Arquivo mensal: outubro 2014

O Papa, a terra, o teto e o trabalho. Uma condenação expressa do sistema capitalista

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Jacques Távora Alfonsin

O discurso do Papa Francisco dirigido aos participantes do Encontro Mundial de movimentos populares, reunidos no Vaticano, a seu convite, na terça-feira passada, acessível em sites da internet no seu inteiro teor, está caracterizado por uma condenação tão contundente das causas da pobreza, que é muito fácil identificar ali a responsabilidade do sistema econômico capitalista por essa situação de injustiça social.

Exclusão e desigualdade, desrespeito à terra e a natureza, desperdício de bens indispensáveis à vida de todos, por uma apropriação injusta, desemprego, fome, falta de teto, descarte de idosas/os e crianças como gente inútil à produção econômica, toda uma relação de vítimas de uma economia sustentada por especulação financeira, tudo isso está lá como prova de que toda essa pregação neoliberal em favor de um sistema indiferente aos seus efeitos sociais, não ilude mais ninguém.

Não ficou sem reparo, também, a “hipocrisia” – note-se a lembrança desse vício com as acusações de Jesus Cristo contra escribas e fariseus do seu tempo – de políticas tendentes a domesticar as/os pobres, mantendo-os conformados com a injustiça ignominiosa que os isola nesse estado.

O Papa identificou os movimentos populares pelos grupos de pobres que eles defendem, tendo lembrado expressamente a Via Campesina (!), recordando a doutrina social da Igreja sobre uma das políticas públicas das mais necessárias e trancadas no Brasil, pela força latifundiária e da especulação financeira:

Quando a especulação financeira condiciona o preço dos alimentos, tratando-os como qualquer mercadoria, milhões de pessoas sofrem e morrem de fome. Por outro lado, descartam-se toneladas de alimentos. Isso é um verdadeiro escândalo. A fome é criminosa, a alimentação é um direito inalienável. Eu sei que alguns de vocês reivindicam uma reforma agrária para solucionar alguns desses problemas, e deixem-me dizer-lhes que, em certos países, e aqui cito o Compêndio da Doutrina Social da Igreja, “a reforma agrária é, além de uma necessidade política, uma obrigação moral” (CDSI, 300).

Sobre as violências praticadas contra as/os pobres sem teto, nas cidades, reprimidos e enxotados para as periferias, parecia que o Papa estava vendo os efeitos das ordens judiciais que os desterram:

“Como dói escutar que os assentamentos pobres são marginalizados ou, pior, quer-se erradicá-los! São cruéis as imagens dos despejos forçados, dos tratores derrubando casinhas, imagens tão parecidas às da guerra. E isso se vê hoje.”

Denunciou a descaracterização progressiva da palavra solidariedade, reconhecendo nos movimentos populares a recuperação autêntica do seu sentido. Deu muita ênfase ao protagonismo deles, evitando divisões que os enfraquecem.

“Os pobres não só padecem a injustiça, mas também lutam contra ela!”

Mostrou os espaços, os tempos e as formas a serem enfrentados por esse protagonismo de maneira muito corajosa e precisa, numa palavra até muito oportuna no momento em que, aqui no Brasil, a Câmara das/os deputadas/os rejeita uma iniciativa do Poder Executivo de criar Conselhos Populares em favor de uma democracia efetivamente participativa.

Lembrou até as fontes evangélicas onde esse protagonismo solidário pode se inspirar (o famoso sermão da montanha, com a lembrança das bem-aventuranças e, posteriormente, do juízo final – Mt 5, 3; e Lc 6, 20; Mt 25), deixando muito claro que se precisa e deve :

“…pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade de vida de todos sobre a apropriação dos bens por parte de alguns. Também é lutar contra as causas estruturais da pobreza, a desigualdade, a falta de trabalho, de terra e de moradia, a negação dos direitos sociais e trabalhistas. É enfrentar os destrutivos efeitos do Império do dinheiro: os deslocamentos forçados, as migrações dolorosas, o tráfico de pessoas, a droga, a guerra, a violência e todas essas realidades que muitos de vocês sofrem e que todos somos chamados a transformar. A solidariedade, entendida em seu sentido mais profundo, é um modo de fazer história, e é isso que os movimentos populares fazem.” (…) “ … não pode haver terra, não pode haver teto, não pode haver trabalho se não temos paz e se destruímos o planeta. São temas tão importantes que os Povos e suas organizações de base não podem deixar de debater. Não podem deixar só nas mãos dos dirigentes políticos. Todos os povos da terra, todos os homens e mulheres de boa vontade têm que levantar a voz em defesa desses dois dons preciosos: a paz e a natureza. A irmã mãe Terra, como chamava São Francisco de Assis.”

Como se estivesse em presença de todos os críticos da teologia da libertação e de todos os cristãos conscientes ou inconscientes dos preconceitos que a ideologia neoliberal e o sistema econômico capitalista conseguiu lhes introjetar, afirmou:

O amor pelos pobres está no centro do evangelho.

Há um vento de perfumada primavera, pois, passando pelo Vaticano, embora lá a estação climática nessa época seja até outra. Para quem tem fé, isso não é impossível, pois pode ser obra do Espírito Santo. Para quem não tem, uma promessa ético-política de revitalização da autoridade moral da Igreja católica e de outras que compartilham de um autêntico ecumenismo desarmado de ressalvas.

