Arquivo mensal: janeiro 2016

Macri vai incendiar a Argentina

macri

Por Altamiro Borges

Em seu arrivismo neoliberal, o presidente Mauricio Macri está brincando com fogo e pode incendiar a Argentina em curto espaço de tempo. A cada dia, nestes quase dois meses de governo, o empresário mafioso adota uma medida antipopular e provoca a conhecida rebeldia dos argentinos. Nesta quarta-feira (27), ele anunciou o fim dos subsídios para a energia elétrica, o que aumentará a conta de luz em até 350%. A decisão foi anunciada com arrogância como mais um passo para enterrar o “populismo” da ex-presidente Cristina Kirchner e para garantir a “austeridade fiscal”, tão ao gosto dos banqueiros e dos ricaços que financiaram a sua apertada vitória eleitoral em novembro do ano passado.

Segundo o novo governo, o corte reduzirá o déficit público e viabilizará o pagamento dos títulos da dívida aos rentistas. O Ministério da Fazenda, controlado por banqueiros, argumenta que os subsídios “kirchneristas” abocanham a cerca de 4% do PIB. A meta é reduzir esse índice para 1,5% ainda neste ano. O aumento da conta de luz, porém, vai pressionar a inflação, sabotando a principal bandeira de campanha de Mauricio Macri. Até os chamados “analistas do mercado”, porta-vozes dos banqueiros, já avaliam que com a medida a inflação passará dos 30% neste ano. As maiores vítimas desta alta inflacionária serão os trabalhadores, que já prometem greves pela reposição salarial a partir de março.

Conhecido por seu autoritarismo, o novo presidente tende a rechaçar as pressões com mais violência. Após 12 anos sem cenas de repressão, a Argentina voltou a ser palco de bombas de gás, cassetetes e tiros da polícia. Servidores públicos demitidos – mais 15 mil – foram baleados e críticos das medidas antipopulares já foram presos – como a líder camponesa Milagro Sala, deputada do movimento Tupac Amaru. Centenas decretos de “urgência” também foram baixados de forma autoritária, como o que impôs dois ministros para Suprema Corte de Justiça e extinguiu as duas agências de regulação dos meios de comunicação. O império midiático do Clarín aplaudiu as medidas ditatoriais, mas a rejeição popular nas ruas já se fez sentir, com enormes manifestações de protestos.

Em entrevista ao site espanhol ‘Rebelión’, o economista Cláudio Katz avalia que Mauricio Macri terá dificuldades para encerrar seu mandato. “Em seu primeiro mês, Macri confirmou que encabeça um típico governo de direita, que funciona com ajustes e repressão. Terminada a campanha eleitoral, os chamados à concórdia sumiram e a cada dia despertamos com um novo pesadelo. O mais grave são as demissões, que já somam mais de 15 servidores públicos. Com a alta de inflação nestas primeiras semanas do ano, a situação vai se agravar… Há uma campanha oficial para facilitar demissões porque o governo sabe que estrategicamente somente com um desemprego maior ele poderá lograr uma forte recomposição dos lucros dos empresários”.

“Há um cenário de repressão que explica porque Macri governa por decreto. O homem que falava em concertação, diálogo e consenso, não pára de baixar decretos. Demissões e repressão necessitam de um governo autoritário… Este é um governo das classes capitalistas de forma descarada. Os que hoje remarcam os preços são gerentes que estavam no setor privado e que hoje controlam a administração pública… É um governo da classe dominante de forma explícita e descarada”. No cenário desenhado pelo economista Cláudio Katz, fica a pergunta: quanto tempo vai durar o reinado do mafioso Mauricio Macri? A conferir!

