Arquivo mensal: novembro 2012

O silêncio dos inocentes¹

silencio “(…) aos réus que se abstenham de realizar qualquer atividade no pátio da escola, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada vez que esta decisão for descumprida. (…)”²

Andrea da Costa Braga e Fernando Falcão

A recente decisão judicial, cujo trecho citamos acima, determinou que as crianças da Escola União Criança do Grêmio Náutico União (GNU), em Porto Alegre, não possam mais usar o pátio da escola. Assim, as crianças de uma faixa etária entre os dezoito meses e seis anos não podem mais brincar, praticar esportes ou tomar sol no terreno da escola. A alegação foi de que o barulho das brincadeiras atrapalhavam as atividades da vizinha, escritora gaúcha, autora da ação. Não conhecemos todos os detalhes da ação judicial e de sua sentença, com força de jurisprudência e, como todos sabem, decisões da justiça são para serem cumpridas. Mas, como não poderia deixar de ser, fomos surpreendidos, afinal, não é todo dia que alguém tem sua filha de quatro anos envolvida na perturbação do sossego e da tranquilidade alheios, assim, nós, como pais de uma das infratoras gostaríamos de tecer algumas considerações.

Não há dúvidas de que barulhos, ruídos e música indesejada são perturbadores. Em cidades como a nossa, de praticamente dois milhões de habitantes, todo tipo de ruído é produzido, muitos deles certamente mais perturbadores que a algazarra infantil: canteiros de obras, volume de trânsito de veículos, a transformação dos parques urbanos em auditórios ao ar livre para todo tipo de evento, bares que ocupam as calçadas, carros de som, e o volume cada vez mais alto das conversas nos aparelhos celulares, inclusive dentro de elevadores.

O cotidiano das cidades, como todos sabem, pressupõe a conciliação de interesses e a ponderação das vantagens e desvantagens da convivência comunal e da urbanidade. É ter que lidar com as adversidades diárias, do descaso com os espaços públicos à crise de mobilidade. Mas também abre a possibilidade dos passeios à pé, à fruição da vida de bairro, à atualização da informação e dos repertórios através do movimento das pessoas e da copresença diversificada. A urbanidade compensa os caminhões betoneira e de entregas circulando às cinco da manhã na sua porta porque isso significa que você tem um supermercado próximo à sua casa, está perto do seu local de trabalho, há escolas onde seus filhos estarão, dentre outras coisas, expandindo e aprimorando sua socialização enquanto você trabalha.

É justamente para tentar regrar a vida numa sociedade complexa que existem as leis e as normas e, por competência constitucional, cabe ao município a sua elaboração e a sua fiscalização. Pois bem, a Escola União Criança, para funcionar, necessitou cumprir uma série de procedimentos junto à Prefeitura de Porto Alegre, que, com sua autoridade³, concedeu o alvará de funcionamento à instituição, ou seja, do ponto de vista das regras estabelecidas, não há impedimento para que a Escola e todas as atividades a ela inerentes funcionassem plenamente no local onde está instalada. É disto emergem algumas das considerações que gostaríamos de tecer:

1. A decisão judicial traz, para utilizarmos uma expressão em voga, insegurança jurídica, uma vez que, mesmo havendo cumprido com todos os quesitos previstos em Lei para a instalação e funcionamento, escolas correm o risco de não poderem usar seus pátios e quadras esportivas para qualquer atividade que produza ruído, sob pena de punição;

2. O zelo judiciário ao sossego e ao descanso individuais também será aplicado se solicitado pelos vizinhos do Aeroporto Salgado Filho, por exemplo? E aos vizinhos dos estádios de futebol?

3. Somos vizinhos do Hospital Moinhos de Vento e diariamente caminhões transitam por nossa rua para retirar resíduos do hospital e realizar entregas. O ruído dos fluxos no hospital perturbam, sobretudo em horários noturnos. No entanto seria razoável impedir o funcionamento do hospital ou a coleta de resíduos? De acordo com a decisão judicial em relação à escola, nos parece que sim. O bem estar pessoal estaria acima de qualquer serviço de utilidade pública prestado à comunidade?

