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Livro de Frei Sérgio registra gênese do agronegócio e a resistência a esse modelo

Lançamento do livro em Porto Alegre foi realizado no Sindicato dos Bancários. (Foto: Guilherme Santos/Sul21

Nos últimos 16 anos, foi implantado no Brasil um novo modo de organização capitalista no campo, estreitamente vinculado com o setor financeiro, que passou a controlar a produção de alimentos, em especial, a produção de grãos. Esse modelo avançou sobre territórios tradicionais camponeses, indígenas e de outras comunidades, exigindo da parte dessas populações novas formas de organização e luta. Um dos protagonistas dessa luta no Rio Grande do Sul, Frei Sérgio Gorgen decidiu reunir textos que escreveu ao longo destes 16 anos para registrar essa mudança de fase na agricultura brasileira e, principalmente, as lutas de sem terras e pequenos agricultores que resistiram ao avanço do chamado agronegócio e vem construindo formas alternativas de produção e organização no campo.

O livro “Trincheiras da Resistência Camponesa. Sob o pacto de poder do agronegócio” (Instituição Cultura Padre Josimo) foi lançado na noite desta quarta-feira (16), no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários), com a presença de representantes de movimentos sociais, partidos e sindicatos que vêm participando e apoiando o movimento de resistência registrado na obra. “Uma das características centrais desse novo pacto de poder político no campo é um intenso processo de concentração de terras. O que é chamado hoje de agronegócio é a expressão desse pacto de poder”, assinalou Adalberto Martins, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O deputado estadual Edegar Pretto (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, recordou que, desde criança, passou a conviver com a presença de Frei Sérgio dentro de casa, em inúmeras reuniões e conversas com seu pai Adão Pretto. “Foram os primeiros passos do MST”, lembrou. Presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, lembrou a solidariedade da classe trabalhadora urbana neste período de luta no campo, destacando que essa aliança deverá se estreitar ainda mais no presente para enfrentar o golpe contra a democracia e os direitos em curso no país.

Frade franciscano da Ordem dos Frades Menores do Rio Grande do Sul e militante há mais de 35 anos junto aos movimentos camponeses, Frei Sérgio destacou que o livro tem um objetivo central: reunir registros desse período para não deixar que a história dessas lutas caia no esquecimento. “O campesinato se acostumou a transmitir seus conhecimentos pela oralidade. Trata-se de um conhecimento riquíssimo. Cada vez que morre um camponês, é como se perdêssemos uma biblioteca”, disse. O autor destacou ainda a importância de deixar essa história registrada para que a juventude do presente possa ter essa referência nas lutas do presente. “Teremos dias difíceis pela frente. Os velhos fascistas do nosso tempo foram derrotados. Eles tentam agora sobreviver nesta nova geração. Caberá a vocês derrotá-los”, afirmou dirigindo-se a militantes do Levante Popular da Juventude que participaram do ato de lançamento do livro.

Frei Sérgio defendeu ainda que, no cenário político que se configurou após o golpe, principal protagonismo estará não com os partidos políticos, mas sim junto à esquerda social, com seus movimentos sociais e organizações de base. “Esse livro é um esforço de reunir o que foi escrito no período entre 2000 e 2016 no calor dos acontecimentos. Tem gente que diz que esse livro é panfletário. E é mesmo. Ele é um esforço de memória para ajudar as lutas do presente e do futuro. O agronegócio não é só um nome fantasia, mas sim a expressão de um novo pacto de poder onde a produção no campo ficou passou a ficar totalmente subordinada ao capital financeiro. Precisamos entender como isso ocorreu e suas implicações”.

Publicado pela editora do Instituto Cultural Padre Josimo, o livro pode ser adquirido através do site http://padrejosimo.com.br/loja ou solicitado pelos telefones (51) 3228-8107, (55) 55 3281-4820 ou (55) 99638-4941.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Cooperativa do MST aposta em planejamento estratégico para enfrentar crise

Plano de ações foi apresentado pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) em assembleia geral, na última terça-feira (1º). (Foto: Caco Argemi)

Catiana de Medeiros – MST

O enfrentamento da crise econômica por meio do planejamento estratégico tem sido prioridade para a Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), que tem sua sede administrativa no Assentamento Integração Gaúcha, no município de Eldorado do Sul, a 16 quilômetros da Capital do Rio Grande do Sul. Uma das medidas adotadas é a busca de novos mercados para a comercialização de alimentos das 1600 famílias associadas.

A construção dos próximos passos ocorreu num trabalho de aproximação, nestes últimos cinco meses, da Cootap com seus associados, através de assembleias nas microrregiões onde há atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de reuniões do conselho deliberativo. O resultado das avaliações conjuntas do primeiro semestre e as ações para os próximos meses foram apresentados nesta terça-feira (1º), em assembleia geral. Na ocasião, Cedenir de Oliveira, dirigente estadual do MST, falou sobre as conjunturas política e econômica. Ele definiu o atual momento como “complexo e de resistência” para a esquerda e a classe trabalhadora, especialmente nos países da América Latina.