Como o natal está próximo, é lícito esperar-se que o vigor da mensagem do Papa inspire a prestação de serviço renovada, animada e perseverante dos movimentos populares ao povo pobre, como pobre e sem-teto nasceu Jesus Cristo, ao ponto de o presépio perder o significado de um lugar de chegada, para recuperar o de partida.

ZH sai em defesa da Veja: farinha do mesmo saco?

vejaezh O fato de o jornal Zero Hora e a revista Veja serem vendidos ensacados juntos aos domingos no Rio Grande do Sul não indica apenas uma parceria comercial. A afinidade ideológica entre os dois grupos empresariais é o cimento que solidifica essa parceria.

Não é surpresa, assim, que justamente no dia em que a farsa perpetrada pela Veja às vésperas do segundo turno da eleição presidencial começa a ser revelada, Zero Hora venha a público, em um editorial, criticar a decisão do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, que vetou a publicidade da edição dominical que trazia uma pesada acusação contra Lula e Dilma, sem apresentar nenhuma prova ou indício disso. Para ZH, tal decisão teria ferido “dois artigos da Constituição Federal que asseguram liberdade de pensamento, de manifestação e de informação”.

Segundo a matéria publicada pela Veja, o doleiro Alberto Youssef teria dito, em depoimento à Polícia Federal e ao Ministério Público, que Lula e Dilma “sabiam de tudo” sobre o caso de corrupção na Petrobras. Essa suposta fala era, inclusive, a capa da publicação. Milhões de panfletos apócrifos com a capa da Veja foram distribuídos por todo o Brasil, entre a sexta e o domingo, e quase mudaram o resultado eleitoral.

Agora, passada a eleição, o advogado do doleiro, Antônio Figueiredo Basto, diz que Youssef nunca proferiu tal frase ou fez tal acusação: “não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo”. A Polícia Federal, por sua vez, investiga se a suposta acusação do doleiro contra Lula e Dilma foi manipulada com única intenção eleitoral.

Para Zero Hora, porém, o fato de uma publicação manipular informações e inventar declarações para forjar uma denúncia capaz de interferir no resultado de uma eleição presidencial é um exercício de “liberdade de pensamento, de manifestação e de informação”. Ao invés de criticar o modus operandi da revista Veja, a publicação do Grupo RBS prefere criticar a decisão do ministro o TSE e denunciar o “risco de o Brasil se transformar numa Venezuela”. Há, de fato, uma semelhança entre o Brasil e a Venezuela, que consiste na existência de grupos midiáticos que patrocinam movimentos golpistas para burlar a vontade popular expressa nas urnas. No caso brasileiro, isso não é novidade. A tradição golpista da grande mídia brasileira é um fato histórico.

O editorial de ZH defende que “o único controle admissível para a imprensa numa democracia é o controle remoto”. Para a imprensa, pode ser. Para combater a prática de crimes, porém, a cidadania conta com outros controles, como a Constituição Federal e o Código Penal.

A flor e o monturo

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Ayrton Centeno

Um turbilhão de descerebrados resolveu reencenar, agora como farsa, o número favorito da velha e patusca União Democrática Nacional: foi, literalmente, bater às portas dos quartéis suplicando a intervenção dos militares para impedir o que consideram o advento do Apocalipse: a segunda posse de Dilma Rousseff e o quarto mandato presidencial do PT. Como se sabe, a finada UDN antecipava, nos anos 1950, a tendência das siglas de avacalhar a semântica. Era “união” até certo ponto mas, com certeza, nada tinha de “democrática” ou de “nacional”. No primeiro caso, pela obsessão golpista, no segundo pelo projeto de nação subordinado à agenda dos mercados internacionais.

Políticos com tal perfil eram apelidados “vivandeiras”. Eram vivandeiras as mulheres que, nas campanhas bélicas, seguiam as tropas. Vendiam comida, lavavam fardas e prestavam serviços noturnos à soldadesca. Cardeais da UDN e mais ainda os membros de seu baixo clero desfrutavam o aroma dos coturnos como se fossem esplêndidos Cohibas.

Em 1964, siderados pela retórica de seu condottiere Carlos Lacerda, os udenistas ganharam a adesão do empresariado, da mídia, do latifúndio, da classe média mais carola e moralista e, sim, dos generais. Meio século atrás, deu certo. Pelo menos no começo. Logo, como se veria, daria errado para o Brasil e, numa vingança sardônica da História, também para Lacerda e seu partido. Os cúmplices civis acabaram chutados do jogo sucessório, a UDN foi extinta e Lacerda cassado. Morreu sem reaver seus direitos políticos.

Ao contrário de seus ancestrais lacerdistas, as neovivandeiras não cultivam o espírito e não ostentam a menor elegância. É uma direita que se faz direita menos pela operosidade intelectiva do que pela atividade intestinal.

Bombardeou o perfil do Exército no Facebook nesta terça-feira, 28, com uma disenteria de brutalismo e estupidez que até a velha guarda da UDN se quedaria perplexa. Senão, vejamos: um tal Edson zurrou uma conclamação guerreira “Vamos às armas, vamos às armas, exterminar na base das balas. Quem tá comigo?”

Diante disso, um sujeito que se intitulou Antonio exclamou: “Não posso conceber que o exército continue adormecido diante de tamanha desordem”. Mais valente, Jurandy Germano de Britto sapecou sua graça por inteiro e bradou: “Exército, Marinha, Aeronáutica, por favor voltem!” Bem menos destemido, um usuário tirou seu nome da reta ao explicar que “os militares erraram em (sic) não exterminar essa corja de ladrões”. Uma espinhosa Rosana advertiu que “essa maloqueira escapou em 64, mas agora não escapará”. Com alcunha autoexplicativa, Manson bateu continência e bradou: “Pelo menos uma coisa é certeza no Regime Militar: ORDEM e PROGRESSO”.

