Arquivo da tag: Fepam

STF reconhece competência da Fepam para estabelecer restrições à pulverização aérea de agrotóxicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso impetrado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola questionando a competência da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para estabelecer restrições de licenciamento à aviação agrícola na atividade … Continuar lendo

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Extinção da FZB afetará projetos prioritários para o RS, alertam servidores da Fepam e da Sema

As associações de funcionários da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) enviaram carta ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto, alertando para os prejuízos que o … Continuar lendo

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Deputadas pedem suspensão do licenciamento para construção de aterro sanitário em Pelotas

As deputadas Stela Farias (PT), Miriam Marroni (PT) e Regina Becker (Rede) entregaram nesta segunda-feira (14) ao procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, ofício pedindo a “imediata suspensão do processo de licenciamento do empreendimento referente à implantação … Continuar lendo

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Ambientalistas questionam programa de Sartori e mudanças sem participação do Consema

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS) encaminhou documento ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao  Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público, Daniel Martini, questionando o conteúdo … Continuar lendo

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Entidades criticam Sartori por negociar carvão com empresa responsável por Fukushima

Uma carta assinada por 20 entidades ambientalistas e de outros setores da sociedade criticou a parceria cogitada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) com a Tokyo Electric Power Company (Tepco), responsável por várias usinas no Japão, entre elas a Central … Continuar lendo

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Projeto de mineração ameaça uma das últimas áreas preservadas do Pampa, advertem entidades

A luta contra um projeto de mineração de chumbo, zinco e cobre em Caçapava do Sul, às margens do rio Camaquã e numa das raras áreas ainda preservadas do Bioma Pampa, está mobilizando comunidades de várias cidades da região que … Continuar lendo

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MP pede esclarecimentos a Ana Pellini sobre desmonte do setor de Fauna na SEMA

A Promotora Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, encaminhou ofício à secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, solicitando esclarecimentos sobre a situação do setor de fauna … Continuar lendo

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Agapan pede ações urgentes para identificar problemas da água em Porto Alegre

A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) enviou, quarta-feira (20), ao Ministério Público Estadual e a autoridades representantes de diversos órgãos públicos do Rio Grande do Sul uma carta cobrando ações em relação à poluição e à origem … Continuar lendo

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Fepam ‘desestimula’ servidores a participar de debate sobre licenciamento ambeintal

A diretora administrativa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Vera Figueiró, enviou, segunda-feira (11), um comunicado aos servidores do órgão desestimulando os mesmos a participar de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul … Continuar lendo

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Justiça proíbe Fepam de repassar para a Corsan análise de balneabilidade do litoral

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu na última quinta-feira (17) que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não pode repassar à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) os serviços de coleta e análise de amostras para o monitoramento … Continuar lendo

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Após décadas de mineração de areia, Jacuí mostra marcas da exaustão

Antônio da Silva mora na ilha dos Dorneles há cerca de dez anos. Localizada no rio Jacuí, encravada entre os municípios de Charqueadas e Triunfo, a ilha é testemunha de uma história de degradação ambiental causada pela extração de toneladas … Continuar lendo

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Justiça manda Fepam e Polícia Federal investigarem extração ilegal de areia no rio Jacuí

A juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e à Polícia Federal a realização de uma inspeção no rio Jacuí, nas margens … Continuar lendo

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