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O “Plano Condor” judicial

“Este novo “Condor” tenta destruir a confiança não só na política, mas nas instituições básicas de nossas repúblicas e no próprio Direito”. (Foto: Télam/Agencia Nacional de Notícias)

Raúl Zaffaroni (*) 

Sem os (Ford) “Falcon” nem as sirenes, sem zonas “liberadas”e sem seqüestros, se extende pelo Cone Sul uma “operação Condor” juidicial. Uma prisão política como a de Milagro Sala e seus companheiros, parece anacrônica, fora de época e, justamente por isso, é um escândalo e uma vergonha internacional para todos os argentinos, porque compromete a própria imagem da nossa nação.

No lugar dessas medidas obsoletas – por serem próprias de etapas anteriores do colonialismo – se expande agora pelo Mercosul uma nova tática na usual estratégia de neutralizar quem quer que possa oferecer alguma séria resistência eleitoral ao avanço do totalitarismo corporativo em nossos países. Essa tática, ao mesmo tempo, é funcional para o desprestígio da política, objetivo não menor para que seu lugar seja ocupado pelos “chiefs executives officers” das transnacionais.

Trata-se de eliminar toda disputa eleitoral e, por vias judiciais, todo e qualquer líder ou dirigente popular capaz de ganhar uma eleição contra os candidatos das corporações ou outros entreguistas similares, empenhados em nos endividar com uma celeridade singular e nunca vista antes.

Para isso bastam alguns juízes obedientes, cujas motivações os serviços de inteligência e os gerentes e agentes das corporações sabem manipular, em especial as midiáticas, e que podem ser medo, servilismo, prebendas, promessas ou esperanças de acessar as cúpulas, comodidade, aspiração política ou simples desejo de estrelato.

São conhecidos os casos de Cristina (Kirchner), com uma alucinante acusação de “traição à Pátria”, que passa por alto da letra clara e expressa de nossa definição constitucional, por uma operação que acabou beneficiando amigos do oficialismo e prejudicou o Banco Central por imprudência do atual executivo (na melhor das hipóteses), ou por um imaginário superfaturamento no aluguel de um hotel.

Não menos absurdo é o caso de Lula, interrogado por um apartamento de reduzidas dimensões em um balneário de menor prestígio, que nunca esteve em seu nome nem visitou, mas que responde ao impulso do monopólio midiático mais forte da America do Sul, criador de uma estrela judicial favorita.

Menos conhecido é como está operando este “Plano Condor” judicial no caso de Fernando Lugo, o ex-presidente do Paraguai. A justiça eleitoral do Paraguai decidiu que, qualquer força política que proponha o nome de Fernando Lugo como candidato a presidente, estará incorrendo em “propaganda maliciosa”, com a estranha particularidade de que Lugo ainda não apresentou a sua candidatura.

Ou seja, a sua candidatura não foi impugnada porque ele não a apresentou, mas, por via das dúvidas, se condenará qualquer um que proponha seu nome como candidato. Para tanto, a justiça eleitoral se auto-atribuiu, indevidamente, a competência para interpretar a Constituição, o que, por certo, fez de uma maneira muito singular: o artigo 229 da Constituição paraguaia diz que o presidente não poderá ser reeleito em caso algum.

A leitura racional dessa disposição permite entender que se refere ao presidente em exercício, mas a curiosa interpretação da justiça eleitoral paraguaia é que, quem foi uma vez presidente, nunca mais poderá sê-lo em sua vida. Em outras palavras: Lugo, para a justiça do seu país, está incapacitado perpetuamente.

Ninguém se salva dos despropósitos deste novo “Plano Condor”, nem José (Pepe) Mujica, que vive em uma chácara onde ninguém jamais encontrou um peso ou bens. O personagem preocupa o novo totalitarismo dos “executives”, devido a sua popularidade nacional e internacional. Nem as reiteradas manifestações de “Pepe” garantindo que não quer voltar à presidência conseguem acalmá-los.

