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Sociólogo alerta para nova doutrina de segurança nacional defendida pelo general Etchegoyen

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo: “Estamos vivendo um processo preocupante de mudança no contexto da segurança pública e da justiça criminal”. (Foto: Joana Berwanger/Sul21)

A área da segurança pública no Brasil adquiriu extrema importância no governo de Michel Temer, com a implementação de uma nova política que tem por trás dela uma nova doutrina de segurança nacional. Essa doutrina vê os grupos ligados ao tráfico de drogas e os movimentos sociais ligados a uma visão de esquerda como os novos inimigos internos e alvos de uma política nacional de segurança que justificaria inclusive a intervenção as forças armadas. Além disso, a polícia militar tem um salvo conduto para atuar de forma violenta e, às vezes, até contra a lei em nome de um “bem maior”. O alerta é do sociólogo Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor e pesquisador da PUC-RS e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que vê um preocupante processo de militarização da segurança pública no Brasil.

Em entrevista ao Sul21, ele identifica as origens desse processo no período que precedeu a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas e o seu agravamento a partir da destituição do governo de Dilma Rousseff. Apesar de não ser um consenso dentro das Forças Armadas, a utilização de militares para funções de policiamento, como está acontecendo mais uma vez no Rio de Janeiro, indica o aprofundamento dessa nova doutrina que vem sendo sustentada pelo general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e por algumas pessoas ligadas ao governo Temer, assinala o professor da PUC.

Natural de Cruz Alta, de 2011 a 2012, Etchegoyen comandou a 3ª Divisão do Exército em Santa Maria. O militar gaúcho foi o primeiro general da ativa a criticar publicamente o trabalho da Comissão Nacional da Verdade, qualificado por ele como “patético” e “leviano”. Isso porque a Comissão incluiu o pai dele, general Leo Guedes Etchegoyen, entre os militares responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Essa não foi a única citação envolvendo familiares do general. Um tio dele, Cyro Guedes Etchegoyen, foi apontado pelo coronel Paulo Malhães à Comissão Nacional da Verdade, como autoridade responsável pela Casa da Morte, local de tortura e morte de presos políticos da ditadura, localizada no município de Petrópolis, Rio de Janeiro. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Sindicato diz que Sartori acabou com aposentadoria dos policiais e propõe boicote às operações

Isaac Ortiz: “Não dá mais para seguir morrendo e trabalhando com um governo que não tem nenhum respeito com os trabalhadores da segurança”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) denunciou nesta sexta-feira (7) que o governo José Ivo Sartori (PMDB) acabou, por decreto, com a aposentadoria especial da Polícia Civil e com a paridade entre ativos e inativos. Segundo o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, o governo decidiu seguir um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e já está indeferindo os pedidos de aposentadoria de policiais civis que não se enquadram no regime geral da Previdência. A partir desse parecer da PGE, o policial, para se aposentar, terá que ter 30 anos de contribuição e, no mínimo, 55 anos de idade, no caso das mulheres, e 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, no caso dos homens. “A guerra está declarada pelo governo Sartori e os alvos são os policiais civis”, afirma nota divulgada pela Ugeirm.

“O governador Sartori, baseado em um parecer da PGE, está cancelando por decreto uma lei federal que instituiu a aposentadoria especial para homens e mulheres da Polícia Civil, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal no Brasil inteiro. Essa lei garante que as mulheres se aposentem com 25 anos de contribuição e os homens com 30. Se ele quer questionar a lei federal, deveria fazer isso no Supremo Tribunal Federal e não por meio de um decreto”, disse Isaac Ortiz.

Ainda segundo o presidente do sindicato, Sartori está repetindo uma prática adotada pela ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). “Depois, o governo Tarso Genro, a partir da mobilização da categoria e da abertura de um processo de negociação, reconheceu a aposentadoria especial dos policiais. Agora, temos mais esse retrocesso em um momento de grave crise da segurança pública. O governador Sartori está atacando os servidores em geral e os trabalhadores da segurança pública em particular, de uma maneira brutal, ao mesmo tempo em que se utiliza do nosso trabalho para se promover em sua propaganda. Só hoje tivemos quatro operações especiais da Polícia Civil”, protestou.

