Arquivo da tag: Ministério Público

Governo Sartori quer alterar legislação sobre uso de agrotóxicos, alertam entidades

Publicado em outubro 20, 2017 por maweissheimer

As entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul estão se mobilizando contra a intenção do governo José Ivo Sartori (PMDB) de alterar a legislação que define quais agrotóxicos podem ser usados no Estado. Considerada a mais exigente do Brasil, a … Continuar lendo →

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Julgamento de policial que matou sem terra ressuscita velhos discursos contra o MST

Publicado em setembro 22, 2017 por maweissheimer

“A senhora sabia que havia recursos públicos envolvidos na ocupação que pagavam inclusive a cachaça do MST?”. “O senhora é simpatizante do MST?”. “O senhor apoia as invasões de terra?”. “O que os direitos humanos disseram quando os sem terra … Continuar lendo →

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Diretor técnico da Procempa pede demissão para ‘garantir transparência’ em investigações

Publicado em agosto 9, 2017 por maweissheimer

O diretor técnico da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e presidente do Conselho de Administração da Carris, Michel Costa, formalizou nesta quarta-feira (9) sua renúncia aos cargos que acumulava na Prefeitura de Porto Alegre. Uma nota … Continuar lendo →

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Sociólogo alerta para nova doutrina de segurança nacional defendida pelo general Etchegoyen

Publicado em agosto 8, 2017 por maweissheimer

A área da segurança pública no Brasil adquiriu extrema importância no governo de Michel Temer, com a implementação de uma nova política que tem por trás dela uma nova doutrina de segurança nacional. Essa doutrina vê os grupos ligados ao … Continuar lendo →

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‘Não consigo imaginar movimento social mais importante hoje do que o de luta por moradia’

Publicado em julho 24, 2017 por maweissheimer

As ocupações de prédios e áreas públicas e privadas por movimentos de luta por moradia está expondo uma realidade dramática que a maioria da população ignora: o déficit habitacional que ainda faz com que milhares de pessoas vivam em condições … Continuar lendo →

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Ambientalistas questionam programa de Sartori e mudanças sem participação do Consema

Publicado em julho 18, 2017 por maweissheimer

A Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema-RS) encaminhou documento ao governador José Ivo Sartori (PMDB) e ao  Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, do Ministério Público, Daniel Martini, questionando o conteúdo … Continuar lendo →

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PT pede que MP investigue possível prática de ato de improbidade administrativa por Marchezan

Publicado em julho 11, 2017 por maweissheimer

O Partido dos Trabalhadores encaminhou, nesta terça-feira (11), uma representação ao Procurador Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, solicitando que o Ministério Público Estadual abra investigação para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Porto … Continuar lendo →

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“Crise institucional atual é mais grave que a do período da ditadura. Estamos numa enrascada”

Publicado em julho 3, 2017 por maweissheimer

O Brasil está vivendo uma crise que, do ponto de vista institucional, é mais grave até do que a vivida no período da ditadura. Os poderes Legislativo e Executivo estão enfraquecidos e sem legitimidade, enquanto o Judiciário adquire crescente protagonismo. … Continuar lendo →

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‘O Judiciário vai pagar muito caro por esse momento de atração pelos holofotes da mídia’

Publicado em maio 15, 2017 por maweissheimer

No dia 22 de setembro de 2016, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, por 13 votos a um, o arquivamento de uma representação contra o juiz federal Sérgio Moro encaminhada por um grupo de … Continuar lendo →

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Há um previsível horizonte de avanço do Estado policial no Brasil, diz “anticandidata” ao STF

Publicado em março 13, 2017 por maweissheimer

No dia 15 de fevereiro, especialistas do meio jurídico, representantes de movimentos sociais e de mulheres lançaram, no Senado, a “anticandidatura” de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da … Continuar lendo →

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“Há uma irresponsabilidade acusatória em curso no país”, diz ex-secretário da Segurança

Publicado em novembro 15, 2016 por maweissheimer

  O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul denunciou o ex-secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e o ex-chefe da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Gelson Treisleben por improbidade administrativa em função da devolução, em 2011, … Continuar lendo →

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Falta de recursos e interferências do Judiciário aguardam novos prefeitos, alerta Famurs

Publicado em outubro 31, 2016 por maweissheimer

Prefeito reeleito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT), conhece de perto as dificuldades enfrentadas diariamente por milhares de administradores municipais que convivem com uma demanda crescente de oferta de serviços públicos de qualidade e escassez de recursos. Ao assumir … Continuar lendo →

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