Quanta generosidade com um fascista

fascismo

Renato Dalto (*)

A política brasileira é pródiga em caricaturas prontas: já produziu Jânio Quadros, Fernando Collor e agora esse tal de Bolsonaro, que em vez de substantivo próprio virou adjetivo. Trata-se apenas de um fascista caricato, tentando amealhar o que mais torpe há no senso comum: a ideia de que a ordem substitui a política e que diálogo e direitos civis são coisas de democracias falidas. Apenas isso. Ele é a exacerbação pornográfica da direita que, se for preciso, mantêm a ordem com sangue. Como pornografia é o sexo dos outros (pego emprestado do Millôr Fernandes), há gente tentando levar a sério essa caricatura fingindo dotes democráticos e direito ao contraditório. Como na pornografia, deixam o desejo sórdido para o escurinho da sala e fingem a moral democrática em público. Afinal, pornografia fascista é algo inconfessável.

O problema está nas entrelinhas, onde todos exibem aquele pudor britânico de dialogar com o fascismo, deixam nas entrelinhas uma certa sedução por ele, mas o tom blasé e aparentemente democrático esconde a simpatia pelos adeptos dos tanques na rua. São pessoas aliás que tem uma raiva alojada no fígado da esquerda mas em nome da tolerância tratam respeitosamente o fascismo- aquela ideia odiosa de ordem que terminou em holocausto.

E assim que um Bolsonaro vive seus dias de celebridade, ouriça aeroportos e plenários, ganha mídia, arrasta alguns fanáticos descerebrados e ganha o sutil apoio de quem vê qualquer inimigo da esquerda como um aliado – ou mesmo um aliado de ocasião. Para quem abraça a mesma causa de um Eduardo Cunha, cabe até um Bolsonaro no cardápio.

A passagem da caricatura por Porto Alegre teve ares de espetáculo. Chamou atenção uma entrevista dele à Rádio Guaíba e o debate com o jornalista Juremir Machado da Silva. Esse debate dividiu opiniões e o interessante é que teve gente atacando Juremir, por questionar e polemizar os dotes fascistoides de Bolsonaro, e esboçando uma sutil defesa do herdeiro da treva da ditadura militar, que entre outras coisas sonha com um general como Ministro da Educação.

O problema não é o Juremir. Ele serviu apenas de pretexto para esses cavalheiros e senhoras de ar britânico confessarem, digamos assim, uma certa sedução por Bolsonaro. Pornografia é coisa de quarto escuro, mas vale uma piscada de olho no salão iluminado para palmilhar o escaninho das perversidades não reveladas.

Há divisores de água no curso da história e nisso se inscrevem alguns princípios básicos, como abominar tortura e assassinatos. Mais do que uma questão política é uma questão humana. Como a pornografia. Sexo perverso e pau de arara não se mostram em público. Bolsonaro ao menos é sincero em explicitar sua pornografia política traduzida no fascismo exacerbado. O difícil é entender tanto democrata magnânimo defender generosamente um fascista em nome de desejos inconfessáveis.

(*) Jornalista

O riso e o escárnio de Bolsonaro

leticiapereznova

(*) Ativista dos direitos humanos, da democratização da comunicação e de muitas outras causas, Leticia Perez, junto com sua esposa Kátia, foi pioneira na conquista da regulamentação do casamento igualitário em todo o Brasil. No final de 2011, após o STF reconhecer a união estável homoafetiva, Leticia e Kátia obtiveram uma vitória histórica: ganharam a ação em que o STJ reconheceu o casamento civil do casal, abrindo um precedente que culminou, em 2013, com a regulamentação do casamento igualitário em todo o Brasil. Leticia perdeu a batalha contra o câncer na última sexta-feira, mas suas palavras seguem presentes nas lutas que enfrentou e que permanecerão atuais por muito tempo. Esse texto foi publicado originalmente em 11/12/2014, no RS Urgente. Republicamos aqui como uma pequena homenagem a Leticia.

 “O homem é grotesco, a condição humana é grotesca”
Georges Minois

Jair é um sujeito que gosta de fazer do riso, da ironia e do escárnio ferramentas do seu plano macarrônico de poder.