A Ugeirm já acionou o seu departamento jurídico e realizará uma reunião do conselho da entidade para definir medidas de enfrentamento a essa medida. “Nós vamos botar o bloco na rua. É hora da polícia parar para discutir o que está acontecendo e o que fazer diante dos ataques do governo Sartori. Esse governador não tem nenhum compromisso com o serviço público nem com os servidores”.

Na semana que vem, os policiais realizarão uma reunião em Canoas para discutir a questão da carceragem, das promoções que não saem e, agora, também o tema das aposentadorias. Depois, serão realizadas mais algumas reuniões no interior e a ideia é começar a interromper as operações policiais. “Não dá mais para seguir morrendo e trabalhando com um governo que não tem nenhum respeito com os trabalhadores da segurança. Se os policiais continuarem aceitando essa situação, realizando operações policiais todos os dias e abaixando a cabeça para os desmandos desse governo, em breve não teremos mais nenhum dos direitos que conquistamos com tanta luta. Vamos entrar para uma linha de embate muito grande com esse governo”, anunciou ainda Isaac Ortiz.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Sem maioria para projetos polêmicos, base de Sartori vota só um PL na Assembleia

Sem maioria necessária para aprovar projetos como os das privatizações, governo Sartori adiou mais uma vez a apreciação dos mesmos no Plenário. (Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS)

O governo José Ivo Sartori (PMDB) decidiu adiar mais uma vez a votação de projetos polêmicos que encaminhou à Assembleia Legislativa em novembro de 2016. Na reunião de lideranças de bancadas, na manhã desta terça-feira (4), o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) propôs a votação de dois projetos do Executivo, um propondo alterações no programa Mais Água, Mais Renda, e outro envolvendo serviços prestados por Centros de Registro de Veículos Automotores credenciados ao Detran. Mas, mesmo essa pauta mínima acabou não sendo cumprida por falta de quórum.

A saída de Gerson Burmann da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e o seu retorno à Assembleia Legislativa reforçou a sinalização de que o PDT deve sair da base do governo Sartori nas próximas semanas. Com um pré-candidato definido, o ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, já viajando pelo Estado, os trabalhistas podem fechar questão contra os projetos do pacote do Executivo que abrem caminho para privatizações e novas retiradas de direito.

A saída do PDT da secretaria de Obras deve abrir caminho para o PSB aumentar a sua participação no governo com os nomes de Beto Albuquerque e Fabiano Pereira despontando como futuros ocupantes do secretariado de Sartori. Por outro lado, Sartori espera compensar parte da perda de base de apoio na Assembleia com a saída do PDT atraindo parlamentares do PTB para a base do governo. As chances de obter os votos do PTB são grandes, com exceção do deputado Luís Augusto Lara que já manifestou sua posição contrária a propostas ligadas à privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Sulgás. Mas esses votos do PTB ainda não são suficientes para garantir a aprovação dos projetos do Palácio Piratini.

Sem a maioria qualificada de 33 votos de que precisa para aprovar tais propostas, o governo adiou mais uma vez a votação das Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) que eliminam a obrigatoriedade de realização de plebiscitos para a privatização de estatais, que alteram o calendário de pagamentos dos servidores e que acabam com o pagamento de licença remunerada para servidores que realizam atividades sindicais. Tais projetos tampouco devem ser apreciados na semana que vem e os feriados da Páscoa e de Tiradentes podem jogar essa votação para o mês de maio.

Na entrevista coletiva de segunda-feira, no Palácio Piratini, o governador Sartori indicou que pretende jogar no colo da Assembleia a responsabilidade pelo tema da segurança pública, condicionando a realização de novos concursos à aprovação dos projetos das privatizações. Qualificada como uma chantagem rebaixada pela oposição, essa estratégia também causou desconforto entre integrantes da base do governo que veem nela uma transferência indevida de responsabilidades.

Apenas um projeto foi votado

Diante da possibilidade de que algum desses projetos fosse à votação na sessão desta terça-feira, sindicatos de servidores públicos fizeram uma vigília na Praça da Matriz e dentro do plenário da Assembleia. O Grande Expediente do deputado Adão Villaverde (PT) sobre “A antirreforma de Estado que está destruindo o Brasil  e o RS” teve como convidados especiais na mesa diretora o presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), Claudir Nespolo, o presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no RS (CTB), Guiomar Vidor, e a presidente do Centro de Professores do Estado (CPERS Sindicato), Helenir Aguiar Schürer.