A questão começou a com a publicação de três panfletos chamados “livros”, desses que são escritos por “jornalistas” e que rapidamente começam a ser vendido nas livrarias, vinculando Mujica com assaltos cometidos por ex-tupamaros nos anos noventa, que acabaram presos e condenados na ocasião. Aos “livros”dos jornalistas se somaram as declarações de um ex-policial, chefe do equivalente a nossa seção de “roubos e furtos” nos tempos da ditadura, cujo auxiliar foi condenado, precisamente, por torturar tupamaros.

Este foi o material a partir do qual a minoria oposicionista quis criar uma comissão de investigação no Senado, disposição que acabou desbaratada pelo discurso do próprio Mujica, que nem seus inimigos se animaram a responder. Mas, com esses mesmos elementos, tenta-se convencer um promotor a reabrir causas fechadas há décadas.

Não se trata de dizer que o novo totalitarismo corporativo transnacional e seus aliados locais não estejam preocupados com o dano que esse “Plano Condor”pode trazer à democracia. Ao contrário, é justamente isso o que buscam, ou seja, a desmoralização da política. Mas, ao mesmo tempo, estão provocando uma desmoralização mais profunda, relacionada à Justiça. Não só ninguém levará a sério no futuro as decisões de juízes que se prestam a substituir funcionalmente os porta-malas dos “Falcon, como corremos o risco de estender a dúvida para a totalidade dos juízes.

Será difícil convencer nossos povos de que ainda há juízes em nossos países. Mais ainda: se os juízes devem “dizer o Direito”, a desconfiança pode se estender ao próprio Direito e à própria institucionalidade.

Os genocidas dos “Falcon” do velho plano Condor dizimaram uma geração de futuros dirigentes mais inconformados diante da injustiça social, mas este novo “Condor” tenta destruir a confiança não só na política, mas nas instituições básicas de nossas repúblicas e no próprio Direito.

Devemos ter extremo cuidado com isso porque, quando se despreza o Direito, não resta outro caminho que o da violência. Por sorte, nossos povos são intuitivos e pacíficos, ainda que conscientemente não acreditem muito no Direito – porque suas promessas foram quase sempre enganosas -, sabem que o caminho da violência é uma armadilha e que, ao final, os mortos são sempre os que estão de seu lado. Nossa principal tarefa deve ser a de reforçar esta convicção.

(*) Jurista e magistrado argentino. Professor emérito da Universidade de Buenos Aires. Foi ministro da Suprema Corte Argentina de 2003 a 2014. Artigo publicado originalmente no jornal Página12.

Tradução: Marco Weissheimer

Encontro debate como experiência da Frente Ampla uruguaia pode inspirar esquerda brasileira

Debate ocorrerá nesta quinta (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, em Porto Alegre. (Divulgação)

Debate ocorrerá nesta quinta (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, em Porto Alegre. (Divulgação)

O Instituto Comunidade promove nesta quinta-feira (8), às 18 horas, na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do RS, o debate “Ampliar os caminhos da esquerda: a experiência uruguaia”. O palestrante será Sebastián Valdomir, da Frente Ampla do Uruguai, coordenadora da Bancada de Esquerda no Parlasul e deputado suplente na Câmara uruguaia. O debate contará também com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, que comentará a fala de Valdomir.

O objetivo do encontro é resgatar a história de formação da Frente Ampla do Uruguai e debater em que medida ela pode ser uma fonte inspiradora para a construção de uma experiência frentista no Brasil, no momento em que a esquerda atravessa um dos momentos difíceis de sua história no país. O encontro tem apoio do SindBancários, Fetraif-RS e Sul21 e é aberto ao público.