Abaixo de um post sobre o novo fuzil IA2 , o internauta Stephany Cesário deu um passo além e indagou: “Porque vocês não testam o fuzil no Congresso e no Palácio da Alvorada?” No mesmo embalo, Bruno Melo propôs: “IA2 contra o comunismo já!” Luiz Fernando Ribeiro avaliou que a arma foi pensada “para usar em terroristas e baderneiros”. Murilo Grandino Latorre recomendou: “Se o Exército tem essa arma tá mais do que na hora de usar para limpar o PT do governo”. João Henrique Nunes vaticinou que o Exército irá “varrer o Palácio, fechar o Senado e a Câmara dos Deputados e começar a caça aos ratos fujões!” Enquanto isso, o capitão da PM de Pernambuco, Jairo Santos Proerd, ululou: “1964 é agora!”

Fervilhando no meio de toda esta histeria, no Yahoo apareceram até pessoas jurídicas exaltadas, caso da Sans Cosméticos Ltda. que trouxe uma mensagem esclarecedora: “ O Lula fez mais MAL ao Brasil e aos brasileiros do que o Hitler aos alemães, o Mussoline (sic) aos Italianos e Franco aos espanhóis juntos. Lula quer destruir o Brasil a começar por São Paulo. Estado que não se dobra e por isso ele ODEIA!” No mesmo ritmo de “Ordinário, marche!” outra galharda PJ, a Cofix Indústria, afiançou que “para tentar resolver só uma intervenção militar”.

Tudo se torna mais pitoresco ainda porque esta tropilha de eleitores amuados de Aécio Neves, todos temerosos do “comunismo”, ignora que o vice da chapa que sufragaram, Aloysio Nunes Ferreira Filho, foi motorista de Carlos Marighella, primeiro homem da Ação Libertadora Nacional, a maior das organizações de luta armada que peitaram a ditadura de 1964. Na comunista ALN, Marighella chamava Aloysio de “Lulu”, embora seu nome de guerra fosse “Mateus”. Não existe evidência nem de que Dilma nem de que Aloysio tenham alvejado alguém, ela no Colina e depois na VAR-Palmares, ele na ALN. Mas só Dilma paga a conta do ativismo armado.

Então, quando se bate os olhos neste chorrio de desatinos, a primeira reação é achar engraçado. Afinal, é uma síntese harmônica de boçalidade e selvageria raras vezes alcançada. Num segundo momento, pela reiteração, o engraçado perde um tanto da graça. E piora quando a elas se agrega um rancor desmedido, delineando algo mais inquietante do que uma legião de bocós. Acontece que ódio e burrice inflamados pela violência configuram uma equação cujo produto é familiarmente conhecido como fascismo. E sobre esta flor maligna que viceja sobre o monturo algo precisa ser feito.

A foto que ficou

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(*) Renato Dalto

A menina está sozinha entre os milicos fardados. Poderia parecer indefesa e intimidada, mas não é assim. Rosto em pé, olhar à frente, ela encara os inquisitores como seu olhar os trespassasse e mirasse, lá longe, um lugar do futuro. Eram tempos difíceis aqueles: tempos em que não se podia dizer não ao regime, mesmo que houvessem dois partidos. Um era o partido do sim. O outro, do sim senhor. A menina fazia parte de um outro grupo, que decidiu pegar em armas e sonhar com uma revolução para mudar o país. Esta é a foto que ficou, e ela diz muito. Ou diz quase tudo: altiva, olhando à frente, Dilma Rousseff encara o que há de mais reacionário, atrasado e conservador no país. Ficou a foto: o atraso não resistirá ao olhar da dignidade.

Passaram os anos de chumbo e veio a democracia. A direita se auto-extinguiu num milagre de discurso: ninguém neste país é de direita. E os conservadores foram se amalgamando em antigos adversários que lhe ofereceram uma privatização aqui, um arrocho salarial ali, um acordo para mudar uma lei, um beneficio empresarial acolá e assim tudo foi se acomodando.

O que não mudou de rumo foi o olhar daquela menina da foto. Parecia enxergar que, no futuro, os tanques seriam substituídos nas ruas pelos caminhonetões potentes e os comandos de caça à esquerda se travestiriam em comportados pais de famílias e pastores de bons costumes que encarnariam a fábula do médico e do monstro. E virariam o supra-sumo da violência verbal, do preconceito, da truculência, da moral conservadora tendo como símbolo um rapaz bem nascido, bem criado e bem cevado num dos mais conservadores berços da tradicional família brasileira. A tradição que remete à casa grande e à senzala e que jamais aceitou a idéia da senzala sentar na mesma mesa dos senhores.

Alguns anos depois aquela menina da foto recebeu os jovens no palácio e falou de coisas da idade, das urgências com que a gente pensa em mudar o mundo, na pressa que a revolução chegue. Mais uma vez, mirava de frente, de novo, o futuro. Dias sombrios podem se anunciar porque o inimigo, agora, tirou a farda mas ficou com a idéia. Há gente querendo de novo a volta do sim e do sim senhor. Não agüentam mais serem desnudados ante o olhar altivo de quem, enfim, pensa em coisas como igualdade e dignidade.

Aquele olhar ainda queima como um fogo sagrado. E a menina da foto significa, nesta segunda-feira de primavera, a redenção de um país.