4. Ao privilegiar o direito de um, o Juiz tolheu o direito de muitos, nesse caso, crianças, impedidas de brincar ao ar livre na escola, contrariando, salvo engano, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei 8.069, de 13/07/1990 em seus Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis e Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais; II – opinião e expressão; III – crença e culto religioso; IV – brincar, praticar esportes e divertirse; V – participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

5. Se as crianças são impedidas de transitar pelos os espaços externos das escolas só existem duas soluções: transformar todos os espaços abertos em fechados e criar isolamento acústico, o que as impede de contato mínimo com ambientes abertos ou segregar espacialmente as escolas, situando-as em quarteirões ou setores exclusivos. Ambas soluções inadequadas do ponto de vista social, ecológico, urbanístico e pedagógico;

6. Salvo engano, a sentença desautoriza a Prefeitura de Porto Alegre como instância responsável pelo planejamento urbano da cidade e pela concessão de autorizações e alvarás de funcionamento e localização.

Curiosamente, do outro lado da capital, no Bairro Cidade Baixa, conhecido por seus inúmeros bares, café, etc., os moradores, cansados dos excessos de ruído, só que neste caso, durante o horário de silêncio, lograram um acordo com estabelecimentos comerciais, muitos deles funcionando em desacordo com os seus alvarás.

A assimetria das soluções é gritante: Num caso, temos vários moradores reclamando do descumprimento do horário de silêncio por estabelecimentos comerciais em desacordo com as normas. No outro, uma moradora, com alguma notoriedade, reclamando da algazarra de crianças menores de seis anos, brincando no pátio de uma escola, que cumpriu todas as exigências legais.

Que sociedade é esta que aceita a poluição, que transforma até as praias em ambientes artificiais, impedindo a fruição contemplativa da natureza, que só circula em ambientes fechados dos quais se sai tonto de tanto barulho, que naturaliza a discriminação e a violência a ponto de subverter as noções de bem estar público e privado? Como a justiça pode naturalizar o encarceramento da infância e a intolerância, contribuindo para amplificar e não solucionar conflitos comunitários, uma briga de vizinhos? Tolera-se a destruição do meio ambiente, da paisagem da cidade, naturaliza-se a segregação social e espacial em prol do desenvolvimento, mas não crianças brincando?

O símbolo da justiça é a divindade romana Iustitia, representada por figura feminina vendada com uma balança nas mãos. Como todos sabem é uma alegoria ao fato de que, independente de quem sejam as partes, a justiça, ao pesar os fatos tomaria uma decisão equilibrada. Não parece ser o caso.

[1] Filme do diretor Jonathan Demme, 1991.
[2] Acordão-2012_367550 – TJRS.
[3] Inciso VIII do art. 30 da Constituição Federal incumbe ao Município “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”.

(*) Arquitetos e pais de uma das “infratoras”.

Levante reúne 800 jovens pela educação e quer transformar RS em zona livre de analfabetismo

 O Levante Popular da Juventude pretende reunir nesta quarta-feira (28) cerca de 800 jovens de diversas regiões do Estado (Erechim, Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas, São Borja, Alegrete, Cachoeira do Sul e Caxias do Sul) em uma mobilização em Porto Alegre em defesa da educação. A atividade faz parte de uma mobilização que ocorrerá no mesmo dia em 12 estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Distrito Federal e Pará) com o objetivo de “denunciar as precárias condições da educação brasileira e apontar alternativas para sua transformação”.

Em Porto Alegre, a mobilização inicia com uma concentração em frente à Prefeitura às 8 horas. Será entregue a pauta da mobilização à administração municipal, especialmente na área da educação infantil. O ato seguirá então até o Palácio Piratini, onde haverá uma audiência com o governo do Estado. Os jovens do Levante proporão ao governo tornar o Rio Grande do Sul território livre de analfabetismo. Depois, os jovens seguirão até a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde também serão recebidos em uma audiência. A principal reivindicação na área do ensino superior é a implementação da lei federal que assegura 50% das vagas do vestibular para alunos negros e de baixa condição socioeconômica.

