Arquivo mensal: fevereiro 2014

Somos os que não se prestam!

sofia-cavedon170 (*) Sofia Cavedon

Os deputados gaúchos que recentemente expressaram preconceito explícito, na verdade revelam a ideologia dos que defendem a concentração de terras e privilégios, conservadores na dimensão material e cultural, ao tentar conceituar “quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta”.

Essas manifestações odiosas reagem ao fato de que essas minorias vem se organizando e conquistando nos últimos anos, com apoio do Governo Federal e da sociedade civil, políticas públicas, espaços institucionais e vitórias que incomodam profundamente esses setores poderosos.

Por compartilhar os sonhos e lutas das minorias e ter a convicção que resultam em benefícios para a maioria reajo afirmando que:

Somos os que não nos prestamos a manter um sistema de educação e emprego onde as melhores vagas públicas são reservadas aos filhos das elites e construímos os sistemas de cotas reparatórias.

Somos os que não nos prestamos a consumir a alienação da comunicação de massa dominada pelas oligarquias e lutamos pela democratização da mídia.

Somos os que não nos prestamos a continuar aceitando a dizimação dos povos originários, pois defendemos seus direitos a terra e a dignidade.

Somos os que não compactuamos com o falso moralismo que oprime mulheres e LGBTs em nome da “Tradição Família e Propriedade” que sustenta um mundo e um Brasil profundamente desigual e violento.

Na verdade, somos os que não nos prestamos à manutenção de um sistema político eleitoral que, dominado pelo poder econômico, elege representantes destas posições que marginalizam e oprimem a diferença.

O Congresso eleito pelas atuais regras do jogo, já mostrou que não tem vontade política para modificar esse sistema. Por isso, queremos fazer a reforma política através de uma Assembleia Constituinte exclusiva eleita pelo povo, independente do poder econômico e livre de preconceitos obtusos. Para mudar a política brasileira. Para tirar do Congresso os que efetivamente não prestam. Para construir uma sociedade de justiça e igualdade!

(*) Vereadora do PT em Porto Alegre

Até quando a falta de acessibilidade no Beira Rio?

beirarioacessibilidade

Por Luiz Portinho (*)

No dia 12 de fevereiro estiveram reunidos, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o presidente do Sport Club Internacional Giovanni Luigi, membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e representantes das Associações RS Paradesporto e ASASEPODE, bem como do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE (no lado do Movimento das Pessoas com Deficiência). O objetivo era a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da Acessibilidade que fora fruto de mais de dez meses de reuniões, negociações e concessões em inquéritos que tramitam perante o órgão ministerial. Mas o presidente do Internacional, em que pese estar com o TAC há mais de 60 dias em sua mesa, negou-se a assiná-lo, alegando que o Corpo de Bombeiros não concederia o PPCI ao Estádio Beira Rio caso o fizesse.

Ficou designada, então, vistoria no Estádio Beira-Rio, para segunda-feira (dia 17 de fevereiro), às 15 horas, com a presença do Corpo de Bombeiros, com a finalidade de averiguar questões de segurança relativas às cláusulas de acessibilidade lançadas no TAC. Não há dúvidas que se trata de mais uma artimanha protelatória lançada pela direção do Sport Club Internacional, tendo em vista que o Corpo de Bombeiros estava presente na penúltima reunião realizada nos inquéritos, quando se chegou à redação final do TAC da Acessibilidade. É dizer: a avença foi concluída, com a presença e o respaldo dos integrantes da Corporação Militar.

Enfim, é profundamente lamentável a situação que hoje vivemos. O Internacional insiste que é nobre sua postura de construir um único local reservado, de péssima visibilidade, sujeito a intempéries e fora da área de proteção da cobertura. Todavia, não bastasse os incômodos da visibilidade e falta de proteção, esse procedimento configura segregação (pessoas com deficiência num único local) e já foi devidamente rechaçado tanto por nossa legislação como também pelo próprio Caderno de Encargos da FIFA.

