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“Um dos objetivos do golpe é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar”

Guilherme Cassel: “Quanto mais cedo conseguirmos derrotar o golpe, mais possibilidade teremos de recuperar o que está sendo desmontado agora”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República há cerca de um ano, a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, elaborada pelo PMDB e rejeitada pelo voto popular em 2014, começou a ser implementada no país com o desmonte de um amplo conjunto de políticas públicas construídas nos últimos 12 anos. Uma das primeiras áreas a ser desmantelada foi a da Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto e incorporado, em um primeiro momento, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Depois, foi reduzido a uma secretaria especial vinculada à Casa Civil, concretizando o desmonte das políticas de Reforma Agrária e de fortalecimento da agricultura que tiveram seu ponto máximo de investimentos no governo Lula.

Para Guilherme Cassel, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, o objetivo último do golpe neste setor é quebrar a estrutura produtiva da agricultura familiar e dos assentamentos de Reforma Agrária, reconcentrar a terra e ampliar o mercado para as grandes transnacionais de alimentos. Em entrevista ao Sul21, Guilherme Cassel fala sobre o processo de desmonte do MDA e de suas políticas e os seus objetivos. “Além de extinguir o ministério, interromper as desapropriações e cortar os recursos para assistência técnica, manutenção e investimentos, as propostas que estão apresentando não apontam para o assentamento de novas famílias, mas sim para a legalização da grilagem de terras no Brasil”, adverte. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Famílias assentadas em São Gabriel comemoram conclusão de 150 moradias

Leonice e sua família em frente à casa nova. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Imprensa – MST

A Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram na manhã de quarta-feira (7) a inauguração simbólica de 150 unidades habitacionais, que foram construídas em cinco assentamentos da Reforma Agrária no município de São Gabriel, na Fronteira Oeste gaúcha. O ato de inauguração aconteceu na sede do Assentamento Itaguaçu e reuniu, além das famílias beneficiárias, representantes da prefeitura de São Gabriel, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Câmara de Vereadores.

Os 150 projetos foram contratados em 2014 por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Cada unidade habitacional teve um investimento de R$ 33 mil, sendo R$ 4,5 mil de contrapartida da Secretaria Estadual de Habitação, disponibilizados ainda na gestão do governo Tarso Genro. A Coceargs atuou como entidade organizadora das obras e deu todo o suporte técnico necessário para as famílias construírem suas casas no Assentamento Conquista de Caiboaté (78 casas); Assentamento Itaguaçú (32 casas); Assentamento Novo Rumo (5 casas), Assentamento Zambeze (21 casas) e Assentamento União pela Terra (14 casas). Segundo a Coceargs, outras 157 propostas de São Gabriel já foram cadastradas no Ministério das Cidades.

Para a assentada Leonice Flores, moradora do Assentamento Itaguaçu, a conquista da casa de alvenaria é um sonho realizado. “As famílias que hoje comemoram a conclusão das obras são símbolo de resistência, porque nós chegamos aqui e continuamos debaixo da lona preta por muito tempo, sem estrada e sem luz. A gente fica pensando se é verdade mesmo, porque sofremos bastante. Então é um sonho realizado. É maravilhoso dar um lar confortável para os filhos, chegar em casa da lida e ter onde cozinhar e dormir com dignidade”, afirma.

As unidades habitacionais têm 52,4 m², para dois dormitórios, e 52,8 m², para três dormitórios, todas com sala e cozinha conjugada, banheiro e área de serviço. Além disto, a acessibilidade é garantida, bem como a construção de fossas sépticas e o tratamento do esgoto sanitário. Durante a execução dos projetos, os beneficiários também recebem acompanhamento do trabalho social, ocasião em que é realizada uma série de atividades com foco em saneamento básico, reflorestamento, preparação de remédios fitoterápicos e implantação de hortas, entre outras.

De acordo com Sidnei Santos, coordenador do setor de habitação da Coceargs, os beneficiários tiveram envolvimento integral no processo de execução das obras, que é feito por meio de construção assistida. Neste tipo de sistema, as famílias têm autonomia para, por exemplo, contratar pedreiros de sua confiança e construir as moradias de acordo com suas preferências pessoais, seja na hora de escolher a planta ou dar o acabamento à obra. “Entregar 150 unidades habitacionais nessa conjuntura de retirada de direitos é muito importante para nós, porque a moradia digna também é uma maneira de fixar as famílias no campo”, explica.

JuntaPedido: Assentados oferecem alimentos orgânicos por meio de aplicativo de celular

Por enquanto, aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Imprensa – MST

Consumir produtos orgânicos está cada vez mais fácil para a população da região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Isto porque, com preço justo para quem produz e acessível para quem consome, famílias assentadas na Reforma Agrária que fazem feiras ecológicas agora oferecem alimentos produzidos sem o uso de agrotóxicos por meio do JuntaPedido, um aplicativo criado pela empresa gaúcha Sapiens I Tecnologia. O objetivo principal é facilitar o acesso dos consumidores urbanos aos alimentos saudáveis, por meio da ampliação dos espaços de comercialização.

Para comprar os alimentos orgânicos e recebê-los no endereço desejado basta acessar o site www.juntapedido.com no computador ou tablet, ou fazer download gratuito do JuntaPedido no celular, e criar uma conta de acesso. O aplicativo está disponível apenas para celulares que possuem sistema operacional Android, mas em breve, segundo a Sapiens I Tecnologia, ele poderá ser baixado nos celulares com sistemas IOS, da Apple, e Windows Phone, da Microsoft.

O JuntaPedido permite que os feirantes configurem as suas contas para que clientes próximos dos locais das feiras possam visualizar e encomendar os produtos. As entregas são feitas nos endereços cadastrados pelos clientes, que podem ser o local de trabalho ou da própria casa. O raio de abrangência de entregas é definido por cada feirante, variando de 250 metros até 2.000 metros do ponto da feira. Até o momento, cerca de 35 famílias assentadas entregam alimentos em diferentes áreas de Porto Alegre, Viamão, Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Canoas.

De acordo com Sandra Rodrigues, assistente social que acompanha as famílias assentadas através da Cooperativa de Trabalho em Serviços Técnicos (Coptec), a inserção dos alimentos orgânicos dos assentamentos ao JuntaPedido atenderá parte da demanda de escoamento da produção dos agricultores que participam do Grupo Gestor das Hortas, Frutas e Plantas Medicinais, coordenado pelo MST. Hoje, aproximadamente 200 famílias Sem Terra produzem de forma agroecológica na região e, devido aos cortes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sentem a necessidade de buscar outras alternativas para ampliar os espaços de comercialização, indo além das feiras ecológicas.