A mobilização em Porto Alegre integra a campanha nacional por um Projeto Popular para a Educação, promovida desde o início de novembro pelo Levante Popular da Juventude. A campanha busca apontar respostas para a educação, que atendam demandas históricas da população brasileira. Tornar o Brasil um território livre do analfabetismo é uma das principais pautas dessa mobilização. Atualmente, 9,6% dos brasileiros acima dos 15 anos não sabe ler e escrever, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outras propostas da campanha: criação de creches para mães estudantes, acesso pleno à Universidade, oferta de cursinhos pré-vestibulares e pré-ENEM à população, a educação do e para o campo, o acesso ao transporte e à cultura e a regulamentação das Universidades e faculdades particulares.

Seminário debate democracia e participação social na comunicação

A diretoria de Políticas Públicas da Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) promove hoje e amanhã, em Porto Alegre, o II Seminário Comunicação em pauta – Democracia e Participação Social na Comunicação. O evento, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua dos Andradas, 1001, 12° andar), é voltado para estudantes de comunicação, entidades representativas, formadores de opinião e empresários do setor. O objetivo do encontro é debater a importância da participação social na elaboração de políticas de comunicação por meio do Conselho Estadual de Comunicação do Rio Grande do Sul. A mesa de abertura ocorre nesta segunda, às 19 horas, com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, da Secretária Estadual de Comunicação, Vera Spolidoro, e do secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris. A participação é gratuita e deve ser confirmada pelo email josue-lopes@secom.rs.gov.br.

Confira a programação completa do evento:

Segunda-feira (26)
14h – Painel “A Importância da Participação Social na Comunicação”: Rosane Bertotti (Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), Laurindo Leal Filho (USP, VerTV) e Marlupe Caldas (Secom BA, Cons. Est. de Comunicação Social da Bahia). O painel será coordenado pelo diretor presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, e acontece até às 17h30.

19h – Mesa de abertura com o governador Tarso Genro, secretária da Secom, Vera Spolidoro, e secretário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris.

19h30 – Painel – “Democracia e Participação Social na Comunicação: As experiências internacionais de conselhos de comunicação”, com Celso Augusto Schröder – Fenaj/Fepalc; João Brant, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação. O painel será coordenado secretário Marcelo Danéris (CDES-RS).

21h30min – Encerramento

Terça-feira (27)
9h – Painel: A participação dos empresários de comunicação no Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia. Participam Pedro Dourado (Sindicato das Empresas em Publicidade Exterior do Estado da BA/ SEPEX – URANUS 2); e Roberto Coelho (Advogado, representante do setor empresarial no GT que criou o CECS BA). São debatedores do painel Alexandre Gadret (AGERT) e João Batista de Melo Filho (ARI), coordenada pela titular da Secom, Vera Spolidoro.

12h – Encerramento

Dossiê analisa coordenações repressivas no Cone Sul da América Latina

 Está disponível na rede a edição especial da revista Taller com o Dossiê Coordinaciones Represivas en el Cono Sur de America Latina (1964-1990), organizado pelo historiador e professor do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Enrique Serra Padrós e a pesquisadora Melisa Saltman. As articulações da ditadura no Rio Grande do Sul são um dos temas analisados em artigos como:

Rio Grande do (Cone) Sul: La conexión repressiva de seguridade nacional (1960-1985), de Henrique Padrós.

A conexão repressiva entre a ditadura brasileira e o Uruguai (1964-1973). A atuação do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul, de Ananda Simões Fernandes.

O controle sobre argentinos no Brasil e brasileiros na Argentina: vigilância e repressão extraterritoriais, de Caroline Silveira Bauer.

Faculdade de Economia da UFRGS promove palestra sobre economia cubana

 O Grupo de Estudos Marxianos da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove quinta-feira (29), às 19 horas, uma palestra sobre a economia cubana com o professor Al Campbell, da Universidade de Utah (EUA). Campbell é marxista e pesquisador especializado em temas cubanos. A atividade ocorre no auditório da Faculdade de Economia (Avenida João Pessoa, 52), com entrada livre.