Debate: Ampliar os Caminhos da esquerda: a experiência uruguaia

Palestrante: Sebastián Valdomir (Frente Ampla do Uruguai – Coordenador da Bancada de Esquerda no Parlasul e deputado suplente na Câmara uruguaia).
Comentários: Raul Pont.
Data: Quinta, 8/12
Horário: 18h
Local: Sede da FETRAFI-RS (Rua Fernando Machado, 820, Centro Histórico de Porto Alegre).
Promoção: Instituto Comunidade
Apoio: SindBancários, Fetrafi-RS e Sul Vinte Um

As eleições municipais e a “normalização” do golpe

normalidadeDe desatenção também se morre. Nas últimas semanas, lenta e mais ou menos silenciosamente, o golpe patrocinado por Michel Temer e seus aliados começou a ser alimentado por um processo de “normalização” que, aos poucos, foi se alastrando também entre os combatentes do golpismo. Alguém já disse que, muitas vezes, os grandes acontecimentos são silenciosos e sutis. As massivas manifestações de rua para denunciar o governo ilegítimo e espúrio de Temer diminuíram de intensidade nas últimas semanas. Várias razões são apontadas para isso: ninguém aguenta tanta mobilização por tanto tempo, necessidade de uma reavaliação da conjuntura, bombardeio midiático em favor de uma retomada da “normalidade” no país, proximidade das eleições municipais, entre outros.

O fato é que os dias foram se passando e a denúncia do golpe começou a ser sutilmente substituída por propostas de novas eleições, plebiscito e, de maneira cada vez mais visível, pela agenda das eleições municipais deste ano. Aliados até há bem pouco tempo na denúncia do golpe nas ruas, começaram a trocar farpas e ofensas nas redes sociais como se o centro da conjuntura neste momento fosse, por exemplo, a disputa entre o PT e o PSOL nas eleições municipais. Há quem ache que seja mesmo, obviamente. Em páginas nas redes sociais convocando eventos contra o golpe, disputas eleitorais diretamente ligadas ao pleito deste ano começaram a minar a unidade que, até há bem pouco tempo, garantiu mobilizações massivas nas ruas. O culpado, é claro, é sempre o “lado de lá”, acompanhado de acusações de sectarismo, traição, etc.

O fato é que os dias foram se passando e a unidade contra o golpe e em defesa da democracia começou a ser minada por disputas relacionadas às eleições municipais deste ano, entre outras coisas. A dificuldade em perceber que o centro daquilo que está ameaçado é a democracia e um conjunto de direitos conquistados arduamente nos últimos anos ajuda a entender também a relativa facilidade com que o espúrio e ilegítimo governo de Michel Temer foi se instalando. A ausência de direção política sempre cobra o seu preço e a fatura pode ser bem alta. A dificuldade em entender que o centro da conjuntura política hoje não é a disputa envolvendo partidos como PT, PCdoB e PSOL, mas sim a defesa da democracia, de direitos humanos sociais e trabalhistas e de políticas públicas como o Mais Médicos ou o Bolsa Família é o maior indicador de ausência de uma direção política à altura dos problemas e desafios do presente.

Essa ausência é um dos principais trunfos com que Temer conta para dar continuidade ao seu governo espúrio e ilegítimo. Quanto mais as disputas eleitorais municipais dividirem aqueles que estavam juntos na rua contra o golpe, mais ganha a força o processo de “normalidade” que, a cada dia, ganha novos ingredientes. Quanto mais as disputas eleitorais centralizarem o debate e as energias dos envolvidos, mais “normalidade” teremos. É uma falsa normalidade, obviamente. Temos professores sendo afastados e demitidos pela expansão do embuste ideológico fascista chamado “Escola Sem Partido”, um físico argelino naturalizado francês sendo deportado do país por uma acusação de “terrorismo” extremamente frágil e duvidosa, para dizer o mínimo, militantes do MST sendo presos acusados de integrarem uma “organização criminosa”, jornalistas sendo presos e acusados por estarem realizando seu trabalho como aconteceu recentemente com Mateus Chaparini em Porto Alegre. Tudo isso, e muito mais, está acontecendo agora, por todo o país. Não há nenhuma normalidade, portanto, a não ser aquela que o governo espúrio de Temer e seus serviçais midiáticos tentam vender ao país.