No medievo o riso aparecia como um aparelho de supressão do outro, para que os sujeitos através da ironia pudessem consolidar preconceitos e construir uma sociabilidade por exclusão.

A ironia dos bufões fazia com que se instaurassem tragédias. Não havia comédia, apenas a violência e o escárnio.

Há o riso da alegria, do prazer e da liberdade. Mas, o riso de Jair é grotesco como o de Roma no século I. Não é uma mera brincadeira, ele tem o propósito de gerar mal estar, inquietação e até medo. Maria do Rosário sabe disso. Ela acerta quando afirma que as falas e atitudes de Jair são técnicas de submissão do outro, usadas na ditadura.

O contraponto se faz ao entendermos que esta atuação grotesca é digna de um bufão que ao rir (sorrir) o faz de si mesmo, de seus pares, de seu país. Tal como nos mosteiros da idade média, esse cacarejo estúpido não apenas rompe o silêncio simbólico do tema ( imposto por uma sociedade machista estúpida e patriarcal que depende do falo para se auto definir), mas torna visível o terrível ruído daqueles que, ao hesitarem de se posicionar criticamente, se comportam como animais adestrados em um circo de horrores. São assim os deputados e seus partidos (PMDB, PP, PSD, PSC, DEM, PDT, PTB e etc)

Entre o direito legal e o justo, esse sai frequentemente perdendo

direitoejustica

Jacques Távora Alfonsin

Na edição do jornal Zero Hora de segunda-feira, 25 deste janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, fez críticas ao ativismo judicial, entendendo como duas das suas principais expressões os chamados direito alternativo e o direito achado na rua. Segundo o seu entendimento, aquelas duas iniciativas, a primeira, como se sabe, nascida entre juízes do próprio Rio Grande do Sul e a segunda uma filha de – Roberto Lyra Filho, foram motivadas como uma espécie de reação à ditadura imposta ao país pelos militares nas décadas anteriores ao da implantação da democracia. Se bem estamos interpretando o seu pensamento, elas pretendiam como que compensar os desmandos de um direito legal, à época, por um direito justo. Ele conclui o seu comentário, dando a entender mais do que perguntando, se os problemas explicativos daquele “ativismo”, então, ainda se justificam.

É claro que, nos limites de um simples comentário, não poderia ele nem nós – reconhecida desde logo, pelo menos de nossa parte, incapacidade para tanto – enfrentar uma questão filosófica de efeitos os mais importantes para a convivência humana como o do conflito histórico, presente em toda a lei, sobre as possibilidades de de ela, efetivamente, garantir justiça ou, pior, servir de instrumento hábil e oficial para preservar a injustiça.

Já é um ótimo sinal a favor do direito alternativo e do direito achado na rua, atestar o ex-ministro de que ambos se opunham à injustiça, o que impõe se concluir o “direito legal” de então pretender impor injustiça. Ao seu questionamento final, entretanto, perguntando se os problemas de então ainda exigem a mesma vigilância, já que se vive numa democracia, pode e deve ser oposto um outro e óbvio questionamento: a democracia, como a vigente no Brasil, impede que o “direto legal”, por si só, garanta a justiça?

Não garante, e não garante porque, pelo menos no âmbito da atuação do Poder Judiciário, por mais subjetiva que seja a concepção de cada juiz/a sobre a justiça, essa não leva a mínima chance de ser garantida sem o pressuposto de estar fundamentada na verdade e, por mais subjetiva que seja e concepção de cada um/a também, sobre a verdade, até o Código de Processo Civil tratou de reconhecer como objetiva aquela refletida no “fato notório”. Esse, aí até mesmo pelo chamado direito legal, nem pode ser desconsiderado como prova irrefutável.

Ora, o fato mais notório, a verdade mais evidente da realidade brasileira é a da injustiça social, inerente ao nosso sistema econômico, político e, por isso mesmo, também jurídico, senão na letra, na cultura, na ideologia e no “espírito” com que se impõe e reproduz, seja ele avaliado em seus perversos e injustos efeitos sociais no passado, durante a ditadura, seja ele avaliado agora, durante a democracia.