Procurador pede inspeção no cercamento do Auditório Araújo Vianna

 O Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Geraldo da Camino, encaminhou sexta-feira (23), ao Tribunal de Contas do Estado, uma solicitação de inspeção no cercamento realizado em torno do Auditório Araújo Vianna, em Porto Alegre, pela Opus Promoções. A solicitação foi motivada por uma representação encaminhada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), no dia 8 de outubro, solicitando providências para a retirada da cerca de grades ao redor do auditório.

Segundo a vereadora, o procurador considerou irregular a medida de fechar a área que é um espaço público. Como medida cautelar, Da Camino determinou à Prefeitura de Porto Alegre que não amplie essa intervenção e garanta o acesso da população à área cercada. Sofia Cavedon considera que a área do cercamento avançou sobre espaço do parque, configurando uma transferência indevida de bem público a um ente privado, sem autorização legislativa.

Audiência pública discute novo projeto de aumento de índices construtivos em Porto Alegre

 A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 004/2012 propondo um “incentivo para atração de empresas de alta tecnologia na forma de aumento de índices construtivos” em regiões consideradas como “de potencial tecnológico”, como ao longo da Avenida Ipiranga, por exemplo. É mais um projeto na linha do “aumento de índices construtivos”, que interessa diretamente ao setor da construção civil na capital. As bancadas do PT e do PSOL fecharam questão contra o projeto e conseguiram adiar a votação que estava prevista para a última quarta-feira. Nesta terça-feira (27), será realizada uma reunião aberta ao público, na Câmara de Vereadores, às 14 horas, com a presença do governo, vereadores e representantes da comunidade. As regiões de planejamento, por meio de seus conselheiros, também se posicionaram contra o projeto.

Amilton Munari, um guardião das sementes nativas

 Entrevista com Amilton Munari, agricultor do Vale do Maquiné, que desenvolve há anos um trabalho de preservação de sementes nativas do Rio Grande do Sul e também da palmeira juçara. Amilton é um dos 650 expositores presentes à VIII Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que ocorre de 21 a 25 de novembro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

Como e quando começou esse trabalho de preservação de sementes crioulas?

Amilton Munari: Começou com a minha família, que sempre plantou para o próprio sustento. Eu fui criado no meio da roça, no litoral norte do Rio Grande do Sul, no Vale do Maquiné. Minha família plantava um pouco de tudo para a subsistência. Eu me formei como técnico agropecuário e comecei a plantar com tecnologia, usando venenos e adubos químicos. Logo vi que estava num circulo vicioso. Tudo o que eu ganhava eu consumia, a terra estava sendo destruída e eu estava comprometendo minha saúde. Resolvi buscar outras iniciativas, como a Colméia, Sítio Pé-na-terra, Centro Ecológico (entidades e espaços ambientalistas no Rio Grande do Sul). Fui ver o que eles estavam fazendo e vi que eles estavam buscando melhorar a terra e preservar sementes.

Comecei então a resgatar sementes, no meio de comunidades italianas, polonesas, quilombolas e indígenas, e a trocar sementes com eles. Muitas dessas sementes estavam em fundo de quintas nas cidades. Fui resgatando essas sementes e juntando no que chamei de banco de sementes. Também fui construindo uma casa de sementes para mostrar ao pessoal como é que se armazenava, secava e plantava sementes. Aí percebi que estava realizando um serviço muito gratificante. As pessoas reconheciam e davam muito valor. Percebi também que as sementes eram um patrimônio da humanidade e garantiam nossa sustentabilidade. Sempre procurei obter as sementes através de uma troca solidária, por contribuição espontânea ou por algum tipo de produção. Sempre consegui boas trocas assim. Além desse trabalho, participo de eventos e vou em comunidades ajudar a implantar bancos de sementes.

Qual é o tamanho desse banco de sementes hoje?