O debate central, portanto, não é “a cidade que queremos” ou quem é o portador da novidade para as eleições deste ano, ou quem tem mais condições eleitorais de vencer. O que está em jogo é a democracia, a liberdade, a liberdade de expressão, a distribuição de renda, o combate à desigualdade social, a integração dos povos latino-americanos, as nossas empresas públicas e seu patrimônio, entre outros temas, não menos importantes. A dimensão de tudo isso é suficientemente grande e importante para subordinar disputas eleitorais e rivalidades que se tornam quase irrelevantes diante de tudo o que está em jogo. De desatenção também se morre. A arte da atenção não é simples, de fato. Ela exige práticas e valores que nem sempre encontram a desejável acolhida na política: visão de longo prazo, grandeza, generosidade, espírito de unidade e de agregação.

Muita gente que viveu 64 olha preocupado para o presente, identificando a presença de velhos fantasmas. Esses fantasmas também se alimentam da nossa desatenção que pode se manifestar de muitas maneiras. Uma delas é colocar aquilo que nos separa acima daquilo que nos une. É uma escolha simples que costuma ser feita silenciosamente. O que vamos privilegiar: o que nos separa ou o que nos une? A resposta a esta pergunta dirá o que pensamos sobre a natureza do enrosco em que estamos metidos. A trajetória da Frente Ampla, no Uruguai, já nos deixou alguns ensinamentos sobre isso. Nunca é demais ouvir e “reouvir”…

“Lo que importa es lo que nos une, no lo que nos separa” (Um dos lemas da campanha da Frente Ampla, no Uruguai, em 2009)

Estado de Sítio nunca mais

estadodesitio

Renato Dalto

No cárcere, sequestrado, Dan Mitrione, que veio ensinar a torturar nos porões das ditaduras do Cone Sul, olha o interlocutor e pergunta:

– Por que causa vocês lutam.

E recebe a resposta:

– Nós lutamos por um mundo onde não serão necessárias pessoas como você.

O diálogo acontece em “Estado de Sitio”, filme de Costa Gavras, que relata o sequestro do agente norte americano pelos tupamaros, no Uruguai. Sempre lembro dessa frase: “Um mundo onde não serão necessárias pessoas como você”.

Os partidários da força, da paulada, da tortura são muito parecidos com a torcida talibã pelo justiceiro, pela justiça fanática a qualquer preço, pelo linchamento de todo o contrário. “Um mundo onde não serão necessárias pessoas como você”.

Foi nesse país, onde Dan Mitrione foi sequestrado e morto pelos tupamaros, que se instalou a mais violenta ditadura da América Latina. No centro de Montevidéu, as pessoas eram abordadas na rua e obrigadas a deitar com o rosto no chão com um fuzil apontado pra nuca.

Os prisioneiros eram levados em caminhões do exército para serem interrogados nos tribunais militares acolherados por correntes nos pés. O país vivia em verdadeiro estado de sítio em um regime de justiça implacável – ser contra é estar morto, senão fisicamente, simbolicamente dentro da sociedade.

Não há mais espaço pra isso, mas me vem de novo a imagem de um estado de sitio. Os fuzis na nuca foram substituídos pela coerção civilizada, onde se prende para depois perguntar. A acusação prescinde de provas – basta por si só. Um juiz escolhe quem prender e quem soltar, quem investigar e quem livrar. Tentou sequestrar um ex-presidente, mas a Aeronáutica impediu. Hoje vazou o interrogatório. Nas entrelinhas, um delegado constrangido e educado interroga um homem que, sabe, significa sobretudo um país dos que lutam pra não morrer de fome. O interrogado poderia dizer que tentou erguer um país onde pessoas como ele não tivessem mais que lutar contra a fome. Mas não era isso que estava em jogo.

Hoje, no fim do dia, o estado de sitio a Lula rompeu o cerco. Como um exilado numa embaixada, Lula assumirá um ministério. Para ter garantias de defesa sem o risco eminente de prisão escorada num aberração jurídica – a prisão de um acusado sem provas. O rito do justiçamento. O estado de sitio decretado na caça a um homem.

