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‘Numa democracia, precisamos sair da nossa zona de conforto para falar com os outros’

Thomas Fischermann: “Hoje em dia está mais fácil acreditar em uma mentira. Ela entra, por exemplo, em seu grupo de amigos no Facebook, onde todo mundo já compartilhava certo preconceito”. Foto: Guilherme Santos/Sul21

A proliferação de “fake news” e a formação de bolhas de interesse na internet estão configurando um novo cenário para o debate público. O debate político em um ambiente democrático, em particular,  está sendo desafiado por essa nova realidade. “Hoje em dia está mais fácil acreditar em uma mentira. Ela entra, por exemplo, em seu grupo de amigos no Facebook, onde todo mundo já compartilhava certo preconceito. E quando você quer acreditar em uma coisa é muito difícil não acreditar. Ler uma declaração que discorda do teu ponto de vista ou uma declaração de alguém que você não gosta provoca um certo desconforto. Mas, numa democracia, nós precisamos sair um pouco da nossa zona de conforto e entrar numa zona de desconforto para falar com os outros”, diz o jornalista alemão Thomas Fischermann, correspondente do jornal Die Zeit para a América do Sul, que esteve em Porto Alegre essa semana para participar de um debate sobre mídia, poder e democracia, promovido pelo Instituto Goethe, em parceria com o Sul21.

Em entrevista ao Sul21, Thomas Fischermann fala sobre os desafios que estão colocados para os sistemas públicos e privados de comunicação diante desse novo cenário, marcado pelo crescimento exponencial dos produtores de informação, pelo surgimento de novas formas de mídia e também por uma nova mentalidade entre os consumidores de informação. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Goethe e Sul21 iniciam parceria com debate sobre mídia, poder e ameaças à democracia

Primeiro debate reunirá a jornalista Cristina Charão (TVE/Fundação Piratini), o cineasta Jorge Furtado e o jornalista alemão Thomas Fischermann. (Divulgação)

O Goethe-Institut Porto Alegre promove dia 30 de maio, em parceria com o Sul21, a primeira edição do ciclo “Conversas Cidadãs”, uma série de encontros com convidados especiais que debaterão grandes temas que desafiam hoje a democracia brasileira, tais como educação, violência, espaços urbanos, desigualdade social e o papel da mídia. O tema do primeiro encontro será “Mídia, Poder e as ameaças à Democracia” e reunirá o cineasta Jorge Furtado, o jornalista alemão Thomas Fischermann, editor para a América do Sul do jornal alemão Die Zeit, e a jornalista Cristina Charão, da TVE/Fundação Cultural Piratini. O debate iniciará às 19h30min, no auditório do Goethe (rua 24 de Outubro, 112), com entrada franca. Haverá distribuição de senhas a partir das 18h45, no dia do evento, no Goethe-Institut.

O ciclo “Conversas Cidadãs” pretende falar dos desafios do presente e do futuro a partir da fala de agentes diretamente engajados nos temas que serão tema de debate. A parceria com o Sul21 nasce com o objetivo de envolver a sociedade neste debate no momento em que o país atravessa uma séria crise institucional que coloca em xeque o próprio futuro da democracia brasileira.

Sobre os debatedores

Jorge Furtado – Diretor e roteirista dos longas “Houve uma vez dois verões” (2002), “O homem  que copiava” (2003), “Meu tio matou um cara” (2005) Saneamento Básico, O Filme (2007), além de vários curtas-metragens premiados no Brasil e no exterior, como “O dia em que Dorival encarou a guarda” (1986), “Barbosa” (1988), “Ilha das Flores” (1989), “Esta não é a sua vida” (1991), “Angelo anda sumido” (1997) e “O sanduiche” (2000). Também é diretor dos documentários “O Mercador de Notícias” (2014) e “Quem é Primavera das Neves” (2017).

Thomas Fischermann – Nascido em 1969, é correspondente no Rio de Janeiro para América do Sul do jornal alemão Die Zeit. Estudou Economia e Ciências Políticas e foi previamente correspondente em Londres e Nova York para o Die Zeit. Entre 2006 e 2013, coordenou a Editoria de Economia do jornal em Hamburgo.

Cristina Charão – Jornalista, trabalha como editora na TVE/Fundação Piratini. Como repórter, trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo e Folha Online, nas revistas Galileu e Veja, além de colaborar para diversos veículos. Participou da criação da agência Repórter Social, projeto voltado à produção de conteúdo jornalístico independente. Trabalhou também como assessora da Aliança Social Continental e como editora do Observatório do Direito à Comunicação, projeto do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação. É mestre em Estudos da Linguagem pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sindicato dos Jornalistas faz financiamento coletivo para pagar defesa de Matheus Chaparini

Repórter Matheus Chaparini, do Jornal Já, foi preso durante cobertura da ocupação da Secretaria Estadual da Fazenda, em 2016. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul (Sindjors) lançou um financiamento coletivo com o objetivo de arrecadar recursos para ajudar a pagar a defesa do jornalista Matheus Chaparini, do Jornal Já, preso pela Brigada Militar quando cobria uma manifestação de estudantes secundaristas no prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, no dia 15 de junho de 2016.