Não há mais campo para negociações ou para novas reuniões ou vistorias. O TAC da Acessibilidade que, diga-se, possui exigências muito mais brandas que aquelas da legislação federal aplicável ao tema, deve ser imediatamente assinado pelo Sr. Presidente do Sport Club Internacional. De toda forma, segunda-feira, dia 17 de fevereiro, às 15 horas, estaremos todos no Gigante da Beira Rio, para demonstrar aos senhores dirigentes do Sport Club Internacional que suas manobras protelatórias não vingarão.

A foto acima é dessa visita realizada no dia 17; os polegares para baixo sinalizam a avaliação a respeito dos locais destinados às pessoas com deficiências no estádio Beira Rio.

(*) Luiz Portinho é presidente da Associação RS Paradesporto

Tudo o que presta: Quilombo do Areal avança na titulação do território em Porto Alegre

Foto: Rômulo Serpa/MDA

Foto: Rômulo Serpa/MDA

Do Portal do MDA

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou na tarde desta segunda-feira (24) ao presidente da Associação Comunitária Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro, cópia da portaria que reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo do Areal/Luiz Guaranha, área de 4.466,23 m2 localizada no município. O documento, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro, permite avanços no processo de regularização do território – as áreas que o integram são de propriedade da prefeitura e do governo estadual.

“Cumprimento às famílias do Areal, guerreiras e guerreiros, que graças às lutas e resistências de vocês, está ocorrendo hoje este ato”, afirmou Pepe Vargas. “Um acontecimento como este, significa o resgate de uma dívida do estado brasileiro com vocês”, discorreu o ministro, durante seu discurso. Com a portaria, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, poderá anunciar o encaminhamento de projeto de lei para destinar a área à comunidade, formada por 67 famílias.

O ato, realizado na comunidade, foi acompanhado também pela ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e pelo diretor de Ordenamento Fundiário Substituto do Incra e Coordenador Geral de Regularização Fundiária, Marcelo Trevisan.

Processo – A regularização do território do Areal iniciou em 2005, com abertura de processo no Incra/RS. Desde então, diversos estudos e levantamentos foram produzidos, como o relatório antropológico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), coordenados pela professora Denise Jardim.

A portaria de reconhecimento é a última atuação direta do Incra/RS no processo desta comunidade. Isto porque as áreas que integram o território pertencem à prefeitura e ao governo do estado – neste caso, o Instituto não procede à desapropriação e desintrusão dos imóveis, etapa processual anterior à emissão do título em nome da comunidade.

A titulação do Areal, que deverá ser realizada diretamente pela prefeitura e pelo governo estadual, consiste em um documento específico, em razão do reconhecimento da área como território quilombola: é um título indiviso e coletivo. O reconhecimento vai permitir às famílias acesso a políticas públicas como o programa Minha Casa, Minha Vida, entre outras ações voltadas à infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva, garantia de direitos e cidadania – eixos do Programa Brasil Quilombola.

No RS, três comunidades quilombolas já foram tituladas pelo Incra: Chácara das Rosas, em Canoas; Família Silva, em Porto Alegre; e Casca, em Mostardas – as duas primeiras, assim como o Areal/Luiz Guaranha, são quilombos urbanos.

“Se queremos um socialismo democrático precisamos de uma revolução democrática”

juarezguimaraes300 “Se defendemos uma transição democrática para o socialismo, precisamos de uma revolução democrática para fazer essa transição. Não podemos separar as ideias de revolução e de socialismo da ideia de democracia. Este é o grande desafio dos socialistas e marxistas hoje e essa revista pretende ser um espaço plural de reflexão sobre esse tema”. Foi assim que o cientista político Juarez Guimarães, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a revista Democracia Socialista no ato de lançamento da mesma, ocorrido quinta-feira (21) à noite, no Sindicato dos Bancários, em Porto Alegre.  A publicação, anunciou Juarez Guimarães, pretende ser um local onde todos que reconhecem a importância dessa agenda possam se encontrar, escrever e refletir sobre os desafios que estão colocados para a esquerda hoje no Brasil, na América Latina e no mundo.