Mas a sessão não tocou nos projetos polêmicos do pacote do governador Sartori. Dos dois projetos definidos na reunião de líderes pela manhã, apenas um foi votado, o PL 269 2016, que prevê alterações no Programa Estadual de Expansão da Agropecuária Irrigada – Mais Água, Mais Renda, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. A proposta foi aprovada com 39 votos favoráveis e 11 contrários e com uma emenda do deputado Elton Weber (PSB), incluindo no sistema de subvenções a categoria dos pecuaristas familiares. O deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) criticou o projeto do governo e advertiu que ele causará grandes prejuízos aos pequenos produtores, além de inviabilizar o programa Mais Água, Mais Renda, ao prever o fim do processo de subvenção econômica em 2020.

Seis matérias trancam a pauta de votações

O segundo projeto previsto para ser votado nesta terça-feira (PL 270 2016) teve a votação adiada para a próxima semana por falta de quórum. Além desse projeto, outras cinco matérias do Executivo estadual continuam trancando a pauta de votações, por estarem com prazo fatal para votação vencido. São eles:

Projeto de Lei Complementar (PLC 243 2016) – Introduz modificação na Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais. A proposta prevê a vedação de averbação da licença especial em dobro, à semelhança dos demais servidores, por se tratar de tempo ficto, vedado pela Constituição, bem como a substituição desse instituto para a licença capacitação, não cumulável.

PLC 245 2016 – Introduz alterações na Lei 2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), visando à retirada do regime de plantão de 24 horas aos servidores do quadro.

PL 214 2015 – Trata dos créditos presumidos. Pela proposta, a apropriação de créditos fiscais presumidos fica limitada, nos exercícios de 2016 a 2018, ao valor correspondente a 70% do total de créditos fiscais presumidos a apropriar.

PL 254 2016 – Altera a Lei nº 14.716, de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico financeiro de 2016, elevando de 80% para 95% o percentual do superávit financeiro de 2016 do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública que deverá ser convertido ao Fundo de Reforma do Estado.

PL 268 2016 – Dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. A proposta, entre outras alterações propostas, reajusta as taxas de licenciamentos florestais e das unidades de conservação, além de taxar os serviços relacionados aos recursos hídricos.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Morador de rua é morto a tiros na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini

Crime ocorreu por volta das 17 horas, quando a praça estava repleta de moradores da região. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Um homem em situação de rua foi assassinado a tiros na tarde desta segunda-feira (20), na Praça da Matriz, quase em frente à Catedral Metropolitana e ao Palácio Piratini. Segundo relato de testemunhas, ele foi atingido por quatro ou cinco disparos quando estava dentro de um acampamento improvisado dentro da praça. Até o final da tarde, a Brigada Militar não havia confirmado a identificação da vítima, mas confirmou que ele  morava na praça.

O autor dos disparos saiu correndo na direção do Teatro São Pedro e, na fuga, deixou cair um telefone celular que foi apreendido pela Brigada Militar. Segundo o tenente coronel Eduardo Amorim, o morador de rua havia sido abordado pela Brigada, cerca de 15 minutos antes de ser morto, na Praça da Alfândega. Amorim disse que a praça está coberta por câmaras de segurança, mas que a identificação do autor dos disparos pode ser prejudicada, pois o local onde ocorreu o crime fica encoberto por várias árvores.

Logo após os disparos, o local ficou tomado por policiais, seguranças da Assembleia e jornalistas que estavam cobrindo outras pautas no Palácio Piratini e na Assembleia. Integrantes da Força Nacional de Segurança também foram para a praça. O crime ocorreu no momento em que, do outro lado da praça, a Comissão Especial de Segurança Pública realizava uma nova audiência pública na Assembleia. No lado de fora da Assembleia, moradores e frequentadores da praça manifestaram preocupação com as mortes e assaltos que vem acontecendo na praça e no entorno da mesma.

No último dia 6 de janeiro, o senegalês Basirou Diop, de 32 anos, foi morto a facadas em frente à Assembleia Legislativa. Diop estava retornando do restaurante onde trabalhava como garçom e, segundo a polícia, teria sofrido uma tentativa de assalto.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Cerca de 60% dos 497 municípios do RS tem menos de dois brigadianos por turno, diz Famurs

Secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, participou do final da audiência pública da Comissão Especial da Segurança Pública, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB). (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Cerca de 60% do total de 497 municípios do Rio Grande do Sul tem menos de dois policiais militares atuando por turno. O dado foi apresentado no início da noite desta segunda-feira (13) pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Schreinert, durante audiência pública da Comissão Especial de Segurança Pública, realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A audiência contou com a presença de parlamentares, autoridades da área da segurança e prefeitos de vários municípios, entre eles alguns que sofreram ataques recentemente de quadrilhas fortemente armadas que se aproveitam da ausência de policiamento para praticar assaltos a agências bancárias.