O sindicato considera que a prisão de Chaparini foi arbitrária e um ataque direto à liberdade de imprensa. Desde o início da operação deflagrada pela polícia na Sefaz, assinala a entidade, o jornalista se identificou como repórter e, mesmo assim, foi preso juntamente com estudantes e com o cinegrafista independente Kevin D’Arc.

Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas, a entidade se empenhou desde o início em defender Chaparini e “até hoje cobra esclarecimentos do governo do Estado, que nada diz sobre ato tão nefasto quanto a prisão e o indiciamento de um profissional de comunicação que estava a trabalho”. A assessoria do sindicato prestou os primeiros atendimentos mas, como não tem um profissional na área criminal, precisou contratar um advogado específico para o caso, que cobrou R$ 15 mil para fazer a defesa”, esclareceu Simas. Esse profissional, diz ainda o presidente do sindicato, acompanhará Chaparini até o fim do processo, que está tramitando na Justiça.

O financiamento coletivo quer arrecadar ao menos parte do dinheiro necessário para a defesa de Chaparini. As doações são de qualquer valor acima de R$ 10. Jornalistas sindicalizados têm como contrapartida o abatimento de 50% do valor doado em mensalidades.

Para participar da campanha, visite: http://bit.ly/apoieoChapa

Os especialistas e o sequestro do esclarecimento

Por Katarina Peixoto

Em O Desentendimento, Jacques Rancière fala da presença dos “especialistas” na mídia com um certo desconforto. Para ele, a crença em que especialistas saberiam mais do que o cidadão, sobre a experiência que o afeta, guarda um truque obscuro, que promove menos, não mais, entendimento e esclarecimento. O que justifica que especialistas tenham um lugar privilegiado para se discutir questões do cotidiano, da vida em comum, entre vizinhos, de percepções e experiências? De onde vem que conhecer a filosofia prática de Kant seja credencial para esclarecer uma crise hídrica ou uma briga sobre o cercamento de um parque? Por que precisamos, nas televisões, jornais e mídia em geral, que um psicanalista nos esclareça que a dor faz parte e que sentimos medos nem sempre justificados?

Vejam, especialistas, por definição, lidam com objetos de tal maneira que se tornam, justificadamente, bastante alheios ao entorno. Eu tive algumas sortes no meu processo de sociabilidade, mas há dias em que me sinto muito estranha, argumentando como se estivesse entre pares da filosofia. O resultado é meio catastrófico: oscilo entre uma nerd maluca, ou entre uma idiota que problematiza coisas simples e evidentes, ou que não consegue deixar passar o que parece óbvio.

Psicanalistas de jornal e professores universitários de tevê e de jornal sempre me causaram um certo desconforto. Mesmo Chomsky.

Há uma necessária coerência entre teoria e prática, que se impõe, a despeito de nossas certezas. A gente pode parecer razoável, mas o fato é que estudar a sério alguma coisa não te ajuda a falar do cotidiano. Acredito que o mesmo se aplica à clínica.

Como uma pessoa que se trata há muitos anos, afirmo que não curtiria ver meu ou minha psica em jornal. Isso prejudica a minha transferência, um quesito sem o qual não rola tratamento, simplesmente.

Mas peraí: estou defendendo a guetização das intervenções em esferas públicas? Sim e não. Sim, estou defendendo a formação de laços intra-estamentos e estruturas burocráticas e cognitivas. Isso enriquece e constitui representações sem as quais as esferas públicas, elas mesmas, não se constituem, com potência de iluminarem setores fora das bolhas. E, não: estou defendendo que a cidadania fale, qua cidadania, como vizinhos, usuários de bicicletas, frequentadores de feiras, subidores de árvores com bisavós, tomadores de sorvete sem lactose.

A substituição da cidadania, nas esferas públicas, pelas figuras dos especialistas, promove desentendimento e obscurantismo. Eventualmente, não raro, desvelam pouco profissionalismo desses especialistas, que, no mais das vezes, são sequestrados pelos holofotes. E isso, no caso da clínica, pode implicar mais que pouco profissionalismo, porque tem impacto no cuidado com o outro, o paciente.

Para a cidadania e o exercício democrático, há um outro problema, aí: a promoção de gurus, sempre, de araque. Esses gurus de araque, além de xaropaldos de plantão, não acrescentam nada senão dinheiro aos próprios bolsos em memes compartilhados com seus truísmos ignorantes e arrogantes. Numa sociedade conflagrada como está a nossa, isso só tende a piorar.