(*) Jornalista

Lições do direito de resposta imposto à Revista Veja

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Jacques Távora Alfonsin (*)

O mandado judicial expedido por um ministro do Superior Tribunal Eleitoral contra à Revista Veja, determinando publicasse direito de resposta do PT à uma notícia tendente a influir no resultado das eleições – pela gravidade da denúncia por ela veiculada sobre a conduta da presidenta agora eleita – reacende o debate sobre questões fundamentais para a democracia.

A primeira, sobre as garantias devidas, num Estado democrático de direito, à ”plena liberdade de informação jornalística” prevista no parágrafo primeiro do art. 220 da Constituição Federal; depois, ao pressuposto de o exercício dessa liberdade estar condicionado à uma concessão pública, conforme dispõe o art. 223 da mesma Constituição; em seguida e, principalmente, ao direito de o povo não ser enganado por qualquer abuso dessa mesma liberdade, o que pode ser depreendido da possibilidade de a concessão pública não ser renovada ou, até, cancelada, como prevêem tanto os parágrafos segundo e quarto do art. 223 da Constituição, como disposições do próprio Código Civil:

Art. 186: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa fé ou pelos bons costumes.

Dos aspectos penais possivelmente envolvidos no caso, indiciando ou não a Veja, nem vai se cogitar aqui porque as melhores lições a serem retiradas do caso podem ser colhidas no próprio despacho do ministro Admar Gonzaga do Superior Tribunal Eleitoral, concedendo ao PT, em decisão liminar, direito de resposta contra a revista, inclusive com parecer favorável da Procuradoria da República, conforme pode-se ler no site da Carta Capital do sábado, 25 deste outubro:

“Fácil perceber que a revista Veja desbordou do seu direito de bem informar para, de forma ofensiva e sem qualquer cautela, transmitir ao seu grande público, em tom de certeza, acusação de que Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva tinham ciência de fato criminoso sobre um dos badalados temas desta campanha presidencial”, afirmou na liminar.

Por conta disso, a revista Veja fica obrigada a veicular, de forma imediata, o direito de resposta do PT no site da publicação “no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”. A Procuradoria Geral da República já havia havia emitido parecer que aconselhava a concessão do direito de resposta.

Mais cedo, o mesmo ministro decidiu atender outra liminar que proíbe a Editora Abril, responsável pela publicação da revista Veja, de veicular publicidade da última edição em rádio, televisão, outdoor e propaganda paga na internet. “Tendo em vista que a Representada (revista Veja) antecipou em dois dias a publicidade da revista, entendo que a propagação da capa, ou do conteúdo em análise, poderá transformar a veiculação em verdadeiro panfletário de campanha, o que, a toda evidência, desborda do direito/dever de informação e da liberdade de expressão”, justificou Gonzaga.”

Ao tentar, pois, convencer todo o eleitorado do país, que a então candidata Dilma Roussef era indigna de ser eleita, em plena semana na qual as eleições seriam realizadas, com fundamento em uma delação premiada, sem qualquer chance de prova contrária e respeito ao princípio do contraditório, a Veja tentou violar, de forma inconstitucional, ilegal e abusiva, tanto jurídica como eticamente, um dos mais importantes direitos da/o eleitor/a brasileiro, o de votar em quem lhe forme convicção de ser a/ o melhor candidata/o, sem interferência de quem lhe pretenda impingir preferência, fundada em notícia falsa ou fato não comprovado.

Ao sofrer essa derrota humilhante – de ter de oferecer o mesmo espaço utilizado pela sua publicação à resposta do PT, aí se verificando o mau uso que ela faz da sua concessão pública – a Veja demonstrou o quanto de prejuízo sofre qualquer pessoa e toda a sociedade, quando a liberdade é exercida sem responsabilidade.

A revista foi infiel à democracia, à liberdade de expressão e à comunicação social. Ela confirmou o mal que faz a midiocracia, ou seja, aquela parte da mídia auto-outorgada do poder de privatizar a opinião alheia, impondo a própria como a única verdadeira e imune a qualquer contestação.

Essa é uma das mais disfarçadas, mas uma das piores ditaduras, tão poderosa como a de outro conhecido abuso, parceiro fiel desse domínio espúrio de consciências, o da liberdade de iniciativa econômica, quando esquece a sua função social.

Para felicidade da sociedade brasileira, a irresponsabilidade da Veja não alcançou efeito. A lição que ela queria dar ao povo, esse deu a ela.

(*) Procurador do Estado aposentado, Mestre em Direito pela Unisinos, advogado e assessor jurídico de movimentos populares.

A hora da estaca

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Ayrton Centeno (*)

“Foi como um milagre; diante de nossos próprios olhos, em menos de um segundo, todo o corpo se transformou em pó e desapareceu de nossa vista”. (Drácula, de Bram Stoker)

Cinquenta e quatro milhões de brasileiros e brasileiras tomaram este domingo ensolarado de outubro nas mãos com enorme cuidado. Havia uma missão e uma necessidade. Era preciso devolver a farsa aos farsantes, a prepotência aos prepotentes, o deboche aos debochados, o retrocesso ao retrocesso, as calúnias e infâmias às forças que as conceberam e encenaram. Para restituir a razia neoliberal dos anos 1990 ao seu exílio. Antes da noite descer, a tarefa estava cumprida. Bem antes das 12 badaladas que separam o dia que morre do dia que vai nascer soube-se, afinal, que a escuridão fora engolfada pela própria escuridão.