Se errou ou não, se é corrupto ou não, só se saberá dentro da justiça, do amplo direito de defesa e da consistência de provas. Mas Lula já está julgado. O pré-julgamento é a decretação de um estado de sitio individual. Talvez um dia tenhamos que sair as ruas de novo, brigar de novo, construir um novo país que prescinda de justiceiros e perseguidores implacáveis. Senhor juiz implacável: um país precisa prescindir de pessoas como você.

O rosto de Dan Mitrione, o torturador, foi esquecido. Até hoje, em qualquer confim arrebalero do Uruguai, surge o rosto de Raul Sendic, líder tupamaro preso e torturado. Sendic tem o olhar triste, mas o brilho envolve a pupila com uma certa gravidade. Tem um ar meio índio, talvez traga o sangue dos charruas chacinados.

A história guarda esse rosto para sempre. Ninguém sabe a cara dos justiceiros que o capturaram.

Preso político uruguaio lança livro com poemas escritos no cárcere

Guillermo Rallo350 O uruguaio Guillermo Rallo lança dia 14 de novembro, às 18 horas, na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, “Contos de amor y dolor”, livro com os poemas ilustrados que escreveu na prisão, entre 1972 e 1973. Militante do Movimento Tupamaro, Guillermo passou 12 anos e sete dias dos seus 76 anos, como preso político no Uruguai. A publicação reproduz o caderno que ele montou na prisão para presentear a mulher Rose, brasileira que ele conheceu em Montevideu, e aos filhos, Carla e Ernesto, que tinham 3 anos e um mês e meio, respectivamente, quando ele foi preso.

O livro artesanal criado na prisão teve a participação de dois companheiros detidos. Os textos foram escritos por Guillermo e transcritos em papel de desenho por Xavier Xauvet. As ilustrações são de Guillermo e de Elbio Ferrario, hoje diretor do Museu da Memória no Uruguai.

Guillermo Rallo foi libertado em julho de 1984 e mudou-se para o Rio Grande do Sul, onde a família já vivia. Cada página de seu livro é uma espécie de quadro de um estado de espírito, de desejo de sobrevivência e da expressão das suas vivências na ditadura uruguaia, que durou de 1973 a 1985.

Preso por integrar o movimento Tupamaro, foi torturado e passou por várias prisões da ditadura. No início mandava poemas de autores conhecidos à família até que foi estimulado por um companheiro de cela a escrever os seus próprios poemas. Guillermo não se considera um poeta, mas sim um “soldador de palavras”. Casado há 26 anos com Helena Maisonave, ele vive hoje em Porto Alegre.

O Uruguai, a aldeia que salva o mundo

uruguai Renato Dalto (*)

Caía a tarde naquela praia pequena e os músicos davam o tom num palco improvisado. Até que um deles, o jovem bandoneonista de jeans e sem camisa, resolveu solar no teclado Adios Noniño. Fez-se então aquele esparramar de notas melancólicas, aquela agudeza de dilacerar das notas de Piazzolla e a vida seguiu assim, na calma daquele crepúsculo. Em vez de buzinas, som bate-estacas, burburinho, viam-se na volta pais e filhos passeando na areia, cachorros brincando, as primeiras luzes ensaiando a noite e mais um fim de dia em Punta del Diablo. Naquela pequena aldeia, gente de todos os lados, como se buscasse apenas isso: um entardecer com notas suaves, uma noite descendo aos poucos, um elo perdido que deixou pra trás os silêncios, as caminhadas serenas, os passeios pela beira do mar. O mar de Galeano, que descreve o menino vendo-o pela primeira vez, agarrado à mão do pai, e faz um pedido diante da imensidão: “Me ajuda a olhar”.