Nada contra psicanalistas comentando padecimentos mentais ou imunologistas comentando as últimas do tratamento do câncer.

Tudo contra o sequestro do debate e da discussão da cidadania e seu destino por gurus de araque. Ninguém precisa disso, nem deve precisar. Olhemos para o lado, olhemos para as coisas, de novo.

“Já estamos vivendo uma depressão. Caminhamos para uma convulsão social no país”

Franklin Martins: “A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Franklin Martins: “A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em 1964, Franklin Martins tinha 15 anos de idade quando o golpe civil-militar contra o governo de João Goulart virou sua vida ao avesso. Militante do movimento estudantil e repórter iniciante na agência de notícias Interpress, foi se envolvendo cada vez mais na luta de resistência contra a ditadura que teve um de seus ápices em 1969 quando integrou o grupo, formado por militantes da Ação Libertadora Nacional e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, que seqüestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo militar a libertar 15 presos políticos. A partir dessa ação teve que sair do país. Viveu em Cuba, no Chile, chegou a retornar ao Brasil mas, em 1974, teve que sair mais uma vez, indo para a França. Só voltou em 1977, quando a ditadura começava a dar sinais de exaustão.

Após tornar-se um dos principais jornalistas políticos do país e ser ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, Franklin Martins não imaginava que, 52 anos depois, viveria de novo a experiência de um golpe. “Tenho que fazer um mea culpa. Eu não esperava por isso. Achava que a ditadura tinha ensinado a esquerda e a direita. Nos últimos meses fui obrigado a repensar muitas coisas. A elite brasileira despreza a democracia. É um grupo de predadores. A nossa elite, na verdade, não é uma elite”, diz o jornalista que esteve em Porto Alegre na última quinta-feira para participar de um debate sobre Comunicação, Resistência e Democracia, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais.

Em entrevista ao Sul21, Franklin Martins fala sobre a experiência de ter vivido dois golpes, aponta as diferenças entre os dois processos históricos, critica a agenda regressiva do governo Temer que vem desmontando de modo acelerado as conquistas sociais dos últimos doze anos e alerta para o momento perigoso que o Brasil está vivendo. “Nós já estamos vivendo uma depressão. A economia caiu cerca de 5% nos últimos dois anos. E não há nenhuma perspectiva de melhora. Para o ano que vem, as estimativas falam de -1%. O clima que está se alastrando no país é muito negativo. Nós estamos caminhando para uma convulsão social no país. Estamos vivendo uma situação dramática por absoluta irresponsabilidade das forças conservadoras no Brasil”. (Leia aqui a íntegra a entrevista)

Professores de Comunicação e Ciências Sociais lançam manifesto em defesa da TVE e da FM Cultura

“A TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais, mas sim públicas”, afirmam pesquisadores. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

“A TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais, mas sim públicas”, afirmam pesquisadores. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Um grupo de mais de 140 professores e pesquisadores de Comunicação e Ciências Sociais divulgou, nesta sexta-feira (25), um manifesto repudiando a proposta de extinção da TVE e da rádio FM Cultura, anunciada pelo governador José Ivo Sartori na última segunda-feira (21). A extinção das duas emissoras, afirma a nota, representaria um “prejuízo inominável à identidade cultural rio-grandense”. Além disso, acrescenta, a proposta “revela um desconhecimento surpreendente da missão pública das duas emissoras, das suas características técnicas, institucionais e administrativas, bem como da Fundação Piratini”. Confira abaixo a íntegra do manifesto:

Em defesa da TVE e da FM Cultura

Pelo presente, professores e pesquisadores de Comunicação e áreas das Ciências Sociais de universidades públicas e privadas manifestam sua posição radicalmente contrária à extinção da TVE e da FM Cultura, proposta e anunciada pelo Governo do Estado no último dia 21. A extinção das duas emissoras, que consta das discutíveis medidas de reforma e privatização encaminhadas pelo Governo à Assembleia Legislativa, representaria um prejuízo inominável à identidade cultural riograndense.

De outra parte, a proposta revela um desconhecimento surpreendente da missão pública das duas emissoras, das suas características técnicas, institucionais e administrativas, bem como da Fundação Piratini, mantenedora de ambas. Diversamente do que os atuais governantes consideram, a TVE e a FM Cultura não são emissoras estatais, nem governamentais. Elas são públicas, tal como as define a lei que as criou, o estatuto que as rege e as finalidades dos canais que ocupam. Suas programações, conforme estabelecem as normas legais, são aprovadas por um Conselho Deliberativo, integrado por representantes da sociedade civil.