Daí a incômoda pergunta: qual é a/o juiz/a mais justo/a? o/a que se apóia exclusivamente na lei, no chamado direito legal, em conflitos nos quais a causa da sua eclosão se deve à injustiça social, ou aquele/a que, em situação semelhante ou idêntica, faz valer as duas alternativas comentadas pelo ex-ministro? Se a resposta a um tal questionamento tomar posição o em favor da/o primeira/o, como lamentavelmente ocorre na maioria dos casos, a lei estará traindo o povo, a verdadeira justiça, o verdadeiro direito, a verdadeira democracia, o verdadeiro Estado, mais não servindo do que para reproduzir a injustiça.

Isso tudo sem se falar no quanto é cômodo, para qualquer juiz/a, dispensar o trabalho de “se envolver” “sentir” os efeitos das suas sentenças, transferindo – escondendo seria melhor dizer – a sua responsabilidade para a lei. Toda a abstração desta tem capacidade para fingir que pode o que não pode; esgotar todo o direito e garantir toda a justiça. Ao ex-ministro faltou o -reconhecimento, também, dessa verdade.

Todos os amigos de Lula

miia

Ayrton Centeno

A imprensa não confia na nossa memória e, diariamente, nos informa que o pecuarista José Carlos Bumlai é o “amigo de Lula”. Fez ontem, faz hoje e, por certo, fará o mesmo amanhã. E depois e depois e depois. É inescapável. Talvez Bumlai tenha que incorporar a expressão ao seu sobrenome.

– Bumlai? O amigo de Lula?, indaga o escrivão no cartório.

– Isso mesmo. Ponha aí depois do Bumlai senão ninguém mais irá me reconhecer. Dirão que sou um falso Bumlai, um Bumlai qualquer.

Pela vida afora, Bumlai repetirá personagens também perseguidos pelo seu apodo. Seguirá conduzindo de arrasto as três palavras, como uma cauda de vestido de noiva, um rabicho ostentatório. Após Alexandre, o Grande, Felipe, o Belo e Houdini, o Homem Miraculoso haverá Bumlai, o Amigo de Lula.

Nem a morte evitará o destino. “Morreu Bumlai, o amigo de Lula” estará nas capas, quem sabe em título discreto ao pé nas páginas internas ou, se não houver mais nenhum interesse na figura e na sua amizade com Lula, no necrológio. Comovida, a família mandará gravar no mármore eterno “Aqui jaz Bumlai, o amigo de Lula”.

Se for de morte morrida, haverá boataria de que morreu de desgosto. “Estava no ostracismo, abatido, na pior. Sua mágoa era que ninguém mais o chamava de amigo de Lula”, dirá um parente aos repórteres. No dia seguinte, o país saberá que “Família acusa Lula de esquecer Bumlai, seu amigo”. Se for de morte matada, em seguida seremos informados de que “Lula é suspeito da morte de seu amigo Bumlai”.

Sob o olhar dos hereges, as marteladas midiáticas matinais, vesperais e noturnas seriam somente uma tentativa de enroscar Lula nas atribulações de Bumlai com a Lava-Jato. A obsessão de barrar, nem que seja a tiro, um terceiro mandato de Lula em 2018. Quanta maledicência! É aquela incapacidade jurássica de captar o encanto de uma proposta que casa a informação com a apologia da fraternidade universal. Lula e Bumlai é uma deferência aos protagonistas de estima tão invejável. A cruzada do amor até poderia ter começado antes.

Veja-se, por exemplo, o caso Bush, o George W. Ele gostou do cabeça chata de Garanhuns e ficaram amigos. Quem leu a manchete “Amigo de Lula invade o Iraque e mata 500 mil”? Com aquele seu jeitão expansivo, Lula também virou amigo de Obama. Perdemos a chamada “Drones de amigo de Lula trucidam crianças no Afeganistão”.