A revista é uma publicação quadrimestral da Democracia Socialista, tendência interna do PT, mas pretende promover o de debate e a reflexão sobre os desafios e dilemas da esquerda para além das fronteiras do partido. O deputado estadual Raul Pont observou que durante muito tempo a DS manteve o jornal Em Tempo como espaço de informação e debate teórico. O jornal, porém, ressaltou, foi ficando muito defasado com a evolução de novas tecnologias de comunicação. “Hoje, temos notícias e análises de conjuntura disponibilizadas diariamente. Decidimos então produzir uma revista teórica plural e não sectária, que está aberta a outras correntes do partido e também de fora do PT”, explicou.

“Todos aqui temos orgulho de tudo o que já fizemos em nossa trajetória”, acrescentou Pont, “mas sabemos também que há muitas coisas que não conseguimos fazer em nossos governos. Essa autocrítica é o que nos move para continuar avançando”. Na mesma linha, Juarez Guimarães destacou a importância da revista como ferramenta teórica para enfrentar o contexto de crescente pragmatismo registrado no interior do PT.

“Identificamos há alguns anos já que o PT vem convivendo com uma cultura pragmática que arrisca, no limite, dissolver a sua identidade como partido socialista. Não podemos seguir cedendo em valores em nome meramente do cálculo eleitoral utilitarista. Esse pragmatismo rebaixa o horizonte utópico e nos resseca a todos”, enfatizou o cientista político e dirigente do PT em sua fala no auditório do Sindicato dos Bancários.

Juarez Guimarães utilizou a figura do labirinto para fazer uma comparação entre a situação vivida pela esquerda hoje e aquela vivida no período pós-golpe de 64. “Os jovens que começaram a militar no período pós-golpe, naquela situação agônica, tinham diante de si um labirinto que parecia não ter saída, onde se cruzavam dilemas antigos e novos da esquerda brasileira. Esses dilemas envolviam a caracterização do estágio e da natureza do desenvolvimento brasileiro, os limites do conceito de revolução democrática burguesa, defendido então pelo Partidão (PCB). As divergências em torno dessas questões fizeram com que as cisões das esquerdas adquirissem a forma de um labirinto. Dezenas de pequenos grupos de esquerda passaram a buscar a saída desse labirinto. A saída desse labirinto foi a fundação do PT muitos anos depois, após muitos erros, no sentido de errância mesmo”.

“Assim como a esquerda nos anos 60 viveu esse labirinto”, acrescentou, “hoje nós vivemos o nosso labirinto também, resultante de um processo de cisão e descontinuidade da cultura marxista que tem uma relação profunda com os impasses vividos pelo PT hoje”. Para Juarez Guimarães, a chave para buscar a saída desse labirinto encontra-se no próprio Marx, em especial na ideia de auto-emancipação.

“Essa ideia central de Marx o protege de qualquer elemento repressivo ou autoritário que se possa querer extrair de sua obra”, defendeu, apontando aquele que considera ser o caminho estratégico a ser seguido pela esquerda no Brasil e no mundo: não dissociar as ideias de socialismo, revolução e democracia. “Esse é o grande desafio dos socialistas e marxistas hoje: fazer uma revolução democrática. Nunca esqueci de algo que o Raul (Pont) disse certa vez: quando estivermos confusos sobre o que fazer, precisamos dar democracia às pessoas. Fazendo isso, as chances de errar serão muito menores”.

Já inventou seu conceito hoje? Sobre dialética e batata-palha

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Na era das redes pós-interconectadas nas nuvens da capilaridade digital, a invenção de conceitos está liberada. Você pode acordar de manhã, diagnosticar a existência de uma ditadura, um estado de exceção, ou uma revolução e sair badalando o sino pelas redes. Essa mega-empresa chamada Facebook e seus correlatos estão propiciando esse admirável mundo novo e fabricando profetas e conceitos revolucionários 24 horas por dia.

A cada dia, uma pauta nova, uma pauta-rebanho que faz todos correrem atrás alucinados, como se participassem de um bloco de carnaval. O que importa é que todo mundo está interconectado, embalados pelo ativismo e pela dialética que, neste mundo nebuloso, transformou-se numa espécie de batata palha que acompanha todos os pratos. E, para manter a analogia gastronômica, as redes se tornaram aquela lata de ervilha que já acompanhou muitos carreteiros e molhos. Não tem nada melhor? Mete uma rede, uma dialética e um queijo ralado por cima que o prato do dia está feito.

