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Dique e Nazaré: “A ideia é expulsar e esconder. Por que temos que morar na periferia da periferia?”

Há cenários que lembram o regime de apartheid na África do Sul e dos territórios palestinos ocupados por Israel e cercados por muros de isolamento. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

“Nós recolhemos e reciclamos entre 500 e 600 quilos de lixo por dia produzidos pela cidade. Estamos limpando a cidade de graça e somos excluídos”. “Os de baixo também pertencem à cidade. Queremos o privilégio de morar perto de um centro comercial, perto de um lugar onde a gente tem nosso trabalho, para que a gente possa chegar mais rápido ao nosso trabalho”. “Nós não conseguimos uma reunião com o prefeito para falar sobre isso. Ele não atende ninguém. A única notícia que tivemos dele é que ele ia assinar com os alemães a ampliação da pista”. Esses são alguns dos relatos de moradores das vilas Nazaré e Dique, localizadas perto do aeroporto Salgado Filho, que convivem há muitos anos com a ameaça de remoção em virtude de uma ampliação da pista de pouso e decolagem. Mas, a realidade vivida pelas famílias dessas comunidades indica mais do que um problema de gestão nas obras do aeroporto. Há cenários que lembram o regime de apartheid na África do Sul e dos territórios palestinos ocupados por Israel e cercados por muros de isolamento.

As promessas não realizadas da Copa

O anúncio de que Porto Alegre seria uma das cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 veio acompanhada de promessas de obras que trariam melhoria na qualidade de vida para a população e mais dinamismo econômico para a cidade. Uma delas era a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho que exigia, entre outras coisas, a remoção das famílias que viviam na Vila Dique, localizada ao lado do aeroporto. Entre 2009 e 2012, um pouco mais de 900 famílias foram removidas para o condomínio Porto Novo, na região norte de Porto Alegre. O posto de saúde instalado na vila também foi removido deixando desassistidas as cerca de 300 famílias que permaneceram na área.

Mais de três anos depois da realização da Copa, a ampliação da pista do aeroporto ainda não saiu, as famílias deslocadas enfrentam problemas de segurança e de infraestrutura e as famílias que permaneceram na área perderam a quase totalidade dos equipamentos públicos que assistiam a comunidade. Para completar o quadro de precarização, em 2016, as obras de ampliação da Avenida Severo Dullius resultaram na construção de um muro que cortou o único acesso direto que a comunidade tinha à avenida Sertório. (Leia aqui a íntegra da matéria)

Vila Tronco: “As casas foram sendo demolidas deixando um Iraque no lugar”

Crianças brincam em meio aos escombros da obra inacabada de duplicação da Tronco. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na zona sul de Porto Alegre, há um território hoje que lembra um cenário de guerra. O projeto inacabado de duplicação da avenida Tronco, uma das chamadas “obras da Copa”, deixou um rastro de casas demolidas, ruas esburacadas com crateras de lixo e esgoto a céu aberto. Milhares de pessoas foram removidas de suas casas com a promessa de que ganhariam novas moradias e uma nova vida. As promessas não se realizaram. A obra não foi concluída e muitas famílias que tiveram suas casas destruídas estão ameaçadas de despejo hoje ou já foram despejadas. Além das perdas materiais, esse “legado” inclui a desestruturação de comunidades que viviam juntas há décadas.

Os problemas envolvendo remoção de moradores nas regiões do Cristal, Cruzeiro e Tronco remontam ao início dos anos 2000, com o Programa Integrado Socioambiental (PISA). A partir da troca de administração do município, em 2005, com o início do governo José Fogaça, houve uma alteração completa na dinâmica do que era o projeto de manutenção ou de reassentamento das famílias que vivem às margens do arroio Cavalhada. O projeto original do PISA previa o saneamento dos arroios Dilúvio, Cavalhada e do Salso e a ampliação da capacidade de tratamento dos esgotos de Porto Alegre de 27% para 80% até 2015. O reassentamento, na própria região, das cerca de 1.500 famílias que viviam às margens do arroio Cavalhada estava previsto no projeto financiado pelo Banco Mundial. (Leia aqui a íntegra da matéria que faz parte do Especial sobre Gentrificação em Porto Alegre, produzido pelo Sul21)

Passaporte para o Inferno (I)

“O Zé do Passaporte ficava aberto a noite inteira, e era clássico, naqueles tempos em que a gente vestia paletó e gravata para ir a reuniões dançantes particulares ou aos bailes na Reitoria da Universidade, encerrar lá a madrugada”.

Flávio Aguiar
“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades/ (…) E [o Tempo], afora este mudar-se cada dia,/Outra mudança faz de mor espanto:/Que não se muda já como soía”.

Luiz Vaz de Camões

Instado pelo Marco Aurélio e pela Katarina, passo a escrever uma série de crônicas rememorando tempos antigos de Porto Alegre. Não se trata de “sessão nostalgia”. Trata-se de evocar a vertiginosa passagem do tempo, coisa necessária hoje para se contrapor a estes arautos do “eterno retorno” às agruras do conservadorismo empedernido que faz questão de manter nosso país, nossa gente, mergulhados na injustiça e na condição subalterna no mundo e a suas vontades.

Chamei estas crônicas, presuntivamente, de “Passaporte para o Inferno”, evocação de cachorro-quente vendido na imortal banca do “Zé do Passaporte”, sita num trailer na esquina da José Bonifácio com a Osvaldo Aranha, perto de onde ficava a entrada do “Parque Shangai”, um parque de diversões com montanha russa, roda gigante e o escambau. Também por ali havia um campo de futebol amador, onde, ainda nos anos sessenta tardios, vi um combinado (!) de veteranos do Internacional e do Grêmio (!!!!) dar um baile num time de recrutas do CPOR, com Elton e Milton Kuelle (do Grêmio) jogando no meio-campo e Larry/Bodinho (do Inter) no ataque, acabando com a defesa adversária.

O Zé do Passaporte vendia todo tipo de cachorro-quente. Usava de tudo: purê de batata, ervilha, maionese, mostarda, ketchup, etc., e tinha um molho de pimenta feroz que deu nome ao predileto do cardápio: “Passaporte para o Inferno”. Ficava aberto a noite inteira, e era clássico, naqueles tempos em que a gente vestia paletó e gravata para ir a reuniões dançantes particulares ou aos bailes na Reitoria da Universidade, encerrar lá a madrugada. Naquela Porto Alegre de então, afora as boates, alguns puteiros e os inferninhos, havia quatro recantos que nunca fechavam, inverno e verão: além do Zé, havia o restaurante Mateus, no centro, uma farmácia na Borges de Medeiros, no térreo do edifício onde ficava o recém-aberto Cinema Continente (onde vi pela primeira vez – das cinquenta que se seguiram – “O Leopardo”, de Visconti/Lampedusa, com Burt Lancaster, Claudia Cardinale, Alain Delon e grande elenco de apoio), e, em frente ao Zé, na esquina da Felipe Camarão com a Osvaldo Aranha, o Bar do Fedor.