“Estamos vivenciando um momento de terror no Rio Grande do Sul, especialmente nos pequenos municípios do interior que tem um policiamento muito defasado”, disse o deputado Ronaldo Santini (PTB), presidente da Comissão. Reforçando o dado apresentado pelo representante da Famurs, Santini assinalou que em vários desses municípios há rodízios nas rondas, o que faz com que apenas uma dupla de policiais fique com a tarefa de cobrir toda uma região. “O crime está organizado e aproveitando esse sistema de rodízios para praticar assaltos a bancos”, acrescentou o parlamentar.

O prefeito de Fontoura Xavier, José Flavio Godoy da Rosa, relatou o clima de terror que o pequeno município, localizado no norte do Estado, viveu no dia 8 de março quando um grupo mascarado com armas de grosso calibre atacou agências do Banrisul e do Banco do Brasil. “Parece que nunca vai acontecer conosco, mas aconteceu. O que fazer na hora? Ligar para a polícia seria a resposta. Mas Fontoura Xavier tem apenas dois PMs que fazem ronda na região e um policial civil. O secretário de Saúde do município foi o primeiro a ser atacado e levado para um cordão humano de isolamento. Eles levaram o dinheiro do cofre, dos caixas eletrônicos e disseram para as pessoas que estavam lá que não queriam o dinheiro delas, só o do governo”, relatou. O prefeito desabafou: “Sem segurança, não tem mais como viver no interior. O comandante da Brigada em Carazinho disse para nós que não tem como enviar mais policiais para o município”.

Uma ação semelhante ocorreu dia 6 de fevereiro em Miraguaí, município com aproximadamente 5 mil habitantes, localizado na região noroeste do Estado. O prefeito Ivonir Botton relatou como foi a ação contra os bancos Banrisul e Sicredi. “Os assaltantes renderam o policial, o amarraram em cima de um carro e desfilaram com ele pela cidade. Depois o soltaram e colocaram fogo no carro. A população está com medo e não quer mais ir aos bancos. O que ocorreu afetou todo o comércio da cidade”, disse Botton. Segundo o prefeito, os criminosos fugiram pela reserva indígena localizada no município, onde só a Polícia Federal pode entrar.

Carlos Luiz Rohr, prefeito de Nova Candelária, município localizado na região da Grande Santa Rosa, noroeste do Estado, contou que no período entre 2012 e 2016 ocorreram sete assaltos a banco na cidade, numa média superior a um por ano. Em 2016, relatou, na mesma noite assaltaram o Banrisul e o Sicredi. “Entraram na casa do gerente da Sicredi. A paciência está se esgotando e o povo vai lá bater na casa do prefeito. Os assaltantes estão indo para esses municípios porque sabem que eles estão desprotegidos. Estamos nos propondo a ajudar, cedendo espaços físicos, colocando câmeras e centrais de monitoramento, mas é preciso ter a presença da Brigada”, afirmou Rohr.

Reconhecendo os esforços que vem sendo realizados pelos prefeitos, o deputado Altemir Tortelli (PT), ressaltou que os municípios não tem como substituir o trabalho do Estado na área da Segurança Pública. Nos últimos dois anos, assinalou o deputado, a Brigada Militar perdeu cerca de 3.100 homens e apenas 770 foram repostos. “Não houve planejamento, nem estruturação de uma política de curto, médio e longo prazo”, acrescentou o deputado federal Marco Maia (PT-RS). “O que estamos vendo agora é um reflexo disso”, destacou.

Tortelli questionou a decisão da Secretaria de Segurança Pública que resolveu deslocar mais 400 policiais militares de cidades do interior para atuar em Porto Alegre e Região Metropolitana. Segundo o secretário Cezar Schirmer, que participou do final do encontro, a transferência será temporária e não trará prejuízos aos municípios do interior. De acordo com a Secretaria, “serão ampliadas as quotas de horas extras para os comandos regionais, havendo, assim, compensação ao policiamento ostensivo”.Com o encerramento da Operação Verão, informou ainda a SSP, o efetivo que estava no litoral retornará para os municípios do interior.