“No Brasil o projeto de conciliação de classes, que resultou em distribuição de renda e ganhos para todos, inclusive o capital, se esgotou com a crise econômica, gerando uma crise institucional. A burguesia tirou Dilma da presidência e hoje, com Temer, há derrotas das conquistas que obtivemos nos governos de esquerda. Ocorreram retrocessos tremendos na Saúde e Educação e em programas como o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Agora há mais de 14 milhões de desempregados e a diminuição do Estado. Portanto, este é um período de resistência para não sermos rebaixados”, explica Oliveira.

Segundo o dirigente, entre os principais desafios dos trabalhadores está a construção de uma “força real e da massa”, que seja capaz de barrar os retrocessos e de fortalecer o controle sobre os seus territórios. Neste sentido, Oliveira aponta a Cootap como uma ferramenta fundamental para organizar os assentamentos da Reforma Agrária, conquistados na luta pela terra, nos aspectos produtivo e econômico. “Precisamos nos organizar para sobreviver nas cadeias produtivas, porque estamos em meio a uma crise econômica onde há superprodução, ao mesmo tempo em que ocorreu a diminuição do consumo. O nosso desafio é superar esse momento histórico. Temos total convicção de que vamos sobreviver e resistir devido nossa base”, argumenta.

Organizada por setores, hoje a Cootap tem em suas principais linhas de produção o arroz orgânico, cultivado por cerca de 600 famílias em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos. (Foto: Caco Argemi)

Organizada por setores, hoje a Cootap tem em suas principais linhas de produção o arroz orgânico, cultivado por cerca de 600 famílias em 22 assentamentos e 16 municípios gaúchos; o leite in natura e em pó, que envolve a produção de 96 famílias; e as hortaliças, que chegam especialmente aos mercados institucionais e em feiras públicas e particulares da região Metropolitana, a partir do trabalho de cerca de 200 famílias. Além disto, parte destes alimentos é comercializada na Feira Nacional da Reforma Agrária, na Feira Latino-Americana de Economia Solidária e no Mercado Público de Porto Alegre.

Mas, com a atual conjuntura brasileira, uma das preocupações da cooperativa diz respeito às vendas institucionais, uma vez que alguns governos municipais, através de articulação política, passaram a dar preferência aos produtos com agrotóxicos em vez dos orgânicos para alimentar os estudantes, em algumas situações deixando de cumprir a Lei nº 11.947, que recomenda a aquisição de pelo menos 30% dos produtos da agricultura camponesa e familiar para a merenda escolar.

Um exemplo é que a prefeitura de São Paulo, na gestão de João Doria (PSDB), deixou de comprar para a merenda escolar do município neste último período em torno de 1 mil tonelada de arroz orgânico do MST, que hoje é conhecido como o maior produtor do alimento na América Latina. “A prefeitura vai comprar arroz convencional, então nós, que produzimos orgânico, estamos fora. As ferramentas de comercialização existem, eles só mudaram o foco. A prioridade deles agora é outra”, avalia o assentado Marcos Vanderlei dos Santos, do setor financeiro da Cootap.

Santos também afirma que no primeiro semestre deste ano não ocorreram novas contratações de projetos por meio de PAA, programa que somente no ano de 2016, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), teve corte de R$ 5,7 milhões e em 2017 de R$ 1,1 milhão. “É um momento de dificuldade econômica, mas a cooperativa não está mal, nem quebrada. Para enfrentar essa crise precisamos comercializar nossa produção e fazer contenção de gastos. Temos grandes apostas em chamadas públicas da Conab, que, se derem certo, nos possibilitarão vender cerca de um milhão de quilo de arroz para seis ou sete estados brasileiros”, revela.

Outras ações

A Cootap quer ser referência no Brasil na organização socioeconômica da produção, agroindustrialização e comercialização de alimentos produzidos com base agroecológica. Para isto, investe no planejamento estratégico como ferramenta de gestão para o funcionamento da cooperativa em suas instâncias e atividades econômicas. Hoje, esta forma de organização, que culmina na reorganização dos seus setores de produção, continua sendo a sua principal aposta para o próximo período (2017/2018), sobretudo para vencer a crise econômica.

Na área do leite o objetivo da Cootap é organizar os grupos de produção, inclusive com a inserção de novas famílias, aumentar a quantidade produzida e melhorar a qualidade do alimento. Para isto, a cooperativa promoverá capacitações e colocará no debate com os associados a experiência de leite orgânico. Já no setor das hortas o intuito é fortalecer a agroindústria vegetal do Assentamento Itapuí, construída em 2016 no município de Nova Santa Rita, também na região Metropolitana de Porto Alegre. Os produtos minimamente processados e higienizados, como geleias e kits sopas, já são vendidos nas feiras orgânicas do Parque da Redenção e dos bairros Auxiliadora, Três Figueiras e Petrópolis, além de alguns shoppings da Capital. Também são entregues às escolas municipais de Nova Santa Rita. De acordo com Santos, a Cootap vai buscar novos espaços de comercialização e aumentar a diversidade de produção da agroindústria.