Temos dois tipos básicos de sementes: as sementes milenares, que já existiam antes da chegada dos colonizadores, e as sementes centenárias, que foram sendo adaptadas pelas sucessivas levas de colonização. Hoje, eu lido com mais de 300 tipos de sementes.

Você poderia dar alguns exemplos de sementes milenares?

A maioria delas foi cultivada pelos indígenas, especialmente os milhos: milho crioulo, girassol, tomates, batatas, amendoins e abóboras. Essas são as principais. Nós achamos muitas sementes que estavam sob risco de extinção, como o milho cateto, que é um milho pequeno. Eu fui trocando esse milho com outros produtores e fui fortalecendo ele. Cada vez que a gente troca a terra e o clima, a semente dá um impulso, ela se transforma e se fortalece. Por isso sempre procurei trocar para manter uma diversidade.

E o trabalho com a palmeira juçara, por que você decidiu começá-lo?

Nossa cultura aqui do sul é de consumir muito palmito. Esse alto consumo começou a provocar um sério problema de derrubada e de roubo das palmeiras deixando nossa floresta muito pobre. No meu convívio na Amazônia, aprendi a lidar com o açaí e vi que a situação da juçara era muito idêntica. Há vinte anos, ensino as pessoas a manejar a juçara com o mesmo método do manejo do açaí: amornar, tirar a polpa, misturar com várias folhas e várias frutas em receitas quentes, frias, doces e salgadas. Vi que era muito bom e um alimento importante. Assim, busquei o reconhecimento dessa polpa. As suas sementes hoje sempre retornam às áreas de bananais, de agroflorestas e de viveiros para que ela não entre em risco de extinção.

ém que as sementes eram um patrimônio da humanidade e garantiam nossa sustentabilidade. Sempre procurei obter as sementes através de uma troca solidária, por contribuição espontânea ou por algum tipo de produção. Sempre consegui boas trocas assim. Além desse trabalho, participo de eventos e vou em comunidades ajudar a implantar bancos de sementes.

 

Programas sociais aumentam renda no campo

 Os programas sociais representam um fator importante desse processo de ascensão social no meio rural. Segundo o livro “Superação da pobreza e a nova classe media no campo”, a fonte de renda que mais cresceu na área rural foi a de programas sociais (21,4% contra 12,9% da media nacional). Esse crescimento foi influenciado principalmente pela criação do Programa Bolsa Família, em 2003, e suas expansões posteriores. O reajuste do salário mínimo, que cresceu 45% nesse período e o crescimento de 5,58% da renda da previdência no piso também contribuíram para o aumento de renda no meio rural. Já a renda do trabalho tornou-se menos importante na área rural do que no resto do pais, correspondendo a 66,5% da renda média da população rural (contra 76% da media nacional).

Entre 1993 e 2009, a taxa de pobreza entre crianças de zero a quatro anos caiu 35,2%, aponta a mesma publicação. Essa queda tende a subir com a idade até chegar a 85,2% na população acima de 60 anos. A maior parte dessa queda da pobreza das crianças no campo, 29,4%, ocorreu entre 2003 e 2009, contra 8,7% entre 1992 e 2003.

O livro organizado por Marcelo Neri traz no final um capítulo sobre o futuro, que defende a construção de uma nova agenda de políticas sociais rurais. O Brasil, sustenta, precisa ir alem do “dar mercado aos pobres”, completando o movimento dos últimos anos. “Devemos tratar o pobre co o protagonista de sua história e não como um passivo receptor de transferências de dinheiro oficiais e de créditos consignados a benefícios. O programa Territórios da Cidadania propõe fazer isso a partir de uma perspectiva pública˜. Os desafios a superar nesta área não são poucos.

Um dos principais “gargalos logísticos” para os pequenos agricultores está ligado ao problema do acesso aos mercados consumidores. Políticas de acesso a esses mercados, tais como a formação de cooperativas de pequenos produtores, podem facilitar o processo de compras governamentais. O mesmo se aplica a uma política de transporte rural, com a garantia de estradas capaz de ligar esses produtores aos mercados consumidores, ao fortalecimento das políticas de microcrédito e à qualificação das escolas rurais.