Poucas horas após o final da audiência, uma nova ação aumentou a estatística de ataques a bancos cometidos em pequenas cidades do interior. Por volta das 2h30min desta terça, uma agência bancária do Banrisul foi atacada com explosivos em Três Cachoeiras, no Litoral Norte. O grupo de criminosos usou explosivos para abrir dois caixas eletrônicos da agência localizada no centro do município.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Rebelião em delegacia de Gravataí ameaça enforcar presos para diminuir superlotação

Dez presos se rebelaram e ameaçaram enforcar três outros detentos que foram amarrados junto às grades. (Foto: Ugeirm/Divulgação)

Dez presos se rebelaram e ameaçaram enforcar três outros detentos que foram amarrados junto às grades. (Foto: Ugeirm/Divulgação)

No dia em que o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou, no Palácio Piratini, um contrato de adesão ao chamado Plano Nacional de Segurança, do governo federal, policiais civis da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Gravataí viveram uma manhã de terror. A DPPA do município da Região Metropolitana vive um problema que se tornou crônico nos últimos dois anos: as carceragens estão superlotadas de presos que chegam a passar várias semanas nas mesmas sem banho, condições mínimas de higiene e de alimentação. Na manhã desta sexta, dez presos se rebelaram e ameaçaram enforcar três outros detentos que foram amarrados junto às grades. Com auxílio da Brigada Militar e da Guarda Municipal, os policiais civis conseguiram controlar a rebelião, mas os presos avisaram: se mais alguém for colocado na cela, será morto sumariamente.

Na DPPA de Gravataí, alguns presos já estão na carceragem há mais de 20 dias. Como se repete em quase todas as delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana, esses presos estão sem banho, alimentação, visitas de parentes e com celas abarrotadas.  “A situação acabou de ultrapassar o limite. O que aconteceu em Gravataí representa um marco. Se o governo não tomar uma atitude imediata, vamos presenciar, certamente, uma tragédia”, advertiu o vice-presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), Fábio Castro. “A responsabilidade pela vida desses policiais é de toda a sociedade. Depois que a tragédia já tiver acontecido, não vão adiantar as lamentações e atitudes de emergência. Algo tem que ser feito agora”, afirmou Castro.

No dia 8 de fevereiro, o sindicato encaminhou denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos, acusando o governo José Ivo Sartori de violação de direitos de detentos que estão sendo amontoados em delegacias de Polícia. Segundo a denúncia, desde 2015, as delegacias passaram a ficar superlotadas de presos e têm registrado motins, fugas, ameaças à integridade de agentes policiais e depredação de patrimônio. Em diversas oportunidades, afirma o sindicato, sobretudo em Porto Alegre e na região metropolitana, o cumprimento das atribuições constitucionais da Polícia Civil foi suspenso, com prejuízo difuso à sociedade que procura as delegacias, como vítima, para registrar crimes e demandar sua investigação.

A Ugeirm vem denunciando essa situação desde 2015 e reclama que a única atitude do atual secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, é ameaçar os policiais com abertura de sindicâncias. “Os mesmos agentes que ficam expostos a rebeliões, que têm que negociar com presos para evitar cenas bárbaras, são submetidos à humilhação de responder a sindicâncias, como se estivessem fazendo alguma coisa errada”, assinala o sindicato.

O governo do Estado promete investimentos para resolver esses problemas, mas não apresentou um cronograma para a sua execução. O contrato de adesão ao Plano Nacional de Segurança prevê repasses, do governo federal, de R$ 100 milhões que seriam destinados à construção de um presídio de segurança máxima e melhorias para o sistema prisional, como aquisição de bloqueadores de celular, tornozeleiras eletrônicos e veículos. No ato de assinatura do contrato, o governo também anunciou que o policiamento preventivo de Porto Alegre passará a contar com um total de 600 policiais, entre integrantes da Brigada Militar e da Força Nacional de Segurança.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Ugeirm denunciará na OEA situação de presos em carceragens de delegacias no RS

Em 2016, a Ugeirm ingressou com uma ação judicial exigindo o cumprimento da lei, que impede a permanência de presos em delegacias por mais de 24 horas. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