Para o assentado Emerson Giacomelli, presidente da cooperativa, o planejamento estratégico construído em conjunto com as famílias associadas ajudará no enfrentamento da crise política e econômica que atinge vários setores do país. Conforme ele, é prioridade para a Cootap manter todas as suas atividades produtivas. “Temos consciência do momento que estamos passando e dos desafios que nos esperam. É nas situações difíceis que percebemos o valor do planejamento, da gestão, da cooperação e da unidade política. O nosso compromisso para o segundo semestre é continuar organizando os assentamentos e fazendo a luta política e de projeto de sociedade. Essa tempestade vai passar e nós vamos continuar gerando vida e lutando por mais direitos a todos”, declara.

MST ocupa fazendas de Blairo Maggi, Ricardo Teixeira e de “amigo de Temer”

Movimento denuncia práticas de corrupção do Ministro da Agricultura em favor próprio e do agronegócio. (Foto: Divulgação/MST)

O Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou nesta terça-feira (25) a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária com uma série de ocupações de fazendas ligadas a envolvidos em processos de corrupção, defendendo que as mesmas sejam destinadas para assentamentos. O MST também defende a saída dos golpistas instalados no Palácio do Planalto, a convocação de eleições diretas e a retomada da Reforma Agrária no país. A Jornada Nacional de Lutas pretende reposicionar a luta pela terra na agenda nacional e influenciar a conjuntura geral pelo “Fora Temer”. Ela inclui manifestações no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.

Na manhã desta terça, Dia do Trabalhador Rural, foram ocupadas as fazendas do ministro Blairo Maggi, no Mato Grosso, do coronel Lima (também conhecido como “amigo de Temer”), no interior de São Paulo, e do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, no Rio de Janeiro, além de outras ocupações no Sul e no Nordeste. Os proprietários dessas áreas, assinala o MST, são acusados de envolvimento em atos de corrupção, lavagem de dinheiro, favorecimento ilícito, estelionato e outros crimes.

Em nota, o movimento diz que “é nítida a relação de grandes empresas do agronegócio com esquemas de propinas, compra de parlamentares, lavagens de dinheiro e até envolvimento com o tráfico de drogas”. “O último caso, em que um avião cheio de cocaína foi identificado decolando da propriedade do próprio ministro da Agricultura, o rei da soja Blairo Maggi, escancara as relações promíscuas empreendidas pelo agronegócio”, diz ainda o MST.

Ocupação da fazenda do “rei da soja”

Cerca de 1000 famílias de todos os estados da região centro-oeste e Distrito Federal ocuparam a fazenda a fazenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), localizada em Rondonópolis, a 210 quilômetros da capital Cuiabá. Conhecido como “Rei da Soja”, assinala o MST, Maggi está envolvido em um conjunto de denúncias de uso das legislaturas, como o de senador, para legislar em causa própria e para o fortalecimento das empresas de agronegócio. No ano de 2006 o Greenpeace lhe concedeu o prêmio Motosserra do ano, por elevados danos ao meio ambiente. Blairo também estava envolvido em eventos ainda não esclarecidos como a interceptação pela Força Área Brasileira de um avião que transportava 500 quilos de cocaína. Segundo a FAB, a aeronave decolou da Fazenda Itamarati Norte, localizada no município de Campo Novo do Pareceis (MT). A fazenda pertence ao grupo Maggi.

As terras do “amigo de Temer

A fazenda do Coronel Lima, amigo de longa data de Michel Temer, segundo declarações do mesmo, foi ocupada na madrugada desta terça-feira, 24 (dia dos Trabalhadores Rurais), por 800 integrantes do MST. A área de 1500 hectares, que leva o nome da antiga estação ferroviária, chamada Esmeralda, está localizada em Duartina, no interior de São Paulo. Oficialmente está registrada como sede da empresa Argeplan (Arquitetura e Engenharia LTDA), no entanto os moradores locais a identificam como “a fazenda do Temer” e afirmam que grande parte da área foi grilada. Esta é a segunda vez que o movimento ocupa a Fazenda Esmeralda. Na primeira ocupação foram encontradas cartas endereçadas a Temer e materiais de sua campanha a deputado federal de 2006.

A fazenda de Ricardo Teixeira

A fazenda Santa Rosa, do ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, notório denunciado e indiciado em casos de corrupção. A área fica localizada no município de Piraí, região Sul Fluminense, e concentra mais de 1500 hectares. Ricardo Teixeira, lembra o MST, é acusado de envolvimento em processos de lavagem de dinheiro, entre outros. Muitas destas lavagens de dinheiro passam pelo contexto da aquisição e valorização especulativa de grandes extensões de terras. Na ocupação os trabalhadores também denunciam que a Rede Globo tem contas a prestar nas relações com a CBF e FIFA comandadas por Teixeira, já que foram anos usufruindo diretamente com a compra exclusiva de direitos de transmissão”, diz ainda o movimento.

13ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária terá túnel com alimentos da Reforma Agrária

O espaço também vai oferecer artesanatos, ervas medicinais e sementes, todos produzidos por famílias assentadas e acampadas no Rio Grande do Sul. (Foto: Divulgação/MST)

Catiana de Medeiros – MST

Os alimentos da Reforma Agrária estarão disponíveis para aquisição na 24ª Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) e 13ª Feira Latino-Americana de Economia Solidária (EcoSol), que serão realizadas de 7 e 9 de julho no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, na cidade de Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul. Os eventos são considerados os maiores do ramo na América Latina.

Famílias assentadas e acampadas de dez regionais do MST no estado gaúcho já se preparam para participar com diversidade e variedade de alimentos — a maioria é produzida sem o uso de venenos e por meio de 18 cooperativas e associações, todas localizadas em áreas de assentamentos. Entre eles há batata doce, abóbora, mandioca, amendoim, queijo, salame, mel, ovos, pães, bolos, bolachas, biscoitos, cuca, melado, feijão, arroz branco, integral, cateto e agulhinha, suco de uva, leite em pó, farinha de arroz, geleias de uva e amora. Nas bancas do Movimento Sem Terra, que estarão localizadas no Túnel da Reforma Agrária, de cerca de 50 metros de comprimento, situado ao lado direito do portão de entrada das feiras, também terão ervas medicinais, sementes de hortaliças agroecológicas e artesanatos. No local ainda terá produtos de povos tradicionais de matriz africana e de comunidades quilombolas.

De acordo com Salete Carollo, coordenadora do setor de Produção do MST no RS, a feira é fundamental para mostrar aos visitantes os resultados da Reforma Agrária, especialmente no cultivo de alimentos, além de propiciar convivências com processos de economia solidária, que têm como base relações de trabalho sem exploração. “São resultados do trabalho coletivo, que se estabelece em relações de solidariedade”, acrescenta.

250 mil visitantes

A Feicoop e EcoSol são feiras anuais e promovidas pelo Projeto Esperança/Cooesperança, com o apoio da Prefeitura de Santa Maria, Cáritas, Instituto Marista Solidariedade (IMS), Fórum Brasileiro e Gaúcho de Economia Solidária, entre outras entidades.

Para esta edição, segundo a irmã Lourdes Dill, que coordena o projeto, a expectativa é que as duas feiras atraiam cerca de 250 mil pessoas ao Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter. No ano passado, 248 mil visitantes de 16 países e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal passaram pelo local, onde puderem conferir a exposição de mais de 10 mil produtos e participar de dezenas de seminários, oficinas, cursos de formação e palestras.

No próximo sábado (8) o MST vai coordenar, junto a outras entidades, a roda de conversa “Resistência Econômica dos Povos Tradicionais de Matriz Africana: uma outra economia já acontece”. A atividade acontecerá das 15 às 19 horas no lonão 3, identificado como Democracia Participativa, no Parque Medianeira.

Brigada destaca ação da tropa em mais um despejo no RS: “cavalaria presente e atuante”

Brigada mobilizou forte aparato policial para despejo das famílias. (Foto: Divulgação/Brigada Militar)

A página do Comando de Policiamento da Capital, da Brigada Militar, publicou na manhã desta terça-feira (4) fotos da ação da corporação em mais uma ação de despejo no Rio Grande do Sul, desta vez uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Capela de Santana. O CPC exalta a participação da tropa na ação que desalojou cerca de 70 famílias que estavam na área – pertencente ao Estado e abandonada – desde dezembro de 2016: “Cavalaria presente a atuante na área rural de Capela de Santana”.

Foto: Divulgação/Brigada Militar

(Foto: Divulgação/Brigada Militar)

Famílias do MST que ocupam uma área abandonada em Capela de Santana temem por ação violenta de despejo

Brigada Militar mobilizou forte contingente policial para a área. (Foto: Divulgação)

Imprensa MST

As famílias do MST que ocupam uma área abandonada pelo Estado em Capela de Santana, na região do Vale do Caí, temem por ação violenta da Brigada Militar na reintegração de posse que vai ocorrer agora pela manhã. O governo do Estado enviou um aparato desnecessário de policiais militares ao local do acampamento. Desde ontem as famílias acampadas estão sendo intimidadas com ronda policial, inclusive com helicóptero. A partir da última sexta-feira as famílias que saíram para trabalhar foram proibidas de retornar ao acampamento.

Na manhã desta terça-feira (04) um contingente da Brigada chegou ao local para cumprir a reintegração. Após do episódio que envolveu a desocupação da Lanceiros Negros, em Porto Alegre, as famílias acampadas em Capela de Santana temem por um desfecho de violência e arbitrário por parte do governo Sartori.

Desde sexta-feira as famílias acampadas estão sendo vigiadas com ronda policial, inclusive com helicóptero. (Foto: Divulgação)

A área, de aproximadamente 150 hectares, foi ocupada no início do ano. Segundo os Sem Terra, lá funcionava a Escola Estadual de Ensino Profissional Unidade Capela de Santana, mas o local já estava abandonado há mais de dois anos quando ocorreu a ocupação. Hoje cerca de 70 famílias vivem no acampamento, onde cultivam hortaliças, aves e suínos.