O Bar do Fedor, na esquina da Felipe Camarão com a Osvaldo Aranha, nunca fechava – simplesmente porque não tinha portas.

O Fedor nunca fechava – simplesmente porque não tinha portas. Servia de tudo: churrasco, sanduíches, cerveja, cachaça, Melhoral (naquele tempo ainda não havia Engov) pra quem precisasse. E ali, em frente ao Fedor, se passou um dos grandes dramas daquela Porto Alegre dos anos 50, ainda antes do Passaporte abrir as janelas do seu trailer.

Como narrativa em primeira pessoa, minha vida começa em 1954,  no dia 24 de agosto. Bateram na campainha de nossa casa, na rua Demétrio Ribeiro, ex-rua da Varzinha. Como era costume, fui abrir. A vizinha, Dona Wanda, nem me cumprimentou. Embarafustou casa adentro, aos gritos: “Dona Elsa” (minha mãe), “acenda o rádio. O doutor Getulio se matou!”

Corremos para o rádio, eu, minha mãe, minha avó Henriqueta, a empregada, Audes Maria, e a vizinha. Rogério, meu irmão mais velho e Nilo, meu pai, estavam fora de casa. Deviam ser umas nove horas da manhã. Emocionado, o locutor do Repórter Esso (seria o Heron Domingues?) lia a Carta Testamento: no fim, “Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História”. Como um repentino flash, me veio à mente cena do ano anterior: eu sobre os ombros de meu pai, na praça da Matriz, no meio de uma multidão incalculável, foguetes espoucando por todo lado, e na rua em frente a nós, passando em carro aberto e acenando, de terno branco, o doutor Getulio, incólume e eterno. No banco de trás, um negro enorme: Gregório.

Reação popular ao suicídio de Getúlio Vargas, no centro de Porto Alegre. (Foto: Revista do Globo)

Seguimos colados ao rádio. Havia multidões derramadas pelas ruas de Porto Alegre, e também chegavam notícias iguais do Rio de Janeiro. No centro da cidade, a multidão enfurecida invadia as sedes dos partidos anti-getulistas e quebravam o que encontrassem pela frente. Uma parte subia pelos prédios, e jogava pelas janelas tudo: mesas, cadeiras, armários, arquivos. Embaixo, na rua, outra parte tocava fogo naquilo tudo. A multidão passou a atacar também os jornais e rádios da oposição, sobretudo dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, o Chatô, antigo aliado de Getulio, que se voltara violentamente contra o benfeitor. (Seria porque Getulio tivesse favorecido a concorrente Última Hora, de Samuel Wayner?).

Ouvimos, no rádio, ao vivo, o locutor da Rádio Farroupilha, dos Diários, narrando a invasão e o incêndio do prédio, que ficava nos altos do Viaduto da Borges de Medeiros, esquina com a rua Duque de Caxias. No segundo piso do prédio ficava a rádio Difusora, também do grupo. Alguém ficou preso por lá, e pulou pela janela, quebrando a espinha, o que, naquele tempo, equivalia a ficar paralítico (a palavra “paraplégico” foi entronizada depois) pelo resto da vida.

Neste meio tempo, eu vestira o guarda-pó para ir à escola, no Colégio Paula Soares, na rua General Auto. Mas logo ficou claro que eu não iria: as escolas fecharam, pura e simplesmente, mandando crianças e professoras ou professores para casa. Outra vizinha bateu na porta e também embarafustou, aos prantos, casa adentro. O marido pusera um revólver na cintura e saíra para a rua.

Logo chegaram outras notícias. O quebra-quebra se espalhara pela cidade. Nos altos do Fedor ficava a sede de um partido da oposição (não lembro qual, seria o PRP?). A multidão se concentrara perto, para invadir o prédio. Do outro lado da rua ficava o Hospital do Pronto-Socorro. Talvez por isto havia ali um contingente da Brigada Militar, a PM sulina. Não se sabe muito bem como, o tiroteio começou. Na fuzilaria, dois civis morreram na hora. Um outro ficou ferido gravemente. Que me lembre, morreu algumas semanas depois.

O dia também morreu, e na manhã seguinte os jornais sobreviventes estampavam as fotos do quebra-quebra, mais as do Rio de Janeiro, com a multidão virando e incendiando caminhonetes de O Globo.

Depois, muito depois, criou-se a versão de que as multidões que saíam à rua para “comemorar” a queda de Getulio viraram a casaca ao ouvir a Carta Testamento lida no rádio. Uma ova. Não havia multidões comemorando a queda do presidente mais popular que o Brasil já teve, depois de D. Pedro II e antes de Lula. O Povo, assim com maiúscula, assistia, impotente, a queda do seu presidente. A notícia do suicídio e a leitura da Carta galvanizaram o descontentamento e a fúria. Que então, de fato, saiu às ruas. O Povo, assim,  com maiúscula, para desespero dos Lacerdas, os Temers de então.

Muitos anos depois li a biografia de Osvaldo Aranha, e de como ele disse a Getulio, naquela fatídica madrugada: “Manda todo mundo embora, fiquemos só nós dois aqui no Palácio do Catete, e resistiremos à bala”. Getulio lhe bateu no ombro, e disse: “Vai pra casa dormir, Osvaldo. Eu já pensei em tudo”.

O Velho (como também era chamado) ficou só e resistiu à bala. Uma única. E entrou pra História, tornando-se um mito.

Recentemente passei por aquele recanto da Osvaldo Aranha. De tudo, só resta o Pronto Socorro. Nem o Fedor, nem o Zé do Passaporte, nem o Parque Shangai, nem o campo de futebol estão lá (acho que no lugar de algum deles está o Auditório Araújo Viana).

O Fedor queimou. O Zé, o Parque e o campo viraram fumaça. Tudo o que é sólido desmancha no ar, dizia Marx.

Mas há certas coisas que não são sólidas, nem líquidas, nem mesmo gasosas. Estas não se desmancham nunca.

Líder do governo pede retirada de projetos e critica falta de diálogo de Marchezan com vereadores

Clàudio Janta: “Os 36 vereadores dessa Casa são independentes e merecem respeito”. (Foto: Luiza Dorneles/CMPA)

O vereador Clàudio Janta (SD), líder do governo Nelson Marchezan Júnior (PSDB) na Câmara de Vereadores, defendeu nesta quarta-feira (2), em pronunciamento no plenário, que o prefeito retire os projetos que encaminhou ao Legislativo tratando de mudanças no sistema de transporte público de Porto Alegre. Esses projetos, afirmou Janta, não condizem com o que foi discutido com a base do governo e com vários líderes de partidos na Câmara Municipal. Janta reconheceu a necessidade de debater a questão das isenções e o sucateamento do transporte público na Capital, mas sustentou que os projetos apresentados por Marchezan não resolverão os problemas do setor.