Em 2016, a Ugeirm ingressou com uma ação judicial exigindo o cumprimento da lei, que impede a permanência de presos em delegacias por mais de 24 horas. (Foto: Caroline Ferraz/Sul21)

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato) deve apresentar ainda este mês uma denúncia na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a situação de presos detidos irregularmente em carceragens de delegacias no Estado. Na sexta-feira (13), segundo dados do sindicato, mais de 90 presos estavam detidos em carceragens de delegacias e no ônibus-cela, apelidado de Trovão Azul. Nesta segunda-feira, segundo levantamento da Ugeirm, 50 presos estavam detidos em delegacias nos municípios de Porto Alegre, Viamão, Novo Hamburgo, Alvorada, Gravataí, Canoas e Sapucaia. Outros sete permaneciam detidos no Trovão Azul.

Na avaliação da Ugeirm, essa prática aumentou depois da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, isentando o governo do Estado de multa em caso de descumprimento da decisão do Tribunal de Justiça que obrigava o governo a retirar os presos das carceragens de delegacias. “Na prática, a decisão funcionou como uma carta branca para o governo Sartori lotar as delegacias, o Trovão Azul e qualquer outra gambiarra que arranjar para alocar presos”, afirmou o sindicato dos policiais em nota divulgada na última sexta-feira.

Em 2016, a Ugeirm ingressou com uma ação judicial exigindo o cumprimento da lei, que impede a permanência de presos em delegacias por mais de 24 horas. O Tribunal de Justiça deu parecer favorável à ação que também foi acatada pelo Ministério Público gaúcho. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado recorreu ao STF e a ministra Carmen Lúcia suspendeu a multa em caso de descumprimento da decisão. Desde o ano passado, o sindicato vem advertindo para os riscos de rebeliões nas delegacias. “Será que a ministra Carmen Lúcia vai se responsabilizar quando perdermos a vida de um policial que esteja realizando o trabalho de carcereiro em uma delegacia?” – questiona a entidade.

Na manhã desta segunda-feira, sete detentos que estavam na carceragem da 3ª Delegacia de Pronto Atendimento de Porto Alegre (DPPA) iniciaram uma revolta em função do calor e do tempo em que estão detidos na cela da delegacia. A sala onde eles estão detidos não tem infraestrutura para funcionar como cela.

Corremos o risco de algo pior do que aconteceu em Manaus, diz presidente da Amapergs

Flávio Berneira: “O sistema prisional gaúcho, infelizmente, está vivendo um processo acelerado de desestruturação”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Flávio Berneira: “O sistema prisional gaúcho, infelizmente, está vivendo um processo acelerado de desestruturação”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O Rio Grande do Sul vive um conflito de facções criminosas que não está apenas nas ruas, mas também dentro dos presídios que sofrem com um quadro de superlotação, falta de estrutura física e de servidores. Neste cenário, o sistema prisional gaúcho corre o risco de ver uma tragédia maior do que a ocorreu recentemente em Manaus. A advertência é de Flávio Berneira Junior, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amapergs Sindicato), que, em entrevista ao Sul21, fala sobre a realidade do sistema prisional no Estado.

Segundo ele, esse sistema vive um processo acelerado de desestruturação e os servidores estão submetidos a condições desumanas de trabalho. Em cada módulo das penitenciárias moduladas, exemplifica, por turno de trabalho, deveriam trabalhar 17 agentes penitenciários. “Estamos trabalhando com apenas três agentes em cada módulo. E o número de 17 agentes é calculado em cima do número de presos que deveria haver em cada módulo, de acordo com a sua capacidade que é de 200 presos. Mas o que temos hoje é um número que varia de 400 a 600 presos por módulo”.

Berneira chama a atenção ainda para o alto custo de a sociedade seguir virando as costas para o problema dos presídios: “O sistema prisional é uma peça determinante no ciclo da segurança pública, em que pese isso não ser reconhecido na maioria das vezes. Enquanto a sociedade não reconhecer isso, os graves problemas de segurança que vivemos não serão resolvidos.” (Leia aqui a íntegra da entrevista)

Ugeirm decide radicalizar ações contra parcelamento de salários e pacote de Sartori

A decisão foi tomada na tarde de terça-feira, durante a reunião do Conselho de Representantes, realizada na sede do sindicato, em Porto Alegre. (Foto: Ugeirm/Divulgação)