“Vai ser muito bom, porque hoje há falta de espaços para vender a nossa produção. Nós estamos em feiras, mas elas ainda não atingem 100% dos agricultores. Com o aplicativo vamos conseguir inserir mais famílias e fortalecer os grupos de produção dos assentamentos. Torcemos para que dê certo e que aumente cada vez mais o número de pedidos, assim nós poderemos produzir à vontade, porque teremos onde escoar a produção”, declara o assentado Arnaldo Soares, de Nova Santa Rita.

A primeira experiência do MST com o aplicativo, cedido gratuitamente pela Sapiens I Tecnologia para uso dos assentados, foi realizada no último mês de maio com o grupo Mulheres da Terra, do Assentamento Filhos de Sepé, localizado em Viamão. O grupo disponibiliza mais de 60 produtos, todos certificados como orgânicos por órgãos públicos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério da Agricultura (Mapa). As entregas acontecem sempre às quartas-feiras, às 11 horas, nos arredores dos principais prédios da administração pública da Capital, abrangendo o Incra, Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), Receita Federal, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Justiça Federal e Câmara de Vereadores. A adesão ao aplicativo por parte de outros grupos de feirantes da região Metropolitana de Porto Alegre aconteceu nos primeiros dias de junho. Assentados dos municípios de Tupanciretã, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, Esmeralda e Vacaria já mostraram interesse em também comercializar alimentos via JuntaPedido. A iniciativa tem o apoio do Incra.

Como fazer pedidos?

Os pedidos devem ser feitos com 36 horas de antecedência para que os agricultores possam organizar os alimentos. Para fazer a aquisição, os consumidores devem criar uma conta no JuntaPedido. O procedimento é muito simples e rápido (demora menos de 1 minuto), basta preencher um formulário com as seguintes informações: nome, número de telefone, email, endereço onde trabalha ou reside (para as entregas) e senha de acesso para efetivar os pedidos. Ao concluir esta etapa, chegará uma mensagem no email informando a situação do cadastro.

Valor mínimo e taxa de entrega

O pedido mínimo é de R$ 15 reais, o mesmo valor da taxa de entrega. Mas o custo da entrega fica mais baixo na medida que mais pessoas se juntam ao grupo de pedido. Ou seja, ela pode chegar a centavos caso os vizinhos também optem por adquirir os alimentos orgânicos por meio do JuntaPedido. Por exemplo: se os agricultores tiverem que fazer entrega apenas para um cliente numa determinada data e horário, o custo da entrega será de R$ 15. Mas se 15 vizinhos fizerem pedidos para o mesmo dia e horário, formando um grupo, o custo da entrega para cada um será de apenas R$ 1,00. O intuito do frete compartilhado é incentivar mais pessoas a consumirem alimentos saudáveis. A forma de pagamento pode ser em cartão, dinheiro ou cheque, dependendo das opções oferecidas pelos agricultores no aplicativo.

Feirantes já cadastrados

Feirante Mulheres da Terra
Porto Alegre: Av. Loureiro da Silva, 800 – Centro, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Organizando a Natureza
Porto Alegre: R. Mata Bacelar, 10 – Auxiliadora, (raio 1.000m). Entregas: terça-feira, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo dos Pampas
Porto Alegre: R. Rômulo Telles Pessoa, 50 – Bela Vista, (raio 1.500m). Entregas: sábado, 12 horas

Feirante COOTAP Grupo Três Figueiras
Porto Alegre: R. Antônio Carlos Berta, 600 – Boa Vista, (raio 750m). Entregas: 3º, 13 horas
Porto Alegre: R. Cel. Armando Assis, 264 – Três Figueiras, (raio 750m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Petrópolis
Porto Alegre: R. Dário Pederneiras, 700 – Petrópolis, (raio 1.500m). Entregas: quarta-feira, 16 horas

Feirante COOTAP Grupo Jaqueline
Porto Alegre: Av. Plínio Brasil Milano, 80 – Higienópolis, (raio 1.000m). Entregas: quarta-feira, 16 horas


Feirante COOTAP Paulo Savela
Canoas: Av. Açucena, 1205 – Estância Velha,  (raio 2.000m). Entregas: segunda-feira e sábado, 11horas

Feirante COOTAP Grupo Sepé Tiaraju
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas

Feirante COOTAP Grupo Terra Viva
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 7000 – São Lucas, TECNOPUC (raio 500m). Entregas: quinta-feira, 11 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 9750 – Cecília, Parada 56 (raio: 1.000m). Entregas: quinta-feira, 17 horas
Viamão: Av. Paraíso, 332 – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 10 horas
Viamão: R. Édio Nagel Boit – Parque Indio Jari (raio 1.000m). Entregas: sábado, 11 horas
Viamão: Av. Liberdade, 1751 – Santa Isabel (raio 1.000m). Entregas: sábado, 12 horas
Viamão: Av. Senador Salgado Filho, 5412 – Jardim Krahe, Parada 44 (raio: 1.000m). Entregas: sábado, 13 horas

Feirante COOTAP Plantando Saúde
Eldorado do Sul: R. da Arrozeira, 270 – Medianeira (raio 500m). Entregas: terça-feira, 10 horas
Eldorado do Sul: Av. Emancipação, 480 – Centro (raio 500m). Entregas: quarta-feira, 10 horas

Feirante COOTAP Ana Gisel
Nova Santa Rita: Todo o município. Entregas: terça-feira, 16 horas

Fim da Reforma Agrária e grilagem de terras legalizada na Amazônia

Senado aprovou com facilidade a MP que trata da regularização fundiária no campo e cidade. (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Comissão Pastoral da Terra

Mais uma vez a Diretoria e a Coordenação Executiva Nacional da CPT vêm a público para denunciar a dilapidação dos direitos dos povos indígenas e comunidades camponesas. Na noite do dia 31 de maio, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 12, a Medida Provisória – MP 759, que se tornou o Projeto de Lei de Conversão, PLV 12/2017, ao serem introduzidas pelo relator mudanças na redação original. Trata-se da regularização fundiária e de alterações estruturais em legislações sobre terra rural e solo urbano, visando favorecer os interesses da bancada ruralista e do capital imobiliário e retirar empecilhos para que áreas sejam subtraídas ao mercado.