“Temos convicção de que os 36 vereadores dessa Casa são independentes e merecem respeito. Essa Casa é do povo de Porto Alegre, tem autonomia e merece debater os projetos. Tenho dito ao prefeito que se ele retirar os projetos, terá um líder como teve no primeiro semestre defendendo o governo. Agora, esses projetos eu não poderei defender. Não são projetos que ajudam a população de Porto Alegre”, afirmou o parlamentar.

Janta voltou a criticar os projetos apresentados pelo Executivo que retiram direitos de setores mais vulneráveis da população. “Não pode um deficiente perder seus direitos. Não pode um doente terminal perder seus direitos. Não pode um aposentado perder seus direitos. Digam o que quiserem pra mim. Isso é direito e é conquista democrática desta cidade. A população não foi ouvida. Não serão 7 mil pessoas numa rede social que dirão o que essa cidade tem que fazer. Sete mil pessoas é o voto de alguns vereadores que aqui estão. Então, é preciso ouvir esses vereadores que têm muito mais votos que esse site, blog ou seja lá o que for determinou para o sistema de transporte de Porto Alegre”, acrescentou o vereador, criticando a falta de diálogo de Marchezan com o Legislativo.

O dinheiro resultante da retirada das isenções, prosseguiu o líder do governo, irá para as empresas. “Esse dinheiro irá capitalizar as empresas para que depois elas possam comprar a Carris? É isso? Eu não vou me prestar a isso e acredito que vários dos pares que aqui estão também não irão”, disse ainda Janta que mandou um recado direto a Marchezan. “Senhor prefeito, eu, como líder do seu governo, peço que retire esses projetos da Câmara, assim como o do pagamento do décimo terceiro dos servidores dia 5 de janeiro. O décimo terceiro é uma compensação natalina e tem que ser pago em dezembro, não dia 5 de janeiro. Retire esses projetos da Câmara e vamos dialogar com o povo de Porto Alegre e com essa Casa”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Marchezan alega falta de recursos e propõe privatização dos serviços de água e esgoto

Prefeitura diz que não tem recursos para atingir universalização da coleta e tratamento de esgoto até 2035. (Foto: Divulgação/PMPA)

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), encaminhou dia 28 de julho ao presidente da Câmara Municipal, vereador Cássio Trogildo (PTB), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/17 propondo a privatização dos serviços de água e esgoto na capital gaúcha. O projeto propõe a alteração do segundo parágrafo do artigo 225 da Lei Orgânica, abrindo mão da titularidade dos serviços de água e de esgoto do município, que poderão ser outorgados “à entidade da Administração Pública Indireta, dotada de autonomia para o exercício de sua administração e gestão de seus negócios, bem como ser delegado ou contratualizado, nos termos da Constituição Federal”.

Na justificativa do projeto, o prefeito aponta a falta de recursos para alcançar a universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água, bem como coleta e tratamento de esgoto.  Marchezan cita o fato de que o Lago Guaíba, “inobstante décadas de investimentos em saneamento, ainda não apresenta condições mínimas de balneabilidade, prejudicando não apenas o lazer do cidadão, a fauna e flora locais, como encarecendo a coleta e tratamento de água que, muitas vezes, mesmo que mediante o uso de toda a tecnologia disponível, acaba por apresentar gosto e cheiro desagradável”.

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Alegre, de dezembro de 2015, estabelece o ano de 2035 como meta para a universalização da coleta e tratamento de esgoto. Para atingir essa meta, diz o prefeito, serão necessários mais de R$ 1,7 bilhões de investimentos nos serviços de coleta e tratamento de esgoto, além de aproximadamente R$ 926 milhões de investimentos no tratamento e distribuição de água. Segundo Marchezan, o município de Porto Alegre enfrenta grave crise financeira e não dispõe desses recursos. “O Poder Executivo vem buscando as melhores e mais modernas práticas para execução das suas atividades, formulando novas políticas públicas por meio da captação de recursos externos”, diz ainda o prefeito na justificativa do projeto.

A União, acrescenta, vem incentivando a participação de investimentos privados nestas áreas e, para que isso se concretize em Porto Alegre, “é necessária a atualização da legislação local frente às possibilidades de investimentos em saneamento”. Na mensagem encaminhada ao presidente da Câmara de Vereadores, Marchezan diz que aguarda “breve tramitação legislativa e a necessária aprovação da matéria”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Conselho Municipal de Saúde reprova programa de voluntariado da Prefeitura

Inscrições de voluntários para trabalhar na área da saúde são feitas pelo aplicativo #eufaçopoa. (Foto: Cristine Rochol/PMPA)

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre reprovou, quinta-feira (21), em reunião plenária, o programa Voluntários na Saúde, proposto pelo Executivo, permitindo a profissionais da área da saúde atuarem como voluntários nas unidades de saúde do município. Após um longo debate, os conselheiros reprovaram o programa por 26 votos a 4, com uma abstenção. Segundo a coordenadora do Conselho, Mirtha Zenker, muitos conselheiros apresentaram preocupação quanto aos critérios de funcionamento desse voluntariado, a qualidade desse atendimento e a definição de quem se responsabiliza pelo trabalho dos voluntários, entre outros temas. Também foi questionado o possível uso desse voluntariado para fins eleitorais.

“Temos acompanhado essa pauta desde o início do ano, quando o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, mostrou-se favorável à ideia. Em junho, o prefeito Nelson Marchezan fez o lançamento do aplicativo que permite a inscrição de profissionais como voluntários na saúde. No entanto, nenhuma proposta foi formalizada junto ao Conselho, o que já se tornou um hábito da atual gestão”, disse Mirtha Zenker. Segundo a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, a Prefeitura vem mudando programas, inclusive em desacordo com o Plano Municipal de Saúde vigente.

“O Conselho já questionou essa prática inclusive junto ao Ministério Público, pois várias deliberações da instância não estão sendo acatadas pelo Executivo. O fato é que o programa dos voluntários começou a ser implementado sem nenhum debate com o Conselho Municipal de Saúde. Já haveria 22 profissionais inscritos e 18 realizando voluntariado no horário estendido do Centro Modelo, das 18 às 22 horas”, assinalou.

O assunto foi levado para deliberação em plenária e foi acordado que o programa seria apresentado no Conselho. Para tanto foi criado um grupo de trabalho e o programa foi finalmente exposto na reunião desta quinta-feira. Foram levantados vários questionamentos sobre o termo de adesão, as categorias profissionais que estavam se voluntariando, os critérios para alguém ser voluntário e a adoção desse programa em um contexto de falta de recursos humanos dentro da Secretaria da Saúde. Vários conselheiros perguntaram também sobre quem seria o responsável por esses voluntários.

Uma ampla maioria dos conselheiros considerou insuficientes as informações da Prefeitura sobre o programa e deliberou pela reprovação do mesmo. Mirtha Zenker espera que a Secretaria Municipal da Saúde acate a deliberação do Conselho e suspende a aplicação do programa.