Dono de tanta verve e intensidade, tivesse Lula o dom de viajar no tempo e visitar eras passadas seria, do ponto de vista midiático, um dínamo fomentando camaradagens. De volta para o futuro, as manchetes estariam a sua espera: “Nero, amigo de Lula, mata a mãe e põe fogo em Roma”. Ou “Lula convenceu Sócrates, seu amigo, a beber cicuta”. No relato das gazetas, César apunhalado ainda gritará, mão na túnica ensangüentada, outra crispada no ar: ”Até tu, Lula, amigo meu!”

São elocubrações até mesmo porque, aqui e agora, no capítulo das afetividades lulistas resta percorrer extenso caminho. Lula pediu votos para Fernando Henrique Cardoso, então candidato ao Senado em 1978. Foi à rua distribuir santinhos de FHC, algo que só mesmo um amigaço faria. Nestor Cerveró, um dos gargantas profundas da Petrobras, afirma que um poço de suborno perfurado pelo governo FHC jorrou 100 milhões de dólares em jabaculês. Deu-se na aquisição da petroleira argentina Perez Companc. A plebe rude bem poderia ser aquinhoada com a manchete “Amigo de Lula pegou US$ 100 milhões em propina”. A feitiçaria que aprovou a emenda da reeleição custou R$ 200 mil per capita. Os deputados foram adquiridos pelo feiticeiro-mor, operador político, sócio e, sim, amigo de FHC, o então ministro Sérgio Motta. Faltou a manchete “Amigo de Lula, FHC comprou sua reeleição”.

Mas Lula e seu amigo Bumlai devem ser apenas o piloto da série. É lícito aguardar a exaltação de outros chamegos. A começar pelos mais antigos e que resistiram impávidos ao embate dos anos. Aécio Neves e Zezé Perrela são mineiros, cruzeirenses e, sobretudo, amigos de longa data. Egresso do pefelê, agora no PDT, o senador Perrela fecha mesmo é com Aécio. Ternura acima das querelas partidárias. Aécio ajudou o velho Perrela em muitas e profícuas perreladas.

E por Perrela foi ajudado. Era de esperar que, quando 450 quilos de pasta de cocaína foram descobertos no helicóptero de Perrela após incursão ao Paraguai para comprar bugigangas e ouvir guarânias, o populacho tivesse direito à manchete “Amigo de Aécio, Perrela tem helicóptero apreendido com cocaína”.

Porém, o mais instigante despontará quando a imprensa for, ela mesma, magnetizada pela espiral de afeições que engendrou, e descrever seus próprios xodós. “Amigo da RBS, Nardes é suspeito de maracutaia”. Ou “Amiga de Nardes, RBS é suspeita de corrupção”. Quando Médici pensou em alguém para coordenar a imprensa da ditadura foi buscá-lo exatamente onde? Sim, na chefia de redação de Zero Hora. Que, orgulhosamente, anunciou a escolha. Poderia tê-la noticiado assim: “Amigo de ZH, ditador nomeia nosso funcionário para chefiar sua imprensa”.

As Organizações Globo se agigantaram como monopólio a partir do momento em que Costa e Silva chutou um escândalo para debaixo do tapete e arrumou um empréstimo maternal para a empresa comprar a parte dos americanos no acordo Time-Life, aliás pago com propaganda do regime militar. “Amigo da Globo, ditador financia e salva empresa” seria um título justo? Do grupo Folhas, a Folha da Manhã cedia suas camionetes de distribuição de jornais para a polícia política campanar e aprisionar pessoas, depois levadas aos antros de tortura. Seria correto titular “Amiga de Médici, Folha ajuda a prender adversários da ditadura”? Inimigos de Dom Hélder Câmara, o Estadão e O Globo montaram uma bateria de difamações contra o cardeal que, em 1970, era favorito para receber o Prêmio Nobel da Paz. Médici fez o mesmo. Os ataques deram certo e o Brasil, que ganharia seu primeiro Nobel, até hoje não recebeu nenhum. “Amigos da ditadura, jornais sabotam Dom Hélder e impedem Nobel brasileiro” seria uma descrição interessante, não?