No apagar das luzes de 2016, no dia 23 de dezembro, quase na surdina, o governo de Michel Temer havia baixado a MP 759, um grande presente de Natal para os ruralistas, base de sua sustentação no Congresso Nacional. A MP possibilitava o pagamento em dinheiro de terras desapropriadas para Reforma Agrária, quando a legislação vigente determinava o pagamento em títulos da dívida agrária, a serem pagos em até 20 anos e permitia regularizar áreas até 2,5 mil hectares, quando o limite era de 1,5 mil hectares.

O foco da mudança é favorecer o mercado de terras, inclusive com as áreas de Reforma Agrária, ao impor a liquidação dos créditos concedidos às famílias assentadas. É o que está por trás do objetivo de facilitar a titulação da propriedade. Mais uma página da Constituição Federal de 1988 está sendo rasgada, aquela que estabelece a “função social da terra” (CF art. 5º, XXIII e art. 170, III) e se busca impedir a participação dos movimentos sociais no processo de democratização da terra, o que – todos sabem – é decisivo para que alguma reforma agrária aconteça. Com o mesmo fim, o PLV 12/2017 consolida a legalização da grilagem de terras na Amazônia que já vinha sendo feita pelo Programa Terra Legal. Como tal põe em risco o patrimônio ambiental e hídrico do país e do planeta.

A Medida havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, em votação-relâmpago, que durou menos de 10 minutos, no dia 24 de maio, dia das manifestações em Brasília, quando os deputados da oposição se retiraram do plenário em protesto contra o decreto do governo autorizando o emprego das Forças Armadas “para garantia da Lei e da Ordem” na repressão aos manifestantes. Aproveitando-se da ausência da oposição esta e outras MPs foram aprovadas naquele dia. Uma semana depois o Senado consagra o esbulho. Agora só falta a assinatura do Presidente da República ilegítimo para se tornar lei.

Em meio à crise político-social em que o país está imerso, não se poderia esperar outro comportamento de um Congresso Nacional dominado pelas forças mais retrógradas e violentas, que afastou com base em acusações infundadas uma presidenta eleita pelo voto popular, e que se aproveita do caos instalado para garantir e fortalecer interesses e privilégios de uma oligarquia rural que sempre dominou a nação, agora aliada à elite empresarial-financeira globalizada.

Os pequenos avanços, duramente conquistados, com suor e sangue, pelos povos indígenas e comunidades camponesas, são desmontados e tornados pó.

A CPT e as comunidades do campo sonham e já anteveem que este Congresso golpista e este Governo usurpador em breve serão jogados na lata do lixo da história. E a democracia será reestabelecida através de Eleições Diretas já e uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e soberana. Como diz o profeta Isaías, “Ai dos que subornados, absolvem o criminoso, negando ao justo um direito que é seu. Por isso como a labareda queima o graveto e a palha desaparece na chama, assim a raiz deles apodrecerá” (Is 5, 33-34).

Goiânia, 06 de junho de 2017, Semana do Meio Ambiente. 

Direção e Coordenação Executiva Nacional da CPT 

Produtores apontam falácias e defendem agroecologia como solução para crise alimentar e climática

Produtores orgânicos de várias regiões do Estado participaram do debate no auditório Dante Barone.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O único animal do planeta Terra que coloca veneno no alimento que dá aos seus filhos é o homem. A lembrança feita pelo músico e cantor Antonio Gringo, no ato de abertura da Semana do Alimento Orgânico, na tarde desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa, resumiu um dos argumentos mais fortes dos agricultores que optaram por produzir alimentos sem agrotóxicos e com um uso responsável do solo, da água e do ar. “Ou a alimentação é saudável ou não é alimentação. Há muitos produtos que são consumidos hoje que não podem ser chamados propriamente de alimentos”, acrescentou o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), em uma das mesas do debate realizado no auditório Dante Barone.

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Semana do Alimento Orgânico é promovida anualmente com o objetivo de difundir os princípios dos sistemas de agroecologia e estimular o consumo de alimentos orgânicos pela população. Ao analisar alguns desses princípios que estruturam a prática da agroecologia, Leonardo Melgarejo chamou a atenção para o caráter alienado do trabalho dos agricultores comprometidos com a produção convencional. “Esses agricultores”, exemplificou, “não escolhem as sementes que vão usar para plantar no próximo ano, como fazem os produtores agroecológicos de milho que selecionam as melhores espigas para servirem de sementes”. “Eles também não levam em conta os possíveis prejuízos de longo prazo à saúde e ao meio ambiente causados pelo modo de produção com veneno”, assinalou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), destacou que fazer agroecologia não é mais uma prática romântica como era considerada até certo tempo. “O MST é hoje o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, com todas as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos. Isso mostra que é possível um modelo de agricultura sem veneno”, disse o deputado que é o autor de vários projetos estabelecendo proibições e restrições para o uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Um deles é o PL 262/2014, que proíbe a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no Estado. “Esse é um dos venenos mais tóxicos do mundo que, se entrar no organismo humano, não tem mais quem tire. Além disso, dependendo do vento, ele pode se propagar por 5 ou 10 quilômetros”, observou Pretto, lembrando a matança de abelhas que também atingiu o Rio Grande do Sul.

O parlamentar também é autor do projeto 263/2014, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. “Já recebi muito xingamento por causa desse projeto que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça”, contou Pretto, defendendo o mérito do mesmo. Em sua justificativa, o projeto assinala que cerca de 70% dos venenos aplicados por avião não atinge o alvo, envenenando terras de terceiros, sejam eles outros agricultores e plantações, casas, escolas, hospitais, reservas ecológicas ou mananciais de águas que abastecem as cidades.

A professora Ana Beatriz Almeida de Oliveira, do Curso de Nutrição da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), falou sobre a acentuada queda na qualidade da alimentação consumida pela população brasileira nas últimas décadas. Essa queda de qualidade, afirmou, se traduz no presente pelo aumento expressivo dos problemas de sobrepeso e obesidade e pelo consequente crescimento das doenças crônicas não transmissíveis (câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias.) Citando os últimos levantamentos disponíveis, a professora da UFRGS lembrou que Porto Alegre é hoje campeã de obesidade no país. Além disso, cerca de 52% da população da capital gaúcha apresenta problemas de sobrepeso. A explicação para esses números, defendeu, passa por um ponto principal: passamos a comer muito mais alimentos ultraprocessados e práticos de consumir.