Neste cintilante 26 de outubro, os eleitores partiram de casa portando suas armas: voto e vontade. Juntas, transformaram-se, diante da urna, em um instrumento de redenção. Mas foram além. Simultaneamente exorcizou-se o regressismo que acenava com a restauração do Velho travestido de Novo, com o Passado fantasiado de Futuro.

O serviço foi realizado com a luz solar como cúmplice pois, como adverte a lenda, é quando o mal dorme na sua tumba. Vontade e voto viraram estaca enfiada à força de martelo no coração da miséria moral que nos assolou nestas últimas semanas.

Quando a madeira rompeu a carne, houve um esgar, o pescoço se retorceu, as mandíbulas avançaram, os caninos se projetaram e as mãos ergueram suas garras além do esquife. Mas era tarde demais.

Morreu, de morte matada, um tipo de política que se vale mais do grito do que da palavra, mais da ameaça do que da retórica, mais da intimidação do que da razão. Que traficou para a campanha uma intolerância de corte fascista, predisposta desde sempre a ignorar o Diferente, o Outro, para negar sua cidadania. Morreu, parece, um tipo de jornalismo que usa o biombo da inquestionável liberdade de imprensa para perpetrar crimes contra a democracia que assegura esta mesma liberdade de publicar.

Morreu sob a capa da mudança, um projeto de desfibramento do Estado para repô-lo na condição de mero serviçal das divindades do Mercado. O mesmo processo que descarnou a nação até o osso duas décadas atrás. E que urdia o dessossamento dos bancos públicos – fiadores e indutores do desenvolvimento – e o conseqüente achatamento ou proscrição dos programas sociais que transformaram o Brasil.

Morreu o preconceito contra o pobre, o nordestino, o negro, o índio, a mulher, o homossexual. Morreu um furor midiático que não hesitou diante de nenhum dos abismos que se abriram a sua frente: o do ridículo, o da mentira, o do ultraje. Uma máquina de destroçar reputações incapaz de perceber sua própria derrocada.

Alguém poderá dizer: mas será mesmo que tudo isso morreu? E terá razão. A morte política permite ressurreições. Como, durante algum tempo, estratégias canalhas tiveram certo grau de retorno, nada impede que alguém as exume da cripta e as ponha a andar novamente. Ou seja, os tempos que estão a caminho irão cobrar dos vitoriosos, mais do que cautela, mobilização. Além de voto e vontade, vão cobrar rua. Presença de rua. Muita. Quatro anos de questionamento e autoquestionamento. E participação constante, sem delongas e sem vacilações. Ação contra reação. Luz contra as trevas.

Por enquanto, porém, a estaca está cravada e o vento já traz, dos sinos ao longe, o dobre de Finados. O 26 de outubro não sorriu para determinadas figuras, projetos e práticas. Mas seu dia já os aguarda. Está chegando o 2 de novembro e a terra os espera. Que descansem em paz. Se puderem.

(*) Jornalista

Raul Pont condena ação criminosa da revista Veja

Por Ramiro Furquim/Sul21

Por Raul Pont

A revista Veja, do grupo Abril, cevado na ditadura militar, continua sua trajetória golpista e de prática do pior “jornalismo marrom” praticado no país.

Antecipou sua ida às bancas em dois dias para incidir diretamente no processo eleitoral de forma caluniosa e mentirosa, tentando impedir a vitória da reeleição da presidenta Dilma.

Mais uma vez, sem nenhuma prova, sem nenhum indício, tenta incriminar Lula e Dilma no caso Petrobras.

Sua base é um suposto trecho da delação de um réu confesso, o doleiro Youssef. Ou seja, uma suposta delação de um criminoso vale como verdade para caluniar a presidenta da República a dois dias do 2º turno eleitoral.

Nem o advogado do doleiro, criminalista Antônio Figueiredo Basto, confirma ou sustenta qualquer depoimento de seu cliente de que Lula e Dilma “sabiam de mal feitos na Petrobras”.

“Eu nunca ouvi nada que confirmasse isso. Não conheço esse depoimento, não conheço o teor dele. Estou surpreso”. “Conversei com todos da minha equipe e nenhum fala isso. Estamos perplexos e desconhecemos o que está acontecendo”.

Imediatamente, a tropa de choque da direita, o colunista Reinaldo Azevedo, da mesma revista, e Merval Pereira, do Globo, já defendiam em suas colunas o “impedimento” da presidenta Dilma.

O desespero, a falta de ética profissional e o golpismo antidemocrático que os move explicita sua condição de “voz do dono”, do que pensam seus patrões.

A direção do PT e a coordenação da campanha Dilma já ingressaram com as ações pertinentes na Justiça comum e eleitoral para coibir essa ação criminosa da revista Veja.

 

Foto: Ramiro Furquim/Sul21

O debate ambiental nas eleições do RS: pode parecer simulacro, mas não é!

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Cíntia Barenho (*)

Sim, só quem não está diretamente envolvida com a pauta ambiental, com a luta ecológica, poderia estar satisfeito (ou não) com a falta de importância que a temática foi tratada durante toda a campanha eleitoral. Ou melhor não foi tratada…que é quase o mesmo que destratada. Das pouquíssimas vezes em que mencionada, e em geral, quando pautada, foi de forma menor, por um viés desenvolvimentista e num sentido de crítica a um dos mais relevantes instrumentos estatais, públicos e democrático de gestão ambiental: o licenciamento, ou melhor, a sua “demora”.

Uma pauta tão central, a sustentabilidade da vida (humana ou não humana), renegada a mero e desprezado acessório eleitoral.