Os exemplos seriam infinitos porém, por enquanto, o que cabe é aguardar. Sentar na varanda, cevar um mate, enrolar um palheiro e, pitando, fitar o horizonte à espera do raiar do novo dia. Sem grandes expectativas. Pode ser que a alvorada surpreenda o Cristo Redentor de vestes levantadas e dançando o cancã no Corcovado. Na escala das probabilidades, seria um evento mais plausível. Ao menos se comparado com algumas práticas mais refratárias à mudança do que a solidez do cimento armado. Por isso mesmo, o amanhecer trará algo bastante familiar nas manchetes:

— Amigo de Lula, Bumlai…

ZH distorce e omite fatos para desfocar responsabilidade do governo Sartori, diz Tarso Genro

Na avaliação de Tarso Genro, ZH busca desfocar as responsabilidades do governo atual, sobre o que acontece com a economia, nas políticas sociais e na segurança pública do Rio Grande do Sul. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Na avaliação de Tarso Genro, ZH busca desfocar as responsabilidades do governo atual, sobre o que acontece com a economia, nas políticas sociais e na segurança pública do Rio Grande do Sul. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O ex-governador Tarso Genro publicou uma nota, na manhã deste sábado (16), em sua página no Facebook, dizendo que o jornal Zero Hora, em sua edição de hoje, “omite e distorce fatos” na matéria que se reporta ao governo passado (2011-2014). Na avaliação de Tarso Genro, ZH faz isso “com a visível intenção de desfocar as responsabilidades do governo atual, sobre o que acontece com a economia, nas políticas sociais e na segurança pública do Rio Grande do Sul, situação que vem combinada com aumento de impostos, queda na taxa de investimentos e uma política de redução das funções públicas do Estado”.

A nota de Tarso identifica o que considera ser distorções e omissões graves:

Distorções graves: “Ao contrário do que diz ZH na parte conclusiva da matéria, nosso governo não ‘esgotou a margem de endividamento’, mas ampliou estas margens, possibilitando a contratação de novos empréstimos, durante a nossa gestão; tal postura possibilita, ainda no Governo atual, a captação de mais financiamentos para obras de infraestrutura; ao contrário do que diz ZH, nosso Governo diminui (não ‘aumentou’, como diz a matéria), a dívida pública, em mais de vinte bilhões de reais, fazendo-o através da nova Lei Complementar, que mudou os índices de correção da mesma, dados estes, inclusive, já publicados em ZH em outras oportunidades e agora estranhamente desapareceram”.

Omissões graves: “Faltou dizer que desenvolvemos um política industrial e de atração de investimentos inédita no Estado; que aumentamos o poder de compra dos trabalhadores de baixa renda, favorecendo amplamente o comércio no Estado (com os aumentos reais no salário mínimo regional); que instituímos o maior programa de microcrédito da história do Rio Grande (para micro e pequenas empresas); apoiamos agricultura familiar com os “Planos Safra” estaduais e outras medidas, bem como reestruturamos, totalmente, a Cooperação; captamos novos recursos para financiar obras em infraestrutura viária, que, inclusive, ainda podem ser usados pelo Governo atual. Basta ele querer”.