Ana Beatriz de Oliveira sugeriu aos participantes do debate para que fizessem um rápido experimento na internet. “Pesquisem fotos da população em geral nos anos 60 e fotos de hoje e terão uma constatação impactante pelo aumento da obesidade”. Não se trata, ressaltou, de alimentar preconceitos contra pessoas obesas, mas sim de constatar e alertar para um grave problema de saúde causado pela combinação entre uma alimentação de má qualidade e vida sedentária. A professora da UFRGS apontou o ambiente escolar como território estratégico para se iniciar um trabalho de educação e reeducação alimentar. “Precisamos fazer dos alimentos in natura ou minimamente processados a base de nossa alimentação”, defendeu.

Integrante da Comissão da Produção Orgânica do Rio Grande do Sul (CPorg-RS), Leandro Venturini procurou rebater alguns argumentos que contestam a capacidade de um modelo de produção orgânica alimentar o mundo.  “Quando alguém pergunta se a agricultura orgânica é capaz de alimentar o mundo, devemos fazer algumas perguntas adicionais: Que alimentos estamos produzindo no modo convencional? Quem produz e quem consome esses alimentos? Qual o custo desse modelo de produção?” – questionou.

Quando se fala em alimentar o planeta, disse ainda Venturini, o problema central não é a escala de produção, mas sim o sistema de distribuição. O atual modelo de distribuição de alimentos está cada vez mais concentrado, defendeu, gerando um grande desperdício e provocando distorções nos preços. Ele citou uma pesquisa realizada na universidade de Michigan (EUA), que compilou os resultados de 293 estudos comparativos entre modelos convencionais e orgânicos de agricultura. Essa pesquisa, segundo Venturini, não apontou grandes diferenças do ponto de vista da produtividade, mas registrou algumas vantagens importantes para o modelo orgânico como o fato de ele ter um potencial de produção energética 80% maior que o da agricultura convencional.

Para ele, não só é uma falácia afirmar que a produção orgânica é incapaz de alimentar o mundo, como esse tipo de prática é a grande resposta para as crises alimentar e climática nas quais o planeta está mergulhado. Além disso, concluiu, é o caminho para promover segurança e soberania alimentar, defender a biodiversidade, gerar emprego e renda no campo e criar relações de justiça social e ambiental entre produtores e consumidores.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST produz mais de 30 variedades de feijão sem veneno no Rio Grande do Sul

Produção é da Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que organiza famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis. (Foto: Divulgação/MST)

Por Catiana de Medeiros – MST

Gerações passadas de agricultores e agricultoras talvez nem souberam em sua totalidade o bem que fizeram à saúde do planeta ao incentivarem seus filhos a permanecerem no campo e a continuarem desenvolvendo uma agricultura limpa. Seu José Elpídio da Silva, 62 anos de idade, conhece bem esta realidade, que parece estar tão distante dos dias atuais, mas não está: ele não sabe o que é produzir alimentos com o uso de venenos.

Assentado há 27 anos no Assentamento Conquista da Liberdade, constituído em Piratini, na região Sul do Rio Grande do Sul, Silva conta que herdou de seus pais, “grandes defensores do meio ambiente”, como faz referência, a prática de produzir alimentos saudáveis. “Lá em casa nós nunca sentimos dificuldade de produzir sem venenos, porque eu e minha companheira nos criamos no meio de um modelo de produção que respeita a vida. Nossos pais produziam sementes crioulas e alimentos saudáveis, então já viemos para o assentamento com este alicerce, sem dificuldade alguma. A produção agroecológica está no nosso sangue”, destaca.

Seu José acrescenta que, além de toda a produção de seu lote, de pouco mais de 20 hectares, ser 100% orgânica, há a preocupação de manter a diversidade e de colocar uma alimentação de qualidade na mesa da sua família. “Teve um ano que produzimos 38 tipos de alimentos sem usar uma gota de veneno, apenas com compostos orgânicos. A gente gasta pouco dinheiro com comida, só compra sal, café e outras coisinhas que não conseguimos produzir. Podemos dizer que 98% dos alimentos que consumimos vêm do nosso próprio lote”, declara.

Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

Segundo o assentado, a apicultura é a principal fonte de renda da família. Nos últimos anos ele plantou mais de cinco mil mudas de árvores nativas para o desenvolvimento das colmeias. Ainda no lote de Silva são produzidas sementes de hortaliças para a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida (Conaterra), que foi constituída há 20 anos pelo MST em Candiota, na região da Campanha, e detém a marca comercial Bionatur. Mas o popular feijão também faz parte da diversidade da produção da família, que destina uma área de quatro hectares para o cultivo de seis variedades.

Produção para a cidade

A produção de diversas variedades de feijão no lote de seu José começou há três anos, quando a Associação de Produtores Ecológicos Conquista da Liberdade (Apecol), que envolve agricultores do Assentamento Conquista da Liberdade e Assentamento Conquista da Luta — Rubira I, localizados em Piratini, se tornou o principal instrumento de organização das famílias em torno da produção e comercialização de alimentos saudáveis.

Com o passar do tempo, recorda seu José, os Sem Terra, com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Conaterra e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ampliaram a produção em outros lotes e já estavam vendendo feijão uma vez por semana na cidade. “Nós começamos com 13 variedades, hoje produzimos mais de 30”, complementa. Entre as variedades produzidas pela Apecol estão: expedito, pampeano, caravelas, guerreiro, campeiro, macanudo, carioca vermelho, guapo brilhante, mourinho, paisano, rajado e feijão-arroz.

A iniciativa deu tão certo que as famílias, por meio do trabalho coletivo, nos últimos três anos já realizaram três edições da Feira do Feijão Orgânico no Centro de Piratini — a última edição aconteceu nesta quarta-feira (17), na Praça Inácia Machado da Silveira, também conhecida popularmente como Praça do Palanque. Lá, ao lado de seu José, estava a assentada Dauraci da Rosa Tavares, 46 anos de idade, que também herdou de seus pais a produção de alimentos sem o uso de venenos.

De acordo com Dauraci, uma hectare de seu lote, localizado no Assentamento Conquista da Luta – Rubira I, em Piratini, é destinada para o cultivo de duas variedades de feijão (expedito e paisano), que abastecem a Apecol e o banco de sementes da Conaterra. A agricultora revela que a produção de sementes é o que garante a renda familiar e que em seu lote somente há espaço para o modo agroecológico de desenvolver a agricultura. “Meus pais nunca plantaram com veneno, e quando eu e meu esposo conseguimos um pedaço de chão seguimos nessa linha. Muitos pensam que não, mas é possível produzir sem veneno. É só insistir que dá. Plante e use o adubo que tem em casa, que é o esterco e a urina de vaca. Não tem necessidade de usar essas porcarias do pacote do agronegócio”, explica.