A posição da Secretaria Municipal da Saúde

Em nota encaminhada ao Sul21, a Secretaria Municipal da Saúde avalia que “as decisões dos conselhos devem ser referente às matérias que a lei instituiu como de sua competência”. “Conselho também está sujeito a todo o ordenamento jurídico. Quando delibera algo deve ser dentro das opções que a lei permite. Nesta votação, por exemplo, estão negando vigência à lei federal e ao decreto que trata do voluntariado”, sustenta.

Ainda segundo a secretaria, 85 pessoas já se inscreveram no programa, com destaque para técnicos de enfermagem (22 inscrições) e enfermeiros (19 inscrições). Os candidatos devem apresentar currículo e passam por uma entrevista também. A SMS afirma ainda que o programa não é um instrumento para substituição de profissionais, que está chamando concursados e abriu novos concursos. O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), cita, está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à contratação de médicos para atuar no município.

Os profissionais serão contratados mediante contrato temporário, para cumprirem carga horária de 20 e 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas até 17 de julho de 2017, somente através de formulário online disponível no site da Secretaria.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Ausência de abordagem social noturna dificulta ida de população de rua para albergues

Valdemar de Lima vive na rua há seis anos e deixou de ir para os albergues para não se separar de seus cães: Pérola, Pantera, Thor, Diana, Dingo e Meg. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

Na semana em que o Rio Grande do Sul vive as menores temperaturas do ano, a falta do serviço de abordagem social noturna, por parte da prefeitura de Porto Alegre, está dificultando o contato e o deslocamento da população em situação de rua para os albergues municipais. O alerta foi feito nesta terça-feira (18), por Veridiana Farias Machado, educadora social do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), que chamou a atenção para o impacto da precarização dos serviços de assistência social do município no atendimento das pessoas que estão enfrentando na rua as gélidas noites dos últimos dias.

Segundo estudo divulgado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em dezembro de 2016, Porto Alegre teria hoje mais de 2.100 pessoas vivendo em situação de rua. Veridiana Machado avalia que esse número é bem maior, chegando hoje a aproximadamente cinco mil pessoas.

“Estamos com uma situação muito complicada nos serviços da Fasc (Fundação de Assistência Social e Cidadania), com uma precarização imensa. A abordagem social não está funcionando de noite. O único albergue municipal que faz abordagens noturnas sociais está com o aluguel atrasado, sem transporte e sem telefone. Esses são recursos básicos para que uma equipe de abordagem social funcione. Os elevadores desse albergue estão estragados e o proprietário do prédio disse que não vai arrumá-los enquanto a prefeitura não pagar o aluguel que está atrasado”, diz Veridiana Machado, que também é representante dos servidores da Fasc junto ao Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

O abrigo onde trabalha, na vila Bom Jesus, tem vagas para 50 pessoas, mas está abrigando só 28 pessoas, porque a abordagem social noturna não está funcionando por falta de transporte. “A Prefeitura cortou os serviços de transporte da Fasc e disse que vai começar a usar táxi. Como é que se vai fazer o serviço de abordagem social de táxi?” – questiona Veridiana.

“Um White Walker no centro da cidade”

A educadora lamenta que, enquanto os espaços e serviços de assistência social apresentam tal precarização, o prefeito faça piada sobre o frio nas redes sociais. A referência é a um post publicado pelo prefeito Nelson Marchezan Junior em sua página no Facebook, dizendo que estava fazendo tanto frio, que a prefeitura “recebeu denúncias de um White Walker no centro da cidade”. Na ilustração do post, um zumbi, personagem da série Game of Thrones, caminha ao lado do viaduto Otávio Rocha, local que reúne hoje uma das principais concentrações de população em situação de rua no centro da capital.

No início da tarde desta terça, dezenas de pessoas dormiam sob o viaduto. “É mais seguro dormir de dia do que noite”, observa Veridiana. Ex-moradora do Cristal, Michele Aparecida Marques dos Santos diz que está vivendo há cerca de duas semanas na Borges de Medeiros, junto com uma amiga. Ela estima que uma população que varia entre 60 e 70 pessoas está passando a noite sob o viaduto Otávio Rocha. Essa população, relata, vem recebendo apoio de pessoas que chegam de carro trazendo comida quente, roupa e cobertores. Segundo ela, a Prefeitura não tem aparecido no local para prestar assistência, nem de dia nem de noite. A maior carência, diz Michele, é de cobertores, casacos, roupa quentes e colchões. “A maioria das pessoas está dormindo na pedra. Alguns deste lado (do viaduto) até tem um colchãozinho, mas do outro lado estão dormindo no papelão mesmo”.

“Esses são meus filhos e minha família”

Mesmo com frio extremo, há pessoas que deixam de ir para albergues para não abandonar seus cães. É o caso de Valdemar de Lima, natural de Tenente Portela que está vivendo há cerca de seis anos nas ruas de Porto Alegre. Hoje, ele passa a maior parte dos dias nas calçadas da agência central do Banco do Brasil, quase ao lado da Prefeitura, acompanhado de sua família, como faz questão de dizer. Pérola (a mais velha), Pantera, Thor, Diana, Dingo e Meg. “Esses são meus filhos e a minha família”. Pior do que o frio rigoroso das noites de inverno é a maldade humana, diz ele, ao contar que teve um de seus filhotes roubados enquanto dormia. “Me roubaram o Pipoca. Era o mais bonito de todos. Roubaram enquanto eu estava dormindo. Acho isso uma falta de respeito muito grande com o morador de rua”.

Segundo ele, o que mais falta nestes dias gelados é uma lona e roupas quentes. Valdemar não cogita a possibilidade de abandonar seus cães para ir a um albergue. “Quando eu não tinha cachorro, eu ficava nos albergues. Agora não vou mais”. Além da sua família, ele conta que tem resgatado cães abandonados e encaminhando os mesmos para adoção. “Em 2016, eu resgatei mais de vinte cachorros que acabaram sendo doados. Para mim é um trabalho que me dá uma força muito grande e me ajuda também a me regenerar, depois que saí da cadeia”. Valdemar pretende sair da rua e tem planos para construir uma casa em Alvorada.

A Operação Inverno da Fasc

O Sul21 entrou em contato com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para conhecer a posição do órgão sobre o funcionamento dos serviços de abordagem social noturna e de transporte da população em situação de rua para os albergues municipais. Até o final da tarde desta terça, a Fasc não havia respondido tais questionamentos.

