Arquivo da tag: Movimentos sociais

‘Criminalização não se limita à ação policial. Estado de exceção foi declarado pelo TRF4’

A criminalização dos movimentos sociais e das lutas contra a destruição de direitos não se limita à violência policial. Ela é sistêmica, possui uma dimensão internacional e tem como objetivo atacar direitos constitucionalmente garantidos. No Brasil, o estado de exceção … Continuar lendo

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Encontro da Renap debate luta pela terra e criminalização dos movimentos populares

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luis Carlos Prestes, em Porto Alegre. O encontro acontece anualmente e desta vez debaterá … Continuar lendo

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A mãe de todas as criminalizações em curso no Brasil

A criminalização de jornalistas e profissionais de comunicação deve ser pensada, no contexto mais amplo do que está acontecendo no país. O Brasil vive um golpe de Estado, que ainda está em curso e que implicou não apenas o afastamento … Continuar lendo

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‘Não consigo imaginar movimento social mais importante hoje do que o de luta por moradia’

As ocupações de prédios e áreas públicas e privadas por movimentos de luta por moradia está expondo uma realidade dramática que a maioria da população ignora: o déficit habitacional que ainda faz com que milhares de pessoas vivam em condições … Continuar lendo

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‘O Judiciário vai pagar muito caro por esse momento de atração pelos holofotes da mídia’

No dia 22 de setembro de 2016, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por 13 votos a um, o arquivamento de uma representação contra o juiz federal Sérgio Moro encaminhada por um grupo de … Continuar lendo

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Stédile e Boulos apontam cenários e riscos da crise e os desafios para a esquerda

A natureza das crises econômica e política, a confluência das mesmas e a agenda do governo de Michel Temer e seus aliados colocou o Brasil em uma encruzilhada que aponta basicamente para dois caminhos. O primeiro: as forças de esquerda … Continuar lendo

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Juízes para a Democracia promove seminário com João Pedro Stédile e Guilherme Boulos

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), em parceria com o coletivo A Cidade que Queremos, promove dia 12 de maio, no Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o seminário Democracia e Movimentos Sociais, com a presença de João … Continuar lendo

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O poder em movimento e o direito de resistir

Jacques Távora Alfonsin As manifestações coletivas de protesto público nas ruas, organizadas por grupos de pressão política, frequentemente realizadas no Brasil nesses últimos anos, muito acentuadas nos meses anteriores e posteriores à deposição da presidenta Dilma, têm sido criticadas de … Continuar lendo

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O significado político-jurídico da visita de juízas/es às/aos sem terra

Jacques Távora Alfonsin  No dia 4 deste março, um sábado, um grupo de magistradas/os visitou um acampamento de agricultoras/es sem terra e dois assentamentos pela reforma agrária no Rio Grande do Sul, todos conquistas históricas do MST.   Segundo informam … Continuar lendo

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Juízes para a Democracia retomam atividades no RS e preparam debates com movimentos sociais

Em 2001, o então juiz da 1a. Vara Cível de Passo Fundo, Luís Christiano Enger Aires, rejeitou um pedido de reintegração de posse feito pelo proprietário da fazenda Rio Bonito, em Pontão, região norte do Rio Grande do Sul, permitindo … Continuar lendo

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Da lona preta ao ‘melhor pão do mundo’: uma visita aos caminhos da luta pela terra

O caminho da luta pela terra, percorrido há décadas no Brasil, por trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, junto com suas famílias, foi visitado no último sábado (4) por um grupo de advogados, procuradores e juízes ligados à Associação Juízes … Continuar lendo

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A advocacia popular frente a movimentos sociais e partidos

Jacques Távora Alfonsin  A Renap (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares) vai se reunir em Curitiba, de 30 deste novembro a 3 de dezembro. Em preparação do evento, reuniram-se em Porto Alegre militantes da advocacia popular, no último fim … Continuar lendo

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