A assentada levou 30 quilos de feijão, malhados de manguá e selecionados à mão, para comercializar na 3ª Feira do Feijão Orgânico. Ela diz que pretende ampliar o espaço de produção do alimento, especialmente para as variedades que ‘são de cor’ — expressão utilizada pelos agricultores para se referir os feijões que não são da cor preta. Esta meta de Dauraci se insere nos planos da Apecol, conforme explica o assentado José Gabriel Venâncio, presidente da associação. Mas, segundo ele, aumentar a área plantada para conseguir atingir um público maior de consumidores requer o envolvimento de mais produtores do alimento. “Hoje, as 16 famílias que fazem parte da Apecol conseguem produzir para abastecer a população de Piratini, mas não para comercializar o alimento em outras cidades. O nosso grande objetivo é chegar ao mesmo volume de produção de arroz que há no estado [Atualmente o MST é considerado o maior produtor de arroz orgânico da América Latina]. Queremos oferecer feijão e arroz para o povo, que os dois alimentos estejam lado a lado. Para isto, quando mais pessoas dispostas a se inserir na Apecol e a cultivar de forma agroecológica, melhor”, argumenta. 

De acordo com Venâncio, a Apecol mantém uma área plantada de 20 hectares e todos os associados possuem seus lotes certificados como orgânicos por meio da Associação de Certificação Instituto Biodinâmico (IBD) — Conaterra e do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) — Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs). A proposta, para aumentar a produção, é inserir todos os grupos de agricultores da Conaterra, que já produzemsementes, também no cultivo de feijão. “Daríamos um salto no volume de produção de todas as variedades a curto prazo. Os agricultores ligados à Bionatur já estão organizados e produzindo de maneira agroecológica, o que garantiria a qualidade do nosso alimento”, salienta.

Onde comprar os alimentos da Apecol

Os alimentos saudáveis da Apecol podem ser adquiridos nas segundas e quartas-feiras na Praça Inácia Machado da Silveira, no Centro de Piratini. A feira acontece das 8 às 17 horas e comercializa feijão, hortaliças, queijos, ovos e panifícios, entre outros tipos de produção. A associação também conta com uma banca diária de alimentos nas margens da BR-293, entre os quilômetros 76 e 77, no sentido Pelotas-Bagé da rodovia.

MST se soma à greve geral nesta sexta-feira

Milhares de Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária estarão mobilizados em todas as regiões do estado gaúcho. (Foto: Catiana de Medeiros/MST)

Catiana de Medeiros – MST

Em repúdio às reformas da previdência e trabalhista do governo Michel Temer (PMDB), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Rio Grande do Sul se somará nesta sexta-feira (28) à greve geral, convocada pelas centrais sindicais e movimentos populares em todo o Brasil.

Milhares de Sem Terra acampados e assentados na Reforma Agrária estarão mobilizados em todas as regiões do estado gaúcho durante a madrugada e o dia de amanhã, ajudando a realizar diversas ações, tais como piquetes, trancamentos de rodovias estaduais, caminhadas, distribuição de panfletos e atos políticos. No Centro de Porto Alegre, a partir das 13 horas, haverá uma manifestação no Largo Glênio Peres, próximo ao Mercado Público.

Conforme Cedenir de Oliveira, da direção estadual do MST, a greve geral é resultado de um esforço coletivo de várias categorias do campo e da cidade de barrar a retirada de direitos. Segundo ele, o movimento de amanhã marcará o que vinha sendo construído desde o ano passado, pela classe trabalhadora, por meio do enfrentamento ao golpe contra a democracia brasileira. 

“Tínhamos consciência de que a retirada de Dilma da presidência da República era para implementar uma agenda neoliberal que previa, além da entrega do patrimônio público e das riquezas naturais, uma ofensiva contra a classe trabalhadora e seus direitos trabalhistas e previdenciários. O MST é um movimento que luta pela terra, mas também por uma sociedade mais justa e igualitária, por isto vai se somar a esta luta”, explica.

A participação do MST foi construída em assembleia com lideranças dos assentamentos e acampamentos. Nestes últimos dias, vários sindicatos e organizações sociais também confirmaram a participação dos trabalhadores na greve geral, entre eles rodoviários, metroviários, motoboys, metalúrgicos, bancários, sapateiros, petroleiros, policiais civis, trabalhadores nas indústrias de alimentação, do pólo petroquímico, do Polo Naval de Rio Grande, da saúde, judiciário, servidores públicos estaduais e federais, professores estaduais e das escolas privadas e municipários de diversas cidades.

De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Claudir Nespolo, há cerca de 30 comitês organizados no interior gaúcho, ajudando a construir a paralisação. “Faremos a maior greve geral da história recente do Brasil para responder ao maior ataque aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários”, declara.

Uma greve geral e um 1º de maio precedidas por outra chacina de camponeses

Imagem: Site Carta Capital

Jacques Távora Alfonsin

Os assassinatos praticados contra agricultoras/es sem terra, acampadas/os ou assentadas/os no Brasil, mesmo repetidos com tanta violência e aumento progressivo do número das suas vítimas, não provocam nos Poderes Públicos responsáveis pela segurança das pessoas, nem na maior parte da mídia, a repercussão que toda violação do direito à vida poderia e deveria suscitar.

Faz prova disso mais uma chacina praticada contra agricultoras/es no noroeste do Estado de Mato Grosso. Como resumiu El Pais em sua edição de 25 deste abril, tanto as vítimas, os mandantes, os executores e a motivação deste crime parece não serem muito diferentes tudo quanto a Comissão Pastoral da Terra denuncia, há mais de 30 anos, em suas publicações relativas aos permanentes conflitos fundiários acontecidos no Brasil, sem que providências efetivas sejam tomadas pelos poderes públicos:

Na última quarta-feira, nove homens foram mortos com sinais de tortura no vilarejo de Taquaruçu do Norte, uma área rural de difícil acesso, distante 250 km por uma estrada de terra do centro do município de Colniza, a maior cidade da região. Segundo a Polícia Civil, testemunhas afirmam que eles foram alvejados enquanto trabalhavam na terra por homens encapuzados. A área era ocupada por cerca de 100 famílias desde os anos 2000, segundo a CPT. Elas já plantavam arroz, feijão, criavam galinha e porco e havia uma pequena vila, com uma mercearia. Segundo a Pastoral da Terra, no domingo os moradores do local sofreram novas ameaças e começaram a abandonar a terra. {…} Segundo o relatório da CPT, que há 32 anos documenta os conflitos e violências no campo, no ano passado 61 pessoas foram assassinadas no país em áreas rurais neste contexto de disputa de terra, 11 a mais do que no ano anterior. Também houve um aumento de 86% nas ameaças de morte e de 68% nas tentativas de assassinato. Entre 1985 e 2016 1.834 pessoas perderam a vida em conflitos no campo, mas apenas 31 mandantes desses assassinatos foram condenados. A maior parte dos conflitos, de acordo com a instituição, acontecem na Amazônia legal”.