MST protesta contra cerco da Brigada Militar à ocupação em Capela de Santana

Segundo MST, viaturas do BOE bloquearam todos os pontos de acesso ao acampamento em Capela de Santana para “evitar aglomeração” na hora da reintegração de posse. (Foto: Divulgação/MST)

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota na tarde desta segunda-feira (3) protestando contra o que definiu como ação de intimidação por parte do Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar em uma área ocupada em Capela de Santana, na região do Vale do Caí. Segundo o MST, a área de propriedade do Estado abrigava a Escola Estadual de Ensino Profissional Unidade Capela de Santana e estava abandonada há mais de dois anos quando ocorreu a ocupação, em dezembro de 2016. Hoje, cerca de 70 famílias vivem na área de aproximadamente 150 hectares, onde cultivam hortaliças e criam aves e suínos.

Conforme relato de integrantes do MST, na última sexta-feira, viaturas do BOE começaram a rondar o acampamento e um helicóptero da Brigada também sobrevoou a área. “Até então, isso nunca tinha acontecido. No sábado, eles também ficaram rondando durante umas três horas e no domingo não apareceram. Achamos que não era com nós, mas nesta segunda as viaturas reapareceram, bloquearam todos os pontos de acesso à área e disseram que quem saísse não voltava mais. Cerca de 30 companheiros que tinham saído para trabalhar não conseguiram mais voltar”, relatou Claudio Benjamim, integrante da ocupação.

Benjamin disse que os acampados não receberam nenhuma notificação da Justiça e nenhum contato por conta das autoridades estaduais para tratar da situação na área. “Os homens do BOE disseram que a reintegração de posse sairia ainda hoje para ser executada amanhã (terça) pela manhã e que estavam fazendo uma barreira para evitar aglomeração de gente. Embora ninguém tenha nos notificado, acho que o tempo vai ser meio curto para nós. Estamos preocupados, pois temos crianças e idosos aqui e a maioria não tem para onde ir. Muitos vieram para cá porque não tinham mais condições de pagar um aluguel”.

Carlos Mussolini, que também está acampado na área, reclamou que aqueles que saíram cedo para trabalhar agora à noite não poderão mais entrar no acampamento. “Todas as entradas estão bloqueadas pelos policiais, estão tirando o nosso direito de ir e vir”, protestou. Além disso, manifestou estranheza pelo fato da operação policial ocorrer antes mesmo da confirmação da reintegração de posse, em caráter preventivo.

A advogada Elaine Risse, que assessora o MST, disse que essa é uma situação inédita e preocupante. “Isso não aconteceu até hoje”, afirmou, comentando a possibilidade de a notificação e a ação de despejo ocorrerem no mesmo momento. O Sul21 entrou em contato com a Brigada Militar, mas até o início da noite desta segunda não obteve a confirmação da realização da ação de despejo na manhã desta terça-feira nem maiores detalhes sobre a “ação preventiva” na área do acampamento.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

“Nosso patrimônio genético agrícola está sendo sequestrado. Deveria ser tema de segurança nacional”

José Maria Tardin: “Patrimônio genético agrícola está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“O patrimônio genético agrícola brasileiro deveria ser tratado como um tema de segurança nacional. No entanto, o que estamos vendo é esse patrimônio está sendo seqüestrado das comunidades e armazenado em bancos de germoplasma para ser utilizado por transnacionais. A erosão genética no Brasil já é muito grande.” A advertência é de José Maria Tardin, integrante do Conselho Gestor e educador na Escola Latinoamericana de Agroecologia (ELAA), localizada no assentamento Contestado, no Paraná. Tardin atua na formação em agroecologia nas escolas técnicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e em cursos de especialização em agroecologia organizados pelo MST em parceria com universidades e institutos de pesquisa no Brasil e em vários países da América Latina.

Tardin esteve em Porto Alegre participando de um debate organizado pela Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) sobre a relação entre a agroecologia e os saberes de comunidades tradicionais. Além disso, participou de um seminário organizado pelo setor de educação e produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul que discutiu a introdução da agroecologia nas escolas infantis e de ensino fundamental do MST em nível nacional. “Serão milhares de crianças que, nos próximos anos, estudarão agroecologia sistematicamente. Estamos dando um passo que representa uma das maiores alegrias da minha vida”, diz Tardin.