Debate de lançamento da revista Democracia Socialista reunirá Raul Pont, Flávio Koutzii e Juarez Guimarães

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Na próxima quinta-feira, dia 20 de fevereiro, ocorrerá um debate de lançamento da primeira edição da revista Democracia Socialista. O encontro reunirá como debatedores Raul Pont, Flávio Koutzii e Juarez Guimarães. A atividade, aberta ao público, iniciará às 19 horas, no Auditório do Sindicato dos Bancários (Rua General Câmara, 424).

Segundo Joaquim Soriano, editor da publicação, a nova revista se inscreve na tradição marxista revolucionária e quer se relacionar “como espaço de diálogo e criação, de teoria e prática, de tradição revolucionária e abertura para os novos desafios do século XXI, de reflexão sobre a experiência nacional e interlocução com as grandes experiências de emancipação em curso, em particular as latino-americanas”. Além disso, quer ser um instrumento útil para a militância partidária e dos movimentos sociais, especialmente para as novas gerações.

A nova publicação da DS, tendência interna do PT, também quer ajudar a construir um campo teórico comum, tendo em vista o 5º Congresso do partido, que será realizado em 2015. O primeiro número traz uma longa entrevista com Emir Sader e tem como temas, entre outros: a Marcha Mundial das Mulheres, as jornadas de junho de 2013, as organizações de esquerda no Brasil nos anos 1970, a Revolução Cidadã no Equador e as origens da stalinização do Partido Comunista Italiano.

Declarações de Heinze e Alceu Moreira serão tema de debate público na Assembleia Legislativa

heinze260 O Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Jeferson Fernandes, e o deputado federal Dionilso Marcon, membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal, convidam para um debate público sobre a violação dos direitos humanos presentes nas declarações dos deputados federais Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) contra quilombolas, indígenas, gays e lésbicas.

O objetivo do encontro é articular as representações institucionais e os movimentos sociais no repúdio às declarações e no enfrentamento, com ações concretas, das ameaças de retrocesso nos direitos humanos que partem de determinados segmentos sociais.

O debate será realizado na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, às 18 horas, na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101).

Declarações de Heinze e Alceu Moreira não são posição isolada, diz presidente do PT gaúcho

aryvanazzi O presidente estadual do PT no Rio Grande do Sul, Ary Vanazzi, divulgou nota oficial repudiando as declarações dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), contra quilombolas, indígenas, gays e lésbicas. Na avaliação de Vanazzi, as declarações não representam uma posição isolada, mas sim um “campo político que defende um modelo de desenvolvimento responsável pela exclusão, violência, concentração de renda e poder”.

O presidente do PT gaúcho lembrou que os dois deputados se opuseram a PEC do Trabalho Escravo, que destina à Reforma Agrária as terras onde forem encontrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. A íntegra da nota de Ary Vanazzi:

Na condição de presidente do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, expresso profundo repúdio e indignação frente às opiniões do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) amplamente divulgada nas redes sociais nesta quarta-feira (12/02) onde afirma que quilombolas, indígenas, gays e lésbicas são “tudo o que não presta”, declarações racistas, homofóbicas e que abertamente incitam à violência e a formação de milícias.

Reafirmo a posição histórica do PT na defesa dos Direitos Humanos e da solução pacífica aos conflitos sociais. A posição do deputado Heinze e também do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) não é posição isolada e tem guarida em um campo político que defende um modelo de desenvolvimento responsável pela exclusão, violência, concentração de renda e de poder. Representantes deste projeto segregador, ambos os deputados votaram a favor do trabalho escravo, ao se opor à PEC do Trabalho Escravo, que destina à Reforma Agrária as terras onde forem encontrados trabalhadores em regime análogo ao de escravidão. Esse projeto político foi rejeitado pela sociedade brasileira e gaúcha, que escolheu o caminho do diálogo, da tolerância e do respeito às diferenças.

Ary Vanazzi
Presidente do PT do Rio Grande do Sul

“Querem ressuscitar uma oligarquia rural com postura de senhores feudais”

jefersonfernandes170 O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), Jeferson Fernandes (PT), anunciou hoje (12), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que pretende encaminhar ao Ministério Público Federal toda a documentação sobre o episódio das declarações dos deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) para que sejam tomadas providências.