Como emissoras públicas, elas exercem funções raramente cumpridas pelas emissoras privadas, seja por desinteresse ou impossibilidade material. A TVE e a FM Cultura se destacam no Estado na prática do jornalismo cultural. Manifestações culturais de todos os matizes recebem apoio e espaço em seus programas. Pode-se afirmar que a cultura riograndense se fortalece na Fundação Piratini para então buscar o mercado.

A TVE e a FM Cultura constituem o berço da economia da cultura no estado. Música, literatura, teatro, artes visuais, audiovisuais ocupam um espaço diferenciado, existente apenas em emissoras públicas. Assim atuando, as duas emissoras também desempenham um papel social fundamental, amplificando e tornando públicas as muitas vozes que conformam a identidade cultural do Rio Grande do Sul – bem como a identidade nacional, pois igualmente transmitem programas de outras regiões do país.

Ao mesmo tempo, elas asseguram o direito público à informação, praticando um jornalismo comprometido com a geração de conhecimento e com a autonomia dos indivíduos. Sem as emissoras públicas de rádio e televisão, todo o sistema de mediação simbólica entre o Estado e a sociedade fica submetido exclusivamente às emissoras privadas. Os discursos de todos os setores sociais ficam cativos da forma que lhes dá a radiodifusão privada. Quem deseja isso?

Foi exatamente para evitar tal monopólio do interesse privado que surgiram as televisões e as rádios públicas, amparadas pela Constituição Federal. Quem desejará restringir a defesa do que é público, extinguindo emissoras públicas? Ademais, as duas emissoras sabidamente apresentam condições técnicas e administrativas razoáveis, e dispõem de um quadro funcional selecionado mediante concursos públicos e reconhecidamente capaz. Quanto aos alegados custos de manutenção ou de investimento, são notoriamente reduzidos e administráveis. Declará-los incontornáveis ou inconvenientes equivale a afrontar a sociedade gaúcha, que de imediato se opôs à extinção das emissoras.

Apelamos ao Governo que abandone esse propósito. Caso isso não ocorra, apelamos aos deputados gaúchos que o derrotem sem hesitar, em nome do interesse público.

O fechamento da TVE e da FM Cultura é inaceitável!