Filho de agricultores e trabalhando há décadas com o tema da agroecologia, Tardin fala, em entrevista ao Sul21, sobre as raízes tradicionais desse tipo de agricultura no Brasil, destaca a decisão do MST de definir a agroecologia como uma agenda estratégica para o movimento e aponta os preconceitos e ameaças que pairam sobre a agricultura camponesa no Brasil, na América Latina e em todo o mundo. A erosão genética e a perda de saberes tradicionais são algumas delas. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

“Um dos objetivos do golpe é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar”

Guilherme Cassel: “Quanto mais cedo conseguirmos derrotar o golpe, mais possibilidade teremos de recuperar o que está sendo desmontado agora”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República há cerca de um ano, a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, elaborada pelo PMDB e rejeitada pelo voto popular em 2014, começou a ser implementada no país com o desmonte de um amplo conjunto de políticas públicas construídas nos últimos 12 anos. Uma das primeiras áreas a ser desmantelada foi a da Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto e incorporado, em um primeiro momento, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Depois, foi reduzido a uma secretaria especial vinculada à Casa Civil, concretizando o desmonte das políticas de Reforma Agrária e de fortalecimento da agricultura que tiveram seu ponto máximo de investimentos no governo Lula.

Para Guilherme Cassel, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o objetivo último do golpe neste setor é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar e dos assentamentos de Reforma Agrária, reconcentrar a terra e ampliar o mercado para as grandes transnacionais de alimentos. Em entrevista ao Sul21, Guilherme Cassel fala sobre o processo de desmonte do MDA e de suas políticas e os seus objetivos. “Além de extinguir o ministério, interromper as desapropriações e cortar os recursos para assistência técnica, manutenção e investimentos, as propostas que estão apresentando não apontam para o assentamento de novas famílias, mas sim para a legalização da grilagem de terras no Brasil”, adverte. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Famílias assentadas em São Gabriel comemoram conclusão de 150 moradias

Leonice e sua família em frente à casa nova. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Imprensa – MST

A Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram na manhã de quarta-feira (7) a inauguração simbólica de 150 unidades habitacionais, que foram construídas em cinco assentamentos da Reforma Agrária no município de São Gabriel, na Fronteira Oeste gaúcha. O ato de inauguração aconteceu na sede do Assentamento Itaguaçu e reuniu, além das famílias beneficiárias, representantes da prefeitura de São Gabriel, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Câmara de Vereadores.

Os 150 projetos foram contratados em 2014 por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Cada unidade habitacional teve um investimento de R$ 33 mil, sendo R$ 4,5 mil de contrapartida da Secretaria Estadual de Habitação, disponibilizados ainda na gestão do governo Tarso Genro. A Coceargs atuou como entidade organizadora das obras e deu todo o suporte técnico necessário para as famílias construírem suas casas no Assentamento Conquista de Caiboaté (78 casas); Assentamento Itaguaçú (32 casas); Assentamento Novo Rumo (5 casas), Assentamento Zambeze (21 casas) e Assentamento União pela Terra (14 casas). Segundo a Coceargs, outras 157 propostas de São Gabriel já foram cadastradas no Ministério das Cidades.

Para a assentada Leonice Flores, moradora do Assentamento Itaguaçu, a conquista da casa de alvenaria é um sonho realizado. “As famílias que hoje comemoram a conclusão das obras são símbolo de resistência, porque nós chegamos aqui e continuamos debaixo da lona preta por muito tempo, sem estrada e sem luz. A gente fica pensando se é verdade mesmo, porque sofremos bastante. Então é um sonho realizado. É maravilhoso dar um lar confortável para os filhos, chegar em casa da lida e ter onde cozinhar e dormir com dignidade”, afirma.

As unidades habitacionais têm 52,4 m², para dois dormitórios, e 52,8 m², para três dormitórios, todas com sala e cozinha conjugada, banheiro e área de serviço. Além disto, a acessibilidade é garantida, bem como a construção de fossas sépticas e o tratamento do esgoto sanitário. Durante a execução dos projetos, os beneficiários também recebem acompanhamento do trabalho social, ocasião em que é realizada uma série de atividades com foco em saneamento básico, reflorestamento, preparação de remédios fitoterápicos e implantação de hortas, entre outras.

De acordo com Sidnei Santos, coordenador do setor de habitação da Coceargs, os beneficiários tiveram envolvimento integral no processo de execução das obras, que é feito por meio de construção assistida. Neste tipo de sistema, as famílias têm autonomia para, por exemplo, contratar pedreiros de sua confiança e construir as moradias de acordo com suas preferências pessoais, seja na hora de escolher a planta ou dar o acabamento à obra. “Entregar 150 unidades habitacionais nessa conjuntura de retirada de direitos é muito importante para nós, porque a moradia digna também é uma maneira de fixar as famílias no campo”, explica.

JuntaPedido: Assentados oferecem alimentos orgânicos por meio de aplicativo de celular

Por enquanto, aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Imprensa – MST

Consumir produtos orgânicos está cada vez mais fácil para a população da região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Isto porque, com preço justo para quem produz e acessível para quem consome, famílias assentadas na Reforma Agrária que fazem feiras ecológicas agora oferecem alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos por meio do JuntaPedido, um aplicativo criado pela empresa gaúcha Sapiens I Tecnologia. O objetivo principal é facilitar o acesso dos consumidores urbanos aos alimentos saudáveis, por meio da ampliação dos espaços de comercialização.