Tarso Genro afirma ainda que vem assumindo uma posição discreta sobre o Governo Sartori, que pretende manter, mas que vai se manifestar “sempre que for necessário para defender o legado do nosso trabalho”. Na opinião do ex-chefe do Executivo, “um Estado só sai de uma crise, como a atual, com crescimento, distribuição de renda, política industrial, políticas sociais distributivas e qualidade nos seus serviços públicos”. Para ele, os ajustes que estão sendo feitos no Estado pelo governo Sartori, só agravam a crise, ao invés de ajudar a superá-la. E conclui:

“Sempre dissemos que as escolhas não são fáceis, mas que a concentração de sacrifícios – que é feita através de aumentos de impostos e redução dos serviços públicos essenciais – penaliza principalmente os setores médios e os de baixo poder aquisitivo. É o que estamos vendo no Rio Grande. Mas é uma opção que o Governo eleito tem o direito de fazer e, para apoiá-lo, não é necessário distorcer fatos sobre governos anteriores. Espero que estes esclarecimentos ajudem a compreender o que se passa, hoje, no Rio Grande e ajudem no debate democrático sobre o nosso futuro”.

O presidente do STF suspende reintegração de posse

STF2c

Jacques Távora Alfonsin

Não há possibilidade de se revogar o passado, como se revogam leis e se modificam sentenças. Assim, as muitas e mortíferas execuções judiciais, concedidas sem medida criteriosa dos seus efeitos, desapossando multidões pobres de suas moradias, em favelas urbanas e acampamentos rurais, são irreversíveis nos seus trágicos e materiais efeitos.

Elas ferem, humilham, violentam e matam pessoas, aí incluídas crianças, idosas/os, doentes, sob a incrível “justificativa” de estarem simplesmente cumprindo a lei. Como essa sempre tem mais de uma interpretação, a dependência de qual delas deva prevalecer, aquela do risco patrimonial geralmente supera qualquer escrúpulo sobre o que vai acontecer depois, doa a quem doer, sofra quem deva sofrer, mesmo no caso de essa dor se disseminar por milhares de outras pessoas, também elas ironicamente identificadas pela lei como “sujeitos de direito.”

De vez em quando, no meio desse primarismo decisório, desumano, injusto e até inconstitucional em grande número de casos, alguma exceção se abre, a verdade da sua manifesta insensibilidade social e aberração jurídica aparece despida daqueles subterfúgios ideológicos nos quais as licenças judiciais para a força pública agir contra essas multidões costuma se esconder.

Foi o que aconteceu no dia 13 deste primeiro mês do ano de 2016, conforme notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal:

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 4085) ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para suspender a ordem de reintegração de posse de uma área de um milhão de metros quadrados em Sumaré (SP) ocupada por mais de duas mil famílias, conhecida como Vila Soma. O ministro entende que o imediato cumprimento da operação de retirada dos ocupantes, agendada para o próximo domingo (17/1), “poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, diante da ausência de informações sobre o reassentamento das famílias. {…}

Ao deferir a liminar, o ministro Lewandowski citou os exemplos dos episódios recentes da desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e de um antigo prédio na Avenida São João, na capital paulista, para destacar o risco considerável de conflito social em situações semelhantes. Lembrando que a manifestação do Judiciário tem como objetivo principal a pacificação de conflitos sociais, observou que a retomada de posse pode ser vista como exacerbação do litígio em questão, “em especial quando é levada a efeito por força policial desacompanhada de maiores cuidados com o destino das pessoas retiradas”.

Não é de hoje que defensoras/es públicas/es, Associações de moradoras/es, o Instituto Polis, o IBDU (Instituto brasileiro de direito urbanístico) Comissões de direitos humanos da OAB e do IAB, o FNRU (Forum nacional da reforma urbana), o MNLM (movimento nacional de luta pela moradia), o MTST (Movimento dos trabalhadores sem teto), ONGs defensoras de direitos humanos, pastorais sociais das Igrejas e outras organizações de povo, denunciam mais do que a inconveniência, a irracionalidade manifesta de o Poder Judiciário mandar desapossar, com o uso violento da Força pública, multidões pobres de suas casas, se a tanto pode se dar nome aos seus abrigos precários.