Uma nota publicada no site da fundação, diz que a Operação Inverno ampliou as vagas de albergagem, “minimizando os efeitos nocivos do frio da população em situação de rua”. Segundo a Fasc, com as 355 vagas disponibilizadas durante o ano, há 445 para o período. O Albergue Municipal, que possui 120 vagas, teve um aumento de 30 vagas, e o Albergue Felipe Diehl, que conta com 145 vagas, ganhou mais 60. Os albergues municipais tem um serviço de acolhimento noturno que se estende das 19h às 7h. Confira os endereços dos albergues:

Endereços:

Albergue Municipal – Rua Comendador Azevedo, 270 – Bairro Floresta

Albergue Felipe Diehl – Praça Navegantes, 41 Tel: 3342 2882 – Bairro Navegantes

Albergue Dias da Cruz –  Av. Azenha, 366   Tel: 3223-1938 – Bairro Azenha

Abordagem social – 3289 4994

(*) Publicado originalmente no Sul21.

PT pede que MP investigue possível prática de ato de improbidade administrativa por Marchezan

Representação acusa prefeito de se utilizar da estrutura da Prefeitura para promover o incitamento ao ódio contra seus adversários políticos. (Foto: Maia Rubim/Sul21)

O Partido dos Trabalhadores encaminhou, nesta terça-feira (11), uma representação ao Procurador Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, solicitando que o Ministério Público Estadual abra investigação para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa por parte do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A representação foi apresentada pelo presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Oliveira, e pela líder da bancada do partido na Câmara Municipal diretamente ao Procurador Geral de Justiça, solicitando que o MP examine as condutas de Marchezan e investigue a possibilidade de abuso de poder por parte do prefeito.

Segundo a representação encaminhada ao Ministério Público, o prefeito de Porto Alegre estaria praticando uma série de atos que afrontam princípios da Administração Pública, promovendo “incitamento ao ódio político” contra seus adversários e se utilizando indevidamente da estrutura do Município para viabilizar a postagem de seus posicionamentos em redes sociais.

A página “Nelson Marchezan Júnior” no Facebook, assinala ainda a representação, é apresentada como a página pessoal do prefeito, mas estaria sendo utilizado como um perfil oficioso da Administração Municipal para promoção pessoal e ataque a partidos de oposição, sindicatos, servidores e adversários políticos. “Tanto o perfil mencionado cumpre as funções de página institucional do Prefeito Municipal que em 04 de julho de 2017, o vice-prefeito Gustavo Paim fez postagem por meio de tal perfil. Na ocasião, o Prefeito estava em Nice, França, em agenda oficial. Com isso, percebe-se que a página do Facebook Nelson Marchezan Junior, longe de representar mero espaço pessoal para divulgação de ideias, é o mecanismo de divulgação do Paço Municipal, como um todo, confundindo-se, portanto, com perfil de divulgação do Gabinete do Prefeito”, afirma a representação.

Além de utilização de logomarca pessoal, ato vedado pela legislação a prefeitos, governadores e presidente, diz ainda o documento, parcela das postagens publicadas são realizadas em horário de expediente, dentro de prédio público ou em atividade institucional, o que configuraria a utilização da estrutura do Município de Porto Alegre para promoção pessoal. A representação também acusa o atual prefeito de se utilizar desses espaços para promover o incitamento ao ódio político. Ao todo, o documento identifica cerca de 50 postagens nos últimos três meses que se enquadrariam nesta categoria. E cita alguns exemplos destas postagens.

Em 28 de abril de 2017, diz a representação, Marchezan publicou um vídeo no referido perfil, “com linguagem agressiva contra sindicalistas, com o objetivo de combater, com posições marcadamente ideológicas, o movimento de Greve Geral previsto para aquele dia”.

No dia 10 de maio de 2017, Marchezan publicou um vídeo com conteúdo ofensivo contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O vídeo em questão foi gravado no subsolo do Paço Municipal, local onde, no passado, abrigou uma cadeia pública. No vídeo, Marchezan diz que sempre que vai àquele local, lembra do ex-presidente Lula. Ele afirma: “Estou aqui nos porões da prefeitura de Porto Alegre e me lembrei do Lula, porque antigamente aqui era uma cadeia e é pra lá que a gente espera que todas essas pessoas que pegaram dinheiro público e transformaram em patrimônio privado.”

No dia 22 de junho, Marchezan recebeu na Prefeitura o youtuber responsável pelo site de vídeos intitulado “Mamãe Falei” e com ele gravou uma longa entrevista, publicada nas redes sociais. No vídeo em questão, o prefeito “se refere a adversários políticos como vermelhos e babacas, dentre outras adjetivações grosseiras e incompatíveis com o papel institucional que se espera do prefeito”. A representação registra ainda que, no dia anterior, o referido youtuber “fora detido e levado até o palácio da Polícia em razão da possível agressão cometida contra servidores públicos municipais que faziam manifestação em frente à sede do Executivo Municipal”.

Já no dia 30 de junho, o prefeito postou um vídeo criticando a greve geral marcada para aquela data e chamando seus organizadores de “retrógrados”, “inconvenientes”, entre outros adjetivos. No mesmo dia, Marchezan publicou outro vídeo com um autointitulado “Decreto”, uma brincadeira, segundo ele, que estabeleceria determinadas “diretrizes à população”.

No referido “Decreto”, prossegue a representação, Marchezan “mais uma vez, se percebe uma enorme confusão que faz entre suas atribuições como Prefeito e aquelas de militante”. Infelizmente, acrescenta, o prefeito “se utiliza de símbolos oficiais, da sua condição de Mandatário Máximo do Município para incitar a população contra aqueles que pensam diferente dele e professam posições ideológicas que lhe incomodam. Evidente, com tais atos, que transborda seu direito de livre manifestação, não apenas faltando com o decoro que se exige de um Administrador Público, mas utilizando-se da estrutura pública para realizar seu combate ideológico, o que não se pode admitir”.

Esses atos, conclui o documento, atentam contra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que regem a administração pública, indicando uma típica conduta de desvio de poder ou de desvio de finalidade, “ferindo os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, quando se utiliza da estrutura da Administração Pública Municipal para a promoção de sua ideologia e de promoção de sua figura pessoal, em detrimento da institucionalidade que representa”.

Além disso, aponta desvio de finalidade quando o prefeito “se utiliza de sua assessoria e de seu próprio tempo em horário de expediente (ambos pagos pelo Erário) para divulgar conteúdos de caráter ideológico, atacando adversários políticos. Mais ainda quando se utiliza da estrutura pública (tal como salas do Paço Municipal) para gravar vídeos de conteúdo ideológico, sem nenhuma relevância ou conexão com o Interesse Público”.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Na zona sul de Porto Alegre, 57 famílias lutam contra ameaça de despejo

Área que pertencia ao Montepio dos Funcionários Municipais foi a leilão em dezembro de 2016 e acabou sendo arrematada pelo Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre. (Foto: Associação Loteamento Romeu Samarani Ferreira/Facebook)

Cerca de 300 pessoas que vivem no Loteamento Romeu Samarani Ferreira, localizado na bairro Campo Novo, na zona sul de Porto Alegre, entraram na lista das ameaças de despejo na capital gaúcha. As 57 famílias que vivem na área sofreram um início de ação de reintegração de posse no dia 24 de novembro, que acabou sendo suspensa por uma liminar. Agora, uma nova ação de reintegração está prestes a acontecer. A área, que pertencia ao Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre foi a leilão em dezembro de 2016 e acabou sendo arrematada pelo Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, em parceria com um profissional da área de contabilidade do interior do Estado por pouco mais de R$ 2 milhões. A reintegração está sendo solicitada pela massa falida do Montepio.