Adriana Amaral, Unisinos

Adriana Duval, Unipampa

Alberto Efendy Maldonado, Unisinos

Alexandre Rocha da Silva, UFRGS

Ana Celina Figueira da Silva, UFRGS

Ana Karin Nunes, UFRGS

Ana Paula da Rosa, Unisinos

Anais Schuler Bertoni, Unisinos

Andrea Pinheiro Paiva Cavalcante, UFC

Ângela Cristina Trevisan Felippi, Unisc

Benedito Tadeu César, UFRGS

Beatriz Sallet, Unisinos

Bruno Polidoro, Unisinos

Cárlida Emerim, UFSC

Carlos Locatelli, UFSC

Celso Augusto Schröder, PUCRS

Cida Golin, UFRGS

Cíntia Carvalho, Unisinos

Cláudia Herte de Moraes, UFSM/Frederico Westphalen

Cláudia Lago, USP

Cristina Marques Gomes, UFSM

Cristina Schneider, Unisinos

Cristiane Brum Bernardes, CEFOR/ Câmara dos Deputados

Cristiane Lindemann, Unisc

Cristiane Pereira, Urcamp/Bagé

Cybeli Almeida Moraes, Unisinos

Daiane Bertasso Ribeiro, UFSC

Daniel Bittencourt, Unisinos

Daniel Silva Pedroso, Unisinos

Débora Lapa Gadret, Unisinos

Edelberto Behs, Unisinos

Eduardo Meditsch, UFSC

Elson Sempé Pedro, PUCRS

Erica Hiwatashi, Unisinos

Eugenia Mariano da Rocha Barichello, UFSM

Everton Cardoso, Unisinos

Fabiana da Costa Pereira, Unifra

Fabiana Piccinin, Unisc

Fábio Canatta, PUCRS

Felipe Boff, Unisinos

Fernanda Cristine Vasconcellos, PUCRS

Flavi Lisboa Filho, UFSM

Flavia Seligman, Unisinos

Flavio Fontana Dutra, Unisinos

Flavio Porcello, UFRGS

Flávio Roberto Meurer, Univates

Giba Assis Brasil, Unisinos

Gilmar Adolfo Hermes, UFPel

Gilson Luiz Piber da Silva, Unifra e UFSM

Gisele Dotto Reginato, UFRGS

Helen Beatriz Frota Rozados, UFRGS

Helena Santos Neto, Unisul

Iluska Maria da Silva Coutinho, UFJF

Ilza Maria Tourinho Girardi, UFRGS

Ismar Capistrano, UFC

Izani Mustafá, UERJ

Jair Marcos Giacomini, Unisc

Janaíne Kronbauer dos Santos, Unicruz

Janine Marques Passini Lucht, ESPM-SUL

Jessica do Vale Luz, Unisinos

João Ladeira, Unisinos

Jorge Otávio Pinto Pouey de Oliveira, Unisinos

José Antonio Meira da Rocha, UFSM/Frederico Westphalen

Karine Moura Vieira, ESPM

Ketlen Stueber, UFRGS

Laísa Veroneze Bisol, UFSM/Frederico Westphalen

Laura Storch, UFSM

Lauro D´Ávila – Unisinos

Leandro Olegário, UniRitter

Leo Nuñes, Rede Metodista do Sul (IPA)

Letícia Carlan, Rede Metodista do Sul (IPA)

Leticia Sangaletti, UFSM/Frederico Westphalen

Liliane Dutra Brignol, UFSM

Lisiane Cohen, Unisinos

Luciana Kraemer, Unisinos

Luciana Menezes Carvalho, UFSM/Frederico Westphalen

Luciana Mielniczuk, UFRGS

Magda Ruschel, Unisinos

Marcela Donini, ESPM-SUL

Marcelo Träsel, UFRGS

Marcia Benetti, UFRGS

Marcia Franz Amaral, UFSM

Maria Berenice da Costa Machado -UFRGS

Maria Clara Aquino Bittencourt, Unisinos

Maria Helena Weber, UFRGS

Maria Ivete Fossá, UFSM

Maria Lucia Pata Melão, Rede Metodista do Sul-IPA

Mariceia Benetti, UNIRITTER

Marilia Barcellos, UFSM

Marlise Brenol, Unisinos

Marina Lorenzoni Chiapinotto, Unisinos

Martha Dreyer de Andrade Silva, Unisinos

Mauro César Silveira, UFSC

Micael Vier Behs, Unisinos

Michele Negrini, UFPel

Milton do Prado, Unisinos

Mirna Spritzer, UFRGS

Miro Bacin, Unipampa

Mônica Pieniz, UFRGS

Moreno Cruz Osório – PUCRS

Neli Fabiane Mombelli, Unifra

Nélia Del Bianco, UnB

Nísia Martins do Rosário, UFRGS

Patrícia Regina Schuster, UNISC

Pedro Luís da Silveira Osório, Unisinos

Raquel da Silva Castedo, PUCRS

Raquel Ritter Longhi, UFSC

Reges Schwaab, UFSM/Frederico Westphalen

Renata Heinz, Unisinos

Ricardo Pavan, UFG

Ricardo Vitelli – Unisinos

Roberto Villar Belmonte, Uniritter

Rogério Christofoletti, UFSC

Ronaldo Henn, Unisinos

Rosane Rosa, UFSM

Sabrina Franzoni, Unisinos

Samuel Pantoja Lima UFSC

Sandra Bitencourt, Rede Metodista do Sul (IPA)

Sandra Depexe, UFSM

Sandra Rúbia da Silva, UFSM

Sean Hagen, UFRGS

Sérgio Francisco Endler, Unisinos

Sílvio André Lacerda Alves, Unisinos

Sione Gomes, Unifra

Sonia Montaño, Unisinos

Tania Almeida, Unisinos

Tattiana Teixeira, UFSC

Tércio Saccol, PUCRS

Tiago Correa Lopes, Unisinos

Thais Helena Furtado, Unisinos

Valci Zuculoto, UFSC

Vanessa Cardoso, Unisinos

Vicente Moreno, Unisinos

Virginia Fonseca, UFRGS

Viviane Borelli, UFSM

Zita Possamai, UFRGS

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Governo Sartori gastou R$ 3,5 milhões em campanha publicitária sobre a ‘calamidade financeira’

Em março deste ano, governo Sartori lançou campanha publicitária para informar à população sobre as medidas que estava tomando para sair da crise. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Em março deste ano, governo Sartori lançou campanha publicitária para informar à população sobre as medidas que estava tomando para sair da crise. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Procurador Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, questionou o gasto de cerca de R$ 3,5 milhões, pelo governo José Ivo Sartori, para a veiculação de uma campanha de publicidade, iniciada em março deste ano, destinada a informar a população sobre a amplitude da crise financeira estadual e as medidas tomadas pelo governo para enfrentar essa crise. Em parecer encaminhado ao conselheiro Iradir Pietroski, dia 11 de novembro, Da Camino analisa a legalidade e a legitimidade de tal campanha no contexto da crise financeira que afeta as contas estaduais.

O lançamento da campanha publicitária para tratar da crise financeira motivou entidades como a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) e o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS (Ugeirm) a protestarem contra a decisão do governo de gastar R$ 3,5 milhões em publicidade sobre a crise, no momento em que os salários dos servidores eram parcelados, segundo o Executivo, por falta de recursos.