“As imagens estão publicizadas. Queremos que as lideranças do PP e do PMDB se manifestem sobre isto. Estão querendo ressuscitar uma oligarquia rural, sem obediência ao estado democrático de direito e com posturas de senhores feudais e não de cidadãos que estão a conquistar uma democracia plena e duradoura”, disse o parlamentar que classificou as declarações de racistas, preconceituosas e homofóbicas (ver vídeo no post abaixo).

Frente Quilombola denuncia deputados Heinze e Moreira ao Ministério Público Federal

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A Frente Quilombola do Rio Grande do Sul encaminhou hoje (12) denúncia ao Ministério Público Federal contra os deputados Luiz Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB), por incitação ao ódio contra quilombolas e indígenas e declarações ofensivas também contra gays e lésbicas. A seguir, a íntegra da representação:

A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas-RS, Quilombos da Família Machado, Quilombo da Família Fidelix, Quilombo de Candiota,Quilombo de Morro Alto, Quilombo da Família Silva vem por meio desta, e por intermédio de seus procuradores infra-assinados requerer o que segue: Os ora denunciados, em Audiência Pública realizada no Município de Vicente Dutra, consoante comprova o vídeo em anexo, proferiram perante plateia de “produtores rurais” , ofensas à quilombolas , indígenas e homossexuais , inclusive incitando a violência armada contra esses povos, que categoricamente são sujeito de Direitos , conforme previsto em nossa Vigente Carta Magna através dos artigos 231 e 68(ADCT) da CF de 1988, bem como Tratados Internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro com destaque especial para a CONVENÇÃO 169 DA OIT.

Os ataques extrapolam aos povos ofendidos e atingem , também, organizações de apoio , como o CIMI (CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO) e ao próprio Ministério Público Federal , que nada mais faz do que cumprir com suas atribuições legais como previsto nos artigos 127 e 129 , incisos III e V da Constituição Federal de 1988, verbis: ”Artigo 129. …. III- promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivo; … V- defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas; ”

Os parlamentares, destarte suas posições políticas, prestam um juramento de respeitar a Constituição Federal e , no presente caso, como comprovam a transcrição abaixo , oriunda do BLOG da APIB (ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL) vulneram tal juramento, ao não reconhecer que Quilombolas e Indígenas são sujeitos de Direito e ainda incitam a plateia da Audiência Pública , que acolhe com aplausos calorosos a fazer o mesmo, inclusive citando exemplos de atitudes como essas em outros Estados, como no Pará e Mato Grosso. Os dados de violência e assassinatos de Indígenas e Quilombolas , no nosso Estado nos Estados referidos pelos Deputados, ora denunciados, revelam que não se trata de discurso vazio mas de uma ação orquestrada e planejada de desrespeito e negação de Direitos aos Povos . 

Um vídeo gravado em audiência pública com produtores rurais, em Vicente Dutra (RS), registra discursos de deputados da bancada ruralista estimulando que agricultores usem de segurança armada para expulsar indígenas do que consideram ser suas terras. “Nós, os parlamentares, não vamos incitar a guerra, mas lhes digo: se fartem de guerreiros e não deixem um vigarista desses dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo o tipo de rede. Todo mundo tem telefone. Liguem um para o outro imediatamente. Reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário”, diz o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). “A própria baderna, a desordem, a guerra é melhor do que a injustiça”, defende. Ele afirma que o movimento pela demarcação de terras indígenas seria uma “vigarice orquestrada” pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Moreira diz também que tal movimento seria patrocinado pelo Ministério Público Federal, o qual, segundo ele, defenderia a “injustiça”.

No vídeo, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS), diz que índios, quilombolas, gays e lésbicas são “tudo que não presta”. “Quando o governo diz: ‘nós queremos crescimento, desenvolvimento. Tem de ter fumo, tem de ter soja, tem de ter boi, tem de ter leite, tem de ter tudo, produção’. Ok! Financiamento. Estão cumprimentando os produtores: R$ 150 bilhões de financiamento. Agora, eu quero dizer para vocês: o mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também é ministro da presidenta Dilma. É ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas. Tudo o que não presta ali está aninhado”, discursa Heinze.