Para comprar os alimentos orgânicos e recebê-los no endereço desejado basta acessar o site www.juntapedido.com no computador ou tablet, ou fazer download gratuito do JuntaPedido no celular, e criar uma conta de acesso. O aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android, mas em breve, segundo a Sapiens I Tecnologia, ele poderá ser baixado nos celulares com sistemas IOS, da Apple, e Windows Phone, da Microsoft.

O JuntaPedido permite que os feirantes configurem as suas contas para que clientes próximos dos locais das feiras possam visualizar e encomendar os produtos. As entregas são feitas nos endereços cadastrados pelos clientes, que podem ser o local de trabalho ou da própria casa. O raio de abrangência de entregas é definido por cada feirante, variando de 250 metros até 2.000 metros do ponto da feira. Até o momento, cerca de 35 famílias assentadas entregam alimentos em diferentes áreas de Porto Alegre, Viamão, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Canoas.

De acordo com Sandra Rodrigues, assistente social que acompanha as famílias assentadas através da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), a inserção dos alimentos orgânicos dos assentamentos ao JuntaPedido atenderá parte da demanda de escoamento da produção dos agricultores que participam do Grupo Gestor das Hortas, Frutas e Plantas Medicinais, coordenado pelo MST. Hoje, aproximadamente 200 famílias Sem Terra produzem de forma agroecológica na região e, devido aos cortes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sentem a necessidade de buscar outras alternativas para ampliar os espaços de comercialização, indo além das feiras ecológicas.

“Vai ser muito bom, porque hoje há falta de espaços para vender a nossa produção. Nós estamos em feiras, mas elas ainda não atingem 100% dos agricultores. Com o aplicativo vamos conseguir inserir mais famílias e fortalecer os grupos de produção dos assentamentos. Torcemos para que dê certo e que aumente cada vez mais o número de pedidos, assim nós poderemos produzir à vontade, porque teremos onde escoar a produção”, declara o assentado Arnaldo Soares, de Nova Santa Rita.

A primeira experiência do MST com o aplicativo, cedido gratuitamente pela Sapiens I Tecnologia para uso dos assentados, foi realizada no último mês de maio com o grupo Mulheres da Terra, do Assentamento Filhos de Sepé, localizado em Viamão. O grupo disponibiliza mais de 60 produtos, todos certificados como orgânicos por órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Agricultura (Mapa). As entregas acontecem sempre às quartas-feiras, às 11 horas, nos arredores dos principais prédios da administração pública da Capital, abrangendo o Incra, Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), Receita Federal, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Justiça Federal e Câmara de Vereadores. A adesão ao aplicativo por parte de outros grupos de feirantes da região Metropolitana de Porto Alegre aconteceu nos primeiros dias de junho. Assentados dos municípios de Tupanciretã, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Esmeralda e Vacaria já mostraram interesse em também comercializar alimentos via JuntaPedido. A iniciativa tem o apoio do Incra.

Como fazer pedidos?

Os pedidos devem ser feitos com 36 horas de antecedência para que os agricultores possam organizar os alimentos. Para fazer a aquisição, os consumidores devem criar uma conta no JuntaPedido. O procedimento é muito simples e rápido (demora menos de 1 minuto), basta preencher um formulário com as seguintes informações: nome, número de telefone, email, endereço onde trabalha ou reside (para as entregas) e senha de acesso para efetivar os pedidos. Ao concluir esta etapa, chegará uma mensagem no email informando a situação do cadastro.

Valor mínimo e taxa de entrega

O pedido mínimo é de R$ 15 reais, o mesmo valor da taxa de entrega. Mas o custo da entrega fica mais baixo na medida que mais pessoas se juntam ao grupo de pedido. Ou seja, ela pode chegar a centavos caso os vizinhos também optem por adquirir os alimentos orgânicos por meio do JuntaPedido. Por exemplo: se os agricultores tiverem que fazer entrega apenas para um cliente numa determinada data e horário, o custo da entrega será de R$ 15. Mas se 15 vizinhos fizerem pedidos para o mesmo dia e horário, formando um grupo, o custo da entrega para cada um será de apenas R$ 1,00. O intuito do frete compartilhado é incentivar mais pessoas a consumirem alimentos saudáveis. A forma de pagamento pode ser em cartão, dinheiro ou cheque, dependendo das opções oferecidas pelos agricultores no aplicativo.