A decisão foi tomada na tarde de terça-feira, durante a reunião do Conselho de Representantes, realizada na sede do sindicato, em Porto Alegre. (Foto: Ugeirm/Divulgação)

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato) decidiu radicalizar as ações da categoria contra o parcelamento dos salários e o pacote enviado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada na tarde de terça-feira, durante a reunião do Conselho de Representantes, realizada na sede do sindicato, em Porto Alegre. No encontro, os policiais civis debateram e definiram ações de mobilização visando a nova convocação extraordinária da Assembleia, prevista para a segunda quinzena de janeiro, para votar os projetos do pacote que não foram apreciados em dezembro. Entre eles, a Ugeirm destaca como os mais prejudiciais os projetos que legalizam o parcelamento dos salários e do 13°, que propõem a privatização das empresas públicas do setor energético e que atacam o direito de representação sindical.

O Conselho de Representantes da Ugeirm decidiu, por unanimidade, radicalizar as ações que já vem sendo encaminhadas pelo sindicato. Entre elas, destacam-se: não participação de qualquer operação policial, intensificação da Operação Padrão da Polícia Civil, entrega das viaturas e telefones funcionais (em data a ser definida pela categoria), com ofício informando da realização da Operação Padrão. Este ofício informará que os policiais não participarão das seguintes atividades: operações policiais, registros de ocorrências policiais (exceto fatos graves que exijam intervenção imediata da Polícia Civil) e remessa no SPJ e ao Poder Judiciário (exceto casos com prazos e que tenham réus presos). Os policiais que estiverem participando da Operação Verão no litoral também serão convocados para integrarem a Operação Padrão.

A reunião definiu também que o sindicato começará, a partir da próxima semana, a pressionar os deputados estaduais, em particular do PDT e do PTB, em suas bases eleitorais, para votarem contra o pacote do governo Sartori. A Ugeirm encaminhará uma carta a todos os deputados e deputadas estaduais pedindo a rejeição das PECs. Durante os dias de votação do pacote na Assembleia, os policiais paralisarão suas atividades e promoverão uma grande Marcha da Segurança Pública e atos públicos em frente à Secretaria da Fazenda, Secretaria de Segurança Pública e Palácio Piratini. O sindicato decidiu ainda realizar uma campanha com outdoors e busdoors, denunciando o desmonte da segurança pública, o aumento da violência e o esvaziamento das polícias.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Associação dos Delegados pede suspensão de todas as operações policiais após novo parcelamento

Associação orientou delegados de Polícia para que suspendam, imediatamente, as operações policiais em todo o Estado. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Associação orientou delegados de Polícia para que suspendam, imediatamente, as operações policiais em todo o Estado. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep) divulgou nota oficial orientando seus associados a suspenderem imediatamente todas as operações policiais no Estado, em protesto contra o novo parcelamento de salários e também do 13°, anunciado esta semana pelo governo José Ivo Sartori (PMDB). A nota, assinada por Nadine Tagliari Farias Anflor, presidente da entidade, recomenda que os delegados se reúnam em suas regiões policiais para discutir medidas a serem tomadas pela categoria para demonstrar inconformidade com o tratamento dado pelo Executivo aos servidores. Segue a íntegra da nota:

A Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul, tendo em vista o anúncio de novo parcelamento salarial, agravado pelo não pagamento do décimo terceiro na data constitucionalmente prevista, orienta seus associados a reunirem-se nas suas regiões policiais, sob a coordenação dos respectivos representantes da ASDEP, a fim de que sejam discutidas medidas a serem tomadas pela categoria com o objetivo de demonstrar a inconformidade da classe pelo tratamento ilegal que tem sido imposto a todos os servidores do Executivo. A Diretoria solicita que a ata da referida reunião seja encaminhada até o dia 06 de janeiro de 2017, ocasião em que as sugestões serão analisadas, podendo ser implementadas novas ações.

Até lá, considerando o que foi deliberado na última Assembleia-Geral, orientamos todos os Delegados de Polícia para que suspendam, imediatamente, as operações policiais.

Comunicamos, finalmente, que a ASDEP continua mantendo contatos políticos na busca de soluções para a grave situação vivenciada pelos policiais civis, além de buscar as alternativas judiciais cabíveis.

Porto Alegre, 28 de dezembro de 2016.

Nadine Tagliari Farias Anflor,

Presidente da ASDEP/RS.

