Arquivo da tag: Fepam

CEDH pede que Fepam não conceda licença para projeto de mineração da Votorantim

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto Mineração Santa Maria … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , | Deixe um comentário

Governo Sartori quer alterar legislação sobre uso de agrotóxicos, alertam entidades

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul estão se mobilizando contra a intenção do governo José Ivo Sartori (PMDB) de alterar a legislação que define quais agrotóxicos podem ser usados no Estado. Considerada a mais exigente do Brasil, a … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , | Deixe um comentário

Extinção da FZB afetará projetos prioritários para o RS, alertam servidores da Fepam e da Sema

As associações de funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) enviaram carta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, alertando para os prejuízos que o … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente, Política | Marcado com , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Deputadas pedem suspensão do licenciamento para construção de aterro sanitário em Pelotas

As deputadas Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT) e Regina Becker (Rede) entregaram nesta segunda-feira (14) ao procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, ofício pedindo a “imediata suspensão do processo de licenciamento do empreendimento referente à implantação … Continuar lendo

Publicado em Política | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário

Ambientalistas questionam programa de Sartori e mudanças sem participação do Consema

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS) encaminhou documento ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao  Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público, Daniel Martini, questionando o conteúdo … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Entidades criticam Sartori por negociar carvão com empresa responsável por Fukushima

Uma carta assinada por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade criticou a parceria cogitada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com a Tokyo Electric Power Company (Tepco), responsável por várias usinas no Japão, entre elas a Central … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

Projeto de mineração ameaça uma das últimas áreas preservadas do Pampa, advertem entidades

A luta contra um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre em Caçapava do Sul, às margens do rio Camaquã e numa das raras áreas ainda preservadas do Bioma Pampa, está mobilizando comunidades de várias cidades da região que … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , , , , | Deixe um comentário

MP pede esclarecimentos a Ana Pellini sobre desmonte do setor de Fauna na SEMA

A Promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, encaminhou ofício à secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, solicitando esclarecimentos sobre a situação do setor de fauna … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , , , , , , | 1 Comentário

Agapan pede ações urgentes para identificar problemas da água em Porto Alegre

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do Rio Grande do Sul uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , , | Deixe um comentário

Fepam ‘desestimula’ servidores a participar de debate sobre licenciamento ambeintal

A diretora administrativa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Vera Figueiró, enviou, segunda-feira (11), um comunicado aos servidores do órgão desestimulando os mesmos a participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , | Deixe um comentário

Justiça proíbe Fepam de repassar para a Corsan análise de balneabilidade do litoral

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu na última quinta-feira (17) que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não pode repassar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) os serviços de coleta e análise de amostras para o monitoramento … Continuar lendo

Publicado em Meio Ambiente | Marcado com , , , , , , , | Deixe um comentário