Arquivo da categoria: Direitos Humanos

A reforma trabalhista e o apoio oficial ao trabalho escravo

Jacques Távora Alfonsin O desdobramento das medidas oficiais planejadas pelo Estado de exceção imposto ao Brasil, desde o ano passado, executou mais dois golpes aos direitos humanos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal, na Consolidação das leis do trabalho e … Continuar lendo

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Dossiê entregue à ONU denuncia desmonte de políticas para mulheres no RS

Uma comitiva de lideranças do movimento de mulheres do Rio Grande do Sul entregou um dossiê, nesta segunda feira (16), em Brasília, para a representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, denunciando o sucateamento das políticas públicas … Continuar lendo

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Estado fora da lei

Quando o Estado não respeita a lei, que sinal ele está emitindo para a sociedade? As imagens de presos amontoados em carceragens de delegacias de polícia, ou pior, amontoados em camburões da Brigada Militar, ou pior ainda, algemados em grades … Continuar lendo

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Mais de 150 pessoas seguem presas de modo ilegal na Região Metropolitana

Carceragens de delegacias da Região Metropolitana de Porto Alegre e viaturas policiais transformaram-se em depósitos de detentos acorrentados e presos de modo ilegal durante períodos que já chegaram a 60 dias, contrariando o que prevê a legislação. Segundo decisão já … Continuar lendo

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Amazonia legal, terras indígenas e de quilombolas sob julgamento no STF

Jacques Távora Alfonsin A pauta de trabalho do Supremo Tribunal Federal prevê o julgamento de várias ações de inconstitucionalidade (ADIs), na sessão plenária do dia 18 de outubro, cujos efeitos podem mudar os instrumentos legais de defesa do nosso meio-ambiente, … Continuar lendo

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Sargento da BM que assassina sem-terra pelas costas é herói?

Jacques Távora Alfonsin    O número de agricultoras/es sem-terra mortas/es nesses frequentes conflitos por terra em todo o Brasil já entrou para a nossa história como um dado estatístico praticamente ignorado pelo Poder Público, por grande parte tanto da sociedade … Continuar lendo

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Justiça manda libertar brigadiano condenado por matar sem terra no RS

O desembargador Manuel José Martinez Lucas, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, acolheu, nesta sexta-feira (29), pedido de habeas corpus feito pela defesa do policial militar Alexandre Curto dos Santos, condenado a 12 anos de prisão em … Continuar lendo

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Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST

“A senhora sabia que havia recursos públicos envolvidos na ocupação que pagavam inclusive a cachaça do MST?”. “O senhora é simpatizante do MST?”. “O senhor apoia as invasões de terra?”. “O que os direitos humanos disseram quando os sem terra … Continuar lendo

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Ocupação do MTST reúne Dique, Nazaré e Progresso: ‘aqui só se cobra luta, presença e resistência’

Na madrugada do dia 9 de setembro nasceu uma nova ocupação urbana em Porto Alegre. Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a ocupação foi batizada como Povo Sem Medo de Porto Alegre, reunindo cerca de 300 famílias vindas, … Continuar lendo

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A ordem capitalista impõe sua Constituição e mina os direitos sociais

Jacques Távora Alfonsin   O número de projetos encaminhados pelo Poder Executivo do atual (des)governo brasileiro ao Congresso Nacional, alguns já sancionados  como lei, está reavivando a eterna polêmica jurídico-política sobre as garantias devidas aos direitos humanos fundamentais sociais, como condição de … Continuar lendo

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Vila Tronco: “As casas foram sendo demolidas deixando um Iraque no lugar”

Na zona sul de Porto Alegre, há um território hoje que lembra um cenário de guerra. O projeto inacabado de duplicação da avenida Tronco, uma das chamadas “obras da Copa”, deixou um rastro de casas demolidas, ruas esburacadas com crateras … Continuar lendo

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‘Não consigo imaginar movimento social mais importante hoje do que o de luta por moradia’

As ocupações de prédios e áreas públicas e privadas por movimentos de luta por moradia está expondo uma realidade dramática que a maioria da população ignora: o déficit habitacional que ainda faz com que milhares de pessoas vivam em condições … Continuar lendo

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