Convidada a se manifestar, a Secretaria Estadual de Comunicação apresentou a seguinte justificativa ao Ministério Público de Contas: “o Governo do Estado vai fazer uma campanha de comunicação, para informar à população sobre as medidas que está tomando para sair da crise e as perspectivas futuras. Para isso, serão veiculados programas de rádio e televisão”. Segundo informou o governo, o período da campanha seria de um mês e a ação de comunicação se daria por divisão igualitária entre as cinco agências habilitadas na Secom/RS (Matriz, Dez Comunicações, Global Comm, Escala Comunicações e MKT, Morya).

“Legitimidade, eficiência e economicidade”

Em seu parecer, Da Camino observa que, ainda que sob o aspecto estrito da legalidade os atos relativos à implementação da campanha possam atender os comandos legais, o gasto público não pode esquecer os princípios da legitimidade, da eficiência e da economicidade. Em momentos de crise, assinala ainda o procurador, “o interesse da sociedade em receber as informações institucionais deve ser sopesado com as demais necessidades, sobretudo aquelas capazes de afetar a regular prestação de serviços públicos essenciais e, por conseguinte, a legitimidade de determinadas despesas”.

Considerando o cenário de crise vivido pelo Estado e descrito pelo governador José Ivo Sartori como uma “calamidade financeira”, Da Camino “vislumbra a possibilidade de que os dispêndios com finalidade publicitária possam estar afrontando os princípios constitucionais da legitimidade, da eficiência, da economicidade e da razoabilidade”. O procurador pede ao relator “a adoção das providências no sentido de que a avaliação da gestão do exercício de 2016, realizada neste processo, contemple os gastos com publicidade e a sua conformação aos princípios e às normas de regência, intimando-se de imediato, o Gestor, a fim de que tome ciência de que seus gastos serão examinados sob o viés referido”.

ZH recebeu mais que qualificação de assentamentos e de recursos humanos

Segundo o portal Transparência RS, a Secretaria Estadual de Comunicação gastou este ano, até o mês de novembro, R$ 6.237.444,26 em publicidade institucional. No mesmo período, a Assembleia Legislativa gastou R$ 5.723.906,18 em publicidade institucional. Enquanto isso, políticas como a qualificação de assentamentos receberam apenas R$ 372.801,60, em 2016. Já a qualificação dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura recebeu R$ 156.760,92 e a qualificação dos recursos humanos na administração recebeu apenas R$ 10.350,52.

Ainda segundo o portal Transparência, somadas, essas últimas três áreas – qualificação de assentamentos, dos sinais de cobertura da TVE e FM Cultura e de recursos humanos – receberam menos recursos do que o jornal Zero Hora, por exemplo, recebeu em publicidade até novembro deste ano. Enquanto os gastos de publicidade com ZH chegam a R$ 583.185,21, as três áreas citadas, somadas, chegam a R$ 539.911,00. Ainda no mesmo período, o jornal Correio do Povo recebeu R$ 222.655,28.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Proposta anunciada como solução para aluguel da TVE já existia no governo Tarso, diz ex-presidente

Pedro Osório: “Esse acordo já existia e vigorava há seis anos. Foi formalizado na gestão que presidi.” (Foto: Mariana Fontoura/CMPA/Divulgação)

Pedro Osório: “Esse acordo já existia e vigorava há seis anos. Foi formalizado na gestão que presidi.” (Foto: Mariana Fontoura/CMPA/Divulgação)

O ex-presidente da Fundação Piratini, Pedro Luiz Osório, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta de permuta com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) anunciada pela atual direção da fundação como solução para pagar o aluguel do imóvel ocupado pela TVE e FM Cultura, já existia há cerca de seis anos e foi formalizado na gestão que ele presidiu. Em uma nota publicada em sua página no Facebook, Pedro Osório escreveu:

“ZH desta terça, na coluna da Rosane de Oliveira, informa que a direção da Fundação Piratini achou uma solução para pagar o aluguel do imóvel ocupado pela TVE e FM Cultura, propriedade da EBC. Para usar os prédios e o terreno, a Fundação produzirá materiais para a EBC e dará assistência técnica aos seus equipamentos localizados no sul. Esse acordo já existia e vigorava há seis anos. Foi formalizado na gestão que presidi. Isso foi bem divulgado na época e ignorado pela ZH, como de praxe (surpreendentemente, a atual direção divulgou a iniciativa como se fosse sua). Ao contrário do que a nota no jornal dá a entender, o Estado não gastava com o aluguel”.

