pela intervenção do modelo chinês, não podemos cair na tentação simplista e despolitizada apresentada, por exemplo, por Michael Löwy, na Carta Maior: que só existem duas esquerdas na Europa, uma “oficial, institucional” e outra “radical”: o “sistema” e o “anti-sistema”.

Se é verdade que tal fórmula pode ter eco dar prestígio em setores radicalizados da academia e entre uma pequena-burguesia com dramas existenciais, em função das crises atuais, promove, como diz Marilena Chauí uma posição “ingênua, que “ninguém leva à sério” e levanta uma barreira à construção de uma nova hegemonia, promovida pelos distintos pensamentos de esquerda, que se expressam numa sociedade civil extremamente complexa, tanto pela via eleitoral, como pelos movimentos sociais mais diversos. Uma sociedade que não mais  se move exclusivamente a  partir dos conflitos entre capital e trabalho, e nem mesmo somente a partir dos choques entre “incluídos” e “excluídos”, mas que expõe suas contradições agudas também em questões relacionadas como a sustentabilidade, as novas relações de família, os novos “modos de vida”,  a diversidade sexual, a expulsão dos imigrantes, a pobreza endêmica nas grandes periferias.

Penso que as esquerdas no país devem abordar programaticamente estas novas exigências para o futuro, já neste processo eleitoral. Não somente celebrando as conquistas que tivemos nestes doze anos, mas sobretudo redesenhando a utopia concreta, pois “o objetivo concretamente antecipado rege o caminho concreto” (Bloch). Isso significa apontar as reformas na política e na economia, necessárias não somente para acabar com a miséria absoluta, mas para antecipar um programa para atacar as brutais desigualdades de renda e de padrão de vida, anunciador de um socialismo democrático renovado.

Por enquanto, a “utopia concreta está presa com âncoras pesadas no fundo real da sociedade capitalista” (Altvater). O “levantar âncoras” poderá ser uma nova Assembleia Nacional Constituinte”, no bojo de um amplo movimento político -por dentro e por fora do Parlamento- inspirado pelas jornadas de  junho: com partidos à frente  sem aceitar a manipulação dos cronistas do neoliberalismo, abrigados na grande mídia. Para estes, as organizações políticas são um  estorvo, pois os seus partidos são as suas empresas. Se não mexermos no futuro, daqui para diante, o passado vai recobrar seu peso. E voltaremos aqui no Brasil a uma sociedade inteiramente regulada pelo FMI e pelas agências risco, cuja novidade, provavelmente,  será o velho “choque de gestão”.

(*) Governador do Rio Grande do Sul

Foto: Imprensa/Palácio Piratini