Segundo Marcelo Dias, presidente da Associação de Moradores Loteamento Romeu Samarani Ferreira, a comunidade vem lutando para tentar uma reunião de conciliação na Justiça. “Nós queremos negociar as casas. Já fizemos um depósito judicial para demonstrar nosso interesse e estamos juntando dinheiro para uma provável negociação. Mas é incrível como as coisas estão acontecendo. Nós podemos sofrer uma reintegração de posse a qualquer momento, após um leilão realizado em dezembro, onde quem adquiriu a área foi o Sindicato dos Guardadores de Automóveis por R$ 2,070 milhões, quando o valor de mercado desta área é estimado em aproximadamente R$ 8 milhões”.

Marcelo Dias relata que uma comitiva de moradores foi ao Ministério do Trabalho e que o referido sindicato não teria sequer registro legal hoje junto ao ministério. “Também nos informaram que estão inativos na Receita desde 2013. Mesmo assim eles foram aceitos no processo de leilão”, afirma. A comunidade, acrescenta o presidente da associação, está com um sentimento de angústia. “O pior é a gente saber que, se a situação não se resolve, não é porque não quisemos negociar. Não estamos tendo nem a oportunidade de negociar e debater a situação, que é a mais viável. Os caras recebem e a gente fica nas nossas casas. Estamos aqui desde 2004 e nunca tivemos essa oportunidade. Entre as pessoas principais citadas no processo, uma já está morta e a outra nem mora mais aqui”.

Ele cita os dados da última contagem do quadro social da associação: são 300 pessoas no total, somos 57 famílias, 23 crianças frequentando escolas municipais e estaduais aqui em volta, 3 crianças com necessidades especiais, 12 crianças frequentando creches municipais, 30 idosos, sendo 16 deles com doenças crônicas que necessitam de cuidados especiais de saúde, um deficiente visual e um deficiente mental.

Marcelo assinala ainda que o processo de reintegração de posse abrange uma área muito maior que a do loteamento Romeu Samarani Ferreira, envolvendo mais de 500 famílias que vivem em um bairro já consolidado. “É uma área consolidada gigante, com mais de 2.500 moradores, onde, segundo dizem, neste primeiro momento não haverá reintegração. Só a da nossa área. A maioria das pessoas que mora no nosso loteamento comprou essas casas. Existe muitos funcionários públicos municipais. Temos vários casos de pessoas que compraram a casa na imobiliária, com toda a documentação solicitada”.

Pedido de investigação no MP de Contas

No dia 7 de abril deste ano, a vereadora Sofia Cavedon (PT) encaminhou uma representação ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Costa da Camino, solicitando uma investigação sobre o processo de leilões envolvendo áreas pertencentes ao Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, algumas delas bem conhecidas como a que abriga hoje o Nova Olaria, na Cidade Baixa. Esse processo, destacou a vereadora na ocasião, é de interesse público, na medida em que a massa falida é devedora da Previmpa e do próprio município de Porto Alegre. Em algumas destas áreas, assinalou ainda Cavedon, o município lançou projetos habitacionais de interesse social e criou Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), sem possuir, porém, a titularidade das mesmas.

Na representação, Sofia Cavedon também pediu uma investigação sobre o processo envolvendo a área do loteamento Romeu Samarani Ferreira, que teve como adquirente o Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre, entidade que, na avaliação da vereadora, “não possui corte econômico a participar de hasta pública dessa monta”. Ela questionou ainda o documento de “parceria empresarial” apresentado pelo referido sindicato com um profissional da área de contabilidade por ocasião do leilão de dezembro de 2016. Sofia Cavedon solicitou uma avaliação da “legalidade dos procedimentos adotados pelo município, pela massa insolvente e demais interessados nos feitos à massa relacionados”.

O Sul21 tentou entrar em contato com o Sindicato dos Guardadores de Automóveis de Porto Alegre pelos telefones disponibilizados pela entidade na internet e em uma página no Facebook, mas não obteve êxito. Um dos números remeteu a uma empresa de crédito consignado e outro foi informado como não existente.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Marchezan e seus vereadores levam Porto Alegre ao mais soturno dos submundos

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Jeferson Miola

A ocupação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pelos funcionários municipais que acompanhavam a votação do projeto de aumento de 27,3% da alíquota previdenciária do funcionalismo [de 11% para 14%] foi uma reação legítima aos ultrajes, ofensas e provocações proferidas da tribuna daquela Casa pelo vereador Cláudio Janta/SD, o líder do prefeito Marchezan Júnior no parlamento municipal.

Todo ato espontâneo de indignação e de revolta social diante de uma agressão sofrida é passível de exageros, porque é uma reação humana absolutamente natural e instintiva. É compreensível, por isso, que possam ter ocorrido excessos na interrupção da sessão da câmara de vereadores deste dia 5 de julho de 2017.

Os eventuais excessos, porém, se de fato existiram, devem ser compreendidos como de fato o foram, ou seja, como reações desesperadas dos trabalhadores diante da selvageria do governo municipal e da violência perpetrada por uma maioria parlamentar surda e cega às ponderações e aos apelos dos trabalhadores.

O direito à insurgência contra a arbitrariedade e a opressão é uma conquista civilizatória e democrática da humanidade, consagrada em documentos e convenções internacionais de mais de 200 anos.

Os vereadores vinculados ao governo Marchezan Júnior optaram por fechar os olhos sobre as ilegalidades e inconstitucionalidades do projeto de confisco de salário dos funcionários, e também preferiram desprezar aspectos básicos como, por exemplo, os estudos atuariais que evidenciaram a desnecessidade do aumento da alíquota.

Os vereadores governistas, contudo, movidos possivelmente por interesses, favores e cargos entregues a eles pelo prefeito Marchezan Júnior, foram além. Depois de anunciarem o encerramento da sessão, chamaram a polícia de choque da Brigada Militar e realizaram uma sessão clandestina, secreta e ilegal, realizada numa sala de reuniões do legislativo municipal [não no plenário], onde aprovaram por 20 votos a 6 o aumento da alíquota previdenciária dos servidores. Uma vergonha sem equivalência até mesmo com o período da ditadura civil-militar de 1964/1985!

A loucura ideológica do prefeito Marchezan Júnior, que combate obsessiva e odiosamente os funcionários públicos para destruir os serviços e as políticas públicas, atingiu a estratosfera. O dramático é que este será o padrão do seu período de governo.