Sim, não é a toa que muitos ecologistas preferiram omitir-se, pregar voto nulo, ignorar e fugir do debate eleitoral. Uma escolha? Talvez, mas para mim votar é um elemento fundamental para democracia e um direito humano inalienável. Não consigo conceber que gente morreu, foi torturada, “desapareceram” por lutar pela direito a vida e a para voltarmos a viver numa democracia (muitos do movimento ecológico) e agora se renegue, o momento primordial do nosso processo republicano democrático, o voto direto! Não acho que apenas votar em representantes deveria ser esse ápice democrático/eleitoral. Mas ainda segue assim (que venha a reforma política, em constituinte exclusiva e soberana).

Dessa forma, escolhi não me omitir e ter lado, como sempre! Escolher não omitir-se pressupõe não ignorar, muito menos pactuar simplesmente com a forma pela qual a política ambiental foi concebida nos últimos 4 anos no RS. Mas significa sim, para mim, reconhecer que, de forma ampla, há um abismo entre as concepções de política ambiental entre Tarso Genro (PT) e José Ivo Sartori (PMDB).

Comecemos pelo Sartori (PMDB), que iniciou sua campanha coligado à Marina Silva (ex-companheira de luta) e a sua nova política (nova? no discurso, talvez, mas com certeza muito velha em termos de parceiros e práticas eleitoral). A coligação “O novo caminho para o Rio Grande” não traz nenhuma, eu disse NENHUMA menção ao meio ambiente ou ecologia. Muito menos propostas (praticamente de nenhuma área existe mesmo). O documento, chamado estranhamente de Diretrizes de Plano de Governo  tem 36 páginas. A gente pode ler tudo ou aproveitar a ferramenta “localizar” e procurar pelas palavras-chaves. É um projeto de governo sem nenhum compromisso com o debate ambiental. A questão ambiental é completamente renegada.

Um candidato que procura chamar atenção por querer algo “diferente” apoiado pelo “símbolo político nacional da sustentabilidade”, no mínimo, deveria estar mais aberto para tais pautas. Já a coligação “Unidade Popular pelo Rio Grande” de Tarso Genro (PT), apresentou um Programa de Governo, onde mostra uma gama de propostas para as diferentes pautas atuais da sociedade como cultura, políticas para mulheres, igualdade racial, software livre, direitos sexuais e…. meio ambiente. O programa relacionado ao Meio Ambiente encontra-se na página 90 até 94, e depois se estende até a 100, se relacionarmos (como deve ser) com saneamento, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano.

Das propostas ambientais apresentadas eu já me perguntei: mas porque algumas coisas não foram feitas até então? Por que esperar mais 4 anos? Sei que, em parte, são perguntas que não vão ser possíveis de serem respondidas agora e que muito não se fez por amarras impostas a Estado pelo capital. Mas, certamente, não será isso motivo para não votar em um projeto político que tem a potência para encarar, debater e mudar esse cenário. E somente a candidatura de Tarso Genro é capaz dessa possibilidade. Por isso o meu voto para o 13, no dia 26 de outubro!
Recentemente o site da campanha resumiu as propostas ambientais em 13 pontos:

1- Consolidar o Sistema de Gestão Ambiental do RS e manter a política de valorização dos órgãos ambientais;

2- Fortalecer instrumentos de planejamento e gestão, como o Zoneamento Ecológico-Econômico, Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres, Cadastro Ambiental Rural e Sistema Integrado de Regularização Ambiental;

3- Efetivar o processo de licenciamento ambiental informatizado com padronização de procedimentos, transparência e agilidade, possibilitando que os interessados acompanhem a evolução dos processos;

4- Concluir o Plano de Recursos Hídricos do RS e instituir o Programa Estadual de Proteção de Nascentes e Mananciais;

5- Promover a redução das emissões de gases do efeito estufa, de acordo com o Plano Nacional de Mudança Climática;

6- Consolidar a Política Nacional de Resíduos Sólidos com a erradicação dos lixões e o reaproveitamento dos resíduos na geração de trabalho e renda;

7- Estimular a implantação de usinas de reaproveitamento de entulhos da construção civil;

8- Implantar a Política Estadual de Educação Ambiental como instrumento de mudança de comportamento da população e estimular o consumo sustentável;

9- Fortalecer a agroecologia com maior aporte de recursos, pesquisa e assistência técnica;

10 -Fortalecer programas de reflorestamento das matas nativas, combater o desmatamento e implementar a política de proteção das áreas úmidas;

11- Criar políticas de valorização e proteção dos biomas Mata Atlântica e Pampa, com ações como o aproveitamento de plantas e frutas nativas e integração com redes de economia solidária e com a agricultura familiar;

12- Incentivar a pesquisa como ferramenta de promoção da sustentabilidade, garantindo recursos e abrindo editais específicos para este fim;

13- Ampliar a participação da sociedade na elaboração, controle e implementação das políticas ambientais

Diante dessas duas propostas de desenvolvimento para o RS, não se sustenta a ideia de que o debate ambiental nas eleições do RS parece simulacro. De fato não é, uma vez que Tarso não se omite em apresentar compromissos com política ambiental. Enquanto que Sartori nada falou e/ou se comprometeu. É mais um cheque em branco!

Portanto, parece sim, que há possibilidades concretas de avançarmos com a pauta ecológica ao escolhermos Tarso para continuar Governador do RS.