(*) Publicado originalmente no Sul21

‘Para nós, cargo de secretário de Segurança está vago. Schirmer é um irresponsável’

Isaac Ortiz: “O secretário manda jogar bombas e espancar seus subordinados. Que relação é essa? É um irresponsável”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Isaac Ortiz: “O secretário manda jogar bombas e espancar seus subordinados. Que relação é essa? É um irresponsável”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

A mobilização que reuniu, na última semana, milhares de servidores públicos na Praça da Matriz contra o pacote enviado pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) à Assembleia Legislativa foi marcada, entre outras coisas, pelo confronto entre diferentes categorias de servidores da área da Segurança Pública. De um lado, servidores da Polícia Civil e da Susepe, ao lado de outras categorias do funcionalismo público; do outro, o Batalhão de Choque da Brigada Militar que cercou a Assembleia impedindo a entrada dos servidores e do público em geral para acompanhar a votação do pacote. Em vários momentos, a Praça da Matriz virou uma área de guerra e esteve perto de ser palco de uma tragédia.

Na terça-feira, o choque da Brigada disparou bombas de gás e balas de borracha contra os manifestantes,deixando pelo menos cinco policiais civis feridos. Uma policial foi atingida com uma bomba de gás nas costas. “Eles estavam mirando nos manifestantes. Ficou muito ruim. O pessoal da Civil e da Susepe ia avançar neles. Todo mundo com a pistola na cintura. Imagine o que ia acontecer. Nós tivemos o cuidado de evitar que o pior acontecesse. Teríamos uma tragédia”, relata Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm Sindicato), em entrevista ao Sul21.

Ortiz fala sobre os acontecimentos da última semana na Praça da Matriz e critica duramente a postura do Secretário Estadual da Segurança, Cezar Schirmer, que defendeu a ação do choque da Brigada contra os manifestantes. “A partir desse momento, nós passamos a desconhecê-lo como secretário da Segurança Pública. Não temos mais respeito por ele e chegamos a divulgar uma nota dizendo que o cargo de secretário estava vago. Para nós ele não existe. O secretário manda jogar bombas e espancar seus subordinados. Que relação é essa? É um irresponsável”, diz o presidente da Ugeirm. (Leia aqui a íntegra da entrevista)

 

“No Brasil, onde a escola falha, o crime é bem sucedido. A escola exclui e o crime acolhe”

Marcos Rolim: “Essas crianças e adolescentes passam por uma fase de horror, onde ficam absolutamente desesperados e, com o passar do tempo, aprendem a mediar suas relações com violência”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marcos Rolim: “Essas crianças e adolescentes passam por uma fase de horror, onde ficam absolutamente desesperados e, com o passar do tempo, aprendem a mediar suas relações com violência”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O que torna possível que alguém seja capaz de praticar atos de violência extrema, mesmo na ausência de qualquer provocação? O jornalista e sociólogo Marcos Rolim escolheu essa questão como objeto de estudo de sua tese de doutorado em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A tese, aprovada com louvor em 2014, envolveu um trabalho de campo que consistiu em ouvir a história de vida de adolescentes e jovens cumprindo pena na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), de amigos destes jovens que tiveram outro destino na vida, de detentos no Presídio Central, condenados por homicídios, e de um grupo de estudantes de uma escola da Restinga.

Um dos principais resultados da pesquisa relaciona a violência extrema a abusos e agressões praticados na infância e sugere que há uma dinâmica social no Brasil que faz com que jovens da periferia sejam excluídos da escola muito precocemente, com 10, 11 e 12 anos. Ao saírem da escola, eles se aproximam desses grupos armados e, nestes grupos, são socializados de forma perversa. A pesquisa de Rolim virou livro, “A Formação de Jovens Violentos: estudo sobre a etiologia extrema”(Editora Appris), que apresenta algumas pistas sobre as causas do Brasil ser, não apenas um país desigual e injusto, mas também extremamente violento.

Em entrevista ao Sul21, Marcos Rolim fala sobre a sua pesquisa e as questões que ela levanta para o debate sobre o enfrentamento da violência no país. As dificuldades, assinala, são imensas e passam, entre outras coisas, pela ausência de políticas de segurança pública, por uma opinião pública que quer colocar mais adolescentes na cadeia e reduzir a idade penal e pelo trabalho das próprias polícias. (Leia aqui a íntegra da entrevista)