A nota de repúdio ao crime, contudo, assinada pela Prelazia de São Felix do Araguaia, preocupou-se em não deixar dúvidas sobre o contexto político responsável pela indiferença e pela apatia com que barbaridades como essas seguem ocorrendo no país a revelia de enfrentamento condizente. Por sua extraordinária avaliação do contexto passado e atual dessa responsabilidade, entendemos conveniente transcrevê-la na íntegra:

“A Prelazia de São Félix do Araguaia, em reunião com suas/seus agentes de pastoral, seu bispo dom Adriano Ciocca Vasino e o bispo emérito dom Pedro Casaldáliga, na cidade de São Félix do Araguaia – MT, manifesta sua dor, indignação e solidariedade com as famílias assassinadas na Gleba Taquaruçu, município de Colniza – MT, no dia 20 de abril. Este massacre acontece num momento histórico de usurpação do poder político através de um golpe institucional, com avanços tão graves na perda de direitos fundamentais para o povo brasileiro que coloca o governo do atual presidente Temer numa posição de guerra contra os pobres, isso refletido de forma concreta nos projetos, como as Medidas Provisórias 215 e 759, que violam direitos dos povos do campo e comunidades tradicionais, como também no acirramento do cenário de violações contra as/os defensores de direitos humanos. Diversos políticos expõem abertamente seus discursos de ódio e incitação à violência contra as comunidades que lutam pelos seus direitos. Vivemos um clima de “Terra sem lei”, uma verdadeira guerra civil em nosso país.

Como consequência, o ano de 2016 foi o mais violento dos últimos 13 anos, apontando para uma perspectiva desoladora no campo. E esta situação de Colniza, onde assassinaram inclusive crianças, nos expõe diante dos objetivos de ruralistas que não temem nada para conseguir as terras que buscam”.

As famílias de agricultores da Gleba Taquaruçu vêm sofrendo violência desde o ano de 2004. Neste período, em decisão judicial, a Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt ganha reintegração de posse concedida pelo juiz de Direito da Comarca de Colniza, como anunciada na Nota da Comissão Pastoral da Terra, de 20 de abril deste ano. Em 2007, ao menos 10 trabalhadores foram vítimas de tortura e cárcere privado e, neste mesmo ano, três agricultores foram assassinados.Como estão, neste momento, as famílias que vivem em Colniza? O município já foi considerado o mais violento do país. Sabemos que na região existem outros conflitos de extrema gravidade, como o da fazenda Magali, desde o ano 2000, e o conflito na Gleba Terra Roxa, desde o ano de 2004. A população teme que outros massacres possam acontecer.

Clamamos justiça e que os autores desses crimes sejam processados e punidos. A conseqüente impunidade no campo, fruto da omissão dos órgãos públicos, perpetua a violência. Na semana em que lamentamos o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1997, que vitimou 19 lutadoras e lutadores do povo, somos surpreendidos por outro massacre no campo, que quer amedrontar, calar as vozes e submeter a dignidade do povo brasileiro. Temos a certeza que o massacre ocorrido jamais roubará os sonhos e as esperanças do povo. E jamais calará a voz das comunidades que lutam. O sangue dos mártires será sempre semente de JUSTIÇA e VIDA!

Pouco importa que a nota tenha identificado a PEC 215 (projeto de emenda constitucional) como se ela se constituísse medida provisória. O efeito que mais interessa extrair-se dessa oportuna e conveniente manifestação é a adequação e a coragem ali expressas para dizer o que, de fato, precisa ser dito: a chacina se insere em ambiente no qual está “havendo usurpação do poder político através de um golpe institucional”, refletido concretamente na perda de direitos fundamentais do povo, colocando o governo do presidente Temer “numa posição de guerra contra os pobres”, abrindo chance aos discursos de ódio contra “comunidades que lutam pelos seus direitos.” Por que o Ministério da Justiça e, ou, o dos Direitos Humanos não têm nada a dizer sobre isso?

A pauta de reivindicações inspiradora da greve geral de sexta-feira que vem, e das comemorações de 1º de maio deste, tem de inscrever mais esse ponto de lamentável lembrança: são indispensáveis e urgentes as medidas a serem tomadas pelo Estado e a sociedade civil para se barrar o crescimento progressivo, no Brasil, dos crimes de ameaça e de violações dos direitos humanos fundamentais do povo trabalhador e pobre, que estão retirando da Constituição e das leis – de todos os seus efeitos, consequentemente – conquistas históricas deste mesmo povo.

Contra os poderes políticos e econômicos hoje voltados contra elas, ainda não são suficientes mobilizações massivas como as planejadas para o dia 28 deste mês e 1º de maio. Com a ressalva de melhor juízo sobre nossa realidade atual, urge um esforço diuturno de conscientização e ação da população vítima desses poderes, organizando e reunindo força ético-política bastante para barrar-lhes a macabra modalidade da sua ação a serviço da morte, até aqui impune, como costumeiramente acontece no Brasil. Que o custo do sangue e de vidas como as dos agricultores assassinados em Colniza, não nos amedronte, não nos cale, nem submeta a nossa dignidade, como diz muito bem a nota da Prelazia de São Felix do Araguaia.

MST encerra mobilizações em Porto Alegre com doação de alimentos para escola indígena

Construída em 2004, a escola está situada na Aldeia Anhetengua, onde moram 20 famílias guaranis numa área total de 25 hectares. (Foto: Divulgação)

Por Catiana de Medeiros – MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou nesta quarta-feira (19) aproximadamente 400 quilos de alimentos para a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental Anhetengua, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

A maioria dos alimentos doados, como arroz, feijão, milho verde, moranga, batatinha, tomate, cebola, batata-doce, mandioca, bolachas, cucas e pães, é produzida sem o uso de venenos nos assentamentos onde moram parte das famílias que ocupavam, até a metade da tarde de hoje, os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Os Sem Terra, que protestavam pela retomada da Reforma Agrária no país, também doaram açúcar, azeite e produtos de limpeza.

