Arquivo do mês: julho 2015

IPTU progressivo: a lei sai do papel em São Paulo?

Jacques Távora Alfonsin Uma prova indiscutível de descumprimento da função social da propriedade e da posse de um determinado imóvel, é visível naqueles deixados em estado de visível abandono ou desuso, degradação e até ruina, em grande parte das cidades … Continuar lendo

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TCE aprova contas de 2014 do governo Tarso e destaca investimentos em saúde e educação

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas de 2014 do governo Tarso Genro. O Pleno do TCE rejeitou o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, … Continuar lendo

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Comissão Nacional da Verdade: oportuna publicação do seu acervo

Jacques Távora Alfonsin A Comissão Nacional da Verdade está publicando as provas recolhidas durante o seu trabalho de investigação sobre as violações dos direitos humanos praticados pela ditadura no Brasil, inclusive com a identificação de criminosos responsáveis por aquelas atrocidades. … Continuar lendo

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Vinde a mim as criancinhas (*)

Ayrton Centeno O Brasil acaba de conhecer mais um dos heróis anônimos que pensam e constroem a grandeza da pátria. É o delegado e deputado Laerte Bessa, do PR. Relator da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal, ele … Continuar lendo

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“Estamos vendo o desenvolvimento de um embrião fascista no Brasil”, diz Roberto Amaral

O Brasil está assistindo ao crescimento de uma onda conservadora e autoritária, de cunho fascista, que pode lançar o país em um grave retrocesso político, econômico e social nos próximos anos. Toda vez que o país se deixou dominar pelo … Continuar lendo

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Até drones são necessários para detectar trabalho escravo

Jacques Távora Alfonsin O Estadão de 23 deste julho noticia que o Ministério do Trabalho está se equipando com drones para detectar possível exploração de trabalho escravo. Tendo como alvo preferencial “fazendas com porteira fechada”, o jornal revela: “O drone … Continuar lendo

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Novo Código de Processo não visa apenas diminuir trabalho do Judiciário

Jacques Távora Alfonsin (*) Está aberta uma polêmica relativa ao prazo de um ano, previsto para a vigência do novo Código de Processo Civil Brasileiro. Alguns ministros do próprio Supremo Tribunal Federal estão defendendo, entre outros motivos para a prorrogação … Continuar lendo

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Roberto Amaral lança “A Serpente Sem Casca”, dia 24, em Porto Alegre

O cientista político, jornalista e escritor Roberto Amaral, um dos principais refundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB), lança na próxima sexta-feira (24), em Porto Alegre, seu novo livro “A Serpente Sem Casca (da ‘crise’ à Frente Popular)”, uma coedição da … Continuar lendo

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Com vazamentos na mídia, Sartori indica retomada de agenda do governo Britto

O governo do Estado do Rio Grande do Sul não negou nem confirmou as notícias veiculadas nesta segunda-feira (20), pelo jornal Zero Hora, dando conta de um pacote de projetos que seria enviado no início de agosto para a Assembleia … Continuar lendo

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Encontro do MST debate educação nos assentamentos de Reforma Agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) promove, de 22 a 24 de julho, o 7° Encontro Estadual de Educadores da Reforma Agrária. O encontro, que será realizado no Centro de Formação Sepé Tiarajú, no Assentamento Filhos de Sepé, … Continuar lendo

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Os maus efeitos do atraso na execução da reforma agrária

(*) Jacques Távora Alfonsin A Associação Brasileira da Reforma Agrária reuniu em Brasilia dias 15 e 16 deste julho, representantes de diversos movimentos populares para fazer uma análise das razões pelas quais a implementação da política pública de reforma agrária, … Continuar lendo

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Governo Sartori aprova na Assembleia congelamento salarial do funcionalismo. Servidores falam em greve geral

A base parlamentar do governo José Ivo Sartori (PMDB) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul adotou a tática do silêncio para aprovar nesta terça-feira (14), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016. O PL 177/2015, … Continuar lendo

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