Marchezan e seus vereadores levam Porto Alegre ao mais soturno dos submundos. Nesta trajetória sinistra, contam com a atuação engajada e militante do MBL, que não é um movimento, mas uma milícia verdadeiramente neofascista, que relembra em muito os agrupamentos “camisas negras”, as forças paramilitares criadas por Benito Mussolini na Itália nos anos 1920 treinadas e preparadas para enfrentar e matar as lideranças comunistas, operárias e populares.

A votação na câmara de vereadores de Porto Alegre é um marco definidor do próximo período, que não será de negociação e diálogo, mas de enfrentamento e resistência a uma das principais experiências da direita neofacista e de restauração neoliberal aplicada em escala municipal.

Porto Alegre é o laboratório da direita fascista no Brasil. Cabe à resistência democrática qualificar e elevar a luta contra este projeto nefasto não só para Porto Alegre, mas para todo o povo brasileiro.

Assistência Social: conselheiros apontam má-fé e falta de transparência da Prefeitura de Porto Alegre

Coletiva de imprensa foi convocada em caráter de urgência por entidades da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, Maria de Fátima Cardoso do Rosário, repudiou na tarde desta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva, as críticas feitas pela secretária de Desenvolvimento Social do município, Maria de Fátima Záchia Paludo, veiculadas em matéria no jornal Zero Hora, sobre um “boicote ideológico” que estaria sendo praticado pelo Conselho contra a atual administração. Na matéria em questão, a secretária reclama da “inércia” do Conselho que é acusado de atrasar a liberação de R$ 5,1 milhões destinados à assistência social. Um dos indícios dessa “inércia” seria a falta de quórum na última reunião do Conselho que poderia ter aprovado a liberação dos recursos.

Segundo Maria de Fátima Cardoso do Rosário, a coletiva de urgência foi convocada a pedido de organizações da sociedade civil que integram o Conselho, que ficaram indignadas com o teor da matéria e das críticas feitas pela secretária de Desenvolvimento Social. A presidente do Conselho classificou como má-fé o uso do nome dela para imputar uma influência partidária no Conselho. Acompanhada pelo conselheiro Richard de Campos e pelas conselheiras Angela Aguiar, Tania Mara e Angela Comunal, Maria de Fátima do Rosário criticou a falta de transparência da atual administração e a estratégia de desmoralizar o Conselho para justificar a terceirização de serviços na área da assistência social.

Em nota oficial, o Conselho Municipal de Assistência Social rebateu as críticas de inércia e de um suposto “boicote ideológico”, assinalando que na reunião do dia 5 de junho, onde houve falta de quórum, faltaram cinco conselheiros representantes do governo. Para aprovação da reprogramação do recurso, faltaram três conselheiros para haver quórum. Ou seja, se três dos cinco conselheiros do governo que faltaram estivessem presentes, poderia ter ocorrido a programação.

O Conselho também questiona a intenção da Prefeitura de usar os recursos para contemplar apenas pagamentos de infraestrutura como aluguéis, carros, luz, telefone, internet e vale transporte, inclusive de unidades que não integram os serviços de assistência social. “Como este recurso é federal, não pode ser utilizado com despesas de políticas que não sejam a da Assistência Social, além disso, nesses espaços referidos existem unidades do Senai e não era justo, nem legal, pagar a conta de luz integral num espaço compartilhado. Desta forma, o CMAS não autorizou o pagamento”, diz a nota.

Ainda sobre a suposta “inércia” dos conselheiros, a presidente do CMAS lembrou que nenhum deles é remunerado, não recebem nem vale transporte para participar das reuniões e têm que fazer isso fora dos seus horários de trabalho, ao contrário do que ocorre com os conselheiros que representam o governo.

A conselheira Angela Aguiar criticou a falta de transparência da Prefeitura afirmando que ela não detalha os itens nem os locais onde os recursos serão aplicados. “A quem serve esse tipo de prática? Até hoje a gente não sabe qual o valor exato dos recursos destinados pelo município para a Assistência Social”, assinalou. O CMAS é responsável pela liberação dos recursos federais para a Assistência Social, que são destinados exclusivamente a esta área. Além destes valores, a Prefeitura tem recursos próprios para o setor, que não passam pelo Conselho.

Angela Aguiar manifestou estranheza com a manifestação da secretária de Desenvolvimento Social, lembrando que o órgão gestor da política de assistência social do município é a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). “Nos surpreendeu o desconhecimento da secretária sobre o funcionamento do Conselho”, afirmou, lembrando que o governo tem 22 conselheiros designados pela própria administração. O problema, acrescentou, é que o atual governo não quer construir nenhuma política junto com o Conselho. “Eles trazem uma planilha pronta e querem que a gente aprove sem debate”.

A conselheira definiu como inverdade a tentativa de atribuir ao Conselho a precarização dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes. “Nós estamos denunciando essa situação há tempos e esse serviço vem funcionando de modo precário desde o ano passado. O gestor não garante o mínimo para o funcionamento do Conselho, sequer o vale transporte para os conselheiros e conselheiras”.

O conselheiro Richard de Campos denunciou o desmonte das políticas de assistência social no município e a lógica defendida pela atual administração. “A atual gestão defende que o Conselho gere receita, mas políticas públicas não devem gerar receita. Se for para construir políticas públicas estaremos juntos com a Prefeitura, mas se for para destruir seremos inimigos dessa posição”, afirmou. Na mesma linha, a conselheira Tania Mara criticou o desprezo do governo em relação ao Conselho. “Este governo tinha a leitura de que não tínhamos formação, mas se esqueceram que temos a faculdade da vida”, assinalou.

Na mesma linha de outros conselheiros, Angela Comunal, representante da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa) observou que a estratégia da Prefeitura é tentar desmoralizar e desconstruir o Conselho Municipal de Assistência Social para tirar dele a atribuição de controle sobre os recursos federais destinados à área. Os conselheiros e representantes da sociedade civil que participaram da coletiva enfatizaram a falta de transparência que vem marcando a atual gestão. “Qual o resultado das seis sindicâncias que foram realizadas no setor e que já terminaram? Todos aqui respondem pela aplicação desses recursos. De três em três meses, o gestor tem que prestar contas ao Conselho. Até agora, não aconteceu nada”, questionou a presidente do Conselho.

(*) Publicado originalmente no Sul21.

