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Audiência pública debaterá projeto de mina de carvão, dia 27 de junho, em Eldorado do Sul

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta sexta-feira (10) edital da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a realização de uma audiência pública, dia 27 de junho, em Eldorado do Sul, para debater o … Continuar lendo

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Entidades pedem audiência pública em Porto Alegre para debater impactos de mineração de carvão às margens do Jacuí

O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (INGÁ), a Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e a União Pela Vida (UPV) encaminharam nesta terça-feira (19) um oficio a Marjorie Kauffmann, presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), solicitando … Continuar lendo

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Mineração: presidente do TRF4 suspende liminar obtida por entidades ambientalistas

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, derrubou nesta quinta-feira (14) liminar da 9a. Vara Federal de Porto Alegre que havia determinado a suspensão da audiência pública marcada para hoje em Charqueadas para discutir … Continuar lendo

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Justiça Federal suspende audiência pública sobre mineração em Charqueadas

A Justiça Federal suspendeu a realização da audiência pública que estava marcada para esta quinta-feira (14) sobre o projeto de mineração de carvão a céu aberto da empresa Copelmi Mineração Ltda nos municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul. A … Continuar lendo

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Mineração: empresas e órgãos ambientais não vão à audiência pública debater com comunidades atingidas

O plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficou quase lotado na tarde de segunda-feira (9) para a audiência pública que debateu projetos de mineração em curso no Estado. A maioria da audiência foi composta por moradores dos … Continuar lendo

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CEDH pede que Fepam não conceda licença para projeto de mineração da Votorantim

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto Mineração Santa Maria … Continuar lendo

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Governo Sartori quer alterar legislação sobre uso de agrotóxicos, alertam entidades

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul estão se mobilizando contra a intenção do governo José Ivo Sartori (PMDB) de alterar a legislação que define quais agrotóxicos podem ser usados no Estado. Considerada a mais exigente do Brasil, a … Continuar lendo

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STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo

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Extinção da FZB afetará projetos prioritários para o RS, alertam servidores da Fepam e da Sema

As associações de funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) enviaram carta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, alertando para os prejuízos que o … Continuar lendo

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Deputadas pedem suspensão do licenciamento para construção de aterro sanitário em Pelotas

As deputadas Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT) e Regina Becker (Rede) entregaram nesta segunda-feira (14) ao procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, ofício pedindo a “imediata suspensão do processo de licenciamento do empreendimento referente à implantação … Continuar lendo

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Ambientalistas questionam programa de Sartori e mudanças sem participação do Consema

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS) encaminhou documento ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao  Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público, Daniel Martini, questionando o conteúdo … Continuar lendo

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Entidades criticam Sartori por negociar carvão com empresa responsável por Fukushima

Uma carta assinada por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade criticou a parceria cogitada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com a Tokyo Electric Power Company (Tepco), responsável por várias usinas no Japão, entre elas a Central … Continuar lendo

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