Dizem que agora os olhos do mundo se voltam para esse país-aldeia de meninos e idosos que se dão ao luxo de andar sozinhos à noite na capital do país. Montevidéu é a vida em festa nas noites, tardes ou manhãs. Espoucam no sul brasileiro cartazes expondo um “Uruguay natural”, como se convidassem a uma visita ao que naturalmente se perdeu neste mundo de encontros virtuais, cartões de crédito, automóveis em excesso e níveis insuportáveis de monóxido de carbono. Poderia até haver outras chamadas dizendo, por exemplo: Venha ao Uruguai encontrar o que você achou que não existia mais.

O Uruguai expõe ao mundo um presidente, Pepe Mujica, que em seu discurso de posse anunciou: “Meu governo terá quatro prioridades: educação, educação, educação e educação”. Educação civilizatória, é bom que se diga. A Frente Ampla, um governo de esquerda, está em seu segundo mandato histórico no país. E desde então, os donos de sempre- banqueiros, latifundiários e privilegiados em geral – foram taxados em suas fortunas e vem se exercendo justiça tributária. E também as crianças da escola ganharam computadores, e nos rincões mais distantes há professores pagos pelo governo para ensinar filhos de camponeses. O poder dos salários dos trabalhadores aumentou e o salário do presidente, voluntariamente, diminuiu.

Mujica doa mais de 80% do que ganha às instituições de caridade, mora na sua pequena chácara, dispensa a liturgia e o formalismo e segue o que sempre foi: um homem fiel às ideias de justiça, igualdade e liberdade. Não exerce o poder em nome próprio, mas sim como o seguidor de uma cartilha que acredita. Uma das afirmações de Mujica: As ideias são mais importantes que os nomes.

Uma bela idéia de país, quase de um conto de fadas, é de que há direitos fundamentais não escritos mas que deveriam sempre ser respeitados. Como, por exemplo, ter consideração e cuidado com os mais velhos, ter liberdade de ir e vir sem temer assaltos, caminhar seguro pelas praças, respeitar e ser respeitado em lugares públicos. Na noite uruguaia, é comum se ver famílias inteiras se divertindo juntas, num saudável encontro de gerações. País pequeno e verde, campesino, produtor de carne, vinhos e lacticínios mas, sobretudo, produtor de bons hábitos e de direitos que envolvem reciprocidade e educação – o respeito começa em casa e se propaga pelas escolas, ruas e praças. Parece que nada é mais encantador do que essa batida da simplicidade regulando a vida.

A mídia que voltou os olhos para isso tem como o acender da fogueira a eleição do The Economist, o jornal inglês dos ricos que elegeu o Uruguai o país do ano. Houve estranhamento nisso, observações pejorativamente preconceituosas, como se essa simplicidade toda incomodasse nessa guerra de informações e lorotas que virou o mundo e sua aldeia hi tech. O Uruguai é uma aldeia onde vale muito um aperto de mão, um olho no olho, um buenos dias sincero.

Volta a imagem de Adios Noniño, uma obra-prima de Astor Piazzolla cuja história remete a algo assim: um menino de 12 anos chamado Astor tocava na noite porteña, num bar. Todas as noites o avô, el noniño, o levava pela mão e ficava numa mesa, num canto, esperando o neto terminar de tocar. Depois o levava pra casa, pela mão, carregando também na outra mão o bandoneon. Quando Astor cresceu, e se tornou célebre, um dia recebeu a notícia da morte do avô. Estava longe demais, mas na noite melancólica daquela perda, se debruçou sobre o bandoneon e compôs Adios Noniño.

Essas notas do adeus, dilacerantemente belas e arrebatadoras, ganharam o mundo, os corações, comovendo gente em todos os lugares. Naquela praia pequena, de uma aldeia que agora ganha o mundo, aquele bandoneonista jovem e descontraído relembrava a céu aberto, respeitosamente, tudo o que essas notas significam. A tarde caiu mais bela nesse dia num pedaço de mar uruguaio. Um mar de respeito e silêncios. Um mar que a gente tem que aprender a olhar.

(*) Jornalista