Quem está na luta ambiental sabe que ela nunca é fácil e pouco avançou, mas que tem formas diferentes de ser encarada e possibilidade de avançar (ou não) quando se governa alinhado à esquerda e com compromissos ambientais.

Enfim, como não debater política partidária se a política ambiental será feita, quase que exclusivamente, pelos eleitos em 2014? Precisamos debater política sim, pois é com ela que transformamos a sociedade. E no caso do Brasil, os partidos estão no imbricados nesse processo. Negar os partidos é negar a democracia. E a luta ecológica não pode negar a democracia!

 

(*) Bióloga, Mestre em Educação Ambiental e integrante do Centro de Estudos Ambientais

Sindiágua alerta para riscos de possível retorno do PMDB à Corsan

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Boletim divulgado quarta-feira (22) pelo Sindiágua/RS alerta os funcionários da empresa sobre os riscos de um possível retorno do PMDB ao governo e à direção da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Na última vez que isso ocorreu, assinala o Sindicato, o PMDB levou a empresa ao sucateamento, que acabou envolvida em denúncias de desvios de milhões de reais em obras do PAC. No governo Yeda Crusius (PSDB), o PMDB dirigiu a Secretaria de Saneamento, com Marco Alba (atual prefeito de Gravataí) e a Corsan com Luiz Zaffalon.

No dia 31 de julho deste ano, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu denúncia contra Marco Alba, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Operação Solidária. Segundo a denúncia, ele responde pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva e formação de quadrilha ou bando. Em 2007, quando foi deflagrada a operação pela Polícia Federal, Alba atuava como secretário estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, no governo Yeda. A pasta é responsável pela Corsan, na qual teriam ocorrido desvios de verba pública provenientes do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Segundo o MPF, há fortes indícios de que Alba seria membro do grupo que fraudou licitações conduzidas pela CORSAN para execução de obras de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre. Sobre esse tema, o boletim do Sindiágiua assinala:

“Se Marco Alba é réu hoje por obras na Corsan, algum motivo deve ter. Vocês já viram que, com o PMDB no comando, cada ligação feita no PAC 1 tinha o custo de R$ 15.856,74 e no governo atual, o custo é de R$ 2.230,00”.

Porto Alegre terá ato de virada contra o conservadorismo

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O Levante Popular da Juventude, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), coletivos culturais e artistas gaúchos promovem nesta quinta-feira (23), às 18 horas, no Largo Glênio Peres, o ato da Virada Contra o Conservadorismo. O objetivo dos organizadores é se contrapor ao avanço do conservadorismo manifesto nas eleições de 2014. O evento contará com apresentações musicais, atividades culturais e manifestações de personalidades sobre o atual cenário político.

Entre as presenças já confirmadas estão Zambaben, Duda Calvin (Tequila Baby), Richard Serraria (Bataclã F.C.), Frank Jorge, Besouros Lá do B, Tribo Brasil, Paulo Dionísio (Produto Nacional), Mariposas Cantantes, Teatro de bonecos do Ponto de Cultura Quilombo do Sopapo, os cartunistas Latuff e Santiago e Olívio Dutra.

O manifesto convocatório do ato afirma:

“As eleições de 2014 estão sendo um marco do avanço do conservadorismo em nosso país. Foi eleito o Congresso mais conservador desde a ditadura militar. Além disso, a bancada fundamentalista, ruralista, da indústria armamentista tiveram um crescimento significativo. Figuras repugnantes como Bolsonaro, Heinze, Feliciano que propagam o ódio aos gays, indígenas, quilombolas, aos direitos das mulheres, às ações afirmativas, aos sem-terra estiveram entre os mais votados. Ainda temos pela frente um segundo turno em que a ameaça conservadora se manifesta explicitamente na candidatura de Aécio Neves, e de forma dissimulada na candidatura de Sartori. Não podemos ser apenas espectadores do avanço desse sentimento de ódio que toma as ruas, as praças e as certezas do povo. Vamos todos ocupar o Largo Glênio Peres contra o conservadorismo! No dia 23, traz teu violão, teu cartaz, teus amigos e tua rebeldia! Vai ter samba, rock, prosa, teatro, cartuns, varal das artes, geodésica…é só CHEGAR!”

Entre a seriedade e a piada

tarsoesartori Por Nei Alberto Pies (*)

“As sociedades e seus respectivos governantes que não tiverem clareza do valor da educação e dos educadores comprometem o futuro destas mesmas sociedades” Gabriel Grabowski, professor.

A política é apaixonante porque mexe com nossas vidas. Quem viveu sabe que existem diferentes experiências e formas de governar. Sabe que uma eleição pode decidir uma vida, nossas vidas, o futuro de nossa profissão. É o caso dos professores do Rio Grande do Sul. Os candidatos a governador, neste segundo turno, possuem diferentes visões sobre a educação e a valorização dos professores. Na democracia, temos de usar nossas possibilidades de manifestação, para a defesa dos interesses dos professores, dos estudantes e da comunidade. Professores comprometidos com a sua profissão e com a qualidade da educação não aceitam piadas sobre uma de suas mais recentes e importantes conquistas: o Piso Nacional.

Tarso Genro admite que ainda não paga integralmente o Piso Nacional dos Professores, mas que o fará, no próximo governo, a partir da recomposição de receitas novas: os royalties do petróleo. Porém, concedeu importantes reajustes e fez promoções de professores e funcionários que há muito tempo não vinham sendo pagas. Na lógica da não retirar direitos, não cogitou e nem sinalizou mexer no nosso Plano de Carreira. Voltou a investir com mais vigor na recuperação física de nossas escolas e na informatização das mesmas. Voltou a ter um programa de formação permanente e continuada dos professores. Aderiu a todos os programas federais do Ministério da Educação para somar-se ao esforço nacional de recuperar a escola, pública e de qualidade.