A edição deste mês do boletim interno da Fundação Piratini traz a notícia sobre uma reunião ocorrida em Brasília entre a presidenta Isara Marques, o presidente da EBC, Laerte Rimoli, e o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para tratar do contrato do prédio onde a TVE e a FM Cultura estão hoje. Nesta reunião, Isara Marques apresentou uma proposta de permuta entre a Fundação e a EBC como forma de pagamento do aluguel do prédio, avaliado pelo governo federal em R$ 170 mil mensais. A contrapartida da Fundação ocorreria por meio de programas produzidos pela TVE e FM Cultura para serem exibidos na grade da TV Brasil, e da manutenção técnica para as retransmissoras da EBC no Estado.

No dia 7 de outubro de 2011, a Fundação Piratini assinou um acordo nestes termos com a EBC que incluiu um contrato para a prestação de serviços de produção jornalística e um termo de cessão de uso do prédio da empresa pela TVE e pela FM Cultura. O imóvel, onde as emissoras estão instaladas há mais de três décadas, foi adquirido pela EBC em janeiro de 2010. “Ao invés de pagar aluguel, nós produzíamos conteúdo para a EBC e prestávamos assistência técnica para seus equipamentos aqui no Estado. Nunca gastamos com aluguel”, diz Pedro Osório.

No último sábado (5), o Movimento dos Servidores da Fundação Piratini, o Sindicato dos Jornalistas do RS e o Sindicato dos Radialistas do RS promoveram, no Parque da Redenção, um ato em defesa da TVE e da FM Cultura e para alertar a população sobre a ameaça de privatização e extinção de fundações pelo governo José Ivo Sartori (PMDB).

(*) Publicado originalmente no Sul21

Comunidade cultural se mobiliza em defesa da TVE e da FM Cultura

O objetivo do ato é denunciar a ameaça de privatização ou mesmo extinção da Fundação Piratini, pelo governo José Ivo Sartori (PMDB). (Divulgação)

O objetivo do ato é denunciar a ameaça de privatização ou mesmo extinção da Fundação Piratini, pelo governo José Ivo Sartori (PMDB). (Divulgação)

O Movimento dos Servidores da Fundação Piratini, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Radialistas do RS, com apoio da CUT-RS, promovem sábado (5), das 15 às 20 horas, no Parque da Redenção, o ato “Salve, Salve TVE e FM Cultura”. O objetivo do ato político-cultural é denunciar a ameaça de privatização ou mesmo extinção da Fundação Piratini, pelo governo José Ivo Sartori (PMDB)

Segundo os organizadores, a atividade é mais uma etapa da mobilização em defesa da Fundação Piratini, que novamente está ameaçada por aqueles que não veem a comunicação pública como um direito, que não têm compromisso com a democracia, ou simplesmente querem ganhar dinheiro explorando as estruturas públicas.

O evento será gratuito e já tem como atrações confirmadas Hique Gomez, Nelson Coelho de Castro, Richard Serraria, Gelson Oliveira, Antonio Villeroy, Frank Jorge, Monica Tomasi, Thiago Ramil, Vera Lopes, Pamela Amaro e Glau Barros Rita Rosa, Tribo Brasil, Replicantes, e La Digna Rábia.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Pedro Serrano: “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”

Pedro Serrano: “O TRF4 fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões excepcionais e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Pedro Serrano: “O TRF4 fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões excepcionais e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O que temos hoje no Brasil e na América Latina de um modo geral é a existência de um estado de exceção que governa com violência os territórios ocupados pela pobreza e onde o Judiciário funciona como instrumento de legitimação de processos de impeachment e de perseguição de adversários políticos. Essas medidas de exceção interrompem a democracia em alguns países e, em outros, mantêm um sistema de justiça voltado ao combate a um determinado inimigo, que é apresentado como bandido. A figura do bandido, em geral, é identificada com a pobreza”. A avaliação é de Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional e de Teoria do Direito da PUC-SP, que esteve em Porto Alegre na última semana participando de um debate com a professora de Filosofia, Marcia Tiburi, sobre autoritarismo e fascismo no século XXI.

Autor do livro “Autoritarismo e golpes na América Latina – Breve ensaio sobre a jurisdição e a exceção”, Pedro Serrano sustenta, em entrevista ao Sul21, que o sistema de justiça está substituindo o papel que os militares desempenhavam na interrupção de democracias na América Latina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, assinala Serrano, fez uma declaração formal da exceção, dizendo que a Lava Jato estava lidando com questões de caráter excepcional e que, portanto, não deveria se submeter às normas gerais, ou seja, à lei e à Constituição. Para o professor da PUC-SP, essa foi uma declaração de suspensão da ordem jurídica em nome do combate a um suposto inimigo. “O que parece estar ocorrendo na América Latina é a substituição da farda pela toga”. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Rádio da UFRGS avalia que entrevista de cientista político ‘provavelmente’ não fere lei eleitoral

“Ocorreu uma grave agressão à autonomia universitária e à missão primordial da universidade, que é o de geração e difusão do pensamento crítico e inovador”, disse Benedito Tadeu César.