Feirantes já cadastrados

Feirante Mulheres da Terra
Porto Alegre: Av. Loureiro da Silva, 800 – Centro, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Organizando a Natureza
Porto Alegre: R. Mata Bacelar, 10 – Auxiliadora, (raio 1.000m). Entregas: terça-feira, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo dos Pampas
Porto Alegre: R. Rômulo Telles Pessoa, 50 – Bela Vista, (raio 1.500m). Entregas: sábado, 12 horas

Feirante COOTAP Grupo Três Figueiras
Porto Alegre: R. Antônio Carlos Berta, 600 – Boa Vista, (raio 750m). Entregas: 3º, 13 horas
Porto Alegre: R. Cel. Armando Assis, 264 – Três Figueiras, (raio 750m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Petrópolis
Porto Alegre: R. Dário Pederneiras, 700 – Petrópolis, (raio 1.500m). Entregas: quarta-feira, 16 horas

Feirante COOTAP Grupo Jaqueline
Porto Alegre: Av. Plínio Brasil Milano, 80 – Higienópolis, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 16 horas


Feirante COOTAP Paulo Savela
Canoas: Av. Açucena, 1205 – Estância Velha,  (raio 2.000m). Entregas: segunda-feira e sábado, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Sepé Tiaraju
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Terra Viva
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 7000 – São Lucas, TECNOPUC (raio 500m). Entregas: quinta-feira, 11 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 9750 – Cecília, Parada 56 (raio: 1.000m). Entregas: quinta-feira, 17 horas
Viamão: Av. Paraíso, 332 – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 10 horas
Viamão: R. Édio Nagel Boit – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 12 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 5412 – Jardim Krahe, Parada 44 (raio: 1.000m). Entregas: sábado, 13 horas

Feirante COOTAP Plantando Saúde
Eldorado do Sul: R. da Arrozeira, 270 – Medianeira (raio 500m). Entregas: terça-feira, 10 horas
Eldorado do Sul: Av. Emancipação, 480 – Centro (raio 500m). Entregas: quarta-feira, 10 horas

Feirante COOTAP Ana Gisel
Nova Santa Rita: Todo o município. Entregas: terça-feira, 16 horas

Fim da Reforma Agrária e grilagem de terras legalizada na Amazônia

Senado aprovou com facilidade a MP que trata da regularização fundiária no campo e cidade. (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Comissão Pastoral da Terra

Mais uma vez a Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT vêm a público para denunciar a dilapidação dos direitos dos povos indígenas e comunidades camponesas. Na noite do dia 31 de maio, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a Medida Provisória – MP 759, que se tornou o Projeto de Lei de Conversão, PLV 12/2017, ao serem introduzidas pelo relator mudanças na redação original. Trata-se da regularização fundiária e de alterações estruturais em legislações sobre terra rural e solo urbano, visando favorecer os interesses da bancada ruralista e do capital imobiliário e retirar empecilhos para que áreas sejam subtraídas ao mercado.

No apagar das luzes de 2016, no dia 23 de dezembro, quase na surdina, o governo de Michel Temer havia baixado a MP 759, um grande presente de Natal para os ruralistas, base de sua sustentação no Congresso Nacional. A MP possibilitava o pagamento em dinheiro de terras desapropriadas para Reforma Agrária, quando a legislação vigente determinava o pagamento em títulos da dívida agrária, a serem pagos em até 20 anos e permitia regularizar áreas até 2,5 mil hectares, quando o limite era de 1,5 mil hectares.

O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade. Mais uma página da Constituição Federal de 1988 está sendo rasgada, aquela que estabelece a “função social da terra” (CF art. 5º, XXIII e art. 170, III) e se busca impedir a participação dos movimentos sociais no processo de democratização da terra, o que – todos sabem – é decisivo para que alguma reforma agrária aconteça. Com o mesmo fim, o PLV 12/2017 consolida a legalização da grilagem de terras na Amazônia que já vinha sendo feita pelo Programa Terra Legal. Como tal põe em risco o patrimônio ambiental e hídrico do país e do planeta.

A Medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação-relâmpago, que durou menos de 10 minutos, no dia 24 de maio, dia das manifestações em Brasília, quando os deputados da oposição se retiraram do plenário em protesto contra o decreto do governo autorizando o emprego das Forças Armadas “para garantia da Lei e da Ordem” na repressão aos manifestantes. Aproveitando-se da ausência da oposição esta e outras MPs foram aprovadas naquele dia. Uma semana depois o Senado consagra o esbulho. Agora só falta a assinatura do Presidente da República ilegítimo para se tornar lei.

Em meio à crise político-social em que o país está imerso, não se poderia esperar outro comportamento de um Congresso Nacional dominado pelas forças mais retrógradas e violentas, que afastou com base em acusações infundadas uma presidenta eleita pelo voto popular, e que se aproveita do caos instalado para garantir e fortalecer interesses e privilégios de uma oligarquia rural que sempre dominou a nação, agora aliada à elite empresarial-financeira globalizada.

Os pequenos avanços, duramente conquistados, com suor e sangue, pelos povos indígenas e comunidades camponesas, são desmontados e tornados pó.

A CPT e as comunidades do campo sonham e já anteveem que este Congresso golpista e este Governo usurpador em breve serão jogados na lata do lixo da história. E a democracia será reestabelecida através de Eleições Diretas já e uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana. Como diz o profeta Isaías, “Ai dos que subornados, absolvem o criminoso, negando ao justo um direito que é seu. Por isso como a labareda queima o graveto e a palha desaparece na chama, assim a raiz deles apodrecerá” (Is 5, 33-34).

Goiânia, 06 de junho de 2017, Semana do Meio Ambiente. 

Direção e Coordenação Executiva Nacional da CPT