“Quando soubemos que a escola estava com dificuldades de garantir as refeições dos estudantes, nos articulamos com os assentados que vieram a Porto Alegre de todas as regiões do estado para fazermos a doação de alimentos, num gesto simbólico de que a luta pela terra é de todos nós”, explica a assentada Eliane Risse.

Construída em 2004, a escola está situada na Aldeia Anhetengua, onde moram 20 famílias guaranis – cerca de 80 pessoas –, numa área total de 25 hectares. Ela possui hoje 40 alunos matriculados no ensino fundamental e 11 no ensino médio. Para atender esta demanda há oito educadores, sendo quatro indígenas, e duas funcionárias, também indígenas, responsáveis pela limpeza e a merenda escolar. As aulas acontecem nos três turnos e quatro refeições são preparadas ao dia.

A maioria dos alimentos doados, como arroz, feijão, milho verde, moranga, batatinha, tomate, cebola, batata-doce, mandioca, bolachas, cucas e pães, é produzida sem o uso de venenos nos assentamentos. (Foto: Divulgação)

Conforme o cacique José Cirilo Morinico, que recebeu a doação junto a outros guaranis, os alimentos vão enriquecer a merenda escolar das crianças e jovens, já que o valor repassado atualmente pelo governo para a refeição de cada educando é insuficiente, o que compromete a quantidade, a qualidade e a diversidade da alimentação. “Ficamos muito felizes com a doação, porque para nós ela representa uma ajuda grandiosa. Agradecemos pela solidariedade e reforçamos que os indígenas estão juntos com o MST nas lutas por direitos e a produtividade das terras”, declara.

Segundo Morinico, as famílias, que há 25 anos vivem no local, estão sem receber cestas básicas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República, no ano passado. Ele alega que a área que possuem para produzir alimentos é de terra fraca, o que compromete a produtividade. Mesmo assim, conseguem cultivar alguns itens, como batata-doce e mandioca. “Passamos por dificuldades porque o governo golpista está reduzindo todos os nossos direitos e fazendo um corte atrás de outro nas políticas públicas”, lamenta.

Em audiência com Marcio Biolchi, MST pede liberação de recursos já repassados para o RS

Audiência do MST com chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT).

Prevista para durar 30 minutos, a audiência do chefe da Casa Civil do governo do Estado, Márcio Biolchi (PMDB) com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no início da tarde desta terça-feira (18), durou cerca de duas horas e meia e tratou da pauta de reivindicações que levou o movimento a ocupar, pela manhã, o pátio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR). Segundo Ildo Pereira, integrante da direção nacional do MST, a reunião tratou de alguns pontos que estão trancados no governo e que, aparentemente, não eram de conhecimento da Casa Civil. Uma comitiva de dez integrantes do movimento participou da audiência.

Os sem terra cobraram, entre outras questões, a liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que já foram liberados para o Rio Grande do Sul, como os R$ 40 milhões destinados à ampliação da rede de abastecimento de água nos assentamentos e outros R$ 25 milhões destinados ao Programa Camponês para a produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. “Parece que estava faltando um pouco de boa vontade dentro da secretaria e havia algumas situações que não eram de conhecimento da Casa Civil”, observou ainda Ildo Pereira, que destacou a importância da intermediação do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), que participou da audiência.

Além disso, assentados e acampados também pediram a destinação de mais recursos para a assistência técnica, infraestrutura, com mais projetos para a construção de moradias, abertura de estradas para escoamento da produção, prioridade para a educação com o não fechamento de escolas no campo e a garantia da circulação do transporte escolar.

Na reunião no Palácio Piratini também ficou acertado que será realizado, na semana que vem, um encontro entre órgãos do governo do Estado e o Incra para debater a possibilidade de novos assentamentos no Rio Grande do Sul. O MST cobrou do governo do estado mais agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação para fins de Reforma Agrária, entre elas a da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), que está ocupada desde novembro do ano passado pelo movimento em Charqueadas.

O secretário Márcio Biolchi se comprometeu a encaminhar uma solução para os destravar os temas, apontados pelo MST, que estão trancados dentro do governo. No final da tarde, os sem terra deixaram o prédio da SDR e voltaram para os pátios do Incra e no Ministério da Fazenda, ocupados desde a segunda-feira.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

MST ocupa Secretaria do Desenvolvimento Rural no RS e cobra retomada de assentamentos

Pelotão do Choque da Brigada Militar está na frente da Secretaria ocupada pelo MST na manhã desta terça. (Foto: Divulgação/MST)

Cerca de 300 trabalhadores rurais sem terra ocuparam, na manhã desta terça-feira (18), o pátio da Secretaria Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), em Porto Alegre. O objetivo da ocupação é negociar com o governo gaúcho um conjunto de pautas que envolve desde a desapropriação de áreas de terra até melhorias nos assentamentos.

Através da ocupação, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende cobrar agilidade no processo de desapropriação de áreas que já estão em negociação com o governo estadual e o assentamento de, pelo menos, 1 mil famílias acampadas ainda este ano. Hoje, segundo o MST, há mais de 2 mil famílias vivendo acampadas na beira de estradas no Estado.

Os sem terra também reivindicam a construção de escolas, a recuperação de estradas e a perfuração de poços artesianos, além de contrapartida do Estado para programas de habitação em áreas de assentamentos e a liberação de recursos para a concretização do Programa Camponês, que prevê, entre outras medidas, incentivos para a produção de alimentos saudáveis.

A ocupação da SDR faz parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho. Desde ontem 15 estados e o Distrito Federal estão mobilizados. Em Porto Alegre o MST também ocupa os pátios do Ministério da Fazenda e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Desemprego faz aumentar número de famílias acampadas no RS e procura pelo MST

Integrantes do MST ocuparam, na manhã desta segunda, pátio do Ministério da Fazenda e do Incra em Porto Alegre, em protesto contra paralisia das políticas de Reforma Agrária. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A crise econômica e o crescimento do desemprego trouxe de volta uma cena que havia diminuído sensivelmente nos últimos anos no Rio Grande do Sul e em quase todo o país: os acampamentos de sem terra na beira das estradas. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há mais de 120 mil famílias acampadas hoje no Brasil sem nenhuma perspectiva de assentamento. No Rio Grande do Sul, o MST calcula que há mais de duas mil famílias acampadas na beira de estradas em várias regiões do Estado. “Por conta da crise, aumentou o número de acampados. Há três anos, tínhamos apenas umas cem famílias acampadas aqui no Rio Grande do Sul. Com a crise econômica, aumentou o número de famílias procurando o MST para ir acampar”, afirma Ildo Pereira, integrante da direção nacional do movimento.