José Ivo Sartori, candidato de oposição revelou, com sinceridade, o que lhe parece ser a única solução para o impasse do pagamento do Piso Nacional dos Professores: mexer com o Plano de Carreira dos Professores. A afirmação foi feita ao CPERS no dia 11 de setembro de 2014. Assim disse: “e só arrumar o dinheiro. Onde é que vai arrumar? Ou temos todos boa vontade ou vamos ficar nesta postura antiga de continuar com o conflito, sem diálogo, sem entendimento, sem aproximação, sem nada”. Suas propostas para a educação têm pouco conteúdo e quase nenhuma forma. Insinuou com “metas de qualidade”, que parecem ser a meritocracia. Falou do ensino de línguas (alemão, italiano, espanhol). A sua proposta inicial era o diálogo com os professores; agora é o deboche e a piada de mau gosto pelo Piso Salarial dos Professores.

Ora, a educação e a valorização de seus profissionais não é uma questão de boa vontade nem a falta de dinheiro é um problema dos professores. Este é um problema do Estado do Rio Grande do Sul. Quem quer governá-lo deve buscar as soluções, sem redução dos direitos e conquistas que estão concretizadas em nosso Plano e que foram alcançadas nas nossas valorosas lutas de magistério. Não há como admitir que mexam em direitos e conquistas em nome de uma promessa do Piso Nacional do Magistério. Candidatos devem apontar a lógica de preservar direitos e conquistas, não de retrocessos!

Para priorizar a educação é preciso valorizar os professores, a partir da remuneração e da qualificação profissional, sem retroceder nos direitos. O Plano de Carreira é a nossa vida funcional e profissional. Jamais admitiremos retirada de direitos! Este é um dos grandes riscos dos professores e professoras nesta eleição.

Entre a seriedade e a piada pode estar a nossa virtude, já apontada pelos gregos. Sartori conheceu filosofia na sua formação e sabe disso! Parece que está vivendo estimulante prazer ao “desapontar” os valorosos professores e professoras do Rio Grande do Sul. E nós, faremos o que?

(*) Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.

Jornalista diz que marqueteiro orienta Sartori com cartazes durante debates

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Uma matéria da jornalista Flávia Benfica, publicada domingo (19) no portal Terra, revela alguns truques publicitários utilizados na campanha de José Ivo Sartori (PDMB), ao governo do Rio Grande do Sul. Segundo a matéria, o marqueteiro de de Sartori, Marcos Martinelli, desempenha um papel fundamental na conduta e nas falas do candidato em debates. Uma fala que já ficou famosa pela ausência de propostas e pela abundância de generalizações e platitudes em suas declarações. “No debate realizado na TV Pampa na semana passada”, assinala Flávia Benfica, “ganharam destaque os relatos sobre a sem cerimônia com que o marqueteiro de Sartori, Marcos Martinelli, exibiu cartazes com orientações para o candidato”.

“Em função do estilo”, acrescenta a jornalista, “já há quem se refira ao peemedebista como ‘versão gaúcha do picolé de chuchu’ ou ‘Forrest Gump’, em alusão ao personagem interpretado no cinema por Tom Hanks. No filme, Forrest participou de uma série de fatos importantes da história dos Estados Unidos no século XX, sem se dar conta do que acontecia”.

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A ideia do slogan “Meu partido é o Rio Grande”, adotada pela candidatura de José Ivo Sartori (PMDB) foi bolada para atingir o PT, conforme revelou o marqueteiro da campanha, em matéria publicada no jornal Zero Hora. Segundo Martinelli, a ideia nasceu pelo fato de o PT ser um partido enraizado no Estado e visto como um grupo coletivo. “Queríamos mostrar Sartori como um candidato que não defende interesse de partido, de grupos”.

Sartori tem problemas quando não está acompanhado de seu fiel marqueteiro. Na semana passada, uma entrevista concedida ao programa La Urna, acabou virou um dos assuntos mais comentados na internet. Desafiado por jornalistas de Zero Hora a apresentar uma única proposta de seu programa de governo com início, meio e fim, Sartori não conseguiu formular uma só proposta com esse perfil.

Com um discurso genérico e recheado de chavões bem conhecidos na política – “vou valorizar os servidores, equilibrar as finanças, promover o diálogo, conversar com todos, governar para toda a sociedade” -, Sartori não conseguiu responder aos insistentes pedidos dos jornalistas que solicitaram que fosse além desses chavões: vai valorizar os professores? Como? Pretende dar algum reajuste salarial? Como pretende equilibrar as finanças? Vai cortar o que e aonde? – foram algumas das perguntas que ficaram sem resposta.

Nesta segunda (20), em uma nova entrevista ao portal Terra, o candidato do PMDB derrapou de novo. Ao falar sobre a situação salarial do magistério, o candidato criticou o governador Tarso Genro por não ter cumprido promessa de campanha, mas emendou: piso bom é la na Tumelero (tradicional empresa de material de construção). Os professores não gostaram muito da brincadeira. O CPERS Sindicato divulgou nota manifestando “estranheza e preocupação” com as declarações. “Acreditamos que esse tema não deve ser objeto de chacota ou brincadeiras por conta de quem tem a responsabilidade de propor alternativas para qualificar a nossa educação”, diz a nota.

Charge: Hals