Ele também sugere a ação armada dos agricultores. “O que estão fazendo os produtores do Pará? No Pará, eles contrataram segurança privada. Ninguém invade no Pará, porque a brigada militar não lhes dá guarida lá e eles têm de fazer a defesa das suas propriedades”, diz o parlamentar. “Por isso, pessoal, só tem um jeito: se defendam. Façam a defesa como o Pará está fazendo. Façam a defesa como o Mato Grosso do Sul está fazendo. Os índios invadiram uma propriedade. Foram corridos da propriedade. Isso aconteceu lá”.

Promovida pelo também deputado ruralista Vilson Covatti (PP-RS), que pertence à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara, a audiência pública aconteceu em novembro do ano passado e seu tema foi o conflito dos produtores rurais com os indígenas do povo Kaingang, que vivem na Terra Indígena Rio dos Índios, de 715 hectares. Em dezembro do ano passado, produtores rurais do Mato Grosso do Sul organizaram um leilão para arrecadar recursos para a contratação de seguranças privados para impedir a ocupação de comunidades indígenas. O evento recolheu mais de R$ 640 mil e foi apoiado pela bancada ruralista.

Parlamentares como a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), estiveram presentes e defenderam a iniciativa. Nestes termos , requer seja recebida a presente denúncia, para as devidas providências legais cabíveis, em especial a instauração do devido Inquérito Civil Público e ajuizamento da Ação Civil Pública , contra os denunciados, inclusive no que se refere a vinculação dos mesmos com ações armadas e empresas de segurança contra indígenas e quilombolas nos Estados Referidos e confessados abertamente pelos denunciados, bem como, a responsabilização civil e criminal dos mesmos, independente, da flagrante quebra do decoro parlamentar.

As veleidades e a esterilidade do pequeno-burguês enfurecido

Black-blocs egípcios, preparando a revolução...

Black-blocs egípcios, preparando a revolução…

Muito do que se vê nas ruas hoje, que para alguns representa um novo fenômeno social, não é exatamente novo. No início do século XX, há cerca de 100 anos portanto, Lenin escrevia o seguinte sobre a ação de grupos de esquerda pequeno-burgueses radicalizados, aliados com anarquistas (o trecho abaixo é do artigo “Quais foram os inimigos que o bolchevismo enfrentou, dentro do movimento operário, para poder crescer, fortalecer-se e temperar-se”):

“O pequeno-burguês enfurecido pelos horrores do capitalismo é, como o anarquismo, um fenômeno social comum a todos os países capitalistas. São por demais conhecidas a inconstância e a esterilidade dessas veleidades revolucionárias, assim como a facilidade com que se transformam rapidamente em submissão, apatia, fantasias e mesmo num entusiasmo furioso por essa ou aquela tendência da moda (…) O anarquismo foi, muitas vezes, uma espécie de expiação dos pecados oportunistas do movimento operário. Essas duas anomalias completavam-se reciprocamente”.

Qualquer semelhança com fatos e personagens contemporâneos não é mera coincidência.

Brasil, Argentina e Venezuela: uma conjuntura internacional preocupante

brasileomundo Na América do Sul, a Argentina e a Venezuela estão sob ataque especulativo e desvalorizaram suas moedas numa tentativa de tentar conter a sangria da fuga de capitais. O Brasil também está na linha de tiro do mercado financeiro especulativo e tenta evitar ser a próxima vítima deste ataque. Na Europa, a ideologia da austeridade fiscal (leia-se: transferência de renda de políticas públicas para o pagamento de juros aos bancos) segue a todo vapor, com aumento da pobreza, desemprego e desigualdade social.

Uma das principais consequências políticas dessa receita é o crescimento da extrema-direita e da xenofobia em vários países. Na França, a Frente Nacional, de extrema-direita, já aparece em primeiro lugar nas pesquisas. O governo de François Hollande parece cada vez mais ser um parêntesis para a volta da direita. A Suíça aprovou neste final de semana, em plebiscito, uma nova proposta, defendida pela extrema-direita, contra o ingresso de imigrantes no país. A Bósnia, mergulhada na crise econômica e no desemprego, tem protestos contra o fechamento de fábricas que foram privatizadas. As tendências dominantes hoje na Europa são a direitização, a supressão de direitos e a xenofobia.