O aumento dos acampamentos, a falta de novos assentamentos e a paralisia das políticas de Reforma Agrária compõem o eixo central da pauta da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, também conhecida como Abril Vermelho, que o MST iniciou nesta segunda-feira (17) em todo o país. Em Porto Alegre, cerca de 2 mil trabalhadores rurais sem terra, entre acampados e assentados na Reforma Agrária, ocuparam no início da manhã os pátios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério da Fazenda. Ainda segundo o MST, a desocupação dos pátios ocorrerá somente após o atendimento de ao menos uma parte da pauta de reivindicações do movimento.

“Muitas pessoas procuram retornar às suas origens”

Assentado em Hulha Negra, Ildo Pereira relata que trabalhadores desempregados que vivem hoje na periferia das cidades, mas tem origem no meio rural, vem procurando o MST em busca de alternativas para suas famílias. “Com o retrocesso que estamos vendo no país, muitas pessoas procuram retornar às suas origens. Boa parte dessas pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto dessa crise”, observa.

A paralisia do programa de Reforma Agrária e a interrupção das políticas nesta área vêm causando sérios problema de infraestrutura para os assentamentos, denuncia ainda o MST. Os assentados reivindicam a construção de moradias, a abertura de estradas para escoamento da produção e circulação do transporte escolar, bem como a implantação de redes de água. “Temos R$ 38 milhões do Ministério da Integração Nacional, mais R$ 2 milhões do governo Tarso Genro para investir nas redes de abastecimento de água e até hoje temos obras completamente paradas. Com as chuvas que tivemos nos últimos dias aqui no Estado a produção não trafega mais e os nossos estudantes não conseguem ir para as escolas”, diz Ildo Pereira.

Ildo Pereira: “Boa parte das pessoas que estão procurando nossos acampamentos são fruto da crise”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária protesta também contra a Medida Provisória 759, do governo de Michel Temer (PMDB), que altera a legislação fundiária e os procedimentos para a efetivação da Reforma Agrária. Para o MST, a MP 759, na prática, resulta na privatização dos lotes e na paralisia da Reforma Agrária, com municipalização do processo de desconcentração fundiária, atribuindo aos municípios a função de vistoria, desapropriação de terra e definição de assentados. “Nós não somos contra a titulação. Queremos uma titulação que seja uma concessão que eu possa passar, por exemplo, para o meu filho ou a minha esposa. O governo federal quer estimular a venda da terra e nós sabemos que, quem vai comprar as terras, não serão assentados, mas sim o agronegócio”, adverte o dirigente do movimento.

O relato de um jovem acampado desde 2005

Acampado desde 2005 no Rio Grande do Sul, Everton Scherner destaca que, após um período de grande decréscimo no número de acampamentos, eles voltaram a se espalhar pelo Estado nos últimos meses. “No dia-a-dia temos sido procurados por novas famílias, principalmente aquelas que já foram da agricultura e que agora estão sem emprego nas cidades. Elas pretendem retornar para a agricultura, mas não têm condições de adquirir terras”, conta o jovem agricultor que atualmente está acampado em Passo Fundo.

“Ocupamos uma área de um advogado que lesou milhares de pessoas e com isso adquiriu muitas propriedades. Cerca de 60 famílias ocuparam uma dessas áreas, que possui em torno de 350 hectares, e estão produzindo alimentos para a sua própria subsistência. O principal problema que estamos vivendo hoje é o desinteresse dos governantes em acelerar o processo de Reforma Agrária”, diz Everton Scherner.

Programas paralisados pelo TCU

Além da paralisia do programa nacional de Reforma Agrária, os assentados também enfrentam um bloqueio do acesso a políticas públicas por conta de supostas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Esse bloqueio, na verdade, é uma perseguição. Muitas famílias estão com o seu nome trancado por motivos que não se justificam. Toda nossa vida fica bloqueada. Não conseguimos tirar bloco de produtor, nem financiamentos, o que paralisa o desenvolvimento dos assentamentos”, aponta Roberta Coimbra, assentada em Piratini há 16 anos e dirigente estadual do setor de gênero do MST no Rio Grande do Sul. Ela teve seu nome trancado pelo TCU por, supostamente, ter dupla moradia.

“Fui atrás do que era essa dupla moradia, pois estou assentada há 16 anos em Piratini e nunca morei em outro lugar desde então. Descobri que, quando eu tinha 16 anos de idade fiz meu CPF aqui no Chocolatão – eu morava na vila aqui em Gravataí. Quando fui assentada em Piratini eu refiz um cadastro do meu CPF lá e aí aparecem dois endereços na Receita Federal. Por isso, estou com o nome e a vida trancada há quase um ano no TCU sem poder acessar bloco de produtor novo, mesmo já tendo apresentado justificativa, como todos fizeram. Está tudo parado lá em Brasília e não temos qualquer retorno. Estamos aqui também exigindo o desbloqueio do nome de todos aqueles que apresentaram justificativa sobre os supostos indícios de irregularidades”.

Muitas das famílias que acabaram nesta lista, conta ainda Roberta, acessaram o programa Mais Alimentos, do governo federal, para aquisição de veículos para fazer feiras e agilizar a comercialização dos produtos. “O TCU identificou todos aqueles que adquiriram veículos por meio desse programa como suspeitos de enriquecimento indevido e determinou que informassem de onde veio o dinheiro. Veio do próprio programa do governo federal. O pessoal apresentou a justificativa, mas não teve nenhum retorno”. Ela também confirma o aumento do interesse de trabalhadores que estão vivendo em cidades em participar de acampamentos do MST:

“Muitas famílias, especialmente das periferias, estão nos procurando. O desemprego, o preço da alimentação, da luz, da água e dos aluguéis estão inviabilizando a vida das famílias mais pobres. As pessoas estão olhando para o seu futuro e vendo que não tem vez. O que a terra traz de diferente é que pelo menos lá a gente não passa fome. Além disso, tem onde morar e criar os filhos. Por isso essas famílias estão procurando o Movimento Sem Terra que é uma chance de ter um espaço para ter um trabalho, se alimentar minimamente e tocar a vida”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.