Arquivo da categoria: Direitos Humanos

Frente Brasil Popular promoverá aula pública em frente ao TRF4

A Frente Brasil Popular promoverá na próxima terça-feira (19), às 12 horas, uma aula pública sobre Direito e Democracia, no Parque da Harmonia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, em Porto Alegre. Estão confirmadas as presenças de … Continuar lendo

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A Declaração universal de direitos das pessoas humanas não se universalizou

Jacques Távora Alfonsin  Dia 10 deste dezembro, a Declaração Universal de Direitos das Pessoas Humanas completou 69 anos. De boas intenções ela estava cheia, e ainda está, pois continua em vigor. Ela visava convencer o mundo de que o armistício … Continuar lendo

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‘Criminalização não se limita à ação policial. Estado de exceção foi declarado pelo TRF4’

A criminalização dos movimentos sociais e das lutas contra a destruição de direitos não se limita à violência policial. Ela é sistêmica, possui uma dimensão internacional e tem como objetivo atacar direitos constitucionalmente garantidos. No Brasil, o estado de exceção … Continuar lendo

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‘Há um genocídio dos povos indígenas no Brasil, feito pelo Estado e com aval do Judiciário’

No dia 5 de outubro deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou o relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2016” denunciando que o recrudescimento da ofensiva sobre os direitos indígenas traduziu-se em graves ações de … Continuar lendo

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Marabá: vem aí um novo massacre de sem-terras?

Jacques Távora Alfonsin O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo … Continuar lendo

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Encontro da Renap debate luta pela terra e criminalização dos movimentos populares

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul (Renap/RS) realiza, de 1º a 2 de dezembro, o seu encontro estadual no Memorial Luis Carlos Prestes, em Porto Alegre. O encontro acontece anualmente e desta vez debaterá … Continuar lendo

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Estudantes indígenas da Região Sul promovem encontro na UFRGS

A universidade como território indígena. Pensando caminhos para a interculturalidade: esse é o tema geral do II Encontro Regional de Estudantes Indígenas da Região Sul (EREI/SUL), que será realizado nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, na Faculdade … Continuar lendo

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Rap marca passagem de um mês da ação policial na ong Parrhesia

Orlando Vitor, da organização não-governamental Parrhesia, produziu um rap para marcar a passagem de um mês da ação policial contra a sede da entidade, localizada na Travessa dos Venezianos, Cidade Baixa, em Porto Alegre. No dia 25 de outubro, ele … Continuar lendo

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Estudo faz balanço de avanços sociais entre 2003 e 2015 e alerta para retrocesso

Nos últimos meses, algumas vozes ganharam visibilidade midiática contestando o alcance dos resultados das políticas sociais dos governos Lula e Dilma Rousseff. Segundo essas vozes, essas políticas teriam conseguido elevar o consumo das camadas mais pobres da população, sem, porém, … Continuar lendo

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Após desmonte da Comissão da Anistia, governo Temer pode interromper projeto Clínicas do Testemunho

O projeto de reparação psíquica dos atingidos pela violência da ditadura civil-militar, implantada no Brasil após o golpe de 1964, pode estar com os seus dias contados. O governo Michel Temer sequer respondeu ao pedido de prorrogação do projeto, cuja … Continuar lendo

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Denúncias a Conselho Tutelar do Centro de Porto Alegre dobram em um ano: situação é de ‘alerta vermelho’

18 de novembro é o dia do conselheiro tutelar, atividade que, em Porto Alegre, vem ganhando uma dramática importância em virtude dos cortes orçamentários na área da assistência social. Inscrito no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, … Continuar lendo

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Quando são as/os sem-teto que garantem mesmo o direito de moradia

Jacques Távora Alfonsin    Desde o início de setembro passado, uma multidão de gente pobre e sem-teto está ocupando uma extensa área de terra em São Bernardo do Campo, visando  garantir  o  seu direito de moradia. Como sempre acontece em situações como esta, as … Continuar lendo

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