É neste cenário de crescentes restrições econômicas e políticas que as duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina, irão às urnas em 2014 e 2015, respectivamente. Após uma década de pesadas derrotas eleitorais, a direita latino-americana aproveita esse cenário de instabilidade para tentar reagrupar suas tropas e recuperar terreno perdido. Possivelmente seus dirigentes olhem para a Argentina como o elo mais fraco da corrente de governos de esquerda e centro-esquerda que começou a constituir uma nova hegemonia política na região. A eleição na Argentina é no ano que vem e o kirchnerismo, além dos problemas econômicos do país, não tem um candidato confiável até agora.

No Brasil, a recuperação de terreno parece mais difícil para a direita que olha para os acontecimentos envolvendo a Copa do Mundo como um possível fator de desestabilização. Secundariamente, mas não de modo menos importante, o novo cenário econômico internacional também é um fator de preocupação.

Dilma segue ampla favorita nas eleições presidenciais deste ano, mas, nos próximos meses, se moverá em um terreno potencialmente minado. Enfrentará uma conjuntura internacional adversa, parceiros estratégicos como Argentina e Venezuela enfrentando problemas econômicos, movimentos contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, protestos e mobilizações de diversas categorias que enxergam na Copa o momento ideal para a conquista de alguma reivindicação. O ambiente parece longe, portanto, de constituir um céu de brigadeiro.

Um grupo de intelectuais argentinos divulgou uma carta aberta denunciando que um punhado de grandes empresas do setor agropecuário (Cargill, Noble Argentina, Bunge Argentina, Dreyfus, Molinos Rio de la Plata, Vicentin, Aceitera General Deheza, Nidera y Toepfer), responsáveis pela exportação de mais de 90% dos grãos, azeite e farinha de soja do país, organizaram um cerco financeiro sobre o governo argentino, obrigando-o a tomar “medidas difíceis e comprometedoras para o futuro do país”, como a desvalorização do peso.

“É grave. Não é um simples episódio mais da história econômica nacional. As grandes organizações agropecuárias têm todas elas fortes vínculos internacionais, financeiros, midiáticos, e sempre estão preparadas para produzir a ilusão de que seus interesses coincidem com os de uma grande parte das desconcertadas classes médias argentinas”, diz o documento.

Na Venezuela, o governo de Nicolas Maduro está em guerra contra setores do empresariado. Termina nesta segunda-feira o prazo dado pelo governo para que empresários e comerciantes venezuelanos se adaptem à Lei Orgânica de Preços Justos, que estabelece um lucro máximo de até 30%. Criada para combater a especulação financeira, a lei prevê multa, expropriação de empresas e até prisão para os comerciantes que a descumprirem. O governo alega que a medida é necessária porque há produtos vendidos no país com preços até 2.000% acima do valor real. Desde o ano passado, o governo venezuelano adotou uma série de medidas para enfrentar a inflação, a escassez de alimentos e a especulação financeira. A inflação acumulada em 2013 superou a casa dos 50% e o dólar no mercado paralelo chega a ser comercializado por mais de 50 bolívares.

Essa conjuntura, além de tensionar internamente países como Argentina, Venezuela e Brasil, colocam obstáculos adicionais ao processo de integração regional, jogando água no moinho dos defensores de acordos bilaterais e mecanismos protecionistas. Não é o caso de prever cenários catastrofistas para a região, mas os sinais amarelos estão todos ligados. As soluções para os problemas citados acima são, fundamentalmente, de natureza política. A pior coisa a se fazer parece ser fechar os olhos para os problemas e ficar repetindo para si mesmo que está tudo bem. Outro caminho para o atoleiro é tomar esta ou aquela árvore como se fosse a floresta. Tem muita gente apertando o botão do “que se dane” e fazendo de sua luta particular o centro da conjuntura. Já aconteceu antes, muitas vezes, e o resultado costuma ser o mesmo: derrota política, social e econômica.

(*) Publicado originalmente no Sul21.