Matança de jovens na periferia: ‘A cada dois dias, explode uma boate Kiss no Brasil’

Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil foi lançada nesta quinta, em ato realizado na Escola da Ajuris. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O Brasil é hoje um dos países que mais mata jovens no mundo. A maior parte deles são do sexo masculino, negros e pobres, moradores nas periferias das grandes cidades. Segundo o relatório Mapa da Violência 2016, foram mortos mais de 25 mil jovens entre 15 e 29 anos por armas de fogo no Brasil, em 2014, o que representa um aumento de quase 700% em relação a 1980, quando o número de mortes nessa faixa etária foi pouco mais de 3 mil. “O incêndio da boate Kiss chocou todo o Brasil. Não gosto de fazer esse tipo de comparação, pois cada morte envolve a sua própria tragédia e gravidade, mas quando olhamos os números sobre a matança de jovens no Brasil é como se, a cada dois dias, explodisse uma boate Kiss repleta de jovens no país”, afirmou o professor Giovane Scherer, coordenador do Grupo de Estudos em Juventudes e Políticas Públicas (Gejup), da PUC-RS, no ato de lançamento da Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil em Porto Alegre, na tarde desta quinta-feira (25), na Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Segundo Mauricio Perondi, pesquisador do Observatório Juventudes, da PUC-RS, a ideia de criação da Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil em Porto Alegre nasceu na metade do ano passado, por iniciativa de várias entidades que trabalham com crianças e adolescentes, tanto na formulação de políticas públicas e na academia, como na ponta, no trabalho de assistência social, que tem presenciado o crescimento da mortalidade juvenil. “Hoje, o segmento populacional onde mais morre gente no Brasil, é o da juventude. A mortalidade juvenil superou a infantil que, até o final dos anos 80, apresentava os maiores índices. Graças a várias políticas implantadas nas últimas décadas, conseguimos reduzir a mortalidade infantil. Porém, a mortalidade juvenil explodiu em números estratosféricos”.

A realidade de Porto Alegre não é diferente. Segundo dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade, da Secretaria Municipal da Saúde, de um total de 800 homicídios registrados em 2016, 463 atingiram jovens entre 15 e 29 anos, o que representa 58% do total. Do total de 463 mortes, 430 eram do sexo masculino (93%) e 33 do sexo feminino (7%). Segundo a mesma fonte, 226 desses homicídios ocorreram em vias públicas. As regiões da cidade que concentraram o maior número dessas mortes foram Zona Leste, Restinga e a área que engloba a Glória, a Cruzeiro e o Cristal.

Mortes comemoradas na mídia

“Essas são justamente as regiões da cidade com maior vulnerabilidade social e com maior precarização de políticas públicas”, destacou Giovane Scherer que responsabilizou o desmonte de políticas em nível municipal, estadual e federal como um dos principais fatores responsáveis por essas mortes. “Quem está matando esses jovens é a gestão municipal, estadual e federal com o desmonte de políticas, a precarização dos Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e das políticas de saúde e de educação”, criticou. O pior, acrescentou o professor da PUC-RS, é que muitas dessas mortes são comemoradas na mídia, em programas sensacionalistas que só apresentam em jovens como protagonistas de violência e não como vítimas delas.

Um dos objetivos da Frente lançada oficialmente nesta quinta-feira, será construir estratégias de enfrentamento a essa situação. “Queremos dar visibilidade aos números de Porto Alegre, pois, muitas vezes, não temos acesso a esses dados. A frente foi organizada em quatro grupos de trabalho (Protagonismo Juvenil, Pesquisa Produção de Conhecimento, Políticas Públicas e Comunicação). Queremos saber quem são os jovens de Porto Alegre que morrem, que território habitam e quais são as causas dessas mortes. Também queremos saber se eles tiveram acesso a alguma política pública. Hoje, temos apenas dados dispersos sobre isso. Queremos organizar esses dados e dar visibilidade social a eles. Grande parte da sociedade não sabe o que está acontecendo cotidianamente em nossa cidade”, explicou Mauricio Perondi.

“Esse mundo é fechado a sete chaves pra nós”

Representante da Ajuris na Frente, o juiz Charles Maciel Bittencourt, do 3° Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, relatou que em seu contato com adolescentes cumprindo medidas socioeducativas por terem infringido a lei, constatou que eles enfrentam sérias dificuldades para regressarem a uma vida normal e serem ressocializados. Segundo o magistrado, essa realidade era diferente há alguns anos. “Não havia um grande número de jovens e adolescentes que tinham dificuldade de cumprir as suas medidas quando tinham a progressão do meio fechado para o meio aberto. Tive contato com diversos adolescentes nesta situação e comecei a compartilhar essas dificuldades que eles estavam enfrentando para transitar em seus territórios”.

O auditório da Escola da Ajuris ficou lotado para o lançamento da Frente. Quase metade do público era composto por jovens de diferentes regiões de Porto Alegre que já estão participando de alguma iniciativa para enfrentar o problema da mortalidade juvenil. Lucas Reus Vidal, de 17 anos, morador do Parque dos Maias, disse que ele era uma prova viva de que todo mundo pode mudar. “Esse evento serve para mostrar que todo jovem pode mudar, como aconteceu comigo. Esse mundo é fechado a sete chaves para nós. Muita gente se revolta com isso e escolhe ir pelo caminho mais fácil para ter mais respeito. Já perdi muitos amigos na violência. Foi aí que me dei conta de que era hora de parar. Tive uma situação difícil na minha vida e consegui mudar, graças às gurias do Creas e a uma guria que entrou na minha vida e mudou meus pensamentos”, contou.

Quatro horas de ônibus para ensinar dança

Lucas Name, 29 anos, morador da Restinga, integrante do grupo de Hip-Hop Restinga Crew  e professor de dança na Escola Municipal João Antônio Satte, no Parque dos Maias, passa cerca de quatro horas de seu dia dentro de ônibus para se deslocar de sua casa, no extremo sul de Porto Alegre, até o trabalho na escola, localizada na zona norte da cidade. Um dos resultados de seu trabalho foi a criação do grupo T King Satte Crew, forma por alunos da escola, que se apresentou no ato de lançamento da frente, arrancando muitos aplausos do público.

“Minha mãe morreu quando eu tinha 12 anos, conheci meu pai só aos 15 e fui morar sozinho aos 16 anos. Hoje tenho 29, dou aula de dança, faço tatuagens e camisetas. O que procurou mostrar a eles que é possível fazer de outra maneira. A realidade que essa juventude vive é muito dura. Hoje, qualquer criança de periferia pode morrer com uma bala perdida. As crianças estão saindo da escola ao meio-dia e estão sendo assaltadas, perdendo celular, mochilas e tênis”, relatou.

João Victor Gonçalves dos Santos, de 12 anos, estudante na Escola Municipal João Satte, relatou um destes casos. “Eu e meus colegas tínhamos saído da escola e a gente estava indo pra casa de um deles. Aí parou um carro e deu um monte de tiros que atingiu meus amigos. Um deles ainda está no hospital. Graças a Deus não aconteceu nada comigo ainda”.

A Frente de Enfrentamento à Mortalidade Juvenil em Porto Alegre pretende dar maior visibilidade a essa realidade e está aberta a participação de quem quiser se somar a essa luta, não sendo necessário pertencer a alguma organização ou entidade. A próxima reunião do movimento ocorrerá no dia 22 de junho, às 14h, no auditório do prédio 15 da PUC.

(*) Publicado originalmente no Sul21