“Ocorreu uma grave agressão à autonomia universitária e à missão primordial da universidade, que é o de geração e difusão do pensamento crítico e inovador”, disse Benedito Tadeu César.

A Rádio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (9), em sua página no Facebook, comunicando que a entrevista com o cientista político Benedito Tadeu César, que acabou não sendo veiculada ontem por determinação do diretor da emissora, André Prytoluk, foi finalmente transmitida às 14h30min de hoje. Prytoluk havia proibido a divulgação da mesma, alegando que ela poderia ferir a legislação eleitoral pelo fato de o cientista político usar a palavra “golpe”, associando-a a determinados partidos políticos. Após análise da entrevista, a rádio informou que “provavelmente as afirmações feitas pelo entrevistado não ferem o dispositivo legal”. Segue a íntegra da nota:

O Diretor do Centro de Teledifusão da UFRGS, Professor André Luis Prytoluk, responsável pela Rádio da Universidade, reteve a veiculação do programa Entrevista Coletiva que deveria ter ido ao ar nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, às 11 horas da manhã, pelo fato do mesmo poder estar em discordância com a Lei 9.504 que rege o processo eleitoral. Após análise, foi observado que provavelmente as afirmações feitas pelo entrevistado, o senhor Benedito Tadeu Cesar, professor aposentado desta Universidade, não ferem o dispositivo legal. Sendo assim, a Rádio da Universidade veicula o programa na íntegra nesta sexta-feira, às 14h30min, ao mesmo tempo em que formalizamos nosso pedido de desculpas por eventuais transtornos.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

UFRGS repudia censura e comenta decisão de não veicular entrevista de cientista político

Nota afirma que “Universidade é autônoma e, muito além de ser um local restrito ao ensino, também discute e provoca debates na sociedade”. (Foto: Divulgação)

Nota afirma que “Universidade é autônoma e, muito além de ser um local restrito ao ensino, também discute e provoca debates na sociedade”. (Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou uma “resposta à imprensa” sobre o episódio da não veiculação de uma entrevista do cientista Benedito Tadeu César, concedida ao programa “Entrevista Coletiva”, da rádio da universidade. O programa, que deveria ser transmitido no final da manhã desta quinta-feira (08), foi censurado pelo diretor da emissora, André Prytoluk, que alegou “problemas com a legislação” pela menção feita pelo cientista político à palavra golpe e ao nome de partidos políticos. O tema do programa era a situação da conjuntura política nacional.

Assinada por Édina Rocha, vice-secretária de Comunicação da UFRGS, a nota diz que a Universidade “repudia todo e qualquer ato de censura ou de cerceamento da liberdade de expressão”, e atribui a decisão de não veicular a entrevista “ao entendimento de que seria necessária uma avaliação mais apurada” para não infringir a lei que restringe a “propaganda contrária ou favorável a candidatos, partidos e coligações”. Segue a íntegra da nota:

Resposta à imprensa

Em relação ao episódio da não-veiculação do Programa “Entrevista Coletiva”, nesta quinta-feira, dia 8 de setembro, pela Rádio da Universidade, a UFRGS esclarece que repudia todo e qualquer ato de censura ou de cerceamento da liberdade de expressão. Considera que a Universidade é autônoma e, muito além de ser um local restrito ao ensino, também discute e provoca debates na sociedade.

Afirma-se que a atitude em questão deve-se ao entendimento de que seria necessária uma avaliação mais apurada a fim de prevenir que qualquer material veiculado pela emissora venha a infringir a lei nº 9504, no artigo 45 que restringe o tratamento privilegiado ou a propaganda contrária ou favorável a candidatos, partidos e coligações.

Destaca-se, ainda, que a Rádio da Universidade é um fórum legítimo para promoção do ensino e da aprendizagem completa.

“Me jogaram aos leões”

Em sua página no Facebook, André Prytoluk justificou sua decisão de não veicular a entrevista dizendo que a lei em questão “proíbe falar bem ou mal de qualquer partido no período eleitoral”. “O entrevistado fez juízo de valor a dois partidos que foram nominalmente citados. Me jogaram aos leões”.

O entrevistado em questão, Benedito Tadeu César respondeu, também no Facebook, que as justificativas do diretor da rádio foram além dessa explicação: “O diretor da rádio foi tão venal que, quando questionado por mim, pela professora e pelos alunos, afirmou textualmente: “Está é uma rádio pública e as emissoras públicas são chapa branca. Eu vou cumprir o meu dever. Eu prezo o meu cargo”, relatou o cientista político.