Preside esse tipo de postura um fortíssimo preconceito ideológico, de interpretação da realidade e das leis que, entre o direito de propriedade – por mais ilegal e abusivo o uso da terra com que esteja sendo exercido – e a vida das pessoas, dá preferência ao primeiro, independentemente de todas as más consequências daí derivadas.

Há vinte anos, durante a II Conferência internacional do Habitat, realizada em Istambul, as organizações populares de defesa dos direitos humanos inerentes à moradia, se reuniram em paralelo a oficial. Lá, a representação brasileira não oficial já defendia, unida a de muitos outros países, o que o atual presidente do STF determina, contrariamente ao que se tem chamado de despejos forçados. Que as ordens judiciais do tipo daquela por ele suspensa evitem criar “conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela”, diante da ausência de informações sobre o reassentamento das famílias.”

Sem violência, portanto, e sem destino garantido às vítimas desse tipo de ordem judicial, ela não pode e não deve ser cumprida, “em especial quando é levada a efeito por força policial desacompanhada de maiores cuidados com o destino das pessoas retiradas”.

Trata-se de um precedente de extraordinária importância para todo o país, devendo-se reconhecer às nossas Defensorias Públicas, especialmente a de São Paulo no caso, o mérito de sua competente e incansável perseverança na prestação do seu serviço de defesa do direito humano fundamental de moradia.

Entre outras razões a serem defendidas pelo Brasil na Conferência internacional Habitat III, que será realizada em Quito, no Equador, no mês de outubro deste 2016, o direito de moradia das/os brasileiras/os há de se lembrar desse justo, oportuno e legal despacho.

É de se esperar também que o mandado do Presidente do STF, em tudo semelhante a outras iniciativas de Tribunais dos Estados, abrindo possibilidades de mediação em casos tais, não sujeitas, exclusivamente, ao Código de Processo Civil, impeçam a repetição de decisões judiciais socialmente desastrosas como aquelas por ele mesmo lembradas. Não se acrescente à injustiça social, como causa de pobreza imposta a milhões de brasileiras/os pobres, a cumplicidade judicial favorável aos seus efeitos.

Sartori exonera primeira-dama para 15 dias de férias na Flórida

sartorieprimeiradama504

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publicou nesta quinta-feira (14) ato do governador José Ivo Sartori exonerando a primeira-dama Maria Helena Sartori das funções de Secretária Extraordinária do Gabinete de Políticas Públicas. A primeira-dama deve acompanhar Sartori em um período de 15 dias de férias. O governador transmite, nesta sexta-feira (15) o cargo de chefe do Executivo em exercício ao vice-governador José Paulo Cairolli. Segundo o Palácio Piratini, Sartori se ausentará do governo entre 15 e 29 de janeiro, na companhia da primeira-dama e de familiares. O governador e seus familiares – incluindo filhos, irmãos, cunhados e sobrinhos – deverão passar as férias na Flórida, segundo informou em sua coluna a jornalista Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora.

No dia 13 de fevereiro de 2014, o governador nomeou a primeira-dama como Secretária de Estado Extraordinária do Gabinete de Políticas Sociais. A transformação da primeira-dama em secretária exigiu um complexo trabalho de engenharia política. Um dia antes de sua nomeação ser publicada no Diário Oficial do Estado, Maria Helena Sartori tomou posse como deputada estadual na Assembleia e, logo em seguida, anunciou que estava se licenciando para assumir uma secretaria do governo Sartori. Na eleição de 2014, a esposa do governador fez 31.234 votos e ficou como segunda suplente da bancada do PMDB. Dois deputados do partido, Fábio Branco e Juvir Costella, foram nomeados secretários, abrindo uma vaga para a segunda suplência.

A criação de uma nova secretaria permitiu que Maria Helena Sartori se licenciasse da Assembleia sem perder o mandato. Além disso, abriu espaço para o terceiro suplente do PMDB, Ibsen Pinheiro, assumir uma cadeira na Assembleia.

(*) Publicado originalmente no Sul21